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Patrícia C. JaimeCoordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção BásicaSecretária de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Sessão temática: Segurança alimentar e nutricional e
inclusão produtiva
1ª Conferencia Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde do Nordeste
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Segurança Alimentar e Nutricional
“É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente
a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde, que
respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental,
cultural, econômica e socialmente sustentáveis”LOSAN – 2006
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Dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional
Respeito à diversidade cultural
Sustentabilidade (ambiental, cultural, econômica e social)
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Promoção da SAN - Intersetorial
Setores Públicos + Setores Privados + Sociedade civil
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Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional
• Resultados de fatores diversos (biológicos, sociais, culturais, econômicos, etc)
• Garantia depende de ações intersetoriais
• São altamente relacionados
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Situação de Segurança Alimentar e nutricional da População Brasileira
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EBIA (PNAD)
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Cenário Alimentar e Nutricional da População Brasileira
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Tendências de consumo alimentar, segundo POF
2002 – 2003 e 2008-2009:
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I
17,4
6,6
2,4
11,2
3,11,5
3,3
16,2
5,4
2,8
12,3
3,41,8
4,6
0
5
10
15
20
Arroz polido Feijões FLV Carnes Biscoitos Refrigerantes Refeiçõesprontas2002-03 2008-09
Tendências de consumo alimentar: redução no consumo de alimentos básicos e maior participação de alimentos ultra processados.
Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar. POF 2002-3 e 2008-9.
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Estado nutricional na vida adulta
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Obesidade no Brasil e comparação com outros países
Brasil: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009Demais países: Dados 2010, OMS
Obesidade no Brasil e comparação com outros países
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Custos financeiro da Obesidade para o SUS
Oliveira, 2013
Pesquisa da Universidade de Brasília, com dados do Ministério da Saúde, revelou que o valor gasto no SUS (2011) em ações de média e alta complexidade voltadas ao tratamento da obesidade e no cuidado de 26 doenças relacionadas
foi de R$487,98 milhões
Fontes de dados: Sistema de Informações Hospitalares (SIH) / Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) / Pesquisa Nacional de Orçamentos familiares – POF 2008/2009
Fonte do estudo: Oliveira, ML. Estimativa dos custos da obesidade para o Sistema Único de Saúde do Brasil. [tese de doutorado]. Brasília: UnB, 2013.
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Prevalência de anemia e hipovitaminose A em mulheres em idade fértil - PNDS 2006
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Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.
Estado nutricional na infância no Brasil
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Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.
Déficit de altura para idade
Tendência da desnutrição infantil no Brasil
Déficit de peso para altura
Principais fatores atribuíveis à redução da desnutrição infantil
25% ao aumento da escolaridade materna; 22% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 12% à expansão da assistência à saúde;4% à melhoria nas condições de saneamento.
Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-43
Diferenças nas taxas de desnutrição nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família
baixo peso (4,6%) déficit de crescimento (14,5%)
excesso de peso (16,4%)
são mais prevalentes
*Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006** Sistema Bolsa Família na Saúde - SISVAN/MS, 2011.
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Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família – SISVAN 2008 a 2012.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional nos anos de 2008 a 2012. Figura 2 - Prevalências de baixa estatura em crianças menores de cinco anos beneficiárias do PBF e respectiva linha de tendência no Brasil, 2008 a 2012
Ano 2008 2009 2010 2011 2012 Prevalência 16,8 16,2 15,6 15,1 14,5
Equação ajustada p valor R² y = 16,80596 - 0,5847481x 0,013 0,9042
19Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.
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Fonte: Elaboração própria a partir dos dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional nos anos de 2008 a 2012. Figura 3 - Prevalências de baixa estatura em crianças menores de cinco anos beneficiárias do PBF e respectivas linhas de tendência nas Regiões Brasileiras, 2008 a 2012
Região 2008 2009 2010 2011 2012 Norte ■ 24,96 24,23 23,50 22,77 22,04 Nordeste ♦ 18,90 18,02 17,14 16,26 15,38 Centro Oeste ▲ 12,55 12,52 12,49 12,46 12,43 Sudeste □ 10,91 10,79 10,67 10,55 10,43 Sul ● 12,62 12,17 11,72 11,27 10,82
Região Equação ajustada p valor R² Norte ■ y = 24,96 - 0,73x 0,010 0,91 Nordeste ♦ y = 18,90 - 0,88x 0,010 0,91 Centro Oeste ▲ y = 12,55 - 0,03x 0,879 0,009 Sudeste □ y = 10,91 - 0,12x 0,316 0,32 Sul ● y = 12,62 - 0,45x 0,009 0,92
20Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.
Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família por macroregião – SISVAN 2008 a 2012.
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Estudos No. estudos Amostra(n)
Prevalência(%)
Brasil – PNDS/2006* 1 3.455 20,9
Base Populacional** 9 6.199 40,1
Escolas/Creches** 8 2.740 52,0
Área de iniquidades** 6 1.131 66,5
Serviços de Saúde** 12 10.789 60,2
Povos Indígenas*** 1 5.522 51,3
Prevalência de Anemia em crianças <5 anos. Brasil, 1997-2008
Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444*** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009
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Prevalência de Hipovitaminose A - Estudos realizado no Brasil, 2004 a 2012
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Em síntese...
• Muitas famílias ainda vivem em situação de insegurança alimentar
• Baixa frequência de consumo de alimentos saudáveis.• elevada frequência de consumo de alimentos não
saudáveis.• prevalência de anemia e hipovitaminose A.• Queda importante da desnutrição infantil
• Elevada frequência de excesso de peso e obesidade
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CONTEXTUALIZAÇÃO
Diante do atual cenário alimentar, nutricional e segurança alimentar do país, cabe às Políticas Públicas direcionar estratégias, no âmbito da Saúde e de outros setores, para assegurar direitos (saúde, alimentação adequada e saudável, renda, educação.
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![Page 26: Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062409/56814647550346895db3588c/html5/thumbnails/26.jpg)
Determinação social do processo saúde-doença
Iniquidades em saúde Produto das disparidades
sociais e econômicas
Situações persistentes de desvantagem e discriminação – resultado que a pobreza exerce
sobre as condições de saúde.
A ocorrência de doenças em certos segmentos sociais
corrobora/potencializa as vulnerabilidades, cooperando para a
pobreza.
Multidimensionalidade da pobreza
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Compromisso do SUS na redução da pobreza
Plano Nacional de Saúde 2012-2015 Objetivo: Aperfeiçoar o SUS para que a população tenha acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo assim, para a melhoria das condições de saúde, redução das iniquidades e para
a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
Diretriz transversal que dialoga com o objetivo do PNS: Contribuir para erradicar a extrema pobreza no País
Reforço do papel do SUS na redução das
desigualdades sociais
OE 16: Contribuir para erradicar a extrema
pobreza no país
OE 16: Contribuir para erradicar a extrema
pobreza no país
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Acesso aos Serviços de Saúde / Garantia de Renda
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Garantia do ACESSO
universalidade acessibilidade vínculo continuidade do cuidado
integralidade da atenção responsabilizaçãohumanização
equidade
participação social
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Garantia do direito à saúde à população em situação de
vulnerabilidade social.
Crianças menores de 7 anosAcompanhamento do calendário de
vacinaçãoAcompanhamento do crescimento e
desenvolvimento
Crianças menores de 7 anosAcompanhamento do calendário de
vacinaçãoAcompanhamento do crescimento e
desenvolvimento
GestantesCumprimento do calendário
básico de pré-natal
GestantesCumprimento do calendário
básico de pré-natal
INCLUSÃO e ACESSO a SERVIÇOS
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE
Condicionalidades de Saúde PBF
Possibilidade de inclusão de um contingente historicamente excluído
2ª vigência 201211.883.263 famílias para acompanhamento8.689.047 famílias acompanhadas
73,1 % de cobertura73,1 % de cobertura
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Tem como objetivo o combate à miséria na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Assistência Social
Renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres do Programa Bolsa
Família com crianças menores de 6 anos
EducaçãoAumento de vagas em creches (crianças 0 – 3 anos)
Saúde
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação
de Vitamina A
Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia
Popular
Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches
e pré-escolas
Atualização do Programa Nacional de Suplementação
de Ferro
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200 milhões de crianças menores de cinco anos, residentes em países em
desenvolvimento, não atingem seu potencial de desenvolvimento.
Crianças com maior probabilidade de baixo rendimento escolar e subsequentemente baixa renda, alta fertilidade e possibilidade de prover cuidados insuficientes para seus filhos.
Transmissão intergeracional da pobreza com implicações para o desenvolvimento de um país.
Séries Lancet, 2007, 2008, 2011, 2013
Recomendação: Investir em ações integradas que potencializem a saúde materna e o pleno desenvolvimento infantil
-Desnutrição/Reflexo da má nutrição
e-Extrema pobreza
Relação entre a má-nutrição e o desenvolvimento infantil
![Page 33: Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062409/56814647550346895db3588c/html5/thumbnails/33.jpg)
(Portaria MS nº 729/2005)Objetivos:•Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); •Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; •Reduzir o risco de morbidade e mortalidade na infância.
•Redução do risco de morte em crianças em 24%; •Redução da mortalidade por diarreia em 28%;•Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo.
(OMS, 2011)
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
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Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
(até maio de 2012) = 2.052 municípiosAMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso:
397 municípios novos da Região Norte + 585 municípios do Plano BSM
das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste= 3.034 municípios
Distritos Sanitários Especiais Indígenas:12 DSEI (até 2012) + Ampliação 22 = 34 DSEIs
Suplementamos em 2012:
4.830.384 crianças
Meta 20136.580.802 crianças
![Page 35: Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062409/56814647550346895db3588c/html5/thumbnails/35.jpg)
Objetivos:•Prevenir a anemia por deficiência de ferro•Potencializar o pleno desenvolvimento infantil
(Portaria MS nº 730/2005)
Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444*** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009
Público Conduta* Periodicidade1mg ferro elementar/kg ou 1 gota de ferro elementar/Kg
Diariamente até completar 24 meses
Gestantes 40mg de ferro elementar e 400mcg de ácido fólico
Crianças de 6 a 24 meses
Mulheres no pós-parto e pós-aborto
40mg de ferro elementar Diariamente até o 3º mês pós-parto e até o 3º mês pós-aborto
Essas condutas estão de acordo com as recomendações oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001; 2012); da Sociedade Brasileira de Pediatria (2011) para prevenção e controle da deficiência de ferro e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (2012) para prevenção da ocorrência de Defeitos do Tubo Neural.
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Promoção da alimentação saudável no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE / FNDE /MEC)
• Visando contribuir com a aquisição de alimentos saudáveis e com a valorização da cultura alimentar local, a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, institui que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE devem ser utilizados para as compras diretas da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.
De acordo com o art. 14 da Resolução CD/FNDE nº26, de 17 de junho de 2013: Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista
(responsável técnica pelo PNAE) com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.
BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013
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![Page 38: Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062409/56814647550346895db3588c/html5/thumbnails/38.jpg)
![Page 39: Patrícia C. Jaime Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062409/56814647550346895db3588c/html5/thumbnails/39.jpg)
Inclusão Produtiva Urbana
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
MAPA DE OPORTUNIDADES LOCAL
MAPA DE OPORTUNIDADES LOCAL
QUALIFICAÇÃOMICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OCUPAÇÃO E RENDAOCUPAÇÃO E RENDA
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
AÇÕES COMPLEMENTARESEmissão de documentosOlhar Brasil Brasil SorridenteMicrocréditoOrientação Profissional
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Pronatec BSM
Fonte: SISTEC/MEC, 19 de agosto de 2013.
• Matrículas em 498 tipos de cursos• 1.841 municípios com matrículas realizadas• 48% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos• 66% das inscrições são de mulheres
Mais de 600 mil matrículas em cursos de qualificação profissional
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Microempreendedor Individual (MEI)
Fonte: MDS e Sebrae, março de 2013.
Formalização e sustentabilidade para empreendedores de baixa renda
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Economia Solidária
Obs.: Estados que não possuem empreendimentos estão em branco no mapa. Fonte: MTE, maio de 2013.
Fortalecimento e expansão da economia solidária como estratégia de emancipação
• 7.822 empreendimentos de economia solidária em 1.488 municípios• 157.171 pessoas diretamente beneficiadas
Ações integradas de economia popular e solidária: formação profissional, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários e suas redes cooperação, comercialização de produtos e serviços.
Fomento para a organização e o desenvolvimento de cooperativas e redes de cooperação beneficiando 39,9 mil catadores atuantes com resíduos sólidos por meio de formação, incubação, assistência técnica e infraestrutura de apoio.
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Inclusão Produtiva Rural e a Segurança Alimentar e Nutricional
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Obrigada
Patricia Constante JaimeCoordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção BásicaSecretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saú[email protected]
(61)3315-9004