Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 13 de Março de 2015...
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Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1347 - 13 de Março de 2015 1
2015
Parnaíba - Piauí - Sexta-feira, 13 de Março de 2015 - ANO XVII - N° 1347
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2015 – PMP/PI. OBJETO: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR 180 KWA, SILENCIOSO, PARA SUPRIR A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ANHANGUERA, NO BAIRRO PIAUÍ E BAIRRO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 24/03/2015, ÀS 08:00H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 100. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3323 1724 e e-mail [email protected], ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.
Parnaíba (PI), 12 de março de 2015.
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Grupo II Município de Parnaíba – PI
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – PMP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DA RUA SANTA ISABEL – ILHA GRANDE DE SANTA ISABEL, PARNAÍBA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. DATA DE ABERTURA: 31/03/2015 às 08:00H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FONTE DE RECURSOS: 100. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Parnaíba torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3323 1724 e e-mail [email protected], ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.
Parnaíba (PI), 12 de março de 2015.
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Grupo II
Parnaíba - PI
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 26 DE MARÇO DE 2015. (QUINTA-FEIRA) HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00h (ONZE HORAS / HORÁRIO LOCAL)
Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. Contato (86) 3323-0919, ramal 166. / 3323 1724 (FAX) e e-mails: [email protected]; site: www.parnaíba.pi.gov.br.
Parnaíba (PI), 12 de Março de 2015.
DHULLIANY SÁVIA FONTINELE DOS SANTOS
Pregoeira
LICITAÇÃO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 440/06 e 452/06, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI. DATA DE ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2015. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11:00h (ONZE HORAS / HORÁRIO LOCAL)
Formulação de consultas e obtenção do edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. Contato (86) 3323-0919, ramal 166. / 3323 1724 (FAX) e e-mails: [email protected]; site: www.parnaíba.pi.gov.br.
Parnaíba (PI), 12 de Março de 2015.
GREGORIO MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1347 - 13 de Março de 20152
2015
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº VIII/2015 – PMP- PARNAIBA-PI ITEM: 09 PARNAIBA - PLANALTO - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ E TARDE) ALUNOS Catanduvas - João XXIII - BR 343 - Av. São Sebastião, Passando pela Rua Dirceu Arco
Verde - Av. Caramuru - Escola Dr. João Silva - Cemiterio Santana - Escola Dr Valdir Edson e Mª do Amparo - Finalizando na escola Gastão Neves . (17 km) - 04 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 10 PARNAIBA - SABIAZAL - TIPO DE TRANSPORTE : 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ E TARDE) ALUNOS Escola Monsenhor Mário Menezes (Sabiazal) - Br 343 - Av. 3 de Maio - Escola Roland
Jacob - Av. Chagas Rodrigues - Av. Presidente Vargas, passando pelo ginasio Clóvis Salgado (centro) finalizando na praça Santo Antonio (09 km) 04 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 11 PARNAIBA - TABULEIRO LITORÂNEOS - TIPO DE TRANSPORTE: 01 MICROÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 28 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ E TARDE) ALUNOS Saída da Ininga - passando por dentro dos Tabuleiros Litorâneos - BR 343 no sentido da
Baixa da Carnauba - voltando no sentido Parnaíba entrando no Bairro Broder Ville - Colegio Estadual Lima Rebelo - Escola Normal - Padre Viera - Finalizando na Escola Roland Jacob - (33 km) 04 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 12 PARNAIBA - COMUNIDADE AMASSA MACHADO -TIPO DE TRANSPORTE: 01 VAN (CAPACIDADE MINIMA DE 15 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHA E TARDE) ALUNOS Saindo da Comunidade Amassa Machado - BR 343 - Baixa da Carnaúba - escola
Ademar Neves e Mª Celeste de Jesus (12 km) 04 viagens / dia. Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 13 PARNAIBA - PRAÇA DA LAGOINHA - PLANALTO - TIPO DE TRANSPOTE: 01 VAN (CAPACIDADE MINIMA DE 15 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHA E TARDE) ALUNOS Praça da Lagoinha - Rua Caramuru entrando até a escola professor Jose Laureano -
Planalto - finalizando na escola Mª do Amparo (16 km) - 04 viagens / dia. Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 14 PARNAIBA - PEDRA DO SAL - TIPO DE TRANSPORTE: 01 VAN (CAPACIDADE MINIMA DE 12 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (NOITE) ALUNOS Saindo do Conj. Betânia - Rua Caramuru - Av. Pinheiro Machado - Av. São Sebastião -
Av. Governador Chagas Rodrigues - Av. Presidente Vargas - Ponte Simplício Dias finalizando na escola Municipal Dr João Silva na Comunidade Pedra do Sal. (24 km) 02 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 15 PARNAIBA - PEDRA DO SAL - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHA, TARDE E NOITE) ALUNOS Pedra do sal - Praça da Santa casa - Praça Santo Antonio - Av. Chagas Rodrigues -
Colegio Estadual - Rua Itauna - Rua Tabajara - São Sebastião - Colegio Liceu. (27 km) 06 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 16 TRAJETO AABB - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (TARDE) ALUNOS Inicio: Rua Ceara - Rua Tabajara - Rua Anhanguera - Rotatória da Guarita - AV.
Princesa Isabel - Av. Rosápolis - Rua Principal (São Vicente - Rua “A ” retornando a Av. Rosápolis retorno da Guarita - Rua Caramuru - Rua Pedro Freitas - Av. São Sebastião (até o Club M Shows) - Av. São Sebastião Retorno Para a Rua Dirceu Arco Verde - Av. DR João Silva Filho - Av. Pinheiro Machado - Av. São Sebastião - Av. Governador Chagas Rodrigues - AABB (beira rio) Retorno: AABB (beira rio) - Av. Chagas Rodrigues - Av. Nossa Senhora de Fatima - rua Tabajara - Av. São Sebastião - Rua Dirceu Arco Verde - Av. Dr João Silva Filho - Rua Pedro Freitas - Av. São Sebastião (até o Club M Shows), Av. Pinheiro Machado - Rua Ceará - Rua Tabajara - Rua Anhanguera - Retorno da Guarita - Av. Princesa Isabel - Av. Rosapolis - Rua Principal (São Vicente) última parada. (45 km) - 02 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM: 1. O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ou similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do mercado vigente. 2. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2015/2016; no silêncio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local; 3. É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4. A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro de Preços – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central. As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contrata, a fim de instruir seu processo adequadamente.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATA EXTRATO PARCIAL Nº VIII/2015 – PMP- PARNAIBA-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00416/2015 – PMP- PARNAIBA-PI PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 – PMP- PARNAIBA-PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAÍBA - PI. Pregoeira: Priscylla Vaz de Carvalho Adjudicação: 05/03/2015 Homologação: 05/03/2015
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) - COTAÇÃO POR ITEM.
EXTRATOS
ITEM 01 BAIXA DA CARNAÚBA - PARNAIBA - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) ALUNOS
Saindo da Comunidade Rebentão - Fazenda Monte Alegre indo até a Comunidade do Prado voltando para BR 343 - Entrada do Projeto Tabuleiros Litorâneos Até a Comunidade Cajueiro - Voltando para BR 343 e seguindo para a AV. Pinheiro Machado - Rua Ceará - Colégio Estadual - Escola Normal Francisco Correia - Av. Alvaro Mendes - Finalizando no Ginásio Clóvis Salgado (52 km) - 04 Viagens / dia.
TRANSPORTE TRAJETO (MANHA E TARDE) Valor p/ KM: R$ 3,00 Vencedor: C.R. CUGLOVICI TRANSPORTES DE PASSAGEIROS-ME
ITEM: 02 PARNAIBA - OLHO D’ AGUA - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHA, TARDE E NOITE) ALUNOS Saindo da Comunidade capoeiras - Olo d’agua - entrada do carpina Av Pinheiro
Machado - Av São Sebastião - Rua Franklin Veras - Praça estudante Julio Augusto - Escola Roland Jacoh - Av. Chagas Rodrigues - Av. das Normalistas - Av. Coronel Lucas. (45 km) - 06 viagens / dia.
Valor p/ KM: R$ 3,49 Vencedor: A. JACOBINA E SILVA-ME
ITEM: 03 PARNAIBA - PORTINHO - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHA E TARDE) ALUNOS Portinho - BR 343 - Catanduvas - Chafaris - Voltando para BR 343 - Av. Pinheiro
Machado - Av. São Sebastião - Colegio Lima Couto - rua Timbira - Edson Cunha - Rua Anhaguera - Rua Tabajara - Av. São Sebastião - Finalizando na Escola Rolad Jacob (30 km) - 04 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 04 PARNAIBA - BAIXA DA CARNAÚBA - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ E TARDE) ALUNOS Baixa da Carnaúba - entrando até o Cacimbão - Av. Pinheiro Machado - rua Ceará -
Colegio Estadual - Escola Normal Francisco Correia - Av. Álvaro Mendes - finalizando no Colegio Clovis Salgado (28 km) 04 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 05 PARNAIBA - BAIXA DA CARNAÚBA - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ, TARDE E NOITE) ALUNOS Baixa da Carnaúba - entrando até o Cacimbão - Av. Pinheiro Machado - rua Ceará -
Colegio Estadual - Escola Normal Francisco Correia - Av. Álvaro Mendes - finalizando no Colegio Clovis Salgado (28 km) 06 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 06 LAGOA DA PRATA - ROLAND JACOB - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ E TARDE) ALUNOS Lagoa da Prata - Escola Arimatéia Carvalho - Rua Pilocarpina - Estrada Rosápolis,
entrando até a escola Comendador Cortez - Av. Trans - Tabuleiro - Cobrasil - Av. Coronel Lucas - Av. das Normalistas - Av. Chagas Rodrigues - Escola Rolad Jacob (18 km) - 04 viagens dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 07 PARNAIBA - OLHO D’AGUA - TIPO DE TANSPORTE: 01 ÔNIBUS (CAPACIDADE MINIMA DA 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHA E TARDE) ALUNOS Olho d’agua - entrada do Carpina - Av. Pinheiro Machado - Av. São Sebastião - Rua
Franklin Veras - Praça Estudante Julio Augusto - Escola Roland Jacob - Av. Chagas Rodrigues - Av. das Normalistas - Av. Coronel Lucas. (36 km) - 04 viagens / dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
ITEM: 08 PARNAIBA - BARRO VERMELHO - TIPO DE TRANSPORTE: 01 ONIBUS (CAPACIDADE MINIMA DE 40 PASSAGEIROS) TRANSPORTE TRAJETO (MANHÃ E TARDE) ALUNOS Barro Vermelho - Ponte Simplicio Dias - Colegio Clóvis Salgado - Av. Alvaro Mendes
- Colegio Estadual - Rua Tabajara - Av. São Sebastião - Av. Cap. Claro - Barro Vermelho (25 km) - 04 viagens dia.
Valor p/ KM: ------------- Vencedor: FRACASSADO
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1347 - 13 de Março de 2015 3
2015
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº VIII/2015 – PMP- PARNAIBA-PI INFORMAÇÕES PARA EFEITOS CONTRATUAIS: LICITANTE A. JACOBINA E SILVA-ME CNPJ 20593594/0001-07 ENDEREÇO Rua Oeste, sala 01, nº493 CEP 64.208-210 CIDADE Parnaíba-PI E-MAIL [email protected] CONTATO ANTONIO JACOBINA E SILVA CPF 060.470.488-70 FONE (86) 9804-9933
LICITANTE C.R. CUGLOVICI TRANSPORTES DE PASSAGEIRO-ME CNPJ 15.363.713/0001-97 ENDEREÇO Conjunto Residencial Casa Nova, nº20, quadra G. CEP 64.200.000 CIDADE Parnaíba-PI E-MAIL [email protected] CONTATO CLAUDIO RONDOM CUGLOVICI CPF 463.121.703-06 FONE (86)9978-7260
EXTRATOS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATA EXTRATO PARCIAL Nº IX/2015 – PMP- PARNAIBA-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002951/2015 – PMP- PARNAIBA-PI PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015 – PMP- PARNAIBA-PI
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP COM OU SEM BOTIJÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. Pregoeira: Priscylla Vaz de Carvalho Adjudicação: 11/03/2015 Homologação: 11/03/2015
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) - COTAÇÃO POR ITEM.
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR (R$)
Carga de Gás GLP 8KG Unid. R$ 30,00 Empresa(s) Vencedora(s) 01
Vencedor: PARNAÍBA GÁS LTDA Carga de Gás GLP 13KG Unid. 52,00
Empresa(s) Vencedora(s) 02 Vencedor: PARNAÍBA GÁS LTDA Carga de Gás GLP 45KG Unid. 186,00
Empresa(s) Vencedora(s) 03 Vencedor: PARNAÍBA GÁS LTDA Carga de Gás GLP 13KG com Botijão Unid. 220,00
Empresa(s) Vencedora(s) 04 Vencedor: PARNAÍBA GÁS LTDA
OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM: 1. O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ou similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do mercado vigente. 2. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2014/2015; no silêncio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local; 3. É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4. A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro de Preços – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central. As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contrata, a fim de instruir seu processo adequadamente. INFORMAÇÕES PARA EFEITOS CONTRATUAIS: LICITANTE PARNAÍBA GÁS LTDA CNPJ 63.520.050/001-10 INSC. ESTADUAL 19.419.517-1 ENDEREÇO Av. Pinheiro Machado, nº 2585, bairro Rodoviária. CEP 64.210-010 CIDADE Parnaíba-PI E-MAIL [email protected] CONTATO JOSÉ DE MORAES RUBIM CPF 231.587.199-91 FONE (86) 3321-1010
LICENÇA AMBIENTAL