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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA CIVIL

ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELASPREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO DE

EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EMMUNICPIOS DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

ANSELMO FBIO DE MORAES

FLORIANPOLIS, SC2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAPROGRAMA DE PS GRADUAO EM ENGENHARIA CIVIL

ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELASPREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO DE

EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EMMUNICPIOS DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

Tese submetida UniversidadeFederal de Santa Catarina comorequisito parcial exigido peloPrograma de Ps-Graduao emEngenharia Civil-PPGEC, para aobteno do Ttulo de Doutor emEngenharia Civil

ANSELMO FBIO DE MORAES

FLORIANPOLIS, SC2013

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ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOSPELAS PREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO

DE EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EM

MUNICPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA

Anselmo Fbio de Moraes

Tese julgada adequada para obtenao do Ttulo de Doutor emEngenharia Civil e aprovada em sua frmula final pelo Programa dePs-Graduao em Engenharia Civil-PPGEC, da Universidade Federalde Santa Catarina-UFSC

__________________________________________________________

Prof. Roberto Caldas de Andrade Pinto, PhD. Coordenador do PPGEC

__________________________________________________________

Prof. Roberto de Oliveira, Ph.D. - Orientador

COMISSO EXAMINADORA

__________________________________________________________Prof. Francisco Henrique de Oliveira, Dr.- ECV/UFSC

__________________________________________________________

Profa. Sandra Makowiecky, Dra.- UDESC/SC

__________________________________________________________

Prof. Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Dr.- PPGEP/UFSC

__________________________________________________________

Francisco Antonio dos Anjos, Dr.- UNIVALI/SC

__________________________________________________________

Enaldo Nunes Marques, Dr. - PROPUR/UFRGS

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Dedico este trabalho e o tempo devida despendido nele, a meuspais, Nilza e Chico do Ernesto,pela educao moral, tica,

espiritual e humana que meproporcionaram, com os seusensinamentos e exemplos de vida.

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Quem no compreende um olhar,tampouco compreender uma longa

explicao.

(Mrio Quintana)

Pesquisar, ler, concatenar as idias, entender e, depois, escrever no caminho para um s.As foras do Universo fizeram com que eu encontrasse vrias pessoasque entendem um olhar e agradeo aqui a todos que, com extrema boavontade, me ajudaram a percorrer este caminho.

Agradeo ao Grande Arquiteto do Universo pela luz e proteo que mefornece, em todas as minhas jornadas;

Ao Professor Roberto de Oliveira, orientador e amigo, que acreditou naproposta do estudo e por estar sempre a disposio com sua alegria,

otimismo e simplicidade;

Ao amigo e animador Dr. Roberval Felippe Pereira de Lima, peloscartogramas, pelas horas de leitura, de conversa e de orientao;

Aos amigos: Romualdo T. de Frana, Luis Rogrio P. Gonalves,Fernando R. de Oliveira e Beatriz Goudard, pelas conversas e leituras dotrabalho;

A todas as pessoas entrevistadas, servidores pblicos, quedisponibilizaram parte de seu tempo para que este trabalho pudesse serexecutado;

Aos meus filhos, Thbata, Diego e Pablo, pelo que representam paramim;

E Albertina, minha luz, pela pacincia, pelo trabalho de correo e de

informtica, e por todo o apoio e carinho que tem me proporcionadoneste tempo que vivemos juntos.

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Na natureza, primeiro v-se o cu claro,depois surge o vento,e este traz as nuvens,depois vem o trovo,

seguindo-se a este a chuvaAps a chuva volta o vento,

o qual traz a calma,aps a calma vem a luz, a alegria, o Sol,

seguindo-se, ento, o contentamento, a serenidade.

E o cu volta a ser claro novamente

(Trigrama filosofia chinesa)

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RESUMO

MORAES, Anselmo Fbio de. ANLISE DOS PROCESSOS DEDEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA OLOCAL DE IMPLANTAO DE EQUIPAMENTOS URBANOSCOMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA. Florianpolis, SC, 2013. Tese de Doutoramentoem Engenharia Civil. Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil,rea: Cadastro Tcnico Multifinalitrio e Gesto Territorial. UFSC,2013.

A partir da metade do sculo XX ocorreu, no Brasil, forte migrao dapopulao rural para as zonas urbanas das cidades, sendo que estas noestavam com as estruturas e legislaes regulamentares preparadas paratal crescimento. Este aumento populacional criou a necessidade deservios pblicos que atendam os anseios da nova sociedade em termosde sade e educao, entre outros. Levantou-se ento, o problema dapossvel inadequao de planejamento no processo para a definio dolocal de implantao dos Equipamentos Urbanos Comunitrio (EUCs),nas cidades do Estado de Santa Catarina. O objetivo deste trabalho,focado na gesto territorial, foi caracterizar os mtodos empregadospelos gestores municipais de cidades catarinenses quanto definio doslocais de implantao dos seus equipamentos urbanos comunitrios. Paratanto, a metodologia usada foi a qualitativa do tipo exploratria com aestratgia de estudo de casos, alm da bibliogrfica e documental. Ocampo exploratrio do trabalho est delimitado nas administraes entreo perodo de 2006 a 2010, em cidades do Estado de Santa Catarina,selecionadas por critrio de seleo especfico, ou seja, questes

geogrficas e maior populao (a cidade mais populosa de cadamesorregio do Estado). A ttulo de anlise de consistncia dosresultados obtidos, mais duas cidades menores, no entorno de cada umadestas (formando mais doze), foram pesquisadas. As seis cidades maispopulosas de cada mesorregio do estado, pesquisadas foram:Florianpolis, Joinville, Blumenau, Chapec, Cricima e Lages. Asoutras cidades includas foram: So Bento do Sul, Campo Alegre,Urubici, Bom Retiro, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz,Laguna, Ararangu, Presidente Getlio, Ibirama, Palmitos e Pinhalzinho.

A reviso bibliogrfica abrangeu o estudo das cidades, em relao aodomnio comum de conhecimentos destas, reflexes sobre planejamento

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urbano e plano diretor, equipamentos urbanos comunitrios,acessibilidade e qualidade de vida. A pesquisa de campo baseou-se ementrevistas semiestruturadas com atores responsveis pelos

planejamentos dos municpios. Aplicou-se tambm questionriocomposto por questes envolvendo os temas: plano diretor, anlise deimpacto de vizinhana, escuta comunidade, ndices dedesenvolvimento social e produtos cartogrficos que fornecem dadospara a avaliao da capacidade de interao e as caractersticas dasadministraes. Avaliou-se ainda, que existe grande diferena entre asestruturas das prefeituras; que estas tm sistemas administrativosdiferenciados em relao aos seus gerenciamentos e ao planejamentourbano; que a maioria dos entrevistados no demonstrou domnioconsidervel sobre o assunto e que as decises so mais polticas quetcnicas. Como concluso pode-se, com os resultados da pesquisa,comprovar a hiptese do trabalho, uma vez que fica claro a noexistncia de mtodo para a definio dos locais de implantao deequipamentos urbanos comunitrios nestas prefeituras. Enfatiza-se que omesmo que acontece com as cidades mais populosas, acontece, tambm,com as cidades menores.

Palavras-chave: Cidades, gesto urbana; Plano Diretor; acessibilidade;equipamentos urbanos comunitrios.

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ABSTRACT

MORAES, Anselmo Fbio de. ANLISE DOS PROCESSOS DE

DEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA OLOCAL DE IMPLANTAO DE EQUIPAMENTOS URBANOSCOMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DESANTA CATARINA. Florianpolis, SC, 2013. Tese de Doutoramentoem Engenharia Civil. Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil,rea: Cadastro Tcnico Multifinalitrio e Gesto Territorial. UFSC,2013.

From the mid-twentieth century there was a strong migration, in theBrazil, of rural population to urban areas of cities, but these cities did nothave the structures, laws and regulations prepared for such growth. Thispopulation growth created the need for public services to meet theaspirations of the new society in terms of health and education, amongothers. The aim of this research, focused on land management, was tocharacterize the methods employed by municipal managers in SantaCatarina cities for the definition of locations of its community urbanequipments, to assist municipal managers in public policy development,

related to this subject. Therefore, qualitative and quantitative researcheswere applied, as well as literature and documents, and an exploratoryand descriptive case study. The exploratory field work is delimited inadministrations from 2006 to 2010, in cities of the state of SantaCatarina, selected by specific selection criteria, such as geographicalissues and largest population (the most populous city of the state of eachmesoregion). For the consistency analysis of the results, two furthersmaller towns around of each of these (another twelve cities) wereinvestigated. The six most populous city defined by the criteria were:

Florianpolis, Joinville, Blumenau, Chapec, Cricima and Lages. Othercities included were: So Bento do Sul, Campo Alegre, Urubici, BomRetiro, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, Laguna,Ararangu, Presidente Getlio, Ibirama, Palmitos e Pinhalzinho. Theliterature review covered the study of the cities, in reference to thecommon domain knowledge, reflections on urban planning and masterplan, urban community equipment, accessibility and quality of life. Thefield research was based on semi-structured interviews with actorsresponsible for the municipalities planning, as well as a questionnairecomposed by information (master plan, neighborhood impact analysis,listening to the community, indices of social development and

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cartographic products) that provides data for evaluating the capacity ofinteraction and administrations features. It was also evaluated that: thereis a large difference between the structures of municipalities; these

structures have different administrative systems in relation to theirmanagements and urban planning, the majority of respondents did notdemonstrate considerable expertise about the subjective and thedecisions are more political than technical. As conclusion, with theseresearch results, the hypothesis of the work can be proved, because it isclear that there is no method for defining the locations where communityurban equipments in these prefectures in these cities. The same happenswith the most populous cities also happens to smaller cities.

Keywords: Cities, Urban Management; Master Plan; Accessibility;Community Urban Equipment.

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LISTA DE SIGLAS e ABREVIATURAS

EUC Equipamentos Urbanos Comunitrios

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EIV Estudo Prvio de Impacto de Vizinhana

IBAM Instituto Brasileiro de Administrao Municipal

IBGE Instituto de Geografia e Estatstica

PDDUA Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

SC Santa Catarina

IPPUJ Instituto de Pesquisa e Planejamento para oDesenvolvimento Sustentvel de Joinville

PM Prefeitura Municipal

PA Pronto Atendimento

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LISTA DE FIGURAS

FIGURA1MAPA DE SANTA CATARINA REPRESENTANDO AS ASSOCIAESDE MUNICPIOS.

FIGURA2-FOTOGRAFIA DE TERMINAL URBANO DO SACO DOS LIMES FLORIANPOLIS

FIGURA3-FOTOGRAFIA DO TERMINAL URBANO DOS SACOS DOS LIMES FLORIANPOLIS

FIGURA4-FOTOGRAFIA DO MORRO DO MOCOT FLORIANPOLIS -SCFIGURA 5FOTOGRAFIA DO BAIRRO DE JURER INTERNACIONAL

FLORIANPOLIS SC

FIGURA6-CIDADE DE CRICIUMA,SCNA DCADA DE 1960

FIGURA7-CIDADE DE CRICIUMA,SCEM 2010FIGURA8CIDADE DE JOINVILLE,SCNA DCADA DE 1970FIGURA9 CIDADE DE JOINVILLE,SC EM 2010FIGURA10 CIDADE DE CHAPEC,SC, NA DCADA DE 1960FIGURA11 CIDADE DE CHAPEC,EM 2010FIGURA12CIDADE DE FLORIANPOLIS SC,NA DCADA DE 1960FIGURA13CIDADE DE FLORIANPOLIS EM 2010FIGURA14ACIDADE DE LAGES NA DCADA DE 60

FIGURA15CIDADE DE LAGES NO ANO DE 2010FIGURA16FOTOGRAFIA DE BLUMENAU 1970FIGURA17FOTOGRAFIA DE BLUMENAU 2010FIGURA18-CENTREVENTOS CAU HANSEN TEATRO JUAREZ MACHADO

JOINVILLE,SCFIGURA19-TEATRO LVARO DE CARVALHO FLORIANPOLIS

INAUGURADO EM 1875FIGURA20LOCALIZAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA -BRASILFIGURA21-MESORREGIES DO ESTADO DE SANTA CATARINA FIGURA22-CARTOGRAMA COM AS MESORREGIES DE SCE CIDADES

ESTUDADAS

FIGURA23-CARTOGRAMA COM AS CIDADES PESQUISADAS NO ENTORNODAS CIDADES MAIS POPULOSAS

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LISTA DE TABELAS

TABELA 1-EVOLUO DA POPULAO TOTAL DO BRASIL,DE SANTA

CATARINA E DE SUAS MESORREGIES,PERODO ENTRE 1991A 2010.TABELA 2-EVOLUO DA POPULAO URBANA NO BRASIL,SANTA

CATARINA E SUAS MESORREGIES,PERODO ENTRE 1991E 2010.TABELA 3-RESUMO DA POPULAO TOTAL E URBANA EM SANTA CATARINA

E NO BRASIL.PERODO ENTRE 1991E 2010.TABELA 4-EVOLUO DA POPULAO DAS SEIS CIDADES MAIS POPULOSAS,

DE CADA UMA DAS MESORREGIES DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ENTRE OS ANOS DE 1991E 2010.

TABELA 5CIDADES PESQUISADAS EQUIPAMENTOS DE SADE E

EDUCAO (2010)TABELA 6RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 01DO

QUESTIONRIO. TABELA 7RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 02DO

QUESTIONRIO TABELA 8-RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 03DO

QUESTIONRIO TABELA 9RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 04DO


QUESTIONRIO TABELA 11-RESUMO DOS INDICADORES APONTADOS PARA A DEFINIO E

IMPLANTAO DE SEUS EUCS. TABELA 12RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 06DO

QUESTIONRIO TABELA 13-CONSIDERAES COMPLEMENTARES NA DEFINIO DE

IMPLANTAO DE UM EUC.

TABELA

14-R

ESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA AP

ERGUNTA07

DO


QUESTIONRIO TABELA 16SISTEMAS DE INFORMAES UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS

PESQUISADAS PARA DEFINIO DA IMPLANTAO DE UM EUC. TABELA 17-RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 09DO

QUESTIONRIO TABELA 18-QUADRO DE RESPOSTAS DADAS PERGUNTA 09,PELAS CIDADES

ESTUDADAS,COM OS SEUS RESPECTIVOS CRITRIOS DE TOMADA DEDECISO PARA A IMPLANTAO DE SEUS EUCS

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TABELA 19-RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 01DOQUESTIONRIO

TABELA 20-RESUMO DOS DADOS,DE COMO SE BASEIAM AS CIDADES EM

RELAO DEFINIO DE IMPLANTAO DE UM EUC TABELA 21-RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 03DO



QUESTIONRIO TABELA 24RELAO DAS CIDADES COM OS INDICADORES UTILIZADOS TABELA 25-RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 06DO



QUESTIONRIO TABELA 28-RESUMO DOS SISTEMAS CARTOGRFICOS UTILIZADOS TABELA 29-RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 09DO

QUESTIONRIO TABELA 30-COMO AS CIDADES DEFINEM SEUS LOCAIS DE IMPLANTAO DE

SEUS EUCS TABELA 31-RESUMO DAS RESPOSTAS DA TABELA 30.

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SUMRIO

CAPTULO I...........................................................................................25

1. Introduo...........................................................................................25

1.1 CONTEXTO GERAL DA PESQUISA.......................................................251.2 MOTIVAO PARA O ESTUDO............................................................271.3CONTEXTUALIZAO E APRESENTAO DO PROBLEMA DEPESQUISA.................................................................................................291.4QUESTES DA PESQUISA....................................................................341.5OBJETIVOS.........................................................................................34

1.5.1 Objetivo Geral................................................................................341.6HIPTESE...........................................................................................351.7RELEVNCIA E INEDITISMO...............................................................351.8CONTRIBUIO CIENTFICA...............................................................36 1.9MBITO DA PESQUISA........................................................................361.10ESTRUTURA DA TESE.......................................................................37

CAPTULO II.........................................................................................39

2. Reviso Bibliogrfica..........................................................................392.1ACIDADE COMO CONTEXTO SOCIAL................................................392.2OCONCEITO DE IMAGEM E IMAGINRIO DE CIDADE........................462.3OCONCEITO DE REPRESENTAO.................................................... 482.4ACIDADE E A SUA EXPANSO URBANA............................................532.5ALEGISLAO COMO UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTOURBANO.................................................................................................. 652.6PLANO DIRETOR................................................................................67

2.7EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS EUCS.........................712.8ACESSIBILIDADE NO ESPAO PBLICO..............................................782.9QUALIDADE DE VIDA URBANA..........................................................85

CAPTULO III........................................................................................89

3. Metodologia da Investigao.............................................................89

3.1SANTA CATARINA:SUAS CIDADES E ETNIAS.....................................893.2PROCEDIMENTOS METODOLGICOS..................................................97

3.2.1 Caracterizao da Pesquisa..........................................................973.3PROCEDIMENTOS TCNICOS..............................................................98

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3.3.1 Pesquisa Bibliogrfica...................................................................993.3.2 Pesquisa Documental.....................................................................993.3.3 Levantamento dos dados................................................................993.3.4 Estudo de caso...............................................................................993.4UNIDADE DE ANLISE E RECORTE TEMPORAL................................1003.5COLETA DE DADOS..........................................................................1033.6ANLISE DE DADOS.........................................................................104

CAPTULO IV......................................................................................105

4.ANLISE,DISCUSSO E RESULTADOS...............................................1054.1APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS DAS CIDADES MAISPOPULOSAS DE CADA MESOREGIO.......................................................1054.2APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS DAS DOZE CIDADESDE ENTORNO S MAIS POPULOSAS DE CADA MESOREGIO..................1224.3COMENTRIOS GERAIS....................................................................137

CAPITULO V.......................................................................................149

5. CONCLUSO..................................................................................149

5.1RECOMENDAES.....................................................................153

5.2SUGESTESPARAESTUDOSFUTUROS.................................1546 BIBLIOGRAFIA..............................................................................157

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CAPTULO I

1. Introduo

Este captulo apresenta uma breve exposio da necessidade deplanejamento por parte das prefeituras municipais, da definio doslocais das instalaes dos equipamentos urbanos comunitrios, para um

melhor atendimento da populao no que diz respeito as necessidadescomunitrias. Descreve os objetivos do estudo; o problema pesquisa; asquestes norteadoras da investigao, o interesse pelo tema e ascontribuies do trabalho.

1.1 Contexto Geral da PesquisaCom o acentuado crescimento populacional das cidades,

ocorrido a partir da metade do sculo XX, tendo como causas o xodorural e o crescimento vegetativo (diferena entre a taxa de natalidade e ade mortalidade), estas passaram a ter diversos problemas estruturais queafetam a populao pela falta de servios pblicos essenciais. Nestecontexto, parte-se do pressuposto que por falta de experincia e vivnciados seus gestores com essa nova situao e, tambm, por no possurema cultura do planejamento, incluindo neste, a falta de previso altadensidade demogrfica, as cidades sofreram e vm sofrendo com mais

intensidade com essa falta de infraestrutura.Observa-se, muitas vezes, atravs da mdia, que h falta de

Equipamentos Urbanos Comunitrios (EUCs) bem projetados edimensionados e em quantidade suficiente para atender a todos oscidados, quer de um bairro ou de uma cidade. Neste trabalho, procurou-se fixar nos EUCs definidos pela Lei Federal n 6766-79, no captulo II,atigo 4, pargrafo 2, como sendo os equipamentos de educao,cultura, sade, lazer e similares.

A necessidade de equipamentos (avenidas, ruas, loteamentos,gua, energia eltrica) considerados urbanos e de EUCs aumenta,

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conforme cresce a populao. Quando estes no so em nmerosadequados e em locais apropriados podem acarretar aos municpios,grandes problemas que nem sempre so fceis de resolver. A populaopressiona a administrao pblica que, por sua vez, tenta responder,resolvendo de imediato s situaes.

Infere-se que muitas vezes por estes no serem implantados emlocais estrategicamente apropriados, no auxiliam a populao desejada,implicando consequentemente, na sua m qualidade de vida. Aqui seleva em considerao um dos aspectos (materiais) da qualidade de vidaenfatizado por Santos (2002) que fala a respeito das necessidadeshumanas bsicas, como, por exemplo, as condies de habitao, deabastecimento de gua, do sistema de sade, ou seja, aspectos denatureza essencialmente fsica e infraestrutural.

Procurou-se assim, saber se as administraes das cidadespossuem mtodos baseados em indicadores e nas cincias envolvidas,para resolver as questes urgentes e planejar o futuro de forma quecontemplem em longo prazo, o crescimento da populao e as suasnecessidades que demandam deste crescimento.

imperioso que se estude este processo e, principalmente, se

entenda como as cidades tm se planejado para solucionar e definir aimplantao de equipamentos em nmero e local certo. Se osadministradores pblicos esto se utilizando de experincia adquirida ede planejamento, com o objetivo de responder da melhor maneirapossvel s necessidades da populao residente, atribuindo-lhes novasperspectivas no que se refere qualidade de vida e bem estar. Ointeresse pela qualidade de vida existe desde tempos imemorveis, comoenfatiza Valente (S/D), e o conceito em si foi evoluindo ao longo dostempos, no sendo uma criao do sculo XX. A preocupao de como

os gestores municipais definem o local de implantao de seusequipamentos urbanos, de grande importncia, pois sabe-se que adinmica e o desenvolvimento das cidades e a capacidade para assegurara sua sustentabilidade resulta, nos dias de hoje, dos esforo e dacapacidade dos mais diversos agentes polticos, entidades pblicas eprivadas, sociedade civil organizada, para gerir as diversas questesurbanas, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida.O que pode ser manifestado pela populao, no seu grau decontentamento e na alegria de viver em uma comunidade, que realiza

seus anseios desde os mais simples aos mais complexos tornando-oscidados mais satisfeitos.

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Assim, tendo por base de estudo a anlise fundamentada naproblemtica do planejamento das cidades na definio dos locais deimplantao dos seus EUCs, procurou-se, de alguma forma, mostrarcomo as cidades do Estado de Santa Catarina fazem o seu planejamentodos EUCs e ao mesmo tempo, procura contribuir para futuros estudosque auxiliem na criao de mtodos para a definio deste planejamento,visando com isso, uma atuao mais eficiente e eficaz dos gestorespblicos no que diz respeito ao atendimento das necessidades dascidades surgidas com o crescimento urbano.

1.2 Motivao para o EstudoEsta tese foi idealizada com base na experincia vivenciada pelo

autor como Secretrio de Servios Urbanos de Joinville, o maiormunicpio de Santa Catarina, entre 1993 e 1996. Neste perodo, nestacidade, foram implantados diversos equipamentos urbanos comunitrios.Pela experincia adquirida nesta vivncia, observou-se queuma cidadeestruturada como Joinville, que tem como base de apoio e definio desua estrutura um Instituto de Planejamento, no possue um mtodo paraa definio do local de implantao de seus EUCs, baseando-se, apenas,em alguns indicadores. Presume-se, ento, que as outras cidades deSanta Catarina (SC) devam estar no mesmo estgio no cientfico deabordagem do tema, sendo esta a hiptese deste estudo.

Pode-se observar ainda com a experincia vivenciada, que ascidades do Estado so apoiadas por associaes de municpios, divididaspor rea de abrangncia, que objetivam dar suporte tcnico sprefeituras, principalmente, para as de menor porte e sem estrutura.Estas associaes contam com engenheiros e arquitetos que

desenvolvem os projetos construtivos requeridos pelas prefeituras. Afigura 01 ilustra como so subdivididas as regies em associaes.

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FIGURA 1 Mapa de Santa Catarina representando as associaes demunicpios.

Elaborado por: Roberval Felippe Pereira de Lima e Glauco LadikAntunes,

Fonte: Base Cartogrfica, IBGE, 2000

da maior importncia saber se eles se baseiam em dadosfornecidos por estas e em mtodos cientficos e se estudam as reas deentorno (determinando os indicadores, analisando a infraestrutura e os

reflexos futuros nestas reas) na qual ser implantado os EUCs, e quaisos seus benefcios populao residente em seu permetro deabrangncia.

Alm disso, o forte desejo de contribuir efetivamente a nvelacadmico para a melhoria do planejamento das cidades, como professorno curso de arquitetura, foi um fator encorajador. Atravs deste estudo,procurou-se conhecer a realidade do planejamento das prefeituras damaior cidade de cada mesorregio do Estado e a partir dele, contribuirpela via mais prxima e mais direta, o ensino. Como educador, poder-se-a estimular novos estudos na modernizao e na criao de mtodoscientficos para definir os locais de implantao dos EUCs. Somado a

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isso, a falta de literatura mostra os desafios de se buscar informaes eorientaes para a adoo de mtodos que orientem este planejamentoem decorrncia de vrios fatores tais como: polticos, econmicos,cultural e educacional. O desenvolvimento futuro de mtodo cientficoestruturado baseado nesta pesquisa assume relevncia como suporte nasestratgias para definir, pelos gestores responsveis, uma ao articuladacom vista a um desenvolvimento harmonioso e sustentvel de cadaaglomerao urbana.

1.3 Contextualizao e apresentao do problema de pesquisa

A vida na cidade continua a ser um desafio das sociedadesatuais pelos conflitantes interesses que se apresentam tanto por parte dapopulao quanto do poder pblico. Qualquer que seja a sua escala, acidade uma organizao viva e dinmica (Oliveira, 2001) com suasdiversificadas partes em permanente interao e transformao causadapelo seu crescimento populacional. Embora o Estatuto da Cidaderegulamente as exigncias constitucionais que renem normas relativas aao do poder pblico, na normatizao do uso da propriedade urbana

em prol do interesse pblico, da segurana e do bem-estar dos cidados,bem como do equilbrio ambiental, ainda assim, as dificuldades existemna gesto e na execuo desses princpios bsicos, que norteiam estasaes. Isto, muitas vezes, pelo desconhecimento dessas normas oumesmo, pela falta de capacitao das equipes tcnicas e tambm, peloslimites econmicos para acessar s tecnologias que apontem parainstrumentos que auxiliem e facilitem estas implementaes.

No municpio, o Planejamento Urbano, que pode ser definidocomo o processo de produo, estruturao, organizao e apropriao

do espao urbano, com o objetivo de promover a melhoria da qualidadede vida da populao (CNM, 2008), se concretiza por intermdio doPlano Diretor, que deve ser elaborado de acordo com as diretrizes geraiscontidas na Lei no 10.102/2001, mais conhecida como Estatuto daCidade.

Entender a necessidade e a importncia do planejamento essencial para se poder dimensionar a possibilidade de sucesso de umagesto municipal na execuo das polticas pblicas. No entanto, aColetnea de Gesto Pblica no perodo de 2009 a 2012, realizado pelaConfederao Nacional dos Municpios, mostra que as ms experinciasem investimentos pblicos na busca de instrumentos de planejamento,

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nunca colocada em prtica, levaram a uma descrena, na atividade deplanejamento criando-se assim, no decorrer do tempo, uma cultura dono planejamento, cabendo ao Ente Pblico a misso de resolver todasas suas demandas por ordem de prioridade: o que era urgente e o que ainda mais urgente.

O mesmo estudo mostra que no mbito dos municpios, uma dasexpresses mais significantes da descrena no planejamento se revelanas estruturas administrativas das prefeituras, onde dificilmenteencontra-se um rgo especfico para pensar e planejar a cidade.

Pode-se entender diante disto, que o planejamento deve estarvoltado ao conhecimento da realidade, do pensar a cidade acompanhadada discusso com a comunidade e com o seu conselho, para suprir as

suas necessidades prioritrias. Acredita-se que esta uma atividadeimprescindvel para a Administrao Pblica e que deve ser levada asrio pelo gestor, com disciplina e vontade poltica para implant-la.

Essa premissa deve ser considerada, tambm, no planejamentodas implantaes dos EUCs. Seria recomendvel que todos os rgos daadministrao se envolvessem com o planejamento. Secretrios eservidores tcnicos e administrativos precisam ter claro as metas e osobjetivos que pretendem ser alcanados pela gesto municipal. Definirestratgias para interagir com a comunidade para que, de modo

participativo, possam ouvir as suas reivindicaes e necessidades emrelaes aos EUCs identificando assim as aes que venham acontemplar essas necessidades.

Cada cidade possui uma gama de EUCs, com caractersticas efunes prprias, dentro das reas de conhecimento como: na sade postos de sade; no lazer praas; na educao escolas, entre outros,que so fundamentais para organizar e qualificar o espao urbano e quedevem, atravs de suas caractersticas ou importncia, fornecerem o

melhor possvel dentro daquilo para o qual foram construdos,constituindo-se em referncias para os habitantes daquela rea deabrangncia e para o municpio como um todo. Como coloca Valente(S/D) no decorrer dos tempos e principalmente na forte urbanizao dosculo XX, habitual se afirmar que as cidades atraem as pessoasdevido s condies de vida que oferecem, possibilitando vantagens taiscomo o fcil acesso e a abundncia de bens e servios. Isto, porm, trazpor consequncia um elevado e diversificado nmero de problemas. Ointenso crescimento urbano, realizado na maioria das vezes de forma

catica, se tem traduzido na expanso do permetro urbano onde apopulao sofre com a superlotao, com a falta de EUCs, com a

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degradao ambiental e com vrios outras questes causadas por estecrescimento desordenado.

Diante deste contexto, como se viu anteriormente, a falta de

previso do crescimento populacional e de conhecimento dos gestoresem relao ao planejamento urbano leva a problemas de definio domelhor local de implantao de um EUC que acaba sendo acentuadopela soma de mais alguns fatores, tais como:

A inexistncia de uma estrutura de planejamento forte e eficaz,especialmente pela falta de apoio no mbito municipal;

A falta de uma poltica de estudo de indicadores especficos paracada tipo de equipamento;

O no estudo da rea de abrangncia destes;

A falta de um mtodo que sirva de ferramenta de apoio para atomada de deciso da definio do melhor local de implantao.

Sabe-se que muitos destes equipamentos so construdos emlugares que nem sempre cumprem as funes para os quais soedificados e objetivados. Assim sendo, no caracteriza a melhor e a mais

justa distribuio do errio pblico e dos benefcios para a populao

usuria.Presume-se, tambm, que atravs dos tempos e hoje ainda, estas

definies surgem de idias e projetos pouco fundamentados dosprprios prefeitos, ou de solicitaes encaminhadas por habitantes daurbee avalizadas por vereadores, que detectam ou entendem ter carnciade um tipo de EUC na Regio proposta, por imediatismo ounecessidades localizadas, que nem sempre refletem a realidade e anecessidade do investimento.

Sendo assim, infere-se que muitos EUCs podem estar sendoimplantados em terrenos pertencentes s prefeituras e que, muitas vezes,no esto localizados no local ideal, ou seja, naquele que dar o maiorretorno e benefcio a quem vai utiliz-los, que so justamente oshabitantes daquela regio e pode ser por isso que, no raras vezes, se temEquipamento Urbano Comunitrio ocioso e at abandonado, comomostra o exemplo nas fotos 1 e 2.

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FIGURA 2 - Fotografia de Terminal Urbano do Saco dos Limes

Florianpolis

FIGURA 3- Fotografia do Terminal Urbano dos Sacos dos Limes Florianpolis

Fotografia Alexandre Pereira (2010)

As fotos anteriormente mostradas exemplificam amaterializao de EUC construdo erroneamente. Em Florianpolis, osistema de transporte e seus terminais foram inaugurados em 2005, com

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vrias estaes de integrao de nibus entre bairros, implantado pelomunicpio, com o objetivo de oferecer conforto e eficincia aos usurios.Pelo estado de abandono e desativao, sugere que houve falta de estudoe de definio correta, para o local de implantao. O objetivo das fotostiradas em 2010 visa demonstrar por imagens a constatao clara e cabaldo desperdcio do errio, por falta de mtodos adequados aplicados alocao deste EUC. Este equipamento encontra-se no Bairro Saco dosLimes, Baia Sul da Ilha de Santa Catarina, Florianpolis, construdo em2005, nunca utilizado estado at hoje desativado e em estado deabandono.

Pode-se constatar pelo contexto aqui referido que estudar ascidades e suas tcnicas de planejamento atravs de seus EUCs pode serimportante no que se refere busca cientfica do conhecimento dadinmica de elementos urbanos, na busca do entendimento damorfologia urbana, podendo, assim, auxiliar no estudo das formas que acidade, ou sua representao adquire, sendo um elemento a mais para oestudo da vida social e da iconografia urbana.

Considerando-se que a cidade no planejada o resultado deuma lgica momentnea que depende de interesses pontuais da suagesto pblica ou da sua populao, a sua construo baseia-se na ordem

econmica, social, cultural e tecnolgica presente nesta gesto em umdeterminado momento.

No entanto, luz da teoria e das experincias concretasvivenciadas pelos tcnicos de urbanismo, apesar de grande ediversificados nmeros de contribuies produzidas em vrias reas doconhecimento, que se detm sobre a cidade e/ou urbano, no se conheceuma conceituao de cidade que d conta de sua complexidade. Estudarcomo so definidos os locais de implantaes de Equipamentos Urbanos

Comunitrios, em cidades de Santa Catarina, por certo ajudar aentender melhor o formato destas cidades, como se planejam e comopensam seus gestores e habitantes, e a formatar em trabalhos futuros,mtodos para melhor definir estes locais, visando o bem estar dapopulao.

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1.4 Questes da Pesquisa

Com base na perspectiva apresentada foram definidas e

estruturadas as seguintes questes norteadoras desta pesquisa, visandofacilitar a compreenso da lgica de organizao da pesquisa de campo:

Como as Prefeituras esto definindo os locais de implantao de seusEquipamentos Urbanos Comunitrios?

Esta a pergunta principal que dever ser respondida a partir de

estudo e anlise em prefeituras do Estado de Santa Catarina. Oentendimento sobre o assunto, alm de descobrir como se tem feito,abrir frente para a elaborao de novas pesquisas, com o intuito deservir de ajuda aos gestores das prefeituras municipais.

Para auxiliar a internalizao do estudo, foram ainda definidasperguntas complementares tais como:

1. - Quais os indicadores avaliados?2. - Que dados so considerados na definio do melhor local

para a implantao de um EUC?3. - Quais so os elementos ou fatores que possibilitam uma

melhor distribuio de um EUC na cidade?4. - A definio para a implantao de um EUC se baseia em

algum mtodo de apoio para a tomada de deciso?

1.5 Objetivos

1.5.1 Objetivo Geral

Analisar os processos de definio utilizados pelas prefeituras,para o local de implantao de Equipamentos Urbanos Comunitrios(EUC) em municpios do Estado de Santa Catarina e reconheceroportunidades de melhoria na escolha destes locais, mediante a aplicao

de um mtodo estruturado.

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1.5.1.1 Objetivos Especficos

1. Compreender atravs da literatura e das legislaes vigentes osconceitos e parmetros definidos para as configuraes das cidades e dosequipamentos urbanos comunitrios;

2. Definir critrios para escolha das cidades a serem estudadas.

3.Levantar os mtodos utilizados na definio dos locais de implantaaodos EUCs nos municpios determinados para o estudo.

4. Identificar por meio de entrevistas e questionrios junto a gestores(prefeitos, secretrios e tcnicos) os critrios (tcnicos, polticos, sociaisetc.) utilizados pelas prefeituras catarinenses escolhidas, quando definemo local de implantao de um EUC.

1.6 Hiptese

Os gestores das cidades catarinenses definem a implantao de

um Equipamento Urbano Comunitrio sem um mtodo cientfico, que sebaseie em indicadores, para implant-los no melhor lugar da cidade queatendam a acessibilidade, a mobilidade, o uso e melhor aproveitamentodo errio pblico, visando uma melhor qualidade de vida.

1.7 Relevncia e Ineditismo

O entendimento deste estudo atravs da anlise dos resultadosda pesquisa de campo desenvolvida nas prefeituras escolhidas altamente relevante para uma posterior definio de um mtodocientfico e lgico. Mtodo este, que poder auxiliar os gestores natomada de deciso, na definio do melhor local implantao de umEUC. Importante salientar que dentro da linha de pesquisa de CadastroTcnico Multifinalitrio e Gesto Territorial do Grupo de Infraestruturado Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil da UFSC, j sedesenvolvem estudos nesta direo o que demonstra a carncia deestudos e de mtodos que orientem os gestores neste sentido.

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A tomada de deciso, fato cotidiano presente nas aesdesenvolvidas pelos gestores municipais, no que se refere tambm definio da implantao de um EUC, faz com que estes se defrontemcom situaes normalmente conflitantes e difusas. Neste tpico deconhecimento, a partir da reviso da literatura existente, no seencontrou nenhum estudo similar, caracterizando assim o ineditismo.

Este tema, com o fenmeno do crescimento da populaourbana, que transforma as cidades rapidamente em relao aos seuspermetros, ao seu formato, a seus equipamentos e servios pblicosnecessrios, pertinente e totalmente atual, tendo-se em conta que aqualidade de vida nas cidades tem sido uma preocupao cotidianamundialmente.

1.8 Contribuio Cientfica

Nas cidades, predominam problemas complexos, onde diversosatores (sociedade e os gestores) participam ou deveriam participar doprocesso decisrio de resoluo destes.

Na definio de um EUC, importa convergir para o melhor

formato, no s dele prprio, como tambm, do local onde serimplantado. Isto nem sempre acontece, pois, cada um destes atores temuma perspectiva e uma interpretao diferente acerca do evento.

A definio do local de implantao de um EUC um eventoimportante. Cada um dos atores participantes do processo, alm da suaprpria interpretao, tem valores e objetivos distintos e no raras vezesconflitantes (questes comunitrias, econmicas, sociais e polticas).

O entendimento dos dados obtidos na pesquisa executada nas

prefeituras traz uma contribuio substancial para a compreenso decomo funcionam estas decises e um possvel direcionamento para asoluo destes problemas conflitantes atravs de um modelo lgico emulti-criterial.

1.9 mbito da Pesquisa

Este trabalho limitou-se levantar e analisar os critrios de como

as prefeituras, da cidade mais populosa de cada uma das seismesorregies do Estado de Santa Catarina, (Vale do Itaja: Blumenau;

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Norte Catarinense: Joinville; Grande Florianpolis: Florianpolis;Serrana: Lages; Oeste Catarinense: Chapec; Sul Catarinense:Cricima), e duas menores de seu entorno (Vale do Itaja: Ibirama ePresidente Getlio; Norte Catarinense: So Bento do Sul e CampoAlegre; Grande Florianpolis: Santo Amaro da Imperatriz e RanchoQueimado; Serrana: Urubici e Bom Retiro; Oeste Catarinense:Pinhalzinho e Palmitos; Sul Catarinense: Ararangu e Laguna) definemos locais de implantao de seus Equipamqntos Urbanos Comunittios.Os resultados visam servir de base para posterior criao de mtodos detomada de deciso que facilitem e ajudem s administraes municipais,na definio do melhor local de implantao de seus EUCs. A pesquisafoi realizada no perodo de 2006 a 2010.

1.10 Estrutura da Tese

No Captulo 1, tem-se a introduo, a delimitao do problemaexistente, como tambm a sua justificativa, o problema da pesquisa, osobjetivos gerais e especficos e demais razes que levaram a escolha dotema em questo.

No Captulo 2 apresenta-se, a fundamentao terica para aestruturao da pesquisa realizada como forma de dar sustentao aotema estudado, abordando o entendimento sobre cidades e suasconfiguraes, equipamentos urbanos comunitrios, planejamentourbano, plano diretor e as legislaes vigentes que definem osparmetros para auxiliar a pensar as cidades, nas suas complexidadessurgidas com o cresimento populacional.

No Captulo 3aborda-se, uma viso panormica do Estado deSanta Catarina e dados das cidades a serem pesquisadas, com o objetivode contextualiz-las.

No Captulo 4 apresenta a caracterizao da pesquisa e osprocedimentos metodolgicos usados no estudo.

No Captulo 5 so apresentados a anlise dos dados obtidos eos seus resultados.

O Captulo 6,apresenta a concluso e as sugestes de futuros eestudos.

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CAPTULO II

Este captulo apresenta uma reviso da literatura com o objetivode contextualizar as cidades, elemento de estudo deste trabalho, no quese refere ao contexto social, Imagem e Imaginrio, assim como aoconceito de representao.

Faz-se uma breve abordagem sobre o processo de expansourbana ocorrido nas ltimas dcadas nas cidades brasileiras e maisespecificamente no Estado de Santa Catarina. Mostra-se que aps o

advento do Estatuto da Cidade, Lei aprovada em 2001, as cidadesbrasileiras passaram a ter um marco regulador, ou seja, um Instrumentode Planejamento Urbano, onde estas ficaram obrigadas a elaborar umPlano Diretor, assunto tambm abordado neste captulo. Enfatiza-seainda os temas da acessibilidade e da qualidade de vida urbana, temastambm considerados de relevante importncia pelo Estatuto da cidade epela sociedade em geral e, sobretudo para este estudo.

2. Reviso Bibliogrfica

2.1 A Cidade como Contexto Social

Entende-se que as cidades abrigam, dentro de seus permetros ede suas estruturas, uma complexa rede de pensamentos e articulaespolticas, econmicas e culturais, que orientam e regulam a sociedadeque a compe. Estes pensamentos e articulaes so inerentes aos modoscomo ela mesma, a sociedade, pensa e vive dentro destes abrigos.

Segundo Diniz (2003), dentro do seu permetro, estes abrigosconfiguram guetos sociais e funcionam como bolhas de cultura, poder,saber, riqueza e misria, construindo uma pirmide de posies onde aascenso social possvel, embora sempre enquadrando o indivduo emsua origem tnica, classe social ou econmica.

A partir da literatura apresentam-se conceitos de vrios pensadores sobrecidades contextualizando-as e criando um parmetro a ser seguido nasdiscusses adjacentes.

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Cidade pode ser definida como uma poro dasuperfcie terrestre, apropriada por um gruposocial para assegurar a sua reproduo e a

satisfao de seus desejos vitais (LE BERRE,1992, p. 617).

Na viso de Hurriot (1996, p. 28) cidade :

Um espao de vida, o passado dos citadinos, mastambm so seus pensamentos atuais e suas visesde futuro. Representa a cidade no somente umespao construdo, ela representa uma sociedade,

um verdadeiro microcosmo. Com asrepresentaes morfolgicas da cidade, com a suaevoluo, se faz uma ligao com a evoluo dasociedade. Tudo que envolve esta sociedade traduzas lutas pela ocupao do espao urbano. Noconceito de cidade-territrio cabe a idia deorganizao poltica, econmica e social e, suasdimenses histricas, ideolgicas, afetivas emesmo imaginrias esto efetivamente presentesnela.

Enquanto Ferrari (1977), baseado em Wirth, define a cidadecomo uma grande e densa aglomerao de indviduos heterogneos quevivem sob condies de anonimato e de relaes interpessoais.

Para Landim (2004, p. 23):

Dentre os espaos construdos pelo homem, aforma mais importante aquela referente ao

ambiente construdo para o seu uso mais constantee dirio, o abrigo de seu grupo social, ou seja, ascidades: desde as pequenas vilas [...], at a grandecidade, onde o homem no seu cotidiano esthabituado a um horizonte completamenteedificado.

Entende Landim que as formas de aglomerao humana no selimitam simplesmente a suas dimenses e funes, mas tambm diferem

em qualidade e significao. Dentro das formas das cidades e nas suasmorfologias, nos seus arranjos e organizao esto inseridos os espaoslivres, que incluem suas praas, jardins, logradouros, etc., seus espaos

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residenciais, comerciais, industriais e seus equipamentos urbanoscomunitrios edificados, que concorrem para a estruturao equalificao do ambiente cidade.

Clark (1985) entende que uma cidade pode ser encarada devariadas formas como, por exemplo, um conjunto de imagens ou comouma unidade estatstica e espacial. Analisa que estas diferentes formasde abordar o espao urbano que subsidiam as perspectivas para acompreenso e resoluo de muitos problemas urbanos contemporneos.

Na viso de Falcato (2002, p 37):

A palavra cidade tem origem na palavra latinacivitate, que quer dizer conjunto de cidados. Noquer dizer conjunto de edifcios, de ruas, de praasou equipamentos urbanos. Assim, a cidade fsica,no deve ser mais do que um instrumento quepermita e incentive a vida em comum desteconjunto de cidados.

No se deve esquecer as polaridades que envolvem as reflexesurbansticas e que, segundo Rouanet (1997, p.11) so: a polaridade darelao abertura/clausura; a polaridade da relao entre o esttico e outilitrio e a polaridade da relao entre o velho e o novo.

Considera-se neste trabalho, baseado nas definies de Landim(2004) e Lefebvre (1991) a cidade como artefato, definindo-a como oresultado da atividade bem planejada e organizada ou no, pelasociedade que a compe, mas que a sua construo , ponto por ponto,

expresso da ordem econmica, social, cultural e tecnolgica presentenesta sociedade.

Para Antonucci (2001) os estudiosos da morfologia urbanaanalisam a evoluo das cidades partindo de seus princpios formadores,considerando seus vrios elementos constitutivos e suas constantestransformaes e diz: A cidade a acumulao e a integrao de muitasaes individuais e de pequenos grupos, governados por tradiesculturais e moldados por foras sociais e econmicas ao longo dos

anos.

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No entanto, hoje, luz dos inmeros textos tericos, dasexperincias concretas do urbanismo, apesar do grande e diversificadonmero de contribuies produzidas em vrias reas de conhecimento,que se detm sobre a cidade e/ou o urbano, no se tem elaborado umaconceituao de cidade que d conta da sua complexidade.

Uma cidade uma imagem abstrata, que nos fazevocar algumas das suas partes, mas tambm iconografia, ou um quadro surrealista ou umavtima que nos faz viv-la como uma imagemsedutora. Uma cidade, pois, uma soma deespaos, desde o fsico, o abstrato, o figurativo e oimaginrio (SILVA, 1994, p. 134).

O domnio comum de conhecimentos e de sentimentos sobre acidade forma uma opinio mutvel, errante, anamrfica (CAUQUELINapudBRESCIANI, 1997, p. 14).

Lynch (1960) argumenta que a cidade no construda para umindivduo, mas para grande quantidade de pessoas, com origens variadas,com temperamentos diversos, de classes sociais e ocupaes diferentes.

L Goff (1988) diz que a cidade um lugar em que mais seconstri do que se conserva ou se destri.

SantAnna (2002) escreve em seu artigo A cidade como objetode estudo: diferentes olhares sobre o urbano, abordando as vises deMarx, Weber e Durkheim:

Marx diz que a cidade ocidental moderna constituio local de produo e reproduo do capital,produto da sociedade capitalista, e, portanto, parteintegrante de processos sociais mais amplos. Elaexpressa a misria e a degradao da classeoperria.Weber concebe a cidade como tipo-ideal,demarcando outro campo terico. Na sua formatpica ideal, a cidade caracteriza-se por constituir-se como mercado e por possuir autonomia poltica.A cidade medieval ocidental a que mais seaproxima de seu tipo ideal de cidade.

Durkheim considera que no contexto da anatomiada sociedade, em seus aspectos marcadamenteestruturais, a cidade surge como substrato da vida

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social, acumulando e concentrando parcelassignificativas da populao.

Mumford (1991, p. 9) contextualiza as cidades afirmando que:

No h definio que se aplique sozinha a todas asmanifestaes, nem descrio isolada que cubratodas as suas transformaes, desde o ncleosocial embrionrio at as complexas formas da suamaturidade e a desintegrao corporal de suavelhice.

Makowiecky (2003) afirma que na cidade que a produo

artstico-cultural encontra estmulo e canais de divulgao, que se gerauma grande mobilidade de signos e smbolos, que so a verdadeiraessncia da vida urbana e de seus produtos simblicos. Oliveira (1994)diz que a cidade um lugar de atividades mistas e diversificadas.

Como se observa, existem vrios entendimentos, das maisvariadas amplitudes, do que e como funciona uma cidade. No entanto,pode-se depreender que as cidades, sendo elas do tamanho e da formaque forem, independentemente da sua origem e de como pensam e as

definem os estudiosos, so uma sntese real do pensar e do agir em cadamomento, de seus gestores e de seus habitantes. E em consequnciadeste pensar, acredita-se que as cidades modernas tm sido pensadas apartir de distintas ticas, criando diversas concepes que marcam opensamento sobre elas determinando o seu modo de ser.

Analisando-se sobre outro aspecto, o social, observa-se quecada classe social entende e anseia a cidade de acordo com asperspectivas que cria para o seu viver. Esta viso corroborada por

Holanda (2002) que entende que as diversas classes sociais no tm omesmo tipo de expectativa sobre a forma das cidades e no se podeignorar os vrios modos de insero dos agentes sociais nofuncionamento de uma sociedade contraditria, devido aos distintosmodos de vida, no produzir, no usar e no avaliar o espao urbano.

Nesse aspecto, poderia-se enunciar que dentro de uma cidadeexistem vrias outras cidades. A populao que a compe diversa edesigual, tanto no sentido econmico como no cultural, criando, ento,impasses e tornando difusos os pensamentos dessa como um todo.Decorre da, a dificuldade de se atender a todos os anseios e desejos

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desta populao, e o que se tenta com os planos diretores, atravs dainterpretao das audincias pblicas e de todas as formas demanifestaes, conforme orienta o estatuto da cidade.

No Brasil, o que se depreende que as cidades so gerenciadasatravs de demandas reprimidas e pela viso de seus gestores e,normalmente, sem planejamento. No entanto, existem cidades que soadministradas de formas diferentes, baseadas em pesquisas eplanejamento, como por exemplo a cidade de Barcelona, na Espanha,considerada modelo pelos estudiosos. Esta cidade configurada por seusvrios distritos e cada qual, j tem definido todos os seus espaosdirecionados a todos os aspectos que compem a cidade, inclusive os

locais de seus equipamentos urbanos comunitrios.A cidade planejadacomo um todo e no por demanda, visando assim, cri-la maishomognea, procurando com que todos os habitantes tenham, em maiornmero possvel, igualdade de condio na qualidade de vida.

Nas figuras 4 e 5 a seguir, mostram-se dois exemplosreferenciais, que focalizam e exprimem diferenas nos modos e padresde vida, em uma mesma cidade, neste caso Florianpolis.

FIGURA 4 - Fotografia do Morro do Mocot Florianpolis - SC

Fonte: Departamento de Geocincias - CFH- LAAm UFSC, (2008)

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Figura 5 Fotografia do Bairro de Jurer internacional Florianpolis SC

Disponvel em: http://picasaweb.google.com/marciabrios. Acesso em02/07/2008

No se pode desconsiderar que nos dias atuais, as sociedadeslocais apesar de suas diferenas, no ignoram o que est acontecendo dolado de fora do muro do seu abrigo, ou seja, nas outras cidades domundo.

A influncia do pensar de outras comunidades e do modernismoque se difunde, a cada instante, atravs da informao que chegarapidamente no espao mais ntimo de cada habitante da cidade, altera e

influencia o pensamento da sociedade. Diferente do que acontecia hpouco tempo atrs.

Pode-se observar, nos dias de hoje, que esta influncia externavem pelo desenvolvimento e socializao de novas tecnologias decomunicao e pela difuso de hbitos novos no morar, trabalhar e no secomunicar.

Como consequncia, a sociedade tem organizado e reorganizadoos seus espaos urbanos com a viso do que espera ser melhor para seuscidados, configurando-se assim, como uma entidade viva pelo seu

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prprio jeito de ser, mas tambm, pelas influncias externas. Espelhar-seem modelos de outras cidades, interpretando-os como inovadores,adotando-os com o objetivo do seu bem-estar, desenvolvimento etransformao pode ser uma boa estratgia, no entanto, no se devedescuidar de associar as questes culturais, as tradies e os costumesque a identificam e a caracterizam como uma sociedade, preservando-osatravs de seus cones e imagens.

2.2 O Conceito de Imagem e Imaginrio de Cidade

Pode-se entender que a imagem, que se tem de uma cidade,mantm um vnculo estreito com a produo cultural e social de umperodo e traduzem, de certa maneira, as mltiplas formas de conscinciada sua populao. Pode-se, tambm, supor que a sua esttica apresentauma autonomia, cuja fonte inventividade humana, no que ela deve subjetividade e ao imaginrio dentro de um espao de tempo.

Rolnik apudLeite (2006) diz que a cidade tida como local deproduo e fixao de uma memria. como se a cidade fosse um

imenso alfabeto, com o qual se montam e desmontam palavras e frases.

Ao se olhar para a cidade, as formas de linguagem e sua relaoestreita com o imaginrio e com as ideologias de quem as olham, mostraque no h nas imagens absorvidas uma forma unvoca de perceber oreal, ou seja, cada olhar colocar o seu imaginrio na imagem vista.

Imagem no produto do imaginrio, mas imaginrio advm dopensar e refletir imagens, assim, ambos se constroem mutuamente. Oregistro descritivo da imagem da cidade leva, freqentemente, aconfundir-se imagem e imaginrio, tomando-os como termos sinnimos,indistintos nas suas manifestaes e significados.

Para o estudo da imagem como categoria de anlise da cidade, necessrio distingui-la do imaginrio. Imagem e imaginriocorrespondem capacidade cognitiva do homem de produzirinformaes, mas de modo diverso.

Segundo Ferrara (2000), a imagem corresponde informaosolidamente relacionada a um significado, que se constri numa sntese

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de contornos claros, que a faz nica e intransfervel. A imagem temapenas um significado, que corresponde a um dado solidamentecodificado no modo de ser daquela sntese.

Ao contrrio, o imaginrio corresponde necessidade dohomem de produzir conhecimento pela multiplicao dos significados,atribuindo significados a significados; suas produes no so nicas,mas se acumulam e passam a exprimir mais por meio de um processoassociativo, no qual um significado d origem a um segundo ou terceiroe, assim, sucessivamente. Pelo imaginrio, a imagem urbana de locais,monumentos, emblemas, equipamentos urbanos comunitrios pblicosou privados, passam a se exprimir mais pela incorporao de

significados extras e autnomos do que em relao imagem bsica quelhe deu origem.

A imagem decorre de um referencial contextualizado, j oimaginrio refere-se capacidade associativa de produzir imagens apartir da imagem concreta; corresponde a um jogo relacional entresignificados.

Ferrara (2000) descreve vrias qualificaes de imagem urbana

como: edificada; escultrica; referencial; segura; apelativa; pblica;renovada; emblemtica; e esttica, caracterizando cada uma delas dentrode seus prprios contextos.

Em sntese, descreve que a imagem urbana apresenta a chancelado hbito, do cotidiano descompromissado e, por isso mesmo,fortemente enraizado na cumplicidade das crenas e valores constatadospela viso e registrados coletivamente. Portanto, tem-se de atentar para oconceito de imagem e imaginrio da cidade; ambos caracterizados porfluidez e ambigidade, constantes na linguagem visual.

A imagem concretamente construda, o imaginrio estimulado ou desencadeado pelas caractersticas urbanas que secomunicam pelas imagens. Se a imagem urbana uma fruio coletiva,o imaginrio solitrio, no qual o ver no constatar, mas produzir/criara informao urbana e, com ela, a prpria experincia. Esse ver umpensar, refletir. Assim, o imaginrio sobre uma cidade no a reproduz,

mas, estimulado pelos fragmentos mentais, produz discursos que comela interagem.

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As imagens urbanas (monumentos, esttuas, equipamentosurbanos etc.) situadas em pontos de destaque da paisagem construdagravam atravs de seus smbolos, cada um a seu tempo, os discursos,pensamentos e modos de viver dos determinados grupos humanos quevivem nestes espaos urbanos e participam desta construo.

O trabalho de tese no est centrado nas questes de imagem eimaginrio, mas sinaliza-se para uma necessidade do estudo dasrepresentaes para ajudar na interpretao de como se definemequipamentos urbanos nas cidades e o que estes representam para ela.

2.3 O Conceito de Representao

Para Falcon (2000), quando se l, em certos textos de Histria eCincias Sociais, o termo representao parece situar-se no centro deuma constelao de noes ou conceitos muito variados como:imaginrio; ideologia; mitologia; utopia e memria.

O conceito de representao, entretanto, muito complexo. Aetimologia da palavra representao diz que, as relaes entre as coisas

se do por similitude e assim foi at o nascimento das Cincias, comDescartes. A partir da, as coisas passam a no mais serem olhadas ereconhecidas tal como o que o mundo emprico podia dizer atravs dotato, olhar etc. O mundo no passou a ser s o que os olhos viam e sedespontou para o fato de que a noo de realidade enganosa, fico,pois tudo , e nada . Antes da Cincia, a imaginao era algo ilusrio.Depois, as coisas passaram a sair do plano do real (representaes) parao plano das taxionomias, onde da ausncia nasce o real. O objeto noprecisa mais estar presente. A prpria imagem o substitui como noexemplo: A toga do juiz vale pelo juiz. Mas de todos esses usos dapalavra, pode-se reter um ponto em comum: a representao umprocesso pelo qual se institui um representante que, em certo contextolimitado, tomar o lugar de quem representa.

Landim (2004, p. 38) diz:

Aquilo que somos neste momento e aquilo que

faremos a seguir depende de uma infinidade defatos que representam nossa histria. Sem umpassado no h expectativa de presente ou de

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futuro. De forma anloga, a lembrana de umasociedade, de um povo ou de uma nao significasua segurana em relao ao futuro. Somenteseremos capazes de realmente aprender, entender e

reconhecer a cidade por meio da paisagem se nestaestiverem presentes elementos remanescentes deoutros tempos. Uma vez que a sociedade se fazpresente por meio de seus objetos, e considerandoa paisagem urbana como um produto resultante devrios fatores que poderiam ser sintetizados emHistria e Natureza, onde a Histria umainterveno cultural do homem num determinadomomento e a Natureza, uma base fsica qualquer,pode-se dizer que teoricamente a Paisagem Urbanadeve refletir, ou ao menos denunciar, o momentohistrico em que est inserida.

Considerando-se a cidade em si, pelo que construiu, levando-seem conta a Histria e a Natureza, ela uma realidade objetiva com suasruas, construes, monumentos e equipamentos urbanos e comunitrios.

Entendendo-se, entretanto, que sobre esta realidade os homens

constroem um sistema de idias e imagens, representaes, ou seja,atravs de imagens, o homem reapresenta a ordem social vivida, atual epassada. Endossar essa postura significa assumir a decifrao do realpelo imaginrio, ou seja, pelas suas representaes. E as representaesque interessam neste trabalho so apenas indicativas, pois podem sernecessrias, aps a comprovao de como os Equipamentos UrbanosComunitrios so definidos e implantados nas cidades catarinenses, natentativa de em estudo futuro elaborar um mtodo de definio domelhor local de implantao destes equipamentos. Estas definies

devero ser baseadas em alguma lgica, que possa responder tanto necessidade prtica do uso dos equipamentos urbanos comunitrios,quanto possibilidade de atender a determinadas representaes dacomunidade que ir usufruir de tais equipamentos.

Baczko (1985) sugere que conforme seja a perspectiva assumidapelo historiador, o conceito de representao significar coisastotalmente opostas e mutuamente excludentes.

Para Ibri (1992), pela rapidez de sua transformao, a imagem mais do que uma representao, uma representabilidade possvel de

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conhecimento, que situa o estudo da linguagem ou da representao dacidade no mago de um dos caminhos mais atuais da produocientfica. Dessa forma, conhecer e interpretar o sentido dastransformaes da cidade atual significa penetrar, lenta, masatentamente, na produo da sua imagem. Significa a possibilidade deuma leitura urbana e a definio de equipamentos urbanos comunitriosdeve ser considerada nesta leitura.

Com a organizao do espao formando a histria da cidade, asua imagem passa a ser o produto da ordem social da urbe, motivo peloqual se torna emblema da sua identidade urbana (KNAUSS, 2003, p.10).

Escreve Landim (2004, p. 29) sobre a cidade:

Ela uma imagem, uma criao mental e social;est na mente das pessoas, nas relaes de uso quese estabelecem entre os cidados [...] a cidade fruto de um contexto social e caracteriza-se,tambm, pelas relaes de uso e apropriaes dos

espaos construdos, estabelecidas pelos usuriosdesse cenrio urbano.

Diz, ainda, o autor que a cidade fonte geradora de estmulosperceptivos para quem nela habita, gerando, nesta percepo,informaes novas e diferenciadas a partir de seus elementos percebidos.Cada espao visto e entendido a partir das informaes que se temsobre ele.

Todo espao edificado identificado pordeterminadas caractersticas que compe suaparticularidade, transformando-o em um LUGARpara aquela comunidade que o habita. Essascaractersticas so resultado do domnio e dautilizao, por parte dos habitantes, dos elementosnaturais, tais com clima e topografia, de acordocom suas necessidades, sejam como moradia,circulao, lazer, trabalho, seja tambm comoresultado de sua cultura (LANDIM, 2004, p. 29).

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Menezes (1996), baseado num importante grupo dehistoriadores sociais, tais como Chaussinaud-Nogaret, Chartier e Neveux(1981)1 acompanha os autores dizendo que cidade um ente social.Enfatiza, ainda, que a cidade moderna e contempornea se impe porsua originalidade e por sua especificidade.

Por certo, h elementos morfolgicos nas cidades que parecemdotados de tal densidade que os habilita a, sozinhos, remeterem a todoum conjunto de significaes e, mesmo, cidade inteira. Assim, pormetonmia, tomando a parte pelo todo, pode-se dizer que as muralhasfazem referncias plenas a certas cidades antigas; ou, na cidade colonial,a Casa de Cmara e a Cadeia, o pelourinho, o traado das ruas e o

desenho de praas e outros equipamentos urbanos, podem represent-lase defini-las. (A ponte Herclio Luz, em Florianpolis; o Corcovado, noRio de Janeiro; e o Arco do triunfo e a Torre Eiffel em Paris, porexemplo).

Segundo Lefebvre (1991), bom ter presente que qualquer queseja o contedo histrico de uma cidade, esta deve ser entendidasegundo trs dimenses: cidade artefato, campo de fora e imagem.Solidariamente interligadas, cada uma dependendo profundamente das

demais e correlacionadas:

A cidade considerada artefato, porque a sociedade que aconstitui e dela se utiliza, a constri historicamente, produzindo-a comsuas prprias caractersticas, dentro de toda complexidade advinda deseus mais variados agentes sociais e atravs dos tempos, definioabsorvida como base para este trabalho, como j dito anteriormente.

Yzigi (2003, p. 111) diz se referindo cidade do Rio deJaneiro:

A histria produziu todo um artificialismo que prprio da cidade, numa vasta coleo que vai dobem sucedido s vergonhas que queremosesconder [...] Mas essas ponderaes no sofatalidades: hoje o maravilhoso s poder renascera partir das nossas virtudes.

1Historiadores sociais da Frana que colaboraram no Livro Histria da FranaUrbana (1981).

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Lefebvre (1991) entende que como artefato ela um segmentoda natureza socialmente apropriado, ao qual pode se impor forma,funo e sentido. Espaos, estruturas, objetos, equipamentos urbanos,arranjos gerais, todavia, so produzidos por foras que no so possveisexcluir do entendimento: foras econmicas; territoriais; especulativas;polticas; sociais; culturais; em tenso constante, em um jogo devariveis que preciso entender. Em ltima instncia, segundo Lefebvre(1991), o artefato sempre produto e vetor deste campo de foras nassuas configuraes dominantes e nas prticas que ele pressupe.

Mas, alm de artefato, elemento material produzido pelasprticas sociais e de complexo campo de foras por toda a atuao deste

no fazer, a cidade tambm representao.

As prticas sociais (que produzem artefatos e tambm procuramneles reproduzir-se) no se fazem s cegas, mecanicamente ou porinstinto. Esta interveno concreta do homem no universo real orientada pelas representaes sociais, sempre presentes.

O conceito de representaes sociais, para a maioria dosautores, grosso modo, aborda a complexidade da imagem (imaginrio,

imaginao), sendo igualmente capaz de incorporar outros ingredientes,como conhecimento, classificaes, memrias, ideologia, valores,expectativas.

Se nos estudos tradicionais da cidade impera a dimenso doartefato e sob o influxo das Cincias Sociais vem tomando corpo o decampo de foras, preciso reconhecer que a de imagem, representao,tem ainda pouqussimo peso, ou ento aparece desvinculada das demais.

Do final do sculo XIX em diante, a cidade se torna cada vezmais complexa, ao mesmo tempo em que se acentua seu carter em umsistema de representaes. Boyer (1994) descreve uma srie de modelosvisuais e mentais pelos quais os ambientes urbanos foram identificados,figurados e planejados. Segundo ela, podem ser distinguidos trs"mapas" principais: a cidade como obra de arte, caracterstico da cidadetradicional; a cidade como panorama, caracterstico da cidade moderna;e a cidade como espetculo, caracterstico da cidade contempornea.

O objetivo das aluses aqui feitas ilustrar a extraordinriadiferenciao de sentidos, que impe a historicizao da iconografia

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urbana e que no pode ser deixada de lado, mesmo se entendendo acidade como artefato.

2.4 A Cidade e a sua Expanso UrbanaO rpido crescimento populacional urbano das ltimas dcadas

tem provocado, nas cidades, o acmulo de uma infinidade de problemas.Esta expanso desenfreada, vindo como novidade e com a consequentefalta de estudos e conhecimento deste novo momento, unida ausnciade planejamento, reflete-se em conseqente ampliao do permetrourbano da cidade, na maioria das vezes, sem estudo das consequnciasdeste aumento populacional, acarretando significativas modificaes

sociais e estruturais no espao urbano.

Este fenmeno no ocorre exclusivamente no Brasil, porm,suas dimenses nele so alarmantes, necessitando de aes dosgovernantes no sentido de atenuar seus impactos negativos. Isto particularmente importante, pois como refere Portas et al. (2007), o anode 2001 constituiu o primeiro ano em que mais da metade dos habitantesdo nosso planeta passaram a residir nas cidades. O que vem a ser umatendncia preocupante em termos de planejamento urbano.

Para efeito de visualizao deste crescimento, apresentam-se, aseguir, as tabelas 1,2,3 e 4, com os dados dos censos demogrficos doBrasil, de Santa Catarina e suas mesorregies e das seis principaiscidades pesquisadas, realizados nos anos de 1991, 2000 e 2010, peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, que demonstram aevoluo do crescimento populacional, neste perodo.

Tabela 1- Evoluo da populao total do Brasil, de Santa Catarina e de

suas mesorregies, perodo entre 1991 a 2010.Mesorregio 2000 2010

Aumento %1991 a 2010

1991

GrandeFlorianpolis

619.265 803.255 994.687 60,62%

Norte Catarinense 838.211 1.026.606 1.212.997 44,71%

Serrana 375.121 401.184 426.825 13,78%Continua

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Continuao

Sul Catarinense 714.694 822.671 925.177 29,45%

Vale do Itaja 943.620 1.187.184 1.509.273 59,89%

OesteCatarinense

1.051.083 1.116.963 1.200.723 14,24%

Santa Catarina 4.541.994 5.357.864 6.249.682 37,60%

Brasil 146.825.475 169.872.856 190.732.694 29,90%

Tabela elaborada pelo autor - Fonte:IBGE (www.sidra.ibge.gov), 2012

Na tabela 1 pode-se observar o crescimento das populaesentre 1991 e 2010, com seus respectivos valores de crescimento e depercentual, das seis mesorregies estudadas nesta tese. Colocou-se oBrasil, na tabela, para analogia com o Estado de Santa Catarina. Nota-se

claramente que as mesorregies: Vale do Itaja, Norte Catarinense eGrande Florianpolis, entre 1991 e 2010, tiveram crescimento acima damdia do que ocorreu no Estado e no Pas, enquanto nas Mesoregies:Serrana, Oeste e Sul Catarinense ficaram com valores percentuais abaixodeste crescimento.

A seguir, na tabela 2, apresenta-se a evoluo da populaourbana no Brasil, Santa Catarina e suas mesorregies, perodo entre 1991e 2010.

Tabela 2 - Evoluo da populao urbana no Brasil, Santa Catarina esuas mesorregies, perodo entre 1991 e 2010.

Mesorregio 1991 2000 2010Aumento %1991-2010

Grande Florianpolis 521.069 725.509 915.864 75,77%

Norte Catarinense 680.254 876.170 1.063.909 56,40%Continua

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Continuao

Serrana

267.304 312.519 332.431 24,36%

Sul Catarinense

488.787 608.230 753.153 54,09%

Vale do Itaja

718.164 992.887 1.321.993 84,08%

Oeste Catarinense

532.959 702.616 860.563 61,47%

Santa Catarina3.208.537 4.217.931 5.247.913 63,56%

Brasil 110.990.990 137.953.959 160.879.708 44,85%

Tabela elaborada pelo autor. Fonte: IBGE (www.sidra.ibge.gov), (2012)

Analisando-se a tabela 2 se constata que somente asmesorregies da Grande Florianpolis e Vale do Itaja tiveram um

acrscimo populacional urbano maior que a mdia do estado. Asmesorregies Norte, Sul e Oeste Catarinense tiveram acrscimorelativamente parecido com o do Estado, mas superior ao do Brasil. Amesorregio Serrana teve aumento bem menor, tanto em relao aoEstado como ao Brasil.

Tabela 3 - Resumo da populao total e urbana em Santa Catarina e noBrasil. Perodo entre 1991 e 2010.

Local Ano Populao total Populao urbanaRelaoTotal/

Urbana

SantaCatarina

1991 4.541.994 - 3.208.537 70,64%

SantaCatarina

2010 6.249.682 37,60% 5.247.913 63,56% 83,97%

Continua

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ContinuaoBrasil 1991 146.825.475 - 110.990.990 - 75,59%

Brasil 2010 190.732.694 29,90% 160.879.708 44,95% 84,35%

Tabela Elaborado pelo autor. Fonte: IBGE, (2012)

Pode-se observar pela comparao entre os dados dos CENSOsdos perodos acima, que o percentual mdio da populao total de SantaCatarina aumentou 37,60% enquanto que no Brasil foi de 29,90%. Esseaumento tambm foi identificado na populao urbana de forma maisacentuada, visto que em Santa Catarina o crescimento foi de 63,56% eno Brasil 44,95%. Ou seja, enquanto a diferena do aumento dapopulao geral (SC e Brasil) foi de 7,70% a da populao urbana foi de18,61%. Isto reflete que, no estado, os dois ndices de refernciastiveram crescimento maior que no Brasil.

Entendendo estes dados, significa dizer que o Estado de SantaCatarina cresceu comparativamente entre o perodo de 1991 a 2010,1.707.688 habitantes na populao total enquanto que, na populaourbana cresceu o equivalente a 2.039.376 habitantes.

Isto reflete que a parte urbana das cidades do estado aumentoumuito mais rapidamente, alterando as caractersticas da populao. Estesdados devem ser realmente preocupantes para os gestores das cidades,que necessitam fazer estudos criteriosos para elaborar estratgiaseficientes e eficazes de planejamento, vislumbrando a qualidade de vidae evitando possveis problemas, principalmente no que se refere aosservios pblicos, neles includos os EUCs.

Pode-se verificar, tambm, que ocorre uma corrida das pessoasdo campo para as cidades. Se for analisado que no Brasil a mdia dehabitantes na parte urbana atingiu, pelo Censo 2010, o patamar de84,35%, e isto pelo acompanhar dos nmeros uma tendncia, SantaCatarina que alcanou 83,97% tambm dever chegar ao patamarbrasileiro. Acredita-se que este aumento agravar mais a situao, se noforem antecipadas as devidas providncias em termos de estudos eplanejamento pelos gestores dos municpios. Com o intuito decontextualizar as seis cidades mais populosas de cada mesorregio,apresentam-se a seguir, tabela 4, o crescimento da populao total eurbana destas.

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Tabela 4 - Evoluo da populao das seis cidades mais populosas, decada uma das mesorregies do Estado de Santa Catarina, entre os anos

de 1991 e 2010.

Cidade 1991 2010 Variao %1991 - 2010

Florianpolis (GrandeFlorianpolis)

258.383 421.22363,02%

total

Florianpolis 242.989 40528666,79%urbana

Joinville (Norte catarinense) 347.151 515.250

48,42%

total

Joinville 334.674 497.85048,76%urbana

Lages (Serrana) 151.235 156.7373,64%total

Lages 138.575 153.93711,09%urbana

Cricima (Sul Catarinense) 146.320 192.23631,38%

total

Cricima 132.313 189.63043,32%urbana

Blumenau (Vale do Itaja) 212.025 309.21445,84%

total

Blumenau 186.327 294.773 58,20%urbana

Chapec (OesteCatarinense)

123.050 183.56148,18%

total

Chapec 96.751 168.11373,75%urbana

Tabela elaborada pelo autor. Fonte: IBGE (www.sidra.ibge.gov), (2012)

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Importante analisar os dados da tabela acima, pois mostram umaforte tendncia de crescimento da populao urbana, necessrio para oentendimento da situao pelos gestores das cidades. Conforme se podeobservar na cidade de Lages a tendncia de crescimento no foiconfirmada como nas demais, visto que foi a nica que neste perodo(1991 a 2010) teve um acrscimo na populao total bem inferior sdemais cidades e um pequeno aumento na populao urbana. As outrascidades mantiveram percentual de aumento, entre urbano e total,relativamente parecido.

Apresentam-se, a seguir as figuras 6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17, paraefeito de contextualizao, com imagens das seis cidades mais populosasde cada mesorregio do Estado de Santa Catarina, pesquisadas, que doidia do crescimento urbano ocorrido nelas, nas ltimas dcadas.

FIGURA 6 - Cidade de Criciuma, SC na dcada de 1960

Fonte: disponvel em http://www.skyscrapercity.com. Acesso em13.01.2013

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FIGURA 7- Cidade de Criciuma, SC em 2010

Fonte: Disponvel em http://www.skyscrapercity.com. Acesso em13.01.2013

FIGURA 8 Cidade de Joinville, SC na dcada de 1970

Fonte: Disponvel em http://www.skyscraperlife.com. Acesso em

11.01.2013

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FIGURA 9 Cidade de Joinville, SC em 2010

Fonte: Disponvel em http://www.skyscraperlife.com . Acesso em11.01.2013

FIGURA 10 Cidade de Chapec, SC, na dcada de 1960

Fonte: Zolet, Victorino B. (2006, pg. 68).

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FIGURA 11 Cidade de Chapec, em 2010

Fonte: Disponvel em http:// www.skyscapercity.com. Acesso em11.01.2013

FIGURA12 Cidade de Florianpolis SC, na Dcada de 1960

Fonte:Disponvel em http://www.ihgsc.br. Acesso em 11.01.2013

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FIGURA 13 Cidade de Florianpolis em 2010

Fonte: Disponvel em http://www.websantacatarina.com.br. Acesso em11.01.2013

FIGURA 14 A cidade de Lages na dcada de 60


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FIGURA 15 Cidade de Lages no Ano de 2010


FIGURA 16 Fotografia de Blumenau 1970

Fonte: Disponvel em http://www.bemsul.com/sc/blumenau/historia-rua-

xv-de-novembro. Acesso em 21/01/2013

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FIGURA 17 Fotografia de Blumenau 2010

Fonte: Disponvel emhttp://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=239064 Acesso em

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Como se pode observar nas figuras mostradas anteriormente, ocrescimento destas cidades se deu de maneira intensa na rea urbana, oque vem confirmar os dados apresentados nas tabelas anteriormente,assim como a preocupao com planejamento que devem ter seusgestores. As imagens no deixam dvidas quanto a esta variao depopulao ocorrida nas ltimas dcadas, acompanhando o desempenhoda maioria das cidades brasileiras e porque no dizer, da tendnciamundial.

Ferrari (1977) diz, em certo momento, que o planejamento deveser contnuo e permanente, para ser capaz de resolver os problemas domomento e antecipar os do futuro:

Em um sentido amplo, planejamento ummtodo de aplicao, contnuo e permanente,destinado a resolver, racionalmente, os problemasque afetam uma sociedade situada em determinado

espao, em determinada poca, atravs de uma

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previso ordenada capaz de antecipar suasulteriores conseqncias. (FERRARI, 1977, p. 3).

Segundo Barreiros e Abiko (1998), este crescimentodemogrfico das cidades, ocorrido a partir da metade do sculo XX,trouxe como uma de suas conseqncias a expanso das reas urbanas,principalmente nas grandes cidades, ocasionando um processo semparalelo, quer por sua velocidade, quer por suas dimenses. Porconseguinte, a falta de planejamento, de estrutura organizacional, delegislao especfica, da ao especulativa do mercado e de necessidades(invases) fez com que estes processos de urbanizao, fossemtotalmente desregulados e sem controle. Para que se possa solucionar

este problema h a exigncia de que os gestores tenham, alm devontade poltica, legislaes especficas e eficientes para normatizar eregularizar os processos da expanso de suas cidades.

2.5 A Legislao como Um Instrumento de Planejamento Urbano

No Brasil a organizao primitiva da maioria das cidades, temcomo caractersticas bsicas modelos herdados dos colonizadoresportugueses. Em Santa Catarina, que foi formada pela imigrao deeuropeus de outros pases, que no s de Portugal, desenvolveu-se nagrande maioria das cidades outras caractersticas de organizao, masque tambm no ficaram imunes ao processo de expanso demogrficodesenfreado e desordenado.

O Estado brasileiro, por tradio, deixou para os municpios o

poder de regular o desenvolvimento urbano e o direito de planejar econstruir a cidade como um todo. A Constituio Federal, aprovada em05 de outubro de 1988, vem confirmar e ampliar estes poderes. Em seuartigo 182, define que:

A poltica de desenvolvimento urbano, executadapelo poder pblico municipal, conforme diretrizesgerais fixadas em lei, tm por objetivo ordenar opleno desenvolvimento das funes sociais da

cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.

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Ao retroceder no tempo, verifica-se com mais clareza a formacom que o planejamento no Brasil passa a merecer maior crdito comoinstrumento de governo.

Com a preocupao do Governo Federal, em 1956, de executara nova capital do pas, este vem conclamar os arquitetos e urbanistas,propiciando um amplo debate sobre o planejamento das cidadesbrasileiras. Falou-se muito, nesta poca, do poder dos planosurbansticos em reorganizar a sociedade de forma a eliminar conflitos denatureza social.

Houve uma maior preocupao com o planejamento, a partir do

movimento militar de 1964, chamando a ateno para o estadodesordenado das cidades e os desequilbrios regionais, atravs demedidas que pretendiam desde a redistribuio da populao urbana ata modernizao das estruturas locais de administrao. So enfatizadasas anlises das experincias estrangeiras e falava-se da necessidade depoltica nacional de desenvolvimento urbano.

A partir da Lei Federal n 6.766-79, que teve como objetivo darregulamentao tcnica e jurdica ao parcelamento do solo, com fora

para regulamentar as urbanizaes e de abrangncia nacional, que seestabeleceram normas e parmetros para nortear e determinar novasposturas nas legislaes estaduais e municipais, passando-se a ter umparmetro urbanstico no que tange expanso urbana.

O Estatuto da Cidade, criado pela Lei Federal n 10.257 de 10de Julho de 2001, veio para normatizar as polticas pblicas de interessesocial, regulando o uso da propriedade urbana, em prol do bem coletivo,da segurana e do bem estar dos cidados, bem como do equilibrioambiental, como enfatiza o referido estatuto no seu paragrfo nico, doartigo primeiro.

Destaca-se a seguir alguns princpios fundamentais da lei:garantia do direito a cidades sustentveis; gesto democrtica por meioda participao popular; cooperao entre os governos e demais setoresda sociedade no processo de urbanizao com interesse social; oferta deequipamentos urbanos e comunitrio; ordenao e controle do uso do

solo; a justa distribuio dos nus e benefcios decorrentes do processode urbanizao; a recuperao dos investimentos do poder pblico quetenham resultado em valorizao de imveis urbanos e o direito a

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cidades sustentveis, moradia, infraestrutura urbana e aos serviospblicos, proteo e recuperaao do meio ambiente natural e construdo.Estes princpios conferem aos municpios novas possibilidades eoportunidades de gesto e financiamento de seu desenvolvimentotrazendo a melhoria na qualidade de vida de seus muncipes.

Assim, como houve modificaes marcantes na economia e napoltica, o Governo tambm passa a se preocupar com o urbano, criandovrios organismos federais para tratar do assunto, como por exemplo, oMinistrio das Cidades, criado em 01 de janeiro de 2003, com o objetivocombater as irregularidades sociais, tentando transformar as cidades emespaos mais humanizados, ampliando o acesso da populao moradia,

ao saneamento e transporte.

Neste contexto pode-se reafirmar a importnica doplanejamento como prtica sistemtica e constante do desenvolvimentourbano, que, se bem conduzido, tem reflexos positivos sobre a vida daspessoas, sobre a economia da prpria cidade, do Estado e do Pas.

Considerando que as indstrias e os prestadores de serviosesto basicamente nas cidades, gerando riqueza, um bom ordenamento

do espao urbano imprescindvel para definir os locais de moradia, osde lazer, os equipamentos urbanos comunitrios, assim como os detrabalho, provocando fluxos de mobilidade e acessibilidade, mais livrestanto para bens materiais, como para as pessoas. Os reflexos serosentidos pela populao, que ter a oportunidade de viver em ambientesmais produtivos, mais limpos, mais acessveis e o cotidiano no ser tocomplicado e desgastante. Esta evoluo de bem estar coletivo pode seralcanada quando o municpio tem o seu Plano Diretor construdo,baseado nos moldes mininos que estabelecem o Estatuto da Cidade.

2.6 Plano Diretor

Dentre os principais instrumentos bsicos da poltica dedesenvolvimento e de expanso urbana est o Plano Diretor, obrigatriopara cidades com mais de 20.000 habitantes, at 2006. Em virtude dacomplexidade desta tarefa, dentre outros motivos, muitos municpiosdeixaram de cumprir este prazo original, dado pelo Estatuto, no criandoos seus Planos diretores. Diante dessa situao, foi promulgada a Lei

11.673 em 08 maio de 2008, prorrogando a elaborao dos PlanosDiretores at 30 de junho de 2008.

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A Constituio Federal em seu (art. 182 1) e o Estatuto daCidade (art.40), definem que o Plano Diretor : o instrumento bsico dapoltica de desenvolvimento e de expanso urbana. Afirma Alves(2012, p. 117) que:

O Plano Diretor no se resume a uma pea tcnicaou jurdica de mera descrio das condiesurbanas. Tampouco sua efetividade envolvesomente vigncia legal e eficcia positiva. Antesde se tornar processo normativo ordenador doterritrio, o Plano Diretor um processo polticodiscutido no espao pblico por diversos autores.

Essa diversidade no debate contrasta, certamente,com a homogeneidade com o consenso polticohegemnico, que, no mais, procura evitar conflitose construir uma lei neutra e eficaz.

Silva (1995) acrescenta uma definio objetiva e clara paraPlano Diretor que auxilia o seu entendimento. Enfatiza ele: plano,porque estabelece os objetivos a serem atingidos, o prazo em qu

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