Pauta da Secretaria Do Pleno da...Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência: Luiz Augusto Carvalho...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 15 Processos autuados no período de 21/05/2020 a 28/05/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 05 Decisões e 01 Parecerer-prévio constantes do anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020

JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

INTERESSADOS:

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro14ª Sessão Ordinária (8ª Sessão Virtual), Aracaju, 4 de junho de 2020 às 9:00, Pauta nº 14

1 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

Página 1



LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571

PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADOS:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 3.608

FERNANDA CAROLYNNE SANTOS OAB/SE 5.103

PAULO HAGENBECK E OUTROS DENUNCIADO

PAULO HAGENBECK FILHO DENUNCIADO

PEDRO BARROS MADUREIRA DENUNCIADO

FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS DENUNCIADO

JOSÉ RENATO ALVES DOS SANTOS DENUNCIADO

MARIA IONE MACEDO SOBRAL DENUNCIANTE

CARLOS HAGENBECK DENUNCIADO

EDICARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIADO

ERALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO


INTERESSADOS:

AFONSO SALUSTINO DOS SANTOS DENUNCIADO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: PAR Nº 578/2015

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GLOSA E MULTA

ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.

PRAZO FINAL: 16/04/2020

P. M. DE LARANJEIRAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. MARIA IONE MACEDO SOBRAL, PREFEITA, CONTRA O SR. PAULO

HAGENBECK E OUTROS, REFERENTE A SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES

CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA, FRAUDES EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

2 - PROCESSO: TC/001647/2012

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JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL


12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO

CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020


INTERESSADOS:

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

4 - PROCESSO: TC/000463/2015

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL

JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDA COM MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020


INTERESSADOS:

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS



3 - PROCESSO: TC/009117/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

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PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639


MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL: 07/05/2020


INTERESSADOS:

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:

12/12/2019

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.


PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PARECER Nº: PAR S/N

6 - PROCESSO: TC/001157/2013

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO


INTERESSADOS:

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO


PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E

APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES

MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020

P. M. DE TELHA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.


5 - PROCESSO: TC/001888/2016

Página 4




07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM

RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO

FINAL: 28/05/2020

INTERESSADOS:

JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO




PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

8 - PROCESSO: TC/002950/2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE

ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE

MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO SOB A

RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª

SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020

INTERESSADOS:

GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO



7 - PROCESSO: TC/004534/2018

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

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GLAÚCIA CONCEIÇÃO BORGES SANTOS GUERRA RESPONSAVEL


PARECER Nº: PAR - LAM - 191/2020

INTERESSADOS:

FUNDACAO MUNICIPAL DO TRABALHO



EDIZIO DOS SANTOS RESPONSAVEL

12 - PROCESSO: TC/001053/2014



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRACCHO CARDOSO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRACCHO CARDOSO (2018)


IVAN CARLOS ALMEIDA SANTOS GESTOR

11 - PROCESSO: TC/007548/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS



ELENILZA CARVALHO SANTOS INTERESSADO

10 - PROCESSO: TC/000756/2016



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOBIAS BARRETO



9 - PROCESSO: TC/000975/2016

Página 6



JULIANE CARDOSO FARIAS INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2015.


ROSÂNGELA MORAES SOBRAL RESPONSAVEL

15 - PROCESSO: TC/000962/2016



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMBE



MARIA CICERA TENÓRIO DA SILVA RESPONSAVEL

14 - PROCESSO: TC/000811/2016



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHA DAS FLORES

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.


13 - PROCESSO: TC/008988/2017

Página 7



RAMON DOS SANTOS SILVA INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TELHA



ROSÂNGELA MORAES SOBRAL RESPONSAVEL

18 - PROCESSO: TC/000946/2016



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMBE



CLEIDIVALDA VERÍSSIMO CARDOSO NASCIMENTO RESPONSAVEL

17 - PROCESSO: TC/008919/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMPARO DO SAO FRANCISCO



16 - PROCESSO: TC/009352/2017

Página 8



GILVAN MERCENA SANTOS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - BARRA DOS COQUEIROS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -

BARRA DOS COQUEIROS (2018)


SILVANEY SILVA SANTOS RESPONSAVEL

22 - PROCESSO: TC/007925/2019



INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SANTO AMARO DAS

BROTAS (2018)


FERNANDO AUGUSTO PRADO DE SANTANA COSTA RESPONSAVEL

21 - PROCESSO: TC/007722/2019



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE UMBAUBA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


JOÃO DANTAS DOS SANTOS PREFEITO

20 - PROCESSO: TC/005983/2018



INTERESSADOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS



19 - PROCESSO: TC/007696/2018

Página 9



OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE



MARIA MUNIZ SOUSA ALVES ALMEIDA RESPONSAVEL

25 - PROCESSO: TC/009231/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO (2018)


VALMIR FERREIRA LIMA RESPONSAVEL

24 - PROCESSO: TC/007872/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDIAROBA (2018)


23 - PROCESSO: TC/007875/2019

Página 10



INTERESSADOS:

ADRIANA DE SANTANA SANTOS RESPONSAVEL

ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO

AGNALDO ALFREDO DOS SANTOS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE POCO REDONDO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE POCO REDONDO (2018)

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

INTERESSADOS:

ADEMILSON CHAGAS JÚNIOR RESPONSAVEL

28 - PROCESSO: TC/007386/2019




27 - PROCESSO: TC/007978/2019

P. M. DE POCO REDONDO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO REDONDO (2018)



GERANA GOMES COSTA SILVA INTERESSADO

ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DO DANTAS



26 - PROCESSO: TC/001343/2011

Página 11



ALEXSANDRO DE JESUS SOUZA RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA (2018)


IVO LIMA DOS SANTOS RESPONSAVEL

32 - PROCESSO: TC/007371/2019



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO (2018)


IVAN BIRIBA DÓRIA RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/007348/2019



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAMBU

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES ANCHIETA RESPONSAVEL

30 - PROCESSO: TC/005958/2018



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


29 - PROCESSO: TC/005933/2018

Página 12



INTERESSADOS:

EUGENIO DEZEN RESPONSAVEL

JOSE MATOS LIMA FILHO RESPONSAVEL




35 - PROCESSO: TC/010141/2019

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE

(2018)

ADILSON DE CARVALHO SILVA JÚNIOR RESPONSAVEL

SAULO MENEZES CALASANS RESPONSAVEL

ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A



BELIVALDO CHAGAS SILVA RESPONSAVEL

34 - PROCESSO: TC/009822/2017



INTERESSADOS:

VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL



33 - PROCESSO: TC/006333/2018

Página 13



JOSÉ ENILSON ARAGÃO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - ESTANCIA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO -

ESTANCIA (2018)


JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRADE RESPONSAVEL

39 - PROCESSO: TC/007930/2019



INTERESSADOS:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA



INTERESSADOS:

JOSÉ DERIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS RESPONSAVEL

38 - PROCESSO: TC/006560/2018

RUI EDUARDO DE OLIVEIRA RESPONSAVEL




37 - PROCESSO: TC/006261/2018

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ESTANCIA


INTERESSADOS:

EUGENIO DEZEN RESPONSAVEL

JORGE KLEBER SOARES LIMA RESPONSAVEL




36 - PROCESSO: TC/006719/2018

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE SERGIPE


Página 14



ALAN FABRÍCIO O. SANTOS RESPONSAVEL

EDVALDO NOGUEIRA FILHO INTERESSADO



INTERESSADOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - GERAL



INTERESSADOS:

JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRADE RESPONSAVEL

42 - PROCESSO: TC/092090/2017




41 - PROCESSO: TC/007777/2019

FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (2018)

GERANA KLEBIA VASCONCELOS LEITÃO RESPONSAVEL

GILVANIA ALVES DE FREITAS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

(2018)


40 - PROCESSO: TC/007534/2019

Página 15



PRIORIDADE II


MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

INTERESSADOS:

JOÃO ALVES FILHO REPRESENTADO

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS REPRESENTANTE



PARECER Nº: DESPACHO Nº 16/2020

45 - PROCESSO: TC/002709/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - GERAL

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU.

INTERESSADOS:

CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS RESPONSAVEL




44 - PROCESSO: TC/000778/2014

TRIBUNAL DE JUSTICA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER JUDICIÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, COM VERSÃO

DIGITAL.

INTERESSADOS:

CÉSAR FONSECA MANDARINO INTERESSADO


PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO


43 - PROCESSO: TC/000421/2012

P. M. DE ITAPORANGA D AJUDA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

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4. ASSUNTOS GERAIS

EMSETUR EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A INTERESSADO - ORGAO

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS INTERESSADO - ORGAO

INTERESSADOS:

ADINELSON ALVES DA SILVA ADVOGADO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO




02 - PROTOCOLO: 135308/2011

EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A

DESCRIÇÃO: OFÍCIO

VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO



INTERESSADOS:

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO



INTERESSADOS:

ETELVINO BARRETO SOBRINHO INTERESSADO

01- PROTOCOLO: 002924/2020




46 - PROCESSO: TC/011158/2019

P. M. DE ROSARIO DO CATETE

DESCRIÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

Página 17



FRANCISCO SERGIO MATOS TAVARES PRESIDENTE



INTERESSADOS:

ORGAOS INDEPENDENTES



NILZIR SOARES VIEIRA JUNHIOR INTERESSADO

06 - PROTOCOLO: 002938/2017



INTERESSADOS:

MINISTERIO PUBLICO



LUCENOR AZEVEDO DE OLIVEIRA DENUNCIANTE

05 - PROTOCOLO: 094743/2005



INTERESSADOS:

PESSOA FISICA

DESCRIÇÃO: OFICIO DE ENCAMINHAMENTO


INTERESSADOS:

AMÉLIA CORREIA DE RESENDE NETA PASSOS REQUERENTE

04 - PROTOCOLO: 028899/2017



PARECER Nº: DESPACHO Nº 98/2020

03- PROTOCOLO: 035364/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE

DESCRIÇÃO: RESPOSTA A OFÍCIO

Página 18



REYNALDO ABEN ATHAR DENUNCIANTE

GENIVALDO DOS ANJOS COSTA SANTOS INTERESSADO

LUIS HERMAN MANCILLA GALLARDO INTERESSADO

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO


PARECER Nº: PAR. Nº 090/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA


INTERESSADOS:

09 - PROTOCOLO: TC/000231/2018

EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA DENUNCIADO




08- PROTOCOLO: TC/109823/2017

P. M. DE POCO VERDE


IVONETE ALVES CRUZ ALMEIDA PRESIDENTE

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO



INTERESSADOS:




07 - PROTOCOLO: 015894/2017

Página 19



CONFERE: APROVO:

Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Secretário(a) da Secretaria Do Pleno Presidente da Secretaria Do Pleno

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS INTERESSADO

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO


PARECER Nº: PAR. Nº 080/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS



INTERESSADOS:

SHIRLEY MARSHAL DIAZ MORALES RESPONSAVEL

12 - PROTOCOLO: TC/001983/2018




11 - PROTOCOLO: TC/093879/2017



INTERESSADOS:

AUGUSTO CÉSAR AGUIAR DINÍZIO DENUNCIADO

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE DENUNCIANTE




10 - PROTOCOLO: TC/110421/2017

P. M. DE MALHADA DOS BOIS


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de 1

Processo Relator Tipo

TC/003714/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003719/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE


CONTRIBUIÇÃOTC/003711/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003717/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003721/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003712/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/003677/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/003723/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/014234/2019 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO AUDITORIA OPERACIONAL

TC/014235/2019 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO AUDITORIA OPERACIONAL

TC/003728/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003730/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

TC/003725/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE


CONTRIBUIÇÃO

TOTAL 15

003726/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

003730/2020 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COORDENADORIA JURÍDICA

003725/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

014235/2019 REAVALIAÇÃO DA NOTA DO PORTAL DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS


003723/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COORDENADORIA JURÍDICA

014234/2019 REAVALIAÇÃO DA NOTA DO PORTAL DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS

003712/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

003677/2020 REVISÃO DE PROVENTOS-PROCESSO DE 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

003717/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JANE COORDENADORIA JURÍDICA

003721/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COORDENADORIA JURÍDICA


003711/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA

003714/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO


e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 21/05/2020 a 28/05/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

Página 1

ANEXO II

14ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 04 de junho de 2020 Pauta nº 14

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21363 002021/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Propriá – Representação

Outros

2 21364 007780/2019 MAGM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

3 21365 007752/2019 MAGM Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

4 21366 006570/2018 MAGM Junta Comercial do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

5 21367 000011/2010 MAGM

Prefeitura Municipal de Gararu Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso Prefeitura Municipal de Malhada Dos Bois – Denúncia

Arquivamento

ORDEM PARECER PRÉVIO

PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3345 007620/2019 MAGM Prefeitura Municipal de Areia Branca – Contas de Governo

Aprovação

Aracaju, 04 de junho de 2020.

CONFERE

APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 29/05/2020 12:37:25 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 29/05/2020 15:11:05

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