FGTSNão se fala em outra coisa

SETEMBRO 2003 ANO XVIII Nº 585 seg 22 ter 23 qua 24 qui 25 sex 26 sáb 27 dom 28 sintufrj.org.br sintufrj@sintufrj.org.br

Assembléia GeralDia 23 de setembro, terça-feira,às 14h, no auditório do CT

PAUTA: Informes Eleições de delegados para plenária da Fasubra

Assembléia GeralDia 23, terça-feira, às 14h,

no Auditório do CTPauta: Informes

FGTSNão se fala em outra coisa

Congresso do SINTUFRJComeça nesta segunda-feira a eleição dos delegados ao 7º Congresso do SINTUFRJ, que será realizado nos dias 8,

9 e 10 de setembro. Publicamos nesta edição o Caderno de Teses, assinadas por vários companheiros, que abordaassuntos que serão objeto de reflexão no congresso. Esta edição também traz o Regimento Eleitoral que irá orientar oprocesso da sucessão no Sindicato: as eleições estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 de novembro para o primeiroturno. Páginas 5, 9, 15 e 16

Protesto contra diretora da Faculdade de Educação. Página 7

A crise no Laboratório da Química. Página 8

A liberação do dinheiro doFGTS para as contas dos sindica-lizados participantes da ação mo-vida pelo SINTUFRJ provocou umclima de agitação nos últimos diasentre os funcionários da universi-dade. O assunto é um só: as provi-dências que devem ser tomadaspara fazer o saque nas agênciasda Caixa Econômica. Até o dia 30de setembro a Caixa tem que libe-rar todas as contas. Nesta edição,novas informações e um serviçocompleto orientando o sindicali-zado. Páginas 3 e 4

Fotos: Niko Júnior

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JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ

Coordenação de Comunicação Sindical: Simone Silva, Vera Lúcia Vieira Barradas e Antonio Gutemberg Alves do Traco / Edição: L.C. Maranhão / Reportagem:Ana de Angelis, Lili Amaral e Regina Rocha. Estagiária: Leticia Baumann / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Caio Souto e Luís Fernando Couto/ Ilustração: André Amaral / Fotografia: Niko/ Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidadedo Conselho Editorial: Simone Silva, Antonio Gutemberg Alves do Traco, Agnaldo Fernandes, Ana Maria Ribeiro, Neuza Luzia e Vera Barradas / Correspondência:aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: 21 2260-9343. Tels: 2560-8615/2590-7209 ramais 214 e 215.

Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJCx Postal 68030 - Cep 21944-970 - CGC:42126300/0001-61

O

Pasep

• Nesta segunda-feira, 22, às 14h, o Fórum Fluminenseem Defesa da Previdência Pública estará reunido com o Se-nador Marcelo Crivella para discutir a postura dos senadoresperante a PEC 40, agora PEC 67. A reunião será na Rua Debret,23/716 – Centro.

A luta pelo bandejão é uma luta histórica de todos nós.Nesta terça-feira, 23, os estudantes do alojamento realizarãoum ato no CCMN às 11h.

No dia 6, segunda-feira, da próxima semana, a coordena-ção dos aposentados promoverá nova rodada de discussãosobre a PEC 40. Não perca!

• Conforme deliberação da Executiva Nacional da CUT,todas as categorias cutistas em campanha salarial neste se-mestre vão realizar, na próxima quinta-feira, dia 25, um DiaNacional de Luta. As manifestações deverão ocorrer em todoo país. No Rio, várias categorias já estão mobilizadas, comobancários e metalúrgicos.

• Seminário interno do IDT vai acontecer nos dias 23 e 24de setembro, entre 8h e 17h.

Enquanto isso, na Facul-dade de Educação...

Doispontos

Curtas

Marcelo Cantizano, diretor do SINTU-FRJ e conselheiro do Conselho de Centrodo CLA, denunciou a agressão sofrida pelofotógrafo do Jornal do SINTUFRJ no dia 27de agosto nas dependências da Faculdadede Letras. A seguir divulgamos a nota lidapor Cantizano na reunião do Conselho deCentro realizada na sexta-feira, 12 de se-tembro. [“Gostaria de manifestar minhapreocupação com os fatos ocorridos na Fac.de Letras, onde o fotógrafo do SINTUFRJAvanir Magalhães iria cobrir uma matériasobre a situação da alimentação nos campi.Avanir foi coibido de exercer sua funçãonaquela casa, sob pretexto de ter autoriza-ção da diretora. O profissional sofreu agres-são física e moral, sendo obrigado a se reti-

ConselheirConselheirConselheirConselheirConselheiro denunciao denunciao denunciao denunciao denunciaagragragragragressão na Letrasessão na Letrasessão na Letrasessão na Letrasessão na Letras

rar da Faculdade. Ainda tivemos nossos jor-nais recolhidos pela diretora. É preciso lem-brar que vivemos um outro momento naUFRJ, bem diferente da gestão que com-preendeu o período de 1998 a 2002, e queinfelizmente ainda persiste em algumasunidades.

Fatos como esse é um grave atentado àliberdade de expressão, que acaba sendo um'soco no estômago' não só dos segmentosque compõem essa universidade, mas de to-dos aqueles que lutaram contra os anos dechumbo nesse País.”

Para concluir, gostaria de fazer um parale-lo entre duas frases: Num passado difícil, dis-se um reitor: 'Aqui só entra com vestibular.'Hoje é dito: 'Aqui só entra com autorização.'”

Eleições ADUFRJA chapa (Adufrj Autônoma e Democrática) encabeçada pela professora Sara Granemann

foi eleita para direção da Adufrj. A nova diretoria tomará posse no dia 15 de outubro e ficaráà frente da entidade pelos próximos dois anos. A direção do SINTUFRJ apoiou a chapavencedora e parabeniza os companheiros.

Diretoria Colegiada do SINTUFRJ

Agradecimento à Escola de Educação FísicaTendo contado com a pronta colaboração desta Escola quando se fez necessário alocar-

mos os alunos do Curso Pré-Vestibular do SINTUFRJ, e neste momento quando deixamosestas instalações, gostaríamos de registrar nosso agradecimento a todos que colaborarampara o desenvolvimento de nossas atividades, em especial aos professores Armando Alves deOliveira e Marco Aurélio da Gama e Silva. Fica também nosso agradecimento ao corpotécnico-administrativo, em especial aos funcionários Antonio Braz, Raimundo Tourinho,Sidnei dos Santos e Eliseu Teixeira.

Diretoria Colegiada do SINTUFRJ

No caixa ou no contracheque?Este ano o sistema de pagamento dos servidores disponibilizou o abono nas agências

bancárias. Segundo o Banco do Brasil, a partir da sexta-feira, dia 12, o sistema tornouinoperante a liberação nos terminais de caixa e informou que os créditos estariam nafolha de pagamento do próximo mês.

Número do Pasep para saque do FGTSUma das exigências para acessar os valores do FGTS na Caixa Econômica (liberados

para os sindicalizados participantes da ação movida pelo SINTUFRJ) é o fornecimento donúmero do Pasep. Em alguns casos o número não confere com o que consta na Caixa. Emoutros, não consta sequer um número.

Segundo a Pró-Reitoria de Pessoal, como há vários tipos de situação, os servidores quetiveram problemas devem procurar a Seção de Benefícios da SR-4 (sala 843 do prédio daReitoria), com a ocorrência verificada na Caixa Econômica.

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NOSSOS DIREITOS

Dúvidas da categoria so-bre o FGTS foram esclarecidaspela direção do SINTUFRJ naassembléia de quarta-feira, dia17, embora os questionamen-tos mais comuns estejam sen-do respondidos através dosBate-Prontos nos links dispo-nibilizados na homepage. O cli-ma de agitação no Quinhen-tão reproduziu a realidadedestas duas últimas semanasna UFRJ, onde não se fala emoutra coisa a não ser nas pro-vidências que devem ser to-madas para o saque na CaixaEconômica Federal do FGTScorrigido. A ação que corrigeos depósitos do Fundo de 1989a 1991 foi ganha pelos traba-lhadores no processo movidopelo SINTUFRJ contra a CEF.A Caixa Econômica tem até 30de setembro para reativar to-das as contas.

Advogado – Sobre o pa-gamento dos 10% de hono-rário ao advogado Júlio Ro-mero – ele não pertence aoquadro de funcionários do

1 - A CEF tem até o dia 30 de setembro paracreditar na conta do sindicalizado que faz parte doprocesso do Sindicato os valores corrigidos do FGTSde 1989 a 1991. Se a Caixa não cumprir esse prazo,pagará multa diária de R$ 200,00 para cada traba-lhador cuja conta não foi reativada.

2 - Quando chegar a qualquer agência da Caixa,informe ao funcionário que atender que você fazparte do processo judicial do SINTUFRJ. Mas, antesde solicitar a liberação para saque, verifique se oextrato informa que o dinheiro disponível trata-sede “decisão judicial” e contém uma alínea com ju-ros de mora. Caso contrário, não faça retirada, aguar-de os próximos dias para fazer nova consulta à Cai-xa.

3 - De forma alguma você é obrigado a assinaradesão, abrir conta na Caixa ou adquirir produtos,como seguros etc para sacar o seu dinheiro.

4 - No ato da liberação do seu FGTS corrigi-do, você pode fazer as seguintes modalidadesde transferências: Para valores até R$ 5 mil, um

PRAZO. A C a i x a E c o n ô m i c a t e m a t é 3 0 d e s e t e m b r o p a r a r e a t i v a r t o d a s a s c o n t a s

FGTS agita funcionários

Observações1 - Os servidores que não tiverem sua

Carteira Profissional carimbada com apassagem para o RJU deverão dirigir-se àSeção de Pessoal da sua unidade.

2 - Se você não tiver algum dos docu-mentos exigidos pela CEF, procure a SR-4ou a Seção de Pessoal da sua unidade.Dependendo da situação, uma declara-ção confirmando seu vínculo com a UFRJe a passagem para o RJU bastará.

3 - O que fazer se você tem uma outraconta de FGTS?

A vinculação das contas não é auto-mática. Se o sindicalizado juntou ao pro-cesso os extratos das outras contas, elastambém terão direito aos juros; caso elasnão estejam liberadas, informe ao SINTU-FRJ e aguarde.

4 - Se o seu PASEP não for reconhecidopelo sistema?

Isso está ocorrendo com alguns servi-dores que entraram na UFRJ em 1988. Sevocê está nesta situação, deve procurarurgente a SR-4.

Sindicato –, a assembléia aca-tou a proposta da direção sin-dical, que disponibilizou aconta nº 15580-2, agência3652, para depósito identifi-cado (fica registrado o nº doCPF), em nome da entidade.No ato, o depositante rece-berá um recebido que deve-rá guardar.

Cautela – A medida temdois objetivos, cuja finalidadeé proteger os interesses dossindicalizados beneficiados noprocesso do FGTS. O primeiroé evitar que o não pagamentodo honorário advocatício, fi-xado em contrato, seja cobra-do através de uma ação judi-cial movida pelo advogado emquestão e, o outro, de preven-ção. Se o pagamento dos 10%for feito direto na conta cor-rente do advogado, ninguémgarante que ele dará continui-dade ao processo, caso hajanecessidade de se questionarna Justiça as correções que aCEF está pagando agora. Só épossível conferir se os valores

estão corretos quando a CEFapresentar a sua planilha decálculos, e isto ocorrerá depoisde encerrado o processo.

Acertos – A categoria

também deliberou que ca-berá ao advogado Julio Ro-mero, em assembléia, dartodas as explicações sobreo processo do FGTS, inclu-

sive sobre valores, após odia 30 de setembro, quan-do já deverá ter em mãos aplani lha de cálculos daCEF.

ASSEMBLÉIA. No auditório do Quinhentão, companheiros foram buscar orientação

Foto: Niko Júnior

Esclarecendo as dúvidasDOC para a sua ou qualquer outra conta cor-rente bancária. O dinheiro entra na conta indi-cada no dia seguinte. Por esse serviço pagaráem torno de R$ 8,00. Já para transferência aci-ma de R$ 5 mil, um TED, cujo serviço custa atéR$ 10,00. Em cerca de 20 a 30 minutos o dinhei-ro entrará na conta indicada.

5 - Só tem liberação com direito a saque quemcomprovar todas as exigências da CEF.

6 - Quais são as exigências?Apresentação de original e cópia dos seguimen-

tos documentos: Carteira Profissional – páginas com foto; da-

dos pessoais; do contrato de trabalho na UFRJ; e apágina com carimbo da passagem para o RJU.

Carteira de Identidade. CPF. Comprovante de residência. Cópia da aposentadoria (aposentados). Declaração dos beneficiários, conseguida na

Divisão de Legislação, na SR-4 (pensionistas).

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Aumentou sensivel-mente o movimento nasagências da Caixa Econômi-ca Federal de Madureira, Bon-sucesso e Ilha do Governa-dor desde que começou a serliberada a correção do FGTSganha pelo processo do SIN-TUFRJ. Mas apenas a CEF deMadureira agiu rápido, pro-videnciando um atendimen-to especial para os trabalha-dores. Na primeira semana,que foi a mais difícil, a agên-cia montou um posto avan-çado nas dependências doantigo Bandejão, no hall daReitoria. De acordo com ogerente de atendimento deMadureira, Marcos Settervall,até agora a Caixa EconômicaFederal só liberou quatro milsaques, de um total de 12 mil.Portanto, ele prevê que nospróximos dias vai dobrar amovimentação de servidoresna agência.

A partir das 6h da manhãa fila começava a se formarno posto avançado da Reito-ria. Os plantonistas do HUeram os primeiros a chegar.Por dia, foi atendida ali umamédia de cem pessoas, das8h30 às17h. Na quinta-feira,até o superintendente da SR-4, Roberto Gambini, desceudo seu gabinete para ajudarna organização dos servido-res e acelerar o esclarecimen-to de dúvidas sobre os docu-mentos necessários à solici-tação de liberação do dinhei-ro. “Lá no 8º andar tambémfila, e todos os funcionáriosforam mobilizados para esseatendimento”, informouGambini.

Para facilitar a categoria eagilizar o trabalho dos doisgerentes da Caixa Econômi-ca de Madureira, Juliana Bus-

NOSSOS DIREITOS

ATENDIMENTO: Algumas agências montaram esquema especial para atender funcionários

Movimento é grandenas agências da Caixa

tamante e Bruno Pelluso, aSR-4 montou também um es-quema paralelo, no antigoBandejão, para triagem dosdocumentos. Mas quem nãodeu baixa na Carteira de Tra-balho após a mudança de re-gime (CLT para RJU) teve quesubir ao 8º andar ou entãodirigir-se à sua unidade. To-das as solicitações preenchi-das no posto da Reitoria eramenviadas à agência da CEF emMadureira, e por telefone oservidor ficava sabendo se oseu dinheiro já estava ou nãoliberado. Cerca de 300 traba-lhadores da UFRJ são aten-didos por dia nessa agência,que reservou quatro andaressó para os sindicalizados noprocesso.

Agência Madureira daCaixa Econômica:agendar horário pelostelefones 3350-0375/3350-2489. Falar comFernando, César, André eAndréia.

Agência 7 deSetembro, no Centro doRio. Tel.: 2507-4323. Falarcom Cristina.

Agência Rio-Sul.Agendamento das 9h às14h. Telefone 2202-4200.Falar com Berenice.

SatisfaçãoA aposentada Marli da Silva não poupou elogios ao

atendimento que recebeu na agência de Madureira. “Elessão muito atenciosos e rápidos. No dia seguinte que deientrada, retirei o meu dinheiro”, contou. Já Terezinha Mat-tos, também aposentada, estava feliz aguardando sua vez,porque o seu rendimento foi além do que esperava. “Valeua pena ter paciência e aguardar o final do processo. O que ogoverno me daria seria 70% menos do que vou receber”,disse.

As agências da Caixa Econômica de Bonsucesso e da Ilhado Governador estão registrando uma média de 50 atendi-mentos diários de trabalhadores da UFRJ em busca da suacorreção do FGTS. Mas nenhuma delas montou esquemaespecial para atender à demanda. A gerente Celeste Pereira,da CEF de Bonsucesso, mostrou interesse em seguir o exem-plo da CEF de Madureira. Já o gerente da Caixa da Ilha doGovernador, Oscar Garcia, disse que só fazem atendimentocom hora marcada, após distribuição de senha pela manhã, epor isso não pretendem alterar a rotina.

Agências daCEF:atendimentofacilitado

ATRÁS DO FGTS. Centenas de pessoas procuraram o posto avançado da Caixa Econômica instalado no prédio da Reitoria

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Começa nesta segunda-feira, dia 22, a eleiçãodos delegados ao 7º Consintufrj. Os trabalhado-res da UFRJ não podem deixarde participar deste que é fó-rum da mais alta importânciade discussão e tomada de de-cisões da categoria. Durantetrês dias – 8, 9 e 10 de outubro– temas como a conjunturanacional e internacional e os rumos do sindica-lismo no Brasil estarão em debate pelos partici-pantes. A partir das análises extraí-das dessas discussões, vai ser possí-vel traçar um novo plano de lutas aser implementado sob a liderançado SINTUFRJ. Também constamda pauta o balanço da gestão sindicalque se encerra em novembro e alteraçõespropostas em assembléia para o estatutoda entidade. Nesta edição estamos pu-blicando teses que abordam as expec-tativas da conjuntura e do movimentosindical. (Mais Congresso a partir dapágina 9)

Congresso vai debateros rumos do movimento

CONGRESSO

8 DE OUTUBRO9h – Aberturacom Adufrj, Dce, Apg, Reitoria, Cut/RJ,Fasubra9:30h – Plenária de Regimento Interno10h – Apresentação das teses11h – Painel de Conjuntura Internacional eNacional com convidados13:30h – Almoço14:30h - Painel de Universidade e Sociedadecom convidados9 DE OUTUBRO9h – Rumos do Sindicalismo no Brasil12h – Almoço13:00h – Grupos1. Conjuntura e Plano de Lutas2. Universidade e Sociedade

P R O G R A M A Ç Ã OAssembléia deflagraprocesso eleitoral

A assembléia de quarta-feira, dia 17, aprovou o Regula-mento Eleitoral do SINTUFRJ, com pequenas alterações emrelação a proposta que foi publicado em encarte na edição583 do jornal da categoria. Foram confirmadas as datas de 25,26 e 27 de novembro para a realização do 1º turno da eleiçãosindical e a posse da nova diretoria eleita em 1º de dezembro.Somente sofreu alteração o artigo 44 do Regulamento, quetrata sobre o material de campanha das chapas que concorre-rão ao pleito.

Por proposta aprovada na assembléia, o SINTUFRJ arcarácom os custos dos seguintes materiais gráficos de divulgaçãodas chapas: três mil cartazes no formato A-3 colorido; 10 miljornais em formato tablóide em duas cores; 10 mil notas noformato A-4, duas cores, ou 20 mil notas ½, duas cores; e seismil adesivos.

Nesta assembléia, a direção sindical assumiu com a cate-goria o compromisso de que haverá a desincompatibilizaçãodos dirigentes sindicais que irão concorrer a mais uma ges-tão, no ato de inscrição de chapa.

3. Rumos do Sindicalismo4. Alterações Estatutárias

10 DE OUTUBRO9h – Eleição da Comissão Eleitoral eAprovação do Regimento Eleitoral para oConselho Fiscal9:30h – Plenária de Balanço de gestão11h - Plenária de Prestação de Contas13h – Almoço14h – Plenária Final1. Conjuntura e Plano de Lutas2. Universidade e Sociedade3. Rumos do Sindicalismo no Brasil4. Alterações Estatutárias18h - Posse do Conselho Fiscal eEncerramento

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UNIVERSIDADE

O14º Seminário de Segurança Patrimo-nial das instituições de ensino supe-rior que reuniu vigilantes das univer-

sidades federais entre os dias 8 e 13 de se-tembro em João Pessoa (PB) representou umavanço político para a organização desse seg-mento de funcionários que enfrenta deman-das específicas. A participação de sete diri-gentes da Fasubra no encontro foi interpreta-da como um passo significativo para a unifi-cação nacional das ações do setor, que apro-vou uma série de deliberações que envolvedesde a regulamentação da atividade até aluta contra sua crescente terceirização. A cria-ção de um grupo de trabalho (GT) de Segu-rança pela Federação foi uma das delibera-ções do seminário.

O companheiro Antonio Gutemberg AlvesTraco, coordenador do SINTUFRJ, foi eleitoum dos coordenadores nacionais no encon-tro – o outro coordenador saiu da represen-tação do Ceará, Vlamir. A UFRJ foi represen-tada por uma delegação de 20 profissionaisentre os 192 delegados presentes que repre-sentavam 32 universidades federais do país.O seminário de João Pessoa foi um dos maisrepresentativos na história desses encontros,o que, de acordo com Gutemberg, é indicati-vo do amadurecimento político do segmen-to, que reúne mais de 2 mil vigilantes de uni-versidades no país que só agora ganham umaarticulação nacional efetiva.

Debate: Reunião em João Pessoa foi um avanço político para organização da categoria

Encontro de vigilantesDeliberações

O relatório final do seminário aponta aregularização da atividade junto à PolíciaFederal, a luta contra a extinção do car-go de vigilância, a rea-lização de concur-so público paraempregar no-vos profissio-nais entre as de-liberações dosetor. O relató-rio indica, ainda, anecessidade de padronização na-cional dos vigilantes das universi-dades federais, o investimento em aper-feiçoamento e planejamento no setor de se-gurança e a luta contra a terceirização da ati-vidade nos campus das instituições de ensi-no superior.

“O grande marco deste seminário foi ofato político de a Fasubra incorporar definiti-vamente na sua agenda política nossas de-mandas”, disse Gutemberg. “Essa nova atitu-de será sacramentada com a criação do GT-Segurança pela Federação”. Segundo Gutem-berg, com isso serão criadas condições paraque este movimento de base, que já existe háalguns anos, se solidifique como mais umfórum de debates de assuntos vitais para auniversidade pública e para a classe traba-lhadora”, sustentou.

Principais deliberações

• Regularização da ativi-dade• Luta contra a extinçãodo cargo de vigilante• Luta contra a terceiriza-ção da atividade• Realização de concursopúblico• Criação do GT-Seguran-ça da Fasubra

O Instituto de Puericul-tura e Pediatria Martagão Ges-teira (IPPMG) está comemo-rando 50 anos. Para celebraressa data, do dia 29 de setem-bro a 4 de outubro acontecerá

IPPMG faz 50 anosOs vários tratamentos

oferecidos e o trabalho feitono hospital transformaram oIPPMG em referência.

Ao longo dos anos, oIPPMG tornou-se o hospitalde referência no tratamentode crianças com condiçõesclínicas complexas. O hospi-tal oferece atendimento am-bulatorial de Pediatria Geral,possui um serviço de Emer-gência Pediátrica que ficaaberto 24 horas e uma unida-de de Internação Pediátrica eCirúrgica. Além desses servi-ços, possui outros programas,como o de HumanizaçãoHospitalar, Acompanhamen-to de Crianças Diabéticas,

Acompanhamento Pré-Natalpara Adolescentes, Acompa-nhamento de Gestantes comHIV Positivo, entre outros. Oinstituto atende mensalmen-te uma média de 10 mil crian-ças e adolescentes no ambu-latório, 3.300 na emergência efaz 40 cirurgias, além de reali-zar outros procedimentos.

O IPPMG é também umcentro de treinamento paraos alunos de diversos cursosda área da saúde na gradua-ção e na pós-graduação.Anualmente, 1.250 alunosparticipam dos vários progra-mas do hospital, que ligam ateoria à prática o que permiteformação mais completa

a Semana Comemorativa dos50 anos do IPPMG. As come-morações serão abertas comum show musical com o gru-po Ouro da Casa, no dia 29, econtará, entre outros, com

debates, exposições de fotos,lançamento do livro doIPPMG e uma apresentaçãodos Doutores da Alegria.

Inaugurado no dia 2 de ou-tubro de 1953, o Instituto dePuericultura e Pediatria Mar-tagão Gesteira é um hospitaldedicado ao tratamento da cri-ança e do adolescente. O pré-dio do IPPMG foi o primeiro aser construído na Ilha do Fun-dão. Seu projeto arquitetônicoé de autoria de Jorge Machadoe do paisagista Roberto BurleMarx, e recebeu em 1953 o pri-meiro lugar na categoria deEdificação Hospitalar da Se-gunda Bienal de Arquitetura doEstado de São Paulo.

JÓIA ARQUITETÔNICA. Prédio foi premiado na década de 50

Foto: Niko Júnior

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FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Mais de cem pessoas, en-tre funcionários, professores eestudantes da graduação epós-graduação, participaramna terça-feira, dia 16, no SalãoAnísio Teixeira, do ato em de-fesa da Faculdade de Educa-ção e em apoio às ações doreitor Aloísio Teixeira e de co-legiados da UFRJ em relação àunidade. A manifestação resul-tou da insistência da professo-ra Speranza da Matta em con-tinuar no cargo de diretora dafaculdade, por força judicial,depois de ser afastada do car-go pelo reitor, uma decisãoaprovada pelo Conselho Uni-versitário.

Speranza notabilizou-sepor adotar atitudes acadêmi-cas que ainda colocam emrisco de descredenciamentoo Programa de Pós-Gradua-ção em Educação da Univer-sidade pelo Capes. A decanado CFCH, Suely Souza de Al-meida, que havia sido nome-ada por Aloísio para condu-zir a transição na faculdadeaté a eleição de uma nova di-reção, também teve apoio dosparticipantes do ato de terça-feira. Nos dias 30 de setem-bro e 1º de outubro, das 9h às20h, será realizada a consultaque indicará a nova direçãoda faculdade. Apenas umachapa está inscrita, formadapelos professores MarceloCorreia e Castro e Renato deOliveira.

Representando o SINTU-FRJ no ato, a coordenadoraAna Maria Ribeiro disse queo Sindicato acompanha cadamomento da história vivadesta Universidade e, desde1998, passou a testemunharsituações como as vividas naFaculdade de Educação, naLetras e na Faculdade de Di-reito”. Segundo a dirigente,foram tempos que trouxeramalguns delírios de chefes dedepartamentos e diretores deunidades, cujo mais tenebro-so e triste é o que se faz comos recursos humanos, e omais grave é a perda do pres-

MANIFESTAÇÃO: Ato foi em repúdio à diretora, cuja atuação tem comprometido o funcionamento da Faculdade

Novo capítulo da crisetígio acadêmico construídopelo corpo docente e os téc-nico-administrativo.

IsolamentoAna Maria informou so-

bre a carta ameaçadora en-viada por Speranza da Mattaao Sindicato, na semanapassada, exigindo direito deresposta às matérias veicu-ladas no jornal da categoriaa respeito da crise na unida-de. “Não entendemos a ati-

Herança prejudicial

tude dela, pois apenas presta-mos um serviço público à co-munidade acadêmica. Esta éuma casa de liberdade e deconstrução do conhecimento.Portanto, podem contar comos técnicos-administrativos eo SINTUFRJ para a reconstru-ção desta Universidade, que éde todos nós”, concluiu.

“São três anos e meio decrise que levou a Faculdadede Educação a ficar isolada de

todos os debates acadêmicossobre a educação brasileira,e num momento em que opaís mais debate o tema, por-que nenhum coletivo ou fó-rum reconhece a legitimida-de dos atos desta direção”,afirmou emocionado Rober-to Leher, professor do Depar-tamento de Fundamentos daEducação, na abertura do ato.Mas o que mais preocupa oprofessor – que é ex-presi-

dente do Andes-SindicatoNacional - é que os estudan-tes estão sendo privados deum espaço acadêmico quelhes permita compartilhar doprocesso de conhecimento

“A Faculdade de Educaçãosobrevive porque estudantese professores tentam fazer omelhor possível a sua parte”,disse, lembrando “a maneiradespótica” como vem sendodirigida a unidade.

Para o representantedo DCE e aluno de licencia-tura na Faculdade de Edu-cação, Wellington Augustoda Silva, “Speranza é heran-ça de uma gestão prejudi-cial à toda produção acadê-mica e a democracia daUFRJ”. O professor Marcioda Costa disse, referindo-seao ato, que em “oito anosde atuação na faculdadenunca viu um coletivo ho-mogêneo com o compro-misso de fazer digna a Fa-

culdade de Educação”. Ana Ca-nen, que havia sido nomeadadiretora-adjunta da faculdade,anunciou que mesmo não sa-bendo se o mandado de rein-tegração da diretora afastadaimpõe a sua renúncia ela nãoficaria no cargo, porque estarialegitimando as ações de Spe-ranza. O professor Jailson Al-ves dos Santos conclamou to-dos a participar dos debates dachapa de consenso à direçãoda unidade e fez um apelo aosestudantes, colegas e funcioná-

rios para que garantam umavotação maciça, “pois é umaforma de dar legitimidade aoprocesso de pesquisa”.

Vanessa Marinho, alunada pós-graduação, foi con-tundente ao relatar as formasde perseguição e coação in-fringidas por Speranza aos18 estudantes que tiveram acoragem de enfrentá-la háum ano, quando constata-ram o risco de descredenci-amento do programa. “Atécarta ela enviou nos amea-

çando com processo e coma Polícia Federal, depoisque encabeçamos o abai-xo-assinado ao Conselhode Ensino para Graduadospedindo esclarecimentos.Ela impôs tanto medo quedos 18 só 10 continuaramna luta”, disse.

O professor Marcelo Cor-reia e Castro, que concorreao cargo de diretor da Facul-dade de Educação, defendeuo retorno da instituição aoseu papel acadêmico.

APOIO. O Pró-Reitor de Graduação, José Roberto Meyer Fernandes, na manifestação contra Speranza na Praia Vermelha

Foto: Niko Júnior

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UNIVERSIDADE

O Laboratório de Contro-le de Dopagem (Labdop),uma das áreas de ação do La-boratório de Apoio ao Desen-volvimento Tecnológico (La-detec) do Instituto de Quími-ca (IQ), é o único credencia-do pelo Comitê Olímpico In-ternacional (COI) na Améri-ca Latina e Caribe. O Labdopfoi contratado para avaliartoda a equipe olímpica e para-olímpica brasileira para asOlimpíadas de Sidnei. Maisde 50 pessoas, entre funcio-nários, técnicos, pesquisado-res e alunos, trabalham nacapacitação da UFRJ na área,analisando mais de quatromil amostras por ano. O Lab-dop atende a mais de 40 fe-derações e confederações es-portivas.

Mas uma crise internapode colocar em xeque estaprodução. Depois de algunsanos de divergências entre osdois coordenadores – JaríCardoso e Francisco Radler –o primeiro foi afastado, emjaneiro de 2001, pelo diretordo IQ, Ângelo da Cunha Pin-to. Jarí entrou na Justiça e re-tomou, em 2002, o direito decoordenar, com Radler, o la-boratório. Mas diz que nãopode usufruir plenamente dagarantia que a Justiça lhe deu.

Na última sessão do Con-suni, dia 11, o professor Jarícontou que foi afastado dacoordenação do laboratóriopelo diretor do IQ sob a ale-gação de pacificar desenten-dimento interno, mas que ofez sem constituir processoou submeter o assunto aoscolegiados, privando o pro-fessor de prosseguir em seucampo de trabalho, do usode equipamentos ou de reu-nir dados para sua pesquisa.“Apenas recentemente, comuma sentença judicial a meufavor, voltaram a permitir aminha entrada. Agora nãopermitem a entrada de meusalunos e professores colabo-radores”. Jarí diz que o de-

DISPUTA: Professores não se entendem na coordenação do laboratório do Instituto de Química

Laboratório em xeque

sentendimento entre os coor-denadores poderia ter solu-ção sem intervenção da dire-ção, que teria desrespeitadoo regimento da UFRJ e do IQ.Ele sugeriu ao reitor e aoConselho a constituição decomissão que examine o as-sunto. A solicitação foi feitapelo professor na reunião doConsuni do último dia 11. Oreitor pediu que ela fosse for-malizada.

Decisão judicial em vigorDe acordo com Francisco

Radler, ambos (ele e Jarí) sem-pre tiveram igual autoridadepara assinar laudos e docu-mentos. Com o afastamentode Jarí, apenas Radler ficoucom a atribuição. Jarí recupe-rou o direito, a partir de feve-reiro de 2002, por liminar edecisão judicial, que aguar-dam apreciação de recurso à

Justiça feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), atra-vés dos procuradores no Rio.Mas para Radler a decisão nãoaltera sua condição de coor-denador, e todos os laudosassinados têm valor legal.

Em 2002, diante da deci-são judicial que não reco-nheceu a competência do di-retor do IQ para exonerar Jarída função e entendendo seristo competência da Congre-gação, o colegiado decidiu,por 14 votos contra 5, manterapenas Radler.

Radler critica: “Ele divul-ga inverdades na imprensasobre sua situação funcionale coloca em xeque os laudosdo laboratório do qual se dizcoordenador por decisão ju-dicial.”

O diretor do IQ, ÂngeloCunha Pinto, conta que, em2001, solicitou, a cada um, um

plano diretor a ser submeti-do a uma comissão de espe-cialistas. Só Radler entregou,e Ângelo o indicou.

Para Ângelo, somente Jaríganhou o direito de entrar nolaboratório, mas em funçãodas normas internacionais, olocal é cercado de medidasde segurança. Ele apresentaas atas das sessões da Con-gregação de 2002 em que otema foi discutido e informaque vai levar o caso mais umavez ao colegiado: “Se o Con-suni quiser instituir uma co-missão de sindicância, é pre-ciso definir isso logo. Se euestou errado, que o Conselhodefina.”

Aloísio espera denúnciaNo Consuni, o reitor Aloí-

sio Teixeira solicitou que Jaríformalizasse a questão. Eleponderou que a universidadetem caminhos para resolverseus problemas internos: “Sea gente acredita no princípioda autonomia, a gente devevalorizar esses mecanismos.”

Para ele, se Jarí não con-cordou com o resultado naCongregação, poderia recor-rer ao Conselho de Centro eao Consuni. Mas recorreu àJustiça. “De modo geral, nãoacho que seja o melhor ca-minho. Obviamente se existeuma decisão judicial, a uni-versidade deve cumpri-la”,diz o reitor.

Ele achou indevida a de-claração de Jarí na imprensae criticou as afirmativas quepodem ser entendidas comosugestão a atletas que tive-ram resultado positivo dedoping para que recorramcontra o laboratório arguin-do o laudo por razões admi-nistrativas. “O prejuízo quecausa com essa afirmaçãopouco pensada é grande narelação da universidade e omundo dos esportes.”

Na imprensaA crise extrapolou a UFRJ.

O jornal Extra do dia 13 pu-blicou que a nadadora LauraAzevedo, ao descobrir que oantidoping havia sido positi-vo, exigiu um teste de DNApara tentar provar que a uri-na estava adulterada. A ma-téria do jornal fez recair so-bre o Labdop uma suspeita: ade que não apenas o de Lau-ra, mas todos os laudos doLabdop desde março de 2002podem ser colocados em xe-que, já que não contêm a as-sinatura de Jarí, que foi rein-tegrado à coordenação pelaJustiça. Ao jornal, Jarí afirmaque um atleta que tenha umadvogado hábil pode contes-tar um laudo que indique do-ping, “já que o laboratórioestava em situação adminis-trativa irregular, embora cien-tificamente eu não possa fa-lar nada”.

JARÍ. Conseguiu na Justiça reintegração no cargo RADLER. Coordenador escolhido por Ângelo

Fotos: Niko Júnior

ÂNGELO. O diretor do IQ diz que vai levar o caso ao colegiado

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Cadernode Teses

O 7º Congresso do SINTUFRJ é um momento privilegiado para quea categoria realize balanço de lutas, extraia lições e aponte pers-pectivas para o futuro. Para que esta reflexão seja feita comeficiência, é importante considerar os diversos elementos daconjuntura. Nas páginas seguintes o Jornal do SINTUFRJ publicacinco textos que procuram provocar esta discussão. Publicamos oRegimento Eleitoral.

REUNIÃO DE UNIDADES

22/9 - 2ª-feira12h - Prefeitura P.V.14h - Decania CFCH - Salado Conselho

23/9 – 3ª-feira8h - Garagem11h30 - FCC - MunizAragão13h – ESS13h – Museu Nacional –Jardim das Princesas

24/9 – 4ª-feira10h - HUCFF - Aud. 4E4411h - IMA11h30 - Odonto - Anf. I13h - Esc. Enf. Anna Nery -sala 01 - Pav. Centro15h - NCE - Anf. MariaIrene

25/9 – 5ª-feira10h - Prefeitura Fundão11h - IDT - Aud. 3E5413h - IFCS - Sala 10615h - SG3 - Sala 810

26/6 – 6ª-feira13h30 - Creche

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Desaliena&AçãoTese da Articulação de Es-querda Sindical e Indepen-

dentessa parecer, destruir aquelesque o alimentam: o ser hu-mano e a própria natureza.

O cenário a nível nacionaltambém não se mostra pro-missor. Após a rendição doPaís as “cirandas” internaci-onais, a Nação ocupa um dospiores índices de desenvol-vimento econômico, um pés-simo resultado no empregodas “políticas públicas”. Coma privatização da saúde e daeducação, que passam a seconfigurar como simplesmercadoria, com a função deservidor público deixando deexistir, além de uma dívidapública estimada em quaseum bilhão, “herança malditadeixada pela era FHC”. Cum-pre o País, junto com os de-mais da América Latina, a pa-radoxal função de depósitode lixo e pulmão da civiliza-ção ocidental, com uma eco-nomia às avessas o pobresustentando o rico, numanova desordem econômicamundial, cenário que se agra-va, ainda mais, diante do re-fluxo dos movimentos soci-ais com destaque para o dosetor publico, ocorrido nasúltimas décadas.

E foi neste contexto quese elegeu em 2003, Luís Iná-cio Lula da Silva, um traba-lhador oriundo das classespopulares. Apesar de ter sig-nificado uma derrota à bur-guesia, o governo ainda nãoconseguiu se traduzir emmudanças deste cenário,

muito ao contrário, o quepassou assistir foi a perda dedireitos históricos da classetrabalhadora, como a contra-Reforma da Previdência. Masse é certo que não existemcondições para grandes mu-danças imediatas, é certotambém que não se pode darcontinuidade à política segui-da pelo governo FHC. Tenci-onar, fazendo a disputa atra-vés de grandes mobilizaçõespopulares de forma a derro-tar a política Neoliberal den-tro do governo, deve-se tor-nar o principal objetivo dasorganizações sindicais, sus-tentada na bandeira da auto-nomia e independência des-tes movimentos. Exigindo,um outro modelo de organi-zação sindical: participativa.Nossa capacidade de acertarestará na capacidade deapostar nas lutas, nas ruas,nos movimentos de massase nas críticas, que ultrapas-sem um pequeno grupo de“déspotas esclarecidos da es-querda”. Caso contrário, secontinuará a assistir a propo-sição de greve nacional, masque na realidade o máximoque se consegue alcançar sãoparalisações parciais, com asnossas Universidades conti-nuando a ser estrategicamen-te pensadas por agentes in-ternacionais, tendo comoconseqüência:

• Reforma universitáriaimplantada a conta gotas; en-tendimento de que a educa-

ção é uma mercadoria; cres-cimento do número de con-tratações irregulares, fim daisonomia interna nas univer-sidades, proliferação do nú-mero de fundações, precari-zação das relações de traba-lho, servidores públicoscomo a categoria que maisacumulou perda de direitosnos últimos dez anos.

Só com unidade conse-guiremos avançar e alcançarvitórias concretas. Por isso,nos propomos a lutar, entreoutros, por:

Organização Por Local deTrabalho (OLT) e Formação JÁ!

Como já dizia Chê: a maisimportante ambição é ver ohomem libertado de sua ali-enação

• Defesa de uma Orga-nização Sindical. Participati-va, Democrática, Plural, Au-tônoma, e Independente;

• Fim da Silenciosa Pri-vatização das Universidades,em defesa de uma Universi-dade Pública – estatal, gra-tuita e de qualidade.

• Restabelecimento dadignidade dos Servidores Pú-blicos

• Unificação da Luta daclasse trabalhadora

• Fim das Negociaçõesda Área Livre do Comérciodas Américas/ALCA

• Não pagamento a Dí-vida Externa

Assinam este texto:Militantes da Articulação de

Esquerda e Independentes

“

”

Esses moços, po-bres moços. A se sou-bessem o que sei

Não amavam, nãopassavam, aquilo queeu já passei. Por meusolhos, por meus so-nhos, Por meu sangue,tudo enfim. É que eupeço a esses moçosque acreditem emmim.

Vivenciamos tempos an-gustiantes, confusos e incer-tos com mais uma crise docapital, porém não mais umacrise cíclica. Onde o capitalnecessita apenas queimarforça produtiva em decorrên-cia da redução do número depostos de trabalho. Mas, tam-bém, ampliar mercados embusca de maiores lucros. Nes-te contexto, entende-se per-feitamente o papel da guerracontra o Iraque: alimentar aindústria bélica promovendomaiores investimentos aomesmo tempo em que elimi-na o excesso nocivo de forçasprodutivas. Um genocídioque nações como os EstadosUnidos tentam passar para osolhos do mundo como liber-tação, um crime que aosolhos da maioria dos povosé tido como virtude, e o sa-que das riquezas dos povosagredidos como ato civiliza-tório. Assim é o capitalismoselvagem, que para continu-ar se expandindo necessita,por mais paradoxal que pos-

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CONJUNTURANACIONAL

Foram anos, tentandoconstruir uma liderança, al-guém que viesse da classe tra-balhadora, depois de déca-das enfrentando governosgastadores, entreguistas e di-taduras militares, civis. To-dos, ao tomar posse, culpa-vam o servidor público decausar inflação e ate o déficitpúblico, doença de todos.

Os sindicatos mais orga-nizados fundaram uma cen-tral sindical e o líder viroudeputado, tentou ser presi-dente, conseguiu depois devarias tentativas, a sede dopuder o fez esquecer suas ori-gens, depois de eleito o ex-sindicalista, com bastante ve-locidade fez aprovar as refor-mas que retira direitos e au-menta a carga tributária. Fo-mos todos ludibriados, vota-mos sem saber que elegería-mos um governo “CTI” -onde o canalhismo sepultoua esperança – quem não é trai-dor sai expulso do convíviodo governo – a incompetên-cia dos amigos, fez o ex-sin-dicalista buscar nas linhas ex-inimigas os ocupantes de car-gos chaves. Para quem fezapenas política por 14 anos,é deplorável. Falta dizeraquela frase do FHC “esque-çam tudo que dito antes”,para que tudo fique igual, oupior. Até outro dia a “fome

TESE BASEINDEPENDEDNTE

zero”, continua zero, todaviaa UNESCO já recebeu 26 mi-lhões de dólares para fazerpropaganda mundo a fora, ahipocrisia continua com qual-quer governo, até os aposen-tados e pensionistas terãoque ajudar a pagar a dívidaexterna.

CONJUNTURAINTERNACIONAL

Após a catástrofe de 11/09/01, o mundo jamais seráo mesmo, o governo e o povoamericano é uma neurose só,qualquer coisa diferente osaterroriza, basta a presençade um ser humano que lem-bre uma figura árabe, é moti-vo de preocupação, o “inimi-go” esta presente a cada ven-to, o George Busch é só histe-ria. Desarmaram o Iraquepara o americano invadir semsusto, a ONU não autorizou,mas não impediu, foi coni-vente, a desculpa era encon-tra armas de destruição emmassa, arrasaram o Iraque enada de armas, era a descul-pa para pegar o Sadam, nemisso conseguiram.

BALANÇODE GESTÃO

Constatamos o fracassoda política entre os membrosda diretoria, alguns diretoresafastaram-se alegando auto-ritarismo da CoordenaçãoGeral, uma grande contribui-

ção para aumentar o caos so-cial do SINTUFRJ. Alijaram osaposentados do Conselho deDelegados Sindicais de Base,e ainda se denominaram le-galistas.

ALTERAÇÃOESTATUTARIA

Inclusão do aposentadona reunião por local de tra-balho, ma comissão sindi-cal de base, e no conselhode delegados sindicais debase.

A UNIVERSIDADETem que abrir a sua “cai-

xa preta”, a sociedade (nãosó a comunidade universitá-ria), o importante é que to-dos tenham conhecimentoda produção acadêmica e dapesquisa. A aproximação cul-tural, o atendimento a popu-lação carente tem que tergrande prioridade, a visita-ção, o bate-papo é a grandevalia. Todos precisam sabero que produzimos e o quenecessitamos para estar in-seridos nos problemas dapopulação.

OS RUMOS DOSINDICALISMO

NO BRASILEstamos aguardando a re-

forma sindical com grandeapreensão. Depois que trami-taram a reforma da previdên-cia a “toque de caixa”, para

retirar direitos copiando tudoque fora proposto por FHC, eaté por Fernando Collor. Eainda somado mais requin-tes de crueldade esta em tra-mitação a reforma tributária,todos entendidos na matériadizem que vai aumentar acarga de tributos. Por tudoque se apresenta na conjun-tura, o sindicalismo no futu-ro pode ser um amontoadode pelegos, com mandatári-os aproveitadores, politiquei-ros e até mercenários, vai va-ler qualquer coisa.

PLANODE LUTAS

Necessitamos de transpa-rência nas decisões de nossosindicato, onde todos da ca-tegoria possam ter conheci-mento de como são gastas asnossas contribuições, alémde que temos que exigir aunidade dentro do SINTUFRJ,as forças políticas devemexistir, todavia quando aca-ba a eleição, ela tem que ficardo lado de fora. A política deuma diretoria do sindicatotem que ser a de apoio irres-trito ao sindicalizado. Deve-mos lutar para que o aposen-tado possa participar tambémdo processo eleitoral institu-cional.

ARNALDO GONÇALVESBANDEIRA

(Aposentado)

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A análise da conjunturabrasileira deve partir do exa-me da situação mundial, oque certamente não é possí-vel aprofundar neste espaço,porém nos atrevemos a ini-ciar este debate.

A situação no mundo estámarcada pela ofensiva do im-perialismo sobre os demaispaíses. Uma ofensiva que tempor objetivo a superação desua crise econômica.

Após os atentados de 11de setembro, Bush invadiu ospaíses que considera comoeixo do mal; na realidade, pa-íses que não se submetem aele. Mas a ofensiva não é sómilitar. Na América Latina oataque é via a ALCA, que osEUA querem implementarpara roubar nossas riquezase que infelizmente Lula nãoestá enfrentando a contento.

A esperançavenceu o medo?

A vitória de Lula signifi-cou para muitos o desejo demudanças no país. Infeliz-mente isso ainda não acon-teceu. Os compromissos como FMI, a composição do go-verno com empresários epartidos de direita dão contade que esta situação não vaimudar. E o episódio da refor-ma da Previdência mostroucomo o governo tratará os tra-balhadores. Não foi diferen-te na reforma tributária, e

MOVIMENTO PORUMA TENDÊNCIA

SOCIALISTA – MTSpelo visto não será nas de-mais reformas.

O governo optou em se-guir o modelo de FHC emdetrimento das necessidadesda classe trabalhadora. Cabea nós contarmos com nossaspróprias forças para organi-zarmos nossa luta, pois estaé a única forma de garantir econquistar direitos.

Universidadee sociedades: a

exclusão racial nasuniversidades públicasO sistema universitário

sistematicamente vem exclu-indo a população negra desteimportante espaço de forma-ção. A desigualdade racial noensino superior é ainda maisdramática se analisarmos quea pequena parcela de negrosincluída na esfera pública estáconcentrada nos cursos ditosde baixa demanda.

As vagas das universidadespúblicas constituem-se emum dos mais bem guardadosdireitos da elite brasileira, e aperspectiva do avanço da dis-cussão sobre cotas toca fundoneste “tesouro”. Cabe aos di-rigentes das universidadesenvolver toda a comunidadeuniversitária e incentivar arealização de amplos debatesacerca do tema. Esta tarefadeve ser encarada com serie-dade pelas entidades sindicais,assim como a discussão e im-

plementação de política deações afirmativas.

Rumos do sindicalismo noBrasil

As entidades sindicaisprecisam ser independentesdo governo e de partidos po-líticos. Diante deste governo,cujo a origem é o movimentosindical e que hoje não sabesequer se é mais de esquer-da, isso se torna uma neces-sidade objetiva.

O papel da CUTHá alguns anos temos lu-

tado nos fóruns da CUT paraimpedir o curso que a Articu-lação tem dado à CUT, cursoeste que privilegia a negocia-ção em detrimento da luta.Hoje, este rumo se transfor-mou numa adesão vergonho-sa ao governo. A CUT é umpatrimônio dos trabalhado-res, construído com muita luta,e não um braço do governono movimento sindical.

Os sindicatose os fundos de pensãoA administração dos fundos

de pensão pelos sindicatos éexemplo da política do gover-no de absorver dirigentes sin-dicais. O perigo é grande. Osdirigentes sindicais que sãoeleitos para organizar a luta dacategoria passam a ter a tarefade administrar fundos, geren-ciando um enorme montantede dinheiro de uma previdên-cia complementar que nossacategoria lutou tanto contra.Para nós, este não é o papeldos sindicatos.

Em função do espaço, osdemais temas serão tratadosno Caderno de Tese.

Assinam esta tese: Agnal-do Fernandes, Denise Góes,Simone Silva, José Carlos Pe-reira, Rejane Gadelha, Anto-nio Gutemberg, Paulo Mene-zes – diretores do SINTUFRJ– e Márcia Rocha (Coppe),Leonardo Morgan (Ins. Psic.)

Só com luta e independência podemos obter vitórias

Foto: Agência Brasil

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CONJUNTURANACIONAL E

INTERNACIONALInicialmente os aconteci-

mentos em 11/09/01 emNova York muda toda geo-política do mundo, onde osEUA e seus aliados não res-peitaram as decisões daONU. Também consideramosque o FMI e o BID estão bus-cando novas formas de san-gria, além das habituais comoa dependência econômica,como a fomentação de guer-ras e apoio à causa de com-bate a narcotráfico, etc. Noquadro nacional a eleição dolíder metalúrgico para a Pre-sidência da Republica, quetrouxe na sua vitória a im-pressão que teríamos o iní-cio da mudança dos rumoseconômicos do nosso País eo que vemos com perplexi-dade e depois indignados, éa sua submissão a todosaqueles valores que há me-nos de um ano eram conde-nados por aqueles que hojeestão no poder da república.Assim sendo, o novo quadroda conjuntura nacional noslevará a novas formas de atu-ação junto ao governo.

SINDICALISMONO BRASIL

O sindicalismo brasileirodeve ser considerado comomarco inicial a partir da lutade Zumbi dos Palmares, quelutou por justiça e liberdade.No aspecto legal, podemos

TESE DO COLETIVODA TRIBO/UFRJ

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considerar que o sindicalis-mo teve maior ênfase a partirda construção da CUT, aon-de se conseguiu agrupar di-ferentes ramos de trabalho dosetor público e privado nabusca da unificação das lutasreivindicatórias. No históri-co a partir da construção daCUT, só conseguimos desta-car dois grandes movimen-tos que não trataram de rei-vindicação salarial–Movi-mento por Eleições Diretas eo Fora Collor–Porém os de-mais movimentos semprebuscaram concentrar reivin-dicações salariais. Temos cla-reza que este tipo de movi-mento reivindicatório sem-pre buscou lutar por salário,porque as políticas governa-mentais sempre foram traça-das na linha neoliberal queprovocava perda salarial.Esta unificação nunca conse-guiu agrupar numa mesmaluta de classe estes trabalha-dores e uma das razões é aseparação por ramo de tra-balho associada com a sepa-ração de classe social. Por-tanto o rumo do sindicalis-mo brasileiro será trabalharcom qualquer governo nopoder para encontrar solu-ções para os problemas eco-nômicos e sociais do País.

BALANÇODE GESTÃO

O congresso é o espaço dacategoria para avaliar e tra-çar os rumos do nosso sindi-

cato. Lembramos que estecongresso deve ser conside-rado como extraordinário, jáque foi reivindicação da ca-tegoria em assembléia. Por-tanto por ser uma diretoriaeleita majoritária que tinhaum programa, o grande de-bate deve ser a explicaçãosobre os temas que a mesmanão cumpriu no seu manda-to, taos como: Carta progra-ma e Negligência no acom-panhamento das ações Judi-ciais. Portanto podemos con-siderar que esta Diretoria,chamada de “HORA DA VI-RADA” só conseguiu virar ascostas para toda categoria.

MUDANÇAESTATUTÁRIA

Defendemos a diminuiçãodo total de 24 diretores para16, sendo 02 diretores por co-ordenação e manutenção dos03 suplentes. Defendemostambém a inserção de um pa-rágrafo no art.41, incluído osindicalizado aposentado nareunião por local de traba-lho. Defendemos também ainclusão de um artigo no ca-pitulo VII art. 50, para regula-mentar as atribuições doConselho Fiscal.

PLANODE LUTAS

O plano de lutas deve cen-trar por melhores condiçõesde trabalho e reconhecimen-to da dignidade profissional.Novas reivindicações para

contemplar outros anseios re-levantes da categoria, osquais proporcionarão - tantono presente quanto no futu-ro - a manutenção de direitosaté então conquistados e aobtenção de outros novosque possam gerar uma me-lhor qualidade de vida paraos trabalhadores nas IFE’s,que estamos apresentandonova alternativa e luta: A- Pla-no de Luta Interno 01-Incen-tivar a participação e fiscali-zação da categoria em todosos órgãos colegiados da ins-tituição; 02-Participação efe-tiva do SINTUFRJ nos Con-selho de Saúde; 03-Luta efe-tiva para implementação deuma sede social; 04-Inserçãoda Comunidade Universitá-ria no atendimento de saúdepela rede hospitalar da UFRJ;B-Plano de Luta externo 01-Não as reformas que retire di-reito dos trabalhadores; 02-Contra as precarizações nasIFE’s, 03-Reajuste e Recom-posição Urgente das perdassalariais; 04-implantação doPCU para as IFE’s institui-ções; 05-Realização imediatade concurso público paraárea das IFE’s; 06-AutonomiaUniversitária;

UNIVERSIDADEE SOCIEDADE

O debate que trazemossobre o tema será anexado aspastas dos delegados devidoà limitação dos caracteresneste jornal.

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I. Conjuntura nacionale Internacional

A política macroeconômi-ca aplicada pelo atual gover-no pode ser resumida comobasicamente de continuida-de em relação ao governo deFHC. Não se pode dizer nemmesmo que esteja sendo im-plementada uma transiçãopara uma outra política. Domesmo modo, as iniciativascontra a fome e o desempre-go, que poderiam ser ele-mentos importantes de umprocesso de desenvolvimen-to com distribuição de renda,correm o risco de se reduzi-rem a medidas compensató-rias. Além disso, a combina-ção de elevados superávitsprimários com altas taxas dejuros significa uma grandetransferência de riqueza paraos setores mais abastados dasociedade.

Desde o início o governovem desenvolvendo na polí-tica agrária uma relação cons-trutiva com os movimentossociais do campo ao lado deum amplo diálogo na socie-dade. Toda essa política, noentanto, vem enfrentando asrestrições orçamentárias im-postas pela política econômi-ca adotada, e evidencia, maisuma vez, a contradição entremudança social e manuten-ção de aspectos básicos domodelo econômico.

A reforma da Previdênciatem como resultado um am-plo saldo negativo. Ao enfo-

FORTALECERA LUTA

car as propostas de mudançada seguridade social aos ob-jetivos de equilíbrio fiscal emesmo assim sem vincular auma reforma tributária forte-mente progressiva, ao enca-minhar sua montagem comnova ampliação de aliançasconservadoras, o projeto dogoverno entrou em choquecom a CUT e com os servido-res públicos, onde se encon-tram forças sociais que foramdecisivas para a vitória deLula.

No plano da política in-ternacional, a política do go-verno promoveu importantesalterações. Além do posicio-namento contra o ataque dosEUA ao Iraque e de passosno sentido de estabeleceruma política independentede âmbito geral, o mais sig-nificativo tem sido a busca dealianças e de uma unidadesul-americana. Este esforçose dá em contraposição à po-lítica dos EUA para a ALCAcomo uma política de subor-dinação e anexação. Esta si-tuação mantém toda a atuali-dade da realização de um ple-biscito oficial sobre a ALCA.

II. Universidadee Sociedade

Em que pesem os discur-sos, muito pouco foi feito. Háinúmeras comissões para re-ver as avaliações do EnsinoSuperior, o processo de elei-ção para dirigentes, etc. A au-torização para concurso pú-

blico ainda está longe das ne-cessidades reais das univer-sidades brasileiras. Está aber-to o debate para uma efetivaReforma Universitária que,sabemos bem, sem uma alte-ração no rumo da economiabrasileira de nada adiantará.O impasse diante do Planode Carreira Único de nossacategoria é um exemplo, poissem o debate do papel daUniversidade Pública para opaís e o devido reconheci-mento de seus trabalhadoresnão teremos uma universida-de de fato voltada para os in-teresses da maioria da popu-lação.

Os trabalhadores em Edu-cação devem retomar o Pro-jeto Universidade Cidadãpara os Trabalhadores daFASUBRA e participar ativa-mente dos debates e pressio-nar por uma universidadepública, autônoma, democrá-tica e gratuita.

III. Balanço da Gestão A diretoria do SINTUFRJ,

gestão 2001-2003, iniciou seumandato em meio à vitorio-sa greve de 2001, quando in-corporamos nossa GAE, ecom a chapa Tá na Hora daVirada pudemos ver grandesviradas acontecerem. A vitó-ria da democracia na UFRJ,com a eleição do reitor (Les-sa e Aloísio), a vitória de Lulanas eleições, a campanhacontra a ALCA, a luta pelo re-conhecimento dos trabalha-

dores NES – ainda em fase deimplementação–, a amplia-ção de turmas do CPV/Pré-Vestibular, a implementaçãodos 28,86% e a liberação doFGTS, são apenas alguns sal-dos da atuação forte e mobi-lizadora desta gestão. Em quepese não termos conseguidoimplementar todas as pro-postas de nossa carta-progra-ma, como o orçamento parti-cipativo, perante a grande de-sorganização e déficit que en-contramos na entidade, nos-so balanço é positivo.

IV. Alteração EstatutáriaNão vemos necessidade

de nenhuma alteração nosEstatutos do SINTUFRJ. Aosque insistem em incluir a pro-porcionalidade na composi-ção da diretoria, a qual defen-demos, afirmamos que a nos-sa categoria já demonstrouinúmeras vezes sua negativaa esta forma de composição.Recentemente, na eleição pararepresentante nos órgãos co-legiados, a proposta foi majo-ritariamente derrotada. Qual-quer alteração desta questãodeverá passar pelo crivo dacategoria na forma de novoplebiscito.

Assinam esta tese os mili-tantes da Cut Socialista De-mocrático (CSD):

Ana Maria RibeiroHuascar da Costa FilhoNeuza LuziaSoraya RodriguesRonalto Antonio da Silva

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J – No 585 - 22 a 28 de setem

bro de 2003

RegulamentoEleitoral doSINTUFRJ

Diretoria do Sindicato dosTrabalhadores em Educação daUniversidade Federal do Rio deJaneiro - SINTUFRJ apresenta aseguir o Regulamento Eleitoralpara as eleições relativas à direçãodo sindicato, que exercerámandato no biênio 2003-2005, edeclara aberto o processo eleitoral.Este documento foi aprovado emAssembléia Geral realizada em 17de setembro de 2003.

DA DATA E HORADAS ELEIÇÕES

Artigo 1º - A eleição para pre-enchimento dos cargos da Direto-ria Executiva do Sindicato dos Tra-balhadores em Educação da Uni-versidade Federal do Rio de Janei-ro - SINTUFRJ, com seus (suas)respectivos(as) suplentes, commandato de 02 anos relativo ao bi-ênio de 2003-2005, realizar-se-ános dias 25, 26 e 27 de novembrode 2003, nas seções eleitorais refe-renciadas no Edital.

§ 1º - O horário de votação serádas 9 às 17 horas, exceto nas seçõesque atenderão os Hospitais Uni-versitários e as Unidades em fun-cionamento noturno.

§ 2º - Nas unidades hospitala-res, a votação ocorrerá das 7 às 20horas.

§ 3º - Nas unidades não hospi-talares, com funcionamento notur-no, a votação ocorrerá da 8 às 20horas.

Artigo 2º - É condição para rea-lização da eleição a existência depelo menos 01 (uma) chapa inscri-ta, contendo os nomes dos 24candidatos(as) aos cargos efetivose dos 03 suplentes, a todos os car-gos da diretoria executiva, seus nú-meros de registro na UFRJ e a as-sinatura de todos(as) os(as)seus(suas) integrantes.

DOS ELEITORES

Artigo 3º - São eleitores(as),para fins deste Regulamento, to-dos os(as) servidores(as) técnico-administrativos e docentes, inclu-indo inativos(as) e licenciados(as)desde que filiados(as) ao SINTU-FRJ até 24 de outubro de 2003 eque estejam em dia com suas obri-gações estatutárias.

Parágrafo Único - No caso deservidor com acumulação de car-gos, e que tenha, efetivamente, fi-liação em ambos os registros, es-

tando quites com suas obrigaçõessindicais, terá direito a dois votos,sendo-lhe fornecidas duas cédulaspara votação.

Artigo 4º - A lista de elei-tores(as) será divulgada em pri-meira versão 25(vinte e cinco) diasantes do pleito, 31 de outubro de2003.

§ 1º - Os(As) eleitores(as)excluídos(as) poderão reivindicarsua inclusão, e os(as) inte-ressados(as) poderão questionarmediante impugnação de formafundamentada, a lista apresenta-da, até 7 de novembro de 2003, porescrito, junto à Comissão Eleitoral.

§ 2º - Em caso de impugnaçãodo nome de algum(a) eleito(a), o(a)interessado(a) fundamentará osmotivos da impugnação, cabendoo julgamento e decisão final à Co-missão Eleitoral.

§ 3º - A relação definitivados(as) filiados(as) com direito avoto será divulgada no dia 03 denovembro de 2003, quinze diasantes do pleito, ficando à disposi-ção de todos(as) os(as) inte-ressados(as) na sede principal doSindicato bem como nas respecti-vas sub-sedes.

Artigo 5º - O SINTUFRJ forne-cerá as etiquetas contendo ende-reço dos(as) sindicalizados(as)aposentados (as) para cada chapa.

Parágrafo Único - Durante operíodo eleitoral, havendo neces-sidade de envio de correspondên-cia por parte da Diretoria Executi-va, para os(as) sindicalizados(as),o texto será submetido à aprecia-ção das chapas concorrentes.

DOS CANDIDATOS(AS)E DA INSCRIÇÃO

DE CHAPAS

Artigo 6º - Poderão candidatar-se os(as) sindicalizados(as) compelo menos 1(um) ano ininterrup-to de filiação ao SINTUFRJ, desde

que estejam em dia com suas obri-gações estatutárias para com a En-tidade.

Parágrafo Único - Considera-se em dia com suas obrigações es-tatutárias o(a) filiado(a) que en-quadrar-se no dispositivos nosdeveres no Estatuto do SINTUFRJe que não possuam nenhum tipode dívida com o SINTUFRJ, ou seja,as mesmas deverão estar quitadasaté 48 horas antes da inscrição.

Artigo 7º - O pedido de registrode chapas será feito junto à secre-taria da sede do SINTUFRJ no dia23 de outubro de 2003 no horáriode 8 às 17 horas e será homologadono dia 24 de outubro de 2003.

Artigo 8º - Os cargos da Direto-ria Executiva a serem ocupados se-rão os seguintes:

1. Coordenador Geral2. Coordenação de Organiza-

ção e Política Sindical3. Coordenação de Educação,

Cultura e Formação Sindical4. Coordenação de Administra-

ção e Finanças5. Coordenação de Comunica-

ção Sindical6. Coordenação de Políticas So-

ciais7. Coordenação de Esporte e

Lazer8. Coordenação de Aposenta-

dos e Pensionistas§ 1º - Cada Coordenação é com-

posta por 03 (três) membros.§ 2º - Devem ainda ser inscritos

03 (três) candidatos Suplentes.§ 3º - Sendo o pleito baseado

na majoritariedade, a chapa deveser inscrita com os 27 nomes aloca-dos nas respectivas coordenações.

Artigo 9º - As chapas deverãoconter, além dos nomes, na formacitada no artigo anterior, as respec-tivas assinaturas e número de re-gistro dos(as) candidatos(as) e, emapenso, suas cartas-plataforma.

Parágrafo Único - Os pedidosde inscrição das chapas que nãopreencherem o requisito no caputdeste artigo serão indeferidos.

Artigo10 - As chapas registradasdeverão ser numeradas em ordemcrescente, a partir do número 1(um),devendo ser rigorosamente obede-cida, no que couber, a ordem de re-gistro.

Artigo 11 - Encerrado o prazopara inscrição das chapas concor-rentes ficará criada a ComissãoEleitoral que providenciará, deimediato, a lavratura de ata da qualconstará o número total de chapasinscritas, seus nomes, número deregistro de seus integrantes, queserá assinada pelos membros daComissão Eleitoral e por pelo me-nos 1(um/uma) integrante de cadachapa.

Parágrafo Único - A ComissãoEleitoral divulgará a ata de que tra-ta o caput deste artigo imediata-mente após sua lavratura e assina-tura.

Artigo 12 - No caso de pedidode impugnação de chapas ou can-didatos (as) inscritos(as), este de-verá ser efetivado no dia 28 de ou-tubro de 2003, das 9 às 16 horas,junto a Comissão Eleitoral que es-tará reunida na sede do Sindicato.

Artigo 13 - Havendo pedido deimpugnação de candidatos(as) ouchapas, a Comissão Eleitoral sepronunciará até às 12 horas do dia29 de outubro, decidindo todos oscasos apresentados sempre de for-ma fundamentada.

Artigo 14 - Confirmada a im-pugnação, as chapas terão até às12 horas do dia seguinte (30 de ou-tubro de 2003), para substituiçãode nomes, se for o caso, a qual seráanalisada pela Comissão Eleitoralaté às 16 horas do mesmo dia.

Artigo 15 - Feita a substituiçãodos nomes impugnados, e haven-do aprovação da Comissão Eleito-ral, será lavrada nova ata com asalterações procedidas, que terá amesma divulgação assegurada àata original.

Artigo 16 - A Comissão Eleitoralserá composta por:

1. 01(um/uma) integrante daDiretoria Executiva;

2. 02(dois) representantes decada chapa inscrita.

* Caso a Comissão Eleitoralavalie a necessidade que amplie aComissão, poderá a qualquer, fa-zer solicitação.

§ 1º - Os(As) integrantes da Co-missão Eleitoral elegerão, entre si,um(a) Presidente, e 2(dois)Secretários(as).

§ 2º - Inscritas as chapas ecredenciados(as) os (as) represen-tantes de cada chapa, cessa imedi-atamente a participação do(a) re-presentante da Diretoria Executi-va na Comissão Eleitoral.

Artigo 17 - Caberá à ComissãoEleitoral organizar e coordenar oprocesso eleitoral, recebendo pe-didos de impugnação e recursosinterpostos, competindo-lhe deci-dir toda a matéria a ele pertinentee, em última instância, sempre combase no Estatuto do SINTUFRJ eno disposto neste RegulamentoEleitoral, nos princípios gerais dedireito e eqüidade.

Artigo 18 - A Comissão Eleitoralse reunirá diariamente e duranteos 03(três) dias da eleição, a qual-quer momento que se fizer neces-sário.

DO PROCESSODE VOTAÇÃO

Artigo 19 - O voto é facultativo eo sufrágio universal e secreto, sen-do obrigatória a identificação do(a)eleitor(a) no momento da votação,

Parágrafo Único - As cédulasinutilizadas serão entregues à co-missão Eleitoral com anotação Cor-respondente à ata do dia.

Artigo 25 - As rubricas dos(as)mesários(as) nas cédulas de vota-ção deverão ser feitas no ato deidentificação dos(as) eleitores(as).

Artigo 26 - No ato de aberturade cada urna para recebimento dosvotos, será lavrada ata, que ficarásob a guarda dos(as) mesários(as)durante a votação e deverá conter:

a) Nome e local de votação(Centro/Unidade);

b) Número da urna;c) O nome dos(as) mesários

(as), assim como a substituição dos(as) mesmo (as);

d) Horário de abertura e fecha-mento da urna;

e) Número de eleitores(as) e devotação da urna;

f) Qualquer anormalidade ou fatorelevante ocorrido durante a votaçãoou qualquer registro que seja solicita-do por fiscais das chapas.

Artigo 27 - A abertura e fecha-mento das urnas, a cada dia de vo-tação, deverá ser feito rigorosa-mente no horário estabelecido paraaquele local, através de lacre obri-gatório e rubricado por pelo menos1 (um) dos(as) componentes damesa receptora e 1 (um) da Comis-são Eleitoral.

Artigo 28 - Será colhido em se-parado o voto referente a eleitor (a)cujo nome não conste na listagemrelativa à sua urna, desde que com-provada sua filiação ao SINTUFRJnas condições e prazos estabeleci-dos pelo artigo 3º deste Regula-mento.

Artigo 29 - Será permitida aboca de urna desde que não atra-palhe o ato da votação.

Artigo 30 -Em cada local de vo-tação haverá uma seção eleitoral eem cada uma delas uma urna, quedeverá ser trocada por outra novaem cada dia de eleição devendo asjá utilizadas serem enviadas para asede principal do SINTUFRJ tãologo seja encerrada a votação nodia respectivo.

Parágrafo Único - As urnas fi-carão depositadas em sala previa-mente designada para este fim, deconhecimento de todas as chapasinscritas no processo eleitoral, ca-bendo a estas a fiscalização da guar-da.

DA APURAÇÃO

Artigo 31 - A apuração ficará acargo de 10 (dez) mesas compostaspor, no máximo, 1 (um) apurador(a) de cada chapa.

§ 1º - As chapas indicarão um

nome para integrarem cada umadas mesas apuradoras, respeitadoo limite do caput deste artigo, sen-do permitida a substituição dos in-dicados.

§ 2º - Os(as) apuradores(as)deverão ser credenciados (as) pelaComissão Eleitoral.

Artigo 32 - Abertas as urnas , amesa apuradora verificará se o nú-mero total de cédulas correspondeao número de votantes, medianteverificação dos dados constantesda ata de votação.

Artigo 33 - Caso haja diferençasuperior a 5% (cinco por cento) en-tre o número total de votos e o nú-mero de votantes constantes daata referida no artigo anterior, amesa apuradora deverá requisitara listagem de votação e verificar asassinaturas dela constantes.

Artigo 34 - Em se mantendo adiferença observada, após todas aschecagens e recontagens possíveispor parte da Mesa apuradora, aurna em questão será anulada, sobautorização da Comissão Eleitoral,não devendo ser apurada em ne-nhuma hipótese.

Parágrafo Único - Os votos emseparados não serão consideradospara efeito da anulação de que tra-ta este artigo.

Artigo 35 - Os votos serão apu-rados e registrados em ata de apu-ração, da qual deverá constar:

a) Local de votação do qual pro-cede a urna;

b) Total de eleitores da urna ;c) Total de votantes da urna;d) Total de assinaturas e de cé-

dulas;e) Número de votos válidos de

cada chapa;f) Número de votos nulos;g) Número de votos em branco;h) Número de votos em separa-

do;i) Assinatura dos(as) apura-

dores(as).

Artigo 36 - O processo de apu-ração serão acompanhado pela Co-missão Eleitoral e pelos(as) fiscaisdesignados(as) pelas chapas con-correntes, no limite de 02 (dois) fis-cais para cada chapa inscrita, devi-damente credenciados(as) juntoàquela comissão, permitida a subs-tituição.

Artigo 37 - Finda a apuração, aComissão Eleitoral totalizará os vo-tos, elaborando mapa final de vo-tação que conterá a discriminaçãodos votos para cada chapa, dos vo-tos brancos e dos nulos, por localde votação e já totalizados os detoda a Universidade.

DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Artigo 38 – As eleições para aDiretoria Executiva do SINTUFRJocorrerão obedecendo aos seguin-tes critérios:

§ 1º Quando houver 2(duas)chapas inscritas, a chapa eleita seráaquela que obtiver maioria simplesdos votos válidos;

§ 2º Quando houver mais de2(duas) chapas inscritas, será rea-lizada em dois turnos, desde quenenhuma delas obtenha, no pri-meiro turno, 50% mais 1(cinqüen-ta por cento mais um) dos votosválidos no processo eleitoral.

§ 3º No caso da chapa mais vo-tada, no primeiro turno, obter 50%mais 1(cinqüenta por cento maisum) dos votos válidos, está seráaclamada vencedora sem necessi-dade de segundo turno.

§ 4º Havendo necessidade derealização de dois turnos na elei-ção, o segundo turno ocorrerá nosdias 9, 10 e 11 de dezembro de 2003,nos mesmos locais e horários divul-gados para o primeiro turno.

§ 5º Havendo necessidade derealização de dois turnos nas elei-ções, concorrerão no segundo tur-no as duas chapas mais votadas noprimeiro turno.

§ 6º Havendo empate entre aschapas concorrentes no segundoturno, serão realizados tantos tur-nos subseqüentes quantos foremnecessários para estabelecer odesempate.

§ 7º É vedada a fusão de cha-pas regularmente inscritas, bemcomo a mudança de candidatos,em qualquer dos turnos, salvo sehouver impugnação de candida-tos.

§ 8º É vedado o voto por procu-ração.

§ 9º No caso de haver apenasuma chapa inscrita a mesma esta-rá eleita com maioria simples devotos válidos.

Artigo 39 - Feita totalização eapuração serão considerados elei-tos para a Direção Executiva e Su-plência os membros da chapa maisvotada devendo por fim ser lavra-da ata final das eleições pela Co-missão Eleitoral, que será imedia-tamente levada a público e da qualconstará:

1. Dia, hora e local da aberturae encerramento dos trabalhos;

2. Número total de eleitores (as)que votaram;

3. Resultado geral da apuração;4. Narração sucinta de protes-

tos eventualmente formuladospelas chapas;

5. Todas as demais ocorrênciasrelevantes havidas durante a apu-ração;

6. A diretoria eleita e seus res-pectivos cargos.

Artigo 40 - O prazo para apre-

sentação de recursos dos resulta-dos da eleição será de 02 (dois) dias,contados a partir do primeiro diaútil após a proclamação do resulta-do pela Comissão Eleitoral.

§ 1º - Serão acolhidos pela Co-missão Eleitoral exclusivamente osrecursos das chapas concorrentesque digam respeito à violação dasnormas por este Regulamento.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 41 - A cédula de votaçãoserá elaborada pela Comissão Elei-toral.

Artigo 42 - A posse da nova Di-retoria Executiva do SINTUFRJ serárealizada no dia 5 de dezembro de2003, no caso de não haver neces-sidade de realização de segundoturno, conforme previsto no art. 38da presente norma.

Parágrafo Único – No caso derealização de segundo turno daseleições, a posse da nova DiretoriaExecutiva do SINTUFRJ será reali-zada no dia 19 de dezembro de2003.

Artigo 43 - Cada chapa poderácredenciar até 2 (dois/duas) advo-gados(as) junto à Comissão Eleito-ral para acompanhamento do pro-cesso eleitoral.

Parágrafo Único - O assessorjurídico do SINTUFRJ estará à dis-posição para dirimir quaisquer dú-vidas porventura existentes.

Artigo 44 - As chapas concor-rentes têm direito a material gráfi-co para divulgação de suas campa-nhas suportado pela Entidade, naseguinte forma:

1- 3.000 cartazes A3 (colorido);2-10.000 jornais em formato

tablóide(duas cores);3-10.000 notas em formato A4

ou 20.000 em ½ ofício (preto ebranco);

4- A elaboração da arte final fi-cará a cargo de cada chapa, deven-do ser entregue à Diretoria Execu-tiva do SINTUFRJ até 5 (cinco) diasantes da eleição;

5. 6.000 adesivos.Parágrafo Único - Recebida a

arte final em papel, o material seráentregue em até 72 horas.

Artigo 45 - Os casos omissosneste Regulamento serão resolvi-dos pela Comissão Eleitoral pormaioria simples.

Artigo 46 - Este Regulamento,aprovado pela Assembléia Geraldo SINTUFRJ, no dia 17 de setem-bro de 2003, conforme disposto noEstatuto do SINTUFRJ, entrará emvigor na data de sua publicação nojornal do sindicato.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de2003

mediante a apresentação do docu-mento de identidade com foto àmesa receptora.

Parágrafo Único - É vedado ovoto por procuração.

Artigo 20 - O voto será atribuí-do à chapa completa, sendo consi-derados nulos os votos rabiscados,com mais de uma chapa assinala-da, ou sem a rubrica de pelo menosum Mesário, observando o dispos-to no & 1º do Artigo 24.

Artigo 21º - Serão consideradosvotos válidos apenas aqueles atri-buídos a qualquer uma das cha-pas concorrentes, bem como aque-les em que for assinalada uma esomente uma das chapas concor-rentes, ressalvado o disposto nes-te regimento no capítulo da apura-ção.

Artigo 22 - Os locais de votaçãoserão divulgados pela DiretoriaExecutiva do SINTUFRJ no ato doEdital de convocação para as elei-ções.

Parágrafo Único - Haverá se-ções eleitorais em todas as Unida-des e Centros que se encontremgeograficamente isolados ou forados campi.

Artigo 23 - Em cada local de vo-tação haverá uma mesa receptora,composta por um membro de cadachapa, com iguais direitos, a quemcompetirá organizar e dirigir os tra-balhos de votação, bem como diri-mir, em primeira instância, as con-trovérsias observadas no cursodo processo eleitoral.

§ 1º - No caso da referida mesareceptora, por qualquer motivo,não vier a ser instalada, caberá àComissão Eleitoral viabilizar a suaimplementação, garantindo o direi-to a voto dos(as) sindicalizados(as), com o mínimo de um mesáriode uma das chapas para a instala-ção.

§ 2º - Os nomes dos(as) mesá-rios(as) serão apresentados pelaschapas concorrentes à ComissãoEleitoral, devendo cada chapa in-dicar pelo menos 2 (dois/duas)mesários (as) fiscais e 1 (um) su-plente por cada local de votação.

§ 3º - Os (as) mesários (as)/fis-cais efetivos(as) e os(as) suplentespoderão se revezar como mesáriose fiscais.

Artigo 24 - Ficará sob a guardados(as) mesários(as) os seguintesmateriais:

a) Urna lacrada e rubricada pe-los mesários;

b) Listagem dos(as) eleitoresdo local de votação;

c) Número de cédulas iguais aonúmero de eleitores(as) do localde votação acrescido de reserva de5% (cinco por cento), por dia;

d) A ata de que trata o artigo 26.