1ª Jornada Científica Comemorativa ao Aniversário de Inauguração da 3ª Policlínica.
Palestra na Policlínica debate saúde do homem e prevenção ......Ano 1 • Edição 38 • 06 de...
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Ano 1 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017 Palestra na Policlínica debate saúde do homem e prevenção do Câncer de Próstata Como parte das ações dedicadas ao Novembro Azul, a Prefeitura de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou hoje pela manhã um café da manhã especial no auditório da Policlínica com o tema “Homem de Verdade se Cuida”, com o objetivo de debater a importância da Promoção da Saúde e prevenir do câncer de próstata. O evento aberto a população, foi idealizado e realizado com recursos próprios da equipe da Policlínica, que preparou tudo com muito carinho e cuidado O médico urologista, Dr. Tiago Elmor, apresentou palestra para os presentes e explicou a importância do Homem cuidar da sua Saúde e como a prevenção reduz drasticamente a mortalidade do câncer de próstata e aumenta a capacidade de vida normal para os pacientes que receberam o diagnóstico positivo ainda no seu estágio inicial. O Dr. Tiago demonstrou quais exames são necessários para detectar o câncer e porque o exame de toque retal e o exame de sangue (PSA) são procedimentos obrigatórios para um diagnóstico correto e seguro. O psicólogo da Policlínica, Igor de Carvalho, falou da necessidade de se oferecer aos pacientes um acompanhamento psicológico profissional capaz de dar suporte a possíveis sintomas de depressão e raiva, comum em paciente com câncer. Igor também destacou a necessidade do apoio da família do durante o período de aceitação e tratamento do câncer. O Secretário Municipal de Saúde, Fabiano Ribeiro, destacou os diversos males que atingem à saúde dos homens e a importância da promoção e prevenção da saúde em geral. Fabiano lembrou que o preconceito masculino é considerado o grande inimigo em relação à prevenção do câncer de próstata, e pediu à população que procure a Rede Municipal de Saúde para cuidar da saúde, e prevenir doenças evitáveis. “Convidamos todos os homens de Paraíba do Sul a procurar as Unidades Básicas de Saúde e a Policlínica para se cuidar, prevenir doenças e o câncer de próstata. Sabemos que muitos só procuram o médico devido ao pedido da esposa ou quando já estão doentes. O homem também precisa cuidar da sua saúde e o município está preparado para atender bem a população” – disse Fabiano.
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Ano 1 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017
Palestra na Policlínica debate saúde do homem e prevenção do Câncer de Próstata
Como parte das ações dedicadas ao
Novembro Azul, a Prefeitura de Paraíba
do Sul, através da Secretaria Municipal de
Saúde, realizou hoje pela manhã um café da
manhã especial no auditório da Policlínica
com o tema “Homem de Verdade se Cuida”,
com o objetivo de debater a importância da
Promoção da Saúde e prevenir do câncer de
próstata.
O evento aberto a população, foi idealizado
e realizado com recursos próprios da equipe
da Policlínica, que preparou tudo com muito
carinho e cuidado
O médico urologista, Dr. Tiago Elmor,
apresentou palestra para os presentes e
explicou a importância do Homem cuidar
da sua Saúde e como a prevenção reduz
drasticamente a mortalidade do câncer de
próstata e aumenta a capacidade de vida
normal para os pacientes que receberam o
diagnóstico positivo ainda no seu estágio
inicial.
O Dr. Tiago demonstrou quais exames são
necessários para detectar o câncer e porque
o exame de toque retal e o exame de sangue
(PSA) são procedimentos obrigatórios para
um diagnóstico correto e seguro.
O psicólogo da Policlínica, Igor de Carvalho,
falou da necessidade de se oferecer aos
pacientes um acompanhamento psicológico
profissional capaz de dar suporte a possíveis
sintomas de depressão e raiva, comum
em paciente com câncer. Igor também
destacou a necessidade do apoio da
família do durante o período de aceitação e
tratamento do câncer.
O Secretário Municipal de Saúde, Fabiano
Ribeiro, destacou os diversos males que
atingem à saúde dos homens e a importância
da promoção e prevenção da saúde em
geral. Fabiano lembrou que o preconceito
masculino é considerado o grande inimigo
em relação à prevenção do câncer de
próstata, e pediu à população que procure
a Rede Municipal de Saúde para cuidar da
saúde, e prevenir doenças evitáveis.
“Convidamos todos os homens de Paraíba
do Sul a procurar as Unidades Básicas de
Saúde e a Policlínica para se cuidar, prevenir
doenças e o câncer de próstata. Sabemos
que muitos só procuram o médico devido
ao pedido da esposa ou quando já estão
doentes. O homem também precisa cuidar
da sua saúde e o município está preparado
para atender bem a população” – disse
Fabiano.
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Página 2 Ano 01 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017
O SUL PARAIBANOÓrgão da Imprensa oficial do
Município de Paraíba do Sul-RJ
Lei 3.337 de
24 de Fevereiro de 2017.
EXPEDIENTE
Alessandro Cronge BouzadaPrefeito
Mariangela SantosVice Prefeita
Secretaria Municipal de Comunicação
Samuel RodriguesSecretário
Tamires SantanaJornalista
ImpressãoSumaúma Editora e Gráfica LTDA.
Tiragem:1000 exemplares.
Edição e DiagramaçãoPlugin Web
Av. Barão do Rio Branco, 3925 - Bom PastorJuiz de Fora - MG
(32) 3061-3179www.pluginweb.com.br
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CEP 25850-000Tels.: (24) 2263-1052
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raparaibadosul
PUBLICAÇÕES
Aos doze dias do mês de setembro
de dois mil e dezessete, às quatorze
horas, reuniu-se o Conselho Municipal
de Educação em sessão ordinária,
no auditório da Secretaria Municipal
de Educação, estando presentes
os seguintes conselheiros: Djenaine
Sibyl Tomaz Oliveira, Alessandra do
Nascimento Celestino, Sabrina de
Carvalho Soares Albino, Jacqueline
Carneiro Leal, Daniel Coelho Bittencourt,
Carlos Eduardo Magdalena Pereira, e
Juçara Aparecida de Souza Pedroso,
e a professora: Mariane Santos Nunes.
Os conselheiros presentes iniciaram
a leitura do Regimento Escolar, no
capítulo sobre Educação Infantil e
alguns artigos foram alterados. Sobre
a Educação de Jovens e Adultos,
discutiu-se a matrícula inicial nas
turmas de Ciclo e nas de Fase – anual
e semestral, respectivamente; decidiu-
se buscar junto à Unidade escolar se
há algum registro da procura de vaga
para matrícula inicial para o Ciclo ao
longo do ano letivo, para que se faça
a normatização de forma a adequar
a legislação à demanda. Nada mais
havendo a constar, eu, Cristyani
Mendes de Sousa, Secretária Executiva
deste Colegiado, lavrei a presente Ata
que dato e assino.
Paraíba do Sul,
12 de setembro de 2017
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
Aos dez dias do mês de outubro de
dois mil e dezessete, às quatorze
horas, reuniu-se o Conselho Municipal
de Educação em sessão ordinária,
no auditório da Secretaria Municipal
de Educação, estando presentes
os seguintes conselheiros: Djenaine
Sibyl Tomaz Oliveira, Alessandra
do Nascimento Celestino, Sabrina
de Carvalho Soares Albino, Neila
Moreira dos Santos Bouzada e Juçara
Aparecida de Souza Pedroso; a
professora: Natália Alves Oliveira e
as supervisoras: Cristiane da Costa
Quintella do Nascimento Oliveira
e Áurea Neuza Rodrigues Pureza.
Iniciou-se a reunião com a leitura da
Ata da reunião anterior. A presidente
Djenaine tornou ciente aos demais
conselheiros que recebemos uma
visita informal do Conselho Municipal
de Vassouras – Sra Lurdinha, para
sanar algumas dúvidas sobre o arquivo
do Conselho e demais normatizações:
convocação de conselheiro, termo
de visita, dentre outros. Ela também
fez um relato sobre a visita informal
realizada nas Creches Municipais
Consuelo Rios Castilho de Souza e
Vereador Alexandre Gonçalves Ferreira
Filho pelos conselheiros Djenaine
Tomaz e Alessandra Celestino com a
representante do Conselho Municipal
de Vassouras Maria de Lurdes Patrasso
de O. Fagundes e a secretária do
FUNDEB Michele Guedes; informou que
a Secretaria Municipal de Educação
foi comunicada das observações
feitas nas creches. Os conselheiros
presentes e as supervisoras formaram
comissões e cronograma para visitas
às Creches Municipais. Registro
que a supervisora Lenise Nunes
Ferreira de Melo foi convidada, não
compareceu, mas justificou sua
ausência. A presidente apresentou o
ofício SEDUC/ADM nº 146 que solicita
representantes deste colegiado para
compor o Conselho do FUNDEB. Os
conselheiros presentes indicaram o
conselheiro suplente Leonardo Araújo
dos Santos. A conselheira Sabrina
Soares de Carvalho Albino demonstrou
interesse, mas precisará confirmar,
pois tem dificuldade de comparecer
as reuniões no horário que estão
estabelecidas. Os demais conselheiros
serão comunicados via whatsapp e
deverão expor sua vontade para que
o ofício possa ser respondido. Nada
mais havendo a constar, eu, Cristyani
Mendes de Sousa, Secretária Executiva
deste Colegiado, lavrei a presente Ata
que dato e assino.
Paraíba do Sul,
10 de outubro de 2017
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
Aos vinte e quatro dias do mês de
outubro de dois mil e dezessete, às
quatorze horas, reuniu-se o Conselho
Municipal de Educação em sessão
extraordinária, no auditório da
Secretaria Municipal de Educação,
estando presentes os seguintes
conselheiros: Djenaine Sibyl Tomaz
Oliveira, Sabrina de Carvalho Soares
Albino, Alessandra do Nascimento
Celestino, Neila Moreira dos Santos
Bouzada e Juçara Aparecida de Souza
Pedroso; e as supervisoras: Cristiane
da Costa Quintella do Nascimento
Oliveira. Iniciou-se a reunião com a
presidente Djenaine agradecendo a
presença da equipe de supervisão nas
visitações feitas pelo conselho nas
creches municipais. A vice-presidente
Alessandra, membro da comissão de
visitações, responsável por fazer o
relatório, fez a leitura dos mesmos
dando ciência a todos os conselheiros
do resultado. No relatório, foram
pontuadas questões administrativas e
de infra-estrutura. Ficou determinado
nesta reunião que a secretaria
municipal de educação seria informada
dos resultados através de ofício. Nada
mais a constar, eu, Djenaine Sibyl
Tomaz Oliveira, presidente deste
Colegiado, lavrei a presente Ata que
dato e assino.
Paraíba do Sul,
24 de outubro de 2017
ATOS DO GOVERNO
-
Página 3Ano 01 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017
Portaria
Resolução
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
Aos vinte e quatro dias do mês de
outubro de dois mil e dezessete, às
quatorze horas, reuniu-se o Conselho
Municipal de Educação em sessão
extraordinária, no auditório da
Secretaria Municipal de Educação,
estando presentes os seguintes
conselheiros: Djenaine Sibyl Tomaz
Oliveira, Sabrina de Carvalho Soares
Albino, Alessandra do Nascimento
Celestino, Neila Moreira dos Santos
Bouzada e Juçara Aparecida de Souza
Pedroso; e as supervisoras: Cristiane
da Costa Quintella do Nascimento
Oliveira. Iniciou-se a reunião com a
presidente Djenaine agradecendo a
presença da equipe de supervisão nas
visitações feitas pelo conselho nas
creches municipais. A vice-presidente
Alessandra, membro da comissão de
visitações, responsável por fazer o
relatório, fez a leitura dos mesmos
dando ciência a todos os conselheiros
do resultado. No relatório, foram
pontuadas questões administrativas e
de infra-estrutura. Ficou determinado
nesta reunião que a secretaria
municipal de educação seria informada
dos resultados através de ofício. Nada
mais a constar, eu, Djenaine Sibyl
Tomaz Oliveira, presidente deste
Colegiado, lavrei a presente Ata que
dato e assino.
Paraíba do Sul,
14 de novembro de 2017
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
Aos quatorze dias do mês de novembro
de dois mil e dezessete, às quatorze
horas, reuniram-se em sessão ordinária,
na sala da Secretária Municipal de
Educação, os seguintes conselheiros:
Djenaine Sibyl Tomaz Oliveira, Sabrina
de Carvalho Soares Albino, Alessandra
do Nascimento Celestino, Jacqueline
Carneiro Leal e as professoras: Natália
Alves Oliveira e Fernanda Aparecida
Medeiros. Não havendo quórum para
a realização da reunião ordinária deste
colegiado, a mesma ficou marcada
para o dia vinte e quatro do mês de
novembro de dois mil e dezessete. Na
ocasião a conselheira Juçara Aparecida
de Souza Pedroso, por telefone,
declarou não desejar mais participar
deste Conselho por estar sem
disponibilidade de tempo em função
de atividades laborativas, informando
também que já havia protocolado seu
pedido de desligamento, com carta
escrita a próprio punho entregue
no Departamento de Protocolo na
prefeitura. Dessa forma, este colegiado
aguarda a notificação. Nada havendo
a constar, eu, Djenaine Sibyl Tomaz
Oliveira, presidente deste Colegiado,
lavrei a presente Ata que dato e assino.
Paraíba do Sul,
14 de novembro de 2017
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
que fará realizar Licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº
052/2017 – Processo Licitatório nº
063/2017, cujo objetivo é o Registro
de Preços para eventuais aquisições de
Materiais para realização de Exames
Laboratoriais, destinadas à Secretaria
Municipal de Saúde. O Credenciamento
e recebimento dos Envelopes
“Proposta” e “Habilitação” se dará no
dia 18/12/2017 às 15:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba do
Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba, nº 11,
Centro. O Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00 horas.
Informações poderão ser prestadas
através do telefone: (24)2263-4469.
Paraíba do Sul,
04 de novembro de 2017
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
RERRATIFICAÇÃO - Pregão Presencial
nº 116/2017 – Processo Licitatório nº
131/2017.
Onde se lê: Seleção de empresa
especializada para Composição do
Quadro Geral de registro de Preços
para eventuais aquisições de Veículo
para acompanhamento das famílias
cadastradas no Cadastro Único/
Bolsa Família do Município, atendo às
necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, conforme Item
1.1 do Termo de Referência.
Leia-se: O objeto da presente licitação
consiste na seleção de empresas
especializadas para fornecimento de
um veículo para acompanhamento das
famílias cadastradas no cadastro único
/ bolsa família do município, atendendo
às necessidades da secretaria
municipal de assistência social. De
acordo com o Decreto Municipal
nº 613/2007, de 10/05/2007, cuja
ementa é: ”Padronização de Frota”,
a Secretaria Municipal de Assistência
Social opta pela escolha do Veículo
tipo Volkswagen Gol, 1.6, 4 portas, com
direção hidráulica e ar condicionado.
Permanecem inalteradas as demais
condições.
Paraíba do Sul,
04 de novembro de 2017
Alessandro Cronge Bouzada
Prefeito Municipal.
Municipal de Educação:
Hilda Ribeiro da Silva
Roberta Barros Êlmor
Rosângela Aparecida de Oliveira Lima
Fonseca
II- 1 representante da secretaria
assistência social
Camila Nogueira Gama
I I I - 1 representante de diretor de escola
Daniela Elisabeth GIbaldi Lúcio
Art.3’’ Esta portaria entrará em vigor na
data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Paraíba do Sul,
04 de novembro de 2017
Resolução nº 003/2017
Dispõe sobre a Convocação de Suplente
para o Conselho Tutelar deste município.
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA do
município de Paraíba do Sul - RJ, no
uso de suas atribuições, considerando
a necessidade de cobertura de auxílio-
doença, em atenção a Lei Federal nº.:
8.069/90, bem como a Lei Municipal
nº.: 2.385/2004, art 3 e a Resolução nº
170, art 16 do CONANDA, com base no
2º Processo Seletivo para o referido
Conselho, realizado em 2016 e no Decreto
Municipal nº.: 1.366/16, por meio deste,
Resolve:
Art. 1º - Convocar e nomear a Suplente
Srª MIRIAM GERMANO DA SILVA,
para cobertura de auxílio-doença
da Conselheira Tutelar ANGÉLICA
CÁRPINTER DE SOUZA pelo período em
que pendurar o afastamento da titular.
Art.2º - A referida Suplente terá prazo
de 5(cinco) dias para manifestar seu
interesse junto ao Conselho Municipal
de Direitos Humanos e a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos deste município.
Inciso I - O prazo mencionado no caput
do art. será contato a partir do momento
em que for dada ciência a interessada
através de Carta Registrada ou Contato
telefônico.
Art. 3º- A presente Resolução produzirá
efeitos na data de assinatura.
Paraíba do Sul,
04 de dezembro de 2017
PORTARIA GAB/SEDUC N°019
14 de novembro de 2017
Institui a Comissão de Cadastro de
primeira matrícula para Educação Infantil
e dá outras providências.
A secretária de educação do município de
Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições
legais e, considerando a necessidade de
ter uma demanda oficial de cadastro de
primeira matrícula, em conformidade
com o que estabelece a meta 1 da lei
federal 13.005/2014 (Plano Nacional
de Educação) e o Plano Municipal de
Educação (Lei 3.187/2015).
Resolve:
Art. 1° Instituir a Comissão de cadastro de
primeira matrícula para Educação Infantil.
Art. 2° A Comissão de cadastro de
primeira matrícula da Educação Infantil
deverá ser composta
pelos seguintes membros:
I - 3 Representantes da Secretaria
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Página 4 Ano 01 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017
Extratos
de rescisão da mesma. Trata-se de
materiais de construção, os quais são
indispensáveis para manutenção da
Prefeitura e de todas as Secretarias e
Setores. Os mesmos foram renegociados
com o segundo colocado para cada ítem
e, continuarão a serem fornecidos pelo
mesmo preço do desistente, conforme
Artigo 64, Parágrafo 2º, da Lei Federal nº
8.666/93.
VALOR: R$ 221.000,00 duzentos e vinte
e um mil reais
VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 08/06/2018
PREGOEIRO:
FRANCISCO JOSÉ SILVA SANT´ANNA
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E ORDEM
PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, OBRAS E PROJETOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
TURÍSMO E LAZER
FUNDAÇÃO CULTURAL
0BJETO
Renegociação dos Preços Registrados
através da Ata de Registro de Preços
nº 041/2017, fi rmada entre a Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul e a empresa
VMGMAR Comercial, Distribuição e
Serviços Ltda, devido ao pedido de
rescisão da mesma. Trata-se de de
Papelaria, os quais são indispensáveis
para manutenção da Prefeitura e de
todas as Secretarias e Setores. Os
mesmos foram renegociados com o
segundo colocado para cada ítem e,
continuarão a serem fornecidos pelo
mesmo preço do desistente, conforme
Artigo 64, Parágrafo 2º, da Lei Federal nº
8.666/93.
VALOR: R$ 356.272,17 trezentos e
cinqüenta e seis mil duzentos e setenta e
dois reais e dezessete centavos
VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 26/05/2018
PREGOEIRO:
FRANCISCO JOSÉ SILVA SANT´ANNA
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 123/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
DETENTOR
DISTRIBUIDORA DE CESTAS
VASSOURAS LTDA-ME
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
SECRETATIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV.
AGRÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E ORDEM
PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, OBRAS E PROJETOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
TURÍSMO E LAZER
FUNDAÇÃO CULTURAL
0BJETO
Renegociação dos Preços Registrados
através da Ata de Registro de Preços
nº 046/2017, fi rmada entre a Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul e a empresa
VMGMAR Comercial, Distribuição
e Serviços Ltda, devido ao pedido
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 124/2017
ÓRGÃO GERENCIADOR
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
DETENTOR
DRY PRINT SOTRE CONFECÇÕES E
COMÉRCIO LTDA-ME
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
SECRETATIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLV.
AGRÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTRATOFORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 066/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI-ME
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 67.155,37 sessenta e sete mil
cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e
CONTRATOFORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 067/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
ATIVA LICITAÇÕES,
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 6.790,00 seis mil setecentos
e noventa reais
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATOFORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 068/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
Comercial de Equipamentos Médico
Hospitalares Serra das Araras Ltda-EPP
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 50.358,00 cinqüenta mil
trezentos e cinqüenta e oito reais
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
sete centavos
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
-
Página 5Ano 01 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 069/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
KASA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 11.812,20 onze mil oitocentos
e doze reais e vinte centavos
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 070/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
Microllagos Microscópia Cientéfica Ltda-
EPP
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 136.686,40 cento e trinta e
seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e
quarenta centavos
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 072/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
VALE SUL FLUMINANSE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 14.890,00 quatorze mil
oitocentos e noventa reais
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 073/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
VILMAR LUIZ DE OLIVEIRA
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
Fornecimento de Materiais Permanentes,
(equipamentos médicos) para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Emenda Parlamentar nº 35780010
VALOR: R$ 38.784,20 trinta e oito mil
setecentos e oitenta e quatro reais e
vinte centavos
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 075/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
Comercial de Equipamentos Médico
Hospitalares Serra das Araras Ltda-EPP
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes,
(equipamentos médicos) para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Emenda Parlamentar nº 35780010
VALOR: R$ 15.795,00 quinze mil
setecentos e noventa e cinco reais
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 073/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE PARAÍBA DO SUL-
COOAFA
0BJETO
Chamada Pública consiste em credenciar
fornecedores individuais e grupos
formais/informais de agricultores
familiares para aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, para o
atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE para a
alimentação dos alunos das escolas da
rede pública municipal de ensino.
VALOR: R$ 220.217,85 duzentos e vinte
mil duzentos e dezessete reais e oitenta
e cinco centavos
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/03/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
DO SUL
CONTRATADA
R A M MARQUES LTDA-EPP
0BJETO
Fornecimento de Materiais Permanentes
para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Emenda Parlamentar nº
25920005.
VALOR: R$ 54.000,00 cinqüenta e
quatro mil reais
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
25920005.
VALOR: R$ 81.740,00 oitenta e um mil
setecentos e quarenta reais
VIGÊNCIA: 22/11/2017 a 22/11/2018
AUTORIZAÇÃO:
ALESSANDRO CRONGE BOUZADA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 071/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
CONTRATO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
Nº 075/2017
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICUIPAL DE PARAÍBA
DO SUL
CONTRATADA
D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI-ME
0BJETO
-
Página 6 Ano 01 • Edição 38 • 06 de dezembro de 2017
Em atendimento às determinações do
Plano Nacional de Educação (PNE) e
Plano Municipal de Educação (PME),
a Secretaria Municipal de Educação
institui o Cadastro de Solicitação
de Vagas da Educação Infantil, em
conformidade com a meta 1, estratégia
1.16 do PNE que diz: ” o Distrito Federal
e os Municípios, com a colaboração
da União e dos Estados, realizarão e
publicarão, a cada ano, levantamento
da demanda manifesta por educação
infantil em creches e pré-escolas,
como forma de planejar e verificar o
atendimento”.
EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil corresponde
a primeira etapa da Educação
Básica, sendo estruturada em duas
modalidades:
• CRECHE (0 a 3 anos) - É ofertada
em Unidades Escolares da Rede
Pública de Ensino do Município para
atendimento às crianças de zero a três
anos completos ou a completar até 31
de março de 2018.
• PRÉ-ESCOLA (4 e 5 anos) : É
ofertada em Unidades Escolares da
Rede Pública de Ensino do Município
para atendimento às crianças de
quatro e cinco anos completos ou a
completar até 31 de março de 2018,
representando o 2º período e 3º
período.
CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
A Secretaria Municipal de Educação
será responsável pela inscrição no
Cadastro de Solicitação de Vagas
das crianças de zero a cinco anos
completos ou a completar até 31
de março de 2018 que não estejam
matriculadas na rede municipal de
ensino, cujos pais ou responsáveis
queiram matricular seus (suas)
filhos(as) nas escolas municipais da
rede, de acordo com a oferta. Após
cadastro, e havendo demanda maior
que a oferta, será realizada uma
seleção entre todos inscritos para
efetivar a matrícula, que será realizada
nas unidades escolares, mediante
envio de solicitação de matrícula
pela SEDUC. O levantamento anual
da demanda manifesta por educação
infantil em creche e pré-escola é
de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, que irá
compor o CADASTRO ÚNICO. Para
tanto, será preenchido formulário
específico demonstrando o número de
cadastros realizados, além de relação
nominal de todos os cadastrados.
1. Das inscrições:
a) A inscrição para o Cadastro de
Solicitação de Vagas será amplamente
divulgada nas Escolas da rede
municipal, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria de Promoção
Social, Conselho Tutelar, site oficial
do Município, Rádios local, TVs local
e Jornal local. b) As inscrições para
o Cadastro de Solicitação de Vagas
serão realizadas no período de 16
a 24/11/2017 para crianças com
deficiência nas Unidades Escolares
Municipais. c) As inscrições para o
Cadastro de Solicitação de Vagas
serão realizadas no período de 27 a
8/12/2017 Para crianças de 1ª matrícula
de Educação Infantil nas Unidades
Escolares Municipais.
d) As informações prestadas no ato da
inscrição são de responsabilidade dos
pais ou responsáveis pelo candidato, a
quem deverá ser informado no ato do
cadastro que trata-se de um cadastro
único para a primeira matrícula na rede
municipal de ensino, de forma a instruir
e coibir reserva de vaga em diversas
unidades. 2. Critérios para Seleção das
Vagas A matrícula para o ingresso em
qualquer período da Educação Infantil
na modalidade creche (0 a 3 anos)
obedecerá aos seguintes critérios
estabelecidos na Deliberação CME/
PS nº04/2006 e CME/OS nº13/2014,
tendo como prioritários:
I- Filho de mãe ou responsável
trabalhador(a), com comprovação
através de declaração do empregador
e/ou cópia da carteira de trabalho;
II- Crianças com baixos índices de
nutrição;
III- Crianças em situação de
vulnerabilidade;
Em não havendo disponibilidade de
vaga para todos os cadastrados aptos
a 1ª matrícula em Educação Infantil, a
Secretaria Municipal de Educação irá
promover no dia 11 a 14/12/2017 uma
seleção entre os inscritos dentro do
prazo do Cadastro de Solicitação de
Vagas.
a) Em caso de empate de crianças
aptas na seleção, e não havendo
número de vagas para todos no local
de preferência será realizado o sorteio.
b) A seleção das vagas será
organizada por uma Comissão com
3 representantes da Secretaria
Municipal de Educação, 1 assistente
social e 1 diretor de escola, nomeados
pela Secretária de Educação. c) No
transcurso da seleção será lavrada a
ata, na qual se fará constar a relação
dos candidatos contemplados na
seleção por escola e pela ordem de
classificação dos respectivos grupos
da Educação Infantil Creche (Creche
I – Creche II – Creche III) e Pré escola
(2º período e 3º período), sendo
assinada pela Comissão presente.
3. Da Publicação dos resultados: A
divulgação dos resultados da seleção
será fixada em mural na Secretaria
Municipal de Educação e Unidades
Escolares e divulgada no site da
Prefeitura a partir do dia 19/12/2017.
4. Das Vagas: a) Sendo necessária, a
escolha de vagas, seguirá ordem de
seleção por grupo que compõe as
modalidades da Educação Infantil:
Creche ( Creche I – Creche II – Creche
III ) e Pré escola (2º período e 3º
período) b) As vagas ocasionalmente
ociosas provenientes de desistência
de matrículas no ano letivo de 2018
serão apresentadas pelas escolas
a SEDUC, através de relatório
mensal. Posteriormente, a SEDUC
disponibilizará a vaga ao próximo da
seleção.
c) A quantidade de vagas de primeira
matrícula ofertadas por creches e pré
escola para Seleção será enviada pela
diretora da Unidade Escolar , para a
SEDUC até o dia 06/12/2017. 5. Das
Matrículas:
a) As matrículas dos alunos com
deficiência serão efetivadas no
período de 15 a 19/01/2018 na Unidade
Escolar;
b) As matrículas dos alunos
selecionados nas vagas previstas
serão efetivadas no período de
22 a 31/1/2018 na Unidade Escolar;
ESTRATÉGIA DE MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – 2018 LEVANTAMENTO DA DEMANDA OFICIAL
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c) Os documentos necessários para
primeira matrícula da Educação
Infantil, como determina ao
art. 4º da Deliberação CME/OS
nº4/2006 são os relacionados abaixo:
• fotocópia do registro de nascimento
ou carteira de Identidade;
• fotocópia da Carteira de vacinação;
• 1 retrato 3X4 recente
• Fotocópia de comprovante de
residência
• Exame laboratorial que comprove
tipo sanguíneo
EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Creche I 6m / 1ano e 11 meses
Creche II 2 anos a 2 anos e 11 meses
Creche III 3 anos a 3 anos e 11 meses
2º período 4 anos a 4 anos e 11 meses
3º período 5 anos
Para finalizar o procedimento anual de
levantamento de demanda manifesta
da Educação Infantil no município,
a Secretaria Municipal de Educação
deverá, após seleção, sinalizar o
número da matrícula efetuada para
cada cadastrado, evidenciando
aqueles efetivamente atendidos. Cabe
aos diretores das Unidades escolares
informarem aos pais e responsáveis
que os cadastros de solicitação de
vagas que foram feitos em 2017 e não
atendidos, não terão validade para
2018. Casos omissos serão resolvidos
pela comissão na secretaria de
Educação
Cronograma para organização do
Levantamento de demanda da
Educação Infantil -2018
Cadastro para solicitação de vagas
para alunos (as) com deficiência na
Educação Infantil Local: Unidades
Escolares Municipais
16/11 a 24/11/2017
9 h às 16h
Cadastro para Solicitação de Vagas
para primeira matrícula de crianças
da Educação Infantil . Local: Unidades
Escolares Municipais Mediante cópia
de certidão de nascimento, ID dos
pais ou responsáveis, declaração do
empregador dos pais e/ou carteira de
trabalho.
27/11 a 8/12/2017
9 h às 16h
Seleção de vagas na Secretaria
Municipal de vagas de Educação
11 a 14/12/2017
Publicação do resultado do sorteio.
19/12/2017
Efetivação de matrículas para alunos
(as) com deficiência nas unidades
escolares.
15 a 19/1/2018
8h às 12h
Efetivação de primeira matrícula
para alunos de Educação Infantil nas
unidades escolares.
22 a 31/1/2018
8h às 12h
ANEXO II
IDADE
6m / 1ano e 12 meses ( Creche I)
MODALIDADE
Creche
UNIDADES ESCOLARES
C M Consuelo Rios C de Souza, C M
Profª Deolinda Pantola de Carvalho,
C M Eduardo Eugenio Gouveia Vieira,
C M Olga Benário Prestes, C M Roque
Rodrigues dos Santos, C M Walter
Vizeu Barbosa, C M Wilson Barros
Onofre, C M Ver. Alexandre G. Ferreira
Filho, E M Sarah Faria Braz.
IDADE
2 anos (creche II)
MODALIDADE
Creche
UNIDADES ESCOLARES
C M Consuelo Rios C de Souza, C M
Profª Deolinda Pantola de Carvalho,
C M Eduardo Eugenio Gouveia Vieira,
C M Profª Maria de Assis Capella, C
M Olga Benário Prestes, C M Roque
Rodrigues dos Santos, C M Walter
Vizeu Barbosa, C M Wilson Barros
Onofre, C M Ver. Alexandre G. Ferreira
Filho, E M Sarah Faria Braz.
IDADE
3 anos (creche III)
MODALIDADE
Creche
UNIDADES ESCOLARES
C M Consuelo Rios C de Souza, C M
Profª Deolinda Pantola de Carvalho, C
M Eduardo Eugenio Gouveia Vieira, C M
Profª Maria de Assis Capella, C M Olga
Benário Prestes, C M Roque Rodrigues
dos Santos, C M Walter Vizeu Barbosa,
C M Wilson Barros Onofre, C M Ver.
Alexandre G. Ferreira Filho, CIEP
442 M. Haroldo Machado de Barros,
E M Albino Antonio de Barros, E M
Francisco Pereira Paredes, E M Horácio
de Mello, E M Irmã Montedônio, E M
Jornalista Sérgio Cabral, E M Nicolau
Visconti, E M Prefeito Rocha Werneck,
E M Sarah Faria Braz, E M Vereador
Ademir José da Silva, E M Vereador
Antonio Ignácio Coelho.
IDADE
4 anos (2º período)
MODALIDADE
Pré escola
UNIDADES ESCOLARES
C M Consuelo Rios C de Souza, C M
Profª Deolinda Pantola de Carvalho, C
M Eduardo Eugenio Gouveia Vieira, C M
Profª Maria de Assis Capella, C M Olga
Benário Prestes, C M Roque Rodrigues
dos Santos, C M Walter Vizeu Barbosa,
C M Wilson Barros Onofre, CIEP 442
M. Haroldo Machado de Barros, E
M Albino Antonio de Barros, E M
Condessa do Rio Novo, E M Francisco
Pereira Paredes, E M Horácio de Mello,
E M Irmã Montedônio, E M Jornalista
Sérgio Cabral, E M Nicolau Visconti, E
M Norberto Leal, E M Paulo Lacerda,
E M Prefeito Rocha Werneck, E M
Profº Manuel Gonçalves d’Ascensão,
E M Sarah Faria Braz, E M Vereador
Ademir José da Silva, E M Vereador
Antonio Ignácio Coelho.
IDADE
5 anos (3º Período)
MODALIDADE
Pré escola
UNIDADES ESCOLARES
C M Consuelo Rios C de Souza, C M
Profª Deolinda Pantola de Carvalho,
C M Eduardo Eugenio Gouveia Vieira,
C M Profª Maria de Assis Capella, C
M Roque Rodrigues dos Santos, C
M Wilson Barros Onofre, CIEP 442
M. Haroldo Machado de Barros, E
M Albino Antonio de Barros, E M
Condessa do Rio Novo, E M Francisco
Pereira Paredes, E M Horácio de Mello,
E M Irmã Montedônio, E M Jornalista
Sérgio Cabral, E M Nicolau Visconti, E
M Norberto Leal, E M Paulo Lacerda,
E M Prefeito Rocha Werneck, E M
Profº Manuel Gonçalves d’Ascensão,
E M Sarah Faria Braz, E M Vereador
Ademir José da Silva, E M Vereador
Antonio Ignácio Coelho.
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