Part-4 Plano Gest Ambiental Port[1]

5/11/2018 Part-4 Plano Gest Ambiental Port[1] - slidepdf.com

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F. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL



INTRODUÇÃO

O Governo de Cabo Verde, através do Millennium Challenge Account – Cabo Verde(MCA-CV) e servindo-se do benefício de uma concessão da Corporação do Desafiod Milé i (MCC) d G d EUA t d l b j t d



d Milé i (MCC) d G d EUA t d l b j t d

Criar uma área de contentores de 4-6 hectares atrás do cais n°1 usando detritos

para recuperar o terreno necessário.Este Plano de Gestão Ambiental (PGA) para a Fase I do Projecto de Expansão eModernização do Porto da Praia foi elaborado para ser utilizado pelo MCA-CV eENAPOR. Fornece o quadro de gestão necessário à planificação e implementação deactividades de construção de acordo com os compromissos ambientais identificadosna primeira fase da Avaliação do Impacto Ambiental, da primeira fase do Projecto deExpansão e Modernização do Porto da Praia (EIA), de acordo com os requisitos legaise regulamentares da República de Cabo Verde, e as Orientações Ambientais do MCC.O PGA aborda a necessidade de salvaguardar o ambiente durante o projecto deconstrução, e facilita a adopção de práticas, no local de trabalho, sensíveis aoambiente. A adesão ao PGA reduzirá o risco de impactos adversos das construçõesem zonas vulneráveis ao ambiente e minimizará os impactos sociais, especialmenteno que respeita a perturbação aos residentes locais.

O PGA diz respeito tanto aos requisitos ambientais gerais que são comuns à maioriados projectos de construção, como às iniciativas ambientais específicas, únicas dosprojectos de melhorias de portos ou a este projecto específico. Seguem-se asprincipais secções deste relatório:

Secção F1: Exigências da Gestão Ambiental

Secção F2: Identificação das Medidas de Melhorias e Compensação paraMinimizar os Impactos Ambientais

Secção F3: Programa de Acompanhamento

Secção F4: Plano de Acção Ambiental

O PGA faz parte do Projecto de Gestão global para este investimento, e como essas

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Quadro A.1 (abaixo) fornece mais detalhes sobre os conteúdos da CEMP.



Quadro A.1 Conteúdos do CEMP

Categoria Informação Necessária

Trabalhos de Construção Localização dos trabalhos, incluindo um plano de localização, mostrando os limites de construção, posição da planta ouquaisquer receptores sensíveis

Descrição dos trabalhos a serem feitos

Programa detalhado das actividades deconstrução

• Datas propostas e sequência dos trabalhos

• Detalhes sobre as horas normais de trabalho propostas e as horasde início e término dos trabalhos

• Descrição de trabalhos que possam exigir actividades deconstrução fora das horas normais

Equipamento e planta a serem usados (incluindo tipo, feitio e números esperados)

Estradas de acesso a veículos/pontos • Localização de cada Estrada de acesso /ponto

• Lista de actividades realizadas em cada ponto de acesso

Método de remoção de materiais sujos e plantas

Detalhes sobre o local proposto para as acomodações

Detalhes sobre como o direito público dos caminhos e outros pontos de acesso serão retidos e geridos

Planos de viagem de construção, incluindo propostas de viagens conjuntas, restrições de estacionamento de carros etransporte público

Localização das instalações de armazenamento de ferramentas e equipamentos

Requisitos Legais Listagem da legislação ambiental adequada e boas práticas às quais deverão aderir, tanto as actuais, no momento docontrato assim como as que entrarem em vigor no decorrer do contrato

Lista dos objectivos e metas específicos impostos pelas condições de planificação e acordados após consulta a terceiros

Registos das autorizações e permissões necessárias, com designação de responsabilidades e programa para sua

Primeira Fase do Projecto de Expansão e Modernização do Porto da Praia – EIA – Novembro de 2007 217



Categoria Informação Necessária

obtenção

Requisitos Ambientais Procedimentos de acompanhamento do processo de construção em relação aos objectivos ambientais do projecto eacção apropriada caso os limites sejam violados

Procedimentos de denúncia às autoridades competentes de quaisquer incidentes relacionados comderramamentos/poluição

Procedimentos de coordenação dos resultados da supervisão de modo a garantir que os efeitos combinados dostrabalhos não atingem o limiar dos limites

Listagem de potenciais efeitos ambientais significativos, relacionados a cada uma das actividades

Propostas de acompanhamento relativamenteao seguimento que será feito, incluindo:

• Frequência do acompanhamento

• Factores de análise dos resultados de acompanhamento Nível dos

limites• Rapidez com que os resultados serão analisados

• Lista de organizações/individualidades a quem os resultados serãoenviados

• Acções a serem levadas a cabo caso os limites sejam violados




A CEMP deve ser submetida a inspecção em intervalos regulares predefinidos, ounoutras ocasiões em que for considerado necessário (por exemplo na sequência deum acidente ou emergência). A CEMP deve incluir um programa para as suasinspecções.

As inspecções à CEMP devem ter em consideração o seguinte:

Mudanças e Condições Ambientais.

Resultados das actividades de acompanhamento. Registos de emergências e acidentes.

Resultados de auditorias internas e externas.

Uma inspecção à CEMP deve ser levada a cabo pela Equipa de Gestão Ambiental ouseus membros, em colaboração com a equipa alargada do projecto. Asresponsabilidades específicas para efectuar uma inspecção à CEMP devem ser claramente definidas. Os resultados de uma inspecção devem ser documentados, e

devem fornecer as bases para uma revisão da CEMP. A CEMP deve definir responsabilidades, autoridade e procedimentos para a implementação e registo dequaisquer alterações nos procedimentos documentados resultantes desta inspecção.



F1. REQUISITOS PARA UMA GESTÃOAMBIENTAL



1. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS

O Empreiteiro deve cumprir toda a legislação importante durante a fase de construçãodo projecto:

Lei nº 86/IV/93, Lei de Bases da Política Ambiental.

Decreto-Lei n°29-2006 de Março de 2006 respeitante à definição da estrutura deavaliação ambiental para os projectos de desenvolvimento.

Leis e regulamentos respeitantes a recursos hídricos, emissões para a atmosferae desperdícios sólidos e perigosos.

Para além de terem de estar de acordo com toda a legislação relevante, todas asactividades têm que estar de acordo com os dispositivos definidos, no que respeita ao

seguinte: Avaliação Ambiental deste projecto.

Estes resumos dos Planos de Gestão Ambiental (e futuras revisões).

Documentos de contrato emitidos para o empreiteiro incluindo, mas não selimitando às instruções da obra sobre “Incómodo Reduzido”

As agências estatais que supervisionam estudos sobre o ambiente em Cabo Verdesão:



Procedimentos e medidas de segurança.

Inspecção e manutenção de equipamentos e sistemas de segurança.

Formação.

O Plano inclui vários anexos detalhados, e faz referência aos seguintes códigos eorientações nacionais e internacionais:

Código da Associação Nacional de Protecção contra Incêndios - NFPA 307 –Construção e protecção contra incêndios nos terminais das marinas, e docas(1990);

Códigos da Associação Nacional de Protecção contra Incêndios -NFPA 30 - "Líquidos Inflamáveis e Combustíveis";

Códigos da Associação Nacional de Protecção contra Incêndios --NFPA 395 -"Padrões para o armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis ";

Códigos da Associação Nacional de Protecção contra Incêndios --NFPA 14 -

“Padrões de Instalação de tubos de subida e Sistema de Mangueiras”;

Códigos da Associação Nacional de Protecção contra Incêndios --NFPA 101 -“Código de Salvaguarda da Vida”;

Códigos da Associação Nacional de Protecção contra Incêndios --NFPA 325M -“Propriedades em Risco de Incêndio de líquidos inflamáveis, gases e sólidosvoláteis "

Código IMDG – Código Internacional de Bens Marítimos Perigosos;



Padrões de segurança contidos no Plano, no que respeita à limpeza e manutenção,equipamento para protecção pessoal, protecção contra incêndios, primeiros socorros,ruídos, electricidade, armazenagem, ferramentas manuais, ferramentas mecânicas,operações de soldadura, operações de corte, operações de pintura, movimento decargo manual e movimentos de carregamento mecânico.

Os folhetos de segurança do trabalhador são fornecidos nas 2 páginas que seseguem:



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2. PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

2.1. GERAIS

Serão atribuídos aos membros da Equipa do Projecto papéis específicos e eles serãoresponsáveis pela aplicação correcta da CEMP. Os detalhes das acções a seremefectuadas, com vista a implementar cada aspecto da CEMP, precisam ser desenvolvidos e especificados pelo Empreiteiro sob a forma de Declarações deMétodos ou Instruções de Trabalho. Podem ser designados especialistas individuaispara disponibilizar consultoria especializada. O Empreiteiro deverá identificar indivíduos assim como os seus papéis, responsabilidades e autoridade. De notar queuma pessoa pode desempenhar vários papéis.

2.2. GESTOR LOCAL DO PROJECTOO Gestor do Projecto será designado pelo Cliente e agirá em nome do mesmo, com aresponsabilidade de gerir o projecto durante todo o período de construção eassegurar-se-á da disponibilização de recursos adequados, e que o controlo ambientale quaisquer medidas de controlo adequadas, acordadas são implementadas.

2.3. GESTOR AMBIENTAL DO CLIENTE



Verificação da implementação de medidas de abrandamento durante os trabalhosem colaboração com os empreiteiros de obras públicas.

Estabelecimento de contactos entre o proprietário e as associações, o público e osgrupos sócio /profissionais, para resolução de reclamações e conflitos provocadospelo incómodo causado pelos diferentes postos de trabalho. Uma célulaoperacional será funcional durante todos os trabalhos de construção.

Organização e implementação da supervisão durante os trabalhos e osubsequente funcionamento das estruturas.

O Supervisor de Inspecção Ambiental tem as seguintes responsabilidades:

" Intervir no terreno para assegurar que as regras descritas no Plano de GestãoAmbiental são aplicadas. Pode levar a cabo medidas de inspecção específicas(levar amostras de água, fazer medições do nível de poluição sonora, preparar umregisto fotográfico, etc.).

Organizar reuniões periódicas com o empreiteiro para fazer uma avaliação

detalhada dos problemas enfrentados no período anterior e encontrar soluções emantecipação a novos impactos

Avaliar no final da missão, as acções levadas a cabo no terreno e avaliar aeficácia das medidas e métodos utilizados nesta obra para evitar os impactostemporários da obra. Pode propor uma estrutura metodológica aplicável a obrassemelhantes (avaliação de experiências).

2.4. GESTOR AMBIENTAL DO EMPREITEIRO



Apoiar o desenvolvimento e disponibilização da formação ambiental para opessoal da obra e Subempreiteiros.

Gerir os programas de supervisão ambiental, incluíndo ruídos, vibrações e poeirase analisar os relatórios de rotina.

Divulgar as instruções da obra relativas à “Redução de Incómodos” entre todo opessoal relevante na obra.

Assegurar a elaboração de uma lista de Supervisão Ambiental, assinada e datada. Emitir e acompanhar os Pedidos de Acções Correctivas (CARS) ou Pedidos de

Não Conformidade (NCRs), assegurando que um plano de acção correctiva ésubmetido ao Gestor do Projecto da Obra, indicando a acção que será levada acabo e uma data limite para o seu cumprimento. O Gestor de Ambiente do Clienteverificará se o plano de acção correctiva foi cumprido na data indicada e osformulários CAR ou NCR preenchidos e assinados.

Recolher dados ambientais e produtos seguros.

Realizar auditorias ambientais aos Subempreiteiros e fornecedores.

Manter ligação com o Gestor Ambiental do Cliente.

2.5. GESTOR DE REDUÇÃO DE INCÓMODO NA OBRAO Gestor de Redução de Incómodo do Empreiteiro (como adequado) deverá passar todas as informações ao Gerente Ambiental e assegurar que o projecto respeita os



Garantir que as questões ambientais são incluídas na avaliação de riscosDeclarações de Métodos, Instruções de Trabalho e Folhas de Controlo deTerreno.

Levar a cabo inspecções ambientais semanais da obra, iniciar acções, participar em reuniões, e elaborar um relatório de inspecção ambiental semanal.

Agir como o principal ponto de contacto entre o Subempreiteiro e o Empreiteiro emquestões ambientais.

Proceder à recolha de dados e de produtos de segurança ambiental.

Fazer a divulgação de instruções de “Redução de Incómodos” a todo o pessoalrelevante da obra

2.7. ESPECIALISTAS AMBIENTAISDeve ser exigido ao Empreiteiro e a todos os subempreiteiros que contratem

especialistas ambientais para apoiar o Projecto, como exigido, para fornecer asmedidas de atenuação descritas na CEMP como as respeitantes a actividades deconstrução que podem apresentar um risco ambiental. O papel do especialistaambiental seria elaborar um projecto de redução de riscos detalhado dentro da suaárea de especialização, supervisionar a sua implementação, manutenção eacompanhamento durante o período de construção até ao fim do período demanutenção.



F2. IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS DEATENUAÇÃO E COMPENSAÇÃO PARA

MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS



1. MEDIDAS GERAIS DE MELHORIASDURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO

Este capítulo 1 detalha todas as medidas pretendidas para eliminar ou reduzir os

efeitos dos danos ambientais durante os trabalhos em geral e os vários trabalhos deconstrução.

As medidas indicadas em itálico e assinaladas por uma seta são medidas járecomendadas na avaliação do impacto ambiental

Medidas específicas relativas às três principais obras (complexo do cais nº 2, terminalde cargas e estradas de ligação) são detalhadas nos capítulos 3, 4 e 5 desta Secção.

1.1. GESTÃO LOCALAs áreas concernentes são:

As várias obras (cais nº 2, terminal de cargas e estrada de acesso).

Estradas de acesso temporárias ou permanentes, zonas de estacionamento,zonas de armazenamento de materiais, zonas de entulho, pedreiras, etc.

Estaleiro do Empreiteiro, outras zonas temporárias de habitação.



1.1.2. Preparação local

Objectivos

Minimizar a área exterior e consequentemente os impactos na flora e fauna locais.

Minimizar a erosão e respeitar a transparência hidráulica.

Acções

Antes de começar qualquer actividade de construção, ter-se-á que elaborar planosdetalhados das diferentes áreas (áreas de construção, área das instalações doempreiteiro, estradas de acesso, áreas de armazenamento temporárias oupermanentes, etc.).

Protecção

Não remover qualquer vegetação a menos que estritamente necessário; as áreasque devem ficar intactas devem ser claramente delimitadas;

Antes de iniciar as actividades de limpeza e escavação, qualquer espécie deplanta rara ou em perigo, identificada durante o estudo de impacto deve ser transplantada para uma zona protegida. Se necessário, será implementado um



Gestão do terreno

Remover a parte superior do terreno e guardar para reutilização nas encostasantes de se proceder às plantações.

A zona de armazenamento deve garantir condições adequadas de conservação eem particular deve minimizar os riscos de retenção de lama, erosão ou exposição

a poeiras.

Gestão da Erosão

As zonas sensíveis à erosão1 devem ser identificadas e, se possível, não se devefazer qualquer trabalho nelas;

Recomenda-se, dependendo das características locais, limitar os trabalhos naszonas de erosão das encostas à estação seca;

As encostas que forem modificadas durante a construção terão que ser estabilizadas para evitar a erosão das ribeiras;

A circulação de veículos e outras actividades nas zonas estabilizadas deve ser controlado.

As zonas de erosão das encostas sãoessencialmente as margens das ribeiras.

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Limpar as zonas afectadas pela construção e replantar com espéciesadaptadas ao ecossistema local,

Minimizar o impacto visual

Acções

Maximizar a reutilização de desperdícios inertes de construção nas obras,nomeadamente como enchimento da parte mais baixa da Estrada de ligação,

de modo a reduzir o volume de desperdício.Revegetação

A camada superior do solo e a vegetação removida durante a fase deconstrução, devem ser usadas na paisagem da zona sempre que possível;

As camadas superiores do solo do terminal de cargas caracterizam-se por baixos níveis de matéria orgânica e vida. Contudo a camada superficial queconstitui o “solo vegetável” deve ser cuidadosamente retirada e armazenada

num local apropriado para que possa ser reutilizada mais tarde paraestabilização e plantação dos enchimentos e aterros.

Os espaços não directamente ocupados pelas infra-estruturas devem ser replantados o mais rapidamente possível;

As espécies locais e rochosas devem ser usadas na reflorestação

O capítulo 4 desta secção fornece uma lista de espécies de plantasrecomendadas para a estabilização das áreas susceptíveis à erosão e para a paisagem.



Proteger a herança cultural que possa existir no local.

Acções

Segurança

Delimitar as áreas de construção; colocar vedações temporárias e/oupermanentes, limitar o acesso à zona, a pessoal autorizado;

Implementar um procedimento temporário de encerramento do espaço senecessário (segurança, armazenagem de materiais perigosos, etc.);

Controlar o acesso do pessoal da obra às áreas naturais próximas.

O acesso de pessoas às áreas sensíveis, particularmente para a avifauna,como o topo da falésia e as zonas circundantes entre o porto e a Ponta doVisconde, e as ribeiras deve ser interdito.

Herança Cultural O estudo de impacto no sector de terrenos apenas identificou um local deinteresse histórico. O Arriba da Mulher Branca, sobranceiro ao actual porto, erauma posição de tiro militar que funcionou até finais do século 18. Estacaracterística não foi preservada e assim não há restos a serem encontrados.

No caso de uma potencial descoberta de restos arqueológicos ou históricos noslocais onde as escavações serão levadas a cabo, essencialmente o terminal decargas, deve-se fazer pesquisas ou escavações de recuperação para proteger a

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As pedreiras e as zonas cedidas usadas pelo projecto devem estar claramenteidentificadas no início dos trabalhos,

Os locais são seleccionados tendo em consideração a utilização dos terrenos naszonas vizinhas, e os recursos naturais e culturais potencialmente afectados pelostrabalhos da pedreira;

Um estudo específico inventariou as pedreiras potencialmente utilizáveis para o projecto, comparou as suas vantagens e desvantagens, e verificou se estão em

conformidade com os regulamentos ambientais. Foram investigadas três pedreiras nas redondezas da Praia: a pedreira ITP em São Francisco, a pedreiraPolinertes e pedreira CVC, a norte da Praia, perto da estrada de Assomada.(Referir ao capítulo 2 desta secção F).

Minimizar os impactos associados aos trabalhos nas pedreiras no que respeita àqualidade do ar (poeira em particular), aos recursos hídricos (águas das ribeiras),aos níveis de ruído e aos ambientes naturais sensíveis.

Foram definidas medidas de atenuação para cada uma das 3 pedreirasseleccionadas, estando todas em curso: medidas para a melhoria da qualidade doambiente no que respeita à situação dos trabalhos de pedreiras em ligação ao projecto. (Referir ao capítulo 2 da secção E).

Medidas de Reabilitação

O plano de reabilitação depois do encerramento da (s) pedreira (s) deve ser preparado e deve cobrir os seguintes aspectos:



Qualquer produto químico ou desperdício considerado perigoso deve ser registado para que as quantias armazenadas, utilizadas e/ou produzidaspossam ser localizadas;

Recomenda-se que os materiais usados não contenham nem chumbo nemamianto;

Transformadores ou outro equipamento que contenha PCBs(polychlorobiphenyls) não podem ser utilizados na zona.

Manuseamento

Os trabalhadores em questão devem ser treinados no manuseamento demateriais perigosos;

Os explosivos devem ser muito bem guardados num local de acesso restrito,

Os horários de transporte de substâncias perigosas devem ser

antecipadamente informados. Recomenda-se que esses transportes sejamfeitos nos períodos de menos trânsito;

O concreto não deve ser preparado directamente no chão ou muito perto decursos de água;

São feitas r ecomendações respeitantes à produção de concreto(equipamento para a mistura de concreto) no estudo de impacto: referir aocapítulo 1 da secção E.



1.3. GESTÃO DE VAZAMENTOS OU DERRAMAMENTOS

Objectivos

Caso ocorra vazamento ou derrame acidental apesar dos esforços de prevenção,deve-se minimizar o impacto ambiental através de acções com vista em primeirolugar a avaliar o derrame e posteriormente proceder à limpeza da área afectada.

Para informação, a sequência das acções a serem efectuadas no caso de um acidentedeste tipo é a seguinte:

- prestar os primeiros socorros a qualquer pessoa(s) afectada(s);

- evitar qualquer risco adicional evacuando as pessoas da zona se necessário;

- evitar qualquer impacto ambiental recorrendo ao isolamento, absorventes ou outrosmateriais;

- notificar sobre o acidente – a ser definido na estrutura de um sistema de gestão

ambiental;- limpar os produtos derramados/vazados;

- restaurar a área afectada à condição inicial

- notificar sobre o restauro à condição inicial.

Acções



Acções

Implementar medidas de conservação da água (incluindo a reciclagem daságuas residuais),

Em situações onde haja escassez de água, certificar-se que o consumo dazona não provoca cortes significativos a outros potenciais utilizadores ou,

caso isso aconteça, que qualquer impacto directamente ligado à zona detrabalho seja compensado.

Em virtude da situação de Cabo Verde, onde economizar água é umaquestão importante, o empreiteiro terá que justificar os processos utilizados nasactividades de construção que consomem mais água (concreto, betoneira,lavagem de máquinas), avaliar o volume consumido e indicar as medidasespecíficas de redução a serem utilizadas.

1.4.2. Gestão das águas negras e das águas de escorrimento

As águas negras descarregadas pela obra devem incluir:

- águas negras domésticas;

- água bombada do lençol de água subterrâneo ou utilizada no processo de construção (aqual poderá estar carregada de materiais em suspensão);

- água que escorre das zonas de armazenamento, oficinas, manutenção de veículos elavagem, betoneiras,



É necessário criar bacias de sedimentação provisórias para as águascarregadas de partículas em suspensão, como por exemplo as águas dabetoneira e as águas provenientes da lavagem de máquinas. Após uma noitede deposição a água limpa é reciclada para ser reutilizada no processo demistura de concreto e o concreto é posto num recipiente para entulho inerte

A água natural que corre deve ser desviada o máximo possível da zona daobra, e canalizada se necessário.

Para o terminal de cargas prevê-se um sistema de drenagem para a águadas chuvas para canalização das mesmas, particularmente durante osepisódios de inundações. Devem também estar disponíveis baciassedimentares e de tratamento com hidrocarbonetos, para tratamento da poluição crónica durante a subsequente operação das estruturas. Este sistemade drenagem será parcialmente desenvolvido durante o período das obras pararecolha e pré tratamento das águas que escorrem na obra

1.4.3. Protecção das águas subterrâneasObjectivos

Minimizar o impacto sobre a qualidade das águas subterrâneas

Acções

Os níveis das águas subterrâneas devem ser supervisionados durante as



definir as correntes do projecto e a drenagem da água das chuvas e dimensionar adequadamente as estruturas que atravessam as ribeiras existentes.

Além disso, o estudo do impacto realça a necessidade de impedir a erosão dasmargens dessas ribeiras, descarregando apenas águas efluentes tratadas (durante o período das chuvas) e implementar um sistema de recolha de desperdícios para evitar que estas ribeiras se transformem em lixeiras, o que é comum em Cabo Verde.



1.5. GESTÃO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

Objectivos

Minimizar os impactos da poeira produzida pela obra, sobre as populaçõesvizinhas

Assegurar, através de um acompanhamento regular, que as emissões de gases epoeiras para a atmosfera, produzidas pelos equipamentos da obra (sistema depavimentação, betoneira, gases libertados pelas máquinas e camiões quetransportam materiais) estão de acordo com os padrões local e internacionais.

Acções

Cada veículo deve ser submetido a uma inspecção regular para ajustar osmotores no que respeita aos poluentes atmosféricos que emitem;

O volume de poeira levantado pelos veículos que circulam em estradas de terradeve ser minimizado através da implementação de medidas de controlo de tráfego(limite de velocidade dos veículos, volume de tráfego, etc.);

Os materiais susceptíveis de produzir poeira durante o seu transporte ouarmazenagem devem ser cobertos;

Se necessário e apropriado, dependendo da disponibilidade de água na zona, asvias não pavimentadas devem ser regadas com água e limpas regulamente;



Acções

A zona da obra, as instalações do empreiteiro e outras áreas (estradas de acesso,áreas de armazenagem, etc.) devem ser mantidas constantemente limpas;

É proibido incinerar, enterrar ou depositar lixo na área;

Deve-se disponibilizar contentores adequados os quais devem ser esvaziadosregularmente, afim de desencorajar a deposição incontrolável de lixo;

Deve-se considerar como opção a prática de reutilização e reciclagem;

Deve-se implementar uma separação na fonte, por exemplo designando uma áreadeterminada para esse fim, onde os diferentes tipos de desperdícios podem ser levados e classificados (zona de classificação dos desperdícios da obra);

A zona de classificação dos desperdícios da obra deve incluir diferentescontentores: um para madeiras e desperdícios verdes, um para papel e cartões,

um para sucata metálica, um para desperdícios industriais não perigosos, um parareboco e um para concreto, cimento, alvenaria e tijolos;

A zona de classificação dos desperdícios da obra deve ser protegida deelementos e roedores e deve ser inspeccionada frequentemente;

O destino final dos desperdícios (lixeiras, aterros) se já existem tem que estar emconformidade com os padrões locais e internacionais. Tratamento ereutilização/processos de reciclagem devem ser feitos localmente para cada tipode desperdício.



O material escavado deve ser eliminado de forma a minimizar o seu impactoambiental em termos de erosão, produção de poeira e impacto visual;

A reutilização do material escavado deve ser maximizada na paisagem da obra.

Cerca de 300,000 m3 de material proveniente de escavações do terminal decargas têm que ser armazenados temporariamente num terreno perto do terminal de

cargas. O armazenamento deve ser feito de forma a não obstruir cursos de água. Nocaso de ocorrência de fortes chuvas, a água pode ser desviada para a zona deactividades a oeste ou para a zona desabitada da Achada Grande. Para que isso seja possível, o armazenamento não deve ser feito num único depósito mas em váriosdepósitos separados por fossos de drenagem paralelos à direcção do curso de água.

1.7. GESTÃO DOS FACTORES DE INCÓMODO

1.7.1. Gestão dos transportes e o seu impacto no tráfico local

Objectivos

Minimizar a congestão e riscos para os outros utilizadores da estrada,

Minimizar o estrago provocado às infra-estruturas rodoviárias e edifícios existentesresultantes da passagem de veículos pesados.



1.7.2. Gestão de ruídos e vibrações

Objectivos

Minimizar os incómodos, particularmente os barulhos da obra,

Recomenda-se que os níveis de som medidos pelos recebedores mais próximospara além dos limites da obra sejam de acordo com os seguintes padrões.



Níveis de ruído (Decreto-Lei Português n°9/2007)

Indicador deruídos

Limites dos Níveis de Ruído dB(A)

Áreas mistas Áreas sensíveis Sem classificação

Lden 65 55 63

Ln 55 45 53

Lden é o indicador de ruído dia-tarde-noite, em decibéis (dB)A

Ln = Lnight é a média do nível do som a longo prazo, medição de som conforme definido noISO 1996-2: 1987, determinado a partir de todos os períodos nocturnos de um ano;

Dia cobre o período das 07:00 – 20:00 horas;

Tarde cobre o período das 20:00 – 23:00 horas;Noite cobre o período das 23:00 – 07:00 horas em ;

Acções

Deve ser feita uma manutenção adequada ao equipamento (lubrificação, etc.)para limitar a emissão de ruídos;



avifauna durante a noite, nas redondezas da falésia marinha (efeitos negativoscausados pela frequência, o barulho e a iluminação).

Se necessário, devem ser implementadas acções de supervisão nos edifíciossituados perto dos locais onde vão ser utilizados explosivos, e qualquer rachaexistente deve ser registada;

Se forem utilizados explosivos para escavação de pedras em certas partes doterreno do terminal de cargas, deve ser feita uma avaliação antecipada por um

especialista, dos riscos associados com a existência dos tanques dearmazenamento de combustíveis líquido e gás (Shell e a ENACOL). Estaavaliação tem que apresentar um parecer sobre a viabilidade do uso deexplosivos, sobre a natureza técnica dos explosivos (micro-custos, velocidademínima permissível de partículas) e sobre a segurança e condições ambientaisnas quais podem ser usados.

1.7.3. Gestão da iluminação nocturna

Objectivos

Minimizar o impacto mantendo, ao mesmo tempo, um nível satisfatório desegurança.

Acções

Assegurar que a iluminação colocada não corre o risco de interferir com os sinais



Nas zonas residenciais e comerciais, deve ser comunicado aos residentes evendedores um calendário detalhado das actividades de construção,principalmente se se prevê que essas actividades provoquem incómodos.

Em coordenação com os representantes das duas áreas de actividades, comercial e de artesanato, situadas em qualquer dos lados da obra, o dono do projecto deveráestudar as medidas para permitir o acesso permanente a estas áreas durante ostrabalhos. Estes acessos devem ser independentes das estradas e trilhos para otráfego do próprio local. Será elaborado e submetido aos representantes doscomerciantes, um plano provisório de tráfego, para parecer. Este plano pode mudar,dependendo das alterações nos diferentes locais de trabalho (por exemplo mudançana direcção dos movimentos, extensão de itinerários). Se forem criadas estradas deserviço particulares, mesmo temporárias, estas devem, na medida do possível, ser localizadas nos direitos públicos das vias reservadas ao sistema municipal deestradas no PDM (Plano Director Municipal).

1.8. CONTROLAR OS RISCOS DE INCÊNDIO EPROCEDIMENTOS PARA EMERGÊNCIAS

Objectivos

Minimizar os riscos de incêndio ou outros acidentes graves,

Assegurar que as consequências de quaisquer acidentes mantêm-se baixas e nãoafectam o ambiente

Acções



diálogo com a população local e as pessoas residentes nas proximidades do localda obra, durante o período de construção, com o objectivo de criar boas relaçõescom o dono do projecto e os empreiteiros,

Um sistema de gestão das reclamações e conflitos será posto em funcionamentoe estará operacional durante o período de construção. O seu objectivo é receber as reclamações da população local e vizinhas, relativamente aos riscos eincómodos causados pelo projecto e facilitar a procura de soluções. Os esforçosfeitos serão adaptados aos potenciais impactos do projecto, da designação deuma pessoa responsável para contactos com as populações locais àimplementação de um registo formal de reclamações.

A aquisição de terrenos deve ser dentro dos possíveis acordada antes do iníciodos trabalhos de construção.

O projecto está sujeito a uma investigação pública por causa dos regulamentos deCabo Verde (n°29-2006 de Decreto-lei, de 6 de Março de 2006). O ficheiro do estudo

sobre o impacto estará disponível para consulta pelo público o qual poderá fazer observações e comentários no registo de averiguação. Após conclusão dainvestigação, a comissão de investigação apresentará um parecer sobre o projecto,sujeito à implementação de medidas que visam a eliminação, redução ou compensação devido a efeitos prejudiciais do projecto sobre o ambiente. A comissão poderá requerer estudos complementares ou acrescentar qualquer medida pertinentee justificada à luz das observações do público.

O dono do projecto deve designar um coordenador ambiental/saúde/segurançaque será responsável principalmente pela verificação de uma boa conduta da obra



2. MEDIDAS RELACIONADAS COM ASPEDREIRAS

A seguir indicam-se os principais impactos ambientais resumidos no EIAs elaborados

para as principais pedreiras que se candidataram para fornecer materiais para oprojecto do Porto da Praia:2

Estimativa de Ruídos: O nível de ruídos, a 1 metro de vários tipos deequipamento pesado de processamento, foi medido. Isto permitiu fazer aestimativa dos níveis de ruídos a uma distância de até 100 metros das váriasfontes. O relatório refere que devido à topografia e vegetação, os níveis de ruídosreduzem-se muito rapidamente. Não haverá virtualmente nenhum impacto fora daobra, e o pessoal apenas necessita de usar protecção auricular quando estiver muito perto das máquinas em funcionamento

Poeira A produção de poeira geralmente limita-se às áreas ao redor do principalequipamento de processamento e a dispersão de poeiras é limitada. Osequipamentos serão dotados de supressor e captador de poeiras. Não obstante,nenhum estudo detalhado parece ter sido feito relativamente aos impactos daspoeiras.

Impacto visual Os relatórios confirmam que as pedreiras estão bastante isoladase escondidas, pelo que os impactos visuais são limitados. No entanto, em relaçãoa outros impactos (ruído e poeiras) realça-se a importância de respeitar a



o tráfego, e, quando necessário, melhorias na gestão do tráfego. São fornecidosdetalhes no EAP.



3. MEDIDAS RELACIONADAS COM AREMOÇÃO DOS ARMAZÉNS ANTIGOS DOCAIS, REABILITAÇÃO DO CAIS Nº 2 EREPAVIMENTAÇÃO DA ZONA DE APOIO

3.1. REMOÇÃO DOS ARMAZÉNS ANTIGOS DO CAISOs impactos ambientais serão limitados se forem cumpridas as precauções a seguir indicadas:

Demolição selectiva separar o essencial dos materiais não-inertes antes dosedifícios serem demolidos. O principal empreiteiro examinará o edifício a ser

demolido para identificar os materiais potencialmente recicláveis e ajudar adesenvolver a reciclagem.

Classificação, ou separação, implica a organização dos trabalhos da obra,informação e formação do pessoal. Requer vários contentores no local:contentores reservados a desperdícios inertes recicláveis e contentores paradesperdícios inertes não recicláveis.

Para limitar o levantamento de poeira, os hangares devem ser borrifados comágua enquanto ocorre o processo de demolição.



tubos.

Materiais com mistura de amiantos podem ser temporariamentearmazenados no local, desde que devidamente organizados econtrolados, rotulados quanto à presença de amiantos e a suainspecção deve ser permitida.

Qualquer painel de fibrocimento e produtos em chapa devem

ser arrumados em paletes e revestidos, Qualquer cano ou tubo de fibrocimento deve ser empacotado

em grupos e revestidos,

Os artigos de volumes soltos devem ser colocados numrecipiente específico coberto por um oleado reservadoexclusivamente para desperdícios de fibrocimento. Osdesperdícios de fibrocimento das limpezas e o desperdíciodos equipamentos de fibrocimento devem ser empacotadosem bolsas duplas seladas.

A disposição inadequada de desperdícios que contêm amiantopode constituir um risco para a saúde das pessoas que trabalhamno processo. A classificação permite que cada tipo de desperdícioseja tratado com o processo adequado e assim minimizar o risco.O processo de eliminação dos desperdícios é normalmente oarmazenamento num centro de retenção subterrâneo paradesperdícios industriais, dependendo do tipo de desperdício deamianto. Os desperdícios são enterrados em intervalos



vantagem de evitar a necessidade de transportar os materiais para fora da área epor conseguinte reduz o incómodo de transporte e consumo de energia.

Se estes materiais estiverem contaminados, a sua reutilização como material paradiques deve ser analisada, por exemplo isolando-os no corpo de um dique ou noaterro do pavimento (conservado num geotéxtil selado).

Reutilização das pedras de calcetamento antigas

As pedras da pavimentação devem ser reutilizadas para reparar as estradastradicionais da Ilha de Santiago. Algumas destas pedras serão usadas pararepavimentar as zonas de estacionamento do terminal de carga.

Construção de uma zona de retenção intensa em caso de poluiçãoacidental

Prevê-se criar uma zona impermeável na área de recepção de contentores, comoforma de prevenção em caso de vazamento de substâncias perigosas ou poluentesdevido, por exemplo, a quedas acidentais de contentores. Esta zona permitirá adelimitação da substância derramada enquanto não for executado o tratamentonecessário.



4. MEDIDAS REALATIVAS À CONSTRUÇÃODA TERMINAL DE CARGAS

Faz parte do projecto uma lista de medidas integradas desde o início do mesmo,

de modo a permitir a eliminação ou redução dos impactos

Prevenir apoluiçãocrónica ouacidental daágua

Planos do projecto para a construção de uma bacia deretenção abaixo do terminal de cargas. Terá uma funçãodupla:

Recolha da água das primeiras chuvas, que escorre dasáreas impermeabilizadas trazendo lamas altamentepoluídas. Para evitar o enchimento da bacia, o excesso da

água não poluída, que escorre nas chuvas seguintes, serádesviado.

Na estação seca, ser capaz de conter poluições acidentais(derrube de um tanque contendo substâncias, retenção daágua para extinção de incêndios). A este respeito a baciaincluirá uma área de retenção fixa e selada com um volumemínimo de 30 m3 para recolha de poluição acidentaldurante a estação seca.



Família : LiliaceaeBabosa ( Aloe vera) Família : Agavaceae

Sisal/piteira ( Agave sisalana)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Agavaceae

http://to.wikipedia.org/wiki/Image:Furcraea_foetida.jpg

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Parkinsonia_aculeata.jpg

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Plantsisal.jpg

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Aloe_vera_2web.jpg

http://pt.wikipedia.org/wiki/Agavaceae



5. MEDIDAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃODA ESTRADA DE ACESSO

5.1. MEDIDAS DE REDUÇÃOA 5.1. MEDIDAS DE REDUÇÃO

Faz parte do projecto uma lista de medidas, integradas desde o início domesmo, de modo a permitir a eliminação ou redução dos impactos

Redução do impacto sobre o ambiente e vida marinha, resultante do enchimentode material (redução da turvação da água).

Para evitar que materiais agregados sejam lavados logo que entrem em contacto

com a água do mar, também devem ser adoptadas as seguintes medidas:A forma proposta para reduzir este risco é, em primeiro lugar, construir o quebra-mar para garantir a protecção contra enchentes e então encher o volume entre o quebra-mar e a base da falésia com material agregado. Esta solução criará uma área extensapara acumulação de aglomerados de partículas ou de partículas em suspensão queaumentam a turvação da água do mar. Os blocos grandes usados na construção doquebra-mar provocarão pouco ou nenhum material em suspensão.

Lavagem prévia dos materiais da pedreira que têm uma maior quantidade de



Medidas para redução dos impactos de consolidação da falésia na faunaaviária.

A avaliação geológica da falésia sob a qual a estrada passa, evidencia o risco dequeda de pedras e recomenda medidas de protecção: colocação de uma rede deprotecção contra a queda de pedras, criação de um sistema de drenagem no cimo dafalésia, consolidação da camada de pedra calcária, preenchendo as cavidades nafalésia. Esses trabalhos, necessários à segurança do tráfego debaixo da falésia,significarão uma mudança irreversível do biótopo para os pássaros que aí vivem epara as espécies que aí nidificam e se reproduzem. O impacto do próprio trabalho,mas acima de tudo as modificações estruturais feitas na falésia, resultarão nadeserção das espécies registadas.

.

Para reduzir este impacto, foram adoptadas as seguintes medidas:

Afastar a Estrada da base da falésia dando uma margem suficiente de modo aevitar a queda de pedregulhos na plataforma da estrada.

Deixar a falésia no seu estado natural, possivelmente movendo os pedregulhosque correm o risco de cair antes de começar os trabalhos da estrada.

Medidas para reduzir o impacto do tráfego da estrada sobre a qualidadehidráulica e das águas

O projecto prevê:



O impacto visual será grande devido à massa de enchimento. Será ligeiramenteatenuado pelo uso de pedras basálticas da mesma cor da face da falésia o quereduzirá o contraste entre as partes naturais e artificiais. Além disso, o declive seráplantado.

5.2. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

5.2.1. Medidas relativamente à avifauna

A construção e o funcionamento da Estrada de acesso devem provocar efeitosdirectos e indirectos na avifauna, especialmente a secção da Estrada em baixo dafalésia.

A secção da estrada situada no planalto, ligando o terminal de cargas à costa sob afalésia, está sujeita a constrangimentos: é a estrada mais curta entre o terminal decargas e a base da falésia. Como foi explicado na secção E, é impossível, conduzir a

estrada através do topo da falésia, por razões técnicas (aglomerados no porto), por razões de segurança associadas aos riscos naturais (instabilidade da falésia) e devidoaos riscos industriais (proximidade do armazém de tanques de hidrocarbonetos eesferas de gás butano).

A construção e depois o movimento de veículos pesados na estrada (105 veículos por hora), produzirão vibrações e a emissão de gases e poeiras para a atmosfera de dia eà noite. A iluminação da estrada constituirá um factor adicional de incómodo à noite.

É provável que os pássaros, e particularmente as aves que fazem ninhos, abandonem



Fonte: Natura 2000

Pandion haliaetus,

Guincho, Osprey

Espécies invulgares, de acordo com aPrimeira Lista Vermelha de Cabo

Verde. Extremamente sensíveis àpresença humana nas zonas dosninhos durante a época dareprodução. O Guincho é umindicador fiável da qualidade doambiente nas zonas costeiras.Portanto, é um elemento importantepara a oferta de turismo de qualidade.Esta espécie foi vista a alimentar-se

Face branca ressaltada por faixasescuras que cruzam o olho. Dorsoescuro que contrasta com as partesbrancas mais baixas. O tórax,especialmente nas fêmeas, tem váriaslinhas escuras. As jovens (com menosde um ano) assemelham-se aosadultos, mas as penas escuras das

partes superiores têm uma linha finabranca e amarela. Enquanto voam asasas tornam-se ligeiramentearqueadas e ligeiramente dobradasnas extremidades. 43-56 cm delargura, 167 cm envergadura, peso,:1.1 - 2.0 kg. As fêmeas normalmentesão 10% maiores que os machos epesam aproximadamente 200 g a mais.

Habitat: Uma vez que os ospreysalimentam-se principalmente de peixe,a águia pescadora vive junto a águaslimpas ou salgadas

Distribuição: Calcula-se que cerca de76-86 pares vivam no arquipélago emais do que 3 em Santiago (Palma et al, 2004)



Um estudo complementar para identificação do número exacto de Rabo de Juncoque fazem ninhos nas falésias entre o porto da Praia e a Ponta Bicuda,

Este estudo também deveria determinar se as espécies com base em terra quehabitam a área onde será construída a estrada de ligação podem adaptar-se àscondições de zonas próximas, face a situações semelhantes no Arquipélago ouem outras partes do mundo onde vivem estas espécies.

O desenvolvimento de um plano de acções para proteger as espécies neste local,

incluindo medidas físicas (controle da frequência de humanos, protecção deninhos), um programa de acompanhamento das espécies e um programaeducacional, para abrir o local ao público para poderem observar os pássaros, sobcertas condições.



considerável dos blocos grandes será coberta pelo material de enchimento do dique,privando a fauna marinha do abrigo constituído por estes blocos.

A parte imersa do enrocamento da concha externa do quebra-mar compensará emparte, mas apenas em parte, a perda destes habitats:

As populações do substrato rochoso serão reconstituídas na sequência daplataforma natural (supralitoral e strand stages), mas numa escala menor tendoem vista a linearidade da estrada,

A parte mais baixa dos blocos nas águas rasas fornecerá abrigo a algumasespécies de peixes e crustáceos.

Deve ser encontrada uma medida compensatória global para reparar esta perda debiodiversidade, por exemplo a montagem de recifes artificiais que poderiam ser explorados pelos pescadores litorais.

Deve ser realizado um estudo de viabilidade para determinar as condições técnicas,

económicas e sociais de um projecto de recife artificial, em concordância com osintervenientes interessados (o dono da ENAPOR, a comunidade científica,organizações socioprofissionais dos pescadores litorais locais e autoridadesgovernamentais).



F3. PROGRAMA DE SUPERVISÃO



6. PROGRAMA DE SUPERVISÃO DURANTE OSTRABALHOS EM CURSO

Gestão ambiental do local terá como objectivo supervisionar a aplicação do Plano

de Gestão Ambiental durante os trabalhos.

6.1. SUPERVISÃO DA GESTÃO DE TERRENOS

Quadro D.1 Programa de supervisão durante os trabalhos em curso: terrenosambientais

Tipo de supervisão emedições

Estações/exemplos Frequência

ÁguaMedição da qualidade das aguasresiduais: parâmetros físico-químicos (TSS, O2, pH, BOD5)

Todos os efluentes: águadesperdiçada (após tratamento depurificação), água de lavagem,água de chuvas

Quinzenalmentedurante os trabalhosno local e de acordocom necessidadespontuais

Medição da qualidade das águasresiduais: metais pesados, PAH

O mesmo que em cima maisefluentes de concretos epavimentação mista

Mensalmente e deacordo comnecessidades



(HC) e PM10 4 mensal)

Medições mensaisdurante os trabalhosno local

Medições do conteúdo das poeiras

(colocação de filtros durante 24 h)

1 Estação na zona dasinstalações do empreiteiro, nazona do terminal de cargas edepósito do material de

escavação excedente.2 Estações na Estrada principal

Medições na estaçãode controlo durante 6meses antes doarranque dos

trabalhos (1 mediçãomensal) Mediçõesmensais durante ostrabalhos na zona

Paisagem

Registo fotográfico ilustrando asalterações da paisagem em relaçãoà execução nos diferentes locais detrabalho

Fotografias de 10 pontoscaracterísticos da paisagem local

Uma série defotografias mensais

Flora

Inventário das espécies de plantascom identificação das raras,endémicas e espécies protegidas

Todos os locais que dizemrespeito ao projecto: local dasinstalações do empreiteiro, localdo terminal de cargas, local dearmazenamento provisório domaterial excedente dasescavações

Inventário dostrabalhos prévios



Quadro D.2 Programa de supervisão durante os trabalhos em curso: ambientemarinho



Comunidades Betónicas

Inventário das populaçõesbetónicas dos substratos rochosos

e de areias

Zona da Estrada que afecta oambiente marinho.

Exemplo das estações 5 e 3 (ver a localização na análise dascondições iniciais do local)

Trabalhos prévios deinventariação (1ª

campanha)

Geoquímicos nos sedimentos marinhos

Medições da qualidade dossedimentos (parâmetros físico-químicos, metais pesados, PCB,HAP, TBT)

Exemplos das estações 5 e 3(para a Estrada de acesso) eestação 1 (para os trabalhos dereabilitação do cais n°2)

Trabalhos de prémedição(1ª campanha)

Qualidade da Água do mar

Medições da qualidade da águadurante o período de construção daestrada de acesso: parâmetrosfísico-químicos (materiaissuspensos, O2, pH)

O principal objectivo será verificar os conteúdos dos materiaissuspensos para evitar atingir níveis excessivamente elevadosque poderão afectar o ambientemarinho. Duas estações serão

1 vez por semanadurante os trabalhosdo ambiente marinhoe de acordo comexigências pontuais



7. PROGRAMA DE SUPERVISÃO APÓSCONCLUSÃO DOS TRABALHOS

A Supervisão durante a fase operacional consiste em fazer medições e análises deacordo com programas predeterminados para seguimento dos impactos ambientais daextensão das instalações e estruturas do Porto da Praia.

7.1. GESTÃO AMBIENTAL EM TERRA

Tipo de supervisão e

medições


Água

Medição da qualidade de águasresiduais: parâmetros físico-químicos (TSS, O2, pH, BOD5),

metais pesados, PAH)

Descargas da bacia de retençãodo tanque e da estrada.Verificação da eficácia dotratamento

Durante um episódiode chuvassignificativas

Medição da qualidade das águassubterrâneas por piezometria (TSS,

Uma estação situadahidrologicamente abaixo do

4 Medições por ano



7.2. SUPERVISÃO DO AMBIENTE MARINHO



Geoquímicos nos sedimentos marinhos

Medição da qualidade dos

sedimentos (parâmetros físico-químicos, metais pesados, PCB,HAP, TBT)

Exemplos das estações 5 e 1. 1 campanha um ano

depois dos trabalhos,e posteriormente dedois em dois anos.

Comunidades Betónicas

Supervisionar as populaçõesbentónicas dos substratosarenosos e rochosos

Exemplo da estação 5. 1 campanha um anoapós os trabalhos,posteriormente de trêsem três anos.

Supervisão da recolonização dosenrocamentos naturais e artificiaisfeitos pelos peixes

Três estações distribuídas aolongo da linha do enrocamento,protegendo a estrada

1 Campanha um anoapós os trabalhos,posteriormente de trêsem três anos.



F4. PLANO DE ACÇÃO AMBIENTAL (PAA)



As medidas (acções) necessárias para garantir a redução ou eliminação dos impactosambientais do projecto de expansão proposto para o Porto da Praia são resumidos noPlano de Acção Ambiental (PAA) no Quadro D.1. O PAA apresenta indicadores dedesempenho para cada acção, assim como as organizações responsáveis peloseguimento e implementação dessas acções.



Quadro D.1 Plano de Medidas e Acções de Gestão Ambiental Durante o Período de Construção

Do Projecto de Expansão do Porto da Praia

Componente doProjecto

AcçãoN°

Actividade Impactos Esperados Medidas de Melhoria eControlo, Supervisão e Acções

Correctivas/Preventivas

Indicadores deDesempenho

Responsabilidadedas Partes****

1. Medidas Gerais de melhorias

Gestão da Zona 1.1 Selecção doLocal

• Destruição ou danoao ambiente, zonassensíveis;

• Expropriação e/ououtros impactos

sociais negativos;• Impactos visuais e

paisagísticos.

Minimizar os impactos daconstrução das estradas deacesso temporárias oupermanentes e as estradasexistentes

• Plano doempreiteiro paraposicionamentodas estradas deacesso

Engenheiro

Empreiteiro

MCA-CV

ENAPOR

DGA

1.2 Preparação dolocal

• Danos ao habitat daflora e fauna local

• Erosão

• Evitar arrancar a vegetação,e marcar claramente as áreasa serem deixadas intactas

• Identificar e se necessário,transplantar quaisquer espécies vegetais ou animaisem perigo de extinção

• Deixar corredores ecológicosque fazem a ligação doshabitats naturais existentes

• Criar zonas de protecção

• Mapas devegetação doempreiteiro antesdo inicio dostrabalhos deconstrução

• Relatório doarquitectopaisagista doempreiteiro ououtro (s)especialista (s)

Engenheiro

Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





para minimizar o impacto naszonas ecologicamentesensíveis (as quais devemser claramente marcadas nosprojectos de construção)

• Remover e manusear adequadamente todo odesperdício antes donivelamento

• Remover e armazenar a partesuperior do terreno, conforme

necessário• Identificar e evitar trabalhar

em zonas sensíveis à erosão,especialmente durante aestação seca

• Estabilizar qualquer rampaque for alterada durante aconstrução

• Controlar o tráfego deveículos nas zonasestabilizadas

• Abordar questões deidentificação, remoção egestão de materiais perigososno que respeita à demolição

• Planos doempreiteiro paraposicionamentodas infra-estruturas egestão davegetação ehabitat

• Mapas decorredoresecológicos, doEmpreiteiro,durante e nasequência daconstrução





AcçãoN°





do Cais N° 2 hangares epreparação das fundações

1.3 Limpeza epreparação da

zona

• Remoção deplantas devido àconstrução

• Usar a parte superior doterreno removida e avegetação para recuperaçãoda paisagem sempre quepossível

• Replantar espaços nãodirectamente ocupados pelasinfra-estruturas do projecto

• Usar espécies locais na

reflorestação

• Supervisionar as áreasreplantadas durante e depoisdo período de construção

• Assegurar-se que areflorestação e recuperaçãoda paisagem sãoimplementadas de forma agarantir uma integraçãoharmoniosa da zona e infra-estruturas na paisagem

• Tendo em conta que se tratade um clima seco, minimizar as necessidades de irrigaçãoe maximizar o

• Ver Acção 1.2• Relatórios de

Inspecção doempreiteiro e daDGA

Engenheiro

Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





aproveitamento de águascorrentes

1.4 Outrosaspectos

ligados à zona

Ameaças à segurançada zona, impacto visuale herança cultural

• As autoridades competentesdevem ser notificadas, e umaavaliação ou escavação derecuperação devem ser empreendidas caso sejamdescobertos vestígiosarqueológicos ou históricos

• Os materiais de construçãoou as cores das infra-

estruturas instaladas devemser seleccionadas de modo apromover uma melhor integração com o ambientelocal

• Registos diáriosdo empreiteiro

• Documentos denotificação

• Relatório sobre aselecção dosmateriais deconstrução

Empreiteiro

ENAPOR

DGA

Ministério da Cultura,Instituto de

Investigação Cultural

Gestão dosmateriais deconstrução eDesperdícios

1.5 Construção deterraços e

escavações

• Impacto visual*

• Destruição dacobertura vegetal efauna relacionada

• Libertação departículas (poeira)

• Ameaça à fauna eflora locais

• Supervisão periódica deemissões de poeiras nasescavações em zonasseleccionadas

• Utilizar medidas deeliminação de poeiras(através da aspiração ou rega

das superfícies com água,especialmente nas zonas àvolta das unidades de

• Relatóriosperiódicos sobreemissão depoeiras

• Inspecçõesvisuais

• Confirmação dacapacidade dearmazenamentode água

Dono/operador dasPedreiras

Empreiteiro

DGA





AcçãoN°





triagem/ trituração)

• Desenvolvimento decondições adequadas dearmazenamento de água

• Projectar terraços de forma apoderem ser recuperadospara uso por espécies deplantas

1.6 Extracção deMateriais na

Pedreira

• Emissão de poeira;movimentoexcessivo do solo

• Contaminação daságuas subterrânease bloqueio daszonas de recargadas águassubterrâneas

• Alteração do padrãoda corrente deáguas superficiais

• Utilização de medidas deprevenção de emissão depoeira

• Minimizar a interferência comas águas subterrâneaspermitindo a infiltração naszonas de recarga **

• Aplicação de medidas deconservação de solos e águano local

• Estudo e desenvolvimento devias alternativas para oscursos de água superficiaisno local ***

• Análise daemissão depoeiras


• Plano de gestãode águassuperficiais esubterrâneas

Proprietário daPedreira/operador

EmpreiteiroDGA

1.7 Uso deexplosivos e

funcionamento

Elevados níveis deruídos na obra,possivelmente

• Uso de equipamento comníveis baixos de ruído nãoexcedendo os 80 db(A)

• Especificação deEquipamentos

• Inspecções






AcçãoN°





deequipamentos

relacionados àspedreiras

excedendo os 115db(A)

• Funcionamento de forma alimitar o ruído; uso deprotectores de ouvido e outroequipamento de segurança,pelos trabalhadores

• Supervisão periódica dosruídos e vibrações durantevários dias de trabalho

Visuais• Relatórios

periódicos sobreos ruídos evibrações

EmpreiteiroDGA

1.8 Lubrificação demáquinas e

outros

equipamentosdas pedreiras

Acumulação e possívelderrame de óleosusados

• Recolha dos óleos usadosem bidões, para seremenviados para as instalações

de recolha de óleos usadosda Shell

• Formação de trabalhadoresno que respeita à gestãoadequada dos óleos usados

• Instalação de uma bacia deretenção paraarmazenamento dos óleosusados e outro materialperigoso

• Inspecção dasinstalações dearmazenamento

em bidões• Registo demanutenção dosveículos eequipamentos

• Materiais deformação,programas e listade participação

• Conhecimento deembarqueconfirmando oenvio dos óleos

usados à Shell ououtras instituiçõesreceptoras


Empreiteiro

DGA

1.9 Produção de Impactos visuais, Veri ficação dos materiais, e, se • Relatórios Proprietário da





AcçãoN°





resíduossólidos naspedreiras

impactos sobre aqualidade da água edos solos através devazamentos

necessário, recolha e transportede materiais para zonasadequadas

periódicos sobre aqualidade daágua e dos solos


Pedreira/operador Empreiteiro

DGA

Cidade da Praia e/ououtro município

envolvido

1.10 Exploração demateriais dapedreira e

construção deestradas de

acesso

Impactos visuais,emissão de poeiras

Recuperação e restauro daszonas exploradas onde não hágarantia de mais produção;uti lização de medidas deprevenção de emissão de poeiras


• Relatóriosperiódicos sobre a

emissão depoeiras


Empreiteiro

DGA

1.11 Transporte demateriais dapedreira paraos locais de

construção emveículospesados(HGVs)

• Aumento dacongestão; ruídos evibrações

• Acesso e segurançareduzidos(especialmente parapeões)

• Aumento daemissão de

poluentes• Desgaste irregular

de estradas

• Formação de condutoressobre métodos seguros decondução, incluindo testes;implementação de um estudodo tráfego respeitante àsprincipais vias que virão a ser utilizadas pelos camiões apartir das pedreiras

• Acesso restrito dos camiõesdas pedreiras (por exemplodurante as hora diurnas semcongestionamento)

• Identificação de quaisquer

• Lista departicipantes àformação eresultados dostestes

• Relatório doestudo de tráfego(comrecomendações,e indicação de

zonas ecológicasou sociaissensíveis);

• Inspecções


Empreiteiro

DGA

Cidade da Praia e/ououtro município

envolvido

Departamento (s) de

estradas nacionaise/ou locais e obraspúblicas





AcçãoN°





• Emissão de poeira,cascalho e lamados camiões

zonas ecológicas sensíveis(escolas, zonas comerciais,etc.) ao longo das estradas

• Colocação de sinais de limitede velocidade para oscamiões (e reforço adequadodessas regras)

• Implementação de uma linhade emergência para receber reclamações dos residenteslocais

• Coordenação com odepartamento de obraspúblicas no que respeita ànecessidade de manutençãodas estradas

visuais• Confirmação do

funcionamento dalinha deemergência

• Penalidades noque respeita aexcesso develocidade nacategoria deveículos pesadosHGVstransportandomateriais dapedreira para oprojecto do novoporto.

1.12 Gestão dosmateriais no

local deconstrução

• Alguns materiaisutilizados ourecuperados nolocal podem ser denatureza perigosa

• Há riscos nãosignificativos devazamento ouderrame, quepoderão ter como

• Materiais perigosos devemser claramente identificadosseguindo os padrõesinternacionais de rotulação

• Os produtos químicos oudesperdícios consideradosperigosos devem ser registados e o seu uso emovimento localizado

• Os trabalhadores devem

• Relatórios deinspecção daDGA

• Relatórios doEmpreiteiro eENAPORrelativamente ao

armazenamento etransporte dedesperdíciosperigosos

Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





consequência umapossívelcontaminação desolos, águassubterrâneas ouáguas superficiaisna zona deconstrução

receber formação para omanuseamento correcto demateriais perigosos

• Os explosivos devem ser armazenados em recintoseguramente fechado, emzonas isoladas e de acessorestrito

• O transporte de materiaisperigosos deve ser cuidadosae antecipadamenteplanificado, feito durante ashoras de tráfego reduzido eevitando as zonasresidenciais sempre quepossível (terá que ser dadoconhecimento prévio àsautoridades locais)

• A carga e descarga demateriais perigosos deve ser cuidadosamentesupervisionada, e um sistemade retenção deve estar disponível para eventuais

vazamentos

• As zonas de abastecimentode combustíveis devem ser

• Lista departicipantes àformação





AcçãoN°





protegidas para evitar acontaminação do terreno

• Os produtos e desperdíciosperigosos devem ser empacotados seguindo ospadrões internacionaisdurante a armazenagem etransporte

• Os materiais perigososdevem ser armazenadoslonge das zonasecologicamente sensíveis

• As zonas de retenção devemdispor de áreas paraarmazenamento dedesperdícios perigosos (ostanques de combustíveldevem ser protegidos por uma área de retenção capazde reter 110% do volume dotanque)

• Os óleos usados devem, sepossível, ser separados e

armazenados no local a issodestinado

• Os contentores e tanques





AcçãoN°





para produtos e resíduosperigosos devem ser regularmente testados parareduzir o risco de vazamento

1.13 Gestão devazamentos ederrames (ver também 1.12)

Contaminação dossolos, águassubterrâneas ou águasde superfície

• Assegurar que as oficinaspara reparação de máquinasna obra têm pisoimpermeável comhidrocarboneto

• As bombas, compressores eoutros equipamentosestáticos devem ser colocados nas bacias deretenção

• Os veículos e equipamentosdevem ser submetidos a umamanutenção regular

• Os combustíveis derramados,areia suja ou terra usada paraabsorver os derrames equalquer materialcontaminado devem ser geridos de forma segura de

acordo com as propriedadesdo material

• Registos demanutençãodiária

• Relatórios à DGA• Site da DGA

relatórios deinspecção

• Projectos e

especificações deEngenhariaP&IDs

Empreiteiro

Engenheiro

ENAPOR

DGA

Gestão da Água 1.14 Consumo de Drenagem dos recursos • Implementação de medidas • Relatórios do Empreiteiro





AcçãoN°





Água hídricos da Ilha deSantiago

de conservação e reciclagemde água

• Justificação dos processosutilizados nas actividades deconstrução que mais águaconsomem (e.g. concretobetoneiras, lavagem demáquinas e outrosequipamentos)

Empreiteiro e daENAPOR

ENAPORDGA

Comissão Nacional deÁgua

1.15 Desperdício deágua e gestão

• Contaminação deáguas de superfíciee subterrâneasatravés doescoamento deáguascontaminados

• Erosão

• Equipamento das casas debanho da obra com sistemasde tratamento de água

• Colocar as actividades quegeram perda de água (comodepósitos, oficinasmecânicas; zonas delavagem de equipamentos,betoneiras) de modo que osriscos de poluição de águassubterrâneas e cursos deágua sejam minimizados

• Os cursos de água devem ser canalizados e tratados de

forma adequada (por exemplo separador de óleo eágua, bacias sedimentares,

• Relatórios doEmpreiteiro eENAPOR

Empreiteiro

ENAPOR

DGA

Comissão Nacional deÁgua





AcçãoN°





etc.)• A água das chuvas deve ser

desviada da obra o máximopossível para evitar contaminação

• As reservas de águasubterrâneas devem ser supervisionadas e protegidas(e.g. através de perfurações)durante as escavações (por exemplo do terminal decargas)

• Minimização da erosão,acção dos sedimentos eobstrução dos leitos dasribeiras e poluição dosmesmos por hidrocarbonetose outros potenciais poluentes

• Evitar os riscos deinundações através dadeterminação dos níveispotenciais de inundaçõesplanificando de forma a evitar

riscos devido às actividadesde construção

• Dentro dos possíveis,





AcçãoN°





efectuar os trabalhos duranteo período em que há menoságua

• Se um curso de água for alterado por actividades deconstrução, fazer todos osesforços possíveis pararestaurar a sua geomorfologiaoriginal após a conclusão dostrabalhos

Gestão deEmissões

Atmosféricas

1.16 Vários • Emissões departículas (poeira)devido àsactividades deconstrução, comimpactos para asaúde dostrabalhadores daobra e residentesnas proximidades

• Impactos sobre asaúde devido apoluentes derivadosda exaustão do

equipamentomecânico da obrade pavimentação,betoneiras,

• Todos os veículos devem ser submetidos a uma inspecçãoregular no que respeita aemissões

• Minimizar a poeira levantadapelos veículos nas vias deterra através daimplementação de medidasde controlo de tráfego (limitesde velocidade, volumes detráfego, etc.)

• Cobrir (com oleados) osmateriais susceptíveis de

produzir pó durante otransporte ou armazenagem

• Regar e/ou compactar

• Registos diáriosde manutenção

• Relatórios doEmpreiteiro

• Inspecções daDGA

Empreiteiro

ENAPORDGA





AcçãoN°





camiões, etc.) regularmente os camiõessujos com água e limpar osveículos regularmente (senecessário e adequado,dentro das disponibilidadesem água na zona)

• Dentro dos possíveis,programar as actividades quelevantam pó para os períodosem que se prevê ventosfracos ou ausência de vento

Gestão deresíduos sólidos

1.17 Vários • Contaminação desolos, águassubterrâneas e desuperfície, comconsequentesimpactos para asaúde humana eambiente

• Vectorestransmissores dedoenças e outrosimpactos negativospara a saúde

humana e ambientaldevido a depósitosde lixo nãocontrolados

• Manter as instalações doempreiteiro e as outras áreaslimpas

• Evitar a incineração, queimade materiais sem controlo ouremoção ilegal dos resíduossólidos (e.g. através dadisponibilização decontentores adequados quesão esvaziadosregularmente)

• Maximizar a reutilização e a

reciclagem de resíduosmateriais, incluindo materiaisescavados, que devem ser geridos de modo a minimizar


• Relatórios doEmpreiteiro e daENAPOR

Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





• Impactos dosresíduos emsuspensão sobre asaúde humana esobre o ambiente(e.g. fauna e flora)

• Uso excessivo derecursos naturais eoutros

a erosão, produção de pó eimpacto visual.

• Implementar a separação dosdesperdícios na fonte (e.g.através de um local dedeposição e separação, aqual deve incluir umrecipiente para concreto,cimento, alvenaria e restos detijolos)

• Proteger os depósitos deresíduos e as zonas deseparação do lixo (quer temporária oupermanentemente) doselementos e animais (e.g.roedores) e vectores dedoenças

• Assegurar-se que a gestão edestino final dado ao lixo estáde acordo com osregulamentos e padrõesinternacionais

Gestão dosFactores deIncómodo

1.18 Transporte e osseus impactossobre o tráfego

•

Congestionamentoe riscos para osveículos, peões eoutros utilizadores

•

Imposição rigorosa doslimites de velocidade

• Evitar transportar cargas

•

Relatórios dasautoridades locais• Registos de

manutenção dos

EmpreiteiroENAPOR





AcçãoN°





local • Danos nas infra-estruturasrodoviárias, prédiose outras infra-estruturas urbanasresultantes dacirculação deveículos pesados

• Impacto de ruídos evibrações sobre osresidentes locais

pesadas e materiaisperigosos durante as horasde ponta

• Evitar sobrecarregar osveículos

• Evitar o uso de buzinasexcepto em situações deemergência

• Limpar as estradasregularmente para retirar apoeira e a lama depositadas

pelos veículos, associada àsactividades de construção

• Fazer a manutençãoadequada dos veículos paraque façam o mínimo possívelde ruídos

• Utilizar equipamentos deredução de ruídos (e.g.silenciadores, coberturas,barreiras

• Colocar os equipamentos

imóveis que emitem ruídos(bombas, geradores,compressores, pneumáticosmáquinas de perfuração) ou

veículos doempreiteiro• Relatórios de

inspecção daDGA

• Especificaçõesdos equipamentos

• Resultados desupervisão deruídos e vibrações

DGACâmara da Praia e/ou

outras autoridadeslocais





AcçãoN°





explosivos o mais longepossível das zonas dehabitação ou ecossistemassensíveis

• Implementar actividadesruidosas durante as horas emque provocam menosdistúrbio aos residenteslocais e ecossistemassensíveis

• Informar os residentes pelomenos com 24 horas deantecedência sobre qualquer actividade envolvendo o usode explosivos

• Desenvolver e implementar um programa de supervisãode ruídos e vibrações nosprincipais pontos à volta daobra (antes e durante asactividades de construção)

1.19 Gestão dailuminação

nocturna

• Perturbação dosvoos na zona do

aeroporto• Perturbação do

tráfego local

• Assegurar-se que ailuminação instalada para as

actividades de construçãonão interfere com as luzes desinalização existentes(tráfego aéreo e de

• Relatórios dasautoridades de

aviação• Registo de

reclamações dosresidentes locais

Empreiteiro

Engenheiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





• Perturbação dosresidentes locais

• Perturbação dafauna local

automóveis)• Assegurar-se que a

iluminação não perturbaexcessivamente os ninhos ououtra actividade da faunalocal

• Relatórios dasONGs

ONGs

1.20 Outros Outros impactosnegativos para ascomunidades locais

• Permitir o acesso livre àspropriedades vizinhas

• Minimizar os cortes defornecimento de serviçosessenciais (e.g. água ou

electricidade) aos residenteslocais

• Dar a conhecer aosresidentes locais evendedores o calendáriodetalhado das actividades deconstrução

• Encontrosocasionais comos residenteslocais

• Comunicaçõesocasionais aosresidentes locais

ENAPOR

Empreiteiro

Engenheiro

DGA

ONGs

Situações deIncêndio e Outras

Situações deEmergência

1.21 Vários Danos à saúdehumana, ecossistemassensíveis e infra-estruturas humanasdevido ao fogo ou outra

emergência

• Implementar acçõespadronizadas de prevençãode incêndios, incluindo sinaisvisíveis proibindo fumar ououtras actividades em zonasde alto risco (e.g. zonas dearmazenamento decombustíveis, substâncias

• Relatórios doEmpreiteiro eENAPOR


• Procedimentos

Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





perigosas ou poluentes)• Proibir a incineração no local

de materiais usados,vegetação, lixo doméstico ououtro lixo, e assegurar-se quea gestão no exterior está deacordo com o quadro legal eregulamentar e asorientações internacionais

• Proibição de cozinhar ao ar livre

• Assegurar que os extintoresde incêndio e outrosequipamentos de combate aincêndios estão disponíveis efacilmente acessíveis

• Assegurar que osprocedimentos deemergência (incluindo osnomes de pessoasresponsáveis pela segurança,números de emergência eprocedimentos de relatórios)

em locais apropriados naobra, e que os trabalhadoresestão devidamente instruídos





AcçãoN°





a esse respeito 2. Remoção dos armazéns antigos dos terminais, reabilitação do Cais N° 2 e repavimentação do pátio de apoio

Remoção dosArmazéns antigos

do Cais

2.1 Vários • Capacidade decarga limitada nosaterros locais

• Uso excessivo derecursos naturais eoutros

• Deposiçãoinapropriada deresíduos perigosos(e.g. amiantochapas de telhado,portas à prova defogo, aglomerados,isolamento térmico,canos e tubos) ematerros sanitárioslocais, com possívelcontaminação dosolo, águassubterrâneas esuperficiais e

impactos negativossobre a saúde eecossistemassensíveis

• Auditoria aos prédios a seremdemolidos para identificar materiais potencialmenterecicláveis, investigar omercado local para o mesmo,e preparar procedimentos dereciclagem

• Remoção selectiva doscomponentes da construção

para garantir a separação dosmateriais não inertes antesda demolição final

• Separação dos materiaisrecicláveis quandonecessário para garantir omáximo valor do mesmo,para permitir a reciclagem demadeira, poliestireno,plásticos e fragmentosmetálicos

• Reutilização adequada de

entulho de demolições comomaterial para enchimento

• Efectuar empacotamentos e

• Relatórios doEmpreiteiro de daENAPOR

• Relatórios deInspecção daDGA

• Planos dasinstalações dearmazenagem

Empreiteiro

ENAPOR

DGA

Câmara da Praia





AcçãoN°





• Emissão de poeiras armazenamento seguros etemporários (com etiquetasadequadas) no local da obrapara os amiantos e outrosmateriais perigosos atépoderem ser adequadamentemanejados fora do local

• Regar os hangares com águaquando necessário durante oprocesso de demolição paramanter baixa a poeira

Reparações do

Cais N° 2

2.2 Vários Ver Item 2.1 Ver Item 2.1. As grandes peças

de concreto da demolição devemser armazenadas no pátio pertodo cais. Deve-se utilizar umabarcaça para recolher o entulho

• Relatórios de

inspecção daDGA

Empreiteiro

ENAPOR

DGA

Repavimentaçãodo pátio de apoio

2.3 Vários Ver Item 2.1,especialmente no querespeita à remoção dacamada superior ereutilização de pedrasusadas para ocalcetamento.

Ver Item 2.1. Deve-se efectuar análises físicas e químicas domaterial removido. Os materiaisnão contaminados devem ser reutilizados como material deaterro ou (conforme for apropriado) para fazer aglomerados depois de serem

peneirados. Se poluídos, areutilização desses materiaiscomo material de aterro precisaser avaliada (por exemplo, a

• Análises físicas equímicas


Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





possibilidade de os isolar,possivelmente através do usos degeotextéis selados). As pedraspara pavimentação podem ser usadas para reparar as estradastradicionais na Ilha de Santiagoou para repavimentar as zonasde estacionamento do terminal decargas.

3. Construção do terminal de cargas

--- 3.1 Vários • Poluição crónica ouacidental do solo,

águas subterrânease superficiais

• Acumulação eimpactos negativosdos resíduossólidos

• Impactos negativosda iluminação nafauna e atracção deinsectos

• Impactos negativos

sobre a paisagem

• Instalar bacias de retençãoabaixo do terminal de cargas

de modo a recolher a águadas chuvas que corre naszonas descobertas doterminal de cargas, assimcomo apoiar a contenção depoluição acidental (a baciatem que ter uma área deretenção fixa e selada nomínimo com uma capacidadede 30 m3)

• Conforme acima referido,deve ser garantida uma

gestão adequada de todos osresíduos não perigosos eperigosos produzidos, earmazenar temporariamente

• Planos de baciasde retenção






AcçãoN°





e em segurança antes de ser reciclado ou ser deitado fora

• Reutilização de pedrasbasálticas locais para calcetar as zonas de estacionamentode veículos

• Usar lâmpadas de vapor desódio para os postes deiluminação de modo a reduzir a atracção de insectos

• Criar hangares que

minimizem os impactosvisuais e os impactos sobrea paisagem (incluindo aterrose plantações com espéciesde plantas locais)

4. Construção da estrada de acesso

Medidas deMitigação

4.1 Vários • Contaminação davida e ambientemarinho, pelosmateriais agregados

• Aumento da

turvação devido àdifusão de materiaisagregados

• Lavar previamente osmateriais do cais compartículas muito finas e/ouestabelecer especificaçõespara esses materiais paralimitar as perdas de materiais

e produção de colunas defumo no ambiente marinho

• Situar a Estrada longe da


• Relatórios deacompanhamento


Empreiteiro

Engenheiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





• Impactos negativosda consolidaçãodas montanhas nafauna aviária

• Impactos negativosdo tráfego dasestradas sobre ahidrologia local e aqualidade de água

• Impacto negativo dailuminação na faunaaviária

• Impacto visualnegativo doencoramento

• Risco para o tráfegode veículos daqueda de pedrassobre a Estrada deacesso

base da falésia com umamargem que permita evitar que caiam pedras naplataforma da estrada

• Para maximizar a situaçãoactual da configuração dafalésia remover todas aspedras que correm o risco dederrocada antes de iniciar aconstrução da Estrada deacesso

• Instalar um sistema de

drenagem no cimo da falésiapara limitar o risco deinfiltração

• Recolher a água inicial daschuvas e a poluição acidentalda plataforma da estradanuma bacia de sedimentos (oexcesso de água serádescarregado directamenteno mar)

• Instalar lâmpadas de vapor de sódio para iluminaçãonocturna para reduzir aatracção de insectos(consequentemente aves





AcçãoN°





nocturnas e morcegos)• Usar pedras basálticas da

mesma cor do rosto dafalésia como enrocamentopara reduzir o contraste entreas estruturas natural e aartificial

Medidascompensatórias

4.2 Vários • Prováveldesertificação dohabitat dasmontanhas por Phaeton aethereus,

uma espécie emperigo, e Pandionhaliaetus, umaespécie rara

• Impacto negativonas populações dossubstratos rochososnos terrenosmarítimos e outravida marinha nasredondezas daEstrada de acesso

(reconstituição daspopulações dosubstrato rochososeguindo um

• Necessidade de estudoscomplementares paraidentificar o número exactodestas espécies que nidificamnas montanhas entre o Porto

da Praia e a Ponta da Bicuda

• Desenvolver um Plano deAcção para protecção dasespécies, incluindo umprograma deacompanhamento dasespécies

• Confirmar através dasupervisão se a parte maisbaixa dos blocos que apoiama estrada de acesso (em

águas não profundas) serviráde abrigo para algumasespécies de peixe e

• Estudo deViabilidade


• Relatórios deacompanhamento

ENAPOR

Empreiteiro

DGA

(INIDA a ser consultado)





AcçãoN°





faseamento naturalserá numa escalamenor)

crustáceos• Levar a cabo um estudo de

viabilidade para determinar as condições técnicas,económicas e sociais doprojecto de recife artificial

5. Programa de acompanhamento (ver Secção G para detalhes)

Programas deAcompanhamento

no Decurso dosTrabalhos

5.1 Vários n/a • Designação de umcoordenador ambiental/S&S esupervisor de inspecçãoambiental

• Supervisão do ambienteterrestre (água, ruídos,vibrações, qualidade do ar /poeiras, paisagem, flora,avifauna)

• Supervisão do ambientemarinho (comunidadesbetónicas, geo-químicos nossedimentos marinhos,qualidade da água do mar)

Empreiteiro

ENAPOR

DGA

Programa de

Supervisão ApósConclusão dosTrabalhos

5.2 Vários n/a • Supervisão do ambiente

terrestre (água, ruídos,qualidade do ar, avifauna)

• Supervisão do ambiente

• Relatórios de

acompanhamento

Empreiteiro

ENAPOR

DGA





AcçãoN°





marinho (geo-químicos nossedimentos marinhos ecomunidades betónicas)

* Espera-se que os impactos visuais sejam limitados, visto que as três escavações visitadas (ITP, Polinertes e CVC) estão relativamenteisoladas e escondidas da vista do exterior.

**Referimos não haver indicação de água nos terrenos abaixo de qualquer das escavações que irão eventualmente fornecer os materiais deconstrução para a expansão do porto (ITP, Polinertes e CVC).

***Isto terá que ter em conta a natureza periódica das correntes de água de superfície nas zonas das escavações.

**** Em Negrito significa principal responsável

Part-4 Plano Gest Ambiental Port[1]

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Transcript of Part-4 Plano Gest Ambiental Port[1]