PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.

Anúncio de procedimento n.º 3926/2016

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante:503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Infraestruturas de Portugal SA,Comissão para o Sistema de Qualificação de Fornecedores de Carril 54 E1 e 60 E1Endereço: Direção de Compras e LogísticaDepartamento de ComprasAv.ª Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2Código postal: 1300 254Localidade: LisboaTelefone: 00351 211026499Fax: 00351 211021711Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOSDesignação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores de Carril 54 E1 e 60 E1Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O Sistema de Qualificação tem por finalidade qualificar as entidades a participar em futurosconcursos limitados por prévia qualificação ou em processos de negociação para o Fornecimento de Carril 54 E1 e 60 E1Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34946110 3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO3.1 - Consulta desses documentos

Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016 Número 123

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:Infraestruturas de Portugal SADireção de Compras e Logística - Departamento de ComprasEndereço desse serviço: Av.ª Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2Endereço desse serviço: Av.ª Ceuta - Estação de Alcântara Terra - Piso 2Código postal: 1300 254Localidade: LisboaTelefone: 00351 211026499Fax: 00351 211021711Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentosPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicanteAnoGov (http://www.anogov.com/) 4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRACondições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:O candidato terá de cumprir os requisitos exigidos no ponto 10 do programa de qualificação.Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições:Os critérios a utilizar pela IP SA, tendo em vista a qualificação dos interessados, são indicados no ponto 10 do Programa deQualificação,devendo a proposta ser instruída de acordo com o ponto 8.Os termos e condições do Sistema de Qualificação encontram-se expressamente previstos no Programa de Qualificação. 5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO1 anos a contar da data de envio do presente anúncio 6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOSMais baixo preço 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2016/06/28 8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DAUNIÃO EUROPEIA: Sim 9 - OUTRAS INFORMAÇÕESPelo presente anúncio torna-se público que este Sistema de Qualificação de Fornecedores de Carril 54 E1 e 60 E1 publicadoanteriormente em Diário da República, 2.ª série - N.º 116 de 19 de junho de 2014 - Anúncio de Procedimento n.º 3321/2014 e no JornalOficial da União Europeia com a Ref.ª 2014/S 117-208356 de 20 de junho de 2014, se encontra em vigor até 20 de junho de 2017. AInfraestruturas de Portugal pode prorrogar o período de vigência do Sistema de Qualificação, por períodos sucessivos de 1 (um) ano,num máximo de 2 (dois) períodos, de acordo com o previsto no ponto 3 do Programa de Qualificação. O pedido de acesso aos documentos do processo deverá ser previamente formalizado, com 3 (três) dias de antecedência, por escrito,para o local indicado em I.1, para o mail contratos@infraestruturasdeportugal.pt ou para o fax.: 211021711, devendo no pedido, aentidade interessada indicar obrigatoriamente a sua denominação, morada, número de contribuinte, número de telefone, endereçoeletrónico e número de fax.Os fornecedores qualificados serão convidados a apresentar propostas em concursos limitados ou em procedimentos por negociação,paraa celebração de contratos de Fornecimento de Carril 54 E1 e 60 E1 que venham a ter lugar, sendo que os processos a lançar ao abrigo dopresente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma eletrónica utilizada pela Infraestruturas de Portugal disponível em:https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jspRegime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: Ricardo Azevedo SaldanhaCargo: Diretor do Departamento de Compras

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Diário da República, 2.ª série - N.º 123 - 29 de junho de 2016 - Anúncio de procedimento n.º 3926/2016 - Página n.º 2

Diário da República, 2.ª série - N.º 123 - 29 de junho de 2016 - Anúncio de procedimento n.º 3926/2016 - Página n.º 3