Pauta da 31 sessao ordinaria do dia 29 10 2013
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Transcript of Pauta da 31 sessao ordinaria do dia 29 10 2013
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
1 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTOR(ES) SITUAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 694/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFALTICA E ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO CENTRO DA CIDADE ENTRE A RUA VEREADOR PINTO E AVENIDA CORONEL FONSECA.
ARI ROGÉRIO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 697/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA, NA RUA DO CAMPO E NA AVENIDA CONTORNO PRÓXIMO A PONTE DE CIMENTO QUE AMBAS DÃO ACESSO A BEIRA RIO.
PAULO JUNIOR APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 698/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE VEADOS SOBRE O RIO COCAL, QUE A MESMA DÁ ACESSO AO COCOS DOS GLORIAS, PATRONA, BOM JARDIM E OUTRAS COMUNIDADES.
PAULO JUNIOR APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 702/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS LICITAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA RUA 06, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 16 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
MOISÉS COELHO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 711/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS LICITAÇÕES A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DAS AVENIDAS CAROLINA E MANGABEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
MOISÉS COELHO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 717/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUÍS, COMO TAMBÉM A REFORMA DO MESMO. FRANSUILA FARIAS
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 718/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA DA RUA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. CHICO BOMBA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 719/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA OU PARALELEPÍPEDO A RUA DAS FIGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. CHICO BOMBA
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
2 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
INDICAÇÃO Nº 720/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, NA LOCALIDADE BACABA – CARRASCO ZONA RURAL. FERNANDA ZOTTIS
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 721/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA OBRAS POR MEIO DE TERRAPLANAGEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO “RODAGEM VELHA,” QUE SE DÁ INICIO PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA SENTIDO SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, COM TÉRMINO NO POVOADO NAZARÉ DOS LOPES.
PETE CORDEIRO LEONARDO LEÃO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 722/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROCEDA OBRAS DE LIMPEZA E ROÇO NAS MARGENS DO RIO BALSAS E DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DOS ESGOTOS QUE SÃO DIRECIONADOS AO LEITO DO RIO.
PETE CORDEIRO LEONARDO LEÃO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 723/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GOMES, RODOVIA RINHA SENTIDO NOVA AÇUCENA.
PEDRO JODACI
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 724/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE VERIFICAR E PAGAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DO SAMU QUE TRABALHAM EM ÁREA DE RISCO.
PEDRO JODACI
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 725/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE PORTO ISIDORO À FAZENDA SICUPIRA. ALAN DOUGLAS
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 726/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, NA RUA 01, BAIRRO CAJUEIRO LIGANDO A RUA ISAAC MARTINS NO CENTRO (PRÓXIMO AO BAR E CERVEJARIA FUNDO DE GARRAFA)
ARNALDO GOMES
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 728/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PADRONIZADOS, NA RUA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO TRIZIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.
TIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 729/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO TRIZIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.
TIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 730/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/POLIÉDRICA, NAS RUA PROJETADA SD 18 E TRAVESSA RUA 14, AMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.
TIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
3 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
REQUERIMENTO Nº 066/2013
REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADO UM PLANO DE SAÚDE GRATUITO PARA
SERVIDORES MUNICIPAIS E INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO A PARTIR DE
2014 OU NO EXERCÍCIO DE 2015. PEDRO JODACI
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 067/2013
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, LUIZ ROCHA FILHO, PARA QUE DESENVOLVA AÇÕES DE APOIO ATRAVÉS DAS
SECRETARIAS: DE AÇÃO SOCIAL, DE ESPORTE, DE CULTURA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE
AO PROJETO SÁBADO FELIZ INSTITUÍDO PELA CDL DE BALSAS, QUE TERÁ INICIO NO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2013.
GILSON DA BACABA ARÍ ROGÉRIO
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 068/2013
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SEGUINTE PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PELA GUARDA MUNICIPAL EM
PARCERIA COM A POLICIA MILITAR, FAZENDO ASSIM A PROTEÇÃO INTENSIFICADA DO
CENTRO COMERCIAL DE BALSAS/MA.
ARNALDO GOMES
APRESENTAÇÃO
MOÇÃO Nº 008/2013 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E LOUVOR AO BISPO DOM ENÉMESIO ÂNGELO LAZZARIS. MANOEL CARVALHO
APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº
011/2013-GPREF
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO APRESENTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
005/2013
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PADRE
JORGE BIRK. MANOEL CARVALHO
APRESENTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
006/2013
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PADRE
NADIR LUIZ ZANCHET. MANOEL CARVALHO
APRESENTAÇÃO