Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 2. Certificado de participação no...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 05220 DE MARÇO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM ABSOLÃO CGFiscal de Dia ao CG ASP OF QOPM WANZELLER CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

● APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO TEN CEL QOPM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Comandante

do BPOT, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- CAP QOPM PM RG 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES:1. Certificado de conclusão do Estágio de Operações Policiais em Área de Selva -

EOPAS/2002, realizado no período de 07 a 12 JUL 2002;2. Certificado de conclusão do Curso de Força Tática, realizado no período de 09 a

23 DEZ 2002;3. Certificado de conclusão do II Curso de Instrutor de Pistola .40 e Carabina .30 -

“Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi)”, realizado no período de 17 a 22 NOV 2003, sendo habilitado como Instrutor do método;

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BOLETIM GERAL N° 052 – 20 MAR 2014

4. Certificado de conclusão do V Curso de Instrutor de Pistola .40 e Carabina .30 - “Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi)”, realizado no período de 24 a 30 OUT 2003, sendo habilitado como usuário do método;

5. Certificado de conclusão do Estágio de Operações em Ambiente Rural, realizado no período de 19 a 21 MAIO 2004;

6. Certificado de participação no seminário Direitos Humanos Uma Perspectiva Interdisciplinar e Transversal, realizado no dia 19 NOV 2004;

7. Certificado de participação na 9ª Edição da Instrução Para o Nivelamento de Conhecimentos da Força Nacional de Segurança Pública, realizado no período de 24 JAN a 04 FEV 2005, com a carga horária de 118 horas;

8. Certificado de conclusão da Instrução de Nivelamento de Conhecimento ministrado aos futuros integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, realizado no período de 24 JAN a 05 FEV 2005, com a carga horária de 112 horas;

9. Certificado de participação no Curso para Equipes Responsáveis em Caso de Incidentes com Armas de Destruição em Massa, realizado no período de 11 a 15 JUL 2005, com a carga horária de 40 horas;

10. Certificado de participação no Weapons of Mass Destruction First Responder Awareness Seminar, realizado pelo Serviço de Segurança Diplomática do Departamento de Estado dos Estados Unidos, no período de 11 a 15 JUL 2005 (tradução livre);

11. Diploma de Amigo do BPOT, pelo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Batalhão de Polícia Tática, referente às instruções ministradas como Instrutor dos Estágios de Força Tática em 2007;

12. Certificado de participação na Equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na coordenação das ações de segurança dos XV Jogos Pan-Americanos e III Jogos Parapan-Americanos – Rio 2007, realizado no período de 10 JUL a 25 OUT 2007;

13. Certificado de conclusão da Instrução de Nivelamento e Conhecimento de PEFRON, realizado no período de 07 a 25 JUN 2010, com a carga horária de 154 horas;

14. Certificado de instrutor da disciplina Tiro Tático para as turmas 51,52 e 53 da Instrução de Nivelamento e Conhecimento do PEFRON, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 04 a 20 AGO 2010, com a carga horária de 45 horas;

15. Certificado de instrutor da disciplina Tiro Tático para as turmas 61 e 62 da Instrução de Nivelamento e Conhecimento do PEFRON, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 09 a 27 AGO 2010, com a carga horária de 30 horas;

16. Certificado de instrutor da disciplina Tiro Tático para as turmas 71, 72 e 73 da Instrução de Nivelamento e Conhecimento do PEFRON, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 23 AGO a 10 SET 2010, com a carga horária de 45 horas;

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17. Diploma da Medalha do Mérito “Forte São José” concedida pelo Governador do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Amapá e publicada no Boletim Geral da Polícia Militar do Amapá, no dia 23 DEZ 2010.

18. Certificado de conclusão do Incident Command System Course & Emergency Operations Center expedido pela Guarda Costeira dos Estados Unidos em 31 AGO 2012;

19. Certificado de conclusão do Incident Command Systems 100, 210 & 300 Course expedido pela Guarda Costeira dos Estados Unidos em 18 MAIO 2012;

20. Certificado de participação como instrutor no II Curso Operacional de Rotam/2013, ministrado pelo Batalhão de Polícia Tática (BPOT), realizado no período de 11 NOV a 18 DEZ 2013, com a carga horária total de 350 horas;

21. Certificado de conclusão do Estágio Operacional – Operação Gênesis, promovido pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 20 a 28 JUL 2010;

22. Diploma de Bacharel em Ciências de Defesa Social e Cidadania expedido pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em 16 OUT 2012 (Nota nº 043/2014 - DEI).

O MAJ QOPM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO, respondendo pelo Comando do BPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- CAP QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES:1. Certificado de conclusão do Curso Estratégias para Conservação da Natureza –

11ª edição, realizado no pantanal do município de Corumbá-MS pela Faculdade Salesiana de Santa Tereza, no período de 14 a 23 NOV 2013, com a carga horária de 237 horas;

2. Certificado de conclusão do 6º Nivelamento de Operações Policiais Ambientais na Amazônia (NOPAAM), realizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Estado do Pará, no período de 08 a 22 SET 2013, com a carga horária de 50 horas;

3. Certificado de participação no seminário “Impacto da Lei de Acesso à Informação na Rotina dos Entes e Instituições Públicas do Estado do Pará”, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará e promovido pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), no dia 29 MAIO 2013, com a carga horária de 07 horas;

4. Certificado de conclusão do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC/2013) – Turma 01 (Polo: Ananindeua), realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará, no período de 12 a 27 AGO 2013, com carga horária de 80h;

5. Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2012 – Ênfase em Defesa Social e Cidadania, realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará, no período de 02 MAIO 2012 a 12 ABR 2013, com a carga horária de 625 horas;

6. Diploma de Bacharel em Ciências de Defesa Social e Cidadania expedido pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará em 25 MAIO 2011;

7. Certificado de conclusão do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no período de 29 NOV a 03 DEZ 2010, emitido pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental;

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8. Certificado de participação no seminário “A Situação do Lixo em Belém: uma visão interdisciplinar”, realizado pelo Centro Universitário do Pará, no período de 25 a 26 NOV 2010, com a carga horária de 10 horas (OBS: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

9. Certificado de participação no II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, realizado no período de 09 a 11 SET 2010, com a carga horária de 40 horas;

10. Certificado de conclusão do Cartografia e Introdução ao Geoprocessamento, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no período de 14 a 18 JUN 2010, com carga horária de 40 horas;

Certificado de participação no Curso: Formação e agentes de atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco e vítima de violência MÓDULOS 1 e 2, realizado pela Secretaria Executiva de Administração do Estado do Pará, no período de 02 a 16 OUT 2010;

12. Certificado de conclusão do Estágio de Policiamento Escolar, realizado pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no período de 11 a 13 FEV 2000;

13. Certificado de participação no Seminário Internacional de Segurança Pública , no II Fórum Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública na Amazônia e no Encontro de Ouvidores, realizados pela Secretaria Executiva de Segurança Pública do Estado do Pará, no período de 15 a 17 SET 1999;

14. Certificado de participação no I Seminário de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador da Segurança Pública, realizado pela FUNDACENTRO, no período de 19 a 21 MAIO 1999.

Quartel em Belém-PA, 14 de março de 2014.RONALDO BRAGA CHARLET – CAP QOPM RG 22054

RESP. P/ DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota nº 043/2014 – DEI).

O TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, Comandante do 3º BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- 2º SGT PM RG 16889 JAILSON REBELO PICANÇO:1. Diploma de Tecnólogo em Gestão Ambiental expedido pelo Instituto Esperança de

Ensino Superior, em 20 AGO 2013 (OBS: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações) (Nota nº 050/2014 – DEI).

- SD PM RG 33731 DERLISSON DE ARAÚJO GONÇALVES:1. Diploma de Licenciado Pleno em Matemática expedido pela Universidade Federal

do Pará, em 26 FEV 2005 (OBS: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações) (Nota nº 050/2014 – DEI).

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- 2º SGT PM RG 18659 JAKSON LUÍS REIS LEÃO:1. Certificado de conclusão do Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro

Fluvial Auxiliar de Convés e Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas, realizado pela Capitania Fluvial de Santarém, no período de 28 OUT a 01 NOV 2013 (Nota nº 050/2014 – DEI).

- SD PM RG 37756 JHONNY HEBERT DE SOUZA FERREIRA:1. Diploma de Gestor de Empresas de Navegação Fluvial expedido pelas

Faculdades Integradas do Tapajós, em 16 MAR 2007; 2. Diploma de Bacharel em Direito expedido pelas Faculdades Integradas do

Tapajós, em 12 AGO 2013 (Nota nº 050/2014 – DEI).

O TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Comandante do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- SD PM RG 38808 JOAN DE JESUS AZEVEDO:1. Certificado de participação no Seminário de Segurança de Vôo na cidade de

Santarém, realizado pelo Aeroclube de Santarém, no dia 21 SET 2012;2. Certificado de participação no IV Ciclo de Palestra de Segurança de Vôo – 2013,

realizado pelo Grupamento de Radiopatrulha Aérea de São Paulo, no dia 15 AGO 2013;3. Certificado de Licença de Piloto Privado conferido pela Agência Nacional de

Aviação Civil, com validade até 28 FEV 2018 (Nota nº 050/2014 – DEI).

O CEL QOPM RG 16224 HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, Comandante do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- MAJ QOPM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO:1. Certificado de Instrutor das disciplinas Legislação Ambiental e Policiamento

Fiscalização, e Controle Ambiental, para o 1º Nivelamento de Operações Policiais Ambientais na Amazônia, realizado pelo Batalhão de Policia Ambiental do Estado do Pará, no período de 12 a 24 NOV 2011, com a carga horária de 20 horas;

2. Certificado de conclusão do Curso de Estratégia para Conservação da Natureza, promovido pela Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Corumbá-MS, no período de 05 a 14 NOV 2009;

3. Certificado de Instrutor da disciplina Políticas Públicas e Educação Ambiental para o Batalhão Escola de Pronto Emprego, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 31 MAIO a 04 JUN 2010, com a carga horária de 04 horas;

4. Certificado de membro da União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários (UNIPAS), sede internacional Newark expedido em 09 ABR 2010 (OBS: A publicação deste curso é somente para fins de inclusão nas folhas de alterações);

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5. Certificado de Instrutor da disciplina Políticas Públicas e Educação Ambiental para o Batalhão Escola de Pronto Emprego, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 22 a 27 FEV 2010, com a carga horária de 04 horas;

6. Certificado de conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Reserva, realizado pelo Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, expedido em 09 DEZ 1995;

7. Certificado de Instrutor da disciplina Políticas Públicas e Educação Ambiental para o Batalhão Escola de Pronto Emprego, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 01 a 06 MAR 2010, com a carga horária de 04 horas;

8. Certificado de Instrutor da disciplina Políticas Públicas e Educação Ambiental para o Batalhão Escola de Pronto Emprego, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 08 a 13 MAR 2010, com a carga horária de 04 horas;

9. Certificado de Coordenador do 1º Nivelamento de Operações Policiais Ambientais na Amazônia, realizado pelo Batalhão de Policia Ambiental do Estado do Pará, no período de 25 NOV a 08 DEZ 2011;

10. Certificado de participação do Encontro das Polícias Ambientais da Amazônia Legal e Convidados, realizado pelo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amapá, no período de 06 a 08 MAIO 2009, expedido em 08 MAIO 2009;

11. Certificado de conclusão do Curso de Anatomia e Identificação de Madeira, realizado pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Estado do Pará, no período de 29 NOV a 04 DEZ 2010;

12. Certificado de coordenador do 1º Nivelamento de Operações Policiais Ambientais na Amazônia, realizado pelo Batalhão de Policia Ambiental do Estado do Pará, no período de 12 a 24 NOV 2011;

13. Certificado de conclusão do Curso de Cartografia e Geoprocessamento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente–PA, no período de 14 a 18 JUN 2010, com carga horária de 40 horas;

14. Certificado de Instrutor do curso Obtenção de Alimentos Vegetais na Amazônia no I Curso de Sobrevivência na Selva, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), no dia 18 JUN 2010, coma carga horária de 03 horas;

15. Certificado de Coordenador do Módulo Temático de Policiamento Ambiental do Batalhão Escola de Pronto Emprego, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no período de 24 a 28 MAIO 2010, com a carga horária de 60 horas;

16. Certificado de participação na equipe de planejamento e organização do I Curso de Sobrevivência na Selva, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizado no Parque Estadual do Utinga, no período de 01 a 20 JUN 2010, com carga horária de 80 horas;

17. Certificado de instrutor da disciplina Políticas Públicas e Educação Ambiental para o Batalhão Escola de Pronto Emprego, realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, nos dias 22 e 27 FEV 2010, com a carga horária de 04 horas;

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18. Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia – CAODP/2011, com Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestão da Informação, realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará, no período de 01 JUN 2011 a 31 MAIO 2012, com a carga horária de 535 horas;

19. Certificado de conclusão do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), realizado pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, no período de 17 a 21 SET 2012.

20. Certificado de participação no curso Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, realizado pela Escola de Governo do Estado do Pará, no período de 05 a 09 DEZ 2011, com a carga horária de 20 horas;

21. Certificado de participação no curso Oratória: técnicas para se comunicar em público, realizado pela Escola de Governo do Estado do Pará, no período de 22 a 26 OUT 2012, com a carga horária de 20 horas;

22. Diploma de Amigo do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), conferido pelo Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado do Pará, em 02 AGO 2013;

24. Certificado de conclusão do curso a distância Operações de Manutenção da Paz e Policiamento Internacional, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período 18 SET a 06 NOV 2012, com a carga horária de 60 horas;

25. Certificado de conclusão do curso a distância Crimes Ambientais, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 23 FEV a 13 ABR 2011, com a carga horária de 60 horas (Nota nº 050/2014 – DEI).

O MAJ QOPM RG 16197 OSVALDO LOURINHO DE SOUSA JÚNIOR, Comandante do 15º BPM (Itaituba), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia da documentação abaixo discriminada:

- 3º SGT PM RG 21951 MILTON FAÇANHA DA COSTA JÚNIOR:1. Certificado de conclusão do Ensino Médio expedido pelo Colégio Paraense, no dia

09 OUT 2012;2. Certificado de participação no Curso de Atualização de Arbitragem de Futsal e

Handebol, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no período de 15 a 19 MAR 2007, com a carga horária de 40 horas;

3. Certificado de conclusão do curso à distância Direitos Humanos, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 26 FEV a 30 MAR 2009, com a carga horária de 40 horas;

4. Certificado de conclusão do curso à distância Crimes Ambientais, promovido pela Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, no período de 25 FEV a 14 ABR 2010, com a carga horária de 60 horas;

5. Certificado de conclusão do curso à distância Identificação Veicular 1, promovido pela Rede Nacional de Educação à Distância para a Segurança Pública, no período de 23 FEV a 13 ABR, com a carga horária de 60 horas (Nota nº 050/2014 – DEI)..

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Quartel em Belém-PA, 14 de março de 2014.RONALDO BRAGA CHARLET – CAP QOPM RG 22054

RESP. P/ DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota nº 050/2014 – DEI).

● CURSO / AUTORIZAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o MAJ QOSPM ANTÔNIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE, da APM (Marituba), a frequentar a Residência Multiprossional em Saúde, no Hospital Universitário João de Barros Barreto, com duração de 02 (dois) anos, com início previsto para o dia 06 MAR 2014, sem ônus para a PMPA (Nota nº 049/2014 – DEI).

● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a Nota de Serviço nº 005/14 – Estágio Operacional Supervisionado, expedida pelo Comando da APM (Marituba), que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º e 3º ano Estágio Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), por ocasião da partida de futebol pelo pelo Campeonato Paraense/2014, entre as equipes REMO x PAYSANDU, no dia 16 FEV 2014 (Nota nº 049/2014 – DEI).

● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃO O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Nota de Instrução nº 001/2014-STE, expedida pelo Comando do 5º BPM

(Castanhal), que teve por finalidade definir o emprego dos alunos do Curso de Formação de Soldado no município de Castanhal, no dia 23 FEV 2014, por ocasião do Estágio Supervisionado na instrução prática de Policiamento Ostensivo a pé, o qual visa aplicar os conhecimentos adquiridos durante as instruções teóricas do CFSD PM/2014 (Of. Nº 028/2014 – STE/5º BPM) (Nota nº 049/2014 – DEI).

2. Nota de Instrução nº 001/2014-STE, expedida pelo Comando do 5º BPM (Castanhal), que teve por finalidade definir o emprego dos alunos do Curso de Formação de Soldado no município de Castanhal na Operação Carnaval 2014, por ocasião do Estágio Supervisionado na instrução prática de Policiamento Ostensivo a pé, o qual visa aplicar os conhecimentos adquiridos durante as instruções teóricas do CFSD PM/2014 (Of. Nº 028/2014 – STE/5º BPM) (Nota nº 049/2014 – DEI).

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3. Nota de Instrução 001/2014, expedida pela Coordenação Estadual do PROERD, que terá como finalidade regular os procedimentos pedagógicos atinentes à Atualização para Instrutores do PROERD, nos curriculos 5º e 7º ano, que atuam nas escolas da Capital e Interior do Estado, que será realizada no período de 24 a 28 MAR 2014.

01- APRESENTAÇÃO:O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), tem

como base o Programa Norte Americano denominado D.A.R.E. “Drug Abuse Resistance Education” criado na cidade de Los Angeles–EUA, em 1983, pela Professora e Psicopedagoga Ruth Rich, do Distrito Escolar de Los Angeles, em conjunto com o Departamento de Polícia daquela localidade e hoje está presente em mais de 64 países do mundo, inclusive no Brasil, onde está sendo aplicado em todas as Polícias Militares do nosso país.

No Pará, o PROERD está presente desde 2003 sendo desenvolvido por Policiais Militares capacitados e qualificados com cursos de aperfeiçoamento e específicos para a aplicação ativa do programa, o qual contém 10 lições que abrangem, em seu conteúdo, efeitos das drogas, maneiras de resistir às pressões dos grupos, formas de construir a auto-estima, modos de lidar com as tensões do dia-a-dia, conhecendo sobre o que é a violência e as maneiras de reduzí-la e como combater o uso abusivo de drogas dizendo NÃO à elas, formas de tomar decisões e suas consequências, maneiras de dizer SIM para atitudes positivas e como resistir à violência e à pressão dos grupos que induzem ao uso de entorpecentes.

O Proerd é mais um fator de proteção desenvolvido pela Policia Militar para a valorização da vida, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cultura da Paz e a construção de uma sociedade mais saudável e feliz.

02 – FINALIDADE Regular os procedimentos pedagógicos atinentes à atualização dos policiais militares

do Proerd que atuam nas escolas da Capital e Interior do Estado

03- OBJETIVOS:3.1 – GERAL:Atualizar os policiais militares instrutores do Programa Educacional de Resistências

às Drogas – PROERD, que atuam nas escolas da capital e do interior do Estado. 3.2 ESPECÍFICOS:a) Atualizar os instrutores do Proerd atuantes nos currículos 5º e 7º ano;b) Apresentar os recursos audiovisuais que acompanham o novo currículo do 7º ano

“Caindo na Real”;c) Dotar os instrutores de conhecimentos acerca das modificações operadas no

currículo do Proerd.

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4 - JUSTIFICATIVA:A capacitação dar-se-á em função das modificações do material didático do currículo

5º ano e principalmente do 7º ano “Caindo na Real”.

5 - INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA E LOCALIDADE DO CURSO:5.1 - Unidade Responsável: Polícia Militar do Pará / Centro de Capacitação e

Prevenção Primária / PROERD5.2 – Nível / Denominação: Atualização para instrutores do Proerd5.3 - Coordenador Geral do Curso: Coordenadora Estadual do PROERD5.4- Caracterização: 5.4.1.Tipo / Modalidade: Capacitação Técnico – Profissional.5.4.2.Duração: 40 h/a.5.4.3.Período de realização: de 24 a 28 de março de 2014.5.4.4.Número de vagas: 39 vagas para Belém e 01 vaga para o Estado do Amapá5.4.5.Público Alvo: Policiais militares instrutores Proerd do CPC, CPE, CPRM, CPR

I ao XI e Amapá.5.4.6. Local: A definir5.4.7 Uniforme: 4º D

05 – PROFESSORES ENVOLVIDOSOs instrutores envolvidos, doravante são os responsáveis pelas disciplinas

compreendidas na malha curricular do curso, todos com formação específica para aplicação do conteúdo programático.

06 – PLANOS DE UNIDADES DIDÁTICAS:O conteúdo programático das disciplinas prima pela transversalidade de assuntos

relacionados à Ética, Cidadania e Direitos Humanos. Nº DISCIPLINA/MATÉRIA CARGA-

HORÁRIA

1 Boas vindas, apresentação e orientação; Apresentação do Currículo Caindo na Real (Facilitador)

2h/a

2 Leitura dirigida e Processamento da lição 1 do 7º ano (pedagogo) 1h/a

3 Apresentação dos vídeos (facilitador) 1h/a

4 Leitura dinâmica da lição 2 do 7º ano (facilitador) 1h/a

5 Demonstração da lição 2 do 7º ano ( mentor) 1h/a

6 Bloco pedagógico – adolescentes (pedagogo) 1h/a

7 Resumo e feeddback (Facilitador) 4h/a

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8 Sensibilização (facilitador)Definir e processar as lições 3, 4 e 5 do 7º ano (mentor) 2h/a

9 Leitura dinâmica da lição 6 do 7º ano (facilitador) 1h/a

10 Demonstração da lição 6 do 7º ano (mentor) 1h/a

11 Definir e processar as lições 7,8,9 e 10 do 7º ano( mentor) 1h/a

12 Passeio pelas lições ( mentor) 2h/a

13 Prática das lições em equipe ( mentor) 2h/a

14 Assembléia Geral (facilitador) Apresentação das lições de 45 min 2h/a

15 Apresentação das lições de 45 min 5 h/a

16 Sensibilização (facilitador) Orientações sobre as lições complementares e as atividades de conversa em família (Facilitador)

2h/a

17 Definir e processar lição do 6 do 5º ano( mentores/equipe) 1h/a


19 Definir e processar lição 7 do 5º ano( mentores/equipe) 1h/a


21 Definir e processar lição 7 do 5º ano( mentores/equipe) 1h/a


23 Prática das lições em equipe ( mentor) 1h/a

24 Sensibilização e motivação aos instrutores (equipe de facilitação) 2h/a

25 Orientações Gerais sobre D.A.R.E. América / Coordenações Estaduais e Novo currículo 5º ano Caindo na Real

1h/a

26 Mesa Redonda/Encerramento 1h/a

TOTAL 40h/a

07 – METODOLOGIA APLICADA:As Aulas serão expositivas e práticas, com palestras e demonstrações de uso das

técnicas ensinadas. Uso de atividades lúdicas que incentivem o empenho e participação do aluno nas instruções.

8 – AVALIAÇÃO:- As avaliações serão feitas de forma subjetiva e qualitativa, individualmente com

cada aluno;

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Quartel em Belém- PA, 06 de março de 2014.IVONE DA SILVA MENDES - TEN CEL QOPMCOORDENADORA ESTADUAL DO PROERD

(Nota nº 063/2014 – DEI).

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: 1. Fica retificado a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 092, de

20 MAIO 1993 (pág. 02), o nome do CB PM RG 19905 OSVALDO RODRIGUES DA CRUZ, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: OSVALDO RODRIGUES DA CUNHALEIA-SE: OSVALDO RODRIGUES DA CRUZ(Nota nº 049/2014 – DEI).

2. Fica retificado a publicação constante no Boletim Geral Nº 042, de 06 MAR 2014 (pág. 10), o número da Portaria Nº 027/2014 – DEI, que versa sobre o desligamento do AL CFSD PM JULIANO JORGE DE FREITAS SALGADO, do Curso de Formação e Soldados PM/2013-2014, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: Portaria Nº 018/2014 - DEILEIA-SE: Portaria Nº 027/2014 - DEI(Nota nº 049/2014 – DEI).

Quartel em Belém-PA, 14 de março de 2014.SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM - MAJ PM RG 13283

CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI(Nota nº 049/2014 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● DECLARAÇÃO MÉDICAO CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao 1° TEN QOAPM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS, da DP, 56 (cinquenta e seis) dias de dispensa do serviço, podendo cumprir expediente interno, a contar de 14 MAR 2014, conforme declaração médica expedida pela JRS (Mem. n° 070/2014 – DP/1) (Nota nº 072/2014 – DP/1).

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O CEL QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Apoio Logístico, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, uma declaração médica expedida pela Junta Regular de Saúde, onde a 1° TEN QOAPM RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA, da DAL, necessita de 45 (quarenta e cinco) dias de dispensa do uso de coturno, a contar de 25 FEV 2014 (Mem. n° 221/2014 – DAL/Expediente) (Nota nº 073/2014 – DP/1).

O MAJ QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Chefe do Almoxarifado Central da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, uma declaração médica expedida pela Junta Regular de Saúde, onde a 1° TEN QOAPM RG 13454 MARIA HELENA SILVA CARDOSO, do Almox., necessita de 61 (sessenta e um) dias de dispensa do serviço, podendo cumprir expediente interno, a contar de 21 FEV 2014 (Mem. N° 058/2014 – ALMOX. CENTRAL) (Nota nº 073/2014 – DP/1).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e

Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, da DEI, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período 06 MAR a 04 ABR 2014 (Mem. N° 292/2014 – DEI/Expediente) (Nota nº 074/2014 – DP/1).

O CEL QOPM RG 12690 ÉDER RIBEIRO DA SILVA, Comandante do CPE, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao CAP QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO, Subcomandante da CIPTUR, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período de 10 MAR a 09 ABR 2014 (Mem. N° 149/2014 – S.EST/CPE) (Nota nº 074/2014 – DP/1).

O CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao CAP QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO, da DAL, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de 05 MAR 2014 (Mem. N°233/2014 – DAL/1) (Nota nº 074/2014 – DP/1).

● ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA OFICIAL UNIDADE

01 MAR 2014 (SÁBADO) TEN VALOIS CG (DP)

02 MAR 2014 (DOMINGO) TEN HELENA CG (ALMOX. CENTRAL)

03 MAR 2014 (SEGUNDA-FEIRA) TEN JUCILEIDE CG (FISCAL)

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04 MAR 2014 (TERÇA-FEIRA) TEN SOUZA LIMA CG (EMG)

05 MAR 2014 (QUARTA-FEIRA) TEN TAINÃ CG (EMG)

06 MAR 2014 (QUINTA-FEIRA) TEN MESSIAS CG (DP)

07 MAR 2014 (SEXTA-FEIRA) TEN LUZ CG (DAL)

08 MAR 2014 (SÁBADO) TEN AMÉLIA CG (GAB. CMDº)

09 MAR 2014 (DOMINGO) TEN RAYNÉRIO CG (DAL)

10 MAR 2014 (SEGUNDA-FEIRA) TEN ALVES CG (CITEL)

11 MAR 2014 (TERÇA-FEIRA) TEN ALBERTO CG (DP)

12 MAR 2014 (QUARTA-FEIRA) TEN RÍVIA CG (DAL)

13 MAR 2014 (QUINTA-FEIRA) TEN JACIRENE CG (DAL)

14 MAR 2014 (SEXTA-FEIRA) TEN LEAL CG (DF)

15 MAR 2014 (SÁBADO) TEN MENDONÇA CG (DAL)

16 MAR 2014 (DOMINGO) TEN ALMEIDA CG (CESO)

17 MAR 2014 (SEGUNDA-FEIRA) TEN FRANCISCA CG (PROERD)

18 MAR 2014 (TERÇA-FEIRA) TEN ASSUNÇÃO CG (CITEL)

19 MAR 2014 (QUARTA-FEIRA) TEN FÁTIMA CG (CESO)

20 MAR 2014 (QUINTA-FEIRA) TEN ROBERTA CG (HME)

21 MAR 2014 (SEXTA-FEIRA) ASP OF WANZELLER CG (CITEL)

22 MAR 2014 (SÁBADO) TEN GENILSON CG (BANDA DE MÚSICA)

23 MAR 2014 (DOMINGO) TEN KÁTIA CG (CSM)

24 MAR 2014 (SEGUNDA-FEIRA) TEN SOUZA LIMA CG (EMG)

25 MAR 2014 (TERÇA-FEIRA) TEN HEIDER CG (EMG)

26 MAR 2014 (QUARTA-FEIRA) TEN AMÉLIA CG (GAB. CMDº)

27 MAR 2014 (QUINTA-FEIRA) TEN JUCILEIDE CG (FISCAL)

28 MAR 2014 (SEXTA-FEIRA) TEN LEAL CG (DF)

29 MAR 2014 (SÁBADO) TEN LUZ CG (DAL)

30 MAR 2014 (DOMINGO) TEN JACIRENE CG (DAL)

31 MAR 2014 (SEGUNDA-FEIRA) TEN MENDONÇA CG (DAL)

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OBS 1: Ficam temporariamente fora da escala: Ten's Leonardo e Helena, por se encontrarem pela JRS; Em gozo de Licença Especial: Ten's Bastos (de 12/03 a 12/09/2014); Soares/LQF (05/03 a 03/04/2014); LTSP: Ten's Valois e Marilene; OBS 2: Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; OBS 3: Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias referente ao mês de ABR/2014, até o dia 15/03/2014, licença e outros que impliquem afastamento da escala; OBS 4: Os Oficiais que não informarem seu período de férias em tempo hábil, concorreram a mesma e após o serviço, entraram em gozo de férias; OBS 5: Republicada em razão do Ten Marcelo haver sido empregado em Instrução de Tiro (CFAP), no período de 21 a 31/03/2014.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃOO CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu o gozo de Licença Especial aos policiais militares abaixo relacionados, nos respectivos:

1. CB PM RG 16288 OSCARLINO JOÃO PANTOJA DE SOUSA, do BPOP, 06 (seis) meses, no período de 10 MAR a 05 SET 2014, referente ao decênio de 08 MAIO 2000 a 08 MAIO 2010 (Mem. Nº 195/2014 – BPOP, Prot. SIGPOL nº 2014016144) (Nota nº 013/2014 – DP/2).

2. CB PM RG 20203 EDIJOBSON DE NAZARÉ DO VALE ÁVILA, do 5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses, no período de 04 FEV a 02 AGO 2014, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002 (Mem. nº 128/2014 – CPR III, Prot. SIGPOL nº 2014015813) (Nota nº 013/2014 – DP/2).

3. CB PM RG 12849 JOSÉ ILTON DA COSTA, do 5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses, no período de 04 MAR a 30 AGO 2014, referente ao decênio de 01 JUN 1990 a 01 JUN 2000 (Mem. nº 0149/2014 – 5º BPM, Prot. SIGPOL nº 2014015291) (Nota nº 013/2014 – DP/2).

4. 2º STG PM RG 19574 ANA CARLA VINHAS DE LIMA, da ODC, 02 (dois) meses, no período de 01 MAR a 29 ABR 2014, referente ao decênio de 30 OUT 2002 a 30 OUT 2012 (Mem. nº 154/2014 – CMS, Prot. SIGPOL nº 2014016451) (Nota nº 013/2014 – DP/2).

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5. CB PM RG 16581 KÁTIA SIMONE SALES CORRÊA, do 1º BPM, 03 (três) meses, no período de 10 MAR a 07 JUN 2014, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010 (Mem. Nº 0516/2014 - 1º BPM, Prot. SIGPOL nº 2014016200) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

6. SD PM RG 36563 GIOVANNI ABITBOL CAETANO, do 1º BPM, 06 (seis) meses, no período de 03 MAR a 05 SET 2014, referente ao decênio de 16 NOV 2009 a 10 MAR 2014, acrescido de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, conforme o BG nº 170/2011 (Mem. Nº 0516/2014 - 1º BPM, Prot. SIGPOL nº 2014016200) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

7. CB PM RG 19014 AUGUSTO CHARLES DOS SANTOS LIMA, da CIPC, 02 (dois) meses, no período de 07 MAR a 05 MAIO 2014, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 30 AGO 2001, acrescido do tempo de 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha (Mem. Nº 060/2014 - CIPC, Prot. SIGPOL nº 2014015583) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

8. CB PM RG 16580 CARMEM LÚCIA LIMA DA SILVA, do RPMONT, 03 (três) meses, no período de 27 FEV a 27 MAIO 2014, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010 (Mem. Nº 086/2014 – CME, Prot. SIGPOL nº 2014016002) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

9. 1º SGT PM RG 10105 ODILON FERREIRA TRINDADE, do 2º BPM, 03 (três) meses, no período de 06 MAR a 03 JUN 2014, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012 (Of. Nº 448/2014 – 2º BPM, Prot. SIGPOL nº 2014015757) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

10. CB PM RG 16373 FRANCISCO DA PAZ FÉLIX JÚNIOR, do 2º BPM, 03 (três) meses, no período de 05 MAR a 02 JUN 2014, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010 (Of. Nº 448/2014 – 2º BPM, Prot. SIGPOL nº 2014015757) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

11. CB PM RG 20203 EDIJOBSON DE NAZARÉ DO VALE ÁVILA, do 5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses, no período de 04 FEV a 02 AGO 2014, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002 (Mem. nº 0131/2014 – 5º BPM, Prot. SIGPOL nº 2014014450) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

12. CB PM RG 24797 EDWALDO BEZERRA LEAL, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), 03 (três) meses, no período de 21 FEV a 21 MAIO 2014, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2003, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviços prestados ao Ministério da Marinha, publicada no BG nº 014/2004 (Mem. Nº 072/2014 - 14ª CIPM, Prot. SIGPOL nº 2014014326) (Nota nº 019/2014 – DP/2).

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● PUBLICAÇÃO SEM EFEITOO CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da 1º SGT PM RG 19518 JANETE GOMES PEREIRA VALENTE, da USA I (CFAP), torna sem efeito a publicação constante no Boletim Geral nº 046/2014, que concedeu 02 (dois) meses de Licença Especial, no período de 01 ABR a 30 MAIO 2014, conforme o Mem. Nº 158/2014 – CMS/SEC, de 11 MAR 2014 (Prot. SIGPOL 2014016459) (Nota nº 017/2014 - DP/4).

● REQUERIMENTO DESPACHADOO CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do

Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o EX-SD PM ELIAS SILVA DE SOUZA, solicitou a 1ª via de seu Certificado de Reservista de 2ª Categoria da PMPA, por ter sido licenciado a pedido, conforme BG nº 162, de 02 SET 2008.

DESPACHO: Defiro o pleito do requerente, em razão de haver cumprido o que dispõe o art. 171 do Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto Federal nº 57.654 de 20 JAN 1966). À Subseção de Mobilização para as providências, expedidndo a respectiva 1ª via do Certificado Militar (Nota nº 005/2014 - DP/4).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 306/2014 – DP/1:O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas

atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, de 20 de junho de 2011,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de janeiro/2014 para o mês de maio/2014, o gozo de

férias regulamentar, referente ao ano 2013, do CAP QOPM RG 27267 ALFEU BULHÕES LEITE, do 12º BPM (Stª Izabel);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém–PA, 20 de março de 2014.EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 307/2014 – DP/1:O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas



férias regulamentar, referente ao ano 2013, do CAP QOPM RG 30314 MARCO ANTÔNIO SALGADO D COSTA, do 6ºBPM (Ananindeua);


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 20 de março de 2014.

EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918 CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA




férias regulamentar, referente ao ano 2013, do 1º TEN QOPM RG 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA, do 6ºBPM (Ananindeua);






RESOLVE:

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Art. 1º AUTORIZAR o gozo de de 14 (quatorze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2012, ao MAJ QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, Membro da CorCPR II (Marabá), no período 20 DEZ 2013 a 03 JAN 2014 (Mem. n° 139/2014-SEC/CorGeral);

Art. 2º AUTORIZAR o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2012, ao MAJ QOPM RG 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA, Comandante do 11ª CIPM (Rondon do Pará), no período 17 A 31 JAN 2014 (Mem. n° 139/2014-SEC/CorGeral);

Art. 3º AUTORIZAR o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2012, ao CAP QOPM RG 29216 MANOEL MOURA DE SANTANA NETO, Membro da CorCPR II (Marabá), no período de 11 a 25 NOV 2013 (Mem. n° 139/2014-SEC/CorGeral).

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o gozo de 10 (dez) dias restantes de férias regulamentar,

referente ao ano 2012, ao CAP QOPM RG 29189 HÉLIO PAIXÃO DE MORAES, do 20º BPM, a contar de 28 FEV 2014 (Of. n° 121/2014-2ª seção/20°BPM);

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR do mês de março/2014 para o mês de dezembro/2014, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2013, ao TEN CEL QOPM RG 23547 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, Chefe da 6ª Seção do EMG (Parte s/n°/2014-EMG);




● ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 005/2014 – TEAM - DAL/3:O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das competências delegadas

por meio da Portaria nº 006/2014-Gab CMDº/PMPA, publicada no BG nº 030/14-PMPA; e Considerando a necessidade de avaliar as condições de servibilidade dos bens

móveis com o registro de patrimônio de nº 01356, 01126, 17896, 01349, 01215, 01214, 01125, 01559, 01120, 01155, 01157, 01123, 01122, 01119 e 02 macas de ferro na cor branca, estofada em curvim sem registro de patrimônio, existentes na carga do Ambulatório Médico Central, sob a responsabilidade do Setor de Fisioterapia, conforme o que estabelece o Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a 1º TEN QOSPM RG 37984 ILCA PATRÍCIA CALDAS

CARDOSO, 1º TEN QOSPM RG 37713 ÂNGELO PONTES SCOTTA, ambos lotados no AMC, e 3º SGT PM RG 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, da Seção de Obras e Patrimônio, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM), referente à avaliação das condições de servibilidade para o serviço policial militar, dos bens acima descritos.

Art. 2º Fixar o prazo de 08 (oito) dias para a conclusão do referido termo, podendo haver prorrogação deste conforme solicitação devidamente justificativa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

PORTARIA N° 012/2014 – TREM - DAL/3:O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das competências delegadas

por meio da Portaria nº 006/2014-Gab CMDº/PMPA, publicada no BG nº 030/14-PMPA;

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Considerando que as empresas Construtora VILLA DEL REY LTDA (CNPJ/MF nº 05.246.913/0001-06) e LUNA Empreendimentos Imobiliário Ltda (CNPJ/MF nº 04.030.791/001-53, comprometeram-se a prestação de serviços ou doação em pagamento em bens, a entidades e órgão públicos indicados pelo Ministério Público do Trabalho, e que os bens foram doados para esta Polícia Militar do Pará,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o 2º TEN QOAPM RG 17027 FRANK LEUDSON SANTOS DE

SOUSA, 2º SGT PM RG 22252 JAIRON JOSÉ SILVA DOS REMÉDIOS, ambos lotados no 2º BPM, e CB PM RG 19641 MARTA GONÇALVES FERREIRA, lotada na Seção de Obras e Patrimônio, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foi entregue à Polícia Militar do Pará, os bens constantes no Memorando nº 111/2014-P4/2º BPM.

Art. 2º Fixar o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 20 de março de 2014.RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

PORTARIA Nº 025/2014 – DAL/2:O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

previstas no art.8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o Subcomandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado no

município de Tucuruí/PA, fiscal do Contrato Administrativo nº 015/2014 – DAL/PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar a Sede da 18ª CIPM de Jacundá, situado na Trav. Jatobal, nº 67, Bairro Centro, Município de Jacundá/PA, que tem como locadora a Srª. SANDRA MARIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 18 de fevereiro de 2014.


(Transc. Diário Oficial Nº 32.605 de 20/03/2014).

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RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRICIO DOS SANTOS, fiscal

do Contrato Administrativo nº 047/2013-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa CICLO CAIRU LTDA, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar novos para atender a frota de veículos da Policia Militar do Pará.







RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOAPM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS

JÚNIOR, fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2014– DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa TAURUS BLINDAGENS LTDA, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos nível III-A para atender a Policia Militar do Pará.





● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico

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Número: 1/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEICULOS UTILITÁRIOS TIPO MINI VAN

PARA O TRANSPORTE DE PESSOASEntrega do Edital: DIA 20 MAR 14, DISPONIVEL NO PORTAL COMPRAS PARA E

COMPRASNETResponsável pelo certame: JOSE DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDALocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 01/04/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 449052 0151000000 EstadualOrdenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA(Transc. Diário Oficial Nº 32.605 de 20/03/2014).

● ATO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROERDA Coordenação Estadual do PROERD da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

informa que estão abertas as inscrições para o X Curso de Formação de Instrutores do PROERD, no período de 24 MAR a 01 ABR 2014. O curso terá como objetivo a formação de novos instrutores visando à expansão do Programa em todo o Estado do Pará. O Processo Seletivo ocorrerá no período de 02 a 07 ABR 2014, e o resultado final será divulgado no site da PMPA e Boletim Geral da Corporação até o dia 10 ABR 2014. Serão ofertadas 38 vagas, distribuídas nos seguintes Comandos Intermediários:

VAGAS PARA BELÉM E RMBCOINT UNIDADE Nº DE VAGAS PARA O CURSO

CPC

1º BPM 022º BPM 02

10º BPM 0220º BPM 012ª CIPM 01

CPRM 6º BPM 0221º BPM 01

CPE - 02TOTAL 13

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VAGAS PARA O INTERIORCOINT Nº DE VAGAS PARA O CURSO

CPR I (Santarém) 02CPR II (Marabá) 03

CPR III (Castanhal) 02CPR IV (Tucuruí) 02

CPR V (Redenção) 02CPR VI (Paragominas) 02CPR VII (Capanema) 03CPR VIII (Altamira) 02

CPR IX (Abaetetuba) 03CPR X (Itaituba) 02CPR XI (Marajó) 02

TOTAL 25

Períodos de Inscrição, Seleção e Resultado do processo seletivo1 - Inscrição:1.1 - A Ficha de Inscrição do candidato ao Curso de Formação de Instrutores

PROERD, a qual está disponível na Coordenação Estadual do PROERD e no site da PMPA, deverá ser entregue na Coordenação Estadual do PROERD, no período de 24/03/ a 01/04/2014, devidamente preenchida; bem como, assinada e visada, respectivamente pelo Comandante da OPM e Comandante do Comando Intermediário, além de conter a justificativa da indicação do Policial Militar.

1.2 - Devem ser anexadas à ficha de inscrição: Cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, Cópia da Folha de Alteração onde consta o comportamento, se Praça, bem como, informações acerca de possíveis punições disciplinares;

2 - Requisitos necessários:2.1 - Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente;2.2 - Ser Policial Militar, no mínimo no comportamento BOM, se Praça;2.3 - Não fazer uso de substâncias psicoativas ilícitas, bem como não ser tabagista

e/ou usuário habitual de bebida alcoólica;2.4 - Ter o aval favorável tanto do Comandante da OPM quanto do Comando

Intermediário, a ser declarado na ficha de inscrição para o Curso;2.5 - Possuir desenvoltura para o exercício de atividade de cunho pedagógico, social

e habilidade para apresentações em público e de comunicação interpessoal;2.6 - Não ter sido condenado à pena privativa de liberdade com sentença transitada

em julgado, enquanto durar o cumprimento da pena.

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3 - Processo Seletivo:3.1 O processo seletivo dos policiais militares inscritos ocorrerá no período de 02 a

07/04/2014, constando de duas fases, sendo a primeira fase composta de uma entrevista e resolução de um questionário e a segunda fase com produção de texto (redação) e avaliação técnica do perfil para ser instrutor PROERD.

3.2 Na Capital e Região Metropolitana: Ocorrerá no período de 02 a 07 de abril de 2014, para os candidatos do CPC, CPE e CPRM, na sala onde funciona a Coordenação Estadual do PROERD no QCG, de 08h às 16h;

3.3 Nos demais municípios ocorrerá da seguinte forma:3.3.1 CPR I – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 3º

BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR I e dos Mentores da área do referido COInt;3.3.2- CPR II – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 4º

BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR II e dos instrutores da área do referido COInt;3.3.3- CPR III – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 5º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR III e dos mentores lotados na área do referido COInt;

3.3.4- CPR IV – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 13º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR IV e dos instrutores da área do referido COInt;

3.3.5- CPR V – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 22º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR V e dos Mentores da área do referido COInt;

3.3.6- CPR VI – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 19º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR VI e dos Instrutores da área do referido COInt;

3.3.7- CPR VII – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 11º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR VII e dos Mentores da área do referido COInt;

3.3.8- CPR VIII – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 16º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR VIII e dos Instrutores da área do referido COInt;

3.3.9- CPR IX – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências da 3ª CIPM, sob a Coordenação dos mentores lotados na área do referido COInt;

3.3.10- CPR X – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências do 15º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR IX e dos Instrutores da área do referido COInt;

3.3.11- CPR XI – Nos dias 02 e 03/04/2014, de 08h às 16h, nas dependências dos 8º BPM e 9º BPM, sob a Coordenação do Comandante do CPR XI e dos mentores e Instrutores da área do referido COInt;

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OBS: O resultado da seleção deverá ser enviado, imediatamente, após o término da seleção, para a Coordenação Estadual do PROERD.

4 – Resultado do Processo seletivo:4.1- Será publicado no site da PMPA e em BG da Corporação até o dia 10/04/2014.4.2- Os candidatos, da Capital e Região Metropolitana, aprovados no processo

seletivo participarão de uma palestra na sala onde funciona a Coordenação Estadual do PROERD, no dia 15/04/2014 (terça-feira), às 09h, e os demais policiais militares aprovados oriundos dos Comandos Intermediários, receberão informação acerca do curso PROERD, por meio de documento informativo;

4.3- Os candidatos aprovados assinarão um Termo de Compromisso, se comprometendo em desenvolver as atividades inerentes ao PROERD, por no mínimo 05 (cinco) anos consecutivos, formando assim, ao menos 10 (dez) turmas por semestre.

5 - Condições de execução do Curso de Formação de Instrutores PROERD:Período: 05 a 16/05/2014 - com jornada de 80 h/aula;Local: A definir;Uniforme: 4º D, para a solenidade de Abertura e enceramento do Curso;Equipe de Facilitadores: Máster, Mentor e Pedagogo - Oficiais e Praças designados

pela Coordenação PROERD;Corpo discente: Candidatos do efetivo do CPC, CPRM, CPE, CPR's I,II, III, IV, V, VI,

VII, VIII, IX, X e XI.

6 - Prescrições diversas6.1 - O endereço da realização do curso será divulgado posteriormente aos

candidatos selecionados;6.2 – Serão providenciadas diárias e passagens aos candidatos aprovados oriundos

dos municípios fora da RMB.Quartel em Belém- PA, 19 de março de 2014.

IVONE DA SILVA MENDES - TEN CEL QOPMCOORDENADORA ESTADUAL DO PROERD

(Mem. nº 057/2014 – PROERD).

● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADOCITAÇÃO POR EDITALO Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, CITA, pelo

presente edital, o Sr. EVERALDO OLIVEIRA SIQUEIRA, Mat. 5696135/1, militar reformado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar manifestação quanto à diminuição de seu benefício, em face da exclusão das parcelas referentes à Indenização de Representação de Graduação, Gratificação de Localidade Especial,

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Gratificação de Serviço Ativo, Indenização de Tropa e, correção do valor do soldo, conforme solicitação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado.

Belém, 19 de março de 2014.Allan Gomes Moreira

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.(Transc. Diário Oficial Nº 32.605 de 20/03/2014).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 270 DE 13 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22257 IVANALDO SOUZA PA, CB PM RG 22582 JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANA e o SD PM RG 36444 KLESIO SOUTO DA SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 20 de março de 2014, às 11h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0050670-94.2013.814.0301 em que figura como acusado ORLANDO FRANCISCO XAVIER FERREIRA.

OFÍCIO Nº 267 DE 13 DE MARÇO DE 2014 - PJ A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17757 DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA e o SD PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO, ambos do 20º BPM, no dia 20 de março de 2014, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0050670-94.2013.814.0301 em que figura como acusado VITTORIA SILVA GALVÃO.

OFÍCIO Nº 0338 DE 10 DE MARÇO DE 2014 – PJA Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17905 DELMO LUIZ FARIAS DOS SANTOS e o CB PM RG 27226 FÁBIO DA SILVA NESTOR, ambos do 6º BPM, no dia 21 de março de 2014, às 10h00, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal em que a Justiça Pública move contra RENAN CORREA DA SILVA SOUZA.

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OFÍCIO Nº387 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da 3ª Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o ASP OF PM RG 37957 ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, CB PM RG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA e o CB PM RG 25505 DILSON JOSÉ PAES NUNES, todos do 21º BPM, no dia 21 de março de 2014, às 10h00, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0006689-45.2013.814.0097, em que figura como denunciado ROMULO DE OLIVEIRA NEGRÃO.

OFÍCIO Nº 01 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Delegada de Policia

Civil - MT/MR, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD PM RG 37058 MARCOS FAGNER MARTINS DUARTE, do 2º BPM, no dia 22 de março de 2014, às 17h00, a fim de esclarece fatos registrados no BO nº 35/2012.006308-0, registrado contra sua pessoa.

OFÍCIO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Delegada de Policia

Civil – MT/MR, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD PM RG 35061 CAMILO TIAGO RIBEIRO PONTES, do 20º BPM, no dia 22 de março de 2014, às 17h30, a fim de esclarece fatos registrado no BO nº 35/2013.000416-8, registrado contra sua pessoa.

.OFÍCIO Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Delegada de Policia

Civil - MT/MR, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o CB PM RG 22060 ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO, do 10º BPM, no 22 de março de 2014, às 16h30, a fim de esclarece fatos registrado no BO nº 35/2011.000198-9, registrado contra sua pessoa.

OFÍCIO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2014 – PC A Srª Drª JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Delegada de Policia

Civil - MT/MR, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o CB PM RG 22895 EDIVALDO MOURA DA SILVA, da CIPFLU, no dia 22 de março de 2014, às 09h00, a fim de esclarece fatos registrado no BO nº 35/2012.004208-7, podendo este se fazer acompanhado de advogado

.OFÍCIO Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª SILVIA MARA FERREIRA TAVARES, Delegada da Policia Civil - DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD PM RG 33973

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JOSÉ CLODOLDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do 1º BPM, no dia 23 de março de 2014, às 09h00, para ser ouvidos nos autos do BOP nº 35/2012.002149-4.

OFÍCIO Nº 14 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª SILVIA MARA FERREIRA TAVARES, Delegada da Policia Civil - DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o 3º SGT PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS, da CIEPAS, no dia 23 de março de 2014, às 13h30, a fim de ser ouvido nos autos do BOP nº 35/2012.006173-3.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª VANESSA LEE ARAÚJO PINTO, Delegada de Polícia Civil - DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o CB PM RG 25421 LUIZ OTAVIO LIMA DE BRITO, da CIEPAS, no dia 22 de março de 2014, às 14h00, a fim de ser ouvido nos autos do BOP nº 38/2012.006352-0.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª VANESSA LEE ARAÚJO PINTO, delegada de Policia Civil - DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD PM RG 33248 MICHEL WAGNER DUARTDE DA SILVA, do 6º BPM, no dia 23 de março de 2014, às 15h00, a fim de ser ouvido nos autos do BOP nº 35/2012.006120-5.

OFÍCIO Nº 020 DE 29 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do Juizado

especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 19062 NICÁCIO HENRIQUE XAVIER, do 2º BPM, no dia 24 de março de 2014, às 09h20, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos Processo nº 0005096-21.2013.814.0601 em que o mesmo figura como testemunha.

OFÍCIO / MEM. Nº 2014.00788201-27 DE 13 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 37150 ARIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOS e o SD PM RG 34640 ALFONSO MARCUS GONÇALVES, ambos do 20º BPM, no dia 28 de março de 2014, às 10h00, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0027845-50.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 04 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª MÔNICA FREIRE DA MOTA CAMPOS, Delegada de Policia Civil - DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o CB PM RG 24415 JOSÉ AMILTON BENTES DA CRUZ, do 20º BPM, no dia 29 de março de 2014, às 17h00, a fim de prestar esclarecimento na condição de autor do fato referente ao BOP nº 35/2013.000359-2.

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OFÍCIO Nº 05 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª MÔNICA FREIRE DA MOTA CAMPOS, Delegada de Policia Civil - DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o 1º SGT PM RG 12980 RENATO FERREIRA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 29 de março de 2014, às 17h00, a fim de prestar esclarecimento na condição de autor do fato referente ao BOP nº 35/2013.002544-0.

OFÍCIO Nº 010 DE 16 DE MARÇO DE 2014 – PCA Srª Drª ARIANE LILIAN DOS SANTOS MELO RODRIGUES, Delegada de Policia

Civil - DEAM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o CB PM RG 24126 JOSIAS CIRILO REGO, do 1º BPM, no dia 30 de março de 2014, às 15h30, a fim de prestar auto de qualificação interrogatório em autos de Procedimento que tramita naquela especializada

OFÍCIO Nº 238 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, respondendo pela 2ª Vara, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21480 ANTONIEL MORAES DA LUZ,do 2º BPM, SD PM RG 19381 ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, do GRAER, e o SD PM RG 33403 ODAYR HERITHON TRINDADE DO ROSÁRIO, do BPCHOQ, no 14 de abril de 2014, às 09h00, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001757-15.2011.814.0401 em que figura como denunciado GERINALDO CARDOSO NOVAES.

OFÍCIO Nº 047 DE 07 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24187 CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMA, do 2º BPM, no dia 14 de abril de 2014, às 10h00, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos autos do Processo nº 0006069-73.2013.814.0601 em que o mesmo figura como testemunha.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 2. Certificado de participação no...

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