Palestra a elaboração do laudo pericial grafotécnico

A Elaboração do Laudo Pericial Grafotécnico

1º Seminário de Documentoscopia1º Seminário de DocumentoscopiaMaio/2005Maio/2005

ACADEPOL/RJACADEPOL/RJ

Laudo Pericial GrafotécnicoLaudo Pericial Grafotécnico

Laudo – Conceito:Laudo – Conceito: Peça técnica, que materializa a Peça técnica, que materializa a

verdade, é o relato do verdade, é o relato do examinador, contendo a examinador, contendo a descrição de todos os exames descrição de todos os exames realizados e quais os resultados realizados e quais os resultados obtidos.obtidos.

O laudo deve ser claro, conciso e O laudo deve ser claro, conciso e preciso.preciso.


Embora seja uma peça técnica, Embora seja uma peça técnica, deve ser redigida em linguagem deve ser redigida em linguagem acessível, porém não descuidada. O acessível, porém não descuidada. O uso de termos técnicos deve ser uso de termos técnicos deve ser bem dosado. Todos os exames bem dosado. Todos os exames devem ser relatados com clareza e devem ser relatados com clareza e precisão. Nunca devem ser precisão. Nunca devem ser empregados termos dúbios, empregados termos dúbios, palavras de duplo sentido ou que palavras de duplo sentido ou que possam causar discussões.possam causar discussões.


Dar preferência a períodos curtos.Dar preferência a períodos curtos. O laudo tem a obrigação de contribuir O laudo tem a obrigação de contribuir

para a elucidação do fato ajuizado, para a elucidação do fato ajuizado, sempre fundamentado nos elementos sempre fundamentado nos elementos técnicos coligidos e analisados.técnicos coligidos e analisados.

O laudo produzido apenas por obrigação O laudo produzido apenas por obrigação profissional, nada contribui para o profissional, nada contribui para o esclarecimento do feito, se torna apenas esclarecimento do feito, se torna apenas mais um papel a avolumar o processo, mais um papel a avolumar o processo, gerando o descrédito para o Julgador.gerando o descrédito para o Julgador.


Lembrar-se da importância do Lembrar-se da importância do laudo. O resultado obtido pode laudo. O resultado obtido pode acarretar sérios prejuízos para as acarretar sérios prejuízos para as partes e mesmo para o seu partes e mesmo para o seu subscritor.subscritor.

O laudo não pode conter O laudo não pode conter contradições, senão estará fadado contradições, senão estará fadado ao descrédito de seu subscritor. ao descrédito de seu subscritor.


Roteiro do laudo:Roteiro do laudo:1º) Cabeçalho identificando o nome 1º) Cabeçalho identificando o nome

da autoridade requisitante, o da autoridade requisitante, o número do inquérito policial ou número do inquérito policial ou processo criminal a que se destina processo criminal a que se destina e o nome dos Peritos designados. e o nome dos Peritos designados.

2º) Objetivo do Exame: descrever, 2º) Objetivo do Exame: descrever, de forma sucinta, o que se de forma sucinta, o que se pretende com o exame.pretende com o exame.


3º) Da Peça Questionada: descrever o 3º) Da Peça Questionada: descrever o documento questionado, detalhando documento questionado, detalhando suas características. Se possível, suas características. Se possível, fotografá-la.fotografá-la.

4º) Dos Paradigmas: relatar todos os 4º) Dos Paradigmas: relatar todos os documentos utilizados como padrões. documentos utilizados como padrões. Neste capítulo pode-se descrever as Neste capítulo pode-se descrever as diligências realizadas para obter estes diligências realizadas para obter estes documentos (ou então, criar um capítulo documentos (ou então, criar um capítulo próprio para este fim).próprio para este fim).


5º) Aparelhagem utilizada: descrever, de 5º) Aparelhagem utilizada: descrever, de forma sucinta, os equipamentos forma sucinta, os equipamentos empregados nos exames.empregados nos exames.

6º) Dos Exames: descrever quais as 6º) Dos Exames: descrever quais as análises realizadas, tecer considerações análises realizadas, tecer considerações sobre as características do punho sobre as características do punho padrão e da escrita discutida. Relatar padrão e da escrita discutida. Relatar quais as constatações diante do quais as constatações diante do confronto destas escritas padrões e confronto destas escritas padrões e questionada. Se possível, ilustrar os questionada. Se possível, ilustrar os resultados obtidos.resultados obtidos.


7º) Conclusão: relatar, em 7º) Conclusão: relatar, em linguagem clara e precisa, qual a linguagem clara e precisa, qual a conclusão obtida.conclusão obtida.

8º) Respostas aos quesitos: Caso 8º) Respostas aos quesitos: Caso tenham sido formulados quesitos, tenham sido formulados quesitos, estes devem ser respondidos estes devem ser respondidos após a conclusão do laudo.após a conclusão do laudo.


9º) O laudo deve ser encerrado 9º) O laudo deve ser encerrado informando quem o digitou, o informando quem o digitou, o número de páginas, se contém número de páginas, se contém anexos fotográficos e folhas de anexos fotográficos e folhas de padrões, a data e a assinatura padrões, a data e a assinatura dos Peritos, sendo a primeira do dos Peritos, sendo a primeira do Relator e a segunda, do Revisor. Relator e a segunda, do Revisor.


Conselhos para os Peritos:Conselhos para os Peritos:a)a) O Perito deve agir com cautela, não se O Perito deve agir com cautela, não se

impressionando pela aparência das pessoas impressionando pela aparência das pessoas e pelas estórias relatadas.e pelas estórias relatadas.

b)b) A conclusão deve ser precedida de A conclusão deve ser precedida de interpretação abalizada dos elementos interpretação abalizada dos elementos técnicos coligidos.técnicos coligidos.

c)c) Dúvidas que possam surgir durante os Dúvidas que possam surgir durante os exames devem ser compartilhadas com exames devem ser compartilhadas com outros Peritos mais experientes. As trocas outros Peritos mais experientes. As trocas de informações entre técnicos deve ser de informações entre técnicos deve ser rotineira, pois a dúvida de um pode ter sido rotineira, pois a dúvida de um pode ter sido solucionada por outro, em exame anterior.solucionada por outro, em exame anterior.


d) O Perito não deve agir com pressa, d) O Perito não deve agir com pressa, pois esta é inimiga da perfeição.pois esta é inimiga da perfeição.

e) O Perito deve ter a coragem de e) O Perito deve ter a coragem de concluir e defender sua posição, concluir e defender sua posição, quando embasada na técnica, pois quando embasada na técnica, pois esta constitui a materialização da esta constitui a materialização da verdade.verdade.

f) O Perito não deve ser convencido, f) O Perito não deve ser convencido, deve conhecer de suas limitações.deve conhecer de suas limitações.


g) O Perito deve saber que o g) O Perito deve saber que o aprendizado é diário, a cada exame aprendizado é diário, a cada exame novos conhecimentos vão sendo novos conhecimentos vão sendo adquiridos. Deve pesquisar sempre, adquiridos. Deve pesquisar sempre, estudar sempre, manter-se atualizado.estudar sempre, manter-se atualizado.

h) O Perito não tem a obrigação de h) O Perito não tem a obrigação de concluir, mas deverá sempre informar concluir, mas deverá sempre informar quais os exames procedidos e porque quais os exames procedidos e porque não obteve uma conclusão categórica.não obteve uma conclusão categórica.


i) O Perito deve ter humildade para i) O Perito deve ter humildade para reconhecer que outros possam reconhecer que outros possam ter mais conhecimento que ele ter mais conhecimento que ele sobre determinado assunto. A sobre determinado assunto. A humildade é a base do humildade é a base do conhecimento e aprimoramento.conhecimento e aprimoramento.

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