Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · INSPEÇÃO DE SAÚDE Após...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 062

04 DE ABRIL DE 2018Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2018 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM JONILDO CG/CONJURFiscal de Dia ao CG CAP QOPM ELADYR CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAMILLA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● EDITAL Nº 016/2018 – DP/PMPA, DE 16 DE MARÇO 2018SELEÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA

REMUNERADA PARA O SERVIÇO ATIVO - EDITAL NORMATIVO O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições, conferidas pelo artigo 107, inciso IX e X, do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, com a anuência do Comandante Geral da PMPA, após tratativa com o GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, que usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 135, inciso X, da Constituição Estadual e nos termos do Decreto nº 892/2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada, prevista no Artigo 105-A, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, torna público o seguinte edital.

FASE PRELIMINAR1. DO CADASTRO1.1 O Policial Militar interessado em participar da seleção destinada ao

preenchimento de 400 (quatrocentas) vagas, deverá realizar sua inscrição e o seu cadastro no Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (CIP), no horário do expediente da corporação, no período de 26 de março a 21 de maio de 2018;

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BOLETIM GERAL N° 062 – 04 ABR 2018

1.2 O Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA, realizará a inscrição e análise dos cadastros;

1.3 O interesse na inscrição será atestado pela assinatura do Termo de Adesão e Aceitação, conforme anexo I;

1.4. No cadastro dos Policiais Militares da reserva remunerada deverá ser registrado, além dos dados pessoais solicitados no Termo de Adesão e Aceitação, a atividade que cada militar pretende desempenhar em eventual chamada para convocação, podendo haver mais de uma opção, em conformidade com o disposto no caput do art. 105-A, conforme anexo I;

1.5 A Diretoria de Pessoal da PMPA, divulgará por meio de edital próprio, a ser publicado no Boletim Geral da Instituição e no Diário Oficial do Estado, o resultado preliminar de classificação de todos os policiais militares da reserva remunerada cadastrados, com vistas ao preenchimento das 400 (quatrocentas) vagas previstas;

1.6 Caso não seja alcançado o total de candidatos do item anterior, serão realizadas seleções suplementares para esse fim, sem prejuízo de outras convocações que se fizerem necessárias para o atendimento das demandas da Corporação.

2. DA INSCRIÇÃO 2.1 SÃO REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO E FORMAÇÃO DO CADASTRO DOS

POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA A SEREM CONVOCADOS:I - Ser Policial Militar da reserva remunerada da Corporação; II - Ter passado para a reserva remunerada estando no mínimo no comportamento

“BOM”;III - Obter parecer favorável do Comandante Geral, tendo por base a análise dos

assentamentos funcionais do interessado; IV - Ter, no momento da convocação, as seguintes idades limites; a) Oficiais Superiores: 58 (cinquenta e oito) anos; b) Capitães e Oficiais Subalternos: 58 (cinquenta e oito) anos; c) Praças: 56 (cinquenta e seis) anos;V - Seja considerado apto em inspeção de saúde e teste de aptidão física. 2.2 SÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO E FORMAÇÃO DE

CADASTRO: I - Cópia da Portaria publicada no Diário Oficial do Estado ou Boletim Geral da

Corporação, que comprove o ato de transferência do Policial Militar para a reserva remunerada;

II - Cópia autenticada da identidade policial militar, quitação eleitoral e comprovante de residência;

III - Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento; IV - Certidão negativa expedida pela;a) Corregedoria Geral da PMPA; b) Justiça Federal;

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c) Justiça Militar da União; d) Justiça Estadual; e) Justiça Militar Estadual. 3. DO PROCESSO E AVALIAÇÃO (CONFORME ANEXO II)3.1 O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO POLICIAL MILITAR DA RESERVA

REMUNERADA PARA A CONVOCAÇÃO OBEDECERÁ À SEGUINTE ORDEM: I - Os Policiais Militares da reserva serão submetidos à entrevista e avaliação,

quando da sua apresentação em que será a este esclarecido sobre os aspectos jurídicos e administrativos da convocação;

II - Será procedido exame de seus assentamentos funcionais, tais como folhas de alterações, fichas disciplinares e outras informações relativas a dados pessoais, situação perante a Justiça Criminal e outras julgadas necessárias pelo órgão de recursos humanos;

III- Não havendo contra-indicação, será o candidato submetido à inspeção de saúde pela Junta Médica da Corporação, constituindo-se de exames clínicos e laboratoriais adequados à sua idade e às atividades que irá desempenhar, os quais terão validade por dois anos;

IV- Os Policiais Militares que preencherem os requisitos de inscrição e de apresentação dos documentos necessários serão encaminhados para a realização da inspeção de saúde na Junta de Saúde da Corporação, com a apresentação dos seguintes exames:

I - Hemograma completo; II - Glicemia; III - Colesterol e frações; IV - Triglicerídeos; V - Urina rotina; VI - Parasitológico das fezes (direto); VII - Teletórax PA; VIII - Eletrocardiograma.

V- O teste de aptidão física será realizado independente de faixa etária, aplicado somente aos candidatos considerados aptos em inspeção de saúde realizada pela Junta de Saúde da Corporação, e constará de corrida, com padrões mínimos a serem atingidos;

VI - Considerado apto para a convocação, o candidato será submetido, ao Estágio de Readaptação e Atualização Profissional (ERAP), conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Ensino e Instrução da Corporação;

V - Após conclusão do treinamento constante do inciso anterior, quando for o caso, serão convocados para a realização de serviços conforme a necessidade da Corporação.

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3.2 A DIRETORIA DE PESSOAL DIVULGARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.

IV- DA CONVOCAÇÃO E EMPREGO DO EFETIVO:I - Após conclusão do treinamento, os policiais militares habilitados serão

convocados por ato do Exmº Sr. Governador do Estado, para a realização de serviços, conforme a necessidade da Corporação;

II - A convocação será anotada na ficha funcional do Policial Militar da reserva, pela Diretoria de Pessoal da Corporação, por meio do Centro de Inativos e Pensionistas.

ANEXO I - TERMO DE ADESÃO E ACEITAÇÃO;

TERMO DE ADESÃO E ACEITAÇÃO

NOME: MATRÍCULA: DATA DE NASCIMENTO:________/__________/__________ DATA DA RESERVA REMUNERADA: _________/__________/__________ ATIVIDADES DE INTERESSE: - Guarda: - Serviços referentes à atividade meio: Declaro conhecer e aceitar o estabelecido no art. 105-A da Lei Estadual nº 5.251, de

31 de julho de 1985 e sua regulamentação.

__________________________________________LOCAL, DATA

__________________________________________ASSINATURA DO CANDIDATO

(Of. Nº 0903/2018 - DP/2).

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ANEXO II- CALENDÁRIO

PROCEDIMENTO PERÍODO LOCAL

INSCRIÇÃO / CADASTRO DE 26 DE MARÇO a 21 DE MAIO 2018 CIP, no horário do expediente

INSPEÇÃO DE SAÚDE Após conclusão da inscrição e cadastro conforme deliberação da dp

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA Após publicação do APTO em INSPEÇÃO DE SAÚDE

conforme deliberação da dp

ERAP Após publicação da relação dos APTOS no DOE e BG pela DP

conforme orientações da dei

CONVOCAÇÃO Após término do EAP e conclusão do processo

ATO DO GOVERNADOR

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2018.PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 0903/2018 - DP/2).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● LUTO / CONCESSÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu a CB

PM JACIARA DE ANDRADE GUSMÃO, desta AJG, 08 (oito) dias de luto em razão do falecimento de pessoa de sua família (avó), no período de 30 MAR a 06 ABR 2018, amparada no Art. 67, inciso I da lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), conforme cópia da Certidão de Óbito apresentada nesta Chefia (Parte s/nº/2018 - AJG).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 0683/2018 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 016/2018 – CPP, de 20 de fevereiro de;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I – 1º SGT PM RG 20907 MARIA FRANCINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA;II – 2º SGT PM RG 20687 RUTH CHRISTIAN BASTOS DE SOUSA;III – 3º SGT PM RG 20948 SILVANA CRUZ SOUZA;IV – 3º SGT PM RG 20700 ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES.Art. 2º AFASTAR as policiais militares de suas devidas funções e atribuições por

terem completado 25 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes e diretores.

Art. 3° Os policiais militares deverão providenciar as documentações necessárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n° 134/2016 – PMPA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de março de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de março de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 0892/2018 – DP/2).

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PORTARIA Nº 0737/2018 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando Memorando n° 029/2017 – CPP; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

PMPA, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 14612 JOSIALDO PIMENTA;II - 3º SGT PM RG 10060 FELIPE BATISTA GUIMARÃES.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por



Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de março de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 0892/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando Memorando n° 029/2018 – CPP; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

PMPA, os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 13739 ELIAS ALMEIDA DA COSTA;II - 3º SGT PM RG 13734 SEBASTIÃO ALVES BOTELHO.Art. 2º AFASTAR os policiais militares de suas devidas funções e atribuições por



Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 28 de março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 0892/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 025/2018 – CPP, de 07 de fevereiro de;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço

na PMPA, as policiais militares a seguir:I. SUB TEN PM RG 20904 MARILVA LINHARES BATISTA;II. 1º SGT PM RG 21015 JOCINEIDE DE SOUSA PEREIRA;III. 1º SGT PM RG 20622 IVONE VIDAL DA SILVA DUARTE;IV. 2º SGT PM RG 21003 MARINÊS VASCONCELOS LAGES SARMENTO;V. 2º SGT PM RG 20670 ANDRÉIA DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA;VI. 2º SGT PM RG 20938 LUZIANA MAGNÓLIA SILVA NOGUEIRA;VII. 2º SGT PM RG 20930 MARIA ALVES SILVA;VIII. 3º SGT PM RG 20699 IRIS BEATRIZ DE CARVALHO ALBUQUERQUE;IX. 3º SGT PM RG 20655 JUCILENE DO SOCORRO TEIXEIRA ALCANTARAX. 3º SGT PM RG 20746 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA;XI. 3º SGT PM RG 20921 MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO DIAS BRANCHES;XII. 3º SGT PM RG 20962 CARLA CILENE DA SILVA MENDES;XIII. 3º SGT PM RG 21007 MARIA ROSINETE COSTA SILVA;XIV. 3º SGT PM RG 20909 MARIA GIOVÂNIA BARBOSA DE SOUSA;XV. 3º SGT PM RG 20927 ÉLIDA JANE MOREIRA FERREIRA;XVI. 3º SGT PM RG 20923 RIVÂNIA DE SOUSA OMENA;XVII. 3º SGT PM RG 20949 EDIVANIA SOUSA DE JESUS;XVIII. 3º SGT PM RG 21720 ELIENE DE SOUSA COSTA;XIX. 3º SGT PM RG 20896 LINDALVA CAMPOS ALMEIDA FILHA;XX. 3º SGT PM RG 21050 OTÁVIA DE SOUSA WONGHON SANTANA;XXI. 3º SGT PM RG 20987 ROSA MARIA PAULINO DO NASCIMENTO;XXII. 3º SGT PM RG 20999 MARISTELA GOMES PANTOJA;XXIII. 3º SGT PM RG 20986 TEREZA CRISTINA CRUZ DA SILVA.Art. 2º AFASTAR as policiais militares de suas devidas funções e atribuições por



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(Of. Nº 0892/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Memorando n° 027/2018 – CPP;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na

PMPA, as policiais militares a seguir:I – 2º SGT PM RG 13417 FRANCISCO LAURIMAR GENTIL PEDROSO;II – 2º SGT PM RG 13410 EVANDER PINTO DE AQUINO;III – 3º SGT PM RG 13399 NÉLIO CRUZ DE VASCONCELOS;IV – 3º SGT PM RG 13400 RONILDO DA COSTA PEREIRA;V – 3º SGT PM RG 13409 JARDSON OLIVEIRA REIS;VI – 3º SGT PM RG 13394 ARLINDO AQUINO PEREIRA;VII – 3º SGT PM RG 13415 MILTON JOSÉ AFONSO SANTOS FERREIRA;VIII – 3º SGT PM RG 13423 ANTÔNIO WESLEY COSTA PEREIRA.Art. 2º AFASTAR as policiais militares de suas devidas funções e atribuições por






(Of. Nº 0892/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0809/2018 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

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Considerando a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 19 de janeiro de 2018;

Considerando os termos do Ofício nº 044/2018 – SEC./FASPM, de 23 de janeiro de 2018;

RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a CB PM RG 25737

RUTE ELENA AMARAL DA CONCEIÇÃO, por ter sido considerada apta com restrições ao serviço operacional e uso do armamento na Inspeção de Saúde, cumprindo expediente interno.

Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 25737 RUTE ELENA AMARAL DA CONCEIÇÃO, no Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de janeiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 0892/2018 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 0719/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando a Ata de Conclusão de Estágio de Readaptação e Atualização

Profissional para Policiais Militares Convocados, Reincluídos e Revertidos na PMPA, publicada em Boletim Geral nº 017/2018-PMPA;

Considerando os termos do Ofício nº 091/2018 – SEC/EMG, de 07 FEV 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 19479 LAÉRCIO PALHETA BALIEIRO, por

necessidade do serviço, do CFAP (Belém) / DEI para o 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), em virtude de ter sido convocado e concluído o Curso de Readaptação Profissional para Policiais Militares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de abril de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).

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PORTARIA Nº 0770/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 0654/2018 – DEI/Expediente, de 20 de

fevereiro de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP (Belém) / DEI para o

Centro de Treinamento Policial Militar da PMPA (Outeiro), os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 23061 FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA CARDOSO;II – 3º SGT PM RG 19833 MÁRIO MENEZES DAS MERCÊS;III – 3º SGT PM RG 13679 JOSÉ AUGUSTO SILVA DE PAULA;IV – 3º SGT PM RG 31546 DAVI SILVA DE SOUZA;V – CB PM RG 356034 JOILSON SILVA DE SOUZA;VI – CB PM RG 16439 ROGÉRIO SILVA DA SILVA;VII – CB PM RG 32749 NILTON SILVA DA LIMA;VIII – SD PM RG 17398 BENEDITO CARDOSO TRINDADE;IX - SD PM RG 39514 ODINEY DE SOUZA MORAES.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de abril de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 314/2018 – P/1- 29º BPM, de 05 de março de

2018, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS e o SD PM RG 40804 JOÃO LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, por

interesse próprio, do 29º BPM / CPRM (Ananindeua) para a CIOE / CME (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40804 JOÃO LEANDRO DOS SANTOS

RODRIGUES, por interesse próprio, da CIOE / CME (Belém) para o 29º BPM / CPRM (Ananindeua).



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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 144/2018 – 1ª Seção/EM-CPR VIII, de 06 de

março de 2018, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37528 GILBERTO FILHO DA SILVA e o SD PM RG 40172 SÁVIO LIMA RABELO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37528 GILBERTO FILHO DA SILVA, por

interesse próprio, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira) para o 16º BPM / CPR VIII (Altamira).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40172 SÁVIO LIMA REBELO, por interesse próprio, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) para a 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 141/2018 – CPR-I/1ª SEÇÃO, de 23 de

fevereiro de 2018, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37833 FRANCISCO NERIVAN FERREIRA ALMEIDA e o SD PM RG 40330 ANDREO JULIAN PEREIRA RODRIGUES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37833 FRANCISCO NERIVAN FERREIRA

ALMEIDA, por interesse próprio, do 35º BPM / CPR I (Santarém) para o 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40330 ANDREO JULIAN PEREIRA RODRIGUES, por interesse próprio, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém) para o 35º BPM / CPR I (Santarém).


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(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Oficio n° 134/2018 – P1/BPRV, de 01 FEV 2018; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 27431 ISAÍAS FERREIRA DE OLIVEIRA, por

necessidade do serviço, do Comando de Missões Especiais (Belém) para o BPRV (Marituba) / CPE, sediado no município de Marituba/PA.

Art. 2º TRANSFERIR os policiais a seguir, por necessidade do serviço, da CIOE/CME, sediada no município de Belém/PA, para o BPRV/CPE, sediado no município de Marituba/PA:

I – CB PM RG 37128 ANDERSON DE MENDONÇA CORDOVIL;II – CB PM RG 32433 BENEDITO JANDISON MORAIS ALMEIDA.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 060/2018 – 1ª Seção/CME, de 05 de fevereiro

de 2018 que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 19014 AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 19014 AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA,

por interesse próprio, da CIPC / CME (Belém) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 211/2018 – DAL/1, de 02 de março de 2018; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 14475 FLÁVIA CRISTINA RAIOL MORAES,

por necessidade do serviço, do Almoxarifado Central da PMPA (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 38640 HERBSON FERNANDO SANTOS SILVA, por necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci) para o Almoxarifado Central da PMPA (Belém).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 223/2018 – DAL/1, de 06 de março de 2018; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24334 OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO

DO NASCIMENTO, por necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci) para o Almoxarifado Central da PMPA (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40222 PAULO DIEGO DE BRITO NASCIMENTO, por necessidade do serviço, do Almoxarifado Central da PMPA (Belém) para a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 203/2018 – P/1, de 06 de março de 2018, que

anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33272 ANDERSON AMADEU DO NASCIMENTO POJO e o SD PM RG 40196 JONAS OLIVEIRA DA SILVA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 33272 ANDERSON AMADEU DO NASCIMENTO

POJO, por interesse próprio, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC II (Icoaraci) para o 19º BPM / CPR VI (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40196 JONAS OLIVEIRA DA SILVA, por interesse próprio, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas) para o 25º BPM (Mosqueiro) / CPC II (Icoaraci).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 109/2018 – CPCI, de 02 de março de 2018,

que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 32827 OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊA e o SD PM RG 39027 AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32827 OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊA, por

interesse próprio, da Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Icoaraci) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39027 AUGUSTO DAMASCENO CARVALHO, por interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para a Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 15



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 064/2018 – P/1 CPR XI, de 28 de fevereiro de

2018 que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 40370 ANA KARINE DA SILVA DUTRA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 40370 ANA KARINE DA SILVA DUTRA, por

interesse próprio, do 8º BPM / CPR XI (Soure) para o Comando de Policiamento Regional XI (Soure).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 185/2018 – P/1 CPR III, de 01 de março de

2018 que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS

SILVA, por interesse próprio, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 057/2018 – P1, de 27 de fevereiro de 2018 que

anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39608 VIRGILIO RODRIGUES FRANCO JÚNIOR;

PMPA/AJG Pág. 16


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39608 VIRGILIO RODRIGUES FRANCO

JÚNIOR, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para a 21ª CIPM (Dom Eliseu) / CPR VI (Paragominas).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0855/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições

legais; RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0300/2018 – DP/2, que transferiu a CB PM RG

32632 DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO SANTOS, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Capital (Belém) para a Diretoria de Finanças da PMPA (Icoaraci), publicada em Boletim Geral nº 024/2018 – PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR a CB PM RG 32632 DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO SANTOS, por necessidade do serviço, do Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para a Diretoria de Finanças da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º TRANSFERIR a CB PM RG 36305 LUCIANA DOS SANTOS QUADROS, por necessidade do serviço, do Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci) para o Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando que nos termos do Ofício nº 1325/2017 – JME, de 19 de dezembro de

2017, que anexa a cópia do Processo nº 0000689-64.2017.814.0040, que consta a determinação do Exmo. Sr. Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na JME/PA;

PMPA/AJG Pág. 17


RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34522 THIAGO TAPAJÓS BRAZ, por

determinação judicial, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para o 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 35635 ALBERT

MARCOS FERREIRA DA SILVA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35635 ALBERT MARCOS FERREIRA DA SILVA,

por interesse próprio, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba) para o 15º BPM / CPR X (Itaituba).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pela CB PM RG 37702

JAQUELINE ALEIXO DA SILVA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 37702 JAQUELINE ALEIXO DA SILVA, por

interesse próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o Comando de Policiamento Regional II (Marabá).



PMPA/AJG Pág. 18





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 210/2018 – P1/CPE, de 12 de março de 2018,

que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 32662 ALEX TELES LIMA e o SD PM RG 39301 FAGNER PANTOJA DE NOVAES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32662 ALEX TELES LIMA, por interesse próprio,

do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) para o BPOP (Americano) / CPE (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39301 FAGNER PANTOJA DE NOVAES, por interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 054/2018 – 6ª Seção/EMG, de 20 de março de

2018, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 38420 BRUNO OIGRES DOMINGOS OLIVEIRA e o SD PM RG 39869 VICTOR FERREIRA DA SILVA ;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 38420 BRUNO OIGRES DOMINGOS OLIVEIRA,

por interesse próprio, do Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o Comando de Policiamento Regional VII (Capanema).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39869 VICTOR FERREIRA DE LIMA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema) para o Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci).


PMPA/AJG Pág. 19




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 042/2018 – 6ª Seção/EMG, de 13 de março de

2018, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO

ESPÍRITO SANTO, por interesse próprio, do Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o 32º BPM (Cametá).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 0134/2018 – SEC/C.INT, de 16 FEV 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36757 GILVANDRO NAZARENO CHAVES

RODRIGUES, por necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para a CIOE / CME (Belém).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 20



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 117/2018 – Gab. Diretor-FAS PM, de 16 de

março de 2018 pelo CB PM RG 34685 MARCOS BARROSO LEAL; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34685 MARCOS BARROSO LEAL, por

necessidade do serviço, do Gabinete do Comandante Geral da PMPA (Icoaraci) para o Fundo de Assistência Social da Policia Militar (Belém).




(Of. Nº 0903/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICONOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 056/2018 – DAL2, de 03 de abril de 2018, que NOMEIA o SUB TEN PM

RG 10689 RUI BARROS DO VALE, como fiscal do Contrato Administrativo nº 292/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de comendas para solenidades cívico-militares da Polícia Militar do Pará”.

SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário oficial nº 33.590, de 04/04/2018).

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 057/2018 – DAL2, de 03 de abril de 2018, que NOMEIA o SUB TEN PM

RG 10689 RUI BARROS DO VALE, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 293/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de comendas para solenidades cívico-militares da Polícia Militar do Pará”.

SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário oficial nº 33.590, de 04/04/2018).

PMPA/AJG Pág. 21


● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 007/2018 - SEC/FAS PMPAA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 1º, delega competência para nomeação do chefe da seção prevista no estatuto e regimento:

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP PM R/R JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, da Função de

Chefe da Subseção de Controle de Consignação.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus

efeitos a contar de 01 de março de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 06 de março de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA

(Of. Nº 122/2018 - SEC/FASPM).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0189 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - JMEO Exmo Sr. Dr. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito

respondendo pela JME/PA, solicitou a este Comando, que ordene o cumprimento dos itens 1 e 2 da Medidas Cautelares aplicadas ao incriminado SD PM RG 40335 ADAILTON RONALDO SOUSA BRUSCHI, da 27ª CIPM, nos Autos de Prisão em Flagrante Delito nº 0001606-54.2018.8.14.0200.

ALVARÁ DE SOLTURAManda o Sr. CEL PM Cmt do CPR I ou a quem suas vezes fizer, que sendo este

apresentado, devidamente assinado, em seu cumprimento, coloque incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, o SD PM RG 40335 ADAILTON RONALD SOUSA BRUSCHI, brasileiro, paraense, filho de Airton Geraldo Bruschi e de Ana Priscila Sousa de

PMPA/AJG Pág. 22


Lima, tendo em vista que nesta data, foi revogada a prisão preventiva do mesmo, com fulcro no artigo 310, III do CPM, aplicado subsidiariamente, por força do disposto no artigo 3º, alínea “a” do Código de Processo Penal Militar, combinado com o artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro, com o cumprimento das seguintes medidas cautelares, em substituição à segregação cautelar:

1- Prestação de serviço interno na unidade militar, a ser determinado pelo Comando da PMPA, sem porte de arma, até posterior deliberação deste Juízo;

2- A obrigação de comparecer a qualquer ato do processo, caso proposta, a que for intimado.

Em caso de descumprimento das medidas cautelares fixadas, o indiciado poderá vir a ser preso cautelarmente, nos Autos de Deserção nº 0001606-54.2018.8.14.0200. Dado e passado na Justiça Militar do Estado, ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2018. Eu,_____, Antônio José Matos Resque, Diretor de Secretaria da JME/PA, subscrevi.

Heyder Tavares da Silva Ferreira Juiz de Direito respondendo pela JME/PA

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tome conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento da respectiva apresentação.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 244 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. LÉCIO AMADOR GOMES DE CARVALHO, Diretor de Secretaria em exercício

da 3ª Vara Criminal de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1° SGT PM RG 24750 JON ELDER PEREIRA TELES e o CB PM RG 38428 ROBINSON GUIMARÃES CARNEIRO, ambos do 11º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 10h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 0008355-03.2017.8.14.0013.

OFÍCIO Nº 267 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. LÉCIO AMADOR GOMES DE CARVALHO, Diretor de Secretaria em exercício

da 3ª Vara Criminal de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG 24724 ANTÔNIO MADSON OLIVEIRA DE SOUSA e o CB PM RG 39923 JOHN LENON OLIVEIRA DA ROCHA, ambos do 11º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 10h00, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº 00008314-36.2017.8.14.0013.

PMPA/AJG Pág. 23


OFÍCIO Nº 240 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. MAURICIO BOTAO DE MACEDO, Diretor de Secretaria da Comarca de

Oriximiná/PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG 28124 LEÔNCIO AUGUSTO COSTA XAVIER, 3º SGT PM RG 28082 SAMUEL MARQUES DO SANTOS e o CB PM RG 33771 ELIVALDO NORONHA FARIAS, ambos da 12ª CIPM, no dia 04 de abril de 2018, às 11h00, a fim de participarem de audiência como testemunhas, nos autos do processo nº 0012156-49.2017.8.14.0037.

OFÍCIO S/Nº DE 26 DE MARÇO DE 2018 - PJO Exmº Sr. Dr. CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito,

respondendo pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG 24586 MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA e o SD PM RG 39585 RUBSON LIMA VINENTE, ambos do 6º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h00, a fim de participarem de audiência como testemunhas, nos autos do processo nº 0802930-46.2018.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 288 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 1° SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, da APM, no dia 04 de abril de 2018, às 08h30, a fim de participar de audiência como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0002710-75.2013.8.14.0097.

OFÍCIO Nº 185 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - PJA Exmª Srª Drª ALINE CRISTINA BREIA MARTINS, Juíza de Direito Titular da 2ª

Vara Cível de Tailândia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 37447 IVANCLEY CARDOSO DOS SANTOS, CB PM RG 38101 CARLOS VALERIO SOZINHO DA SILVA e o CB PM RG 38242 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, todos do 6º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 12h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual, nos autos do processo nº 0002763-52.2018.8.14.0074.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180111014619 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - PJA Srª LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 24346 GERALDO JUNIOR OLIVEIRA, CB PM RG 37187 PAULO RAIMUNDO NONATO SILVA DA SILVA e o CB PM RG 28038 JOSÉ PAULO CORRÊA DE PAIVA, todos do 2º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 12h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento como testemunhas, nos autos do processo nº 0031062-62.2017.8.14.0401.

PMPA/AJG Pág. 24


OFÍCIO / MEM. Nº 20180115767716 DE 22 DE MARÇO DE 2018 - PJA Srª DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA FERREIRA, Diretora de Secretaria da

Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27404 REGINALDO DAS NEVES ANSELMO e o CB PM RG 33050 ANTÔNIO JONES CONCEIÇÃO SEVERINO, ambos do 21º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento como testemunhas, referente aos autos do processo nº 0012074-21.2017.8.14.0133.

OFÍCIO Nº 200 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 22020 ELIEZER DE CASTRO LOURENÇO, SD PM RG 39411 ELAN ROSÁRIO DE MELO e o CB PM RG 32703 CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO, todos do BPOT, no dia 04 de abril de 2018, às 12h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual, referente aos autos do processo nº 0029598-37.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 339 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. CEZAR LOBATO SALGUEIRO, Diretor de Secretaria da Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 33313 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO, do 21º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h30, a fim de participar de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos autos do processo nº 0001621-85.2011.8.14.0097.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180082979776 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. WILSON AMORAS CAMPOS JÚNIOR, Analista Judiciário da Secretaria Única

da Varas da Fazenda da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 22068 JOEL PACHECO PAIVA, do 10º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 10h00, a fim de participar de audiência como testemunha, referente aos autos do processo nº 001204-83.2007.8.14.0301.

OFÍCIO Nº 161 DE 09 DE MARÇO DE 2018 - PJA Srª JOELMA DE NAZARE FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria do Fórum de

Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 38091 CAMILO RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, da 8ª CIPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h00, a fim de participar, de audiência como testemunha, referente aos autos do processo nº 0007890-37.2017.8.14.0031.

OFÍCIO Nº 161 DE 09 DE MARÇO DE 2018 - PJA Srª JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria do Fórum de

Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 38091

PMPA/AJG Pág. 25


CAMILO RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, da 8ª CIPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h00, a fim de participar, de audiência como testemunha, referente aos autos do processo nº 0007890-37.2017.8.14.0031.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180093678585 DE 09 DE MARÇO DE 2018 - PJA Srª. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 17900 CLEBER MONTEIRO LEÃO, ambos do 20º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 11h30, a fim de participar de audiência como testemunha, referente aos autos do processo nº 0004043-18.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 132 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJA Exmª Srª Drª JOELMA DE NAZARE FERREIRA PAES, Analista Judiciária da Vara

Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 8561 MANOEL DE JESUS LUCAS DA CRUZ, do 31º BPM, e o CB PM RG 35144 ONIVALDO FARIAS RODRIGUES, da 8ª CIPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h00, a fim de participarem, de audiência como testemunhas, referente aos autos do processo nº 0001823-61.2014.8.14.0031.

OFÍCIO N° 294 DE 02 MARÇO DE 2018 – PJ O Sr. WALDEMIR SILVA CORRÊA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 27576 JEFFSON DAS NEVES GUERREIRO e o SD PM RG 39847 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, ambos do 5º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo n° 010310-81.2015.8.14.0015.

OFÍCIO N° 111 DE 05 FEVEREIRO DE 2018 – PJ A Sra. ALESSANDRA FERNANDA MARTINS RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria da

1ª Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28028 ROBENILSON FAVACHO GARCIA, CB PM RG 33339 GLEISON JORGE BARBOSA NASCIMENTO e o CB PM RG 33235 WAGNER ABADIAS NEVES DE JESUS, todos do 5º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 10h00, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo n° 0003187-53.2013.8.14.0015.


1ª Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 20886 JOÃO DAVI MENDES DE MORAES e o CB PM RG 28029 JACKSON CAMPOS GUIMARÃES, ambos do 5º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h00, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo n° 0004790-64.2013.8.14.0015.

PMPA/AJG Pág. 26



1ª Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 35374 ROBSON ROCHA DA SILVA, do 5º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo n° 0002648-20.2011.8.14.0015.

OFÍCIO N° 388 DE 23 FEVEREIRO DE 2018 – PJ A Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33883 OZAIR NOGUEIRA DE QUEIROZ SOBRINHO, do 15º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 13h00, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo n° 0002049-19.2016.8.14.0024.


Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 18652 RISONALDO DA COSTA FERREIRA, CB PM RG 28000 DENILDO LEITE MARQUES e o CB PM RG 26377 JOSÉ ORLANDO GONÇALVES PENHA, todos do 15º BPM, no dia 04 de abril de 2018, às 09h00, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo n° 002609-29.2014.8.14.0024.


Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o MAJ PM RG 27314 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO, do CPR X, no dia 04 de abril de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo n° 0003943-35.2013.8.14.0024.

OFÍCIO N° 134 DE 26 FEVEREIRO DE 2018 – PJ A Sra. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Analista Judiciária da Vara Única de

Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 12256 EDIR LUCIANO DA CUNHA, do CIP, no dia 04 de abril de 2018, às 11h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo n° 0002671-48.2014.8.14.0031.

OFÍCIO N° 135 DE 26 FEVEREIRO DE 2018 – PJ A Sra. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Analista Judiciária da Vara Única de

Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 35144 ONIVALDO FARIA RODRIGUES, da 8ª CIPM, no dia 04 de abril de 2018, às 11h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo n° 0002671-48.2014.8.14.0031.

PMPA/AJG Pág. 27


OFÍCIO N° 237 DE 02 FEVEREIRO DE 2018 – PJ O Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o MAJ PM RG 6807 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA, à disposição da SUSIPE, no dia 04 de abril de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo n° 0001098-86.2012.8.14.0049.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 28

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · INSPEÇÃO DE SAÚDE Após...

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