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Palestras de atualização profissional:

Demonstrações contábeis e encerramento de balanço

Dezembro/2018

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Gestor e Consultor financeiro e contábil em startups, fase de reestruturação, empresas familiares e corporativas, nacionais e multinacionais.

Professor e orientador de graduação e pós-graduação lato-sensu em Ciências Contábeis na IES FECAP.

Contador e Mestrando do programa de pós-graduação stricto-sensu FECAP.

Membro do grupo de trabalho da Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado – IIRC/CBARI.

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Davi N Ciasca

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Palestras de atualização profissional:Demonstrações contábeis e encerramento de balanço

AGENDA:

• Introdução

• Demonstrações Contábeis

• Contas do Circulante e Não Circulante

• Conciliação de Contas

• Estoque

• Ativo Imobilizado e Intangíveis

• Encerramento do Resultado do Exercício

• Notas Explicativas

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A evolução da contabilidade brasileira teve impacto não somente nas melhorias tecnológicas, profissionais e educacionais, mas também evoluiu com a introdução de novas normas, leis e pronunciamentos.

Introdução

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A evolução da contabilidade brasileira teve impacto não somente nas melhorias tecnológicas, profissionais e educacionais, mas também evoluiu com a introdução de novas normas, leis e pronunciamentos.

O profissional da área tem importante papel nas melhorias participando das audiências públicas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em busca da melhoria continua da qualidade da contabilidade brasileira.

Introdução

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2007 - Promulgada a Lei nº 11.638 que alterou de forma significativa os tópicos de natureza contábil da lei 11.604/76;

Introdução

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Convergência para as normas internacionais de Contabilidade, tornando obrigatória a adesão dos conceitos do IFRS e harmonizados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Introdução

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• Primazia da essência sobre a forma;

Introdução

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• Primazia da análise de riscos e benefícios sobre a propriedade jurídica;

Introdução

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• Normas orientadas por princípios e não por regras excessivamente detalhadas e formalizadas.

Introdução

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2009 – Resolução CFC 1.253, Pronunciamento Técnico (CPC 37) requer que a entidade cumpra com cada IFRS vigente no final de seu primeiro período de reporte de acordo com as IFRS.

Introdução

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2009 – Resolução CFC 1.253, Pronunciamento Técnico (CPC 37) requer que a entidade cumpra com cada IFRS vigente no final de seu primeiro período de reporte de acordo com as IFRS.

Introdução 2 fases de implementação

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Introdução

Adoção inicial das normas internacionais e do CPC, são aplicáveis nas pequenas e médias empresas.

Não há necessidade de apresentar determinadas informações (custos e demanda)

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Introdução

Adoção inicial das normas internacionais e do CPC, são aplicáveis nas pequenas e médias empresas.

Não há necessidade de apresentar determinadas informações (custos e demanda)

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs)

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(http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento)

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Diferenças entre as normas CPCs: “Full” e “PMEs”

Divulgação = 3.000 itens x 300 itens PMEs

Fonte: Adaptado de Gelbcke et al (2018)

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Diferenças entre as normas CPCs: “Full” e “PMEs”

Divulgação = 3.000 itens x 300 itens PMEs

• Alguns tópicos não são abordados pelo PME: (informação por segmento, lucro por ação);

• Algumas divulgações não são exigidas:(reavaliação de ativos; foi simplificada na PMEs);

• Não são exigidas por uma questão de custo-benefício:

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Com o objetivo de atender as empresas de pequeno e médio porte, sociedades fechadas e que não efetuem prestação pública.

Normas Simplificadas para PMEs

Fonte: Adaptado de CFC (2018)

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Enquadramento contábil

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Alterações: Legislação, normas e pronunciamentos

Profissional Contador ?

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Alterações – Legislação, normas e pronunciamentos

Profissional Contador Exercer a profissão “observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente” (CFC nº 803/96).

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Fonte: Adaptado de CRC-RS (2018)

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http://www.crcrs.org.br/download-de-livros/

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Demonstrações contábeis

Propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares. (CPC 26).

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Propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares. (CPC 26).

• ativos;

• passivos;

• patrimônio líquido;

• receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;

• alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles;

• fluxos de caixa.

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(1) Ltda e (2) S.A de capital aberto

A entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles usados neste Pronunciamento Técnico, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente.

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(1) Ltda e (2) S.A de capital aberto

A entidade pode usar outros títulos nas demonstrações em vez daqueles usados neste Pronunciamento Técnico, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente.

Conselho Federal de Contabilidade estimula a elaboração das demais

Demonstrações(ME/EPP, Seção 27)

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Apresentação das demonstrações contábeis:

(NBC TG 1000, seção 3)

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Obrigações Fiscais Acessórias

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Balanço Patrimonial – ECD J100 – ECF L100 e P100

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O balanço patrimonial deve incluir, no mínimo, as seguintes contas que apresentam valores:

(a) caixa e equivalentes de caixa; (b) contas a receber e outros recebíveis; (c) ativos financeiros (exceto os mencionados nos demais itens (a), (b), (j) e (k)); (d) estoques; (e) ativo imobilizado; (f) propriedade para investimento, mensurada pelo valor justo por meio do resultado; (g) ativos intangíveis; (h) ativos biológicos, mensurados pelo custo menos depreciação acumulada e perdas por desvalorização;

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(i) ativos biológicos, mensurados pelo valor justo por meio do resultado; (j) investimentos em coligadas. No caso do balanço individual ou separado, também os investimentos em controladas; (k) investimentos em empreendimentos controlados em conjunto; (l) fornecedores e outras contas a pagar; (m) passivos financeiros (exceto os mencionados nos itens (l) e (p)); (n) passivos e ativos relativos a tributos correntes; (o) tributos diferidos ativos e passivos (devem sempre ser classificados como não circulantes); (p) provisões; (q) participação de não controladores, apresentada no grupo do patrimônio líquido, mas separadamente do patrimônio líquido atribuído aos proprietários da entidade controladora; (r) patrimônio líquido pertencente aos proprietários da entidade controladora

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Demonstração do Resultado – ECD J150 – ECF L300 e P150

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Distinção entre Circulante e Não-Circulante

Ativos Circulante – Direitos a realizar em até 12 meses, serão consumidos no ciclo da operação. Se o ciclo operacional não for claramente identificável, presume-se que a sua duração seja de 12 meses:

• Espera realizar o ativo, ou pretende vender/consumir durante o ciclo operacional;

• Ativo mantido com a finalidade de negociação;

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Distinção entre Circulante e Não-Circulante

Ativos Circulante – Direitos a realizar em até 12 meses, serão consumidos no ciclo da operação. Se o ciclo operacional não for claramente identificável, presume-se que a sua duração seja de 12 meses:

• Espera realizar o ativo, ou pretende vender/consumir durante o ciclo operacional;

• Ativo mantido com a finalidade de negociação;

Passivo Circulante – Obrigações a vencer em até 12 meses a partir da data do balanço:

• Espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da entidade;• Ativo mantido com a finalidade de negociação;

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Circulante e Não-Circulante

Ativo Não Circulante Mantido para Venda – A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.(CPC 31)

O pronunciamento técnico para PMEs não exige uma mudança na base de avaliação, não traz critérios de mensuração e classificação para os ativos mantidos para a venda.

Descreve que a empresa deverá divulgar em nota explicativa.

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Exemplo:

Transportadora pretende vender parte da frota de caminhões devido a mudança estratégica porque deixou de operar em determinado segmento:

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Exemplo:


• Retirar da operação;

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Exemplo:



• Quitar os débitos (ex: parcelas de financiamento);

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Exemplo:




• Manutenção para condição de venda (estimados em R$ 50.000)

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Exemplo:





• O valor total para estes ativos é R$ 600.000

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Exemplo:






• O valor contábil (liquido da depreciação) é R$ 700.000

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Exemplo:






• O valor contábil (liquido da depreciação) é R$ 700.000

No possível teste de impairment a ser realizado para o ativo, seu valor de uso não seria considerado, já que o ativo seria recuperado apenas para venda.

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Não tem valor de uso, não são utilizados nas operações, portanto, não irá gerar caixa futuro.

Valor reclassificado 700.000 Ativo não circ. mantido p/ venda

Valor justo para venda 550.000 (R$ 600.000, - R$ 50.000)

Resultado 150.000 (Perda)

A perda poderá ser revertida caso o valor da venda venham sofre algum aumento.

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CONCILIAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS

• Papel fundamental como ferramenta no processo de controle e integridade das informações contidas no Balanço Patrimonial;

• Mitiga o risco das demonstrações contábeis apresentarem inconsistência em suas divulgações;

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Conciliação de cartão de crédito – Por sistema da operadora ou planilha excel?

Contabilizam essas despesas apenas na ocasião do repasse do dinheiro pelas Operadoras dos Cartões?

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Conciliação de cartão de crédito – Por sistema da operadora ou planilha excel?

Contabilizam essas despesas apenas na ocasião do repasse do dinheiro pelas Operadoras dos Cartões?

Essas taxas podem ser contabilizadas na data da venda das mercadorias, mediante o relatório das vendas por cartão de crédito,

Independentemente da data do repasse, pois a comissão do cartão de crédito é devida em função da venda independente do prazo do repasse do numerário.

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PECLD – Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa

• Análise individual do saldo de cada cliente

• Análise do passado, qual a experiência da empresa com perdas

• Condições de vendas, se há garantias para reduzir a chance de perda

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Importações a pagar:

• Controle das importações

• Número de Invoice x Nfe

• Valor original (USD/EURO) e R$

• Contrato com condições de pagamento atrelado ao processo de importação

• Variação Cambial

• Possibilidade de Aumento de Capital?

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• Contratos de Mútuo;

• Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;

• Empréstimo – sócios; Art. 464 do RIR/99;

• Pagamentos de juros

• Registro de ROF – Registro de Operação Financeira – Sisbacen

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AVALIAÇÃO IMOBILIZADO

“Ativos tangíveis ou corpóreos de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e de seu empreendimento, assim como os direitos exercido com essa finalidade”. (Gelbcke et al, 2018)

Bens tangíveis Duradouros Usados no funcionamento normal ou Direitos exercidos com esse fim

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DEPRECIAÇÃO:

Por método que reflita a utilização do bem, no qual espera consumir os seus benefícios econômicos no futuro.

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DEPRECIAÇÃO:

Por método que reflita a utilização do bem, no qual espera consumir os seus benefícios econômicos no futuro.

CPC PME:

Depreciados por métodos lineares ou com base no uso

do bem

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Imobilizado - Impairment:

Há evidências de desvalorização, no qual poderá reduzir o tempo de vida útil do ativo imobilizado.

Reconhecimento dor perda devido a desvalorização, ou não recuperabilidade.

• Descrição detalhada de cada bem avaliado, devidamente documentado;

• Critérios utilizados para avaliação e fundamentação técnica;

• Data de avaliação;

• Vida útil restante;

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Análise dos tributos:

• Controle Contábil, Fiscal, Sped

• Memória Fiscal• Redução Z

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Exemplo - Filiais/Lojas, estabelecimento lanchonete, cafés:

No momento da apuração dos tributos no final do mês, a Contabilidade utiliza do relatório da impressora fiscal, onde a redução Z informa o valor das transações e impostos gerados nas transações.

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Exemplo - Filiais/Lojas, estabelecimento lanchonete, cafés:

No momento da apuração dos tributos final do mês, a Contabilidade utiliza do relatório da impressora fiscal, onde a redução Z informa o valor das transações e impostos gerados nas transações.

Problema: Divergência na apuração dos valores entre as lojas, deveria ser igual/próximo (percentualmente)

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O plugin fiscal do ERP tem opções por tipo de tributação, onde todos os itens estavam como ST (substituição tributária).

Ou seja, quando era feito a leitura do cupom fiscal, as vendas informadas constavam como a operação sendo substituição tributária o que de fato é apenas parte da operação..

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ESTOQUE

Estão ligados às principais áreas de operação das empresas.

Envolvem problemas de administração, controle, contabilização e avaliação.

• Mantidos para venda no curso normal dos negócios;

• Em processos de produção para venda;

• Materiais ou suprimentos para consumo ou transformação no processo de produção ou prestação de serviços.

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ESTOQUE

Estão ligados às principais áreas de operação das empresas.

Envolvem problemas de administração, controle, contabilização e avaliação.

• Mantidos para venda no curso normal dos negócios;

• Em processos de produção para venda;

• Materiais ou suprimentos para consumo ou transformação no processo de produção ou prestação de serviços.

Para valoração de estoque, a empresa poderá adotar o critério “Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (PEPS) ou o critério de custo médio. Ambos critérios são definidos pelos pronunciamentos do CPC16 (item 24) e NBC TG 1000 (seção 13).

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ESTOQUE

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Provisões:

“Provisão” – Passivos com prazo ou valor incertos (IASB, CVM 489/05).

• Provisão para garantia de produtos, mercadorias;

• Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis;

• Provisão para reestruturação;

• Danos ambientais causados pela entidade;

• Penalidades ou compensação por quebra de contratos;

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Exemplo:

Processo trabalhista com a empresa. É provável que ocorra o pagamento de indenização:

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Exemplo:

Processo trabalhista com a empresa. É provável que ocorra o pagamento de indenização:

Nota-se que o cenário B tem a maior probabilidade de ocorrência, sendo recomendado que a provisão seja reconhecida.

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Para o encerramento do período, a empresa deverá divulgar seu conjunto de demonstrações contábeis anualmente, para fins de comparabilidade, caso faça a divulgação com período diferente de um ano, será necessário informar o fato, qual razão para utilizar diferente período e, informar que os valores comparativos apresentados nas demonstrações não são inteiramente comparáveis (CPC PMEs, 2009).

ENCERRAMENTO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

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NOTAS EXPLICATIVAS

“Descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis”. (CPC 26, 2009)

Para PMEs:

• Algumas divulgações não são exigidas, foram simplificadas pelo CPC PMEs;

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NOTAS EXPLICATIVAS

Podem ser apresentadas por texto, quadros, figuras e tabelas

• Declaração explicita e não reservada de conformidade com esta interpretação;

• Descrição resumida das operações da entidade e suas principais atividades;

• Referência às principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis;

• Descrição resumida de contingências passivas;

• Qualquer outra informação relevante para a adequada compreensão das demonstrações contábeis.

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NOTAS EXPLICATIVAS

E conter as seguintes informações:

• Descrição resumida das operações;

• Descrição do método utilizado para o estoque;

• Método de Depreciação utilizada;

• Contingências passivas;

• Eventos Subsequentes;

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NOTAS EXPLICATIVAS

“ICMS - Diferença de alíquota do ICMS - Autuação emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo referente a controlada Randon Implementos para o Transporte Ltda, decorre da diferença de alíquota do ICMS de 12% para 18%, no valor atualizado de R$ 20.472, referente aos meses de junho, julho, agosto, setembro e dezembro de 2008 e janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2009. A controlada ingressou com Ação Anulatória de Débito.”

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NOTAS EXPLICATIVAS

ICMS - Diferença de alíquota do ICMS - Autuação emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo referente a controlada Randon Implementos para o Transporte Ltda, decorre da diferença de alíquota do ICMS de 12% para 18%, no valor atualizado de R$ 20.472, referente aos meses de junho, julho, agosto, setembro e dezembro de 2008 e janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2009. A controlada ingressou com Ação Anulatória de Débito.

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NOTAS EXPLICATIVAS

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EVENTOS SUBSEQUENTES:

Eventos ocorridos antes ou após o encerramento do exercício, entretanto, antes da emissão do relatório final e divulgação das informações.

Fatos favoráveis

Fatos desfavoráveis

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ITG 1000 - Para salvaguardar a sua responsabilidade, o profissional da Contabilidade deve obter Carta de Responsabilidade da administração da entidade para a qual presta serviços.

A Carta de Responsabilidade deve ser obtida conjuntamente com o contrato de prestação de serviços contábeis e renovada ao término de cada exercício social.

• Modelo disponível (anexo 1) na ITG 1000

Avanço do mercado de trabalho Avanço da tecnologia

Função técnica Gestão



Partidas dobradas > ERP > Integração Fiscal > CPCs > Relato Integrado

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Partidas dobradas > ERP > Integração Fiscal > CPC > ODS > Relato Integrado

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