PARá · avaliar periodicamente a situação das obras de infraestrutura e os ... UHE Santo...

Eclusas de Tucuruí • PA

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ApresentaçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três anos de atividades em janeiro passado. Nesse período, nos habituamos a avaliar periodicamente a situação das obras de infraestrutura e os efeitos das medidas para destravar o crescimento. Estes balanços quadrimestrais cumprem outro compromisso assumido pelo Comitê Gestor do programa, o de dar ampla divulgação aos seus resultados. É nesse contexto que oferecemos a você mais uma edição dos cadernos estaduais do PAC.

De 2007 a 2009 os investimentos do programa somam R$ 403,8 bilhões, equivalentes a 63% do valor previsto até o final de 2010. Somente as ações já concluídas totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total. Atualmente, mais de 2.400 ações do PAC estão sendo monitoradas, sem contar as áreas de Saneamento e Habitação.

A infraestrutura logística está sendo modernizada e ampliada, com investimentos que já atingem R$ 52,3 bilhões. Estão concluídos 1.634 km de rodovias. Outros 4.757 km estão sendo construídos e mais 53 mil km passam por manutenção. A concessão de 3.282 km de estradas significa tarifas até 75% menores. A malha ferroviária voltou a ser valorizada, depois de 20 anos de abandono. O PAC já assentou 356 km de estradas de ferro e mais 2.632 km estão em construção. Os portos brasileiros estão mais competitivos. Nove deles estão realizando obras de ampliação e modernização; quatro estão prontas. A estrutura das eclusas de Tucuruí, uma das maiores obras do gênero no mundo, avança.

O Brasil tem, hoje, energia garantida para sustentar o crescimento dos próximos anos. Os investimentos nesse setor totalizam R$ 175 bilhões. As obras de geração elétrica ampliaram a oferta em 5.964 megawatts. Foram concluídas 39 usinas e 89 estão em construção. Toda essa força será transportada com segurança nos 7.368 km de linhas de transmissão já em operação.

A produção de petróleo e derivados bate recordes sucessivos. O país já pode contar com 13 novas plataformas de exploração e em breve mais cinco entrarão em operação. Em poucos anos, a rede de gasodutos foi duplicada. Só no PAC, 2.366 km de

tubos foram implantados e mais 1.500 km estão em obras. Com as descobertas do pré-sal, e a retomada dos investimentos em plataformas e embarcações, a indústria naval brasileira ressurgiu. Três novos estaleiros estão operando, entre eles o maior da América Latina, e muitos que já existiam voltaram a produzir.

Esses investimentos estão distribuídos por todos os cantos do território nacional, ajudando a reduzir os desequilíbrios regionais, assim como fazem as obras da área social e urbana do PAC. Os recursos destinados à urbanização de favelas, saneamento, transporte urbano, recursos hídricos e eletrificação rural alcançaram, até agora, R$ 176 bilhões. O Programa Luz Para Todos executou 70% da meta prevista, levando os benefícios da energia elétrica para 11 milhões de pessoas.

Água para beber e água para a irrigação começaram a chegar aonde antes se morria de sede. Foram construídos 286 km de adutoras e irrigados 13 mil hectares de terras. No Projeto São Francisco, 119 municípios com obras em andamento em sete estados, enquanto nas áreas rurais da região, 7.945 cisternas ajudam as famílias a armazenar água. Com as ações de recomposição vegetal e contenção de barrancas nas margens, aos poucos, o Velho Chico vai recuperando seu esplendor.

Em sete regiões metropolitanas, o PAC também investe na modernização e na ampliação do sistema de metrôs. E em 3.582 cidades brasileiras, o programa atua nas áreas de habitação e saneamento, beneficiando mais de 20 milhões de famílias com investimentos em água e esgoto. Estão em andamento obras de urbanização de favelas e de construção de moradias em 1.151 comunidades, onde vivem quase dois milhões de famílias de baixa renda.

Ao longo das próximas páginas, além do detalhamento das ações do PAC, há um resumo dos resultados de outros programas do Governo Federal em seu estado e região.

Comitê Gestor do PACMarço de 2010

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Investimento - Pará

INVESTIMENTO TOTAL R$ 32,0 Bilhões

Até 2010 R$ 15,1 Bilhões

Pós 2010 R$ 16,9 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 3.151,0 1.074,8 135,4 0,8

Energética 3.534,5 13.748,5 2.502,2 2.120,4

Social e Urbana 5.756,8 - - -

TOTAL 12.442,3 14.823,3 2.637,6 2.121,2

* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010

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Infraestrutura Logística - PA

Estratégia

BR-163 – Pavimentação – Divisa PA/MT-Santarém, incluindo o acesso a Miritituba

BR-230 – Construção e pavimentação – Marabá-Altamira-Medicilândia-Rurópolis

Porto de Vila do Conde – Rampa Roll-On Roll-Off

Aeroporto de Santarém – Projeto do Terminal de Passageiros

Terminal Hidroviário de Santarém Eclusas de Tucuruí

Vila do Conde – Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso

Porto de Vila do Conde -Ampliação do Píer Principal

BR-230 – Construção de ponte sobre o Rio Araguaia

Hidrovia do Tocantins – dragagem e derrocagem

Terminal Hidroviário de Monte Alegre

Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul

Terminal Hidroviário de Breves

Concluído Em Execução Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos Licitação de obra

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Pará com os demais estados do Norte e Centro-Oeste, reduzindo os custos de transporte de cargas: BR-163 e BR-230

¾Ampliar a infraestrutura hidroviária, propiciando o aumento da competitividade regional com a estruturação de um corredor exportador da produção regional : Eclusas de Tucuruí, Hidrovia do Tocantins e Porto de Vila do Conde

¾Expandir o acesso fluvial aos municípios da Região Amazônica, beneficiando o transporte de passageiros e de cargas, ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência: Terminais Hidroviários

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

Estágio

AeroportoEstudos e Projetos

Aeroporto Santarém - Novo Terminal de Passageiros

1,7 - Em Execução

HidroviaConstrução de

EclusasEclusa de Tucuruí - Construção de eclusas no

Rio Tocantins965,5 - Em Obra

HidroviaDragagem,

Derrocamento e Sinalização

Hidrovia do Tocantins - Derrocagem 23,6 67,8Ação

Preparatória

HidroviaDragagem,

Derrocamento e Sinalização

Hidrovia do Tocantins - Dragagem 10,0 38,9Ação

Preparatória

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal Hidroviário de Breves 2,0 - Em Obra


Terminal Hidroviário de Monte Alegre 0,5 - Em Obra


Terminal Hidroviário de Santarém 1,5 - Em Obra

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento contratado por 37 embarcações no Pará

120,4 - Concluído

Porto

Construção, Ampliação e Recuperação

de Berços

Porto de Vila do Conde - Ampliação do Píer Principal

105,0 - Em Obra

PortoInfraestrutura

Portuária (Outras Ações)

Porto de Vila do Conde - Construção Rampa Roll-On Roll-Off

7,0 - Concluído

PortoEstudos e Projetos

Construção do Terminal de Múltiplo Uso / TM2 - Porto de Vila do Conde

11,0 - Em Execução

Rodovias Balanças Balanças - Lote 08 1,1 - Concluído

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA Subtrecho Acesso a Miritituba

(33 km)53,0 - Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA – Trecho 2 Subtrecho km 103 -

Div. MT/PA192,6 125,0

Em Licitação da Obra

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


Milhões)


R$ Milhões)

Estágio

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA – Trecho 2 Subtrecho km 355 -

km 103270,5 - Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA – TRECHO 2 Subtrecho

km 676 - km 355373,1 129,0 Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA – Trecho 2 Subtrecho Rurópolis

– km 676132,7 - Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-163/PA/MT – Trecho 1 - Subtrecho km

873 - Km 78940,0 60,0

Ação Preparatória


893 - Km 87323,0 - Em Obra


914 - km 89325,0 - Concluído

Rodovias ConstruçãoBR-230/PA - Construção/Pavimentação -

Marabá - Altamira - Medicilândia - Rurópolis312,9 654,1


RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 3,9 - Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 17,5 - Em Execução

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 19,6 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 166,3 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 262,0 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 0,8 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 8,9 - Concluído

TOTAL 3.151,0 1.074,8 -

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EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Ferrovia Estudos e Projetos Prolongamento - Norte da Ferrovia Norte Sul - Açailândia Barcarena

MA PA TO 20,0 - Em Execução

Ferrovia Estudos e Projetos Prolongamento da Ferrovia

Norte-Sul GO MS PA

SP TO28,0 0,8 Ação Preparatória

Rodovias Balanças Balanças - Lote 06 PA PE TO 11,5 - Em Obra

Rodovias Balanças Balanças - Lote 18 AM GO PA

RR TO25,9 - Ação Preparatória

Rodovias ConstruçãoBR - 230/PA - Ponte - Rio

Araguaia PA TO 50,0 - Em Obra

TOTAL 135,4 0,8 -

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Infraestrutura Energética - PA

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Pará e Região Norte

UHE Belo Monte

LT Tucuruí Macapá/AP-Manaus/AM

LT Norte - Sul III Marabá/PA-Colinas/TO

Hidrelétrica

UHE Santo Antônio do Jari

Concluído Em Licitação da Obra Ação Preparatória

BIODIESELDHV

Termelétrica

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


Milhões)


R$ Milhões)

Estágio

Combustíveis Renováveis

Biodiesel DHV 5,3 - Concluído

Geração de Energia

Elétrica

EVTE - Eia - Rima -

Aproveitamentos Hidrelétricos

Marabá 39,7 3,5Ação

Preparatória


Elétrica

EVTE - Eia - Rima -

Aproveitamentos Hidrelétricos

São Luiz 16,0 -Ação

Preparatória


ElétricaInventário Bacia do Rio Trombetas 4,2 6,0

Ação Preparatória


Elétrica

Usina Hidrelétrica

Belo Monte 2.800,0 13.200,0Ação

Preparatória

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Marajó 5,0 65,0Em Licitação

da ObraTransmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Tucuruí-Jurupari)

664,3 474,0Em Licitação

da Obra

TOTAL 3.534,5 13.748,5 -

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Geologia e Mineração -

CPRM

Gestão da Informação

Gestão da Informação Geológica - CIG - Centro de Informações Geocientíficas

AM BA CE DF GO MG PA PE PI RJ RN RO

RS SP

25,0 22,0 Em Execução


CPRM

Gestão da Informação

Implantação da Rede de Litotecas

BA GO MG PA PE PI RJ RO RS SP



CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO



CPRMLevantamentos Levantamentos Geológicos


MA MG MS MT PA PB


SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos

Minerais


MA MG MS MT PA PB


SP TO


13





2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia Marinha

AL AP BA CE ES MA

PA PB PE PI PR RJ RS SC SE SP



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos


MA MG MS MT PA PB


SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos


MA MG MS MT PA PB


SP TO



CPRM

Suporte Laboratorial

LAMIN - Modernização da Rede de Laboratórios de

Apoio

BA CE GO PA PE PI RO RS

2,8 - Em Execução

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio Araguaia GO MS MT

PA TO10,2 - Ação Preparatória


Inventário Bacia do Rio Itacaiúnas MA PA TO 1,8 - Ação Preparatória


Inventário Bacia do Rio Jari AP PA 4,5 - Ação Preparatória


Inventário Bacia do Rio Jatapu AM PA RR 2,6 - Ação Preparatória

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio


Inventário Bacia do Rio Tapajós AM MT PA 13,2 - Concluído


Usina Hidrelétrica Santo Antonio Jari AM PA 522,0 1.044,0Em Licitação da

ObraPetróleo e Gás

NaturalPesquisa

ExploratóriaBacia Sedimentar do

Amazonas AM AP PA

RR85,2 69,0 Em Execução



Bacia Sedimentar do Parnaíba

MA PA PI TO

64,8 - Em Execução



Bacia Sedimentar do São Luís-Bragança-Viseu

MA PA 15,4 30,0 Em Execução

Transmissão de Energia Elétrica


Interligação N - S III (Marabá - Colinas)

PA TO 263,0 - Concluído



Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e

Jurupari-Macapá)

AP PA 583,1 416,6Em Licitação da

Obra



Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus

(Oriximiná-Cariri (Manaus)) AM PA 799,2 400,8


TOTAL 2.502,2 2.120,4 -

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Infraestrutura Social e Urbana - PA

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 236.050 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída

¾Realizar 112.994 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém, entre outros municípios

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na área central de Belém

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Castanhal, Marabá, Santarém, entre outros municípios

¾Drenagem para recuperação de sub-bacias em Belém

¾Reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:

¾Belém – Riacho Doce, Pantanal, Igarapé Taboquinha, Vila da Barca, Estrada Nova, entre outras

¾Ananindeua – Icuí, Igarapé das Toras, Maguari-Açú, Jaderlândia, entre outras

¾Santarém – Uruará e Mapiri

¾Marituba, Castanhal, Marabá, entre outros municípios

¾Drenagem para controle da malária em Anajás, Itaituba, Jacareacanga, Novo Repartimento e Pacajá

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

561,2 - Em Obra

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

1.172,5 - Concluído

TOTAL 1.733,7 - -

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sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós

2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Abaetetuba Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - captação subterrânea, adução, tratamento, reservação, elevatória de água tratada, rede

e ligações domiciliares

ago/07 8.980,2Em Licitação da

Obra

Altamira Estado Ampliação do SAA na sede municipal jan/08 10.280,1Em Licitação da

Obra

Altamira Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - adução, tratamento, reservação apoiada e elevada, elevatória de água tratada, rede e

ligações domiciliares


Obra

Altamira EstadoElaboração de estudos e projetos de

abastecimento de água e esgotamento sanitário da sede municipal

jan/08 1.442,0 Em Execução

Ananindeua Estado Ampliação do SAA - execução da ETA PAAR jan/08 1.851,1 Em Obra

Ananindeua EstadoAmpliação do SAA - execução da ETA

Ananindeua no Centrojan/08 1.776,2 Em Obra


Coqueiro na área Uirapurujan/08 1.265,5 Em Obra

Ananindeua Estado Ampliação do SAA - execução da ETA Sabiá jan/08 1.029,0 Em Obra


Uirapurujan/08 1.221,4 Em Obra

Ananindeua EstadoSaneamento integrado e urbanização -

Comunidade Jardim Jader Barbalhoago/07 34.668,9 Em Obra

Ananindeua MunicípioSaneamento integrado e urbanização -

Jaderlândia, Maguari-Açúago/07 74.539,8 Em Obra

Belém EstadoAmpliação do SAA - execução da ETA Bairro

Cordeiro de Fariajan/08 1.953,7 Em Obra

Belém Estado Ampliação do SAA - execução da ETA Sideral jan/08 1.883,4 Em Obra

Belém EstadoAmpliação do SES - Bairros Marambaia e Guanabara - execução de rede coletora e

ligações domiciliaresjan/08 9.500,0 Em Obra

Investimento Total: R$ 1,2 Bilhão

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sAnEAmEnto






Estágio

Belém EstadoAmpliação do SES - implantação da ETE

Una, Bacia do Unajan/08 47.483,0 Em Obra

Belém EstadoAmpliação do SES - recuperação da estação

elevatória final do esgoto na área central Belém

jan/08 7.500,0 Em Obra

Belém MunicípioDrenagem - implantação de galerias e

sistema viário na Bacia da Estrada Nova, sub-bacias 3 e 4

jun/09 128.502,7 Em Contratação

Belém Estado

Elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água e esgotamento

sanitário - RM de Belém, Eixo Rodoviário Augusto Montenegro

jan/08 6.432,0Em Licitação da

Obra

Belém Município

Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova – Sub-bacia 2 - Ruas 14 de março, Caripunas,

Generalíssimo Deodoro, Dr. Moraes e Quintino Bocaiúva.

jan/08 56.736,0 Em Obra

Belém MunicípioResíduos Sólidos - construção e

equipamentos para galpão de triagem para catadores

ago/08 943,9Em Licitação da

Obra

Belém EstadoSaneamento integrado na Bacia do

Tucunduba - 2ª etapajan/08 55.000,0 Em Obra

Bragança EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

captação, tratamento, reservação, elevatória de água tratada, rede e ligações domiciliares


Obra

Breves Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - captação, adução, tratamento, reservação

apoiada e elevada, elevatória de água tratada, rede e ligações domiciliares


Obra

Breves EstadoElaboração de estudos e projetos de


jan/08 624,2 Em Execução

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sAnEAmEnto






Estágio

Capanema EstadoAmpliação do SAA - adutora de água tratada, rede, ligações domiciliares e

macromediçãojan/08 13.942,8


Capanema Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - captação subterrânea, adução, tratamento, reservação, elevatória de água tratada, rede

e ligações domiciliares

ago/07 5.996,4 Em Obra

Capitão Poço Estado

Ampliação do SES na sede municipal - ligações domiciliares, rede coletora,

elevatória de esgoto, tratamento, interceptor e emissário


Obra

Castanhal Estado

Ampliação do SAA nos Bairros Usina, Imperador, COHAB e Milagre - execução de

rede, estações elevatórias, reservatórios, ETAs e implantação de micromedição

jan/08 23.978,4 Em Obra

Castanhal Estado

Implantação do SES na sede municipal - execução de rede coletora, estações

elevatórias, ETE e ligações domiciliares - 1ª etapa

jan/08 15.134,0 Em Obra

Castanhal EstadoSaneamento integrado e urbanização -

Comunidade Jaderlândiaago/07 55.929,2 Em Obra

Dom Eliseu Estado Ampliação do SAA na sede municipal jan/08 6.401,7Em Licitação da

Obra

Dom Eliseu Estado




Obra

Dom Eliseu EstadoElaboração de estudos e projetos de


jan/08 628,1Em Licitação da

Obra

Igarapé-Miri Estado




20

sAnEAmEnto






Estágio

Itaituba EstadoAmpliação do SAA - melhorias na captação

e na ETA, implantação de adutora, reservatórios, elevatórias e rede

set/09 15.000,0 Em Contratação

Itaituba Estado




Obra

Itupiranga Estado Ampliação do SES na sede municipal jan/08 1.408,9Em Licitação da

Obra

Itupiranga EstadoAmpliação do SES na sede municipal - ETE,

elevatória de esgoto e emissárioago/07 1.349,2


Marabá Estado

Ampliação do SAA - execução de captação superficial, adutoras, ETA, reservatórios, rede de distribuição, subestações elétricas, centro de controle operacional e ligações prediais

nov/08 42.000,0 Em Obra

Marabá Estado

Ampliação do SAA nos Bairros Cidade Nova e Nova Marabá - execução rede de distribuição, estações elevatórias e ETA e

instalação de micromedição

jan/08 22.000,0 Em Obra

Marabá EstadoDrenagem - execução de macrodrenagem

em canal no Bairro Liberdadejun/09 7.600,0 Em Contratação

Marabá EstadoElaboração de estudos e projetos de

esgotamento sanitário da sede municipaljan/08 787,9


Marabá Estado

Implantação da 1ª Etapa de SES no Núcleo Cidade Nova - execução de rede coletora,

estação elevatória, ETE, subestação elétrica e ligações domiciliares

nov/08 60.000,0 Ação Preparatória

Marabá Estado

Implantação do SAA do loteamento Fazenda Bandeira - melhorias na captação, implantação de adutora, reservatórios, rede

e ligações prediais.


21

sAnEAmEnto






Estágio

Marabá Estado

Implantação do SES no loteamento Fazenda Bandeira - execução de rede coletora,

estações elevatórias, interceptores, ETE e ligações prediais


Marabá EstadoImplantação do SES no Núcleo Cidade Nova - execução de rede coletora, ETEs, estações

elevatórias e ligações prediaisjan/08 26.106,0 Em Obra

Marabá EstadoSaneamento integrado e urbanização -

Cabelo Secoago/07 14.318,0 Em Obra

Marituba Estado

Drenagem - construção do sistema de drenagem entre a Alça Viária e a Comunidade Che Guevara - Região

Metropolitana de Belém

jun/09 116.180,0 Em Contratação

Marituba EstadoImplantação do SAA na ocupação Che

Guevara - Bairro Almir Gabrielago/07 4.928,8 Em Obra

Marituba EstadoImplantação do SES na Ocupação Che

Guevara - Bairro Almir Gabrielago/07 5.526,5 Em Obra

Marituba Estado Melhoria no SES - ETE Che Guevara set/09 1.200,0 Em Contratação

Monte Alegre EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação, elevatória de água, adutora, reservação, subestação elétrica e rede

mai/08 9.012,4Em Licitação da

Obra

Nova Esperança do Piriá

Estado Implantação do SAA fev/07 1.838,5 Em Obra

Oriximiná Estado

Ampliação do SAA - melhorias na captação, adutoras, ETA e reservatórios, execução de elevatórias, ligações prediais, micro e

macromedição e rede de distribuição


Oriximiná Estado




Obra

Oriximiná EstadoElaboração de estudos e projetos de



22

sAnEAmEnto






Estágio

Parauapebas Município

Implantação do SES nos Bairros Altamira, Paz e Minha Casa, Minha Vida - execução

de ETEs, rede coletora, estações elevatórias e ligações prediais


Santa Isabel do Pará

Município

Ampliação do SAA nos Bairros da Piçarreira e Jardim das Acássias - captação

subterrânea, reservatório elevado, redes, cisterna, clorador, subestação elétrica e

ligações domiciliares


Obra


MunicípioAmpliação do SAA nos Bairros do Centro,

Juazeiro e Triângulo - poços tubulares, reservatórios, rede e ligações domiciliares



MunicípioResíduos Sólidos - construção e

equipamentos para galpão de triagem para catadores

ago/08 164,9Em Licitação da

Obra

Santarém Estado Ampliação do SAA em trinta e três bairros jan/08 25.000,0 Em Obra

Santarém MunicípioImplantação SES na sede municipal - ETE,

elevatórias de esgoto, rede coletora e ligações domiciliares - 1ª etapa

ago/07 31.877,2 Em Obra

Santarém MunicípioSaneamento integrado e urbanização -

Uruará e Mapiriago/07 46.381,5 Em Obra

Soure EstadoElaboração de estudos e projetos de



Tailândia Estado




Obra

Tucuruí MunicípioAmpliação do SAA nas áreas 1, 2 e 3

do setor 3 do Bairro Palmares - estação elevatória, reservatórios e subadutora


Obra

Tucuruí MunicípioImplantação de reservatório enterrado de

água no Bairro Santa Mônicaago/07 272,2 Ação Preparatória

23

sAnEAmEnto






Estágio

Uruará EstadoElaboração de estudos e projetos de



Viseu Estado Ampliação do SES na sede municipal jan/08 4.259,4Em Licitação da

Obra

Viseu Estado

Ampliação do SES na sede municipal - ligações domiciliares, rede coletora,

elevatória de esgoto, tratamento, interceptor e emissário


Obra

TOTAL 1.180.327,0 -

24


sAnEAmEnto - FunAsA

Investimento Total: R$ 316,2 Milhões





Estágio

Acará Estado Água na escola nov/07 255,0 Ação Preparatória

Afuá Estado Abastecimento de água nov/07 777,8 Em Obra

Afuá Estado Água na escola nov/07 50,0 Ação Preparatória

Água Azul do Norte

Município Abastecimento de água nov/07 1.082,5 Em Obra

Almeirim Estado Água na escola nov/07 50,0 Ação Preparatória

Altamira Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 51,7 Obra Concluída

Altamira Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 177,1 Em Obra


Altamira Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 216,0 Obra Concluída


Altamira Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 183,8 Obra Concluída

Anajás Estado Abastecimento de água nov/07 1.500,0 Ação Preparatória

Anajás Estado Drenagem nov/07 5.050,8 Ação Preparatória

Anajás Município Saneamento rural ago/09 1.030,0 Em Contratação

Ananindeua Município Esgotamento sanitário nov/07 727,3 Em Obra

Anapu Município Abastecimento de água nov/07 1.108,8 Ação Preparatória

Anapu Município Esgotamento sanitário nov/07 2.282,5 Ação Preparatória

Anapu Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 682,5 Ação Preparatória

Augusto Corrêa Município Abastecimento de água nov/07 1.631,6 Em Obra

Aurora do Pará Estado Abastecimento de água nov/07 619,7 Ação Preparatória

Aurora do Pará Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Bagre Município Abastecimento de água nov/07 722,0 Ação Preparatória

Belém Município Abastecimento de água nov/07 252,8 Em Obra

Belém Município Abastecimento de água nov/07 116,4 Em Obra

Belém Funasa Melhoria da qualidade da água ago/08 117,5 Obra Concluída

25

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Belém Município Resíduos sólidos nov/07 348,7 Em Obra

Belterra Município Abastecimento de água nov/07 620,9 Ação Preparatória

Belterra Município Saneamento rural ago/09 778,7 Em Contratação

Benevides Município Esgotamento sanitário nov/07 727,3 Em Obra

Bonito Município Abastecimento de água nov/07 360,9 Ação Preparatória

Brasil Novo Município Abastecimento de água nov/07 420,0 Ação Preparatória

Brasil Novo Município Saneamento rural ago/09 494,4 Em Contratação

Brasil Novo Município Saneamento rural ago/09 329,6 Em Contratação

Brejo Grande do Araguaia

Município Abastecimento de água nov/07 421,1 Ação Preparatória


Município Esgotamento sanitário nov/07 2.781,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 835,5 Em Obra

Breu Branco Estado Abastecimento de água nov/07 3.333,3 Ação Preparatória

Breu Branco Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.888,9 Ação Preparatória

Breu Branco Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 949,5 Em Obra

Bujaru Município Abastecimento de água nov/07 990,0 Ação Preparatória

Cachoeira do Arari

Estado Abastecimento de água nov/07 1.277,8 Ação Preparatória

Cachoeira do Piriá

Estado Abastecimento de água nov/07 385,0 Ação Preparatória

Cachoeira do Piriá

Estado Água na escola nov/07 55,0 Ação Preparatória

Cametá Estado Água na escola nov/07 250,0 Ação Preparatória

Canaã dos Carajás

Município Abastecimento de água nov/07 1.500,0 Ação Preparatória

Capitão Poço Estado Água na escola nov/07 250,0 Ação Preparatória

Capitão Poço Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 163,3 Obra Concluída

Capitão Poço Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 162,0 Obra Concluída

26

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Chaves Município Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória

Chaves Município Saneamento rural ago/09 458,4 Em Contratação

Chaves Município Saneamento rural ago/09 571,7 Em Contratação

Concórdia do Pará


Concórdia do Pará


Concórdia do Pará

Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.475,3 Ação Preparatória

Concórdia do Pará

Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 418,4 Ação Preparatória

Cumaru do Norte Município Abastecimento de água nov/07 368,4 Ação Preparatória

Cumaru do Norte Município Esgotamento sanitário nov/07 947,4 Ação Preparatória

Cumaru do Norte Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 521,4 Em Obra

Cumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/08 120,1 Obra Concluída

Cumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 171,6 Obra Concluída



Cumaru do Norte Funasa Saneamento em áreas indígenas fev/07 138,2 Obra Concluída

Curionópolis Município Abastecimento de água nov/07 2.052,6 Ação Preparatória

Curralinho Estado Abastecimento de água nov/07 715,0 Ação Preparatória

Curralinho Município Saneamento rural ago/09 1.030,9 Ação Preparatória

Curuá Município Abastecimento de água nov/07 413,7 Ação Preparatória

Dom Eliseu Município Saneamento rural dez/09 301,3 Ação Preparatória

Dom Eliseu Município Saneamento rural dez/09 285,0 Ação Preparatória

Dom Eliseu Município Saneamento rural ago/09 694,7 Ação Preparatória

Eldorado dos Carajás




27

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio




Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 945,0 Ação Preparatória


Município Saneamento rural ago/09 853,6 Ação Preparatória

Faro Estado Abastecimento de água nov/07 555,6 Ação Preparatória

Floresta do Araguaia




Garrafão do Norte Município Abastecimento de água nov/07 1.443,3 Ação Preparatória

Garrafão do Norte Estado Água na escola nov/07 150,0 Ação Preparatória

Goianésia do Pará


Goianésia do Pará


Goianésia do Pará


Goianésia do Pará

Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/07 13,0 Obra Concluída

Gurupá Estado Água na escola nov/07 50,0 Ação Preparatória

Gurupá Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 608,7 Em Contratação






Igarapé Açu Estado Água na escola nov/07 110,0 Ação Preparatória

Igarapé Miri Estado Água na escola nov/07 115,0 Ação Preparatória

28

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Inhangapi Estado Abastecimento de água nov/07 445,9 Ação Preparatória

Inhangapi Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Ipixuna do Pará Município Abastecimento de água nov/07 550,0 Ação Preparatória

Ipixuna do Pará Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Irituia Estado Abastecimento de água nov/07 650,0 Ação Preparatória

Irituia Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.351,4 Em Contratação

Irituia Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 360,5 Em Contratação

Itaituba Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Itaituba Estado Drenagem nov/07 6.117,1 Ação Preparatória

Itaituba Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 204,8 Em Obra

Itaituba Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 143,1 Obra Concluída

Itupiranga Município Abastecimento de água nov/07 3.789,5 Ação Preparatória

Itupiranga Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Itupiranga Município Esgotamento sanitário nov/07 3.684,1 Ação Preparatória

Itupiranga Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 947,4 Em Obra

Itupiranga Município Saneamento em áreas indígenas ago/07 17,0 Em Obra

Itupiranga Município Saneamento rural ago/09 2.724,0 Ação Preparatória

Jacareacanga Estado Abastecimento de água nov/07 1.771,5 Ação Preparatória

Jacareacanga Estado Água na escola nov/07 250,0 Ação Preparatória

Jacareacanga Estado Drenagem nov/07 2.819,6 Ação Preparatória

Jacareacanga Município Esgotamento sanitário nov/07 3.368,4 Ação Preparatória

Jacareacanga Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 835,5 Ação Preparatória

Jacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 288,0 Obra Concluída

Jacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas set/08 211,3 Em Obra



Jacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 252,5 Em Obra



29

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Jacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas set/08 32,0 Obra Concluída






Jacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 32,3 Obra Concluída




Jacareacanga Funasa Saneamento em áreas indígenas set/08 48,0 Obra Concluída







Jacundá Estado Abastecimento de água nov/07 7.445,2 Ação Preparatória

Jacundá Estado Esgotamento sanitário nov/07 7.222,2 Ação Preparatória

Jacundá Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 967,4 Em Obra

Juruti Estado Abastecimento de água nov/07 1.333,3 Ação Preparatória

Juruti Município Saneamento rural ago/09 371,9 Ação Preparatória

Limoeiro do Ajuru Estado Abastecimento de água nov/07 722,9 Ação Preparatória

Mãe do Rio Município Abastecimento de água nov/07 1.894,7 Ação Preparatória

Mãe do Rio Município Esgotamento sanitário nov/07 3.368,4 Ação Preparatória

Mãe do Rio Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 50,4 Em Obra

Mãe do Rio Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 948,3 Em Obra

30

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Magalhães Barata


Maracanã Município Melhoria da qualidade da água set/09 421,5 Ação Preparatória

Marapanim Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Marituba Município Abastecimento de água nov/07 793,6 Em Obra

Medicilândia Município Abastecimento de água jul/09 103,0 Em Obra

Medicilândia Município Abastecimento de água nov/07 1.959,0 Em Obra

Medicilândia Município Esgotamento sanitário nov/07 2.631,6 Ação Preparatória

Medicilândia Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 950,0 Ação Preparatória

Melgaço Município Abastecimento de água nov/07 525,0 Ação Preparatória

Melgaço Estado Água na escola nov/07 50,0 Ação Preparatória

Melgaço Município Saneamento rural ago/09 164,8 Em Contratação






Moju Estado Água na escola nov/07 250,0 Ação Preparatória

Muaná Estado Abastecimento de água nov/07 739,2 Ação Preparatória

Muaná Município Esgotamento sanitário nov/07 2.500,0 Ação Preparatória

Muaná Município Melhoria da qualidade da água set/09 421,5 Ação Preparatória

Muaná Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 900,0 Ação Preparatória

Nova Ipixuna Município Abastecimento de água nov/07 1.960,0 Ação Preparatória

Nova Ipixuna Estado Água na escola nov/07 250,0 Ação Preparatória

Novo Progresso Estado Abastecimento de água nov/07 388,9 Ação Preparatória

Novo Progresso Município Esgotamento sanitário nov/07 2.886,6 Ação Preparatória

Novo Progresso Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Em Contratação

Novo Repartimento


31

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Novo Repartimento

Estado Drenagem nov/07 2.224,5 Ação Preparatória

Óbidos Município Melhoria da qualidade da água set/09 999,0 Ação Preparatória

Óbidos Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 3.226,0 Em Contratação

Óbidos Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 512,5 Ação Preparatória

Oeiras do Pará Estado Abastecimento de água nov/07 611,4 Ação Preparatória

Oeiras do Pará Estado Água na escola nov/07 255,0 Ação Preparatória

Oriximiná Funasa Saneamento em áreas indígenas fev/07 985,9 Em Obra

Oriximiná Funasa Saneamento em áreas indígenas set/08 40,0 Em Obra

Oriximiná Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 259,6 Em Contratação















Ourilândia do Norte

Município Abastecimento de água set/09 23.596,8 Ação Preparatória



32

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio


Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 271,7 Obra Concluída

Pacajá Estado Abastecimento de água nov/07 2.806,7 Ação Preparatória

Pacajá Estado Drenagem nov/07 3.948,7 Ação Preparatória

Pacajá Município Esgotamento sanitário nov/07 2.947,4 Ação Preparatória

Pacajá Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 967,4 Em Obra

Palestina do Pará Estado Água na escola nov/07 50,0 Ação Preparatória

Paragominas Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/08 289,5 Obra Concluída

Paragominas Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/08 159,0 Obra Concluída

Paragominas Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 38,9 Obra Concluída

Paragominas Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 206,5 Em Obra

Paragominas Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 230,0 Ação Preparatória

Parauapebas Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/08 18,9 Obra Concluída

Piçarra Estado Abastecimento de água nov/07 1.166,7 Ação Preparatória

Placas Estado Abastecimento de água nov/07 1.429,6 Ação Preparatória

Ponta de Pedras Estado Abastecimento de água nov/07 1.249,8 Ação Preparatória

Portel Município Abastecimento de água nov/07 2.750,1 Em Obra

Portel Município Água na escola nov/07 237,0 Ação Preparatória

Portel Município Saneamento rural ago/09 617,2 Ação Preparatória

Prainha Município Melhoria da qualidade da água set/09 499,5 Ação Preparatória

Quatipuru Município Abastecimento de água nov/07 1.083,9 Ação Preparatória

Rondon do Pará Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em Obra

Rondon do Pará Município Abastecimento de água nov/07 2.736,8 Em Obra

Rondon do Pará Município Esgotamento sanitário nov/07 6.315,8 Em Obra

Rondon do Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 967,4 Em Obra

Rurópolis Município Abastecimento de água nov/07 1.905,5 Em Obra

Santa Bárbara do Pará


33

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Santa Bárbara do Pará

Município Esgotamento sanitário jul/09 1.184,0 Em Obra

Santa Cruz do Arari

Estado Abastecimento de água nov/07 446,1 Em Obra

Santa Cruz do Arari

Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.833,3 Ação Preparatória

Santa Cruz do Arari

Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 517,4 Ação Preparatória


Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Em Obra

Santa Luzia do Pará





Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 208,2 Em Obra


Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 237,5 Em Obra

Santa Maria das Barreiras



Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 5,6 Em Obra


Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 2,2 Obra Concluída

Santa Maria do Pará


Santarém Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 398,6 Em Contratação




Santarém Município Saneamento rural ago/09 1.660,5 Ação Preparatória

34

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

São Caetano de Odivelas


São Caetano de Odivelas

Município Melhoria da qualidade da água set/09 412,5 Ação Preparatória

São Domingos do Araguaia













Município Saneamento rural ago/09 1.186,1 Ação Preparatória





São Félix do Xingu









Funasa Saneamento em áreas indígenas out/09 107,5 Em Obra

35

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio


Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/08 175,6 Obra Concluída

São Francisco do Pará


São Geraldo do Araguaia


São João da Ponta


São João de Pirabas

Município Melhoria da qualidade da água set/09 412,5 Ação Preparatória

São João do Araguaia






São Miguel do Guamá


São Sebastião da Boa Vista





Município Esgotamento sanitário nov/07 4.020,6 Em Obra



SEC EXECUTIVA DE EST DE DESENVOL URBANO E REGIONAL -

PRAINHA

Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 97,4 Em Obra

36

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

SEC EXECUTIVA DE EST DE DESENVOL URBANO E REGIONAL - IPIXUNA DO

PARÁ

Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 113,6 Em Obra

Senador José Porfírio


Senador José Porfírio


Soure Município Abastecimento de água nov/07 2.555,9 Ação Preparatória

Soure Estado Esgotamento sanitário nov/07 5.000,0 Ação Preparatória

Soure Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 931,4 Em Obra

Tailândia Estado Abastecimento de água nov/07 5.223,2 Ação Preparatória

Tailândia Município Esgotamento sanitário nov/07 5.590,0 Ação Preparatória

Tailândia Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 947,5 Em Obra

Terra Santa Município Melhoria da qualidade da água set/09 499,5 Ação Preparatória

Tomé-Açu Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/08 51,5 Obra Concluída



Tracuateua Estado Abastecimento de água nov/07 916,0 Ação Preparatória

Trairão Município Abastecimento de água nov/07 1.133,0 Ação Preparatória

Trairão Estado Água na escola nov/07 70,0 Ação Preparatória

Tucumã Município Abastecimento de água nov/07 2.526,3 Ação Preparatória

Tucuruí Funasa Saneamento em áreas indígenas dez/08 159,7 Obra Concluída

Tucuruí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/08 195,2 Obra Concluída

Ulianópolis Município Abastecimento de água nov/07 2.372,6 Ação Preparatória

Ulianópolis Município Esgotamento sanitário nov/07 4.742,7 Ação Preparatória

Ulianópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 928,5 Ação Preparatória

37

sAnEAmEnto - FunAsA






Estágio

Ulianópolis Município Saneamento rural ago/09 618,0 Em Contratação

Uruará Município Abastecimento de água nov/07 2.631,7 Ação Preparatória

Uruará Estado Água na escola nov/07 100,0 Ação Preparatória

Uruará Município Esgotamento sanitário nov/07 5.157,9 Ação Preparatória

Uruará Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 949,4 Ação Preparatória

Vigia Município Melhoria da qualidade da água set/09 421,5 Ação Preparatória

Viseu Estado Água na escola nov/07 265,0 Ação Preparatória

Vitória do Xingu Município Abastecimento de água nov/07 1.288,7 Ação Preparatória

Vitória do Xingu Município Abastecimento de água nov/07 73,7 Em Obra

Vitória do Xingu Município Melhoria da qualidade da água set/09 499,5 Ação Preparatória

Xinguara Município Abastecimento de água nov/07 5.150,0 Em Contratação

TOTAL 316.232,4 -

38


HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 2,5 Bilhões

Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 1,4 Bilhão

Tipo Investimento Previsto*

(Milhões)Estágio

Habitação Pessoa Física** 355,0 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

1.073,2 Concluído

Total 1.428,2 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e contrapartida real de 32,9% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 1,1 Bilhão





Estágio

Abaetetuba Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 2.531,1 Ação Preparatória

Abaetetuba Município Urbanização - Bairro Algodoal jan/08 2.922,8 Ação Preparatória

Altamira Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Altamira Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 1.591,3Em Licitação da

Obra

Ananindeua Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Ananindeua Município Urbanização - Distrito Industrial dez/07 12.780,6 Em Obra

Ananindeua Município Urbanização - Icuí dez/07 40.042,7 Em Obra

Ananindeua Município Urbanização - Igarapé das Toras dez/07 40.000,0 Em Obra

Ananindeua MunicípioUrbanização - Loteamento Antonio

Conselheironov/09 6.057,4 Ação Preparatória

Ananindeua MunicípioUrbanização - Nova Esperança / 28 de

agostodez/07 19.564,7 Em Obra

39


HABitAÇÃo





Estágio

Ananindeua Estado Urbanização - Ville Verde jan/08 4.148,2Em Licitação da

Obra

Augusto Corrêa Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Augusto Corrêa Município Provisão Habitacional - Menino Deus jan/08 608,4 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro da Pratinha set/07 42,0 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro da Terra Firme set/07 42,0 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro do Tenoné set/07 42,0 Ação Preparatória

Belém Município Assistência Técnica - Bairro do Utinga set/07 42,0 Ação Preparatória

Belém Estado Assistência Técnica - Estado do Pará set/07 33,3 Ação Preparatória

Belém Estado Assistência Técnica - Sede do município set/07 33,8 Ação Preparatória

Belém Estado Assistência Técnica - Sede do município set/07 34,0 Ação Preparatória

Belém Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Belém EntidadeProdução Social da Moradia - Construção de

unidades habitacionaisabr/09 3.333,0 Não Contratado





Belém Estado Provisão Habitacional - Sede do município mai/08 101.474,6 Em Obra

Belém Município Urbanização - Bacia do Paracuri dez/07 64.298,5 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Comunidade Fé em Deus jun/07 19.912,1 Em Obra

Belém EstadoUrbanização - Comunidade Pantanal

Mangueirãojun/07 26.871,1 Em Obra

Belém EstadoUrbanização - Comunidade Pratinha -

Distrito de Icoaracijun/07 28.934,6 Em Obra

Belém Município Urbanização - Estrada Nova jan/08 3.723,7Em Licitação da

Obra

40


HABitAÇÃo





Estágio

Belém MunicípioUrbanização - Estrada Nova - Sub-bacia - Bairros Jurunas, Cidade Velha e Batista

Camposdez/07 66.000,0 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Igarapé Taboquinha jun/07 57.215,4 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Liberdade nov/09 14.489,1 Ação Preparatória

Belém Município Urbanização - Portal da Amazônia jun/07 25.954,5 Em Obra

Belém Estado Urbanização - Residencial Liberdade I jan/08 13.967,0 Em Obra

Belém EstadoUrbanização - Riacho Doce / Pantanal 1ª

Etapajun/07 11.003,2 Em Obra





Belém MunicípioUrbanização - Sub-bacias hidrográficas da

Estrada Novadez/09 137.000,0 Não Contratado

Belém Município

Urbanização - Urbanização, infraestrutura e construções de unidades habitacionais da Sub-bacia 3 da Bacia Hidrográfica da

Estrada Nova - Etapa II

nov/09 22.651,8 Ação Preparatória

Belém Município Urbanização - Vila da Barca 3ª Etapa jun/07 51.555,7 Em Obra

Bom Jesus do Tocantins

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Bom Jesus do Tocantins

Município Provisão Habitacional - Bairro Sampaio jan/08 514,8 Ação Preparatória

Bonito Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 31,6 Ação Preparatória

Bonito Município Provisão Habitacional - Vila Nova jan/08 594,4Em Licitação da

Obra

Bragança Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Bragança Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 2.623,6Em Licitação da

Obra

41


HABitAÇÃo





Estágio

Bragança Município Urbanização - Sede do município set/07 5.502,5 Em Obra


Município Provisão Habitacional - Brejo Grande jan/08 437,6Em Licitação da

Obra

Cachoeira do Arari

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 42,0 Ação Preparatória

Cametá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 67,7 Ação Preparatória

Cametá Município Lotes Urbanizados - Sede do município set/07 1.965,8 Em Obra

Canaã dos Carajás

Município Provisão Habitacional - Bairro Estância Feliz jan/08 533,6 Ação Preparatória

Capanema Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,5 Em Execução

Capanema MunicípioProvisão Habitacional - São Pedro e São

Joãojan/08 1.052,0 Ação Preparatória

Capitão Poço Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Capitão Poço MunicípioProvisão Habitacional - Residencial Flor de

Lizjan/08 1.029,6 Ação Preparatória

Castanhal Estado Assistência Técnica - Sede do município set/07 43,0 Ação Preparatória

Castanhal EstadoProvisão Habitacional - Jardim das

Castanheirasjan/08 4.139,0


Castanhal Estado Urbanização - Comunidade Providentinos set/07 7.443,7Em Licitação da

Obra

Colares Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Colares Município Provisão Habitacional - Bairro Maranhense jan/08 594,8 Ação Preparatória

Conceição do Araguaia


Conceição do Araguaia

MunicípioRequalificação de Imóveis - Sede do

municípiojan/08 514,8 Ação Preparatória

Concórdia do Pará


Curuçá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,5 Em Execução

42


HABitAÇÃo





Estágio

Curuçá EntidadeProdução Social da Moradia - Construção de

unidades habitacionaisabr/09 909,0 Não Contratado

Curuçá MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento

Espadartejan/08 645,8 Ação Preparatória


Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 504,5 Ação Preparatória

Garrafão do Norte Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 31,5 Em Execução

Goianésia do Pará

Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6 Ação Preparatória

Goianésia do Pará


Gurupá Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 39,1 Ação Preparatória

Igarapé-Açu Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 62,6Em Licitação da

Obra

Igarapé-Miri Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Ipixuna do Pará Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,5 Em Execução

Irituia Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Itaituba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 67,4 Ação Preparatória

Jacundá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Em Licitação da

Obra

Jacundá Município Provisão Habitacional - Alto Paraíso II set/07 1.037,1 Em Obra

Jacundá EstadoProvisão Habitacional - Comunidade

Indígena Guaranisjan/08 664,9


Mãe do Rio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,5 Em Execução

Magalhães Barata


Marabá EstadoUrbanização - Comunidade Fazenda

Bandeiraset/07 12.617,1


Marabá Município Urbanização - Jardim União nov/09 11.113,2 Ação Preparatória

43


HABitAÇÃo





Estágio

Marituba Município Provisão Habitacional - Bairro Decouville set/07 2.442,0 Ação Preparatória

Marituba EstadoProvisão Habitacional - Conjunto Residencial

Fazenda Pirellidez/09 176.449,8 Não Contratado

Mocajuba EstadoProvisão Habitacional - Comunidade Icatu e

Ig Pretojan/08 1.184,2 Em Obra

Muaná Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Nova Esperança do Piriá

Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em Execução

Nova Ipixuna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Nova Timboteua Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Nova Timboteua MunicípioProvisão Habitacional - Conjunto Bairro do

Galegãojan/08 574,8


Ourém Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução



Paragominas Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Piçarra Município Provisão Habitacional jan/08 514,8Em Licitação da

Obra

Portel Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Porto de Moz Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 62,7 Ação Preparatória

Primavera MunicípioProvisão Habitacional - Comunidade Nossa

Senhora de Nazaréjan/08 514,8


Quatipuru Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Rio Maria Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,5 Ação Preparatória

Rondon do Pará Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Rondon do Pará Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 1.020,6Em Licitação da

Obra



44


HABitAÇÃo





Estágio


EstadoProvisão Habitacional - Rodovia BR 316,

Estrada Aratanhaset/07 1.046,8 Em Obra


EstadoUrbanização - Residencial Jardim das

Garçasset/07 7.550,4 Em Obra




Município Provisão Habitacional - Liberdade jan/08 543,5 Ação Preparatória

Santa Maria do Pará


Santana do Araguaia


Santana do Araguaia

Município Provisão Habitacional - Novo Horizonte set/07 1.007,8 Em Obra

Santarém Novo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 31,9 Ação Preparatória

Santarém Novo MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento São

Beneditojan/08 437,6


Santarém Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Ação Preparatória

Santarém MunicípioUrbanização - Áreas dos Bairros Área Verde

e Uruarájan/08 4.955,1


Santarém Município Urbanização - Santo André nov/09 10.358,6 Ação Preparatória




Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 1.020,6 Ação Preparatória

São Domingos do Capim




45


HABitAÇÃo





Estágio


Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 1.020,2 Ação Preparatória

São Francisco do Pará

Município Provisão Habitacional - Bairro novo jan/08 514,8Em Licitação da

Obra


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 62,6 Não Contratado


EstadoProvisão Habitacional - Comunidade

Indígena Sororósjan/08 665,4 Em Obra

São João de Pirabas


Soure Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 69,4 Ação Preparatória

Todos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 1.142,1 Em Execução

Tracuateua Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Tracuateua MunicípioProvisão Habitacional - Projeto Nova

Esperançajan/08 524,3


Tucumã Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Tucuruí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 67,2 Ação Preparatória

Tucuruí MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Nova

Matinhaset/07 5.448,1 Em Obra

Viseu Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 63,8 Ação Preparatória

Xinguara Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Xinguara Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 514,8Em Licitação da

Obra

TOTAL 1.098.305,1 -

outros projetos importantes noPARá

Territórios da Cidadania - Agricultura Familiar • PA

48

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal.

03

01 02

06

04

05

07

02

ETV de Belém - Umarizal03

IFPA - Campus de Belém01

IFPA - Campus de Castanhal02

IFPA - Campus de Abaetetuba

IFPA - Campus de Conceição do Araguaia

IFPA - Campus de Nova Marabá

IFPA - Campus de Itaituba

IFPA - Campus de Tucuruí06

IFPA - Campus de Altamira04

IFPA - Campus de Marabá05

ETV de Belém - Cremação07

IFPA - Campus de Santarém

IFPA - Campus de Bragança04

03

05

06

06

Unidades preexistentes

Novas unidades com obras em andamento

Novas unidades concluídas e em funcionamento

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2010

02

03

01

04

05

07 IFPA - Campus Avançado de Breves (ilha de Marajó)

01

03

04

05

07

Novas unidades concluídas e não funcionando

49outros projetos importantes no

pará

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 - 2009)

Estudantes beneficiados

9.517

Fonte: Ministério da Educação

02

01

07

06

08

05

Vagas existentes2007 2010 2012

UFPA 5.277 6.545 8.575UFRA 450 800 895Total 5.727 7.345 9.470

IFES Vagas previstas - REUNI

Universidades preexistentes - REUNI - novas vagas

Novos campi/unidades em ação preparatória

Expansão de preexistentes campi/unidades - REUNI - novas vagas

04

15

13

1410

09

11

18

20

19

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2010

Nova universidade em funcionamento

Novos campi/unidades sem obras em andamento e em funcionamento

Novos campi/unidades com obras em andamento

12

02 UFRA - BelémCampus de

01 UFPA - BelémCampus de

UFRA - Campus de Capitão Poço

UFRA - Campus de Parauapebas

UFPA - Campus de Marabá07

UFPA - Campus de Castanhal06

UFPA - Campus de Bragança05

UFPA - Campus de Altamira08

UFRA - Campus de Paragominas

UFPA - Campus de Abaetetuba

UFPA - Campus de Soure

UFPA - Campus de Breves

UFPA - Campus de Cametá

UFOPA - Campus de Santarém

UFOPA - Campus de Itaituba

UFOPA - Campus de Monte Alegre

UFOPA - Campus de Oriximiná

10

09

04

11

15

13

14

00

12

19

20

16

17

18

UFOPA - Campus de Juruti

UFOPA - Campus de Alenquer

UFOPA - Campus de Óbidos

18

16

17

03

03

Programa Universidade Para Todos - ProUni

50

Territórios da Cidadania

Território

Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Baixo Amazonas 30,8 19,7 295,6 178,0 103,1 98,0 429,7 295,7Baixo Tocantins 11,7 26,1 166,0 180,9 45,4 41,7 223,2 248,8BR 163 19,3 34,1 63,8 64,3 9,7 18,6 92,9 117,0Marajó 20,6 8,3 225,6 127,4 56,8 25,6 303,1 161,4Nordeste Paraense 61,7 31,1 277,5 167,3 89,6 85,2 429,0 283,8Sudeste Paraense 62,2 37,3 193,6 115,2 159,8 99,1 415,6 251,7Sul do Pará/Alto Xingu 23,1 34,9 82,0 83,9 90,2 68,1 195,3 187,0Transamazônica 30,5 16,8 144,3 90,0 33,5 42,0 208,4 149,0

TOTAL 260,3 208,7 1.448,7 1.007,4 588,3 478,7 2.297,4 1.694,8

O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem em regiões que mais precisam no meio rural. O Programa atende 120 territórios em todo o País, onde, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 31,2 bilhões. As ações, que envolvem 22 ministérios e órgãos do Governo Federal, são desenvolvidas em parceria com o estado, os municípios e a sociedade civil. Em 2010 estão previstos investimentos superiores a R$ 27 bilhões em todo o País.

Em dois anos, o Programa Territórios da Cidadania investiu R$ 2,2 bilhões no Pará. Os recursos foram direcionados para ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e qualificação da infraestrutura em 104 municípios que formam os Territórios da Cidadania no estado.

Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no estado é o atendimento de jovens pelo ProJovem Campo - Saberes da Terra. Nesses dois anos, foram beneficiados 1.930 jovens, o que significou 117% de execução em relação à previsão inicial de atender 1.640 educandos.

E o Programa não para. Nos Territórios da Cidadania do Pará, além da continuidade das ações já iniciadas, estão programados investimentos do Governo Federal de R$ 1,6 bilhão em 2010.

Veja abaixo os investimentos nos Territórios da Cidadania do estado.

INVESTIMENTOS EXECUTADOS EM 2008 E 2009 E PREVISTOS PARA 2010 (em R$ Milhões)


pará


Baixo Amazonas

Municípios População: 636.080

Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra

Santa

178.693 habitantes na área rural

23.063 agricultores familiares36.580 famílias assentadas

19 quilombolas17 terras indígenas17.020 pescadores

Baixo Tocantins


Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-

Mirim, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do

Pará, Tailândia




BR 163


Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo

Progresso, Rurópolis, Trairão



10 terras indígenas29 pescadores

Transamazônica


Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do

Xingu



14 terras indígenas1.008 pescadores

52


Nordeste Paraense


Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Cachoeira do

Piriá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão

do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova

Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará,

São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Tomé-Açu,

Ulianópolis

289.154habitantes na área rural

23.117 agricultores familiares

14.445 famílias assentadas24 quilombolas

8 terras indígenas50 pescadores

Sudeste Paraense


Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia,

Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos

Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia,

São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia



5 terras indígenas2.013 pescadores

Sul do Pará/Alto Xingu


Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Água Azul do Norte, Ourilândia do

Norte, Pau D`Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria

das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara


15.261 agricultores familiares

24.756 famílias assentadas10 terras indígenas

858 pescadores

Marajó


Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves,

Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras,

Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa

Vista, Soure

243.921habitantes na área rural




pará

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a dez/2009)

Novos Postos(jan/2007 a dez/2009)

Variação em 36 meses (%)

114.533 15,5

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2007/2008

Variação (%)do Valor

8.984contratos

R$ 76,5Milhões

33.474contratos

R$ 293,5 Milhões

283,7

Fonte: Bacen: até 06/2009; Bancoob até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi: até 10/2009; Basa: até 10/2009; BB: até 01/2010; BN: até 12/2009 e BNDES: até 07/2006 - últimos 3 meses sujeitos a alterações

Pronaf

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)

646.724 R$ 770,16

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2010)

Bolsa Família

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