Panorama da Navegação Marítima e de Apoio -...
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43,42%
29,57%
3,55%
23,46%
Granel SólidoGranel LíquidoCarga Geral SoltaCarga Geral Conteinerizada
85,08%
4,10%3,71% 7,11%
Granel SólidoGranel LíquidoCarga Geral SoltaCarga Geral Conteinerizada
Informativo Semestral – 01/2014 NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO
1 – Transporte
1.1 – Longo Curso
Os dados da navegação de Longo Curso no primeiro semestre de 2014 indicam crescimento na corrente de comércio exterior do país. A comparação dos primeiros semestre dos últimos cinco anos evidencia o aumento de 17,3% da tonelagem transportada na navegação de longo curso (Figura 1). A análise separada das importações e exportações indica que no último semestre foram embarcadas no Brasil 259,15 milhões de toneladas com destino ao exterior e desembarcadas 78,48 milhões de toneladas. Em relação ao primeiro semestre de 2013, a quantidade de carga embarcada foi 5% superior, já o desembarque teve o crescimento de 9,1%. O crescimento da importação superior ao da exportação é uma tendência pode ser verificada desde 2012.
Figura 1 – Total de cargas transportadas na navegação de longo curso – 1º Semestre de 2010 a 2014 (em milhões de toneladas)
A análise da natureza da carga transportada na navegação de longo curso (Figuras 2 e 3), no
primeiro semestre de 2014, indica que na exportação a carga é majoritariamente granel sólido (85%). Já
na importação, a distribuição é mais equânime.
Figura 2 – Exportação por natureza da carga (1/2014) Figura 3 – Importação por natureza da carga (1/2014)
229,18 240,49 248,98 246,75 259,15
58,64 68,70 67,88 71,93 78,48
0
50
100
150
200
250
300
1ºS/2010 1ºS/2011 1ºS/2012 1ºS/2013 1º/2014
Exportação Importação
Crescimento 17,3%
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A análise pelo grupo de mercadoria transportada na exportação (Tabela 1), o destaque é o minério de ferro (60,7%), seguido pela soja (12,5%) e contêineres (7,1%).
Tabela 1 – Grupo de mercadoria embarcada no longo curso – 1 /2014
Grupo de Mercadoria Quantidade Transportada (t)
% Variação 1/2013 – 1/2014
MINÉRIO DE FERRO 157.281.393 60,69% 9,39%
SOJA 32.251.632 12,45% 8,59%
CONTÊINERES 18.428.566 7,11% -0,35%
AÇÚCAR 9.223.280 3,56% -14,05%
COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS. 7.353.302 2,84% 23,69%
FARELO DE SOJA 6.382.300 2,46% 11,18%
OUTROS 28.230.796 9,27% -
T O T A L 259.151.269 100,00% 5,03% Fonte: Sistema de Desempenho Portuário / ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
A China é o principal destino das exportações dos grupos de mercadoria mais relevantes (minério de ferro, soja e contêineres). Isso faz com que a rota oceânica que leva ao Índico e Extremo Oriente concentre a maior parte (62,2%) das nossas exportações (Figura 4).
As outras rotas oceânicas de destaque são: Norte da Europa/Europa (13,9%), com relevância na exportação de granéis sólidos e contêineres; Mediterrâneo/Mar Negro (6,8%), com destaque também para granéis sólidos e contêineres; Costa Leste dos EUA e Canadá (4,8%), principal destino da carga geral solta exportada pelo Brasil; e Oriente Médio (4,7%), cuja natureza da carga em destaque é o granel sólido. Figura 4 – Exportação, por rota oceânica de destino (1/2014).
Já a análise das mercadorias desembarcadas no Brasil indica características diferentes da exportação. Na importação a distribuição dos grupos de mercadorias é mais heterogênea e as origens são mais dispersas do que na análise anterior. Os dados referentes aos grupos de mercadorias
62,2%13,9%
6,8%
4,8%
4,7% 3,0% 1,8% 2,8%
Índico / Extremo Oriente Norte da Europa/ Europa
Mediterrâneo/ Mar Negro EUA / Canadá (Costa Leste)
Oriente Médio Caribe / Golfo do México
Atlântico Sul / Rio da Prata Outros
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desembarcadas no Brasil (Tabela 2) têm como destaque “Combustíveis, Óleos Minerais e Produtos” (25,7%), seguidos por “Contêineres” (23,5%) e “Fertilizantes” (15%).
Tabela 2 – Grupo de mercadoria desembarcada no longo curso – 1/2014
Grupo de Mercadoria Quantidade Transportada (t)
% Variação 1/2013 – 1/2014
COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS. 20.135.199 25,66% 1,81%
CONTÊINERES 18.407.513 23,46% 3,31%
FERTILIZANTES ADUBOS 11.759.563 14,98% 13,46%
CARVÃO MINERAL 10.253.723 13,07% 25,47%
COQUE DE PETRÓLEO 3.433.395 4,38% 42,70%
TRIGO 2.742.972 3,50% -7,18%
OUTROS 9.461.746 24,11% -
T O T A L 78.477.485 100,00% 9,10% Fonte: Anuário Sistema de Desempenho Portuário/ ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
A principal origem dos granéis líquidos importados pelo Brasil é a África Ocidental/Golfo da Guiné. O Índico/Extremo Oriente é a principal origem da carga geral, tanto solta, quanto conteinerizada. Os granéis sólidos têm como principal origem a Costa Leste dos EUA/Canadá.
A análise do total de cargas desembarcadas no Brasil (Figura 5) indica que a principal origem das nossas importações no primeiro semestre de 2014 é a Costa Leste dos EUA/Canadá (20,4%), que ultrapassou no período analisado o Índico e Extremo Oriente (19%). Em seguida destacam-se Norte da Europa/Europa (14,4%), Caribe/Golfo do México (8,7%) e África Ocidental (Golfo da Guiné) (8,5%).
Figura 5 – Importação, por rota oceânica de destino (1/2014)
20,4%
19,0%
14,4%8,7%
8,5%
6,9%
5,9%
16,1%
EUA / Canadá (Costa Leste) Índico / Extremo Oriente
Norte da Europa/ Europa Caribe / Golfo do México
África Ocidental (Golfo da Guiné) Mediterrâneo/ Mar Negro
Atlântico Sul / Rio da Prata Outros
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1.2 – Cabotagem
As informações apuradas sobre o transporte na navegação de cabotagem indicam que foram
transportadas, no primeiro semestre de 2014, 70 milhões de toneladas. Esse número representa o
crescimento de 1,7% em relação ao mesmo período de 2013. Ao se analisar a evolução do transporte na
cabotagem nos primeiros semestres dos últimos cinco anos, verifica-se que o crescimento acumulado foi
de 17,2% (Figura 6).
Figura 6 – Transporte na cabotagem por natureza da carga – 1º Semestre de 2010 a 2014 (em milhões de toneladas)
Em relação à natureza da carga
transportada (Figura 7), observa-se que o
contêiner manteve a tendência observada
nos últimos anos de crescimento na
participação, representando 6,41% do total
transportado no primeiro semestre de 2014.
Entretanto, o granel líquido continua sendo
a natureza da carga majoritária na
cabotagem (80%), apresentando inclusive
crescimento na participação, quando
comparado com igual período de 2013.
Figura 7 – Porcentagem de participação na cabotagem por Natureza da carga (1/2010 a 1/2014)
2,05 2,32 2,25 2,33 2,39
8,58 9,53 8,57 8,36 7,10
46,7351,23
54,49 54,00 56,05
2,42 2,71 3,27 4,21 4,49
59,77
65,8068,59 68,89 70,04
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1ºS / 2010 1ºS/ 2011 1ºS/ 2012 1ºS/ 2013 1ºS/ 2014
Carga Solta Granel Sólido Granel Líquido Contêiner TOTAL
3,42%
10,14%
80,02%
6,41%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
1ºS/ 2010 1ºS/ 2011 1ºS/ 2012 1ºS/ 2013 1ºS/ 2014
Carga Solta Granel Sólido
Granel Líquido Contêiner
Crescimento 17,2%
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A Tabela 3 a seguir, ilustra os principais grupos de mercadoria transportados na cabotagem em
2013. Os dois grupos de mercadoria mais representativos foram “Combustíveis, Óleos Minerais e
Produtos” e “Bauxita” que juntos somaram 84,4 % da tonelagem movimentada entre portos brasileiros.
Destaca-se, entretanto que enquanto o primeiro teve um leve crescimento no primeiro semestre, em
comparação com igual período do ano passado (2,1%), o transporte do grupo “Bauxita” teve diminuição
significativa (12,1%). Esse fato ajuda a explicar a diminuição na participação do granel sólido do total
transportado por natureza da carga, visto na Figura 6.
Tabela 3 – Transporte na cabotagem por grupo de mercadoria (1/2014)
Grupo de Mercadoria Quantidade Transportada (t) Variação
(2014 / 2013)
1º Semestre 2013 1º Semestre 2014
COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS.
52.460.866 53.560.192 2,10%
BAUXITA 6.628.207 5.828.286 -12,07% CONTÊINERES 4.206.707 4.492.857 6,80% PRODUTOS SIDERÚRGICOS 984.417 1.024.386 4,06% OUTROS GRUPOS DE MERCADORIA 4.610.557 5.132.847
T O T A L 68.890.754 70.038.570 1,67% Fonte: Sistema de Desempenho Portuário / ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
A análise dos grupos de mercadorias transportadas na cabotagem ajuda a entender quais são as
principais rotas utilizadas. “Combustíveis, Óleos Minerais e Produtos” representam 76,5% de toda a carga
transportada na cabotagem. Assim, apesar de existir grande quantidade de transporte de combustíveis
entre portos e terminais, verifica-se que as Plataformas Marítimas são a principal origem (50,7%) das
cargas transportadas na cabotagem. As cargas com essa origem têm como principais destinos os estados
de São Paulo e do Rio de Janeiro (Tabela 4).
A segunda principal origem para as cargas de cabotagem é o Pará (8,6%). Os principais destinos
dessa carga são os estados do Maranhão e outros portos ou terminais no Pará. Majoritariamente
transporta-se “Bauxita” nessas rotas.
O Espírito Santo aparece em terceiro lugar como origem das cargas de cabotagem (7,7%). O
principal destino dessas cargas é São Paulo e Santa Catarina. Os grupos de mercadorias predominantes
nessa rota são “Combustíveis, Óleos Minerais e Produtos” e “Produtos Siderúrgicos”. Em seguida
distingue-se como origem o estado de São Paulo (6,2%), com destino prevalecente Rio de Janeiro e
Pernambuco. As cargas essenciais dessa rota são “Combustíveis, Óleos Minerais e Produtos” e
“Contêineres”. Também possui tonelagem relevante as cargas de cabotagem com origem no Estado da
Bahia (5,4%). Os grupos de mercadorias primordiais são “Combustíveis, Óleos Minerais e Produtos”,
“Madeira" e “Celulose”. Fundamentalmente essas cargas desembarcam nos estados do Espírito Santo e
Pernambuco.
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Tabela 4 – Rotas principais para o transporte de cabotagem (1/2014) Origem Destino Quantidade Transportada (t) %
Plataforma Marítima 35.501.551 50,7%
São Paulo 15.515.730 22,2%
Rio de Janeiro 9.071.109 13,0%
Outros 10.914.712 15,6%
Pará 5.994.352 8,6%
Maranhão 4.505.943 6,4%
Pará 1.371.377 2,0%
Outros 117.032 0,2%
Espírito Santo 5.400.698 7,7%
São Paulo 2.887.009 4,1%
Santa Catarina 924.041 1,3%
Outros 1.589.649 2,3%
São Paulo 4.321.759 6,2%
Rio de Janeiro 992.670 1,4%
Pernambuco 744.885 1,1%
Outros 2.584.204 3,7%
Bahia 3.787.891 5,4%
Espírito Santo 1.306.518 1,9%
Pernambuco 782.210 1,1%
Outros 1.699.164 2,4% Outros 15.032.318 21,5%
T o t a l 70.038.570 100,0% Fonte: Sistema de Desempenho Portuário / ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
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2 – Frota
A análise da evolução da frota de bandeira brasileira na navegação marítima e de apoio indica, no
1º semestre de 2014, as seguintes tendências: aumento na quantidade de embarcações nas navegações
de cabotagem, longo curso e apoio marítimo e diminuição na quantidade de embarcações na navegação
de apoio portuário (Figura 8); manutenção da idade média da frota nos quatro tipos de navegação (Figura
9); e diminuição na capacidade de transporte da cabotagem e longo curso (Figura 10).
Figura 8 – Evolução da frota de bandeira brasileira Quantidade de embarcações por tipo de navegação
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
Figura 9 – Evolução da idade média da frota Por tipo de navegação
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
156 157 176 183
452 487 563 566
1.1491.319 1.370 1.340
1.7571.963
2.109 2.089
2011 2012 2013 1º/2014
Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário Total
1716
15 1513 13 13 13
18 18 18 18
16 16 15 15
2011 2012 2013 1º/2014
Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário Geral
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Figura 10 – Evolução da frota brasileira de cabotagem e longo curso Tonelagem de porte bruto - TPB
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
Observa-se o aumento de 7 embarcações autorizadas a operar na navegação de cabotagem e de
longo curso, totalizando assim 183 embarcações no 1º semestre de 2014 contra 176 embarcações em
2013 (Figura 8). Esses números indicam que a frota registrada aumentou 4,5 % em relação ao semestre
anterior. Por outro lado, a tonelagem de porte bruto – TPB da frota diminuiu. Houve também a manutenção
na idade média da frota de cabotagem e longo curso (Figura 9).
A frota registrada de apoio marítimo é a que possui a menor idade média, de 13 anos (Figura 9). A
comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ indica que houve o aumento de 3
embarcações a essa frota, passando de 563 em 2013 para 566 no 1º semestre de 2014 (Figura 8).
Quanto ao Apoio Portuário, é o tipo de navegação que possui a maior quantidade de embarcações.
Comparando-se os dados de 2014 e 2013, verifica-se a diminuição de 30 embarcações na frota, que
passou de 1.370 para 1.340 embarcações registradas (Figura 8), isso porque algumas empresas que
possuíam vários botes e barcaças os retiraram da frota por não serem utilizados nessa navegação,
decorrendo daí a diminuição do número de embarcações, mas com um aumento do BHP médio (de 2.857
em 2013 para 3.014 em 2014).
2.987.154 2.992.7872.959.038
3.091.227
2.836.868
2010 2011 2012 2013 1º/2014
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3 – Afretamento
Os dados referentes ao primeiro semestre de
2014 indicam que houve 2.006 autorizações de
afretamento no período (Figura 11). Esse número
representa um aumento de 29,7% em relação à igual
período do ano passado. Destaca-se que a
autorização é necessária para o afretamento de
embarcações estrangeiras por viagem ou por tempo,
para operar nas navegações de cabotagem, apoio
portuário, apoio marítimo ou longo curso quando fora
carga prescrita à embarcação brasileira. A maior parte
dessas autorizações (71,9%) foi para a navegação de
cabotagem. Essencialmente essas autorizações são
feitas por uma Empresa Brasileira de Navegação-EBN
que realiza o transporte na cabotagem afretando
espaço em uma embarcação estrangeira. É importante
esclarecer que a autorização somente ocorre quando
verificada a inexistência ou indisponibilidade de
embarcações brasileiras; por interesse público; ou em
substituição à embarcação em construção no país, nos
limites estabelecidos na Lei 9.432/97.
Figura 11 – Evolução na quantidade de Afretamentos
O registro ocorre nos casos de afretamento de
embarcações brasileiras, ou de estrangeiras para a
navegação de longo curso. Também ocorre no
afretamento de embarcação estrangeira a casco nu,
com suspensão de bandeira, para a navegação de
cabotagem e de apoio marítimo. No primeiro semestre
de 2014 ocorreram 424 registros, comparativamente
com igual período do ano anterior, houve uma redução
de 42,7%. A maior parte dos registros ocorreu no longo
curso (50%) seguido pela navegação de cabotagem
(39,3%).
No período ocorreram 1.540 afretamentos por
espaço; 531 afretamentos por viagem. Ambos são
mais comuns na cabotagem e longo curso. Já os por
tempo (332) ocorrem basicamente no apoio marítimo.
Nessas três modalidades de afretamento cerca de
80% foram do tipo que necessita autorização (Figura
12). No afretamento a casco nu as autorizações e
registros ocorreram em igual proporção.
Figura 12 – Modalidade de afretamento (1/2014)
1.516
656
1.547
740
2.006
424
0
500
1000
1500
2000
2500
Au
tori
zaçã
o
Re
gist
ro
Au
tori
zaçã
o
Re
gist
ro
Au
tori
zaçã
o
Re
gist
ro
1°S/ 2012 1ºS/2013 1ºS/2014
Apoio Marítimo Apoio Portuário
Cabotagem Longo Curso
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
CASCO NU TEMPO VIAGEM ESPAÇO
Autorização Registro
27
1.540
332
531
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9
Ao se analisar os gastos por afretamento
verifica-se que cada tipo de navegação tem suas
peculiaridades. O afretamento na navegação de
apoio marítimo é o que possui maior gasto. No
primeiro semestre de 2014 totalizou
aproximadamente dois bilhões de dólares (Figura
13). Nos últimos anos esse gasto tem apresentado
a tendência de crescimento, devido ao aumento
nas atividades de exploração de petróleo no mar e
da tecnologia utilizada nas embarcações. No
comparativo com igual período do ano passado, o
crescimento no gasto foi de 24,2%. A maior parte
dos afretamentos nessa navegação é por tempo
(92%), sendo o restante a casco nu. Ocorreram no
período analisado 157 afretamentos no apoio
marítimo, com o valor médio de 12,6 milhões de
dólares por afretamento. A empresa que realizou
mais gastos no apoio marítimo foi a “Petróleo
Brasileiro S.A – Petrobras” (90,5%) (Tabela 5). Figura 13 – Evolução nos gastos do afretamento no
Apoio Marítimo (1/2014)
Tabela 5 – Gastos com afretamento no apoio marítimo, por empresa (1/2014)
Empresa Afretadora Autorização % Registro % Total %
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
1.204.439.475
67,23
587.005.346
32,77
1.791.444.822 90,5
BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA
38.194.300
100,00 -
-
38.194.300 1,9
NORSKAN OFFSHORE LTDA. 6.152.552
18,18
27.693.000
81,82
33.845.552 1,7
FARSTAD SHIPPING S.A. 23.855.326
100,00 -
-
23.855.326 1,2
MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA
13.572.100
100,00 -
-
13.572.100 0,7
OUTRAS 63.103.703
80,45
15.330.266
19,55
78.433.969 4,0
T O T A L 1.349.317.456 68,17 630.028.613 31,83 1.979.346.069 100 Fonte: Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio / ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
1.137.690 1.138.8841.349.317
373.568 454.961
630.0291.511.2581.593.845
1.979.346
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1ºS/2012 1ºS/2013 1ºS/2014
Apoio Marítimo- US$ x 1.000
Autorização Registro Total
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O segundo tipo de navegação com maior
gasto é a de longo curso. O total gasto no
afretamento nessa navegação no período em análise
foi de 1,2 bilhões de dólares (Figura 14). Esse valor
apresentou um pequeno crescimento em relação ao
primeiro semestre de 2013 (1,1%). No longo curso,
majoritariamente os afretamentos foram por viagem
(51%) ou por espaço (32%). Ocorreram 650
afretamentos no primeiro semestre período, com o
valor médio de US$ 1,86 milhões por afretamento.
Também no longo curso, a empresa que realizou
mais gastos no apoio marítimo foi a “Petróleo
Brasileiro S.A – Petrobras” (78%) (Tabela 6).
Figura 14 – Evolução nos gastos do afretamento no
Longo Curso (1/2014)
Tabela 6 – Gastos com afretamento no longo curso, por empresa (1/2014)
Empresa Afretadora Autorização % Registro % Total %
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
902.361.354
95,27
44.805.365
4,73
947.166.719 77,98
FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA
13.504.695
17,85
62.140.962
82,15
75.645.657 6,23
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A.
-
-
65.302.335
100,00
65.302.335 5,38
ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
24.012.210
38,20
38.851.530
61,80
62.863.740 5,18
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A 26.572.967
100,00
-
-
26.572.967 2,19
OUTRAS 24.481.589
98,41
12.572.788
1,59
37.054.377 3,05
T O T A L 990.932.815 81,58 223.672.980 18,42 1.214.605.795 100 Fonte: Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio / ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
855.639 932.729 990.932
581.867268.427 223.673
1.437.506
1.201.156 1.214.605
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1ºS/2012 1ºS/2013 1ºS/2014
Longo Curso- US$ x 1.000
Autorização Registro Total
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
11
A navegação de cabotagem é a que
apresenta o maior número de afretame ntos, mas
a que possui o menor valor médio por cada um,
visto que ocorre principalmente na modalidade
por espaço (82,5%). O gasto total no período de
análise foi de US$ 62,9 milhões, redução de 19%
em relação ao primeiro semestre de 2013
(Figura 15). Tendo em vista que houve aumento
na quantidade de afretamentos na cabotagem e
redução no gasto, houve queda no valor médio
por cada afretamento (US$ 39 mil/afretamento).
A empresa que mais gastos teve com o
afretamento na cabotagem foi a “Petróleo
Brasileiro S.A – Petrobras” (32,9%) (Tabela 7).
Figura 15 – Evolução nos gastos do afretamento na Cabotagem (1/2014)
Tabela 7 – Gastos com afretamento na cabotagem, por empresa (1/2014)
Empresa Afretadora Autorização % Registro % Total %
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 12.878.532
62,24 7.811.824
37,76
20.690.356
32,90
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A 9.882.365
100,00 -
-
9.882.365
15,71
POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 8.956.291
94,20 551.064
5,80
9.507.355
15,12
FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 7.154.376
100,00 -
-
7.154.376
11,38
PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. 4.419.351
100,00 -
-
4.419.351
7,03
OUTRAS 8.448.262
75,22 2.783.293
24,78
11.231.555
17,86
T O T A L 51.739.177 531,66 11.146.181 68,34 62.885.358 100,00 Fonte: Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio / ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
60.29669.295
51.739
2.579
8.379
11.146
62.875
77.674
62.885
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1ºS/2012 1ºS/2013 1ºS/2014
Cabotagem - US$ x 1.000
Autorização Registro Total
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
12
No apoio portuário a modalidade mais comum
no primeiro semestre de 2014 foi o afretamento a
casco nu (76,9%). Ocorreram 13 afretamentos no
período, com o gasto total de US$ 11,2 milhões,
representando a redução de 21,9% na comparação
com 2013 (Figura 16). O valor médio por cada
afretamento foi de US$ 862,8 mil.
No apoio portuário a empresa que teva maiores
gastos com afretamento foi a “Rebras – Rebocadores
do Brasil S/A” (26,2%) (Tabela 8).
Figura 16 – Evolução nos gastos do afretamento no Apoio Portuário (1/2014)
Tabela 8 – Gastos com afretamento no apoio portuário, por empresa (1/2014)
Empresa Afretadora Autorização % Registro % Total %
REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. 2.852.000
97,11
84.993
2,89
2.936.993 26,18
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - -
2.920.255
100,00
2.920.255 26,03
SOBRARE SERVEMAR LTDA - -
1.898.739
100,00
1.898.739 16,93
TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A 831.610
100,00 -
-
831.610
7,41
TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA 630.333
97,84
13.905
2,16
644.238
5,74
OUTRAS 315.750
15,90
1.669.518
84,10
1.985.268 17,70
T O T A L 4.629.693 310,85 6.587.410 289,15 11.217.103 100,00 Fonte: Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio / ANTAQ Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
25.772
8.870 4.630
7.552
5.4866.587
33.324
14.35611.217
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1ºS/2012 1ºS/2013 1ºS/2014
Apoio Portuário- US$ x 1.000
Autorização Registro Total
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
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4 – Outorga
A autorização para operar na navegação marítima e de apoio é concedida à pessoa jurídica
constituída nos termos da legislação brasileira, com sede e administração no País, que tenha por objeto a
prestação de serviço de transporte aquaviário, atendendo aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos
estabelecidos na Resolução 2510-ANTAQ.
No 1º semestre de 2014, a quantidade de prestadores de serviços de transporte na navegação
marítima e de apoio, regulados pela agência, atingiu o patamar de 343 Empresas Brasileiras de
Navegação (EBN), ou seja, um resultado 1,8% superior ao semestre anterior. Desde 2008, o número de
EBN registrou um aumento de 27,5% ( Figura 17).
Figura 17 – Evolução da quantidade de empresas brasileiras de navegação
Fonte: Sistema Corporativo/ ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
É importante destacar que a quantidade de empresas reguladas não corresponde à quantidade
total de outorgas de autorização emitidas pela ANTAQ, visto que uma mesma EBN pode prestar serviço
de transporte aquaviário em mais de um tipo de navegação. Dessa forma, no 1º semestre de 2014 houve
um aumento de 2,3% das outorgas vigentes em relação a 2013, totalizando 442 autorizações, e aumento
de 51,6% desde 2010 (Figura 18).
Figura 18 – Evolução da da quantidade de outorgas vigentes
Fonte: Sistema Corporativo/ ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
2010 2011 2012 2013 1º/2014
269 290327 337 343
2010 2011 2012 2013 1º/2014
350 379404 432 442
51,6%
27,5%
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
14
Houve aumento no número de outorgas para o apoio marítimo (3,6%) e o apoio portuário (3,5%), e
diminuição para a cabotagem (4,8%) e o longo curso (5,0%), o que não significa necessariamente uma
estagnação de investimentos, já que o mercado de navegação segue uma tendência mundial de
concentração de empresas que utilizam o ganho de escala com cadeias logísticas integradas para diminuir
os custos da operação (Figuras 19 a 22).
Fonte: Sistema Corporativo/ ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/ SNM/ GDM
2010 2011 2012 2013 1º/2014
110123 126
139 144
2010 2011 2012 2013 1º/2014
184202
217231 239
2010 2011 2012 2013 1º/2014
37 37
42 42
40
2010 2011 2012 2013 1º/2014
19
17
19
20
19
Figura 19 – Evolução da quantidade de outorgas vigentes na navegação de apoio marítimo
Figura 20 – Evolução da quantidade de outorgas vigentes na navegação de apoio portuário
Figura 21 – Evolução da quantidade de outorgas vigentes na navegação de cabotagem
Figura 22 – Evolução da quantidade de outorgas vigentes na navegação de longo curso