Diretoria de Plenário

Pauta do Grande Expediente

Para a 13ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 19 de março de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 908/2015

Ementa: "Informações referentes aos casos de dengue, nos últimos 3 (três) meses, no Município de Guarulhos".

Autor(es): DANIEL SOARES

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 2°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2015

Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Arthur Ferreira dos Santos, no Jardim Santa Lídia".

Autor(es): DANIEL SOARES

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 3°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 923/2015

Ementa: "Informações referentes aos funcionários da empresa Venturini Consultoria, Terceirização e Serviços Ltda Epp, que prestam serviço à esta Câmara Municipal".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 4°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 928/2015

Ementa: "Informações referentes à incineração de parte do acervo histórico fotográfico desta Edilidade".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 2 -

Item 5°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 935/2015

Ementa: "Informações referentes à sinalização de proibido estacionar nas ruas do entorno dos equipamentos públicos de saúde do Município de Guarulhos".

Autor(es): LUIZ MATOGROSSO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 6°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 948/2015

Ementa: "Informações referentes à denúncia de maus-tratos de animais e falta de higiene no imóvel da Rua Jardel Filho, nº 455, no Inocoop".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 7°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 949/2015

Ementa: "Informações referentes à limpeza no passeio da Rua Itaparantim no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 8°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 951/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Parnaíba, na Cidade Parque São Luiz".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 9°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 952/2015

Ementa: "Informações referentes aos reparos nos PEVs - Pontos de Entrega Voluntária, localizados na Avenida João Paulo I, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 3 -

Item 10

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 966/2015

Ementa: "Informações referentes aos impedimentos ambientais para calçamento através de mutirão na Rua Onze, no Jardim Marilena".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 11

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 967/2015

Ementa: "Informações sobre a retirada de entulho e o desassoreamento do córrego da Rua Santana do Cataguazes, no Jardim Santa Rita".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 12

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 968/2015

Ementa: "Informações referentes ao desabamento do muro de arrimo na Rua Nuporanga, no Jardim Santa Emília".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 13

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 987/2015

Ementa: "Informações referentes à concretagem na Viela Almadina, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 14

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 988/2015

Ementa: "Informações referentes à remoção do alambrado da quadra de esportes localizada na Avenida Lucas Pereira de Souza, no Jardim Santa Paula".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 4 -

Item 15

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 989/2015

Ementa: "Informações referentes ao reparo no PV localizado na Avenida Papa João Paulo I, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 16

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2015

Ementa: "Informações referentes à notificação sobre condições da calçada ao proprietário do imóvel da Avenida Benjamin Harris Hunnicutt, nº 1685, na Vila Rio de Janeiro".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 17

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 992/2015

Ementa: "Informações referentes ao reparo no PV localizado na Avenida Rio Real, em frente ao nº 62, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 18

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 993/2015

Ementa: "Informações referentes ao reparo no PV localizado na Rua Muritiba, em frente ao nº 640, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 19

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 994/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Itaparantim, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 5 -

Item 20

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1000/2015

Ementa: "Informações referentes ao empreendimento residencial em construção na Avenida Emílio Ribas, ao lado do nº 2468, no Jardim Vila Galvão".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 21

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1001/2015

Ementa: "Informações referentes ao imóvel que abriga a Banda da Guarda Civil Municipal - GCM, localizado na Rua Miguel Biondi, nº 239, no Gopoúva".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 22

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1019/2015

Ementa: "Informações referentes aos alagamentos na Viela Triunfo, no bairro Parque São Luiz".

Autor(es): PROFESSOR JESUS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 23

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1037/2015

Ementa: "Informações referentes aos critérios utilizados para estudo de fluxo de via, implantação de placas de proibição e redutores e velocidade".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 24

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1040/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de empresas em fase de compensação florestal no Município de Guarulhos".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 6 -

Item 25

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1042/2015

Ementa: "Informações referentes à poda de árvores em 2014 e profissionais disponíveis para este serviço em 2015".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 26

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1043/2015

Ementa: "Informações referentes à construção de quadras de futebol em 2014 e 2015".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 27

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1059/2015

Ementa: "Informações referentes às obras de pavimentação na Rua Gonzaguinha, no Parque Santos Dumont".

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 28

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1070/2015

Ementa: "Informações sobre o sistema público de saúde referente ao atendimento de usuários e dependentes químicos e alcoólicos do Município".

Autor(es): FRENTE PARL. DE COMBATE ÀS DROGAS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 29

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1071/2015

Ementa: "Informações sobre o número pessoas da região de Cumbica que procuraram o FÁCIL nos últimos 03 (três) meses para regularização de suas residências com base na anistia atual".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 7 -

Item 30

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1072/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo I, altura do nº 4223".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 31

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1073/2015

Ementa: "Informações referentes às ações contra a dengue na região do CECAP, no Município de Guarulhos".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 32

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1074/2015

Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Tapiratiba, nºs 350 e 558, no Jardim Nova Ipanema".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 33

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1076/2015

Ementa: "Informações referentes à área localizada na Rua Central, no Parque Santo Antônio".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 34

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1081/2015

Ementa: "Informações referentes aos repasses do duodécimo para a Câmara Municipal de Guarulhos".

Autor(es): GUTI

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

- fl. 8 -

Item 35

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 649/2015

Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".

Autor(es): PREFEITURA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 36

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 766/2015

Ementa:

"Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde do Município de Guarulhos de fixarem em local visível lista contendo nomes e respectivos números dos CRM dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão".

Autor(es): ROMILDO SANTOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 37

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 789/2015

Ementa: "Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia".

Autor(es): DANIEL SOARES

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 38

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 885/2015

Ementa: "Institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção no Município de Guarulhos". (15 de março)

Autor(es): GUTI

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

tem 39

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 910/2015

Ementa: "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

- fl. 9 -

Item 40

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 911/2015

Ementa: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei 5821/2002". (Sistema de cobrança em estacionamentos particulares)

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 41

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 919/2015

Ementa: "Instituição do Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Cultura - PMIAC, versando sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais".

Autor(es): CLAUDILSON PEZÃO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 42

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 986/2015

Ementa: "Apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Guarulhos e dá outras providências".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, PROFESSOR AURIEL

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 43

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1020/2015

Ementa: "Incentivos fiscais para o fomento ao Esporte Amador em todas as suas modalidades e dá outras providências".

Autor(es): RAMOS DA PADARIA, PROFESSOR AURIEL

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 44

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1021/2015

Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Remar do Brasil".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR AURIEL

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

- fl. 10 -

Item 45

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1058/2015

Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Ennio Caramella".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 46

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1063/2015

Ementa: "Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o calendário oficial do Município".

Autor(es): TICO EMERSON

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 47

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1064/2015

Ementa: "Institui a Semana Municipal da Vida, que passará a integrar o calendário oficial do Município".

Autor(es): TICO EMERSON

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 48

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1069/2015

Ementa: "Critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte público coletivo do Munícipio de Guarulhos, revoga a Lei n° 5658/2001".

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de março de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

- fl. 11 -

Diretoria de Plenário

Ordem do Dia

Para a 13ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 19 de março de 2015 - As 14:00 horas

Item 1º

Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 3663/2014

Ementa: "Revoga a Lei n° 7055/12, que autorizou a desafetação e a alienação de bem público municipal". (108,89 m2 - Jardim Santa Mena).

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 24/11/2014

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Pareceres (contrário DUDE)

Item 2º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3982/2014

Ementa: "Introduz alterações na Lei nº 7306/14, que trata de incentivos fiscais e tributários para empresas".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 02/03/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 3º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 4574/2014

Ementa: "Institui a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 02/03/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal

Item 4º

Assunto: Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4605/2014

Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Professor João Roberto".

Autor(es): PROFESSOR AURIEL

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Parecer

- fl. 12 -

Item 5º

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 555/2014

Ementa: "Descarte irregular de resíduos de qualquer natureza em vias, jardins, córregos e logradouros públicos no Município de Guarulhos".

Autor(es): RAMOS DA PADARIA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)

Item 6º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2521/2013

Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no Município de Guarulhos".

Autor(es): GUTI, PROFESSOR AURIEL

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres

Item 7º

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4649/2014

Ementa: "Concessão de Título Benemérito ao Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Doutor Fábio de Almeida".

Autor(es): RAMOS DA PADARIA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Parecer

Item 8º

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4668/2014

Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ten. Cel. PM Ítalo Cauzzo".

Autor(es): JOÃO BARBOSA , PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Parecer

- fl. 13 -

Item 9º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6052/2013

Ementa: "Inclusão de parágrafo único ao art. 213 da Lei nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, no que concerne à propaganda eleitoral".

Autor(es):

GERALDO CELESTINO, JOÃO BARBOSA , PROFESSOR JESUS, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, DR. VITOR DA FARMÁCIA, TONINHO MAGALHÃES, GILENO, GILVAN PASSOS , GUTI, ROMILDO SANTOS, HELENO METALÚRGICO, MARCELO SEMINALDO , DANIEL SOARES, LUIZ MATOGROSSO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)

Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de março de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente