Patricia.pdf
-
Upload
paula-gabriel -
Category
Documents
-
view
219 -
download
2
Transcript of Patricia.pdf
-
Gesp.010.01
INSTITUTO POLITCNICO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTO
R E L A T R I O D E E S T G I O
Patr c ia Sofia Loureiro Apolinrio
RELATRIO PARA A OBTENO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAO TECNOLGICA
EM TCNICO ESPECIALISTA DE CONTABILBIDADE
DEZEMBRO/2011
-
Relatrio de Estgio
Pgina I Patrcia Apolinrio
AGRADECIMENTOS
Os obstculos so grandes e parecem interromper o caminho a ser percorrido
e s vezes pensamos em desistir. Mas, de repente, uma fora surge e causa a
volta por cima e a continuao do caminho. Se no desisti deve-se fora e
apoio incondicional dos meus pais e irm, a eles tenho de agradecer de uma
forma especial.
Quero tambm agradecer aos amigos e familiares que sempre tiveram uma
palavra de incentivo.
Agradeo minha orientadora no Instituto Politcnico da Guarda (IPG)
Professora Ester Amorim que me ajudou na realizao do relatrio.
-
Relatrio de Estgio
Pgina II Patrcia Apolinrio
FICHA DE IDENTIFICAO
IDENTIFICAO DO ALUNO
Nmero: 1009905
Nome: Patrcia Sofia Loureiro Apolinrio
Contacto Telefnico: 925742383
Endereo eletrnico: [email protected]
Curso: Curso de Especializao Tecnolgica em Contabilidade(CETC)
LOCAL DE ESTGIO
Nome da Empresa: JCCcontabilidade, Lda.
Morada: Rua Dr. Silvrio de Andrade n20 Vila Nova de Foz Coa
Contactos telefnicos: 279764211
Fax: 279764211
Scios: Carla Couto e Joo Cabral
ORIENTADOR DE ESTGIO
Nome: Dra. Ester Amorim
Instituio: Instituto Politcnico da Guarda (IPG)
Escola Superior de Tecnologia e Gesto (ESTG)
SUPERVISOR DA EMPRESA
Nome: Dra. Carla Couto
TOC Nmero: 81800
Contacto Telefnico: 279764211
Endereo Eletrnico: [email protected]
REA DE ESTGIO
Contabilidade
PERODO DE ESTGIO
27 de Julho a 6 de Outubro 2011
-
Relatrio de Estgio
Pgina III Patrcia Apolinrio
PLANO DE ESTGIO
A realizao do estgio curricular faz parte da fase final do curso de
Contabilidade. O estgio curricular baseou-se na rea da Contabilidade,
nomeadamente aprendizagem relativa forma como se organizam as contas
nos termos dos planos de contas oficialmente aplicveis, tais como:
Receo dos documentos contabilsticos;
Verificao e arquivo dos documentos contabilsticos;
Classificao de documentos;
Registo informtico dos documentos;
Apuramento do IVA e preenchimento da respetiva Declarao;
Processamento de ordenados e salrios;
Medidas de controlo interno;
Operaes fim de exerccio;
Processo de constituio de uma empresa.
-
Relatrio de Estgio
Pgina IV Patrcia Apolinrio
RESUMO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTGIO
Durante as 420 horas de estgio na empresa JCCcontabilidade, Lda. participei
em diversas atividades ligadas ao processo contabilstico que enriquecem o
trabalho iniciado no curso de especializao tecnolgica (CET) de
contabilidade ministrado pelo Instituto Politcnico da Guarda (IPG).
O Estgio Curricular d-nos a oportunidade de conhecer o verdadeiro ambiente
laboral, aplicar e apreender muitos conhecimentos que sero essenciais no
futuro para uma melhor integrao no mercado de trabalho.
A JCCcontabilidade, Lda., ao proporcionar o estgio teve como finalidade
transmitir uma prespetiva o mais prxima possvel da realidade do mercado de
trabalho e alargar a viso empresarial da estagiria, fomentar o trabalho em
equipa, desenvolver hbitos de trabalho e sentido de responsabilidade
profissional.
Palavras-chave: Contabilidade; Impostos; Fluxo Documental; Encerramento
de contas; Constituio de Empresas.
-
Relatrio de Estgio
Pgina V Patrcia Apolinrio
NDICE
Ficha de Identificao................................................................................... ......... II
Plano de estgio.......................................................................................................III
Resumo .............................................................................................................. ....IV
ndice ............................................................................................................... ....V
Glossrio de Siglas ............................................................................................ ...VIII
ndice de Esquemas ................................................................................... ............IX
ndice de Quadros............................................................................. .......... .............X
Introduo ................................................................................................................ 1
Capitulo 1 Empresa de Acolhimento ....................................................................... 2
1.1 Identificao da entidade onde decorreu o estgio ............................................ 3
1.2 Breve Historial .................................................................................................... 4
1.3 Regimes de contabilidade dos clientes .............................................................. 4
1.3.1 Clientes que dispem de contabilidade organizada ........................................ 4
1.3.2 Clientes que no dispem de contabilidade no organizada .......................... 4
Capitulo 2 - Atividades Desenvolvidas ....................................................................... 7
2.1 Identificao da empresa objeto de estudo ........................................................ 8
2.2 Receo, separao e arquivo dos documentos ................................................ 9
2.3 Classificao dos documentos contabilsticos .................................................. 12
2.3.1 Compras ..................................................................................................... 12
2.3.2 Vendas ....................................................................................................... 14
2.3.3 Fornecimento de Servios Externos (FSE) ................................................ 16
-
Relatrio de Estgio
Pgina VI Patrcia Apolinrio
2.4 Operaes com o pessoal ................................................................................. 20
2.4.1 Enquadramento .......................................................................................... 20
2.4.2 Segurana social ........................................................................................ 21
2.4.3 Taxas contributivas / Taxa social nica ...................................................... 22
2.4.4 Processo contabilstico ............................................................................... 22
2.5 Imposto sobre o Valor Acrescentado................................................................. 25
2.5.1 Enquadramento .......................................................................................... 25
2.5.2 Periocidade de entrega da Declarao Peridica do IVA ........................... 27
2.5.2.1 Periocidade Mensal............................................................................. 27
2.5.2.2 Periocidade Trimestral ........................................................................ 28
2.5.3 Regimes de IVA ......................................................................................... 28
2.5.3.1 Regime Normal ................................................................................... 28
2.5.3.2 Regimes Especiais.............................................................................. 29
2.5.3.2.1 Regime Especial de Iseno ....................................................... 29
2.5.3.2.2 Regime Especial dos pequenos retalhistas ................................. 29
2.5.4 Apuramento do IVA .................................................................................... 30
Capitulo 3 Controlo Interno ..................................................................................... 35
3.1 Definio ........................................................................................................... 36
3.1.1 Conferncia de saldos clientes e fornecedores .......................................... 36
3.1.2 Mapa de depreciaes e amortizaes ...................................................... 37
3.1.3 Reconciliao Bancria .................................................................................. 38
Capitulo 4 Encerramento de Contas ....................................................................... 39
4.1 Enquadramento ................................................................................................. 40
-
Relatrio de Estgio
Pgina VII Patrcia Apolinrio
4.2 Operaes para encerramento de contas ......................................................... 41
4.2.1 Regularizao de contas ............................................................................ 41
4.2.1.1 Preparao para encerramento de contas .......................................... 41
4.3 Sistemas de Inventrio ...................................................................................... 42
4.3.1 Sistema de Inventrio Permanente (SIP) ................................................... 42
4.3.2 Sistema de Inventrio Intermitente (SII) ..................................................... 43
4.4 Balancete Rectificado ........................................................................................ 43
4.5 Apuramento de Resultados ............................................................................... 43
4.6 Balancete Final .................................................................................................. 44
4.7 Demonstrao Financeiras ................................................................................ 45
4.7.1 Balano ...................................................................................................... 45
4.7.2 Demonstrao de Resultados .................................................................... 45
Concluso ............................................................................................................... 47
Bibliografia ............................................................................................................... 48
ndice de Anexos ..................................................................................................... 49
Anexos .................................................................................................................... 50
-
Relatrio de Estgio
Pgina VIII Patrcia Apolinrio
GLOSSRIO DE SIGLAS
B.I - Bilhete de Identidade
CAE - Classificao das Atividades Econmicas
CETC- Curso de Especializao Tecnolgica em Contabilidade
CFE - Centro de Formalidades das Empresas
CIRC - Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
CIRS - Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
CIVA - Cdigo do Imposto de Valor Acrescentado
CSC - Cdigo Sociedades Comerciais
EIRL Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada
ENH - Empresa na Hora
FSE - Fornecimento de Servios Externos
IDITC- Instituto de Desenvolvimento Inspeo das Condies de Trabalho
IES - Informao Empresarial Simplificada
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
IRN - Instituto dos Registos e Notariado
IVA- Imposto sobre o Valor Acrescentado
NIF - Nmero de Identificao Fiscal
RAI - Resultado Antes de Imposto
RNCP - Registo Nacional de Pessoas Coletivas
SNC - Sistema de Normalizao Contabilstica
TOC - Tcnico Oficial de Contas
TSU - Taxa Social nica
-
Relatrio de Estgio
Pgina IX Patrcia Apolinrio
NDICE DE ESQUEMAS
Esquema 1 - Apuramento do IVA ............................................................................ 32
-
Relatrio de Estgio
Pgina X Patrcia Apolinrio
NDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Contabilizao de uma compra ............................................................. 13
Quadro 2 - Contabilizao do pagamento de um recibo ......................................... 14
Quadro 3 - Contabilizao de uma venda ............................................................... 15
Quadro 4 - Contabilizao do recebimento de um recibo........................................ 15
Quadro 5 -Contabilizao de uma fatura da PT ...................................................... 16
Quadro 6-Contabilizao do pagamento da fatura da EDP..................................... 17
Quadro 7-Contabilizao do pagamento de consumo de gua............................... 17
Quadro 8-Contabilizao do pagamento de combustvel ........................................ 19
Quadro 9-Contabilizao do pagamento da renda .................................................. 20
Quadro 10-Contabilizao do pagamento do IRS da renda .................................... 20
Quadro 11-Taxas segurana social ......................................................................... 22
Quadro 12- Processamento de ordenados e salrios ............................................. 24
Quadro 13-Contabilizaao do pagamento dos ordenados e salrios ...................... 25
Quadro 14-Contabilizao do pagamento segurana social ................................ 25
Quadro 15-Contabilizao de retenes na fonte ................................................... 25
Quadro 16-Contabilizao para apuramento do IVA ............................................... 33
Quadro 17-Contabilizao do apuramento de resultados ....................................... 44
-
Relatrio de Estgio
Pgina 1 Patrcia Apolinrio
INTRODUO
O presente relatrio tem como objetivo descrever as atividades desenvolvidas
durante o estgio curricular realizado no gabinete de contabilidade pertencente
aos scios Carla Couto e Joo Cabral, cuja denominao social
JCCcontabilidade, Lda. Teve a durao de 420h e decorreu no perodo 27 de
Julho a 6 de Outubro de 2011.
A realizao do estgio a fase final do Curso de Especializao Tecnolgica
(CET) de Tcnico Especialista de Contabilidade (TEC) do Instituto Politcnico
da Guarda (IPG) na Escola Superior de Tecnologia e Gesto (ESTG).
Enquadra-se no mbito da rea contabilstica e pretende dar continuidade aos
conhecimentos adquiridos nas disciplinas de Contabilidade Financeira I e II,
Fiscalidade e Anlise Financeira.
O relatrio est estruturado da seguinte forma:
O primeiro captulo visa apresentar a empresa onde foi realizado o estgio.
No segundo captulo descrevem-se as atividades desenvolvidas, com a
exemplificao da classificao de documentos nas diversas reas do estgio.
o Imposto Sobre o Valor Acrescentado.
No terceiro captulo, faz-se uma breve referncia prtica de controlo interno
adotado pelo gabinete.
No quarto captulo refere-se s operaes de fim de exerccio e elaborao
de demonstraes financeiras. Por ltimo, o quinto captulo, faz-se a descrio
do processo de criao de uma empresa, e os vrios tipos de sociedade.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 2 Patrcia Apolinrio
CAPTULO 1
EMPRESA DE ACOLHIMENTO
-
Relatrio de Estgio
Pgina 3 Patrcia Apolinrio
1.1. IDENTIFICAO DA ENTIDADE ONDE DECORREU O ESTGIO
Denominao Social: JCCcontabilidade, Lda.
Nmero de Identificao: 507265521
Classificao de Atividade Econmica (CAE): 69200, Actividades de
contabilidade e auditoria; consultoria fiscal.
Capital Social: 5 000
Nmero de Trabalhadores: Cinco (um gerente e quatro colaboradores
efetivos, trs dos quais so Tcnicos Oficiais de Contas).
Sede Social: Rua Dr. Silvrio Andrade - Vila Nova de Foz Coa
Horrio de Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira
09:00h - 13:00h
14:00h - 18:00h
Telefone: 279764211
Telemvel: 918611475
Fax: 279764211
E-mail: [email protected]
Incio de Atividade: 14-02-2005
-
Relatrio de Estgio
Pgina 4 Patrcia Apolinrio
1.2. BREVE HISTORIAL
Joo Carlos Cabral iniciou a sua atividade por conta prpria em 2006
comeando por constituir uma empresa em nome individual JCC. Passado 2
anos, devido ao aumento do volume de negcios, alterou a denominao
jurdica da empresa e passou a ter a denominao social JCC, Unip, Lda..
Denominao Unipessoal, por ser o Joo Cabral o nico scio da empresa. Em
2009, constitui sociedade com uma funcionria Carla Couto, passando a
denominar-se JCCcontabilidade, Lda. O capital social encontra-se distribudo
em quotas iguais pelos dois scios.
A empresa tem como atividade prestao de servios contabilsticos e de
fiscalidade.
1.3- REGIMES DE CONTABILIDADE DOS CLIENTES
A empresa trabalha com vrios tipos de clientes, ou seja com clientes que so
sujeitos passivos de contabilidade organizada, e clientes individuais com
contabilidade no organizada e tambm com o pblico em geral no caso de
preenchimento da declarao de Imposto de rendimentos de pessoa singular
(IRS).
1.3.1. Clientes que dispem de Contabilidade Organizada
Neste momento, a maioria dos clientes so abrangidos pelo regime de
contabilidade organizada.
De acordo com o artigo 11 do Decreto-Lei 158/2009 de 13 de junho:
1 - As entidades sujeitas ao SNC so obrigadas a apresentar as
seguintes demonstraes financeiras:
-
Relatrio de Estgio
Pgina 5 Patrcia Apolinrio
a) Balano;
b) Demonstrao dos Resultados por naturezas;
c) Demonstrao das alteraes no capital prprio;
d) Demonstrao dos fluxos de caixa pelo mtodo directo;
e) Anexo.
Por outro lado os sujeitos passivos do Imposto sobre os Rendimentos de
Pessoas Colectivas (IRC) que preencham os requisitos do n1 do artigo 115 e
do n1 do artigo 123, do cdigo do IRC (CIRC), ficam tambm estes obrigados
a possuir contabilidade organizada, a saber:
1- As sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as
empresa pblicas e as demais entidades que exeram, a ttulo principal, uma
actividade comercial, industrial ou agrcola, com sede ou direco efectiva
em territrio portugus, bem como as entidades que, embora no tendo
sede nem direco efectiva naquele territrio, a possuam estabelecimento
estvel, so obrigadas a dispor de contabilidade organizada nos termos da
lei comercial e fiscal que, alm dos requisitos indicados no n3 do artigo 17,
permite o controlo do lucro tributvel.
Tambm o Cdigo do Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares
(CIRS), aprovado pelo decreto-Lei n 442/88, de 30 de Novembro, prev que
para alm dos sujeitos passivos referidos anteriormente so tambm obrigados
a dispor de contabilidade organizada todos aqueles que preencham os
requisitos referidos no n1 do artigo 117 do CIRS, o que implica que alguns
empresrios em nome individual estejam obrigados a dispor tambm deste tipo
de contabilidade.
1- Os titulares de rendimentos da categoria B que no estejam abrangidos
pelo regime simplificado de tributao so obrigados a dispor de
-
Relatrio de Estgio
Pgina 6 Patrcia Apolinrio
contabilidade organizada, nos termos da lei comercial e fiscal, que permita o
controlo do rendimento apurado.
2- Aos sujeitos passivos referidos no nmero anterior aplicvel o disposto no
artigo 115 do (CIRC).
Os clientes que possuem contabilidade organizada devem entregar uma
declarao de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mensal ou trimestral,
dependendo da periodicidade de imposto a que esto sujeitos, relativa s
operaes efectuadas no exerccio da sua actividade.
1.3.2. Clientes que no dispem de Contabilidade
Organizada
Neste tipo de regime, esto englobadas as entidades que no so obrigadas
por lei a desenvolver os procedimentos implementados nas empresas com
contabilidade organizada, para efeitos de IRC e IRS mas que no entanto
liquidam e deduzem IVA.
Neste tipo de contabilidade, os documentos so organizados por livros de
registo, como refere expressamente o n1 do artigo 50 do Cdigo do Imposto
sobre o Valor Acrescentado (CIVA).
Os sujeitos passivos que no possuem contabilidade organizada devem, ainda,
respeitar o n 3 do mesmo artigo:
Os sujeitos passivos que, no sendo obrigados a possuir contabilidade
organizada para efeitos do IRS ou IRC, possuam, no entanto, um sistema de
contabilidade que satisfaa os requisitos adequados ao correcto apuramento e
fiscalizao do imposto podem no utilizar os livros referidos no n1, aplicando-
se aos referidos sujeitos passivos todas as normas constantes do presente
Cdigo relativas queles que possuem contabilidade organizada para efeitos
dos impostos sobre os rendimentos, sem prejuzo de poderem beneficiar do
regime especial de iseno, desde que preenchidas as demais condies
previstas no artigo 53.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 7 Patrcia Apolinrio
CAPTULO 2
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
-
Relatrio de Estgio
Pgina 8 Patrcia Apolinrio
2.1. IDENTIFICAO DA EMPRESA OBJETO DE ESTUDO
De entre os clientes da empresa recetora do estgio destaca-se uma empresa
que vai, de este ponto em diante, servir de referencial aplicao dos
procedimentos contabilsticos que suportam a realizao deste relatrio, para
assim exemplificar as atividades desenvolvidas durante o estgio.
A escolha desta empresa deve-se ao facto de ser uma das empresas com que
mais trabalhei durante o perodo de estgio e dispor de elementos que me
permite cumprir com o plano definido para estgio.
A empresa, de denominao fictcia Agricolas&Florestais, unipessoal Lda tem
como atividade a prestao de servios agrcolas e florestais e venda de
plantas ornamentais. A Agricolas&Florestais,unipessoal Lda., uma empresa
com contabilidade organizada e trata-se de uma Sociedade Unipessoal por
Quotas.
A Agricolas&Florestais, unipessoal Lda. enquadra-se no regime normal de IVA
com periodicidade trimestral e utiliza o Sistema de Inventrio Intermitente (SII)
para os inventrios. Outros dados relevantes da empresa que condicionam o
seu enquadramento so os seguintes:
Denominao social: Agricolas&Florestais, unipessoal Lda.
Estrutura jurdica: Sociedade por quotas
Pessoa coletiva: 502951605
Capital social: 100.000,00.
N de trabalhadores: 3
Data de incio de atividade: 12-01-1993
-
Relatrio de Estgio
Pgina 9 Patrcia Apolinrio
2.2. RECEO, SEPARAO E ARQUIVO DOS
DOCUMENTOS
Antes de iniciar qualquer tarefa relacionada com o estgio, foi-me explicado
como funcionava a empresa, quais os mtodos de trabalho e quais os servios
prestados, bem como o mtodo da organizao dos documentos. O processo
de organizao dos documentos muito importante uma vez possibilita maior
eficcia nas futuras consultas.
A receo dos documentos a primeira fase para o processamento da
informao contabilstica de uma entidade/empresa. A organizao dos
documentos consiste numa das tarefas mais importantes da contabilidade, uma
vez que quanto maior for a organizao dos documentos mais fcil ser
encontr-los, sempre que seja necessrio.
Na empresa os documentos entregues so ordenados por ordem decrescente
de data, ou seja, do mais antigo para o mais recente e separados por tipo de
documentos.
A ltima fase a de arquivo de documentos, os quais so guardados nas
respetivos pastas de arquivo sendo estas devidamente identificados com o
nome no dirio, respetivo ms e ano a que os documentos dizem respeito.
Na empresa, os documentos so separados conforme a sua natureza, pelos
seguintes dossiers:
Dossier de documentos contabilsticos;
Dossier de documentos oficiais;
Dossier fiscal.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 10 Patrcia Apolinrio
Dossier de Documentos Contabilsticos
A maioria dos documentos pertence ao dossier de documentos contabilsticos e
so separados conforme o gnero de documento (compras, gastos com
pessoal, letras, bancos, despesas, rendimentos e diversos), atendendo data
de cada um. A separao o incio do processo, uma vez que atravs deste
que toda a atividade contabilstica se desenvolve e que se procede
contabilizao.
Do dossier dos documentos contabilsticos, da empresa em anlise, fazem
parte os seguintes dirios:
a) Dirio de Bancos
Este dirio contm pagamentos efetuados por bancos, juros, encargos
bancrios e depsitos. Normalmente a empresa anexa qual foi a forma de
pagamento (dinheiro, cheque, transferncia ou por multibanco) no respetivo
recibo ou fatura/recibo de modo a facilitar posteriormente os respetivos
lanamentos de pagamento e reconciliaes bancrias.
b) Dirio de Vendas
Este dirio contm faturas, vendas a dinheiro e recibos, efetuados pela
empresa durante o respetivo ms, com uma numerao sequencial do mais
antigo para o mais recente.
c) Dirio de Compras
Aqui encontram-se todos os documentos de compras que a empresa tenha
efetuado e que estejam relacionados diretamente com a atividade da empresa.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 11 Patrcia Apolinrio
d) Dirio de Diversos
Este dirio contm uma folha, o processamento de salrios e os respetivos
recibos, IVA enviadas durante o ano.
e) Dirio de Despesas
Inclui todos os documentos que representem gastos para a empresa e que
estejam diretamente relacionados com a atividade da empresa, isto , produtos
destinados ao consumo, tais como a gua, internet e telecomunicaes, renda,
luz, seguros, etc.
Dossier de Documentos Oficiais
Este dossier engloba todos os documentos que fazem parte da empresa e que
no se contabilizam como, por exemplo, constituio da empresa, declarao
de incio de atividade entregue repartio das Finanas, a inscrio da
empresa e dos trabalhadores na Segurana Social, os documentos
identificadores da empresa dos scios, os contratos de outras entidades, e
outros dados importantes como o caso dos documentos de inscrio do
IDICT (Instituto de Desenvolvimento Inspeo das Condies de Trabalho).
Dossier Fiscal
Neste dossier constam os documentos que digam respeito ao encerramento do
ano; nomeadamente, balancetes, balanos, demonstrao de resultados,
anexos, relatrio de gesto, Modelo 22 do IRC, declarao anual, inventrio,
listagem de ativos fixos tangveis e atas.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 12 Patrcia Apolinrio
2.3. CLASSIFICAO DOS DOCUMENTOS
CONTABILSTICOS
Aps a separao dos documentos, procede-se sua classificao Este
processo requer um enorme rigor, concentrao e responsabilidade por parte
de quem o faz, uma vez que esta consiste em registar no documento interno ou
no prprio documento o contedo dos documentos relevantes para a
contabilidade, isto , as respetivas contas e valores a creditar e a debitar tendo
em ateno as datas dos mesmos e tendo o cuidado de no os duplicar.
A classificao dos documentos respeita o Plano de contas doSistema de
Normalizao Contabilstica (SNC) adaptado e ajustado empresa/cliente.
Considerando como contabilsticos apenas aqueles que se enquadram no n5
do artigo 36 do CIVA.
O Plano de Contas da Agricolas&Florestais, Lda, obedece s regras do SNC,
pelo que todas as classificaes enunciadas neste captulo tero tambm que
respeitar o estabelecido pelo SNC.
Para uma melhor compreenso deste subcaptulo, irei seguidamente
apresentar a classificao de alguns documentos.
2.3.1. Compras
Na classe 3 - Inventrios, lanam-se apenas os bens que se encontram
relacionados, diretamente, com a atividade da empresa, isto , aqueles que se
destinam a ser vendidos ou a ser transformados. Ao lanarem-se as Compras,
debita-se uma subconta da conta 31 - Compras pelo valor presente na fatura
sem o valor do IVA, ao mesmo tempo debita-se tambm a conta 2432 IVA
dedutvel e credtia-se a conta 22/12.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 13 Patrcia Apolinrio
Como a Agricolas&Florestais, Lda utiliza o Sistema de Inventrio Intermitente,
por no ultrapassar dois dos trs limites do artigo 262 do CSC, no
utilizaremos a conta 32, pois esta conta s ser movimentada no final do ano,
onde se far o respetivo ajustamento.
De acordo com o artigo 262 do CSC.
a)Total do balano: 1 500 000 euros;
b) Total das vendas lquidas e outros proveitos: 3 000 000 euros;
c) Nmero de trabalhadores empregados em mdia durante o exerccio: 50.
Fatura de Mercadorias
O registo de uma compra de mercadorias efetua-se da seguinte maneira:
debitam-se a conta de compra de mercadoria pelo valor de custo (conta
31111), e a respetiva conta do IVA dedutvel taxa reduzida de 6% (2432111),
e credita-se a conta fornecedores gerais (2211001) pelo valor total da fatura,
como mostra o Quadro 1.
Quadro 1 Contabilizao de uma compra
Descrio Dbito Crdito Valor
Compra de
mercadoria
31111 2 855,00
2432111 171,30
2211001 3 026,30
Fonte: Anexo 1
-
Relatrio de Estgio
Pgina 14 Patrcia Apolinrio
Contabilizao Pagamento de uma Fatura
Quando do registo de um recibo, debita-se a conta de fornecedores gerais
(2211002) e credita-se a conta de caixa/depsitos bancrios (111/121),
conforme for o meio de pagamento, como mostra o Quadro 2.
Quadro 2 Contabilizao de uma fatura
Fonte: Anexo 2
2.3.2. Vendas
semelhana do que acontece com os fornecedores, tambm para cada
cliente criada uma subconta especfica da conta 21 Clientes Gerais, do
Plano de Contas, para assim se ter a informao de todos os movimentos que
se realiza com cada um deles. A conta 21 Clientes Gerais regista as relaes
da empresa com os que lhe compram mercadorias, produtos e/ou servios,
pelo que ser debitada.
A sua subdiviso respeita, tal como a acontece na conta 22 Fornecedores
Gerais, uma forma sequencial de acordo com a data em que se torna cliente da
empresa.
Descrio Dbito Crdito Valor
Fatura
2211002 111/121 1648,37
782 158,77
221002 10807,14
-
Relatrio de Estgio
Pgina 15 Patrcia Apolinrio
As subcontas da 71 Vendas, que em contrapartida de uma subconta da conta
21, so creditadas, devem evidenciar o valor das vendas que no forem isentas
de IVA com uma divisria para cada uma das taxas aplicveis. Ao mesmo
tempo credita-se tambm a conta 24.3.3 IVA liquidado seguido da respetiva
subconta.
O registo de uma venda de mercadorias efetua-se da seguinte maneira: debita-
se a conta de clientes gerais (2111001) pelo valor total da fatura e creditam-se
as contas vendas (71111) sem valor do IVA e a conta IVA liquidado taxa
reduzida de 6% (2433111).
No Quadro 3 apresenta-se a contabilizao de uma Venda
Quadro 3 Contabilizao de uma Venda
Descrio Dbito Crdito Valor
Venda de
mercadoria
71111 6 000,00
2433111 360,00
2111001 6 360,00
Fonte: Anexo 3
Recebimento de uma Fatura
Quando do registo de um recibo, credita-se a conta de clientes gerais
(2111001) e debita-se a conta de caixa/depsitos bancrios (111/121),
conforme for o meio de pagamento, como mostra o Quadro 4.
Quadro 4 Contabilizao do recebimento de um recibo
Descrio Dbito Crdito Valor
Recibo da Empresa 111/121 2111001 6 360,00
-
Relatrio de Estgio
Pgina 16 Patrcia Apolinrio
2.3.3. Fornecimento de Servios Externos (FSE)
A conta Fornecimento e Servios Externos consiste numa conta da classe 6
Gastos, que englobam despesas que a empresa suporta.
Comunicao
O Quadro 5 apresenta a contabilizao de uma fatura de comunicao da
OPTIMUS, onde se credita a conta 27.8 Outros devedores e credores pelo
valor total da fatura visto que s no ms seguinte se proceder ao pagamento
efetivo da mesma. Em contrapartida debitam-se os valores nas contas
referentes ao gasto incorrido e o respetivo IVA dedutvel taxa normal de 23%.
Quadro 5 Contabilizao de uma fatura da OPTIMUS
Descrio Dbito Crdito Valor
Fatura de
comunicao
626 220,57
2432331 50,73
278 271,30
278 111 271,30
Fonte: Anexo 4
No Quadro 6 pode-se ver a contabilizao que ir ser feita aquando do
pagamento desta mesma fatura.
Eletricidade
No que diz respeito contabilizao da despesa de eletricidade debita-se a
conta de FSE referente eletricidade taxa reduzida de 6% (62411) e a conta
-
Relatrio de Estgio
Pgina 17 Patrcia Apolinrio
do IVA dedutvel taxa reduzida de 6% de bens e servios (2432311) por
contrapartida da conta depsitos ordem (121), dado a cobrana ser por
dbito direto.
No Quadro 7 pode-se ver a contabilizao do pagamento da fatura relativo ao
consumo da eletricidade.
Quadro 6 Contabilizao do pagamento da fatura da EDP
Descrio Dbito Crdito Valor
Fatura de eletricidade
62411 42,04
2432311 2,52
121 44,56
Fonte: Anexo 5
Clculos Auxiliares:
44,56 / 1,06 = 42,04 (Valor do gasto)
44,56 42,04 = 2,52 (valor do imposto)
gua
debitada a conta FSE referente ao consumo de gua (62431) e a conta do
IVA dedutvel taxa reduzida de 6% (2432311) por contrapartida credita-se a
conta depsitos ordem (121), dado a cobrana ser por dbito direto (Quadro
8).
Quadro 7 Contabilizao do pagamento consumo de gua
Descrio Dbito Crdito Valor
Fatura de gua 62431 6.25
2432311 0,27
121 6,52
Fonte: Anexo 6
-
Relatrio de Estgio
Pgina 18 Patrcia Apolinrio
Combustvel
O IVA suportado na aquisio de combustveis, de acordo com o disposto na
alnea b) do n 1 do art. 21 do CIVA, pode ser:
Totalmente dedutvel;
Parcialmente dedutvel;
Sem qualquer direito a deduo.
b) Despesas respeitantes a combustveis normalmente utilizveis em
viaturas automveis, com exceo das aquisies de gasleo, de gases
de petrleo liquefeitos (GPL), gs natural e biocombustveis, cujo
imposto dedutvel na proporo de 50 %, a menos que se trate dos
bens a seguir indicados, caso em que o imposto relativo aos consumos
de gasleo, GPL, gs natural e biocombustveis totalmente dedutvel:
(Redao do DL n. 102/2008, de 20/6).
Assim, conclui-se que a classificao vai depender do tipo de veculo que
estamos a tratar. Pelo que o IVA contido nas despesas que respeitem a
combustveis utilizveis em veculos pesados de passageiros, os veculos
licenciados para transportes pblicos, excetuando-se os rent-a-car, as
mquinas consumidoras de gasleo, GPL, gs natural ou biocombustveis, que
no sejam veculos matriculados, os tratores com emprego exclusivo ou
predominante na realizao de operaes culturais inerentes atividade
agrcola e os veculos de transporte de mercadorias com peso superior a
3500kg, so totalmente dedutveis. Para os restantes veculos o imposto
includo nas despesas de Gasleo dedutvel na proporo de 50%, segundo
a alnea b) do n.1, do artigo 21. do CIVA e, por outro lado as despesas com
gasolina no conferem direito deduo.
O Quadro 9 explica a contabilizao de uma venda a dinheiro de combustvel,
onde se ir debitar uma subconta da conta 62 FSE referente a gasleo
-
Relatrio de Estgio
Pgina 19 Patrcia Apolinrio
utilizado em viaturas ligeiras de mercadorias (6242222) e uma subconta da
conta 24.3.2 IVA dedutvel taxa normal de bens e servios 23% referente
aos 50% dedutveis neste caso (2432339). Em contrapartida creditar-se- a
conta de depsitos bancrios (121) uma vez que se efetuou logo o pagamento.
Quadro 8 Contabilizao do pagamento de combustvel
Descrio Dbito Crdito Valor
Venda a Dinheiro
de combustvel
6242222 526,00
2432339 60,50
121 647,00
6242221 60,50
Fonte: Anexo 7
Clculos Auxiliares:
647,00 / 1,23 = 526,00
647,00 526,00 = 121,00 / 2 = 60,50 (valor do imposto 50%)
Rendas e Alugueres
O Quadro 10 explica a contabilizao do gasto relativo renda, onde se ir
debitar uma subconta da conta 62 FSE referente a rendas e alugueres
(62131) e credita-se a conta de retenes na fonte do imposto de rendimento
predial de 20%, de acordo com a legislao em vigor (24241) e a conta
depsitos bancrios (121), uma vez que o pagamento foi feito por transferncia
bancria.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 20 Patrcia Apolinrio
Quadro 9 Contabilizao do pagamento da renda
Descrio Dbito Crdito Valor
Recibo de
arrendamento
626131 797,93
24241 113,00
121 684,93
Fonte: Anexo 8
Aquando do pagamento do imposto debita-se a conta de retenes na fonte do
IRS (24241) e credita-se a conta depsitos bancrios (121), conforme
representado no Quadro 11. Data limite de pagamento do IRS das prediais
dia 20 do ms seguinte.
Quadro 10 Contabilizao do pagamento do IRS da renda
Descrio Dbito Crdito Valor
Recibo do pagamento
IRS prediais
24241 121 113,00
Fonte: Anexo 9
2.4. OPERAES COM O PESSOAL
2.4.1. Enquadramento
O processamento salarial passa por 4 etapas que so elas a recolha de
informao sobre os funcionrios/rgo social, o processamento dos salrios e
encargos, a contabilizao e o pagamento efetivo de salrios.
Na empresa Agricolas&Florestais, Lda existe um Dossier de Pessoal, onde se
encontra toda a informao acerca dos dados pessoais dos colaboradores de
cada uma das empresas clientes. Essa mesma informao depois introduzida
no programa Software Sage Portugal.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 21 Patrcia Apolinrio
Neste tipo de tarefa o executor tem de estar sempre atualizado, quer a nvel da
legislao, quer a nvel da situao profissional e pessoal do trabalhador/rgo
social.
Quando um colaborador admitido pela empresa cliente, procede-se
respetiva introduo dos dados no programa informtico. Por outro lado,
quando ocorre uma demisso de um colaborador retiram-se os seus dados
deste mesmo programa de forma a no serem confundidos atuais
colaboradores e ex-colaboradores.
Para se proceder ao processamento salarial, necessrio ter em ateno
alguns aspetos, tais como:
Subsdios de frias ou de Natal;
Baixas mdicas;
Ausncias ou faltas do trabalhador;
Subsdio de alimentao;
Ajudas de custo e transportes;
Outras remuneraes adicionais, como so os prmios ou bnus
e outras prestaes de carter mensal;
Outras situaes relevantes para o respetivo processamento
(estado civil, nmero de dependentes, grau de deficincia, etc).
Com esta informao organizada (Anexo11), no final de cada ms introduz-se
no respetivo programa os dados referentes ao ms de trabalho. Caso no
exista nenhum erro, emitem-se os recibos.
2.4.2. Segurana Social
Aps o processamento de salrios, vem o respetivo preenchimento da
declarao de remuneraes para se enviar Segurana Social (Anexo 11).
-
Relatrio de Estgio
Pgina 22 Patrcia Apolinrio
Os valores constantes nesta declarao, obtm-se atravs do saldo da conta
2452 Taxa Social nica Pessoal, constante no Balancete de cada ms.
A declarao enviada atravs do site da Segurana Social (www.seg-
social.pt).
2.4.3. Taxas Contributivas / Taxa Social nica
As taxas aplicveis, durante o perodo de estgio, para a posterior entrega
Segurana Social foram as seguintes:
Quadro 11 Taxas de Segurana Social
TIPO ENTIDADE EMPREGADORA TRABALHADOR GLOBAL
Trabalhadores gerais 23,75% 11% 34,75%
Orgos sociais 20,30% 9,30% 29,60%
Fonte: Adaptado do site da Segurana Social em dezembro de 2011
Quando uma empresa/entidade tem a seu cargo um trabalhador que esteja
inscrito como primeiro emprego, a entidade patronal poder no tem encargos
com a taxa social nica (TSU), uma vez que pode beneficiar do apoio criao
de novos postos de trabalho.
2.4.4. Processamento Contabilstico
Ao nvel contabilstico, os gastos com salrio e/ou ordenados so um custo
para a empresa, sendo os mesmos contabilizados na conta 63 Gastos com o
pessoal.
A contabilizao deste tipo de gasto processa-se mediante trs fases de
classificao:
Processamento de Ordenados e/ou Salrios;
Processamento de Encargos;
-
Relatrio de Estgio
Pgina 23 Patrcia Apolinrio
Pagamento das Remuneraes e Encargos.
A reteno na fonte do imposto de IRS avaliada tendo em conta os
vencimentos e a situao do agregado familiar. O respetivo valor das taxas
aplicveis tem origem nas tabelas de reteno na fonte em vigor de 2011.
No anexo 11 encontra-se a classificao dos rgos Sociais e do Pessoal.
Como os empregados ganham acima do salrio mnimo nacional esto sujeitos
a reteno de IRS.
Atravs do programa Sage 50 o gabinete de contabilidade faz o
processamento de ordenados dos clientes.
Segundo o n. 3 do artigo 98 do CIRS, o pagamento da TSU do trabalhador e
da entidade efetuado at ao dia 20 do ms seguinte a que diz respeito o
pagamento dos ordenados/remuneraes, ou at diz 20 do ms seguinte ao de
reteno no caso de IRS retido.
De seguida, tendo em conta os dados de um funcionrio da empresa
(Gerente), efetuar-se- os clculos para o respetivo processamento de salrio.
Vencimento = 1 500,00
Subsdio de alimentao = 132,00
Valor Ilquido = 1 500,00 + 132,00 = 1 632,00
IRS = 1 500,00 x 13% = 195,00
SS = 1 500,00 x 9,30% = 139,50
Total dos descontos = 139,50 + 195,00 = 334,50
Valor Lquido = 1 632,00 334,50 = 1 297,50
Encargos da Entidade Patronal = 1 500,00 x 20,30% = 304,50
-
Relatrio de Estgio
Pgina 24 Patrcia Apolinrio
Os valores calculados anteriormente encontram-se englobados no Quadro 13,
que diz respeito ao processamento global do ms de maio (Anexo 10).
Quadro 12 Processamento de Ordenados e Salrios
Trabalhadores 6321 2 994,19
63223 264,00
63225 75,00
632211 100,00 63222 100,00
2451 359,61 2421 123,00 2312 3 050,58
6351 245 740,83
Fonte: Anexo 10
Neste caso debita-se uma subconta da conta 631 Remunerao dos rgos
Sociais, pelo valor do vencimento base dos rgos sociais e uma subconta da
conta 632 Remuneraes do pessoal, pelo valor do vencimento base dos
trabalhadores. De seguida, debita-se uma subdiviso da conta 63.1
Remunerao dos rgos Sociais ou 632 Remuneraes do pessoal, que
diga respeito ao subsdio de alimentao, subsdio de Frias e Natal. Depois
debita-se a conta 635 Encargos sobre Remuneraes, que consiste em
calcular sobre o vencimento a TSU, quer a que o pessoal suporta e a da
entidade patronal. Em contrapartida ir-se- creditar uma subconta especifica da
conta 24.2 Reteno de Imposto sobre o Rendimento, pelo valor da reteno,
a conta 24.5 Contribuies para a Segurana Social, que engloba o valor,
quer o que colaborador desconta para a Segurana Social, quer os encargos
patronais e, para terminar, credita-se a subconta especifica da conta 23.1
Descrio Dbito Crdito Valor
rgos Sociais 6311 1 500,00 63223 132,00
2451 139,50 2421 195,00 2311 1 297,50
6351 245 304,50
-
Relatrio de Estgio
Pgina 25 Patrcia Apolinrio
Remuneraes a pagar, com o valor das remuneraes lquidas a pagar aos
rgos sociais e trabalhadores.
Quando se efetua o pagamento aos rgos sociais e trabalhadores (Quadro
14), Segurana Social (Quadro 15) e ao Ministrio das Finanas (Quadro 16),
saldam-se as subcontas especficas das contas 23 - Pessoal (2311 e 2312) e
24 Estado e Outros Entes Pblicos, utilizadas anteriormente em contrapartida
credita-se a conta de depsitos ordem (121).
Quadro 13 Contabilizao do pagamento dos ordenados e salrios
Descrio Dbito Crdito Valor rgos Sociais Trabalhadores
2311 2312
121 121
1 297,50 3 050,58
Fonte: Anexo 10
Quadro 14 Contabilizao do pagamento Segurana Social
Fonte: Anexo 11
Quadro 15 Contabilizao das Retenes na Fonte
Fonte: Anexo 12
2.5. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
2.5.1. Enquadramento
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) um imposto indireto sobre o
consumo, plurifsico (incide sobre todas as fases do circuito econmico,
Descrio Dbito Crdito Valor
Pagamento SS 245 121 1 444,54
Descrio Dbito Crdito Valor
Pagamento IRS 2421 121 318,00
-
Relatrio de Estgio
Pgina 26 Patrcia Apolinrio
independentemente da sua extenso), proporcional e de pagamentos
fracionados.
Segundo n1 do artigo 1 do Cdigo do IVA, esto sujeitas a imposto sobre o
valor acrescentado:
a) As transmisses de bens e as prestaes de servios efectuadas no
territrio nacional, a ttulo oneroso, por um sujeito passivo agindo como
tal;
b) As importaes de bens;
c) As operaes intracomunitrias efectuadas no territrio nacional, tal
como so definidas e reguladas no Regime do IVA nas Transaces
Intracomunitrias (RITI).
De acordo com o n 1 do artigo 2 do Cdigo do IVA:
1- So sujeitos passivos do imposto:
a) As pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e
com carcter de habitualidade, exeram actividades de produo,
comrcio ou prestao de servios, incluindo as actividades
extractivas, agrcolas e as das profisses livres, e, bem assim, as que,
do mesmo modo independente, pratiquem uma s operao tributvel,
desde que essa operao seja conexa com o exerccio das referidas
actividades, onde quer que este ocorra, ou quando,
independentemente dessa conexo, tal operao preencha os
pressupostos de incidncia real do imposto sobre o rendimento das
pessoas singulares (IRS) ou do imposto sobre o rendimento das
pessoas colectivas (IRC);
b) () Que, segundo a legislao aduaneira, realizem importaes de
bens;
c) () Que, em fatura ou documento equivalente, mencionem
indevidamente IVA;
-
Relatrio de Estgio
Pgina 27 Patrcia Apolinrio
d) () Que efectuem operaes intracomunitrias, nos termos do
Regime do IVA nas Transaces Intracomunitrias.
Assim, em Portugal Continental, no ano 2011, o IVA calculado atravs da
aplicao de trs taxas:
Taxa reduzida para os bens essenciais de 6% aplicada a
importaes, transmisses de bens e servios;
Taxa intermdia de 13% aplicada a importaes, transmisses de
bens e servios;
Taxa normal de 23% para as restantes importaes, transmisses
de bens de prestaes de servios.
2.5.2. Periodicidade de entrega da Declarao Peridica do IVA
A Declarao peridica do IVA, poder ser entregue mensalmente, ou poder
ser entregue trimestralmente.
2.5.2. 1. Periodicidade Mensal
Os sujeitos enquadrados neste regime so todos aqueles que no ano civil
anterior, obtiveram um volume de negcio (Vendas + Prestaes de Servios)
igual ou superior a 650.000,00, conforme na alnea a), do n1 do art. 41 do
CIVA.
A declarao peridica deve ser enviada por transmisso eletrnica de dados
at ao dia 10 do 2 ms seguinte quele a que respeitam as operaes.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 28 Patrcia Apolinrio
2.5.2. 2. Periodicidade Trimestral
Os sujeitos abrangidos por este regime so todos aqueles que no ano civil
anterior, obtiveram um volume de negcios inferior a 650.000,00, conforme a
alnea b), do n1 do art. 41 do CIVA.
A declarao peridica deve ser enviada por transmisso eletrnica de dados
at ao dia 15 do 2 ms seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as
operaes.
A empresa Agricolas&Florestais, Lda. enquadra-se neste regime.
2.5.3. Regimes de IVA
O IVA composto por dois regimes diferentes, regime normal e regime
especial.
2.5.3.1. Regime Normal
O regime normal engloba todos os sujeitos passivos que so obrigados a
possuir contabilidade organizada, tendo em considerao o seu volume de
negcios. Segundo o n.1 do artigo 29 do CIVA, h obrigaes e deveres que
os sujeitos passivos enquadrados neste tipo de regime esto obrigados a
seguir, tais como a entrega das declaraes declarativas (inicio de atividade,
de alterao e de cessao de atividade), de faturao, de contabilizao e de
conservao de documentos, bem como de pagamento.
Por outro lado o n1 do artigo 50 do CIVA indica quais os livros que os sujeitos
passivos ligados a este tipo de regime esto obrigados a utilizar e o disposto no
n2 do mesmo artigo ressalva aqueles que, no possuindo contabilidade
organizada mas que satisfao os requisitos adequados ao correto apuramento
e fiscalizao do imposto, possam no utilizar os referidos livros.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 29 Patrcia Apolinrio
2.5.3.2. Regimes Especiais
Os regimes especiais de IVA encontram-se divididos em, Regime Especial de
Iseno (REI) e Regime Especial dos Pequenos Retalhistas (REPR), entre
outros.
2.5.3.2.1. Regime Especial de Iseno
Esto abrangidos neste regime, segundo o n1 do art. 53 do CIVA todos os
sujeitos passivos que no possuindo contabilidade organizada nem tendo
efetuado operaes de importao, exportao ou atividades conexas e no
tenham atingindo no ano civil anterior, um volume de negcio superior a
10.000,00.
Segundo o n2 deste mesmo artigo ser ainda isento do imposto os sujeitos
passivos com um volume de negcios superior a 10.000, mas inferior a
12.500,00 que, se tributados, preencheriam as condies de incluso no
regime dos pequenos retalhistas. Os sujeitos passivos que beneficiem deste
regime esto excludos do direito deduo, e so obrigados ao cumprimento
do art. 58 do CIVA.
2.5.3.2.2. Regime Especial dos Pequenos Retalhistas
Este tipo de regime caracteriza-se pela simplicidade e pelo menor rigor que os
sujeitos passivos de imposto esto obrigados a seguir.
Segundo o n1 do art. 60 do CIVA, esto sujeitos a este regime os retalhistas
que sejam pessoas singulares, no possuam nem sejam obrigados a possuir
contabilidade organizada para efeitos de IRS e no tenham tido no ano civil
anterior um volume de compras superior a 50.000, para apurar o imposto
-
Relatrio de Estgio
Pgina 30 Patrcia Apolinrio
devido ao Estado aplicaro o coeficiente de 25% ao valor do imposto suportado
nas aquisies de bens destinados a vendas sem transformao.
Segundo o n 6 do mesmo artigo consideram-se retalhistas, todos aqueles que
destinam 90% das suas compras a bens destinados a serem transformados.
Esse volume de compras tomado em conta para efeitos de tributao em
IRS.
Os retalhistas que pratiquem operaes de importao ou exportao ou
atividades com elas conexas, operaes intracomunitrias referidas na alnea
c) do n.1 do artigo 1. ou prestaes de servios no isentas de valor anual
superior a 250.000 no podero beneficiar do regime especial disposto no
n.8 do art. 60 do CIVA.
2.5.4. Apuramento do IVA
Depois de ordenar, classificar e lanar os documentos segue-se assim a fase
do apuramento do IVA mensal ou trimestralmente, dependendo da situao
tributria da empresa.
O apuramento feito automaticamente pelo programa de contabilidade
SAGE, contudo antes de proceder ao envio da declarao do IVA dever-se-
conferir manualmente, utilizando o balancete analtico, do ms ou trimestre.
Esta tarefa consiste em confrontar os valores de base com os correspondentes
valores do IVA, para verificar se o apuramento do IVA est certo, ou se existem
correes a efetuar.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 31 Patrcia Apolinrio
Uma vez feito o apuramento do IVA poder verificar-se:
IVA Apuramento 0 ento, poder-se- concluir-se que a empresa
tem de entregar imposto ao Estado;
IVA Apuramento 0 ento, poder-se- concluir-se que a empresa
tem imposto a recuperar;
IVA Apuramento = 0 ento poder-se- concluir que a empresa nem
paga nem recebe o imposto.
O apuramento do IVA evidenciado na conta 2435 (IVA Apuramento), que se
destina a centralizar o IVA nas contas, 2432, 2433, 2434, 2437 para que o
saldo correspondente ao imposto a pagar ou a recuperar seja referente a um
determinado perodo de imposto.
Aps o apuramento do IVA, o saldo da conta 2435, transfere-se para:
2436 a crdito IVA a Pagar;
2437 a dbito IVA a Recuperar.
Neste ltimo caso, pode-se optar por reportar o imposto para o perodo
seguinte ou pedir reembolso pela totalidade ou no do respetivo crdito.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 32 Patrcia Apolinrio
Esquema 1 - Apuramento do IVA
Fonte: Elaborao Prpria
No que diz respeito ao apuramento do IVA, referente ao 1 trimestre de 2011,
da empresa Agricolas&Florestais, Lda., e com base nos valores que constam
no anexo 13 so obtidos os seguintes valores para o apuramento do IVA.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 33 Patrcia Apolinrio
Quadro 16: Contabilizao para apuramento do IVA
Fonte: Anexo 13
A declarao peridica do IVA entregue via internet, mas antes de proceder
ao seu envio, deve-se porm imprimir do programa de contabilidade o clculo e
a declarao peridica referente empresa, depois basta abrir o browser e
seguir os seguintes passos:
Data N. Descrio Dbito Crdito Valor
31/03/2011 1 Transferncia de IVA
dedutvel para IVA
apuramento
2432111 6118,94
2432121 182,00
2432131 4899,46
2432231 307,11
2432311 188,28
2432321 1619,51
2432331 3304,97
2432339 1072,09
2435 17692,36
2 Transferncia de IVA
liquidado para IVA
apuramento
24331111 2025,15
24331131 17353,80
2435 19378,95
3 Transferncia de IVA
regularizaes para
IVA apuramento
243423 2435 64,62
2435 243413 1 661,16
5 Apuramento de IVA 2435 2436 90,05
-
Relatrio de Estgio
Pgina 34 Patrcia Apolinrio
1. Entrar no site www.portaldasfinanas.gov.pt
2. Escolher Servios Entregar Declaraes IVA
3. Entrar no site Finanas TOC
4. Introduzir NIF e a senha do TOC
5. Escolher declarao peridica (por TOC)
6. Introduzir NIF da empresa
7. Introduzir os dados nos respetivos campos a gravar
8. Validar e submeter a declarao
9. Validar com senha da empresa e do TOC
10. Imprimir comprovativo de entrega ou guia no caso de
haver Imposto a entregar ao estado.
Apresenta-se no anexo 14 a declarao peridica do IVA para impresso e
para entrega aos servios competentes.
Aquando do pagamento do IVA:
2436 121
90,05 90,05
-
Relatrio de Estgio
Pgina 35 Patrcia Apolinrio
CAPTULO 3
CONTROLO INTERNO
-
Relatrio de Estgio
Pgina 36 Patrcia Apolinrio
3.1. DEFINIO
O sistema de controlo interno o plano de organizao e todos os mtodos e
procedimentos adotados pela administrao de uma entidade para auxiliar a
atingir o objetivo de gesto de assegurar, tanto quanto for praticvel, a
metdica e eficiente conduta dos seus negcios, incluindo a aderncia s
polticas da administrao, a salvaguarda dos ativos, a preveno e deteo de
fraudes e erros, a preciso e plenitude dos registos contabilsticos e a
atempada preparao de informao financeira fidedigna.
3.1.1. Conferncia de Saldos Clientes e Fornecedores
Esta prtica de controlo interno tem como objetivo verificar se as faturas de
fornecedores e apresentam saldos idnticos, para isso temos de analisar os
extratos de contas de clientes e fornecedores nas respetivas contas.
Para analisarmos a conta de clientes, temos de ter em conta que os dbitos
correspondem s faturas e os crditos aos recibos. Se eventualmente e depois
de analisado alguma fatura no estiver dada como paga ou estiver algum
recibo que no corresponda fatura, teremos de recorrer pasta das compras
para conferir o documento em questo, e fazer um lanamento retificativo, se
for caso disto.
Em anexo apresenta-se um extrato anual de um Fornecedor que se encontra
em conformidade. (anexo 15).
-
Relatrio de Estgio
Pgina 37 Patrcia Apolinrio
3.1.2. Mapas de Depreciaes e Amortizaes
O mapa de depreciaes e amortizaes uma outra prtica de controlo
interno, onde nele consta todos os ativos fixos tangveis e que serve para
calcular as depreciaes.
Este documento descrimina os Ativo no Correntes, tais como: edifcios e
outras construes; Equipamento bsico; Equipamento de transporte;
Ferramentas e utenslios; Equipamento administrativo.
Para serem criados estes mapas necessrio que se introduzam vrios dados
no programa a utilizar, como por exemplo: o cdigo de acordo com a tabela
anexa ao Decreto Regulamentar n 25/2009, de 14 de setembro e a respetiva
taxa, o tipo de ativo (tangvel ou intangvel), o ano de aquisio do bem,
nmero de anos de utilidade e valor de aquisio que se encontram no
balancete analtico de dezembro. Depois de introduzidos todos estes dados, o
programa encarrega-se de efetuar os restantes clculos automaticamente.
Seguidamente, passam-se os valores das depreciaes e amortizaes
acumuladas para a coluna de depreciaes e amortizaes de exerccios
anteriores, estas nunca podem ser superiores aos valores do exerccio.
Quando estes valores forem iguais porque o bem est totalmente
reintegrado/amortizado.
O valor dos Ativos Tangveis a incluir no Balano o Valor de Aquisio (-) as
Depreciaes Acumuladas.
A contabilizao das depreciaes movimenta as seguintes contas:
Deve-se debitar a conta 64 Gastos de Depreciao e de Amortizao (com
as respetivas subcontas) pelas depreciaes e amortizaes do perodo por
contrapartida da conta 428 Propriedade de Investimento, 438 Ativos Fixos
Tangveis e 448 Ativos Fixos Intangveis, conforme o caso.
Em anexo apresenta-se um exemplo de um mapa de depreciaes (anexo 16).
-
Relatrio de Estgio
Pgina 38 Patrcia Apolinrio
3.1.3. Reconciliao Bancria
A reconciliao bancria uma tarefa realizada mensalmente e consiste em
comparar os movimentos realizados pelo banco onde constam as transaes
bancrias realizadas pela empresa atravs do extrato bancrio, que enviado
pelo banco todos os meses. Para elaborar a reconciliao bancria temos de
passar por vrias fases:
1. O gabinete de contabilidade tem de ter na sua posse o extrato
bancrio e o extrato com os lanamentos registados pela
contabilidade da empresa na mesma conta e referentes ao mesmo
perodo de tempo;
2. Identificar os movimentos que so iguais nos dois extratos;
3. Depois de identificados os movimentos comuns nos dois extratos,
identificam-se os movimentos que no se encontram em simultneo
nos dois extratos e proceder sua reconciliao.
No anexo 17 apresenta-se uma Reconciliao Bancria.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 39 Patrcia Apolinrio
CAPTULO 4
ENCERRAMENTO DE CONTAS
-
Relatrio de Estgio
Pgina 40 Patrcia Apolinrio
4.1. ENQUADRAMENTO
O encerramento de contas uma das etapas mais importantes da
contabilidade anual das empresas. Este procedimento tem um carter bastante
relevante, visto que so elaborados e apresentados todos os documentos
anuais que demonstram a situao econmica - financeira da empresa.
realizado no fim do exerccio econmico, quer coincida ou no com o ano civil,
deve ser entregue ate ao dia 31 de Maro do ano seguinte, mais propriamente,
30 dias aps o encerramento de conta do ano a que se refere.
O encerramento de contas pode ser limitado a retificao, regularizao,
depreciao de ativos fixos, inventrio anual, dando possibilidade de obter os
documentos de informao necessrios, tendo em conta as caractersticas
qualitativas das demonstraes financeiras do SNC:
Comparabilidade
Fiabilidade
Neutralidade
Representao fidedigna
Prudncia
Plenitude
Relevncia
Substancia sobre forma
Compreensibilidade
Materialidade
-
Relatrio de Estgio
Pgina 41 Patrcia Apolinrio
4.2. OPERAES PARA ENCERRAMENTO DE CONTAS
So consideradas como operaes de encerramento de contas todos os
registos e movimentos contabilsticos realizados no fim do exerccio econmico
que tm por objetivo de apurar resultados atravs de contas de resultados,
elaborao do balano, demonstrao de resultados e outras demonstraes
contabilsticas que demonstrem de forma fidedigna a situao da empresa no
fim do exerccio econmico.
4.2.1. Regularizao de Contas
Depois de feitos todos os lanamentos no dirio, constri-se o balancete de
retificao. Este balancete um resumo das contas e apresenta o montante
total de dbito, o montante total do crdito e tambm o saldo de cada uma das
contas. Aps os lanamentos de retificao e de regularizao, as contas
expressam os saldos em conformidade com os inventrios efetuados, isto , as
contas de gastos e perdas e rendimentos e ganhos expem as componentes
negativas e positivas do resultado do exerccio.
4.2.1.1. Preparao para encerramento de contas
Este processamento realizado em duas fases distintas, a primeira
corresponde aos lanamentos de regularizao e a segunda fase diz respeito
ao Apuramento de Resultados.
A primeira fase diz respeito aos lanamentos de regularizao (ms 13), de
correo e de preparao para o encerramento do ano.
Nesta fase efetua-se mais frequentemente as regularizaes de contas abaixo
referidas:
-
Relatrio de Estgio
Pgina 42 Patrcia Apolinrio
Conta 28 Diferimentos
Esta conta destina-se a permitir o registo dos Gastos e dos Rendimentos
nos exerccios aque respeitam. O uso desta conta tem a ver
fundamentalmente com o princpio daespecializao dos exerccios que nos
diz que "rendimentos e os gastos so reconhecidos quando obtidos ou
incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo
incluir-se nas demonstraes financeiras dos perodos a que respeitam.
Amortizaes do Exerccio
A depreciao do ativo fixo tangvel, embora seja um processo contnuo,
realizado anualmente, j que o seu registo dirio no seria prtico nem
vantajoso para a empresa, basta inserir dados e este feito automaticamente
pelo programa utilizado pela empresa. Assim, essa perda de valor do ativo fixo
tangvel constitui um gasto para a empresa pelo qual se debita a conta 66
Amortizaes do Exerccio e em contrapartida credita-se a conta de retificao
do ativo, a conta 48 Amortizaes Acumuladas.
4.3. SISTEMAS DE INVENTRIO
4.3.1. Sistema de Inventrio Permanente (SIP)
Com o Sistema de Inventrio Permanente possvel saber permanentemente o
valor dos stocks em armazm e apurar em qualquer momento os resultados
obtidos nas vendas.
possvel obter resultados peridicos, porque a contabilidade nos permite
obter a informao necessria, nomeadamente os valores dos inventrios em
determinada data.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 43 Patrcia Apolinrio
4.3.2. Sistema de Inventrio Intermitente (SII)
No Sistema de Inventrio Intermitente o valor dos stocks em armazm e de
resultados apurados, s determinvel atravs das inventariaes diretas em
armazm, efetuadas periodicamente, ou seja, enquanto pelo inventrio
permanente se acompanha todo o movimento dos produtos em armazm, pelo
intermitente tal no acontece tendo que se recorrer a uma contagem fsica para
o conhecimento do movimento, geralmente efetuado no final de cada ano.
Assim sendo, o apuramento do CMVMC calcular-se atravs da seguinte
frmula:
CMVMC = Inventrios Iniciais + Compras Regularizaes Inventrios Finais
4.4. BALANCETE RETIFICADO
Aps os lanamentos de retificao e de regularizao, constri-se o balancete
retificado. As contas expressam os saldos em conformidade com os inventrios
efetuados, isto , as contas de custos/perdas e proveitos/ganhos expem as
componentes negativas e positivas do resultado do exercicio.
O balancete um resumo das contas que apresenta o montante total de dbito,
o montante total de crdito e tambm o saldo de cada uma das contas. Com a
elaborao deste balancete temos reunidas as condies para o apuramento
de resultados.
4.5. APURAMENTO DE RESULTADOS
Terminada a fase de retificao e regularizao, os saldos contabilsticos
devem encontrar-se em conformidade com os inventrios efetuados. O
apuramento de resultados tem como finalidade a transferncia das contas de
-
Relatrio de Estgio
Pgina 44 Patrcia Apolinrio
gastos (Classe 6) e rendimentos (Classe 7) para as contas de Resultados
Operacionais e Resultados Financeiros (Classe 8). O objetivo o apuramento
do Resultado Lquido do Perodo (RLP).
Quadro 17: Contabilizao do apuramento de resultados
Fonte: Elaborao Prpria
4.6. BALANCETE FINAL
Na realizao do apuramento de resultados, e do lanamento dos respetivos
lanamentos contabilsticos, chega-se ao Balancete Final.
Todas as contas de gastos e rendimentos encontram-se saldados, podendo
tambm observar-se os saldos das restantes contas do balano que transitam
para o prximo exerccio econmico.
Descrio Dbito Crdito Valor
Transferncia da classe 6 para apuramento
61 129278,26
62 131185,22
63 95729,59
64 34669,13
68 3206,66
69 13976,10
811 408044,96
Transferncia da classe 7 para apuramento
71 147537,42
72 210090,23
73 46412,00
78 4241,48
79 1183,85
811 409464,98 818 1420,02
-
Relatrio de Estgio
Pgina 45 Patrcia Apolinrio
4.7. DEMONSTRAES FINANCEIRAS
As demonstraes financeiras tm como finalidade proporcionar, informao
acerca da posio financeira e do desempenho que seja til ao vasto conjunto
de utentes para a tomada de decises.
As demonstraes financeiras so elaboradas tendo em conta os valores
constantes no balancete retificado e no balancete de encerramento.
As principais so, para o micro entidades.
Balano;
Demonstrao de Resultados por natureza;
Anexos ao Balano e Demonstrao de Resultados;
4.7.1. Balano
O Balano um documento contabilstico que indica a situao patrimonial de
uma empresa em determinado momento. O conjunto de bens e direitos
constitui o ativo, enquanto o conjunto das obrigaes constitui o passivo.
Numa perspetiva financeira o ativo corresponde s aplicaes de fundo ou
investimentos, enquanto o capital prprio e o capital alheio correspondem s
origens de fundos e financiamentos. (Anexo 18).
4.7.2. Demonstrao de Resultados
Este documento indica como foram obtidos os resultados da empresa num
determinado perodo. Contm, listados por natureza, os gastos e perdas e os
rendimentos e ganhos gerados pela empresa num determinado exerccio,
assim o resultado obtido pela empresa em anlise aditado pela diferena
entre o valor total dos gastos e rendimentos.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 46 Patrcia Apolinrio
A demonstrao de resultados permite obter vrios indicadores que nos
informam sobre qual poder ser o equilbrio financeiro, a prazo, da empresa.
Entre esses indicadores esto:
Margem bruta de explorao, que a diferena entre o valor da produo no
perodo e o CMVMC, d-nos logo de imediato a ideia e em termos absolutos do
excedente que a empresa cria, um bom indicador para uma primeira anlise
da viabilidade econmica da empresa.
Valor Acrescentado, que representa assim a riqueza que a empresa gera num
determinado perodo ou, de outro modo, a valorizao que a empresa introduz
nos bens ou servios que produz, atravs da sua atividade.
Cash Flow, que so os meios financeiros que a empresa liberta na sua
atividade durante um determinado perodo, o que corresponde variao de
dinheiro que ocorreria na empresa caso todos os recebimentos e pagamentos
se efetuassem.
A Demonstrao de Resultados apresenta-se no Anexo 19.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 47 Patrcia Apolinrio
CONCLUSO
A realizao deste estgio foi uma pea fundamental para por em pratica os
conhecimentos adquiridos durante o ano letivo.
Foi bastante enriquecedor a nvel pessoal e a nvel profissional, e uma mais-
valia para a minha formao profissional e posteriormente para a insero no
mercado de trabalho.
Com este Relatrio conclumos que a contabilidade muito importante para o
bom funcionamento e organizao de uma empresa, nela se desvenda e
baseia tudo o que so dados e valores importantes para a gesto dessa
mesma empresa.
-
Relatrio de Estgio
Pgina 48 Patrcia Apolinrio
BIBLIOGRAFIA
Fiscalidade - Manuel Henrique de Freitas Pereira;
Rodrigues, J. (2009), SNC sistema de normalizao contabilstica -
Porto Editora:
Apontamentos facultados nas aulas.
Outras pginas consultadas
www.google.pt
www.portaldasfinancas.gov.pt
www.seg-social.pt
www.portaldecontabilidade.com
-
Relatrio de Estgio
Pgina 49 Patrcia Apolinrio
ndice de Anexos
Anexo 1- Compra de mercadoria ..................................................................... 51
Anexo 2- Recibo de fornecedores .................................................................... 53
Anexo 3-Venda de mercadoria ......................................................................... 55
Anexo 4-Fatura de comunicao ...................................................................... 57
Anexo 5-Fatura de eletricidade ........................................................................ 59
Anexo 6-Fatura de gua ................................................................................... 61
Anexo 7-Venda a dinheiro de combustivel ....................................................... 63
Anexo 8-Recibo de arrendamento .................................................................... 65
Anexo 9-Recibo de pagamento IRS-Prediais ................................................... 67
Anexo 10-Processamento de ordenados dos rgos sociais e trabalhadores . 69
Anexo11-Pagamento segurana social ......................................................... 71
Anexo 12-Pagamento IRS ................................................................................ 73
Anexo 13-Lanamento do IVA .......................................................................... 75
Anexo 14-Declarao Peridica do IVA ........................................................... 78
Anexo 15-Extrato de um fornecedor ................................................................. 80
Anexo 16-Mapa de depreciaes ..................................................................... 82
Anexo 17-Reconciliao Bancria .................................................................... 84
Anexo 18-Balano ............................................................................................ 86
Anexo19-Demonstrao de Resultados ........................................................... 89
-
Relatrio de Estgio
Pgina 50 Patrcia Apolinrio
ANEXOS
-
Relatrio de Estgio
Pgina 51 Patrcia Apolinrio
Anexo 1
Compra de mercadoria
-
Relatrio de Estgio
Pgina 52 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 53 Patrcia Apolinrio
Anexo 2
Recibo de fornecedores
-
Relatrio de Estgio
Pgina 54 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 55 Patrcia Apolinrio
Anexo 3
Venda de mercadoria
-
Relatrio de Estgio
Pgina 56 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 57 Patrcia Apolinrio
Anexo 4
Fatura de comunicao
-
Relatrio de Estgio
Pgina 58 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 59 Patrcia Apolinrio
Anexo 5
Fatura de electricidade
-
Relatrio de Estgio
Pgina 60 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 61 Patrcia Apolinrio
Anexo 6
Fatura de gua
-
Relatrio de Estgio
Pgina 62 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 63 Patrcia Apolinrio
Anexo 7
Venda a dinheiro de combustvel
-
Relatrio de Estgio
Pgina 64 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 65 Patrcia Apolinrio
Anexo 8
Recibo de arrendamento
-
Relatrio de Estgio
Pgina 66 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 67 Patrcia Apolinrio
Anexo 9
Recibo de pagamento IRS-Prediais
-
Relatrio de Estgio
Pgina 68 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 69 Patrcia Apolinrio
Anexo 10
Processamento de Ordenados dos rgos Sociais e Trabalhadores
-
Relatrio de Estgio
Pgina 70 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 71 Patrcia Apolinrio
Anexo 11
Pagamento segurana social
-
Relatrio de Estgio
Pgina 72 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 73 Patrcia Apolinrio
Anexo 12
Pagamento IRS
-
Relatrio de Estgio
Pgina 74 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 75 Patrcia Apolinrio
Anexo 13
Lanamento do IVA
-
Relatrio de Estgio
Pgina 76 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 77 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 78 Patrcia Apolinrio
Anexo 14
Declarao Peridica do IVA
-
Relatrio de Estgio
Pgina 79 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 80 Patrcia Apolinrio
Anexo 15
Extrato de um fornecedor
-
Relatrio de Estgio
Pgina 81 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 82 Patrcia Apolinrio
Anexo 16
Mapa de Depreciaes
-
Relatrio de Estgio
Pgina 83 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 84 Patrcia Apolinrio
Anexo 17
Reconciliao Bancria
-
Relatrio de Estgio
Pgina 85 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 86 Patrcia Apolinrio
Anexo 18
Balano
-
Relatrio de Estgio
Pgina 87 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 88 Patrcia Apolinrio
-
Relatrio de Estgio
Pgina 89 Patrcia Apolinrio
Anexo 19
Demonstrao de Resultados
-
Relatrio de Estgio
Pgina 90 Patrcia Apolinrio