Pensando na Prática: ações e atividades executadas no...
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Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Pensando na Prática: ações e atividades executadas no CREAS
Consiste no conjunto de programas, ações, serviços ebenefícios socioassistenciais e ofertados pelo SUAS paraa prevenção e redução dos impactos junto às famílias eindivíduos em situação de risco e vulnerabilidade oucom direitos violados.
Articulação com outras políticas setoriaisplena inclusão social da população (segmentos emsituação de vulnerabilidade) patamar mínimoobrigatório de dignidade humana ( viver de forma dignae autônoma).
Proteção Social no SUAS
Rede de Proteção Social
Proteção Social Básica
Serviços
Benefícios
Programas e Projetos
Proteção Social Especial
Serviços
Programas e Projetos
� Pólo de referência, coordenador e articulador daproteção social especial de média e altacomplexidade, sendo responsável pela orientação,apoio especializado e continuado de assistênciasocial a sujeitos e familiares com seus direitosviolados.� Articular os serviços de média e altacomplexidade.�Operar com a rede de serviços socioassistenciaisda proteção básica e especial, com as demaispolíticas públicas e instituições que compõem oSistema de Garantia de Direitos.
CREAS
Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal esocial, por violações de direitos, tais como: violênciafísica, psicológica e negligência; violência sexual: abuso eexploração sexual; afastamento do convívio familiardevido à aplicação de medida de proteção; situação derua; abandono; vivência de trabalho infantil;discriminação em decorrência da orientação sexual e/ouraça/etnia; descumprimento de condicionalidades doPBF e do PETI em decorrência de situações de riscopessoal e social, por violações de direitos, cumprimentode medidas socioeducativas em meio aberto de L.A. eP.S.C. por adolescentes, dentre outras...
Qual público deve ser atendido pelo CREAS
-Atenção especializada e qualificação do atendimento;- Território e localização do CREAS;- Acesso a direitos socioassistenciais;- Centralidade na Família;- Mobilização e participação social;- Trabalho em rede.
Quais são os eixos norteadores da atenção ofertada nos CREAS?
•Oferta e referenciamento de serviços socioassisentciais especializados;• Coordenação direta dos serviços ofertados;• Coordenação dos processos de trabalho e da equipe da Unidade;• Articulação entre serviços prestados diretamente, pela própria Unidade, e serviços referenciados ao CREAS;• Atuação em rede, por meio da articulação com a PSB e a PSE de Alta Complexidade, e articulação intersetorial com a rede de serviços das demais políticas públicas e dos órgãos de defesa de direitos.
CREAS tem competências relativas a:
Serviços ofertados e/ou referenciados pelo CREAS
NOME DO SERVIÇO OFERTA
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos -PAEFI
Deve ser ofertado por toda Unidade CREAS.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade
Deve ser ofertado pelo CREAS, no caso de possuir mais de um Centro, o município tem autonomia para a definição daquelas unidades que deverão ofertar este serviço, observada a relação com o território - DEMANDA .
Serviço Especializado em Abordagem Social
Pode ser ofertado pelo CREAS ou unidade específica referenciada ao CREAS, nos territórios onde se identificar demanda.
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Pode ser ofertado pelo CREAS, unidade referenciada ao CREAS ou Centro-Dia, nos territórios onde se identificar demanda.
É o serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atendimento e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.
PAEFI
Atividades essenciais do PAEFI:
� Entrevistas de acolhida e avaliação inicial;� Atendimento psicossocial (individual, familiar e em grupo);� Construção do Plano de Acompanhamento Individual e/ou Familiar;� Orientação jurídico-social;� Elaboração de relatórios técnicos sobre o acompanhamento realizado;� Ações de mobilização e enfrentamento;� Acompanhamento dos encaminhamentos;� Visita domiciliar;� Articulação com a rede.
O serviço tem por finalidade prover atençãosocioassistencial e acompanhamento a adolescentese jovens em cumprimento de MSE em meio aberto,determinadas judicialmente. Deve contribuir para oacesso a direitos e para a ressignificação de valoresda vida pessoal e social dos adolescentes e jovens.
Serviço de Prot. Social em Cumprimento de Medida Socioeducativa de L.A. e de P.S.C.:
Atividades essenciais do Serviço de Prot. Social emCumprimento de Medida Socioeducativa
de L.A. e de P.S.C.:� Elaboração do PIA;� Atendimento do adolescente (individual e em grupo);� Atendimento da família em articulação com o PAEFI;� Acompanhamento da frequência escolar dos adolescentes;� Elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o acompanhamento dos adolescentes ao MP e ao Poder Judiciário;� Elaboração e encaminhamento de relatórios quantitativos ao órgão gestor sobre atendimentos realizados;� Articulação com a rede.
É ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras.
Serviço Especializado em Abordagem Social
Atividades essenciais do Serviço de Abordagem Social
� Conhecimento do território;� Informação, comunicação e defesa de direitos;� Escuta, orientação e encaminhamentos sobre/para a rede de serviços locais com resolutividade;� Articulação da rede de serviços socioassistenciais;� Articulação interinstitucional com os demais órgãos do SGD;� Geoprocessamento e georeferenciamento de informações;� Elaboração de relatórios.
Oferta atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias
Atividades essenciais do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Idosos e suas Famílias� Acolhida e escuta;� Informação, comunicação e defesa de direitos;� Articulação com os serviços de políticas setoriais;� Articulação da rede de serviços socioassistenciais;� Articulação interinstitucional com os demais serviços do SGD;� Atividades de convívio e de organização da vida cotidiana;� Orientação e encaminhamento para a rede de serviços locais;� Construção de Plano Individual e/ou Familiar de atendimento;� Orientação sociofamiliar;� Estudo social e cuidados pessoais;� Desenvolvimento do convívio familiar, grupal e social;�Acesso à documentação pessoal;� Apoio à família na sua função protetiva;� Mobilização da família extensa ou ampliada;� Mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio;� Mobilização para o exercício da cidadania;� Elaboração de relatórios e/ou prontuários.
• CRAS;• Gestão dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios (PETI, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada - BPC);• Serviços de Saúde, em especial a Saúde Mental;• Órgãos de Defesa de Direitos (Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública);• Rede de Educação;• Serviços de Acolhimento.
Órgãos que compõem a rede essencial de articulação do CREAS:
Fluxo da Assistência Social - CREAS
Busca Ativa no território
Demandas
Demanda espontânea, denúncia e encaminhamento de outros setores
Acompanhamento
Encaminhamento REDE
Básica
Alta Complexidade
Órgãos de Defesa
Encaminhamentos
Acompanhamento Particularizado
Acompanhamento em Grupo
Plano de Acompanhamento Familiar ou Plano Individual de Atendimento
Intervenção em grupos de famílias
Inserção em ações do PAEFI
Mediações periódicas
Escuta qualificada
Intervenção em ações particularizadas
Inserção em ações do PAEFI
Mediações periódicas
Avaliação
Referência e ContrarreferênciaCRAS, demais políticas e SGD
Conselhos Tutelares, Vara da Infância eJuventude, Promotoria de Justiça e daJuventude, pela rede socioassistencial, porequipe responsável pela busca ativa deindivíduos e famílias em situação de risco ouviolação de direitos, denúncia, ou ainda pordemanda espontânea dos usuários.
A situação deverá ser reportada às autoridades competentes quando o caso
assim o exigir.
Atendimento
Desligamento
Plano de Acompanhamento Familiar ou P I A
Básica ou não
Equipe de referência
PORTE NÍVEL DE GESTÃO
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/
ACOMPANHAMENTO
EQUIPE DE REFERÊNCIA
Pequeno Porte I e II e Médio Porte
Gestão Inicial,
Básica ou Plena
50 Casos (famílias e indivíduos)
1 Coordenador1 Assistentes Sociais1 Psicólogos1 Advogado2 Profissionais de nível superior ou médio (abordagem do usuários)1 Auxiliares administrativos
Fonte: Orientações Técnicas: Centro de referência Especializado de Assistência Social.
Equipe de referência
PORTE NÍVEL DE GESTÃO
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/
ACOMPANHAMENTO
EQUIPE DE REFERÊNCIA
Grande Porte, Metrópole e DF
Gestão Inicial,
Básica ou Plena
80 Casos (famílias e indivíduos)
1 Coordenador2 Assistentes Sociais2 Psicólogos1 Advogado4 Profissionais de nível superior ou médio (abordagem do usuários)2 Auxiliares administrativos
A Portaria nº843, de 28 de dezembro de 2010, ao dispor sobre a composição das equipes de referência do CREAS, passou a considerar, para além do nível de gestão, disposto na NOB-RH/SUAS (2006), o porte dos municípios como um elemento fundamental no planejamento da capacidade e da definição das equipes do CREAS.
Unidade de acesso aosdireitos socioassistenciais, oCRAS efetiva a referência e acontrarreferência do usuáriona rede socioassistencial doSUAS, onde está incluído oCREAS
A contrarreferência éexercida sempre que aequipe do CRAS recebeencaminhamento do nívelde maior complexidade(proteção social especial)e garante a proteção básica,inserindo o usuário emserviço, benefício, programae/ou projeto de proteçãobásica
Interlocução entre CRAS e CREAS – Possibilidades de novos fluxos
Está previsto Para se pensar
Articulação entre técnico CREAS para técnico de referência do CRAS e vice versa
Desenvolvimento do atendimento por território com foco naFamília - Apropriação do território da Assistência Social
PSB – Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitáriosPSE – Vínculos fragilizados e/ou rompidos
Visitas domiciliares, reuniões, estudo de caso realizados na lógica das seguranças – Em conjunto CREAS e CRAS
Famílias em descumprimento pela PSE Desenvolvimento de projeto para atuação com famílias emdescumprimento das condicionalidades do PETI (CREAS e CRAS)
Acompanhamento da família / ou indivíduo pela PSE até asuperação da condição que originou o atendimento
Apropriação dos atendimentos do CREAS pelos CRAS (do seu território de abrangência) garantindo continuidade no percurso para saída da família da AS
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
� Fortalecimento no acompanhamento às famílias;
�Reconhecimento do papel do outro e de sua importância no atendimento CRAS/CREAS;
�Maior apropriação do território pela Assistência Social;
�Avanços nas realizações de visitas e reuniões conjuntas para discussões, acompanhamentos e encaminhamentos de casos PETI – acompanhamento conjunto CREAS/CRAS com asfamílias em descumprimento de condicionalidades.
Conquistas nas atuações conjuntas CRAS e CREAS
TRABALHO EM GRUPO
• E se Fosse Você?
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
ROTEIRO DE ESTUDO DE CASO
Dados de Identificação:Nome:
Idade:
Endereço:
Ponto de referência:
Telefone:
Composição Familiar:
Renda per capita: __________________
Relato do Caso:
Nº Nome Idade Parentesco Atividade Benefício/ Renda
01
02
Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social
ROTEIRO DE ESTUDO DE CASO
1.Encaminhamentos;2.Estratégias de acompanhamento.