AmApá · avaliar periodicamente a situação das obras de infraestrutura e os ... DF ES GO MA MG...

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AMAPá

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AmApá

Pavimentação BR-156 - km 572 • AP

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ApresentaçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três anos de atividades em janeiro passado. Nesse período, nos habituamos a avaliar periodicamente a situação das obras de infraestrutura e os efeitos das medidas para destravar o crescimento. Estes balanços quadrimestrais cumprem outro compromisso assumido pelo Comitê Gestor do programa, o de dar ampla divulgação aos seus resultados. É nesse contexto que oferecemos a você mais uma edição dos cadernos estaduais do PAC.

De 2007 a 2009 os investimentos do programa somam R$ 403,8 bilhões, equivalentes a 63% do valor previsto até o final de 2010. Somente as ações já concluídas totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total. Atualmente, mais de 2.400 ações do PAC estão sendo monitoradas, sem contar as áreas de Saneamento e Habitação.

A infraestrutura logística está sendo modernizada e ampliada, com investimentos que já atingem R$ 52,3 bilhões. Estão concluídos 1.634 km de rodovias. Outros 4.757 km estão sendo construídos e mais 53 mil km passam por manutenção. A concessão de 3.282 km de estradas significa tarifas até 75% menores. A malha ferroviária voltou a ser valorizada, depois de 20 anos de abandono. O PAC já assentou 356 km de estradas de ferro e mais 2.632 km estão em construção. Os portos brasileiros estão mais competitivos. Nove deles estão realizando obras de ampliação e modernização; quatro estão prontas. A estrutura das eclusas de Tucuruí, uma das maiores obras do gênero no mundo, avança.

O Brasil tem, hoje, energia garantida para sustentar o crescimento dos próximos anos. Os investimentos nesse setor totalizam R$ 175 bilhões. As obras de geração elétrica ampliaram a oferta em 5.964 megawatts. Foram concluídas 39 usinas e 89 estão em construção. Toda essa força será transportada com segurança nos 7.368 km de linhas de transmissão já em operação.

A produção de petróleo e derivados bate recordes sucessivos. O país já pode contar com 13 novas plataformas de exploração e em breve mais cinco entrarão em operação. Em poucos anos, a rede de gasodutos foi duplicada. Só no PAC, 2.366 km de

tubos foram implantados e mais 1.500 km estão em obras. Com as descobertas do pré-sal, e a retomada dos investimentos em plataformas e embarcações, a indústria naval brasileira ressurgiu. Três novos estaleiros estão operando, entre eles o maior da América Latina, e muitos que já existiam voltaram a produzir.

Esses investimentos estão distribuídos por todos os cantos do território nacional, ajudando a reduzir os desequilíbrios regionais, assim como fazem as obras da área social e urbana do PAC. Os recursos destinados à urbanização de favelas, saneamento, transporte urbano, recursos hídricos e eletrificação rural alcançaram, até agora, R$ 176 bilhões. O Programa Luz Para Todos executou 70% da meta prevista, levando os benefícios da energia elétrica para 11 milhões de pessoas.

Água para beber e água para a irrigação começaram a chegar aonde antes se morria de sede. Foram construídos 286 km de adutoras e irrigados 13 mil hectares de terras. No Projeto São Francisco, 119 municípios com obras em andamento em sete estados, enquanto nas áreas rurais da região, 7.945 cisternas ajudam as famílias a armazenar água. Com as ações de recomposição vegetal e contenção de barrancas nas margens, aos poucos, o Velho Chico vai recuperando seu esplendor.

Em sete regiões metropolitanas, o PAC também investe na modernização e na ampliação do sistema de metrôs. E em 3.582 cidades brasileiras, o programa atua nas áreas de habitação e saneamento, beneficiando mais de 20 milhões de famílias com investimentos em água e esgoto. Estão em andamento obras de urbanização de favelas e de construção de moradias em 1.151 comunidades, onde vivem quase dois milhões de famílias de baixa renda.

Ao longo das próximas páginas, além do detalhamento das ações do PAC, há um resumo dos resultados de outros programas do Governo Federal em seu estado e região.

Comitê Gestor do PACMarço de 2010

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Investimento - Amapá

INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,3 Bilhões

Até 2010 R$ 1,5 Bilhões

Pós 2010 R$ 0,8 Bilhão

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 426,6 180,1 - -

Energética - - 774,6 610,6

Social e Urbana 288,1 - - -

TOTAL 714,7 180,1 774,6 610,6

* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010

6

Infraestrutura Logística - AP

Estratégia

BR-156 – Construção Ponte Internacional – Rio Oiapoque

BR-156 – PavimentaçãoOiapoque–km 56

Concluída Em Obra Ação Preparatória

Aeroporto de Macapá – Terminal de Passageiros e obras complementares

BR-156 – Pavimentação –km 56-Calçoene-Igarapé do Breu - Lotes 1, 2 e 3

Em Licitação da Obra

BR-156 – Pavimentaçãokm 56-Calçone-Igarapé do Breu - Lote 4

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Amapá com os demais estados do Norte, promovendo a integração com a Guiana Francesa: BR-156 e Aeroporto de Macapá

¾Apoiar o turismo: Aeroporto de Macapá

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Infraestrutura Logística - AP

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 Subtipo 

 Empreendimento

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

 Estágio 

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto de Macapá - Construção do novo terminal de passageiros

15,9 99,0Ação

PreparatóriaRodovias Construção BR-156/AP - Ponte Internacional 115,0 - Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque

Lote 323,0 27,0

Ação Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque

Lote 464,0 - Concluído

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque

Lote 223,0 27,0

Ação Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque

Lote 123,0 27,0

Ação Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Igarapé do Breu -

Calçoene81,0 - Concluído

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 0,2 - Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 5,5 - Em Execução

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 2,5 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 27,8 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 41,0 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 4,0 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 0,7 - Concluído

TOTAL 426,6 180,1 -

8

Infraestrutura Energética - AP

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amapá e Região Norte

Em Licita da Obração

Interligação Tucuruí-Macapá/AP - Manaus/AM

ESTUDOS GEOLÓGICOS 6

BACIAS SEDIMENTARES 1

9

Infraestrutura Energética - AP

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO

8,0 5,0 Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos Levantamentos Geológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO

25,7 33,0 Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos

Minerais

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO

17,6 22,0 Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia Marinha

AL AP BA CE ES MA

PA PB PE PI PR RJ RS SC SE SP

17,4 27,0 Em Execução

10

Infraestrutura Energética - AP

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO

3,6 5,0 Em Execução

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO

MA MG MS MT PA PB

PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

SP TO

29,6 33,0 Em Execução

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio Jari AP PA 4,5 - Ação Preparatória

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Amazonas

AM AP PA RR

85,2 69,0 Em Execução

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e

Jurupari-Macapá)

AP PA 583,1 416,6Em Licitação da

Obra

TOTAL 774,6 610,6 -

11

Infraestrutura Social e Urbana - AP

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Atingir 4.783 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010

¾Atingir 16.426 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: bairros Central e Felicidade e região Norte de Macapá

¾Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: bacias de Fortaleza e Beirol em Macapá

¾Urbanização integrada com reassentamento de famílias localizadas em áreas de risco e recuperação de igarapés: Orla do Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá

¾Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande

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Infraestrutura Social e Urbana - AP

EmpREEndimEntos Exclusivos

 Tipo

 

 Subtipo

 

 Empreendimento

 

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

 Estágio

 

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

16,3 - Ação Preparatória

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

4,7 - Em Obra

TOTAL 21,0 - -

13

Infraestrutura Social e Urbana - AP

sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Macapá Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - construção da ETA 3, reservatórios

apoiados, elevatórias de água e rede de distribuição - abastecimento de água em

Macapá

ago/07 40.341,4 Em Obra

Macapá Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - micromedição, macromedição, controle operacional e automação, controle da

qualidade da água, reformas das ETAs, adução e rede - abastecimento de água

em Macapá

ago/07 39.181,2 Em Obra

Macapá Estado

Ampliação do SES nos bairros Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e

Trem - substituição e ampliação de rede coletora, estações elevatórias e reforma

da ETE

ago/07 10.652,0 Em Obra

Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização - Orla do Aturiá - erradicação de palafitas

ago/07 14.706,7Em Licitação da

Obra

Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização -

Ressaca do Bairro Congósago/07 16.183,5 Em Obra

Santana EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação, estação elevatória de água,

adutora e tratamento - 1ª etapaago/07 10.474,3

Em Licitação da Obra

TOTAL 131.539,1 -

Investimento Total: R$ 131,5 Milhões

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Infraestrutura Social e Urbana - AP

Investimento Total: R$ 51,5 Milhões

sAnEAmEnto FunAsA

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Amapá Estado Abastecimento de água nov/07 3.333,3 Ação Preparatória

Amapá Estado Abastecimento de água nov/07 2.111,1 Ação Preparatória

Amapá Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Em Contratação

Calçoene Estado Abastecimento de água nov/07 1.600,0 Ação Preparatória

Calçoene Estado Água na escola nov/07 49,5 Em Contratação

Calçoene Estado Drenagem nov/07 1.000,0 Ação Preparatória

Cutias Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória

Ferreira Gomes Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória

Ferreira Gomes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 309,0 Em Contratação

Itaubal Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória

Laranjal do Jari Município Abastecimento de água nov/07 1.556,5 Ação Preparatória

Laranjal do Jari Estado Água na escola nov/07 198,0 Em Contratação

Laranjal do Jari Estado Esgotamento sanitário nov/07 6.000,0 Ação Preparatória

Laranjal do Jari Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 927,0 Em Contratação

Macapá Município Água e esgoto nov/07 94,6 Em Obra

Macapá Estado Água e esgoto nov/07 101,7 Em Obra

Macapá Estado Água na escola nov/07 49,5 Em Contratação

Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 149,8 Ação Preparatória

Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 51,4 Ação Preparatória

Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 78,9 Ação Preparatória

Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 2.435,1 Ação Preparatória

Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 918,4 Ação Preparatória

Macapá Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 149,8 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA

Infraestrutura Social e Urbana - AP

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Mazagão Estado Abastecimento de água nov/07 1.600,0 Ação Preparatória

Oiapoque Estado Abastecimento de água nov/07 1.250,0 Ação Preparatória

Oiapoque Estado Drenagem nov/07 1.000,0 Ação Preparatória

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 147,4 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 151,5 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 163,7 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 615,5 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 29,6 Obra Concluída

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 413,0 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 293,3 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 255,9 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/08 416,1 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 139,1 Em Obra

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 167,2 Obra Concluída

Pedra Branca do Amapari

Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória

Pedra Branca do Amapari

Estado Drenagem nov/07 1.000,0 Ação Preparatória

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 152,9 Em Obra

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 115,5 Em Obra

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 115,0 Em Obra

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 138,9 Obra Concluída

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sAnEAmEnto - FunAsA

Infraestrutura Social e Urbana - AP

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 55,4 Em Obra

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 159,9 Em Obra

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 55,2 Em Obra

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas set/07 174,5 Obra Concluída

Pedra Branca do Amapari

Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 60,5 Em Obra

Porto Grande Estado Abastecimento de água nov/07 1.200,0 Ação Preparatória

Porto Grande Estado Drenagem nov/07 2.000,0 Ação Preparatória

Porto Grande Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Em Contratação

Pracuúba Estado Abastecimento de água nov/07 389,3 Ação Preparatória

Pracuúba Estado Esgotamento sanitário nov/07 800,0 Ação Preparatória

Pracuúba Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 358,2 Em Obra

Santana Município Abastecimento de água nov/07 4,7 Obra Concluída

Santana Estado Drenagem nov/07 2.500,0 Ação Preparatória

Santana Município Resíduos sólidos nov/07 21,6 Em Obra

Santana Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 51,4 Ação Preparatória

Santana Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 507,8 Ação Preparatória

Santana Estado Saneamento em áreas quilombolas nov/08 182,3 Ação Preparatória

Santana Funasa Saneamento rural nov/07 107,1 Em Obra

Serra do Navio Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória

Tartarugalzinho Estado Abastecimento de água nov/07 990,0 Em Contratação

Tartarugalzinho Funasa Saneamento rural nov/07 130,8 Obra Concluída

Tartarugalzinho Município Saneamento rural ago/09 5.537,3 Em Contratação

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sAnEAmEnto - FunAsA

Infraestrutura Social e Urbana - AP

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Vitória do Jari Estado Abastecimento de água nov/07 1.277,8 Ação Preparatória

Vitória do Jari Estado Água na escola nov/07 49,5 Em Contratação

Vitória do Jari Município Esgotamento sanitário nov/07 1.915,3 Em Obra

TOTAL 51.504,8 -

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Infraestrutura Social e Urbana - AP

HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 84,0 Milhões

Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 40,6 milhões

Tipo Investimento Previsto*

(Milhões)Estágio

Habitação Pessoa Física 21,1 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

19,5 Concluído

TOTAL 40,6 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e contrapartida real de 32,9 % em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 43,4 milhões

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós

2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Cutias Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6Ação

Preparatória

Cutias Município Provisão Habitacional - Bairro Beira Rio jan/08 437,6Ação

Preparatória

Laranjal do Jari Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Ação

Preparatória

Laranjal do Jari Município Provisão Habitacional - Loteamento Buritizal set/07 1.062,5Em Licitação da

Obra

Macapá Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 32,9Ação

Preparatória

Macapá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Ação

Preparatória

Macapá Estado Urbanização - Orla do Aturiá jan/08 10.988,9Em Licitação da

ObraMacapá Município Urbanização - Vila Mucajá 1 e 2 etapas jun/07 28.287,4 Em Obra

Oiapoque Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 21,0Ação

Preparatória

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Infraestrutura Social e Urbana - AP

HABitAÇÃo

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós

2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Santana Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Ação

Preparatória

Santana Município Provisão Habitacional - Bairro Elesbão set/07 1.593,1Ação

Preparatória

Santana Município Provisão Habitacional - Foz do Pirativa jan/08 534,5Ação

PreparatóriaTodos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 274,6 Concluída

TOTAL 43.441,8 -

outros projetos importantes noAmApá

Beneficiários do Programa Bolsa Família

22

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

08

02

IFAP - Campus de Laranjal do Jari

IFAP - Campus de Macapá

02

01

01

Novas unidades com obras em andamento

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2010

23outros projetos importantes no

amapá

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Vagas existentes2007 2010 2012

UNIFAP 770 1.185 1.385Total 770 1.185 1.385

IFES Vagas previstas - REUNI

01

Expansão de preexistentes campi/unidades - REUNI - novas vagas

01

02

02

03

04

04

03

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 - 2009)

Estudantes beneficiados

1.636

Fonte: Ministério da Educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

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Territórios da Cidadania

Território

Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Centro Oeste 1,9 2,5 8,5 9,1 8 9,28 18,4 20,9Dos Lagos 1,3 1,7 6,3 7 29,6 14,4 37,2 23,2

Sul do Amapá 5,1 1,9 44,7 26,2 10,1 13,1 60 41,3TOTAL 8,4 6,2 59,5 42,4 47,7 36,9 115,7 85,6

O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem em regiões que mais precisam no meio rural. O Programa atende 120 territórios em todo o País, onde, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 31,2 bilhões. As ações, que envolvem 22 ministérios e órgãos do Governo Federal, são desenvolvidas em parceria com o estado, os municípios e a sociedade civil. Em 2010 estão previstos investimentos superiores a R$ 27 bilhões em todo o País.

Em dois anos, o Programa Territórios da Cidadania investiu R$ 115,7 milhões no Amapá. Os recursos foram direcionados para ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e qualificação da infraestrutura em 10 municípios que formam os Territórios da Cidadania no estado.

Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no estado é a ATER/Agricultores Familiares. Nesses dois anos, foram atendidas 2.345 famílias com serviços de assistência técnica e extensão rural, o que significou 316% de execução em relação à previsão inicial de atender 742 famílias de agricultores.

E o Programa não para. Nos Territórios da Cidadania do Amapá, além da continuidade das ações já iniciadas, estão programados investimentos do Governo Federal de R$ 85,6 milhões em 2010.

Veja abaixo os investimentos nos Territórios da Cidadania do estado.

INVESTIMENTOS EXECUTADOS EM 2008 E 2009 E PREVISTOS PARA 2010 (em R$ Milhões)

25outros projetos importantes no

amapá

Territórios da Cidadania

Centro Oeste

Municípios População: 29.527

Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande,

Serra do Navio

11.894 habitantes na área rural

709 agricultores familiares2.025 famílias assentadas

1 terra indígena284 pescadores

Dos Lagos

Municípios População: 23.036

Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho

9.160 habitantes na área rural

295 agricultores familiares1.807 famílias assentadas

225 pescadores

Sul do Amapá

Municípios População: 61.676

Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari

9.556 habitantes na área rural

266 agricultores familiares3.132 famílias assentadas

2 terras indígenas357 pescadores

26

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 dez/2009)

Novos Postos (jan/2007 a dez/2009)

Variação em 36 meses (%)

19.857 25,3

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

86contratos

0,9R$ milhões

635contratos

7,6R$ milhões

742,3

Fonte: Bacen: até 06/2009; Bancoob até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi: até 10/2009; Basa: até 10/2009; BB: até 01/2010; BN: até 12/2009 e BNDES: até 07/2006 - últimos 3 meses sujeitos a alterações

Pronaf

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)

45.373 R$ 55,42

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2010)

Bolsa Família

27outros projetos importantes no

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Territórios da Cidadania - Agricultura Familiar