Pedido-Geral-Festa-das-Latas-Produção

7/23/2019 Pedido-Geral-Festa-das-Latas-Produo

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SGQ.017/3

ASSOCIA O ACAD MICADE COIMBRA

Comendador da Ordem Militar de Cristo e daOrdem Militar de Santiago de Espada

Membro Honorrio da Ordem do InfanteD.Henrique

Membro Honorrio da Ordem da LiberdadeMedalha de Mrito Cultural

Medalha de Ouro da Cidade de CoimbraMedalha Honorfica da Universidade de Coimbra

Trofu Olmpico do Comit Olmpico PortugusInstituio de Utilidade Pblica

Rua Padre Antnio Vieira

3000-315 Coimbra

Telef. 239410400

Fax GERAL 239410439

Fax UNIVA 239410497

Fax CTP 239410498

ASSUNTO:CADERNODEENCARGOS

CONCURSO DE PRODUO

FESTA DAS LATAS 2015

CONCURSO FL04/2015

ART 1.

a) O presente concurso tem por finalidade selecionar umprestador de servios para a Produo do Palco Principal,

e outras catividades constantes do programa oficial da

Festa das Latas que constem no presente caderno de

encargos ou outras que sejam pontualmente negociadas.

b) Por Produo das Noites do Parque entende-se os

espetculos a decorrer no Palco Principal e nas tendas, no

mbito da Festa das Latas 2015 a decorrer entre 14 e 18 de

Outubro de 2015 inclusive (prolongando-se pelamadrugada de dia 20 de Outubro).

ART 2.

As atividades que dizem respeito a este concurso sero realizadas

entre 28 de Setembro e 20 de Outubro de 2015 inclusiv.

ART 3.

As propostas tero de ser redigidas em lngua portuguesa, devendo

apresentar necessariamente, sob pena de rejeio liminar, cpias dos

seguintes documentos:

Sendo o proponente pessoa coletiva


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- Certido do registo comercial ou cdigo de certido

permanente;

- Certido da situao contributiva regularizada perante a

Administrao Tributria;


Segurana Social;

- NIF e BI (ou CC) dos gerentes que obrigam a sociedade;

- Declarao de No Dvida Associao Acadmica de

Coimbra;

Sendo o proponente pessoas em nome individual

- Bilhete de Identidade ou Carto de Cidado;

- Nmero de Identificao Fiscal;


Administrao Tributria;


Segurana Social;

- Nome, bilhete de identidade ou carto de cidado e nmero

de identificao fiscal do cnjuge e regime de bens do casamento.

- Declarao de No Dvida a Associao Acadmica de

Coimbra;

ART. 4.

As propostas devero ser apresentadas:

a) Por escrito, mediante carta registada com aviso de

receo, para Concurso 04/2015 PRODUO

ASSOCIAO ACADMICA DE COIMBRARua Padre Antnio Vieira

3000-315 COIMBRA


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b) Por transmisso electrnica escrita de dados,

obrigatoriamente, em formato pdf, para o e-mail:

[email protected] (O e-mail no poder ser

enviado depois do trmino do prazo do concurso, sobe

pena da excluso automtica do concurso.)

c) Depois de abertas as propostas, proceder-se- a um

perodo de entrevistas com os representantes das

candidaturas, que poder ser realizado em conjunto ou

separadamente, com os concorrentes. Esse perodo

ser nos oito dias aps o trmino da proposta.

ART. 5.

O prazo limite para a entrega de propostas dia 26 de Setembro de

2015, data de receo do e-mail, ou data da aposio do carimbo dos

CTT.

ART. 6.

A deciso da COFL/2015 ser tornada pblica at 5 de outubro de

2015.

ART. 7.

7.1 As propostas a apresentar devero discriminar, separadamente:

a)

Os preos unitrios relativos a cada uma das prestaesidentificadas nas alneas do Artigo 8.;

b) O preo global das prestaes integradas em cada alnea do

Art. 8;

c) O preo global final;


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7.2 Todos os valores apresentados devem incluir taxas e impostos

legais, transportes, seguros, colocao do material, acompanhamento

e despesas de carga e descarga, bem como alimentao e alojamento.

ART 8.

A estrutura e contedo das propostas devero incluir os seguintes

pontos, apresentados de forma separada com os custos/proveitos

discriminados:

8.1 Palco Principal

a) Palco ter as seguintes caractersticas: estrutura de palco

de 18 mts a 22 mts (boca de cena) x 14 mts a 18 mts (fundo) a

1,8 a 2 mts (altura); duas reas de servio laterais de 4 mts x 8

mts a 6 mts x 10 mts; duas torres de PA de 5 mts x 5 mts,

suspensas; estruturas laterais para suporte de publicidade e

ecrs; escadas e rampa de acesso ao palco; reggie coberta com

5 mts x 5 mts ou 6 mts x 6 mts com piso elevado devidamente

separado do pblico, minimizando a perda de visibilidade;

panos de fundo, laterais e saia frontal do palco, que podero

ser substitudos por outro tipo de equipamentos de modo a

garantir melhores efeitos visuais ao pblico; barreiras anti

pnico em toda a largura do palco, passa-cabos (do palco

reggie, garantindo a boa circulao do pblico mnimo 35m)

e estrados com rodas;

b) Direco de palco, com nome do Director de palco e

currculo do mesmo;

c) PA, limitadores/controladores de som, e sistema de

luminotcnia apropriado para um evento como a Festa das

Latas;

d) Vdeo:


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d.1) duas telas de leds com dimenses mnimas de 6mts x

4mts.

d.2) equipamento de controlo e edio com tcnico live,

bem como, o mnimo de cinco cmaras profissionais, sendotrs cmaras em trip de frente palco, com respectivas

plataformas uma cmara de palco e uma cmara de reggie. A

apresentao de custos deste ponto, deve reflectir os custos de

cobertura videogrfica dos todos os eventos constantes do

programa oficial da Festa das Latas 2015, assim como a edio

de um registo flmico, a ser entregue at 30 dias aps o

trmino do mesmo;

d.3) sistema de exibio, deve contemplar a possibilidade

de insero de spots de vdeo em formato digital e oracles;

d.4) A TvAAC poder colaborar com a direco dos

espectculos, nomeadamente, junto de operadores de cmara,

estar presente na reggie, entre outras actividades em parceria.

e) Backline Apresentao de tabelas anexas com valores de

backline;

f) Organizao do backstage que deve incluir catering,

decorao de camarins, acompanhamento interno e externo

de bandas/artistas e extras;

g )Produo de um registo flmico das Noites do Parque da

Festa das Latas, em formato dvd.


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8.2) Serenata da Festa das Latas e Convvio de

Serenata

a) Sistema de som e vdeo para a serenata da Festa das Latas

com duas telas 4x3.

b)Produo de um registo flmico da Serenata Monumental,

em dvd.

c) Sistema de som e estrado para o Convvio de Serenata no

trio das Qumicas.

8.3 Eventos culturais/desportivos e outras

atividades.

a) Concurso de Bandas (duas utilizaes)

b) A proposta dever ainda conter mais 5 utilizaes para

atividades culturais e desportivas, bem como o preo unitrio

para aluguer deste material.

Para todos estes eventos ser necessrio um Sistema de Somadequado.

nico: As atividades constantes deste artigo podero ser modificadas

de dia, ou por algum motivo podero no se realizar, pelo que o preo

deve ser dado por atividade.

ART 9.

a) As propostas podem incluir sponsors que lhe permitam baixar

o valor da prestao de servios e que transportem mais valia

para a COFL 2015 (Comisso Organizadora da Festa das Latas

frente designada como COFL);


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b) Na proposta deve ser includo o valor o patrocnio (s)

conseguido (s), e o nome ou designao do patrocinador;

c) Excluem-se as hipteses de patrocnio nas seguintes reas:

Cervejeiras, Bancos, Telecomunicaes, Seguradoras.

d) Os patrocnios que colidam com os patrocnios oficiais da

COFL 2015 sero excludos.

ART 10.

So excludos dos procedimentos de adjudicao e contratao e

motivo de recusa liminar das propostas, com o consequente no

recebimento e considerao das suas propostas para efeitos da

seleo, as entidades relativamente s quais se venha a verificar que:

10.1 Se encontrem em situao de insolvncia, PER, liquidao ou

cessao de atividade ou tenham o respetivo processo pendente.

10.2 Tenham sido condenadas por sentena transitada em julgado,

por qualquer delito que afeta a sua honorabilidade profissional, ou

tenham sido disciplinarmente punidas por falta grave, em matria

profissional, se entretanto no tiver ocorrido a sua reabilitao.

10.3 Tenham sido objeto de aplicao da sano administrativa ou

judicial, pela utilizao ao seu servio, de mo-de-obra legalmente

sujeita ao pagamento de impostos e contribuies para a Segurana

Social no declarada, nos termos das normas que imponham essa

obrigao, em Portugal ou no Estado membro da Unio Europeia de

que sejam nacionais ou onde se encontrem estabelecidas, durante o

prazo de prescrio da legalmente prevista.

10.4 Existam ou se verifique supervenincia de conflitos entre a

Queima das Fitas, AAC, ou qualquer das suas seces ou ncleos, e o

(s) autor (es) da proposta;


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10.5 Haja extemporaneidade na sua apresentao;

10.6 Haja redao em lngua estrangeira ou contendo linguagem

imprpria;

10.7 Haja omisso quanto identificao do autor da proposta e/ou

demais elementos identificativos;

10.8 Haja falta de idoneidade da mesma ou do (s) seu (s) autor (es);

10.9 Qualquer outro motivo que a COFL 2015 fundadamente

considere.

ART 11.

a) A deciso de recusa liminar da proposta deve ser comunicada

pela COFL 2015 ao seu autor, quando possvel, mediante

qualquer meio suscetvel de levar tal facto ao seu

conhecimento.

b) Tal deciso insuscetvel de recurso e no concede nenhumbenefcio de alargamento de prazo ao visado.

c) A COFL 2015 reserva o direito de no assinar o contrato aps

a entrega da adjudicao da prestao do servio, no caso de

surgir, supervenientemente, alterao anormal das

circunstncias em que as partes fundaram a deciso de

contratar.

ART 12.

a) Ser considerada como vencedora a proposta que em termos

globais for mais vantajosa para a COFL 2015, quer em termos de

relao qualidade/preo do servio prestado quer em termos de

historial e imagem profissional da proponente.


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b) Tal deciso, necessariamente fundamentada, insuscetvel de

recurso ou qualquer tipo de contestao, salvo erro manifesto

devidamente comprovado.

c) A COFL 2015 reserva-se o direito de no adjudicar a produo

a nenhuma entidade concorrente no caso das suas propostas no

possurem os requisitos necessrios prestao de servios em causa

e no lograrem alcanar um patamar mnimo de satisfao do seu

interesse e da comunidade estudantil.

ART 13.

Qualquer fornecimento logstico necessrio ao integral cumprimento

do presente caderno de encargos, nomeadamente: alimentao,alojamento de tcnicos, transportes, deslocaes e seguros, da

exclusiva responsabilidade da entidade a quem for adjudicado o

concurso, devendo ser discriminado e includo no oramento.

ART 14.

A entidade concorrente compromete-se a aceitar toda e qualquer

banda/artista/grupo escolhida pela Comisso Organizadora da Festadas Latas 2015, obrigando-se a cumprir todos os requisitos tcnicos

necessrios respetiva atuao.

ART 15.

A Comisso Organizadora da Festa das Latas 2015 reserva-se ao

direito de no adjudicar a totalidade dos pontos discriminados no

Artigo 8 a uma s Entidade.


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ART 16.

O comportamento culposo da entidade adjudicada que, pela sua

gravidade, reiterao ou consequncias torne imediata e praticamente

impossvel a subsistncia do contrato constitui a COFL 2015 no

direito de o resolver sem que tal origine para a produtora qualquer

direito a compensao.

ART 17.

1- expressamente proibida toda e qualquer cesso da posio

contratual por parte da entidade adjudicada, salvo expressa

autorizao da COF 2015.

2- No caso de subcontratao, a Produtora deve indicar na proposta

as empresas que vai contratar e estas devem respeitar as mesmas

condies exigidas Produtora.

3- A entidade concorrente devera ter um seguro anti-roubo do seu

material, sendo a responsabilidade do mesmo da entidade

concorrente.

ART 18.

A entidade concorrente ao encarregar outrem de qualquer tarefa,

independentemente do ttulo a que o faa, para a prossecuo dos

servios objeto do presente caderno de encargos, responde,

independentemente de culpa, pelos danos que aquele causar.


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ART 19.

Os concorrentes ao concurso FL04/2015 podero incluir nas suas

propostas:

a) A produo de tendas alm da j identificada no Artigo

1, incluindo som, Limitadores/Controladores de som,

e luz das mesmas;

b) Instalaes sanitrias;

c) Contentores,

d) Espaos alternativos, complementares ou no dos

j previstos;

e) Ou quaisquer outras que considerem relevantes para oengrandecimento do evento, que sero

convenientemente valoradas, de acordo com o seu

interesse, originalidade e sustentabilidade econmica.

ART 20.

As propostas devero conter um calendrio pormenorizado de

execuo de todas as infra-estruturas e elementos, necessriosao normal funcionamento do recinto, de modo a que se

garanta o cumprimento de todos os prazos, nomeadamente, os

de instalao de outros concessionrios, nomeadamente, de

bebidas, alimentao bem como de todos os outros

intervenientes na Festa das Latas 2015.


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ART 23.

1 - A apresentao de propostas vale como declarao de

conhecimento e aceitao do presente caderno de encargos

pelos respetivos proponentes, vinculando os seus proponentes

ao cumprimento da proposta por eles efetuada, sob pena de se

obrigarem a indemnizar a COFL 2015 no dobro do valor da

proposta apresentada em caso de qualquer incumprimento ou

cumprimento defeituoso.

2 O eventual incumprimento dos prazos de execuo

traduzir-se-, no s, no dever de indemnizar a COFL 2015,

pelos prejuzos eventualmente sofridos, bem como aopagamento de sano pecuniria compulsria no valor dirio

de !100.000 (cem mil euros).

ART 24.

1 - O adjudicatrio prestar cauo no valor de 20% do preo

contratado, at ao integral cumprimento do contrato, como

garantia da sua celebrao, bem como, exato e pontualcumprimento.

2 A cauo ser prestada atravs de garantia bancria a

apresentar nos cinco dias posteriores notificao da deciso

de adjudicao, mas sempre antes da celebrao do contrato

definitivo.


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ART 25.

1- No permitido o uso e porte de armas de fogo, armas

brancas ou quaisquer outros objetos ou substncias proibidos

por lei, dentro dos recintos onde decorre a Festa das Latas

2015, sob pena de no ser autorizado, ou revogado, o acesso a

esses mesmos recintos.

2- Quem transportar consigo qualquer tipo de arma, objeto ou

substncia supra referido, poder responder civil e

criminalmente por qualquer ocorrncia, devendo, ainda,

indemnizar a Organizao.

ART 26.

1. Este concurso tem carcter particular pelo que,

qualquer divergncia entre a organizao e alguma das

entidades concorrentes ser tratada no mbito da

prpria organizao que desde j se considera

legitimada para excluso do concurso de qualquer dos

concorrentes, pelos motivos atrs descritos ouquaisquer outros que considere importantes.

2. Em tudo o que esteja omisso no presente documento

observar-se- os pareceres das entidades supervisoras

da COFL.

Coimbra, 18 de Setembrode 2015

_________________________

Bruno Matias

(Presidente)

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