PEDREIRA DA “COVA DE ÁGUA” · Pedreira de Argila Especial Denominada “Cova de Água” –...

Roussa – Apart. 61 – 3101-901 Pombal

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PEDREIRA DA “COVA DE ÁGUA”

(Argila Especial)

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

RESUMO NÃO TÉCNICO – VOLUME II

Freguesia de Pombal

Concelho de Pombal

Distrito de Leiria

Junho de 2013

___________________________________________________________________________________________________ Pedreira de Argila Especial Denominada “Cova de Água” – Resumo Não Técnico 1

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

PEDREIRA DE ARGILA ESPECIAL DENOMINADA "COVA DE ÁGUA"

Freguesia e Concelho de Pombal, Distrito de Leiria

RESUMO NÃO TÉCNICO - VOLUME II

1 - INTRODUÇÃO

O presente documento constitui o Resumo Não Técnico (RNT) do Estudo de Impacte

Ambiental (EIA) elaborado para a área da pedreira de argilas especiais denominada

“Cova de Água”. No RNT escreve-se de forma sucinta e coerente, numa linguagem e

com uma apresentação acessível à generalidade do público, as informações mais

relevantes que constam do relatório síntese do EIA, dando-se assim cumprimento à

legislação em vigor, concretamente ao consignado no Dec. Lei 69/2000 de 3 de Maio,

com a redação do Dec. Lei 197/2005 de 8 de Novembro.

A apresentação do EIA é acompanhada da apresentação de um Plano de Pedreira (PP),

que além das tarefas de desmonte da massa mineral (Plano de Lavra – PL) descreve as

Medidas de Protecção Ambiental e Recuperação Paisagística a implementar na área em

estudo (Plano Ambiental e de Recuperação Paisagista – PARP).

A realização do EIA decorreu no período que mediou entre Setembro de 2012 e Abril de

2013. A fase do projeto é projeto de execução.

1.1 - Motivo da Realização do EIA

Pelo motivo da localização num raio de 1 km de unidades similares devidamente

licenciadas (por exemplo pedreira nº 5703 “Roussa” explorada pela empresa promotora

do projecto) que em conjunto com a pedreira da “Cova de Água” somam área superior a

5 hectares, a exploração na pedreira “Cova de Água” fica está sujeita à Avaliação de

_______________________________________________________________________________ Pedreira de Argila Especial Denominada “Cova de Água” – Resumo Não Técnico 2

Impacte Ambiental pelo disposto no Nº 2 do Anexo II do Dec. Lei 69/2000 de 3 de Maio,

com a redação do Dec. Lei 197/2005 de 8 de Novembro. Em conformidade com esta

disposição legal, de modo a corresponder ao presente diploma e à Portaria Nº 330/2001,

de 2 de Abril, que fixa as normas técnicas para a estrutura do Estudo do Impacte

Ambiental (EIA), foi desenvolvido o presente EIA.

2 - DESCRIÇÃO DO PROJECTO

2.1 - Considerações Gerais e Antecedentes

A empresa promotora do EIA tem a designação social de José Aldeia Lagoa & Filhos SA

e encontra-se sedeada em Roussa, Apartado 61, freguesia de Pombal, concelho de

Pombal, distrito de Leiria. Para a realização do EIA a empresa recorreu a uma equipa

pluridisciplinar de consultores constituída por técnicos com experiência na elaboração

deste tipo de projectos e que o realizaram de forma integrada percorrendo as diversas

matérias envolvidas.

A pedreira "Cova de Água" teve um processo de AlA para uma área de 4,85 hectares que

culminou na emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DlA), a 1 de Setembro de

2004, favorável condicionada entre outras condicionantes à compatibilização da área a

licenciar com o Plano Diretor Municipal de Pombal, subtraindo à pedreira a área

classificada como Espaço Urbano - Área Mista.

A pedreira "Cova de Água" encontra-se localizada em Área Cativa para a exploração de

Argilas designada "Barracão-Pombal", razão pela qual a área requerida para o

licenciamento tem que ter no minimo - 4 hectares. De acordo com o imposto no nº 1 das

condicionantes da DlA, ou seja com a supressão da área classificada como Espaço

Urbano - Área Mista, a área requerida para licenciamento ficaria inferior a 4 hectares.

A firma José Aldeia Lagoa & Filhos, SA tentou junto da Cãmara Municipal de Pombal

ultrapassar a condicionante n° 1 da DlA, tendo esta entidade remetido o pedido de

alteração dos limites classificados como "Área Mista" para a sede de revisão do PDM de

Pombal.


Face à impossibilidade de licenciamento da pedreira o processo foi considerado

encerrado pela firma e declarado deserto pela DREC em 2010-08-13.

Contudo, a pedido do requerente, a DREC solicitou parecer à DGEG sobre a

possibilidade de licenciamento da pedreira com a área inferior a 4 hectares em área

cativa, tendo esta entidade emitido parecer favorável em 2011-09-20 ao supra citado

licenciamento.

Nesta sequência, a firma José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A. entregou na DREC novo

pedido de licenciamento para a pedreira "Cova de Água", para a área de 2,91 hectares, o

qual é acompanhado pelo presente Estudo de Impacte Ambiental que se submete a novo

procedimento de AIA, considerando, nomeadamente, o disposto no n° 4 do artigo 21° do

Decreto-lei nº 197/2005 de 8 de novembro.

2.2 - Justificação do Projecto

A actividade empresarial desenvolvida pela José Aldeia Lagoa & Filhos, SA insere-se na

Indústria Extractiva, sub-sector dos Minerais Não Metálicos, e tem como objecto a

extracção, beneficiação e comercialização de argilas (comuns e especiais), caulinos,

areias e britas. O estudo enquadra-se na estratégia de desenvolvimento da empresa, que

inclui a prospecção e pesquisa de jazigos minerais de argila especial a nível nacional. O

projecto a implementar de raiz na pedreira “Cova de Água” cobre uma área com 2.91

hectares e a actividade extractiva a realizar na área de lavra afecta uma superfície total

de 1.77 hectares. Segundo o estipulado no Plano de Lavra as reservas de argila especial

na área de lavra ascendem a 59 421 de toneladas, que ao serem exploradas a um ritmo

cruzeiro previsto de 6 000 toneladas por ano implicarão uma vida útil da pedreira próxima

dos 10 anos.

2.3 - Localização e Acessos

Área de estudo (pedreira da “Cova de Água”) localiza-se na freguesia de Pombal,

ocupando uma pequena parcela do extremo NW da folha nº 274 (Pombal) da Carta

Topográfica Militar à escala 1/25000 dos Serviços Cartográficos do Exército. O acesso


principal à área da pedreira é a Estrada Nacional 531 (ligação Pombal-Monte Redondo).

Nesta via, mais especificamente no lugar do Alto dos Crespos 5 km a Oeste de Pombal,

entroncam estradas municipais que permitem o acesso à pedreira a partir do seu limite

Oeste (Figura 1).

2.4 - Caracterização da Exploração

Desmonte - O desmonte do jazigo mineral de argila especial será efectuado a céu aberto

por acção de máquinas escavadoras que raspando o material o vão desagregando. As

escavações começam nas zonas com cota mais baixa e seguem no sentido das zonas

com cota mais alta. Na configuração final, a dimensão dos degraus é 10 x 5 (altura x

largura) metros. A opção por este tipo de bancada teve em consideração a economia

global da exploração e os futuros trabalhos de recuperação paisagística. Os degraus são

separados entre si por frentes de inclinação a 45º e largura da base de 10 metros. Nessa

altura, a escavação ficará com 2 patamares às cotas 135 e 145 m, situando-se o fundo

da escavação à cota de 125 m. O desmonte incluirá a fase de decapagem e

armazenamento da camada superficial de terra vegetal, a fase de desmonte do material

por acção das máquinas e a fase do carregamento em veículos pesados que asseguram

o transporte do material para um estabelecimento industrial externo, onde posteriormente

será tratado e beneficiado.

Equipamento - O equipamento que será utilizado no desmonte é o seguinte: 1

escavadora giratória de braço extensível sobre lagartas, 1 escavadora articulada de balde

frontal sobre pneus, 1 dumper de carga articulado 6x6.

Meios Humanos e Regime de Laboração - Os meios humanos afectos à pedreira são:

dois dirigentes, 1 responsável técnico, 1 encarregado e 3 operadores de máquinas. A

laboração desenvolve-se ao longo dos 12 meses do ano e em um turno diário que

decorre das 8.30 h até às 18.00 h.

Processamento da Massa Mineral – As argilas especiais exploradas na pedreira “Cova de

Água” serão processadas num estabelecimento industrial exterior à mesma, localizado

em Roussa, Pombal. Esse estabelecimento industrial constitui anexo mineiro da pedreira

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nº 5703 “Roussa”. O processamento consiste essencialmente na secagem natural,

desagregação, mistura e loteamento.

Expedição e Transporte – A massa mineral explorada na pedreira “Cova de Água” é

transportada por camiões camiões basculantes com 26 ou 32 toneladas de capacidade

de carga. O trajecto entre a pedreira e o estabelecimento industrial mostra-se na Figura 2

(linha a verde) e corresponde a cerca de 1450 metros.

Instalações Auxiliares da Exploração - Não estão previstas quaisquer tipo de instalações

de apoio à exploração. As refeições dos operários são concretizadas em restaurantes de

Pombal pelo que não existe a necessidade de implantar no local qualquer tipo de

facilidade logística.

Protecção Ambiental e Recuperação Paisagística - As medidas de recuperação

paisagística e de minimização da perturbação ambiental a implementar na pedreira (área

de exploração) visam a integração da área de intervenção do projeto na paisagem natural

em paralelo com perturbações induzidas no meio ambiente local controladas e

suscetíveis de geraram os menores impactes possíveis. O modelo de recuperação

paisagística e ambiental do projeto incorpora duas fases de implementação:

1ª Fase (imediato) – Engloba as mediadas de recuperação e paisagística e ambiental da

pedreira a implementar em fase com o desenvolvimento das tarefas de lavra.

Construção de um talude de proteção (elevação “triangular”) com cerca de 347 m

de extensão e com dimensões médias de 3.0 m de base por 2 m de altura;

Execução de hidrossementeira (tipo EuroControl) de espécies herbáceas e

arbustivas, com o objetivo da proteção do talude de terras vegetais contra a

erosão.

2ª Fase (final) – não sendo dissociável da recuperação a executar em fase com o

desenvolvimento do céu aberto, esta segunda fase refere-se à recuperação paisagística

final da área intervencionada a implementar no final da vida útil da pedreira.

Enchimento da base e dos patamares finais da escavação – esta ação consistirá

na deposição de um substrato de material estéril de natureza areno-argilosa

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Figura 2 - Recetor sensível e trajeto de expedição das matérias-primas.

Pedreira "Cova de Água"Trajeto de expedição (1450 m)

!. Recetor sensível (habitação)

ESTABELECIMENTOINDUSTRIAL DA

ROUSSA


numa área com cerca de 177 000 m2, sobre a base da escavação e sobre a

superfície dos pisos 135 e 145 m.

Colocação do horizonte de terras Vegetais – esta tarefa consiste na colocação de

um horizonte de terras vegetais considerado razoável (entre 1.0 a 1.2 m) sobre a

área do enchimento (177 000 m2) sucedida de nivelamento e regularização

através técnicas executadas por alfaias agrícolas

Repovoamento arbóreo – Consiste na plantação arbórea da área de enchimento

(177 000 m2). No total, serão plantados cerca 1800 pinheiros.

2.5) Calendarização da Obra

O cronograma dos trabalhos previsto é o seguinte:

1-2º Ano

Alargamento e regularização do piso e construção de pontões para desvio das águas nos

caminhos de acesso aos locais de exploração;

Demarcação e regularização do substrato da área de stockagem temporária da massa mineral;

Decapagem e armazenamento das terras de cobertura;

Desmonte das unidades produtivas.

3-4º Ano

Construção de talude de protecção na bordadura da escavação;

Sinalização da área de escavação;

Trabalhos de conservação das pistas de rodagem entre a área de lavra e a área de stockagem

temporária;

Desmonte da massa mineral.

5-6º Ano

Sinalização da área de escavação;

Conservação das pistas de circulação;

Desmonte da massa mineral.


7-8º Ano

Conservação das pistas de circulação;

Desmonte da massa mineral;

Nivelamento do fundo da escavação;

9-10º Ano

Conservação das pistas de circulação

Desmonte da massa mineral;

Nivelamento do fundo e patamares da escavação;

Repovoamento herbáceo e arbustivo nos patamares já nivelados.

2.6) Alternativas ao Projecto

No que respeita a terem sido consideradas alternativas ao projecto, é necessário ter

como principio base que a actividade extractiva de recursos geológicos atende à

localização e particularidades geológicas de cada jazigo mineral.

As argilas especiais do Complexo do Barracão com aptidão na “indústria cerâmica do

barro branco” são explorada em três depósitos, a saber: - Redinha (a Norte); - Alto dos

Crespos – Pombal (6 Km para SW da cidade) e Barracão (11 Km a Norte de Leiria).

Conjugando as particularidades expressas nos dois parágrafos anteriores, facilmente se

depreende-se que não podem ser consideradas e/ou equacionadas quaisquer

alternativas à localização do projecto.

3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DE REFERÊNCIA

Topografia e Clima - A área da pedreira “Cova de Água” cobre uma pequena parcela da

margem esquerda da bacia hidrográfica da ribeira da Roussa, afluente da margem

esquerda do rio Arunca, localizando-se entre as cotas 130 e 150 m. O clima da região é

húmido, tem défice de água moderado no Verão e excedente de água elevado no

Inverno.


Geologia - A geologia da envolvente à pedreira da “Cova de Água” é caracterizada por

areias finas a muito finas sobre as quais assentam camadas de argilas com várias cores,

negra, cinzenta, e amarela. As argilas são objecto de aproveitamento como massas

minerais com aplicação na indústria cerâmica. Sobre as argilas assentam cascalheiras e

areias médias argilosas.

Solos e Uso do Solo - A pedreira da “Cova de Água” localiza-se em zonas cobertas por

solos que resultaram da alteração das argilas e areias subjacentes. Em geral, os solos

são pobres, pouco espessos e com baixa capacidade para o uso agrícola; os solos mais

ricos surgem em estreita ligação com as linhas de água que surgem na vizinhança da

área da pedreira.

O uso do solo na envolvente à área em estudo é dominado pelos usos agrícola (terrenos

mistos que combinam culturas anuais de sequeiro e regadio e culturas permanentes de

olival e vinha), florestal (produção de madeiras e resinas a partir da transformação de

pinheiros e eucaliptos) e da exploração de massas minerais com aplicação cerâmica, em

diversas pedreiras de argilas especiais e areias siliciosas.

Relativamente ao uso para exploração de massas minerais, salienta-se que a área da

pedreira da “Cova de Água” insere-se na Área Cativa Para a Exploração de Argilas

Designada Barracão - Pombal e na Área A da Reserva de Argilas Especiais de Barracão

- Pombal. Por outro lado, a área de exploração da pedreira “Cova de Água” (1.77

hectares) representa um acréscimo de apenas 2.8% relativamente à área total das

referidas pedreiras.

A área da pedreira não intersecta nenhuma mancha pertencente à Reserva Ecológica

Nacional. Parte da área de exploração intersecta uma mancha da Reserva Agrícola

Nacional (RAN). Por não haver alternativa idónea à localização da pedreira, devido a

carência de recurso geológico (argilas especiais), o sector de intersecção poderá ter

utilização do solo alternativa ao uso agrícola, nos termos da legislação em vigor. Nesse

contexto, a referida zona de interseção já foi desafetada da RAN. A pedreira “Cova de

Água” encontra-se significativamente afastada de qualquer área protegida ou sítio

classificado pelo Instituto da Conservação da Natureza.


Recursos Hídricos - A área da pedreira insere-se na zona de cabeceira da margem

esquerda da bacia da ribeira da Roussa que é afluente do rio Arunca. Esta sub-bacia

reúne boas condições quer para a infiltração sub-superficial quer para a recarga dos

aquíferos subterrâneos. A infiltração anual é cerca de 250 litros/m2/ano e corresponde a

aproximadamente 25% da precipitação total. Em termos de recursos hídricos este valor

que pode ser considerado moderado. Porém, quando comparada a infiltração total com o

escoamento subterrâneo anual, que é da ordem dos 400 litros/m2/ano, verifica-se que a

infiltração que ocorre dentro dos limites da bacia não é suficiente para explicar o débito

do sistema aquífero, pelo que a restante água terá que ser fornecida por bacias

adjacentes em ligação hidráulica com ele. O tempo de residência da água nos aquíferos

sub-superficiais calcula-se em cerca de quatro meses.

A área da pedreira da “Cova de Água” localiza-se sob a influência de linhas de água de

primeira ordem que, entretanto, foram alteradas pela actividade desenvolvida nas

pedreiras que a confinam (pedreira “Alto dos Crespos nº 3”) ou estão na sua vizinhança

muito próxima (pedreira “Alto dos Crespos nº 1). Refira-se no entanto que, tratando-se de

zonas aplanadas moldadas sobre materiais areno-argilosos, o destino dos excedentes

hídricos é em grande parte a infiltração, ficando o escoamento superficial relegado para

as zonas onde a drenagem se processa através de linhas de água mais importantes. Por

outro lado, o facto de algumas das pedreiras estarem implantadas na região desde há

décadas poderá já ter reequilibrado a eventual alteração da circulação superficial

provocada pela actividade em alguns locais do pólo extractivo.

Paisagem - A envolvente à área da pedreira é dominada por uma unidade de paisagem

denominada "Ribeira Sub-Atlântica", que é caracterizada por uma diversidade

paisagística assente fundamentalmente na coexistência de paisagens rurais ou agrícolas

e paisagens florestais. Podem considerar-se duas zonas distintas: a Área Agrícola, que é

marcada por zonas com matriz fundamentalmente rural (agricultura e pastagens), e a

Área Florestal que Incorpora zonas com matriz fundamentalmente florestal caracterizadas

por povoamentos densos de pinheiro bravo e eucalipto. Na Área Agrícola, os prados,

hortas e pomares ocupam fundamentalmente os terrenos de cota mais baixa (mais

férteis), as vinhas e olivais os terrenos de cota intermédia, e os pinhais e eucaliptais os

terrenos de cota mais elevada. O facto da ocupação do solo ser bastante homogénea faz


com que na área da pedreira o grau de diversidade da paisagem seja reduzido e, de

acordo com os conceitos visuais da paisagem, que o panorama cromático seja muito

monótono.

Na zona da pedreira da “Cova de Água” domina a designada paisagem semi natural,

marcada pelo traçado da auto-estrada A1, que representa uma alteração importante da

paisagem natural por tratar-se de uma infra-estrutura linear provocadora de

descontinuidades, e pelo o núcleo de pedreiras de argilas especiais que exploram o

designado jazigo do Alto dos Crespos – Pombal (“Alto dos Crespos nº1”, “Alto dos

Crespos nº 3”, e “Vale Coimbra nº 3”, “Vale Coimbra nº 4”), e a pedreira de areias

siliciosas denominada “Roussa” com o respectivo estabelecimento industrial.

Flora e Fauna - Na área da pedreira “Cova de Água” não há zonas ocupadas por culturas

arvenses, horto-fruticulturas, pastagens ou forragens. As zonas ribeirinhas também estão

completamente ausentes. Relativamente à fauna que povoa a área da pedreira, dominam

as espécies que mais frequentemente surgem ligadas a zonas de cumeada e floresta:

milhafres águias, chapins, piscos e toutinegras; raposas, doninhas e coelhos bravos;

sapos; cobras, lagartixas e sardões.

Ruído - A zona do projecto é influenciada principalmente e só ligeiramente pelo ruído

associado às máquinas agro-florestais que laboram nas redondezas e pelo ruído

associado ao tráfego na auto estrada A1. Uma vez que as máquinas a utilizar na

extracção da massa mineral de argila especial só irão constituir novas fontes de ruído

após a entrada em funcionamento do projecto, e não havendo na zona actividades

industriais muito ruidosas, concluiu-se que a área do projecto e a sua envolvente mais

próxima constituem zonas pouco ruidosas, onde o ruído de fundo é o típico das zonas

rurais. Foram realizadas medições de ruído junto da habitação mais próxima da área do

projeto (Figura 2) que confirmam este cenário.

Qualidade do Ar - Os automóveis, máquinas e tractores agrícolas, em conjunto com a

circulação de viaturas nos vários caminhos de terra batida, estradas municipais

existentes na zona e auto estrada A1, constituem os focos principais de poluição

atmosférica existentes na envolvente à área da pedreira “Cova de Água”, sendo a


circulação na A1 o mais importante. Com esse enquadramento não será de admitir para a

zona em estudo níveis de poluição atmosférica mais elevados que os actuais, após dar-

se o início da actividade na pedreira da “Cova de Água”. Tendo em consideração a

reduzida taxa de utilização dos caminhos de terra batida, concluiu-se que na situação

actual do ambiente o nível de empoeiramento é reduzido. Foram realizadas medições de

empoeiramento junto da habitação mais próxima da área do projeto (Figura 2) que

confirmam este cenário.

Rede Viária - A região de Pombal é servida por duas auto-vias da Rede Fundamental das

Estradas Portuguesas: a auto-estrada A1 e o Itinerário Complementar IC8. Além das vias

pertencentes à rede Fundamental, a região de Pombal é servida pela Estrada Nacional

EN1 e por uma rede densa de estradas nacionais e municipais com menor impacte

rodoviário.

O material explorado na pedreira “Cova de Água” será processado para destorroamento,

pré moagem e mistura de acordo com receitas específicas num estabelecimento

industrial localizado na Roussa de Cima, nas proximidades da área da pedreira. A

expedição é feita utilizando veículos pesados de carga que circulam nos caminhos de

terra batida e estradas municipais asfaltadas que ligam a área de exploração a esse

estabelecimento industrial, correspondendo a um percurso de cerca de 1450 metros

(Figura 2).

Sócio-Economia - As bases sociais e económicas de Pombal combinam a actividade

agrícola com o a actividade industrial e o comércio tradicional. A indústria mais tradicional

e de certo a que mais lucros deu à região foi a da resina. Hoje existem cerâmicas que,

utilizando barro colhido na região, produzem tijolos, telhas e tijoleiras. Existem também

fábricas de plásticos, ligadas essencialmente a produtos destinados à construção civil,

serrações e carpintarias que executam não só os trabalhos necessários na terra mas

produzem também para as grandes cidades, etc.

Património Arqueológico e Arquitectónico - Não foram identificadas edificações

classificadas ou em vias de classificação, nem sítios ou vestígios arqueológicos na

vizinhança da poligonal da pedreira “Cova de Água”.


4 - IMPACTES AMBIENTAIS E MEDIDAS PRECONIZADAS

A análise dos impactes ambientais incidiu sobre os elementos e processos descritos na

caracterização geral do projecto e na caracterização ambiental de referência susceptíveis

de virem a sofrer alterações com o início e o desenvolvimento da actividade extractiva na

pedreira “Cova de Água”. Para se proceder à avaliação dos impactes utilizou-se uma

escala que de forma resumida classifica os impactes como nulos, pouco importantes,

importantes ou muito importantes.

Clima - Considerando os efeitos gerados pela presença da escavação e pela remoção da

vegetação nos terrenos afectos à área de lavra, conclui-se que o projecto não provocará

qualquer alteração no clima local. Em consonância, o impacte respectivo foi classificado

como pouco importante.

Geomorfologia - A escavação irá certamente provocar um contraste de cores entre a área

em exploração e o meio envolvente, além de modificarem o relevo actual pondo à vista

as formas artificiais das bancadas de desmonte. Por isso, considera-se o impacte gerado

pela escavação como muito importante. As medidas propostas para reduzir o impacte

visual que a escavação venha a provocar consistem no repovoamento arbóreo das

bancadas, cujo objectivo principal consiste no disfarce das cicatrizes geradas pela

extracção do material.

Solos - O impacte sobre os solos resulta da alteração do seu uso, que passa a ter uma

ocupação ligada à industria extractiva. Porém, uma vez que a área a intervencionar é

pequena e a espessura e volume de solo a remover são reduzidos, foi considerado que

este impacte negativo é pouco importante. No entanto, por forma a minimizar as

alterações impostas pela nova ocupação, foram propostas medidas que visam a

reposição de todos os solos provenientes da decapagem através das acções de

recuperação paisagística a desenvolver.

Recursos Hídricos - Os impactes causados sobre os recursos hídricos pela actividade

extractiva na área da pedreira são pouco importantes. Na verdade, não foi identificada

qualquer nascente na área da pedreira, nem na sua envolvente mais próxima. Também


não é de prever que a escavação interfira com as linhas de água superficiais, uma vez

que estas se situam fora da área definida para o desmonte. Relativamente à afectação da

qualidade das águas pelo aumento de materiais finos resultantes da exploração nas

linhas de água da vizinhança da área de lavra, o estudo desvaloriza este aspecto por

tratar-se de linhas de água com pequena extensão e caudais efémeros ou intermitentes.

Flora e Fauna - O estudo mostrou que são pouco importantes os impactes sobre a flora e

a fauna provocados pela actividade extractiva na área de lavra da pedreira “Cova de

Água”. Com efeito, a área do projecto e a sua envolvente mais próxima não se

sobrepõem a sítios classificados, áreas protegidas ou qualquer outro tipo de zona de

protecção especial. Os impactes negativos previstos incluem somente a destruição do

coberto vegetal na área a explorar e a deslocação de espécies animais para fora da área

do projecto. Apesar da área do projecto e sua envolvente mais próxima apresentarem um

valor ecológico reduzido, foram propostas medidas minimizadoras das acções negativas

sobre a flora e fauna, nomeadamente a implementação da recuperação paisagística, a

preservação das linhas de água, e a diminuição do ruído ambiente.

Paisagem - O estudo mostrou que a alteração do espaço pela ocupação industrial do

terreno, e a perturbação das características originais da paisagem pela presença das

máquinas, constituem impactes negativos pouco importantes dada a dimensão do

projecto. O impacte negativo mais importante resulta da presença da escavação, que, ao

longo do período de vida útil da pedreira, desenhará na paisagem uma “cicatriz” com

formas e cores que contrastam com as do meio envolvente. Como medidas

minimizadoras deste impacte, propôs-se manter e tratar a vegetação envolvente não

atingida pela escavação, plantar um ecrã arbóreo que permita o encobrimento da mesma,

implementar o Plano de Recuperação Paisagística.

Ruído - O estudo mostrou que são pouco importantes os impactes negativos resultantes

do ruído emitido pelas máquinas em funcionamento na área pedreira “Cova de Água”.

Tomando em consideração o número e tipo de máquinas a utilizar, e atendendo aos

níveis de ruído previstos com a entrada em funcionamento do projecto, o estudo concluiu

que, junto às povoações situadas na envolvente da área da pedreira a incomodidade

provocada pelo trabalhar das máquinas não ultrapassará o limite máximo admitido pela


legislação em vigor, facto que permite dizer que estes locais são pouco ruidosos. Porém,

e uma vez que o estudo se baseou em situações previsionais, recomendou-se a adopção

de medidas preventivas tais como manutenção atempada das máquinas por forma a

evitar ruídos parasitas, realização dos trabalhos mais barulhentos quando o número de

máquinas a trabalhar é o menor possível.

Poeiras - O estudo mostrou que são pouco importantes os impactes negativos na

vizinhança da área de lavra provocados pelo aumento do empoeiramento associado à

entrada em funcionamento do projecto de exploração. Foram identificadas as zonas mais

sensíveis aos efeitos do empoeiramento provocado pelas operações de desmonte e pela

circulação das máquinas em acessos de terra, e constatou-se que estas zonas se situam

longe da área do projecto e que o efeito do vento não favorece a propagação de poeiras

no sentido das mesmas. No entanto, uma vez que o estudo se baseou em situações

previsionais, e pelo facto do empoeiramento poder vir a afectar negativamente os

operadores das máquinas, transeuntes e a vegetação existente na periferia do terreno, foi

recomendada a adopção de medidas preventivas tais como aquisição de equipamentos

modernos, com cabina estanque e ar condicionado, nos dias mais secos e ventosos

aspersão dos acessos principais à área de lavra através de auto-tanque, manutenção dos

acessos não pavimentados, não permitindo a acumulação de inertes soltos, limitação da

velocidade dos veículos pesados no interior da área da pedreira, cobertura adequada do

material tal-qual antes de se efectuar a sua expedição.

Rede Viária - Os impactes na rede viária irão incidir essencialmente sobre os caminhos e

estradas municipais utilizados como vias de expedição da argila especial para o

estabelecimento industrial localizado na Roussa de Cima. Porque o trajecto é curto (cerca

de 1450 metros) os impactes são localizados. Por outro lado quer os caminhos quer as

estradas municipais são vias rodoviárias dimensionadas e com os requisitos de

segurança adequados à circulação de veículos pesados, nomeadamente sinalização

vertical diversa e lombas limitadoras da velocidade nas zonas mais propícias à ocorrência

de acidentes.


Embora inquestionáveis, os impactes previstos para os caminhos e estradas municipais

acima referidos não se prevêem muito significativos, já que o tráfego diário previsto é de

apenas 2 camiões/dia. Os impactes que ocorrerem relacionam-se com a degradação dos

pavimentos devido às solicitações impostas aos mesmos pelas manobras dos camiões,

com a degradação dos pavimentos devido à deposição de inertes finos que se soltam dos

camiões de transporte, desgastando os pavimentos ao serem pressionados pela

passagem dos veículos, e com o aumento da instabilidade das valetas.

Os impactes negativos previstos para os caminhos e estradas municipais podem ser

eficazmente mitigados com a implementação de medidas do tipo cobertura das cargas

transportadas, medida preconizada para a redução de poeiras mas também eficaz para a

redução da degradação dos pavimentos, utilização do autotanque na lavagem dos

rodados dos camiões à saída da área de lavra, prevenção da degradação dos

pavimentos provocada por cargas excessivas colocadas nos camiões

Socio-Economia - A exploração dos recursos geológicos da freguesia Pombal revela-se

como uma actividade capaz de gerar a nível local impactes positivos significativos, por

exemplo a criação de postos de trabalho com a potencial redução do desemprego a nível

local, o contributo para a fixação da população local, o aumento do rendimento de

algumas famílias directa ou indirectamente ligadas ao projecto, a dinamização da

actividade económica, a criação de maior riqueza local, o aproveitamento económico dos

recursos naturais endógenos. Relativamente a outros aspectos sociais há que referir os

potenciais impactes negativos associados à qualidade de vida das pessoas, que

resultarão da maior ou menor afectação das populações e habitações pela circulação de

veículos pesados nos caminhos e estradas municipais que ligam a pedreira ao

estabelecimento usado para o processamento da argila especial (Roussa de Cima).

Património Arqueológico e Arquitectónico - A actividade extractiva a implementar na área

da pedreira “Cova de Água” não provocará quaisquer impactes negativos no património

arqueológico ou arquitectónico uma vez que no sector de influência da área da pedreira

não existem quaisquer elementos de valor singular, protegidos ou em vias de protecção,

classificados ou em vias de classificação.


Impactes Residuais - Identificados os impactes negativos associados à actividade

extractiva na pedreira “Cova de Água”, e desde que sejam adoptadas as medidas

mitigadoras e/ou cautelares propostas, os impactes residuais negativos poderão ser

classificados como pouco significativos, enquanto que os impactes residuais positivos

poderão ser potenciados em termos de bem estar económico e social, sem comprometer,

de forma irreversível, os valores e a diversidade ecológica.

Impactes Cumulativos - Os impactes cumulativos equacionados no presente documento

advêm do facto da pedreira da “Cova de Água” se inserir no núcleo extractivo do Jazigo

de Argilas Especiais do Alto dos Crespos – Pombal e de no raio de 1 km da envolvente

desta existirem um conjunto de unidades similares.

Tendo em atenção a existência da A1 e os impactes associados a esta via rodoviária, a

que se associa o facto da existência do núcleo extractivo de pedreiras (63 hectares de

área de intervenção) com a perturbações inerentes à sua actividade, facilmente se

conclui que a execução do presente projecto (mais 1.77 hectares de área de intervenção)

não implica quaisquer tipos de perturbações ambientais adicionais, em qualquer das

vertentes que se possam considerar.

5 - MONITORIZAÇÃO

Atendendo às características industriais do projecto, o qual corresponde a um

empreendimento a implantar de raiz, e lembrando que em termos gerais envolverá

apenas o desmonte mecânico por ripagem do maciço a explorar, a monitorização

proposta – Monitorização de Emissões – terá como principal objectivo quantificar as

variáveis ambientais aferidoras da qualidade do ambiente na envolvente à pedreira da

“Cova de Água” – Ruído e Poeiras – e comparar os valores reais obtidos com os valores

previsionais que serviram de base à avaliação dos impactes respectivos.

Essa quantificação será efectuada através de campanhas de medições a realizar após a

entrada em funcionamento do projecto e os resultados revelar-se-ão úteis na

identificação e descrição dos impactes existentes.


A comparação dos impactes ambientais previstos neste estudo, no que concerne aos

impactes gerados pelo ruído e empoeiramento no ambiente geral, com os impactes

efectivamente verificados após a entrada em funcionamento do projecto, permitirá

verificar se a metodologia adoptada para a predição de impactes foi a mais correcta e se

foi satisfatoriamente conduzida.

Se os níveis de ruído e empoeiramento ultrapassarem os valores limite estipulados na

legislação vigente e focada no presente estudo, deverão ser tomadas as medidas

correctivas conducentes à sua minimização.

6 – CONCLUSÕES

De acordo com a síntese da avaliação de impactes apresentada, os impactes ambientais

negativos mais significativos relacionam-se, fundamentalmente, com o impacte visual que

será gerado pela escavação e pela presença de máquinas, elementos que

descaracterizam a paisagem e são susceptíveis de perturbar e modificar o equilíbrio do

meio.

Constata-se que os impactes positivos associados ao projecto serão essencialmente de

ordem social e económica, sobretudo à escala local, como a criação de emprego, a

fixação da população e o facto do empreendimento gerar riqueza.

Assim, da análise de impactes efectuada, concluiu-se que o projecto, pela sua própria

natureza e dimensão, não acarreta impactes ambientais negativos muito significativos

nas componentes ambientais tratadas neste estudo, designadamente naquelas que no

nosso ponto de vista são as mais críticas neste tipo de indústria: Ambiente Acústico,

Qualidade do Ar e Recursos Hídricos.

Julgam-se suficientes as medidas propostas para a minimização dos impactes negativos,

prevendo-se que as mesmas venham a assegurar uma boa qualidade ambiental após a

entrada em funcionamento do projecto, e suficientemente capazes de assegurar uma

herança ambiental satisfatória no final da vida útil da pedreira, com o êxito da

Recuperação Paisagística Final proposta.


As recomendações e as medidas minimizadoras que permitirão atenuar os impactes

ambientais negativos decorrentes da implementação do projecto deverão ser expandidas

e pormenorizadas em fases subsequentes de desenvolvimento do projecto, envolvendo

uma análise e uma formulação de soluções mais eficazes para os problemas imprevistos

que eventualmente possam ocorrer com a implementação do projecto.

Contudo, compete à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos SA controlar o cumprimento

das medidas preventivas e minimizadoras inerentes aos impactes produzidos pela

exploração e comprovar se esses impactes são os previstos no estudo; na eventualidade

de se produzirem outros impactes não considerados no estudo, pôr em marcha as

medidas minimizadoras oportunas, considerando-se sempre as melhores soluções

técnicas e económicas para o desenvolvimento do projecto; verificar a correcta execução

do Plano de Lavra e o respectivo Plano de Recuperação Paisagística; cumprir os níveis

de qualidade relativamente aos materiais empregues na Recuperação Paisagística;

analisar a evolução das áreas recuperadas e obter comprovação da eficácia das medidas

adoptadas. Caso se observem resultados negativos, devem investigar-se as causas do

fracasso para que possam estabelecer-se as medidas necessárias a adotar.

Roussa, Junho de 2013

PEDREIRA DA “COVA DE ÁGUA” · Pedreira de Argila Especial Denominada “Cova de Água” –...

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