PANORAMA DA REDE MATERNA NO ESTADO DE SÃO...
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PANORAMA DA REDE MATERNA NO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGO. 2015
Rede de Atenção Materno-Infantil
Atenção básica
SADT
Regulação
Atenção especializada Atenção
hospitalar
Transporte sanitário
REDE CEGONHA
PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011
LINHA DE CUIDADO A GESTANTE E PUÉRPERA
ASSEGURA À MULHER
ATENÇÃO HUMANIZADA À GRAVIDEZ , PARTO E PUERPÉRIO
DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
ASSEGURA À CRIANÇA
DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL
Diretrizes Rede Cegonha
Vinculação da gestante ao local do parto e transporte seguro
Acolhimento com classificação de risco (ACR) nas maternidades
Boas práticas no cuidado ao parto e nascimento, neonatal, abortamento e urgências obstétricas
Acompanhante de livre escolha da mulher durante toda a internação e no acompanhamento do recém-nascido
Democratização da gestão nas maternidades, ampliando a participação e corresponsabilização das equipes nas decisões
Garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo. Garantia da atenção à saúde das crianças de zero a vinte e quatro meses com qualidade e resolutividade
COMPONENTES I - Pré-Natal II - Parto e Nascimento
III- Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança
IV - Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação
II - Componente PARTO E NASCIMENTO: a) suficiência de leitos obstétricos e neonatais (UTI, UCI e Canguru) de acordo com
as necessidades regionais; b) ambiência das maternidades orientadas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); c) práticas de atenção à saúde baseada em evidências científicas, nos termos do documento da Organização Mundial da Saúde, de 1996: "Boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento"; d) garantia de acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato; e) realização de acolhimento com classificação de risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal; f) estímulo à implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção obstétrica e neonatal; e g) estímulo à implementação de Colegiado Gestor nas maternidades e outros dispositivos de co-gestão tratados na Política Nacional de Humanização.
2011 02 PLANOS
APROVADOS RRAS 1
RRAS 15
2012 04 PLANOS
APROVADOS RRAS2 RRAS 4
RRAS 16 RRAS 7 2013
APROVADOS EM CIB
E ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
RRAS 11 RRAS 12 RRAS 14
100 % DAS RRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COM PLANOS DA REDE MATERNA ELABORADOS E APROVADOS EM CIB
Panorama da Implantação da Rede Materna no Estado de São Paulo
RECEBEM CUSTEIO PARA LEITOS DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO, UTI AD, UNIDADE NEONATAL
2013 05 PLANOS
APROVADOS RRAS 5 RRAS 9
RRAS 10 RRAS 13 RRAS 17
PLANOS APROVADOS EM CIB
2014 RRAS 3 RRAS 8
2014 01 PLANO APROVADO
RRAS 6
REDE CEGONHA PARTO E NASCIMENTO
CUSTEIO – INCENTIVO FINANCEIRO
LEITOS GAR UTI ADULTO
UNIDADE NEONATAL (UTIN, UCINCO, UCINCA)
CPN CGBP
LEGISLAÇÕES PORTARIAS RESOLUÇÃO
http://cnes.datasus.gov.br
REDE CEGONHA PARTO E NASCIMENTO
REFORMA, AMPLIAÇAO E EQUIPAMENTOS
INVESTIMENTO
SISMOB SICONV SISPLAN
http://www.fns.saude.gov.br
http://sismac.saude.gov.br
Estimativa de necessidades segundo parâmetros estabelecidos pela Resolução CIB 72 de 23/12/2014
PROCESSO DE MONITORAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO REGIONAL – PAR
PORTARIA 1459
Art.8º Parágrafo 2º “Os Planos de Ação Regional (PAR) e Municipal (PAM) serão os documentos orientadores para a execução das fases de implementação da Rede Cegonha, assim como para o repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha.” Parágrafo 4º “ A verificação do cumprimento das ações de atenção à saúde definidas para cada componente da rede será realizada anualmente pelo Ministério da Saúde de forma compartilhada com o Conass e Conasems.” Parágrafo 5º “O Ministério da Saúde apoiará o GCE/RC no acompanhamento e avaliação do processo de pactuação e execução do PAR .” Art. 9º - Competência dos três entes no M&A da implementação da RC.
MONITORAMENTO DA REDE CEGONHA
Componente PRE-NATAL:
• Implantação do SISPRENATAL WEB;
• Implantação do Teste Rápido de gravidez;
• Implantação do Teste Rápido de HIV e Teste Rápido de Sífilis;
• Contratualização na ABS
Componente PRE-NATAL e PARTO e Nascimento:
• Elaboração do mapa de vinculação
• Implantação do fórum Perinatal
Componente PARTO e Nascimento:
• Contratualização nas maternidades com a inclusão das metas e diretrizes da RC
• Acompanhante em tempo integral e de livre escolha durante o Parto e Acompanhante em tempo integral e de livre escolha ao RN de risco
• Acolhimento e Classificação de Risco
• Contato pele a pele
• Taxa de Ocupação e Média de Permanência
• Habilitação/Adequação de Leitos UTIN, UCIN, UCAN e GAR; e
• Implantação CPN, CGBP e Ambiência
2011 02 PLANOS
APROVADOS RRAS 1
RRAS 15
2012 04 PLANOS
APROVADOS RRAS2 RRAS 4
RRAS 16 RRAS 7 2013
APROVADOS EM CIB
E ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
RRAS 11 RRAS 12 RRAS 14
DAS 12 RRAS CUSTEADAS, 08 FORAM MONITORADAS (67%)
Panorama da Implantação da Rede Materna no Estado de São Paulo
2013 05 PLANOS
APROVADOS RRAS 5 RRAS 9
RRAS 10 RRAS 13 RRAS 17
PLANOS APROVADOS EM CIB
2014 RRAS 3 RRAS 8
2014 01 PLANO APROVADO
RRAS 6
AVANÇOS
• 100% das Regiões aprovadas em CIB E 70% recebendo incentivo de custeio
• Revisão da Linha de Cuidado com inclusão do Parto (início previsto para 2º semestre de 2015);
• Articuladoras de Saúde da Mulher nos territórios (em 11 DRS), participação nos Comitês Regionais;
• Ampliação do debate e maior articulação entre as Coordenadorias da SES;
• Publicação de Normativos Legais a fim de promover uma maior qualificação dos serviços (Lei Estadual nº15.759 de 25/03/2015 e Resolução SS – 42 06/05/2015)
• O monitoramento de 08 RRAS (67%) em set./2015 RRAS_05
Fragilidades: Melhoria do Pré- Natal de Alto Risco Assegurar um Parto seguro e humanizado Adequação dos Serviços (habilitação, contratualização, regulação dos leitos, ambiência) Garantia de atendimento à gestante de alto risco Promover uma mudança do modelo da assistência obstétrica ( estrutura física CPN, CGBP e processo de trabalho) Qualificação Profissional Acompanhar os serviços já monitorados a fim de implantar as diretrizes
Área Técnica da Saúde da Mulher [email protected]
Tel.: 3066.8257
Luciana Bordinoski [email protected]