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02/05/2012
1
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPedro Ylunga Costa da Silva
Stella Maris Lima Altoé
Teoria da Contabilidade 2012
Prof. Romualdo Douglas Colauto
INTRODUÇÃO
No passado, as discussões sobre a elaboração dedemonstrações úteis para tomada de decisão, resultou em
duas abordagens apresentadas no SFAC 6: ativos-passivos(direto) e receitas-despesas (indireto).
Em função das deficiências de interpretabilidade do
método indireto, o enfoque ativos-passivos prevaleceu, nopressupostos de que garantia o cumprimento dos objetivos
da Contabilidade.
Hendriksen e Van Breda (2010)
2
INTRODUÇÃO
Assim, a interpretação da posição econômica da entidade, pode ser
feita de diversas maneiras - teorias patrimoniais - queservem para orientar o contador sobre como organizar a
contabilidade da entidade a qual pertence, conduzindo a conceitosdiferentes de lucro ou método distinto de divulgação de direito
ao lucro da entidade.
Niyama e Tibúrcio Silva (2011)
Tostes (200 9)
Nesse sentido, o capital residual que é resultante da abordagem ativos-passivos, remete a definição de patrimônio líquido, tendo
efeitos importantes sobre mensuração, reconhecimento emanutenção dos elementos do Patrimônio das empresas.
3
INTRODUÇÃO
A escolha da teoria patrimonial pode ser entendida
como uma questão de curiosidade.
Por outro lado, é bastante prática, porque suscita muitasperguntas a respeito de como se devem contabilizar
juros, dividendos em dinheiro, bonificações, ações emtesouraria.
Assim, a definição do que é incluído no lucro líquidodepende, de maneira crucial, de quem possui direito ao
lucro líquido.Hendriksen e Van Breda (2010)
4
INTRODUÇÃO
À medida que uma boa evidenciação doselementos constitutivos do Patrimônio
Líquido possa auxiliar no discernimento dosinteresses dos usuários, a principal finalidade
das demonstrações contábeis estará sendocumprida. Isto é, ajudar o investidor a avaliara continuidade do negócio.
Iudicíbus (2010)
5
OBJETIVOS DO SEMINÁRIO
Apresentar os conceitos e definições dePatrimônio Líquido, suas características e basesteóricas; e
Promover uma discussão aprofundada sobre aposição do Patrimônio Líquido nas entidades.
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SUMÁRIO
Origem, conceitos, definições, fontes e caracterização do PL
Definição e Manutenção de CapitalMensuração do Patrimônio Líquido Direitos de Propriedade Teorias do Patrimônio Líquido
Teoria da propriedadeTeoria da entidadeTeoria dos direitos residuais (acionista ordinário)Teoriado fundoTeoriado comandoTeoria do empreendimento
Patrimônio Líquido e Exigibilidades Considerações finais Referências
7
ORIGEM, CONCEITOS, DEFINIÇÕES, FONTES ECARACTERIZAÇÃO DO PL
8
ORIGEM DO TERMO PATRIMÔNIO
Tem sua origem na língua latina, patrimonìum, ìi
(bens, posses, haveres), cujo antecedente é otermo pater (século XIII), referente a “pai”.
Nesse sentido, patrimônio está associado àpaternidade de uma entidade.
García (2003) apud Niyama e Tibúrcio Silva (2011, p. 188)
9
CONCEITO DE PATRIMÔNIO
Patrimônio
Ativo Direito de
Pessoas
10
CONCEITO DE PATRIMÔNIO
Em contabilidade, o termo patrimônio
tem duplo sentido.Pode ser interpretado como sinônimo de
Ativo ou como o direito de pessoas eempresas sobre a propriedade dos
ativos.Tostes (2009, p. 120)
11
DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido está diretamenterelacionado com os elementos da equação
patrimonial.Numa formulação geral, a soma do Ativo,representa o patrimônio dos financiadores
do ativo.
Tostes (2009 )
SINÔNIMO DE ATIVO
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DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Líquido representa o interesse residual nos ativosda entidade depois de deduzir todos os seus Passivos.
É o valor residual dos ativos da entidade, depois de deduzidostodos os seus passivos.
PatrimônioLíquido =
Ativo
• bens
• direitos
(-)Passivo
• obrigações
CPC 00 R1 (2011)
SINÔNIMO DE PESSOAS
13
DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Estaticamente considerado, o Patrimônio Líquido pode sersimplesmente definido como a diferença, em determinado
momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo-se a esteúltimo a conotação restrita de dívidas e obrigações.
Iudícibus (2010)
“ Patrimônio Líquido é o direito residual sobre os ativos de uma
entidade que permanecem depois de deduzidos seus passivos.Em uma empresa, o Patrimônio Líquido é o Direito do
Proprietário.”
Fasb, citado por Kam (1990, p. 120)
SINÔNIMO DE PESSOAS
14
O PL contém elementos que constituem os:
Interesses residuais em casos de liquidação; Interesses em participar em distribuição dedividendos e fluxos de caixa; Direitos de participação no PL de uma entidade emcontinuidade, com direito de venda ou aumento desua participação.
Iudícibus (2010)
NESSA CONCEPÇÃO...15
EXEMPLO: Quando um empresário diz:
1- O “patrimônio de minha empresa” é de dez milhõesde reais, ele quer dizer o “ativo de minha empresa” é dedez milhões de reais. Ativo e patrimônio são usadoscomo sinônimos.
2- “Meu patrimônio na empresa” é de dez milhões,pode-se interpretar como o capital que ele tem investidona empresa é de dez milhões. Nesse caso, patrimôniosignifica a parcela de capital que o investidor consideracomo seu direito de propriedade.
Tostes (2009, p. 120)
16
FONTES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Principais fontes do PL:
Valores pagos por acionistas;
Excesso de lucro líquido sobre dividendospagos (reservas); e
Doações para investimentos realizados porterceiros.
Iudícibus (2010)
17
A visualização das fontes do PL ocorrem por meio dos valores reconhecimentodo capital social e suas derivações. A forma de evidenciar o PL ajuda na
tomada de decisão, ao refletir a capacidade de distribuir ou aplicar recursos.
PatrimônioLíquido
Capital Capital Social
Reservas
Reservas decapital
Reservas deLucrosAjustes de
avaliaçãopatrimonial
Ações emtesouraria
Prejuízosacumulados
CPC 00 R1 (2011)
VISUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 18
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ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO PL
Aumentos de Capital investido:Subscrição
Conversão de dívidas
Conversão de ações preferenciais
Bonificações e desdobramentos
Opções e warrants
Hendriksen e Van Breda (2010)
Reduções de Capital investido:
Ações em Tesouraria
19
No caso da definição adotada para o PL ser o valorobtido pela diferença do Ativo e do Passivo, a
questão de sua mensuração e reconhecimento estarácondicionada à mensuração e reconhecimento do
Ativo e do Passivo.
Niyama e Tibúrcio Silva (2011)
VISUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outro ponto importante, refere-se à questão doConceito e da Manutenção do Capital, os quais são
relevantes para compreensão aprofundada doPatrimônio Líquido.
20
DEFINIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAPITAL
21
DEFINIÇÃO DE CAPITAL
O capital pode assumir duas conceituações,dependendo das necessidades dos usuários
dos demonstrativos.
CPC 00 R1 (2011)
CAPITAL FINANCEIRO CAPITAL FÍSICO
22
CAPITAL FINANCEIRO
Quando o usuário estiver interessado namanutenção do capital nominal investido, ou
no seu poder de compra, a escolha será ocapital financeiro.
CPC 00 R1 (2011)
PatrimônioLíquido
ouAtivo
LíquidoCapital
Financeiro
23
CAPITAL FÍSICO
Se a preocupação da entidade for a suacapacidade operacional, o conceito de capital
físico será a alternativa escolhida.
CPC 00 R1 (2011)
CapacidadeOperacional
CapitalFísico
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5
RELAÇÃO CAPITAL E LUCRO
CPC 00 R1 (2011)
O conceito de capital escolhido indicaa meta a ser atingida na determinação
do lucro, embora possa haverdificuldades de mensuração em setornar operacional esse conceito.
25
MANUTENÇÃO DE CAPITAL
Os conceitos de capital dãoorigem aos seguintes conceitos de
manutenção de capital:
MANUTENÇÃO DE CAPITAL FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DE CAPITAL FÍSICO
CPC 00 R1 (2011)
26
MANUTENÇÃO DE CAPITAL
A principal diferença entre os dois conceitos demanutenção de capital está no tratamento dos efeitos
das mudanças nos preços dos ativos e passivos daentidade.
CPC 00 R1 (2011)
Em termos gerais, uma entidade terá mantido seucapital se ela tiver tanto capital no fim do período comotinha no início, computados os efeitos das distribuiçõesaos proprietários e seus aportes de capital durante esseperíodo. Qualquer valor além daquele necessário para
manter o capital do início do período é lucrolucro.
27
MANUTENÇÃO DE CAPITAL FINANCEIRO
CPC 00 R1 (2011)
O lucro é auferido somente se o montante financeiromontante financeiro (ou dinheiro)dos ativos líquidos no fim do período excede o seu montante
financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídasquaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital
durante o período.
A manutenção do capital financeiro pode ser medida emqualquer unidade monetáriaqualquer unidade monetária nominal ou em unidadesde poder aquisitivo constante, dependendo do tipo de
capital financeiro que busca manter.
28
MANUTENÇÃO DE CAPITAL FINANCEIRO
CPC 00 R1 (2011)
Em termos de poder aquisitivo constante, o lucrorepresenta o aumento do poder aquisitivo, noo aumento do poder aquisitivo, no
período, do capital investidoperíodo, do capital investido.Assim, somente a parcela do aumento nos preços dosativos que excede o aumento no nível geral de preços
é considerada lucro.
O restante do aumento é tratado como um ajuste paramanutenção de capital, como parte integrante do PL.
29
Este procedimentos de mensuração do PL será apresentado noseminário sobre a Mensuração Econômica do Lucro.
MANUTENÇÃO DE CAPITAL FÍSICO
CPC 00 R1 (2011)
O lucro é auferido somente se a capacidade físicacapacidade físicaprodutivaprodutiva (ou capacidade operacional) da entidade(ou os recursos ou fundos necessários para atingir
essa capacidade) no fim do período exceder acapacidade física produtiva no início do período,depois de excluídas quaisquer distribuições aosproprietários e seus aportes de capital durante o
período. Requer a utilização do custo corrente comobase de avaliação.
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MANUTENÇÃO DE CAPITAL FÍSICO
CPC 00 R1 (2011)
Em termos de capacidade física produtiva, o lucrorepresenta o aumento desse capital no período.Todas as mudanças de preços afetando ativos e
passivos da entidade são vistas como mudanças demudanças demensuração da capacidade física produtivamensuração da capacidade física produtiva daentidade, devendo ser tratadas como ajustes para
manutenção de capital, que são parte do PL, e nãocomo lucro.
31
CPC 00 R1 (2011)
RELAÇÃO CAPITAL E LUCRO
O conceito manutençãode capital está
relacionado à formacomo a entidade defineo capital que ela procuramanter. Representa um
elo entre os conceitos decapital e conceitos delucro, pois fornece um
ponto de referência paraa medição do lucro.
32
Ponto dereferência
para mediçãodo lucro
Retorno sobreo capital da
entidade(lucro)
Recuperaçãodo capital
CPC 00 R1 (2011)
RELAÇÃO CAPITAL E LUCRO
É uma condição essencial para distinguir entre oretorno sobre o capital da entidade e a
recuperação do capital; somente os ingressos deativos que excedem os valores necessários para amanutenção do capital podem ser consideradoscomo lucro e, portanto, como retorno sobre o
capital.
33
DIFERENÇAS DE CONCEITO ENTRE CAPITAL FINANCEIRO E FÍSICO
CPC 00 R1 (2011)
Itens Capital Financeiro Capital Físico
Conceito Capital Sinônimo de AtivosLíquidos
Capacidade produtiva
Manutenção Capital nominal Capacidadeoperacional
Lucro Montante financeiroativos líquidos
Capacidade físicaprodutiva
Base de mensuração Não requer baseespecífica
Custo corrente
34
MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
35
O valor pelo qual o Patrimônio Líquido éapresentado no Balanço Patrimonial depende dos
método de mensuração de Ativos e Passivos.
CPC 00 R1 (2011)
Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquidosomente por coincidência corresponde:
ao valor de mercado das ações ou; a soma das vendas de ativos e liquidação de passivos ou; ao valor da entidade como um todo.
MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO36
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Para mensurar o PL deve-se atentar para sua essência e realidade
econômica em detrimento da forma legal.
Hendriksen e Van Breda (2010)
MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Distribuição de dividendos entre os sócios.Propriedade
• Os credores e os acionistas contribuem com recursosparaa continuidadeda empresa.Entidade
• Fornece infor mações par a o gerenciamento dosinvestimentosdos acionistas ordinários (outsiders).
Direitos Residuais (AcionistaOrdinário)
•A mensuração do Lucro Líquido tem papel secundário ebuscasatisfazerinteressesespeciaisda administração.Fundo
• Centralizada no controle exercido pelos gerentes ou“comandantes”nos recursos da empresa.Comando
•A empresa é vistacomoumainstituiçãosocial quenão ageexclusivamenteem proldos interessesdos proprietários.Empreendimento
37
DIREITOS DE PROPRIEDADE
38
DEFINIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
“Direitos de propriedadecorrespondem essencialmente àparticipação de um indivíduo
numa empresa.”
Hendriksen e Van Breda (2010, p.463)
39
DEFINIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
Os direitos dos proprietários de empresas são numerosose diversos, mas os direitos de maior interesse para os
contadores são:
Hendriksen e Van Breda (2010, p.464)
Os direitos de participação na distribuição de caixa ouativos das empresas;
Os direitos residuais a ativos, no caso de liquidação final; Os direitos de participação numa empresa em
funcionamento – o direito de vender ou transferir todosos direitos que possuam.
40
DEFINIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
A divulgação desses direitos de propriedade e dequalquer restrição a que possam estar sujeitos é um dosobjetivos na apresentação das demonstrações contábeis.
Hendriksen e Van Breda (2010, p.464)
Os direitos de propriedade podem ser analisadosdo ponto de vista de diversas teorias.
Cada teoria interpreta a posição econômica daempresa de uma forma e apresenta uma ênfasedistinta quanto ao método de divulgação dosinteresses dos portadores de títulos da empresa.
41
Hendriksen e Van Breda (2010)
Quem são os beneficiários do Lucro Líquido?
Como devem ser divulgadas as relações de direitos nasdemonstrações financeiras?
DEFINIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE
Estas questões se relacionam diretamente aosobjetivos da contabilidade.
Cada teoria conduz a conceitos diferentes delucro ou método de divulgação de direitos ao
lucro da empresa.
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NATUREZA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Ativos DireitosPessoas cedem dinheiro e
adquirem uma participação justa nos ativos.
Credores são considerados Passivos, não possuem osmesmos direitos dos proprietários.
DireitosPassivosAtivos
Hendriksen e Van Breda (2010)
43
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Hendriksen e Van Breda (2010, p.464)
Prazo de vencimento
Natureza dos pagamentos por períodos
Natureza do pagamento final
Medida em que seu titular participa dos lucros daempresa
Medida em que seu titular pode participar dagestão da empresa
44
DIVISÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Hendriksen e Van Breda (2010)
Capital investido
Capital social Ações ordinárias
AçõespreferenciaisÁgio na
subscrição deações
Ações emtesouraria
Lucros retidos
45
A teoria da contabilidade encara os direitos,as preferências e as restrições dos
proprietários de um ponto de vista agregado.
DIREITOS = CAPITAL INVESTIDO + LUCROSRETIDOS
Hendriksen e Van Breda (2010)
DIVISÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE 46
Diferenças entre direitos dos acionistas epassivos: Direitos de preferência; Grau de certeza na determinação de valores; Datas de vencimento de pagamentos.
Hendriksen e Van Breda (2010)
Em geral, os acionistas não podem esperar adevolução de capital em datas definidas ou
determináveis.
DIVISÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE 47
Hendriksen e Van Breda (2010)
TEORIA DA PROPRIEDADE
TEORIA DA ENTIDADE
TEORIA DE DIREITOS RESIDUAIS (ACIONISTAORDINÁRIO)
TEORIA DO FUNDO
TEORIA DO COMANDO
TEORIA DO EMPREENDIMENTO
DIVISÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE 48
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TEORIAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
49
Maneira de revestir as partidas dobradas de sua lógica formal Os ativos são direitos do proprietário e passivo obrigações
Iudícibus (2010)
ATIVO – PASSIVO = PROPRIETÁRIO
TEORIA DA PROPRIEDADE
Receitas
(-) Despesas
•Proprietário
= LucroLíquido
A teoria da propriedade vê a corporação como um instrumento dosproprietários, ao invés de como uma entidade com vida própria
separada dos acionistas.Kam (1990, p. 302/303)
50
Esta teoria remonta à época de Pacioli (século XV)e nasceu com a contabilidade. Foi posteriormente
definida por Kenneth Most (1977).
Kam, 1986
Também conhecidos como direitos de participação oudireitos dos acionistas: Proprietário é o centro das atenções
Receitas = acréscimos de propriedade
Despesas = decréscimos de propriedade
Lucro líquido = adicionado diretamente ao proprietário
Adapta-se melhor à firma individual.
TEORIA DA PROPRIEDADE 51
Do ponto de vista tributário, haveria dupla tributação jurídica e econômica, pois o proprietário poderia ter
sua renda tributada duas vezes, lucro societário erecebimento deste (obs.: juros sobre capital próprio e
lucro).
Os dividendos deveriam ser considerados comodespesa e não como distribuição de lucros – o lucropertence ao proprietário.
Equivalência Patrimonial também é uma visão deproprietário (o resultado da sociedade pertence aosócio).
TEORIA DA PROPRIEDADE 52
TEORIA DA PROPRIEDADE
Os dividendos em ações representam uma transferênciade uma parte da propriedade para a outra.
Esta teoria adapta-se melhor às formas organizacionaismais simples (firma individual). Não podendo ser
generalizada para todas as empresas.
Abe (2007)
“Numa linguagem simplificada, o PL é aquilo que sobrariados direitos de uma sociedade após a liquidação de todas
suas obrigações. Está diretamente ligada a Teoria doProprietário, pois a idéia de ter ativos e dever passivos (...)
esta no cerne desta teoria.”
53
TEORIA DA PROPRIEDADE - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIETÁRIO
PERÍODO FINDO EM 31/12/2010
ATIVO PASSIVO
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Caixa 65,20 Empréstimos a pagar 621,56
Bancos 314.447,57 Salários a pagar 5.403,14
Aplicações Financeiras 77.234,32 E ncargos sociais a recolher 17.936,45
Adiantamento a Funcionários 9.344,92 Outras obrigações 20.923,80
Não Circulante 1.319.130,78
Imobilizado 1.319.130,78 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.675.337,84
Imóveis 183.268,39 Capital Social 920.540,86
Máquinas e Equipamentos 159.962,39 Reserva de capital 181.872,16
Móveis e utensílios 87.332,38 Reserva de lucros 230.135,22
Veículos 26.599,00 Ações em tesouraria 342.789,60
Construçõe s e instalaçõe s 861.968,62
TOTAL 1.720.222,79 TOTAL 1.720.222,79
Fonte: adaptado de SANTANA et al (2008)
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BALANÇO PATRIMONIAL
TEORIA DO PROPRIETÁRIO
ATIVO 1.720.222,79 PASSIVO 44.884,95
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Não C irc ulan te 1.319.130, 78
ATIVO – PASSIVO = 1.675.337,84 (PROPRIETÁRIO)
TEORIA DA PROPRIEDADE - EXEMPLO 55
Hendriksen e Van Breda (2010)
ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TEORIA DA ENTIDADE
Ativo( =)
Obrigações
(+) PL
“ a empresa é vista como tendo existência, ou mesmopersonalidade, separada dos proprietários. Os fundadores eproprietários não são necessariamente identificados com a
existência da empresa.”
56
Paton e Littleton (1940) explicaram ascaracterísticas básicas desta teoria: a transferência
de ganhos aos participantes individuais deve serfeita por uma declaração de dividendos.
Iudícibus (2010)
ATIVO = PASSIVOS (*)
(*) Caso considere-se Passivo = recursos globais.
TEORIA DA ENTIDADE 57
CARACTERÍSTICAS:
1) O proprietário de direito da propriedade estáprincipalmente interessado na renda porque estevalor denota o resultado de seu investimento noperíodo.
2) A razão para existência da firma é gerar lucros, queé necessária para sua sobrevivência.
Kam (1986)
TEORIA DA ENTIDADE
Teoria definida por Paton, em 1922.
58
“o servo utilizava as terras do Senhor para desempenharsuas atividades, e usava um sistema de contabilidade
para prestar contas de sua atividade.”
Abe (2007)
O emprego da Teoria da Entidade remonta o séculoXVI.
TEORIA DA ENTIDADE
A Teoria da Entidade precedeu o conceito de sociedadepor ações. O LL representa uma variação residual do
patrimônio após deduzir todos os outros direitos. E só serálucro para os acionistas se o valor de mercado das ações
incorporá-lo.Hendriksen e Van Breda (2010)
59
TEORIA DA ENTIDADE
Na Teoria da Entidade não há o caso de duplatributação pois, os dividendos distribuídos aos
sócios seriam um produto novo.
Abe (2007)
“O PL é conceitualmente equiparado aos passivos dasociedade, não podendo mais ser visto como um resíduode valores, mas sim como uma outra fonte de recursos
para a entidade.”
60
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TEORIA DA ENTIDADE - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIETÁRIO
PERÍODO FINDO EM 31/12/2010ATIVO PASSIVO
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Caixa 65,20 Empréstimos a pagar 621,56
Bancos 314.447,57 Salários a pagar 5.403,14
Aplicações Financeiras 77.234,32 E ncargos sociais a recolher 17.936,45
Adiantamento a Funcionários 9.344,92 O utras obrigações 20.923,80
Não Circulante 1.319.130,78
Imobilizado 1.319.130,78 PAT RIMÔNIO LÍQUIDO 1.675.337,84
Imóveis 183.268,39 Capital Social 920.540,86
Máquinas e Equipamentos 159.962,39 Reserva de capital 181.872,16
Móveis e utensílios 87.332,38 Reserva de lucros 230.135,22
Veículos 26.599,00 Ações em tesouraria 342.789,60
Construções e instalações 861.968,62
TOTAL 1.720.222,79 TOTAL 1.720.222,79
Fonte: adaptado de SANTANA et al (2008)
61
TEORIA DA ENTIDADE - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL
TEORIA DA ENTIDADE
ATIVO 1.720.222,79 PASSIVO 44.884,95
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Não C irc ulan te 1.319.130, 78 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.675.337,84
ATIVO = OBRIGAÇÕES + PL
62
Foco no acionista ordinário. Considera pagamento aos acionistaspreferenciais como despesa. Paton define que o acionista não é reconhecido como proprietário,apenas possui direitos com relação à mesma.
Iudícibus (2010)
ATIVOS – PASSIVOS ESPECÍFICOS = INTERESSERESIDUAL (ACIONISTAS ORDINÁRIOS)
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS (ACIONISTA ORDINÁRIO)
Ativos (-)
Passivosespecíficos • Acionistas
ordinários
(=) Interessesresiduais
Todos os investimentos em uma sociedade por ações, exceto os acionistasordinários, são considerados como outsiders.
63
Esta teoria dá ênfase a diferença entre o Fluxo de Caixa gerado para aEntidade e o Fluxo de Caixa gerado para os Acionistas.
ATIVOS – PASSIVOS ESPECÍFICOS = DIREITOSRESIDUAIS
Ativos (-)
Direitosespecíficos
(=) Direitosresiduais
A contabilidade tem uma razão de ser: “fornecer informaçõesúteis para a tomada de decisões econômicas”
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS (ACIONISTA ORDINÁRIO) 64
Esta teoria se aplica melhor à administração financeirapois objetiva fornecer informação para o acionista
ordinário.
Iudícibus (2010)
Pagamento a acionistas preferenciais = despesas.
Citada por Straubus, 1959, como sendo o “meio do
caminho” entre teoria do proprietário e da entidade.
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS (ACIONISTA ORDINÁRIO) 65
Straubus apud Abe (2007)
Dado que a contabilidade tem como objetivocentral fornecer informações úteis para tomada
de decisões de investimentos, e considerandoque uma informação importante é a previsão defluxo de caixa futuro, faz-se necessário avaliar
os direitos residuais para ajudar na análisedestes fluxos de caixa futuros.
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS (ACIONISTA ORDINÁRIO) 66
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Straubus apud Abe (2007)
Ordinários são insiders (internos ao negócio)
Preferenciais são outsiders (estranhos ao negócio)
Credores também podem ter interesse residual (quando PLnegativo);
Toda unidade contábil possui interesse residual;Acionistas preferenciais não podem ser considerados como
proprietários de interesses residuais.
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS (ACIONISTA ORDINÁRIO) 67
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIETÁRIO
PERÍODO FINDO EM 31/12/2010
ATIVO PASSIVO
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Caixa 65,20 Empréstimos a pagar 621,56
Bancos 314.447,57 Salários a pagar 5.403,14
Aplicações Financeiras 77.234,32 E ncargos sociais a recolher 17.936,45
Adiantamento a Funcionários 9.344,92 O utras obrigações 20.923,80
Não Circulante 1.319.130,78
Imobilizado 1.319.130,78 PAT RIMÔNIO LÍQUIDO 1.675.337,84
Imóveis 183.268,39 Capital Social 920.540,86
Máquinas e Equipamentos 159.962,39 Reserva de capital 181.872,16
Móveis e utensílios 87.332,38 Reserva de lucros 230.135,22
Veículos 26.599,00 Ações em tesouraria 342.789,60
Construções e instalações 861.968,62
TOTAL 1.720.222,79 TOTAL 1.720.222,79
Fonte: adaptado de SANTANA et al (2008)
68
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL
TEORIA DOS DIREITOS RESIDUAIS
(*) Considerando que 45% das ações são de acionistas preferenciais.
ATIVO 1.720.222,79 PASSIVO 44.884,95
Circulante 401.092,01 PL (45%) 753.902,03
Não Circulante 1.319.130,78
ATIVO – PASSIVOS ESPECÍFICOS = DIREITOS RESIDUAISATIVO – (PASSIVO + 45% PL) = DIREITOS RESIDUAIS
921.435,81 = DIREITOS RESIDUAIS
69
A empresa é uma unidade operacional, orientada para atividades.Os ativos compõem o fundo a ser utilizado para realizar as atividades necessária.
Iudícibus (2010)
ATIVOS = RESTRIÇÕES SOBRE ATIVOS(FUNDOS)
TEORIA DO FUNDO
Ativos (=) •Restriçõessobre osativos
Fundos
São abandonadas as relações pessoais que consubstanciam a teoria doproprietário e a personalização da firma como entidade legal e econômica
artificial implícitas na teoria da entidade.
70
Idealizada por W. J. Vatter em 1947, comouma extensão da Teoria da Entidade.
TEORIA DO FUNDO
O fundo é o núcleo de interesse, e não o lucro; Recursos para ativos específicos não podem ser
utilizados (Contabilidade Pública, porém não se aplicaao Brasil); Melhor aplicação para universidades e entidades nãolucrativas. (Fundos ligados a ativos específicos).
Iudícibus (2010)
71
TEORIA DO FUNDO
Ativos são serviços do fundo. Os passivos são restrições a ativos específicos ou gerais dofundo; O capital investido representa restrições legais oufinanceiras aos ativos;A descrição das operações do fundo é realizada com muitodetalhe e clareza;A Demonstração de Resultado é apenas um acessório daDemonstração de Fluxo de Fundos; Utilizada em instituições governamentais e sem finslucrativos.
CARACTERÍSTICAS:
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TEORIA DO FUNDO
Hendriksen e Van Breda (2010)
As principais demonstrações contábeis acabamsendo resumos estáticos das fontes e aplicaçõesdos fundos.
A teoria do fundo não busca medir para quem arenda é destinada:
“todo o lado direito do balanço seriaindicativo das restrições que existem sobre
os ativos do lado esquerdo”Abe (2007)
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TEORIA DO FUNDO - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIETÁRIO
PERÍODO FINDO EM 31/12/2010
ATIVO PASSIVO
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Caixa 65,20 Empréstimos a pagar 621,56
Bancos 314.447,57 Salários a pagar 5.403,14
Aplicações Financeiras 77.234,32 E ncargos sociais a recolher 17.936,45
Adiantamento a Funcionários 9.344,92 O utras obrigações 20.923,80
Não Circulante 1.319.130,78
Imobilizado 1.319.130,78 PAT RIMÔNIO LÍQUIDO 1.675.337,84
Imóveis 183.268,39 Capital Social 920.540,86Máquinas e Equipamentos 159.962,39 Reserva de capital 181.872,16
Móveis e utensílios 87.332,38 Reserva de lucros 230.135,22
Veículos 26.599,00 Ações em tesouraria 342.789,60
Construções e instalações 861.968,62
TOTAL 1.720.222,79 TOTAL 1.720.222,79
Fonte: adaptado de SANTANA et al (2008)
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TEORIA DO COMANDO
Desenvolvida por Goldberg para que a contabilidade fosse controlada por seu gerenteprincipal.
O Balanço Patrimonial representa um relatório de desempenho sobre os recursosafiançados aos gerentes. Iudícibus (2010)
BALANÇO PATRIMONIAL = RELATÓRIO DEDESEMPENHO DOS GERENTES
BalançoPatrimonial (=)
Relatório deDesempenho dos
Gestores
A atenção principal da Contabilidade deveria ser centralizadano controle econômico efetivo dos recursos pelos gerentes ou
“comandantes” da empresa.
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Abe (2007)
O foco é direcionado para função decontrole, que tem uma característicaeconômica de poder, e somente pode
ser exercida por pessoas que tenham opoder de decidir sobre o uso de
recursos (gerentes).
TEORIA DO COMANDO 76
TEORIA DO COMANDO
A teoria é falha por generalizar um conceitopara descrever e avaliar toda a teoria
contábil.Hendriksen e Van Breda (2010)
Kam (1986)
A teoria do comando poderia ser a base parasintetizar e racionalizar o uso de
procedimentos simultâneos à teoria dapropriedade e da entidade.
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TEORIA DO COMANDO - EXEMPLOS
Balanço Patrimonial Projetado
Balanço Patrimonial por Unidade de Negócio - Departamento
Balanço Patrimonial por Região Geográfica
Balanço Patrimonial com Análise Vertical
Balanço Patrimonial com Análise Horizontal
DRE – idem
DRE para Vendas Internas e Externas
DRE para famílias de produtos
RELATÓRIOS DE PROGRESSO
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Considera extensão social da entidade. É a Teoria Social do Patrimônio. Iudícibus (2010)
EMPRESA = INSTITUIÇÃO SOCIAL (EMBENEFÍCIO DE VÁRIOS GRUPOS DE INTERESSE)
TEORIA DO EMPREENDIMENTO
Empresa (=)
•Em benefício devários gruposde interesse
InstituiçãoSocial
... extensão do conceito da teoria da entidade, no sentido de que asociedade é uma instituição social mantida para benefícios de
muitos grupos interessados.
79
A sociedade é considerada um centro de tomada de
decisões que afeta as pessoas que dela participam, quersejam acionistas, empregados, credores, consumidores
ou órgãos governamentais.
ATIVO + DESPESAS + PERDAS = PASSIVO +RECEITAS + GANHOS + PATRIMÔNIO LÍQUIDO,
SE POSITIVO
TEORIA DO EMPREENDIMENTO 80
Suojanen (1954) verificou uma tendência,identificando um conceito social da firma e
sugeriu um método suplementar de seapresentar a demonstração de lucros.Preocupa-se com o papel da firma na
sociedade como um todo.
A SOCIEDADE É VISTA COMO O CENTRO
TEORIA DO EMPREENDIMENTO 81
TEORIA DO EMPREENDIMENTO
A demonstração do valor adicionado é a principalfonte de informações.
Preocupa-se com a definição de renda porémcentra nos benefícios do valor adicionado criado pelaentidade.
Lucro é igual a valor adicionado.
Aplicada à sociedade por ações de grande porte.
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TEORIA DO EMPREENDIMENTO - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIETÁRIO
PERÍODO FINDO EM 31/12/2010
ATIVO PASSIVO
Circulante 401.092,01 Circulante 44.884,95
Caixa 65,20 Empréstimos a pagar 621,56
Bancos 314.447,57 Salários a pagar 5.403,14
Aplicações Financeiras 77.234,32 E ncargos sociais a recolher 17.936,45
Adiantamento a Funcionários 9.344,92 Outras obrigações 20.923,80
Não Circulante 1.319.130,78
Imobilizado 1.319.130,78 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.675.337,84
Imóveis 183.268,39 Capital Social 920.540,86
Máquinas e Equipamentos 159.962,39 Reserva de capital 181.872,16
Móveis e utensílios 87.332,38 Reserva de lucros 230.135,22
Veículos 26.599,00 Ações em tesouraria 342.789,60
Construçõe s e instalaçõe s 861.968,62
TOTAL 1.720.222,79 TOTAL 1.720.222,79
Fonte: adaptado de SANTANA et al (2008)
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TEORIA DO EMPREENDIMENTO - EXEMPLO
QUADRO DE RECEITAS E DESPESAS
RECEITAS 1.748.829,61Receita de Convênios 1.613.412,38
Doações 105.890,56Atividades geradoras de renda 14.774,53
Outras Receitas 14.752,14
DESPESAS 1.459.054,45Remuneração funcionários 386.995,36Encargos sociais e benefícios 81.921,06
Material de uso e consumo 417.011,85
Utilidades e serviços 88.053,28Serviços de terceiros 300.848,83
Outras Despesas 184.224,07
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TEORIA DO EMPREENDIMENTO - EXEMPLO
BALANÇO PATRIMONIALTEORIA DO EMPREENDIMENTO
(*) Considerando um superávit de $ 289.775,16.
ATIVO 1.720.222,79 PASSIVOS 44.884,95
Despesas 1.459.054,45 PATRIMÔNIO LÍQUIDO(*) 1.385.562,68
Receitas 1.748.829,61
TOTAL 3.179.277,24 TOTAL 3.179.277,24
85
FECHANDO... EXEMPLOS
•PL = 1.675.337,84PROPRIEDADE
•PL = 1.675.337,84ENTIDADE
•DR = 921.435,81DIREITOS RESIDUAIS
•PL = 1.675.337,84FUNDO
•Não apresentaCOMANDO
•PL = 1.675.337,84EMPREENDIMENTO
86
E a posição do FASB?
Assumiu uma posição a favor da Teoria dos DireitosResiduais (do acionista ordinário). O capital (que é
igual a ativos líquidos) é um interesse residual.
ATIVOS – PASSIVOS ESPECÍFICOS = INTERESSERESIDUAL (ATIVOS LÍQUIDOS)
Hendriksen e Van Breda (2010)
Ativos (-)
Passivosespecíficos
(=) Direitosresiduais
87
PATRIMÔNIO LÍQUIDO E EXIGIBILIDADES
88
DIFERENÇAS ENTRE PL E EXIGIBILIDADE
GRAU DE PRIORIDADE NA LIQUIDAÇÃO
Iudícibus (2010)
Existem três características quedistinguem Patrimônio Líquido das
Exigibilidades
GRAU DE CERTEZA QUANTO A VALOR
GRAU DE CERTEZA QUANTO A DATA
89
Iudícibus (2010)
Normalmente os credores têm prioridade sobre osacionistas para o recebimento de juros e amortização
do principal. Os acionistas preferenciais podem terpreferência sobre os ordinários, mas ambos são
residuais com relação aos credores.
Recursos daentidade
CredoresAcionistas
preferenciaisAcionistasordinários
DIFERENÇAS ENTRE PL E PASSIVO
GRAU DE PRIORIDADE NA LIQUIDAÇÃO
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Iudícibus (2010)
Normalmente os valores a serem pagos aos credores sãodetermináveis de forma objetiva e antecipadamente. Já os
pagamentos de dividendos de acionistas geralmentedependem da existência de lucro.
• OBJETIVO
• ANTECIPADOCredores
• DEPENDE DO LUCROAcionistas
DIFERENÇAS ENTRE PL E PASSIVO
GRAU DE CERTEZA QUANTO A VALOR
91
Iudícibus (2010)
A data de vencimento de obrigações é geralmente fixa oudeterminável. Já os dividendos tornam-se exigibilidades
apenas após serem declarados pela assembléia.
• Fixa
• DeterminávelCredores• Entidade em continuidade
• Decisões assembléiaAcionistas
DIFERENÇAS ENTRE PL E PASSIVO
GRAU DE CERTEZA QUANTO A DATA
92
PARA FECHAR
93
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O entendimento profundo da natureza do patrimôniolíquido significa muito mais do que meramente defini-locomo ativo menos obrigações. Esta é apenas umas dasfacetas das diferentes teorias de direito de propriedade.
A escolha da teoria suscita muitas perguntas a respeito de comose devem contabilizar juros, dividendos em dinheiro,
bonificações, ações em tesouraria e coisas semelhantes. Adefinição do que é incluído no lucro depende, de maneira
crucial, de quem possui os direitos ao lucro líquido.Hendriksen e Van Breda (2010)
Iudícibus (2010)
94
Ativos e passivos (em sentido restrito) podem serdefinidos e mensurados de forma independente,
sendo o valor da diferença entre ambos o montanteatribuído ao PL, que não representa o valor de
mercado do PL nem o valor subjetivo da empresa
para os proprietários de ações ou quotas, masapenas o somatório dos resultados dos métodos
empregados na mensuração de ativos e passivos.
Iudicíbus (2010)
CONSIDERAÇÕES FINAIS 95
EM RESUMO
• A – P = PLPROPRIEDADE
• A = P + PLENTIDADE
• A – DE = DRDIREITOS RESIDUAIS
• A = RAFUNDO
• Não apresentaCOMANDO
• A + D + Pe = P + R + Ga + PLEMPREENDIMENTO
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REFERÊNCIASABE, César Henrique Shogi. Teorias contábeis sobre o patrimônio líquido eteoria da renda-acréscimo patrimonial: um estudo interdisciplinar.Dissertação de mestrado FEA/USP, 2007.
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 R1 - Estrutura Conceitual.Disponível em: www.cpc.org.br.
HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade.São Paulo: Atlas, 2010 .
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Pau lo: Atlas, 2010.
KAM, Vernon. “Accounting Theory”. Ney York: John Wiley & Sons, 1986.
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REFERÊNCIASMOST, Kenneth. “Accounting Theory”. Columbus: Grid, 1977.
NYIAMA, Jorge Katsumi; TIBÚRSIO SILVA, César Augusto. Teoria dacontabilidade . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SANTANA, Gislaine Aparecida da Silva; PAULA, Cleberson Luiz Santos de;OLIVEIRA, Gideão José Pinto; COLAUTO, Romualdo Douglas. Teoria daEntidade versus Teoria dos Fundos: uma análise da evidenciação dasdemonstrações financeiras de uma organização sem fins lucrativos. XV CongressoBrasileiro de Custos – Curitiba/PR, Brasil, 12 a 14 de novembro de 2008.
RIBEIRO FILHO, José Francisco; LOPES, Jorge; PEDERNEIRAS, Marcleide.Estudando teoria da contabilidade. In: TOSTES, Fernando. Patrimônio Líquido.São Paulo: Atlas, 2009 .
98
CréditosPatriciaVilla
Raquel Nascimento Varandas
Teoria da Contabilidade 2011
Prof. Romualdo Douglas Colauto
99