PECV0862-T

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA CIVIL

ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO DE

EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

ANSELMO FBIO DE MORAES

FLORIANPOLIS, SC 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PS GRADUAO EM ENGENHARIA CIVIL

ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO DE

EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

Tese submetida Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial exigido pelo Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil-PPGEC, para a obteno do Ttulo de Doutor em Engenharia Civil

ANSELMO FBIO DE MORAES

FLORIANPOLIS, SC 2013

ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO

DE EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

Anselmo Fbio de Moraes

Tese julgada adequada para obtenao do Ttulo de Doutor em Engenharia Civil e aprovada em sua frmula final pelo Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil-PPGEC, da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC

__________________________________________________________

Prof. Roberto Caldas de Andrade Pinto, PhD. Coordenador do PPGEC

__________________________________________________________

Prof. Roberto de Oliveira, Ph.D. - Orientador

COMISSO EXAMINADORA

__________________________________________________________

Prof. Francisco Henrique de Oliveira, Dr.- ECV/UFSC

__________________________________________________________

Profa. Sandra Makowiecky, Dra.- UDESC/SC

__________________________________________________________

Prof. Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Dr.- PPGEP/UFSC __________________________________________________________

Francisco Antonio dos Anjos, Dr.- UNIVALI/SC __________________________________________________________

Enaldo Nunes Marques, Dr. - PROPUR/UFRGS

Dedico este trabalho e o tempo de vida despendido nele, a meus pais, Nilza e Chico do Ernesto, pela educao moral, tica, espiritual e humana que me proporcionaram, com os seus ensinamentos e exemplos de vida.

Quem no compreende um olhar, tampouco compreender uma longa

explicao.

(Mrio Quintana)

Pesquisar, ler, concatenar as idias, entender e, depois, escrever no caminho para um s. As foras do Universo fizeram com que eu encontrasse vrias pessoas que entendem um olhar e agradeo aqui a todos que, com extrema boa vontade, me ajudaram a percorrer este caminho.

Agradeo ao Grande Arquiteto do Universo pela luz e proteo que me fornece, em todas as minhas jornadas;

Ao Professor Roberto de Oliveira, orientador e amigo, que acreditou na proposta do estudo e por estar sempre a disposio com sua alegria, otimismo e simplicidade;

Ao amigo e animador Dr. Roberval Felippe Pereira de Lima, pelos cartogramas, pelas horas de leitura, de conversa e de orientao;

Aos amigos: Romualdo T. de Frana, Luis Rogrio P. Gonalves, Fernando R. de Oliveira e Beatriz Goudard, pelas conversas e leituras do trabalho;

A todas as pessoas entrevistadas, servidores pblicos, que disponibilizaram parte de seu tempo para que este trabalho pudesse ser executado;

Aos meus filhos, Thbata, Diego e Pablo, pelo que representam para mim;

E Albertina, minha luz, pela pacincia, pelo trabalho de correo e de informtica, e por todo o apoio e carinho que tem me proporcionado neste tempo que vivemos juntos.

Na natureza, primeiro v-se o cu claro, depois surge o vento, e este traz as nuvens,

depois vem o trovo, seguindo-se a este a chuva

Aps a chuva volta o vento, o qual traz a calma,

aps a calma vem a luz, a alegria, o Sol, seguindo-se, ento, o contentamento, a serenidade.

E o cu volta a ser claro novamente

(Trigrama filosofia chinesa)

RESUMO

MORAES, Anselmo Fbio de. ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Florianpolis, SC, 2013. Tese de Doutoramento em Engenharia Civil. Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil, rea: Cadastro Tcnico Multifinalitrio e Gesto Territorial. UFSC, 2013.

A partir da metade do sculo XX ocorreu, no Brasil, forte migrao da populao rural para as zonas urbanas das cidades, sendo que estas no estavam com as estruturas e legislaes regulamentares preparadas para tal crescimento. Este aumento populacional criou a necessidade de servios pblicos que atendam os anseios da nova sociedade em termos de sade e educao, entre outros. Levantou-se ento, o problema da possvel inadequao de planejamento no processo para a definio do local de implantao dos Equipamentos Urbanos Comunitrio (EUCs), nas cidades do Estado de Santa Catarina. O objetivo deste trabalho, focado na gesto territorial, foi caracterizar os mtodos empregados pelos gestores municipais de cidades catarinenses quanto definio dos locais de implantao dos seus equipamentos urbanos comunitrios. Para tanto, a metodologia usada foi a qualitativa do tipo exploratria com a estratgia de estudo de casos, alm da bibliogrfica e documental. O campo exploratrio do trabalho est delimitado nas administraes entre o perodo de 2006 a 2010, em cidades do Estado de Santa Catarina, selecionadas por critrio de seleo especfico, ou seja, questes geogrficas e maior populao (a cidade mais populosa de cada mesorregio do Estado). A ttulo de anlise de consistncia dos resultados obtidos, mais duas cidades menores, no entorno de cada uma destas (formando mais doze), foram pesquisadas. As seis cidades mais populosas de cada mesorregio do estado, pesquisadas foram: Florianpolis, Joinville, Blumenau, Chapec, Cricima e Lages. As outras cidades includas foram: So Bento do Sul, Campo Alegre, Urubici, Bom Retiro, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, Laguna, Ararangu, Presidente Getlio, Ibirama, Palmitos e Pinhalzinho. A reviso bibliogrfica abrangeu o estudo das cidades, em relao ao domnio comum de conhecimentos destas, reflexes sobre planejamento

urbano e plano diretor, equipamentos urbanos comunitrios, acessibilidade e qualidade de vida. A pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semiestruturadas com atores responsveis pelos planejamentos dos municpios. Aplicou-se tambm questionrio composto por questes envolvendo os temas: plano diretor, anlise de impacto de vizinhana, escuta comunidade, ndices de desenvolvimento social e produtos cartogrficos que fornecem dados para a avaliao da capacidade de interao e as caractersticas das administraes. Avaliou-se ainda, que existe grande diferena entre as estruturas das prefeituras; que estas tm sistemas administrativos diferenciados em relao aos seus gerenciamentos e ao planejamento urbano; que a maioria dos entrevistados no demonstrou domnio considervel sobre o assunto e que as decises so mais polticas que tcnicas. Como concluso pode-se, com os resultados da pesquisa, comprovar a hiptese do trabalho, uma vez que fica claro a no existncia de mtodo para a definio dos locais de implantao de equipamentos urbanos comunitrios nestas prefeituras. Enfatiza-se que o mesmo que acontece com as cidades mais populosas, acontece, tambm, com as cidades menores.

Palavras-chave: Cidades, gesto urbana; Plano Diretor; acessibilidade; equipamentos urbanos comunitrios.

ABSTRACT

MORAES, Anselmo Fbio de. ANLISE DOS PROCESSOS DE DEFINIO UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS, PARA O LOCAL DE IMPLANTAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS (EUCs), EM MUNICPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Florianpolis, SC, 2013. Tese de Doutoramento em Engenharia Civil. Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil, rea: Cadastro Tcnico Multifinalitrio e Gesto Territorial. UFSC, 2013.

From the mid-twentieth century there was a strong migration, in the Brazil, of rural population to urban areas of cities, but these cities did not have the structures, laws and regulations prepared for such growth. This population growth created the need for public services to meet the aspirations of the new society in terms of health and education, among others. The aim of this research, focused on land management, was to characterize the methods employed by municipal managers in Santa Catarina cities for the definition of locations of its community urban equipments, to assist municipal managers in public policy development, related to this subject. Therefore, qualitative and quantitative researches were applied, as well as literature and documents, and an exploratory and descriptive case study. The exploratory field work is delimited in administrations from 2006 to 2010, in cities of the state of Santa Catarina, selected by specific selection criteria, such as geographical issues and largest population (the most populous city of the state of each mesoregion). For the consistency analysis of the results, two further smaller towns around of each of these (another twelve cities) were investigated. The six most populous city defined by the criteria were: Florianpolis, Joinville, Blumenau, Chapec, Cricima and Lages. Other cities included were: So Bento do Sul, Campo Alegre, Urubici, Bom Retiro, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, Laguna, Ararangu, Presidente Getlio, Ibirama, Palmitos e Pinhalzinho. The literature review covered the study of the cities, in reference to the common domain knowledge, reflections on urban planning and master plan, urban community equipment, accessibility and quality of life. The field research was based on semi-structured interviews with actors responsible for the municipalities planning, as well as a questionnaire composed by information (master plan, neighborhood impact analysis, listening to the community, indices of social development and

cartographic products) that provides data for evaluating the capacity of interaction and administrations features. It was also evaluated that: there is a large difference between the structures of municipalities; these structures have different administrative systems in relation to their managements and urban planning, the majority of respondents did not demonstrate considerable expertise about the subjective and the decisions are more political than technical. As conclusion, with these research results, the hypothesis of the work can be proved, because it is clear that there is no method for defining the locations where community urban equipments in these prefectures in these cities. The same happens with the most populous cities also happens to smaller cities.

Keywords: Cities, Urban Management; Master Plan; Accessibility; Community Urban Equipment.

LISTA DE SIGLAS e ABREVIATURAS

EUC Equipamentos Urbanos Comunitrios

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EIV Estudo Prvio de Impacto de Vizinhana

IBAM Instituto Brasileiro de Administrao Municipal

IBGE Instituto de Geografia e Estatstica

PDDUA Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

SC Santa Catarina

IPPUJ Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentvel de Joinville

PM Prefeitura Municipal PA Pronto Atendimento

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 MAPA DE SANTA CATARINA REPRESENTANDO AS ASSOCIAES DE MUNICPIOS. ...................................................................................28

FIGURA 2 - FOTOGRAFIA DE TERMINAL URBANO DO SACO DOS LIMES FLORIANPOLIS...................................................................................32

FIGURA 3 - FOTOGRAFIA DO TERMINAL URBANO DOS SACOS DOS LIMES FLORIANPOLIS...................................................................................32

FIGURA 4 - FOTOGRAFIA DO MORRO DO MOCOT FLORIANPOLIS - SC.44 FIGURA 5 FOTOGRAFIA DO BAIRRO DE JURER INTERNACIONAL

FLORIANPOLIS SC ..........................................................................45 FIGURA 6 - CIDADE DE CRICIUMA, SC NA DCADA DE 1960 ......................58 FIGURA 7 - CIDADE DE CRICIUMA, SC EM 2010 .........................................59 FIGURA 8 CIDADE DE JOINVILLE, SC NA DCADA DE 1970 ......................59 FIGURA 9 CIDADE DE JOINVILLE, SC EM 2010 .......................................60 FIGURA 10 CIDADE DE CHAPEC, SC, NA DCADA DE 1960 ..................60 FIGURA 11 CIDADE DE CHAPEC, EM 2010 .............................................61 FIGURA 12 CIDADE DE FLORIANPOLIS SC, NA DCADA DE 1960 ........61 FIGURA 13 CIDADE DE FLORIANPOLIS EM 2010 ....................................62 FIGURA 14 A CIDADE DE LAGES NA DCADA DE 60 .................................62 FIGURA 15 CIDADE DE LAGES NO ANO DE 2010 ......................................63 FIGURA 16 FOTOGRAFIA DE BLUMENAU 1970 ......................................63 FIGURA 17 FOTOGRAFIA DE BLUMENAU 2010 ......................................64 FIGURA 18 - CENTREVENTOS CAU HANSEN TEATRO JUAREZ MACHADO

JOINVILLE, SC .....................................................................................77 FIGURA 19- TEATRO LVARO DE CARVALHO FLORIANPOLIS

INAUGURADO EM 1875 ........................................................................77 FIGURA 20 LOCALIZAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BRASIL ...90 FIGURA 21 - MESORREGIES DO ESTADO DE SANTA CATARINA ............. 101 FIGURA 22- CARTOGRAMA COM AS MESORREGIES DE SC E CIDADES

ESTUDADAS ...................................................................................... 106 FIGURA 23 - CARTOGRAMA COM AS CIDADES PESQUISADAS NO ENTORNO

DAS CIDADES MAIS POPULOSAS ........................................................ 123

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LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - EVOLUO DA POPULAO TOTAL DO BRASIL, DE SANTA CATARINA E DE SUAS MESORREGIES, PERODO ENTRE 1991 A 2010. .53

TABELA 2 - EVOLUO DA POPULAO URBANA NO BRASIL, SANTA CATARINA E SUAS MESORREGIES, PERODO ENTRE 1991 E 2010. ......54

TABELA 3 - RESUMO DA POPULAO TOTAL E URBANA EM SANTA CATARINA E NO BRASIL. PERODO ENTRE 1991 E 2010. ........................................55

TABELA 4 - EVOLUO DA POPULAO DAS SEIS CIDADES MAIS POPULOSAS, DE CADA UMA DAS MESORREGIES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENTRE OS ANOS DE 1991 E 2010. .........................................................57

TABELA 5 CIDADES PESQUISADAS EQUIPAMENTOS DE SADE E EDUCAO (2010) ..............................................................................96

TABELA 6 RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 01 DO QUESTIONRIO. ................................................................................ 107

TABELA 7 RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 02 DO QUESTIONRIO ................................................................................. 108

TABELA 8 - RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 03 DO QUESTIONRIO ................................................................................. 110



TABELA 11 - RESUMO DOS INDICADORES APONTADOS PARA A DEFINIO E IMPLANTAO DE SEUS EUCS. ......................................................... 114


TABELA 13 - CONSIDERAES COMPLEMENTARES NA DEFINIO DE IMPLANTAO DE UM EUC. ............................................................. 117



TABELA 16 SISTEMAS DE INFORMAES UTILIZADOS PELAS PREFEITURAS PESQUISADAS PARA DEFINIO DA IMPLANTAO DE UM EUC. ...... 119


TABELA 18 - QUADRO DE RESPOSTAS DADAS PERGUNTA 09, PELAS CIDADES ESTUDADAS, COM OS SEUS RESPECTIVOS CRITRIOS DE TOMADA DE DECISO PARA A IMPLANTAO DE SEUS EUCS ............................... 121

TABELA 19 - RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 01DO QUESTIONRIO ................................................................................. 123

TABELA 20 - RESUMO DOS DADOS, DE COMO SE BASEIAM AS CIDADES EM RELAO DEFINIO DE IMPLANTAO DE UM EUC .................. 125




TABELA 24 RELAO DAS CIDADES COM OS INDICADORES UTILIZADOS . 129 TABELA 25 - RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 06 DO

QUESTIONRIO ................................................................................. 129 TABELA 26 - RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 07 DO

QUESTIONRIO ................................................................................. 131 TABELA 27 - RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 08 DO

QUESTIONRIO ................................................................................. 132 TABELA 28 - RESUMO DOS SISTEMAS CARTOGRFICOS UTILIZADOS .......... 133 TABELA 29 - RESPOSTAS OBTIDAS RELATIVA A PERGUNTA 09 DO

QUESTIONRIO ................................................................................. 134 TABELA 30 - COMO AS CIDADES DEFINEM SEUS LOCAIS DE IMPLANTAO DE

SEUS EUCS ....................................................................................... 135 TABELA 31 - RESUMO DAS RESPOSTAS DA TABELA 30. .............................. 136

SUMRIO

CAPTULO I...........................................................................................25

1. Introduo...........................................................................................25 1.1 CONTEXTO GERAL DA PESQUISA.......................................................25 1.2 MOTIVAO PARA O ESTUDO............................................................27 1.3 CONTEXTUALIZAO E APRESENTAO DO PROBLEMA DE PESQUISA.................................................................................................29 1.4 QUESTES DA PESQUISA....................................................................34 1.5 OBJETIVOS.........................................................................................34 1.5.1 Objetivo Geral................................................................................34 1.6 HIPTESE...........................................................................................35 1.7 RELEVNCIA E INEDITISMO...............................................................35 1.8 CONTRIBUIO CIENTFICA...............................................................36 1.9 MBITO DA PESQUISA........................................................................36 1.10 ESTRUTURA DA TESE.......................................................................37 CAPTULO II.........................................................................................39

2. Reviso Bibliogrfica..........................................................................39 2.1 A CIDADE COMO CONTEXTO SOCIAL................................................39 2.2 O CONCEITO DE IMAGEM E IMAGINRIO DE CIDADE........................46 2.3 O CONCEITO DE REPRESENTAO.................................................... 48 2.4 A CIDADE E A SUA EXPANSO URBANA............................................53 2.5 A LEGISLAO COMO UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO.................................................................................................. 65 2.6 PLANO DIRETOR................................................................................67 2.7 EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITRIOS EUCS.........................71 2.8 ACESSIBILIDADE NO ESPAO PBLICO..............................................78 2.9 QUALIDADE DE VIDA URBANA..........................................................85 CAPTULO III........................................................................................89

3. Metodologia da Investigao.............................................................89 3.1 SANTA CATARINA: SUAS CIDADES E ETNIAS..................................... 89 3.2 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS..................................................97 3.2.1 Caracterizao da Pesquisa..........................................................97 3.3 PROCEDIMENTOS TCNICOS..............................................................98

3.3.1 Pesquisa Bibliogrfica...................................................................99 3.3.2 Pesquisa Documental.....................................................................99 3.3.3 Levantamento dos dados................................................................99 3.3.4 Estudo de caso...............................................................................99 3.4 UNIDADE DE ANLISE E RECORTE TEMPORAL................................100 3.5 COLETA DE DADOS..........................................................................103 3.6 ANLISE DE DADOS.........................................................................104 CAPTULO IV......................................................................................105 4. ANLISE, DISCUSSO E RESULTADOS...............................................105 4.1 APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS DAS CIDADES MAIS POPULOSAS DE CADA MESOREGIO.......................................................105 4.2 APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS DAS DOZE CIDADES DE ENTORNO S MAIS POPULOSAS DE CADA MESOREGIO.................. 122 4.3 COMENTRIOS GERAIS....................................................................137 CAPITULO V.......................................................................................149

5. CONCLUSO..................................................................................149 5.1 RECOMENDAES.....................................................................153 5.2 SUGESTES PARA ESTUDOS FUTUROS.................................154 6 BIBLIOGRAFIA..............................................................................157

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CAPTULO I

1. Introduo

Este captulo apresenta uma breve exposio da necessidade de planejamento por parte das prefeituras municipais, da definio dos locais das instalaes dos equipamentos urbanos comunitrios, para um melhor atendimento da populao no que diz respeito as necessidades comunitrias. Descreve os objetivos do estudo; o problema pesquisa; as questes norteadoras da investigao, o interesse pelo tema e as contribuies do trabalho.

1.1 Contexto Geral da Pesquisa

Com o acentuado crescimento populacional das cidades, ocorrido a partir da metade do sculo XX, tendo como causas o xodo rural e o crescimento vegetativo (diferena entre a taxa de natalidade e a de mortalidade), estas passaram a ter diversos problemas estruturais que afetam a populao pela falta de servios pblicos essenciais. Neste contexto, parte-se do pressuposto que por falta de experincia e vivncia dos seus gestores com essa nova situao e, tambm, por no possurem a cultura do planejamento, incluindo neste, a falta de previso alta densidade demogrfica, as cidades sofreram e vm sofrendo com mais intensidade com essa falta de infraestrutura.

Observa-se, muitas vezes, atravs da mdia, que h falta de Equipamentos Urbanos Comunitrios (EUCs) bem projetados e dimensionados e em quantidade suficiente para atender a todos os cidados, quer de um bairro ou de uma cidade. Neste trabalho, procurou-se fixar nos EUCs definidos pela Lei Federal n 6766-79, no captulo II, atigo 4, pargrafo 2, como sendo os equipamentos de educao, cultura, sade, lazer e similares.

A necessidade de equipamentos (avenidas, ruas, loteamentos, gua, energia eltrica) considerados urbanos e de EUCs aumenta,

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conforme cresce a populao. Quando estes no so em nmeros adequados e em locais apropriados podem acarretar aos municpios, grandes problemas que nem sempre so fceis de resolver. A populao pressiona a administrao pblica que, por sua vez, tenta responder, resolvendo de imediato s situaes.

Infere-se que muitas vezes por estes no serem implantados em locais estrategicamente apropriados, no auxiliam a populao desejada, implicando consequentemente, na sua m qualidade de vida. Aqui se leva em considerao um dos aspectos (materiais) da qualidade de vida enfatizado por Santos (2002) que fala a respeito das necessidades humanas bsicas, como, por exemplo, as condies de habitao, de abastecimento de gua, do sistema de sade, ou seja, aspectos de natureza essencialmente fsica e infraestrutural.

Procurou-se assim, saber se as administraes das cidades possuem mtodos baseados em indicadores e nas cincias envolvidas, para resolver as questes urgentes e planejar o futuro de forma que contemplem em longo prazo, o crescimento da populao e as suas necessidades que demandam deste crescimento.

imperioso que se estude este processo e, principalmente, se entenda como as cidades tm se planejado para solucionar e definir a implantao de equipamentos em nmero e local certo. Se os administradores pblicos esto se utilizando de experincia adquirida e de planejamento, com o objetivo de responder da melhor maneira possvel s necessidades da populao residente, atribuindo-lhes novas perspectivas no que se refere qualidade de vida e bem estar. O interesse pela qualidade de vida existe desde tempos imemorveis, como enfatiza Valente (S/D), e o conceito em si foi evoluindo ao longo dos tempos, no sendo uma criao do sculo XX. A preocupao de como os gestores municipais definem o local de implantao de seus equipamentos urbanos, de grande importncia, pois sabe-se que a dinmica e o desenvolvimento das cidades e a capacidade para assegurar a sua sustentabilidade resulta, nos dias de hoje, dos esforo e da capacidade dos mais diversos agentes polticos, entidades pblicas e privadas, sociedade civil organizada, para gerir as diversas questes urbanas, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida. O que pode ser manifestado pela populao, no seu grau de contentamento e na alegria de viver em uma comunidade, que realiza seus anseios desde os mais simples aos mais complexos tornando-os cidados mais satisfeitos.

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Assim, tendo por base de estudo a anlise fundamentada na problemtica do planejamento das cidades na definio dos locais de implantao dos seus EUCs, procurou-se, de alguma forma, mostrar como as cidades do Estado de Santa Catarina fazem o seu planejamento dos EUCs e ao mesmo tempo, procura contribuir para futuros estudos que auxiliem na criao de mtodos para a definio deste planejamento, visando com isso, uma atuao mais eficiente e eficaz dos gestores pblicos no que diz respeito ao atendimento das necessidades das cidades surgidas com o crescimento urbano.

1.2 Motivao para o Estudo

Esta tese foi idealizada com base na experincia vivenciada pelo autor como Secretrio de Servios Urbanos de Joinville, o maior municpio de Santa Catarina, entre 1993 e 1996. Neste perodo, nesta cidade, foram implantados diversos equipamentos urbanos comunitrios. Pela experincia adquirida nesta vivncia, observou-se que uma cidade estruturada como Joinville, que tem como base de apoio e definio de sua estrutura um Instituto de Planejamento, no possue um mtodo para a definio do local de implantao de seus EUCs, baseando-se, apenas, em alguns indicadores. Presume-se, ento, que as outras cidades de Santa Catarina (SC) devam estar no mesmo estgio no cientfico de abordagem do tema, sendo esta a hiptese deste estudo.

Pode-se observar ainda com a experincia vivenciada, que as cidades do Estado so apoiadas por associaes de municpios, divididas por rea de abrangncia, que objetivam dar suporte tcnico s prefeituras, principalmente, para as de menor porte e sem estrutura. Estas associaes contam com engenheiros e arquitetos que desenvolvem os projetos construtivos requeridos pelas prefeituras. A figura 01 ilustra como so subdivididas as regies em associaes.

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FIGURA 1 Mapa de Santa Catarina representando as associaes de municpios.

Elaborado por: Roberval Felippe Pereira de Lima e Glauco Ladik Antunes,

Fonte: Base Cartogrfica, IBGE, 2000

da maior importncia saber se eles se baseiam em dados fornecidos por estas e em mtodos cientficos e se estudam as reas de entorno (determinando os indicadores, analisando a infraestrutura e os reflexos futuros nestas reas) na qual ser implantado os EUCs, e quais os seus benefcios populao residente em seu permetro de abrangncia.

Alm disso, o forte desejo de contribuir efetivamente a nvel acadmico para a melhoria do planejamento das cidades, como professor no curso de arquitetura, foi um fator encorajador. Atravs deste estudo, procurou-se conhecer a realidade do planejamento das prefeituras da maior cidade de cada mesorregio do Estado e a partir dele, contribuir pela via mais prxima e mais direta, o ensino. Como educador, poder-se-a estimular novos estudos na modernizao e na criao de mtodos cientficos para definir os locais de implantao dos EUCs. Somado a

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isso, a falta de literatura mostra os desafios de se buscar informaes e orientaes para a adoo de mtodos que orientem este planejamento em decorrncia de vrios fatores tais como: polticos, econmicos, cultural e educacional. O desenvolvimento futuro de mtodo cientfico estruturado baseado nesta pesquisa assume relevncia como suporte nas estratgias para definir, pelos gestores responsveis, uma ao articulada com vista a um desenvolvimento harmonioso e sustentvel de cada aglomerao urbana.

1.3 Contextualizao e apresentao do problema de pesquisa

A vida na cidade continua a ser um desafio das sociedades atuais pelos conflitantes interesses que se apresentam tanto por parte da populao quanto do poder pblico. Qualquer que seja a sua escala, a cidade uma organizao viva e dinmica (Oliveira, 2001) com suas diversificadas partes em permanente interao e transformao causada pelo seu crescimento populacional. Embora o Estatuto da Cidade regulamente as exigncias constitucionais que renem normas relativas a ao do poder pblico, na normatizao do uso da propriedade urbana em prol do interesse pblico, da segurana e do bem-estar dos cidados, bem como do equilbrio ambiental, ainda assim, as dificuldades existem na gesto e na execuo desses princpios bsicos, que norteiam estas aes. Isto, muitas vezes, pelo desconhecimento dessas normas ou mesmo, pela falta de capacitao das equipes tcnicas e tambm, pelos limites econmicos para acessar s tecnologias que apontem para instrumentos que auxiliem e facilitem estas implementaes.

No municpio, o Planejamento Urbano, que pode ser definido como o processo de produo, estruturao, organizao e apropriao do espao urbano, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da populao (CNM, 2008), se concretiza por intermdio do Plano Diretor, que deve ser elaborado de acordo com as diretrizes gerais contidas na Lei no 10.102/2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade.

Entender a necessidade e a importncia do planejamento essencial para se poder dimensionar a possibilidade de sucesso de uma gesto municipal na execuo das polticas pblicas. No entanto, a Coletnea de Gesto Pblica no perodo de 2009 a 2012, realizado pela Confederao Nacional dos Municpios, mostra que as ms experincias em investimentos pblicos na busca de instrumentos de planejamento,

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nunca colocada em prtica, levaram a uma descrena, na atividade de planejamento criando-se assim, no decorrer do tempo, uma cultura do no planejamento, cabendo ao Ente Pblico a misso de resolver todas as suas demandas por ordem de prioridade: o que era urgente e o que ainda mais urgente.

O mesmo estudo mostra que no mbito dos municpios, uma das expresses mais significantes da descrena no planejamento se revela nas estruturas administrativas das prefeituras, onde dificilmente encontra-se um rgo especfico para pensar e planejar a cidade.

Pode-se entender diante disto, que o planejamento deve estar voltado ao conhecimento da realidade, do pensar a cidade acompanhada da discusso com a comunidade e com o seu conselho, para suprir as suas necessidades prioritrias. Acredita-se que esta uma atividade imprescindvel para a Administrao Pblica e que deve ser levada a srio pelo gestor, com disciplina e vontade poltica para implant-la.

Essa premissa deve ser considerada, tambm, no planejamento das implantaes dos EUCs. Seria recomendvel que todos os rgos da administrao se envolvessem com o planejamento. Secretrios e servidores tcnicos e administrativos precisam ter claro as metas e os objetivos que pretendem ser alcanados pela gesto municipal. Definir estratgias para interagir com a comunidade para que, de modo participativo, possam ouvir as suas reivindicaes e necessidades em relaes aos EUCs identificando assim as aes que venham a contemplar essas necessidades.

Cada cidade possui uma gama de EUCs, com caractersticas e funes prprias, dentro das reas de conhecimento como: na sade postos de sade; no lazer praas; na educao escolas, entre outros, que so fundamentais para organizar e qualificar o espao urbano e que devem, atravs de suas caractersticas ou importncia, fornecerem o melhor possvel dentro daquilo para o qual foram construdos, constituindo-se em referncias para os habitantes daquela rea de abrangncia e para o municpio como um todo. Como coloca Valente (S/D) no decorrer dos tempos e principalmente na forte urbanizao do sculo XX, habitual se afirmar que as cidades atraem as pessoas devido s condies de vida que oferecem, possibilitando vantagens tais como o fcil acesso e a abundncia de bens e servios. Isto, porm, traz por consequncia um elevado e diversificado nmero de problemas. O intenso crescimento urbano, realizado na maioria das vezes de forma catica, se tem traduzido na expanso do permetro urbano onde a populao sofre com a superlotao, com a falta de EUCs, com a

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degradao ambiental e com vrios outras questes causadas por este crescimento desordenado.

Diante deste contexto, como se viu anteriormente, a falta de previso do crescimento populacional e de conhecimento dos gestores em relao ao planejamento urbano leva a problemas de definio do melhor local de implantao de um EUC que acaba sendo acentuado pela soma de mais alguns fatores, tais como:

A inexistncia de uma estrutura de planejamento forte e eficaz, especialmente pela falta de apoio no mbito municipal; A falta de uma poltica de estudo de indicadores especficos para cada tipo de equipamento; O no estudo da rea de abrangncia destes; A falta de um mtodo que sirva de ferramenta de apoio para a tomada de deciso da definio do melhor local de implantao.

Sabe-se que muitos destes equipamentos so construdos em lugares que nem sempre cumprem as funes para os quais so edificados e objetivados. Assim sendo, no caracteriza a melhor e a mais justa distribuio do errio pblico e dos benefcios para a populao usuria.

Presume-se, tambm, que atravs dos tempos e hoje ainda, estas definies surgem de idias e projetos pouco fundamentados dos prprios prefeitos, ou de solicitaes encaminhadas por habitantes da urbe e avalizadas por vereadores, que detectam ou entendem ter carncia de um tipo de EUC na Regio proposta, por imediatismo ou necessidades localizadas, que nem sempre refletem a realidade e a necessidade do investimento. Sendo assim, infere-se que muitos EUCs podem estar sendo implantados em terrenos pertencentes s prefeituras e que, muitas vezes, no esto localizados no local ideal, ou seja, naquele que dar o maior retorno e benefcio a quem vai utiliz-los, que so justamente os habitantes daquela regio e pode ser por isso que, no raras vezes, se tem Equipamento Urbano Comunitrio ocioso e at abandonado, como mostra o exemplo nas fotos 1 e 2.

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FIGURA 2 - Fotografia de Terminal Urbano do Saco dos Limes

Florianpolis

FIGURA 3 - Fotografia do Terminal Urbano dos Sacos dos Limes Florianpolis

Fotografia Alexandre Pereira (2010)

As fotos anteriormente mostradas exemplificam a materializao de EUC construdo erroneamente. Em Florianpolis, o sistema de transporte e seus terminais foram inaugurados em 2005, com

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vrias estaes de integrao de nibus entre bairros, implantado pelo municpio, com o objetivo de oferecer conforto e eficincia aos usurios. Pelo estado de abandono e desativao, sugere que houve falta de estudo e de definio correta, para o local de implantao. O objetivo das fotos tiradas em 2010 visa demonstrar por imagens a constatao clara e cabal do desperdcio do errio, por falta de mtodos adequados aplicados alocao deste EUC. Este equipamento encontra-se no Bairro Saco dos Limes, Baia Sul da Ilha de Santa Catarina, Florianpolis, construdo em 2005, nunca utilizado estado at hoje desativado e em estado de abandono.

Pode-se constatar pelo contexto aqui referido que estudar as cidades e suas tcnicas de planejamento atravs de seus EUCs pode ser importante no que se refere busca cientfica do conhecimento da dinmica de elementos urbanos, na busca do entendimento da morfologia urbana, podendo, assim, auxiliar no estudo das formas que a cidade, ou sua representao adquire, sendo um elemento a mais para o estudo da vida social e da iconografia urbana.

Considerando-se que a cidade no planejada o resultado de uma lgica momentnea que depende de interesses pontuais da sua gesto pblica ou da sua populao, a sua construo baseia-se na ordem econmica, social, cultural e tecnolgica presente nesta gesto em um determinado momento.

No entanto, luz da teoria e das experincias concretas vivenciadas pelos tcnicos de urbanismo, apesar de grande e diversificados nmeros de contribuies produzidas em vrias reas do conhecimento, que se detm sobre a cidade e/ou urbano, no se conhece uma conceituao de cidade que d conta de sua complexidade. Estudar como so definidos os locais de implantaes de Equipamentos Urbanos Comunitrios, em cidades de Santa Catarina, por certo ajudar a entender melhor o formato destas cidades, como se planejam e como pensam seus gestores e habitantes, e a formatar em trabalhos futuros, mtodos para melhor definir estes locais, visando o bem estar da populao.

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1.4 Questes da Pesquisa

Com base na perspectiva apresentada foram definidas e estruturadas as seguintes questes norteadoras desta pesquisa, visando facilitar a compreenso da lgica de organizao da pesquisa de campo:

Como as Prefeituras esto definindo os locais de implantao de seus Equipamentos Urbanos Comunitrios?

Esta a pergunta principal que dever ser respondida a partir de estudo e anlise em prefeituras do Estado de Santa Catarina. O entendimento sobre o assunto, alm de descobrir como se tem feito, abrir frente para a elaborao de novas pesquisas, com o intuito de servir de ajuda aos gestores das prefeituras municipais.

Para auxiliar a internalizao do estudo, foram ainda definidas perguntas complementares tais como:

1. - Quais os indicadores avaliados? 2. - Que dados so considerados na definio do melhor local

para a implantao de um EUC? 3. - Quais so os elementos ou fatores que possibilitam uma

melhor distribuio de um EUC na cidade? 4. - A definio para a implantao de um EUC se baseia em

algum mtodo de apoio para a tomada de deciso?

1.5 Objetivos

1.5.1 Objetivo Geral

Analisar os processos de definio utilizados pelas prefeituras, para o local de implantao de Equipamentos Urbanos Comunitrios (EUC) em municpios do Estado de Santa Catarina e reconhecer oportunidades de melhoria na escolha destes locais, mediante a aplicao de um mtodo estruturado.

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1.5.1.1 Objetivos Especficos

1. Compreender atravs da literatura e das legislaes vigentes os conceitos e parmetros definidos para as configuraes das cidades e dos equipamentos urbanos comunitrios; 2. Definir critrios para escolha das cidades a serem estudadas. 3. Levantar os mtodos utilizados na definio dos locais de implantaao dos EUCs nos municpios determinados para o estudo. 4. Identificar por meio de entrevistas e questionrios junto a gestores (prefeitos, secretrios e tcnicos) os critrios (tcnicos, polticos, sociais etc.) utilizados pelas prefeituras catarinenses escolhidas, quando definem o local de implantao de um EUC.

1.6 Hiptese

Os gestores das cidades catarinenses definem a implantao de um Equipamento Urbano Comunitrio sem um mtodo cientfico, que se baseie em indicadores, para implant-los no melhor lugar da cidade que atendam a acessibilidade, a mobilidade, o uso e melhor aproveitamento do errio pblico, visando uma melhor qualidade de vida.

1.7 Relevncia e Ineditismo

O entendimento deste estudo atravs da anlise dos resultados da pesquisa de campo desenvolvida nas prefeituras escolhidas altamente relevante para uma posterior definio de um mtodo cientfico e lgico. Mtodo este, que poder auxiliar os gestores na tomada de deciso, na definio do melhor local implantao de um EUC. Importante salientar que dentro da linha de pesquisa de Cadastro Tcnico Multifinalitrio e Gesto Territorial do Grupo de Infraestrutura do Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil da UFSC, j se desenvolvem estudos nesta direo o que demonstra a carncia de estudos e de mtodos que orientem os gestores neste sentido.

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A tomada de deciso, fato cotidiano presente nas aes desenvolvidas pelos gestores municipais, no que se refere tambm definio da implantao de um EUC, faz com que estes se defrontem com situaes normalmente conflitantes e difusas. Neste tpico de conhecimento, a partir da reviso da literatura existente, no se encontrou nenhum estudo similar, caracterizando assim o ineditismo.

Este tema, com o fenmeno do crescimento da populao urbana, que transforma as cidades rapidamente em relao aos seus permetros, ao seu formato, a seus equipamentos e servios pblicos necessrios, pertinente e totalmente atual, tendo-se em conta que a qualidade de vida nas cidades tem sido uma preocupao cotidiana mundialmente.

1.8 Contribuio Cientfica

Nas cidades, predominam problemas complexos, onde diversos atores (sociedade e os gestores) participam ou deveriam participar do processo decisrio de resoluo destes.

Na definio de um EUC, importa convergir para o melhor formato, no s dele prprio, como tambm, do local onde ser implantado. Isto nem sempre acontece, pois, cada um destes atores tem uma perspectiva e uma interpretao diferente acerca do evento.

A definio do local de implantao de um EUC um evento importante. Cada um dos atores participantes do processo, alm da sua prpria interpretao, tem valores e objetivos distintos e no raras vezes conflitantes (questes comunitrias, econmicas, sociais e polticas).

O entendimento dos dados obtidos na pesquisa executada nas prefeituras traz uma contribuio substancial para a compreenso de como funcionam estas decises e um possvel direcionamento para a soluo destes problemas conflitantes atravs de um modelo lgico e multi-criterial.

1.9 mbito da Pesquisa Este trabalho limitou-se levantar e analisar os critrios de como

as prefeituras, da cidade mais populosa de cada uma das seis mesorregies do Estado de Santa Catarina, (Vale do Itaja: Blumenau;

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Norte Catarinense: Joinville; Grande Florianpolis: Florianpolis; Serrana: Lages; Oeste Catarinense: Chapec; Sul Catarinense: Cricima), e duas menores de seu entorno (Vale do Itaja: Ibirama e Presidente Getlio; Norte Catarinense: So Bento do Sul e Campo Alegre; Grande Florianpolis: Santo Amaro da Imperatriz e Rancho Queimado; Serrana: Urubici e Bom Retiro; Oeste Catarinense: Pinhalzinho e Palmitos; Sul Catarinense: Ararangu e Laguna) definem os locais de implantao de seus Equipamqntos Urbanos Comunittios. Os resultados visam servir de base para posterior criao de mtodos de tomada de deciso que facilitem e ajudem s administraes municipais, na definio do melhor local de implantao de seus EUCs. A pesquisa foi realizada no perodo de 2006 a 2010.

1.10 Estrutura da Tese

No Captulo 1, tem-se a introduo, a delimitao do problema existente, como tambm a sua justificativa, o problema da pesquisa, os objetivos gerais e especficos e demais razes que levaram a escolha do tema em questo.

No Captulo 2 apresenta-se, a fundamentao terica para a estruturao da pesquisa realizada como forma de dar sustentao ao tema estudado, abordando o entendimento sobre cidades e suas configuraes, equipamentos urbanos comunitrios, planejamento urbano, plano diretor e as legislaes vigentes que definem os parmetros para auxiliar a pensar as cidades, nas suas complexidades surgidas com o cresimento populacional.

No Captulo 3 aborda-se, uma viso panormica do Estado de Santa Catarina e dados das cidades a serem pesquisadas, com o objetivo de contextualiz-las.

No Captulo 4 apresenta a caracterizao da pesquisa e os procedimentos metodolgicos usados no estudo.

No Captulo 5 so apresentados a anlise dos dados obtidos e os seus resultados.

O Captulo 6, apresenta a concluso e as sugestes de futuros e estudos.

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CAPTULO II

Este captulo apresenta uma reviso da literatura com o objetivo de contextualizar as cidades, elemento de estudo deste trabalho, no que se refere ao contexto social, Imagem e Imaginrio, assim como ao conceito de representao.

Faz-se uma breve abordagem sobre o processo de expanso urbana ocorrido nas ltimas dcadas nas cidades brasileiras e mais especificamente no Estado de Santa Catarina. Mostra-se que aps o advento do Estatuto da Cidade, Lei aprovada em 2001, as cidades brasileiras passaram a ter um marco regulador, ou seja, um Instrumento de Planejamento Urbano, onde estas ficaram obrigadas a elaborar um Plano Diretor, assunto tambm abordado neste captulo. Enfatiza-se ainda os temas da acessibilidade e da qualidade de vida urbana, temas tambm considerados de relevante importncia pelo Estatuto da cidade e pela sociedade em geral e, sobretudo para este estudo.

2. Reviso Bibliogrfica

2.1 A Cidade como Contexto Social

Entende-se que as cidades abrigam, dentro de seus permetros e de suas estruturas, uma complexa rede de pensamentos e articulaes polticas, econmicas e culturais, que orientam e regulam a sociedade que a compe. Estes pensamentos e articulaes so inerentes aos modos como ela mesma, a sociedade, pensa e vive dentro destes abrigos.

Segundo Diniz (2003), dentro do seu permetro, estes abrigos configuram guetos sociais e funcionam como bolhas de cultura, poder, saber, riqueza e misria, construindo uma pirmide de posies onde a ascenso social possvel, embora sempre enquadrando o indivduo em sua origem tnica, classe social ou econmica. A partir da literatura apresentam-se conceitos de vrios pensadores sobre cidades contextualizando-as e criando um parmetro a ser seguido nas discusses adjacentes.

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Cidade pode ser definida como uma poro da superfcie terrestre, apropriada por um grupo social para assegurar a sua reproduo e a satisfao de seus desejos vitais (LE BERRE, 1992, p. 617).

Na viso de Hurriot (1996, p. 28) cidade :

Um espao de vida, o passado dos citadinos, mas tambm so seus pensamentos atuais e suas vises de futuro. Representa a cidade no somente um espao construdo, ela representa uma sociedade, um verdadeiro microcosmo. Com as representaes morfolgicas da cidade, com a sua evoluo, se faz uma ligao com a evoluo da sociedade. Tudo que envolve esta sociedade traduz as lutas pela ocupao do espao urbano. No conceito de cidade-territrio cabe a idia de organizao poltica, econmica e social e, suas dimenses histricas, ideolgicas, afetivas e mesmo imaginrias esto efetivamente presentes nela.

Enquanto Ferrari (1977), baseado em Wirth, define a cidade como uma grande e densa aglomerao de indviduos heterogneos que vivem sob condies de anonimato e de relaes interpessoais.

Para Landim (2004, p. 23): Dentre os espaos construdos pelo homem, a forma mais importante aquela referente ao ambiente construdo para o seu uso mais constante e dirio, o abrigo de seu grupo social, ou seja, as cidades: desde as pequenas vilas [...], at a grande cidade, onde o homem no seu cotidiano est habituado a um horizonte completamente edificado.

Entende Landim que as formas de aglomerao humana no se limitam simplesmente a suas dimenses e funes, mas tambm diferem em qualidade e significao. Dentro das formas das cidades e nas suas morfologias, nos seus arranjos e organizao esto inseridos os espaos livres, que incluem suas praas, jardins, logradouros, etc., seus espaos

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residenciais, comerciais, industriais e seus equipamentos urbanos comunitrios edificados, que concorrem para a estruturao e qualificao do ambiente cidade.

Clark (1985) entende que uma cidade pode ser encarada de variadas formas como, por exemplo, um conjunto de imagens ou como uma unidade estatstica e espacial. Analisa que estas diferentes formas de abordar o espao urbano que subsidiam as perspectivas para a compreenso e resoluo de muitos problemas urbanos contemporneos.

Na viso de Falcato (2002, p 37):

A palavra cidade tem origem na palavra latina civitate, que quer dizer conjunto de cidados. No quer dizer conjunto de edifcios, de ruas, de praas ou equipamentos urbanos. Assim, a cidade fsica, no deve ser mais do que um instrumento que permita e incentive a vida em comum deste conjunto de cidados.

No se deve esquecer as polaridades que envolvem as reflexes urbansticas e que, segundo Rouanet (1997, p.11) so: a polaridade da relao abertura/clausura; a polaridade da relao entre o esttico e o utilitrio e a polaridade da relao entre o velho e o novo.

Considera-se neste trabalho, baseado nas definies de Landim (2004) e Lefebvre (1991) a cidade como artefato, definindo-a como o resultado da atividade bem planejada e organizada ou no, pela sociedade que a compe, mas que a sua construo , ponto por ponto, expresso da ordem econmica, social, cultural e tecnolgica presente nesta sociedade.

Para Antonucci (2001) os estudiosos da morfologia urbana analisam a evoluo das cidades partindo de seus princpios formadores, considerando seus vrios elementos constitutivos e suas constantes transformaes e diz: A cidade a acumulao e a integrao de muitas aes individuais e de pequenos grupos, governados por tradies culturais e moldados por foras sociais e econmicas ao longo dos anos.

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No entanto, hoje, luz dos inmeros textos tericos, das experincias concretas do urbanismo, apesar do grande e diversificado nmero de contribuies produzidas em vrias reas de conhecimento, que se detm sobre a cidade e/ou o urbano, no se tem elaborado uma conceituao de cidade que d conta da sua complexidade.

Uma cidade uma imagem abstrata, que nos faz evocar algumas das suas partes, mas tambm iconografia, ou um quadro surrealista ou uma vtima que nos faz viv-la como uma imagem sedutora. Uma cidade, pois, uma soma de espaos, desde o fsico, o abstrato, o figurativo e o imaginrio (SILVA, 1994, p. 134).

O domnio comum de conhecimentos e de sentimentos sobre a cidade forma uma opinio mutvel, errante, anamrfica (CAUQUELIN apud BRESCIANI, 1997, p. 14).

Lynch (1960) argumenta que a cidade no construda para um indivduo, mas para grande quantidade de pessoas, com origens variadas, com temperamentos diversos, de classes sociais e ocupaes diferentes.

L Goff (1988) diz que a cidade um lugar em que mais se constri do que se conserva ou se destri.

SantAnna (2002) escreve em seu artigo A cidade como objeto de estudo: diferentes olhares sobre o urbano, abordando as vises de Marx, Weber e Durkheim:

Marx diz que a cidade ocidental moderna constitui o local de produo e reproduo do capital, produto da sociedade capitalista, e, portanto, parte integrante de processos sociais mais amplos. Ela expressa a misria e a degradao da classe operria. Weber concebe a cidade como tipo-ideal, demarcando outro campo terico. Na sua forma tpica ideal, a cidade caracteriza-se por constituir-se como mercado e por possuir autonomia poltica. A cidade medieval ocidental a que mais se aproxima de seu tipo ideal de cidade. Durkheim considera que no contexto da anatomia da sociedade, em seus aspectos marcadamente estruturais, a cidade surge como substrato da vida

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social, acumulando e concentrando parcelas significativas da populao.

Mumford (1991, p. 9) contextualiza as cidades afirmando que: No h definio que se aplique sozinha a todas as manifestaes, nem descrio isolada que cubra todas as suas transformaes, desde o ncleo social embrionrio at as complexas formas da sua maturidade e a desintegrao corporal de sua velhice.

Makowiecky (2003) afirma que na cidade que a produo artstico-cultural encontra estmulo e canais de divulgao, que se gera uma grande mobilidade de signos e smbolos, que so a verdadeira essncia da vida urbana e de seus produtos simblicos. Oliveira (1994) diz que a cidade um lugar de atividades mistas e diversificadas.

Como se observa, existem vrios entendimentos, das mais variadas amplitudes, do que e como funciona uma cidade. No entanto, pode-se depreender que as cidades, sendo elas do tamanho e da forma que forem, independentemente da sua origem e de como pensam e as definem os estudiosos, so uma sntese real do pensar e do agir em cada momento, de seus gestores e de seus habitantes. E em consequncia deste pensar, acredita-se que as cidades modernas tm sido pensadas a partir de distintas ticas, criando diversas concepes que marcam o pensamento sobre elas determinando o seu modo de ser.

Analisando-se sobre outro aspecto, o social, observa-se que cada classe social entende e anseia a cidade de acordo com as perspectivas que cria para o seu viver. Esta viso corroborada por Holanda (2002) que entende que as diversas classes sociais no tm o mesmo tipo de expectativa sobre a forma das cidades e no se pode ignorar os vrios modos de insero dos agentes sociais no funcionamento de uma sociedade contraditria, devido aos distintos modos de vida, no produzir, no usar e no avaliar o espao urbano.

Nesse aspecto, poderia-se enunciar que dentro de uma cidade existem vrias outras cidades. A populao que a compe diversa e desigual, tanto no sentido econmico como no cultural, criando, ento, impasses e tornando difusos os pensamentos dessa como um todo. Decorre da, a dificuldade de se atender a todos os anseios e desejos

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desta populao, e o que se tenta com os planos diretores, atravs da interpretao das audincias pblicas e de todas as formas de manifestaes, conforme orienta o estatuto da cidade.

No Brasil, o que se depreende que as cidades so gerenciadas atravs de demandas reprimidas e pela viso de seus gestores e, normalmente, sem planejamento. No entanto, existem cidades que so administradas de formas diferentes, baseadas em pesquisas e planejamento, como por exemplo a cidade de Barcelona, na Espanha, considerada modelo pelos estudiosos. Esta cidade configurada por seus vrios distritos e cada qual, j tem definido todos os seus espaos direcionados a todos os aspectos que compem a cidade, inclusive os locais de seus equipamentos urbanos comunitrios. A cidade planejada como um todo e no por demanda, visando assim, cri-la mais homognea, procurando com que todos os habitantes tenham, em maior nmero possvel, igualdade de condio na qualidade de vida.

Nas figuras 4 e 5 a seguir, mostram-se dois exemplos referenciais, que focalizam e exprimem diferenas nos modos e padres de vida, em uma mesma cidade, neste caso Florianpolis.

FIGURA 4 - Fotografia do Morro do Mocot Florianpolis - SC

Fonte: Departamento de Geocincias - CFH- LAAm UFSC, (2008)

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Figura 5 Fotografia do Bairro de Jurer internacional Florianpolis SC

Disponvel em: http://picasaweb.google.com/marciabrios. Acesso em 02/07/2008

No se pode desconsiderar que nos dias atuais, as sociedades locais apesar de suas diferenas, no ignoram o que est acontecendo do lado de fora do muro do seu abrigo, ou seja, nas outras cidades do mundo.

A influncia do pensar de outras comunidades e do modernismo que se difunde, a cada instante, atravs da informao que chega rapidamente no espao mais ntimo de cada habitante da cidade, altera e influencia o pensamento da sociedade. Diferente do que acontecia h pouco tempo atrs.

Pode-se observar, nos dias de hoje, que esta influncia externa vem pelo desenvolvimento e socializao de novas tecnologias de comunicao e pela difuso de hbitos novos no morar, trabalhar e no se comunicar.

Como consequncia, a sociedade tem organizado e reorganizado os seus espaos urbanos com a viso do que espera ser melhor para seus cidados, configurando-se assim, como uma entidade viva pelo seu

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prprio jeito de ser, mas tambm, pelas influncias externas. Espelhar-se em modelos de outras cidades, interpretando-os como inovadores, adotando-os com o objetivo do seu bem-estar, desenvolvimento e transformao pode ser uma boa estratgia, no entanto, no se deve descuidar de associar as questes culturais, as tradies e os costumes que a identificam e a caracterizam como uma sociedade, preservando-os atravs de seus cones e imagens.

2.2 O Conceito de Imagem e Imaginrio de Cidade

Pode-se entender que a imagem, que se tem de uma cidade, mantm um vnculo estreito com a produo cultural e social de um perodo e traduzem, de certa maneira, as mltiplas formas de conscincia da sua populao. Pode-se, tambm, supor que a sua esttica apresenta uma autonomia, cuja fonte inventividade humana, no que ela deve subjetividade e ao imaginrio dentro de um espao de tempo.

Rolnik apud Leite (2006) diz que a cidade tida como local de produo e fixao de uma memria. como se a cidade fosse um imenso alfabeto, com o qual se montam e desmontam palavras e frases.

Ao se olhar para a cidade, as formas de linguagem e sua relao estreita com o imaginrio e com as ideologias de quem as olham, mostra que no h nas imagens absorvidas uma forma unvoca de perceber o real, ou seja, cada olhar colocar o seu imaginrio na imagem vista.

Imagem no produto do imaginrio, mas imaginrio advm do pensar e refletir imagens, assim, ambos se constroem mutuamente. O registro descritivo da imagem da cidade leva, freqentemente, a confundir-se imagem e imaginrio, tomando-os como termos sinnimos, indistintos nas suas manifestaes e significados.

Para o estudo da imagem como categoria de anlise da cidade, necessrio distingui-la do imaginrio. Imagem e imaginrio correspondem capacidade cognitiva do homem de produzir informaes, mas de modo diverso.

Segundo Ferrara (2000), a imagem corresponde informao solidamente relacionada a um significado, que se constri numa sntese

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de contornos claros, que a faz nica e intransfervel. A imagem tem apenas um significado, que corresponde a um dado solidamente codificado no modo de ser daquela sntese.

Ao contrrio, o imaginrio corresponde necessidade do homem de produzir conhecimento pela multiplicao dos significados, atribuindo significados a significados; suas produes no so nicas, mas se acumulam e passam a exprimir mais por meio de um processo associativo, no qual um significado d origem a um segundo ou terceiro e, assim, sucessivamente. Pelo imaginrio, a imagem urbana de locais, monumentos, emblemas, equipamentos urbanos comunitrios pblicos ou privados, passam a se exprimir mais pela incorporao de significados extras e autnomos do que em relao imagem bsica que lhe deu origem.

A imagem decorre de um referencial contextualizado, j o imaginrio refere-se capacidade associativa de produzir imagens a partir da imagem concreta; corresponde a um jogo relacional entre significados.

Ferrara (2000) descreve vrias qualificaes de imagem urbana como: edificada; escultrica; referencial; segura; apelativa; pblica; renovada; emblemtica; e esttica, caracterizando cada uma delas dentro de seus prprios contextos.

Em sntese, descreve que a imagem urbana apresenta a chancela do hbito, do cotidiano descompromissado e, por isso mesmo, fortemente enraizado na cumplicidade das crenas e valores constatados pela viso e registrados coletivamente. Portanto, tem-se de atentar para o conceito de imagem e imaginrio da cidade; ambos caracterizados por fluidez e ambigidade, constantes na linguagem visual.

A imagem concretamente construda, o imaginrio estimulado ou desencadeado pelas caractersticas urbanas que se comunicam pelas imagens. Se a imagem urbana uma fruio coletiva, o imaginrio solitrio, no qual o ver no constatar, mas produzir/criar a informao urbana e, com ela, a prpria experincia. Esse ver um pensar, refletir. Assim, o imaginrio sobre uma cidade no a reproduz, mas, estimulado pelos fragmentos mentais, produz discursos que com ela interagem.

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As imagens urbanas (monumentos, esttuas, equipamentos urbanos etc.) situadas em pontos de destaque da paisagem construda gravam atravs de seus smbolos, cada um a seu tempo, os discursos, pensamentos e modos de viver dos determinados grupos humanos que vivem nestes espaos urbanos e participam desta construo.

O trabalho de tese no est centrado nas questes de imagem e imaginrio, mas sinaliza-se para uma necessidade do estudo das representaes para ajudar na interpretao de como se definem equipamentos urbanos nas cidades e o que estes representam para ela.

2.3 O Conceito de Representao

Para Falcon (2000), quando se l, em certos textos de Histria e Cincias Sociais, o termo representao parece situar-se no centro de uma constelao de noes ou conceitos muito variados como: imaginrio; ideologia; mitologia; utopia e memria.

O conceito de representao, entretanto, muito complexo. A etimologia da palavra representao diz que, as relaes entre as coisas se do por similitude e assim foi at o nascimento das Cincias, com Descartes. A partir da, as coisas passam a no mais serem olhadas e reconhecidas tal como o que o mundo emprico podia dizer atravs do tato, olhar etc. O mundo no passou a ser s o que os olhos viam e se despontou para o fato de que a noo de realidade enganosa, fico, pois tudo , e nada . Antes da Cincia, a imaginao era algo ilusrio. Depois, as coisas passaram a sair do plano do real (representaes) para o plano das taxionomias, onde da ausncia nasce o real. O objeto no precisa mais estar presente. A prpria imagem o substitui como no exemplo: A toga do juiz vale pelo juiz. Mas de todos esses usos da palavra, pode-se reter um ponto em comum: a representao um processo pelo qual se institui um representante que, em certo contexto limitado, tomar o lugar de quem representa.

Landim (2004, p. 38) diz: Aquilo que somos neste momento e aquilo que faremos a seguir depende de uma infinidade de fatos que representam nossa histria. Sem um passado no h expectativa de presente ou de

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futuro. De forma anloga, a lembrana de uma sociedade, de um povo ou de uma nao significa sua segurana em relao ao futuro. Somente seremos capazes de realmente aprender, entender e reconhecer a cidade por meio da paisagem se nesta estiverem presentes elementos remanescentes de outros tempos. Uma vez que a sociedade se faz presente por meio de seus objetos, e considerando a paisagem urbana como um produto resultante de vrios fatores que poderiam ser sintetizados em Histria e Natureza, onde a Histria uma interveno cultural do homem num determinado momento e a Natureza, uma base fsica qualquer, pode-se dizer que teoricamente a Paisagem Urbana deve refletir, ou ao menos denunciar, o momento histrico em que est inserida.

Considerando-se a cidade em si, pelo que construiu, levando-se em conta a Histria e a Natureza, ela uma realidade objetiva com suas ruas, construes, monumentos e equipamentos urbanos e comunitrios.

Entendendo-se, entretanto, que sobre esta realidade os homens constroem um sistema de idias e imagens, representaes, ou seja, atravs de imagens, o homem reapresenta a ordem social vivida, atual e passada. Endossar essa postura significa assumir a decifrao do real pelo imaginrio, ou seja, pelas suas representaes. E as representaes que interessam neste trabalho so apenas indicativas, pois podem ser necessrias, aps a comprovao de como os Equipamentos Urbanos Comunitrios so definidos e implantados nas cidades catarinenses, na tentativa de em estudo futuro elaborar um mtodo de definio do melhor local de implantao destes equipamentos. Estas definies devero ser baseadas em alguma lgica, que possa responder tanto necessidade prtica do uso dos equipamentos urbanos comunitrios, quanto possibilidade de atender a determinadas representaes da comunidade que ir usufruir de tais equipamentos.

Baczko (1985) sugere que conforme seja a perspectiva assumida pelo historiador, o conceito de representao significar coisas totalmente opostas e mutuamente excludentes.

Para Ibri (1992), pela rapidez de sua transformao, a imagem mais do que uma representao, uma representabilidade possvel de

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conhecimento, que situa o estudo da linguagem ou da representao da cidade no mago de um dos caminhos mais atuais da produo cientfica. Dessa forma, conhecer e interpretar o sentido das transformaes da cidade atual significa penetrar, lenta, mas atentamente, na produo da sua imagem. Significa a possibilidade de uma leitura urbana e a definio de equipamentos urbanos comunitrios deve ser considerada nesta leitura.

Com a organizao do espao formando a histria da cidade, a sua imagem passa a ser o produto da ordem social da urbe, motivo pelo qual se torna emblema da sua identidade urbana (KNAUSS, 2003, p. 10).

Escreve Landim (2004, p. 29) sobre a cidade: Ela uma imagem, uma criao mental e social; est na mente das pessoas, nas relaes de uso que se estabelecem entre os cidados [...] a cidade fruto de um contexto social e caracteriza-se, tambm, pelas relaes de uso e apropriaes dos espaos construdos, estabelecidas pelos usurios desse cenrio urbano.

Diz, ainda, o autor que a cidade fonte geradora de estmulos perceptivos para quem nela habita, gerando, nesta percepo, informaes novas e diferenciadas a partir de seus elementos percebidos. Cada espao visto e entendido a partir das informaes que se tem sobre ele.

Todo espao edificado identificado por determinadas caractersticas que compe sua particularidade, transformando-o em um LUGAR para aquela comunidade que o habita. Essas caractersticas so resultado do domnio e da utilizao, por parte dos habitantes, dos elementos naturais, tais com clima e topografia, de acordo com suas necessidades, sejam como moradia, circulao, lazer, trabalho, seja tambm como resultado de sua cultura (LANDIM, 2004, p. 29).

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Menezes (1996), baseado num importante grupo de historiadores sociais, tais como Chaussinaud-Nogaret, Chartier e Neveux (1981)1 acompanha os autores dizendo que cidade um ente social. Enfatiza, ainda, que a cidade moderna e contempornea se impe por sua originalidade e por sua especificidade.

Por certo, h elementos morfolgicos nas cidades que parecem dotados de tal densidade que os habilita a, sozinhos, remeterem a todo um conjunto de significaes e, mesmo, cidade inteira. Assim, por metonmia, tomando a parte pelo todo, pode-se dizer que as muralhas fazem referncias plenas a certas cidades antigas; ou, na cidade colonial, a Casa de Cmara e a Cadeia, o pelourinho, o traado das ruas e o desenho de praas e outros equipamentos urbanos, podem represent-las e defini-las. (A ponte Herclio Luz, em Florianpolis; o Corcovado, no Rio de Janeiro; e o Arco do triunfo e a Torre Eiffel em Paris, por exemplo).

Segundo Lefebvre (1991), bom ter presente que qualquer que seja o contedo histrico de uma cidade, esta deve ser entendida segundo trs dimenses: cidade artefato, campo de fora e imagem. Solidariamente interligadas, cada uma dependendo profundamente das demais e correlacionadas:

A cidade considerada artefato, porque a sociedade que a constitui e dela se utiliza, a constri historicamente, produzindo-a com suas prprias caractersticas, dentro de toda complexidade advinda de seus mais variados agentes sociais e atravs dos tempos, definio absorvida como base para este trabalho, como j dito anteriormente.

Yzigi (2003, p. 111) diz se referindo cidade do Rio de Janeiro:

A histria produziu todo um artificialismo que prprio da cidade, numa vasta coleo que vai do bem sucedido s vergonhas que queremos esconder [...] Mas essas ponderaes no so fatalidades: hoje o maravilhoso s poder renascer a partir das nossas virtudes.

1 Historiadores sociais da Frana que colaboraram no Livro Histria da Frana

Urbana (1981).

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Lefebvre (1991) entende que como artefato ela um segmento da natureza socialmente apropriado, ao qual pode se impor forma, funo e sentido. Espaos, estruturas, objetos, equipamentos urbanos, arranjos gerais, todavia, so produzidos por foras que no so possveis excluir do entendimento: foras econmicas; territoriais; especulativas; polticas; sociais; culturais; em tenso constante, em um jogo de variveis que preciso entender. Em ltima instncia, segundo Lefebvre (1991), o artefato sempre produto e vetor deste campo de foras nas suas configuraes dominantes e nas prticas que ele pressupe.

Mas, alm de artefato, elemento material produzido pelas prticas sociais e de complexo campo de foras por toda a atuao deste no fazer, a cidade tambm representao.

As prticas sociais (que produzem artefatos e tambm procuram neles reproduzir-se) no se fazem s cegas, mecanicamente ou por instinto. Esta interveno concreta do homem no universo real orientada pelas representaes sociais, sempre presentes.

O conceito de representaes sociais, para a maioria dos autores, grosso modo, aborda a complexidade da imagem (imaginrio, imaginao), sendo igualmente capaz de incorporar outros ingredientes, como conhecimento, classificaes, memrias, ideologia, valores, expectativas.

Se nos estudos tradicionais da cidade impera a dimenso do artefato e sob o influxo das Cincias Sociais vem tomando corpo o de campo de foras, preciso reconhecer que a de imagem, representao, tem ainda pouqussimo peso, ou ento aparece desvinculada das demais.

Do final do sculo XIX em diante, a cidade se torna cada vez mais complexa, ao mesmo tempo em que se acentua seu carter em um sistema de representaes. Boyer (1994) descreve uma srie de modelos visuais e mentais pelos quais os ambientes urbanos foram identificados, figurados e planejados. Segundo ela, podem ser distinguidos trs "mapas" principais: a cidade como obra de arte, caracterstico da cidade tradicional; a cidade como panorama, caracterstico da cidade moderna; e a cidade como espetculo, caracterstico da cidade contempornea.

O objetivo das aluses aqui feitas ilustrar a extraordinria diferenciao de sentidos, que impe a historicizao da iconografia

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urbana e que no pode ser deixada de lado, mesmo se entendendo a cidade como artefato.

2.4 A Cidade e a sua Expanso Urbana

O rpido crescimento populacional urbano das ltimas dcadas tem provocado, nas cidades, o acmulo de uma infinidade de problemas. Esta expanso desenfreada, vindo como novidade e com a consequente falta de estudos e conhecimento deste novo momento, unida ausncia de planejamento, reflete-se em conseqente ampliao do permetro urbano da cidade, na maioria das vezes, sem estudo das consequncias deste aumento populacional, acarretando significativas modificaes sociais e estruturais no espao urbano.

Este fenmeno no ocorre exclusivamente no Brasil, porm, suas dimenses nele so alarmantes, necessitando de aes dos governantes no sentido de atenuar seus impactos negativos. Isto particularmente importante, pois como refere Portas et al. (2007), o ano de 2001 constituiu o primeiro ano em que mais da metade dos habitantes do nosso planeta passaram a residir nas cidades. O que vem a ser uma tendncia preocupante em termos de planejamento urbano.

Para efeito de visualizao deste crescimento, apresentam-se, a seguir, as tabelas 1,2,3 e 4, com os dados dos censos demogrficos do Brasil, de Santa Catarina e suas mesorregies e das seis principais cidades pesquisadas, realizados nos anos de 1991, 2000 e 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, que demonstram a evoluo do crescimento populacional, neste perodo. Tabela 1 - Evoluo da populao total do Brasil, de Santa Catarina e de

suas mesorregies, perodo entre 1991 a 2010.

Mesorregio 2000 2010 Aumento % 1991 a 2010 1991

Grande Florianpolis 619.265 803.255 994.687 60,62%

Norte Catarinense 838.211 1.026.606 1.212.997 44,71%

Serrana 375.121 401.184 426.825 13,78%

Continua

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Continuao

Sul Catarinense 714.694 822.671 925.177 29,45%

Vale do Itaja 943.620 1.187.184 1.509.273 59,89%

Oeste Catarinense 1.051.083 1.116.963 1.200.723 14,24%

Santa Catarina 4.541.994 5.357.864 6.249.682 37,60%

Brasil 146.825.475 169.872.856 190.732.694 29,90%

Tabela elaborada pelo autor - Fonte: IBGE (www.sidra.ibge.gov), 2012

Na tabela 1 pode-se observar o crescimento das populaes entre 1991 e 2010, com seus respectivos valores de crescimento e de percentual, das seis mesorregies estudadas nesta tese. Colocou-se o Brasil, na tabela, para analogia com o Estado de Santa Catarina. Nota-se claramente que as mesorregies: Vale do Itaja, Norte Catarinense e Grande Florianpolis, entre 1991 e 2010, tiveram crescimento acima da mdia do que ocorreu no Estado e no Pas, enquanto nas Mesoregies: Serrana, Oeste e Sul Catarinense ficaram com valores percentuais abaixo deste crescimento.

A seguir, na tabela 2, apresenta-se a evoluo da populao urbana no Brasil, Santa Catarina e suas mesorregies, perodo entre 1991 e 2010.

Tabela 2 - Evoluo da populao urbana no Brasil, Santa Catarina e suas mesorregies, perodo entre 1991 e 2010.

Mesorregio 1991 2000 2010 Aumento % 1991-2010

Grande Florianpolis 521.069 725.509 915.864 75,77%

Norte Catarinense 680.254 876.170 1.063.909 56,40%

Continua

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Continuao

Serrana

267.304 312.519 332.431 24,36%

Sul Catarinense

488.787 608.230 753.153 54,09%

Vale do Itaja 718.164 992.887 1.321.993 84,08%

Oeste Catarinense

532.959 702.616 860.563 61,47%

Santa Catarina

3.208.537 4.217.931 5.247.913 63,56%

Brasil 110.990.990 137.953.959 160.879.708 44,85%

Tabela elaborada pelo autor. Fonte: IBGE (www.sidra.ibge.gov), (2012)

Analisando-se a tabela 2 se constata que somente as mesorregies da Grande Florianpolis e Vale do Itaja tiveram um acrscimo populacional urbano maior que a mdia do estado. As mesorregies Norte, Sul e Oeste Catarinense tiveram acrscimo relativamente parecido com o do Estado, mas superior ao do Brasil. A mesorregio Serrana teve aumento bem menor, tanto em relao ao Estado como ao Brasil.

Tabela 3 - Resumo da populao total e urbana em Santa Catarina e no Brasil. Perodo entre 1991 e 2010.

Local Ano Populao total Populao urbana Relao Total/

Urbana

Santa Catarina 1991 4.541.994 - 3.208.537 70,64%

Santa Catarina 2010 6.249.682 37,60% 5.247.913 63,56% 83,97%

Continua

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Continuao Brasil 1991 146.825.475 - 110.990.990 - 75,59% Brasil 2010 190.732.694 29,90% 160.879.708 44,95% 84,35%

Tabela Elaborado pelo autor. Fonte: IBGE, (2012)

Pode-se observar pela comparao entre os dados dos CENSOs dos perodos acima, que o percentual mdio da populao total de Santa Catarina aumentou 37,60% enquanto que no Brasil foi de 29,90%. Esse aumento tambm foi identificado na populao urbana de forma mais acentuada, visto que em Santa Catarina o crescimento foi de 63,56% e no Brasil 44,95%. Ou seja, enquanto a diferena do aumento da populao geral (SC e Brasil) foi de 7,70% a da populao urbana foi de 18,61%. Isto reflete que, no estado, os dois ndices de referncias tiveram crescimento maior que no Brasil.

Entendendo estes dados, significa dizer que o Estado de Santa Catarina cresceu comparativamente entre o perodo de 1991 a 2010, 1.707.688 habitantes na populao total enquanto que, na populao urbana cresceu o equivalente a 2.039.376 habitantes.

Isto reflete que a parte urbana das cidades do estado aumentou muito mais rapidamente, alterando as caractersticas da populao. Estes dados devem ser realmente preocupantes para os gestores das cidades, que necessitam fazer estudos criteriosos para elaborar estratgias eficientes e eficazes de planejamento, vislumbrando a qualidade de vida e evitando possveis problemas, principalmente no que se refere aos servios pblicos, neles includos os EUCs.

Pode-se verificar, tambm, que ocorre uma corrida das pessoas do campo para as cidades. Se for analisado que no Brasil a mdia de habitantes na parte urbana atingiu, pelo Censo 2010, o patamar de 84,35%, e isto pelo acompanhar dos nmeros uma tendncia, Santa Catarina que alcanou 83,97% tambm dever chegar ao patamar brasileiro. Acredita-se que este aumento agravar mais a situao, se no forem antecipadas as devidas providncias em termos de estudos e planejamento pelos gestores dos municpios. Com o intuito de contextualizar as seis cidades mais populosas de cada mesorregio, apresentam-se a seguir, tabela 4, o crescimento da populao total e urbana destas.

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Tabela 4 - Evoluo da populao das seis cidades mais populosas, de cada uma das mesorregies do Estado de Santa Catarina, entre os anos

de 1991 e 2010.

Cidade 1991 2010 Variao % 1991 - 2010

Florianpolis (Grande Florianpolis) 258.383 421.223

63,02% total

Florianpolis 242.989 405286 66,79% urbana

Joinville (Norte catarinense) 347.151 515.250 48,42% total

Joinville 334.674 497.850 48,76% urbana

Lages (Serrana) 151.235 156.737 3,64% total

Lages 138.575 153.937 11,09% urbana

Cricima (Sul Catarinense) 146.320 192.236 31,38% total

Cricima 132.313 189.630 43,32% urbana

Blumenau (Vale do Itaja) 212.025 309.214 45,84% total

Blumenau 186.327 294.773 58,20% urbana

Chapec (Oeste Catarinense) 123.050 183.561

48,18% total

Chapec 96.751 168.113 73,75% urbana

Tabela elaborada pelo autor. Fonte: IBGE (www.sidra.ibge.gov), (2012)

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Importante analisar os dados da tabela acima, pois mostram uma forte tendncia de crescimento da populao urbana, necessrio para o entendimento da situao pelos gestores das cidades. Conforme se pode observar na cidade de Lages a tendncia de crescimento no foi confirmada como nas demais, visto que foi a nica que neste perodo (1991 a 2010) teve um acrscimo na populao total bem inferior s demais cidades e um pequeno aumento na populao urbana. As outras cidades mantiveram percentual de aumento, entre urbano e total, relativamente parecido. Apresentam-se, a seguir as figuras 6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17, para efeito de contextualizao, com imagens das seis cidades mais populosas de cada mesorregio do Estado de Santa Catarina, pesquisadas, que do idia do crescimento urbano ocorrido nelas, nas ltimas dcadas.

FIGURA 6 - Cidade de Criciuma, SC na dcada de 1960

Fonte: disponvel em http://www.skyscrapercity.com. Acesso em 13.01.2013

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FIGURA 7 - Cidade de Criciuma, SC em 2010

Fonte: Disponvel em http://www.skyscrapercity.com. Acesso em 13.01.2013

FIGURA 8 Cidade de Joinville, SC na dcada de 1970

Fonte: Disponvel em http://www.skyscraperlife.com. Acesso em 11.01.2013

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FIGURA 9 Cidade de Joinville, SC em 2010

Fonte: Disponvel em http://www.skyscraperlife.com . Acesso em 11.01.2013

FIGURA 10 Cidade de Chapec, SC, na dcada de 1960

Fonte: Zolet, Victorino B. (2006, pg. 68).

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FIGURA 11 Cidade de Chapec, em 2010

Fonte: Disponvel em http:// www.skyscapercity.com. Acesso em 11.01.2013

FIGURA 12 Cidade de Florianpolis SC, na Dcada de 1960

Fonte:Disponvel em http://www.ihgsc.br. Acesso em 11.01.2013

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FIGURA 13 Cidade de Florianpolis em 2010

Fonte: Disponvel em http://www.websantacatarina.com.br. Acesso em 11.01.2013

FIGURA 14 A cidade de Lages na dcada de 60


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FIGURA 15 Cidade de Lages no Ano de 2010


FIGURA 16 Fotografia de Blumenau 1970

Fonte: Disponvel em http://www.bemsul.com/sc/blumenau/historia-rua-xv-de-novembro. Acesso em 21/01/2013

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FIGURA 17 Fotografia de Blumenau 2010

Fonte: Disponvel em http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=239064 Acesso em

12/01/2013

Como se pode observar nas figuras mostradas anteriormente, o crescimento destas cidades se deu de maneira intensa na rea urbana, o que vem confirmar os dados apresentados nas tabelas anteriormente, assim como a preocupao com planejamento que devem ter seus gestores. As imagens no deixam dvidas quanto a esta variao de populao ocorrida nas ltimas dcadas, acompanhando o desempenho da maioria das cidades brasileiras e porque no dizer, da tendncia mundial.

Ferrari (1977) diz, em certo momento, que o planejamento deve ser contnuo e permanente, para ser capaz de resolver os problemas do momento e antecipar os do futuro:

Em um sentido amplo, planejamento um mtodo de aplicao, contnuo e permanente, destinado a resolver, racionalmente, os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espao, em determinada poca, atravs de uma

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previso ordenada capaz de antecipar suas ulteriores conseqncias. (FERRARI, 1977, p. 3).

Segundo Barreiros e Abiko (1998), este crescimento demogrfico das cidades, ocorrido a partir da metade do sculo XX, trouxe como uma de suas conseqncias a expanso das reas urbanas, principalmente nas grandes cidades, ocasionando um processo sem paralelo, quer por sua velocidade, quer por suas dimenses. Por conseguinte, a falta de planejamento, de estrutura organizacional, de legislao especfica, da ao especulativa do mercado e de necessidades (invases) fez com que estes processos de urbanizao, fossem totalmente desregulados e sem controle. Para que se possa solucionar este problema h a exigncia de que os gestores tenham, alm de vontade poltica, legislaes especficas e eficientes para normatizar e regularizar os processos da expanso de suas cidades.

2.5 A Legislao como Um Instrumento de Planejamento Urbano

No Brasil a organizao primitiva da maioria das cidades, tem como caractersticas bsicas modelos herdados dos colonizadores portugueses. Em Santa Catarina, que foi formada pela imigrao de europeus de outros pases, que no s de Portugal, desenvolveu-se na grande maioria das cidades outras caractersticas de organizao, mas que tambm no ficaram imunes ao processo de expanso demogrfico desenfreado e desordenado.

O Estado brasileiro, por tradio, deixou para os municpios o poder de regular o desenvolvimento urbano e o direito de planejar e construir a cidade como um todo. A Constituio Federal, aprovada em 05 de outubro de 1988, vem confirmar e ampliar estes poderes. Em seu artigo 182, define que:

A poltica de desenvolvimento urbano, executada pelo poder pblico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tm por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes.

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Ao retroceder no tempo, verifica-se com mais clareza a forma com que o planejamento no Brasil passa a merecer maior crdito como instrumento de governo.

Com a preocupao do Governo Federal, em 1956, de executar a nova capital do pas, este vem conclamar os arquitetos e urbanistas, propiciando um amplo debate sobre o planejamento das cidades brasileiras. Falou-se muito, nesta poca, do poder dos planos urbansticos em reorganizar a sociedade de forma a eliminar conflitos de natureza social.

Houve uma maior preocupao com o planejamento, a partir do movimento militar de 1964, chamando a ateno para o estado desordenado das cidades e os desequilbrios regionais, atravs de medidas que pretendiam desde a redistribuio da populao urbana at a modernizao das estruturas locais de administrao. So enfatizadas as anlises das experincias estrangeiras e falava-se da necessidade de poltica nacional de desenvolvimento urbano.

A partir da Lei Federal n 6.766-79, que teve como objetivo dar regulamentao tcnica e jurdica ao parcelamento do solo, com fora para regulamentar as urbanizaes e de abrangncia nacional, que se estabeleceram normas e parmetros para nortear e determinar novas posturas nas legislaes estaduais e municipais, passando-se a ter um parmetro urbanstico no que tange expanso urbana.

O Estatuto da Cidade, criado pela Lei Federal n 10.257 de 10 de Julho de 2001, veio para normatizar as polticas pblicas de interesse social, regulando o uso da propriedade urbana, em prol do bem coletivo, da segurana e do bem estar dos cidados, bem como do equilibrio ambiental, como enfatiza o referido estatuto no seu paragrfo nico, do artigo primeiro.

Destaca-se a seguir alguns princpios fundamentais da lei: garantia do direito a cidades sustentveis; gesto democrtica por meio da participao popular; cooperao entre os governos e demais setores da sociedade no processo de urbanizao com interesse social; oferta de equipamentos urbanos e comunitrio; ordenao e controle do uso do solo; a justa distribuio dos nus e benefcios decorrentes do processo de urbanizao; a recuperao dos investimentos do poder pblico que tenham resultado em valorizao de imveis urbanos e o direito a

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cidades sustentveis, moradia, infraestrutura urbana e aos servios pblicos, proteo e recuperaao do meio ambiente natural e construdo. Estes princpios conferem aos municpios novas possibilidades e oportunidades de gesto e financiamento de seu desenvolvimento trazendo a melhoria na qualidade de vida de seus muncipes.

Assim, como houve modificaes marcantes na economia e na poltica, o Governo tambm passa a se preocupar com o urbano, criando vrios organismos federais para tratar do assunto, como por exemplo, o Ministrio das Cidades, criado em 01 de janeiro de 2003, com o objetivo combater as irregularidades sociais, tentando transformar as cidades em espaos mais humanizados, ampliando o acesso da populao moradia, ao saneamento e transporte.

Neste contexto pode-se reafirmar a importnica do planejamento como prtica sistemtica e constante do desenvolvimento urbano, que, se bem conduzido, tem reflexos positivos sobre a vida das pessoas, sobre a economia da prpria cidade, do Estado e do Pas.

Considerando que as indstrias e os prestadores de servios esto basicamente nas cidades, gerando riqueza, um bom ordenamento do espao urbano imprescindvel para definir os locais de moradia, os de lazer, os equipamentos urbanos comunitrios, assim como os de trabalho, provocando fluxos de mobilidade e acessibilidade, mais livres tanto para bens materiais, como para as pessoas. Os reflexos sero sentidos pela populao, que ter a oportunidade de viver em ambientes mais produtivos, mais limpos, mais acessveis e o cotidiano

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