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DTA CONGREGAÇÃO

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Divisão Técnica Acadêmica | DTA - Congregação | Faculdade de Ciências Agronômicas Fazenda Experimental Lageado | Rua José Barbosa de Barros, nº 1780 | CEP 18610-307 Botucatu | SP Tel (14) 3880.7130 | Fax (14) 3815.3438 | e-mail: [email protected] | www.fca.unesp.br

ATA DA 688ª (SEXCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DA 1

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU, EM SESSÃO 2

ORDINÁRIA .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 3

Às catorze horas do dia cinco do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, na Sala de 4

Reuniões da Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas, realizou-se a 688ª 5

(sexcentésima octogésima oitava) reunião da Congregação em sessão ordinária, com a 6

presença dos seguintes Congregantes: Carlos Frederico Wilcken (Diretor e Presidente), 7

Arthur Kovacs Hyde Liscombe, Caio Antonio Carbonari, Carlos Alexandre Costa Crusciol, 8

Cristiano Soleo de Funari, Edson Luiz Lopes Baldin, Filipe Pereira Giardini Bonfim, Iraê 9

Amaral Guerrini, Luiz Cesar Ribas, Magali Ribeiro da Silva, Pedro Alves, Regiane Cristina 10

Oliveira de Freitas Bueno, Roberto Lyra Villas Bôas, Rodrigo Máximo Sánchez Román, 11

Samuel Thomaz da Silva, Saulo Philipe Sebastião Guerra, Silvia Regina Lucas de Souza, 12

Talita Carolina Broto Angelozzi, Vera Lex Engel e William de Melo Silva. A Diretora Técnica 13

da Biblioteca “Prof. Paulo de Carvalho Mattos”, Célia Regina Inoue participou como 14

convidada. Justificaram ausência os seguintes Congregantes: Dirceu Maximino Fernandes 15

(Vice-Diretor), Alexandre Dal Pai, Carmen Regina Marcati, Carlos Gilberto Raetano, Edna 16

Regina Prado, Maura Seiko Tsutsui Esperancini, Pricila Veiga dos Santos e Zacarias Xavier 17

de Barros. I- ABERTURA DOS TRABALHOS: Iniciando os trabalhos o Senhor Presidente 18

submeteu ao Colegiado para avaliação a Ata da 687ª (sexcentésima octogésima sétima) 19

reunião ordinária, que foi aprovada sem ressalvas ou emendas. II- EXPEDIENTE: Palavra da 20

Presidência: I- Agradeceu aos Chefes e Vice-Chefes de Departamento, cujos mandatos 21

encerraram-se em 31/01/2018: DEPTO. DE CIÊNCIA FLORESTAL: Professores Doutores 22

Elias Taylor Durgante Severo e Hernando Alfonso Lara Palma – DEPTO. DE ENGENHARIA 23

RURAL: Professores Doutores Paulo Roberto Arbex Silva e Silvia Regina Lucas de Souza – 24

DEPTO. DE PROTEÇÃO VEGETAL: Professoras Doutoras Silvia Renata Siciliano Wilcken e 25

Renate Krause Sakate – DEPTO. DE SOLOS E RECURSOS AMBIENTAIS: Professores 26

Doutores Iraê Amaral Guerrini e Célia Regina Lopes Zimback – DEPTO. DE BIOPROCESSOS 27

E BIOTECNOLOGIA: Professoras Doutoras Rejane Maria Tommasini Grotto e Ivana Cesarino 28

– DEPTO. DE ECONOMIA, SOCIOLOGIA E TECNOLOGIA: Professores Doutores Maura Seiko 29

Tsutsui Esperancini e Luiz César Ribas – DEPTO. DE HORTICULTURA: Professores Doutores 30

Filipe Pereira Giardini Bonfim e Marco Antonio Tecchio – DEPTO. DE PRODUÇÃO E 31

MELHORAMENTO VEGETAL: Professores Doutores Carlos Alexandre Costa Crusciol e 32

Edvaldo Aparecido Amaral da Silva. Deu boas vindas aos novos Chefes e Vice-Chefes de 33

Departamento, cujos mandatos tiveram início em 01/02/2018: DEPTO. DE CIÊNCIA 34

FLORESTAL: Professores Doutores Vera Lex Engel e Hernando Alfonso Lara Palma - 35

DEPTO. DE ENGENHARIA RURAL: Professores Doutores Silvia Regina Lucas de Souza e 36

Paulo Roberto Arbex Silva - DEPTO. DE PROTEÇÃO VEGETAL: Professores Doutores Edson 37

Luiz Lopes Baldin e Silvia Renata Siciliano Wilcken - DEPTO. DE SOLOS E RECURSOS 38

AMBIENTAIS: Professores Doutores Iraê Amaral Guerrini e Silvio Carlos Santos Nagy - 39

DEPTO. DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA: Professores Doutores William de Melo 40

Silva e Angelo José Magro - DEPTO. DE ECONOMIA, SOCIOLOGIA E TECNOLOGIA: 41

Professores Doutores Maura Seiko Tsutsui Esperancini e Luiz César Ribas - DEPTO. DE 42

HORTICULTURA: Professores Doutores Filipe Pereira Giardini Bonfim e Marco Antonio 43

Tecchio - DEPTO. DE PRODUÇÃO E MELHORAMENTO VEGETAL: Professores Doutores 44

Carlos Alexandre Costa Crusciol e Edvaldo Aparecido Amaral da Silva. II- Agradeceu aos 45

representantes docentes e técnico-administrativos dos Conselhos de Departamento da 46

FCA, cujos mandatos encerraram-se em 31/01/2018 e deu boas vindas aos novos 47

DTA CONGREGAÇÃO

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representantes, cujos mandatos tiveram início em 01/02/2018. III- Deu ciência dos seguintes 1

documentos: 1- COMUNICADO Nº 2/2018-RUNESP, dispondo que o pagamento da 2ª 2

parcela do 13º salário dos servidores autárquicos e efetivos (ativos e aposentados) será 3

efetuado no dia 09 de fevereiro de 2018; 2- Dos documentos encaminhados pela 4

PROGRAD: a) PORTARIA CEE/GP Nº 650/2017, que renova o reconhecimento dos cursos 5

que obtiveram conceito 4 (quatro) ou superior no ENADE 2016. Informa ainda que os 6

cursos que haviam obtido a renovação do reconhecimento por meio da Portaria 57/2015, 7

com o ENADE 2013, e tiveram redução do conceito no exame de 2016, deverão 8

encaminhar documentação para renovação do reconhecimento em até um ano da 9

divulgação dos resultados do exame, ou seja, 31/08/2018; b) RESOLUÇÃO UNESP Nº 10

1/2018, que estabelece normas para o reconhecimento de Atividades Acadêmicas 11

realizadas nas Universidades Públicas do País, concedendo uma maior autonomia para 12

análise das solicitações pelos Conselhos de Curso; c) RESOLUÇÃO UNESP Nº 2/2018, que 13

estabelece normas para a concessão de Auxílio Acadêmico aos alunos de graduação da 14

UNESP para desenvolvimento de atividades acadêmicas e de complementação a sua 15

formação, fora de sua sede e não previstas como obrigatórias. Estabelece que os pedidos 16

devem ser encaminhamentos com 30 dias de antecedência à realização do evento, na 17

seguinte conformidade: até 30/05/2018, para atividades que serão realizadas até 18

31/07/2018, e até 09/10/2018, para atividades que serão realizadas de agosto a 19

dezembro/2018; d) OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018 – PROGRAD, que trata da proibição do 20

Trote dentro da Universidade, para ciência e ampla divulgação ao corpo docente e 21

discente da Unidade e aos membros da Comissão de Recepção aos Alunos Ingressantes; 22

e) OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2018 – PROGRAD, que trata do artigo 90 do Estatuto e define 23

as categorias de alunos regulares, especiais e ouvintes, em razão de ocorrências sobre 24

alunos que não estão matriculados na disciplina mas que frequentam as aulas e, 25

posteriormente, pleiteiam seu aproveitamento de estudos; f) E-MAIL de 29/01/2018, 26

informando que a PROGRAD planeja disponibilizar, ainda em 2018, as primeiras 27

disciplinas piloto em intercâmbio internacional, no contexto do Programa BraVE (Brazilian 28

Virtual Exchange); g) OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018 – INEP, que comunica a abertura do 29

sistema eletrônico de coleta de dados do Censo da Educação Superior 2017, informando 30

que foi indicado o servidor César Batista Donini da Seção Técnica de Graduação para 31

alimentação dos dados da FCA; 3- Dos documentos encaminhados pela SECRETARIA 32

GERAL: a) OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018-SG e RESOLUÇÃO UNESP Nº 5/2018, que 33

dispõem sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos 34

estrangeiros de ensino superior; b) OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2018-SG e RESOLUÇÃO 35

UNESP Nº 4/2018, que dispõem sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação 36

expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; 4- COMUNICADO 37

PROPE, de 17/01/2018, informando sobre o 15º prêmio destaque na iniciação científica e 38

tecnológica – 2017 – CNPq, que tem como objetivo premiar os bolsistas que se 39

destacaram durante o ano, sob os aspectos de relevância e de qualidade do seu relatório 40

final, quanto as Instituições participantes do programa PIBIC que contribuíram de forma 41

relevante para o alcance dos objetivos do programa; 5- OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018-42

AT/PROPG, reiterando a sistemática do acompanhamento de propostas de Programas 43

e/ou Cursos novos, desde a sua concepção até o encaminhamento à CAPES. Para se 44

inscrever, o grupo interessado deverá encaminhar à PROPG o formulário de pré-inscrição 45

e agendar uma conversa preliminar com a CAPG - Comissão Assessora da Comissão 46

Central de Pós-Graduação para Acompanhamento da Pós-Graduação Stricto Sensu, com 47

DTA CONGREGAÇÃO

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a imprescindível presença do Coordenador para a efetivação da proposta, além de um 1

representante da Seção Técnica de Pós-Graduação local; 6- PORTARIA UNESP Nº 2

492/2017, que dispõe sobre os trâmites de aprovação e critérios de avaliação para 3

realização de Eventos de Extensão Universitária da UNESP; 7- OFÍCIO CPA Nº 23, de 4

20/12/2017, dispondo sobre: a) um rápido balanço do ano de 2017; b) algumas 5

informações do que vem ocorrendo em relação ao sistema de avaliação; c) orientações 6

relativas à elaboração e ao encaminhamento de documentos referentes à avaliação 7

docente e de pesquisador da UNESP; 8- Informações gerais: a) REGULARIZAÇÃO DAS 8

EMPRESAS JÚNIORES DA FCA: CENAGRI JR., CONFLOR JR. e BIOPROX JR., que obtiveram 9

parecer favorável e Despacho da CCEU, APROVANDO a solicitação de autorização de 10

funcionamento e reconhecimento das atividades das referidas Empresas Júniores na 11

UNESP, alertando, porém, sobre a necessidade de encaminhar relatório anual de 12

atividades, os relatórios financeiros circunstanciados e de regularidade fiscal e o plano de 13

atividades para o ano seguinte à PROEX, até o dia 31/03/2019, e que, na ocasião também 14

seja apresentado o termo de cessão de uso do espaço físico, de forma a atender o artigo 15

18, e do termo de responsabilidade de patrimônio, de forma a atender o artigo 19, 16

parágrafo 2º da Portaria UNESP 264/2016; b) LEI Nº 16.625, de 18/12/2017, decorrente 17

do Projeto de Lei nº 920/2017, autorizando o Poder Executivo a celebrar termos aditivos 18

aos contratos de refinanciamento de dívidas, celebrados entre a União e o Estado de São 19

Paulo, com destaque para o Artigo 3º: “A autorização prevista nesta lei não impede, 20

desde que observada, adicionalmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal: I- a concessão de 21

reajustes ou adequação de remuneração de membros, servidores e empregados públicos, 22

civis e militares, de Poder ou de Órgão; II- a concessão de promoções e progressão 23

funcional; III- a realização de concursos públicos e admissão de servidores, civis e 24

militares, e empregados públicos. Parágrafo único- Ficam preservados, observados o 25

“caput” deste artigo, todos os direitos e vantagens de ordem pecuniária, tais como 26

adicional por tempo de serviço, licença-prêmio, adicional de insalubridade, adicional de 27

periculosidade, horas extras, férias, entre outros previstos na legislação em vigor”; c) LEI 28

Nº 16.667, de 18/01/2018, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-29

Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2018. O subsídio 30

do Governador foi reajustado em 3,5%, passando de: R$21.631,05, para: 22.388,14, com 31

vigência a partir de 1º de janeiro de 2018; d) DIVULGAÇÃO PELO CNPQ do resultado 32

preliminar das bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) – chamada 2017; e) Relatório 33

Gerencial de processos FAPESP referente ao ano de 2017, da Faculdade de Ciências 34

Agronômicas, totalizando 74 processos (34 concedidos – 40 denegados); f) OFÍCIO 35

123/2017, da Diretora da Escola Estadual Prof. Pedro Torres – Botucatu, apresentando 36

sincero e profundo agradecimento pela parceria realizada ao longo de 2017, no 37

desenvolvimento do Projeto de Extensão: Universidade e Sociedade como agentes de 38

divulgação da Ciência do cotidiano, desenvolvido sob a Coordenação da Profa. Dra. 39

Valéria Cristina Rodrigues Sarnigausen, em parceria com os demais docentes e alunos do 40

Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; g) OFÍCIO Nº 06/2018-DH/FCA, 41

informando que o Prof. Dr. Lin Chau Ming foi contemplado com o “Selo do Prêmio Juliana 42

Santili Agrobiodiversidade”, em novembro de 2017, dentro da categoria I – Iniciativas que 43

façam a diferença promovendo a ampliação e a conservação da agrobiodiversidade, por 44

seu trabalho de pesquisa e extensão em comunidades indígenas do povo Paresi, no 45

Estado de Mato Grosso, realizado desde 2006, juntamente com a Profa. Márcia Regina 46

Antunes Maciel, da Universidade do Estado do Mato Grosso, campus de Tangará da 47

DTA CONGREGAÇÃO

4


Serra. IV- Esclareceu sobre a indicação dos Professores Doutores Marco Antonio Tecchio 1

(Titular) e Luiz Cesar Ribas (Suplente) como representantes da FCA junto ao CREA-SP 2

(triênio 2018/2020), indicados por meio da Deliberação nº 431/2017. V- Comunicados 3

internos da FCA: Informou: 1- Sobre a cota fixa de dez (10) Professores Substitutos 4

disponibilizados à FCA em 2018, pela Comissão de Contratação Docente, que neste ano, 5

autorizou a conversão, a critério de cada Unidade, de um Professor Substituto de 12h, 6

em até três bolsistas de 8h; 2- Que será necessária a colaboração de docentes de outras 7

Unidades da UNESP para ministrar disciplinas neste primeiro semestre de 2018, cujos 8

gastos com transporte, alimentação e hospedagem serão custeados pela Faculdade num 9

primeiro momento, mas que a FCA solicitará ressarcimento dessas despesas à Reitoria 10

oportunamente. Informou ainda que a Diretoria Técnica de Serviços está reformando a 11

Casa de Hospedes visando minimizar os gastos com hospedagem; 3- Que em novembro 12

de 2017 foi realizada licitação para contratação de nova empresa de limpeza, tendo em 13

vista que o atual contrato vence neste mês de fevereiro, com participação de quarenta 14

empresas interessadas face ao valor estimado da licitação de dois milhões e setecentos 15

mil reais; 4- Que a verba de custeio da FCA corresponde a aproximadamente dois 16

milhões, novecentos e vinte mil reais anuais, sendo que, debitadas todas as despesas 17

fixas, resulta em um saldo médio de setenta e cinco mil reais mensais para atendimento 18

das demandas de todos os setores da Unidade; 5- Que está sendo finalizado o trabalho 19

de asfaltamento das vias de acesso da nova portaria da Fazenda Lageado; 6- Que 20

cinquenta servidores, vinte e cinco da FCA e outros vinte e cinco da FMVZ, que residem 21

nas Fazendas de Ensino, Pesquisa e Extensão passarão a pagar conta de energia elétrica 22

no valor de cem reais mensais por residência, desde que o Grupo Administrativo do 23

Campus autorize o pagamento dessas contas nas Seções de Finanças da respectiva 24

Unidade em que o servidor é lotado; 7- Que, por intermédio do Grupo Administrativo do 25

Campus, está sendo pleiteado junto aos órgãos competentes, que a conta de energia 26

elétrica das Fazendas seja classificada como rural, implicando em uma redução de 5 a 27

10%, correspondendo a catorze mil reais mensais de economia somente à FCA. Palavra 28

dos Membros: nenhum registro. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente submeteu ao 29

Colegiado os itens constantes da ordem do dia e os destacados foram: Item 10 – Sobre 30

referendar o Despacho D.DTA/FCA Nº 13/2018; Item 11 - Sobre referendar o Despacho 31

D.DTA/FCA Nº 14/2018; Item 12 – Sobre referendar o Despacho D.DTA/FCA Nº 15/2018; 32

Item 13 - Sobre o documento referente à situação dos cursos de graduação em 33

Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da FCA; Item 14 - Sobre homologação das 34

inscrições e composição da comissão examinadora do Concurso Público para contratação 35

de 1 (um) Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no conjunto de disciplinas: 36

Biotecnologia e Bioprocessos voltados à Produção de Biomassa; Biotecnologia e 37

Bioprocessos voltados à Produção de Bioenergia, junto ao Departamento de 38

Bioprocessos e Biotecnologia da FCA; Item 15 - Sobre proposta de Regimento da 39

Congregação da FCA; Item 16 - Sobre plano para gestão e compartilhamento de uso de 40

equipamento – FAPESP, sendo os demais aprovados em bloco. 1) PROCESSO FCA Nº: 41

1490/2017 – FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Proteção Vegetal – FCA - 42

DELIBERAÇÃO nº 001 /2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 01/2018, que: a) 43

Homologou as inscrições ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 44

(um) Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para 45

atender excepcional interesse público, no ano letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 46

10 meses, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e 47

DTA CONGREGAÇÃO

5


legislação complementar, no conjunto de disciplinas: Controle Biológico; Microbiologia; 1

Microbiologia Geral; Patologia Florestal, junto ao Departamento de Proteção Vegetal da 2

FCA, dos seguintes candidatos: 1 - Cristiane de Pieri - RG 34.464.395-5; 2 – Elis Marina 3

Turini Claro - RG 43.471.565-7. b) Aprovou a composição da Comissão Examinadora 4

para o referido concurso, na seguinte conformidade: Membros Titulares: Profa. Dra. 5

Regiane Cristina Oliveira de Freitas Bueno; Profa. Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto; 6

Profa. Dra. Silvia Renata Siciliano Wilcken. Membros Suplentes: Profa. Dra. Renate 7

Krause Sakate; Prof. Dr. Guilherme Targino Valente; 2) PROCESSO FCA Nº: 1492/2017 – 8

FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia – FCA - 9

DELIBERAÇÃO nº 002 /2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 02/2018, que: a) 10




10 meses, em 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da 14

CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas: Gestão Agroindustrial; 15

Economia e Gestão no Setor da Saúde; Planejamento Agroindustrial; Elementos de 16

Economia e Administração; Economia e Administração Rural; Economia Agroindustrial, 17

junto ao Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia da FCA, dos seguintes 18

candidatos: 1 - Jaqueline Zani dos Santos, RG 44.026.103-X; 2 - Alba Maria Guadalupe 19

Orellana Gonzalez, RNE V403063-I; 3 - Cristiane Aparecida Pelegrin Higuchi, RG 20

27.849.924-7. b) Aprovou a composição da Comissão Examinadora para o referido 21

concurso, na seguinte conformidade: Membros Titulares: Profa. Dra. Maura Seiko 22

Tsutsui Esperancini; Profa. Dra. Silvia Angélica Domingues de Carvalho; Prof. Dr. Luiz 23

Cesar Ribas; Membros Suplentes: Prof. Dr. Leonardo de Barros Pinto; Prof. Dr. Saulo 24

Philipe Sebastião Guerra. 3) PROCESSO FCA Nº: 1493/2017 – FCA – CB - INTERESSADO: 25

Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia – FCA - DELIBERAÇÃO nº 003/2018. 26

Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 03/2018, que: a) Homologou as inscrições ao 27

concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) Professor Substituto, 28

por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse 29

público, no ano letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 10 meses, em 12 (doze) horas 30

semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no 31

conjunto de disciplinas: Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Tecnologia dos 32

Produtos de Origem Animal II; Tecnologia dos Produtos de Origem Animal I; Tecnologia 33

de Produtos de Origem Animal, junto ao Departamento de Economia, Sociologia e 34

Tecnologia da FCA, dos seguintes candidatos: 1 - Guilherme Sicca Lopes Sampaio, RG 35

4012497964; 2 - Érica Regina Daiuto Bastos, RG 24.455.379-8. b) Aprovou a composição 36

da Comissão Examinadora para o referido concurso, na seguinte conformidade: 37

Membros Titulares: Profa. Dra. Pricila Veiga dos Santos; Profa. Dra. Cyntia Ludovico 38

Martins; Prof. Dr. Mário de Beni Arrigoni. Membros Suplentes: Prof. Dr. Roberto de 39

Oliveira Roça; Prof. Dr. Osmar de Carvalho Bueno. 4) PROCESSO FCA Nº: 1488/2017 – 40

FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Engenharia Rural – FCA - DELIBERAÇÃO nº 41

004/2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 04/2018, que: a) Homologou as 42

inscrições ao concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) Professor 43

Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional 44

interesse público, no ano letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 10 meses, em 12 45

(doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação 46

complementar, no conjunto de disciplinas: Irrigação e Drenagem; Hidráulica; 47

DTA CONGREGAÇÃO

6


Fundamentos de Hidráulica, Irrigação e Drenagem; Projetos de Irrigação e Drenagem, 1

junto ao Departamento de Engenharia Rural da FCA, dos seguintes candidatos: 1 - 2

Francisca Franciana Sousa Pereira, RG 53.566.140-X; 2 - Enzo Dal Pai, RG 29.651.888-8. 3

b) Aprovou a composição da Comissão Examinadora para o referido concurso, na 4

seguinte conformidade: Membros Titulares: Prof. Dr. João Carlos Cury Saad; Prof. Dr. 5

Rodrigo Máximo Sánchez Román; Prof. Dr. Julio César Thoaldo Romeiro. Membros 6

Suplentes: Profa. Dra. Silvia Regina Lucas de Souza; Prof. Dr. Luis Henrique Bassoi. 5) 7

PROCESSO FCA Nº: 1489/2017 – FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Engenharia 8

Rural – FCA - DELIBERAÇÃO nº 005/2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 9

05/2018, que: a) Homologou as inscrições ao concurso público de Provas e Títulos para 10

contratação de 1 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter 11

emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º 12

semestre letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 5 meses, em 12 (doze) horas 13


conjunto de disciplinas: Climatologia Agrícola; Meteorologia e Climatologia; Radiação 15

Solar: Medidas, Modelos e Aplicações em Processos de Conversão Térmica, junto ao 16

Departamento de Engenharia Rural da FCA , do seguinte candidato: 1 - Enzo Dal Pai, RG 17


concurso, na seguinte conformidade: Membros Titulares: Prof. Dr. João Carlos Cury 19

Saad; Prof. Dr. Rodrigo Máximo Sánchez Román; Prof. Dr. Julio César Thoaldo Romeiro. 20

Membros Suplentes: Prof. Dr. Paulo Roberto Arbex Silva; Prof. Dr. Luis Henrique Bassoi. 21

6) PROCESSO FCA Nº: 1111/2017 – FCA – CB - INTERESSADO: Fazendas de Ensino, 22

Pesquisa e Extensão – FCA - DELIBERAÇÃO nº 006/2018. Referendou o DESPACHO 23

D.DTA/FCA Nº 06/2018, que aprovou a abertura de 01 (uma) vaga para Residente em 24

R3, na área de Engenharia Rural, subárea: “Maquinas e Mecanização Agrícola”, no 26º 25

Ciclo (2018-2019) de Residência, bem como o calendário para seleção dos candidatos, 26

conforme consta de fls. 12 do presente processo. 7) PROCESSO FCA Nº: 1491/2017 – 27

FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Produção e Melhoramento Vegetal – FCA - 28

DELIBERAÇÃO nº 007/2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 07/2018, que: a) 29



atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 32

2018, e pelo prazo máximo de 5 meses, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob 33

o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas: 34

Métodos de Melhoramento de Plantas; Melhoramento de Espécies Florestais; 35

Melhoramento Vegetal, junto ao Departamento de Produção e Melhoramento Vegetal 36

da FCA , dos seguintes candidatos: 1 - Rodrigo de Andrade Furlan, RG 19.511.000; 2 - 37

Paulo Henrique Muller da Silva, RG 34.320.178-1; 3 - Leonardo Godoy Androcioli, RG 38


concurso, na seguinte conformidade: Membros Titulares: Prof. Dr. Edvaldo Aparecido 40

Amaral da Silva; Profa. Dra. Elizabeth Ann Veasey; Prof. Dr. Norberto da Silva. Membros 41

Suplentes: Prof. Dr. Leo Zimback; Profa. Dra. Magali Ribeiro da Silva; Prof. Dr. Celso Luis 42

Marino. 8) PROCESSO FCA Nº: 1489/2017 – FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de 43

Engenharia Rural – FCA - DELIBERAÇÃO nº 008/2018. Referendou o DESPACHO 44

D.DTA/FCA Nº 11/2018, que homologou o resultado final do concurso público de Provas 45

e Títulos para contratação de 1 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em 46

caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 47

DTA CONGREGAÇÃO

7


1º semestre letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 5 meses, em 12 (doze) horas 1


conjunto de disciplinas: Climatologia Agrícola; Meteorologia e Climatologia; Radiação 3

Solar: Medidas, Modelos e Aplicações em Processos de Conversão Térmica, junto ao 4

Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus 5

de Botucatu, na seguinte conformidade: CANDIDATO APROVADO: (Número de Inscrição 6

- Nome – RG - Média por Examinador - Média Final – Classificação): 1 - Enzo Dal Pai - 7

29.651.888-8 - 8,8 / 8,8 / 8,8 - 8,8 - 1º. 9) PROCESSO FCA Nº: 1490/2017 – FCA – CB - 8

INTERESSADO: Departamento de Proteção Vegetal – FCA - DELIBERAÇÃO nº 009/2018. 9

Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 12/2018, que homologou o resultado final do 10

concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) Professor Substituto, 11

por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse 12

público, no ano letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 10 meses, em 12 (doze) horas 13


conjunto de disciplinas: Controle Biológico; Microbiologia; Microbiologia Geral; Patologia 15

Florestal, junto ao Departamento de Proteção Vegetal da Faculdade de Ciências 16

Agronômicas do Câmpus de Botucatu, na seguinte conformidade: CANDIDATA 17

APROVADA: (Número de Inscrição - Nome – RG - Média por Examinador - Média Final – 18

Classificação): 1- Cristiane de Pieri - 34.464.395-5 - 8,83 / 8,83 / 8,83 - 8,83 - 1º. 19

CANDIDATA AUSENTE: (Número de Inscrição – RG): 2 - 43.471.565-7. 10) PROCESSO FCA 20

Nº: 1492/2017 – FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Economia, Sociologia e 21

Tecnologia – FCA - DELIBERAÇÃO nº 10/2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 22

13/2018, que homologou o resultado final do concurso público de Provas e Títulos para 23

contratação de 1 Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, 24

para atender excepcional interesse público, no ano letivo de 2018, e pelo prazo máximo 25

de 10 meses, em 24 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e 26

legislação complementar, no conjunto de disciplinas: Gestão Agroindustrial; Economia e 27

Gestão no Setor da Saúde; Planejamento Agroindustrial; Elementos de Economia e 28

Administração; Economia e Administração Rural; Economia Agroindustrial, junto ao 29

Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia da Faculdade de Ciências 30

Agronômicas do Campus de Botucatu, na seguinte conformidade: CANDIDATAS 31

APROVADAS: (Número de Inscrição – Nome - RG/RNE - Média por Examinador - Média 32

Final – Classificação): 1 - Jaqueline Zani dos Santos - 44.026.103-X - 8,1 / 8,1 / 7,9 - 8,0 - 33

1º; 2 - Alba Maria Guadalupe Orellana Gonzalez - V403063-I - 6,8/7,1/7,0 - 7,0 - 2º. 34

CANDIDATO NÃO APROVADO: (Número de Inscrição – RG - Média por Examinador - 35

Média Final): 3 - 27.849.924-7 - 6,0 / 6,0 / 6,2 - 6,1. 11) PROCESSO FCA Nº: 1493/2017 – 36

FCA – CB - INTERESSADO: Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia – FCA - 37

DELIBERAÇÃO nº 11/2018. Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 14/2018, que 38

homologou o resultado final do concurso público de Provas e Títulos para contratação 39

de 1 Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para 40


10 meses, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legis lação 42

complementar, no conjunto de disciplinas: Tecnologia de Produtos de Origem Animal; 43

Tecnologia dos Produtos de Origem Animal II; Tecnologia dos Produtos de Origem Animal 44

I; Tecnologia de Produtos de Origem Animal, junto ao Departamento de Economia, 45

Sociologia e Tecnologia da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus de Botucatu, 46

na seguinte conformidade: CANDIDATO APROVADO: (Número de Inscrição – Nome- RG- 47

DTA CONGREGAÇÃO

8


Média por Examinador - Média Final – Classificação) : 1 - Guilherme Sicca Lopes 1

Sampaio – 4012497964 - 9,8 / 9,8 / 9,8 - 9,8 - 1º. CANDIDATO AUSENTE: (Número de 2

Inscrição – RG): 2 - 24.455.379-8. 12) PROCESSO FCA Nº: 1488/2017 – FCA – CB - 3

INTERESSADO: Departamento de Engenharia Rural – FCA. DELIBERAÇÃO nº 012/2018. 4

Referendou o DESPACHO D.DTA/FCA Nº 15/2018, que homologou o resultado final do 5

concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 Professor Substituto, por 6

prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse 7

público, no ano letivo de 2018, e pelo prazo máximo de 10 meses, em 12 horas 8


conjunto de disciplinas: Irrigação e Drenagem; Hidráulica; Fundamentos de Hidráulica, 10

Irrigação e Drenagem; Projetos de Irrigação e Drenagem, junto ao Departamento de 11

Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus de Botucatu, na 12

seguinte conformidade: CANDIDATO APROVADO: (Número de Inscrição - Nome – RG- 13

Média por Examinador - Média Final – Classificação) 2 - Enzo Dal Pai - 29.651.888-8 - 14

8,6 / 8,6 / 8,6 - 8,6 - 1º; 1 - Francisca Franciana Sousa Pereira - 53.566.140-X - 7,6 / 7,6 / 15

7,6 - 7,6 - 2º. 13) PROCESSO FCA Nº: 1376/2017 - INTERESSADO: Diretoria da Faculdade 16

de Ciências Agronômicas da UNESP – Campus de Botucatu - DELIBERAÇÃO DA 17

CONGREGAÇÃO Nº 13/2018. A Congregação da Faculdade de Ciências Agronômicas da 18

UNESP, Campus de Botucatu, em reunião ordinária realizada nesta, avaliou o Parecer 19

da Comissão Assessora da Congregação referente à situação crítica dos cursos de 20

graduação em Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal desta Unidade, em face 21

da não contratação de Docentes e do grande número de aposentadorias de Professores 22

que estão ocorrendo e que estão por vir em nossa Faculdade e deliberou, por 23

unanimidade, aprovar o presente Parecer. Deliberou ainda que o presente processo seja 24

encaminhado ao Magnífico Reitor da UNESP, solicitando sua inclusão em pauta da 25

próxima reunião do Conselho Universitário da UNESP. PARECER DA COMISSÃO 26

ASSESSORA DA CONGREGAÇÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA DELIBERAÇÃO Nº 430/2017 27

E PORTARIA D.DTA/FCA Nº 116/2017. As Universidades públicas paulistas, 28

principalmente a UNESP, vêm sofrendo com a redução da verba referente ao repasse 29

da cota-parte do ICMS destinado às mesmas desde 2015. Além dos impactos na 30

administração direta, como congelamento da verba para novos investimentos 31

(ampliação ou manutenção de áreas físicas), verba para custeio e falta de reajuste 32

salarial, o maior problema enfrentado pelas unidades universitárias consolidadas é a 33

não-reposição de docentes e de servidores técnico-administrativos em decorrência das 34

aposentadorias ocorridas nesse período. A Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), 35

Campus de Botucatu, passa por situação crítica devido à redução expressiva de seu 36

quadro de servidores, principalmente dos docentes dos cursos de graduação em 37

Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal, afetando, inclusive, a qualidade desses 38

cursos, conforme detectado nos resultados do ENADE 2017. Pontos críticos das 39

atividades didáticas no curso de Engenharia Agronômica no curto prazo: O ensino de 40

graduação e pós-graduação na FCA, recorrentemente bem avaliados, vem enfrentando 41

não apenas dificuldades para a manutenção de sua qualidade como também no próprio 42

andamento das atividades didáticas em razão do grande número de desligamentos 43

decorrentes de aposentadorias até o presente momento; da possibilidade de um 44

grande número de aposentadorias de docentes nos próximos 2 anos; da paralisação das 45

contratações nos cursos consolidados desde 2014; e da perspectiva de restrições na 46

contratação docente num futuro próximo. O curso de Engenharia Agronômica sempre 47

DTA CONGREGAÇÃO

9


manteve excelente avaliação em todos os sistemas a que foi submetido (nota 4 no 1

ENADE 2013, 5 estrelas pela Guia do Estudante da Editora Abril e nível excelente na 2

última avaliação institucional). A não-reposição docente vem impondo sérias 3

dificuldades para a manutenção da qualidade do curso de Engenharia Agronômica, 4

tomando-se em conta dois aspectos principais: 1) elevação da Carga Horária Docente 5

(CHD) e 2) a crescente atuação de professores emergenciais em áreas essenciais para a 6

formação profissional do engenheiro agrônomo, implicando, inclusive, na queda da 7

nota 4 para 3 na avaliação do ENADE realizada em 2016. Com relação à CHD destaca-se 8

como desafio a área de Economia e Administração Rural que contará com apenas 3 9

docentes para ministrar 21 disciplinas em 36 turmas ao ano, ministradas em 7 cursos 10

de graduação em 3 Unidades Universitárias (FCA, FMVZ e IB). A partir de 2019, é 11

possível que teremos apenas 2 docentes para ministrar esta elevada carga horária. No 12

segundo aspecto, pode-se citar diversas especialidades de fundamental importância na 13

formação profissional, que vem sofrendo com a não reposição docente e cuja carga 14

horária vem sendo suprida com a contratação de professores emergenciais: 15

Melhoramento Vegetal, Floricultura e Paisagismo; Microbiologia Agrícola, Climatologia, 16

Solos, entre outras. Além disso, a perspectiva para os 2 próximos anos é de que outras 17

áreas poderão entrar neste processo de precarização, a saber: Extensão Rural e 18

Desenvolvimento Agrícola, Tecnologia de Produtos de Origem Animal, Uso Manejo e 19

Conservação de Solos, Ecologia Agrícola e Preservação de Recursos Naturais. Pontos 20

críticos das atividades didáticas no curso de graduação em Engenharia Florestal: O curso 21

de graduação em Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agronômicas, que 22

recentemente atingiu a nota máxima na avaliação do Guia Abril, nota 4 no ENADE e 23

passou pela avaliação externa e validação do credenciamento junto ao Conselho 24

Estadual de Educação de São Paulo, apresenta um grave cenário de afastamentos de 25

docentes que deverá ser seguido de aposentadoria. Este curso passou por uma 26

reformulação curricular no início dos anos 2000, onde foi reduzida a carga horária das 27

atividades didáticas. Consequentemente, aumentou a disponibilidade para os alunos 28

realizarem especialização nas áreas de interesse pessoal, desenvolvimento de 29

pesquisas, projetos de extensão, projetos sociais, participação de grupos de 30

treinamento e empresas juniores, entre outras atividades complementares para a 31

formação do profissional. Um problema recorrente relatado durante os últimos 4 anos, 32

por alunos do curso de graduação, docentes, conselho do departamento, conselho do 33

curso de graduação e congregação da FCA, é a não-reposição de docentes de 34

aposentadorias ou falecimentos. As disciplinas da área de Melhoramento Florestal já 35

estão há mais de 4 anos sendo oferecidas por professores substitutos ou bolsistas 36

atuantes na área agronômica que, apesar do esforço pessoal, não transmitem o 37

conhecimento necessários à área florestal. As disciplinas das áreas de Dendrometria e 38

Inventário Florestal, Manejo Florestal e Planejamento Ambiental já foram ministradas 39

por bolsistas em 2017, devido ao usufruto de licença prêmio do docente responsável, 40

que se aposentará a partir de março deste ano. Mais recentemente, houve a solicitação 41

de licença-prêmio, possivelmente seguida da aposentadoria de mais três professores. 42

Desta forma, neste ano de 2018 teremos mais três bolsistas ministrando disciplinas 43

referentes às áreas de: Solos, Secagem da Madeira, Preservação da Madeira, 44

Propriedades Físicas da Madeira, Colheita e Transporte Florestal, Incêndios Florestais, 45

Recursos Químicos da Madeira e Tecnologia de Celulose e Papel. Para o curso de 46

graduação em Engenharia Florestal, existe a real necessidade de reposição imediata de 47

DTA CONGREGAÇÃO

10


2 docentes (um para Melhoramento Florestal, e outro para Dendrometria/Inventário e 1

Manejo Florestal/Planejamento Ambiental. A persistir esta situação de não-contratação 2

ou de contratação pautada apenas em carga horária docente ou departamental, 3

inevitavelmente os impactos negativos na formação aplicada dos nossos alunos será 4

fortemente sentida e, por conseguinte, os índices de excelência já obtidos nesta 5

faculdade serão comprometidos. Pontos críticos das atividades didáticas nos programas 6

de pós-graduação: Além dos cursos de graduação, os programas de Pós-Graduação 7

também são duramente afetados com a falta de reposição docente, pois, 8

diferentemente dos cursos de graduação, neste caso, não é possível a contratação de 9

docentes substitutos, uma vez que as atividades dos PPGs englobam também 10

orientação de mestrandos e doutorandos, além das atividades de pesquisa. 11

Adicionalmente, sobre a pós-graduação pesa forte cobrança para a publicação de 12

artigos científicos em periódicos com alto fator de impacto, exigindo dedicação integral 13

dos docentes credenciados nos PPGs. A FCA teve seus Programas de Pós-Graduação 14

bem avaliados no último quadriênio, inclusive com o aumento do nível do PPG em 15

Agronomia – Proteção de Plantas, para nota 6 (nível internacional), realçando a 16

importância dos programas e da qualidade do PPG da FCA. Considerações finais: 17

Destacamos que, muito além da preocupação apenas com a carga horária, esta Reitoria 18

deve estar atenta para as especificidades de área e grande número de disciplinas de 19

graduação do núcleo de formação específica dos Engenheiros Agrônomos e Florestais, 20

sem as quais não se pode formar bons profissionais como o mercado exige, nem 21

atender aos requisitos mínimos de atribuição profissional, exigido pelo CREA. Em suma, 22

a Congregação da FCA entende o momento de dificuldades financeiras por que passa o 23

país, o estado e a UNESP, mas solicita que seja dada prioridade máxima à reposição de 24

docentes, o mais rápido possível, para que não haja comprometimento da qualidade do 25

ensino dos nossos cursos de graduação e de pós-graduação, para que assim possamos 26

continuar colaborando para o aumento da qualidade dos índices que a UNESP 27

merecidamente alcançou e tanto preza. 14) PROCESSO FCA Nº: 836/2017 – FCA-CB - 28

INTERESSADO: Diretoria da FCA - DELIBERAÇÃO nº 14/2018. Aprovou retirar da Ordem 29

do Dia o Item 14, que trata da homologação das inscrições e composição da Comissão 30

Examinadora do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) 31

Professor Assistente Doutor, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação 32

complementar, no conjunto de disciplinas: Biotecnologia e Bioprocessos voltados à 33

Produção de Biomassa; Biotecnologia e Bioprocessos voltados à Produção de 34

Bioenergia, junto ao Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia desta Faculdade, 35

face à Seção Técnica de Comunicações não ter recebimento da Empresa Brasileira de 36

Correios e Telégrafos, até a data desta reunião, os documentos de inscrição de um dos 37

candidatos inscritos no referido concurso. 15) PROCESSO FCA Nº: 1403/2017 - 38

INTERESSADO: Diretoria da FCA - DELIBERAÇÃO nº 15/2018. Aprovou, por unanimidade, 39

a proposta de Regimento da Congregação da FCA, na seguinte conformidade: I – DAS 40

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - A Congregação, cuja composição e competência 41

estão estabelecidas nos artigos 39 e 41 do Estatuto e no artigo 40 do Regimento Geral, 42

organizará seus trabalhos conforme normas fixadas no presente Regimento. Artigo 2º- 43

As reuniões da Congregação serão ordinárias ou extraordinárias, e poderão assumir o 44

caráter de solenes. Artigo 3º- As reuniões ordinárias convocadas pelo Presidente, com 45

antecedência mínima de 72 horas, realizar-se-ão conforme calendário aprovado 46

anualmente pela Congregação. Artigo 4º- As reuniões extraordinárias poderão ser 47

DTA CONGREGAÇÃO

11


convocadas para qualquer dia, horário e local, por iniciativa do Presidente ou pela 1

maioria da totalidade de seus membros em exercício, com antecedência mínima de 48 2

horas, salvo caso de extrema urgência, e nela só poderão ser discutidos e votados 3

somente os assuntos que determinaram sua convocação. Artigo 5º- As reuniões solenes 4

serão públicas, convocadas pela Presidência da Congregação e destinam-se a 5

comemorações, homenagens e colação de grau. Artigo 6º - As reuniões da Congregação 6

serão secretariadas pelo Diretor da Divisão Técnica Acadêmica, a elas podendo 7

comparecer: I - servidores da Divisão Técnica Acadêmica designados para prestar 8

assistência e proceder aos necessários registros que poderão ser na forma escrita e 9

opcionalmente por meios eletrônicos. II - pessoas convidadas pelo Presidente, ou cuja 10

presença for solicitada e permitida pelo colegiado. III – os Diretores da Divisão Técnica 11

Administrativa e da Diretoria Técnica de Biblioteca e Documentação. § 1º - Convidados 12

permanentes, a que se refere o inciso III deste artigo, poderão participar de reuniões 13

ordinárias e extraordinárias, dos debates, para esclarecimento de assunto em pauta, 14

sem direito a voto. § 2º - Convidados eventuais, a que se refere o inciso II deste artigo, 15

poderão participar da discussão de assuntos específicos, permanecendo na reunião 16

pelo tempo estritamente necessário aos esclarecimentos. Artigo 7º - Com exceção das 17

reuniões solenes, que independem de “quorum”, as demais serão instaladas com a 18

presença da maioria absoluta dos membros. Artigo 8º- As reuniões ordinárias e 19

extraordinárias poderão ser suspensas por prazo determinado quando faltar “quorum” 20

para deliberação ou na hipótese de ocorrer algo que a juízo do Presidente, exija tal 21

providência. Artigo 9º - Toda matéria que exija avaliação de conteúdo será submetida à 22

deliberação da Congregação e, a critério do colegiado ou de seu Presidente, será 23

acompanhada de parecer, justificativa ou documento semelhante que ofereça aos 24

membros os elementos necessários à apreciação do assunto. § 1º - Compete ao 25

Presidente da Congregação designar relator de matéria a ser submetida ao colegiado. 26

§2º - O relator designado pelo Presidente nos termos do § 1º terá 15 dias de prazo para 27

devolver a matéria devidamente relatada à Divisão Técnica Acadêmica, o qual poderá 28

ser prorrogado por igual prazo mediante solicitação justificada pelo relator. § 3º - 29

Pareceres oriundos de Comissões Assessoras poderão ser submetidos à apreciação da 30

Congregação, sem indicação de novos relatores. § 4º - A critério do Presidente, poderá 31

ser indicado relator de matéria já apreciada nas Comissões Assessoras. Artigo 10 - Por 32

proposta do Presidente ou de membros, com a aprovação da maioria simples dos 33

membros da Congregação, poderão ser constituídas comissões transitórias ou 34

permanentes, destinadas a assessorar a Congregação em assuntos específicos. § 1º - Os 35

membros das comissões serão indicados pela Congregação e designados pelo Diretor. 36

§2º - A Diretoria determinará as providências necessárias ao desenvolvimento dos 37

trabalhos das Comissões. Artigo 11 - As reuniões da Congregação serão presididas pelo 38

Diretor, ou a quem de direito, ao qual compete na condição de dirigente dos trabalhos: 39

I - abrir, suspender, reiniciar e encerrar as reuniões; II - conceder a palavra, submeter à 40

discussão e votação dos assuntos constantes da pauta, bem como anunciar o resultado 41

das votações; III - garantir a observância às normas estabelecidas no presente 42

Regimento, bem como a ordem nos trabalhos, IV - determinar a retirada do processo 43

ou assunto de pauta quando em desacordo com as normas vigentes; Artigo 12 - O 44

Presidente será substituído em suas faltas e impedimentos pelo Vice-Diretor e este, por 45

um dos docentes em ordem de sucessão, indicados nos termos do Artigo 41, inciso XXI, 46

do Estatuto da UNESP. Artigo 13 - Cabe ao Diretor da Divisão Técnica Acadêmica, 47

DTA CONGREGAÇÃO

12


durante o desenvolvimento das reuniões: I - proceder à verificação do “quorum” 1

necessário ao início dos trabalhos e ao seu prosseguimento; II - prestar esclarecimentos 2

sobre matéria em pauta em caso de dúvidas, e dar assessoramento técnico, quando 3

solicitado; III - acompanhar o processo de votação, dando suporte para sua realização; 4

IV - responsabilizar-se pela lavratura de atas das reuniões, registrando as decisões da 5

Congregação, bem como as deliberações correspondentes; V - solicitar aos membros 6

que desejarem que suas manifestações, declaração de voto, abstenção de voto, 7

comunicações e quaisquer outros pronunciamentos constem da ata da reunião que 8

procedam ao registro do resumo do pronunciamento, por escrito, em conformidade 9

com o Anexo I. Artigo 14 - Verificada a presença dos membros em número regimental, 10

o Presidente abrirá a reunião. Parágrafo único - Caso não haja número legal, o 11

Presidente aguardará 30 minutos; persistindo a falta de “quorum” determinará a 12

anotação dos nomes dos membros presentes e encerrará os trabalhos, podendo fazer 13

segunda e terceira convocações, sempre com intervalo mínimo de 24 horas. Artigo 15 - 14

O comparecimento às reuniões da Congregação é obrigatório e preferencial em relação 15

a qualquer outra atividade administrativa, ou acadêmica, salvo nas disposições 16

constantes do artigo 18. Artigo 16 - Se o representante titular não puder comparecer 17

mediante ausência devidamente justificada, o encaminhamento da convocação ao 18

respectivo suplente será de inteira responsabilidade da Divisão Técnica Acadêmica. 19

Parágrafo único – Na impossibilidade da participação dos representantes titular e 20

suplente na reunião, ambos deverão encaminhar justificativa da ausência a ser 21

apreciada pelo Diretor, sob pena de serem computadas faltas ao titular e respectivo 22

suplente na ausência de ambos. Artigo 17 - As faltas serão computadas na seguinte 23

conformidade: I - Na presença do suplente não será computada falta para o seu 24

representante titular. Artigo 18 - Perderão o mandato os representantes titulares e 25

suplentes, conforme incisos V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do artigo 39 do Estatuto da UNESP, 26

que faltarem a três reuniões consecutivas da Congregação, ou a cinco não consecutivas 27

por ano de mandato, sem motivo justo e aceito pelo Diretor. Parágrafo único – O 28

desligamento dos representantes referidos no “caput” do artigo deverá ser 29

comunicado, por escrito pelo Diretor, a fim de que seja providenciada a substituição do 30

membro. Artigo 19 - Será aplicada advertência, pelo Diretor, aos membros 31

mencionados nos incisos de II a IV do artigo 39 do Estatuto da UNESP que faltarem a 32

três reuniões consecutivas da Congregação, ou a cinco não consecutivas por ano de 33

mandato, sem motivo justo, aceito por ele. II – DA PAUTA Artigo 20 - A pauta das 34

reuniões ordinárias compreenderá duas partes: I - Expediente; II - Ordem do dia. § 1º - 35

Nas reuniões extraordinárias não haverá expediente e discussão e votação da ata da 36

reunião anterior. § 2º - As reuniões solenes da Congregação obedecerão à ordem dos 37

trabalhos estabelecida em protocolo da UNESP. § 3º - Qualquer proposta de alteração 38

ou retificação da ata, se aprovada pelo colegiado, deverá ser encaminhada por escrito 39

ao Diretor da Divisão Técnica Acadêmica, para constar na ata subsequente. § 4º - Se no 40

momento da discussão a ata não for objeto de qualquer impugnação, será considerada 41

aprovada, independentemente de votação. Artigo 21 – As pautas das reuniões da 42

Congregação serão elaboradas e disponibilizadas aos membros pela Diretoria da Divisão 43

Técnica Acadêmica. § 1º - Toda matéria a ser submetida à Congregação deverá ser 44

encaminhada à Diretoria Técnica Acadêmica com 10 dias de antecedência da realização 45

da referida reunião. § 2º - As Pautas das reuniões ordinárias serão encaminhadas aos 46

membros da Congregação, na forma eletrônica, com antecedência mínima de 72 horas 47

DTA CONGREGAÇÃO

13


e serão acompanhadas da ata da reunião anterior, dos pareceres relativos às matérias 1

em exame, bem como, quando for o caso, de outros documentos necessários à análise 2

dos assuntos a serem apreciados. § 3º - As pautas das reuniões extraordinárias serão 3

encaminhadas aos membros da Congregação, na forma eletrônica, com antecedência 4

mínima de 48 horas, acompanhadas dos documentos necessários à análise do(s) 5

assunto(s) a ser(em) apreciado(s). § 4º - Os documentos relativos aos assuntos da 6

ordem do dia serão disponibilizados aos membros da Congregação em link de acesso 7

disponível na própria pauta. § 5º - As pautas e atas aprovadas das reuniões ordinárias e 8

extraordinárias da Congregação, acompanhadas das respectivas deliberações, serão 9

disponibilizadas no site www.fca.unesp.br para consulta da comunidade Universitária e 10

interessados. Artigo 22 – A critério do Presidente da Congregação, matéria urgente, 11

recebida após o fechamento da pauta, poderá constar de pauta complementar que 12

será encaminhada aos membros da Congregação antes do início da reunião. Artigo 23 - 13

A ordem do dia das reuniões da Congregação preparada e divulgada pela Divisão 14

Técnica Acadêmica será estabelecida pelo Presidente. III – DO EXPEDIENTE Artigo 24 - O 15

expediente, excetuando-se a palavra do Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, 16

terá a duração de 1 hora que poderá ser prorrogada a critério do plenário e obedecerá 17

a seguinte ordem: I – discussão e votação da ata da reunião anterior; II - comunicações 18

da Presidência; III - palavra aberta aos membros; Parágrafo único - Caso seja aprovada a 19

prorrogação, o expediente somente ocorrerá depois de esgotado o exame das matérias 20

constantes na Ordem do Dia. Artigo 25 – O expediente destinado às comunicações da 21

Presidência e dos membros da Congregação compreende: I - informações e 22

esclarecimentos; II - propostas de moções e/ou indicações; III - apresentação de 23

pedidos de licença ou de justificativa de faltas; IV - encaminhamento de proposta de 24

alteração da Ordem do Dia ou de tratamento de urgência nos termos dos Artigos 26 e 25

31; V - manifestação ou pronunciamento sobre assunto de interesse da Universidade. 26

Parágrafo único: A critério da maioria simples, as moções serão imediatamente postas 27

em votação, ou apreciadas em reunião subsequente. IV – DA ORDEM DO DIA Artigo 26 - 28

Pedidos de inclusão na ordem do dia de determinado assunto formulado pelo 29

Presidente ou por membro do colegiado, será decidido pela maioria dos membros 30

presentes, anteriormente à sua discussão. § 1º - O deferimento de pedido de inclusão 31

pelo colegiado não dispensa o atendimento às exigências contidas no Artigo 9º deste 32

regimento. § 2º - No caso de inclusão de matéria, ouvido o colegiado, o Presidente 33

poderá suspender a reunião pelo tempo necessário ao conhecimento de seu conteúdo. 34

Artigo 27 - A Ordem do Dia será submetida à discussão e votação, obedecida a ordem 35

de sua apresentação na pauta, sem prejuízo dos pedidos de destaque, cuja matéria será 36

objeto de discussão e votação específicas. Artigo 28 - A Ordem do Dia poderá ser 37

alterada nos casos de: I - inversão preferencial; II - inclusão; III - adiamento; IV - retirada 38

de pauta. Artigo 29 - O requerimento de preferência consiste no pedido verbal de 39

inversão de ordem de matéria constante da Ordem do Dia e dependerá de deliberação 40

do plenário, sem sofrer discussão. Artigo 30 - Os pedidos de adiamento de item da 41

pauta serão realizados conforme disposto nos parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 37. 42

Artigo 31 - A proposta de retirada de matéria da pauta, devidamente justificada, poderá 43

ser do Presidente ou de membro do colegiado, e dar-se-à após a votação com 44

aprovação do colegiado. Parágrafo único: A matéria retirada da ordem do dia voltará à 45

próxima reunião, a critério do colegiado ou de seu Presidente. Artigo 32 - Por proposta 46

do presidente, ou membro da Congregação, poderá ser concedido tratamento de 47

DTA CONGREGAÇÃO

14


urgência à matéria integrante da ordem do dia, dependendo de aprovação pelo 1

Colegiado. Artigo 33 - Poderá ser concedida vista de matéria constante da ordem do 2

dia, por solicitação de qualquer membro da Congregação. § 1º - Não será concedida 3

vista de matéria em regime de urgência. § 2º- O pedido de vista será formulado 4

verbalmente, devendo ser votado e aprovado pelo colegiado. § 3º- A matéria retirada 5

da Ordem do Dia em virtude do pedido de vista deverá ser restituída à Divisão Técnica 6

Acadêmica, no prazo máximo de 10 dias a contar da data do recebimento da 7

documentação pelo interessado, acompanhada de manifestação escrita do membro 8

requerente. § 4º- Quando o mesmo pedido de vista for formulado por dois ou mais 9

membros, a matéria não lhes será encaminhada, mas ficará à disposição dos mesmos 10

na Divisão Técnica Acadêmica pelo prazo de 10 dias, a contar do dia subsequente ao da 11

Reunião da Congregação, devendo os interessados apresentar manifestação por 12

escrito. § 5º- Após “vistas”, a matéria deverá voltar à próxima reunião para deliberação 13

pelo colegiado. § 6º- A Divisão Técnica Acadêmica informará o Presidente da 14

Congregação para as providências cabíveis sobre o não cumprimento dos prazos 15

indicados nos § 3º e 4º deste Artigo. V – DO PROCESSO DE DISCUSSÃO Artigo 34 – Após 16

a aprovação da Ordem do Dia, sem prejuízos dos destaques, o Presidente poderá 17

solicitar ou permitir aos membros a solicitação de destaques dos itens. Artigo 35 - O 18

Presidente dará início à discussão e votação dos itens da Ordem do Dia destacados. 19

Artigo 36 – Os itens não destacados serão considerados aprovados em bloco. § 1º - Para 20

discussão e votação, será exigida a presença da maioria absoluta dos membros, salvo 21

nos casos especificados em Estatuto, Regimento Geral e demais normas da 22

Universidade. § 2º - Não havendo número legal para votação, passar-se-á a discussão 23

dos itens seguintes e, logo que houver número para deliberação, iniciar-se-á votação 24

dos itens cuja discussão tenha sido encerrada. Artigo 37 - Os itens da Ordem do Dia 25

serão colocados em discussão na pauta. § 1º - Após anunciar a matéria em discussão, o 26

Presidente concederá a palavra inicialmente ao relator de assuntos específicos, se 27

houver ou, por ordem de inscrição, e solicitação dos membros do colegiado. § 2º - O 28

adiamento de discussão ou votação de item da Ordem do Dia ocorrerá por proposta 29

verbal do Presidente ou de membro do colegiado. § 3º - O adiamento de votação 30

somente poderá ser requerido antes de iniciado o processo de votação. § 4º - Não será 31

admitido pedido de adiamento de matéria em regime de urgência ou considerada de 32

interesse relevante pelo colegiado. Artigo 38 - Será facultada a apresentação de 33

emendas durante a discussão. Parágrafo único: A emenda apresentada será 34

encaminhada por escrito ao Diretor da Divisão Técnica Acadêmica. Artigo 39 - Não 35

havendo mais oradores inscritos, o Presidente encerrará a discussão da matéria a e 36

colocará em regime de votação. Artigo 40 - Excetuados os casos previstos no Estatuto, 37

Regimento Geral e demais normas específicas, as deliberações serão tomadas por 38

maioria dos membros presentes, desde que exista “quorum”. § 1º - Será considerada 39

aprovada a matéria que obtiver votos favoráveis de mais da metade dos membros 40

presentes. § 2º - Será rejeitada a matéria que receber votos contrários de mais da 41

metade dos membros presentes. § 3º - A matéria que não obtiver o “quorum” 42

necessário para aprovação ou rejeição, esgotados os mecanismos prescritos no § 2º do 43

Artigo 36, será novamente submetida à discussão e votação em reunião subsequente. 44

Artigo 41 - O membro da Congregação estará impedido de participar da discussão e 45

votação de assuntos de seu interesse particular ou de parentes consanguíneos até o 3º 46

grau. Parágrafo único: O membro que for impedido terá sua presença computada para 47

DTA CONGREGAÇÃO

15


efeitos de “quorum”. VI – DO PROCESSO DE VOTAÇÃO Artigo 42 - O processo de votação 1

poderá ser: I – simbólico; II – nominal; III - por escrutínio secreto; IV - por aclamação. 2

Parágrafo único: O processo de votação adotado para determinada propositura não 3

poderá ser modificado após o seu início, exceto na hipótese prevista no § 2º do Artigo 4

44. Artigo 43 - O processo comum de votação será simbólico, salvo dispositivo expresso, 5

determinação do Presidente ou requerimento de membro aprovado pelo colegiado. 6

Artigo 44 - Na votação simbólica, o Presidente poderá solicitar aos membros que 7

levantem a mão para manifestação, sucessivamente, “a favor”, “contra” ou “em 8

abstenção”, ou ainda, que não se manifestem quando favoráveis à matéria em votação 9

e, sucessivamente, com manifestação “contra” e “em abstenção”. § 1º - Se houver 10

dúvida quanto ao resultado, será realizada nova votação, a pedido de qualquer 11

membro presente, desde que aprovado pelo colegiado. § 2º - Persistindo a dúvida, será 12

realizada votação nominal a pedido de qualquer membro presente, desde que 13

aprovado pelo colegiado. Artigo 45 - Na votação nominal os membros responderão 14

“sim”, “não” ou “abstenção”, à chamada feita pelo Presidente, sendo que o Diretor da 15

Divisão Técnica Acadêmica anotará as respostas e passará a lista ao Presidente para 16

proclamação do resultado. Parágrafo único - Será permitido ao membro da 17

Congregação retificar seu voto antes de proclamado o resultado da votação. Artigo 46 - 18

Os membros poderão registrar e ou justificar seu voto por escrito, encaminhando 19

declaração de voto ao Diretor da Divisão Técnica Acadêmica, que o fará constar da ata. 20

Artigo 47 - A votação por escrutínio secreto será adotada por proposta do presidente 21

ou por membro do Colegiado, aprovada por maioria simples. Artigo 48 - O Presidente 22

ou seu substituto terá direito também a voto de qualidade nos casos de empate. Artigo 23

49 - Depois de anunciado o início do processo de votação, não mais será concedida a 24

palavra aos membros, salvo para a apresentação de questões de ordem, e não mais 25

serão aceitas emendas. § 1º - Considera-se questão de ordem toda dúvida sobre 26

matéria de natureza formal relativa a aplicação deste Regimento, ou de outros 27

dispositivos legais, estatutários ou regimentais. § 2º - Por ocasião da discussão e 28

votação da Ordem do Dia, somente podem ser formuladas questões de ordem ligadas à 29

matéria em discussão e votação. § 3º - Compete ao Presidente resolver as questões de 30

ordem, com aprovação do colegiado. Artigo 50 - Cada matéria será votada globalmente, 31

salvo emendas ou destaques. Artigo 51 - Na hipótese de apresentação de projeto ou 32

parecer substituto, aprovado pelo colegiado, este terá preferência na votação. 33

Parágrafo único: Se rejeitado o projeto ou parecer substituto, será votada a proposta 34

original. Artigo 52 - A votação das emendas obedecerá a seguinte ordem: I - emendas 35

supressivas; II - emendas substitutivas; III - emendas aditivas; IV - emendas de redação. 36

Artigo 53 - A matéria que, pelo número ou pela natureza das emendas aprovadas não 37

permitir, de pronto, redação final, será apreciada em reunião subsequente, após ter a 38

sua redação concluída. Artigo 54 - A redação final de projetos de deliberação, que 39

tenham sofrido emendas poderá ser confiada à comissão de redação, constituída por 40

membros indicados pela Congregação e designada pelo Diretor. Artigo 55 - Em caso de 41

manifesta incoerência ou contradição entre a redação final a que se referem os Artigos 42

53 e 54 e o deliberado pelo colegiado, será reaberta a discussão da matéria. VII – DAS 43

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 56 - A alteração total ou parcial deste regimento dependerá 44

de proposta de membros do colegiado, escrita e fundamentada, previamente incluída 45

na Ordem do Dia da reunião ordinária da Congregação e deverá ser aprovada por 2/3 46

dos membros presentes. Artigo 57 - Caberá pedido de reconsideração de decisão do 47

DTA CONGREGAÇÃO

16


Colegiado por um de seus membros ou interessado na matéria, através de 1

requerimento escrito dirigido ao Presidente do Colegiado e fundamentado com novos 2

argumentos. Parágrafo único: É vedada a renovação de pedido de reconsideração. 3

Artigo 58 – O prazo para apresentação do pedido de reconsideração será de 10 dias, 4

contados da ciência da decisão da qual se quer recorrer. Parágrafo único: Considerar-5

se-á conhecida a decisão quando o interessado dela tomar ciência expressa. Artigo 59 – 6

A decisão sobre o pedido de reconsideração será proferida na 1ª reunião ordinária 7

subsequente do colegiado, condicionada à apresentação do pedido com antecedência 8

mínima de 10 dias da data da reunião da Congregação. Artigo 60 – O pedido de 9

reconsideração não tem efeito suspensivo, salvo se o colegiado assim decidir. Parágrafo 10

único: Em caso de provimento, feitas as retificações cabíveis, a critério do colegiado, 11

seus efeitos retroagirão à data do ato impugnado. Artigo 61 – Poderá o colegiado rever 12

suas deliberações, mediante justificativa circunstanciada dirigida ao presidente e 13

aprovada em reunião por maioria absoluta. Parágrafo único: Deferida a revisão, a 14

matéria será incluída na pauta da próxima reunião ordinária do colegiado e sua 15

aprovação dependerá de maioria qualificada. Artigo 62 – Entende-se por “quórum” o 16

que segue: I – maioria simples: é o primeiro número inteiro acima da metade dos 17

conselheiros presentes; II – maioria absoluta: é o primeiro número inteiro acima da 18

metade dos conselheiros do Colegiado; III – maioria qualificada: são dois terços dos 19

conselheiros do Colegiado. Artigo 63 – O presente Regimento aplicar-se-á, no que 20

couber, aos Órgãos Colegiados da Unidade, com exceção dos que possuírem Regimento 21

próprio. Artigo 64 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 22

revogando-se as disposições em contrário. ANEXO I – Portaria D.DTA/FCA Nº _ - 23

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NAS ATAS DAS REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO - REUNIÃO Nº: _. 24

( ) ORDINÁRIA. ( ) EXTRAORDINÁRIA. DATA: _/_/_. NOME: _. ASSINATURA: _. PARA 25

CONSTAR EM ATA: ( ) ALTERAÇÃO / RETIFICAÇÃO DA ATA. ( ) ITEM(NS) DA PAUTA: _. ( ) 26

REGISTRO DA PALAVRA (informações, comunicados, manifestações). ( ) REGISTRO DE 27

OUTROS PRONUNCIAMENTOS. ( ) ABSTENÇÃO DE VOTO. ( ) DECLARAÇÃO DE VOTO. 16) 28

PROCESSO FAPESP Nº: 2017/06216-6 - INTERESSADO: Faculdade de Ciências 29

Agronômicas - DELIBERAÇÃO nº 16/2018. Aprovou o Plano de Gestão e 30

Compartilhamento de um equipamento multiusuário (EMU), vinculado ao projeto 31

Jovem Pesquisador FAPESP (processo número 2017/06216-6), coordenado pelo Prof. 32

Dr. Cristiano Soleo de Funari, docente desta Faculdade, conforme segue: 1. Título do 33

projeto ao qual o equipamento está vinculado: “Desenvolvimento de metodologias 34

analíticas verdes na busca por compostos orgânicos de alto valor agregado em resíduos 35

agrícolas”. 2. Nome do equipamento: Cromatógrafo Líquido e Ultra Alta eficiência. 3. 36

Comitê gestor, cuja função é a de gerenciar a utilização e funcionamento do 37

equipamento da melhor forma possível: a. Prof. Dr. Cristiano Soleo de Funari 38

(FCA/UNESP); b. Profa. Dra. Carla dos Santos Riccardi (FCA/UNESP); c. Prof. Dr. Felipe 39

Korbus Sutili (FCA/UNESP). 4. Comitê de usuários, cuja função é avaliar, independente, 40

o acesso ao EMU e o seu funcionamento, bem como emitir parecer quando da entrega 41

de cada relatório científico: a. Prof. Dr. Caio Antonio Carbonari (FCA/UNESP); b. Prof. 42

Dr. Filipe Pereira Giardini Bonfim (FCA/UNESP); c. Prof. Dr. Angelo José Magro 43

(FCA/UNESP). 5. Plano de uso do equipamento: O equipamento é central para o 44

desenvolvimento do projeto ao qual está vinculado, por isto análises vinculadas ao 45

projeto terão prioridade. Não obstante, no mínimo 01 dia/semana (em média) será 46

disponibilizado para análises solicitadas por terceiros, internos ou externos à unidade. 47

DTA CONGREGAÇÃO

17


Havendo maior disponibilidade, um número superior de dias ou horas será 1

disponibilizado. 17) PROCESSO FCA Nº 1449/2015 - INTERESSADO: Vanessa Rafaela de 2

Carvalho - DELIBERAÇÃO nº 17/2018. Aprovou os relatórios e solicitações de afastamento 3

da interessada, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotada junto ao Departamento de 4

Proteção Vegetal da FCA, na seguinte conformidade: a) Relatório de afastamento 5

referente ao período de 20/03/2017 a 26/04/2017, às segundas e quartas-feiras, em 6

que cursou a disciplina “Genética Bacteriana”, junto ao programa de Pós Graduação em 7

Ciências Biológicas (Genética) - Doutorado, do Instituto de Biociências da UNESP – 8

Campus de Botucatu; b) Relatório de afastamento referente ao período de 01/11/2017 9

a 12/12/2017, às terças e quartas-feiras, em que cursou as disciplinas “Tópicos 10

Avançados em Bacteriologia” e “Bioética e Biossegurança”, junto ao programa de Pós 11

Graduação em Ciências Biológicas (Genética) - Doutorado, do Instituto de Biociências 12

da UNESP – Campus de Botucatu; c) Solicitação de afastamento para, sem prejuízo dos 13

vencimentos, no período de 23/02/2018 a 06/07/2018, às sextas-feiras, realizar Projeto 14

de Pesquisa de Doutorado, junto ao programa de Pós Graduação em Ciências Biológicas 15

(Genética) - Doutorado, do Instituto de Biociências da UNESP – Campus de Botucatu. d) 16

Solicitação de afastamento para, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 17

20/03/2018 a 25/03/2018, incluindo trânsito, participar do Congresso Científico IUPRO, 18

em Punta Del Leste, Uruguai. 18) PROCESSO FCA Nº: 2184/2010 - INTERESSADO: 19

Emanuel Rangel Spadim - DELIBERAÇÃO nº 18/2018. Aprovou o relatório e solicitação de 20

afastamento do interessado, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotada junto ao 21

Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia da FCA, na seguinte 22

conformidade: a) Relatório de afastamento referente ao período de 07/03/2016 a 23

09/07/2016, às quintas-feiras das 08:00h às 12:00h, em que, na qualidade de aluno 24

especial, cursou a disciplina “Vibrações Mecânicas”, junto ao curso de Pós Graduação 25

da FEB – Bauru. b) Solicitação de afastamento para, sem prejuízo dos vencimentos, no 26

período de 05/03/2018 a 29/06/2018, às segundas, quartas e sextas-feiras, cumprir 27

disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Energia na Agricultura da 28

FCA. 19) PROCESSO FCA Nº: 280/2017 - INTERESSADO: Seção Técnica de Graduação / 29

CCGEA - INFORMAÇÃO CCGEA Nº 001/2018 - DELIBERAÇÃO nº 19/2018. Manifestou-se 30

favoravelmente à exclusão da disciplina “Tecnologia de Bebidas” (optativa) do horário 31

de aulas do 1º semestre de 2018 do curso de Engenharia Agronômica, considerando 32

que a referida disciplina será oferecida somente em anos ímpares. 20) PROCESSO FCA 33

Nº: 280/2017 - INTERESSADO: Seção Técnica de Graduação / CCGEBB - INFORMAÇÃO 34

CCGEBB Nº 001/2018 - DELIBERAÇÃO nº 20/2018. Manifestou-se favoravelmente à 35

exclusão da disciplina “Tecnologia de Bebidas” (optativa) do horário de aulas do 1º 36

semestre de 2018 do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, 37

considerando que a referida disciplina será oferecida somente em anos ímpares. 21) 38

PROCESSO FCA Nº: 280/2017 - INTERESSADO: Seção Técnica de Graduação / CCGEF 39

INFORMAÇÃO CCGEF Nº 001/2018 - DELIBERAÇÃO nº 21/2018. Manifestou-se 40

favoravelmente a alteração do horário de aula da Turma “B” da disciplina obrigatória 41

“Anatomia da Madeira” do Curso de Engenharia Florestal, oferecida às sextas-feiras, das 42

16:00h às 18:00h para o horário das 10:00h às 12:00h. 22) PROCESSO FCA Nº: 280/2017 43

- INTERESSADO: Seção Técnica de Graduação / CCGEF - PARECER CCGEF Nº 002/2018 44

- DELIBERAÇÃO nº 22/2018. Manifestou-se favoravelmente a alteração do período de 45

oferecimento da disciplina optativa “Restauração Florestal”, do Curso de Engenharia 46

Florestal, de 05 a 08/02/2018 para o período de 19 a 22/02/2018, ministrada na forma 47

DTA CONGREGAÇÃO

18


condensada. 23) PROCESSO FCA Nº: 280/2017 - INTERESSADO: Seção Técnica de 1

Graduação / CCGEBB -PARECER CCGEBB Nº 001/2018 - DELIBERAÇÃO nº 23/2018. 2

Manifestou-se favoravelmente a junção das turmas “A” e “B” do nono semestre do 3

Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, das seguintes disciplinas: a) 4

“Biotecnologia e Bioprocessos Voltados à Produção de Biomassa” e “Biotecnologia e 5

Bioprocessos Voltados à Produção de Bioenergia”, lotadas no Departamento de 6

Bioprocessos e Biotecnologia da FCA; b) “Processos, Produtos e Serviços na Saúde” e 7

“Medicina Regenerativa”, lotadas no Departamento de Clínica Médica da FMB. 24) 8

DELIBERAÇÃO nº 24/2018. Homologou o Título de Mestre obtido pelos interessados a 9

seguir relacionados (Processo - Interessado(a) - PPGA - Realização): 148/2015 - Fernanda 10

Maria Abilio -Ciência Florestal - 14/07/2017; 172/2016 - Gabriel de Resende Baroni - 11

Ciência Florestal - 25/01/2018; 1100/2015 - Juliana Cristina Rubio Lampkowski - Energia 12

na Agricultura - 30/11/2017; 94/2015 - Ligia Linardi Niero Rocha - Energia na Agricultura 13

- 31/07/2017; 155/2016 - Marcela Sant´Anna Cordeiro da Silva – Horticultura - 14

24/01/2018; 1159/2015 - Kevim Muniz Ventura - Irrigação e Drenagem - 18/12/2017. 15

25) DELIBERAÇÃO nº 25/2018. Homologou o Título de Doutor obtido pelos interessados a 16

seguir relacionados: (Processo - Interessado(a) - PPGA - Realização): 143/2013 - Cristiane 17

de Pieri - Ciência Florestal - 20/12/2016; 1194/2015 - Fred Willians Calonego - Ciência 18

Florestal - 13/11/2017; 1123/2013 - Ronilson de Souza Santos - Energia na Agricultura - 19

10/07/2017; 1342/2013 - André Ballerini Horta - Proteção de Plantas - 31/05/2017. 26) 20

COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: PROCESSO 21

FCA Nº: 997/2016 - INTERESSADO(A): Sindy Michell Hernandez Vindel – PPGA Energia na 22

Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 26/2018. Aprovou a sugestão de nomes para composição 23

da Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado, a que se submeterá Sindy 24

Michell Hernandez Vindel – PPGA Energia na Agricultura: Titulares: Sérgio Campos; Yara 25

Manfrin Garcia; Lincoln Gehring Cardoso. Suplentes: Edson Luís Piroli; Mikael Timóteo 26

Rodrigues. PROCESSO FCA Nº: 190/2016 - INTERESSADO(A): Thais Lohaine Braga dos 27

Santos – PPGA Proteção de Plantas - DELIBERAÇÃO nº 27/2018. Aprovou a sugestão de 28

nomes para composição da Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado, a que 29

se submeterá Thais Lohaine Braga dos Santos – PPGA Proteção de Plantas: Titulares: 30

Edson Luiz Lopes Baldin; André Luiz Lourenção; Bruno Henrique Sardinha de Souza. 31

Suplentes: José Djair Vendramim; Arlindo Leal Boiça Junior. 27) COMPOSIÇÃO DE 32

COMISSÃO EXAMINADORA – TESE DE DOUTORADO: PROCESSO FCA Nº: 389/2014 - 33

INTERESSADO(A): Denise Puntel Basso – PPGA Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 28/2018. 34

Aprovou a sugestão de nomes para composição da Comissão Examinadora de Tese de 35

Doutorado, a que se submeterá Denise Puntel Basso – PPGA Agricultura: Titulares: 36

Edvaldo Aparecido Amaral da Silva; Olivier H. L. Leprince; Julia Buitink; Liliane Marcia 37

Mertz-Henning; Thierry Joet. Suplentes: Fernando Augusto Henning; Marcelo de 38

Almeida Silva; Maurício Dutra Zanotto. PROCESSO FCA Nº: 101/2015 - INTERESSADO(A): 39

Gabrielle de Castro Macedo – PPGA Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 29/2018. Aprovou a 40

sugestão de nomes para composição da Comissão Examinadora de Tese de Doutorado, 41

a que se submeterá Gabrielle de Castro Macedo – PPGA Agricultura: Titulares: Caio 42

Antonio Carbonari; Edivaldo Domingues Velini; Carlos Alexandre Costa Crusciol; Natalia 43

Corniani; Marcelo Rocha Corrêa. Suplentes: Leonardo Tropaldi; Marcelo de Almeida 44

Silva; Gilmar José Picoli Junior. PROCESSO FCA Nº: 390/2014 - INTERESSADO(A): Marcos 45

Vinícius Mansano Sarto – PPGA Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 30/2018. Aprovou a 46

sugestão de nomes para composição da Comissão Examinadora de Tese de Doutorado, 47

DTA CONGREGAÇÃO

19


a que se submeterá Marcos Vinícius Mansano Sarto – PPGA Agricultura: Titulares: Ciro 1

Antonio Rosolem; Carlos Alexandre Costa Crusciol; Carlos Antonio Costa do 2

Nascimento; Carlos Eduardo Pellegrino Cerri; Rafael Otto. Suplentes: Dirceu Maximino 3

Fernandes; José Leonardo de Moraes Gonçalves; Cristiano Magalhães Pariz. PROCESSO 4

FCA Nº: 1103/2014 - INTERESSADO(A): Anderson Ravanny de Andrade Gomes – PPGA 5

Energia na Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 31/2018. Aprovou a sugestão de nomes para 6

composição da Comissão Examinadora de Tese de Doutorado, a que se submeterá 7

Anderson Ravanny de Andrade Gomes – PPGA Energia na Agricultura: Titulares: Paulo 8

Roberto Arbex Silva; Ulisses Rocha Antuniassi; Juliano Carlos Calonego; Saulo Fernando 9

Gomes de Sousa; José Antonio Bressiani. Suplentes: Élcio Hiroyoshi Yano; Tiago Pereira 10

da Silva Correia; Patrícia Pereira Dias. 28) PROCESSO FCA Nº: 1203/2015 - 11

INTERESSADO(A): Talitha Casella Moreira de Freitas – PPG Ciência Florestal - 12

DELIBERAÇÃO nº 32/2018. Aprovou a solicitação de prorrogação de prazos, e 13

estabeleceu o dia 04/04/2018 para a interessada proceder à Defesa de Dissertação, no 14

curso de Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal. 29) 15

PROCESSO FCA Nº: 1071/2016 - INTERESSADO(A): José Lucas Tavares Leite Moreno – 16

PPGA Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 33/2018. Aprovou a solicitação de prorrogação de 17

prazos, e estabeleceu o dia 01/08/2018 para o interessado integralizar seus créditos, no 18

curso de Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Agricultura. 19

30) PROCESSO FCA Nº: 169/2017 - INTERESSADO(A): Carolina Ruv Lemes Gonçalves 20

Mendes – PPGA Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 34/2018. Aprovou a solicitação de 21

prorrogação de prazos, e estabeleceu o dia 06/03/2019 para a interessada integralizar 22

seus créditos, no curso de Mestrado, junto ao Programa de Pós-Graduação em 23

Agronomia - Agricultura. 31) PROCESSO FCA Nº: 389/2014 - INTERESSADO(A): Denise 24

Puntel Basso – PPGA Agricultura - DELIBERAÇÃO nº 35/2018. Aprovou a solicitação de 25

prorrogação de prazos pela 2ª vez, no curso de Doutorado, junto ao Programa de Pós-26

Graduação em Agronomia – Agricultura, na seguinte conformidade: Entrega dos 27

exemplares provisórios: 10/04/2018; Defesa de Tese - Doutorado - 09/06/2018 32) 28

PROCESSO FCA Nº: 1111/2017 - INTERESSADO(A): Fazendas de Ensino, Pesquisa e 29

Extensão / STPG - DELIBERAÇÃO nº 36/2018. Homologou a Ata de Seleção do 26º Ciclo 30

de Residência em Ciências Agrárias, da Faculdade de Ciências Agronômicas, da Unesp, 31

Campus de Botucatu, conforme constam as fls. 09 e 10. do presente processo. 33) 32

PROCESSO TUPA/FCE Nº 60/2016 - INTERESSADO: Departamento de Engenharia Rural - 33

Of. Nº 004/2018 – DenR/FCA e INFORMAÇÃO CCGEBB/STG/FCA Nº 004/2018 - 34

DELIBERAÇÃO nº 37/2018. Manifestou-se favoravelmente a solicitação do Departamento 35

de Engenharia Rural da FCA, para que o Prof. Dr. Cléber Alexandre de Amorim, do Curso 36

de Engenharia de Biossistemas – Campus de Tupã, ministre a disciplina obrigatória de 37

“Eletrotécnica e Energia”, no Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia 38

desta Unidade, no primeiro semestre de 2018. 34) PROCESSO DRACENA Nº 344/2012 - 39

INTERESSADO: Departamento de Engenharia Rural - Of. Nº 005/2018 – DenR/FCA e 40

INFORMAÇÃO CCGEA/STG/FCA Nº 009/2018 - DELIBERAÇÃO nº 38/2018. Manifestou-se 41

favoravelmente a solicitação do Departamento de Engenharia Rural da FCA, para que a 42

Profª. Drª. Leda Gobbo de Freitas Bueno, da Faculdade de Ciências Agrárias e 43

Tecnológicas - Campus Dracena, ministre a disciplina obrigatória de “Energização 44

Rural”, no Curso de Engenharia Agronômica desta Unidade, no período de 05/03/2018 45

a 26/04/2018. Nada mais havendo a registrar, eu Paulo Sergio dos Santos Fernandes, 46

Diretor Técnico Acadêmico Substituto da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, 47

DTA CONGREGAÇÃO

20


Campus de Botucatu, lavrei a presente Ata, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil 1

e dezoito.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 2

ATA DA 689ª (SEXCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DA 3

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU, EM SESSÃO 4

EXTRAORDINÁRIA-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 5

Às oito horas e trinta minutos do dia nove do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, na 6

Sala de Reuniões da Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas, realizou-se a 689ª 7

(sexcentésima octogésima nona) reunião da Congregação em sessão extraordinária, com 8

a presença dos seguintes Congregantes: Carlos Frederico Wilcken (Diretor e Presidente), 9

Dirceu Maximino Fernandes (Vice-Diretor), Cristiano Soleo de Funari, Edna Regina Prado, 10

Edson Luiz Lopes Baldin, Iraê Amaral Guerrini, Magali Ribeiro da Silva, Maura Seiko 11

Tsutsui Esperancini, Pedro Alves, Regiane Cristina Oliveira de Freitas Bueno, Saulo Philipe 12

Sebastião Guerra, Silvia Regina Lucas de Souza, Talita Carolina Broto Angelozzi, Vera Lex 13

Engel e William de Melo Silva. Justificaram ausência os seguintes Congregantes: 14

Alexandre Dal Pai, Carmen Regina Marcati, Carlos Gilberto Raetano, Pricila Veiga dos 15

Santos, Roberto Lyra Villas Bôas e Valéria Cristina Rodrigues Sarnigausen. I- ORDEM DO 16

DIA: Sobre homologação das inscrições e composição da comissão examinadora do 17

Concurso público de Provas e Títulos para contratação de 1 (um) Professor Assistente 18

Doutor, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto 19

de disciplinas: Biotecnologia e Bioprocessos voltados à Produção de Biomassa; 20

Biotecnologia e Bioprocessos voltados à Produção de Bioenergia, junto ao Departamento 21

de Bioprocessos e Biotecnologia da FCA. 1) PROCESSO FCA Nº: 836/2017 – VOL. 4 - 22

INTERESSADO: Diretoria FCA / DEPARTAMENTO DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA - 23

DELIBERAÇÃO Nº 039/2018. A Congregação da FCA em reunião extraordinária nesta data, 24

deliberou: a) Homologar as inscrições no Concurso público de Provas e Títulos para 25

contratação de 1 (um) Professor Assistente Doutor, emprego público registrado sob o nº 26

436 - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, sob o regime 27

jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas: Biotecnologia e 28

Bioprocessos voltados à Produção de Biomassa; Biotecnologia e Bioprocessos voltados à 29

Produção de Bioenergia, junto ao Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia da 30

Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus de Botucatu, conforme segue: 31

INSCRIÇÃO – NOME - RG/RNE: 1-Luisa Fernanda Rios Pinto-V506606-L; 2-Otavio Augusto 32

Martins-19.179.915-4; 3-Diego Andrade Lemos-40.435.184-0; 4-Antonio Djalma Nunes 33

Ferraz Junior-60.198.907-7; 5-Bruno Henrique de Oliveira-45.870.999-2; 6-Debora Noma 34

Okamoto-34.194.688-6; 7-Sarita Candida Rabelo-MG-8.856.897; 8-Gustavo Henrique 35

Gravatim Costa-46.770.363-2; 9-Juliano Bragatto-30.549.447-8; 10-Lidyane Aline de 36

Freita-43.179.666-X; 11-Janaína dos Santos Ferreira-45.171.255-9; 12-Leonardo Soriano-37

27.630.245-X; 13-Tadeu Alcides Marques-14.029.668; 14-Enzo Dal Pai-29.651.888-8; 15-38

Clarissa Hamaio Okino Delgado-43.480.009-0; 16-Guilherme Oguri-32.163.598-X; 17-39

Thaís Yumi Shinya-28.145.185-0; 18-Thais Paes Rodrigues dos Santos-35.139.532-5; 19-40

Renato Jaqueto Goes-001500733; 20-Gabriela Ferraz de Siqueira-30.192.127-1; 21-41

Edilson Ramos Gomes-2.337.498; 22-Giulia Lembo Caterina-35.080.340-7; 23-Emerson 42

Loli Garcia-40.738.686-5; 24-Vander Fillipe de Souza-MG-11.866.255; 25-Marcia Regina 43

Osaki-17.231.816; 26-Rafael Garcia Candido-33.907.211-8; 27-Felipe Antonio Fernandes 44

Antunes-43.570.744-9; 28-Felipe Orlando Centeno Gonzalez-V577036-Q; 29-Lucas Tadeu 45

Fuess-34.030.694-4; 30-Nathália Gonsales da Rosa Garzon-43.495.585-1; 31-Cintia 46

Regina Sargo-35.814.490-5; 32-Luciana Fontes Coelho-28.979.376-2; 33-Renato Nallin 47

DTA CONGREGAÇÃO

21


Montagnolli-43.968.681-7; 34-Fabricio Moterani-MG-9.115.988; 35-Giselle de Arruda 1

Rodrigues-MG-8.801.789; 36-Andreia Fatima Zanette-6076001723; 37-Laura Vanessa 2

Cabral da Costa-001023392; 39-Tales Alexandre da Costa e Silva-MG-12.495.821; 41-3

Patricia Franklin Mayrink Nogueira-MG-6.058.752; 42-Gisele Silva de Aquino-8.757.377-0; 4

43-Raquel Rezende dos Santos-21.552.658-3; 44-Rodrigo da Rocha Olivieri de Barros-5

20.647.696-2; 45-Cristiano Eduardo Rodrigues Reis-MG-12.569.205; 46-Thais Suzane 6

Milessi Esteves-43.769.866-X; 47-Lísias Pereira Novo-33.230.502-8; 48-Josamaique Gilson 7

Veneral-6081516525. b) Indeferir as inscrições dos candidatos a seguir relacionados, por 8

não atendimento às exigências estabelecidas no Edital nº 48/2017-STDARH-FCA, subitens 9

4.1 e 4.1.4, conforme segue: INSCRIÇÃO – NOME – RG: 38-Mariana Abrahão Bueno de 10

Morais-45.962.754-5; 40-Marta Cristina Picardo-526.166-0 (Marinha do Brasil). c) 11

Aprovar a composição da Comissão Examinadora para o referido concurso, na seguinte 12

conformidade: Membros Titulares: Profª Drª Valéria Cristina Rodrigues Sarnighausen, 13

Prof. Dr. Félix Monteiro Pereira, Profª Drª Sueli Rodrigues; Membros Suplentes: Prof. Dr. 14

Alcides Lopes Leão, Profª Drª Samantha Cristina de Pinho, Prof. Dr. Antônio Sampaio 15

Baptista. Nada mais havendo a registrar, eu Paulo Sergio dos Santos Fernandes, Diretor 16

Técnico Acadêmico Substituto da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus 17

de Botucatu, lavrei a presente Ata, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e 18

dezoito.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 19

T- CARLOS FREDERICO WILCKEN ________________________________ 20

T- DIRCEU MAXIMINO FERNANDES ________________________________ 21

T- ALEXANDRE DAL PAI ________________________________ 22

S- Rodrigo Máximo Sánchez Román ________________________________ 23

T- ARTHUR KOVACS HYDE LISCOMBE ________________________________ 24

S- Luigi Cafalchio Rozzatto ________________________________ 25

T- CAIO ANTONIO CARBONARI ________________________________ 26

S- Edson Luiz Lopes Baldin ________________________________ 27

T- CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUSCIOL ________________________________ 28

S- Edvaldo Aparecido Amaral da Silva ________________________________ 29

T- CARLOS GILBERTO RAETANO ________________________________ 30

S- Zacarias Xavier de Barros ________________________________ 31

T- CARMEN REGINA MARCATI ________________________________ 32

S- Vera Lex Engel ________________________________ 33

T- CRISTIANO SOLEO DE FUNARI ________________________________ 34

S- Kassandra Sussi Mustafe Oliveira ________________________________ 35

DTA CONGREGAÇÃO

22


T- EDNA REGINA PRADO _______________________________ 1

S- Samuel Thomaz da Silva ________________________________ 2

T- EDSON LUIZ LOPES BALDIN ________________________________ 3

S- Silvia Renata Siciliano Wilcken ________________________________ 4

T- FILIPE PEREIRA GIARDINI BONFIM ________________________________ 5

S- Marco Antonio Tecchio ________________________________ 6

T- HUGO THIAGO DE SOUZA ________________________________ 7

S- Ana Luiza Crepaldi Hernandez ________________________________ 8

T- IRAÊ AMARAL GUERRINI ________________________________ 9

S- Silvio Carlos Santos Nagy ________________________________ 10

T- MAGALI RIBEIRO DA SILVA ________________________________ 11

S- Marco Antonio Martin Biaggioni ________________________________ 12

T- MAURA SEIKO TSUTSUI ESPERANCINI ________________________________ 13

S- Luiz César Ribas ________________________________ 14

T- PRICILA VEIGA DOS SANTOS ________________________________ 15

S- Valéria Cristina Rodrigues Sarnighausen ________________________________ 16

T- REGIANE CRISTINA O. DE FREITAS BUENO _______________________________ 17

S- Caio Antonio Carbonari ________________________________ 18

T- ROBERTO LYRA VILLAS BÔAS ________________________________ 19

S - Renata Cristina Batista Fonseca ________________________________ 20

T- SAULO PHILIPE SEBASTIÃO GUERRA ________________________________ 21

S- Alexandre Dal Pai ________________________________ 22

T- SILVIA REGINA LUCAS DE SOUZA ________________________________ 23

S- Paulo Roberto Arbex Silva ________________________________ 24

T- SILVIA REGINA LUCAS DE SOUZA ________________________________ 25

S – Sérgio Campos ________________________________ 26

T- TAIZA JULIANA ROSSI ________________________________ 27

S- Pedro Alves ________________________________ 28

DTA CONGREGAÇÃO

23


T- TALITA CAROLINA BROTO ANGELOZZI ________________________________ 1

S- Paulo Roberto da Costa ________________________________ 2

T- VERA LEX ENGEL ________________________________ 3

S- Hernando Alfonso Lara Palma ________________________________ 4

T- WILLIAM DE MELO SILVA ________________________________ 5

S- Angelo José Magro ________________________________ 6

T- WILLIAM DE MELO SILVA ________________________________ 7

S- Iraê Amaral Guerrini ________________________________ 8

T- YURI SOARES DE MELLO ________________________________ 9

S- Wanderson Evangelista de Sousa Junior ________________________________ 10

CONVIDADOS: 11

ANA CAROLINA FERRARI ________________________________ 12

CÉLIA REGINA INOUE ________________________________ 13

Paulo de arvalho Mattos”, - Unesp€¦ · 31 do Governador foi reajustado em 3,5%, passando de:...

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