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O Painel Social é elaborado com o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e breves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal. Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável através do e-mail: [email protected] Boa leitura! O IDH-M é a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade. O Estado de São Paulo tem um alto índice de desenvolvimento humano, conforme cálculo que estabelece um número na faixa de 0 a 1. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se utiliza da divisão de municípios por porte para propor ações de proteção básica e/ou especial de média e alta complexidade, que devem levar em conta a realidade local, e é assim organizada por número de habitantes: até 20.000 - Pequeno Porte I; de 20.001 a 50.000 - Pequeno Porte II; entre 50.001 a 100.000 - Médio Porte; entre 100.001 e 900.000 - Grande Porte; e com mais de 900.000 - Metrópoles. O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) é um indicador que fornece a quantidade de população do Estado de São Paulo por grupo de vulnerabilidade social, de acordo com as dimensões: renda, escolaridade e ciclo de vida familiar. Já o Índice de Vulnerabilidade Social-Familiar (IVSF), fornece a quantidade de pessoas cadastradas no Sistema Pró- Social em situação de vulnerabilidade social. Suas dimensões são renda, condições habitacionais, composição familiar e vulnerabilidade infanto- juvenil. Para melhor identificação a tabela ao lado apresenta o significado dos grupos de vulnerabilidade de cada índice. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PainelSocial FONTES: ¹ Fundação Seade, 2010; ² Seds, Jan/2016 (Obs.: do total de cadastrados no Pró-Social, 5,3% não puderam ser classificados nos critérios do IVSF). FONTES: ¹IBGE, Censo 2010; ²PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: Atlas Brasil 2013. SIGLAS: IDHM, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População 1 41.262.199 3,2 IDHM 2 0,783 645 Metrópole Grande Médio Pequeno II 3 72 49 120 13.555.595 17.268.413 3.402.226 3.912.702 DADOS GERAIS DADOS POPULACIONAIS Nº de Municípios Média de Pessoas / Domicílio (IBGE) QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO POR PORTE Pequeno I 401 3.123.263 11ª EDIÇÃO - FEVEREIRO / 2016

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O Painel Social é elaborado com o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e breves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal.

Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável

através do e-mail: [email protected]

Boa leitura!

O IDH-M é a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade. O Estado de São Paulo tem um alto índice de desenvolvimento humano, conforme cálculo que estabelece um número na faixa de 0 a 1.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se utiliza da divisão de municípios por porte para propor ações de proteção básica e/ou especial de média e alta complexidade, que devem levar em conta a realidade local, e é assim organizada por número de habitantes: até 20.000 - Pequeno Porte I; de 20.001 a 50.000 - Pequeno Porte II; entre 50.001 a 100.000 - Médio Porte; entre 100.001 e 900.000 - Grande Porte; e com mais de 900.000 - Metrópoles.

O Índice Paulista de

Vulnerabilidade Social (IPVS) é

um indicador que fornece a

quantidade de população do

Estado de São Paulo por grupo de

vulnerabilidade social, de acordo

com as dimensões: renda,

escolaridade e ciclo de

vida familiar.

Já o Índice de Vulnerabilidade

Social-Familiar (IVSF), fornece a

quantidade de pessoas

cadastradas no Sistema Pró-

Social em situação de

vulnerabilidade social. Suas

dimensões são renda, condições

habitacionais, composição

familiar e vulnerabilidade infanto-

juvenil. Para melhor identificação

a tabela ao lado apresenta o

significado dos grupos de

vulnerabilidade de cada índice.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Painel�Social

FONTES: ¹ Fundação Seade, 2010; ² Seds, Jan/2016 (Obs.: do total de cadastrados no Pró-Social, 5,3% não puderam ser classificados nos critérios do IVSF).

FONTES: ¹IBGE, Censo 2010; ²PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: Atlas Brasil 2013. SIGLAS: IDHM, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

População1 41.262.199 3,2

IDHM2 0,783 645

Metrópole Grande Médio Pequeno II

3 72 49 120

13.555.595 17.268.413 3.402.226 3.912.702

DADOS GERAIS

DADOS POPULACIONAIS

Nº de Municípios

Média de Pessoas / Domicíl io (IBGE)

QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO POR PORTE

Pequeno I

401

3.123.263

11ª EDIÇÃO - FEVEREIRO / 2016

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O Sistema Pró-Social foi desenvolvido como um sistema corporativo, com tecnologia Web, para reunir e organizar as informações das ações sociais executadas no Estado de São Paulo. Ele está estruturado em três módulos de cadastro, a saber: cadastro de Famílias e Beneficiários, cadastro de Instituições e cadastro de Programas/Projetos/Ações.

Consideram-se cadastros “fechados” os devidamente preenchidos, ou seja, aqueles com inserção de todos os dados da família e das pessoas considerados obrigatórios. Para análise, foram considerados cadastros atualizados aqueles com informações inseridas nos últimos três anos.

Cadastro

Social

FONTES: ¹Pró-Social, Jan/2016; ²Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Nov/2015. *Foram considerados apenas os cadastros "fechados" e atualizados nos últimos 3 anos.

FONTE: Pró-Social, Jan/2016. NOTA: As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado.

FONTE: Pró-Social, Jan/2016. NOTA: As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado. *As quantidades de Recursos Humanos são provenientes dos cadastros das entidades ativas.

4

Unidades Prestadoras de Serviço (UPS)

Quantidade de Cadastros Ativos no Pró‐Social

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quantidade de Cadastros Ativos no Pró‐Social*Recursos Humanos Disponíveis

PRÓ‐SOCIAL¹ CADÚNICO²

Famílias Famílias

nos últimos

Cadastros Fechados do Sistema Pró-Social

Módulo Beneficiários

nos últimos

Ĩ Ī �ǼĬ Î FHĖ I 1

Famílias

Total Cadastros 2.179.591

Total Cadastros Fechados 1.248.320

Total Cadastros em Aberto 931.271

Total Cadastros Atualizados* 483.728

Total Cadastros ‐ Renda 1/2 Salário Mínimo* 461.668

Total Cadastros ‐ Renda 1/4 Salário Mínimo* 330.414

CADASTRO SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO CADASTRALCADÚNICO2

Famílias

3.581.994

2.800.473

2.117.825

3.581.563

1.387.059

Quantidade de Cadastros Ativos no Pró‐Social

Mantenedoras 2.433

Unidades Pres tadoras de Serviço (UPS) 696

CADASTRO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Recursos Humanos Disponíveis Quantidade de Cadastros Ativos no Pró‐Social* %

Remunerados contratados 74.180 57,1

Funcionários cedidos 3.126 2,4

Profissionais autônomos 3.277 2,5

Estagiários 4.273 3,3

Voluntários 45.050 34,7

Total 129.906 100,0

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRÓ‐SOCIAL1

FamíliasCLASSIFICAÇÃO CADASTRAL

CADÚNICO2

Famílias

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O Programa Renda Cidadã é um programa estadual de transferência de renda associado a ações complementares, com objetivo de promover o desenvolvimento e a autonomia das famílias beneficiadas. Visa atender famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O Benefício Idoso é um benefício direcionado aos idosos do Estado com idade a partir de 80 anos e com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

O Programa Ação Jovem é um programa estadual de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Visa atender estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e DATAPREV/Sintese, Nov/2015. SIGLA: BPC- Benefício de Prestação

ProteçãoSocial

FONTE: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Jan/2016). SIGLAS: MSE-PSC/LA, Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida, respectivamente; NA, Não se Aplica; PAIF, Serviço de Proteção Social Básica à Família; PAEFI, Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. *Serviços Especificados de Acordo com a Tipificação Nacional. Nota: A situação do preenchimento do sistema PMASweb no momento de extração dos dados era de: 615 municípios com status "aprovado" (plano preenchido adequadamente, constando parecer da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social-DRADS e deliberação favorável do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS); 17 municípios com status "em análise pelo CMAS" (plano preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando deliberação pelo CMAS); 5 municípios com status "devolvido Drads" (plano já verificado pela DRADS e desbloqueado novamente para o órgão gestor municipal com comentários e/ou sugestões de alterações); 3 municípios com status "para finalização" (plano preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando encaminhamento para o CMAS); 3 municípios com status "desbloqueado" (plano em preenchimento pelo órgão gestor municipal, sujeito a alterações e ainda sem deliberação do CMAS) e 2 com status "em análise Drads" (plano parcial ou totalmente preenchido pelo órgão gestor e sob análise da DRADS para verificação de eventuais inconsistências, ou ainda a necessidade de correções ou adequações)."

FONTE: Pró-Social, Jan/2016; SIGLA: IVSF, Índice de Vulnerabilidade Social Familiar;

FONTE: Pró-Social, Jan/2016; SIGLA: IVSF, Índice de Vulnerabilidade Social Familiar;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ‐ BPC

316.089 248.155.059

365.484 287.631.978

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA‐BPC

BENEFÍCIO DE

PRESTAÇÃO

CONTINUADA

‐BPC‐

SUBGRUPOSNº DE

BENEFICIÁRIOS

REPASSE

(Nov/ 2015)

REPASSE ACUMULADO

(Jan a Nov/ 2015)TOTAL

‐ Valores em Reais ‐

Pessoa com Deficiência 2.705.400.3465.858.294.733

Idoso 3.152.894.387

Municipal FMAS Estadual FEAS Federal FNAS Recursos Privados Convênio Estadualizado TOTAL

134.962.852 7.486.716 91.903.787 NA NA 234.353.355

43.766.980 9.430.251 39.994.068 NA NA 93.191.300

UNIDADE PÚBLICA 111.314.484 13.974.242 16.469.603 NA NA 141.758.329

UNIDADE PRIVADA 525.105.391 53.662.033 27.358.066 184.971.187 215.170 791.311.846

50.422.059 5.790.541 32.357.965 NA NA 88.570.564

12.954.837 10.336.111 7.285.783 NA NA 30.576.732

3.932.035 698.123 2.473.929 NA NA 7.104.087

CENTRO POP 10.453.151 369.694 12.288.834 NA NA 23.111.679

UNIDADE PÚBLICA OUTROS 28.822.446 2.383.529 1.337.733 NA NA 32.543.708

UNIDADE PRIVADA OUTROS 181.378.876 21.862.129 21.824.024 46.193.006 1.590.301 272.848.336

UNIDADE PÚBLICA OUTROS 74.405.703 3.988.528 12.166.167 NA NA 90.560.399

UNIDADE PRIVADA OUTROS 388.492.397 66.596.705 46.197.172 166.080.315 7.000.494 674.367.084

ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSE ANUAL (Em Reais)

OUTROS

OUTROS

PROTEÇÃO EQUIPAMENTOS SOCIAIS SERVIÇOS

ESPECIAL ‐ ALTA

COMPLEXIDADE

ESPECIAL ‐

MÉDIA

COMPLEXIDADE

CREAS

PAEFI*

MSE/PSC/LA*

OUTROS

OUTROS

BÁSICA

CRASPAIF*

OUTROS

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A Proteção Social Especial (PSE) destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido

violados ou ameaçados por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou

fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar. A PSE tem caráter protetivo e as atividades para a atenção são

diferenciadas por nível de complexidade (média e alta). Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão mais complexa e

compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo. As unidades públicas estatais

de referência da PSE são, o Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e o Centro Pop.

www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

Secretaria de DesenvolvimentoSocial

FONTE: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Jan/2016). SIGLAS:CRAS, Centro de Referência

de Assistência Social; CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em

Situação de Rua.

A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo a prevenção de situações

de risco e destina-se à população que vive em situação de fragilidade

decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou inexistente aos

serviços públicos e ainda a fragilização de vínculos afetivos, seja por

discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras.

Conforme a identificação de vulnerabilidade, são desenvolvidos serviços,

programas e projetos para acolhimento, convivência e socialização de

famílias e indivíduos. A unidade pública estatal de referência da PSB é o

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social

Municípiossem CREAS

Municípioscom CREAS

Total deCREAS

Municípiossem CREAS

PorteMunicípios

com CRAS

Municípios

sem CRAS

Total de

CRAS

Municípios

com CREAS

Municípios

sem CREAS

Total de

CREAS

Municípios

com CENTRO

POP

Municípios

sem CENTRO

POP

Total de

CENTRO POP

Pequeno I 391 10 398 15 386 15 0 401 0

Pequeno II 120 0 150 88 32 88 0 120 0

Médio 49 0 110 45 4 45 1 48 1

Grande 72 0 351 72 0 93 44 28 46

Metrópole 3 0 76 3 0 33 3 0 9

Total 635 10 1.085 223 422 274 48 597 56

EQUIPAMENTOS SOCIAIS

FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social

10.195

58.589