Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 1

2013

Parnaíba - Piauí - Quinta-feira, 07 de Novembro de 2013 - ANO XV - N° 1209

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT URA M UNICIPAL DE PARNAÍBA GAB INET E DO PREFEIT O

LE I Nº. 2.8 09 , DE 0 4 DE O UTUBRO DE 2013

Dispõe s obre a obrigatori ed ade de divulgação d os nomes d os médicos des te Municípi o, su as especia lidades , dia s, h orário s e núm ero de fichas de atendim entos nas Unida des de Saúde da Rede Pública Mu nicipal e dá outras prov idências.

O PRE FE ITO MUNI CIPAL DE PARNAI BA , Estado do Piauí, faço sab er que a Câmara M un icipal de Parnaíb a ap ro vou e eu san ci ono a s egu inte Lei:

Art. 1 º. Fica ob rigató ria a d ivu lgação s emanal das i nformações sobre o s nomes dos m éd icos , as

especialidades, os d ias, o s h o rários e o nú mero d e fichas para aten dim ento s nas Un idad es de S aú de da Rede Púb lica do M unicíp io de Parnaíb a.

§ 1 º. A d ivu lgação d as i nformações tratad as no capu t deste artigo dev erá ser feita através da fixação

de info rm ativo em local v isível e de fácil acess o à popul ação ; § 2 º. A o brigato riedade das info rm ações se ap lica ao s pl antõ es realizados n as un idad es de saúde da

red e p úb lica mu nicip al. Art. 2 º. Os usu ário s d o s ervi ço d e s aúd e pu blica mu n ici pal q ue não enco ntrarem , em lo cal de fácil

aces so e vis ualização, as info rm ações d e que trata esta Lei, p oderão denun ci ar o seu descu mprim ent o. Parágrafo Ún ico. Os est abelecimen tos de s aú de púb lica mu ni cipais deverão i nformar, aind a, de form a

visí vel e em local de fácil aces so, o (s ) telefone(s) da Secret aria M un icipal d e Saúde e do Conselh o M u nicipal de Saúd e, a fim de q ue seja cum prida a previs ão des te artigo .

Art. 3 º. Em cas o de descumprim ento d o d isp osto nesta lei, o estabelecimen to infrat or s erá adv ertido

po r escrito p ara regu larizar a sit uação n o prazo m áx im o de 48 (quaren ta e o ito) horas. § 1º. Em n ão atendendo a advertên cia no prazo fixado nes te artigo, o ges tor d a res pectiva u ni dade

sofrerá su spensão de su as ativ id ades até ces sar a citada om iss ão. § 2º. Em caso de reincidênci a, d everá ser ins taurada Sindicância con tra o ges tor supra citado, nos

mo ldes p rev isto s na Lei n º 1 .3 66 /92 (Est at uto d os S erv ido res P úbl icos do M un icípio de Parnaíba). Art. 4º. As despes as d ecorren tes da execução des ta lei correrão p or conta de do taçõ es orçamen tárias

próp rias , s up lemen tadas se necess ário . Art. 6 º. Esta lei en tra em v igo r na data de su a p ub licação.

REG ISTRE -S E, PUB LIQ UE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba, 04 de no vem bro de 2 013 .

FLO RENTI NO ALVE S VE RAS NE TO

Prefeito Muni cip al

Cont. LEI Nº. 2.810, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013

Art. 2º. O Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil ou de outra que vier a assumir suas funções, deverá fazer a fiscalização do inteiro cumprimento das normas contidas nesta Lei .

Parágrafo Único. Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento da presente Lei ao órgão

municipal competente e/ou Ministério Público, para a adoção das providências legais . Art. 3º. A inobservância do disposto da presente Lei acarretará à infratora as seguintes penal idades: I – notificação preliminar; II – autuação da infração; III – multa diária no valor de 100 UFIR (cem unidades fiscais de referência), por metro quadrado da

área danificada, a qual cessará quando efetivada a sua devida reparação, o que se consumará com o devido aceite do Poder Executivo Municipal;

IV – rescisão do contrato fi rmado entre o Município e a empresa infratora, em caso de persis tência

da infração. § 1º. Em caso de reincidência, a mul ta de que trata o inci so III deste artigo será aplicada em dobro,

bem como será realizada a suspensão da expedição de qualquer licença ou alvará para nova obra, enquanto a irregularidade não houver sido efetivamente sanada.

§ 2º. A concessionária, permissionária, contratadas ou similares infratores não poderão participar de

licitações no âmbi to deste Município, enquanto não forem realizados os reparos ou quanto a empresa se negar a realiza-lo.

§ 3º. Os prazos e procedimentos das penalidades previstas nos inci sos I e II são regi dos pela Lei

1.620/97 (Código de Posturas do Município de Parnaíba), no que se refere às not ificações e autuações das infrações.

§ 4º. Os valores arrecadados com a aplicação de sanções por força do descumprimento desta Lei

deverão ser recolhidos ao Município de Parnaíba, que poderá ser revestido em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil ou de out ra que vier a assumir suas funções.

Art. 4º. O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei , no que couber. Art. 5º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias

próprias da Prefeitura Municipal de Parnaíba, e suplementadas, se necessário, de acordo com a legislação. Art. 6º. Esta lei entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua publicação. Art. 7º. Revogam-se as di sposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM PRA-SE.

Parnaíba, 04 de novembro de 2013.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito M unicipal

LEIS

ESTADO DO P IAUÍ

P REFEIT URA M UNICIPAL DE PARNAÍBA GA B INET E DO PREF EIT O

LE I Nº. 2.8 10 , DE 0 4 DE O UTUBRO DE 20 13

D ispõ e so bre a o brig atorieda de da s Em pres as Con ces sio nária s, P ermissi oná rias, Contratad as ou Simil ares a fa zer s erviços de repara ção ao s dan os cau sad os às via s, ca lçada s e demai s pa sseio s públicos , no â mbito do M unicípio de P arna íba, e dá o utras pro vidência s.

O PRE FE ITO MUNI CIPAL DE PARNAI BA , Estado do Piauí, faço sab er q ue a Câmara M un icipal de Parnaíb a ap ro vo u e eu san ci on o a s egu inte L ei:

Art. 1 º. Fica ob rigató ria a rep aração do s dan os cau sado s às v ias, calçad as e demais pass eios p úb licos ,

qu e so frerem int erferên cias p ara melh orias, am pl iaçõ es, rep aro s e man uten ções d e serviço s pú blico s no âmbi to d este M u nicíp io.

§ 1º . A ob rig atoriedad e de q ue trata o cap ut d este arti go se aplica, exclu siv am ente, as em presas

con ces sio nárias, perm issio nárias, co ntratadas ou sim ilares qu e p res tarem serviço s n o âm bi to d o M un ic ípio de Parn aíba.

§ 2º. A s vias, calçad as o u p asseio s p úb licos eu so frerem even tu ais in terferências d everão ser

reco mp os tas to talmen te, no s lo cais q ue fo ram d anificadas , imed iatamen te apó s o s serv iços reali zad os , segu ind o a mo du lação d o pis o exis tente, de fo rma a não resu ltar em fiss uras ou desn íveis .

§ 3 º. A reco mp os ição do s d ano s em cal çad as e pas seios p úb licos d everá ob edecer ao s p arâm etros

legais d e aces sibil idad e, n os lo cais p ermi tido s às p esso as po rtad oras d e necessid ades esp eciais, par a a comp leta des ob strução d o esp aço pú blico e a reg ul ar con tinu idad e do p iso .

§ 4º. As i nterven ções, em nív el d e su bso lo, d everá atend er reg ras de s eg uran ça e pad rão de qu ali dade

qu and o forem n ecessárias pas sagen s d e tu b os p or den tro d e galeri as ou simi lares , d e mo do a não po ssib ilitarem v azam ento s d e águ as e co ns equen tes d ano s ao s esp aços p úb lico s, so b p ena d e a emp res a res po nsáv el i ncorrer n as penalid ades p rev istas n esta Lei.

§ 5 º. As in terv ençõ es p rev istas n es ta L ei, ao serem realizad as n os esp aço s pú blico s u rban os, deverão

ser con tín uas e co nclu ídas a cad a 10 0 metro s, o u o eq ui valent e a u m qu art eirão , de mo do a cau sarem men os tran sto rn os ao s mo rad o res, no men or espaço d e temp o po ssí vel.

ESTADO DO P IAUÍ

P REF EIT URA M UNICIP AL DE P ARNAÍBA GA B INET E DO P REF EIT O

LE I Nº. 2.8 11 , DE 0 4 DE NO VE MB RO DE 2 01 3

Dispõ e s obre o co ntro le de ruído s, so ns e v ibrações , f ixa ndo nív eis e horá rios no mun icípio de P arna íba , estad o do P iau í e dá o utras pro vidên cia s.

O PRE FE ITO MUNI CI PAL DE P ARNAI BA , E stado do Piauí, n o us o d e s uas atrib uiçõ es legais qu e lh e confere o art. 77 , in ciso II , d a L ei Orgânica d o M un icípio de Parn aíba,

Faço s aber q ue a Câmara Mu n ici pal aprov ou e eu s ancio no a p resen te Lei:

CAP ÍT ULO I

DAS DISP O SIÇÕ ES P RELI MINARE S

Art. 1 º. A em iss ão de ru ído s, so ns e vib raçõ es em deco rrência de ativ idad e ex ercid as em amb ientes con fin ado s o u n ão, no M un icí pio de Parnaíb a-PI, ob edecerá aos p adrões , critéri os e d iret rizes est ab elecidas po r esta L ei, o bjetiv and o garan tir o s oss ego , b em estar p úb lico e a qu alidad e am bien tal.

Art. 2 º. É p roib ida a em iss ão de ruíd os , so ns e vi brações, prod u zid o s d e fo rma qu e:

I. Pon ha em p eri go o u p reju diq ue a saúd e, in div idu al ou co letiva;

II. Caus e dano s de q ualq uer n atureza às p rop ried ades p úb licas ou p rivad as ; III. Caus e i ncô mod o d e qual quer natu reza; IV . Caus e pert urbação ao s os sego o u ao b em-estar pú blico s; V . Ultrap asse o s nív eis fix ado s nes ta L ei.

CAP ÍT UL O II

DA S DISP O SIÇÕ ES GE RAI S

Seção I Da s Definições

Art.3 º. Para fin s do disp os to n es ta Lei, con sidera-s e:

I. Polu ição son ora: a alteração ad versa d as características do meio amb ient e cau sad a po r

emiss ão d e ruí do, so m e vib ração qu e, direta ou ind iretam ente, seja ofens iva ou no civa à s aúd e fí sica e m ental, à segu ran ça e ao bem -est ar d os m eios an tróp ico, bió tico o u físico , o u tran sg rid a as disp os ições fixad as nesta L ei;

II. Perí od o d iurn o: o p erío do d e temp o com preend ido ent re as 07 h0 1 (s et e ho ras e u m m inu to ) e as 19 h0 0 (dezeno ve h oras) d o m es mo dia;

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 20132

2013

Co nt. LE I Nº. 2 .81 1, DE 04 DE NOVEM BR O DE 2 0 13

III . Períod o ves pertino : o p erío do d e tem po com preend id o en tre as 19 h0 1 (d ezen ov e h oras e um mi nu to) e as 2 2 h00 (v int e e du as ho ras ) d o mes mo d ia;

IV . Períod o no turn o: o p erí od o d e tem po co mp reen did o en tre as 22 h0 1 (v inte e du as h o ras e u m mi nu to) de um dia e as 07 h0 0 (sete ho ras) do dia segu in te;

V . Ru íd o: so ns in des ej áv eis capazes d e caus ar in côm od os; VI. Ru íd o con tínu o: aqu ele co m flutu ações d e n ível de pressão son ora tão peq uen as q ue po d em

ser des prezad as den tro do p eríod o de o bservação ; VII. Ru íd o in term itente: aq uele cujo nív el de p ress ão so no ra o scila bru scamen te várias vezes,

d urante o in tervalo de tem po d e med ição, sen do o perío do em q ue o n ív el so no ro se mant ém co nstan te igu al o u su perio r a 01 (u m) segu nd o;

VIII. Ru íd o im pu lsiv o: aq uele q ue co ns iste d e um a ou mais exp los ões d e energia s on ora, tend o, cada u ma, du ração in ferio r a 01 (u m) segu nd o;

IX . Ru íd o de fu nd o: nív el d e so m eq u ivalent e a ex presso n a curv a de po nd eração “A” d e to do e q ualq uer ru ído q ue esteja sen do captad o e q ue não seja o bjeto das m ediçõ es so no ras , no l ocal e ho rário co ns iderado s;

X . So m com co mp on entes to nais: so m qu e co ntém to ns pu ros , qu e p od em s er iden tificado s p or mei o da co mparação d e n íveis s on oros ;

XI. Nív el s on oro: termo util izad o p ara exp res sar p arâm etro s d escrit ores do s om , tais co mo o ní vel d e p res são so no ra e o n ível de p res são so no ra eq uiv al en te, en tre o utros ;

XII. d eci bel (d B): un idad e ad imen sio nal u sada pra exp res sar a razão entre a p ress ão so no ra a med ir e a press ão so no ra de referência;

XIII. d B (A): in tens idad e d e som med id a n a curva d e pon deração “A” utili zad a para a av aliação d as reações h u manas ao ru ído ;

XIV. Pressão s on ora: d iferen ça in stant ân ea en tre a pressão p ro du zida po r u ma on da son ora e a p ress ão baro métrica, em u m dad o p on to d o esp aço, na ausên cia d e som ;

XV. Nív el d e so m eq ui valente: LAeq – n ível médi o d e en erg ia so no ra, medi do em dB (A), avali ado d urante u m perío do d e tempo de in teress e;

XVI. L ocal d e sup os to in côm od o: lo cal on de é su po sta a ex istên cia de di stúrb io ou in cô mo do caus ado p elo so m o u ruíd o;

XVII. L imit e real d a p rop ried ade: aqu ele represent ado p or u m p lano im agin ári o qu e s epara a p ro priedad e real de u ma pess oa física ou ju rídica da de o utra;

XVIII. Serviço de co nstru ção civil : qu alqu er o peração d e mon tage m, con strução , d emo lição, remo ção, rep aro ou alteração su bst an cial de um a ed ificação ou d e um a estru tura;

XIX. Fo nte fixa d e em iss ão so no ra: q u alq u er in stalação, equ ipamen to ou process o, situ ado em lo cal fix o, qu e p ro d uza emiss ão so no ra p ara o seu en torn o;

XX. Fo nte mó vel d e emi ssão s on ora: q u alq u er ins tal ação , eq uip ament o ou p rocess o qu e, du rante seu deslo camen to, prod u za emis são s on ora p ara o s eu ento rno ;

XXI. Vib ração: o scilação, ou mo vim en to altern ad o d e u m sis tema elástico , trans mitid o po r o nd as mecân icas, sob retu d o em m ei os só lid os;

XXII. Nív el d e ru íd o amb iente: É o nív el de press ão so no ra equ iv al ente po nd erad o em “A”, no l ocal e ho rário co ns iderado s, na au sên cia d o ruíd o g erad o pela fon te s on ora em qu estão.

Seçã o II

Do s N ív eis M áx imo s Permi ssív eis e d a Mediçã o de Sons e Ruído s

Art. 4 º. A em issão d e ru ído s, s on s e v ibrações prov enien tes d e fon tes fixas no M un icíp io o bed ecerá aos segu int es nív eis máx imo s fix ado s para su as res pectiv as imis sõ es, medi das n os locais d o s up osto in cô mo do :

I . E m p erío do diu rn o: 7 0 d B(A) (s etenta decib éi s em curva d e p on deração A); II . E m p erío do vesp erti no : 6 0 d B(A) (sess en ta decib éis em cu rva de p on deração A);

III . E m p eríod o n otu rno : 50 d B(A) (cinq uen ta decib éis em curva d e po nd eração A), até às 2 3 h59 (vin te e três ho ras e ci nq uent a e n ov e min uto s), e 45 dB(A) (qu aren ta e ci nco d ecibéis em cu rv a d e po nd eração A), a partir da 00 h0 0 (zero hora).

§ 1º. As sext as-feiras, ao s s ábad os e em v ésp era de feriado s, s erão ad mitid as, até às 22 h0 0 (vin te e du as h oras), o n ível correspo n den te ao p erí od o ves pertino .

§ 2 º. As med ições do n ível de so m serão realizadas u tilizand o-se a curv a d e p on deração A com

circu ito d e resp os ta ráp ida, d even do o micro fo ne ficar afas tado , n o mí nim o, de 1 ,5 0 m (u m metro e cin qu enta centím etros) d os lim ites reai s da p ro priedad e on de se dá o su po sto in côm od o, e à al tura de 1,2 0 m (u m m et ro e vin te cen tímetro s) d o p iso.

§ 3º. Na po ssib ilid ade de verificação d os n íveis d e em iss ão no l ocal do s up ost o incô mo do , s erá

adm itid a a realização d e m edição , no p asseio im ediatamen te co ntí gu o ao m esmo , s end o co ns iderado s como lim ites os ní veis máx imo s fixad os n o caput d es te artig o acrescid o de 5 d B (cin co decib éis em cu rva d e po nd eração A).

§ 4º. Para o result ad o d as med ições efet uadas s erão ad otad os o s seg uin tes crit ério s:

I . Ru íd o cont ínu o e ruíd o intermi ten te: o nív el d e so m corri gid o será igu al ao n ível de som

eq uiv alen te med ido ; II . Ru íd o im pu lsiv o e so m co m co mp on entes ton ais: o nível de so m co rrig ido será igual ao n ível

d e som equ ivalen te m edid o , acrescido de 5 dB(A) (cin co d ecib éis em cu rva de p on deração A);

III . Ru íd o pro veni ente da op eração d e co mp resso res , d e s istemas d e tro ca d e calo r, d e s istemas d e aq uecimen to, d e ven tilação, de co nd icion amen to d e ar, d e bo mb eamen to h idrául ico ou si milar, in dep en d en temen te d e s ua natu reza co nt ínu a o u micrin ueme: o n ível de som co rrigi do será igu al ao n ível d e so m eq uiv alente medi do , acres cido d e 5 dB(A) (cin co d eci béis em cu rv a d e po nd eração A).

§ 5 º. In dep end entemen te d o ru íd o de fun d o, o n ível d e s om pro ven iente da fo nte p ol uid ora, med ido

den tro d os lim ites reais da p rop ried ade o nde s e d á o su po sto incô mo do , não p o derá ex ceder os n íveis fix ado s no cap ut d es te artig o.

§ 6 º. Qu and o a pro priedad e em qu e se dá o s up osto in côm od o tratar -s e d e esco la, crech e, b ib lioteca

pú bli ca, cemitério , h osp ital, am bu lató rio , casa d e saú de o u sim ilar, dev erão ser aten did os o s men ore s lim ites;

I . Em p erío do diu rn o: 5 5 d B(A) (ci nq uen ta e cinco decibéis em cu rva de p on deração A); II . Em p erío do vesp erti no : 5 0 d B(A) (cinq uen ta d ecibéis em cu rv a de po nd eração A);

III . Em p erío do no turno : 45 dB(A) (q uarenta e cin co d eci béis em cu rv a d e po nd eração A).

§ 7 º. O n ível d e so m p rov enien te da fo nte p olu ido ra; medi do den tro d os limit es reais da p rop ried ade on de se dá o s up osto in cômo do , não p od erá ex ceder em 1 0 dB(A) (dez d eci béis em curv a de p on deração A ) o n ível d o ruíd o de fun do ex isten te n o lo cal.

Art. 5º. No caso de fon tes m óv eis adm itid as p ela l eg islação em vi gor, apl icam -s e os mes mos limi tes

estab elecid os n esta L ei p ara as fon tes fi xas. Art. 6º. As vib raçõ es n ão s erão adm itid as qu and o perceptív eis n o local d o sup os to incô mod o , de

forma con tín ua ou al terad a, po r p eríod os su perio res a 5 mi n. (cin co m inu tos ). Art. 7º. P ara o cu mp rimen to d o d isp osto nes ta Lei, o E x ecu tivo po derá util izar -se, além do s recurso s

técnico s e h um an o s de q ue d isp õe do con curso de o utros órgão s o u ent idad es pú bli cas ou privad as, med iante con vên ios , co ntratos e credenciam ento s de agen tes.

P a rág rafo Único – Será fran qu ead a aos agen tes pú bli co s e agent es cred en ciado s pelo Ex ecutiv o a

entrad a n as d epen dên cias das fon tes po luid oras localizad as ou a se ins talarem n o M un icípio , on de po derão perman ecer p elo tem po qu e se fizer necess ário s, para as av aliações técn ico-fiscais d o cum prim en to do s di spo sitiv os d esta L ei.

Seção III Da Adequação Sonora

Art. 8º. Deverão dispor de proteção, de instalação ou de meios adequados ao isolamento acúst ico

que não permitam a propagação de ruídos, sons e vibrações acima do permitido para o exterior, os estabelecimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores, tais como:

I. Estabelecimentos recreat ivos, cul turais, educacionais, filantrópicos, indústrias , comerciais ou

de pres tação de serviços; II. Estabelecimentos nos quais seja executada música ao vivo ou mecânica;

III. Estabelecimento onde haja atividade econômica decorrente do funcionamento de canil, granja, clínica veterinária ou similar;

IV. Boates, casas de shows e similares; V. Espaços destinados ao funcionamento de máquinas ou equipamentos .

Co nt. LE I N º. 2 .81 1, D E 04 D E N O VEM BR O D E 2 0 13

P a rág rafo úni co . A conces são d e alvará de lo cal ização e fu ncio nam ento de ativ idad es do estab elecim ento ficará co nd icion ada ao cu mprim ento d o d isp ost o no ca pu t deste artigo , q uan do co ub er, ou de ad eq uaçõ es altern ativas , sem p rej uízo d as dem ais exig ências p rev istas n a leg islação.

A rt. 9 º. O s estab el ecim ento s e ativid ades qu e p ro vo qu em p o luição so no ra e perturb ação d o sos sego

pú bli co es tarão su jeitos à ad oção d e med idas eficientes de co ntro le, tais co mo as arro ladas a seg uir , q ue po derão s er imp os tas de forma iso lad a o u cum ul at iva, s em preju ízo da apl icação d as pen alidad es previs tas nes ta L ei:

I. Im pl an tação d e tratamen to acús tico; II. Restr ição d e h orário d e fun cion amen to;

III. Restr ição d e áreas de perm an ência d e p úb lico; IV . Co ntratação de fun cion ário s res po nsáv eis pelo co ntro le d e ru ído s prov ocad as p or seu s

freq uent ad ores; V . D isp on ibili zação d e es taci onam ento cob erto a seu s freq uen tado res .

Seçã o IV

D a s Perm is sõ es

A rt. 1 0 . Serão tol erad os ruíd os e so ns acim a d os l imites d efin id os n esta Lei pro ven ientes d e:

I. Serviço s d e co nst ru ção ci vil não p assiv eis de co nfin ament o, q u e ado tarem d emai s m edid as de co ntrole s on oro, n o p erío do com preend id o ent re 1 0h 00 (d ez ho ras ) e 1 7h 00 (d ezessete ho ras );

II. A tivid ades esco lares , inclu sive recreio, de un idad e de edu cação b ásica, en sino in fantil, fu n damen tal e m édio , q uan do não h ou ver a u tilização de eq uip ament o so no ro ;

III. A larm es em im óv eis e sirenes o u ap arelh os s emelh an tes q ue assin alem in icio o u o f im de jorn ad a de trabalh o o u de p erí odo s d e au la em esco la, d esde q ue ten ham d uração máx im a d e 30 s (tr in ta s egun d os);

IV . O bras e s erv iços urg entes e i nad iáv eis deco rrentes d e caso s fo rtuito s ou d e força maio r, aciden tes g rav es o u perigo im inen te à s eg uran ça e ao bem -estar d a co mu nid ade, b em co mo o restab elecimen to d e serviço s p úb licos essen ciais, tais co mo en erg ia elétrica, g ás , telefo ne, águ a, esg oto e s istema v iário ;

V . O u so d e exp lo sivo s em desm on tes de ro chas e d e civ is no p erío do co mp reen did o entre 10 h0 0 (d ez h oras) e 16 h0 0 (d ezes seis ho ras ), nos d ias ú te is, o b serv ada a legis lação esp ecíf ica e p rev iamen te au torizado pelo órgão m un icipal co mp et ente.

§ 1 º. N as h ipó teses p revistas no s in ciso s I , II , III e IV deste artig o, os ruíd os e son s n ão p od erão

ul trap assar 80 d B(A ) (oit en ta decib éis em curva de p on deração A ). § 2 º. O s servi ço s de co nstru ção civ il d a respo ns abilid ade d e en tidad es p úb licas o u p rivad as, com

geração de ru ído s, d ep end em d e au torização p révia d o órgão m un icipal co mp etent e, qu an d o ex ecu tado s no s seg uin tes ho rário s:

I. D om ing os e feriad os , em q ualq uer ho rário ;

II. Sábad os e di as úteis, em ho rário vesp erti no o u n otu rn o.

Seçã o V

Da s P roibi çõ es

A rt. 11 . Ficam p ro ibi do s, ind epen dent em ente d os nív eis emi tido s, os ruíd os o u son s p ro ven ientes de pregõ es, exceto o s oficiais, avis os e anú ncio s em lo grado uro p úb lico o u para ele d iri gid os, d e v iva vo z o u p or meio de aparelho ou in stru ment o de q ualq uer n atureza, d e fo nte f ixa ou mó vel.

LEIS

CAPÍTUL O II I DA INFRAÇÃO

Art. 1 2. Os infratores desta Lei es tarão suj eit os às seg uin tes pen alidad es, além d a ob ri gação d e

ces sar a transg res são:

I . Ad vertência; II. M u lta;

III. Interd ição parcial ou t otal da ativid ade, até a correção das irregul arid ades; IV . Ap reen são d e eq uip amen tos d e so m e co ng êneres.

Art. 13 . A p enalid ade d e ad vertência será aplicada qu and o se tratar de infração d e natu reza leve o u

m édi a. § 1º. A penalid ade d e advertên cia n ão p od erá s er ap licada mai s de u ma v ez, p ara u ma m esm a

i nfração co metid a pelo m esm o infrator. § 2º. Para efeito das aplicaçõ es d as p enalid ades as clas sifi caçõ es em lev e, graves ou g rav íss imas

s egu irão um d isp os to n a tab ela ab aixo :

Cla ssifica çã o O bserv ação Leve Até 10 d b (d ez d ecibéis ) acima do limi te. Grave De 10 db a 4 0 acima d o lim ite. Gravís simo M ais d e 4 0d b acima d o lim ite.

Art. 14 . A mu lta s erá aplicad a q uand o o in frato r não san ar a i rregu larid ade apó s a apli cação d a

ad vertência o u, imed iatament e, em caso de infração grave ou gravís sima. Art. 1 5. Os valo res das mu ltas, d e aco rdo com su a gravid ade, variarão co nform e valo res

es tabelecid os em inst ru men to especifico calculad os con fo rme a Unid ade de R eferencia Fiscal d o M uni cí pio d e Parn aíba, con textu alizado s e atu alizado s com b ase no s ín dices estab elecid os n a legislação p erti nent e.

Art. 1 6. Em cas o d e reincid ência, a p enalid ade d e m ulta p od erá ser aplicada em d ob ro e, h aven do

n o va rein cidên cia, a mu lta po derá s er apli cad a até o trip lo d o valo r in icial. Pará gra fo Único. Co ns idera-s e rein ci dência a p rática d a m esma in fração co metid a pelo mesm o

ag ente n o perío do d e até 0 2 (do is) an os . Art. 1 7 . C aberá ao ó rgão co mp etent e a vis toria e fiscalização d o disp os to n esta lei n o âm bi to d e su a

at rib uição , o bserv an d o-se qu e:

I . Os es tabelecimen to s qu e estiverem u tilizan do eq uip amen tos son oro s sem a d evid a Au torização d o órgão com peten te, serão ass im pen alizado s:

a) Na p rim eira au tuação ad vertência para, em 5 d ias úteis , fazer cess ar a irregu laridad e ad equ and o-se aos d isp ositiv os desta Lei;

b ) Na segu nd a au tu ação s us pens ão das ativ idad es, ap reen são d a aparelh ag em e m u lta calcu lada con fo rme a Un idad e F iscal de Referen cia d o M un icípio ;

c) Na t erceira autu ação s erá feita a cas sação d o Al vará de Fun cion amen to em caso d e es tab elecimen tos co merciais, bares, restau ran tes, cas as de sh ows e sim ilares .

II . Os es tabelecimen to s qu e es tiverem fun cion and o co m ní vel acús tico acima d os limites

p ermitid os p or esta Lei, aind a qu e p os suam Au to rização Esp ecial d e u tilização so no ra:

a) Na p rimeira autu ação com mu lta e ad vertência p ara q ue s e adequ em em 5 dias para cess ar a irregu laridad e.

b ) Na seg un da autu ação com m ul ta e p ersi stind o a irreg ularid ad e nu m perío do s up erio r a 30 di as , cassação da Au torização Es pecial d e u tilização so n ora o u q ualq uer o utro in stru ment o emitid o p elo órgão com peten te.

c) Na terceira autu ação cas sação de alv ará de fun cion ament o.

Art. 18 . A penalidade de in terd ição parcial ou to tal da atividade poderá ser ap licada, a critério da auto ridade competente, nas hi pó teses de:

I. Risco à s aúde indiv idual ou co letiva;

II. Dano ao meio am bien te ou à segurança das pessoas; III. Reinci dênci a.

§ 1 º. A desobedi ência ao Au to de In terd ição acarretará ao infrator a aplicação da pena de multa

correspondente à in fração g rav íssi ma, sendo a reincidência caracterizada a cada v isita da fiscalização, que poderá ser d iári a.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 3

2013

Cont. LEI Nº. 2.811, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

§ 2º. A interdição parcial ou total da atividade deverá anteceder a cassação de Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença, que ocorrerá nos seguintes casos:

I - Após 3 (três) meses de interdição, na hipótese de não terem sido efetivadas as providências

para regularização; II - Na hipótese de descumprimento do Auto de Interdição;

III - Quando constatado que o tratamento acústico realizado não foi suficiente para conter a emissão de ruídos.

CAPÍTULO IV

DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS

Art. 20. Fica expressamente vedado o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Parnaíba.

Parágrafo Único. A proibição de que trata este artigo se estende aos espaços privados de livre

acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos. Art. 21. O descumprimento do estabelecido nesta lei acarretará a apreensão imediata do

equipamento. Parágrafo Único. Para a retirada do equipamento deverá ser observado o procedimento

administrat ivo ao qual se refere o parágrafo primeiro do artigo 28 desta lei. Art. 22. Para os efeitos desta lei, consideram-se paredões de som, todo e qualquer equipamento de

som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta malas ou sobre a carroceria dos veículos. Art. 23. A condução dos equipamentos aos quais se refere esta lei , por meio de reboque,

acomodação no porta malas ou sobre a carroceria dos veículos, deverá ser feita, obrigatoriamente, com proteção de capa acústica, cobrindo integralmente os cones dos auto falantes, sob pena de aplicação das sanções previstas no artigo 28 desta lei.

Art. 24. Sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em legislação especifica,

fica o infrator, o proprietário do veículo ou ambos, solidariamente, conforme o caso, sujeito ao pagamento de multa em caso de descumprimento do estabelecido nesta Lei.

Parágrafo Único. A pena de multa será aplicada mediante procedimento administrativo a ser

estabelecido em regulamento, observados o contraditório e ampla defesa. Art. 25. Desde que atendam aos limites estabelecidos na legislação municipal que dispõe sobre

medidas de combate à poluição sonora, não se incluem nas exigências desta lei a utilização de aparelhagem sonora:

I. Instalada no habitáculo do veículo, com a finalidade de emissão sonora exclusivamente para

o seu interior; II. Em eventos do Calendário Oficial ou expressamente autorizados pelo município, desde que

façam parte de sua programação; III. Em manifestações religiosas, sindicais ou políticas, observada a legislação pertinente; IV. Utilizada na publicidade sonora, atendida a legislação específica.

Art. 26. Fica o município de Parnaíba, através do órgão competente, e com observância à legislação

pertinente, autorizado a licenciar espaços para a realização dos campeonatos de som automotivo, bem como autorizar eventos assemelhados.

§ 1º. O licenciamento e a autorização os quais se refere o caput deste artigo só poderão ser

concedidos a locais em que esteja assegurado o devido isolamento acústico ou condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público.

§ 2º. Qualquer cidadão que venha a sofrer incômodo decorrente de eventos entre tipificados no caput deste artigo poderá formalizar reclamação ao órgão competente que, verificada a procedência da queixa, promoverá a suspensão imediata do mesmo.

§ 3º. A reclamação prevista no parágrafo segundo deste artigo ensejará a abertura de processo

administrat ivo para apuração sujeitando o infrator às penalidades previstas no artigo 28 desta lei. Art. 27. Fica a Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorizada a proceder à fiscalização e a

realizar todos os atos necessário à implementação do objeto desta lei. Parágrafo Único. Fica a Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorizada a realizar parcerias ou

convênios com a Guarda Municipal , com os órgãos de trânsito municipal, estadual e federal, com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí ou o ente que vier a substituí-la, com a Policia Militar, com a Polícia Federal e com o Ministério Público, com vistas ao cumprimento desta lei.

Art. 28. Os sons e ruídos provenientes de atividade, obras e serviços da construção civil por fontes

emissoras fixas ou móveis serão regulamentados por esta lei, sendo:

I. Em zonas sensíveis: 55 dB – Período Diurno e 50 nos horários vespertinos e noturnos; II. Nas demais zonas: 65 dB, nos horários vespert inos e noturnos.

Art. 29. Será permitida a realização de festas cívicas, shows, eventos tradicionais, carnavalescos e

similares, em logradouros públicos desde que os responsáveis acordem previamente com o órgão competente observando a localização e os limites de emissão de sons previstos nesta lei .

Art. 30. Conforme dispuser o regulamento, os responsáveis pelas atividades econômicas, sociais,

artísticas e de entretenimento incorrem nas mesmas sanções previstas nesta lei, quando houver geração de níveis de ruído superiores ao estabelecido nesta lei, por ação de seus frequentadores.

Art. 31. Esta lei será regulamentada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal no prazo

máximo de 60 (sessenta) dias após a sua publicação. Art. 32. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba, 04 de novembro de 2013.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº. 2.812, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera e acrescenta disposi tivos da Lei nº 1.374 de 1992, que doa terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba e,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. O art. 1º da Lei nº 1.374/92 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do P iauí (SINTUFPI), 01 (um) terreno pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado no loteamento Catanduvas II, com área de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados), com as seguintes características e confrontações: FRENTE, para o Oeste, limitando com uma rua sem denominação, medindo 100 m (cem metros); L. DIREITO para o Norte, l imitando com uma rua sem denominação, medindo 50 m (cinquenta metros); L. ESQUERDO para o Sul , limitando com uma rua sem denominação, medindo 50 m (cinquenta metros); e FUNDOS para o Leste, limitando com os lotes 224 e 226 do mesmo loteamento, medindo 100 m (cem metros).”

Art. 2º. O art. 2º da Lei nº 1.374/92 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º. O terreno que o artigo anterior cita, será destinado à construção de uma sede social do SINTUFPI, subsecção de Parnaíba”. “Parágrafo Único. Em caso de criação de Sindicato específico da categoria para a cidade de Parnaíba, o bem deverá ser transferido para o novo sindicato”.

Art. 3º. Fica revogado o artigo 3º da Lei nº 1.374 de 15 de maio de 1992. Art. 4º. O terreno objeto da doação regulado pela presente Lei e pela Lei nº 1.374 de 15 de maio de

1992, será revertido ao patrimônio municipal, caso não haja edificação e beneficiamento do imóvel em até 02 (dois) anos a contar da publicação desta lei.

Parágrafo único: Em havendo descumprimento do que estabelecido no caput deste artigo, fica

proibido a doação e alienação do referido imóvel. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba, 04 de novembro de 2013.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito Municipal

LEIS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº. 2.813, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

Concede o Título de Cidadão Parnaibano ao Sr. ALFREDO CADENA JUNIOR, Delegado responsável pela criação do Departamento de Homicídios de Parnaíba, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piauí, faço saber que a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Parnaibano ao Sr. Alfredo Cadena Junior, por seus

relevantes serviços prestados ao Município de Parnaíba e à sua população. Art. 2º. A entrega do título de que trata esta lei será feita em data a ser combinada com o

homenageado, em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba, 04 de novembro de 2013.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Prefeito Municipal

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 20134

2013

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 2.814, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Quixote e a incluir a ação orçamentária Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba - SALIPA no Sistema Orçamentário Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 77, inciso II da Lei Orgânica do Município de Parnaíba,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Fundação Quixote

para a realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba - SALIPA. Art. 2º. Para fins de cumprimento do artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a

abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) em favor da Secretaria da Gestão, na unidade orçamentária Superintendência de Cultura para incluir a ação orçamentária Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba - SALIPA ao Orçamento Fiscal do Município (Lei n.º 2.713, de 31 de dezembro de 2012), conforme programação constante no Anexo I.

Art. 3º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação

parcial de dotação orçamentária, constante no Anexo II desta Lei em conformidade com o artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no Plano Plurianual do Município

aprovado pela Lei nº 2.540 de 29 de dezembro de 2009, abrangendo o quadriênio de 2010 a 2013, revisado pela Lei 2.714 de 31 de dezembro de 2012 a ação orçamentária: Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba – SALIPA .

Art. 5º. Fica, igualmente, o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO – Lei de

Diretrizes Orçamentárias nº 2.702, de 28 de junho de 2012, revisada pela Lei n° 2.712, de 31 de dezembro de 2012, a seguinte ação orçamentária: Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba – SALIPA.

Art. 6º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaíba, Estado do Piauí, 07 de novembro de 2013.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal

LEIS

Crédito Adicional Especial: Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba - SALIPA

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO 3000 – SECRETARIA DA GESTÃO 3008 – SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES Exercício 2013

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FUNÇÃO 13 SUBFUNÇÃO 392 PROGRAMA 0032 PROJETO 13.392.0032.1380

CULTURA DIFUSÃO CULTURAL CULTURA VIVA - Conservar e revitalizar as tradições culturais da cidade de Parnaíba. REALIZAÇÃO DO 4º SALÃO DO LIVRO DE PARNAÍBA - SALIPA

– Promover a participação livre e gratuita da população e das comunidades estudantis para possibilitar a universalização do conhecimento e da leitura.

ESF FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$ 1,00)

F 100 3.3.50.41 Contribuições 105.000

TOTAL 105.000

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO FISCAL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE VALOR R$ (1,00)

3000 SECRETARIA DA GESTÃO 3008 SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

13.392.0032.1380 Realização do 4º Salão do Livro de Parnaíba - SALIPA Contribuições

3.3.50.41

100

105.000

ANEXO II ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE VALOR

3000 SECRETARIA DA GESTÃO 3008 SUPERINTENDÊNCIA DE

CULTURA

13.392.0032.1026 Eventos Culturais Populares Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica

3.3.90.39

100

105.000

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 5

2013

E S T A DO DO PI AU Í

PR E FE I T U RA M U N IC I PA L DE PA RN A ÍB A G AB I N E T E D O PR E FE I T O

DE C R E T O N .º 2 0 4 7 /2 0 1 3

D is põ e so b re a a de qu a ç ã o d o S is tem a O r ça m en tá ri o M u n ic ip a l à L ei C o mp l em en ta r n .º 0 2 8 d e 1 7 d e o u tub ro de 2 0 1 3 e a b er tur a d e C réd ito A d ici o n a l S u pl em en ta r e dá o utr a s p ro v id ên ci a s.

O Pre feit o M u n i ci p al d e Pa rn aíb a , Es tad o d o P ia u í, n o u s o d e s u as at r ib u iç õ es le g ais e, C O N S ID E R AN D O a n ec es si d ad e d e a d eq u ar a Lei Orç am en tári a An u a l 2 0 1 3 à L ei

C o m p le m en t ar n .º 0 2 8 d e 1 7 d e o u t u b ro d e 2 0 1 3 , co m v i st as à o t im iza ç ão d a es t ru t u ra an te rio rm e n te ex is te n te e a o fu n ci o n am e n to m ais e fica z d a ad m in i st ração m u n i cip a l, a d ap ta n d o s eu s ó rg ão s à s p rio rid a d es d e g o v ern o e às d em a n d as so cia is ;

C O N S ID E R AN D O as d i s p o si çõ es d a Lei n .º 2 .7 1 3 , d e 3 1 d e d eze m b ro d e 2 0 1 2 (Le i

Orç am en tári a A n u al ) q u e “ es tim a a r ecei ta e f ixa a d es p es a d o M u n ic íp io d e P a r n a íb a p a r a o exer cí ci o fi n a n cei ro d e 2 0 1 3 ” , em co n fo rm id ad e co m a Lei d e D iret riz es O rçam en tá rias 2 0 1 3 e co m o Pl an o P lu ri an u al 2 0 1 0 -2 0 1 3 ;

C O N S ID E R AN D O o art. 2 1 d a Le i C o m p le m en t ar n .º 0 2 8 d e 1 7 d e o u tu b ro d e 2 0 1 3 q u e

d is p õ e “ A S u p er in te n d ên ci a d e Tu r i sm o e Es p o r te e t o d a s u a es tr u t u ra d e ca r g o s e m co m is sã o ext in g u em -s e n o p r im ei ro d i a ú t il d o mê s s u b s eq u en t e a o d a p u b li ca çã o d a p r es en te L ei , q u a n d o p a ss a r ã o a fu n ci o n a r a s S u p e ri n ten d ê n cia s d e E sp o rt e e d e T u r is m o ”;

C O N S ID E R AN D O o art. 3 2 d a Le i C o m p le m en t ar n .º 0 2 8 d e 1 7 d e o u tu b ro d e 2 0 1 3 q u e

d is p õ e: “Fi ca o P o d er Ex ecu t ivo a u to r iz a d o a p r o ce d er , p o r m eio d e D ecr et o , a c ri a çã o d e u n id a d e s e a ç õ es o r ça m en tá r i a s, in cl u s ive fa z er t o d o s o s r em a n eja m en t o s e a lte ra ç õ es o r ça m en tá r i a s n eces s á r io s n o S i st em a Or ça m en t á ri o Mu n ici p a l, o q u a l co n t em p la o P la n o P l u r ia n u a l, a L ei d e Di re tr iz es Or ça m en t á ri a s e a L ei O r ça m en tá r ia A n u a l v ig en t es , p a ra f in s d es ta L ei ”;

D E CR E T A : A rt. 1 º - F ica alt erad a a n o m en cl atu ra d a s eg u in t e u n i d ad e o rç am e n tári a:

I . 3 0 0 6 – S u p eri n ten d ê n cia d e Tu ri sm o e Es p o rte s p a ra S u p er i n ten d ê n cia d e Es p o r tes .

A rt. 2 º - F ic am in cl u íd as n o S is te m a Orç am e n tári o M u n ici p al as s eg u i n tes u n i d ad e s

o rçam en tá rias co d i fica d as e v in cu lad a s a o s res p ect iv o s Ó rg ã o s:

I . 3 0 1 1 – S u p eri n ten d ê n cia d e Tu ri sm o n a S ecr etari a d a Ges t ão ; e II. 3 0 1 2 – E sc o la P arn a ib an a d e A d m in i st raçã o P ú b lic a n a S ec reta ria d a Ge st ão .

A rt. 3 º - F ic am in cl u íd a s n o S is tem a O rça m en t ário M u n ici p al as s eg u in t es at iv id a d es o rçam en t ária s c o d ific ad as e v i n cu la d as às res p ec tiv a s u n i d ad es o rça m en t ária s:

I . 2 3 .6 9 5 .0 0 0 2 .2 2 7 8 – M an u t en çã o d a Su p e rin t en d ên ci a d e Tu ri s m o n a u n id a d e

o rçam e n tá ria 3 0 1 1 (S u p eri n ten d ê n cia d e T u ri s m o ); e II. 0 4 .1 2 2 .0 0 1 1 .2 2 7 9 – M a n u ten ç ão d a E s c o la P arn a ib an a d e Ad m in is t raçã o Pú b l ica n a

u n id ad e o rçam en tá ria 3 0 1 2 (E s co la P a rn aib a n a d e A d m i n is tra ção P ú b li ca). A rt. 4 ° - A a ção o rçam en tá ria 0 4 .6 9 5 .0 0 0 2 .2 2 4 3 (M an u te n ção d a S u p erin t en d ê n c ia d e

Tu ri sm o e E s p o rte s) ex i st en te n a u n i d ad e o rçam en tá ria 3 0 0 6 terá s u a n o m en c lat u ra alt erad a p a ra M a n u te n çã o d a S u p er in t en d ên c ia d e E sp o r t es .

A rt. 5 º - Pa ra fin s d e a d eq u aç ão d o S is te m a O rça m en t ário M u n i cip a l à L ei C o m p le m en t ar

n .º 0 2 8 d e 1 7 d e o u tu b ro d e 2 0 1 3 e c o n si d eran d o o d is p o s to e m s eu artig o 3 2 , fic am p ro ced i d as , d ev i d am e n te, as alt eraç õ es e as i n clu s õ es m e n cio n a d as n o s arti g o s 1 ° ao 4 ° d est a Le i n a L ei d e D iret rize s O rça m en t ária s 2 0 1 3 (L ei n º 2 .7 0 2 , d e 2 8 d e ju n h o d e 2 0 1 2 , rev i sa d a p e la L ei n ° 2 .7 1 2 , d e 3 1 d e d ez em b ro d e 2 0 1 2 ) e n o Pl an o Pl u rian u a l 2 0 1 0 -2 0 1 3 (L e i n º 2 .5 4 0 d e 2 9 d e d eze m b ro d e 2 0 0 9 , rev i sa d o p ela L ei 2 .7 1 4 d e 3 1 d e d eze m b ro d e 2 0 1 2 ).

A rt. 6 º - Fi ca ab e rto ao O rçam en to F is ca l d o M u n i cíp i o (L ei n .° 2 .7 1 3 , d e 3 1 d e d eze m b ro

d e 2 0 1 2 ), e m fav o r d a Se cret aria d a G es tão , n as Un i d ad es Orç am e n tári as S u p eri n ten d ê n ci a d e Tu ri sm o e E sc o la Pa rn aib a n a d e Ad m in is t raçã o P ú b lic a, C réd i to A d ic io n al S u p lem en t ar, n o v a lo r d e R $ 1 0 0 .0 0 0 ,0 0 (C e m m i l rea is ), p ara aten d e r a p ro g ra m aç ão co n s ta n te d o An e x o I d es te d e cret o .

A rt. 7 º - O s r ecu rs o s n ec es sári o s à e x ecu ç ão d o d is p o st o n o art ig o a n teri o r, d eco rrerão d a

an u l ação p arc ial d e d o ta ção o rça m en t ária , c o n st an te d o An e x o II d es te d ec reto em co n fo rm id ad e co m o arti go 4 3 , § 1 º, In c is o III, d a L e i F ed e ral n º 4 .3 2 0 / 6 4 .

A rt. 8 º - E st e D ecre to en tra em v ig o r n e st a d at a. A rt. 9 º - R e v o g am -s e as d is p o si çõ es em co n trá rio .

Ga b in et e d o P refei to M u n ic ip al d e P arn aí b a, Es ta d o d o P iau í , 0 1 d e n o v em b ro d e 2 0 1 3 .

F L O RE N T I NO AL V E S V E RA S NE T O

P r efei to M u ni cip a l

DA V ID D E SO US A S O A RE S Se cre tá rio d e G o v ern o

AL C E N O R RO DR I G U E S CA N DE I R A F IL H O

S ecr etá ri o da G es tã o

AN A CL A R A B A T I S T A S A M P A I O Su p eri nte nd en te d e P la n eja m en to

C o n t. D E C R E T O N .º 2 0 47 /2 01 3

A NE XO I

C R É D IT O AD I CI O N A L S UP L E M E N T AR F I SC A L

CÓ DI G O E S PE C I FI CA Ç Ã O N AT U R E Z A F O N T E VA L O R R $ (1 ,00 )

3 0 00 S EC R ET AR IA D A G E ST ÃO 3 0 11 S UP ER IN TE ND Ê NC IA D E

TU R IS M O

2 3 .6 9 5 .0 0 0 2 .2 2 78 M a n u ten çã o d a S up er in ten dê nc ia d e T u ris m o O utro s Ve n cim en to s e Va n tag e n s Fix a s – P es soa l C iv i l O brig aç õ es Pa tro n ai s O brig aç õ es Pa tro n ai s D iári as -C iv il M ate rial de C o n s u m o Eq u i pam e n tos e M ate ria l P erm an en te

3 .1 .90 .1 1 3 .1 .9 0 .1 3 3 .1 .91 .1 3 3 .3 .90 .1 4 3 .3 .90 .3 0 4 .4 .90 .5 2

10 0 10 0 10 0 10 0 10 0 10 0

4 7 .0 0 0 7 .0 0 0 3 .0 0 0 2 .0 0 0 2 .0 0 0 4 .0 0 0

CÓ DI G O E S PE C I FI CA Ç Ã O N AT U R E Z A F O N T E VA L O R R $ (1 ,00 )

3 0 00 S EC R ET AR IA D A G E ST ÃO 3 0 12 ES C O LA P AR N A IB A NA D E

A DM IN IST R AÇ Ã O P ÚB LIC A

0 4 .1 2 2 .0 0 1 1 .2 2 79 M a n u ten çã o d a E s co la P arn a ib a na d e A dm i ni str açã o P úb li ca O utro s Ve n cim en to s e Va n tag e n s Fix a s – P es soa l C iv i l O brig aç õ es Pa tro n ai s D iári as -C iv il M ate rial de C o n s u m o Eq u i pam e n tos e M ate ria l P erm an en te

3 .1 .90 .1 1 3 .1 .90 .1 3 3 .3 .90 .1 4 3 .3 .90 .3 0 4 .4 .90 .5 2

10 0 10 0 10 0 10 0 10 0

2 0 .0 0 0 5 .0 0 0 3 .0 0 0 2 .0 0 0 5 .0 0 0

DECRETO

AN E X O II

A N UL A Ç ÃO DE D O T AÇ Ã O FISC A L

C Ó DIG O E SPE CIFIC AÇ Ã O N AT U R E Z A F O N T E VA L OR R $ (1 ,00)

3000 S EC R E TA R IA D A GE S TÃ O 3006 S U PE R INT EN DÊ NC IA D E

E SP O R TES

04.695.0002.2243 M anu ten ção d a S up e rin ten d ên cia d e E sp ortes V enc im e ntos e V anta gens Fixas – P essoal C ivil

3 .1 .90.11

100

90 .000

C Ó DIG O E SPE CIFIC AÇ Ã O N AT U R E Z A F O N T E VA L OR R $ (1 ,00)

3000 S EC R E TA R IA D A GE S TÃ O 3002 S U PE R INT EN DÊ NC IA D E

A D MIN IS TR A Ç ÃO

04.451.0086.1338 C on str uç ão do C en tro de T r ein am en to O bras e Ins ta laç ões

4 .4 .90.51

100

10 .000

PORTARIA

DECRETO

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 20136

2013

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O M unic ípio de Parnaíba-PI torna público que rea lizará a licitação na mod alidade abaixo discrim inada , cujo certame se rá regido pela L ei Federal n.º 10.52 0/02, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas al terações poste riores.

P REG ÃO PRESENCIAL Nº 075 / 2013.

O BJETO: REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME SES, PARA E VENTUAL CONTRAT AÇÃO , VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO S P ARA AT ENDER AS NECESSIDADES DO M UNICÍP IO DE P ARNAÍBA -PI DATA DE ABERTURA: 21 DE NO VEM BRO DE 20 13. H ORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAM ENTO: 08:00h (OITO H ORAS / HORÁRIO L OCAL)

Formulação de consultas e obtenção do edital : E NDEREÇO : Rua Itaúna nº 1434 - Ba irro Pindoram a, Parnaíba/PI, CE P: 64215-320 H ORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sex ta-feira, de 08 às 13 horas. T ELEFONES : (86) 3323 1724. E -MAIL: srp.pmp@hotmail .com SITE: www.parnaiba.pi.gov.br

Parna íba ( PI), 04 de Novembro de 2013.

RONALDO P ORTELA DE O LIVEIRA

Pregoeiro

LICITAÇÃO

ESTA DO DO PIAU Í

PR EFEITU RA MU N IC IPA L DE PA RN A ÍBA SE CR ETA RIA DA GE STÃ O

CO NV OC A ÇÃ O

O Sec retá rio Municipal da G estão con voca a se rvidora M AN O ELL A A LV ES D E CASTRO ,

psicóloga , matrícula nº 15658, lotada no CA PS II, para se apre se ntar ne sta Sec reta ria da Ge stão loca lizada na Rua Ita úna, nº 1434, bairro Pindorama , Pa rnaíba – PI, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas e m até 05 (cinc o) dias e just ific ar a sua ausênc ia ao se rviço pelo prazo superior a 30 (trin ta) dias, sob pena de configu rar abandono do cargo.

Parna íba (PI), 30 de outubro de 2013.

A LC ENO R R OD R IG UES C AN D EIR A FILHO

Secre tário Municipa l da Gestão

CONVOCAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O M unic ípio de Parnaíba-PI torna público que rea lizará a licitação na mod alidade abaixo discrim inada , cujo certame se rá regido pela L ei Federal n.º 10.52 0/02, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas al terações poste riores.

P REG ÃO PRESENCIAL Nº 076/2013.

O BJETO: CO NTRATAÇÃO DE EMP RESA ESPECIALIZADA NA P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VE ÍCULOS DESTE M UNICÍP IO, CONF ORM E ESPECIF ICAÇÕ ES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DE ABE RTURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2013. HO RÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00h (ONZE HORAS / HORÁRIO LOCAL)

Form ulação de consultas e obtenção do edital : Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindoram a, Parn aíba /PI, CE P: 64215-320, de segunda à sexta -feira , de 08 às 13 horas. Contato (86) 3323 1724 e e-m ail : srp@parnaiba.pi .gov.br; site: www.parnaíba.pi.gov .br.

Parnaíba (PI), 04 d e novem bro de 2013.

JOSÉ NARCISO D’ALMEIDA CASTRO JÚNIO R

Pregoeiro

E S T A DO DO PI AU Í

PR E FE I T U RA M U N IC I P A L DE P A RN A ÍB A C E N T RA L D E L I CI T A ÇÕ E S E C O NT R A T O S

E XT R AT O D E C O NT R AT O N º 9 5 8 /2 0 1 3 RE F E RÊ N C IA : C o n t rato d e P res ta ção d e S erv iç o s n º 9 5 8 /2 0 1 3 , c ele b rad o en t re o M U N IC ÍPIO D E PA R N AÍB A (P I) e a Sra . M A RI A D O R O S Á RI O V E RA S D O S SA N T O S ; CO NT R ATA NT E : M U N IC ÍP IO D E PAR N A ÍB A (PI); CO NT R ATA DO (A): M AR I A D O R O SÁ R IO VE R A S DO S S A NT O S ; O B J E T O : R eg i st ro d e p reç o s d e h o ras au la s v is an d o a real iz ação d e cu rs o s d i v ers o s d es t in ad o s a o s p ro jet o s d e in t eres s e d a S ecret aria d e D e se n v o lv im en to So c ial e C i d ad an i a d o M u n i cíp i o d e P arn a íb a (PI) – 6 5 (In s tru t o r d e B o l sa s em Tec id o ); VI G Ê N C IA : 0 2 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 0 h o ra s / a ul a ); L IC I TA ÇÃ O : Pre g ão P res en c ial n º 0 0 6 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , co n fo rm e a s d is p o si çõ es d a L e i n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 / 9 3 e s u as alt eraç õ es p o st eri o res ; VAL O R G L O B A L : R $ 1 .2 4 5 ,0 0 (H u m m il e d u zen t o s e q u aren t a e c in co re ais ); DO T AÇ Ã O O RÇ A M E N T ÁR I A: P ro j eto / At iv id a d e: 1 2 1 7 – C o m u n i d ad e P ro d u t iv a; E le m en t o d e De sp e sa : 3 .3 .9 0 .3 6 .2 5 ; M e ta: 8 0 Un i d .; A ção : 3 7 5 e F o n te: 2 2 0 ; DATA D A A S SI N AT UR A : 0 9 /0 9 /2 0 1 3 . E XT R AT O D E C O NT R AT O N º 9 5 9 /2 0 1 3 RE F E RÊ N C IA : C o n t rato d e P res ta ção d e S erv iç o s n º 9 5 9 /2 0 1 3 , c ele b rad o en t re o M U N IC ÍPIO D E PA R N AÍB A (P I) e a Sra . M I CH E L E S ÁV I A DA S I LVA ; CO NT R ATA NT E : M U N IC ÍP IO D E PAR N A ÍB A (PI); CO NT R ATA DO (A): M IC H E L E SÁ V IA D A S I L VA ; O B J E T O : R eg i st ro d e p reç o s d e h o ras au la s v is an d o a real iz ação d e cu rs o s d i v ers o s d es t in ad o s a o s p ro jet o s d e in t eres s e d a S ecret aria d e D e se n v o lv im en to So c ial e C i d ad an i a d o M u n i cíp i o d e P arn a íb a (PI) – 6 3 (In s tru t o r d e P in t u ra em T eci d o ); VI G Ê N C IA : 0 2 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (7 0 h o ra s / a ul a ); L IC I TA ÇÃ O : Pre g ão P res en c ial n º 0 1 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , co n fo rm e a s d is p o si çõ es d a L e i n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 / 9 3 e s u as alt eraç õ es p o st eri o res ; VAL O R G L O B A L : R $ 1 .7 5 0 ,0 0 (H u m m il e se tec en to s e c in q u en t a rea is ); DO T AÇ Ã O O RÇ A M E N T ÁR I A: P ro j eto / At iv id a d e: 1 2 1 7 – C o m u n i d ad e P ro d u t iv a; E le m en t o d e De sp e sa : 3 .3 .9 0 .3 6 .2 5 ; M e ta: 8 0 Un i d .; A ção : 3 7 5 e F o n te: 2 2 0 ; DATA D A A S SI N AT UR A : 0 9 /0 9 /2 0 1 3 .

EXTRATOS

E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 9 6 0 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n tra to d e P res ta ção d e S e rv i ço s n º 9 6 0 /2 0 1 3 , c ele b rad o en tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta ria d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 2 8 (In s tru t o r d e E s cu l tu ra em M ad ei ra); 3 2 (In s tru to r d e C o n fec ção d e P eç as em A rg i la); 3 7 ( In s tru t o r d e Tap e çari a); 4 7 (In s tru t o r d e C o n fecç ão d e P eç as A ce ss ó rio em C o u ro ) e 6 8 (In s tru to r d e B iju t eria s); V IG Ê N C I A : 1 1 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 . (1 2 0 h o ra s /a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 3 .6 0 0 ,0 0 (T rê s m il e se is cen t o s re ais ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA : Pro j eto / A t iv i d ad e: 2 1 7 1 – C A P S III; E l em e n to d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; A çã o : 4 3 2 e F o n te : 2 8 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 11 / 0 9 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 9 6 2 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n tra to d e P res ta ção d e S e rv i ço s n º 9 6 2 /2 0 1 3 , c ele b rad o en tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e o S r. W A S H I N G T O N L U I Z G A M A D A S I L V A ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): WA S H I N G T O N L U I Z G A M A D A S I LVA ; O B J E T O : C o n trat ação d e p res taç ão d e s erv i ço s d e h o s p ed a ge m em p en s ão n a cid a d e Ter es in a -P I p ara a ten d e r ao s p a cie n te s q u e p re cis am re ali zar p ro c ed im en to s d e al ta c o m p le x id a d e, d e in t eres s e d a S ec re ta ria M u n ic ip al d e S aú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 0 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 0 .11 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : Preg ã o P re se n cia l n º 0 5 9 /2 0 1 1 -S R P/ PM P, c o n fo rm e a s d i sp o s i çõ es d a L e i n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 6 0 .5 0 0 ,0 0 (S es s en ta m il e q u i n h en to s rea is ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA : P ro jet o /A ti v id ad e : 2 0 2 5 – C o o rd e n açã o S E S A ; E l em e n to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 6 .2 8 ; A ção : 7 4 e F o n te : 2 8 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 3 /0 9 /2 0 1 3 .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 963/2013 REFERÊNCIA: Contra to de Prestação de Se rviços nº 963/2013, celebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa R. O CARVALH O DO NASCIMENTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): R . O CARVALHO DO NASCIME NTO ; OBJETO : Aquisição de M edicam entos para consumo nas Un idades d e Estra tégia de Saúde d a Família – UE SF, de inter esse da Secre taria M unicipal de Saúde - SESA; VIGÊ NCIA: 05.09.2013 a 31.10.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 033/2012 - SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBAL: R$ 11.880,00 (Onze mil e oi tocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2202 - UESF; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.09; M eta: 40-E quipes; Ação: 81 e Fo nte: 280; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1054/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1054/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): INSTITUTO BEZERRA NELSO N LTDA.; OBJETO : Registro de preços de horas aulas visando a realização de cursos diversos destinados aos proje tos de interesse da Sec reta ria de Desenvolvim ento Socia l e Cidadania do M unicí pio de Parnaíba (PI) – 39 (Instrutor de Ofic ina d e Recreação); VIGÊ NCIA: 01.10.2013 a 31.10.2013. (52 horas/aula); LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 029-SRP/PMP/2013, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 1.560,00 (Hum m il e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/A tividade: 1 170 – Brincadeiras de Criança ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.34; M eta : 12.000 Unid.; Ação: 391 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1055/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1055/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): INSTITUTO BEZERRA NELSO N LTDA.; OBJETO : Registro de preços de horas aulas visando a realização de cursos diversos destinados aos proje tos de interesse da Sec reta ria de Desenvolvim ento Socia l e Cidadania do M unicípio de Parnaíba (PI) – 39 (Instrutor de Ofic ina d e Recreação); VIGÊ NCIA: 01.10.2013 a 31.10.2013. (52 horas/aula); LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 029-SRP/PMP/2013, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 1.560,00 (Hum m il e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/A tividade: 1 170 – Brincadeiras de Criança ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.34; M eta : 12.000 Unid.; Ação: 391 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 7

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C o n t. E x t ra to s E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 5 6 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 5 6 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I) ; C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o à re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta r ia d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 3 9 (In st ru to r d e O fic in a d e R ec reaç ão ); V IG Ê N C I A : 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 2 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s ter i o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .5 6 0 ,0 0 (H u m m il e q u in h e n to s e s es se n ta re ais ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 1 1 7 0 – B rin c ad ei ras d e C ri an ça ; E l em en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta : 1 2 .0 0 0 U n id .; A ç ão : 3 9 1 e Fo n t e: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 5 7 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 5 7 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I) ; C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta r ia d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 3 9 (In st ru to r d e O fic in a d e R ec reaç ão ); V IG Ê N C I A : 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 2 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s ter i o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .5 6 0 ,0 0 (H u m m il e q u in h e n to s e s es se n ta re ais ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 1 1 7 0 – B rin c ad ei ras d e C ri an ça ; E l em en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta : 1 2 .0 0 0 U n id .; A ç ão : 3 9 1 e Fo n t e: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 5 8 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 5 8 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I) ; C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta r ia d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 3 9 (In st ru to r d e O fic in a d e R ec reaç ão ); V IG Ê N C I A : 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 2 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s ter i o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .5 6 0 ,0 0 (H u m m il e q u in h e n to s e s es se n ta re ais ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 1 1 7 0 – B rin c ad ei ras d e C ri an ça ; E l em en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta : 1 2 .0 0 0 U n id .; A ç ão : 3 9 1 e Fo n t e: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 0 / 2 0 1 3 .

E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 5 9 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 5 9 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta ria d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 3 9 (In st ru to r d e O fic in a d e R ec reaç ão ); V IG Ê N C I A : 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 2 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .5 6 0 ,0 0 (H u m m il e q u in h e n to s e s es se n ta re ais ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 1 1 7 0 – B rin c ad ei ras d e C ri an ça ; E l em en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta : 1 2 .0 0 0 U n id .; A ç ão : 3 9 1 e Fo n t e: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 6 6 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 6 6 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p re sa W N C A R V A L H O F O T O C Ó P I A S ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): W N C A R VA L H O F O T O C Ó P IA S ; O B J E T O : C o n trat açã o d e s erv i ço d e l o caç ão d e m áq u i n a d e x éro x d e m éd i o p o rte p ara a S ecret ari a d a G e st ão , d es tin a d o a i m p res s õ es e có p i as d e d o c u m en t o s ad m in i st rati v o s e d as p e ças o rçam en t ária s p a ra o ex erc íci o fin an c eiro d e 2 0 1 4 , d e in t eres s e d a S ecre tari a M u n ici p al d a G es tã o – S E G E S T; V IG Ê N C I A : 0 1 .1 1 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : Preg ã o P re se n cia l n º 0 0 5 /2 0 1 2 -S R P /P M P, co n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 9 7 0 ,0 0 (N o v ec en to s e s et en t a rea is ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro je to / A t iv id a d e: 2 0 5 6 ; E le m en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .1 2 ; A ção : 1 9 2 e F o n te: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 1 /2 0 1 3 .

RETIF IC AÇÃ O DE CONTR ATO Retificação à publicação no Diário O ficial do M unicípio nº 1191, de 16 de setembro de 2013, p ág. 04. (Contrato Nº 795/2013), ON DE SE LÊ : VA LO R G LO BAL: R$ 89.959,14 (Oitenta e nove mil e novecentos e c inquenta e nove reais e ca torze centavos), LEIA-SE: VAL OR G LO BAL: R$ 89.821,74 (Oitenta e nove mil e oi tocentos e vinte e um rea is e setenta e qua tro centavos); perm anecendo in alteradas as dem ais informações contidas na refe rida publicação. Parnaíba – PI, 23 de setembro de 2013. EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1067/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1067/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARNA ÍBA (PI) e a em presa FOC O S M AN UTEN ÇÕ ES E IN STALA ÇÕES LTDA.; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRA TADO (A): F OC OS MAN UTENÇ ÕES E INSTALAÇ ÕES LTD A.; OBJETO : Contra tação de serviço de manutenção preventiva, corret iva e montagens necessá rias ao atendim ento nas Unidades de E stratégia s de Saúde da Família – UE SF do Município de Parna íba - PI, de interesse da Sec reta ria M unic ipal de Saúde - SE SA; VIGÊ NC IA: 13.09.2013 a 31.12.2013; LICITA ÇÃO : Pregão Presenc ial nº 066/2011 - SRP/PM P, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBA L: R$ 9.800,00 (N ove mil e oi tocentos reais); DOTAÇÃ O O RÇ AMENTÁ RIA : Projeto/Atividade: 2202 - U ESF; Elemento de D espesa : 3.3.90.39.15; M eta: 40-E quipe; A ção: 81 e Fonte: 280; DATA D A A SSINATU RA : 13/09/2013. EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1069/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1069/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARNA ÍBA (PI) e a em presa R. O CAR VALH O D O NA SCIMEN TO; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRA TADO (A): R . O CAR VALHO DO NASCIME NTO ; OBJETO : Aquisição de medicam entos para uso psiquiátrico contem plados na lista da farm ácia básica necessários p ara t ra tam ento de pacientes a tendidos nas Unid ades de Estra tégia de Saúde da Família - UE SF, de intere sse da Secretaria de Saúde ; VIGÊ NC IA: 13.09.2013 a 31.12.2013; LICITA ÇÃO : Pregão Presenc ial nº 033/2012 - SRP/PMP, conforme as disposiçõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBA L: R$ 13.703,00 (Treze m il e se tecentos e t rês rea is); DOTAÇÃ O O RÇ AMENTÁ RIA : Projeto/Atividade: 2202 - U ESF; Elemento de D espesa : 3.3.90.30.09; M eta: 40-E quipes; Ação: 81 e Fo nte: 190; DATA D A A SSINATU RA : 13/09/2013.

EXTRATOS

Cont. Extratos EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 1079/2013 REFERÊNC IA: Contra to de Pre stação de Serviços n.º 1079/2013, celebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARNA ÍBA (PI) e a em presa CO NSTRU TOR A & SER VIÇ OS PO NTUA L LTD A.; CONTRA TANTE : M UN ICÍPIO DE PARNA ÍBA; CONTRA TADO : CO NSTR UTORA & SERVIÇOS PO NTU AL LTDA.; OBJETO : Prestação de serviços de engenh aria para recuperação de 50.000 m² de pavimen tação poliédrica de diversas via s públ ica s do M unic ípio de Parnaíba – PI, conform e solic itado no processo adm inistra tivo nº 0021890/2013, de interesse da Sec re ta ria de Se rv iços U rbanos e Defesa Civil - SESUD EC; LICITAÇÃ O: CO NCORR ÊN CIA Nº 008/2012, nos term os da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALO R G LOBA L: R$ 1.077.500,00 (Um milhão e se tenta e sete m il e quinhentos reais); DOTAÇÃ O O RÇA MEN TÁRIA: Projeto/Atividade: 2192, Elemento de D espesa: 3.3.90.39.18, Ação: 485; Fonte de Recurso: 1 00; DATA D A A SSINATU RA : 06/09/2013. EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1082/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1082/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARN AÍBA (PI) e a em presa INSTITUTO BEZERR A N ELSON LTDA .; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRATAD O(A ): IN STITUTO BEZERR A NELSO N LTDA .; OBJETO : Registro de preços de horas aulas visando a realização de cursos diversos destinados aos proje tos, de intere sse da Sec reta ria de D esenvolvimento Social e Cidadania do M unic ípio de Parnaíba (PI) – 10 (Instrutor de Esportes – futebol de sa lão – futebol de campo – basque te - vole ibol); VIGÊ NC IA: 09.09.2013 a 30.11.2013. (128 horas/aula); LICITA ÇÃO : Pregão Presenc ial nº 029-SRP/PMP/2013, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 3.840,00 (Três m il e oitocentos e qua renta reais); DOTAÇÃ O ORÇ AM ENT ÁR IA: Projeto/A tividade: 1294 O ficina da Cidadania ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.34; M eta: 100 U nid.; Ação: 496 e Fonte : 220; DATA DA ASSINATU RA: 09/09/2013. EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1083/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1083/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARNA ÍBA (PI) e o empresa F . DE ASSIS GO MES D E SÁ ; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRA TADO (A): F . DE ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de se rviço de fornecim ento de al im entação p reparada pa ra atende r as necessidades da Sec reta ria de Se rviços U rbanos e D efesa Civil - SE SUD EC; VIGÊ NC IA: 16.09.2013 a 31.12.2013; LICITA ÇÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 17.088,00 (D ezesse te m il e oitenta e oito reais); DOTAÇÃ O O RÇA MEN TÁRIA: Proje to/Atividade: 2187; Elemento de D espesa: 3.3.90.39.27; Ação: 478 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATU RA: 16/09/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1090/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 1090/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): INSTITUTO BEZERRA NELSO N LTDA.; OBJETO : Registro de preços de horas aulas visando a realização de cursos diversos destinados aos proje tos de interesse da Secreta ria de Desenvolvim ento Socia l e Cidadania do M unicípio de Parnaíba (PI) – 39 (Instrutor de Ofic ina d e Recreação); VIGÊ NCIA: 01.10.2013 a 31.10.2013. (52 horas/aula); LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 029-SRP/PMP/2013, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 1.560,00 (Hum m il e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1 170 – Brincadeiras de Criança ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.34; M eta : 12.000 Unid.; Ação: 391 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1092/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços d e nº 1092/2013, celebrado entre o M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa VIAÇÃO M ARCELINO TRANSP ORTE E TURISMO LTDA. – EP P; CONTRATANTE: M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): VIAÇÃO M ARCELINO T RANSPO RTE E TURISMO LTDA. - EPP ; O BJETO: O objeto do presente C ontrato é a LO CAÇÃO DE VEÍCULO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO M UNICÍPIO DE P ARNAÍBA -PI , conform e tabela a seguir:

Ônibus – com capacid ade para no mínimo 44 (quar enta e quatro) lugares incluindo motorista , com a r condicionado, direção hidráulica, te levisão, frigobar, dvd/som, toal lete, motor a diesel , porta lateral . E m boas condições de uso. E quipado com todos os com ponentes de segurança. Com motorista – quilômetro r odado (LOCALIDADES FO RA DO MUNICÍP IO DE PARNAÍBA). PLACA: H VS – 51 45 RENAVAM: 725922435. TO TAL DE KM : 1146 km.

Empresa Vencedora : Valor (R$) K m VALO R TOTAL

01

VIAÇÃO MARCEL INO TRANSPORTES E TURISMO LT DA. – E PP. 5,65 6.474,90

LICITAÇÃO : Pregão Presencial nº 020-SR P/PM P/2013, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Le i n.º 8.666/93 e suas a lte rações poste riores; VALOR GL OBAL: R$ 6.474,90 (Se is mil e quatrocentos e setenta e qua tro reais e noventa centavos); DA VIG ÊNCIA: A vigênc ia do presente contra to se rá de 01 (um ) m ês, contados a part ir de su a assinatura; DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto(s) Atividade (s): 1117; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.57; Meta: 01 Olimpíada; Ação: 219; Fo nte de Recursos: 100. DAT A DA ASSINATURA: 30/09/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1093/2013 REFERÊNCIA: Contra to de Prestação de Se rviços nº 1093/2013, celebrado entre o M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa R. O CARVAL HO DO NASCIMENTO ; CONTRATANTE: M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): R. O CARVALH O DO NASCIM ENTO ; O BJETO : Aquisição de medicam entos p ara uso cl ínico contem plados na lista da fa rmác ia básica necessá rios para tra tam ento de pacientes a tend idos nas Unidad es de E stratégia de Saúde da Família - UESF, de interesse da Sec reta ria de Saúde - SESA; VIG ÊNCIA: 13.09.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 033/2012 - SRP/PM P e Pregão Presencial nº 009/2013 – SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e L ei n.º 8.666/93 e suas al terações poste riores; VAL OR GLOBAL: R$ 169.524,00 (Cento e se ssenta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro rea is); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Proje to/Atividade: 2202 - UE SF; E lem ento de Despesa: 3.3.90.30.09; Meta: 40-Equipes; Ação: 81 e Fonte: 190; DAT A DA ASSINATURA: 13/09/2013.

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2013

EXTRATOS

C o n t. E x t ra to s E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 9 4 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 9 4 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p res a D I SM A H C C O M . E R E P . D E M A T E R I A L H O S P I T A L A R E C IR Ú R G IC O L T D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): D I SM A H C C O M . E R E P . D E M A T E R I A L H O S P I T A L A R E C IR Ú R G IC O L T D A .; O B J E T O : A q u i si ção d e m e d icam en t o s p a ra u s o cl ín ic o co n t em p l ad o s n a l is ta d a farm á cia b ás ic a n ece ss á rio s p ara tra tam en t o d e p aci en te s at en d id o s n a s U n i d ad es d e E st raté g ia d e Sa ú d e d a F am í li a - U E S F, d e in te res se d a S ecre tari a d e Sa ú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 1 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 3 .4 1 3 ,0 0 (T rê s m il e q u atro c en to s e t rez e rea is ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv i d ad e: 2 2 0 2 - U E S F; E le m en t o d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 4 0 -E q u ip es ; A ç ão : 8 1 e Fo n te: 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 1 3 /0 9 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 9 5 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 9 5 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p re sa D I S T R IM E D C O M E R C I O E R E P R E S E N T A Ç Õ E S L T D A . ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): D I S T R I M E D C O M E R C IO E R E P R E SE N T A Ç Õ E S L T D A .; O B J E T O : A q u i si ção d e m e d icam en t o s p a ra u s o cl ín ic o co n t em p l ad o s n a l is ta d a farm á cia b ás ic a n ece ss á rio s p ara tra tam en t o d e p aci en te s at en d id o s n a s U n i d ad es d e E st raté g ia d e Sa ú d e d a F am í li a - U E S F, d e in te res se d a S ecre tari a d e Sa ú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 1 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 7 .8 4 4 ,0 0 (S ete m il e o it o cen t o s e q u aren t a e q u atro re ais ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv i d ad e: 2 2 0 2 - U E S F; E le m en t o d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 4 0 -E q u ip es ; A ç ão : 8 1 e Fo n te: 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 1 3 /0 9 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 0 9 6 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 0 9 6 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p res a P A N O R A M A C O M E R C IO D E P R O D U T O S M É D I C O S E F A R M A C Ê U T I C O S L T D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): P A N O R A M A C O M É R C I O D E P R O D U T O S M É D I C O S E F A R M A C Ê U T I C O S L T D A .; O B J E T O : A q u i si ção d e m e d icam en t o s p a ra u s o cl ín ic o co n t em p l ad o s n a l is ta d a farm á cia b ás ic a n ece ss á rio s p ara tra tam en t o d e p aci en te s at en d id o s n a s U n i d ad es d e E st raté g ia d e Sa ú d e d a F am í li a - U E S F, d e in te res se d a S ecre tari a d e Sa ú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 1 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 3 3 .1 1 6 ,0 0 (T ri n ta e três m i l e c en to e d eze ss ei s r eai s) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv i d ad e: 2 2 0 2 - U E S F; E le m en t o d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 4 0 -E q u ip es ; A ç ão : 8 1 e Fo n te: 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 1 3 /0 9 /2 0 1 3 .

E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 0 2 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 0 2 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p res a B IO M E D P R O D U T O S M É D I C O S E H O SP IT A L A R E S L T D A . - E P P ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): B I O M E D P R O D U T O S M É D I C O S E H O S P IT A L A R E S L T D A . - E P P ; O B J E T O : A q u i si ção d e m e d icam en t o s p a ra u s o cl ín ic o co n t em p l ad o s n a l is ta d a farm á cia b ás ic a n ece ss á rio s p ara tra tam en t o d e p aci en te s at en d id o s n a s U n i d ad es d e E st raté g ia d e Sa ú d e d a F am í li a - U E S F, d e in te res se d a S ecre tari a d e Sa ú d e; V IG Ê N C I A : 1 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 8 7 .4 9 0 ,0 0 (O ite n ta e se te m il e q u at ro cen t o s e n o v en ta reai s) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv i d ad e: 2 2 0 2 - U E S F; E le m en t o d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 4 0 -E q u ip es ; A ç ão : 8 1 e Fo n te: 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 1 3 /0 9 /2 0 1 3 . R E T IF IC A Ç Ã O D E C O N T R A T O R et if ic ação à p u b l ica ção n o D i ário O fici al d o M u n i cíp i o n º 1 1 9 1 , d e 1 6 d e s ete m b ro d e 2 0 1 3 , p á g . 0 4 . (C o n t rato N º 7 9 6 /2 0 1 3 ), O N D E SE L Ê : V A L O R G L O B A L : R $ 4 9 .2 8 8 ,8 6 (Q u a ren ta e n o v e m i l e d u z en to s e o i ten t a e o i to rea is e o it en ta e s ei s c en tav o s) , L E I A -SE : V A L O R G L O BA L : R $ 4 9 .4 2 6 ,2 6 (Q u aren t a e n o v e m il e q u atro c en to s e v in te e s ei s re ais e v in te e s ei s c en ta v o s) ; p erm an ec en d o in alt erad a s as d em ais i n fo rm aç õ es co n t id as n a refe rid a p u b li caçã o . P arn aí b a – P I, 2 3 d e s et em b ro d e 2 0 1 3 .

E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1103/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de P res ta ção de Se rviços nº 1103/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO D E PA R N AÍB A (PI) e a em presa DR OG A R O C H A D IS T RIB U ID O R A D E M E D ICA M E N T OS L T D A .; C O N T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RA T A DO (A): D R OG A R O C H A D IS T R IB UID OR A D E M E D IC AM E NT O S L T D A .; OB JE T O : Aqui si ção de m e dicam entos pa ra uso cl ínic o contem plados na l is ta da farmá cia bás ic a nece ssá rios para tra tam ento de paci ente s at endidos na s Unidades de E st raté gia de Sa úde da F amí li a - U ES F, de inte res se da S ecre tari a de Sa úde; V IG Ê NC IA: 13.09.2013 a 31.12.2013; L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 009/2013 - S R P /P MP, c onform e as dispos içõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n .º 8 .666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; V AL O R G L OB A L : R $ 29.580,00 (V inte e nove m il e quinhe ntos e oit enta reai s); D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T Á RIA : Proj eto/At ividade: 2202 - U ES F; Ele mento de D espesa : 3 .3 .90.30.09; M eta: 40-E quipes ; Aç ão: 81 e Fo nte: 190; D AT A D A A S SIN AT U R A : 13/09/2013. E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1104/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de P res ta ção de Se rviços nº 1104/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e a em pre sa D. R. C . C OM É R C IO L T D A. - E P P ; C O N T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RA T A DO (A): D . R . C . CO M É R CIO L T D A . - E PP ; OB JE T O : Aqui si ção de m e dicam entos pa ra uso cl ínic o co ntem plados na l is ta da farmá cia bás ic a nece ssá rios para tra tam ento de paci ente s at endidos na s Unidades de E st raté gia de Sa úde da F amí li a - U ES F, de inte resse da S ecre tari a de Sa úde; V IG Ê NC IA: 13.09.2013 a 31.12.2013; L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 009/2013 - S R P /P MP, c onform e as dispos içõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n .º 8 .666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; V AL O R G L OB A L : R $ 50.803,00 (C inque nta m il e oit ocentos e três rea is ) ; D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T Á RIA : Proj eto/At ividade: 2202 - U ES F; Ele mento de D espesa : 3 .3 .90.30.09; M eta: 40-E quipes ; Aç ão: 81 e Fo nte: 190; D AT A D A A S SIN AT U R A : 13/09/2013. E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1105/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de Pre st açã o de S erviç os nº 1105/2013, cel ebrad o e ntre o M U N IC ÍP IO D E PAR N A ÍB A (PI) e a S ra. A NA C A M IL A D E A RA U JO C AR VAL H O ; C O N T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RATA D O(A ): AN A CA M IL A DE A R A UJO CA R VA L H O ; OB JE T O : R egis tro de preç os de horas a ulas vi sa ndo a re ali zaç ão de cursos diversos des ti nados aos proje tos de int eresse da S ec reta ria de De se nvolvim ento S ocia l e C i dadania do M unicípio de P arnaíba (P I) – 84 (Inst rutor de ofi cina de re crea ção); V IG Ê NC IA: 06.09.2013 a 31.10.2013. (106 hor as/au la); L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 019-S R P /P MP /2013, c onforme as dispos içõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n .º 8 .666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; VA L OR G L OB AL : R $ 2.650,00 (D ois m i l e sei scentos e cinque nta re ais ); D O T A ÇÃ O OR Ç AM E N T ÁR IA: P rojeto/A tividade: 1 170 – B rinc adei ras de C ri ança ; El em ento de D espesa: 3 .3 .90.36.25; M eta : 12.000 U nid.; Aç ão: 391 e Fonte: 100; D AT A D A A S SIN AT U R A : 06/09/2013.

C o n t. E x t ra to s E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 0 6 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e Pre st açã o d e S erv iç o s n º 11 0 6 / 2 0 1 3 , cel eb rad o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta ria d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 3 9 (In st ru to r d e O fic in a d e R ec reaç ão ); V IG Ê N C I A : 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 2 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .5 6 0 ,0 0 (H u m m il e q u in h e n to s e s es se n ta re ais ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 1 1 7 0 – B rin c ad ei ras d e C ri an ça ; E l em en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta : 1 2 .0 0 0 U n id .; A ç ão : 3 9 1 e Fo n t e: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 0 8 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e Pre st açã o d e S erv iç o s n º 11 0 8 / 2 0 1 3 , cel eb rad o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta ria d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 3 9 (In st ru to r d e O fic in a d e R ec reaç ão ); V IG Ê N C I A : 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 0 .2 0 1 3 . (5 2 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .5 6 0 ,0 0 (H u m m il e q u in h e n to s e s es se n ta re ais ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 1 1 7 0 – B rin c ad ei ras d e C ri an ça ; E l em en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta : 1 2 .0 0 0 U n id .; A ç ão : 3 9 1 e Fo n t e: 1 0 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 1 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 0 9 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e Pre st açã o d e S erv iç o s n º 11 0 9 / 2 0 1 3 , cel eb rad o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a I N S T I T U TO B E Z E R R A N E L S O N LT D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): IN S T I T U T O B E Z E R R A N E L S O N L T D A .; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o a re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta ria d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 1 4 (In st ru to r d e T eat ro ); V IG Ê N C I A : 0 2 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 . (1 2 8 ho r a s/ a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 9 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 3 .8 4 0 ,0 0 (T rê s m il e o ito c en to s e q u a ren t a reai s ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA : P ro je to /A ti v id a d e: 1 2 9 4 – O fic in a d a C id ad a n ia; E l em en to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .3 4 ; M eta: 1 0 0 U n id .; A çã o : 4 9 6 e F o n te : 2 2 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 0 9 /0 9 / 2 0 1 3 .

E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 1 0 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 1 0 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e o S r. J O N A S M A R C E L C A R V A L H O D E A R A U J O ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): J O N A S M A R C E L C A R VA L H O D E A R A U J O ; O B J E T O : Pre st ação d e s erv iç o d e p ro p ag a n d a v o l an te p ara d i v u lg aç ão d a real iza ção d e açõ e s d e v ig i lân ci a a m b ie n tal , cam p an h as an t irráb i ca 2 0 1 3 , d e in t eres s e d a S ec reta ria d e S aú d e – S E S A ; V IG Ê N C I A : 2 0 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : Preg ã o P re se n cia l n º 0 2 4 /2 0 1 2 -S R P /P M P, co n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 6 0 0 ,0 0 (S ei sc en to s rea is ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA : P ro je to /A ti v id ad e : 2 2 2 2 – V ig i lân c ia A m b ien t al; E lem en to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 6 .2 4 ; M eta: 1 4 3 .6 7 5 p es s o a; A çã o : 5 4 9 e Fo n t e: 1 9 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 2 0 /0 9 / 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 11 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rat o d e P re st aç ão d e S erv i ço s n º 1 1 11 /2 0 1 3 , cel eb rad o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e o Sr. C A R L O S A N TO N I O SA N TO S D A C O S TA ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A TA D O (A ): C A R L O S A N T O N I O S A N T O S D A C O S T A ; O B J E T O : R eg is tro d e p reç o s d e h o ras a u las v i sa n d o à re ali zaç ão d e cu rs o s d iv ers o s d es ti n ad o s ao s p ro je to s d e in t eres s e d a S ec reta ria d e D e se n v o lv im en to S o cia l e C i d ad an i a d o M u n icí p io d e P arn aí b a (P I) – 5 2 (In st ru to r d e o fi cin a d e re crea ção ); V IG Ê N C I A : 1 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 0 .11 .2 0 1 3 . (8 0 h o ra s /a u la ); L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 6 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 .9 2 0 ,0 0 (H u m m il e n o v ece n to s e v i n te re ais ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro je to /A ti v id ad e : 1 2 1 1 – P ro jet o M e n in a F lo r; E lem en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 6 .2 5 ; M eta: 3 0 U n id .; A çã o : 3 7 0 e F o n te : 2 2 0 ; D AT A D A A S S IN A T U R A : 1 3 /0 9 / 2 0 1 3 .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1128/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços de nº 1128/2013, celebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa VIAÇÃO M ARCELINO TRANSP ORTE E TURISMO LTDA. – EP P; CONTRATANTE: M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): VIAÇÃO M ARCELINO T RANSPO RTE E TURISMO LTDA. - EPP ; O BJETO: O objeto do presente C ontrato é a LO CAÇÃO DE VEÍCULO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO M UNICÍPIO DE P ARNAÍBA -PI , conform e tabela a seguir:

Ônibus – com capacid ade para no mínimo 44 (quar enta e quatro) lugares incluindo motorista , com a r condicionado, direção hidráulica, te levisão, frigobar, dvd/som, toal lete, motor a diesel , porta lateral . E m boas condições de uso. E quipado com todos os com ponente s de segurança. Com motorista – quilômetro r odado (LOCALIDADES FO RA DO MUNICÍP IO DE PARNAÍBA). PLACA: H VS – 51 45 RENAVAM: 725922435. TO TAL DE KM : 1300 km.

Empresa Vencedora : Valor (R$) K m VALO R TOTAL

01

VIAÇÃO MARCEL INO TRANSPORTES E TURISMO LT DA – E PP. 5,65 7.345,00

LICITAÇÃO : Pregão Presencial nº 020-SR P/PM P/2013, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Le i n.º 8.666/93 e suas a lte rações poste riores; VALOR GLO BAL: R$ 7.345,00 (Se te m il e trezentos e qua renta e c inco reais); DA VIG ÊNCIA: A vigênc ia do presente contra to se rá de 01 (um ) m ês, contados a part ir de su a assinatura; DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto(s) A tividade (s): 1047; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.57; Ação: 444; Fonte de Recursos: 100. DAT A DA ASSINATURA: 27/09/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1137/2013 REFERÊNCIA: Contra to de Presta ção de Se rviços nº 1137/2013, celebrado entre o M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Sra. MARIA DOS NAVEGANTES DO S SANTO S VÉRAS ; CONTRATANTE: M UNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO(A): MARIA DO S NAVEGANTE S DOS SANTOS VÉRAS; O BJETO : Prestação de se rviço de lavande ria par a atender o Centro de Atendim ento Psicossocia l – Álcool e Drogas – CAPS III - AD , de interesse da Secretaria de Saúde - SE SA; VIG ÊNCIA: 11.09.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 026/2012 - SRP/PMP, conform e as disposições da Lei nº 10.520/02 e Le i n.º 8.666/93 e suas a lte rações poste riores; VAL OR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis m il reais); DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: Proje to/A tividade: 2116 – CAPS – 24 HORAS; E lem ento de Despesa: 3.3.90.36.23; Ação: 416 e Fonte: 190; DAT A DA ASSINATURA: 11/09/2013.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 9

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C o n t. E x t ra to s E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 3 8 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 3 8 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a S ra. M A R I A D O S N A V E G A N T E S D O S S A N T O S V É R A S ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I) ; C O N T R A T A D O (A ): M A R I A D O S N A V E G A N T E S D O S SA N T O S V ÉR A S ; O B J E T O : P res taç ão d e s erv i ço d e l av an d eria p ara a ten d e r as U n i d ad es d e E s trat ég ia s d e Sa ú d e d a F am í lia - U E SF, d e i n tere ss e d a S ecret ar ia d e S aú d e - SE SA ; V IG Ê N C I A : 1 1 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 6 /2 0 1 2 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s ter i o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 8 .0 0 0 ,0 0 (O ito m il re ais ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro jet o /A tiv i d ad e: 2 2 0 2 - E SF ; E le m en t o d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 6 .2 3 ; M et a: 4 0 E q u ip e; A ção : 8 1 e F o n te : 2 8 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 1 1 /0 9 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 3 9 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 3 9 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p re sa R . O C A R V A L H O D O N A SC I M E N T O ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I) ; C O N T R A T A D O (A ): R . O C A R V A L H O D O N A S C I M E N T O ; O B J E T O : A q u is iç ão de m ed ic am e n to s p a ra ate n d er ao s p a cie n tes d o S erv i ço d e A ten d i m en t o M ó v el d e U rg ên c ia – SA M U , p e lo p erí o d o d e o u t u b ro a d ez em b ro d e 2 0 1 3 , d e i n te re ss e d a S ecret ar i a d e S aú d e - SE S A ; V IG Ê N C I A : 0 2 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ão P res en ci al n º 0 0 9 /2 0 1 3 – S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s ter i o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 7 .8 0 5 ,0 0 (S ete m il e o it o cen t o s e cin c o rea is ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro je to /A ti v id ad e : 2 2 0 3 – SA M U – 1 9 2 S E R V IÇ O M Ó V E L D E U R G Ê N C IA ; E lem en to d e D e sp e sa : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; A ção : 9 1 e F o n te: 2 8 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 2 /1 0 /2 0 1 3 . R E T IF IC A Ç Ã O D E C O N T R A T O R et if ic ação à p u b l ica ção n o D i ário O fici al d o M u n i cíp i o n º 1 1 9 1 , d e 1 6 d e s ete m b ro d e 2 0 1 3 , p á g . 0 9 . (C o n trat o N º 9 3 6 /2 0 1 3 ), O N D E S E L Ê : V A L O R G L O B A L : R $ 3 1 .9 3 1 ,4 5 (T rin ta e u m m il e n o v ec en to s e t r in t a e u m re ais e q u aren t a e cin c o c en ta v o s) e D A T A : 0 2 / 0 9 /2 0 1 3 , L E I A -S E : V A L O R G L O B A L : R $ 3 9 .9 7 4 ,4 5 (T rin t a e n o v e m il e n o v e cen t o s e s et en ta e q u atro rea is e q u aren t a e cin co ce n tav o s) e D A T A : 1 9 /0 9 /2 0 1 3 ; p e rm an e cen d o in al ter ad as a s d em ais i n fo rm aç õ es co n t id as n a re fer id a p u b lic açã o . Pa rn aíb a – P I, 2 3 d e s ete m b ro d e 2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 4 0 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 4 0 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a D R O G A R O C H A D I S T R I B U ID O R A D E M E D I C A M E N T O S L T D A . - E P P ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I) ; C O N T R A T A D O (A ): D R O G A R O C H A D IS T R I B U I D O R A D E M E D I C A M E N T O S L T D A . - E P P ; O B J E T O : A q u is iç ão de m ed ic am e n to s p a ra ate n d er ao s p a cie n tes d o S erv i ço d e A ten d i m en t o M ó v el d e U rg ên c ia – S A M U , d e in te res se d a S ecr etar i a d e S aú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 0 2 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s ter i o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 2 .6 3 0 ,0 0 (D o is m il e s eis ce n to s e tr i n ta r eai s) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P ro je to / A t iv id a d e: 2 2 0 3 – S A M U – 1 9 2 SE RV IÇ O D E AT E N D IM E N T O M Ó V E L D E U R G Ê N C IA ; E l em en to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; A ção : 9 1 e F o n te: 2 8 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 2 /1 0 /2 0 1 3 .

EX TRATO D E C ON TRATO N º 1141/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Presta ção de Se rviços nº 1141/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI) e a em presa P AN OR A MA C OMER C IO D E PR O DU TOS M ÉDIC OS E FA R MA CÊU TICO S LT DA .; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): PA NO R AMA CO MÉR CIO DE PR OD U TOS MÉ DIC OS E FA R MA CÊU TICO S LT DA .; OBJETO : A quisiç ão de m edic ame ntos pa ra ate nder aos pa cie ntes do Serviço de A tendimento M óvel de Urgênc ia - SA M U, de inte resse da Secre taria de Saúd e - SESA; V IGÊ NC IA: 02.10.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregã o P resenc ial nº 009/2013 - SRP/PMP, c onforme as disposiçõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções posteriores; V ALO R G LOBA L: R$ 174,00 (Cento e sete nta e quatro re ais); D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA : P roje to/At ivida de: 2203 – SA MU – 192 SERV IÇO MÓ V EL D E U RGÊ NCIA ; E lem ento de De spe sa : 3.3.90.30.09; A ção: 91 e Fonte: 280; D ATA D A A SSIN ATU R A : 02/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1142/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1142/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa D. R. C . COMÉRCIO LTDA. - EP P; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): D . R . C . CO MÉRCIO LTDA. - EPP ; OBJETO : Aquisição de m edicamentos pa ra atender aos pacientes do Serviço de Atendimento M óvel de Urgênc ia - SAM U, de inte resse da Secre taria de Saúd e - SESA; VIGÊ NCIA: 02.10.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 009/2013 - SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBAL: R$ 38,00 (Trinta e oito reais); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Proje to/Atividade: 2203 – SAMU – 192 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊ NCIA; E lem ento de Despesa : 3.3.90.30.09; Ação: 91 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1143/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 1143/2013, celebrad o entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Sra. ALCIONEIDA DE AG UIAR SOUZA ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): ALCIONEIDA DE AG UIAR SOUZA; OBJETO : Prestação de se rviço de instrutor de bordados diversos pa ra atender as at ividades do Projeto Com unidade Produtiva , desenvolvido nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS (JOÃO XXIII), de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Socia l e Cidadania do M unicípio de Parna íba (PI) – 43 (Instrutor de Bordados Diversos); VIGÊ NCIA: 01.10.2013 a 31.10.2013. (100 horas/aula); LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 019-SRP/PMP/2013, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAME NTÁRIA: Proje to/Atividade: 1217 – Comunidade Produtiva; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.25; M eta: 80 Unid.; Ação: 375 e Fonte : 220; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1145/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa FORTES CONSTRUÇÕES LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): FORTES CO NSTRUÇÕES LTDA.; OBJETO : Prestação de se rviços de l impeza de Roço e Poda pa ra o prédio do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II, de interesse da Sec reta ria d e Saúde – SESA; VIGÊ NCIA: 13.09.2013 a 30.11.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 029/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 3.630,00 (Três m il e se iscentos e trinta rea is); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 – CAPS II; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.61; Ação: 432 e Fonte: 190; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.

EXTRATOS

C on t. E xt ratos E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1147/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de Pre st açã o de S erviç os nº 1147/2013, celebrad o e ntre o M U N IC ÍP IO D E PAR N A ÍB A (PI) e o Sr. M A RIN E I C O STA DE O L IV E IRA ; C ON T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C ON T RATA D O(A ): M A RIN E I C OS T A D E OL IVE IR A; OB JE T O : C ont rata ção de serviço de Ins trutor de P intura e m Te cido pa ra as atividad es do P roje to C omunidade Produt iva no C e ntro C om unidade P rodutiva no C entro de R eferê ncia da A ss is t ência S ocia l – C R AS (S ão Vicente de P aula), de int eresse da S ecre tari a de D esenvolvime nto Soc ial e C ida dania - SE DE SC ; V IGÊ NC IA: 01.10.2013 a 31.10.2013. (70 hor as/au la); L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 019-S R P /P MP /2013, c onforme as disposiçõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; VA L OR GL OB AL : R $ 1.750,00 (H um m il e sete centos e cinque nta re ais); D OT A ÇÃ O OR ÇA M E NT Á R IA : P roje to/A tivida de: 1217 – C omunida de Produt iva; Eleme nto de D espesa: 3.3.90.36.25; M eta: 80 U nid.; A çã o: 375 e F onte : 220; D AT A DA AS S IN AT U RA : 01/10/2013. E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1148/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de Pre st açã o de S erviç os nº 1148/2013, celebrad o e ntre o M U N IC ÍP IO D E PAR N A ÍB A (PI) e a S ra. A NT O NIA D E JE S US D E SO US A L IM A ; C ON T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C ON T RATA D O(A ): AN T ON IA DE JE S U S D E S OU S A L IM A ; OB JE T O : C ont rata ção de se rviço de Ins trutor de B ordados Diversos par a a s at ivida des do P rojeto C omunidade P rodutiva no C entro de R efe rência da Ass is tênc ia S ocia l – C R A S (M EN D ON Ç A C LA R K ), de int eresse da S e creta ria de D esenvolvimento S ocia l e C idadania - S ED ES C ; V IGÊ NC IA: 01.10.2013 a 31.10.2013. (100 hor as/au la); L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 019-S R P /P MP /2013, c onforme as disposiçõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; VA L OR GL OB AL : R $ 2.500,00 (D ois mi l e quinhentos re ais); D OT A ÇÃ O OR ÇA M E NT Á R IA : P roje to/A tivida de: 1217 – C omunida de Produt iva; Eleme nto de D espesa: 3.3.90.36.25; M eta: 80 U nid.; A çã o: 375 e F onte : 220; D AT A DA AS S IN AT U RA : 01/10/2013. E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1150/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de P res ta ção de Se rviços nº 1150/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e a em pre sa S HOPIN FO R IN FOR M Á T IC A L T D A . - M E ; C ON T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C ON T RATA D O(A ): SH OPIN FOR IN FOR M Á T ICA LT D A . - M E ; OB JE T O : P resta ção de serviços de rec arga de c artuc hos e tonner para atende r as nece ss ida des d a Vigil ância S ani tári a do M unicípio de Pa rnaíba -P I, de inte resse da S ecre ta ri a de S aúd e – S ES A; V IGÊ NC IA: 20.09.2013 a 30.11.2013; L ICITA Ç ÃO : Pregã o P re se ncia l nº 030/2012-S R P /P MP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; VA L OR GL OB AL : R $ 3.700,00 (Trê s m il e se tec entos re ais ); D OT A ÇÃ O OR Ç AM E NT Á R IA : Projeto/At ividade: 2118 – Vigilâ ncia S ani tári a; Eleme nto de D espesa: 3.3.90.30.17; A ção: 468 e F onte : 190; D AT A D A A S SIN AT U R A : 20/09/2013.

EX TRATO D E C ON TRATO N º 1153/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1153/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e a Sra. MA RIA D OS NA V EGA NT ES D OS SAN TOS V ÉR AS ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): M AR IA DO S N A VEG AN TES D OS SA N TOS V ÉR A S; OBJETO : Prestação de serviço de lavanderia para atender o Serviço de A tendimento M óve l de U rgência – SA M U 192, de interesse da Sec reta ria de Saúde - SESA ; V IGÊ NC IA: 11.09.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Presenc ial nº 026/2012 - SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; V ALO R G LOBA L: R$ 6.000,00 (Seis mil rea is); D OTA ÇÃ O OR ÇA ME NTÁ R IA : Proje to/A tividade : 2203 – SA MU 192; E lem ento de D espesa : 3.3.90.36.23; Ação: 91 e Fonte: 280; D ATA D A A SSIN ATU R A : 23/09/2013. R ETIF IC A ÇÃ O D E C ON TR ATO Retificação à publ icação no Diário O ficial do Município nº 1191, de 16 de setembro de 2013, pág. 09. (Contrato N º 943/2013), ON DE SE LÊ: DA TA : 02/09/201 3; LEIA-SE: D A TA : 19/09/2013, perm anecendo in alteradas as dem ais informações cont idas na refe rida publicação. Parnaíba – PI, 23 de setembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 1154/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a Sra. MARIA DOS NAVEGANT ES DOS SANTOS VÉRAS ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): M ARIA DO S NAVEG ANTES DOS SANTOS VÉRAS; OBJETO : Prestação de serviço d e lavanderia pa ra atender o Pronto Socorro M unic ipal , de interesse da Secreta ria de Saúde - SESA; VIGÊ NCIA: 11.09.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 026/2012 - SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil rea is); DOTAÇÃO O RÇAM ENTÁRIA: Projeto/Atividade : 2215 - PSM ; Elemento de Despesa : 3.3.90.36.23; M eta: 45.000 pessoa; Ação: 84 e Fonte : 190; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1155/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 1155/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa IRM ÃO S SOUSA COM ERCIO SERVIÇO E REPRE SENTAÇÃO LT DA. - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): IRMÃOS SOUSA CO MERCIO SERVIÇO E REPRESENT AÇÃO LTDA. - M E; OBJETO : Aquisição de M ate rial de Expediente a ser u til izado nas capac itações real izadas pelas Diretorias da Secreta ria M unicipal de E ducação – SEDUC; VIGÊ NCIA: 01.10.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 018/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 2.247,00 (Dois mil e duzento s e quarenta e sete rea is); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Proje to/Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16; Ação: 20 e Fonte: 260; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1159/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços nº 1159/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa VICENTINA MARIA DO NASCIM ENTO - ME; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): VICENT INA MARIA DO NASCIMENTO - ME; OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios para a tender as necessidades do Centro d e Atendimento Psicossocial – CAPS II, de interesse da Secreta ria d e Saúde – SESA; VIGÊ NCIA: 13.09.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 044/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 11.637,20 (Onze m il e se iscentos e trinta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 – CAPS II; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.07; Ação: 432 e Fonte: 280; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.

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EXTRATOS

Cont. Extratos EX TR ATO DE C ON TR ATO Nº 1162/2013 R EFER ÊNC IA : Contra to de P resta ção de Se rviços nº 1162/2013, c ele brado e ntre o M U NICÍPIO D E PA RNA ÍBA (PI) e a em presa PIN DO R AMA C OM ERC IO E D ISTR IBUIÇ ÃO LTD A.; C ON TR ATAN TE: M UN ICÍPIO D E PA RNA ÍBA (PI); C ON TR ATAD O(A ): PIN DO RA MA C OM ÉRC IO E D IST RIBU IÇ Ã O LTD A.; O BJETO : A quisição de gêne ro s al ime ntíc ios pa ra ate nder as n ece ssida des do Cent ro d e A tendime nto Psicossoc ial – CAPS II, de intere sse da Se cretaria de Saúde – SE SA ; V IG ÊNC IA : 01.10.2013 a 31.12.2013; LIC ITA Ç ÃO : Pregã o P resencial nº 044/2012-SRP/PM P, conforme a s disposições da Lei nº 10.520/02 e Le i n.º 8.666/93 e sua s a lte raçõe s poste riores; VA LOR GLO BAL: R$ 11.183,00 (O nze m il e ce nto e oi tenta e t rês reais); D OTA Ç ÃO O RÇ A MEN TÁR IA: P rojeto/A tividade : 2171 – CA PS II; Ele mento de D espesa: 3.3.90.30.07; A ção: 432 e Fonte: 280; D AT A D A A SSIN A TUR A : 01/10/2013. EX TR ATO DE C ON TR ATO Nº 1166/2013 R EFER ÊNC IA : Contrato de P restaçã o de Serviços de nº 1166/2013, c ele brado ent re o M U N IC ÍPIO D E PA RN AÍBA (PI) e a em pre sa V IA Ç Ã O M AR C ELINO TRA N SP ORTE E TU RISMO LTDA . – EP P; C ON TR ATAN TE: M UN ICÍPIO D E PA RNA ÍBA (PI); C ON TR ATAD O(A ): VIA ÇÃ O M AR C ELINO T RA NSPO RTE E TU RISMO LTDA . - EPP ; O BJETO: O objeto do presente C ontrato é a LO CA Ç ÃO D E V EÍCU LO S PA RA A TEN DER A S N EC ESSIDA D ES D O M UN ICÍPIO DE P AR N AÍBA -PI , conform e ta bela a seguir:

Ônibus Exe cutivo Sim ples - com capac idade p ara no mínimo 46 (quarenta e se is) lugares inc luindo m otoris ta , sem a r c ondicionado, dire ção hidrá ulic a, motor a diesel, porta la tera l. Em boas condições de uso. Equipado com todos os compone ntes de seguran ça. C om m otorista – Q ui lôm etr o rodado (LO CA LIDA D ES F OR A D O M UN ICÍPIO D E PA R NA ÍBA). P LAC A : K TQ – 2133 R ENA V A M: 26226 9376. TO TAL D E KM: 4.040 km.

Em presa V encedora : V alor (R $) K m V ALO R TOTA L

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V IAÇÃ O MA RCEL INO TRA N SPO RTES E TU RISMO LT D A – E PP . 4,95 19.998,00

LIC ITA Ç ÃO : Pregão P resencial nº 020-SR P/PM P/2013, c onforme as disposiç ões da Lei nº 10.520/02 e Le i n.º 8.666/93 e sua s a lte raçõe s poste riores; VA LOR GLO BAL: R$ 19.998,00 (De zenove mil e novec entos e nove nta e oito reais); D A V IGÊN CIA : A vigê ncia do presente cont rato será ent re os m eses de Outubro a D eze m br o de 2013. D OTA Ç ÃO O RÇ A MEN TÁR IA: P rojeto(s) A tividade (s): 2024; Ele mento de D espesa: 3.3.90.39.57; Aç ão: 64; Fonte de Re cursos: 100. D AT A D A A SSIN A TUR A : 11/10/2013.

EX TRATO D E C ON TRATO N º 1170/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1170/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e a empresa G AM A C O MÉR CIO SER V IÇ OS EQ UIPA MEN TOS E INFO R MÁ TIC A LTD A. - ME ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): G AM A C OM ÉR CIO SER V IÇ OS EQU IPA MEN TOS E INFO R MÁ TIC A LTD A. - ME ; OBJETO : A quisição d e m ate rial de construção para ser uti liz ado nas e scolas de E ducação Básica , de interesse da Secretaria Municipa l de E ducação – SED U C; V IGÊ NC IA: 02.10.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Pre sencia l nº 023/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLO BAL: R$ 91.516,70 (N oventa e um mil e quinhentos e dezesseis rea is e se tenta centavos); D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA : Proje to/Atividade: 2018; Elemento de D espesa: 3.3.90.30.26; A ção: 20 e Fonte: 260; D ATA D A A SSIN ATU R A : 02/10/2013. EX TRATO D E C ON TRATO N º 1172/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1172/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e a em presa R. O C AR V ALH O D O N A SC IMEN TO; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): R . O CA R VA LHO DO NA SCIME NTO ; OBJETO : A quisição de medicam entos para uso psiquiátrico para o t ratamento de pacientes atendidos pelo CAPS II, de interesse da Secretaria de Saúde – SESA ; V IGÊ NC IA: 07.10.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Presencial nº 009/2013 – SRP/PMP, conforme as disposições da Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; V ALO R G LOBA L: R$ 11.580,00 (O nze m il e quinhentos e oitenta reais); D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁ RIA : Projeto/Atividade: 2171 – CAPS II; Elemento de D espesa : 3.3.90.30.09; Ação: 432 e Fonte: 190; D ATA D A A SSIN ATU R A : 07/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1173/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1173/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa DISM AH C CO M. E REP. DE MATERIAL H OSPITALAR E CIRÚRG ICO LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): DISM AH C COM . E RE P. DE M ATE RIAL HOSPITALAR E CIRÚRG ICO LTDA.; OBJETO : Aquisição de m edicamentos pa ra uso psiquiá trico pa ra o tra tam ento de pac ientes atendidos pelo CAPS II, de interesse da Secretaria de Saúde - SESA; VIGÊ NCIA: 07.10.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 009/2013 - SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos rea is); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 – CAPS II; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.09; Ação: 432 e Fonte: 190; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1174/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1174/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa DISTRIM ED COM ERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA.; OBJETO : Aquisição de medicamentos para uso psiquiátrico pa ra aten der os pacientes atendidos pelo CAPS II, de interesse da Sec retaria de Saúde - SESA; VIGÊ NCIA: 07.10.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presenc ial nº 009/2013 - SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALO R G LOBAL: R$ 3.120,00 (Três m il e cento e vinte rea is); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2171 – CAPS II; Elemento de Despesa : 3.3.90.30.09; Ação: 432 e Fonte: 190; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013. RETIF ICAÇÃO DE CONTRATO Retificação à publicação no Diário Oficial do Município nº 1191, de 16 de setembro de 2013, pág. 09. (Contrato Nº 944/2013), ONDE SE LÊ: DATA: 02/09/201 3; LEIA-SE: DATA: 19/09/2013, perm anecendo in alteradas as dem ais informações contidas na refe rida publicação. Parnaíba – PI, 23 de setembro de 2013.

C o n t. E x t ra to s E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 7 5 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 7 5 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p re sa R . O C A R V A L H O D O N A SC I M E N T O ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): R . O C A R V A L H O D O N A S C I M E N T O ; O B J E T O : A q u is iç ão d e m ed i cam en to s p ara u s o p s iq u i átr i co p ara o t rata m en t o d e p a cie n tes at en d id o s p el o C en tro d e E s p eci ali d ad es , d e in te res se d a S ecre tari a d e S aú d e – S E S A ; V IG Ê N C I A : 0 7 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ão P res en ci al n º 0 0 9 /2 0 1 3 – S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 1 8 .6 1 8 ,0 0 (D ezo i to m i l e s ei s cen to s e d e zo i to rea is ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv id a d e: 2 1 5 5 - C E S ; E l em e n to d e D es p e sa : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 1 3 .5 5 0 A t en d im en t o ; A çã o : 4 2 8 e F o n te : 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 7 /1 0 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 7 6 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 7 6 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p re sa D I S T R IM E D C O M E R C I O E R E P R E S E N T A Ç Õ E S L T D A . ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): D I S T R I M E D C O M E R C IO E R E P R E SE N T A Ç Õ E S L T D A .; O B J E T O : A q u is içã o d e m e d ica m en t o s p ara u s o p s iq u i átr i co p a ra aten d er o s p acie n te s ate n d id o s p el o C en tro d e E s p eci ali d ad es , d e i n ter ess e d a S ecret ari a d e S aú d e - SE SA ; V IG Ê N C I A : 0 7 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 8 .8 7 0 ,0 0 (O ito m il e o ito c en to s e s et en ta reai s ); D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv id a d e: 2 1 5 5 - C E S ; E l em e n to d e D es p e sa : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 1 3 .5 5 0 A t en d im en t o ; A çã o : 4 2 8 e F o n te : 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 7 /1 0 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 7 7 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 7 7 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (PI) e a em p res a D R O G A R O C H A D I S T R I B U ID O R A D E M E D I C A M E N T O S L T D A . - E P P ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): D R O G A R O C H A D IS T R I B U I D O R A D E M E D I C A M E N T O S L T D A . - E P P ; O B J E T O : A q u is içã o d e m ed icam en t o s d e u s o p si q u iát r ico p ara o t rata m en t o d e p ac ien t es at en d id o s p el o C en tro d e E s p eci ali d ad es , d e in te res se d a S ecre tari a d e S aú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 0 7 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 2 .6 1 6 ,0 0 (D o is m il e s eis ce n to s e d ez es se is reai s ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto / A t iv id a d e: 2 1 5 5 - C E S ; E l em e n to d e D es p e sa : 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; M et a: 1 3 .5 5 0 A t en d im en t o ; A çã o : 4 2 8 e F o n te : 1 9 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 7 /1 0 /2 0 1 3 .

E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 7 9 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 7 9 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p re sa R . O C A R V A L H O D O N A SC I M E N T O ; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): R . O C A R V A L H O D O N A S C I M E N T O ; O B J E T O : A q u is iç ão d e m ed i cam en to s p ara u s o p s iq u i átr i co p ara o t rata m en t o d e p a cie n tes at en d id o s p el o C A P S A D , d e i n te re ss e d a S ecre tari a d e S aú d e – S E S A ; V IG Ê N C I A : 0 7 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ão P res en ci al n º 0 0 9 /2 0 1 3 – S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 2 0 .4 4 0 ,0 0 (V in te m il e q u at ro cen t o s e q u aren t a re ais ) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA : Pro j eto / A t iv id a d e: 2 1 1 6 – C A PS A D 2 4 H O R A S ; E le m en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; A ção : 4 1 6 e F o n te : 2 8 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 7 /1 0 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 11 8 0 / 2 0 1 3 R E F E R Ê N C I A : C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 8 0 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (P I) e a em p res a D I SM A H C C O M . E R E P . D E M A T E R I A L H O S P I T A L A R E C IR Ú R G IC O L T D A .; C O N T R A TA N T E : M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): D I SM A H C C O M . E R E P . D E M A T E R I A L H O S P I T A L A R E C IR Ú R G IC O L T D A .; O B J E T O : A q u is iç ão de m ed ic am e n to s p a ra u so p s iq u iá tr ic o p a ra o tra tam en to d e p ac ien t es at en d id o s p el o C A P S A D , d e in t eres s e d a S ec reta ria d e Sa ú d e - S E S A ; V IG Ê N C I A : 0 7 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I C I TA Ç Ã O : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 9 /2 0 1 3 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V A L O R G L O B A L : R $ 7 .0 8 0 ,0 0 (S ete m il e o it en ta reai s) ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : Pro j eto /A tiv i d ad e: 2 1 1 6 – C A P S A D 2 4 H O R A S ; E le m en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 0 .0 9 ; A ção : 4 1 6 e F o n te : 2 8 0 ; D A T A D A A S SI N A T U R A : 0 7 /1 0 /2 0 1 3 .

E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1181/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de P res ta ção de Se rviços nº 1181/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e a em pre sa DIS T R IM E D C OM E RC IO E R E PR E S E N T AÇ ÕE S L T D A.; C ON T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C ON T RA T A DO (A): D IS T RIM E D C OM E R C IO E R E PR E SE N T A ÇÕ E S L T DA .; OB JE T O : A quis içã o de me dica mentos para uso ps iquiátri co pa ra aten der os pacie nte s ate ndidos pelo C AP S A D, de inte resse da S ecr etari a de Sa úde - S ES A; V IGÊ NC IA: 07.10.2013 a 31.12.2013; L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 009 /2013 - S R P /P MP, c onforme as dispos içõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; V AL O R G L OB A L : R $ 589,00 (Q uinhentos e oite nta e nove rea is ); D OT A ÇÃ O OR Ç AM E NT ÁR IA: Projeto /A tividade: 2116 – C A P S A D 24 H OR A S ; Ele mento d e D espesa: 3.3.90.30.09; A ção: 416 e F onte : 280; D AT A D A A S SIN AT U R A : 07/10/2013. E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1182/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de P res ta ção de Se rviços nº 1182/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO D E P AR NA ÍB A (P I) e a em presa P AN OR A M A C OM E R C IO D E PR O DU T OS M É DIC OS E FA R M A CÊ U T ICO S L T DA .; C ON T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C ON T RA T A DO (A): PA NO R AM A CO M É R CIO DE PR OD U T OS M É DIC OS E FA R M A CÊ U T ICO S L T DA .; OB JE T O : Aquisi ção de me dicam entos pa ra de uso ps iquiát ri co pa ra o t rata mento de pac ie ntes at endidos pelo C AP S A D , de int eresse da S ec reta ria de Sa úde - S ES A ; V IGÊ NC IA: 07.10.2013 a 31.12.2013; L ICITA Ç ÃO : P regã o P resenc ial nº 009/2013 - S R P /P MP, c onforme as dispos içõe s da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; V AL O R G L OB A L : R $ 3.920,00 (Trê s m il e novece ntos e vinte rea is ); D OT A ÇÃ O OR Ç AM E NT ÁR IA: Projeto /A tividade: 2116 – C A P S A D 24 H OR A S ; Ele mento d e D espesa: 3.3.90.30.09; A ção: 416 e F onte : 280; D AT A D A A S SIN AT U R A : 07/10/2013. E X T RAT O D E C ON T RAT O N º 1183/2013 R E FE R Ê NC IA: C ont rato de P res ta ção de Se rviços nº 1183/2013, ce lebra do e ntre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e o e mpresa F . DE A S S IS GO M E S D E SÁ ; C ON T RATA N T E : MU N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C ON T RA T A DO (A): F . D E AS S IS GO M E S DE SÁ ; OB JE T O : P rest açã o de se rviço de refe içã o pronta , quent inha, para os func ionários da S ec reta ria d e G overno; V IGÊ NC IA: 10.10.2013 a 30.11.2013; L ICITA Ç ÃO : Pregã o P re se ncia l nº 053/2013-S R P /P MP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al tera ções pos teriores ; VA L OR GL OB AL : R $ 2.296,20 (D ois mi l e duzento s e noventa e seis rea is e vinte ce ntavos); D OT A ÇÃ O O RÇ A M E N T ÁR IA : P roje to/At ivida de: 2005; Ele mento de D espesa: 3.3.90.39.27; A ção: 3 e F onte: 100; D AT A DA AS S IN AT U RA : 10/10/2013.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 11

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C o n t. E x t ra t os E X T R AT O DE C O N T R AT O Nº 1 1 84 /2 01 3 R E FE R Ê NC I A : C o n tra to de P res ta ção de S e rv i ço s n º 11 8 4 /2 0 13 , c ele b rad o e n tre o M U NIC ÍP IO D E P A R NA ÍB A (PI) e a em p res a FO RT E S C O N S T R UÇ Õ E S L T D A.; C O N T R AT AN T E : M UN IC ÍP IO D E PA R NA ÍB A (P I); C O N T R AT AD O (A ): FO RT E S CO NS T R U ÇÕ E S LT D A .; O B J E TO : Pre st açã o d e s erv iç o s de l im p eza de C ap i n a para o p ré d io d o C en t ro d e A ten d i m en to P s icos s o cia l – C A PS II, d e i n tere ss e d a S ecre tari a de S aú d e – SE SA ; V IG Ê NC I A : 13 .0 9 .2 0 1 3 a 30 .11 .2 01 3 ; L I C ITA Ç ÃO : P regã o P res en ci al n º 0 29 / 2 0 12 -SR P / PM P, co n fo rm e a s d is p o si ções d a Lei n º 1 0 .5 2 0 / 02 e Le i n .º 8 .6 66 /9 3 e su a s a lte raçõe s p os te rio res ; VA L O R G L O B AL : R $ 1 .1 3 2 ,8 0 (Hu m m il e ce n to e t rin t a e do i s re ais e o i ten t a ce n tav o s ); D O T A Ç ÃO O RÇ A M E N T ÁR I A: P ro jet o /A ti v id ad e : 21 7 1 – C A PS II; E le m en t o de D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .61 e Fo n t e: 1 9 0 ; D AT A D A A S S IN A T UR A : 1 3 /0 9 / 2 01 3 . E X T R AT O DE C O N T R AT O Nº 1 1 85 /2 01 3 R E FE R Ê NC I A : C o n trat o d e P res t açã o d e S erv i ço s d e n º 1 18 5 /20 1 3 , c ele b rad o en t re o M U N IC ÍP IO D E PA R N AÍB A (P I) e a em p re sa V IA Ç Ã O M AR C E L I NO T RA N SP O RT E E T U RI S M O LT DA . - M E ; C O N T R AT AN T E : M UN IC ÍP IO D E PA R NA ÍB A (P I); C O N T R AT AD O (A ): VI A ÇÃ O M AR C E L I NO T RA NS PO RT E E T U RI S M O LT DA . - M E ; O B J E T O : O o b j eto d o p res en t e C o n trat o é a L O CA Ç ÃO D E V E Í CU L O S PA RA A T E N DE R A S N E C E SS I DA D E S D O M UN I CÍ PI O DE P AR N AÍ B A -PI , con fo rm e ta b ela a s egu ir:

Ô n i bu s – co m ca p acid ad e p ara n o m ín i m o 4 4 (qu ar en ta e q uat ro ) l ug ares i ncl u in d o m ot o ris ta , com a r c o n d ici on ado , d ireç ão h i d ráu li ca, te lev i sã o , fri go b ar, dv d /s o m , toal let e, m o t o r a d ies el , p o rt a lat eral . E m b o as c o n d içõ e s d e u s o . E q u ipa d o c o m to do s o s co m p on en te s d e s eg u ran ç a. C o m m otoris ta – q u ilô m e tro r o d a do (L O C A L ID A DE S FO RA DO M U NI C ÍP I O DE PA R NA Í B A). PL A C A : H VS – 5 1 4 5 R E N AV A M : 7 25 9 2 24 3 5 . T O T AL D E K M : 1 .30 0 k m .

E m p res a V en ced o ra : Va l o r (R $ ) K m VA L O R T O T A L

0 1

V IAÇ Ã O M AR C E LIN O TR A NS P OR T ES TU R IS M O LT DA – M E. 5 ,65 7 .3 4 5 ,0 0

L I C ITA Ç ÃO : P regão P res en ci al n º 0 20 -SR P/ PM P /2 0 13 , c on fo rm e as d i sp o s iç õ es da Lei n º 1 0 .5 2 0 / 02 e Le i n .º 8 .6 66 /9 3 e su a s a lte raçõe s p os te rio res ; VA L O R G L O B AL : R $ 7 .3 4 5 ,0 0 (Se te m il e trez en tos e q ua ren ta e c inco re ais ); D A V IG Ê NC I A : A v ig ên c ia d o p res en t e con tra to se rá de 0 1 (u m ) m ês , co n ta d o s a p art ir d e su a as s in at u ra; D O T A Ç ÃO O RÇ A M E N T ÁR I A: P ro jet o (s ) A ti v id ad e (s): 1 0 47 ; E le m en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .57 ; Aç ão : 4 4 4 ; Fo n t e d e R e cu rs os: 10 0 . D AT A D A A S S IN A T UR A : 0 1 /1 0 / 2 01 3 .

E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 11 8 6 / 2 0 1 3 R E FE R Ê NC I A: C o n t rato d e Pre st açã o d e S erv iç o s n º 11 8 6 / 2 0 1 3 , cel eb rad o e n tre o M U N IC ÍP IO D E PAR N A ÍB A (PI) e a S ra. R O S A M A RI A C A RVA L H O D A M A S CE N O ; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RATA D O (A ): RO S A M A R IA C AR V A L H O DA M A S CE N O ; O B J E T O : P res taç ão d e se rv i ço d e in s tru to r d e B is cu i t p a ra ate n d er o s u s u ário s d o C en t ro d e R eferê n ci a Es p eci ali zad o d e As s is tê n cia S o ci al – C R EA S , d e in te res se d a S e cret aria d e D es en v o lv i m en t o So c ial e C id a d an ia - SE DE S C ; V IG Ê NC I A: 0 3 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 . (1 0 0 ho r a s/ a u la ); L I CI TA Ç ÃO : P reg ã o P res en c ial n º 0 0 6 -S R P /P M P / 2 0 1 3 , c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e Lei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B AL : R $ 1 .9 0 0 ,0 0 (H u m m il e n o v ece n to s rea is ); D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T Á RI A : P ro j eto / At iv id a d e: 2 2 0 1 - C R E AS ; E lem en to d e De sp e sa : 3 .3 .9 0 .3 6 .2 5 ; M et a: 1 2 0 U n i d .; A ção : 5 0 3 e F o n te: 2 2 0 ; D AT A DA AS S IN AT U RA : 0 3 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 11 8 7 / 2 0 1 3 R E FE R Ê NC I A: C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 8 7 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e a S ra. M A RI A D O S NA V E G A NT E S D O S S AN T O S V É R AS ; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RA T A DO (A): M AR I A DO S N A VE G AN T E S D O S SA N T O S V ÉR A S ; O B J E T O : P res taç ão d e s erv iç o d e lav an d eri a p a ra o C en t ro d e A ten d i m en t o P s ico s s o cia l C A P S II, d e i n teres s e d a Se cret aria d e S aú d e - S ES A ; V IG Ê NC I A: 1 3 .0 9 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I CI TA Ç ÃO : P reg ã o P res en c ial n º 0 2 6 /2 0 1 2 - S R P /P M P, c o n fo rm e as d is p o s içõ e s d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e Lei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; V AL O R G L O B A L : R $ 1 .5 0 0 ,0 0 (H u m m i l e q u i n h en to s rea is ) ; D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T Á RI A : Pro j eto / At iv id a d e: 2 1 7 1 – C AP S II; E l em e n to d e D es p e sa : 3 .3 .9 0 .3 6 .2 3 ; M et a: 4 3 2 e Fo n t e: 1 9 0 ; D AT A D A A S SI N AT U R A : 1 3 /0 9 /2 0 1 3 .

EX TRATO D E C ON TRATO N º 1188/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1188/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e o empresa F . DE A SSIS GO MES D E SÁ ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): F . D E ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de se rviço de fornecimento de alimentação preparada pa ra os funcio nários da Coordenação da Vigilância Patrimonia l e funcioná rios d a Supe rintendência de A dministração, d e interesse da Sec reta ria da Gestão - SEG EST; V IGÊ NC IA: 10.10.2013 a 30.11.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 44.500,00 (D ois mil e duzentos e noventa e seis rea is e vinte centavos); D OTA ÇÃ O O RÇ A MEN TÁR IA : Proje to/Atividade: 2005; Elemento de D espesa: 3.3.90.39.27; A ção: 3 e Fonte: 100; D ATA DA ASSIN ATU RA : 09/10/2013. EX TRATO D E C ON TRATO N º 1197/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1197/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e o empresa G ERA LD O A LV ES DA SILV A ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): G ER ALD O A LV ES D A SILV A ; OBJETO : A quisição de lanches p ara os agentes de saúde ambiental que rea liz arão cap acitação, de interesse da Sec reta ria da Saúde - SESA ; V IGÊ NC IA: 23.09.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos rea is); D OTA ÇÃ O OR Ç AM EN TÁR IA: Projeto/A tividade: 2222 – CCZ; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.27; M eta: 143.675 ; A ção: 549 e Fonte: 190; D ATA DA ASSIN ATU RA : 23/09/2013. EX TRATO D E C ON TRATO N º 1198/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1198/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e o empresa F . DE A SSIS GO MES D E SÁ ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): F . D E ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de se rviço de fo rnecim ento de alimentação prepa rada para os servidores lotados na Vigilância Sani tária, de interesse da Secretaria de Saúde - SE SA ; V IGÊ NC IA: 23.09.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 8.010,00 (O ito mil e dez reais); D OTA ÇÃ O OR ÇA MEN TÁ R IA : Projeto/A tividade : 2118 – V igi lânc ia Sanitária; Elem ento de D espesa: 3.3.90.39.27; Ação: 468 e Fonte: 190; D ATA DA ASSIN ATU RA : 23/09/2013.

EXTRATOS

C o n t. E x t ra to s R E T IF IC A ÇÃ O D E C O N T R AT O R et ific ação à p u b l ica ção n o Di ário O fici al d o M u n i cíp i o n º 1 1 9 1 , d e 1 6 d e s ete m b ro d e 2 0 1 3 , p á g . 0 9 . (C o n t rato N º 9 4 5 /2 0 1 3 ), O N DE SE L Ê : DA TA : 0 2 /0 9 /2 0 1 3 ; L E I A-S E : D A TA : 1 9 / 0 9 /2 0 1 3 , p erm an ec en d o in alt erad a s as d em ais i n fo rm aç õ es co n t id as n a refe rid a p u b li caçã o . P arn aí b a – P I, 2 3 d e s et em b ro d e 2 0 1 3 . E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 11 9 9 / 2 0 1 3 R E F E R Ê NC I A: C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 1 9 9 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e o e m p res a G E RA L D O A L V E S DA S IL V A ; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RA T A DO (A): G E R AL D O A L V E S D A S IL V A ; O B J E T O : A q u is i ção d e l an ch e s p ar a o C en tro d e Tes ta g em e Ac o n se lh am en t o e m H IV/ AID S , d e in t eres s e d a S ec reta ria d a Sa ú d e - S E S A ; V IG Ê NC I A: 0 9 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I CI TA Ç ÃO : Preg ã o P re se n cia l n º 0 5 3 /2 0 1 3 -S R P /P M P, co n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e Lei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B AL : R $ 1 0 .2 0 0 ,0 0 (D ez m il e d u ze n to s reai s); D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T Á RI A : Pro j eto / A tiv i d ad e: 1 2 2 5 – C O AS /C T A; E l em e n to d e D es p e sa : 3 .3 .9 0 .3 9 .2 7 ; M et a: 3 .2 0 0 A t en d im en to ; Aç ão : 4 3 5 e Fo n t e: 1 9 0 ; D AT A DA AS S IN AT U RA : 0 9 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 1 2 0 0 /2 0 1 3 R E F E R Ê NC I A: C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 2 0 0 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e o e m p res a G E RA L D O A L V E S DA S IL V A ; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RA T A DO (A): G E R AL D O A L V E S D A S IL V A ; O B J E T O : Pre st açã o d e s erv i ço d e b u fê e co ffee b rea k p ara ate n d im en to d a s so l en id a d es o fic iai s d a S ecret ari a d a C h e fia d o G ab i n ete ; V IG Ê NC I A: 1 8 .1 0 .2 0 1 3 a 3 1 .1 2 .2 0 1 3 ; L I CI TA Ç ÃO : Preg ã o P re se n cia l n º 0 5 0 /2 0 1 3 -S R P /P M P, co n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e Lei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B AL : R $ 4 0 .0 0 0 ,0 0 (Q u are n ta m il re ais ); D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T ÁR I A : P ro je to / At iv id a d e: 2 0 0 2 ; E le m en t o d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .2 0 ; A ção : 0 2 e F o n te: 1 0 0 ; D AT A DA AS S IN AT U RA : 1 8 /1 0 / 2 0 1 3 . E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 1 2 0 1 /2 0 1 3 R E F E R Ê NC I A: C o n t rato d e P res ta ção d e Se rv iço s n º 1 2 0 1 /2 0 1 3 , ce leb ra d o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e a em p re sa F O R T E S C O N S T RU Ç Õ E S L T D A.; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RATA D O (A ): F O R T E S C O NS T R UÇ Õ E S LT D A.; O B J E T O : P res taç ão d e s erv iç o s d e l im p eza d e fo ss as p a ra o P ro n to S o co rro M u n i cip a l, d e in t eres s e d a S ec reta ria d e Sa ú d e – S E S A ; V IG Ê NC I A: 0 1 .1 0 .2 0 1 3 a 3 0 .11 .2 0 1 3 ; L I CI TA Ç ÃO : Preg ã o P re se n cia l n º 0 2 9 /2 0 1 2 -S R P /P M P, co n fo rm e as d is p o si çõ es d a L ei n º 1 0 .5 2 0 /0 2 e Lei n .º 8 .6 6 6 /9 3 e s u as al tera çõ es p o s teri o res ; VA L O R G L O B AL : R $ 7 .2 0 0 ,0 0 (S et e m i l e d u z en t o s re ais ); D O T A ÇÃ O O RÇ AM E N T ÁR I A: P ro jet o /A ti v id ad e : 2 2 1 5 - P S M ; E le m en t o d e D es p es a : 3 .3 .9 0 .3 9 .1 4 ; M et a: 4 5 .0 0 0 At en d im en t o ; A çã o : 8 4 e F o n te : 2 8 0 ; D AT A D A A S SI N AT U R A : 0 1 /1 0 /2 0 1 3 .

E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 1202 /2013 R E FE R Ê NC I A: C on t rato de P res ta ção de Se rv iços n º 1202 /2013 , ce leb ra do e n tre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e o e m pres a G E RA L D O A L V E S DA S IL V A ; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RA T A DO (A): G E R AL D O A L V E S D A S IL V A ; O B JE T O : Pre st açã o de se rv iço de bu fê para s er u ti liz ado pe la S ec reta ria da G es tão , de i n tere ss e d a S ecret ari a da G es tã o - SE GE S T; V IG Ê NC I A: 01 .11 .2013 a 31 .12 .2013; L I CI TA Ç ÃO : Pregã o P re se ncia l n º 053 /2013 -S R P /P M P, con fo rm e as d is posi ções da L ei n º 10 .520 /02 e Lei n .º 8 .666 /93 e s uas al tera ções pos teri o res ; VA L O R G L O B AL : R $ 10 .000 ,00 (D ez m il reai s); D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T ÁR I A : P ro je to / At iv ida de: 2008 ; E le m en t o de D es pes a: 3 .3 .90 .39 .20 ; A ção : 06 e F on te: 100 ; D AT A DA AS S IN AT U RA : 01 /11 /2013 . E X T RAT O D E C O N T RAT O N º 1203 /2013 R E FE R Ê NC I A: C on t rato de P res ta ção de Se rv iços n º 1203 /2013 , ce leb ra do e n tre o M U N IC ÍP IO D E P AR N A ÍB A (P I) e a em pre sa FO R T E S C O N S T RU Ç Õ E S L T D A.; C O N T RATA N T E : M U N IC ÍPIO D E PAR NA ÍB A (P I); C O N T RATA D O (A ): FO R T E S C O NS T R UÇ Õ E S LT D A.; O B JE T O : P res taç ão de se rv iços de l im peza de fo s sa s para o Se rv iço de A te nd im e n to M óve l de U rgê ncia – SA M U - 192 , de in t eres s e da S ec reta ria de Sa úde – S ES A ; V IG Ê NC I A: 01 .10 .2013 a 30 .11 .2013; L I CI TA Ç ÃO : Pregã o P re se ncia l n º 029 /2012 -S R P /P M P, con fo rm e as d is posi ções da L ei n º 10 .520 /02 e Lei n .º 8 .666 /93 e s uas al tera ções pos teri o res ; VA L O R G L O B AL : R $ 3 .600 ,00 (Trê s m il e se is cen t os re ais ); D O T A ÇÃ O O R ÇA M E NT Á R IA : P ro j eto / At iv ida de: 2203 - SA M U; E lem en to de De spe sa : 3 .3 .90 .39 .14 ; Aç ão : 91 e Fon t e: 280 ; D AT A D A A S SI N AT U R A : 01 /10 /2 013 .

E X T R AT O DE C O N T R AT O Nº 1204/ 2013 R E FE R Ê NC IA : C ontrat o de P res ta ção de S erv iç os d e n º 1204 /2013 , c ele brado en t re o M U NIC ÍP IO D E PA R N AÍB A (P I) e a em pre sa V IA Ç Ã O M AR C E L INO T RA N SP O RT E E T U RIS M O LT DA . - M E ; C O N T R AT AN T E : M UN IC ÍP IO D E PA R NA ÍB A (P I); C O N T R AT AD O (A ): VIA ÇÃ O M AR C E L INO T RA NS PO RT E E T U RIS M O LT DA . - M E ; O B JE T O : O obj eto do present e C ontrat o é a L O CA Ç ÃO D E V E ÍCU L O S PA RA A T E N DE R A S N E C E SS IDA D E S D O M UN ICÍPIO DE P AR N AÍB A -PI , conform e ta bela a s egu ir:

Ô n i bu s E xe cu tivo Si m pl es - com capac idade p ara no m í n im o 46 (quaren t a e se is ) l ugares inc lu i ndo m otori st a, s em a r cond ic ionado, d i reç ão h id rá u lic a, m ot or a d ie sel, port a lat era l. Em boas condi ções de uso . Equi pado com todos os com pone ntes de seguran ça. C om m otori sta – Q u il ôm etro rod ad o (L O C AL ID AD E S DE N T R O DO M UN ICÍPIO D E PA R NA ÍB A). PL A C A: G K W – 1480 R E NA V A M : 418490686 . T O T A L D E K M : 1 .550 k m .

E m p resa V en ced ora : V alor (R $) K m V AL O R T O T A L

01

V IAÇ Ã O M AR C E LIN O TR A NS P OR T ES TU R IS M O LT DA – M E. 5 ,65 12 .322,50

L IC ITA Ç ÃO : P regão P resenci al n º 020 -SR P/ PM P /2013 , c onform e as d i spos iç ões da Lei n º 10 .520/ 02 e Le i n .º 8 .666 /93 e sua s a lte raçõe s pos te rio res ; VA L O R G L O B AL : R $ 12 .322 ,50 (Doz e m i l e t reze n tos e v i n te e do is reai s e cinque n ta c en ta vos); D A V IG Ê NC IA : A v igênc ia do p resen t e con tra to se rá de 01 (um ) m ês , con ta do s a part ir de su a as s inat u ra; D O T A Ç ÃO O RÇ A M E N T ÁR IA: P ro jet o (s ) A ti v idade (s): 1047 ; Ele m ent o de D espesa: 3 .3 .90 .39 .57 ; Aç ão: 444; Font e de R e cursos: 100 . D AT A D A A S S IN A T UR A : 14/10 / 2013 . E X T R AT O DE C O N T R AT O Nº 1206/ 2013 R E FE R Ê NC IA : C ontra to de P res ta ção de S e rv i ços n º 1206/2013 , c ele brado e ntre o M U NIC ÍP IO D E P A R NA ÍB A (PI) e o em pre sa F. D E AS S IS G O M E S D E S Á; C O N T R AT AN T E : M UN IC ÍP IO D E PA R NA ÍB A (P I); C O N T R AT A D O (A ): F. D E A SS IS G O M E S D E SÁ ; O B JE TO : P res taç ão de serv i ço de forn ecim ent o de al im enta ção p re parada para os func ionári os d a S ecre tari a de In fra es tru t u ra, de i n tere sse da Se cret ari a de In fra es tru tura - SE INF R A ; V IG Ê NC IA : 15 .10 .2013 a 31 .12 .2013; L IC ITA Ç ÃO : P regã o P resenci al n º 053 / 2013 -SR P / PM P, conform e a s d isposi ções da Lei n º 10 .520/ 02 e Le i n .º 8 .666 /9 3 e sua s a lte raçõe s pos te rio res ; VA L O R G L O B AL : R $ 4 .450,00 (Qua tro m i l e qua troce n tos e ci nquen t a rea is ); D O T A Ç ÃO O RÇ A M E N T Á RIA : P ro je to /A ti v ida de: 2042 ; E lem ento de D espesa: 3 .3 .90 .39 .2 7 ; A ção : 147 e F on te : 100; D ATA DA AS S INAT U RA : 15/10/ 2013.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 201312

2013

Cont. Extratos EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1207/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1207/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARNA ÍBA (PI) e o empresa F . DE ASSIS GO MES D E SÁ ; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRA TADO (A): F . DE ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de serviço de fornecimento de al imentação preparad a – Tipo I e Tipo II - par a os funcionários da Central de Licitações e Contratos, de inte resse da Procuradoria Geral do M unicípio - PROG ER ; VIGÊ NC IA: 14.10.2013 a 31.12.2013; LICITA ÇÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 1.780,00 (H um m il e setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃ O O RÇA MEN TÁRIA: Proje to/Atividade: 2134; Elemento de D espesa: 3.3.90.39.27; Ação: 456 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATU RA: 14/10/2013. EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1210/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1210/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARNA ÍBA (PI) e o empresa F . DE ASSIS GO MES D E SÁ ; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRA TADO (A): F . DE ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de se rviço de fornecimento de alimentação preparada pa ra os funcio nários da Secretaria de Projetos Espec iais e Desenvolvimento Econômico – Núcleo Técnico de En genharia , de interesse da Secretaria de Projetos E specia is e Desenvolvimento Econômico - SEPES; VIGÊ NC IA: 03.10.2013 a 31.12.2013; LICITA ÇÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃ O O RÇA MEN TÁRIA: Proje to/Atividade: 2239; Elemento de D espesa: 3.3.90.39.27; Ação: 595 e Fonte: 100; DATA DA ASSINATU RA: 03/10/2013. EXTRATO D E C ON TRATO Nº 1211/2013 REFERÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1211/2013, ce lebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARN AÍBA (PI) e a empresa IRM ÃO S SOU SA COM ERCIO SERVIÇO E REPRE SEN TAÇÃ O LT DA . - ME ; CONTRATAN TE: MU NICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); CONTRATAD O(A ): IRMÃOS SOU SA C O MER CIO SER VIÇ O E R EPR ESENT AÇÃ O LTDA. - M E; OBJETO : A quisição de M ateria l de Arm arinho e A fins para atender as Unidades de Serviço d e Convivência e Fortalecimento de V ínculos PETI (ILH A, ZON A RU RAL, ROD OVIÁ RIA) nos cursos fornecidos pela s u nidades, de interesse da Secretaria de Desenvolvim ento Social e Cidadania - SED ESC; VIGÊ NC IA: 03.10.2013 a 31.12.2013; LICITA ÇÃO : Pregão Pre sencia l nº 008/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 3.107,25 (Três m il e cento e sete reais e vinte e c inco centavos); DOTAÇÃ O OR ÇAM ENTÁ RIA : Projeto/Atividade: 2166 PET I; E lem ento de Despesa : 3.3.90.30.22; M eta: 400 Unid.; A ção: 109 e Fonte : 220; DATA D A A SSINATU RA : 03/10/2013.

EX TRATO D E C ON TRATO N º 1213/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1213/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e o empresa F . DE A SSIS GO MES D E SÁ ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): F . D E ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de se rviço de fo rnecim ento de alimentação prepa rada para os servidores lotados no lotados no Pronto Socorro M unicipal de Saúde, de interesse d a Sec retaria de Saúde - SESA; V IGÊ NC IA: 01.10.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Pre sencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais); D OTA ÇÃ O O RÇ AM EN TÁR IA: Projeto/A tividade : 2215 - PSM ; Elemento de D espesa : 3.3.90.39.27; M eta: 45.000; A ção: 84 e Fonte: 190; D ATA DA ASSIN ATU RA : 01/10/2013. EX TRATO D E C ON TRATO N º 1214/2013 R EFER ÊNC IA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1214/2013, ce lebrado entre o M U N IC ÍPIO D E PARN A ÍBA (PI) e o empresa G ERA LD O A LV ES DA SILV A ; C ON TRATA N TE: MU N ICÍPIO D E PAR NA ÍBA (PI); C ON TRA TA DO (A): G ER ALD O A LV ES D A SILV A ; OBJETO : Prestação de se rviço de bufê para os eventos a serem real izados pelo Pronto Socorro M unicipal, de inte resse da Secre taria da Saúde - SESA; V IGÊ NC IA: 01.10.2013 a 31.12.2013; LICITA Ç ÃO : Pregão Pre sencia l nº 050/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VA LOR GLOB AL: R$ 2.700,00 (D ois mil e setecentos reais); D OTA ÇÃ O O RÇ AM EN TÁR IA: Projeto/A tividade : 2215 - PSM ; Elemento de D espesa : 3.3.90.39.20; M eta: 45.000 Atendim ento; Ação: 84 e Fonte: 280; D ATA DA ASSIN ATU RA : 01/10/2013.

Cont. Extratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 1219/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1219/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa F. DE ASSIS G OME S DE SÁ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): F . DE ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação d e serviço de fornecim ento de refeição pronta tipo I, para atender nas at ividades do proje to M enina Flor – PET I, de intere sse da Sec reta ria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SE DE SC; VIGÊ NCIA: 22.10.2013 a 30.11.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 3.560,00 (Três m il, quinhento s e sessenta rea is); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Proje to/Atividade: 1211 – M enina Flor - PETI; E lem ento d e Despesa: 3.3.90.39.27; M eta: 30 unid; Ação: 370 e Fonte: 220; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2013.

EXTRATOS

Extrato de Term o de R eajuste da A ta de R egistro de Pre ços III/2013, do Municíp io de Parnaíba (P roce sso n .º 24.371/2012). Em presa D etentora do Pr eço R egistr ado : PIN D ORA M A CO M ÉRCIO E D IST RIBU IÇÃ O LTD A . Objeto: Rea justar o va lor re gistrado da Carne Bovina - O bje to do Lote 16, itens: 16.02 ; 16.03 e 16.04, do Pr egão Pr esencia l n.º 044/2012. Justi ficativa : Le i Federa l n.º 10.520 de 17.07.200 2 e D ecre tos Municip ais n.º 440/2006 e 452/2006, com aplicaç ão subsidiaria da Lei Fede ral n.º 8.666 de 21.06.1993 e suas al tera ções. Item 16.02 V alor atual: R$ 17,05 (De zessete reais e cinco ce ntavos), valor por K g. V alor r eajustado: R$ 17,18 (D ez essete re ais e de zoito centavos), valor p or Kg. Item 16.03 V alor atual: R$ 15,15 (Quinze reais e quinze centavos), valor por K g. V alor r eajustado: R$ 16,16 (D ez esseis reais e deze sseis c enta vos), v alor por K g. Item 16.04 V alor atual: R$ 15,15 (Quinze reais e quinze centavos), valor por K g. V alor r eajustado: R$ 16,16 (D ez esseis reais e deze sseis c enta vos), v alor por K g. Parnaíba(PI), 25 de O utubro de 201 3.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1216/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa F. DE ASSIS G OME S DE SÁ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO (A): F . DE ASSIS GO MES DE SÁ ; OBJETO : Prestação de se rviço de fo rnecim ento de alimentação prepa rada para os servidores lotados no Centro de Especialidade em Saúde, de interesse da Sec reta ria de Saúde - SESA; VIGÊ NCIA: 23.09.2013 a 31.12.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 053/2013-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 7.120,00 (Sete mil e cento e vinte reais); DOTAÇÃO O RÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 21 55 - CES; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.27; M eta: 13.500; Ação: 428 e Fonte: 190; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2013 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Se rviços nº 1218/2013, ce lebrado entre o M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a em presa FORTES CONSTRUÇÕES LTDA. - ME ; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAR NAÍBA (PI); CONTRATADO(A): FORTES CO NSTRUÇÕES LTDA. - M E; OBJETO : Prestação de se rviços de R oço e Poda para o Pronto Socorro M unicipal, de interesse da Secretaria de Saúde – SE SA; VIGÊ NCIA: 01.10.2013 a 30.11.2013; LICITAÇÃO : Pregão Presencia l nº 029/2012-SRP/PMP, conforme as disposições da L ei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666 /93 e suas al terações posteriores; VALOR GLOB AL: R$ 3.906,00 (Três m il e novecentos e seis rea is); DOTAÇÃO O RÇAM ENTÁRIA: Projeto/A tividade : 2215 - PSM ; Elemento de Despesa : 3.3.90.39.61; M eta: 45.000 Atendim ento; Ação: 84 e Fonte : 280; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA G ABINETE DO PREFEITO

ERRATA DO EDITAL DE CONVO CAÇÃO N° 005/2013

O P RE FEIT O MUNICIPAL DE PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

CONVO CA os candidatos constantes no quadro em anexo, que fo ram aprovados no Concurso Público da Prefe itura M unicipal de Parn aíba, conforme te rmo de Homologação e resultado final publicados no DOM – Diário Ofic ial do Município n° 773, de 1º de setembro de 2010, destinado ao preenchim ento de vagas da Secreta ria de Desenvolvimento Soc ial e Cidad ania e da Secretaria de Saúde , a comparecerem à Prefeitura M unicipal de Parnaíba, na Superintendência de Adm inistração, situada na Rua Itaúna, nº.1434, Bairro Pindorama, Parnaíba – PI, CEP: 64.215-115, nos dias 18/11/2013 e 19/11/2013, no horário das 8h:00min. às 13h:0 0min, portando os documentos abaixo re lacionados : 1 - Apresentar ASO Adm issional a testado pelo médico do SESM T (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medic ina do T raba lho) da Prefe itura de Parnaíba; 2 - Apresentar Dec laração de Acumulação Líc ita de Cargos ou Em pregos Públicos; 3 - Declaração de bens e va lores patrim oniais; 4 - Apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso; Título de E leitor, co m votação atualizada; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo m asculino; Cédula de Identidad e; Cartão de Identificação de Contribuinte CIC/CPF; Comprovante da escolaridade/espec ialidade exigidos nos termos do edital; Apresentar 02 (duas) fotos 3x4 recentes. Comprovante de inscrição do PIS, PASE P ou NIT ; Comprovante de residência a tualizado; CTPS; Certidão de nasc imento dos filhos m enores (se houver)

Ficam alertado s que o não comparecimento do s convocados até a data indicada, a falta

de comprovaçã o de qualquer dos requisitos para investidura ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a e le praticados, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, nos termos do Edital.

Parna íba, 04 de Novembro de 2013.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito M unic ipal

ERRATA

ANEXO

CONVO CADOS

CÓD – 15 M ÉDICO GINECO LOGISTA LOTAÇÃO : NASF CANDIDATO DO CUME NTO

3º 00362 NAYANA ALVES DE BRITO MELO 1979835- PI

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1209 - 07 de Novembro de 2013 13

2013

Cont. ERRAT A DO EDIT AL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2013 CÓD – 47 PSICÓLOG O LOTAÇÃO: CRAS CANDIDATO DO CUMENTO

14 º 00724 LYA RAKUEL DE BRITO PASSOS OLIVE IRA 1625413-PI CÓD – 52 NUTRICIO NISTA LOTAÇÃO : CES CANDIDATO DO CUME NTO

3º 02456 FABR INA OLIVEIRA AL ME IDA M ONTE COELHO 2171255- PI CÓD – 81 AGENTE ADM INIST RATIVO LOTAÇÃO : SE AD CANDIDATO DO CUMENTO

18 º 03740 RAFAE L BRUNO ALM EIDA DE ARAÚJO 2005009028619-PI CÓD – 83 EDUCADOR SO CIAL LO TAÇÃO: SEDE SC CANDIDATO DO CUME NTO

22 º 06392 JAIM E GUZZO JUNIOR 2161836-PR

FLO RENTINO ALVES VERAS NE TO Prefeito Municipal

ERRATA