Pede-se permuta · 2016. 8. 3. · Revista Atitude - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre • Ano 3...

Pede-se permuta

Tem por finalidade a produção e a divulgação do conhecimento nas áreas das ciências aplicadas produzido particularmente pelo seu corpo docente e colaboradores de outras instituições, com vistas a abrir espaço para o intercâmbio de idéias, fomentar a produção científica e ampliar a participação acadêmica na comu-nidade. O Conselho Editorial reserva-se o direito de não aceitar a publicação de matérias que não estejam de acordo com esses objetivos. Os autores são responsáveis pelas matérias assinadas.É permitida a cópia (transcrição) desde que devidamente mencionada a fonte.

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Porto Alegre, 2008

REVISTA ATITUDE - Construindo Oportunidades Periódico da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre - Ano 3 - No 3 - Março de 2008 Porto Alegre - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre

ISSN

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Os artigos e manifestações assinados correspondem, exclusivamente, às opiniões dos respectivos autores.

Sumário

Apresentação.......................................................................................................7 1.�� Consumo de Classes Populares: �mplicaç�es Estrat��icas para as Empresas Consumo de Classes Populares: �mplicaç�es Estrat��icas para as Empresas Consumo de Classes Populares: �mplicaç�es Estrat��icas para as Empresas

Rodrigo Bisognin Castilhos........................................................................................9

2.�� Modelo de Crescimento Sustentável da EmpresaNilo Valter Karnopp.................................................................................................21

3.�� Contribuiç�es de Charolles para a Compreensão dos Problemas de Coerência e para T�cnica do ResumoMaria Cristina dos Santos Martins............................................................................35

4.�� A Tipificação dos Crimes de �nformática: a �nternet e o Códi�o Penal BrasileiroGeraldo Fulgêncio de Oliveira Neto .........................................................................45

5.�� O �mpacto da Sarbanes-Oxley nos Controles �nternos das EntidadesJairo Machado e Jadeu Ricardo Dias Gonçalves..........................................................51

Teses e Mono�rafias.............................................................................................59

Resenha Biblio�ráfica..........................................................................................63

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Revista Atitude - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre • Ano 3 • Número 3 • Março de 2008

Apresentação

AT�TUDE, Construindo Oportunidades, número 3, esboça um pouco do muito que se reflete em nossa Faculdade. Professores e acadêmicos partilham suas reflexões e sua experiência de vida.

Rodrigo Bisognin Castilhos procura enfrentar a questão do consumo das classes populares. Com a emergência da abertura dos mercados em países com grande contingente populacional de baixa renda, notadamente China, Brasil e Índia, e com a saturação de alguns mercados tradicionais, em especial na Europa e Estados Unidos, as empresas de consumo de massa se deparam com uma questão estratégica crucial para o seu crescimento: como ampliar sua atuação de mercado em locais onde a população conta com sérias restrições de poder de compra?

Nilo Valter Karnopp aborda em seu artigo a questão crucial da taxa de crescimento sustentável da empresa na perspectiva do equilíbrio financeiro resultante da política de investimentos e o aporte de recursos financeiros observada a estrutura ótima de capitais.

Maria Cristina dos Santos Martins apresenta a contribuição de Charolles para a compreensão dos problemas de coerência e para a técnica de resumo. Antes de colo-car-se na atividade de resumir o professor precisa trabalhar com o aluno o conteúdo semântico dos articuladores e seu funcionamento no texto.

Geraldo Fulgêncio de Oliveira Neto aborda questões relativas a crimes de informática. Estamos numa encruzilhada. Ou são tomadas as devidas providências no sentido de resguardar os direitos e o bem jurídico protegido ou a sociedade sucumbirá e teremos duas sociedades: uma fortemente protegida e outra onde a promiscuidade e os vícios tomarão conta, arrastando consigo os valores que mais primamos.

Jairo Machado e Jadeu Ricardo Dias Gonçalves abordam a lei Sarbanes-Oxley pro-mulgada pelo Presidente dos Estados Unidos da América para recuperar a confiança do público em geral no mercado bursátil após uma série de escândalos corporativos ocorridos nos últimos tempos.

Como se vê, fiel ao nosso lema de que Formação é Atitude, nossos articulistas abor-dam questões altamente atuais e polêmicas tomando posição e apontando caminhos.

Conselho Editorial da Revista Atitude – Construindo Oportunidades

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Resumo: tendo em conta a magnitude dos mercados populares em países como Brasil, China e Índia, o presente ensaio discute as implicações estratégicas da com-petição nos mercados de classes populares. Considerando-se as características e peculia-ridades do consumidor da base da pirâmide, Busca-se capontar os caminhos estratégicos que as empresas, especialmente as grandes corporações voltadas para o consumo de massa, devem seguir para obter vantagem competitiva sustentável. As implicações estratégicas são discutidas nos níveis corpo-rativo, de negócios e funcional. O artigo pre-tende, igualmente, abrir a discussão acerca dos recursos necessários para competir em mercados populares a partir da visão baseada em recursos. Assim, o estudo apresenta uma dupla contribuição: faz eco à ainda incipiente produção sobre estratégia para empresas voltadas às classes baixas e acrescenta a abordagem da visão baseada em recursos nessa discussão.

Palavras-chave: consumo, classes po-pulares, mercados populares.

Abstract: taking into account the mag-nitude of popular markets in countries such as Brazil, China and India, the pre-sent essay discusses strategic implications of competition in popular-class markets. Considering features and singularities of consumers from the bottom of the pyramid, we try to point strategic ways for companies, particularly large corpora-tions turned towards mass consumption, to follow in order to gain sustainable com-petitive advantage. Implications of such strategies are discussed at the corporate, business and functional level. This paper also intends to start a discussion about required resources for competition in popular markets from a resource-based point of view. This way, the study has a double contribution: echoes the still shy production about strategies for low-class-focused companies and adds the resour-ce-based approach to such discussion.

Key-words: consumption, popular clas-ses, popular markets

1.�� Consumo de Classes Populares: �mplicaç�es Estrat��icas para as Empresas

Rodri�o Biso�nin Castilhos1

�ntroduçãoCom a emergência da abertura dos

mercados em países com grande contin-gente populacional de baixa renda, no-tadamente China, Brasil e Índia, e com a saturação de alguns mercados tradicionais, em especial na Europa e Estados Unidos, as empresas de consumo de massa se de-param com uma questão estratégica cru-

cial para o seu crescimento: como ampliar sua atuação de mercado em locais onde a população conta com sérias restrições de poder de compra?

A preocupação com o consumidor de baixa renda é algo recente tanto nos meios acadêmicos quanto gerenciais, tendo seu marco inicial em estudos do início do novo

1Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do SulProfessor de Administração Mercadológica I e II na Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL).

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milênio (HILL, 2002; PRAHALAD 2002). Entretanto, a maior parte do conheci-mento produzido em marketing parte do pressuposto de que o consumidor é pelo menos de classe média em termos de recursos e aspirações (HILL, 2002), o que faz com que as empresas se posicionem de maneira errônea quando se trata de oferecer produtos e serviços para consu-midores das classes populares.

Tendo em vista a importância estraté-gica desses mercados para o crescimento das empresas e o pouco conhecimento até agora produzido sobre os consumidores de baixa renda, o objetivo desse artigo é lançar uma luz sobre as implicações estratégicas da atuação das empresas no mercado de consumidores pobres. Buscar-se-á elaborar o estudo com base na hierarquia das estratégias (WHEELWRI-GHT, 1984), discutindo, a partir de uma análise da literatura acadêmica e gerencial, as principais implicações estratégicas da atuação na base da pirâmide nos três níveis estratégicos: corporativo, de negócios e funcional (Figura 1).

Fonte: Wheelwright, 1984.

Fi�ura 1: Hierarquia das Estrat��ias

Primeiramente, discutir-se-á o nível corporativo da estratégia, que engloba a definição do negócio da empresa ou a arena competitiva em que a empresa irá atuar (DAY, 1997), onde serão buscadas evidências da magnitude e da localização do mercado da base da pirâmide. Em se-guida, será discutido o nível de negócios, onde serão apresentados resultados de

estudos empíricos, buscando apontar a fontes de vantagem competitiva nesse mercado. Na análise do nível de funcio-nal, apresentar-se-á algumas peculiari-dades dos consumidores de classe baixa evidenciada em estudos prévios, bem como estratégias de marketing para al-cançar as necessidades específicas desse consumidor. Por fim, buscar-se-á, com a utilização da abordagem da visão baseada em recursos (BARNEY, 1991), apontar alguns dos recursos necessários para atin-gir vantagem competitiva sustentável no mercado de classes populares. O artigo encerra-se com as considerações finais e recomendações para pesquisas futuras.

Dimensionando o Mercado das Classes Populares: Estrat��ia Corporativa

A estratégia corporativa especifica duas áreas de grande interesse para uma empresa: a primeira é a definição dos ne-gócios nos quais a empresa vai participar, e a segunda diz respeito à aquisição de recursos corporativos e seu compro-metimento nos negócios (WHELLWRI-GHT, 1984). Para Day (1997), um dos primeiros desafios na formulação de uma estratégia competitiva é a definição da arena de competição. As fronteiras de uma arena competitiva são definidas em torno de quatro dimensões: matriz de produtos e serviços; segmentos de con-sumidores; escopo geográfico; e número de atividades na cadeia de valor (DAY, 1997). A dimensão mais importante, nesse caso, diz respeito à definição dos segmentos de consumidores. A decisão de voltar-se para os consumidores de classes populares implica em quebrar alguns paradigmas, entre eles o de que esses consumidores não têm capacidade para adquirir produtos e que eles estão impelidos pela satisfação das necessida-des imediatas de sobrevivência.

Dessa forma, é importante buscar dimensionar esse mercado, bem como

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definir onde se concentram esses indiví-duos em termos geográficos, de modo a avaliar o potencial do mercado.

Somente na “base da pirâmide” (PRAHA-LAD, 2002; 2005), existem cerca de 4 bilhões de indivíduos, os quais vivem com menos de US$ 2,00 por dia. Esses potenciais consumidores estão espalhados pelos cinco continentes, especialmente na Ásia, América Latina e África. Se forem levados em conta os indivíduos da chamada classe C2

, o con-tingente populacional das classes populares chega à cerca de 5,5 bilhões de indivíduos. Tem-se, então, um mercado extremamente grande em números absolutos, com um alto poder de compra agregado.

Se tomarmos nove países – China, Índia, Brasil, México, Rússia, Indonésia, Turquia, África do Sul e Tailândia – em conjunto, eles abrigam cerca de três bilhões de pessoas, ou seja, 70% da população do mundo em desenvolvimento. Em termos de poder de compra, o PNB desse grupo é de US$ 12,5 trilhões, ou 90% do mundo em desenvolvimento. É maior que a soma do PNB do Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália. Não se pode ignorar um mercado dessas proporções

(PRAHALAD, 2005 p. 23).

Dentre os países em desenvolvimento, onde o poder agregado de compra dos consumidores de classes baixas é alto, destacam-se Brasil, Índia e China. Nesses países, o maior contingente populacional encontra-se nas áreas urbanas, as quais concentram a maior parte dos consumi-dores de classes baixas.

Fonte: The Boston Consulting Group, 2002.

Fi�ura 2: Distribuição da População por Faixas de Renda

No caso específico do Brasil, país com uma das piores distribuições de renda no mundo, a pirâmide social mostra clara-mente o potencial de consumo agregado nas camadas mais baixas. Tomando-se juntos os consumidores das classes C, D e E, tem-se, segundo estudo do The Boston Consulting Group (Figura 2), um consumo de R$ 389 bilhões por ano, o que indica um enorme mercado consumidor.

Esse amplo mercado, tanto em nível mundial, quanto no que tange os países que o compõem, justifica e encoraja a entrada das empresas, especialmente das multinacionais, que têm se deparado com a saturação dos mercados tradicionais dos países desenvolvidos. Contudo, apesar de residir nas suas dimensões globais a maior atratividade, o mercado das classes populares necessita de soluções locais, o que remete a uma segunda dimensão da definição das arenas competitivas (DAY, 1997), o escopo geográfico. Nesse senti-do, as empresas multinacionais parecem estar perdendo terreno para empresas locais, mais próximas dos problemas desses consumidores. Em estudo do setor varejista brasileiro, o The Boston Consulting Group (2002) identificou essa dificuldade de “agir localmente” por parte das empresas multinacionais.

As grandes empresas e multinacionais continuam a apli-car suas estratégias globais de negócios no mercado interno, geralmente com foco nas classes A e B, para as quais adotam modelos universalizados de oferta de produtos e, muitas vezes, de comunicação e marketing. Essas empresas acreditam que o “piso” de consumo esteja restrito às classes A e B, ignorando o potencial latente de crescimento dos negócios na classe C, integrante ativa do mercado de consumo e, ao mesmo tempo, carente de produtos e serviços planejados especificamente

para suprir suas necessidades (BCG, 2002).

Não se trata de defender que as em-

presas se voltem exclusivamente para o mercado das classes populares. Porém, ao se direcionar para atender a esse segmen-to, tanto uma unidade de negócios de uma corporação quanto uma pequena empresa

2 Segundo o The Boston Consulting Group (2002), os integrantes da classe C se encontram no estágio intermediário entre a classe média/ricos (dos quais se consideram muito distantes) e os miseráveis, situados na “base da pirâmide”.

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local devem mobilizar uma série de recur-sos que venha a fazer frente às demandas desse mercado. Em outras palavras, a mera identificação e decisão de atuar nesse mercado não garantem sucesso, é preciso que os níveis estratégicos de negócios e funcionais sustentem uma posição compe-titiva nesse mercado para alcançar, a esses indivíduos, lucrativamente.

Competindo na Base da Pirâmide: Estrat��ia de Ne�ócios

Uma vez tendo decidido entrar no mer-cado das classes populares, as empresas devem olhar para as particularidades do segmento de modo a adequar suas estra-tégias. A Estratégia de negócios se refere a duas tarefas críticas que visam a suportar as estratégias corporativas: a primeira é a definição do escopo e das fronteiras de cada negócio; a segunda especifica as bases a partir das quais a unidade de negócios vai alcançar e manter uma determinada vanta-gem competitiva (WHELLWRIGHT, 1984). Sendo assim, a questão que se impõe é: Como competir no mercado das classes populares? Ou seja, como atingir uma vantagem competitiva em um mercado caracterizado por grandes contingentes populacionais, com alto poder de compra agregado, mas com um orçamento familiar limitado?

Giovinazzo (2003) comparou o perfil estratégico de empresas voltadas para as classes populares e de empresas voltadas para as classes médias e altas. Primeira-mente, o autor encontrou indicadores de performance superiores nas empresas focadas no mercado de classes popula-res. A análise dos índices de Evolução da Receita Bruta; Lucratividade Média entre 1997 e 2001; e Resultado Operacional Líquido/Receita Bruta entre 1997 e 2001 suportaram empiricamente o potencial do mercado de bens populares.

Com relação às dimensões estratégi-cas, que caracterizam uma estratégia de negócios, o autor encontrou resultados instigantes. A análise comparativa dos perfis estratégicos de empresas que

atuam no segmento de bens populares e no segmento dos chamados bens nor-mais, os quais seriam os bens destinados às classes médias e altas, tradicionalmente atendidas pelas empresas, traz algumas importantes questões para discussão (GIOVINAZZO, 2003).

Com relação à Especialização, ambos os grupos de empresas apresentaram es-cores intermediários, revelando que essas empresas não se focam para um único seg-mento de consumidores, contudo o índice foi menor naquelas voltadas para os bens populares. Em termos de Diferenciação de marca, o estudo encontrou escores maiores para as empresas focadas em bens normais. Contudo, o índice das empresas voltadas para as classes baixas é maior que o ponto médio da escala, o que mostra que os gestores têm preocupação com a estratégia de marca, o que vai ao encontro das afirmações de Prahalad (2005) de que os pobres são conscientes de marca.

No que tange a Política de canal, as organizações focadas em bens populares se mostraram mais propensas a utilizar os canais de distribuição para promover sua marca. O estudo mostra certa consonân-cia com as propostas de Prahalad (2005, p. 52), segundo o qual “as inovações em distribuição são tão decisivas quanto as inovações em produtos e processos” para os consumidores de classes baixas. Outro ponto consoante com o trabalho de Prahalad (2005) é a questão da Qualidade, onde os escores obtidos pelas empresas atuantes no mercado de bens populares são maiores que aqueles obtidos pelas empresas de bens normais, mostrando que os produtos desenvolvidos para a base da pirâmide devem ter qualidade igual ou maior do que aqueles desenvolvidos para os consumidores tradicionais.

No que se refere ao posicionamento de Liderança tecnológica, as empresas volta-das para as classes baixas tiveram escores menores que os obtidos pelas empresas atuantes nos mercados de bens normais. Entretanto o índice se situa acima do ponto médio, o que revela uma acertada posição

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com relação à busca por tecnologia na visão de Prahalad (2005). Surpreenden-temente, as empresas voltadas para os segmentos mais baixos possuem menor ênfase em custo do que aquelas voltadas para os bens normais, apesar de terem obtido índices acima do ponto médio. As empresas possuem ainda uma política de preços relativamente mais baixos que os das empresas voltadas para bens normais. Essa aparente contradição está de acordo com Aaker (2001), que sustenta que uma estratégia de custos baixos não está neces-sariamente associada a preços mais baixos, uma vez que as empresas com ênfase em custos podem canalizar esforços em promoção, por exemplo. Segundo Praha-lad (2005), a principal questão no que se refere a custos e a preços é a otimização da equação preço-desempenho para os consumidores, pois os indivíduos de bai-xa renda não podem dar-se ao direito de desperdiçar recursos.

Tendo em conta as limitações do estu-do de Giovinazzo (2003), alguns pontos importantes emergem no que tange a estratégia de negócios de uma empresa que decide competir na base da pirâmide: diferenciação de marcas, qualidade de produto, liderança em custos, busca de liderança tecnológica e distribuição devem ser objetivos a serem almejados pelas em-presas. De maneira semelhante, Prahalad (2002) tenta apontar como as empresas devem estruturar suas estratégias de ne-gócios para atuar junto aos consumidores de baixa renda: (1) criar poder aquisitivo por meio de crédito e microcrédito; (2) inovação, a partir de criatividade e pes-quisas locais para romper problemas de infra-estrutura; (3) melhorar o acesso dos mais pobres à informação, por meio de sistemas de distribuição pulverizados; (4) adaptar soluções aos mercados locais, pois é difícil atender às classes populares com produtos globais.

O estudo realizado pelo The Boston Consulting Group suporta parcialmente algumas das idéias acima.

O BCG acredita que o modelo para servir estes consumi-dores será diferente das estratégias para servir consumidores de renda mais alta. Não apenas no Brasil, mas em diversos países, especialmente naqueles de economia emergente, fabri-cantes locais que trabalham com baixos custos de produção, poucos investimentos em pesquisa e marketing, margens de lucro moderadas e foco no pequeno varejo, experimentam tal êxito de vendas que chegam a conquistar a liderança em seus mercados específicos. São as empresas produtoras dos cha-mados B-brands, marcas destinadas ao consumo das camadas de menor renda, justamente aquela parcela da população que não tem sido alvo dos grandes fabricantes, em sua ávida busca pela sustentação ou aumento de suas margens de lucro (BCG,

2002, p. 27, grifos do autor).

Ao mesmo tempo em que o BCG ad-mite que a lógica de negócios para servir os indivíduos de renda mais baixa é dife-rente daquela tradicional e que a liderança em custos é importante, ele não credita tanta importância à pesquisa e às marcas, apontando para a dificuldade de entrada das grandes corporações nesse mercado. Contudo, em outra passagem, o grupo coloca que para as grandes empresas en-trarem nesse mercado emergente é preciso um reposicionamento, com a adequação das políticas de preços e adoção de novas estratégias de distribuição, o que acaba indo ao encontro dos resultados de Giovinazzo (2003) e do receituário de Prahalad (2002; 2005).

Ofertando para a Base da Pirâmide: Estrat��ia Funcional

O terceiro nível se refere à estraté-gia funcional, ou seja, à estratégia de marketing propriamente dita. Segundo Whellwright (1984), a estratégia funcional deve suportar a estratégia de negócios por meio de um padrão consistente de decisões e de escolhas de prioridades. Dessa forma, as empresas que buscam vantagem competitiva entre os indivíduos da base da pirâmide devem tomar decisões com relação a produto, preço, promoção e distribuição.

ProdutoConforme visto acima, a premissa de

que os consumidores das classes baixas são menos orientados para a qualidade dos produtos se revelou errônea. Conforme

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coloca Prahalad (2005), a qualidade é um atributo de extrema relevância para esse segmento de consumidores, uma vez que eles não podem se permitir perdas ou recompras. Além disso, segundo Chauvel (apud MATOSO e ROCHA, 2005), os consumidores de classe baixa, ao adquirirem um produto defeituoso ou de qualidade duvidosa, ten-dem a não reclamar, porém esses consumidores con-tinuam pagando pelo pro-duto, no caso de compras a prazo, por temor de ter o nome colocado nas listas de inadimplentes.

O aspecto mais importan-te com relação aos produtos desenhados para os consumidores de baixa renda talvez resida na sua capacidade em ir ao encontro da realidade desses indivíduos. Dessa forma, é preciso que os produtos sejam funcionais, capazes de funcionar em ambientes hostis, tais como oscilações de voltagem, além de possuírem uma interface que permita o seu uso por parte de uma po-pulação menos escolarizada (PRAHALAD, 2005), como, por exemplo, o recém-lan-çado “computador a cem dólares”, que reúne resistência, fonte alternativa de energia e funcionalidade.

Entretanto, para desenhar produtos adequados para os consumidores pobres, é preciso que as empresas se preocupem em pesquisar os diferentes usos desses produtos em seus ambientes naturais. Isto é, para que as empresas tenham maior sucesso em desenhar produtos que en-contrem não somente as necessidades, mas também a realidade do consumidor de baixa renda, é necessário que a busca de informações no mercado seja feita no local onde os produtos são efetivamente usados, armazenados e descartados, de modo a entender como esse produto se encaixa em um contexto prático e social, onde outros tantos produtos são utilizados. Alguns trabalhos mostram como é possível acessar essas questões referentes ao uso

e ao significado dos produtos a partir da pesquisa etnográfica (ARNOULD & WAL-LENDORF, 1994; JAIME JÚNIOR, 2001), a qual começa a se difundir igualmente no meio gerencial (PEIXOTO, 2001).

Outro ponto importante quando se trata de oferecer produ-tos para as classes menos afluentes é a embalagem. Uma vez que os consu-midores de baixa renda não possuem meios para investir em estoques de conveniência, o uso de embalagens menores, des-tinadas a satisfazer uma necessidade mais imediata se faz necessário. Tanto no Brasil como na Índia,

algumas empresas têm obtido sucesso com a venda de embalagens menores dos mais variados produtos, desde alimentos até produtos de higiene e beleza (PRAHA-LAD, 2005; DATA POPULAR, 2005).

PreçoQuando se trata de oferecer produtos

para classes menos abastadas, é comum a noção de que os preços devam ser tão baixos quanto possíveis. Contudo, ao se analisar a questão da estratégia de preços para o mercado de baixa renda, pode-se perceber que nem sempre esses consumi-dores acabam pagando mais barato pelos produtos. Por uma série de motivos, tais como falta de informação e dificuldade de acesso à comparação de preços, os consumidores pobres podem acabar pa-gando mais caro por diversos produtos, notadamente os alimentos (KAUFMAN, 1997). Entretanto, não há consenso na literatura acerca desses resultados. Há evidências empíricas que mostram que os pobres pagam menos e outras apontando que eles pagam mais, seja por causa da compra e recompra de produtos de baixa qualidade, seja pelos altos juros incorridos em compras a prazo.

Dessa forma, acredita-se que uma vez que os rendimentos dos indivíduos

Por uma s�rie de moti-vos, tais como falta de in-formação e dificuldade de acesso à comparação de preços, os consumidores pobres podem acabar pa�ando mais caro por diversos produtos, no-tadamente os alimentos (KAUFMAN, 1997).��

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das classes populares são incertos e que suas compras quotidianas se direcionam à satisfação de necessidades mais imediatas (MATOSO e ROCHA, 2005), as estraté-gias de preço, especialmente no varejo, devem focar em descontos e preços baixos diariamente, sem tanto apelo para promoções, as quais invariavelmente podem encontrar os indivíduos no mo-mento errado. Além disso, a possibilidade do crédito informal no varejo e da barganha na negociação direta com pequenos comer-ciantes locais forma uma espécie de barreira à entrada para grandes empresas em deter-minados segmentos do mercado popular, uma vez que sua estrutura é menos flexível do que aquela dos pequenos armazéns.

É evidente, ainda, que para atingir aos mercados populares, as empresas devem adotar uma estratégia que propicie econo-mia de recursos financeiros a esses indi-víduos. Essa economia pode se refletir no preço, mas pode, igualmente, ser atingida por meio da qualidade e durabilidade dos produtos ou via crédito e microcrédito, os quais se destacam como uma forma de geração de renda (PRAHALAD, 2005; BRUSKY e FORTUNA, 2002). Contudo, é importante salientar que o preço, apesar de ter um peso importante, não é o único fator a motivar as compras dos consumi-dores. Segundo o BCG (2002) o preço tem peso de 31% a 38% nas decisões de compra desses indivíduos.

Utilizando a escala de frugalidade (LASTOVICKA et al, 1999) em um con-texto de varejo, Castilhos (2005) observou médias significativamente maiores para indivíduos da classe A2 (segunda classe mais abastada pelos critérios do IBGE e pelo critério Brasil) em relação a indivíduos da chamada classe C. Tal re-sultado mostra que o fato de se ter uma maior disponibilidade de recursos não significa maior disposição para gastá-los, mas sim o contrário. Dessa forma, pode-se concordar com Prahalad

(2005) que o principal ponto no que tange à política de preços é a sua relação com o desempenho.

Promoção Diversos estudos afirmam que os

indivíduos situados na base da pirâmide são suscetíveis à mídia de massa, a qual impõe a eles seus padrões de consumo (HILL, 2002). Tal afirmação estaria em consonân-cia com a teoria trickle-down, que aponta que os indivíduos se espelham em classes superiores à sua em seus hábitos de con-sumo, largamente apresentados na mídia de massa (BARBOSA, 2004). Entretanto, recentes etnografias mostram que tal processo não ocorre de forma passiva. Em observação da relação entre empregada e patroa, Barros (2005, p. 8) encontra que: “se por um lado verifica-se admiração e fascínio pelo estilo de vida da patroa, por outro, existe a afirmação de um outro senso estético que reprova e/ou mesmo ironiza esse estilo”. Tal fato revela o que Matoso (2005) encontrou em seu estudo etnográfico: existe entre os indivíduos da base da pirâmide um senso de pertinência e uma consciência que, se não é uma cons-ciência de classe nos termos marxistas, pode ser tida como uma consciência de realidade social, o que faz com que esses indivíduos estabeleçam classificações entre produtos considerados “de rico” e aqueles tidos como “de pobre”. Dessa forma, pa-rece que a propaganda de massa visando atingir aos indivíduos da classe média não é

a mais eficaz para os da clas-se baixa, os quais tendem a ter uma hierarquia de valo-res diversa dos primeiros.

Outro ponto que chama a atenção são as redes de relacionamento a que estão ligados esses con-sumidores. Quando se trata de problemas financeiros, as

teias de relacionamento exercem um papel relevante na resolução dos mesmos, por meio de empréstimos de amigos, parentes ou patrões (MATOSO e ROCHA, 2005).

Enquanto as classes mais afluentes buscam “exclusão”, as cama-das populares buscam “inclusão” por meio do consumo.��

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Da mesma forma, é importante considerar o papel da propaganda boca-a-boca nessas redes de indivíduos. Além disso, deve-se considerar a importância dos líderes comunitários em situações onde as redes sociais são bastante fortes. Nesse sentido, a promoção de ponto-de-venda pode ter um papel fundamental.

Essas peculiaridades do quotidiano do consumidor de baixa renda demonstram que o tipo de comunicação direcionada para esse público deve ser diverso daque-la direcionada para a classe média. En-quanto as classes mais afluentes buscam “exclusão”, as camadas populares buscam “inclusão” por meio do consumo. Dessa forma, é preciso que se direcione esfor-ços no sentido de propagandas que pro-piciem identificação por parte do público popular. No que tange as promoções de ponto-de-venda, os benefícios valoriza-dos por esses consumidores devem ser enfatizados. Por último, a promoção deve ter, em muitos casos, um componente informacional maior, uma vez que muitos indivíduos são usuários pouco freqüentes de muitos produtos e carecem de intimi-dade com vários dos itens de consumo de massa.

DistribuiçãoConforme foi discutido previamente, a

distribuição é um fator crítico quando se trata dos consumidores da base da pirâmi-de. Pesquisas anteriores no contexto bra-sileiro mostraram que compras em lojas pequenas e próximas ao local de residência reduzem o custo total da compra, uma vez que o indivíduo economiza em transportes e não sofre a tentação da variedade de produtos. Além disso, as lojas próximas permitem um atendimento melhor na visão desses consumidores, bem como acesso a crédito informal (D’ANDREA et al. apud MATOSO e ROCHA, 2005). Sendo assim, é preciso ir ao encontro dos mercados das camadas populares.

A já citada frase de Prahalad (2005, p. 52), de que “as inovações em distribuição são tão decisivas quanto as inovações em

produtos e processos” faz sentido quando se tem em conta as condições em que os consumidores da classe baixa fazem suas compras. Para fazer frente a um comportamento de compras pequenas e freqüentes, destinadas a satisfazer neces-sidades mais instantâneas, é necessário ser intensivo no que tange a distribuição de modo a estar próximo aos consumidores da baixa renda.

A Visão Baseada em RecursosA visão baseada em recursos transfere

a explicação de uma performance superior da indústria para o posicionamento com-petitivo da firma, em contraponto à teoria porteriana. Segundo a teoria dos recursos, a vantagem competitiva é criada quando recursos e capacidades possuídos exclusi-vamente pela empresa são aplicados para desenvolver competências únicas (BARNEY, 1991). Adicionalmente, a vantagem resul-tante pode ser sustentada devido à falta de capacidades de substituição e de imitação por parte dos competidores, criando as chamadas barreiras à entrada.

Os recursos podem ser divididos entre tangíveis e intangíveis. Segundo Barney (1991), os recursos de uma organização podem ser classificados segundo três grandes categorias: capital físico, capital humano e capital organizacional. Ainda segundo Barney (1991), para que os recursos venham a engendrar vantagem competitiva, eles devem satisfazer quatro condições: (1) possuírem valor; (2) serem raros ou escassos; (3) serem difíceis de imitar; e (4) serem difíceis de substituir. A vantagem competitiva no uso dos recur-sos também pode ser obtida a partir da combinação ótima – fit – entre os vários recursos da empresa.

Evidentemente, os recursos variam entre as empresas, assim como variam as necessidades desses recursos entre os di-versos mercados. Sendo assim, os recursos necessários para a obtenção da vantagem competitiva não serão os mesmos para to-dos os segmentos. Com isso, quais seriam, então, os recursos necessários para que as

1�


empresas obtenham vantagem competitiva no mercado da base da pirâmide?

Por ser ainda um mercado pouco ou mal explorado, a base da pirâmide ofe-rece oportunidades comuns a mercados em crescimento. Nesse sentido, faz-se necessário que as empresas tenham ca-pacidade de mover-se rapidamente de modo a ocupar espaços ainda em branco para esse consumidor. Isso requer mais do que capital físico, capital humano e organizacional.

Contudo, o mercado da base da pirâmi-de representa um novo tipo de consumi-dor, até agora pouco estudado, tanto em nível acadêmico quanto gerencial. Dessa forma, as organizações necessitam com-preender esses indivíduos. Nesse ponto, orientação para o mercado, capacidade de aprendizagem e, principalmente, sensibi-lidade de mercado, parecem ser recursos que satisfazem as quatro condições de Barney (1991) para gerar vantagem com-petitiva.

Atualmente, grande parte do mercado da base da pirâmide é atendida por produ-tos que não foram desenhados pensando nesses indivíduos, o que implica em oportu-nidades para empresas. É preciso, contudo, quebrar determinados paradigmas para servir a esse mercado. Conforme Prahalad (2005), é preciso desafiar a lógica dominan-te de que esse não é um mercado lucrativo ou de que esses indivíduos não possuem poder de compra. Entretanto, como foi visto acima, o fato é que há inúmeras possi-bilidades na base da pirâmide (PRAHALAD, 2002) e que as empresas precisam de uma visão diferente daquela tradicional para tra-duzir esses desafios em lucro, em vantagem competitiva sustentável, e acima de tudo, em aumento de qualidade de vida e me-lhoria das condições materiais do enorme contingente de pessoas que se encontram em situações de pobreza, quase-pobreza e miséria.

Consideraç�es Finais O presente artigo pretendeu lan-

çar luz sobre a discussão do consumidor de

baixa renda. Fazendo eco a alguns estudos recentes no Brasil, e no exterior, sobre o consumo de indivíduos de baixo poder aquisitivo (BARROS, 2005; MATOSO e ROCHA, 2005; HILL, 2002; PRAHALAD 2002; 2005), buscou-se descortinar algu-mas implicações estratégicas para as em-presas que buscam atuar nesse mercado emergente.

Observou-se, no decorrer do es-tudo, que alguns dos pressupostos sobre o consumidor das classes baixas, tais como ênfase demasiada em preços, são errône-os, enquanto outros pontos se mostraram controversos, como a questão da influên-cia da comunicação de massa sobre esses consumidores.

De maneira geral é possível afirmar que existe a necessidade de uma visão estratégica alternativa nos três níveis estudados aqui para lidar com os consu-midores da base da pirâmide. No nível corporativo é necessário compreender a magnitude desse mercado, o qual oferece uma oportunidade global para as empre-sas. No nível de negócios, a busca pela minimização em custos não deve ser o único norte, devendo as empresas atentar para aspectos como qualidade e marca. Do ponto de vista funcional, as estratégias de produto, preço, distribuição e promoção devem levar em conta a realidade desses consumidores, buscando oferecer solu-ções para problemas reais enfrentados no dia-a-dia.

A partir das análises levadas a efei-to nesse estudo, algumas avenidas para pesquisas futuras se abrem. Primeiramen-te, deve-se atentar para os movimentos macroeconômicos desses mercados, uma vez que grande parte dos consumidores aqui estudados se encontram em países subdesenvolvidos ou em desenvolvi-mento, os quais são por natureza mais instáveis em termos econômicos que os países tradicionalmente pesquisados; nesse ponto, os estudos de conjuntura econômica podem oferecer uma con-tribuição importante. Em segundo lugar, pesquisas futuras devem se voltar para

1�


dentro das organizações que oferecem bens para consumidores de baixo poder aquisitivo, de modo a analisar com mais profundidade os seus recursos estratégi-cos. Nesse sentido, estudos de caso são recomendáveis. Terceiro, é necessário dar ênfase na pesquisa comparativa entre os “consumidores tradicionais” e os con-sumidores da base da pirâmide, quando os métodos interpretativos podem ofe-recer uma contribuição relevante. Por último, os pesquisadores devem ter em conta que o consumo na base da pirâmide é igualmente simbólico e traz consigo sig-nificados mais recônditos do que o simples utilitarismo ou materialismo comumente associado ao consumo, conforme afirma Barbosa (2004, p. 12):

Independentemente da carência material de determi-nados segmentos sociais e sociedades, o fato é que consumir e utilizar elementos da cultura material, como elemento de construção e afirmação de identidades, diferenciação e

exclusão social são universais.

Nesse sentido, a pesquisa de natureza interpretativa, especialmente o método etnográfico, pode ser capaz de revelar esses aspectos escondidos e prestar uma contribuição no sentido de conhecer melhor as peculiaridades desses novos consumidores, os indivíduos situados na base da pirâmide social.

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21


1Mestre em Administração de Empresas (PUC/RJ). Doutorando em Administração pela Universidad de La Empresa (UDE-Montevidéo).Coordenador do Curso de Administração e professor de Finanças e Controladoria na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.E-mail: [email protected]

A taxa de crescimento sustentável representa o incremento das vendas máximo anual que se pode alcançar baseado em operações, no aporte de recursos próprios e de terceiros e na política de dividendos. Sabe-se

que um incremento de vendas fora das possibilidades da empresa coloca-a em sérios problemas de administração do

�ntroduçãoA literatura especia-

lizada em Finanças de Empresas e Controladoria tem se descuidado de um tema dos mais relevan-tes: taxa de crescimento sustentável da empresa. Observa-se amiúde que os administradores têm se jogado com afã em estabelecer market share sacrificando a liquidez, a solvência e a rentabilidade.

Abstract: this paper intends to discuss the sustainable growth of companies. The author understands that this is a very relevant topic, but that is not carefully con-sidered by administrators and researchers from the finance and controlling areas. HIGGINS (1984) claims that large multi-national companies have used such me-thodology to design the global operational performance, while AMAT SALAS (1992) reassures that companies must firstly look for the financial balance between invest-ment and funding of business activities. In this paper, we present the methodology used by that Spanish professor, simulating it in Excel spreadsheets. In order to fully understand the methodology, we start from the Strategic Planning to enter into details of Financial Plans and Financial Policies.

Key-words: sustainable growth rate, financial balance, financial plans.

2.�� Modelo de Crescimento Sustentável da EmpresaNilo Valter Karnopp1

Resumo: este artigo deseja suscitar dis-cussão em torno da taxa de crescimento sustentável da empresa pelo fato do autor entender que é um tema relevante, mas des-cuidado por administradores e estudiosos da área de finanças e controladoria. HIGGINS (1984) afirma que grandes empresas mul-tinacionais têm se valido da metodologia para projetar o desempenho operacional global, enquanto AMAT SALAS (1992) re-afirma que as empresas devem procurar o equilíbrio financeiro entre investimento e financiamento das atividades empresariais. O autor do presente artigo apresenta a me-todologia deste professor espanhol, tendo desenvolvido simulações da metodologia em Excel. Para que se entenda perfeitamente a metodologia, parte-se de Planejamento Estratégico para em seguida esmiuçar Planos Financeiros e Políticas Financeiras.

Palavras-chaves: taxa de crescimen-to sustentável, equilíbrio financeiro, planos finan-ceiros. Um mundo �lobalizado

pede posicionamentos estrat��icos que colo-quem as empresas na van-�uarda.�� Por esta razão, as empresas precisam ter bem claro a razão de ser e estar no mercado e para onde se diri�em, quando, como e com que recursos humanos e econômicos.��

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capital de giro. Higgins (1984), professor de Finanças

da School of Business Administration da University of Washington, foi o pioneiro do uso do crescimento sustentável como ferramenta de análise financeira. Sustenta que se o crescimento efetivo superar siste-maticamente o crescimento sustentável, o problema da administração será descobrir onde obter dinheiro para financiar o cres-cimento. Diz ainda que bancos e grandes corporações internacionais têm se valido da ferramenta no campo da análise de crédito.

Amat Salas (1992), doutor em Administra-ção de Empresas pola IESE (Universidad de Navarra – Espanha), professor universitário, desenvolveu uma metodologia de planeja-mento financeiro de longo prazo voltado ao crescimento sustentável que ajuda na seleção da estratégia empresarial que informa: (a) quais são as necessidades financeiras de uma determinada alternativa, (b) qual a rentabi-lidade de uma determinada alternativa, (c) qual o limite máximo de crescimento das vendas que a empresa pode financiar com os recursos financeiros, e em não havendo o suficiente, como cobrir o déficit financeiro, (d) como alterar em função de uma previsão de vendas as necessidades financeiras para lograr o equilíbrio financeiro.

Autores brasileiros e internacionais da Área de Finanças e Controladoria têm igual-mente desenvolvido metodologias no campo do Orçamento Empresarial que abordam de alguma forma a questão do crescimento sustentável. É inegável a contribuição de Welsch (2002) que assevera que:

O orçamento empresarial deve contemplar o planejamen-to e o controle de resultados visando atingir: (a) objetivos glo-bais e de longo prazo da empresa, (b) um plano de resultados de longo prazo, desenvolvido em termos gerais, (c) um plano de resultados de curto prazo detalhado com diferentes níveis relevantes de responsabilidade (divisões, projetos, produtos); (d) um sistema de relatórios periódicos de desempenho, mais

uma vez para os vários níveis de responsabilidade.

O Orçamento Empresarial não é uma ferramenta de planejamento financeiro tão eficiente quanto o da metodologia proposta

por Higgins (2005) e Amat Salas (1992). O alcance da metodologia de planejamento financeiro proposta por Amat Salas (1992) vai além dos resultados propostos por Orça-mento Empresarial. O presente artigo apre-senta uma visão abreviada e panorâmica do Planejamento Estratégico como instrumento macro e qualitativo que norteia a empresa visando a perpetuá-la no longo prazo. Em seguida, apresenta os Planos Financeiros que orientam e perseguem a taxa de cres-cimento sustentável. Seguem-se as Políticas Financeiras que tratam de alternativas para enfrentar o déficit financeiro, para ao final do artigo considerar-se a melhor política – quer dizer, aquela que considera a liquidez, a rentabilidade e o crescimento das vendas sob a taxa de crescimento sustentável da empresa.

Planejamento Estrat��icoA metodologia de Amat Salas (1992)

inicia por considerar a questão do Plane-jamento Estratégico, instrumento valioso da administração estratégica da empresa. É cada vez mais necessário as empresas desenvolverem a cultura do Planejamento Estratégico visando à inserção exitosa no mundo dos negócios. Os cenários e os entornos econômicos e financeiros têm mudado com grande velocidade, especial-mente pela influência das novas tecnologias na gestão profissional das empresas. Um mundo globalizado pede posicionamentos estratégicos que coloquem as empresas na vanguarda. Por esta razão, as empresas pre-cisam ter bem claro a razão de ser e estar no mercado e para onde se dirigem, quan-do, como e com que recursos humanos e econômicos. Segundo Oliveira (2004),

O planejamento estratégico corresponde ao estabeleci-mento de um conjunto de providências a serem tomadas pelo executivo para a situação em que o futuro tende a ser diferente do passado; entretanto, a empresa tem condições de agir sobre as variáveis e fatores de modo que possa exercer alguma influência; o planejamento é, ainda, um processo contínuo, um exercício mental que é executado pela empresa independen-

temente de vontade específica de seus executivos.

Aponte-se como necessário ao perfeito

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entendimento da metodologia quanto ao Planejamento Estratégico:

(1) Trata-se de um documento escrito que ajuda a desenhar a rota a seguir rumo ao futuro. A idéia de contar com um plano por escrito ajuda a comunicação aos par-tícipes e atores na empresa. A equipe de colaboradores pode visualizar de maneira clara os objetivos que o planejamento de-seja alcançar. A idéia do planejamento co-loca a mente no futuro e clarifica as ações que devem ser tomadas no presente.

(2) Um administrador deve estar sempre atento aos contínuos câmbios que se apresentam no contexto externo, conhecer as vantagens e debilidades do programa, e fazer os ajustes necessários. O planejamento estratégico é um instru-mento flexível e adaptável visando efetivi-dade.

(3) Os objetivos são os êxitos que se querem alcançar. Os objetivos são os fins de qualquer programa e constituem um elemento que dá coerência às atividades.

(4) As metas representam um ele-mento qualificador e quantificador dos objetivos. Formular uma meta é sinalizar quando e o quanto se quer alcançar. Ao se estabelecer uma meta, dá tempo e valor aos objetivos. Também as metas devem ser claras e realistas, ademais devem ser coerentes com os objetivos que se tem estabelecido.

(5) As metas e objetivos são suma-mente importantes para as empresas, e devem ser direcionados, otimizados, coerentes e consistentes; controláveis e mensuráveis.

(6) Independente de seu tamanho as empresas devem administrar de acordo com dois tipos de planos: planos estraté-gicos e planos operativos.

(7) Os planos estratégicos são pro-jetados pela alta administração e pelos administradores contratados para alcançar as metas gerais da empresa. Os planos estratégicos são um dos pilares para o desenvolvimento da empresa.

(8) Os planos operativos contêm os detalhes para colocar em prática os planos estratégicos em suas atividades diárias. Os planos operativos respondem pela dinâmi-ca normal da empresa.

(9) A análise DOFA serve para identi-ficar as fortalezas e fraquezas, assim como as oportunidades e ameaças reveladas por informação obtida no contexto externo e interno. É o Modelo de Harvard de Análise Estratégica conhecido por SWOT.

(10) Na análise externa se verifica o comportamento do entorno e deve se investigar e analisar as oportunidades e ameaças.

(11) Oportunidades são aquelas cir-cunstâncias ou situações do entorno que potencialmente são favoráveis à empresa. Pode constituir-se de uma necessidade de mercado ainda não atendida ou uma tendência ainda não aproveitada que pode ser extremamente vantajosa para a em-presa. Ameaças são aquelas circunstâncias ou situações do entorno desfavoráveis à empresa que podem afetar negativa-mente a marcha da instituição ao não se tomar medidas necessárias em tempo oportuno.

(12) Na análise interna, determinam-se as fortalezas e fraquezas da empresa. Fortalezas são um recurso interno que a empresa possui em condições superiores aos concorrentes e que faz com que tenha vantagem sobre estes. A empresa pode aproveitar estes elementos para conseguir seus objetivos e melhorar sua posição competitiva no mercado. São aqueles as-pectos internos em que a empresa é forte e que deve se manter ou melhorar para posicionar a empresa adequadamente no mercado. Fraquezas: são limitações, de-feitos ou inconsistências da empresa que atrapalham a consecução dos objetivos e estão em detrimento da qualidade da gestão.

(13) O que se deve fazer para potencia-lizar ou aproveitar as fortalezas, reduzir ou prevenir os efeitos das fraquezas; aprovei-

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tar as oportunidades e evitar ou prever os efeitos das ameaças? As respostas a estas perguntas são propriamente as estratégias a definir.

Planos FinanceirosO Planejamento Estratégico descrito

acima abreviadamente enfatiza os aspec-tos qualitativos como análise de cenários, formulação de estratégias alternativas, seleção de estratégias, estimação do im-pacto de variáveis do ambiente externo nos níveis de planejamento estratégico, tático e operacional.

O Planejamento Estratégico para ser efetivo pede a quantificação das estratégias nos três níveis. Cria-se assim uma estreita vinculação ente planejamento financeiro e direção estratégica.

Neste ponto estudam-se as necessi-dades financeiras e a avaliação de alter-nativas para cobrir o déficit financeiro numa perspectiva de longo prazo, em vista de um investimento operacional e dos pressupostos orçamentários. Os resultados aparecem no Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE), no Balanço Patrimonial (BP) e no Demons-trativo de Origens e Aplicações de Re-cursos (DOAR) – todos projetados para cinco anos.

A aplicação da presente metodologia ao planejamento financeiro pode alicer-çar o processo de decisão ao responder questões como: (a) os planos financeiros são construídos em base de dados e infor-mações voltados às operações da empresa no que toca a investimentos. Isso enseja identificar em contrapartida as necessida-des de financiamento – em que momento e em que montante, e ainda se identificará em cada plano financeiro a rentabilidade operacional; (b) o processo de crescimen-to sustentável da empresa. A aplicação da metodologia de AMAT SALAS conta, inicialmente, com pressupostos orçamen-tários e, em seguida, indica o programa de investimentos em ativo imobilizado.

1. Pressupostos orçamentários:É relevante a estimativa de participação

de mercado; a taxa de crescimento das vendas; a política de preços de venda e custos operacionais; a política de capital de giro; a projeção do quadro de pessoal; informações gerais sobre a política finan-ceira.

2. Programa de investimentos em ativo imobilizado:

A expansão da empresa pelo cresci-mento das vendas contempla investimento em máquinas e equipamentos.

Inicialmente, a análise perpassa por três planos financeiros que respondem quais são as necessidades financeiras para fazer frente ao investimento e ao crescimento das vendas. Para alcançar os objetivos da avaliação é preciso apurar o déficit/supe-rávit existente entre recursos financeiros existentes e necessidades financeiras complementares e a rentabilidade de cada um dos planos e em cada exercício. Visualizam-se estes resultados no DRE, no BP e no DOAR.

O Balanço Patrimonial (BP) é a de-monstração contábil que evidencia resumi-damente o patrimônio da empresa, quan-titativa e qualitativamente. O patrimônio é composto por bens e direitos – Ativo; e por obrigações e compromissos – Passivo. Em linguagem financeira, o Ativo repre-senta as aplicações e os usos dos recursos, enquanto que no Passivo estão fontes e origens de recursos. O Demonstrativo de Origens e Aplicações de Recursos é um relatório destinado a evidenciar, num determinado período, as modificações que deram origem às variações no Capital Circulante Líquido. O DOAR confirma o déficit / superávit apontado pelo BP.

O Plano AO Plano A trabalha com os dados e in-

formações inicialmente apresentados para os próximos cinco anos. Os resultados do Plano A aparecem nos quadros 1, 2, 3, 4 e 5 a seguir:

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Quadro 1 – Demonstrativo dos Resultados do Exercício do Plano A

Quadro 2 – Balanço Patrimonial do Plano A

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Quadro 3 – �ndicadores Econômicos e Financeiros do Plano A

Quadro 4 – Análise do Capital de Giro Líquido do Plano A

Quadro 5 – �ndicadores Econômicos e Financeiros do Plano A

O Plano A apresenta déficit financeiro acumulado ano após ano. Os demonstra-tivos levantados levam ao diagnóstico. Mas é especialmente no Balanço Patrimonial que o déficit financeiro a cobrir se acentua,

partindo de 6,1% e chegando a 19,1%. A rentabilidade é declinante onde LL / Vendas no fim do primeiro período é metade do primeiro ano. A situação pede uma solução que é suprir a empresa de recursos financei-

2�


ros adicionais para cobrir o déficit. Isso será objeto de estudo em secção mais adiante.

O Plano BA partir das hipóteses levantadas no

Plano A supõe-se agora que o incremento anual das vendas seja de 8% (contra os 5% iniciais). Os resultados do Plano B aparecem no quadro 6 abaixo.

Quadro 6 – �ndicadores Econômicos e Financeiros do Plano B

O Plano B prevê um incremento nas vendas físicas de oito pontos percen-tuais em relação ao plano original A. A simulação para o Plano B altera os saldos das contas Estoques, Clientes, Fornecedores, Lucro Líquido com maior intensidade. A rentabilidade é superior ao Plano A, estabilizada em torno de 7% em LL / Vendas. O aumento no volume de vendas físicas não elimina o déficit financeiro, agora, no entanto, em ligeira e menor intensidade em valores absolutos e em escala descendente em termos relativos. O Plano B apresenta déficit financeiro no período projetado que pede recursos financeiros adicionais

para cobrir. Isso será objeto de estudo em secção mais adiante.

O Plano CO Plano C trabalha com a suposição de al-

terar a política de capital de giro onde o saldo de Estoques representa 14% das vendas (no Plano A era de 10%) e o saldo de Fornece-dores representa 9% das vendas (no Plano A era de 15%). Não há alteração na relação Clientes s/ Vendas em relação ao Plano A. O incremento anual de vendas físicas continua em 5% previsto para o Plano A.

Quadro 7 – �ndicadores Econômicos e Financeiros do Plano C

O Plano C prevê alteração na política de capital de giro, mantidos os demais dados e informações do Plano A. A nova política

de capital de giro não afeta a rentabilida-de mantendo-se os níveis do Plano A, no entanto, castiga a estrutura de capitais

2�


apontando necessidade de volumoso aporte de recursos de terceiros. Os de-monstrativos DRE, BP e DOAR diagnos-ticam a impraticabilidade do Plano C. O aporte de recursos adicionais é objeto de estudo em secção mais adiante.

Os três planos financeiros apresentam déficits financeiros, cada um com suas especificidades. A conclusão sobre os pla-nos financeiros se ampara nos indicadores econômicos e financeiros. A margem de contribuição não é afetada pelas propo-sições dos planos. O LAJIR, ou seja, lucro antes de juros e impostos em relação às Vendas mantém-se inalterado na hipótese da alteração da política de capital de giro (proposta do Plano C), mas a situação se altera substancialmente quando é propos-ta uma majoração no volume de vendas (como em B). Igual constatação se dá na análise dos indicadores LAIR s/ Vendas, ou seja, lucro antes de impostos em relação às vendas e LL/Vendas. A estrutura do BP contempla os ativos e passivos, aqueles refletem as aplicações de recursos, estes refletem as fontes e origens dos recursos para cobrir os investimentos. O Plano A revela um continuado déficit financeiro ligeiramente abrandado de 31,5% (no quarto ano) para 19,1% no quinto ano. Este abrandamento é intenso no Plano B, caindo de 22,1% para 4,6%. A proposta do Plano C é impraticável. Resulta que em todos os planos há déficit financeiro a cobrir – ano após ano.

Frente a esse quadro, os estudos de-vem se aprofundar buscando equacionar a problemática levantada: os continuados déficits financeiros dos planos.

Políticas FinanceirasAs políticas financeiras identificam o

montante do déficit financeiro a ser co-berto por capitais próprios e terceiros; o montante do superávit financeiro even-tual e sua destinação; e os critérios para adoção do projeto viável. Para tanto são apontadas duas alternativas de políticas financeiras em cada plano financeiro:

Política Financeira 1: cobrir o déficit financeiro exclusivamente com empréstimos bancários, quando neces-sário. Assim, desenvolve-se o Plano A – Política Financeira A1; Plano B – Polí-tica Financeira B1; e o Plano C – Política Financeira C1.

Política Financeira 2: cobrir o dé-ficit financeiro com aumento de capital social anualmente, e complementar-mente, quando aplicável, empréstimos bancários. Assim, desenvolve-se o Plano A – Política Financeira A2; Plano B – Po-lítica Financeira B2; e Plano C – Política Financeira C2.

As respostas às quest�es demanda-das cruzam pela análise de:

(a) Cálculo das necessidades de fi-nanciamento que permite dar resposta à questão central: havendo uma diferença a financiar advinda de investimentos menos recursos financeiros disponíveis (Passivo), quanto de recursos adicionais de fonte interna e externa serão neces-sários somados à auto-geração de caixa e Imposto de Renda a pagar (diferido).

(b) Demonstrativo do Resultado do Exercício.

(c) Movimentação da conta Emprés-timos Bancários que é um demonstrativo da movimentação da conta Empréstimos Bancários contemplando entradas e saídas. Há que se distinguir novos em-préstimos de variação da conta. Aqueles inexistem por pressuposto orçamentário no caso presente; e este traz o resultado da análise das necessidades complemen-tares de recursos. Ademais, informa também os custos financeiros envolvidos que influenciarão o Demonstrativo de Resultados do Exercício.

(d) Balanço Patrimonial.(e) Demonstrativo de Origens e

Aplicações de Recursos.

Política Financeira A1Já se identificou que o Plano A tem,

em seu primeiro ano, projetado um

2�


Quadro 8 - Cálculo das necessidades de financiamento – Política Financeira A1

Quadro 9 - Demonstrativo de Resultados do Exercício – Política Financeira A1

déficit financeiro de $ 15.050 advindo da diferença entre o Ativo ($ 250.095) e o Passivo ($ 235.045). Este déficit pede cobertura. O primeiro passo é identifi-car o montante de recursos financeiros disponíveis. O segundo passo é iden-tificar a diferença a financiar, obtido a partir de: Ativo Total menos Recursos financeiros disponíveis. O terceiro passo é identificar as possíveis fontes de financiamento que são: autofinan-ciamento pela retenção do lucro líquido – lembrando que dividendos só serão

pagos a partir do sexto ano; aumento de capital social – o que não está em cogitação; aportes de credores; pror-rogação do imposto de renda – pago no exercício seguinte; empréstimos ban-cários adicionais – única alternativa em consideração. O quarto passo é calcular o montante de empréstimos bancários adicionais. Os resultados da Política Financeira A1 estão apresentados nos quadros abaixo.

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Quadro 10 - Movimentação da conta Empr�stimos Bancários – Política Financeira A1

Quadro 11 - Balanço Patrimonial – Política Financeira A1

Quadro 12 - Demonstrativo de Ori�ens e Aplicaç�es de Recursos da Política Financeira A1

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Quadro 13 - Análise do capital de �iro líquido da Política Financeira A1

Quadro 14 - �ndicadores Econômicos-Financeiros da Política Financeira A1A Política Financeira A1 zerou seu déficit anual, aportando exclusivamente emprés-

timos bancários, mas paga um preço elevado com perda de rentabilidade. Os custos financeiros são os responsáveis. O Plano A acusa 4,3% de LL / Vendas no ano 5; a Política Financeira A1 1,2%. A Política Financeira A1 acumula um passivo bancário que representa 29% das vendas, mas não compromete o grau de endividamento e ainda mantém-se estabilizado em torno de 60% de capitais de terceiros e 40% de capitais próprios. Não obstante, o lucro líquido em baixa auxilia na auto-geração de caixa e robustece o Patrimônio Líquido.

Política Financeira A2A Política Financeira A2 se propõe a cobrir o déficit financeiro com um aumento de

capital e complementarmente se necessários empréstimos bancários. A repercussão econômica e financeira da política financeira é apresentada no quadro 15.

Quadro 15 - �ndicadores Econômicos e Financeiros da Política Financeira A2

32


Na presente avaliação da Política Finan-ceira A2 comparada à Política Financeira A1, as alterações no DRE não são tão substanciosas, mantendo a rentabilidade baixa. Na estrutura de capitais, nota-se a influência no Patrimônio Líquido que recebeu maciço aporte de recursos dos acionistas e pela retenção de lucros. Di-minuem assim os capitais de terceiros,

Quadro 16 - �ndicadores Econômicos e Financeiros da Política Financeira B1

A Política Financeira B1 apresenta, após o aporte de recursos de empréstimos ban-cários, rentabilidade positiva e estrutura de capitais adequada. Os capitais de terceiros representam 43,5% em declínio sistemático no período. Os capitais próprios têm sido reforçados pela retenção de lucros. Convém

lembrar que o Plano B trabalha com um in-cremento anual de vendas de cinco pontos percentuais em relação ao Plano A.

Política Financeira B2A repercussão econômico-financeira

B2 pode ser vista no quadro 17.

mesmo com o aporte complementar de recursos bancários – como pede a Política Financeira A2.

Política Financeira B1A repercussão econômico-financeira da

política financeira B1 pode ser acompanhada no quadro a seguir.

Quadro 17 - �ndicadores Econômicos e Financeiros da Política Financeira B2

A Política Financeira B2 prevê aumento de capital anual e em persistindo o déficit financeiro aporte de empréstimos bancá-rios. Resulta que a rentabilidade é positiva e em escala ascendente; a estrutura de capitais surpreende com alta participação de capitais próprios.

Política Financeira C1 e C2O Plano C foi descartado quando da

primeira análise de viabilidade econômico-financeira. Assim, deixamos de estudar as políticas financeiras. Uma vez avaliados os Planos Financeiros e as respectivas políticas financeiras, pode-se decidir pela

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adoção e prática do mais interessante e executável considerando a rentabilidade e a estrutura de capitais a partir da melhor forma de financiar o pretendido inves-timento paralelamente a pressupostos orçamentários.

ConclusãoA metodologia do planejamento finan-

ceiro aqui proposta privilegia a avaliação econômico-financeira de longo prazo. Registre-se que a metodologia visa fugir do tradicional Orçamento Empresarial, este muito preocupado com o desempenho de orçamentos setoriais, e menos atento ao tratamento que a presente metodo-logia dá à solução de déficits financeiros provocados por um investimento parale-lamente a pressupostos orçamentários ou à destinação de superávits financeiros. A metodologia do planejamento financeiro de AMATA SALAS procura o equilíbrio financeiro entre investimentos e finan-ciamento dando suporte ao crescimento sustentável da empresa. A metodologia está alicerçada em simulação em Excel. Evidentemente que em razão de tempo e espaço aqui se apresentaram tão somente quadros resumidos.

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3.�� Contribuiç�es de Charolles para a Compreensão dos Problemas de Coerência e para T�cnica do

Resumo Maria Cristina dos Santos Martins 1

Resumo: este ensaio visa a explicar como diferentes concepções de linguagem geram teorias diferentes a respeito da coesão e da coerência, focalizando os estudos na pro-posta de Charolles (1978) sobre coerência e (1991) sobre o estudo do resumo. A aproximação entre os dois estudos desen-volvidos pelo pesquisador, problemas de coerência (1978) e resumo escolar (1991) interligam-se quando o pesquisador diz que o professor precisa trabalhar com o aluno o conteúdo semântico dos articuladores e seu funcionamento no texto, antecedendo a atividade de resumir.

Palavras–chave: texto, leitura, produ-ção, coerência, resumo.

Abstract: the purpose of this paper is to explain how different conceptions of the language build different theories regarding cohesion and coherence, focusing the studies in Charolles’ (1978) purpose about coheren-ce, and (1991) about the study on abstract. The approach between this two studies developed by the researcher, the problems on coherence (1978) and scholar abstract (1991) are linked by the author’s note when he says that the teacher needs to work the semantic content of the articulators and its role in the text with the students, preceding the activity of abstracting.

Keywords: text, reading, production, coherence, summary.

�ntroduçãoPretende-se, neste artigo, explicar

como diferentes concepções de linguagem geram teorias diferentes a respeito da coesão e da coerência, focalizando estes estudos na proposta de Charolles (1978) que é muito importante para o estudo da coerência, pois parte da análise de reda-ções de estudantes e de intervenções feitas por professores, por ocasião da produção de textos realizada por alunos. Este autor não distingue coesão e coerência – pro-põe quatro metarregras para explicar a coerência: repetição, progressão, não-con-

tradição e relação –, posição com a qual concordamos, situando-se num quadro teórico totalmente diferente de outros pesquisadores da área.

Michel Charolles (1991, p.7-27) no que se refere ao estudo do resumo também se distingue de outros pesquisadores (Van Dijk e Kintsch, Vigner), pois a abordagem da atividade de resumo que propõe considera, essencialmente, marcas lingüísticas de super-fície, excluindo qualquer apoio na semântica do domínio. As regras macroestruturais não têm lugar em sua perspectiva, pelo fato de

1Mestre em Letras, área Lingüística Aplicada (PUCRS)Especialista em Lingüística do TextoProfessora de Português da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e-mail: [email protected]

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elas se basearem nos conhecimentos enci-clopédicos dos sujeitos resumidores.

Charolles propõe um sistema compos-to por índices lingüísticos (conectores, marcas de segmentação, anáforas...) sus-cetíveis de guiarem o sujeito na construção de uma representação da organização do texto-base e na hierarquização da infor-mação que ele contém. Esses índices são concebidos como relacionados a planos de organização diferentes (períodos, pa-rágrafos, seqüências e cadeias), os quais entram em interação, na proporção do desenvolvimento do texto.

Quando se fala em produção textual, sempre se aponta a coerência das idéias como uma qualidade indispensável para qualquer tipo de texto, inclusive o resumo. Mas, no que consiste essa co-erência? Que critérios adotar para correção dos problemas de coerência nos textos dos alunos? Como explicá-los? Que estratégias ensinar para que o aluno construa um resumo de qualidade? Como ensinar os alunos a resumir um texto sem “quebrar” sua coerência? Sem torná-lo um amonto-ado de frases?

Entende-se que as respostas a essas questões são contribuições de Charol-les que redimensiona as estratégias de intervenção que o professor desenvolve frente ao texto do aluno, tornando-as mais eficazes e justas. O simples fato de ter consciência de que certos julgamentos de coerência repousam, por exemplo, sobre representações de mundo, pode levar o professor a localizar melhor a origem dos “erros” que denuncia e acima de tudo a tratar mais propriamente as malformações detectadas. Charolles (1978) parte, como já foi dito anteriormente, da análise de redações de estudantes e de intervenções feitas por professores, por ocasião da produção de textos por alunos.

Por tudo isso, assume-se a posição do autor no que se refere à função do resumo escolar, pois para Charolles (1991, p.9) o resumo deve ser considerado “um teste para avaliar as capacidades de compre-ensão e de produção escrita do aluno”, e possui as seguintes características gerais: é mais curto; fiel em termos de informação e formalmente diferente do texto-fonte.

Para refletir sobre as contribuições de Charolles quanto à coerência e à técnica do resumo, apresenta-se primeiramente alguns conceitos de coerência, formulados por diferentes estudiosos desta área e, após, estudos realizados por alguns estu-diosos sobre a técnica do resumo, dando mais atenção às abordagens apresentadas

por Charolles tanto para coerência quanto para a técnica do resumo, fina-lizando este estudo com comentário sintetizador que aproxima os dois itens em questão: coerên-cia e resumo.

Beugrande e Dressler (1981) distinguem coesão e coerência e apontam a coerência como fator fundamental da textuali-dade, na medida em que, atingindo uma dimensão global, é ela que dá sen-

tido ao texto. A coerência, segundo estes autores, “diz respeito ao modo como os componentes do universo textual, ou seja, os conceitos e relações subjacentes ao texto de superfície são mutuamente acessíveis e relevantes entre si, entrando em configuração veiculadora de sentido”, (p.4). Estes autores detêm-se na noção de coerência, apresentando reflexões sobre a interação entre o conhecimento veiculado pelo texto e o conhecimento armazenado pelos usuários da linguagem.

Também os estudiosos Koch e Trava-glia (1989) assumem semelhante posição afirmando que a coesão é “a ligação entre os elementos superficiais do texto, o modo como eles se relacionam, o modo

O simples fato de ter consciência de que certos jul�amentos de coerência repousam, por exemplo, sobre representaç�es de mundo, pode levar o pro-fessor a localizar melhor a ori�em dos “erros” que denuncia e acima de tudo a tratar mais propria-mente as malformaç�es detectadas.��

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como frases ou parte delas se combinam para assegurar um desenvolvimento pro-porcional”, (1989,p.13). Para os mesmos autores, a coerência “é profunda, subja-cente à superfície textual, não-linear, não marcada explicitamente na superfície” (idem, ibidem).

Conforme Van Dijk e Kintsch, o termo coerência pode ser usado em sentido geral para denotar que alguma forma de relação ou unidade no discurso pode ser estabele-cida (Koch e Travaglia, 1989, p.19). Para Van Dijk, a coerência não é uma propriedade inscrita apenas no texto; na verdade, ela se estabelece numa situação comunicativa entre usuários que têm modelos cognitivos comuns ou semelhantes, adquiridos em dada cultura. Existem quatro tipos de coe-rência, de acordo com Van Dijk e Kintsch: semântica, estilística, pragmática e sintá-tica. Para eles, aquilo que outros autores denominam coesão é apenas um tipo de coerência: sintática.

Charolles entende que um texto não é coerente ou incoerente em si mesmo: a situação e a capacidade de cálculo do receptor é que, fundamentalmente, de-terminarão a coerência. O pesquisador francês considera a noção de coerência como um princípio de interpretabilidade do texto, ligado à capacidade de cálculo do interpretador e a processos de cálcu-los de significação. De acordo com esse princípio, os falantes sempre esperam que haja coerência, o que os leva a construir as relações que não estejam expressas na superfície do texto. Charolles argumenta que “os elementos lingüísticos de coesão e conexão ajudam a estabelecer a coe-rência, mas não são nem suficientes nem necessários para que a coerência seja estabelecida, sendo preciso contar com os conhecimentos exteriores ao texto”, (apud Koch e Travalgia, 1989, p.23).

A distinção entre coesão e coerência é considerada sem sentido para Charol-les (1978) porque, segundo ele, não é possível definir com precisão os fatores pragmáticos envolvidos na produção e re-cepção de textos. O pesquisador defende

a idéia de que existem critérios eficientes de boa formação de textos. A existência desses critérios explicaria as avaliações que as pessoas fazem acerca de um texto, dizendo, por exemplo, que ele é incom-preensível ou confuso.

Esclarece ainda que as pessoas podem fazer esses comentários porque existe um “sistema implícito de regras interiorizadas igualmente disponíveis entre todos os membros de uma comunidade lingüística”, (1978, p.2). Para o pesquisador, tal sistema de regras constitui a competência textual dos sujeitos, competência cujo modelo a teoria do texto se propõe a delinear. A elaboração desse modelo da competên-cia textual deve incluir as regras de boa formação textual, a partir das quais se podem fazer avaliações sobre coerência de textos.

As regras de coerência, segundo Cha-rolles, compõem um sistema que deve ser aplicado de forma estratégica. Para se chegar à estimativa de coerência de um texto, há necessidade de se realizar alguns cálculos de adaptação e não se aplicar mecanicamente às regras.

O propósito de Charolles, ao tentar explicar as regras de coerência, é eminen-temente pedagógico. Está justamente aí a importância do seu trabalho para os pro-fessores preocupados com a malformação dos textos de seus alunos.

Constatou o pesquisador que, na maio-ria das vezes, os professores fazem apre-ciações ingênuas sobre as malformações textuais encontradas nas redações dos alunos. O pesquisador francês observou que as intervenções dos mestres em enun-ciados transfrasais malformados geralmente apresentam as seguintes características (Charolles, 1978, p.4-5):

· os erros não são localizados com exa-tidão no texto;

· o vocabulário de correção não apre-senta nenhum caráter técnico;

· as práticas corretivas são brutais e não são acompanhadas de exercícios sistemá-ticos de manipulação.

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Conforme Charolles, o professor, ao ler um texto do aluno, tem acesso ao mundo de acordo com o texto que foi emitido, o que lhe permite, “de um lado, aceitar o discurso coerente (nesse mundo) e, de outro lado, recuperá-lo num sistema de coerência considerado perfeito que é, ao mesmo tempo, o seu, o do aluno e de todos os eventuais receptores”, (1978, p.35). Assim, entende o autor que os professores dispõem de um conhecimento efetivo do sistema de regras de boa for-mação frasal, o que explica a precisão de suas intervenções nesse nível. Entretanto, ao tratarem de problemas em enunciados transfrasais, os mestres, por não disporem de um efetivo conhecimento do sistema de regras que orientam a boa formação textual, fazem intervenções sem uma base teórica definida e, portanto, mal controla-da e pouco eficazes.

Da mesma forma que Van Dijk, Charol-les afirma existirem dois níveis de organiza-ção textual, denominados microestrutural e macroestrutural. Para ele, a coerência e linearidade textual estão relacionadas, ou seja, não se pode questionar a coerência de um texto sem se levar em conta a ordem em que aparecem os elementos que o constituem. Essas seqüências de elementos estão incluídas numa unidade superior e última – o texto. Dessa forma, segundo o pesquisador francês, abordan-do o plano seqüencial ou o plano textual, os problemas de coerência se colocam da seguinte maneira: no nível local ou microestrutural trata-se das relações de coerência entre as frases; no nível global ou macroestrutural, das relações de coe-rência entre as seqüências consecutivas. Em outras palavras, a coerência de um enunciado deve ser determinada de dois pontos de vista – local e global.

Charolles enuncia quatro metarregras de coerência, baseando-se na concepção de que, numa gramática de texto, a base do texto é de natureza lógico-semântica: os constituintes frásticos, seqüenciais e textuais aparecem sob a forma de uma cadeia de representações semânticas

organizada de forma tal que suas relações de conexidade se tornam evidentes. As regras de coerência tratam da constituição dessa cadeia. São elas: metarre�ra de repetição, metarre�ra de pro�ressão, metarre�ra de não-contradição, metar-re�ra de macroestrutura e metarre�ra de relação.

Apresenta-se, a seguir, sucinta explica-ção sobre cada uma dessas metarregras. São elas:

· metarre�ra de repetição (MR1): um texto, para ser coerente, deve comportar, em seu desenvolvimento linear, elementos de recorrência estrita. A repetição é uma condição necessária, embora não suficiente para assegurar a coerência de uma seqüência (os recursos que garantem as repetições são as pronominalizações, definitivizações, referenciações contextuais, substituições lexicais, reforços de inferência, confirmações pressuposicionais). Todos os mecanismos de repetição favorecem o desenvolvimento textual contínuo, pois permitem um jogo de retomadas a partir do qual se estabelece um fio temático condutor.

Ex: Pedro está viajando. Ele só voltará amanhã.

· metarre�ra de pro�ressão (MR2): indica que um texto coerente não pode ficar repetindo indefinidamente o mesmo conteú-do. É preciso que introduzam gradualmente elementos novos a partir dos já conhecidos; caso contrário, haverá exagerada redundân-cia, tornando o texto inaceitável.

· metarre�ra de não-contradição (MR3): tal metarregra indica que um texto coerente não deve introduzir, no seu desenvolvimento, nenhum elemento semântico que contradiga um conteúdo expresso por uma ocorrência anterior. Ele estabelece distinções entre quatro tipos de contradições: enunciativas, inferenciais e pressuposicionais, de mundo, de repre-sentação do(s) mundo(s).

Ex: Júlio ignora que sua mulher o enga-na. Sua mulher lhe é completamente fiel. (contradição pressuposicional)

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· metarre�ra de relação (MR4): para que uma seqüência ou um texto sejam coerentes, é preciso que os fatos que se denotam no mundo representado estejam relacionados. Ou seja, é preciso que as ações, estados ou eventos a que o texto se refere sejam percebidos como congruentes no tipo de mundo que ali se instaura. As relações entre os fatos de um texto normalmente são feitas através dos chamados articuladores (conectores, nexos): conjunções, advérbios, preposições e todas as palavras que indicam causa, conseqüência, oposição, finalidade, condi-ção, etc. Duas possibilidades de infração dessa metarregra podem ocorrer: fatos denotados no mundo representado não têm nenhuma ligação; relação entre os fatos expressa incorretamente, através de nexos inadequados.

· metarre�ra de macroestrutura (MR5): em 1979, o pesquisador francês propôs o acréscimo da metarregra de macroestrutura, “tomada de empréstimo de Van Dijk” (Koch e Travaglia, 1989). Como nas observações de Van Dijk (1980) sobre macroestrutura, formulamos assim a quinta metarregra: para que um texto seja coerente é necessário que todas as frases que o compõem estejam relaciona-das globalmente através de tema comum. Haverá incoerência quando uma frase ou seqüência do texto, mesmo sem infringir nenhuma das metarregras iniciais, não estiver relacionada com o tema central do texto (sua macroestrutura). Esse tipo de incoerência, que não é rara, comumente é denominada “desvio do tema”.

Ao atentarmos para as metarregras enunciadas por Charolles, observaremos que é possível organizá-las em dois gru-pos:

- um que englobaria regras que tra-tam da construção do discurso (repetição e progressão);

- outro que englobaria as regras que dizem respeito às relações do texto com o mundo (não-contradição e relação): tratam de como os conteúdos do texto

não devem contradizer outros conteúdos postos ou pressupostos e devem estar relacionados entre si.

Portanto, para o autor, não há regras de boa formação de textos que sirvam para todas as circunstâncias e cuja violação determine unanimemente que se trata ou não de texto. Para o pesquisador, a não existência de texto incoerente deve-se ao fato de o receptor agir sempre como se o texto fosse coerente, esforçando-se para determinar seu sentido.

Charolles (1985) observa que a pre-sença dos marcadores de conexidade não constitui condição bastante nem ne-cessária para que um texto seja coerente. A fase de interpretação em que se dá o processamento das relações de conexida-de entre os enunciados constitui somente um estágio na construção da coerência. Esta requer uma avaliação correlativa da situação apresentada pelo texto, em que interfere significativamente o conhecimen-to de mundo do leitor. O conhecimento de mundo do emissor possibilita que um professor, por exemplo, aceite o texto como coerente em relação a esse mun-do. Ao mesmo tempo, pode o professor corrigir esse texto colocando-o num sis-tema de coerência mais abrangente, o que garantiria sua compreensão para todos os eventuais receptores.

Nesse caso, o professor faz, portanto, um cálculo estratégico que lhe permite ver como coerente um texto que seria con-siderado incoerente, caso se aplicassem mecanicamente as metarregras. Ainda assim, o professor sabe que o sentido de um texto (salvo raras exceções) deve ser facilmente recuperável por outros recep-tores; por isso, realiza ou solicita corre-ções que o tornem acessível a qualquer pessoa, especialmente aos seus virtuais leitores.

Há textos em que as dificuldades de reconstrução alternativas são tantas que os leitores desistem da tarefa de recupe-rar sua coerência. Textos assim, comenta o autor, são rejeitados como marginais, ou radicalmente excluídos dos circuitos

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normais de comunicação.A aproximação entre os dois estudos

desenvolvidos pelo pesquisador, proble-mas de coerência (1978) e resumo escolar (1991), interligam-se, através das coloca-ções do autor, quando diz que o professor precisa trabalhar com o aluno o conteúdo semântico dos articuladores e seu funcio-namento no texto, antecedendo a atividade de resumir. Ou seja, a prática de resumir consiste em proporcionar exercícios pré-vios de manipulação do texto-fonte, de uso dos conectores, para só depois condensar o texto, parafrasear, sob uma forma sintética.

Essa é a “lição a tirar”. Segundo o autor (1991, p.18), do ponto de vista pedagógico, ela se resume em trabalhar com os alu-nos suas representações mentais, ou seja, verbali-zadas (texto intermediá-rio) do conteúdo do tex-to-fonte antes de se lançar na redação do resumo. Nesse trabalho preparatório de elaboração é necessário ter, em maior conta, segundo o autor, os conectores (gramática e semântica/prag-mática dos conectores). Sugere como exercícios preparatórios: divisão do texto em parágrafos (inicialmente pequenos), acrescentando após, sistematicamente, conectores onde não há; confrontando, em seguida, suas escolhas. Pois, só assim o professor mostraria ao aluno que antes de condensar o texto submetido, tem-se todo o interesse de expandi-lo.

Nesse sentido, o trabalho do pro-fessor com as metarregras, na correção dos textos dos alunos, parece preparar o estudante para construção/produção de textos variados de forma consciente, principalmente no tange a relação lógico-semântica entre as idéias.

Particularmente, acredita-se que o trabalho com as metarregras poderia ser desenvolvido com a manipulação por parte do aluno de uma grade de correção de re-dação (elaborada a partir das metarregras)

dada pelo professor, após a correção dos textos, para que os alunos visualizassem suas malformações textuais.

Quando trata especificamente das funções e dos princípios de elaboração do resumo, Charolles (1991) deixa claro que um bom resumo é um texto que traz de outro apenas as idéias principais, é mais breve, informativamente fiel e difere do texto-base.

Conforme exposto anteriormente, brevidade é o elemento indispensável em um resumo dito satisfatório, portanto,

melhor será a síntese do indivíduo que conseguir estruturar de maneira condensada as idéias vin-das do texto-fonte.

Outro ponto impor-tante a ser observado diz respeito à idéia central. Idéia central é a ênfase dada para a idéia principal sem dar relevância para as idéias secundárias.

Acrescenta o autor que compreender o texto-fonte, para essa tarefa do resumo, torna-se fundamental, uma vez que o indi-víduo deverá construir um outro texto, ou seja, diferente do original, sob uma forma mais curta.

O pesquisador esclarece que o “bom resumidor” é, sem dúvida, aquele que “por aproximação sucessiva de seu texto intermediário (representação mental), usa todos os meios que oferecem o léxico, a morfologia derivacional, a semântica e a sintaxe, sem contar os conectores”, (1991, p.21). Portanto, para o pesquisador, o re-sumo escolar é uma atividade que se apóia sobre uma representação mental transi-tória do conteúdo do texto-fonte. Essa representação inicial é elaborada desde a primeira leitura e constantemente rema-nejada à medida do trabalho de análise e do controle das operações de contração – marcas suscetíveis de dirigir o tema na hierarquização das informações que veicula –, e de reformulação – forma de expressão o mais fiel possível (paráfrase)

A prática de resumir consiste em proporcionar exercícios pr�vios de ma-nipulação do texto-fonte, de uso dos conectores, para só depois condensar o texto, parafrasear, sob uma forma sint�tica.��

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semanticamente e mais compacta.Posição totalmente diferente da apre-

sentada acima encontra-se nos estudos empreendidos pelo psicólogo Kintsch e o representante da Lingüística Textual, Van Dijk. Os estudiosos consideram a atividade de resumir sob o aspecto cog-nitivo/lingüístico.

Para o autor Gerard Vigner (1991), o resumo é a reescritura reduzida de um escrito. Tal reescritura, por ser menor, está alicerçada em dois princípios: o de fidelidade e o princípio da economia.

Gerard Vigner (1991, p.33-54) aborda a questão do resumo de textos narrativos e descritivos pelo viés da dimensão cog-nitiva, associada às modificações lexicais e sintáticas. Considera que o resumo impõe ao sujeito um distanciamento em relação a si mesmo e à sua vivência, fundando-se numa capacidade de de-duzir, de um conjunto de fatos e dados, os princípios explicativos, e de projetar, sobre o universo de seres e de coisas, os conceitos pertinentes, para extrair-lhes a significação.

Em síntese, pressupõe as capacidades de abstrair e generalizar. Assim, segundo o autor, o trabalho de redução da infor-mação de superfície deve ser relacionado com as capacidades mais amplas do su-jeito para abstrair e generalizar. Destaca, para tanto, três operações – globalização, generalização e conceptualização –, que possuem semelhanças estreitas com as operações de compreensão de Kintsch e Van Dijk. O autor examina, ainda, a tarefa de retomada do conteúdo semântico re-duzido e sua reformulação lingüística, ob-servando que não são exigidas unicamente as capacidades cognitivas do sujeito, mas também as suas capacidades de mobilizar os recursos sintáticos e, sobretudo, os le-xicais. Mostra, então, que as modificações em relação ao referente, relacionadas ao tipo de operação (globalização, generali-zação e conceptualização), incidem sobre a seleção do léxico.

Para Van Dijk e Kintsch (1978), o ato de resumir traz como base algumas es-

tratégias denominadas de macro-regras. São elas: apa�amento ou omissão dos elementos redundantes ou supérfluos que não são relevantes à interpreta-ção do texto; �eneralização de idéias do texto – substituem-se enunciados específicos por gerais; construção ou integração, ou seja, as idéias do texto devem ser substituídas por outras que englobem ou integrem. As macrorregras correspondem aos processos de redu-ção do texto, os quais ocorrem do micro para o macro nível. Nesse processo, é importante, também, a consideração da organização formal do texto (superes-trutura), na medida em que ela constitui uma hierarquia de categorias funcionais que ordenam o conteúdo do texto. Essa ordem, sem dúvida, pode ser útil para orientar a redução do texto.

Brown e Day (1983) definiram os se-guintes processos como essenciais para se produzir resumos adequados de textos longos: apagamento de informação trivial e redundante; substituição de conceitos mais gerais e superordenados por uma lista de itens específicos (ex: família no lugar de mãe, pai e filhos); e finalmente, selecionar (se estiver disponível) ou criar (se necessário) uma frase que resuma o tópico de cada parágrafo.

Já Winograd (1984) sugere que em-bora a compreensão exija que os leitores formem representações mentais, o ato de resumir exige avaliações adicionais da importância relativa dos elementos de tais representações. Essas avaliações exigem um maior controle ativo que a formação das representações iniciais. Essas descobertas sugerem que as habilidades estratégicas envolvidas nos processos subjacentes a compreender e lembrar são precedentes a algumas das habilidades es-tratégicas envolvidas no resumo. Portanto, o resumo exige discriminações deliberadas envolvendo a identificação de proposições importantes.

É importante frisar que pesquisas atuais indicam que a habilidade de resumir pro-gride lentamente e que mesmo os alunos

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do ensino médio e universitários, além de outros leitores adultos, não a dominam com maestria (Brown e Day, 1983). Tanto o processo de seleção envolvido no julga-mento do que permanece e do que será apagado, como as técnicas empregadas para se reduzir, demonstram padrões de desenvolvimento. No processo de seleção, sujeitos mais velhos e adultos concentram-se em idéias centrais do texto estrutural-mente importantes, enquanto que crianças tendem a se preocupar com segmentos salientes que se destacam no texto.

Três operações importantes realizadas com o que sobra após o apagamento revelam fortes padrões de desenvolvi-mento: cópia versus o uso das próprias palavras para representar informação nos resumos, a combinação de idéias dentro e através dos parágrafos do original e o abandono da ordem do texto original. Crianças parecem não conseguir realizar tais operações e mesmo a produção de universitários demonstra que estes têm dificuldades para construir frases sínte-se.

A contribuição eminentemente pedagógica das pesquisas de Charolles vem, justamente, ao encontro dos “problemas” referidos acima, pois a cooperação do seu trabalho para um “fazer-consciente”, por parte do professor, está nas colocações que faz a respeito do “saber-fazer”. Isto é, o autor enfatiza que o “saber-fazer” dos professores na matéria é, seguramente, inteiramente considerável, pois levaria a se apresentar, de uma maneira mais eficien-te e precisa, as operações requeridas no exercício escolar do resumo e a um melhor conhecimento das abordagens mais ou menos espontâneas do aluno. Para tanto, finaliza seu artigo (1991) com exemplos de atividades prévias que podem e devem ser desenvolvidas pelos professores, antes da exigência da realização do resumo pelos seus alunos.

Como se pode ver, o tipo de aborda-gem apresentado por Charolles apóia-se basicamente sobre marcas superficiais, principalmente sobre conetivos, que expli-

cam relações enunciativas entre enuncia-dos. O resumidor, no caso de o conector não ser explícito, deverá recuperá-lo mentalmente.

Após esse trabalho de restituição rela-cional e intencional por parte do resumi-dor que, reconhece Charolles, “é sempre delicado”, uma vez que supõe a ativação de muitos conhecimentos sobre os conteúdos evocados, o que implica risco de “contra-senso e de aproximação de expressão”, ele deve realizar duas outras operações: parentização e hierarquização.

Na primeira, agrupa enunciados de mesma função enunciativa (um mesmo co-nector indexando uma série de enunciados); na segunda, estabelece uma hierarquia de intenções em que as operações de consecu-ção (donc), de correção (mais) e de oposição (pourtant) são diretrizes, devendo, por isso, ser preservados no resumo. É interessante observar que, após todas essas operações – explicitação de conetivos, parentetiza-ção, hierarquização –, o texto-fonte fica reduzido a enunciados que expressam as unidades semânticas básicas, isto é, os encadeamentos argumentativos com donc e os encadeamentos argumentativos com pourtant.

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�ntrodução: a evolução tecnológica trouxe à sociedade muito mais recursos e conforto. Nos últimos dez anos, avançamos mais do que nos cem anos anteriores. Des-de a descoberta do telefone e a revolução produzida nas comunicações inter-humanas e, mais atualmente, com a tendência de forte crescimento na telefonia celular. As pessoas são encontradas onde quer que estejam e, mais do que isso, falam, ouvem, comandam ou obedecem.

A própria telefonia celular tornou o consumidor moderno muito mais exigen-te. O usuário atual, que busca um aparelho no mercado, não se contenta em falar e ouvir. Ele avalia o aparelho e espera utilizar um conjunto de funções úteis para, entre outras coisas, tocar músicas, tirar fotos, obedecer comandos de voz, armazenar arquivos e utilizar uma agenda quase inter-minável, tudo isso em pouco mais de 150 gramas e com dimensões razoavelmente pequenas.

O exemplo da telefonia celular repre-senta a exigência de tecnologia que ocorre em praticamente todos os aparelhos, produzidos e utilizados pelos seres hu-manos do nosso tempo. Este efeito vem se propagando em todas as interações, sendo nítida a alteração nas relações entre os homens, sejam elas sociais, afetivas ou profissionais.

Hoje existem milhares de pessoas que realizam seu trabalho em casa, e sequer saem para entregar sua tarefa. Seu trabalho é realizado com auxílio de recursos tec-nológicos criados e utilizados nos últimos anos. As pessoas se comunicam através de sistemas computacionais, naturalmente isso poderia ser feito pelo telefone, mas é mais complicado mandar uma foto pelo telefone. Ou uma conversa com imagens “on-line”. Algumas pessoas se conhecem e casam através de meios informáticos, ou seja, as formas de relação mudaram. Os meios de interação entre as pessoas se modificaram,

4.�� A Tipificação dos Crimes de �nformática: a �nternet e o Códi�o Penal Brasileiro

Geraldo Ful�êncio de Oliveira Neto1

1Mestre em Informática (UFRGS).Professor do curso de Sistemas de Informação da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.Professor do Departamento de Informática das Faculdades Riograndenses (FARGS) e da Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas da PUCRS.e-mail: [email protected]

Resumo: o acelerado avanço tecnológi-co tem proporcionado à sociedade acesso fácil a informações as mais diversas por meio da Internet. Se, de um lado, essa disponibilidade traz vantagens, de outro lado, ela traz à baila o problema da seleção. Nesta perspectiva, este artigo discute a problemática chamando atenção para o uso indiscriminado da Internet que tanto pode promover o desenvolvimento social, econômico e cultural como também ser utilizada para fins ilícitos.

Abstract: the accelerated technological advance has provided the society with easy access to the most different types of infor-mation through the Internet. If, on the one hand such availability bring benefits, on the other it brings about the issue of selection. Under such perspective, this paper discus-ses the problem calling the attention to the indiscriminate use of Internet, which can both promote the social, economic and cultural development and be employed with illicit ends.

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evoluíram com os novos recursos tecnoló-gicos disponíveis.

Vivemos em um momento de grandes transformações na área da informação, confor-me descreveu Toffler (1995). Pouco tempo atrás, para conseguir informações técnicas, sobre qualquer assunto, era extremamente difícil e caro. Hoje, as informa-ções estão à disposição e o maior problema é a seleção das adequadas e verdadeiras. Atualmen-te, com um mínimo de conhecimento, qualquer pessoa cria uma página na internet e disponibiliza ao planeta as informações que quiser. E o pior é que estas informações estarão disponíveis na mesma “prateleira” que obras literárias e conhecimentos fundamentais consagrados para o avanço da humanidade.

Neste caso, o material é disponibilizado sem revisão, sem compromisso, sem edi-tor e muitas vezes sem que o próprio autor assuma o que escreveu ou, pior, com autor falsificado. Normas básicas do aprendizado como consultar fontes fidedignas e verifi-car a procedência das informações não é regra geral do usuário comum na internet. O ser humano ainda está deslumbrado com sua própria capacidade de “saber”, todos sabem tudo de tudo. Mesmo que as fontes não sejam as melhores, acredita-se no “vale o escrito” tão batido e utilizado pelos contraventores da faunoteca. Não é totalmente sem motivo que alguns con-sideram a internet o templo sagrado das bobagens e da estupidez.

Com pequenos recursos conseguimos acessar qualquer informação que preci-sarmos sobre qualquer assunto, mesmo que estas sejam de pouca profundidade e que na maioria das vezes sequer tenham passado pelas filtragens naturais a que estão sujeitas as informações divulgadas por fontes responsáveis e autores certos e sabidos.

Poderíamos parar a análise por aqui, mas o pior ainda não foi citado. Assim como é estimulada a vaidade e a facilidade

de acesso a informações, também ela pode ser utilizada para burlar a lei, divulgar informações falsas, produzir contrafa-ções e extrair tudo que puder dos incautos que acreditam ser a Internet ingênua e inofensiva.

A estes devemos dar atenção especial, não é coerente que a socieda-de gaste tantos recursos para que os agentes de

crimes sejam punidos quando realizados no dia-a-dia e deixar que a impunidade torne-se regra nas comunicações e rela-ções modernas.

Fi�ura 1- �ncidentes Reportados ao CERT.��br

Fonte: www.CERT.br (Acesso em maio 2006)

Fi�ura 2- Tipo de Ataque AcumuladoFonte: www.CERT.br (acesso em maio 2006)

As mesmas ferramentas utilizadas pelo cidadão comum foram disponibilizadas a �rupos de seres humanos com tendên-cias à delinqüência e que usam a �nternet e os recursos tec-noló�icos modernos como um meio ardiloso para en�anar, de-linqüir, contrafacear ou ainda esconder caprichos e delitos comportamentais.��

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Os gráficos apresentados acima são compostos por incidentes reportados ao CERT.br. Anteriormente denomina-do NBSO/Brazilian CERT, é o Grupo de Resposta a Incidentes para a Internet brasileira, mantido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por rece-ber, analisar e responder a incidentes de segurança em computadores, envolvendo redes conectadas à Internet brasileira.

As mesmas ferramentas utilizadas pelo cidadão comum foram disponibili-zadas a grupos de seres humanos com tendências à delinqüência e que usam a Internet e os recursos tecnológicos modernos como um meio ardiloso para enganar, delinqüir, contrafacear ou ainda esconder caprichos e delitos comportamentais. Temos a enfrentar um delinqüente armado de seu sistema computacional ou telefônico, com muito tempo disponível e possibilidades de co-nhecimentos muito grandes, protegido pela obscuridade da conexão doméstica ou pública. Una-se a isto um código pe-nal obsoleto e operadores da justiça com pouco preparo sobre a matéria, salvo raras e louváveis exceções.

O rescaldo de cultura formado pelos ingredientes, acima descritos, nos leva à preocupação e sentimento de que é preciso fazer alguma coisa, seja através da melhor divulgação sobre as ferramentas, oferecendo aos magistrados, delegados, promotores e operadores do direito meios para que possam julgar e identificar os meios ardis para execução do fato típico, antijurídico e culpável.

O cidadão comum encontra-se despro-tegido pela vedação da autotutela e pela deficiência (e inexistência) das normas. Só o estado tem o monopólio da violência e pelo princípio da reserva legal “Não há crime, sem lei anterior que o defina.” (art. 5º. Inciso XXXIX da Constituição da República de 1998.) Isto torna o Estado inofensivo e sem o poder da coerção tão necessário e pedagógico para trato com parte da humanidade.

Análise da situação atualAtravés da verificação mais apurada,

percebe-se que o código penal possui deficiências, pelo pouco que considera a evolução da sociedade nestes mais de 60 anos, desde a sua escrita. Muitos dos cri-mes praticados são novas versões e táticas da implementação de velhos crimes, como por exemplo: o conto do vigário, classifi-cado pelo Código Penal como Estelionato (art. 17), antes menos sofisticado, mais ingênuo, embora não menos criminoso, se utilizava o agente da conversa pessoal para ludibriar a boa fé da vitima. Hoje, a presença física do agente nem é mais necessária, pois o fruto do golpe pode ser entregue sob a forma de transferência de fundos em banco, trazendo ao meliante o conforto e a segurança da aplicação do golpe comodamente instalado em sua casa ou até mesmo cela, utilizando-se como ferramenta a telefonia celular.

Para ilustrar a situação, a notícia apre-sentada pela Módulo News demonstrando a preocupação do governo americano com relações entre usuários do Internet Banking:

O Federal Financial Institutions Examination Council (FFIEC), divisão do Federal Reserve (FED), divulga novas re-gras de segurança, indicando como as instituições financeiras norte-americanas devem autenticar os usuários de internet

banking até o final de 2006 (PORTAL).

A simples análise da rede mundial de computadores nos traz dados estarrece-dores. Conforme divulgado pelo Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes no Brasil (GRUPO), as fraudes já representam 51% dos incidentes repor-tados na web e, ainda referente ao período de julho a setembro de 2005, houve um aumento nos golpes relacionados a fraudes bancárias de 4% em relação ao período anterior (abril a junho).

A penalização torna-se confusa, pois o princípio da territorialidade passa simples-mente a não existir. Todas as transações comerciais, sejam elas delituosas ou não, podem estar além do domínio do estado. O agente poderá estar distante da vítima

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por apenas uma parede, mas a conexão entre eles poderá ser realizada via prove-dor de acesso internacional.

Outros exemplos bem pródigos na criação de problemas dizem respeito ao código civil, como: os contratos entre ausentes, as obrigações de dar fazer, não fazer, etc. Nestes casos, qual é o foro para discussão de litígios (o foro das partes ou do provedor de acesso?). Aspectos da regulamentação legal do comércio eletrônico, a eficácia probante dos do-cumentos eletrônicos. Como deve ser a abordagem para estes problemas e outros semelhantes?

A PropostaEste trabalho pretende reunir uma co-

letânea dos chamados crimes informáticos, trazendo à luz do código penal a tipificação dos crimes, usando formas e exemplos de crimes já realizados, visando a demonstrar a necessidade da aprovação das leis, para a urgente complementação do código pe-nal. Corre-se o risco de termos um novo período de trevas e barbárie, alterando as normas básicas fundamentais para as relações humanas.

Acrescentamos também, neste trabalho, um estudo sobre mecanismos tecnológi-cos que poderão ser implementados para auxiliar o controle e alertar usuários e cor-porações quanto aos principais danos que podem ser causados por meio de sistemas computacionais. Auxiliando desta forma os órgãos de segurança estatais.

Alguns problemas enfocados são: Furto de Senhas, Bloqueio de Sessões, Fases de um ataque, Obscuridade e Segurança, tipos e principais ataques.

São analisados tipos penais como es-telionato, falsidade ideológica, falsificação de documento, divulgação de pedofilia, coação, ameaças, etc. Infelizmente cada vez mais realizados através de sistemas computacionais e na sociedade informati-zada como um todo.

Pretende-se realizar o estudo dos tipos penais existentes no código penal brasileiro e relacioná-los aos tipos semelhantes que

ocorrem mediante o uso de sistemas com-putacionais. Seja interpretando, adequando ou identificando as formas modernas de contravenção, disfarçadas sob a forma de condutas não caracterizáveis. Ou simples-mente não estão tabuladas no código penal pela inexistência, no momento da elabora-ção do mesmo, os meios utilizados, bem como o próprio fato em si.

Identificar os similares e os que não estão tipificados que ferem o bem jurí-dico protegido. E ainda trazer à luz do código civil certas relações, ocorridas na Internet, existentes entre consumidores, contratantes, etc.

A própria pena é de difícil definição, pois senão vejamos: o hacker que produz um vírus e causa dano ao patrimônio de milhões de pessoas e a ruína de outras tantas, como deve ser aplicado o poder estatal? A definição clássica da pena diz que:

“A pena é o castigo ou dano previsto em lei, que a sociedade impõe ao autor do crime ou contravenção. Ela é a retribuição do mal pelo mal e a intimidação para pre-venir novos atos criminosos, ou seja, tem a finalidade expiatória e preventiva.”

De que forma esta retribuição irá atin-gir o agente, se em muitos casos ele mal é identificado como tal?

Conclus�esO princípio da reserva legal citado

anteriormente: “não há crime sem lei anterior que o defina” é fator de dores de cabeça para juristas e grandes mala-barismos legais por parte de delegados e promotores para indiciar e condenar o agente que sabidamente cometeu certo ilícito com descrição limitada no Códi-go Penal. O próprio conceito de crime, como descreve o criminalista Damásio de Jesus (2000), como sendo o fato típico, antijurídico e culpável, torna-se cada vez mais difícil de ser reconhecido como tal, à luz de um Código Penal de 1940, escrito muito antes da existência e popularização do computador.

O caminho a ser traçado pela nossa

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sociedade moderna é sinuoso e incerto ou são tomadas as devidas providências no sentido de resguardar os direitos e o bem jurídico protegido ou a sociedade sucumbirá e teremos duas sociedades: uma fortemente protegida e outra onde a promiscuidade e os vícios tomarão conta, arrastando consigo os valores que mais primamos.

Este trabalho pretende chamar a atenção para a discussão sobre as relações através dos meios informáticos, produzindo futura referência doutrinária para os legisladores de nossa pátria.

Referências Biblio�ráficasTOFFLER, A. A Terceira Onda. São

Paulo: Record, 1995.

JESUL, D. E. Direito Penal Comentado. Vol. I. São Paulo : Ed. Saraiva, 2000.

BRASIL. Decreto Lei Nº. 2848 de 17 de Dezembro de 1940. In: Código Penal, 1940.

BRASIL. Constituição. Brasília: Senado

Federal, 1988.

GRUPO de Resposta a Incidentes para a Internet brasileira. Disponível em: <www.CERT.br> Acesso maio de 2006.

PORTAL Módulo News. Disponível em: <www.modulo.com.br> n.500. Acesso em abril de 2006.

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Resumo: a Sarbanes-Oxley é considerada uma das leis norte-americanas de maior im-portância para questões corporativas, pro-mulgada em 30/6/2002 pelo presidente dos Estados Unidos (proposta pelos Senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley). A legislação foi aprovada com o intuito de recuperar a confiança do público em geral no mercado bursátil (mercado secundário onde ocorrem transações com títulos representativos do capital social de empresas S/A de capital aberto - NYSE e NASDAQ), após uma série de escândalos corporativos ocorridos nos últimos tempos [Eron (do setor de energia), Worldcom (telecomunicações), entre outras empresas, que geraram prejuízos financeiros atingindo milhares de investidores].

Palavras-chave: Lei Sarbanes-Oxley, mercado bursátil, escândalos corporativos.

Abstract: the Sarbanes-Oxley is con-sidered one of the laws North American of bigger importance for corporative questions, promulgated in 30/06/2002 for president (proposal for Senators Paul Sar-banes and Michael Oxley). The legislation was approved with intention to recoup confidence of public in general in market bursátil (secondary market where tran-sactions with representative headings of the capital stock of companies S/A of open capital - NYSE and NASDAQ occur), after a series of occurred corporative scandals in the last times (Eron (of the energy sector), Worldcom (telecommunications), among others companies, that had generated financial damages reaching thousand of investors).

Keywords: Sarbanes-Oxley Law, Eron

5.�� O �mpacto da Sarbanes-Oxley nos Controles �nternos das Entidades

Jairo Machado1 Jadeu Ricardo Dias Gonçalves2

�ntrodução: com a evolução da econo-mia no mercado, as organizações come-çaram a se preocupar ainda mais com as movimentações e os processos internos. Os Controles Internos acabaram surgindo junto com a crise de 1929 dos Estados Unidos, no início dos anos 30. Com isso, foi criado o Comitê May, um grupo de trabalho instituído com a finalidade de estabelecer regras para as empresas que ti-vessem suas ações cotadas em bolsa. Com o intuito de buscar mais confiabilidade dos processos, foram criados os chamados controles internos.

O controle interno acaba sendo im-portante porque ajuda a evitar o abuso de

poder, o erro, a fraude e, principalmente, a ineficiência. Com isso, as entidades resguardam os seus ativos, assegurando a fidelidade e integridade dos registros, demonstrações, informações e relató-rios contábeis. As entidades conseguem enxergar efetivamente a sua realidade e conhecer quais são seus compromissos. Para isso, as organizações têm que se adaptar às exigências da Lei denominada Sarbanes-Oxley.

A lei Sarbanes-Oxley, que foi legalizada em 30 de julho de 2002, teve como princi-pal objetivo recuperar a credibilidade das organizações que devido à facilidade de burlar os registros acabaram perdendo a

1Mestre em Controladoria (UFRGS)Professor do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre 2Graduando em Ciências Contábeis (UNIFIN)

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confiança pública em suas demonstrações contábeis. Esta lei obteve um impacto mui-to significativo, pois tornou os diretores executivos e os financeiros responsáveis por avaliar, controlar e estabelecer a eficácia dos controles internos sobre os relatórios fi-nanceiros.

Esse artigo, portan-to, tem como objetivo identificar as principais exigências que a Sarba-nes-Oxley está deter-minando com relação à gestão de controles internos.

O método de pes-quisa desse artigo pode ser classificado, segundo Rummer (1977), como uma pesquisa bibliográfica.

Controles �nternosAtualmente, as organizações estão

se preocupando cada vez mais com os controles internos. Isto tem como obje-tivo restringir as informações para que o administrador da organização possa ter uma conclusão mais clara dos processos e, com isso, tomar uma decisão mais exata possível.

Em 1985, foi criada, nos Estados Uni-dos, a National Commission on Fraudulent Financial Reporting para estudar as causas de ocorrência de fraudes em relatórios financeiros/contábeis.

Posteriormente, a comissão se transfor-mou em um Comitê denominado Committee of Sponsoring Organizations - COSO. Este comitê define controle interno como sendo um processo desenvolvido para garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os ob-jetivos da empresa, nas seguintes categorias: Eficiência e efetividade operacional, Con-fiança nos registros contábeis financeiros, Conformidade.

Ainda descreve que: · Eficiência e Efetividade operacional:

são os objetivos básicos da entidade, inclu-sive metas de desempenho e rentabilidade,

bem como da segurança e qualidade dos ativos.

· Confiança nos registros contábeis/fi-nanceiros: todas as transações devem ser

registradas e devem refletir transações reais, consignadas pelos valo-res e enquadramentos corretos.

· Conformidade: com leis e normativos aplicá-veis à entidade e sua área de atuação.

O COSO é uma enti-dade sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos relatórios financeiros através da ética, efetivi-

dade dos controles internos e governança corporativa. É patrocinado por cinco das principais associações de classe de profis-sionais ligados à área financeira nos Estados Unidos, a saber:

Quadro 1 – �nstituiç�es Patrocinadoras do COSO

Crepaldi, Silvio (2002, p. 61) define controle interno como o sistema de uma empresa que compreende o plano de or-ganização, os deveres e responsabilidades e todos os métodos e medidas adotadas com a finalidade de:

· salvaguardar os ativos;· verificar a exatidão e fidelidade dos

dados e relatórios contábeis e de outros dados operacionais;

· desenvolver a eficiência nas opera-ções;

· comunicar e estimular o cumprimento das políticas, normas e procedimentos administrativos adotados.

Crepaldi (2002, p. 67) ainda coloca que é de fundamental importância a utilização de um controle adequado sobre cada

Atualmente, as or�aniza-ç�es estão se preocupando cada vez mais com os controles internos.�� sto tem como obje-tivo restrin�ir as informaç�es para que o administrador da or�anização possa ter uma conclusão mais clara dos pro-cessos e, com isso, tomar uma decisão mais exata possível.��

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sistema operacional, pois, desta maneira, atingem-se os resultados mais favoráveis com menores desperdícios.

Dessa forma, podemos sumarizar a importância do controle interno, consi-derando os seguintes aspectos:

· o eficiente controle das operações requer relatórios e análises que reflitam a situação da companhia;

· a salvaguarda dos ativos da compa-nhia e a prevenção ou descoberta de erros e fraudes é responsabilidade da administração, o que, para a adequada execução, necessita de um bom sistema de controle interno.

Segundo Schmidt, (apud Ferreira, Va-lente e Asato; 2002; p. 94) colocam que o COSO apresenta as principais atividades de controle de prevenção e de detecção, podendo ser dividas em:

· alçadas (prevenção): representam os limites determinados a um colaborador, quanto à possibilidade de este aprovar valores ou assumir posições em nome da instituição. Exemplos: estabelecimento de valor máximo para um caixa pagar um che-que; estabelecimento dos tetos assumidos por um operador de mercado para cada horizonte de investimento; estabelecimen-to de alçada operacional para o Comitê de Crédito de uma agência;

· autorizações (prevenção): a controla-doria, em conjunto com a administração, devem determinar as atividades e tran-sações que necessitam de aprovação de um supervisor para que sejam efetivadas. A aprovação de um supervisor de forma manual ou eletrônica, que implicará na verificação e validação das atividades ou transações, na busca de assegurar que as mesmas estejam em conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos pela entidade. Os responsáveis pela auto-rização devem verificar a documentação pertinente, questionar itens pouco usuais e assegurarem-se de que as informações necessárias à transação foram checadas, antes de darem sua autorização. Jamais devem assinar em branco ou fornecer sua senha eletrônica;

· conciliação (detecção): representa a confrontação da mesma informação com dados vindos de bases diferentes, adotando as ações corretivas, quando necessário;

· revisões de desempenho (detecção): a controladoria deverá acompanhar uma atividade ou processo, para avaliar sua adequação e/ou desempenho em relação à missão, às metas, aos objetivos traça-dos e aos benchmarks, assim como fazer acompanhamento contínuo do mercado, de forma a antecipar mudanças que pos-sam impactar negativamente na entidade. Exemplo: monitoração do comporta-mento de usuários de cartões de crédito (lugares inusitados, produtos diferentes, etc.); monitoração e questionamento de flutuações abruptas nos resultados das agências, produtos, carteiras próprias e de terceiros; monitoração de valores realizados e orçados em unidades, com o objetivo de identificar dificuldades/problemas; acompanhamento da con-corrência, visando ao lançamento de novos produtos;

· segurança física (prevenção e detec-ção): a controladoria deverá criar contro-les focados nos valores de uma entidade, buscando a proteção contra uso, compra ou venda não-autorizados. Um dos me-lhores controles para proteger estes ativos é a segurança física, que compreende o controle de acessos, o controle da entrada e saída de funcionários e materiais, senhas para arquivos eletrônicos, call-back para acessos remotos, criptográfica e outros. Incluem-se, neste controle, os processos de inventário dos itens mais valiosos para a entidade;

· segregação de funções (prevenção): a efetividade dos controles internos é um dos pontos mais importantes de uma entidade, pois busca reduzir tanto o ris-co de erros humanos quanto o erro de ações indesejadas. Atividades de contabi-lidade, conciliação, autorização, custódia, inventário, controles de pagamentos, administração de recursos próprios e de terceiros, normatização (gerenciamento

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de riscos) e fiscalização (auditoria) devem estar segregadas entre os funcionários e supervisionadas pela controladoria;

· sistemas informatizados (prevenção e detecção): os controles internos criados através de sistemas informatizados divi-dem-se em dois tipos:

1. Controles gerais: pressupõem a exis-tência de controles internos nos centros de processamentos de dados e controles na aquisição, desenvolvimento e manutenção de programas e sistemas. Exemplos: or-ganização e manutenção dos arquivos de back-up, arquivos de log do sistema, plano de contingência;

2. Controles de aplicativos: são controles internos focados nos aplicativos corpora-tivos, que têm a finalidade de garantir a integridade e veracidade dos dados e tran-sações. Exemplos: validação de informações (checagem das informações com registros armazenados em banco de dados).

· normatização interna (prevenção): a controladoria deverá definir, de maneira formal, as regras internas necessárias ao funcionamento da entidade. As normas de-vem ser de fácil acesso para os funcionários da entidade, e devem definir responsabili-dades, políticas corporativas, fluxos opera-cionais, funções e procedimentos.

Já o “Institut Français des Experts Comptables SÀ (2000, p. 106) define”:

· O controle interno é formado pelo pla-no de organização e de todos os métodos e procedimentos adotados internamente pela empresa para proteger seus ativos, controlar a validade dos dados fornecidos pela contabilidade, ampliar a eficácia e assegurar a boa aplicação das instruções da direção.

Segundo SÁ (2002):

Na prática, o que se busca conhecer é a eficiência da vigilância e da proteção aos bens e a força de trabalho, ou seja, se o que se investe e o que se obteve de recursos efetivamente oferece lucratividade, economicidade ou adequada colimação

dos fins procurados e programados (SÁ, 2002, p. 16).

O autor Almeida (2003, p.63) coloca que o controle interno em uma organiza-ção representa o conjunto de procedimen-

tos, métodos ou rotinas com o objetivo de proteger os ativos, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administra-ção na condução ordenada dos negócios da empresa.

Com isso, todos os autores menciona-dos no artigo falam sobre a importância de que toda e qualquer organização deve possuir um bom controle interno, porque será através dele que a organização irá ve-rificar se os processos das atividades estão coerentes com o ambiente e também para que os mesmos possam ter uma maior segurança sobre os seus bens.

Com isso, então, surgiu à lei Sarbanes-Oxley para comunicar aos administradores de empresas a se regrarem conforme a mesma.

Sarbanes-OxleyNa década dos anos 90, o mercado

financeiro vinha sofrendo vários tipos de escândalos, no entanto, o Congresso dos Estados Unidos visando buscar de volta a credibilidade das organizações acabou criando a lei da reforma corporativa chamada Sarbanes-Oxley, que tinha por objetivo regulamentar os processos de risco dentro das organizações.

Conforme o IPAI – Instituto Português de Auditores Internos (2002) – a Lei da Sarbanes-Oxley é dividida em diversas seções como mostraremos abaixo:

Capítulo � – CONSELHO SUPERV�-SOR DAS EMPRESAS DE AUD�TOR�A

Seção 101 – Estatuto; Regras Adminis-

trativas

Seção 102 – Inscrição no Conselho

Seção 103 – Auditoria, controle de

qualidade, e normas e regras relativas à

independência

Seção 104 – Inspeções das empresas

de auditorias registradas

Seção 105 – Investigações e procedi-

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mentos disciplinares

Seção 106 – Empresas de auditoria

estrangeira

Seção 107 – Poderes de supervisão do

Conselho

Seção 108 – Normas de contabilidade

Seção 109 – Financiamento

Capítulo �� – �NDEPENDÊNC�A DO

AUD�TOR

Seção 201 – Serviços fora do âmbito da

prática dos auditoresSeção 202 – Aprovação préviaSeção 203 – Rotação do Auditor So-

ciorresponsávelSeção 204 – Relatórios do auditor ap

Comitê de AuditoriaSeção 205 – Modificações AcordadasSeção 206 – Conflitos de InteressesSeção 207 – Estudo da rotação obrigató-

ria das empresas de auditoria registradasSeção 208 – Competência da Comis-

sãoSeção 209 – Considerações sobre as

competências regulamentadoras estataisSeção 301 – Os Comitês das empresas

públicas

Capítulo �� – RESPONSAB�L�DADE DAS SOC�EDADES

Seção 302 – Responsabilidade da Socie-

dade pelas demonstrações financeiras

Seção 303 – Influência imprópria na

condução das auditorias

Seção 304 – Privação de determinados

bônus e Lucros

Seção 305 – Penas e Impedimentos aos

gestores e administradores

Seção 306 – Transações internas relati-

vas a fundos de pensões

Seção 307 – Normas de responsabilida-

de profissional relativas aos advogados

Seção 308 – Fundos eqüitativos para

os investidores

Capítulo �V – DEMONSTRAÇÕES F�NANCE�RAS APERFE�ÇOADAS

Seção 401 – Revelações dos relatórios periódicos

Seção 402 – Provisões aperfeiçoadas relativas a conflitos de interesse

Seção 403 – Divulgação de transações envolvendo a gestão e os principais acio-nistas

Seção 404 – Avaliação dos controles internos feita pela gestão

Seção 405 – IsençãoSeção 406 – Código de Ética para os

gestores financeirosSeção 407 – Divulgação do perito finan-

ceiro do comitê de auditoriaSeção 408 – Avaliações melhoradas

das divulgações periódicas feitas pelas emissoras

Seção 409 – Divulgações das Emissoras

em tempo real

Capítulo V – CONFL�TOS DE �NTE-RESSE DOS ANAL�STAS

Seção 501 – Tratamento dos analistas de

títulos pelas associações de títulos registra-

das na bolsa de valores nacionais

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Capítulo V� – RECURSOS E AUTOR�-DADE DA COM�SSÃO

Seção 601 – Autorização de Financia-

mento e Recursos

Seção 602 – Apresentação e práticas

perante a Comissão

Seção 603 – Autoridade dos tribunais

federais para salvaguardar a defesa dos

pequenos acionistas

Seção 604 – Qualificações dos interme-

diários e corretores

Capítulo V�� – ESTUDOS E RELATÓ-R�OS

Seção 701 – Estudo da GAO (General

Accounting Office) e relatório referente à

consolidação das empresas de auditoria

Seção 702 – Estudo da comissão e

relatório relativo às agências de avaliação

de crédito

Seção 703 – Estudo e relatório sobre

prevaricadores e violações

Seção 704 – Estudo de ações para a

execução

Seção 705 – Estudo dos bancos de

investimento

Capítulo V�� – RESPONSAB�L�DADE PELO CR�ME DE FRAUDE DAS EMPRE-SAS

Seção 801 – Título abreviado

Seção 802 – Penas criminais por alteração

dos documentos

Seção 803 – Dívidas não perdoadas se

incorridas em violação das lei sobre frau-

des em títulos

Seção 804 – Estatuto das limitações por

fraudes em títulos

Seção 805 – Revisão das orientações

sobre sentenças federais por obstrução da

justiça e fraudes criminais alargadas

Seção 806 – Proteção concedida aos

empregados das empresas cotadas que

apresentem evidência de fraude

Seção 807 – Penas criminais por de-

fraudação dos acionistas das empresas

cotadas

Capítulo �X – PENAS POR CR�MES DE COLAR�NHO BRANCO


Seção 902 – Tentativas e conspirações

relativas a fraudes criminais

Seção 903 – Penas criminais por fraudes

de correios e telefônicos

Seção 904 – Penas criminais por vio-

lações do Employee Retirement Income

Security Act de 1974

Seção 905 – Emendas às orientações de

sentenciamento relativas a certas ofensas

de colarinho branco

Seção 906 – Responsabilidade das em-

presas pelos relatórios financeiros

Capítulo X – REEMBOLSO DE �MPOSTOS

Seção 1001 – Opinião do Senado relati-

va à assinatura do reembolso de impostos

feito por responsáveis.

Capítulo X� – FRAUDE DAS EMPRE-SAS E RESPONSAB�L�DADE


5�


Seção 1102 – Falsificação de registros ou

impedimento de uma execução Oficial

Seção 1103 – Autoridade de congela-

mento temporário da SEC

Seção 1104 – Emenda às orientações

de sentenciamento federal

Seção 1105 – Autoridade da Comissão

para proibir pessoas de exercer cargos de

gestores ou administradores.

Seção 1106 – Penas criminais reforça-

das ao abrigo da Securities Exchange

Act de 1934

Seção 1107 – Retaliações contra infor-

madores

Dentre as seções apresentadas an-teriormente, as Seções 302 e a 404 são as que falam sobre o controle interno. A Seção 302 descreve que o diretor fi-nanceiro ou diretor executivo tenha feito uma análise dos relatórios financeiros, que o mesmo deve alegar que não há desconformidades nos processos e con-troles da empresa e também assegurar a eficácia dos mesmos.

No que diz respeito à seção 404, de-termina uma avaliação anual dos controles e procedimentos internos para emissão de relatórios financeiros. Além disso, o auditor independente da companhia deve emitir um relatório distinto que ateste a asserção da administração sobre a eficácia dos controles internos e dos procedi-mentos executados para a emissão dos relatórios financeiros.

Críticas à LeiCom tantos benefícios e total controle

dos processos das organizações, a Lei da Sarbanes-Oxley acabou recebendo algu-mas críticas conforme as seções 302 e 404 e conforme artigo feito pela Deloitte.

A Seção 302 determina que diretores

executivos e diretores financeiros devem declarar pessoalmente que são responsá-veis pelos controles e procedimentos de divulgação. Cada arquivo trimestral deve conter a certificação de que eles executa-ram a avaliação do desenho e da eficácia desses controles.

Os executivos certificados também devem declarar que divulgaram todas e quaisquer deficiências significativas de controles, insuficiências materiais e atos de fraude ao seu Comitê de Auditoria. A SEC também propôs uma exigência de certificação mais abrangente que inclui os controles internos e os procedimentos para a emissão de relatórios financeiros, além da exigência relacionada com os con-troles e procedimentos de divulgação.

Já a Seção 404 determina uma avalia-ção anual dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios financeiros. Além disso, o auditor inde-pendente da companhia deve emitir um relatório distinto que ateste a asserção da administração sobre a eficácia dos controles internos e dos procedimentos executados para a emissão dos relatórios financeiros.

Outra medida da Lei Sarbanes-Oxley (Seção 906) que entrou em vigor em agosto de 2002: essa Seção exige que os diretores executivos e diretores finan-ceiros assinem e certifiquem o relatório periódico contendo as demonstrações fi-nanceiras. A certificação executiva declara que o relatório cumpre as exigências de emissão de relatórios determinadas pela SEC e que representam adequadamente a condição financeira de entidade, bem como os resultados de suas operações. O descumprimento dessa exigência tem um alto preço: multas de até US$ 5 milhões e até 20 anos de prisão podem ser as penas impostas para o descumprimento intencional.

Adaptação a LeiAs empresas que atualmente estão

sujeitas a cumprir as exigências da lei Sar-banes-Oxley tentaram buscar no mercado

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meios para se adaptarem a esta nova lei. Atualmente, no mercado surgiu um comi-tê denominado COSO que desenvolveu técnicas de autocontrole para suprir a necessidade dessas empresas.

Este comitê, criado em 1992, trouxe para o mercado um sistema com o objeti-vo de minimizar e controlar as informações geradas por todos os usuários e, com isso, fiscalizar diariamente os processos inter-nos para verificar se os objetivos traçados pela empresa estão sendo atingidos.

ConclusãoA Lei Sarbanes-Oxley (assinada em 30

de julho de 2002 pelo senador Paul Sar-banes e pelo deputado Michael Oxley) foi apelidada de Sarbox ou ainda de SOX, com o propósito de coibir as fraudes contábeis, assim dificultando qualquer manipulação errônea de informações por parte de profissionais inescrupulosos. Seu conjunto a visa garantir a transparência na gestão financeira das organizações, credibilidade na contabilidade, a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas em-presas, incluindo ainda regras para a criação de comitês e comissões encarregados de supervisionar suas atividades e operações de modo a mitigar riscos aos negócios, evi-tar a ocorrência de fraudes ou ter meios de identificar quando elas ocorrem, garantindo a transparência na gestão das empresas.

O objetivo desta lei é justamente aper-feiçoar os controles financeiros das empre-sas e apresentar eficiência na governança corporativa, a fim de evitar que aconteçam outros escândalos financeiros coorporati-vos (dentre eles o da Enron (do setor de energia) e da Worldcom (telecomunica-ções), que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen). O fato trouxe prejuízos financeiros para milhares de investidores.

Esta lei pode ser deduzida como uma Lei de Responsabilidade Fiscal Sarbanes-Oxley. A Seção 404 desta legislação deter-mina que a Administração e os auditores devem avaliar a eficácia dos controles internos sobre os relatórios financeiros.

Caso a Administração conclua que esses controles não são eficazes, o mercado es-pera receber uma explicação convincente no corpo das demonstrações financeiras e divulgações relacionadas e das áreas com deficiências no controle interno, especifi-cando essas deficiências e os planos de ação traçados para corrigir ou remediá-las. Para adequar-se a essa Legislação, as organizações têm de percorrer um longo caminho.

Referências Biblio�ráficas:ALMEIDA, Marcelo Cavalcante. Audi-

toria – um curso moderno e completo. São Paulo: Atlas, 2003.

CASSARRO, Antônio Carlos. Controles Internos e Segurança de Sistemas. 1. ed., São Paulo: LTr, 1997.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabi-lidade Gerencial. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2002

SARBANES-OXLEY. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Sarbanes-Oxley> Acesso em 16/11/2007.

STRUGGLING to incorporate the COSO recommendations into your audit process? Here’s one audit shop’s winning strategy. Disponível em <http://www.coso.org/audit_shop.htm> Acesso em 16/11/2007.

LEI Sarbanes- Oxley – Guia para melhorar a governança corporativa através de eficazes controles internos. Disponível em http://www.deloitte.com/dtt/whitepaper/ 0,1017,sid%253D7173%2526cid%253D17040,00.html Acesso dia 15/11/2007.

SCHMIDT, Paulo; SANTOS, José Luiz dos. Fundamentos de Controladoria. São Paulo: Atlas, 2006.

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Teses e Mono�rafias

Há um revival religioso no mundo. Al-guns o interpretam como uma revanche do religioso após muito ateísmo. Outros, ao contrário, o interpretam como o seu último grito de vida. Nossa tese aborda a mútua in-terpenetração entre religiosidade, educação e pós-modernidade. A modernidade não soube dialogar com a religião e, ao mesmo tempo, a religião a condenou. Será que na pós-modernidade continuaremos com este estranhamento? Apresentamos pontos de encontro entre religiosidade e pós-moder-nidade para um diálogo eficaz entre ambos tendo em vista, sobretudo, a educação das novas gerações.

Num primeiro momento procuramos apresentar a modernidade com a descri-ção de algumas características fundamen-tais suas: a ciência linear, as metanarrativas e o pensamento forte, a história como progresso linear, a secularização religiosa, a ilustração e o código ético baseado na natureza humana.

Como contraponto, num segundo mo-mento, caracterizamos a pós-modernidade como quebra deste paradigma: a complexida-de e a ciência; a dissolução das metanarrativas e o pensamento fraco; o novo como fim da história; o niilismo e as chances da religião; o novo código ético aporético; a liberação da metáfora.

Esta descrição nos coloca a questão se há ou não pós-modernidade. Procuramos apresentar as visões de alguns autores importantes: Habermas, Giddens, Küng, Lyotard, Patella, Vattimo, Heidegger. Fi-zemos uma análise do prefixo pós e suas diversas interpretações.

Enfrentamos, a seguir, a dimensão religiosa a partir do surgimento do novo

paradigma do fim do fundamento e da metafísica, bem como da ética não-am-bivalente e não-aporética. Nietzsche ao afirmar que Deus morreu pode-nos dar novas perspectivas para a religiosidade e a religião. Assim, se a metafísica não pode provar que Deus existe, também não pode provar o contrário. Agora começa o processo de construção de uma religião a partir da kénosis, do despojamento e da despretensão metafísica. Ao mesmo tempo, libertando-nos da unidimensio-nalidade da razão omniabrangente, a pós-modernidade abre a pessoa humana para dimensões perdidas, sobretudo da hospitalidade do outro e do diferente. A razão não morreu. Quem morreu foi o seu endeusamento.

Finalmente, a partir do refletido, apresentamos a contribuição da edu-cação para este diálogo entre religião, religiosidade, fé e pós-modernidade. Numa visão mais holística da pessoa humana também a educação é desafiada a educar as novas gerações na cultura da complexidade. Tudo e todos estamos interligados.

O maior ponto de encontro é a defesa e a promoção da dignidade da vida, de qualquer vida. As novas gerações sabem que vivemos duas crises interligadas: a ecológica e a social. O caminho é a passagem da ambivalência da fixação e da flutuação para a aporia do amor. As religiões sabem de fixação. A pós-mo-dernidade sabe de flutuação. O amor faz a síntese entre as duas. Afinal, com a vida tão ameaçada, ninguém pode se eximir de contribuir, denunciando e anunciando, para a geração de uma

SANDRINI, Marcos. Religiosidade e Educação no contexto da pós-modernidade: da ambivalência da fixação e da flutuação à aporia do amor. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

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nova cultura. A educação, sobretudo a escolar, é desafiada a primar pela com-petência profissional, com a excelência como eficiência, mas também com a sensibilidade social, com a excelência como eficácia. É o racional se aliando ao intuitivo, à imaginação e à criativida-

de. Afinal, os pobres não podem mais sofrer e morrer sem viver uma vida de dignidade e de paz.

Palavras-chave: modernidade, pós-modernidade, religiosidade, religião, fé, educação, complexidade.

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Teses e Mono�rafias

O presente estudo investiga a for-mação, as vivências e as expectativas do educador social, na prática do trabalho não formal. Ouvi estes educadores con-tando suas caminhadas profissionais, bem como observei a realidade de suas práticas educativas voltando a atenção ao contexto institucional, com seu paradigma social e as concepções educacionais presentes. Essa pesquisa foi guiada pelo paradigma qualitativo de pesquisa e pela abordagem do estudo de caso.

Como o objetivo central de conhecer melhor os atores desta práxis educativa, mergulhei em seus ofícios. Para a coleta de dados utilizei entrevistas semi-estrutu-radas e dialógicas, bem como, voltei meu olhar para a história da Congregação a que este grupo de educadores pertence. Ainda mantive observações em reuniões, momentos educativos e de lazer de edu-cadores e educandos, para compreender o contexto vivenciado por este grupo. Contei com depoimentos de 14 educa-dores, incluindo equipe coordenadora da Instituição, na coleta de dados.

O estudo trouxe à tona a realidade de um grupo que está atuante na educação e formação de jovens e busca desempe-nhar seu ofício com muito empenho e dedicação, porém carente de fundamen-tação pedagógica em sua ação educativa. São pessoas engajadas em um projeto de promoção desta juventude, baseando seu enfoque educativo no amor e na forma-ção humana. Eles utilizam os conceitos e preceitos fomentados pela instituição, mas carecem de uma identidade de

grupo comprometido com a reflexão constante, sobre o sentido de seu ofício. Os depoimentos revelam os sentimentos destes educadores, elucidando a pouca valorização social, o reconhecimento de suas limitações, mas boa parte deles tem a vontade de ir além.

Parece ser importante um maior envolvi-mento institucional no sentido de incentivar uma educação continuada de qualidade, para que estes educadores sociais desempenhem seu papel com maior segurança, melhor embasados e conscientes da importância de seu trabalho para que os jovens que estão buscando ajuda, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, possam alcançar uma certa liberdade, mais segurança, autonomia e sejam agentes de transformação social.

Palavras-chave: educação social, for-mação de educadores sociais, educação popular

CHAGAS, Cristiane Vieira. Formação, vivências e desempenhos do Educador Social: percepções e expectativas. 2007. (Dissertação em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

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Resenha Biblio�ráficaHANSEN, Marco Antonio Fontoura (org.). Unidades de Conservação Ambiental.

Delta do Camaquã e Matas e Banhados da Pacheca, RS. Estudo de Caso. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2007.

As pressões das sociedades humanas levam à degradação dos ambientes natu-rais. A sua conservação integral, de partes ou aspectos deles, é fundamental para o conhecimento, viabilizado pelas pesquisas científicas; para o desenvolvimento, alicer-çado na utilização sustentável dos recursos; para a preservação, instrumentalizada pela educação ambiental.

As unidades de conservação, de maneira geral, destinam-se a estes fins. Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conser-vação – SEUC, “são porções do território, com características naturais de relevante valor, legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de preservação e conservação ambiental”.

Impantar unidade de conservação, entretanto, é um desafio por vezes inatin-gível. Requer, preliminarmente, estudos aprofundados da área a ser protegida, tanto em seus aspectos ambientais e sociais quanto patrimoniais. Posteriormente, a sua criação por instituto legal para, então, proceder-se à regularização fundiária, à elaboração de planos de manejo, ao en-volvimento das comunidades e, por fim, à efetiva implantação.

O livro UNIDADES DE CONSERVA-ÇÃO AMBIENTAL: Delta do Camaquã e Matas e Banhados da Pacheca, RS, Estudo de Caso originado a partir do relatório técnico do Estudo de Viabilidade para a Implantação de Unidades de Conservação na Bacia do Rio Camaquã, com a Participa-ção de Comunidades Locais e População Indígena, supre integralmente a etapa preliminar deste processo.

O conteúdo difundido por este tra-balho, em cada um dos seus capítulos, apresenta uma riqueza de informações metodologicamente colhidas ao longo dos

estudos realizados pelo gabaritado grupo de autores e seus colaboradores.

Antes, porém, de enumerá-las, devo enaltecer a brilhante condução do Estudo por dois professores, mestre e doutor, respectivamente, mas, acima de tudo, dois homens sensíveis e resignados na defesa de nosso patrimônio ambiental – condição para a continuidade da vida. O professor Henrique Carlos Fensterseifer, um dos idealizadores e coordenador nas fases iniciais do projeto, por quem tenho uma enorme admiração e com quem mui-to aprendi. O professor Marco Antonio Fontoura Hansen, que acompanhou toda a jornada e, especialmente, coordenou as suas etapas finais, a quem sou muito grata pela oportunidade de redigir estas palavras e parabenizo profundamente pela organização desta obra.

O Programa Pró-Mar-de-Dentro, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, tem o compromisso original de pensar no meio ambiente e no seu agente transformador – o ser humano. Está e a razão essencial de um programa que busca o desenvolvimento regional, o gerenciamento hidrográfico planejado e sustentável, mas, sobretudo, busca a participação comunitária e solidária para corrigir desigualdades, recompor perdas ambientais e, ao mesmo tempo, dar uma chance de sobrevivência prolongada a uma região que detém um dos mais importantes patrimônios naturais do Rio Grande o Sul.

Desta forma, a SEMA, por intermédio do Pró-Mar-de-Dentro, viabilizou esse estudo, através de convênio firmado no final de 2000 com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e concluído em maio de 2005.

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O projeto, desenvolvido pela UNI-SINOS, foi recepcionado pelo Pró-Mar-de-Dentro, através do seu subprograma Preservação e Conservação do Patrimônio Ambiental, que tem por finalidade contri-buir para a redução dos conflitos de uso dos recursos ambientais e para a recupe-ração e proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, na área de abrangência do Programa.

O Estudo, aqui compilado, apresenta os seguintes resultados: identificação de duas áreas de especial interesse ambiental; estudo da ocupação indígena na região e pesquisa dos sítios arqueológicos rema-nescentes; abordagem histórico-ambiental da apropriação e primeiras formas de aproveitamento das terras; enfoque da integração e transformação econômica da região, com ênfase na importância que os recursos e as condições naturais assu-miram nesse processo; conhecimento dos aspectos demográficos e socioeconômicos e sua relação com a degradação ambien-tal; detalhamento da geologia, clima e geomorfologia das áreas e seu entorno; processos e fatores de formação dos solos, potencial de risco de erosão, uso e ocupação dos mesmos; análise da hidro-grafia e hidrogeometria das sub-bacias e microbacias hidrográficas; considerações sobre a hidrologia e hidrogeologia das áreas; análise e interpretação dos aspectos hidroquímicos e identificação das princi-pais fontes potencialmente poluidoras e usos das águas; caracterização da flora existente e identificação das espécies mais relevantes para conservação; levantamen-to da fauna existente e de ecossistemas frágeis que servem de refúgio para ela, além da classificação do status em que cada uma das espécies se encontra quanto às ameaças; determinação da composição, riqueza e abundância da idiofauna; e, por fim, uso da diagnose como instrumento na construção de um programa de educação ambiental. Este último, objeto de publica-ção específica.

Os autores propõem na sua conclusão “medidas de minimização das ações pre-

datórias e poluentes, a fim de reconstituir as áreas degradadas” e sugerem “unidades de conservação ou remanejo, com vistas ao mais adequado ordenamento dos espa-ços territoriais, visando à sustentabilidade do meio ambiente ou sua proteção para as gerações futuras”.

O estudo desenvolvido, além de re-passado ao Departamento de Florestas e Áreas Protegidas DEFAP da SEMA, RS, que tem, entre outras, a competência da implementação e gestão do SEDC, será, através desta obra, disponibilizado à co-munidade técnico-científica e à população das áreas estudadas.

Creio que esta publicação contribuirá para a preservação ambiental dessas áre-as, que representam um dos principais re-manescentes de floresta nativa do Estado. Mas, especialmente, desejo que sirva para que o ser humano, habitante da região, possa preservar este patrimônio que é a razão de sua sobrevivência e a esperança de seu futuro.

Maria Elisabete Farias FerreiraCoordenadora do Pro�rama Pró-Mar-

de-Dentro

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A Revista AT�TUDE - Construindo Oportunidades tem interesse na publicação de artigos de desenvolvimento teórico e trabalhos empíricos.

Os artigos de desenvolvimento teórico devem ser sustentados por ampla pesquisa bibliográfica e devem propor novos modelos e interpretações para fenômenos relevantes com relação à gestão de negócios no sentido do desenvolvimento das organizações.

Os trabalhos empíricos devem fazer avançar o conhecimento na área, por meio de pesquisas metodologicamente bem fundamentadas, criteriosamente conduzidas e adequadamente analisadas.

A Revista AT�TUDE - Construindo Oportunidades está aberta a colaborações do Brasil e do exterior. A pluralidade de abordagens e perspectivas é incentivada.

Podem ser publicados artigos de desenvolvimento teórico e artigos baseados em pesqui-sas empíricas (de 10 a 15 páginas).

A aceitação e publicação dos textos implicam a transferência de direitos do autor para a revista. Não são pagos direitos autorais.

Os textos enviados para publicação são apreciados por pareceristas. Os artigos deverão ser encaminhados para o Núcleo de Editoração (NEd) com as

seguintes características: • Em folha de rosto deverão constar o título do trabalho, o(s) nome(s) completo(s)

do(s) autor(es), acompanhado(s) de breve currículo, relatando experiência profissional e/ou acadêmica, endereço, números do telefone e do fax e e-mail.

• A primeira página do artigo deve conter o título (máximo de dez palavras), o re-sumo em português (máximo de 250 palavras) e as palavras-chave (máximo de cinco), assim como os mesmos tópicos vertidos para uma língua estrangeira (inglês - title, abstract, keywords).

• A formatação do artigo deve ser: tamanho A4, editor de texto Word for Windows 6.0 ou posterior, margens 2,5 cm, fonte Arial 12 e espaçamento 1,5 linha.

• As referências bibliográficas devem ser citadas no corpo do texto pelo sistema autor-data. As referências bibliográficas completas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, de acordo com as normas da ABNT (NBR-6023).

• Diagramas, quadros e tabelas devem ser numerados seqüencialmente, apresentar título e fonte, bem como ser referenciados no corpo do artigo.

• Os artigos deverão ser enviados em disquete, acompanhado de duas vias impres-sas ou via e-mail em arquivo eletrônico anexo. O autor receberá a confirmação de recebimento.

Os colaboradores serão os primeiros a se empenharem na divulgação da revista para que possa crescer em quantidade e qualidade.

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Pede-se permuta · 2016. 8. 3. · Revista Atitude - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre • Ano 3...

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