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Boletim SPM-RIO | Ano 3 nº26 - MAIO de 2015 SPM RIO A taxa de mortalidade materna estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), não será cumprida pelo Brasil até o fim deste ano. A previsão de reduzir em três quartos o número de mortes maternas só chegou a 50%. Segundo o relatório anual da Secretaria de Estado de Saúde sobre Morte Materna, as maiores causas de morte materna direta são Pela redução da mortalidade materna hipertensão gestacional, hemorragia e infecção. A alta taxa de cesárea é também um agravante para o número de óbitos. Em 2013, 62% partos realizados foram cesárias, muito acima dos 15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Chama a atenção o fato da mulher negra ser mais atingida que as mulheres brancas. Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2014, 60% da mortalidade materna ocorreu entre mulheres negras. No ano passado, foram 120 óbitos por 100 mil nascidos vivos, no município do Rio de Janeiro. Entre as atendidas pelo SUS, 56% das gestantes negras disseram que realizaram menos consultas pré-natal do que as brancas. A instrução sobre amamentação só chegou a 62% das negras atendidas pelo SUS, enquanto que 78% das brancas tiveram acesso a esse mesmo serviço. Esse dado é piorado por problemas de saúde da raça negra, como a anemia falciforme e casos mais severos de hipertensão. Na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde tem implementado várias ações visando à redução da mortalidade materna das cariocas. Hoje, 92% dos óbitos são investigados pelas comissões regionais de investigação de óbitos materno e infantil; há preocupação com a saúde integral da gestante, por meio da implementação de todos os componentes da Cegonha Carioca: atenção básica, vinculação Unidade Básica de Saúde e maternidades, transportes com as ambulâncias do programa e qualificação e ampliação do acesso ao diagnóstico e exames em tempo oportuno; além da qualificação e ampliação do acesso ao atendimento pré-natal e o rastreio com diagnóstico precoce da sífilis na gestação. A SPM-Rio, através de ações transversais com outras secretarias do município investe em ações voltadas para melhorar a saúde integral da mulher. Defende o acompanhamento humanizado do pré-natal e do parto e apoia as ações do Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Morte Materna na cidade do Rio de Janeiro."

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Boletim SPM-RIO | Ano 3 nº26 - MAIO de 2015

SPMRIO

A taxa de mortalidade materna estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), não será cumprida pelo Brasil até o fim deste ano. A previsão de reduzir em três quartos o número de mortes maternas só chegou a 50%.

Segundo o relatório anual da Secretaria de Estado de Saúde sobre Morte Materna, as maiores causas de morte materna direta são

Pela redução da mortalidade materna

hipertensão gestacional, hemorragia e infecção. A alta taxa de cesárea é também um agravante para o número de óbitos. Em 2013, 62% partos realizados foram cesárias, muito acima dos 15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

Chama a atenção o fato da mulher negra ser mais atingida que as mulheres brancas. Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2014, 60% da mortalidade materna ocorreu entre mulheres negras. No ano passado, foram 120 óbitos por 100 mil nascidos vivos, no município do Rio de Janeiro. Entre as atendidas pelo SUS, 56% das gestantes negras disseram que realizaram menos consultas pré-natal do que as brancas. A instrução sobre amamentação só chegou a 62% das negras atendidas pelo SUS, enquanto que 78% das brancas tiveram acesso a esse mesmo serviço. Esse dado é piorado por problemas de saúde da raça negra, como a anemia falciforme e casos mais severos de hipertensão.

Na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde tem implementado várias ações visando à redução da mortalidade materna das cariocas. Hoje, 92% dos óbitos são investigados pelas comissões regionais de investigação de óbitos materno e infantil; há preocupação com a saúde integral da gestante, por meio da implementação de todos os componentes da Cegonha Carioca: atenção básica, vinculação Unidade Básica de Saúde e maternidades, transportes com as ambulâncias do programa e qualificação e ampliação do acesso ao diagnóstico e exames em tempo oportuno; além da qualificação e ampliação do acesso ao atendimento pré-natal e o rastreio com diagnóstico precoce da sífilis na gestação.

A SPM-Rio, através de ações transversais com outras secretarias do município investe em ações voltadas para melhorar a saúde integral da mulher. Defende o acompanhamento humanizado do pré-natal e do parto e apoia as ações do Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Morte Materna na cidade do Rio de Janeiro."

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Corrida em defesa do SUS

Profissionais da Enfermagem, na s u a m a i o r i a m u l h e r e s , comemoraram em maio a 76ª S e m a n a B r a s i l e i r a d a Enfermagem. Com o mote “Em defesa do SUS” foram realizadas atividades em torno do assunto, envolvendo enfermeiras (os), técnicas (os) e auxiliares de enfermagem, assim como a população. Entre as atividades comemorativas, foi realizado no dia 24 a “I Corrida da Saúde em Defesa do SUS”, em Campo Grande. Foi a primeira corrida de rua a acontecer na Zona Oeste da cidade.

A “I Corrida da Saúde em Defesa do SUS” foi organizada pelo Coren-RJ e Aben-RJ, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro (SPM-Rio), mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane, a Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), o Movimento Amigos da Enfermagem, Sindicato da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ). Saiba mais

Gestoras de políticas de gênero se reúnem em Brasília

Foi realizado nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, reunião do Fórum Nacional de OPM, com representantes dos organismos de políticas para as mulheres (OPMs) estaduais e das capitais. Na pauta, o 1º Encontro Preparatório para a Realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que acontecerá em Brasília em março de 2016, cujo tema será “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”. No primeiro dia, as gestoras receberam orientações relativas ao processo de realização da 4ª CNPM. O segundo dia foi dedicado à apresentação pela SPM de programas e ações para 2015. Representantes de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal estiveram presentes no evento. A secretária da SPM-Rio Ana Rocha esteve no encontro representando a cidade do Rio de Janeiro, bem como a subsecretária estadual de Políticas para as Mulheres Marisa Chaves, representando o estado do Rio.

No primeiro dia do evento, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, esteve com as gestoras. A ministra destacou o tema da conferência e ressaltou que o evento será fundamental para discutir a implementação de todas as ações e metas do 3º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. “Neste plano estão as

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diretrizes principais do que é necessário para consolidar o protagonismo das mulheres e romper a desigualdade de gênero e raça no nosso país”, enfatizou, informando que todos os grupos de mulheres e transexuais estão contempladas no plano.

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Combate à mortalidade materna em pauta

Mortalidade Materna e curso "Cariocas na Política" foram temas da Câmara Temática

O tema central da reunião da Câmara Temática do dia 27 de maio, que aconteceu no auditório do 9º andar do prédio sede da SPM-Rio, foi o registro do dia 28 de maio, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna. A gerente do Programa de Saúde da Mulher e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Fernanda Prudêncio foi convidada para apresentar os dados sobre mortalidade materna no município. Ela apontou que as maiores causas de morte materna direta são hipertensão gestacional, hemorragia e infecção, causam plenamente evitáveis. “Se estes casos tivessem sido conduzidos de forma adequada, a razão de mortalidade materna seria reduzida em 26,6%, no ano de 2014”, disse Fernanda.

Para combater a mortalidade materna, a Prefeitura do Rio de Janeiro está investindo na expansão do seu sistema de saúde com novas Clínicas da Família, Centro Municipais de Saúde, Equipes de Saúde da Família e de todos os equipamentos da Cegonha Carioca, reorganização dos serviços de laboratório, aumento do número de vagas para pré-natal de alto risco e intensificação da busca das gestantes que não dão continuidade ao acompanhamento da gravidez na rede de saúde.

Além disso, foi abordada na Câmara temática o curso de política para as mulheres, parceria firmada entra a SPM-Rio e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a publicação de mais duas edições dos Cadernos de Gênero, produzidos pela SPM-Rio, os avanços da reunião de gestoras, que aconteceu em Brasília.

O curso "Cariocas na Política", que será ministrado na escola do TRE, terá sua primeira aula no dia 29 de junho e será divido em cinco módulos: a aula inaugural, que terá a participação das cinco deputadas federais do Rio de Janeiro; opressão da mulher na sociedade; a sub-representação política das mulheres; reforma política; e o processo político eleitoral. Segundo a secretária, serão destinadas dez vagas do curso para os membros da Câmara Temática, além de vagas destinadas aos partidos políticos.

Saúde da mulher é tema de audiência na Alerj

No dia 28 de maio, a secretária Ana Rocha participou da audiência pública “Saúde da mulher, mortalidade materna e violência obstétrica”, convocada pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada enfermeira Rejane, na Alerj. A reunião debateu e diagnosticou as causas de morte materna em consequência de partos e a violência obstétrica sofrida por um número alto de mulheres. O auditório superlotado revelou o grande interesse no tema.

A Dra. Tizuko Shiraiwa, integrante do Comitê de Mortalidade Materna do Estado do Rio de Janeiro, divulgou o relatório anual sobre mortalidade materna do Estado do Rio e revelou que os dados não atingiram a meta firmada pela ONU. Já a superintendente de hospitais pediátricos e maternidades Dra. Carla Brasil levantou a importância de um atendimento humanizado às gestantes.

A secretária Ana Rocha que compôs a mesa ressaltou a importância da saúde integral da

mulher. “Não podemos deixar que a saúde da mulher caia na invisibilidade. A SPM-Rio é parceira de outras secretarias em ações voltadas para a garantia da saúde integral da mulher”, completou.

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Fórum firma compromisso de redução da mortalidade materna

No dia 28 de maio – Dia Internacional de Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna –, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu o Fórum de Compromisso pela Redução da Mortalidade Materna na Cidade do Rio de Janeiro, no auditório da Prefeitura, na Cidade Nova. O encontro reuniu profissionais de saúde dos equipamentos da SMS para assistir a estudos de casos de morte materna no município. A mesa de abertura reuniu o secretário de Saúde Daniel Soranz, a secretária da SPM-Rio Ana Rocha, a subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde Betina Durovni e o subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência Mário Celso da Gama Lima Júnior. Ao final, foi assinado entre os participantes termo de compromisso para redução da mortalidade materna no município do Rio de Janeiro.

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AconteceuAconteceu

Visitas para troca de experiência e futuras parceriasNo dia 4 de maio, a secretária Ana Rocha recebeu na sede da SPM-Rio, para troca de experiência e discutir futuras parcerias, As Marias da Graça, grupo com cerca de 50 mulheres palhaças, do Brasil e exterior, que lutam pela afirmação da expressão feminina de uma profissão tradicionalmente masculina. Elas vão promover este ano na cidade a sexta edição do Festival Internacional de Comicidade Feminina. Serão mais de 15 atrações nacionais e internacionais que realizarão cerca de 20 atrações gratuitas em diferentes lugares do Rio de Janeiro. Já no dia 14 de maio, foi a vez da coordenadora Estadual da União de Negros pela Igualdade - Unegro Claúdia Vitalino, que visitou a SPM-Rio para discutir sobre a Marcha das Mulheres Negras contra o racismo e a violência e pelo bem viver, que acontecerá em 18 de novembro, em Brasília.

Entre os termos está o comprometimento de gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde em ampliar os esforços e ações para a redução dos índices na cidade. Também está no documento que toda mulher tem direitos à atenção humanizada e não discriminatória no pré-natal, durante o parto e pós-parto, e que todos os profissionais de saúde devem ser capazes de acolher e de responder em linguagem compreensível as dúvidas sobre gravidez, os sinais de parto e cuidados no pós-parto e sobre cuidados com a saúde em geral.

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Dia 9 de maio foi inaugurada a Clinica da Família Maria José de Sousa Barbosa, militante feminista e comunitária que dedicou sua vida à luta por melhores condições de vida para as comunidades da região de Bangu. Mesmo com a fragilidade de sua saúde e com um transplante renal, não abandonou suas convicções e sua luta.

Clínicas da Família na Zona Oeste

Para a deputada estadual do PCdoB/RJ, Enfermeira Rejane, a sub-representação política das mulheres deve ser combatida: “É inadmissível que a metade da população brasileira permaneça com uma ínfima representação política. Já Ana Rocha disse que as agressões sofridas pela deputada Jandira Feghali no plenário da Câmara dos Deputados refletem “as barreiras à participação da mulher na luta por um Congresso mais amplo e democrático". Além disso, ela destacou que os espaços de decisão ainda são masculinos. "O tempo passa e as contradições aumentam. O sistema eleitoral favorece os homens. A SPM-Rio, que tem como uma de suas missões a capacitação para a liderança, vai promover um curso de capacitação política no Tribunal Regional Eleitoral", anunciou.

Coren-RJ debate Reforma PolíticaNo dia 8 de maio, o Coren-RJ promoveu na sede do Cremerj um debate sobre reforma política voltado para profissionais de Enfermagem. A mesa teve participação da secretária Ana Rocha, da deputada federal Jandira Feghali, da deputada estadual Enfermeira Rejane, da presidente do Coren-RJ Maria Antonieta Rubio Tyrrell, do presidente do Cremerj Plablo Vasquez e da conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Nadia Ramalho. Jandira defendeu o fim do financiamento privado em campanhas eleitorais e maior participação popular e equidade de gênero: “Cada vez tem menos voz nos parlamentos os políticos que defendem a soberania nacional ou que representam projetos significativos de camadas sociais. Mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores, agricultores familiares e indígenas, por exemplo, encontram mais e mais barreiras no processo eleitoral”.

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Para a advogada criminalista Maíra Fernandes, a revista atenta contra a dignidade da pessoa humana e é reflexo de uma sociedade machista ao obrigar mulheres a tirar a roupa e ficar em posições humilhantes diante de agente penitenciários, que buscam impedir a entrada de drogas, armas, celulares e outros objetos no presídio. "É uma atitude equiparada à tortura. A violência contra os visitantes prejudica ainda mais a ressocialização do preso, pois muitos familiares desistem de retornar para uma segunda visita", disse. "É uma atitude desnecessária uma vez que há modernos equipamentos de detecção, como detectores de metal e escâner corporal". Para os presentes, a revista sequer alcançar seu objetivo, pois o universo de objetos confiscados é muito pequeno comparado ao número de visitantes. "A revista é violência institucional que viola a constituição", reforçou o juiz Casara, cujo discurso foi validado pela deputada Martha Rocha: "É preciso desenvolver outros mecanismos de fiscalização", alertou.

No dia 20, a Alerj aprovou o projeto de lei que prevê o fim da revista íntima nos presídios do estado. Para permitir que o estado tenha condições de cumpri-lo, será financiada a compra de 33 scanners corporais para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, no dia 11, discussão com o tema “Revista intima: violência institucional?”. A palestra foi presidida pela presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero juíza Adriana Ramos de Mello e contou com a participação da vice-presidente do fórum juíza Maria Daniella Binato de Castro, da desembargadora Maria Angélica Guedes, da juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Maria Tereza Donatti, do juiz Rubens Roberto Casara, da advogada criminalista Maíra Fernandes e da deputada estadual delegada Martha Rocha. A revista íntima, que constrange em sua maioria mulheres e meninas que vão visitar companheiros e pais na prisão, foi considerada vexatória pela maioria dos participantes. "A revista viola a intimidade da mulher", disse a juíza Adriana de Mello.

Revista intima

Também foi inaugurada no dia 23 de maio a Clínica da Família Everton de Souza Santos, em Senador Vasconcelos, Campo Grande, e que contou com a presença do Prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de saúde Daniel Soranz. A nova unidade terá seis equipes de saúde da família e três equipes de saúde bucal, que cuidarão da população das comunidades Moriçaba, Arnaldo Eugênio e Santa Rita. Com a inauguração, a cobertura de Saúde da Família no município chega a 47,9%, o que representa mais de três milhões de pessoas beneficiadas.

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No dia 12 de maio, a secretária Ana Rocha ministrou a palestra "O que é gênero?" para gestoras de organismos municipais de políticas para mulheres do Estado do Rio. A apresentação faz parte da programação do curso de capacitação para essas gestoras, coordenadoras de serviços e conselheiras municipais e estaduais de políticas para as

Capacitação de gestoras

mulheres. O curso é uma iniciativa da Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. Segundo a subsecretária Marisa Chaves, o objetivo do curso formado por diversas aulas com temas voltados para gênero e gestão é promover a reflexão sobre o conceito de direitos humanos e diversidades, além de fomentar o diálogo sobre a construção das relações de gênero em nossa sociedade, proporcionar a reflexão sobre o conceito de violência de gênero, apresentar os marcos legais e políticas públicas para as mulheres no Brasil, viabilizar o conhecimento sobre a

estrutura e o funcionamento dos organismos governamentais de políticas para as mulheres e motivar a construção da articulação desses organismos com as redes locais de atendimento às mulheres.

Em sua palestra, Ana Rocha fez um panorama sobre a trajetória de opressão da mulher, conceituou gênero, destacou as principais bandeiras, como o acesso das mulheres à educação, ao trabalho e à participação política e reforçou que, apesar das conquistas, ainda há muitos desafios a serem superados como a mortalidade materna e a violência obstétrica, a desigualdade no mercado de trabalho, a subrepresentação política e a violência doméstica. "Os esquemas de opressão da mulher perpassam todas as classes sociais e não pode ser visto fora das dimensões religiosas, de raça e etnia e de orientação sexual", disse.

No dia 11 de maio, a secretária Ana Ro c h a p a r t i c i p o u d a r e u n i ã o preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, no auditório da SEASDH. A reunião objetivou os desafios e preparativos para as conferências municipais, estadual e Nacional e contou com a presença de

Reunião preparatória para a 4ª Conferência Nacional de

Políticas para as Mulheres

gestoras municipais.

A secretária Ana Rocha, participou da mesa de abertura e ressaltou a importância das conferências. “A presença massiva de mulheres nas conferências é garantia de que as nossas conquistas não sejam derrubadas pela onda de retrocesso, advinda da crise econômica mundial” finalizou Ana.

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A assessora especial de gênero e raça da SPM-Rio Vanda Ferreira, representando a secretária Ana Rocha, ministrou no dia 19 de maio, palestra sobre gênero e violência doméstica no evento Roda de Diálogo Baianas de Acarajé, na Associação Baianas de Acarajé. Em sua fala, Vanda Ferreira destacou o duplo preconceito que sofre a mulher negra e apresentou dados da discriminação.

Violência doméstica é tema de encontro de quitandeiras

No dia 20 de maio, a secretária Ana Rocha participou do II Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora, organizado pela Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro (CTB-RJ), no auditório do Sindicato dos Bancários. Com o mote “Reforma Política, Democracia e Igualdade para as Mulheres”, o evento contou ainda com a presença de Carla Santos (representando o mandato da deputada federal Jandira Feghali), Sonia Latgé, coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Mônica Custódio (Secretária de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da CTB Nacional) e do técnico do Dieese Jardel Leal. Os trabalhos foram coordenados pela Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ e dirigente do Sindicato dos Bancários Katia Branco

II Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora

Cerca de 100 professores, diretores e coordenadores da 4ª Coordenadoria Regional de Educação - CREs estiveram, no dia 14 de maio, na Escola Municipal Grécia, na Vila da Penha, para assistir a palestra ministrada pela assessora de gênero da SPM-Rio Joselice Cerqueira, representando a secretária Ana Rocha. A assessora apresentou a estrutura da secretaria e falou sobre

projetos e trabalhos realizados. No dia 28 de maio, foi a vez da 5ª Coo rdenado r i a Reg i na l de Educação, em Rocha Miranda, receber o projeto da SPM-Rio. Cerca de 30 professores e diretores das escolas da região puderam assistir ao debate sobre gênero, promovido pela assessora especial Joselice Cergueira.

Já no dia 29 de maio, a SPM-Rio Itinerante esteve na 6 ª CRE, na Escola Municipal Alexandre Farah, em Ricardo de Albuquerque. A subsecretária de Ações Temáticas Helena Piragibe apresentou e debateu a temática de gênero para cerca 90 professores e diretores. O evento faz parte do

parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação - SME, de visitação as escolas e coordenadorias regionais para capacitar as profissionais da educação para as questões de gênero e para conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica.

SPM-Rio itinerante visita 4ª, 5 ª e 6 ª CREs

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No dia 21 de maio, foi promovido no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, a cerimônia de entrega do Prêmio Anna Nery da Saúde, com o objetivo de premiar anualmente pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento da Saúde no estado do Rio, notadamente profissionais da área de Enfermagem. A entrega do prêmio foi presidida pela deputada Enfermeira Rejane, autora do projeto, que leva o nome da primeira enfermeira do País. “As enfermeiras compõem mais de 50% da força de trabalho do SUS e merecem uma homenagem à altura”, disse a deputada estadual.

Enfermeiras são premiadas na Alerj

No dia 21 de maio, a secretária Ana Rocha foi entrevistada pela cientista política Catherine Reys-Housholder. A academia da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, está no Brasil pesquisando as reformas pró-mulher no Brasil durante os governos de Lula e de Dilma Rouseff. Em pauta, o histórico de lutas pelos direitos da mulher no Brasil, os avanços e conquistas em políticas de gênero e os desafios a serem superados.

Políticas de gênero nos governos populares

A s h o m e n a g e a d a s f o r a m profissionais de longa carreira como enfermeiras. Emocionadas, foram contempladas com um troféu e um certificado em reconhecimento ao seu trabalho. A secretária Ana Rocha disse que é essencial reforçar a participação política das mulheres. E deu como exemplo a própria deputada, que representa uma c a t e g o r i a p r o f i s s i o n a l eminentemente femin ina.”A Enfermagem é a profissão do cuidado, qualidade positiva das

mulheres mas que é usada pela sociedade contra elas, pois as profissões que representam o cuidado são menos valorizadas. É muito importante que haja uma representante da categoria na Câmara dos Deputados para que o profissional de Enfermagem seja valorizado”, disse a secretária da SPM-Rio.

A secretária Ana Rocha falou sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha e feminicídio. “ O movimento de mulheres avançou revelando que a violência cometida às mulheres é uma quebra dos direitos humanos e não da honra do homem. Temos que romper com esta construção arraigada na sociedade da mulher como propriedade do homem”, disse.

SPM-Rio participa de conferência de Educação

A Conferência de Educação do Município do Rio de Janeiro foi realizada nos dias 22 e 23 de maio na Escola Municipal Orsina da Fonseca com o objetivo de debater as vinte metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e formação de grupos de discussão para a adequação do Plano Municipal de Educação (PME), tema de grande interesse de gestores, professores e de todos os profissionais ligados à educação pública e privada, que será levada para discussão e aprovação na Câmara dos Vereadores.

A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades dentre elas o representante do Legislativo, vereador Brizola Neto, a secretária municipal de Educação

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No dia 26 de maio, a secretária Ana Rocha recebeu na sede da SPM-Rio a Débora Albu colaboradora da revista eletrônica Capitolina, voltada para meninas e adolescentes. No bate-papo, Ana Rocha falou sobre questões de gênero no ambiente escolar e abordou a lei sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes que institui campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município. “É uma decisão extramente importante porque a mudança de mentalidade deve começar ainda na educação fundamental”, disse a secretária.

Gênero para meninas

No dia 27 de maio, a secretária Ana Rocha se reuniu com a secretária Municipal de Educação Helena Bomeny, na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, para discutir os próximos dados em relação a Lei 5858/15 que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das mulheres nas escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro.

Entre outros objetivos, a lei visa coibir atos de agressão, discriminação, humilhação, diferenciação a partir da perspectiva de gênero, e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres e capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão e combate ao machismo. Está previsto um plano de ações, incluindo a semana de combate à opressão de gênero e valorização das mulheres, no Calendário da Escola, para a implantação das medidas previstas na Campanha.

Parceria em combate ao machismo

A reforma política marcou as discussões do 2 º E n c o n t r o N a c i o n a l d a M u l h e r Trabalhadora da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que aconteceu de 22 a 24 de maio na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), em Brasília. O encontro, organizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, foi um espaço para ampliar o debate sobre políticas sociais de inclusão e

2º Encontro Nacional de Mulheres trabalhadoras da CTB

igualdade de gênero e contou com representantes de entidades como UBM (União Brasileira de Mulheres), Unegro (União de Negros pela Igualdade), Contag, Metalúrgicas, Coalizão pela Reforma Política Democrática, entre outras, além de parlamentares e representante da SPM/PR.

A secretária da SPM-Rio Ana Rocha também esteve no encontro. Ela e a coordenadora-geral da União Brasileira de Mulheres Lúcia Rincon fizeram uma palestra-debate com o tema “Poder e Igualdade para as Mulheres”, no qual enfatizaram a necessidade de mais mulheres participando das decisões nas instâncias de poder, assim como no movimento social e sindical. O encontro também promoveu oficinas sobre temas como igualdade racial, feminismo e juventude, saúde da mulher e educação não sexista, entre outros.

Helena Bomeny e a subsecretária de Ações Temática da SPM-Rio Helena Piragibe. Em sua fala, a subsecretária destacou que na discussão do Plano Municipal deve-se levar em conta e inserir o debate de gênero desconstruindo os estereótipos que fundamentam as desigualdades e que levam a violência.

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EQUIPAMENTOS DA SPM-RIO

Equipe da Casa Abrigo Viva Mulher Cora Coralina participou do I Seminário Internacional Cultura da Violência Contra as Mulheres, realizado nos dias 20 e 21 de maio em São Paulo. O evento reuniu especialistas, ativistas e representantes de organismos e instituições nacionais e internacionais para um debate aprofundado e propositivo sobre a cultura da violência contra as mulheres, em suas diversas formas e abordagens.

Casa Cora participa de seminário sobre violência

No dia 21 de maio, técnicas do Ceam Chiquinha Gonzaga se reuniram com a equipe Mocega, do Centro Municipal de Saúde Albert Sabin para realizar um estudo de caso de uma situação de violência doméstica acompanhada pela equipe de saúde. Foi uma tarde de muita troca de saberes e experiências visando à construção coletiva de um plano de acompanhamento do caso. A complexidade do fenômeno da violência doméstica requer ações em rede, intersetoriais e multiprofissionais para garantir o direito das mulheres, e a SPM Rio vem trabalhando com afinco para estabelecer essas parcerias.

CEAM realiza estudo de caso de violência doméstica

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ABRIL

1 de maio – Dia do Trabalhador 3 de maio de 1933 - Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal

13 de maio – Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo

15 de maio de 1986 - Iolanda Fleming se tornou a primeira mulher a governar um estado brasileiro

17 de maio – Dia Internacional de combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia Neste dia, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais, e por não ser uma doença não precisa ser “tratada”.

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A data foi instituída com o propósito de congregar a sociedade civil, a mídia e o governo para o enfrentamento desta grave problema brasileiro. A data escolhida é a da morte de Araceli, menina de oito anos, violentada e morta de forma, no estado do Espírito Santo. Apesar de identificados, os culpados por sua morte nunca foram punidos.

28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi tirado em uma reunião da Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos (RMMDR), realizada no V Encontro Internacional sobre Saúde da Mulher, na Costa Rica, em maio de 1987. Em 1988, o governo brasileiro determinou este mesmo dia como a data nacional para combate à morte materna.

Morreu em 16 de maio, aos 104 anos, Maria das Dores Santos, a Vó Maria. Símbolo da mulher negra carioca e personagem importante na cena do samba era viúva de Donga, músico que compôs a canção tida como o primeiro samba gravado, “Pelo telefone", de 1917.

Sambista e compositora, Vó Maria presenciou a criação de boa parte dos clássicos da Música Popular Brasileira através das reuniões em sua casa, mas só

Vó Maria deixa legado para a cultura negra

aos 89 fez seu primeiro show. Foi a mais antiga cantora do mundo a lançar um CD – aos 92 anos, em 2003.

A secretária Ana Rocha e a assessoria especial de gênero e raça da SPM-Rio Vanda Ferreira estiveram na terceira sede da administração municipal, o Palácio 450, em Oswaldo Cruz, que foi palco no dia 23 de maio de uma homenagem a Vó Maria promovida pelo prefeito Eduardo Paes. Estiveram presentes amigos, personalidades e familiares, como sua neta, Sonia Maria.

Page 13: Pela redução da mortalidade materna · 2015-06-15 · O tema central da reunião da Câmara Temática do dia 27 de maio, que aconteceu no auditório do 9º andar do prédio sede

Fotografia: Jeanne Mello