Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020. 12. 14. · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...
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1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1 Verificação de número legal;
1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.
2. EXPEDIENTE
2.1 Distribuição de 56 Processos autuados no período de 27/11/2020 a 10/12/2020;
2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;
2.3 Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público Especial.
3. ORDEM DO DIA
3.1 Publicações:
Estão sendo publicadas 31 Decisões, 03 Acórdãos
e 14 pareceres-prévios contantes do Anexo II da Pauta;
3.2 Julgamento:
PRIORIDADE I
PROCESSOS DOS ITENS 01 A 10 ADIADOS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS
01 - PROCESSO: TC/002712/2013
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019
Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020.
23.07.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
23.07.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE
ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E
APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES
MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.
P. M. DE TELHA
DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
INTERESSADOS:
JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
03 - PROCESSO: TC/001888/2016
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019
12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO
CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.23.07.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.
RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
02 - PROCESSO: TC/000463/2015
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM
RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO
FINAL: 28/05/2020.23.07.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 61/2020
05 - PROCESSO: TC/002950/2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990
MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
ADVOGADOS:
JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879
LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639
23.07.2020. O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O
RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.INTERESSADOS:
ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL
12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020.O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM
MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL:
07/05/2020.
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR S/N
21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS
CONTAS ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO
FINAL: 12/12/2019.
P. M. DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
04 - PROCESSO: TC/001157/2013
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
JOSÉ EVALDO SANTOS RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS, COM
APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE VISTA
CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.03.09.2020. O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O
RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 671/2020
PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
07 - PROCESSO: TC/001162/2016
CAMARA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
30.07.2020. O CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE
ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
RAIMUNDO DA SILVA LEAL RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 667/2020
23.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS
APRESENTADAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.
PRAZO FINAL: 13/08/2020.
P. M. DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)
06 - PROCESSO: TC/009118/2017
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA INTERESSADO
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
24.09.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU PRORROGAÇÃO DE PRAZO
POR IGUAL PERÍODO. PEDIDO DEFERIDO. PRAZO FINAL: 15/10/2020.15.10.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE
ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 758/2020
03.09.2020. O CONS. RELATOR PROFERIU VOTO PELO IMPROVIMENTO DO PEDIDO DE REEXAME. PEDIDO
DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 24/09/2020.
P. M. DE GARARU
DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME, INTERPOSTO PELO SR. JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CONTRA O
PARECER PRÉVIO TC-3079/2016-PLENO, PROLATADO NO PROCESSSO TC- 000420/2012.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
MARIA ANGÉLICA DANTAS CRUZ DE CARVALHO DENUNCIADO
PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO
09 - PROCESSO: TC/002551/2016
03.09.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ
O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.
INTERESSADOS:
JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 586/2020
13.08.2020. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS
CONTAS, ALÉM DE RECOMENDAÇÕES E REPRESENTAÇÃO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. PEDIDO DE
VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 03/09/2020.
P. M. DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
08 - PROCESSO: TC/006176/2018
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
INTERESSADOS:
ETELVINO BARRETO SOBRINHO RESPONSAVEL
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 371/2020
19.11.2020. A CONS.ª RELATORA PROFERIU VOTO PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO
RECOMENDANDO A REJEIÇÃO DAS CONTAS, ALÉM DE DETERMINAÇÕES E REMESSA À RECEITA FEDERAL.
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL:
10/12/2020.
P. M. DE ROSARIO DO CATETE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
GERSON FÉLIX DA CRUZ EX-GESTOR
PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
11 - PROCESSO: TC/006228/2018
08.10.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU PRORROGAÇÃO DE PRAZO
POR 15 DIAS. PRAZO FINAL: 22/10/2020.15.10.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE
ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.INTERESSADOS:
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 98/2020
17.09.2020. O CONS. RELATOR PROFERIU VOTO PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. PEDIDO DE VISTA
CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 08/10/2020.
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO TC- 001653/2011
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
10 - PROCESSO: TC/013725/2018
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 421/2020
INTERESSADOS:
FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
COSME ROCHÃO DA CONCEICÃO RESPONSAVEL
14 - PROCESSO: TC/006291/2018
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 438/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE PINHAO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
SEMEAR-SOC DE ESTUDOS MÚTIPLOS, ECOLÓGICOS E ARTES REPRESENTADO
13 - PROCESSO: TC/001191/2016
PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS
CARLOS ROBERTO BRITTO ARAGÃO REPRESENTADO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REPRESENTANTE
ROGÉRIO CARVALHO SANTOS REPRESENTADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 534/2019
INTERESSADOS:
03.12.2020. A CONS.ª RELATORA PROFERIU VOTO PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO
COM APLICAÇÃO DE GLOSA NO VALOR DE R$ 6.431,75, MULTA DE 10% SOBRE A GLOSA E MULTA
ADMINISTRATIVA DE R$ 3.000,00 AO SR. CARLOS ROBERTO BRITTO ARAGÃO E MULTA ADMINISTRATIVA
DE R$ 3.000,00 AO SR. ROGÉRIO CARVALHO SANTOS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS CARLOS
PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 18/02/2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ACERCA DE
SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE REPASSES POR CONVÊNIOS DESTINADOS A
SOCIEDADE DE ESTUDOS MÚLTIPLOS, ECOLÓGICA E DE ARTES - SEMEAR, NO BIÊNIO DE 2008/2009.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
12 - PROCESSO: TC/001891/2014
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
EUGENICE GUIMARAES CARVALHO RESPONSAVEL
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1546/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE JAPOATA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA RESPONSAVEL
18 - PROCESSO: TC/009104/2017
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1553/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE SANTANA DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
INTERESSADOS:
JOSE FABIO NUNES LIMA RESPONSAVEL
17 - PROCESSO: TC/009102/2017
DANIELE BATISTA DOS SANTOS MATOS RESPONSAVEL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1543/2020
16 - PROCESSO: TC/006115/2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA DOS BOIS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
MONICA SILVA MATOS INTERESSADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1540/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIMAO DIAS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
15 - PROCESSO: TC/008900/2017
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
INTERESSADOS:
MARIA LUCIA DE BARROS SANTOS INTERESSADO
ADVOGADOS:
MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1532/2020
21 - PROCESSO: TC/000289/2017
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AQUIDABA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELA SRª. MARIA LÚCIA DE BARROS SANTOS, EX-
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, CONTRA A DECISÃO TC-
19.600/2017-PLENÁRIO, PROLATADA NO PROCESSO TC-000686/2014.
JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO
MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR N. 181/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE MARUIM
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
MARIA LUCIA DE BARROS SANTOS RESPONSAVEL
20 - PROCESSO: TC/110510/2017
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1476/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AQUIDABA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
19 - PROCESSO: TC/008941/2017
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Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
DIOGO MENEZES MACHADO EX-PREFEITO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1566/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE CARIRA
DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
WALFLANIA FONSECA DOS SANTOS ARAUJO EX-GESTOR
24 - PROCESSO: TC/016227/2019
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1633/2020
INTERESSADOS:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC. DE TOMAR DO GERU
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
TEREZINHA LIMA DE SOUZA INTERESSADO
23 - PROCESSO: TC/011755/2019
ADVOGADOS:
FREDERICO GALINDO DE GÓES OAB/SE 4.552
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 1077/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELA SRª. TEREZINHA LIMA DE SOUZA, EX-PRESIDENTE D
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, CONTRA A DECISÃO TC- 19501/2016-PLENÁRIO, PROLATADA NO
PROCESSO TC- 001129/2014.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
22 - PROCESSO: TC/000089/2017
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
ANA APARECIDA DA SILVA INTERESSADO
FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO INTERESSADO
JAILSON TRINDADE OLIVEIRA INTERESSADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 03/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
ADVOGADOS:
CÍCERO DANTAS DE OLIVEIRA OAB/SE 6.882
27 - PROCESSO: TC/009378/2017
INTERESSADOS:
JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL
LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA INTERESSADO
CARLOS PINNA DE ASSIS CONSELHEIRO
26 - PROCESSO: TC/009228/2017
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 367/2020
PROCURADOR:
PARECER Nº:
INTERESSADOS:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: RECURSO HIERÁRQUICO - NÃO AUTUADO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
25 - PROCESSO: TC/109280/2017
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1486/2020
INTERESSADOS:
VALMIR DE JESUS SANTOS RESPONSAVEL
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA RESPONSAVEL
31 - PROCESSO: TC/007644/2019
P. M. DE GENERAL MAYNARD
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1538/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE CAMPO DO BRITO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO (2018)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
INTERESSADOS:
MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA RESPONSAVEL
30 - PROCESSO: TC/007625/2019
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1478/2020
29 - PROCESSO: TC/006169/2018
P. M. DE CAMPO DO BRITO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
INTERESSADOS:
GENIVALDO DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL
26.11.2020. A CONS.ª RELATORA REQUEREU O ADIAMENTO DO PROCESSO PARA AS SESSÕES
PRESENCIAIS, EM RAZÃO DE PEDIDO DO ADVOGADO.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 960/2020
28 - PROCESSO: TC/006234/2018
P. M. DE SANTO AMARO DAS BROTAS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
LIDIANE DOS SANTOS FREIRE CARDOSO RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1531/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMPARO DO SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMPARO DO SÃO
FRANCISCO (2019)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
INTERESSADOS:
GILVAN MERCENAS SANTOS RESPONSAVEL
35 - PROCESSO: TC/005350/2020
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1623/2020
34 - PROCESSO: TC/006264/2018
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
EVERALDO NUNES LIMA INTERESSADO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 185/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
INTERESSADOS:
JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL
33 - PROCESSO: TC/009143/2017
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1223/2020
32 - PROCESSO: TC/007633/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS (2018)
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
RISOLENE SOARES SILVA FERREIRA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1625/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE (2019)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
NEMURA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO INTERESSADO
39 - PROCESSO: TC/005689/2020
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 1567/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANHOBA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANHOBA (2019)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
DENISE TELES ALVES RESPONSAVEL
38 - PROCESSO: TC/005358/2020
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1328/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUMBE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUMBE (2019)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
SIMONE DA COSTA ALVES RESPONSAVEL
37 - PROCESSO: TC/005365/2020
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1528/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEDRO DE SAO JOAO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO DE SÃO
JOÃO (2019)
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
36 - PROCESSO: TC/005363/2020
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
AIRTON SAMPAIO MARTINS PREFEITO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1386/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: ENCAMINHA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO TC- 000715/2015
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE DENUNCIANTE
43 - PROCESSO: TC/010649/2018
ANTONIO PASSOS SOBRINHO DENUNCIADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 1371/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE RIBEIROPOLIS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
GERANA KLÉBIA VASCONCELOS LEITÃO INTERESSADO
42 - PROCESSO: TC/008407/2019
INTERESSADOS:
ALEXANDRA ROCHA ZTRAHAL INTERESSADO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1175/2020
41 - PROCESSO: TC/000497/2018
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: DENUNCIA
EDNALDO VIEIRA BARROS INTERESSADO
SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE REPRESENTANTE
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1178/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
40 - PROCESSO: TC/001971/2018
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
CARMÉLIA LEMOS SERRA DANTAS EX-GESTOR
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 168/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NEOPOLIS
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO
47 - PROCESSO: TC/011143/2019
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1812/2019
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA DE LIMA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
DOMENICA DA FONSECA MOURA SECRETARIO MUNICIPAL
46 - PROCESSO: TC/009531/2019
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 241/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE CAPELA
DESCRIÇÃO: ENCAMINHA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
ROSIANE GOMES SOUZA EX-GESTOR
45 - PROCESSO: TC/013857/2018
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 10/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NEOPOLIS
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO TC- 002.947/2013.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
44 - PROCESSO: TC/007993/2018
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
ALINE CARDOSO DOS SANTOS INTERESSADO
RAIMUNDO ALVES CARDOSO INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1354/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
DESCRIÇÃO: Recurso de reconsideração em face da Decisão TC - 21265 ? Pleno, de 07/05/2020, publicada em
08/05/2020, com fulcro no artigo 75, da Lei Complementar n°. 205/2011, na forma e termos abaixo
delineados de responsabilidade da ex-gestora Aline Cardoso dos Santos.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JOSÉ ANTÔNIO SILVA ALVES EX-PREFEITO
50 - PROCESSO: TC/004065/2020
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 639/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE PEDRINHAS
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
AILTON NASCIMENTO INTERESSADO
49 - PROCESSO: TC/016133/2019
BERNARDO VIDAL E ASSOCIADOS INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL TCE/SE INTERESSADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 265/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
48 - PROCESSO: TC/012652/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
ROBERTO DAS CHAGAS RODRIGUES INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1423/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
ACRISIO ALVES PEREIRA RESPONSAVEL
54 - PROCESSO: TC/005264/2020
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 132/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO RESPONSAVEL
53 - PROCESSO: TC/007366/2019
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 384/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INTERESSADOS:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS INTERESSADO
52 - PROCESSO: TC/007667/2019
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 491/2020
51 - PROCESSO: TC/017803/2019
P. M. DE AQUIDABA
DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
RENATA FATIMA DE SOUZA RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 123/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MALTONE FEITOSA DE SOUSA RESPONSAVEL
58 - PROCESSO: TC/007537/2019
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 374/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO REDONDO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCO REDONDO (2018)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
HELIA SANTANA PINTO ARAGÃO RESPONSAVEL
57 - PROCESSO: TC/007486/2019
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR N. 1388/2019
INTERESSADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ESTANCIA
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM
DUAS VIAS.RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANASSES GOES SANTOS RESPONSAVEL
56 - PROCESSO: TC/001443/2007
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1450/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
55 - PROCESSO: TC/005281/2020
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
GLEISON SOARES DOS SANTOS RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1488/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL MAYNARD (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
ANDRÉA DOS SANTOS RESPONSAVEL
62 - PROCESSO: TC/005450/2020
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1480/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINAPOLIS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINÁPOLIS
(2019)RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JOSEANE ANDRADE SANTOS RESPONSAVEL
61 - PROCESSO: TC/005364/2020
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1481/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROSÁRIO DO
CATETE (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL
60 - PROCESSO: TC/005409/2020
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1528/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO
DAS BROTAS (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
59 - PROCESSO: TC/005414/2020
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
EDUARDO BARRETO DAVILA FONTES RESPONSAVEL
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1410/2020
INTERESSADOS:
FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
(2019)RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MARIA ISABEL GOMES CRUZ INTERESSADO
66 - PROCESSO: TC/005635/2020
WALISSON HIPÓLITO DE MEIRA INTERESSADO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 429/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO
ITANHY (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO RESPONSAVEL
65 - PROCESSO: TC/005411/2020
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 394/2020
INTERESSADOS:
FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS E DESPESAS
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS E DESPESAS (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MARIA MUNIZ SOUSA ALVES ALMEIDA RESPONSAVEL
64 - PROCESSO: TC/005634/2020
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1542/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO (2019)
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
63 - PROCESSO: TC/005436/2020
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
INTERESSADOS:
POLYANA DE SOUZA RIBEIRO RESPONSAVEL
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1435/2020
70 - PROCESSO: TC/006058/2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SOBRINHO RESPONSAVEL
MARCOS VENICIUS NASCIMENTO RESPONSAVEL
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1464/2020
INTERESSADOS:
FUNDO DE INCENTIVO A ARRECADACAO
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
ROSÂNGELA MORAES SOBRAL RESPONSAVEL
69 - PROCESSO: TC/006294/2018
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1340/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMBE
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
EDUARDO LIMA DE MATOS INTERESSADO
68 - PROCESSO: TC/001113/2015
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1467/2020
INTERESSADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ARACAJU
DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
67 - PROCESSO: TC/001418/2016
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
PRIORIDADE II
ADVOGADOS:
CRISTIANO MIRANDA PRADO OAB/SE 5.794
MARCIO MACEDO CONRADO OAB/SE 3.806
REPRESENTANTE
SIND. DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA PÚBLICA INTERESSADO
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. INTERESSADO
INTERESSADOS:
EDSON LEAL MENEZES FILHO REPRESENTADO
FÁBIO JOSÉ DA SILVA REPRESENTADO
JULIO CÉSAR FLORES CORREIA REPRESENTADO
HUMBERTO SANTANA PEREIRA REPRESENTADO
JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRA REPRESENTADO
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 928/2020
73 - PROCESSO: TC/001565/2015
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS
IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE
ARACAJU.
ANDRÉA REIS MENDONÇA VIANA RESPONSAVEL
OSANIR DOS SANTOS COSTA RESPONSAVEL
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 366/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABAIANA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA (2018)
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
DELBA OLIVEIRA DE JESUS RESPONSAVEL
72 - PROCESSO: TC/007460/2019
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1353/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAUA
DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAUA (2018)
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
71 - PROCESSO: TC/007434/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
INTERESSADOS:
GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA INTERESSADO
HELIA SANTANA PINTO ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 432/2020
76 - PROCESSO: TC/109691/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ESTANCIA
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
INTERESSADOS:
ACRISIO ALVES PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
MARINEZ SILVA PEREIRA LINO INTERESSADO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1391/2020
75 - PROCESSO: TC/109914/2017
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO
INTERESSADOS:
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA REPRESENTADO
MARCELO VIEIRA SILVEIRA REPRESENTADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO REPRESENTANTE
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 23/2020
74 - PROCESSO: TC/000134/2017
FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO
HANS CRYSTIAN ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO REPRESENTADO
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
AUGUSTO SOARES DINIZ REPRESENTADO
JOSEFA SOARES DINIZ REPRESENTADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: DESPACHO 24/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS
IRREGULARIDADES NAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O IPASB-
INSTITUTO DE PROJETOS E APOIO SOCIAIS NO BRASIL E O MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
EDSON SANTOS CRUZ INTERESSADO
79 - PROCESSO: TC/001819/2015
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 1579/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE SANTA LUZIA DO ITANHY
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
HUMBERTO SANTOS COSTA INTERESSADO
78 - PROCESSO: TC/011313/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR - PJAABM - 1542/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE UMBAUBA
DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
77 - PROCESSO: TC/011315/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
4. ASSUNTOS GERAIS
INTERESSADOS:
ANGELA MARIA DE MELO PRESIDENTE
SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO-ORIGEM
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR N. 99/2020
02 - PROTOCOLO: 084255/2013
ORGAOS INDEPENDENTES
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
INTERESSADOS:
PRIME CONSULTORIA E ASESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP REPRESENTANTE
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: DESPACHO N. 249/2020
01 - PROTOCOLO: 005916/2020
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO NÃO AUTUADA
OTAVIO SILVEIRA SOBRAL INTERESSADO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1436/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE ITAPORANGA D AJUDA
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
81 - PROCESSO: TC/003032/2018
INTERESSADOS:
JOSÉ ALMEIDA LIMA INTERESSADO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1628/2020
80 - PROCESSO: TC/107369/2017
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO
Página 26
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
HUMBERTO SANTOS COSTA INTERESSADO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1727/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE UMBAUBA
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
INTERESSADOS:
ADIR MACHADO BANDEIRA DIRETOR
06 - PROTOCOLO: 004939/2019
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1511/2020
05 - PROTOCOLO: 201147/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
INTERESSADOS:
BANCO BRADESCO FINANCEIAMENTO S/A. INTERESSADO
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: DESPACHO Nº 217/2020
04 - PROTOCOLO: 000100/2020
P. M. DE POCO VERDE
DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO NÃO AUTUADA
INTERESSADOS:
JORGE KLEBER SOARES LIMA INTERESSADO
RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1664/2020
03 - PROTOCOLO: 000886/2018
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DESCRIÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
AIRTON SAMPAIO MARTINS INTERESSADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR N. 188/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
AIRTON SAMPAIO MARTINS INTERESSADO
10 - PROTOCOLO: 005178/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR N. 187/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PETRUCIANE DA SILVA SIQUEIRA SECRETARIO MUNICIPAL
09 - PROTOCOLO: 004918/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: PAR N. 202/2019
INTERESSADOS:
P. M. DE JAPOATA
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
JEFERSON SANTOS DE SANTANA PREFEITO
08 - PROTOCOLO: 013766/2019
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR N. 186/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE MARUIM
DESCRIÇÃO: RESPOSTA A OFÍCIO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
07 - PROTOCOLO: 014879/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
AUGUSTO CÉSAR AGUIAR DIONÍZIO INTERESSADO
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: DESPACHO N. 174/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE MALHADA DOS BOIS
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
JOSIVALDO BARBOSA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA
14 - PROTOCOLO: 084594/2017
PEDRO DA SILVA PREFEITO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 1414/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA INTERESSADO
13 - PROTOCOLO: 153467/2015
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR N. 274/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMBAUBA
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
MARIA ELIANA SILVA MARTINS INTERESSADO
12- PROTOCOLO: 004901/2019
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: PAR N. 273/2020
INTERESSADOS:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS
DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
11 - PROTOCOLO: 004890/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
LUCIANO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA
PAULO HAGENBECK PREFEITO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 800/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE LARANJEIRAS
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU INTERESSADO - ORGAO
18 - PROTOCOLO: 000989/2020
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: PAR - LAM - 415/2020
INTERESSADOS:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA PRESIDENTE DA CÂMARA
17 - PROTOCOLO: 004109/2020
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: DESPACHO N. 183/2020
INTERESSADOS:
CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
ARODOALDO CHAGAS PREFEITO
16 - PROTOCOLO: 014112/2019
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
PARECER Nº: DESPACHO N. 175/2020
INTERESSADOS:
P. M. DE CARIRA
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
15 - PROTOCOLO: 013743/2019
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Pauta da Secretaria Do Pleno
Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40
Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE
INTERESSADOS:
PAULO HAGENBECK PREFEITO
CONFERE: APROVO:
LUCIANO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA
RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: PAR - GPSM - 747/2020
19 - PROTOCOLO: 000987/2020
P. M. DE LARANJEIRAS
DESCRIÇÃO: OFÍCIO
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Processo Relator Tipo
TC/008668/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA CONSULTA
TC/010379/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/010399/2020 PEDIDO DE REEXAME
TC/010851/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA
CORREGEDORIATC/010580/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/010958/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011065/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/010970/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011066/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/010981/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011052/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/010980/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011021/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011089/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011043/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010983/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011019/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011020/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010925/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/010888/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011042/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010968/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010969/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010975/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010977/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010976/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011016/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011017/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011018/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011053/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/010957/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010967/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010971/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010972/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010973/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010984/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/010985/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011015/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011037/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011044/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011049/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃOTC/011058/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011059/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/010901/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/010869/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011134/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011137/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011167/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011171/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011135/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011129/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011138/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011168/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011061/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011062/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TC/011088/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
TOTAL 56
011062/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA COORDENADORIA JURÍDICA
011088/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
011168/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
011061/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
011129/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
011138/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
011171/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO CONS. SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
011135/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
011137/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 5ª COORD. CONT. E INSPECAO
011167/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
010869/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
011134/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA
011059/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA COORDENADORIA JURÍDICA
010901/2020 Recurso de Reconsideração em face do Acórdão TC n. SECRETARIA DO PLENO
011049/2020 APOSENTADORIA POR TRMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
011058/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA
011037/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5ª COORD. CONT. E INSPECAO
011044/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5ª COORD. CONT. E INSPECAO
010985/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
011015/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
010973/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
010984/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
010971/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
010972/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
010957/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
010967/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
011018/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
011053/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
011016/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
011017/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
010977/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5ª COORD. CONT. E INSPECAO
010976/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 4ª COORD. CONT. E INSPECAO
010969/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
010975/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
011042/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
010968/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
010925/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
010888/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
011019/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
011020/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1ª COORD. CONT. E INSPECAO
011043/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA
010983/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO
011021/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
011089/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 3ª COORD. CONT. E INSPECAO
011052/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
010980/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 4ª COORD. CONT. E INSPECAO
011066/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA 5ª COORD. CONT. E INSPECAO
010981/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO
011065/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
010970/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5ª COORD. CONT. E INSPECAO
010580/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AUTOS DO PROCESSO SECRETARIA DO PLENO
010958/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO
010399/2020 PEDIDO DE REEXAME - Autos do Processo TC n.º SECRETARIA DO PLENO
010851/2020 AI N] 065/2020 - CM DE MONTE ALEGRE GABINETE CORREGEDORIA GERAL
008668/2020 CONSULTA DITEC - DIRETORIA TÉCNICA
010379/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO
e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico
Consulta de Processos Autuados por Período
Data: 27/11/2020 a 10/12/2020
Relator:
Protocolo Assunto Área Atual
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ANEXO II
40ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 17 de dezembro de 2020 Pauta nº 40
ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 21910 002769/2013 CASS Câmara Municipal de Capela – Contas Anuais
Irregulares
2 21911 011349/2015 CASS Prefeitura Municipal de Pirambu – Contas Anuais
Procedência
3 21912 001718/2013 CPA Fundo Municipal de Saúde de Canhoba – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
4 21913 000156/2015 CPA Prefeitura Municipal de Indiaroba – Representação
Procedência
5 21914 000254/2015 CPA Departamento Estadual de Trânsito – Representação
Procedência
6 21915 000726/2016 CPA Fundo Estadual de Assistência Social de Macambira – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
7 21916 000943/2016 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas – Contas Anuais
Regulares
8 21917 008891/2016 CPA Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana – Contas Anuais
Regulares
9 21918 008927/2017 CPA Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde – Contas Anuais
Regulares
10 21919 009040/2017 CPA Câmara Municipal de Pedra Mole – Contas Anuais
Regulares
11 21920 082290/2017 CPA Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas – Denúncia
Procedência
12 21921 001467/2016 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Itabi – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
13 21922 005801/2019 UAF Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju - Incidente de Inconstitucionalidade
Outros
14 21923 000932/2015 UAF Câmara Municipal de Malhador – Contas Anuais
Irregulares
15 21924 016114/2017 UAF Fundação Hospitalar de Saúde – Representação
Arquivamento
16 21925 000554/2015 SMFAF Secretaria de Estado da Casa Civil – Denúncia
Improcedência
17 21926 008906/2017 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Pirambu – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
18 21927 005993/2018 SMFAF Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Pacatuba – Contas Anuais
Regulares
19 21928 006095/2018 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis – Contas Anuais
Regulares
20 21929 007395/2019 SMFAF Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhy – Contas Anuais
Irregulares
21 21930 138976/2016 SMFAF Secretaria de Estado da Comunicação Social - Pedido de Realização de Auditoria
Arquivamento
22 21931 003287/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Propriá – Relatório de Acompanhamento
Autuação
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23 21932 000936/2016 MAGM Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Aleixo – Contas Anuais
Irregulares
24 21933 001325/2016 MAGM Fundo Municipal de Assistência Social de Capela – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
25 21934 001378/2016 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha – Contas Anuais
Regular C/ Ressalvas
26 21935 001440/2016 MAGM Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Dores
Regular C/ Ressalvas
27 21936 009193/2017 MAGM Câmara Municipal de Malhada dos Bois – Contas Anuais
Irregulares
28 21937 005668/2020 MAGM Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Contas Anuais
Regulares
29 21938 002203/2015 MAGM Secretaria Municipal de Educação de Aracaju – Representação
Procedência
30 21939 000097/2017 MAGM Secretaria Municipal de Comunicação Social de Aracaju – Representação
Arquivamento
31 21940 098803/2017 MAGM Prefeitura Municipal de Capela – Outras Providências Legais
Autuação
ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3595 003418/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Umbaúba – Recurso de Reconsideração
Provimento Parcial
2 3596 108872/2017 MAGM Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima – Pedido de Reexame
Provimento
3 3597 004752/2020 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas – Recurso de Reconsideração
Provimento Parcial
ORDEM PARECER PRÉVIO
PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO
1 3388 006177/2018 CASS Prefeitura Municipal de Cumbe – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
2 3389 007670/2019 CASS Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
3 3390 001105/2016 UAF Prefeitura Municipal de São Francisco – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
4 3391 008916/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Pirambu – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
5 3392 008966/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Carira – Contas de Governo
Rejeição
6 3393 009066/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Ribeirópolis – Contas de Governo
Rejeição
7 3394 009374/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Poço Redondo – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
8 3395 006182/2018 SMFAF Prefeitura Municipal de General Maynard – Contas de Governo
Rejeição
-
9 3396 006538/2018 SMFAF Prefeitura Municipal de Maruim – Contas de Governo
Rejeição
10 3397 001009/2016 MAGM Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Contas de Governo
Rejeição
11 3398 001101/2016 MAGM Prefeitura Municipal de Feira Nova – Contas de Governo
Rejeição
12 3399 001008/2016 MAGM Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
13 3400 006205/2018 MAGM Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
14 3401 006218/2018 MAGM Prefeitura Municipal de Poço Redondo – Contas de Governo
Aprovação C/ Ressalvas
Aracaju, 17 de dezembro de 2020.
CONFERE APROVO
Isis Marques de Souza Gois
Secretária do Pleno
Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro
Presidente
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 11/12/2020 13:45:19 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 11/12/2020 15:01:38