Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · 2015-09-30 · ... Honras, Sinais...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 17730 DE SETEMBRO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM BEZERRA CG/DGAOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM SARAIVA CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM RUTH CG/EMGOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM C. ANAISSE ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 004/2015 – 3ª Seção, expedida pelo Comando do 16º

BPM (Altamira), que versa a respeito das Atividades alusivas ao 197º Anos de Criação da Polícia Militar do Pará, ocorrida nos dias 18 e 22 SET 2015 (treinamentos) e 25 SET 2015 (Solenidade), no município de Altamira-PA (Of. Nº 049/2015 – 5ª Seção/EMG).

2. NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 004/15 – EMGTRANSMISSÃO DO CARGO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE

OPERAÇÕES (DGO)1. FINALIDADE:A presente Nota de Instrução tem por finalidade estabelecer diretrizes e providências

a serem adotadas por ocasião da transmissão do cargo de chefia do Departamento Geral de Operações, homenagem e despedida do Sr. CEL PM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, em razão de sua passagem à inatividade.

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BOLETIM GERAL N° 177 – 30 SET 2015

2. OBJETIVO:a) Garantir o destaque na solenidade militar por ocasião da transmissão do cargo de

Chefia do Departamento Geral de Operações do CEL QOPM ROBERTO ao CEL QOPM ALONSO;

b) Dar publicidade a todos os envolvidos sobre as atribuições e responsabilidades relativas à solenidade, para as devidas providências que lhes serão cabíveis;

c) Marcar a despedida do Sr. CEL PM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, por todos os anos dedicados com afinco à corporação.

3. REFERÊNCIA:a) Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das

Forças Armadas – IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;c) Manual de Campanha C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;e) Regulamento de Uniformes da PMPA (RUPM);f) Cerimonial Militar do Exército – Vade-Mécum nº 02 – Passagem de Comando.

4. DESENVOLVIMENTO:4.1 DATA: 02 de outubro de 2015 (sexta-feira);

4.2 HORA: - 08h00min- 08h30min (Chegada do Exmº Sr. Comandante Geral);

4.3 UNIFORME: O característico de cada unidade.4.4 LOCAL: Auditório do Comando Geral da PMPA.4.5 ROTEIRO DA SOLENIDADE:

➢ 08h00 – Assistência pronta;➢ 08h30 – Chegada do Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Pará

e início da cerimônia;➢ Apresentação ao Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Pará;➢ Canção da Polícia Militar do Pará;➢ Leitura da referência elogiosa;➢ Leitura do currículo do oficial substituto;➢ Deslocamento do Pavilhão Nacional➢ Transmissão de Cargo➢ Deslocamento do Pavilhão Nacional;➢ Palavras do Oficial substituído;➢ Palavras do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA;➢ Encerramento.

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5. REUNIÃO PRELIMINAR (BRIFIENG):Haverá uma reunião preliminar (briefing) no dia 01/10/15, às 09h, para tratar

dos detalhes e preparativos da solenidade militar, sob responsabilidade da Chefia da PM5 (TEN CEL PM JAIR), no auditório do Comando Geral. Presença obrigatória para os seguintes oficiais:

- 01(um) Representante do Gabinete do CMT Geral;- 01(um) Oficial representante do DGO;- 01(um) Oficial representante da Diretoria de Apoio Logístico;- O Fiscal Administrativo ou representante.- O Oficial responsável pela locução;- O Comandante e regente da banda de música;- 01(um) Representante da ASCOM- 01(um) Representante da AJG.

6. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES:6.1 – DO ESTADO MAIOR GERAL / PM-5:1) Produzir memorial com os resultados finais da programação para fins de registro,

arquivo e aperfeiçoamento das atividades para os anos subsequentes;2) Conduzir a reunião referente à solenidade.

6.2 - AOS COMANDOS INTERMEDIÁRIOS QUE COMPÕEM A RMB:1) Dar ciência da presente Instrução aos Comandantes de Unidades subordinadas,

determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme e armamento, no que couber;

2) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 02 de outubro, às 08h00, dos oficiais e praças que representarão as unidades subordinadas ao COINT;

6.3 - À DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO:1) Prestar o apoio logístico necessário à execução do cerimonial da solenidade;2) Providenciar a instalação de sistema de som no local da solenidade e apoio técnico;3) Providenciar água e suco para os convidados presentes na solenidade;4) Prestar o apoio logístico de acordo com as necessidades e solicitações dos

comandos envolvidos;5) Providenciar púlpito, pedestal e microfone a ser utilizado na locução da cerimônia. 6.4 - AO AJUDANTE GERAL DA PMPA:1) Convocar e escalar o seguinte policial militar para servir de responsável pela

locução, além de consultor em matéria de cerimônias: TEN CEL PM MAURO CAVALCANTE;2) Convocar a Banda de Música para o dia da Solenidade;3) Determinar a presença no auditório do QCG, no dia 02 de outubro, às 08h00, os

oficiais e praças que representarão as unidades que compõem o Comando Geral.

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6.5 - AO CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE GERAL:1) Providenciar para o evento um coquetel a ser servido após o término da

solenidade, nas dependências do Comando Geral;2) Consultar o Comandante Geral no que se refere ao elogio ao oficial substituído,

providenciando a respeito.

6.6 – AO ASSISTENTE DO CHEFE DO DGO:1) Providenciar o histórico das principais atividades, funções e ações do oficial

substituído;2) Revisar o roteiro pormenorizado em conjunto com o oficial responsável pelo

cerimonial, definindo os últimos ajustes;3) Preparar convite de comparecimento da formatura para autoridades, além de civis

e militares indicados pelo Chefe do DGO substituído.

6.7 - À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMPA:Divulgar o evento no site da Polícia Militar do Pará.

7- PRESCRIÇÕES DIVERSAS:1) O Fiscal Administrativo deverá providenciar o isolamento das áreas de tráfego e

estacionamento, desde o prédio que abriga o EMG, CITEL e outros, até o prédio do comando, para evitar que o estacionamento de veículos neste local dificulte o bom andamento do fluxo de veículos no interior do QCG.

2) O Fiscal Administrativo deverá providenciar a preparação de um espaço para o serviço de coquetel;

3) A Solenidade Militar de Transmissão de Cargo no dia 02 de outubro de 2015, configura Ato de Serviço;

4) O mestre de cerimônia deverá providenciar o roteiro pormenorizado da solenidade, despachando e tratando dos detalhes e ajustes junto à chefia do EMG e ao Chefe do DGO.

8 - DOS CASOS NÃO PREVISTOS:Os casos não previstos na presente Instrução serão apreciados pelo Chefe do

Estado Maior Geral e, no que exceder sua competência, deverão ser encaminhados ao Exmº. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, para deliberação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 24 de setembro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPMCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 1467/2015 - SEC/DGO).

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da

PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:a) Foi concedido ao TEN CEL QOPM RUY FERNANDO MENEZES CINTRA,

Presidente da CorCPR XII (Breves), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 24 AGO a 22 SET 2015, retornado no dia 23 SET 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 269/2015 – CorGeral);

b) Foi concedido ao MAJ QOPM MARCOS PAULO VILHENA BARROS, Membro da CorCPR VII (Capanema), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 18 AGO a 16 SET 2015, retornado no dia 17 SET 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. Nº 270 /2015 – CorGeral).

O CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar de Saúde da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1º TEN QOSPM RG 37723 MARCELO MACÊDO DE LIMA JÚNIOR, do AMC (Belém), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 20 SET a 19 OUT 2015, devendo retornar no dia 20 OUT 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 394/2015 – SEC/CMS).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que a Comissão de Corregedoria do CPR XI (Soure), funciona no horário de expediente de 07h30 às 13h30, no prédio desse Órgão Correicional, sito à Avenida governador Magalhães Barata, nº 209, Bloco “A”, CEP: 66.040-170, bairro Nazaré, Belém-PA, fone: (91) 3222-8568 (Of. nº 650/2015 – Sec/CorGeral).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar de Saúde

da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:a) Autorizou o deslocamento da 2º TEN QOSPM RG 39733 MARCELA PAOLA

CASTRO ARIAS, da ODC (Belém), até a cidade Porto de Galinas-PE, no período de 19 a 21

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NOV 2015, para participar do XII Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Endodontia, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 378/2015 – CMS);

a) Autorizou o deslocamento da 1º TEN QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA SOARES, do AMC (Belém), até a cidade de Fortaleza-CE, no período de 23 a 30 NOV 2015, para participar do 45º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 381/2015 – CMS).

● LICENÇA PATERNIDADE / CONCESSÃOO CEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar de Saúde

da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1º TEN QOSPM RG 37723 MARCELO MACÊDO DE LIMA JÚNIOR, do AMC (Belém), 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, em razão do nascimento de sua filha, no período de 15 a 20 SET 2015, conforme cópia da Declaração de Nascido Vivo apresentada naquela Diretoria (Of. Nº 394/2015 – SEC/CMS).

● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOPDATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01/10/2015 QUINTA CAP PM SARAIVA (QCG/CPL) CAP PM RUTH (QCG/EMG)

02/10/2015 SEXTA CAP PM HEYDER (APM) CAP PM JOAQUIM (CPRM/29º BPM)

03/10/2015 SÁBADO CAP PM DIEGO (CPRM/29º BPM) CAP PM GISELY (QCG/EMG)

04/10/2015 DOMINGO CAP PM CÉSAR (CPE/CIPTUR) CAP PM JACSON (CPE/BPA)

05/10/2015 SEGUNDA CAP PM ANTÔNIO JR (QCG/CPCI) CAP PM JERÔNIMO (CPC/10º BPM)

06/10/2015 TERÇA CAP PM HEIJAIJ (CPC/1º BPM) CAP PM VIDAL (CME/RPMONT)

07/10/2015 QUARTA CAP PM ALVES (CPC/2º BPM) CAP PM MENDES (CPE/BPOP)

08/10/2015 QUINTA CAP PM FABRÍCIO (QCG/EMG) CAP PM AIRES (CME/CIOE)

09/10/2015 SEXTA CAP PM MARTINS JÚNIOR (CPC/10º BPM) CAP PM DOUGLAS (CME/CIPC)

10/10/2015 SÁBADO CAP PM CRISTOFE (QCG/CPL) CAP PM GLAUDSON (CPRM/21º BPM)

11/10/2015 DOMINGO CAP PM DRAGO (CME/CIPFLU) CAP PM HANNENMAN (QCG/EMG)

12/10/2015 SEGUNDA CAP PM ALBUQUERQUE (CPRM/SEDE) CAP PM ALMADA (CPC/10º BPM)

13/10/2015 TERÇA CAP PM ALBERTO (QCG/CITEL) CAP PM BRITO (CPC/1º BPM))

14/10/2015 QUARTA CAP PM RODRIGO (CPC/10º BPM) CAP PM ANDERSON (QCG/CONVÊNIOS)

15/10/2015 QUINTA CAP PM ADEMAR (QCG/CPCI) CAP PM MACHADO (QCG/FUNSAU)

16/10/2015 SEXTA CAP PM ADRIANO (QCG/CONVÊNIOS) CAP PM PEREIRA (CPC/24º BPM)

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17/10/2015 SÁBADO CAP PM DYEISON (CPC/2º BPM) CAP PM TORRES (CPRM/6º BPM)

18/10/2015 DOMINGO CAP PM CUNHA (CPE/BPOP) CAP PM PRISCILA (CPE/CIPOE)

19/10/2015 SEGUNDA CAP PM THIAGO (CPE/SEDE) CAP PM ALMEIDA (QCG/FASPM)

20/10/2015 TERÇA CAP PM VALÉRIO (CPC/10º BPM) CAP PM PADILHA (QCG/EMG)

21/10/2015 QUARTA CAP PM ILANISE (QCG/DAL) CAP PM DIÓGENES (CPC/1º BPM)

22/10/2015 QUINTA CAP PM KOJAK (QCG/DAL) CAP PM MARCO ANTÔNIO (CPRM/6º BPM)

23/10/2015 SEXTA CAP PM CUNHA (QCG/CPCI) CAP PM HENRIQUE (CPE/CIEPAS)

24/10/2015 SÁBADO CAP PM DIMITRI (QCG/FUNSAU) CAP PM WANZELER (CPRM/21º BPM)

25/10/2015 DOMINGO CAP PM NELSON (QCG/ALMOX) CAP PM ADRIANO RAIOL (CPRM/29º BPM)

26/10/2015 SEGUNDA CAP PM VAZ (CPC/24º BPM) CAP PM CARLOS (CME/CIPFLU)

27/10/2015 TERÇA CAP PM SOUZA JÚNIOR (CME/SEDE) CAP PM RODRIGUES (CME/CIPC)

28/10/2015 QUARTA CAP PM SÉRGIO LIMA (CPC/20º BPM) CAP PM GAUDÊNCIO (APM)

29/10/2015 QUINTA CAP PM REIS (APM) CAP PM CASSEB (CPC/1º BPM)

30/10/2015 SEXTA CAP PM MOURA (CPC/2º BPM) CAP PM RABELO (CPRM/21º BPM)

31/10/2015 SÁBADO CAP PM CARVALHO (QCG/EMG) CAP PM LIMA (CPRM/SEDE)Observações: 1) De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o

serviço, o Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado, à AJG ou DEI (conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala; 2) As permutas de serviço deverão ser solicitadas com, no máximo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência e o documento de solicitação, deverá ser assinado pelo Oficial substituído e pelo substituto.

Quartel em Icoaraci-PA, 30 de outubro de 2015.CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI – TEN CEL QOPM RG 20129

CHEFE DA SEÇÃO DE POLICIAMENTO REPRESSIVO DO DGO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● DISPENSAS MÉDICAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, respondendo pela

Chefia do Departamento Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:

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a) Foi concedido a CB PM RG 22701 EDILENE DO SOCORRO BARBOSA CECYM, do DGA, 03 (três) dias de LTSP, a contar de 15 SET 2015, bem como, mais 01 (um) dia de LTSP, a contar de 18 SET 2015, conforme atestados médicos apresentados naquela Chefia (Notas nº 022 e 024/2015 – DGA) (Of. Nº 435/2015 – GAB/DGA);

b) Foi concedido a CB PM RG 25714 ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO, do DGA, 07 (sete) dias de LTSP, a contar de 11 SET 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia (Nota nº 023/2015 – DGA) (Of. Nº 435/2015 – GAB/DGA).

O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 1º SGT PM RG 17946 JORGE RODRIGUES DE SOUZA, daquela Diretoria, 01 (um) dia de LTSP, a contar de 18 SET 2015, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia (Nota nº 024/2015 – DGA) (Of. Nº 435/2015 – GAB/DGA).

● ESCALA DE ADJUNTO AO OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA NOME SEÇÃO

01/10/2015 QUINTA-FEIRA SUB TEN MAURTO ANDRADE CCS 02/10/2015 SEXTA-FEIRA SUB TEN EDMILSON CCS03/10/2015 SÁBADO SUB TEN MIRANDA CCS04/10/2015 DOMINGO SUB TEN BARROS CCS 05/10/2015 SEGUNDA SUB TEN MAURTO ANDRADE CCS 06/10/2015 TERÇA-FEIRA SUB TEN EDMILSON CCS07/10/2015 QUARTA-FEIRA SUB TEN MIRANDA CCS08/10/2015 QUINTA-FEIRA SUB TEN BARROS CCS 09/10/2015 SEXTA-FEIRA SUB TEN MAURO ANDRADE CCS 10/10/2012 SÁBADO SUB TEN EDMILSON CCS11/10/2015 DOMINGO SUB TEN MIRANDA CCS12/10/2015 SEGUNDA-FEIRA SUB TEN BARROS CCS 13/10/2015 TERÇ-FEIRA SUB TEN MAURTO ANDRADE CCS 14/10/2015 QUARTA-FEIRA SUB TEN EDMILSON CCS15/10/2015 QUINTA-FEIRA SUB TEN MIRANDA CCS

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OBSERVAÇÕES: 1) Qualquer troca de serviço deverá ser comunicada através de parte ao Cmdº da CCS/QCG, no prazo mínimo de 24 horas; 2) Será fixada cópia da referida escala de serviço, na CCS/QCG e na Guarda do QCG.

Quartel em Icoaraci–PA, 29 de setembro de 2015.VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA – MAJ QOPM RG 26312

COMANDANTE DA CCS/QCG(Of. Nº 739/2015 – CCS/QCG).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2203/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício nº 317/2015 – 1ª Seção/CPR VII, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 28184 EDINALDO RODRIGUES RAMOS, do 33º

BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), da função de Comandante do 6º Posto Policial Destacado de Aturiaí.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 25400 VANDER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 6º Posto Policial Destacado de Aturiaí.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre–se, publique–se e cumpra–se.Quartel em Icoaraci-PA, 23 de setembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 2277/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas


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Considerando o Ofício nº 1325/2015 – SEC/DGO, RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o CB PM RG 13063 MANOEL DOS SANTOS FERREIRA, do

17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), da função de Comandante do 121º Posto Policial Destacado da São Francisco.

Art. 2° NOMEAR a 1º SGT PM RG 23156 JALDETE SILVA MATOS, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), para exercer a função de Comandante do 121º Posto Policial Destacado da São Francisco.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).



Considerando o Ofício nº 319/2015 – 1ª Seç/CPR X, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 26391 EDENE JOFRE DO NASCIMENTO SOUSA,

do 15º BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 104º Posto Policial Destacado de Jardim do Ouro.

Art. 2º NOMEAR o CB PM RG 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 104º Posto Policial Destacado de Jardim do Ouro.




(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).



Considerando o Ofício nº 318/2015 – 1ª Seç/CPR X,

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RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3° SGT PM RG 23758 RAIMUNDO ODENILSON DE

OLIVEIRA BARROS, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 102º Posto Policial Destacado de Campo Verde.

Art. 2° NOMEAR o CB PM RG 23754 DAMIÃO PEREIRA SANTANA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 102º Posto Policial Destacado de Campo Verde.




(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).



Considerando o Ofício nº 335/2015 – 1ª Seç/CPR IX, RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3° SGT PM RG 25503 ROSIVALDO DO SOCORRO DA SILVA

SANTOS, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), da função de Comandante do 88° Posto Policial Destacado de Vila de Itupanema.

Art. 2° NOMEAR o 3° SGT PM RG 22911 MANOEL FRANCISCO VIÉGAS DOS SANTOS, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), da função de Comandante do 88° Posto Policial Destacado de Vila de Itupanema.




(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).

PORTARIA N° 2285/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 309/2015 – P1/CPR III, RESOLVE:

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Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 21445 JONAS EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 26° Pelotão Destacado de Terra Alta.

Art. 2° NOMEAR o 2° SGT PM RG 23065 DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 26° Pelotão Destacado de Terra Alta.




(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).


atribuições previstas no artigo, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014; Considerando o Ofício n° 309/2015 – P1/CPR III,

RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 23065 DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA, do

5° BPM / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 23° Pelotão Destacado de Marapanim.

Art. 2° NOMEAR o 2° SGT PM RG 21445 JONAS EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), da função de Comandante do 23° Pelotão Destacado de Marapanim.




(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).



Considerando o Ofício nº 310/2015 – 1ª Seção/CPR IX, RESOLVE:

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Art. 1° EXONERAR o CB PM RG 23781 ANTÔNIO JOZEVALDO MORAES, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 110° Posto Policial Destacado de Fordilândia.

Art. 2° NOMEAR o 1° SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 110° Posto Policial Destacado de Fordilândia.




(Of. Nº 2203/2015 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 2098/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, considerando os termos do Ofício nº 507/2015 - BPA, onde informa o pedido de retificação à solicitação de mudança do período do gozo de férias regulamentar do SD PM RG 32917 CRISTIAN PEREIRA FERREIRA, do BPA (Belém), onde o mesmo pede a correção do ano do gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR, o Artigo 5º da Portaria nº 0454/2015, publicada no Boletim Geral

nº 099, de 01 JUN 2015, referente ao pedido de transferência do gozo de férias regulamentar do mês de fevereiro/2014 para o mês de junho/2015, onde se lê: referente ao plano de férias 2015, leia-se: referente ao plano de férias 2013, do SD PM RG 32917 CRISTIAN PEREIRA FERREIRA, do BPA (Belém) (Ofício nº 507/2015 - BPA, de 09/06/2015, protocolado na DP em 10/06/2015);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 2148/2015 – DP/2).

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PORTARIA Nº 2101/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de novembro/2015 para o mês de setembro/2015, o

gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito a 3º SGT PM RG 18484 MARIA DE NAZARÉ NEVES DA COSTA, do 33º BPM (Bragança) (Ofício nº 248/2015 -1ª Seção/ CPR VII, de 04/08/2015, protocolado na DP em 10/08/2015);

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de setembro/2015 para o mês de agosto/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o 3º SGT PM RG 12454 FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, do 15º BPM (Itaituba) (Ofício nº 278/2015 - 1ª Seção/CPR X, de 07/08/2015, protocolado na DP em 12/08/2015);

Art. 3º ANTECIPAR, do mês de novembro/2015 para o mês de setembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito a SD PM RG 38745 RAIANE BATISTA SILVA, do 15º BPM (Itaituba) (Ofício nº 278/2015 - 1ª Seção/CPR X, de 07/08/2015, protocolado na DP em 12/08/2015);

Art. 4º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2015 para o mês de agosto/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito a CB PM RG 25410 CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ, do 2º BPM (Belém) (Ofício nº 186/2015 – PM/1 - EMG, de 06/08/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de novembro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o 3º SGT PM RG 23736 MARCELO CARDOSO DE JESUS, do CPR VIII (Altamira) (Ofício nº 461/2015 - 1ª Seção/EM-CPR VIII, de 09/07/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de março/2015 para o mês de outubro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o 3º SGT PM RG 13085 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO, do CCS/CG (Icoaraci) (Mem. nº 531/2015 – GAB. CMDº/CCS, de 06/08/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de agosto/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 28736 NEITON FERNANDO DA CUNHA SILVA, do 33º BPM (Bragança) (Ofício nº 241/2015 - 1ª Seção/CPR VII, de 03/08/2015, protocolado na DP em 10/08/2015);

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de agosto/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 28196 MÁRCIO HUGO EVANGELISTA DA SILVA, do 33º BPM (Bragança) (Ofício nº 242/2015 - 1ª Seção/CPR VII, de 03/08/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de agosto/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o SD PM RG

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32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ, da DF (Icoaraci) (Mem. nº 205/2015 – Seção Expediente/DF, de 14/08/2015, protocolado na DP em 18/08/2015);

Art. 10 TRANSFERIR, do mês de setembro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o SD PM RG 38356 TIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS, do 19º BPM (Paragominas) (Mem. nº 752/2015 - Gab. Cmdº, de 03/08/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 11 TRANSFERIR, do mês de setembro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito a SD PM RG 37443 SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES DA SILVA, da CCS/CG (Icoaraci) (Ofício nº 824/2015 - CPCI, de 17/08/2015, protocolado na DP em 19/08/2015);

Art. 12 TRANSFERIR, do mês de setembro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o SD PM RG 33780 JOUBERT LUÍS REBELO DA SILVA, do 3º BPM (Santarém) (Ofício nº 0852/2015 - 1ª Seção/3º BPM, de 21/07/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 13 TRANSFERIR, do mês de outubro/2015 para o mês de novembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito a CB PM RG 14269 LUCILÉIA MAIA DA SILVA, do CIP (Belém) (Ofício nº 284/2015 - P1/BPGDA, de 13/08/2015, protocolado na DP em 18/08/2015);

Art. 14 ANTECIPAR, do mês de novembro/2015 para o mês de outubro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o SD PM RG 36377 FÁBIO SARMENTO CORRÊA, do BPGDA (Belém) (Ofício nº 284/2015 - P1/BPGDA, de 13/08/2015, protocolado na DP em 18/08/2015);

Art. 15 INCLUIR, no Plano de Férias do ano de 2015, o CB PM RG 19899 JORGE LUIZ DAS MERCÊS DE SOUZA, da DEI (Icoaraci), para gozo no mês de outubro/2015 (Ofício nº 821/2015 - Coord. Adm., de 03/08/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 16 INCLUIR, no Plano de Férias do ano de 2015, o CB PM RG 27371 JOAQUIM DE MATOS BARREIRA JÚNIOR, da DEI (Icoaraci), para gozo no mês de novembro/2015 (Ofício nº 821/2015 - Coord. Adm., de 03/08/2015, protocolado na DP em 11/08/2015);

Art. 17 AUTORIZAR, o período de 10 (dez) dias para o gozo de férias regulamentar do SD PM RG 35200 ALUÍZIO PEREIRA FLORES, do CPRM (Marituba), no período de 06 a 15 AGO 2015, ficando o restante para ser gozado no período de 30/10/2015 a 18/11/2015 (Ofício nº 440/2015 - P1/CPRM, datado de 07/08/2015, protocolado na DP em 17/08/2015);

Art. 18 TRANSFERIR, do mês de agosto/2015 para o mês de setembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o 2º SGT PM RG 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, do BPA (Belém) (Ofício nº 530/2015 - P1/BPA, de 18/06/2015, protocolado na DP em 23/06/2015);

Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 15


Quartel em Icoaraci-PA, 08 de setembro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL QOPM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 2148/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 998/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria nº 023/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 159/2011, e considerando o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR a publicação constante no Boletim Geral nº 231/2009, que

averbou 06 (seis) meses de licença especial nos assentamentos da 1º TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES.

ONDE SE LÊ: Averbo nos assentamentos do CB PM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, da CCS/CG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002, publicada em BG nº 235/2002, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.

LEIA-SE: Averbo nos assentamentos da 1º SGT PM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, da CCS/CG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002, publicada em BG nº 235/2002, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 1985.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 22 de setembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 610/2015 – DP/1).

(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 173, de 23 SET 2015)

PORTARIA Nº 1200/2015 – DP/2:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela

Diretoria de Pessoal, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

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RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15214 JANDIR SOTERO

GOMES, do 12° BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o tempo de 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 16696 JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS DAMASCENO, do 3° BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40355 EMERSON DE SOUZA FONSECA, do 4° BPM / CPR II (marabá), o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro. Faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos 00(zero) mês e 00(zero) dia a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35193 KLEYTON LÚCIO TEIXEIRA DA SILVA, do BPOT / CME (Belém), o tempo de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de serviços prestados a Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39241 EULLER FABRÍCIO BITTENCOURT SANTIAGO, do 6° BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de serviços prestados a Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39688 ALESSANDRO JEFFERSON DOS SANTOS COSTA, da CIPFLU / CPE (Belém), o tempo de 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39106 JOELSON LOPES MELO, do 1° BPM / CPC (Belém), o tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39106 JOELSON LOPES MELO, do 1° BPM / CPC (Belém), o tempo de 05 (cinco) anos, 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pela Marinha do Brasil.

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38830 ADRIANO DE MELO BARBOSA, do 2° BPM / CPC (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Comando da Aeronáutica .

Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38920 JAMERSON BRITO RODRIGUES, da CIPOE / CPE (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00

PMPA/AJG Pág. 17


(zero) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Comando da Aeronáutica.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 29 de setembro de 2015.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 2244/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 1766/2015 – DP/2:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme

abaixo discriminado:I. Do SD PM RG 36420 JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, do 6º BPM (Ananindeua), a

Srª ANA PAULA PAES NASCIMENTO (companheira), nascida em 13 OUT 1981, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015101943).

II. Do SD PM RG 40682 RODRIGO MOTA CASTRO, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. CHARLENE CARDOSO CASTRO (esposa), nascida em 15 JUN 1990, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015088945).

III. Do SD PM RG 40704 LENDEL LACERDA DA SILVA, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. ELMILY RODRIGUES BRAGA (companheira), nascida em 13 FEV 1992, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA ).

IV. Do SD PM RG 40702 RAFAEL DA CRUZ COSTA, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. MAIRA RAYANE PEREIRA BRAGA (companheira), nascida em 26 SET 1992, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

V. Do SD PM RG 35653 RAYCIVAN MOTA DE CARVALHO, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. ADRIA CHAVELLI SOUZA SIRINO CARVALHO (esposa), nascida em 09 JUL 1983, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

VI. Do SD PM RG 40680 WELLINGTON RODRIGUES SILVA, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. JUCILÉIA BARBOSA DOS SANTOS (companheira), nascida em 29 JUN 1988, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

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VII. Do SD PM RG 38756 JONAS MARTINS DE SOUZA, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. DANIELLE CAROLINE BATISTA DA COSTA (esposa), nascida em 24 DEZ 1986, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

VIII.Do SD PM RG 40701 ALEXANDRE CAIO ROCHA SILVA, do 15º BPM (Itaituba), a Sra. ADRIANA NEVES DA SILVA (esposa), nascida em 21 JUN 1976, o menor ANDRÉ CAÍQUE DA SILVA ROCHA (filho), nascido em 07 AGO 2009, de acordo com cópia de Certidão de Casamento e cópia de Certidão de Nascimento apresentadas a Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

IX. Do SD PM RG 38745 DARLYSSON FRANCISCO MAFRA PEREIRA, lotado no 15º BPM, a Sra. DAIANE DIAS RODRIGUES (companheira), nascida em 15 JAN 1990, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

X. Do SD PM RG 40700 ADRIANO JOSÉ SIQUEIRA DE ANDRADE, lotado no 15º BPM, a Sra. RAIANA CIBELE DOS SANTOS (companheira), nascida em 13 MAI 1991, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

XI. DO SD PM RG 39325 JÚNIOR JORGE BRITO DE MOURA, lotado no 2º BPM, a Sra. ANDRILENE PATRICIA CRUZ GOUVEIA (esposa), nascida em 25 MAI 1990, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apesentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SUIGPOL 2015090869).

XII. Do SD PM RG 39100 JHONATA ALBUQUERQUE BOTELHO, lotado no 6º BPM, a Sra. LAÍS SILVA BOTELHO (esposa), nascida em 18 JAN 1996, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

XIII. Do SD PM RG 36703 WILSON LEAL DA SILVA ALVES, lotado no 6º BPM, a menor ESTER COSTA ALVES (filha), nascida em 16 FEV 2015, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

XIV.Do SD PM RG 40707 DENIS D'AVILA FERNANDES SOUZA, lotado no 15º BPM, a Sra. ELIENE REIS DA ROCHA FERNANDES (esposa), nascida em 19 AGO 1982, o menor IGOR ROCHA FERNANDES (filho), nascido em 24 JUL 2011, de acordo com cópia de Certidão de Casamento e cópia de Certidão de Nascimento apresentadas a Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

XV. Do SD PM RG 40473 IRANILDO DA SILVA SOARES, lotado na 11ª CIPM, a Sra. LUZIA ALBINO SILVA (companheira), nascida em 04 NOV 1995, o menor GABRIEL SILVA SOARES (filho), nascido em 16 MAI 2012, de acordo com cópia de Declaração de União Estável e cópia de Certidão de Nascimento apresentadas a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015107041).

XVI. Da SD PM RG 35578 DOMINIQUE DUARTE OWZANA, lotada no 16º BPM, o menor EMANUEL OWZANA DE CARVALHO (filho), nascido em 31 MAR 2011, de acordo

PMPA/AJG Pág. 19


com cópia de Certidão de Nascimento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015100437).

XVII.Do CB PM RG 28701 PAULO SIMÃO DA SILVA BARBOSA, lotado na 6ª CIPM, a Sra. LUCINEIDE BASTOS BARBOSA (esposa), nascida em 15 ABR 1976, os menores PAULO GABRIEL BASTOS BARBOSA (filho), nascido em 23 ABR 2000, PAOLA GABRIELLE BASTOS BARBOSA (filha), nascida em 16 MAI 2006 e POLLYANNA BASTOS BARBOSA (filha), nascida em 24 OUT 2012, de acordo com cópia de Certidão de Casamento e cópias de Certidões de Nascimento apresentadas a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015104401).

XVIII.Da SD PM RG 40614 CLEIDIANE BRITO E GAMA, lotada no CPR XII, o Sr. EDER DA GAMA E GAMA (esposo), nascido em 12 SET 1985, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGOPOL 2015106863).

XIX. Do SD PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA, lotado no 10º BPM, a Sra. DANUBIA BRANDÃO SALES (companheira), nascida em 06 JUL 1985, de acordo com cópia de Declaração de União Estável apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014074197).

XX. Do SD PM EDIVAN LOPES DOS SANOTS JÚNIOR, MF 4219292, a Sra. ANA KAROLYNNE SILVA LOPES (esposa), nascida em 20 OUT 1991, de acordo com cópia de Certidão de Casamento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2015083547).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 23 de julho de 2015.

MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS - MAJ QOPM 10579SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 1536/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 2208/2015 – DP/2:O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela

Diretoria de Pessoal, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, considerando o Ofício nº 1084/2015 – CONJUR, e Ofício nº 3315/2015 – PGE-GAB-PCTA,

RESOLVE: Art. 1º SUSTAR por determinação judicial, conforme publicação no Boletim Geral

nº 154, de 26 AGO 2015, o gozo de 02 (dois) meses e 13 (treze) dias restantes de Licença Especial, ao CB PM RG 14932 FRANCISCO EDIVALDO XAVIER BEZERRA, do 16º BPM (Altamira), a contar do dia 01 de setembro de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 SET 2015, revogando-se as disposições em contrário.

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MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS - MAJ QOPM 10579SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 2111/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 118/2015 – GAB. DO DIRETOR:O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições

conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de

Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 1º de outubro de 2015, na sede da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares, referente ao Ofício nº 401/2015 - P1/CIPOE.

- Presidente: 1º TEN QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS;- Membro: 1° TEN QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA;- Secretário: 2° TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à

Diretoria do Corpo Militar de Saúde.Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.

Belém-PA, 24 de setembro de 2015.ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559

DIRETOR DO CMS(Of. N° 090/2015 – Seç. Téc/CMS).

PORTARIA N° 119/2015 – GAB. DO DIRETOR:O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições


Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 02 de outubro de 2015, na sede da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares, referente ao Ofício nº 401/2015 - P1/CIPOE.

- Presidente: 1º TEN QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS;- Membro: 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO;- Secretário: 2° TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.

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Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 24 de setembro de 2015.

ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559DIRETOR DO CMS

(Of. N° 090/2015 – Seç. Téc/CMS).



Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 05 de outubro de 2015, na sede da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares, referente ao Ofício nº 382/2015 – P1/CPR IX.

- Presidente: 1º TEN QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS;- Membro: 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO;- Secretário: 2º TEN QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS BRITO.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à

Diretoria do Corpo Militar de Saúde.Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.

Belém-PA, 24 de setembro de 2015.ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559

DIRETOR DO CMS(Of. N° 090/2015 – Seç. Téc/CMS).



Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 06 de outubro de 2015, na sede da UPM, a fim de inspecionar os policiais militares, referente ao Ofício nº 382/2015 – P1/CPR IX.

- Presidente: 1° TEN QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA;- Membro: 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO;- Secretário: 2º TEN QOSPM RG 39716 EMANUELLA ROSYANE DUARTE MOURA.Art. 2° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.

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Art. 3° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 4° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 24 de setembro de 2015.

ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559DIRETOR DO CMS

(Of. N° 090/2015 – Seç. Téc/CMS).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOSENTENÇA Nº 20150082072391PROCESSO Nº 0000057-11.2015.814.0201REQUERENTE: 1º SGT PM RG 14866 ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA, da 16ª CIPM.REQUERIDOS: ANA NOEMY CARVALHO MENDONÇA e MATHEUS THIAGO

CARVALHO MENDONÇA (filhos).Cuida-se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, formulado por ANTÔNIO

JOSÉ MENDONÇA E SILVANA SOCORRO TAVARES CARVALHO, conforme as cláusulas avençadas no termo de fls. 4 e 5, firmado na Defensoria Pública, referente aos interesses (alimentos) dos postulantes e dos filhos menores ANA NOEMY CARVALHO MENDONÇA e MATHEUS THIAGO CARVALHO MENDONÇA.

Instado, o Ministério Público diante da inexistência de violação a lei ou aos interesses dos envolvidos, se manifestou favorável ao pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes.

É O RELATÓRIO. DECIDO.O art. 584, III, do CPC, alinha que se constitui título executivo judicial a sentença

homologatória de conciliação ou de transação, ainda que não verse questão posta em Juízo. Sob esse viés, podem os interessados pedir homologação de acordo, ainda que esta não seja objeto de litígio. Assim, da análise minuciosa das cláusulas do acordo, tanto pelo representante do Ministério Público, quanto por este Juízo, vislumbra-se a esta altura o acolhimento da homologação, eis que contemplado o interesse dos postulantes.

E a guísa de reforço é o manifesto jurisprudencial:APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.

POSSIBILIDADE ART. 475-N DO CPC. INTERESSE PROCESSUAL. O artigo 475-N, inciso V, do CPC, faculta às partes que postulem em juízo a homologação de acordo extrajudicial, com vista a convertê-lo em título executivo judicial. Logo, não há falar em falta de interesse, devendo os autos retornar à origem para apreciação dos termos do negócio jurídico em questão. APELO PROVIDO. (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Apelação Cível Nº 70046621603, Décima Segunda Câmara Cível. DJ 22/02/2012).

CÍVEL E PROCESSUAL CIVIL – FAMÍLIA – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA – TÍTULO

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EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO – RITO DO ART. 733 DO CPC – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – INTERESSE DE MENORES – SENTENÇA MANTIDA. Conforme orientação deste eg. Tribunal de Justiça, o acordo realizado pela Defensoria Pública é título executivo extrajudicial, mas desde que não se faça presente o interesse de menores, a quem o Direito Pátrio confere ampla proteção, sendo imprescindível nesses casos a participação do Ministério Público e do Juízo, devendo a referida composição extrajudicial ocorrer sob a forma de homologação de acordo. (Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Processo nº 1.0702.04.132803-1/001 (1). Numeração Única: 1328031-92.2004.8.13.0702. Relator: Des. (a) EDILSON FERNANDES. Relator do Acordão: Des. (a) EDILSON FERNANDES. Data do julgamento: 20/05/2008. Data da Publicação: 01/07/2008.

Ante o exposto, para fins do art. 584, III do CPC, atendendo-se ao disposto nos arts. 1.103 e seguintes, do mesmo diploma legal, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES INTERESSADAS, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo-se o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, inciso III do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se e expeçam-se os ofícios requisitados.Icoaraci-PA, 05 de março de 2015.

JANAÍNA FERNANDES ARANHA LINSJuíza de Direito Respondendo pela Vara de Família Distrital de Icoaraci

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante da 16ª CIPM (Anapu) e providencie a respeito.

OFÍCIO N° 594 / 2015 DA 3ª VARA DA FAMÍLIA DE BELÉMAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.C.S.C. e A.A.S.C., representada por sua genitora a Srª

ALESSANDRA LUZ DA SILVA. REQUERIDO: SD PM RG 36572 ALESSON COSTA CORRÊA do 2° BPM PROCESSO Nº 00131390320158140301.De ordem do DR. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara de

Família e em cumprimento a decisão de fl. 27 nos Autos da AÇÃO ORDINÁRIA N° 0013139-03.2015.814.0301, solicito que V. Sª providencie o desconto de alimentos provisórios em folha de pagamento do Sr. ALESSON COSTA CORRÊA, filho de Zilma de Lima Costa e José Alexandre Batista Corrêa, em favor de suas filhas menores impúberes Ana Alice da Silva Corrêa e Amanda Agnes da Silva Corrêa, no importe de 20 % (vinte por cento) dos seus vencimentos e vantagens, sendo 10% (dez por cento) para cada filha, efetuando o depósito em conta bancária do Banco Itaú, agência 7494, conta n° 09567-7 de titularidade da genitora das menores, ALESSANDRA LUZ DA SILVA (RG n° 4308101 SSP/PA e CPF n° 859.466.482-68).

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Outrossim, que seja informado a este Juízo acerca dos rendimentos bruto e líquido do requerido, com os descontos especificados.

Atenciosamente,CAMILA ADRIANA ALMEIDA GOMES

Diretora de Secretaria em exercícioDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 2º BPM (Belém) e providencie a respeito.

OFÍCIO S/N°/2015 DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUAAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: R.M.D.V.B, representada por KELLEN DE ATAIDE DE VILHENA. REQUERIDO: CB PM RG 24891 MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA BARBOSA do

2° BPMPROCESSO Nº 0009469-66.2015.814.0006.1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em segredo de Justiça.2. Encontrando-se pré-constituída a prova de parentesco, deverá o REQUERIDO

suportar o pagamento de ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA BASE DE 25% DE SUA REMUNERAÇÃO (inclusive 13° salário, adicional de férias, horas extras e outras vantagens remuneratórias), depois de abatidos os descontos obrigatórios (Previdência Oficial, IR, vale transporte, contribuição sindical, etc.) A PENSÃO NÃO DEVE INCIDIR SOBRE VERBAS DO FGTS. Sob pena de incorrer em crime de desobediência, DETERMINO que o valor da pensão seja descontado em folha de pagamento pelo empregador, o valor deverá ser depositado na conta corrente 0000218-6, Agência: 2046-0, BANCO BRADESCO, titular: mãe do menor.

3. OFICIAR imediatamente ao empregador / fonte pagadora.4. CITE-SE por MANDADO para se fazer presentes à audiência de conciliação,

instrução e julgamento designada para o dia 07/10/2015 às 10h55, acompanhando (a) de advogado/defensor público. Advirta-se que, frustrada a possibilidade de conciliação, a contestação deverá ser apresentada em audiência.

5. INTIME-SE a Requerente POR MANDADO para comparecer na audiência ora designada.

6. A ausência da parte ré ou seu comparecimento em juízo desacompanhado de advogado implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA IMPLICARÁ ARQUIVAMENTO DO FEITO.

7. Ciência ao Ministério Público e à DP.8. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ DE MANDADO PARA CITAÇÃO E

INTIMAÇÃO DO REQUERIDO E DA AUTORA. SE NECESSÁRIO, OBSERVAR ART. 172, § 2° DO CPC.

9. Este expediente também servirá de ofício a ser encaminhado ao empregador.Ananindeua-PA, 18 / 06 / 2015

Antônio Jairo de Oliveira CordeiroJuiz de Direito em auxílio na 2ª Vara de Família

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DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 2º BPM (Belém) e providencie a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1128 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando de ordem do Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, que foi designado o dia 22 de outubro de 2015, às 09h, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado, EX-SD PM MARCOS MOISÉS RIBEIRO DOS SANTOS, e inquirição da testemunha militar SD PM RG 38564 CHARLES RODRIGUES MENDES do 20° BPM, referente ao Processo n° 0000033-88.2012.8.14.0200.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado, da testemunha militar, no dia 22 de outubro de 2015, às 08h, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tome conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento da apresentação referenciada.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1714 DE 13 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª TÂNIA PINHEIRO, Analista Judiciária da 3ª Vara de Marituba-PA, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25505 DILSON JOSÉ PAES NUNES e o CB PM RG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, ambos do 21° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 11h15, para participarem da audiência de produção antecipada de provas nos autos crime n° 0033808-15.2008.8.14.0133, em que é acusado Edson Gomes Nascimento.

OFÍCIO Nº 1701 DE 10 DE JULHO DE 2015 – PJ A Srª. TÂNIA PINHEIRO, Analista Judiciária da 3ª Vara de Marituba-PA, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 32894 JONAS GOMES PINHEIRO, do CFAP; SD PM RG 32385 RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA, da 7ª CIPM, adido ao 15° BPM, e o SD PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO MACEDO NERI JÚNIOR, do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, para participarem da audiência de produção antecipada de provas nos autos crime n° 0001909-08.2011.8.14.0133, em que é acusado Paulo César Moura dos Santos.

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OFÍCIO Nº 1704 DE 13 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª. TÂNIA PINHEIRO, Analista Judiciária da 3ª Vara de Marituba-PA, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SUB TEN PM RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHA GONÇALVES, do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h30, para participar da audiência de produção antecipada de provas nos autos crime n° 0054694-67.2004.8.14.0133, em que é acusado Jeferson Souza Batista de Menezes.

OFÍCIO Nº 1713 DE 13 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª. TÂNIA PINHEIRO, Analista Judiciária da 3ª Vara de Marituba-PA, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM RG 24944 MARCELO DE ARAÚJO PRATA, do 5° BPM; CB PM RG 19815 JAIME LUIZ CARVALHO DA SILVA, do CIP, e o CB PM RG 17300 IVAN SÉRGIO SAMPAIO DE SOUSA, do BPRV, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h15, para participarem da audiência de produção antecipada de provas nos autos crime n° 0099711-43.2005.8.14.0133, em que é acusado Givanildo Moreira dos Santos.

OFÍCIO Nº 1329 DE 14 DE JULHO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO, do 2° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, para participar na qualidade de testemunha com o fito de instruir o processo n° 00032549620118140401, que tem denunciado Luiz Lourenço Assis.


Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA, CB PM RG 15658 WALDIONOR SILVA CARNEIRO e o SD PM RG 36370 EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA, todos do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 11h00, para participarem na qualidade de testemunhas com o fito de instruir o processo n° 00161478120128140401, que tem denunciado Bruno Messias Nunes Gonçalves.


Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13307 FRANCISCO MARTINS REIS e o CB PM RG 27739 JOELSON TELES DE JESUS, ambos do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 12h00, para participarem na qualidade de testemunhas com o fito de instruir o processo n° 00142611320138140401, que tem denunciado Patricia Arcângela Neris.

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OFÍCIO Nº 1093 DE 25 DEJUNHO DE 2015 – PJ O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32309 CARLOS EDUARDO DA SOLEDADE COSTA, do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em processo n° 0010435-94.2007.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Roberto Moraes dos Santos e Patrício Almeida de Souza.

OFÍCIO Nº 901 DE 27 DEJULHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 39692 DENISON PEREIRA DINIZ, do DGO, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo n° 0014099-81.2014.8.14.0401, em que responde como denunciado Fabiele Sales da Costa Bronze.

OFÍCIO Nº 902 DE 27 DEJULHO DE 2015 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 30347 FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS, da DP, e o CB PM RG 24345 MARCELO CUNHA DE CAMPOS, do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo n° 0013559-67.2013.8.14.0401, em que responde como denunciado Johnnys Ewerton Rodrigues Lucas.

OFÍCIO Nº 904 DE 27 DEJULHO DE 2015 – PJ O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22558 ANTÔNIO JOSÉ SALES NICOLAU, do 20° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo n° 00020468-28.2013.8.14.0401, em que responde como denunciado Carlos Augusto Almeida dos Santos.

OFÍCIO Nº 645 DE 29 DEJUNHO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 15662 JORGE AZEVEDO PACHECO, SD PM RG 35297 EDUARDO AUGUSTO GUIMARÃES PANTOJA CARDOSO, ambos do 25° BPM, e o SD PM RG 37054 GERSON FERREIRA FARO, do BPCHOQ, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0005848-02.2013.8.14.0501.

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OFÍCIO / MEM. Nº 20150224468294 DE 25 DEJUNHO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor da 9ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, do CPC, adido ao 10° BPM, e o CB PM RG 21489 IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, do 10° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0021174-82.2009.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1668 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS, do 20º BPM, no dia 30 SET 2015, às 15h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0005150-34.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 348 DE 22 DE JULHO DE 2015 – PJO Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22134 ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS e o SD PM RG 34576 CARLOS DE SOUZA BAIMA, ambos do 20º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0012652-58.2014.814.0401.

OFÍCIO Nº 1729 DE 15 DE JULHO DE 2015 – PJA Sra. TÂNIA PINHEIRO, Analista Judiciária da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, do 25º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0003054-45.2013.814.0133.

OFÍCIO Nº 1742 DE 16 DE JULHO DE 2015 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, do 25º BPM, e o SD PM RG 36852 RENAN GOMES LOPES, do 21º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0001797-62.2010.814.0133.

OFÍCIO Nº 1731 DE 15 DE JULHO DE 2015 – PJA Sra. TÂNIA PINHEIRO, Analista Judiciária da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18215 LUIZ

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FERNANDO BEZERRA DE ARAÚJO, do 29º BPM, CB PM RG 23188 EDVALDO SILVA DE ANDRADE e o SD PM RG 34646 RAFAEL ALEX DANTAS BENTES, ambos do BPRV, no dia 01 OUT 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0024577-19.2009.814.0133.

OFÍCIO Nº 560 DE 07 DE MAIO DE 2015 – PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria ad 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 27723 EDJAN SAMPAIO PEREIRA, da CORREG GERAL e o 3º SGT PM R/R RG 9269 JOSÉ MARIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, do CIP, no dia 01 OUT 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0013160-91.2009.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1733 DE 16 DE JULHO DE 2015 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32805 PAULO MURILO BARATA DE SÁ, do 1º BPM adido ao CPC, no dia 01 OUT 2015, às 10h15, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0000934-63.2012.814.0133.

OFÍCIO Nº 1133 DE 30 DE JUNHO DE 2015 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 20642 JANILSON SILVA DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00057603-37.2009.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE JUNHO DE 2015 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 34682 RAFAEL IPIRANGA DA COSTA, do 1º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0003532-64.2011.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE JUNHO DE 2015 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, do 2º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0015288-79.2007.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 690 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Sra. JEORGINNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MONTEIRO LOPES, do 10º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0003032-48.2011.814.0201.

OFÍCIO Nº 932 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18036 EVANDRO AIRES DE AZEVEDO, do 1º BPM e o SD PM RG 32705 ÂNGELO DA SILVA BARBOSA, do BPE, no dia 01 OUT 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0000038-21.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Sra. GISELLE F. DE C. LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15458 GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS, SD PM RG 36724 BRUNO FIGUEIREDO PONTES e o SD PM RG 36417 JOSÉ CARLOS DA COSTA MACEDO JÚNIOR, todos do BPOT, no dia 01 OUT 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0009419-53.2014.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 691 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Sra. JEORGINNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB TEN PM R/R RG 9205 HÉLIO DA SILVA MORAES, da CIP e o SD PM RG 35056 ROGÉRIO DE JESUS ALMEIDA FARIAS, do 10º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0006207-39.2009.8140201.


Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES, do 24º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0012781-63.2014.8.14.0401.


Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24352

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EDILSON LUIS SANTANA MONTEIRO, do 1º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0000597-75.2014.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 16331 SÍLVIO HUMBERTO LIMA COELHO e o SD PM RG 39310 GEISIAN CORRÊA ALVES, ambos do 6º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0013890-36.2014.814.0006.

OFÍCIO Nº 441 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22446 GILMAR DE JESUS SILVA DA CUNHA, do 2º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0020694-96.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL, CB PM RG 28429 SIDNEY SANTOS CORRÊA e o CB PM RG 13899 RONILDO DA ROCHA CALISTO, todos da CIPOE, no dia 01 OUT 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0002050-29.2014.814.0006.

OFÍCIO Nº 464 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 20672 CELSO DE SOUSA PEREIRA, do 4º BPM adido ao 36º BPM e o SD PM RG 32805 PAULO MURILO BARATA DE SÁ, do CPC, no dia 01 OUT 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0016184-61.2007.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 16504 ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO, do 6º BPM, no dia 01 OUT 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 0003724-73.2006.814.0006.

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OFÍCIO N° 1521 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27355 EDMAR VERA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 39004 BRENO COSTA DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 30 de setembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00256563120158140401.

OFÍCIO N° 1013 DE 16 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 35212 GEOVANNI SANTOS DE LIMA do BPOT, no dia 30 de setembro de 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0002649-93.2010.814.0401.

OFÍCIO N° 816 DE 08 DE JULHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24815 LUIZ CLAUDIO GOMES BAHIA do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00132146720148140401.

OFÍCIO S/N° DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 20288 RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO do 6° BPM e o CB PM RG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA do BPA, no dia 30 de setembro de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013652-93.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 851 DE 22 DE JULHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 18015 SERGIO RODRIGUES DA SILVA, SD PM RG 36564 FRANCK RODRIGUES BRICIO e o SD PM RG 36878 FABIO ARAUJO DE CASTILHO, todos do 20° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 00104198820148140401.

OFÍCIO S/N° DE 21 DE JULHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela

1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam

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apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15488 PAULO DE JESUS GOMES OLIVEIRA, SD PM RG 39392 LEANDRO PINHEIRO OLIVEIRA e o SD PM RG 38967 ANTÔNIO DIEGO LOPES COSTA, todos do 29° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0020527-66.2015.8.14.0006.

OFÍCIO N° 1403 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 17777 SANDRO DO SOCORRO PINHEIRO e o SD PM RG 36650 SIDNEY ARAÚJO PIRES, ambos do 29° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 12h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0001884-60.2015.814.0006.

OFÍCIO N° 1410 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32918 CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA, SD PM RG 32521 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, ambos do 6° BPM, e o SD PM RG 32543 MARCELO BRAGA CONDE do 29° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h40, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011736-40.2009.814.0006.

OFÍCIO N° 441 DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – PJ A Srª. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 32285 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAUÉS do 31° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos Autos do Processo n° 00010366620138140031.

OFÍCIO S/N° DE 21 DE JULHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 32528 FABIO BRUNO DA SILVA QUEIROZ do 6° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0000424-70.2010.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 21 DE AGOSTO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele juizado, o CB PM RG 12103 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO do 6° BPM e o SD PM RG 35346 DOMINGOS JAIRO LOBO DE CARVALHO do BPE, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0010359-73.2013.814.0006.

OFÍCIO N° 408 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34577 NELSON RENATO ALFAIA MACIEL do 32° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004341-49.2012.8.14.0401.

OFÍCIO N° 588 DE 15 DE SETEMEBRO DE 2015 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 14163 SANDRO PORTAL, SD PM RG 36280 RODRIGO DA SILVA PEREIRA e o SD PM RG 36352 FABRICIO FERREIRA CARDOSO, todos do 10° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0012028-72.2015.814.0201.

OFÍCIO N° 410 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito titular da

Comarca de Bujaru, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24194 REGINALDO RAMOS DE MACEDO da 14ª CIPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0002403-38.2014.8.14.0081.

OFÍCIO N° 1308 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FÁBIO ARAUJO MARÇAL, Juiz de Direito respondendo pela Vara da

Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 32456 SANDRO ODILON SOUSA XERFAN, SD PM RG 39477 MAURO RAIOL CONCEIÇÃO e o SD PM RG 33351 ANDSON DO ROSÁRIO SOUSA, todos do 21° BPM, no dia 30 de setembro de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 0003500-70.2015.8.14.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

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● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0160/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria nº 015/2012 - GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012 - PMPA;

Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2014.110942, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR do CB PM RG 27115 ANTÔNIO DA SILVA ALVES, do 19º BPM

(Paragominas), as seguintes punições disciplinares:I - PRISÃO: 12 (dose) dias publicado no BI nº 095/2001 - 19º BPM;II - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicado no BI nº 093/1998 - 19º BPM;III - DETENÇÃO: 03 (três) dias publicado no BI nº 061/2000 - 19º BPM;IV - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 010/2002 - 19º BPM;V - DETENÇÃO: 12 (doze) dias publicado no BI nº 077/2001 - 19º BPM.Art. 2º INDEFERIR o cancelamento das seguintes punições disciplinares em razão

do disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):

I - PRISÃO: 12 (doze) dias publicado no BI nº 075/2003 - 19º BPM;II - PRISÃO: 20 (vinte) dias publicado no BI nº 033/2005 - 19º BPM.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 25 de agosto de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM RG 16216


PORTARIA Nº 1468/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2015.053076, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "a", da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

RESOLVE:

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Art. 1º INDEFERIR a punição do 3º SGT PM RG 24654 CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA, do BPOP (Americano), conforme publicado no Boletim Interno nº 019/1990 - 5º BPM, em razão do disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA).

PRISÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 104/2001 - BPOP.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Icoaraci-PA, 25 de agosto de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM RG 16216




Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2015.___, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea ''a'', da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR do CB PM RG 19762 FRANCINALDO NUNES DA SILVA, da DP

(Icoaraci), a seguinte punição disciplinar:I - PRISÃO: 02 (dois) dias publicado no BI nº 013/1995 - BPCHQ.Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar em razão do

disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicado no BI nº 050/2002 - BPOP.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Icoaraci-PA, 02 de setembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM RG 16216




Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2015.092497, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152

PMPA/AJG Pág. 37


e 153, incisos I, II e III, alíneas ''a'' ''b'' e ''c'', da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR do CB PM RG 17071 JALMIR ALMEIDA DE MORAES, do 3º

BPM (Santarém), as seguintes punições disciplinares:I - PRISÃO: 08 (oito) dias publicado no BI nº 041/1993 - 3º BPM;II - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 198/1996 - 3º BPM;III - PRISÃO: 02 (dois) dias publicado no BI nº 156/1998 - 3º BPM;IV - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 207/1998 - 3º BPM;V - PRISÃO: 02 (dois) dias publicado no BI nº 012/2001 - 3º BPM;VI - PRISÃO: 12 (doze) dias publicado no BI nº 207/2001 - 3º BPM;VII - PRISÃO: 08 (oito) dias publicado no BI nº 044/2003 - 3º BPMVIII - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicado no BI nº 125/1992 - 3º BPM;IX - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicado no BI nº 139/1992 - 3º BPM;X - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 156/1992 - 3º BPM;XI - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 001/1993 - 3º BPM;XII - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 101/1996 - 3º BPM;XIII - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 205/1996 - 3º BPM;XIV - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 148/2000 - 3º BPM;XV - REPREENSÃO: 15/04/1992 publicada no BI nº 072/1992 - 3º BPM.Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar em razão do

disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):I - PRISÃO: 08 (oito) dias publicado no BI nº 185/1993 - 3º BPM.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as






Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2015.105807, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "a", da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

RESOLVE:

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Art. 1º CANCELAR do SD PM RG 33130 ANDERSON JOSÉ VALENTE COSTA, do 25º BPM (Mosqueiro), a seguinte punição disciplinar:

I - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 015/2007 - 19º BPM.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as






Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2015.107935, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a" e ''b'', da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR do CB PM RG 21566 IVANILDO DA PAIXÃO OSÓRIO, do 33º

BPM (Bragança), as seguintes punições disciplinares:I - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 007/1998 - 14ª CIPM;II - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 037/2005 - 14ª CIPM;III - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicado no BI nº 206/1995 - 5º BPM.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as






Considerando os termos do requerimento protocolado na DP/PMPA, com o nº 2015.104101, referente a cancelamento de punições disciplinares, e o disposto nos arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "c", da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA),

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RESOLVE:Art. 1º CANCELAR do CB PM RG 27475 MAURO NATALINO RODRIGUES

PEREIRA, do 10º BPM (Icoaraci), a seguinte punição disciplinar:I - REPREENSÃO: 25/12/2005 publicada no BI nº 006/2006 - 4ª CIPM.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃODECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO HIERÁRQUICOREFERÊNCIA: PADS DE PORTARIA Nº 009/2015 – PADS/APM de 04 Mar 2015.INTERESSADOS: AL OF PM AUGUSTO GARCIA VIANA e FABRÍCIO PEREIRA CORRÊA.ADVOGADO: GIOVANY SALES, OAB/PA 14.742.I – DA DECISÃO RECORRIDA:Conforme Decisão Administrativa do Recurso de Reconsideração de Ato do PADS

DE PORTARIA Nº 009/2015 – PADS/APM, de 04 MAR 2015, o Comandante da APM/PMPA conheceu e não deu provimento ao recurso para manter a punição disciplinar de repreensão aplicada aos AL OF PM AUGUSTO GARCIA VIANA e FABRÍCIO PEREIRA CORRÊA, através da Decisão Administrativa do PADS acima mencionado.

II – DO RECURSO:Diante dos fatos, os interessados interpuseram o presente Recurso Hierárquico

solicitando seu provimento e a consequente anulação da punição atribuída aos recorrentes.

III – DOS FATOS:No dia 25 de janeiro de 2015, o 1º Ten PM Marcos dos Santos Louzeiro tomou

conhecimento que uma imagem sua estava circulando em um aplicativo de mensagens em tom jocoso, além de outros comentários e adjetivos desrespeitosos, em tese, provenientes dos AL Of José, Jodan, Raoni e Garcia, conforme “print” do aplicativo.

IV – DA ANÁLISE:1. No Processo administrativo disciplinar Simplificado, o Presidente, 2º Ten PM RG

37978 Raimundo Mozer Santos da Silva, chegou a conclusão de que houve transgressão disciplinar e que não houve indícios de crime;

2. O Comandante da APM/PMPA, autoridade delegante do processo, em Decisão Administrativa do PADS aplicou a sanção disciplinar de repreensão, sanção esta que se

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baseou na necessária dosimetria para aplicação de punições disciplinares, servindo-se da classificação das transgressões, da análise dos antecedentes dos transgressores, das causas determinantes da transgressão, da natureza dos fatos e atos que envolveram a transgressão, das consequências que da transgressão advieram, das circunstâncias atenuantes e agravantes e da ausência de causas de justificação.

3. A defesa recorreu e o Comandante da APM manteve a punição inicialmente aplicada.

4. Insatisfeita, a Defesa impetrou o presente Recurso Hierárquico.5. O “print” do aplicativo, usado como principal prova para aplicação das punições,

carece de perícia técnica e não pode sustentar-se como instrumento probatório no presente procedimento.

V – DA DECISÃO:Diante do que foi exposto, e com fulcro nas disposições legais pertinentes,RESOLVO:1. Conhecer e dar provimento ao presente Recurso Hierárquico interposto pelos AL

OF PM AUGUSTO GARCIA VIANA e FABRÍCIO PEREIRA CORRÊA;2. Tornar sem efeito as punições disciplinares aplicadas aos AL OF PM AUGUSTO

GARCIA VIANA e FABRÍCIO PEREIRA CORRÊA. Providencie o Comandante da APM;3. Publicar a presente Decisão Administrativa em Boletim Geral. Providencie o Chefe

da Seção de Expediente da DEI;4. Arquivar uma via da Decisão Administrativa nesta Diretoria de Ensino. Providencie

o Chefe da Seção de Expediente da DEI;5. Juntar a presente Decisão Administrativa aos autos do PADS de Portaria Nº

009/2015-PADS/APM, de 04 de março de 2015 e remetê-lo ao Comandante da APM. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

6. Cientificar os interessados acerca da presente Decisão Administrativa. Providencie o Comandante da APM.

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de setembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM - CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Mem. Nº 983/2015 – DEI/Expediente).

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSO HIERÁRQUICOREFERÊNCIA: PADS DE PORTARIA Nº 045/2014 – PADS/P2-CFAP.INTERESSADO: AL CFC FÁBIO CRISTO DE ARAÚJO.ADVOGADA: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES, OAB/PA 4378.I – DA DECISÃO RECORRIDA:Conforme Decisão Administrativa do Recurso de Reconsideração de Ato PADS Nº

045/2014 – PADS/P2-CFAP, o Comandante do CFAP/PMPA conheceu e deu provimento ao recurso, atenuando a punição disciplinar de 29 (vinte e nove) dias de prisão, aplicada ao AL

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CFC PM FÁBIO CRISTO DE ARAÚJO, através da Decisão Administrativa do PADS de Portaria Nº 045/2014 – PADS/P2-CFAP, para 26 (vinte e seis) dias de prisão.

II – DO RECURSO:Diante dos fatos, o interessado interpôs o presente Recurso Hierárquico solicitando

sua absolvição ou a desclassificação da transgressão de grave para média, a aplicação de circunstância atenuante do inciso IV do artigo 35 e a causa de justificação do inciso V do artigo 34, tudo do Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar.

III – DOS FATOS:No dia 29 de outubro de 2014 o AL CFC PM FÁBIO CRISTO DE ARAÚJO ausentou-

se após o término das aulas sem informar a quem de direito e sem tomar ciência de sua escala.

IV – DA ANÁLISE:1. No Processo administrativo disciplinar Simplificado, o Presidente, 2º Sargento PM

Jairo Freitas da Silva, chegou a conclusão de que houve transgressão disciplinar e não houve indícios de crime;

2. O Comandante do CFAP/PMPA, autoridade delegante do processo, em Decisão Administrativa do PADS concordou com a conclusão do Encarregado de que houve transgressão disciplinar e aplicou a sanção disciplinar de 29 (vinte e nove) dias de prisão, sanção esta que se baseou na necessária dosimetria para aplicação de punições disciplinares, servindo-se da classificação das transgressões, da análise dos antecedentes do transgressor, das causas determinantes da transgressão, da natureza dos fatos e atos que envolveram a transgressão, das consequências que da transgressão advieram, das circunstâncias atenuantes e agravantes e da ausência de causas de justificação.

3. A defesa recorreu e o Comandante do CFAP atenuou a punição para 26 (vinte e seis) dias de prisão.

4. Insatisfeita, a Defesa impetrou o presente Recurso Hierárquico.5. O recorrente tomou ciência da decisão administrativa do recurso de

reconsideração de ato no dia 09 de março de 2015, entretanto o presente recurso hierárquico foi protocolado somente no dia 17 de março de 2015, sendo portanto intempestivo.

V – DA DECISÃO:Diante do que foi exposto, e com fulcro nas disposições legais pertinentes,RESOLVO:1. Não conhecer e não dar provimento ao presente Recurso Hierárquico interposto

pelo AL CFC PM FÁBIO CRISTO DE ARAÚJO;2. Manter a Decisão Administrativa do Recurso de Reconsideração de Ato PADS Nº

045/2014 – PADS/P2-CFAP. Providencie o Comandante do CFAP;

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3. Publicar a presente Decisão Administrativa em Boletim Geral. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

4. Arquivar uma via da Decisão Administrativa nesta Diretoria de Ensino. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

5. Juntar a presente Decisão Administrativa aos autos do PADS de Portaria Nº 045/2014 – PADS/P2-CFAP e remetê-lo ao Comandante do CFAP. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

6. Encaminhar uma cópia do recurso e da presente decisão à Corregedoria Geral da PMPA para serem juntados à via dos autos anteriormente remetida àquele órgão. Providencie o Comandante do CFAP;

7. Encaminhar uma cópia da presente decisão à decisão à Corregedoria Geral da PMPA, solicitando sua remessa ao Comandante da Unidade onde serve atualmente o AL CFC PM FÁBIO CRISTO DE ARAÚJO para fins de cumprimento dessa decisão. Providencie o Comandante do CFAP;

8. Cientificar o interessado acerca da presente Decisão Administrativa. Providencie o Comandante do CFAP.

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de setembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM - CEL QOPM


SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 001/2015-SIND/DEI, DE 21 MAIO 2015

Das averiguações policiais militares mandadas proceder por esta Diretoria, por intermédio do MAJ PM WALDER BRAGA DE CARVALHO, por meio da Portaria de nº 001/2015-SIND-DEI, de 21 de maio de 2015, a fim de apurar as informações trazidas à administração da PMPA pelo Aluno CFS LUCIANO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA, no sentido da necessidade de revisão de sua classificação no processo seletivo para o CFS, devido a possível equívoco por ocasião do certame.

RESOLVO: 1. CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado da Sindicância de

que houve equívoco na ordem de classificação dos candidatos aprovados e não classificados na 1ª etapa (exame intelectual) do processo seletivo para matrícula no Curso de Formação de Sargentos PM 2014 - Quadro de Combatentes, uma vez que o Aluno CFS LUCIANO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA figurou em colocação inferior a outros candidatos com igual número de pontos, mas que diante da aplicação dos critérios de desempate previstos no edital do certame, deveriam figurar em colocações abaixo do Aluno CFS Luciano, fato que o impediu de ser convocado para as demais fases do processo seletivo e possível obtenção de vaga no CFS PM 2014, o que só obteve mediante determinação judicial.

2. PUBLICAR em Boletim Geral a presente Solução de Sindicância. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

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3. JUNTAR a presente Solução às duas vias dos autos da Sindicância de Portaria de nº 001/2015-SIND-DEI, de 21 de maio de 2015. Providencie o Chefe da Seção da Expediente da DEI;

4. REMETER a 1ª via dos autos desta Sindicância, a CorCME, para as providências julgadas necessárias. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI;

5. ENCAMINHAR cópia dos autos à Consultoria Jurídica da PMPA, solicitando manifestação ao Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA nos termos da parte final do Parecer nº 088/15 - CONJUR/04, de 08 de abril de 2015, constante nas folhas 05 a 07 dos autos. Providencie o Chefe da Seção de Formação da DEI;

6. Arquivar a 2ª via dos autos na DEI. Providencie o Chefe da Seção de Expediente da DEI.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 24 de setembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM - CEL QOPM


ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · 2015-09-30 · ... Honras, Sinais...

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