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DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira12 de setembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 96 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.456

Estágio probatório

Foi homologado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) o resulta-do da Avaliação de Desempenho, que considerou os candidatos aprovados no estágio probatório da instituição.

Os profi ssionais vão desempe-nhar funções como professor classes I, II e III, auxiliar operacional, assis-tente administrativo, especialista em educação, técnico em gestão pública, servente, merendeira, entre outros.

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Casa do estudante

A Casa do Estudante de Aba-etetuba, localizada na rua Siqueira Mendes nº 161, no bairro da Cida-de Velha, em Belém, passará por reforma geral de suas instalações.

Para realizar o trabalho, a Prefeitu-ra de Abaetetuba lançará processo li-citatório no dia 29 de setembro, onde será contratada empresa de engenha-ria especializada nesse tipo de serviço. Edital em www.abaetetuba.pa.gov.br.

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Pregão eletrônico

Equipamento de climatização será adquirido para atender a demanda da Casa Militar da Governadoria do Estado, pelo período de um ano.

Para comprar os equipamentos de ar condicionado será aberta uma licitação no dia 20 de setembro. O edital está disponível no mural de licitações do Governo do Estado no endereço: www.compraspara.gov.br.

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Governo amplia Programa Saúde da Família na região sudeste

A Secretaria de Estado de Saú-de Pública (Sespa) irá instalar mais equipes do programa Saúde da Família nos municípios de San-tana do Araguaia e Breu Branco, localizados no sudeste paraense.

A expansão do programa no estado

faz parte da Política Nacional de Aten-ção Básica do Ministério da Saúde.

Presente no primeiro nível de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa é consi-derado uma estratégia fundamental para a organização e o fortalecimento

no atendimento médico ao cidadão. O projeto leva em conta o número

de famílias em uma área geográfi ca, onde atuam os multiprofissionais nas unidades básicas de saúde. O Saúde da Família foi criado em 1994.

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Credenciamento de clínicas

Serviços de self-service

Hospitais e clínicas especializadas em serviços de consulta e diagnósti-cos, pediatria, laboratório, odontolo-gia, entre outras especialidades, po-dem se credenciar ao Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará.

Para participar do seleção os interessados podem acessar o site www.compraspara.pa.gov.br e ve-rifi car as regras para a habilitação.

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O Tribunal de Contas dos Municí-pios do Estado do Pará (TCM) con-tratará empresa especializada na ex-ploração de restaurante, com serviços do tipo self-service, e lanchonete para atuar em um espaço disponível na área externa do prédio da instituição.

A escolha será por processo licita-tório, que será aberto no dia 22 de se-tembro, na página: www.tcm.pa.gov.br.

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Reforma de biblioteca

Por meio de licitação, a Prefeitura de Barcarena, nordeste paraense, reformará a "Biblioteca Municipal Dr. Firmino Cardoso", que aten-de estudantes da rede municipal de ensino e moradores da cidade.

A abertura do certame será às 10h, do dia 28 de setembro. Os interessa-dos em enviar proposta para Tomada de Preços podem adquirir o edital na sala da CPL e no site da prefeitura.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Afterimage

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 14 a 17 e 20/09, 20h. 21, 24 e 27/09, 18h.

Sinopse: Vencedor do Oscar honorário por seus 50 anos de

carreira, o grande diretor polonês Andrzej Wajda, retorna com

um fi lme biográfi co sobre o artista vanguardista Wladyslaw

Strzeminsk, que superou todas as difi culdades impostas pelas suas

defi ciências físicas, e também o ódio, a indiferença e a crueldade

dispensados pelas autoridades de seu país, para se tornar um dos

artistas mais reverenciados do século XX.

Don Giovanni

Local: Theatro da Paz

(Av. da Paz s/n)

Ingressos na bilheteria

Dia 15, 17 e 19/09, às 20h

Sinopse: A ópera tem como enredo a história do homem

conquistador, baseada em uma famosa lenda medieval que até

hoje nutre o imaginário popular e produziu o arquétipo social

do personagem Don Juan Tenório, espécie de anti-herói retratado

em 1630 por Tirso de Molina, na obra ‘El Burlador de Sevilla’.

No festival, o personagem será interpretado pelo barítono Homero

Velho.

NESTA EDIÇÃO | Terça-feira, 12 de Setembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .........- PÁG. 42

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ...............- PÁG. 42

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ......- PÁG.42

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 42

FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..- PÁG. 43

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 44

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 44

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............- PÁG. 45

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 49

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 51

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 53

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 53

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 55

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS


SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 56

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 56

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 56

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 57

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 58

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 59

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 59

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 60

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 60

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 60

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 60

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 61

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ..- PÁG. 61

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 62

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 63

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 63

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 64

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 74

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 74


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 75


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 75

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 75

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 76

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 76

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 76

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 78


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....- PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 78

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 78

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 79

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 84

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 85

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 85

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 87

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 91

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniffer de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456 5Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETO Nº. 1832, 01 DE SETEMBRO DE 2017Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os Grupos de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 40, da Lei nº. 8.375, de 19 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.D E C R E T A:Art. 1º. Fica aprovada a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para os Grupos de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2017, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I - Anexo 1 - meta quadrimestral da receita do Estado, com especifi cação em metas bimestrais de arrecadação, desdobradas pela origem dos recursos;II - Anexo 2 - quotas orçamentárias mensais, discriminando as despesas por unidade orçamentária, programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento; III - Anexo 3 - cronograma de pagamento mensal das despesas à conta de recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa.

Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais de que trata o Inciso II do artigo anterior serão disponibilizadas mensalmente no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), em observância ao § 4º do artigo 40, da LDO/2017.Art. 3º. As quotas orçamentárias para a categoria econômica Despesas de Capital, serão aprovadas por meio de Decreto específi co do Chefe do Poder Executivo.Art. 4º - As alterações nas quotas orçamentárias de que trata o inciso II do artigo 1º deste Decreto, devem ocorrer somente no mês de novembro e serão formalizadas mediante Portaria do titular da SEPLAN, após comprovação da disponibilidade orçamentária e fi nanceira.§ 1º. Ficam excepcionalizadas do prazo estabelecido para alterações nas quotas orçamentárias incluídas no Anexo 2 as despesas relativas à Exercícios Anteriores, autorizadas pelas Secretarias SEPLAN, SEFA e SEAD, bem como, quaisquer despesas urgentes e inadiáveis.§ 2º. A exceção estabelecida no § 1º deste artigo será formalizada por meio de Portaria do titular da SEPLAN, no mês de sua aprovação.Art. 5º - As quotas orçamentárias para os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais órgãos constitucionais independentes, são autorizado por ato próprio de seus titulares, observado o limite da receita conforme art. 17 da LDO/2017 encaminhado pelo Poder Executivo.Parágrafo único. As alterações nas quotas orçamentárias referidas neste artigo, relativo aos repasses legais do tesouro estadual, fi cam condicionadas ao encaminhamento pelo Poder Executivo da indicação de excesso de arrecadação no presente quadrimestre.Art. 6º - Os créditos suplementares autorizados por Decreto do Chefe do Poder Executivo, conforme o disposto no art. 46, da LDO, que implicarem em adição de quotas orçamentárias será incluído no mês de sua aprovação por meio de Portaria do titular da SEPLAN.Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 01 de setembro de 2017.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado do Pará

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO 1 DO DECRETO Nº 1832, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017META QUADRIMESTRAL DA RECEITA DO ESTADO PELA ORIGEM DOS RECURSOS

3º QUADRIMESTRE - 2017

Art. 8º da Lei Complementar 101/2000, e Inciso I do Art. 40 da LDO/2017

ESPECIFICAÇÃOVALOR - R$ 1,00

SETEMBRO OUTUBRO 1º BIMESTRE NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

RECEITA CORRENTE 1.491.488.274 1.469.967.387 2.961.455.661 1.633.871.828 1.787.981.686 6.383.309.171

Receita Tributária 1.050.262.659 1.041.016.369 2.091.279.028 1.065.635.910 1.100.050.654 4.256.965.592

Receita de Contribuições 49.203.996 49.203.996 98.407.992 49.203.996 49.203.996 196.815.984

Receita Patrimonial 2.013.424 3.013.381 5.026.805 69.396.030 18.851.080 93.273.915

Transferências Correntes 353.309.081 343.560.175 696.869.256 423.522.709 500.296.721 1.620.688.686

Outras Receitas Correntes 36.699.114 33.173.466 69.872.580 26.113.183 119.579.235 215.564.998

RECEITA DE CAPITAL 46.594.594 55.473.149 102.067.743 50.329.363 38.440.510 190.837.616

Operações de Crédito 36.113.159 44.991.714 81.104.873 39.847.928 27.959.075 148.911.876

Alienação de Bens - - - - - -

Amortização de Empréstimos - - - - - -

Transferências de Capital 10.481.435 10.481.435 20.962.870 10.481.435 10.481.435 41.925.740

RECEITA VINCULADA DO TESOURO 204.739.518 204.739.518 409.479.036 204.739.518 204.739.518 818.958.072

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 147.259.810 147.259.810 294.519.620 147.259.810 147.259.810 589.039.240

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 68.747.092 95.182.295 163.929.387 70.288.642 93.389.913 327.607.942

TOTAL BRUTO 1.958.829.288 1.972.622.159 3.931.451.447 2.106.489.161 2.271.811.437 8.309.752.043

DEDUÇÃO DA RECEITA 204.949.958 200.247.532 405.197.490 220.596.547 235.026.024 860.820.060

Dedução FUNDEB - ICMS, IPVA, ITCD 138.471.556 135.783.235 274.254.791 139.784.809 140.201.572 554.241.170

Dedução FUNDEB - FPE,IPI, DESON. 66.478.402 64.464.297 130.942.699 80.811.738 94.824.452 306.578.890

TOTAL LÍQUIDO 1.753.879.330 1.772.374.627 3.526.253.956 1.885.892.614 2.036.785.413 7.448.931.983

Fonte:SEFA

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33456 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017

ANEXO 2 DO DECRETO Nº 1832, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DEFESA SOCIAL 214.461.604,71 206.013.655,54 187.765.708,73 300.366.149,57 908.607.118,55

CBM 17.189.332,93 17.282.670,69 17.282.670,69 31.333.327,69 83.088.002,00

Outras Despesas Correntes 3.136.332,93 3.229.670,69 3.229.670,69 3.229.670,69 12.825.345,00

Contrato Estimativo

0101 270.622,00 533.800,00 533.800,00 533.800,00 1.872.022,00

Despesas Ordinárias

0101 2.865.710,93 2.695.870,69 2.695.870,69 2.695.870,69 10.953.323,00

Pessoal e Encargos Sociais 14.053.000,00 14.053.000,00 14.053.000,00 28.103.657,00 70.262.657,00

Folha de Pessoal

0101 14.053.000,00 14.053.000,00 14.053.000,00 28.103.657,00 70.262.657,00

CPC 8.203.358,70 7.775.718,03 7.727.767,03 13.041.902,49 36.748.746,25


Contrato Estimativo

0101 1.238.132,29 1.238.132,29 1.238.132,29 1.238.132,29 4.952.529,16


0101 873.618,86 847.378,74 847.378,74 828.368,75 3.396.745,09

0261 47.952,00 47.951,00 0,00 0,00 95.903,00


Folha de Pessoal

0101 5.642.256,00 5.642.256,00 5.642.256,00 10.975.401,45 27.902.169,45

Folha Suplementar

0101 401.399,55 0,00 0,00 0,00 401.399,55

DETRAN 33.008.381,32 28.445.541,10 26.925.309,79 25.620.767,79 114.000.000,00


Contrato Estimativo

0261 22.657.157,32 18.094.317,10 16.574.085,79 13.269.543,79 70.595.104,00


0261 2.351.224,00 2.351.224,00 2.351.224,00 2.351.224,00 9.404.896,00


Folha de Pessoal

0261 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 34.000.000,00

Enc. CBM 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00

Outras Despesas Correntes 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00

Contrato Estimativo

0101 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00

FASPM 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

Outras Despesas Correntes 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00


0101 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

FUNSAU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00


Contrato Estimativo

0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

PMPA 81.916.361,82 83.272.868,37 83.314.859,37 146.740.249,34 395.244.338,90


Contrato Estimativo

0101 5.965.130,00 5.990.634,00 6.087.150,00 6.087.150,00 24.130.064,00

Contrato Global

0101 151.850,00 151.850,00 151.850,00 151.850,00 607.400,00

DEA

0101 82.000,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00


0101 11.888.803,65 13.320.835,67 13.320.835,67 13.311.263,20 51.841.738,19

0106 0,00 168.519,00 0,00 0,00 168.519,00


DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA

0144 42.282,00 0,00 113.994,00 0,00 156.276,00


Folha de Pessoal

0101 63.641.029,70 63.641.029,70 63.641.029,70 127.189.986,14 318.113.075,24

Folha Suplementar

0101 145.266,47 0,00 0,00 0,00 145.266,47

Polícia Civil 38.162.668,12 37.946.090,65 38.204.875,65 65.076.817,53 179.390.451,95


Contrato Estimativo

0101 3.090.000,00 3.090.000,00 3.090.000,00 0,00 9.270.000,00


0101 3.552.018,76 3.538.308,73 3.797.093,73 2.549.746,73 13.437.167,95


Folha de Pessoal

0101 31.320.781,92 31.317.781,92 31.317.781,92 62.527.070,80 156.483.416,56

Folha Suplementar

0101 199.867,44 0,00 0,00 0,00 199.867,44

SEGUP 5.181.903,58 4.713.835,82 1.238.468,82 2.293.286,24 13.427.494,46

Outras Despesas Correntes 3.909.065,64 3.598.738,94 123.371,94 123.371,94 7.754.548,46

Contrato Estimativo

0101 2.133.000,00 1.870.000,00 0,00 0,00 4.003.000,00

Contrato Global

0101 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00

DEA

0101 912.673,70 905.367,00 0,00 0,00 1.818.040,70

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PMPA

0101 40.020,00 0,00 0,00 0,00 40.020,00


0101 523.371,94 523.371,94 123.371,94 123.371,94 1.293.487,76


Folha de Pessoal

0101 1.115.096,88 1.115.096,88 1.115.096,88 2.169.914,30 5.515.204,94

Folha Suplementar

0101 157.741,06 0,00 0,00 0,00 157.741,06

SUSIPE 30.696.598,24 26.501.930,88 12.996.757,38 16.184.798,49 86.380.084,99


Contrato Estimativo

0101 13.225.363,28 12.656.441,10 0,00 0,00 25.881.804,38

DEA

0101 617.657,11 0,00 0,00 0,00 617.657,11


0101 3.565.957,70 3.510.462,75 2.570.462,75 2.570.462,75 12.217.345,95

0260 58.732,40 58.732,40 0,00 0,00 117.464,80

0262 316.487,50 316.487,50 316.487,50 316.487,50 1.265.950,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC

0101 3.867,93 3.867,93 3.867,93 3.867,96 15.471,75

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0149 50.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 350.000,00


Folha de Pessoal

0101 9.905.939,20 9.905.939,20 9.905.939,20 13.243.980,28 42.961.797,88

Folha Suplementar

0101 2.952.593,12 0,00 0,00 0,00 2.952.593,12

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO 36.457.087,10 32.362.267,97 28.668.752,03 30.198.631,21 127.686.738,31


ADEPARÁ 5.606.850,62 5.593.742,75 5.593.742,75 5.514.822,88 22.309.159,00


Contrato Estimativo

0261 429.000,00 429.000,00 429.000,00 429.000,00 1.716.000,00

Contrato Global

0261 701.497,28 701.497,28 701.497,28 701.497,28 2.805.989,12


0101 553.388,12 540.280,25 540.280,25 461.360,38 2.095.309,00

0261 107.965,22 107.965,22 107.965,22 107.965,22 431.860,88


Folha de Pessoal

0101 3.815.000,00 3.815.000,00 3.815.000,00 3.815.000,00 15.260.000,00

CEASA 834.752,80 595.623,35 399.191,98 208.676,00 2.038.244,13

Outras Despesas Correntes 595.623,35 595.623,35 399.191,98 208.676,00 1.799.114,68

Contrato Estimativo

0101 208.676,00 208.676,00 208.676,00 208.676,00 834.704,00

0261 340.000,00 340.000,00 190.515,98 0,00 870.515,98


0101 46.947,35 46.947,35 0,00 0,00 93.894,70

Pessoal e Encargos Sociais 239.129,45 0,00 0,00 0,00 239.129,45

Folha de Pessoal

0101 239.129,45 0,00 0,00 0,00 239.129,45

CODEC 624.505,00 532.672,00 342.544,09 147.031,00 1.646.752,09


Contrato Estimativo

0261 45.624,00 13.660,00 23.660,00 13.660,00 96.604,00

Contrato Global

0261 211.214,00 112.045,00 106.645,00 106.644,00 536.548,00


0261 64.167,00 109.967,00 90.617,00 26.727,00 291.478,00

Pessoal e Encargos Sociais 303.500,00 297.000,00 121.622,09 0,00 722.122,09

Folha de Pessoal

0101 303.000,00 297.000,00 121.622,09 0,00 721.622,09

0261 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00

EMATER 12.100.606,95 8.529.361,73 8.343.899,65 3.984.663,55 32.958.531,88

Outras Despesas Correntes 1.925.999,78 934.197,30 710.081,90 712.602,90 4.282.881,88

Contrato Global

0101 312.634,90 312.634,90 312.634,90 312.634,90 1.250.539,60


0101 1.408.481,88 621.562,40 397.447,00 399.968,00 2.827.459,28

0260 204.883,00 0,00 0,00 0,00 204.883,00


Folha de Pessoal

0101 10.019.607,17 7.440.164,43 7.533.817,75 3.272.060,65 28.265.650,00

Folha Suplementar

0101 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 110.000,00

Sentença Jurídica

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00

EMATER-CASTANHAL 13.300,00 5.000,00 0,00 0,00 18.300,00

Outras Despesas Correntes 13.300,00 5.000,00 0,00 0,00 18.300,00


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 13.300,00 5.000,00 0,00 0,00 18.300,00

EMATER-REG.ILHAS 8.400,00 5.000,00 0,00 0,00 13.400,00





0101 8.400,00 5.000,00 0,00 0,00 13.400,00

EMATER-SAO M.GUAMA 6.300,00 5.000,00 0,00 0,00 11.300,00




0101 6.300,00 5.000,00 0,00 0,00 11.300,00

EMATER-TOCANTINS 5.600,00 5.000,00 0,00 0,00 10.600,00




0101 5.600,00 5.000,00 0,00 0,00 10.600,00

FAPESPA 2.109.784,42 3.459.106,90 1.343.311,90 951.239,78 7.863.443,00


Contrato Estimativo

0101 9.838,00 9.838,00 9.838,00 9.838,00 39.352,00


0101 1.568.250,00 2.568.250,00 896.898,00 68.250,00 5.101.648,00

0260 0,00 442.997,00 0,00 0,00 442.997,00

0261 0,00 1.446,00 0,00 0,00 1.446,00

Pessoal e Encargos Sociais 531.696,42 436.575,90 436.575,90 873.151,78 2.278.000,00

DEA

0101 95.120,52 0,00 0,00 0,00 95.120,52

Folha de Pessoal

0101 436.575,90 436.575,90 436.575,90 873.151,78 2.182.879,48

IDEFLOR-Bio 823.540,00 823.154,00 823.153,00 823.153,00 3.293.000,00



0101 102.040,00 101.654,00 101.653,00 101.653,00 407.000,00


Folha de Pessoal

0101 721.500,00 721.500,00 721.500,00 721.500,00 2.886.000,00

ITERPA 1.487.736,75 1.487.736,75 1.487.736,75 2.429.736,75 6.892.947,00


Contrato Estimativo

0261 52.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 208.000,00

Contrato Global

0261 258.736,75 258.736,75 258.736,75 258.736,75 1.034.947,00


0101 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00

0261 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 997.000,00 997.000,00 997.000,00 1.989.000,00 4.980.000,00

Folha de Pessoal

0101 997.000,00 997.000,00 997.000,00 1.989.000,00 4.980.000,00

JUCEPA 1.289.084,00 1.148.002,00 1.209.751,00 1.847.160,00 5.493.997,00


Contrato Estimativo

0261 66.612,00 65.612,00 68.612,00 67.412,00 268.248,00


0261 409.340,00 382.390,00 414.490,00 386.484,00 1.592.704,00


Folha de Pessoal

0261 813.132,00 700.000,00 726.649,00 1.393.264,00 3.633.045,00

NEPMV 76.673,50 77.053,50 68.727,30 134.000,00 356.454,30

Outras Despesas Correntes 23.673,50 24.053,50 15.727,30 0,00 63.454,30

Contrato Estimativo


0101 4.934,00 4.934,00 4.934,00 0,00 14.802,00

Contrato Global

0101 4.635,00 4.635,00 4.635,00 0,00 13.905,00


0101 14.104,50 14.484,50 6.158,30 0,00 34.747,30

Pessoal e Encargos Sociais 53.000,00 53.000,00 53.000,00 134.000,00 293.000,00

Folha de Pessoal

0101 53.000,00 53.000,00 53.000,00 134.000,00 293.000,00

NGPMCREDCID 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00



DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0101 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00

NGPMCREDCID-ADM 209.140,42 190.070,42 187.057,42 185.488,74 771.757,00


Contrato Estimativo

0101 44.095,42 44.095,42 44.095,42 44.013,74 176.300,00


0101 53.245,00 34.175,00 31.162,00 29.675,00 148.257,00


Folha de Pessoal

0101 111.800,00 111.800,00 111.800,00 111.800,00 447.200,00

NGPR 145.277,26 145.277,26 145.277,26 208.277,28 644.109,06


Contrato Estimativo

0101 57.466,02 57.466,02 57.466,02 57.466,02 229.864,08


0101 24.811,24 24.811,24 24.811,24 24.811,26 99.244,98


Folha de Pessoal

0101 63.000,00 63.000,00 63.000,00 126.000,00 315.000,00

SECTET 738.950,00 1.074.132,76 787.990,72 1.041.504,52 3.642.578,00


Contrato Global

0101 57.029,93 54.461,93 54.461,93 51.961,93 217.915,72

DEA

0101 5.248,00 0,00 0,00 0,00 5.248,00


0101 130.337,23 552.337,23 266.195,19 133.876,63 1.082.746,28


DEA

0101 79.001,24 0,00 0,00 0,00 79.001,24

Folha de Pessoal

0101 467.333,60 467.333,60 467.333,60 855.665,96 2.257.666,76

SEDAP 3.387.300,00 3.207.300,00 2.987.300,00 5.119.747,00 14.701.647,00


Contrato Estimativo

0101 119.745,52 119.745,52 119.745,52 119.745,52 478.982,08

Contrato Global

0101 121.816,96 121.816,96 121.816,96 121.816,96 487.267,84


0101 415.937,52 415.937,52 415.937,52 415.937,52 1.663.750,08

0106 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

0135 515.000,00 335.000,00 115.000,00 57.647,00 1.022.647,00


Folha de Pessoal

0101 2.189.800,00 2.189.800,00 2.189.800,00 4.379.600,00 10.949.000,00


SEDEME 1.152.720,37 872.718,21 1.026.218,21 1.119.343,21 4.171.000,00


Contrato Estimativo

0101 77.850,00 49.975,00 48.475,00 30.600,00 206.900,00

Contrato Global

0101 467.846,25 416.640,21 416.640,21 416.640,21 1.717.766,88


0101 227.024,12 76.103,00 231.103,00 58.103,00 592.333,12


Folha de Pessoal

0101 380.000,00 330.000,00 330.000,00 614.000,00 1.654.000,00

SEMAS 3.152.860,00 3.117.100,00 3.117.100,00 5.622.404,00 15.009.464,00



0101 488.500,00 468.500,00 468.500,00 325.204,00 1.750.704,00

0106 15.760,00 0,00 0,00 0,00 15.760,00


Folha de Pessoal

0101 2.648.600,00 2.648.600,00 2.648.600,00 5.297.200,00 13.243.000,00

SETUR 2.638.705,01 1.444.216,34 760.750,00 816.383,50 5.660.054,85

Outras Despesas Correntes 2.001.955,01 807.466,34 124.000,00 179.633,50 3.113.054,85

Contrato Estimativo

0101 159.889,00 159.889,00 0,00 0,00 319.778,00

Contrato Global

0101 1.665.914,19 478.683,00 0,00 0,00 2.144.597,19

DEA

0101 52.151,82 44.894,34 0,00 0,00 97.046,16


0101 124.000,00 124.000,00 124.000,00 179.633,50 551.633,50


Folha de Pessoal

0101 636.750,00 636.750,00 636.750,00 636.750,00 2.547.000,00

GESTÃO 1.287.711.018,84 233.557.812,82 117.697.612,60 174.701.743,42 1.813.668.187,68

EGPA 951.385,35 921.230,18 921.240,18 1.264.644,04 4.058.499,75


Contrato Estimativo

0101 321.076,00 264.030,52 195.435,75 402.218,00 1.182.760,27

DEA

0101 1.888,40 0,00 0,00 0,00 1.888,40


0101 216.974,36 274.019,84 342.624,61 135.847,53 969.466,34

0261 16.700,00 0,00 0,00 0,00 16.700,00


DEA

0101 11.566,77 0,00 0,00 0,00 11.566,77

Folha de Pessoal

0101 383.179,82 383.179,82 383.179,82 726.578,51 1.876.117,97

Enc. SEAD 143.249.854,21 18.147.210,00 18.147.210,00 25.430.420,00 204.974.694,21

Outras Despesas Correntes 17.480.072,71 0,00 0,00 0,00 17.480.072,71


0101 17.480.072,71 0,00 0,00 0,00 17.480.072,71


Folha de Pessoal

0101 107.622.571,50 0,00 0,00 0,00 107.622.571,50


0103 9.723.000,00 9.723.000,00 9.723.000,00 19.446.000,00 48.615.000,00


DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 5.428.000,00 5.428.000,00 5.428.000,00 0,00 16.284.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) UEPA

0102 2.996.210,00 2.996.210,00 2.996.210,00 5.984.420,00 14.973.050,00

Enc. SEFA 902.568.501,55 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 905.008.501,55

Juros e Encargos da Dívida 22.825.979,20 0,00 0,00 0,00 22.825.979,20

Juros e Encargos da Dívida

0101 22.825.979,20 0,00 0,00 0,00 22.825.979,20

Outras Despesas Correntes 879.742.522,35 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 882.182.522,35


0101 866.978.755,92 0,00 0,00 0,00 866.978.755,92

0102 9.530.000,00 0,00 0,00 0,00 9.530.000,00

0124 111.750,43 0,00 0,00 0,00 111.750,43

0125 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

0126 61.389,00 0,00 0,00 0,00 61.389,00

0157 1.640.627,00 0,00 0,00 0,00 1.640.627,00


0103 1.220.000,00 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 3.660.000,00

FGPM 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00


Folha de Pessoal

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA

0101 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00

FINANPREV 115.010.000,00 115.550.177,00 46.875.000,00 60.492.706,00 337.927.883,00



0254 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00

0258 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00


Folha de Pessoal

0101 3.875.000,00 3.875.000,00 3.875.000,00 6.104.309,00 17.729.309,00

0254 43.000.000,00 43.000.000,00 43.000.000,00 54.388.397,00 183.388.397,00

0258 68.000.000,00 68.575.177,00 0,00 0,00 136.575.177,00

FIPAT - SEFA 853.000,00 853.000,00 853.000,00 852.993,00 3.411.993,00


Contrato Estimativo


0176 853.000,00 853.000,00 853.000,00 852.993,00 3.411.993,00

IASEP 73.844.037,00 48.992.616,00 2.344.037,00 3.844.037,00 129.024.727,00


Contrato Estimativo

0261 50.515.437,00 25.664.016,00 515.437,00 515.437,00 77.210.327,00

DEA

0261 21.500.000,00 21.500.000,00 0,00 0,00 43.000.000,00


0261 328.600,00 328.600,00 328.600,00 328.600,00 1.314.400,00


Folha de Pessoal

0261 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 7.500.000,00

IGEPREV 163.027,20 0,00 0,00 0,00 163.027,20

Outras Despesas Correntes 163.027,20 0,00 0,00 0,00 163.027,20


0101 163.027,20 0,00 0,00 0,00 163.027,20

IOE 1.253.245,00 1.202.500,00 1.077.500,00 1.180.310,25 4.713.555,25



Contrato Estimativo

0261 231.745,00 181.000,00 112.000,00 64.810,25 589.555,25

Contrato Global

0261 477.000,00 477.000,00 427.000,00 377.000,00 1.758.000,00


0261 194.500,00 194.500,00 188.500,00 188.500,00 766.000,00


Folha de Pessoal

0261 350.000,00 350.000,00 350.000,00 550.000,00 1.600.000,00

PRODEPA 7.247.890,97 7.197.890,98 7.197.890,98 11.393.525,13 33.037.198,06


Contrato Estimativo

0101 102.688,22 102.689,22 102.689,22 102.689,22 410.755,88

0261 825.625,00 825.625,00 825.625,00 825.625,00 3.302.500,00

Contrato Global

0101 28.650,00 28.650,00 28.650,00 28.650,00 114.600,00

0261 560.427,00 531.427,00 530.427,01 560.427,00 2.182.708,01


0101 320.676,51 320.675,51 320.675,51 320.675,51 1.282.703,04

0261 1.371.947,21 1.400.947,22 1.401.947,21 1.371.947,22 5.546.788,86


Folha de Pessoal

0101 3.937.877,03 3.937.877,03 3.937.877,03 7.959.638,18 19.773.269,27

Sentença Jurídica

0261 100.000,00 50.000,00 50.000,00 223.873,00 423.873,00

SEAD 4.924.789,30 3.756.323,76 3.565.581,56 6.169.955,53 18.416.650,15


Contrato Estimativo

0101 88.310,05 88.338,00 88.338,00 88.338,00 353.324,05

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) ARCON

0261 3.041,44 3.041,44 3.041,44 3.041,44 12.165,76


0101 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00

Contrato Global

0101 1.888.040,33 710.771,83 520.029,63 520.029,63 3.638.871,42


0101 297.749,45 306.524,46 306.524,46 306.524,46 1.217.322,83

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) JUCEPA

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00


Folha de Pessoal

0101 2.587.648,03 2.587.648,03 2.587.648,03 5.192.022,00 12.954.966,09

SEFA 35.577.536,66 33.701.811,41 33.545.535,41 60.736.608,98 163.561.492,46


Contrato Estimativo

0101 1.940.965,95 1.355.027,79 1.421.963,63 314.144,79 5.032.102,16

0144 2.649.958,52 1.397.685,59 1.241.409,59 221.127,30 5.510.181,00


0101 992.441,19 954.927,03 887.991,19 812.996,19 3.648.355,60


Folha de Pessoal

0101 29.994.171,00 29.994.171,00 29.994.171,00 59.388.340,70 149.370.853,70

SEPLAN 1.917.751,60 1.865.053,49 1.800.617,47 3.186.543,49 8.769.966,05


Contrato Estimativo


0101 194.603,42 134.969,03 132.034,64 137.869,03 599.476,12


0101 272.942,18 279.878,46 218.376,83 190.558,46 961.755,93


Folha de Pessoal

0101 1.450.206,00 1.450.206,00 1.450.206,00 2.858.116,00 7.208.734,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 9.702.106,81 9.624.756,97 9.625.756,98 14.155.079,68 43.107.700,44

ARCON 1.470.779,21 1.450.359,46 1.451.359,46 2.067.680,47 6.440.178,60


Contrato Estimativo

0101 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

0261 661.552,62 661.552,62 661.552,62 633.552,62 2.618.210,48


0101 122.226,59 101.806,84 101.806,84 101.806,86 427.647,13

0261 57.000,00 57.000,00 58.000,00 48.000,00 220.000,00


Folha de Pessoal

0101 620.000,00 620.000,00 620.000,00 1.274.320,99 3.134.320,99

COHAB 2.849.798,40 2.849.798,40 2.849.798,40 4.336.848,04 12.886.243,24

Juros e Encargos da Dívida 3.550,00 3.550,00 3.550,00 3.550,00 14.200,00

Juros e Encargos da Dívida

0101 3.550,00 3.550,00 3.550,00 3.550,00 14.200,00


Contrato Estimativo

0101 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 99.200,00

Contrato Global

0101 168.600,00 168.600,00 168.600,00 168.600,00 674.400,00

0261 38.878,00 38.878,00 38.878,00 38.878,00 155.512,00


0101 974.647,74 974.647,74 974.647,74 974.649,74 3.898.592,96

0261 126.082,02 126.082,02 126.082,02 126.082,02 504.328,08


Folha de Pessoal

0101 1.487.047,64 1.487.047,64 1.487.047,64 2.974.095,28 7.435.238,20

Sentença Jurídica

0101 26.193,00 26.193,00 26.193,00 26.193,00 104.772,00

CPH 430.409,18 405.391,19 405.391,20 590.662,61 1.831.854,18


Contrato Estimativo

0101 165.818,00 164.818,00 164.818,00 164.818,00 660.272,00

0261 15.296,92 15.296,92 15.296,92 15.296,92 61.187,68


0101 39.005,27 40.005,27 40.005,28 40.005,28 159.021,10

0261 25.017,99 0,00 0,00 0,00 25.017,99


Folha de Pessoal

0101 185.271,00 185.271,00 185.271,00 370.542,41 926.355,41

FEMA 1.430.750,00 1.430.750,00 1.430.750,00 1.430.750,00 5.723.000,00


Contrato Estimativo

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00 2.500.000,00

Contrato Global


0116 355.750,00 355.750,00 355.750,00 355.750,00 1.423.000,00




0116 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00

NGTM 327.424,12 327.424,12 327.424,12 518.943,42 1.501.215,78


Contrato Estimativo

0101 12.882,05 12.882,05 12.882,05 12.882,05 51.528,20

Contrato Global

0101 96.575,11 96.575,11 96.575,11 96.575,11 386.300,44


0101 26.447,66 26.447,66 26.447,66 26.447,66 105.790,64


Folha de Pessoal

0101 191.519,30 191.519,30 191.519,30 383.038,60 957.596,50

SEDOP 1.086.180,88 1.058.092,04 1.058.092,04 1.786.750,16 4.989.115,12


Contrato Estimativo

0101 166.000,00 166.000,00 166.000,00 166.000,00 664.000,00


0101 177.869,35 149.780,50 149.780,50 136.127,10 613.557,45


Folha de Pessoal

0101 742.311,53 742.311,54 742.311,54 1.484.623,06 3.711.557,67

SETRAN 2.106.765,02 2.102.941,76 2.102.941,76 3.423.444,98 9.736.093,52


Contrato Estimativo

0101 100.148,00 100.148,00 100.148,00 100.148,00 400.592,00

Contrato Global

0101 322.672,41 322.672,41 322.672,41 322.672,41 1.290.689,64


0101 312.002,85 308.179,59 308.179,59 256.741,05 1.185.103,08


Folha de Pessoal

0101 1.371.941,76 1.371.941,76 1.371.941,76 2.743.883,52 6.859.708,80

MINISTÉRIO PÚBLICO 6.208.295,00 3.765.910,00 848.140,00 0,00 10.822.345,00

MP 6.208.295,00 3.765.910,00 848.140,00 0,00 10.822.345,00

Pessoal e Encargos Sociais 6.208.295,00 3.765.910,00 848.140,00 0,00 10.822.345,00

DEA

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FINANPREV

0258 1.348.655,00 248.999,95 0,00 0,00 1.597.654,95

Folha de Pessoal


0254 2.295.305,00 2.315.735,00 848.140,00 0,00 5.459.180,00

0258 2.564.335,00 1.201.175,05 0,00 0,00 3.765.510,05

ÓRGÃOS CONST INDEPENDENTES 856.076,00 610.000,00 610.000,00 797.086,00 2.873.162,00

MPC/PA 716.076,00 470.000,00 470.000,00 739.872,00 2.395.948,00


Folha de Pessoal


0101 320.000,00 320.000,00 320.000,00 640.000,00 1.600.000,00

0254 246.076,00 0,00 0,00 0,00 246.076,00

0258 150.000,00 150.000,00 150.000,00 99.872,00 549.872,00

MPCM 140.000,00 140.000,00 140.000,00 57.214,00 477.214,00


Folha de Pessoal



0254 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13.081,00 163.081,00

0258 90.000,00 90.000,00 90.000,00 44.133,00 314.133,00

PODER JUDICIÁRIO 3.205.326,00 123.000,00 120.416,00 155.063,00 3.603.805,00

JME 123.000,00 123.000,00 120.416,00 155.063,00 521.479,00


Folha de Pessoal


0101 55.000,00 55.000,00 55.000,00 19.309,00 184.309,00

0254 30.000,00 30.000,00 30.000,00 35.754,00 125.754,00

0258 38.000,00 38.000,00 35.416,00 100.000,00 211.416,00

TJE 3.082.326,00 0,00 0,00 0,00 3.082.326,00

Pessoal e Encargos Sociais 3.082.326,00 0,00 0,00 0,00 3.082.326,00

Folha de Pessoal


0254 3.082.326,00 0,00 0,00 0,00 3.082.326,00

PODER LEGISLATIVO 9.451.170,00 8.333.780,00 7.700.000,00 11.403.869,00 36.888.819,00

ALE 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 3.768.869,00 12.468.869,00


Folha de Pessoal


0101 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 3.000.000,00

0258 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.568.869,00 9.468.869,00

TCE 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 6.435.000,00 19.035.000,00


Folha de Pessoal


0101 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 3.045.000,00 9.945.000,00

0254 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.200.000,00 3.300.000,00

0258 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 2.190.000,00 5.790.000,00

TCM 2.351.170,00 1.233.780,00 600.000,00 1.200.000,00 5.384.950,00

Pessoal e Encargos Sociais 2.351.170,00 1.233.780,00 600.000,00 1.200.000,00 5.384.950,00

Folha de Pessoal


0101 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 3.000.000,00

0254 851.170,00 0,00 0,00 0,00 851.170,00

0258 900.000,00 633.780,00 0,00 0,00 1.533.780,00

POLÍTICA SOCIAL 200.944.353,98 196.751.834,23 169.770.323,92 164.134.482,03 731.600.994,16

CRS - Altamira 248.175,00 138.000,00 138.000,00 0,00 524.175,00




0103 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 414.000,00

0149 110.175,00 0,00 0,00 0,00 110.175,00

CRS - Barcarena 108.610,00 24.500,00 24.500,00 0,00 157.610,00




0103 24.500,00 24.500,00 24.500,00 0,00 73.500,00

0149 84.110,00 0,00 0,00 0,00 84.110,00

CRS - Belém 1.080.837,50 886.807,50 946.807,50 761.407,50 3.675.860,00





0103 185.400,00 185.400,00 185.400,00 0,00 556.200,00

0132 700.292,50 701.407,50 761.407,50 761.407,50 2.924.515,00

0149 25.145,00 0,00 0,00 0,00 25.145,00


Folha de Pessoal


0132 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00

CRS - Breves 181.941,00 53.400,00 53.400,00 0,00 288.741,00




0103 53.400,00 53.400,00 53.400,00 0,00 160.200,00

0149 128.541,00 0,00 0,00 0,00 128.541,00

CRS - C. Araguaia 369.933,50 183.000,00 183.000,00 0,00 735.933,50




0103 183.000,00 183.000,00 183.000,00 0,00 549.000,00

0149 186.933,50 0,00 0,00 0,00 186.933,50

CRS - Cametá 234.040,00 87.700,00 181.639,07 0,00 503.379,07




0103 87.700,00 87.700,00 87.700,00 0,00 263.100,00

0132 0,00 0,00 93.939,07 0,00 93.939,07

0149 86.340,00 0,00 0,00 0,00 86.340,00


Folha de Pessoal


0132 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

CRS - Capanema 303.734,00 145.500,00 145.500,00 0,00 594.734,00




0103 145.500,00 145.500,00 145.500,00 0,00 436.500,00

0149 158.234,00 0,00 0,00 0,00 158.234,00

CRS - Castanhal 243.670,00 120.000,00 120.000,00 0,00 483.670,00




0103 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 360.000,00

0149 123.670,00 0,00 0,00 0,00 123.670,00

CRS - Marabá 134.529,50 58.500,00 58.500,00 0,00 251.529,50




0103 58.500,00 58.500,00 58.500,00 0,00 175.500,00

0149 76.029,50 0,00 0,00 0,00 76.029,50

CRS - Região das Ilhas 134.235,17 45.000,00 45.000,00 0,00 224.235,17





0103 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 135.000,00

0149 89.235,17 0,00 0,00 0,00 89.235,17

CRS - S. M. do Guamá 61.490,00 10.800,00 10.800,00 0,00 83.090,00




0103 10.800,00 10.800,00 10.800,00 0,00 32.400,00

0149 50.690,00 0,00 0,00 0,00 50.690,00

CRS - Santa Izabel 228.130,00 160.000,00 160.000,00 0,00 548.130,00




0103 160.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 480.000,00

0149 68.130,00 0,00 0,00 0,00 68.130,00

CRS - Santarém 366.200,38 127.860,38 127.860,38 44.160,38 666.081,52




0103 83.700,00 83.700,00 83.700,00 0,00 251.100,00

0132 44.160,38 44.160,38 44.160,38 44.160,38 176.641,52

0149 226.340,00 0,00 0,00 0,00 226.340,00


Folha de Pessoal


0132 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00

ETSUS 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 81.000,00




0103 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 81.000,00

FASEPA 7.349.321,64 7.348.366,64 7.179.963,63 11.219.224,42 33.096.876,33


Contrato Estimativo

0101 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00

Contrato Global

0101 1.063.093,28 1.063.093,28 1.063.093,28 970.303,78 4.159.583,62


0101 1.318.696,36 1.318.696,36 1.150.293,35 813.487,31 4.601.173,38

0260 955,00 0,00 0,00 0,00 955,00


Folha de Pessoal

0101 4.896.577,00 4.896.577,00 4.896.577,00 9.365.433,33 24.055.164,33

FEAS 2.939.710,00 2.915.261,67 2.915.261,67 2.974.974,38 11.745.207,72


DEA

0107 200.000,00 200.000,00 200.000,00 259.712,72 859.712,72


0107 2.239.710,00 2.239.710,00 2.239.710,00 2.239.710,00 8.958.840,00

0139 500.000,00 475.551,67 475.551,67 475.551,66 1.926.655,00

FES 11.631.687,69 11.661.268,69 11.661.268,69 0,00 34.954.225,07

Outras Despesas Correntes 11.631.687,69 11.661.268,69 11.661.268,69 0,00 34.954.225,07


0103 11.631.687,69 11.661.268,69 11.661.268,69 0,00 34.954.225,07


FHCGV 15.817.316,65 15.817.316,65 14.785.746,65 17.169.192,44 63.589.572,39



0261 27.720,00 27.720,00 27.720,00 27.720,00 110.880,00

0269 2.900.000,00 500.000,00 1.868.430,00 0,00 5.268.430,00


0103 5.795.084,65 5.795.084,65 5.795.084,65 2.952.448,44 20.337.702,39


Folha de Pessoal

0269 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00


0103 7.094.512,00 7.094.512,00 7.094.512,00 14.189.024,00 35.472.560,00

Fund. Santa Casa 20.485.637,97 23.780.673,97 20.480.673,97 31.064.411,20 95.811.397,11


Contrato Estimativo

0261 4.964,00 0,00 0,00 0,00 4.964,00

0269 3.250.153,00 3.250.153,00 3.250.153,00 3.250.153,00 13.000.612,00



0103 3.879.603,97 3.879.603,97 3.879.603,97 1.303.124,20 12.941.936,11

0149 190.700,00 190.700,00 190.700,00 190.700,00 762.800,00


Folha de Pessoal

0269 0,00 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00


0103 13.160.217,00 13.160.217,00 13.160.217,00 26.320.434,00 65.801.085,00

HAS 436.194,27 422.194,27 422.194,27 315.994,27 1.596.577,08




0103 106.200,00 106.200,00 106.200,00 0,00 318.600,00

0132 239.344,27 239.344,27 239.344,27 239.344,27 957.377,08

0149 76.650,00 76.650,00 76.650,00 76.650,00 306.600,00


Folha de Pessoal


0132 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00

HEMOPA 10.633.643,59 8.185.137,59 6.985.137,59 8.204.134,76 34.008.053,53


Contrato Estimativo

0269 240.000,00 240.000,00 240.000,00 220.000,00 940.000,00

Contrato Global

0261 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00

0269 2.848.120,00 0,00 0,00 0,00 2.848.120,00

DEA


0103 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00


0261 45.386,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.386,00

0269 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 308.000,00


0103 2.444.587,59 2.444.587,59 2.444.587,59 505.034,76 7.838.797,53



Folha de Pessoal


0103 3.178.550,00 3.178.550,00 3.178.550,00 6.357.100,00 15.892.750,00

Folha Suplementar

0269 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00

HOL 13.754.962,78 12.956.422,26 14.201.378,02 18.320.821,36 59.233.584,42



0261 49.371,00 0,00 49.371,00 0,00 98.742,00

0269 2.924.265,76 16.000,00 3.370.681,00 3.370.681,00 9.681.627,76


0103 3.903.251,02 3.903.251,02 3.903.251,02 1.193.990,36 12.903.743,42


Folha de Pessoal

0269 0,00 2.159.096,24 0,00 0,00 2.159.096,24


0103 6.878.075,00 6.878.075,00 6.878.075,00 13.756.150,00 34.390.375,00

HRCA 1.192.300,00 1.168.300,00 1.328.300,00 108.500,00 3.797.400,00

Outras Despesas Correntes 1.168.300,00 1.168.300,00 1.328.300,00 108.500,00 3.773.400,00



0103 1.059.800,00 1.059.800,00 1.059.800,00 0,00 3.179.400,00

0132 108.500,00 108.500,00 268.500,00 108.500,00 594.000,00


Folha de Pessoal


0132 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00

HRCM 296.825,08 289.825,08 289.825,08 80.781,18 957.256,42




0103 209.043,90 209.043,90 209.043,90 0,00 627.131,70

0132 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72

0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00


Folha de Pessoal


0132 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

HRS 245.447,46 171.000,00 537.093,09 0,00 953.540,55




0103 171.000,00 171.000,00 171.000,00 0,00 513.000,00

0132 67.447,46 0,00 366.093,09 0,00 433.540,55


Folha de Pessoal


0132 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

HRT 1.397.279,57 1.185.377,91 1.189.377,91 395.577,57 4.167.612,96





0103 793.800,00 793.800,00 793.800,00 0,00 2.381.400,00

0132 195.977,08 207.977,08 211.977,08 211.977,08 827.908,32

0149 387.502,49 183.600,83 183.600,83 183.600,49 938.304,64


Folha de Pessoal


0132 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

IMETROPARÁ 276.795,00 276.795,00 276.795,00 248.563,00 1.078.948,00



0101 8.685,00 8.685,00 8.685,00 8.685,00 34.740,00


Folha de Pessoal

0101 268.110,00 268.110,00 268.110,00 239.878,00 1.044.208,00

LACEN 662.629,28 428.991,81 423.130,28 198.237,25 1.712.988,62




0103 70.200,00 70.200,00 70.200,00 0,00 210.600,00

0132 72.189,28 71.791,81 240.930,28 71.791,81 456.703,18

0149 416.000,00 287.000,00 112.000,00 126.445,44 941.445,44

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEMAS

0106 84.240,00 0,00 0,00 0,00 84.240,00


Folha de Pessoal


0132 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

SEASTER 4.137.959,00 4.137.959,00 4.137.959,00 6.980.150,00 19.394.027,00


DEA

0101 360.800,00 360.800,00 360.800,00 360.800,00 1.443.200,00


0101 631.897,00 631.897,00 631.897,00 681.897,00 2.577.588,00

0128 350.000,00 350.000,00 350.000,00 346.929,00 1.396.929,00


Folha de Pessoal

0101 2.795.262,00 2.795.262,00 2.795.262,00 5.590.524,00 13.976.310,00

SEJUDH 1.698.478,00 1.662.817,00 1.391.546,48 1.979.842,00 6.732.683,48


Contrato Estimativo

0101 279.600,00 429.600,00 248.329,48 0,00 957.529,48

DEA

0101 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 180.000,00


0101 136.592,00 136.592,00 136.592,00 136.592,00 546.368,00

0106 185.661,00 0,00 0,00 0,00 185.661,00

6101 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00


Folha de Pessoal

0101 836.625,00 836.625,00 836.625,00 1.673.250,00 4.183.125,00

SESPA 104.265.639,95 102.276.058,81 79.342.665,64 64.068.510,32 349.952.874,72





0103 65.192.601,95 65.192.601,81 48.123.219,02 4.162.579,00 182.671.001,78

0149 7.396.972,00 7.396.972,00 1.532.961,62 532.961,32 16.859.866,94

6103 29.581,00 0,00 0,00 0,00 29.581,00


Folha de Pessoal


0103 29.686.485,00 29.686.485,00 29.686.485,00 59.372.970,00 148.432.425,00

0132 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00 1.960.000,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL 268.105.990,46 265.186.991,50 263.874.205,50 356.875.463,50 1.154.042.650,96

FCG 1.004.387,25 1.004.387,25 883.546,25 883.546,25 3.775.867,00



0101 441.000,00 441.000,00 320.159,00 320.159,00 1.522.318,00

0260 69.628,25 69.628,25 69.628,25 69.628,25 278.513,00


Folha de Pessoal

0101 493.759,00 493.759,00 493.759,00 493.759,00 1.975.036,00

FCP 2.652.649,00 2.640.000,00 2.640.000,00 3.670.000,00 11.602.649,00


Contrato Estimativo

0101 367.303,00 367.303,00 367.303,00 367.303,00 1.469.212,00

Contrato Global

0101 532.697,00 532.697,00 532.697,00 532.697,00 2.130.788,00


0101 710.000,00 710.000,00 710.000,00 710.000,00 2.840.000,00

0261 12.649,00 0,00 0,00 0,00 12.649,00


Folha de Pessoal

0101 1.030.000,00 1.030.000,00 1.030.000,00 2.060.000,00 5.150.000,00

FUNDEB - SEDUC 158.420.156,00 158.420.156,00 158.420.156,00 282.881.048,00 758.141.516,00


Folha de Pessoal

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC

0143 158.420.156,00 158.420.156,00 158.420.156,00 282.881.048,00 758.141.516,00

SECULT 5.884.763,00 3.242.049,00 3.242.049,00 4.412.049,00 16.780.910,00


Contrato Estimativo

0101 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00

Contrato Global

0101 1.592.650,00 1.592.650,00 1.592.650,00 1.592.650,00 6.370.600,00


0101 2.975.513,00 456.399,00 456.399,00 456.399,00 4.344.710,00

0106 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00

6101 3.600,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00


Folha de Pessoal

0101 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 2.340.000,00 5.850.000,00

SEDUC 75.247.429,00 75.247.428,00 75.247.428,00 28.069.607,00 253.811.892,00


Contrato Estimativo

0102 17.000.000,00 17.000.000,00 17.000.000,00 0,00 51.000.000,00

0104 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 17.882.336,00

0106 3.555.750,00 3.555.750,00 3.555.750,00 3.555.449,00 14.222.699,00

0127 29.065,00 29.064,00 29.064,00 29.064,00 116.257,00



0102 18.658.305,00 18.658.305,00 18.658.305,00 12.785.058,00 68.759.973,00

0105 8.725,00 8.725,00 8.725,00 8.800,00 34.975,00


Folha de Pessoal

0102 31.525.000,00 31.525.000,00 31.525.000,00 7.220.652,00 101.795.652,00

SEEL 2.608.834,25 2.558.834,25 1.408.834,25 1.697.117,25 8.273.620,00


Contrato Global

0101 349.101,49 349.101,49 349.101,49 349.101,49 1.396.405,96


0101 1.599.732,76 1.599.732,76 599.732,76 599.732,76 4.398.931,04

0145 300.000,00 250.000,00 100.000,00 68.283,00 718.283,00


Folha de Pessoal

0101 360.000,00 360.000,00 360.000,00 680.000,00 1.760.000,00

UEPA 22.287.771,96 22.074.137,00 22.032.192,00 35.262.096,00 101.656.196,96


Contrato Estimativo

0102 409.569,83 409.569,83 409.569,83 409.569,83 1.638.279,32

Contrato Global

0102 2.090.430,17 2.090.430,17 2.090.430,17 2.090.430,17 8.361.720,68


0102 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 6.800.000,00

0260 48.227,00 37.775,00 36.195,00 14.061,00 136.258,00

0261 332.400,00 291.112,00 305.102,00 171.386,00 1.100.000,00

0269 566.342,00 545.250,00 490.895,00 349.699,00 1.952.186,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA

0101 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEAD

0101 8.802,96 0,00 0,00 0,00 8.802,96


Folha de Pessoal

0102 17.000.000,00 17.000.000,00 17.000.000,00 30.526.950,00 81.526.950,00

SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO 22.753.400,93 21.452.124,61 20.438.125,59 53.637.186,77 118.280.837,90

Auditoria Geral do Estado 428.465,27 421.351,63 421.351,63 722.219,81 1.993.388,34


Contrato Estimativo

0101 15.900,00 15.900,00 15.900,00 15.900,00 63.600,00

Contrato Global

0101 64.529,19 64.100,00 65.100,00 64.100,00 257.829,19

DEA

0101 310,02 0,00 0,00 0,00 310,02


0101 30.787,76 31.216,95 30.216,95 31.216,95 123.438,61


DEA

0101 6.803,62 0,00 0,00 0,00 6.803,62

Folha de Pessoal

0101 310.134,68 310.134,68 310.134,68 611.002,86 1.541.406,90

Casa Civil 5.223.665,31 4.153.020,80 4.153.020,80 6.761.196,60 20.290.903,51


Contrato Estimativo

0101 463.914,90 463.914,90 463.914,90 463.914,90 1.855.659,60

Contrato Global

0101 226.892,10 226.892,10 226.892,10 226.892,10 907.568,40

DEA


0101 28.501,00 0,00 0,00 0,00 28.501,00


0101 473.815,80 473.815,80 473.815,80 81.564,60 1.503.012,00


DEA

0101 1.042.143,51 0,00 0,00 0,00 1.042.143,51

Folha de Pessoal

0101 2.988.398,00 2.988.398,00 2.988.398,00 5.988.825,00 14.954.019,00

Casa Militar 722.560,54 655.652,23 655.652,23 993.564,45 3.027.429,45


Contrato Estimativo

0101 243.807,91 243.807,91 243.807,91 243.807,91 975.231,64

DEA

0101 1.562,38 0,00 0,00 0,00 1.562,38


0101 90.266,32 90.266,32 90.266,32 72.966,54 343.765,50


DEA

0101 65.345,93 0,00 0,00 0,00 65.345,93

Folha de Pessoal

0101 321.578,00 321.578,00 321.578,00 676.790,00 1.641.524,00

Enc. PGE 3.535.729,08 3.535.729,08 3.535.729,08 35.291.348,87 45.898.536,11



0101 13.080,00 13.080,00 13.080,00 13.080,00 52.320,00


Sentença Jurídica

0101 3.522.649,08 3.522.649,08 3.522.649,08 35.278.268,87 45.846.216,11

Fundação PROPAZ 901.847,31 893.232,97 893.232,94 1.203.423,10 3.891.736,32


Contrato Estimativo

0101 201.598,80 201.598,80 201.598,80 201.598,80 806.395,20

Contrato Global

0101 290.518,26 290.518,27 290.518,24 290.518,24 1.162.073,01

DEA

0101 2.278,15 0,00 0,00 0,00 2.278,15


0101 56.758,16 56.758,16 56.758,16 56.758,16 227.032,64


DEA

0101 6.336,20 0,00 0,00 0,00 6.336,20

Folha de Pessoal

0101 344.357,74 344.357,74 344.357,74 654.547,90 1.687.621,12

FUNPGE 787.999,00 787.998,99 0,00 0,00 1.575.997,99

Outras Despesas Correntes 787.999,00 787.998,99 0,00 0,00 1.575.997,99


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE

0140 787.999,00 787.998,99 0,00 0,00 1.575.997,99

FUNTELPA 1.721.577,47 1.735.186,47 1.735.186,47 2.318.517,55 7.510.467,96


DEA

0101 35.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 85.000,00


0101 852.909,18 867.909,18 872.909,18 872.909,18 3.466.636,72

0261 86.391,00 100.000,00 100.000,00 0,00 286.391,00


Folha de Pessoal


0101 747.277,29 672.277,29 672.277,29 1.360.608,37 3.452.440,24

Folha Suplementar

0101 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00

Sentença Jurídica

0101 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 210.000,00

Gab. Vice-Governador 315.611,06 314.392,88 314.392,88 299.650,18 1.244.047,00


Contrato Estimativo

0101 47.709,71 43.463,92 43.600,00 50.500,00 185.273,63

Contrato Global

0101 87.790,29 93.536,08 95.700,00 78.456,07 355.482,44

DEA

0101 325,56 0,00 0,00 0,00 325,56


0101 27.421,48 25.921,48 23.621,48 33.965,41 110.929,85


DEA

0101 892,62 0,00 0,00 0,00 892,62

Folha de Pessoal

0101 151.471,40 151.471,40 151.471,40 136.728,70 591.142,90

NAC 100.418,96 96.127,74 96.127,74 188.930,91 481.605,35



0101 13.694,25 12.604,91 12.604,91 12.604,91 51.508,98


Folha de Pessoal

0101 86.724,71 83.522,83 83.522,83 176.326,00 430.096,37

PGE 5.249.470,31 5.188.748,01 5.188.748,01 4.957.030,17 20.583.996,50


Contrato Estimativo

0101 84.272,94 84.272,94 84.272,94 84.272,92 337.091,74

DEA

0101 13.370,56 0,00 0,00 0,00 13.370,56


0101 409.063,87 409.063,87 409.063,87 409.063,87 1.636.255,48


DEA

0101 47.351,74 0,00 0,00 0,00 47.351,74

Folha de Pessoal

0101 4.695.411,20 4.695.411,20 4.695.411,20 4.463.693,38 18.549.926,98

SECOM 3.766.056,62 3.670.683,81 3.444.683,81 901.305,13 11.782.729,37


Contrato Estimativo

0101 3.186.590,19 3.186.590,19 2.960.590,19 186.590,19 9.520.360,76

Contrato Global

0101 37.491,68 37.491,68 37.491,68 37.491,68 149.966,72

DEA

0101 6.390,65 0,00 0,00 0,00 6.390,65


0101 183.346,94 183.346,94 183.346,94 145.235,26 695.276,08


DEA

0101 88.982,16 0,00 0,00 0,00 88.982,16

Folha de Pessoal

0101 263.255,00 263.255,00 263.255,00 531.988,00 1.321.753,00

TOTAL 2.059.856.429,83 977.782.133,64 807.119.041,35 1.106.424.754,18 4.951.182.359,00


PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2017


AGRICULTURA FAMILIAR 339.201,76 120.718,76 100.718,76 100.718,76 661.358,04

EMATER

0260 204.883,00 0,00 0,00 0,00 204.883,00

EMATER-CASTANHAL


0101 13.300,00 5.000,00 0,00 0,00 18.300,00

EMATER-REG.ILHAS


0101 8.400,00 5.000,00 0,00 0,00 13.400,00

EMATER-SAO M.GUAMA


0101 6.300,00 5.000,00 0,00 0,00 11.300,00

EMATER-TOCANTINS


0101 5.600,00 5.000,00 0,00 0,00 10.600,00

NGPR

0101 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00

SEDAP

0101 71.218,76 71.218,76 71.218,76 71.218,76 284.875,04

0106 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

AGROPECUÁRIA E PESCA 694.183,98 514.183,98 294.183,98 236.830,98 1.739.382,92

ADEPARÁ

0261 107.965,22 107.965,22 107.965,22 107.965,22 431.860,88

SEDAP

0101 71.218,76 71.218,76 71.218,76 71.218,76 284.875,04

0135 515.000,00 335.000,00 115.000,00 57.647,00 1.022.647,00

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2.547.976,92 2.509.053,93 1.933.650,98 1.752.014,40 8.742.696,23

CRS - Altamira


0103 850,10 850,10 850,10 0,00 2.550,30

CRS - Cametá


0103 3.000,00 0,00 338,00 0,00 3.338,00

CRS - Capanema


0103 0,00 738,00 0,00 0,00 738,00

CRS - Castanhal


0103 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

CRS - S. M. do Guamá


0103 250,00 250,00 250,00 0,00 750,00

Fundação PROPAZ

0101 419.733,98 419.733,99 419.733,96 419.733,96

PMPA

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

SEAD

0101 383.863,94 383.863,94 383.863,94 383.863,94 1.535.455,76

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) JUCEPA

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00


0101 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00

SEASTER

0128 350.000,00 350.000,00 350.000,00 346.929,00 1.396.929,00


SEJUDH

0101 43.398,00 193.398,00 27.127,48 0,00 263.923,48

0106 185.661,00 0,00 0,00 0,00 185.661,00

6101 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00

SUSIPE

0101 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

0260 58.732,40 58.732,40 0,00 0,00 117.464,80

0262 316.487,50 316.487,50 316.487,50 316.487,50 1.265.950,00


0149 50.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 350.000,00

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.644.500,00 3.346.943,00 948.497,42 12.500,00 5.952.440,42

FAPESPA

0101 1.500.000,00 2.500.000,00 828.648,00 0,00 4.828.648,00

0260 0,00 442.997,00 0,00 0,00 442.997,00

0261 0,00 1.446,00 0,00 0,00 1.446,00

SECTET

0101 12.500,00 402.500,00 119.849,42 12.500,00 547.349,42

UEPA

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FAPESPA

0101 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00

CULTURA 3.787.396,71 1.059.682,71 1.059.682,71 1.059.682,71 6.966.444,84

FCG

0101 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00

0260 69.628,25 69.628,25 69.628,25 69.628,25 278.513,00

FCP

0101 489.611,55 489.611,55 489.611,55 489.611,55 1.958.446,20

FUNTELPA

0261 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00

SECULT

0101 3.003.556,91 484.442,91 484.442,91 484.442,91 4.456.885,64

0106 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00

6101 3.600,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00

DEFESA DA SOCIEDADE 0,00 168.519,00 0,00 0,00 168.519,00

PMPA

0106 0,00 168.519,00 0,00 0,00 168.519,00

DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.962.188,52 3.978.797,64 3.978.797,64 3.945.720,85 15.865.504,65

FASEPA

0101 1.022.478,52 1.063.535,97 1.063.535,97 970.746,47 4.120.296,93

FEAS

0107 2.439.710,00 2.439.710,00 2.439.710,00 2.499.422,72 9.818.552,72

0139 500.000,00 475.551,67 475.551,67 475.551,66 1.926.655,00

EDUCAÇÃO BÁSICA 193.736.117,00 193.736.116,00 193.675.275,00 293.314.482,00 874.461.990,00

FCG

0101 200.000,00 200.000,00 139.159,00 139.159,00 678.318,00

FUNDEB - SEDUC


0143 151.610.688,00 151.610.688,00 151.610.688,00 272.326.368,00 727.158.432,00

SEDUC

0102 33.861.305,00 33.861.305,00 33.861.305,00 12.785.058,00 114.368.973,00

0104 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 17.882.336,00

0105 8.725,00 8.725,00 8.725,00 8.800,00 34.975,00

0106 3.555.750,00 3.555.750,00 3.555.750,00 3.555.449,00 14.222.699,00

0127 29.065,00 29.064,00 29.064,00 29.064,00 116.257,00

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00

FCG

0101 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00

EDUCAÇÃO SUPERIOR 23.582.394,46 23.509.562,46 23.467.617,46 39.685.731,46 110.245.305,84

Enc. SEAD

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) UEPA

0102 2.996.210,00 2.996.210,00 2.996.210,00 5.984.420,00 14.973.050,00


FCG

0101 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

UEPA

0102 19.619.215,46 19.619.215,46 19.619.215,46 33.146.165,46 92.003.811,84

0260 48.227,00 37.775,00 36.195,00 14.061,00 136.258,00

0261 332.400,00 291.112,00 305.102,00 171.386,00 1.100.000,00

0269 566.342,00 545.250,00 490.895,00 349.699,00 1.952.186,00

ENCARGOS ESPECIAIS 986.962.858,43 133.310.796,08 61.081.485,08 108.386.145,87 1.289.741.285,46

ALE


0101 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 3.000.000,00

0258 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.568.869,00 9.468.869,00

COHAB

0101 3.550,00 3.550,00 3.550,00 3.550,00 14.200,00

EMATER

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00

Enc. PGE

0101 3.529.379,08 3.529.379,08 3.529.379,08 35.284.998,87 45.873.136,11

Enc. SEAD

0101 19.980.072,71 0,00 0,00 0,00 19.980.072,71

Enc. SEFA

0101 815.730.223,21 0,00 0,00 0,00 815.730.223,21

0102 9.530.000,00 0,00 0,00 0,00 9.530.000,00

0124 111.750,43 0,00 0,00 0,00 111.750,43

0125 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

0126 61.389,00 0,00 0,00 0,00 61.389,00

0157 1.640.627,00 0,00 0,00 0,00 1.640.627,00


0103 1.220.000,00 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00 3.660.000,00

FASPM

0101 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

FINANPREV

0101 3.875.000,00 3.875.000,00 3.875.000,00 6.104.309,00 17.729.309,00

0254 43.100.000,00 43.100.000,00 43.000.000,00 54.388.397,00 183.588.397,00

0258 68.035.000,00 68.575.177,00 0,00 0,00 136.610.177,00

JME


0101 55.000,00 55.000,00 55.000,00 19.309,00 184.309,00

0254 30.000,00 30.000,00 30.000,00 35.754,00 125.754,00

0258 38.000,00 38.000,00 35.416,00 100.000,00 211.416,00

MP


0254 2.295.305,00 2.315.735,00 848.140,00 0,00 5.459.180,00

0258 3.912.990,00 1.450.175,00 0,00 0,00 5.363.165,00

MPC/PA


0101 320.000,00 320.000,00 320.000,00 640.000,00 1.600.000,00

0254 246.076,00 0,00 0,00 0,00 246.076,00

0258 150.000,00 150.000,00 150.000,00 99.872,00 549.872,00

MPCM


0254 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13.081,00 163.081,00

0258 90.000,00 90.000,00 90.000,00 44.133,00 314.133,00

PRODEPA

0261 100.000,00 50.000,00 50.000,00 223.873,00 423.873,00

TCE


0101 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 3.045.000,00 9.945.000,00


0254 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.200.000,00 3.300.000,00

0258 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 2.190.000,00 5.790.000,00

TCM


0101 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 3.000.000,00

0254 851.170,00 0,00 0,00 0,00 851.170,00

0258 900.000,00 633.780,00 0,00 0,00 1.533.780,00

TJE


0254 3.082.326,00 0,00 0,00 0,00 3.082.326,00

ESPORTE E LAZER 2.095.418,93 2.045.418,93 895.418,93 863.701,93 5.899.958,72

SEEL

0101 1.795.418,93 1.795.418,93 795.418,93 795.418,93 5.181.675,72

0145 300.000,00 250.000,00 100.000,00 68.283,00 718.283,00

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 161.904.980,17 60.142.662,71 12.329.167,49 4.343.411,17 238.720.221,54

ADEPARÁ

0261 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00

ARCON

0261 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00

Auditoria Geral do Estado

0101 13.903,40 15.903,40 13.903,40 15.903,40 59.613,60

Casa Civil

0101 47.610,00 47.610,00 47.610,00 47.610,00 190.440,00

Casa Militar

0101 1.392,09 1.392,09 1.392,09 1.392,09 5.568,36

CBM

0101 18.500,00 18.500,00 18.500,00 18.500,00 74.000,00

COHAB

0101 19.100,00 19.100,00 19.100,00 19.100,00 76.400,00

0261 13.300,00 13.300,00 13.300,00 13.300,00 53.200,00

CPC

0101 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00

CPH

0101 8.139,81 8.139,81 8.139,81 8.139,81 32.559,24

CRS - Altamira


0103 2.760,00 2.760,00 2.760,00 0,00 8.280,00

CRS - Barcarena


0103 1.148,00 1.013,00 945,00 0,00 3.106,00

CRS - Breves


0103 2.570,00 2.570,00 2.570,00 0,00 7.710,00

CRS - C. Araguaia


0103 1.207,00 1.207,00 1.207,00 0,00 3.621,00

CRS - Cametá


0103 2.700,00 2.025,00 1.485,00 0,00 6.210,00

CRS - Castanhal


0103 2.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00

CRS - Marabá


0103 1.755,00 0,00 0,00 0,00 1.755,00




0103 750,00 750,00 750,00 0,00 2.250,00

CRS - Santa Izabel


0103 0,00 2.715,00 1.500,00 0,00 4.215,00

CRS - Santarém


0103 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00

DETRAN

0261 2.065.000,00 2.065.000,00 2.304.542,00 0,00 6.434.542,00

EGPA

0101 153.556,00 196.827,48 264.432,25 296.405,17 911.220,90

EMATER

0101 29.540,90 29.540,90 29.540,90 29.540,90 118.163,60

Enc. PGE

0101 6.350,00 6.350,00 6.350,00 6.350,00 25.400,00

Enc. SEFA

0101 74.074.511,91 0,00 0,00 0,00 74.074.511,91

FAPESPA

0101 9.838,00 9.838,00 9.838,00 9.838,00 39.352,00

FASEPA

0101 16.621,70 16.621,70 16.621,70 16.621,70 66.486,80

FCP

0101 16.525,70 16.525,70 16.525,70 16.525,70 66.102,80

FEMA


0116 30.230,10 30.230,10 30.230,10 30.230,10 120.920,40

FHCGV


0103 22.776,21 22.776,21 22.776,21 0,00 68.328,63

FIPAT - SEFA


0176 853.000,00 853.000,00 853.000,00 852.993,00 3.411.993,00

Fund. Santa Casa


0103 40.775,97 40.775,97 40.775,97 0,00 122.327,91

Fundação PROPAZ

0101 7.886,85 7.886,85 7.886,85 7.886,85 31.547,40

FUNPGE

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE

0140 787.999,00 787.998,99 0,00 0,00 1.575.997,99

FUNTELPA

0101 194.500,00 206.500,00 207.500,00 196.500,00 805.000,00

Gab. Vice-Governador

0101 5.500,00 34.720,00 34.720,00 9.540,00 84.480,00

HEMOPA

0269 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00


0103 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 48.000,00

HOL


0103 50.300,00 50.300,00 50.300,00 0,00 150.900,00

HRCA


0103 2.167,00 2.167,00 2.167,00 0,00 6.501,00

IASEP


0261 71.565.000,00 46.713.579,00 65.000,00 65.000,00 118.408.579,00

IOE

0261 247.000,00 197.000,00 191.000,00 143.810,25 778.810,25

ITERPA

0261 9.736,75 9.736,75 9.736,75 9.736,75 38.947,00

JUCEPA

0261 12.990,00 18.990,00 19.990,00 22.990,00 74.960,00

LACEN


0103 1.750,00 1.750,00 1.750,00 0,00 5.250,00

NGPMCREDCID-ADM

0101 5.369,00 5.369,00 5.369,00 5.369,00 21.476,00

NGPR

0101 9.789,18 9.789,18 9.789,18 9.789,18 39.156,72

NGTM

0101 5.895,65 5.895,65 5.895,65 5.895,65 23.582,60

PGE

0101 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00

PMPA

0101 35.850,00 35.850,00 35.850,00 35.850,00 143.400,00


0144 42.282,00 0,00 113.994,00 0,00 156.276,00

Polícia Civil

0101 179.145,00 179.145,00 179.145,00 0,00 537.435,00

PRODEPA

0101 97.830,76 75.500,00 85.500,00 85.500,00 344.330,76

0261 1.067.765,00 1.064.205,00 1.064.205,00 1.064.205,00 4.260.380,00

SEAD

0101 1.489.287,10 312.017,61 121.275,41 121.275,41 2.043.855,53

SECOM

0101 3.268.127,32 3.268.127,32 3.042.127,32 268.127,32 9.846.509,28

SECTET

0101 14.463,56 44.463,56 41.752,10 14.463,56 115.142,78

SECULT

0101 9.830,78 9.830,78 9.830,78 9.830,78 39.323,12

SEDAP

0101 19.155,00 19.155,00 19.155,00 19.155,00 76.620,00

SEDEME

0101 8.153,07 8.153,07 8.153,07 8.153,07 32.612,28

SEDOP

0101 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

SEDUC

0102 260.000,00 260.000,00 260.000,00 0,00 780.000,00

SEEL

0101 7.415,32 7.415,32 7.415,32 7.415,32 29.661,28

SEFA

0101 1.256.404,81 862.154,31 862.154,31 112.496,07 3.093.209,50

0144 2.649.958,52 1.397.685,59 1.241.409,59 221.127,30 5.510.181,00

SEGUP

0101 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 220.000,00

SEJUDH

0101 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00

SEPLAN

0101 34.024,17 34.024,17 34.024,17 34.058,56 136.131,07

SESPA


0103 363.990,53 363.990,63 358.490,63 0,00 1.086.471,79

SETRAN

0101 20.684,21 20.684,21 20.684,21 20.684,21 82.736,84

SETUR

0101 62.262,82 55.005,34 0,00 0,00 117.268,16


SUSIPE

0101 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00

UEPA

0102 241.102,02 241.102,02 241.102,02 241.102,02 964.408,08

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEAD

0101 8.802,96 0,00 0,00 0,00 8.802,96

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 779.517,74 779.517,74 779.517,74 779.517,74 3.118.070,96

COHAB

0101 779.517,74 779.517,74 779.517,74 779.517,74 3.118.070,96

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 733.136,12 592.415,00 755.865,00 497.069,00 2.578.485,12

CODEC

0261 55.915,00 103.265,00 82.915,00 20.025,00 262.120,00

JUCEPA

0261 188.300,00 151.150,00 184.950,00 162.044,00 686.444,00

SEDEME

0101 488.921,12 338.000,00 488.000,00 315.000,00 1.629.921,12

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 1.222.596,53 1.329.025,31 1.321.025,30 1.198.650,31 5.071.297,45

ARCON

0261 328.682,62 328.682,62 329.682,62 291.682,62 1.278.730,48

CPH

0101 125.862,89 131.792,89 131.792,89 131.792,89 521.241,56

0261 40.314,91 15.296,92 15.296,92 15.296,92 86.205,67

PRODEPA

0101 33.357,46 55.689,22 45.689,22 45.689,22 180.425,12

0261 657.587,21 790.147,22 791.147,21 711.147,22 2.950.028,86

SEAD

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) ARCON

0261 3.041,44 3.041,44 3.041,44 3.041,44 12.165,76

SEDEME

0101 33.750,00 4.375,00 4.375,00 0,00 42.500,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 528.749.035,64 420.511.257,29 408.690.929,96 622.253.367,06 1.980.204.589,95

ADEPARÁ

0101 4.368.388,12 4.355.280,25 4.355.280,25 4.276.360,38 17.355.309,00

0261 1.005.497,28 1.005.497,28 1.005.497,28 1.005.497,28 4.021.989,12

ARCON

0101 752.226,59 731.806,84 731.806,84 1.386.127,85 3.601.968,12

0261 357.870,00 357.870,00 357.870,00 357.870,00 1.431.480,00

Auditoria Geral do Estado

0101 414.561,87 405.448,23 407.448,23 706.316,41 1.933.774,74

Casa Civil

0101 5.176.055,31 4.105.410,80 4.105.410,80 6.713.586,60 20.100.463,51

Casa Militar

0101 721.168,45 654.260,14 654.260,14 992.172,36 3.021.861,09

CBM

0101 16.918.710,93 16.748.870,69 16.748.870,69 30.799.527,69 81.215.980,00

CEASA

0101 494.752,80 255.623,35 208.676,00 208.676,00 1.167.728,15

0261 340.000,00 340.000,00 190.515,98 0,00 870.515,98

CODEC

0101 303.000,00 297.000,00 121.622,09 0,00 721.622,09

0261 265.590,00 132.407,00 138.007,00 127.006,00 663.010,00

COHAB

0101 1.882.670,64 1.882.670,64 1.882.670,64 3.369.720,28 9.017.732,20

0261 151.660,02 151.660,02 151.660,02 151.660,02 606.640,08

CPC

0101 7.833.406,70 7.405.767,03 7.405.767,03 12.719.902,49 35.364.843,25

CPH

0101 256.091,57 250.161,57 250.161,58 435.432,99 1.191.847,71

CRS - Altamira


0103 19.111,72 19.111,72 19.111,72 0,00 57.335,16


CRS - Barcarena


0103 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 37.500,00

CRS - Belém


0103 100.226,00 105.520,00 93.520,00 0,00 299.266,00

0132 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00

CRS - Breves


0103 7.900,00 7.900,00 7.900,00 0,00 23.700,00

CRS - C. Araguaia


0103 44.149,00 44.149,00 44.149,00 0,00 132.447,00

CRS - Cametá


0103 11.900,00 11.000,00 11.300,00 0,00 34.200,00

0132 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

CRS - Capanema


0103 23.747,00 17.955,00 22.497,00 0,00 64.199,00

CRS - Castanhal


0103 13.000,00 12.000,00 7.000,00 0,00 32.000,00

CRS - Marabá


0103 36.695,50 36.695,50 36.695,50 0,00 110.086,50

CRS - Região das Ilhas


0103 8.220,00 9.720,00 11.590,00 0,00 29.530,00



0103 2.250,00 2.250,00 2.250,00 0,00 6.750,00

CRS - Santa Izabel


0103 20.100,00 34.670,00 36.865,00 0,00 91.635,00

CRS - Santarém


0103 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 18.000,00

0132 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00

DETRAN

0261 15.542.157,32 15.542.157,32 14.542.157,32 15.542.157,32 61.168.629,28

EGPA

0101 781.129,35 724.402,70 656.807,93 968.238,87 3.130.578,85

0261 16.700,00 0,00 0,00 0,00 16.700,00

EMATER

0101 11.766.183,05 8.399.820,83 8.214.358,75 3.955.122,65 32.335.485,28

Enc. SEAD

0101 105.122.571,50 0,00 0,00 0,00 105.122.571,50


0103 9.723.000,00 9.723.000,00 9.723.000,00 19.446.000,00 48.615.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 5.428.000,00 5.428.000,00 5.428.000,00 0,00 16.284.000,00

ETSUS



0103 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 81.000,00

FAPESPA

0101 599.946,42 504.825,90 504.825,90 941.401,78 2.551.000,00

FASEPA

0101 6.309.266,42 6.268.208,97 6.099.805,96 10.231.856,25 28.909.137,60

0260 955,00 0,00 0,00 0,00 955,00

FCG

0101 668.759,00 668.759,00 618.759,00 618.759,00 2.575.036,00

FCP

0101 2.133.862,75 2.133.862,75 2.133.862,75 3.163.862,75 9.565.451,00

0261 12.649,00 0,00 0,00 0,00 12.649,00

FEMA


0116 950.519,90 950.519,90 950.519,90 950.519,90 3.802.079,60

FGPM


0101 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00

FHCGV

0261 27.720,00 27.720,00 27.720,00 27.720,00 110.880,00

0269 400.000,00 2.600.000,00 600.000,00 0,00 3.600.000,00


0103 9.098.187,44 9.098.187,44 9.480.148,44 15.384.956,44 43.061.479,76

Fund. Santa Casa

0269 17.200,00 3.317.200,00 17.200,00 17.200,00 3.368.800,00


0103 15.000.178,07 15.000.178,07 15.000.178,07 27.623.558,20 72.624.092,41

Fundação PROPAZ

0101 474.226,48 465.612,13 465.612,13 775.802,29 2.181.253,03

FUNDEB - SEDUC


0143 6.809.468,00 6.809.468,00 6.809.468,00 10.554.680,00 30.983.084,00

FUNTELPA

0101 1.440.686,47 1.428.686,47 1.427.686,47 2.122.017,55 6.419.076,96

0261 1.391,00 100.000,00 100.000,00 0,00 201.391,00

Gab. Vice-Governador

0101 310.111,06 279.672,88 279.672,88 290.110,18 1.159.567,00

HAS


0103 31.000,00 26.000,00 31.000,00 0,00 88.000,00

0132 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00

HEMOPA

0269 240.000,00 1.440.000,00 240.000,00 220.000,00 2.140.000,00


0103 3.989.684,76 3.989.684,76 3.989.684,76 6.862.134,76 18.831.189,04

HOL

0269 922.379,76 2.175.096,24 724.193,00 366.400,00 4.188.069,00


0103 9.331.196,47 9.337.197,13 9.339.197,13 14.950.140,36 42.957.731,09

HRCA


0103 63.984,00 63.984,00 63.984,00 0,00 191.952,00

0132 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00

HRCM



0103 2.038,00 1.200,00 1.000,00 0,00 4.238,00

0132 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

HRS


0103 42.661,00 17.661,00 42.661,00 0,00 102.983,00

0132 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

HRT


0103 56.000,00 56.000,00 56.000,00 0,00 168.000,00

0132 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

IASEP

0261 2.279.037,00 2.279.037,00 2.279.037,00 3.779.037,00 10.616.148,00

IDEFLOR-Bio

0101 823.540,00 823.154,00 823.153,00 823.153,00 3.293.000,00

IGEPREV

0101 163.027,20 0,00 0,00 0,00 163.027,20

IMETROPARÁ

0101 276.795,00 276.795,00 276.795,00 248.563,00 1.078.948,00

IOE

0261 1.006.245,00 1.005.500,00 886.500,00 1.036.500,00 3.934.745,00

ITERPA

0101 1.127.000,00 1.127.000,00 1.127.000,00 2.119.000,00 5.500.000,00

0261 301.000,00 301.000,00 301.000,00 301.000,00 1.204.000,00

JUCEPA

0261 1.087.794,00 977.862,00 1.004.811,00 1.662.126,00 4.732.593,00

LACEN


0103 10.400,00 10.400,00 10.400,00 0,00 31.200,00

0132 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

NAC

0101 100.418,96 96.127,74 96.127,74 188.930,91 481.605,35

NEPMV

0101 73.524,50 73.524,50 65.198,30 134.000,00 346.247,30

NGPMCREDCID-ADM

0101 203.771,42 184.701,42 181.688,42 180.119,74 750.281,00

NGPR

0101 130.988,08 130.988,08 130.988,08 193.988,10 586.952,34

NGTM

0101 321.528,47 321.528,47 321.528,47 513.047,77 1.477.633,18

PGE

0101 5.238.470,31 5.177.748,01 5.177.748,01 4.946.030,17 20.539.996,50

PMPA

0101 77.149.733,82 78.533.015,37 78.533.015,37 142.072.399,34 376.288.163,90

Polícia Civil

0101 35.587.951,12 35.371.373,65 35.371.373,65 65.076.817,53 171.407.515,95

PRODEPA

0101 4.258.703,54 4.258.702,54 4.258.702,54 8.280.463,69 21.056.572,31

0261 1.032.647,00 903.647,00 902.647,01 982.647,00 3.821.588,01

SEAD

0101 2.988.596,82 2.997.400,77 2.997.400,77 5.601.774,74 14.585.173,10

SEASTER

0101 3.687.959,00 3.687.959,00 3.687.959,00 6.483.221,00 17.547.098,00

SECOM

0101 497.929,30 402.556,49 402.556,49 633.177,81 1.936.220,09

SECTET

0101 711.986,44 627.169,20 626.389,20 1.014.540,96 2.980.085,80

SECULT

0101 2.747.775,31 2.747.775,31 2.747.775,31 3.917.775,31 12.161.101,24

SEDAP

0101 2.685.707,48 2.685.707,48 2.685.707,48 4.875.507,48 12.932.629,92

SEDEME


0101 621.896,18 522.190,14 525.690,14 796.190,14 2.465.966,60

SEDOP

0101 1.024.950,88 1.011.862,04 1.011.862,04 1.740.520,16 4.789.195,12

SEDUC

0102 33.062.000,00 33.062.000,00 33.062.000,00 7.220.652,00 106.406.652,00

SEEL

0101 506.000,00 506.000,00 506.000,00 826.000,00 2.344.000,00

SEFA

0101 31.671.173,33 31.441.971,51 31.441.971,51 60.402.985,61 154.958.101,96

SEGUP

0101 2.243.516,58 2.078.468,82 1.238.468,82 2.293.286,24 7.853.740,46

SEJUDH

0101 1.284.419,00 1.284.419,00 1.194.419,00 1.809.842,00 5.573.099,00

SEMAS

0101 3.137.100,00 3.117.100,00 3.117.100,00 5.622.404,00 14.993.704,00

SEPLAN

0101 1.883.727,43 1.831.029,32 1.766.593,30 3.152.484,93 8.633.834,98

SESPA


0103 36.334.999,18 36.496.957,18 36.496.957,18 63.535.549,00 172.864.462,54

0132 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00 1.960.000,00

SETRAN

0101 2.086.080,81 2.082.257,55 2.082.257,55 3.402.760,77 9.653.356,68

SETUR

0101 902.880,00 902.880,00 760.750,00 816.383,50 3.382.893,50

SUSIPE

0101 16.821.950,31 13.676.587,70 12.476.401,95 15.814.443,03 58.789.382,99

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC

0101 3.867,93 3.867,93 3.867,93 3.867,96 15.471,75

UEPA

0102 1.339.682,52 1.339.682,52 1.339.682,52 1.339.682,52 5.358.730,08

MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL 603.149,00 503.529,00 503.529,00 450.000,00 2.060.207,00

FEMA


0116 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00

ITERPA

0261 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00

LACEN

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEMAS

0106 84.240,00 0,00 0,00 0,00 84.240,00

NEPMV

0101 3.149,00 3.529,00 3.529,00 0,00 10.207,00

SEMAS

0106 15.760,00 0,00 0,00 0,00 15.760,00

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 32.530,00 17.530,00 17.530,00 17.530,00 85.120,00

SEDOP

0101 32.530,00 17.530,00 17.530,00 17.530,00 85.120,00

SANEAMENTO BÁSICO 11.450,00 11.450,00 11.450,00 11.450,00 45.800,00

ARCON

0261 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00

SEDOP

0101 3.450,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 13.800,00

SAÚDE 105.728.672,63 95.876.059,97 76.886.181,43 11.732.069,47 290.222.983,50

CRS - Altamira


0103 115.278,18 115.278,18 115.278,18 0,00 345.834,54

0149 110.175,00 0,00 0,00 0,00 110.175,00

CRS - Barcarena



0103 10.852,00 10.987,00 11.055,00 0,00 32.894,00

0149 84.110,00 0,00 0,00 0,00 84.110,00

CRS - Belém


0103 85.174,00 79.880,00 91.880,00 0,00 256.934,00

0132 700.292,50 701.407,50 761.407,50 761.407,50 2.924.515,00

0149 25.145,00 0,00 0,00 0,00 25.145,00

CRS - Breves


0103 42.930,00 42.930,00 42.930,00 0,00 128.790,00

0149 128.541,00 0,00 0,00 0,00 128.541,00

CRS - C. Araguaia


0103 137.644,00 137.644,00 137.644,00 0,00 412.932,00

0149 186.933,50 0,00 0,00 0,00 186.933,50

CRS - Cametá


0103 70.100,00 74.675,00 74.577,00 0,00 219.352,00

0132 0,00 0,00 93.939,07 0,00 93.939,07

0149 86.340,00 0,00 0,00 0,00 86.340,00

CRS - Capanema


0103 121.753,00 126.807,00 123.003,00 0,00 371.563,00

0149 158.234,00 0,00 0,00 0,00 158.234,00

CRS - Castanhal


0103 104.000,00 107.000,00 111.000,00 0,00 322.000,00

0149 123.670,00 0,00 0,00 0,00 123.670,00

CRS - Marabá


0103 20.049,50 21.804,50 21.804,50 0,00 63.658,50

0149 76.029,50 0,00 0,00 0,00 76.029,50

CRS - Região das Ilhas


0103 36.780,00 35.280,00 33.410,00 0,00 105.470,00

0149 89.235,17 0,00 0,00 0,00 89.235,17



0103 7.550,00 7.550,00 7.550,00 0,00 22.650,00

0149 50.690,00 0,00 0,00 0,00 50.690,00

CRS - Santa Izabel


0103 139.900,00 122.615,00 121.635,00 0,00 384.150,00

0149 68.130,00 0,00 0,00 0,00 68.130,00

CRS - Santarém


0103 72.700,00 72.700,00 72.700,00 0,00 218.100,00

0132 44.160,38 44.160,38 44.160,38 44.160,38 176.641,52

0149 226.340,00 0,00 0,00 0,00 226.340,00

FES

0103 11.631.687,69 11.661.268,69 11.661.268,69 0,00 34.954.225,07

FHCGV

0269 2.500.000,00 300.000,00 1.268.430,00 0,00 4.068.430,00


0103 3.768.633,00 3.768.633,00 3.386.672,00 1.756.516,00 12.680.454,00


Fund. Santa Casa

0261 4.964,00 0,00 0,00 0,00 4.964,00

0269 3.232.953,00 3.232.953,00 3.232.953,00 3.232.953,00 12.931.812,00


0103 1.998.866,93 1.998.866,93 1.998.866,93 0,00 5.996.600,79

0149 190.700,00 190.700,00 190.700,00 190.700,00 762.800,00

HAS


0103 75.200,00 80.200,00 75.200,00 0,00 230.600,00

0132 239.344,27 239.344,27 239.344,27 239.344,27 957.377,08

0149 76.650,00 76.650,00 76.650,00 76.650,00 306.600,00

HEMOPA

0261 845.386,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 980.386,00

0269 2.913.120,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 3.108.120,00


0103 2.617.452,83 2.617.452,83 2.617.452,83 1.000.000,00 8.852.358,49

HOL

0261 49.371,00 0,00 49.371,00 0,00 98.742,00

0269 2.001.886,00 0,00 2.646.488,00 3.004.281,00 7.652.655,00


0103 1.399.829,55 1.393.828,89 1.391.828,89 0,00 4.185.487,33

HRCA


0103 993.649,00 993.649,00 993.649,00 0,00 2.980.947,00

0132 108.500,00 108.500,00 268.500,00 108.500,00 594.000,00

HRCM


0103 207.005,90 207.843,90 208.043,90 0,00 622.893,70

0132 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72

0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

HRS


0103 128.339,00 153.339,00 128.339,00 0,00 410.017,00

0132 67.447,46 0,00 366.093,09 0,00 433.540,55

HRT


0103 737.800,00 737.800,00 737.800,00 0,00 2.213.400,00

0132 195.977,08 207.977,08 211.977,08 211.977,08 827.908,32

0149 387.502,49 183.600,83 183.600,83 183.600,49 938.304,64

LACEN


0103 58.050,00 58.050,00 58.050,00 0,00 174.150,00

0132 72.189,28 71.791,81 240.930,28 71.791,81 456.703,18

0149 416.000,00 287.000,00 112.000,00 126.445,44 941.445,44

SESPA


0103 58.180.097,24 58.018.139,00 40.954.256,21 0,00 157.152.492,45

0149 7.396.972,00 7.396.972,00 1.532.961,62 532.961,32 16.859.866,94

6103 29.581,00 0,00 0,00 0,00 29.581,00

SEGURANÇA PÚBLICA 38.890.313,10 33.057.313,13 18.223.267,47 15.568.910,47 105.739.804,17

CBM

0101 252.122,00 515.300,00 515.300,00 515.300,00 1.798.022,00

CPC

0101 298.000,00 298.000,00 298.000,00 298.000,00 1.192.000,00

0261 47.952,00 47.951,00 0,00 0,00 95.903,00

DETRAN


0261 15.401.224,00 10.838.383,78 10.078.610,47 10.078.610,47 46.396.828,72

Enc. CBM

0101 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00

FUNSAU

0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

PMPA

0101 4.683.496,00 4.530.484,00 4.627.000,00 4.627.000,00 18.467.980,00

Polícia Civil

0101 2.395.572,00 2.395.572,00 2.654.357,00 0,00 7.445.501,00

SEGUP

0101 2.788.367,00 2.525.367,00 0,00 0,00 5.313.734,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PMPA

0101 40.020,00 0,00 0,00 0,00 40.020,00

SUSIPE

0101 12.905.560,10 11.856.255,35 0,00 0,00 24.761.815,45

TRABALHO, EMPREGO E RENDA 145.000,00 145.000,00 145.000,00 195.000,00 630.000,00

NGPMCREDCID

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0101 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00

SEASTER

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 450.000,00

TURISMO 1.673.812,19 486.581,00 250,00 250,00 2.160.893,19

SEDOP

0101 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00

SETUR

0101 1.673.562,19 486.331,00 0,00 0,00 2.159.893,19

TOTAL 2.059.856.429,83 977.782.133,64 807.119.041,35 1.106.424.754,18 4.951.182.359,00

FONTE0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS0103 - FES - Recursos Ordinários0104 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Estadual0105 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Federal



1.334.889.523,62 306.160.862,75 284.476.084,96 488.765.701,01 2.414.292.172,34

106.337.515,00 96.807.515,00 96.807.515,00 60.717.080,00 360.669.625,00

168.520.199,77 168.549.780,63 151.480.397,84 150.558.854,76 639.109.233,00

4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 17.882.336,00

8.725,00 8.725,00 8.725,00 8.800,00 34.975,00

0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS. 3.986.411,00 3.749.269,00 3.580.750,00 3.580.449,00 14.896.879,00

0107 - Recursos do Tesouro Vinculado ao Fundo Estadual de Assistência Social 2.439.710,00 2.439.710,00 2.439.710,00 2.499.422,72 9.818.552,72

0116 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Meio Ambiente 1.430.750,00 1.430.750,00 1.430.750,00 1.430.750,00 5.723.000,00

0124 - Royaltie Mineral 111.750,43 0,00 0,00 0,00 111.750,43

0125 - Royaltie Hídrico 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

0126 - Royaltie Petróleo 61.389,00 0,00 0,00 0,00 61.389,00

0127 - Aplicicação no Mercado Financeiro Salário Educação 29.065,00 29.064,00 29.064,00 29.064,00 116.257,00

0128 - Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará 350.000,00 350.000,00 350.000,00 346.929,00 1.396.929,00

0132 - SUS / Servicos Produzidos 3.797.692,15 1.448.962,22 2.302.132,85 1.512.962,22 9.061.749,44

0135 - Recursos Próprios do Fundo de Apoio a Cacauicultura 515.000,00 335.000,00 115.000,00 57.647,00 1.022.647,00

0139 - FEAS - Repasse Fundo a Fundo 500.000,00 475.551,67 475.551,67 475.551,66 1.926.655,00

0140 - Recursos Próprios do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 787.999,00 787.998,99 0,00 0,00 1.575.997,99

0143 - Fundo de Manutenção e Desenv. da Ed. Básica e Valorização dos Profi ssionais de Educação - FUNDEB 158.420.156,00 158.420.156,00 158.420.156,00 282.881.048,00 758.141.516,00

0144 - Taxas de Servicos Fazendários 2.692.240,52 1.397.685,59 1.355.403,59 221.127,30 5.666.457,00

0145 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Esporte e Lazer 300.000,00 250.000,00 100.000,00 68.283,00 718.283,00

0149 - FES - SUS / Fundo a Fundo 9.936.397,66 8.189.922,83 2.300.912,45 1.165.357,25 21.592.590,19


0157 - Recursos Provenientes de Transferências da União - CIDE 1.640.627,00 0,00 0,00 0,00 1.640.627,00

0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará 853.000,00 853.000,00 853.000,00 852.993,00 3.411.993,00

0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - SERVIDOR 50.354.877,00 46.195.735,00 44.628.140,00 55.637.232,00 196.815.984,00

0258 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - PATRONAL 76.625.990,00 74.437.132,00 3.775.416,00 5.002.874,00 159.841.412,00

0260 - REC.PROVEN.TRANSFERENC.CONVENIOS E OUTROS 382.425,65 609.132,65 105.823,25 83.689,25 1.181.070,80

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 116.888.852,77 86.211.609,57 37.830.278,24 38.304.334,51 279.235.075,09

0262 - Recursos Provenientes do Labor Prisional 316.487,50 316.487,50 316.487,50 316.487,50 1.265.950,00

0269 - SUS / Servicos Produzidos 12.805.880,76 13.687.499,24 9.297.159,00 7.267.533,00 43.058.072,00

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 173.600,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 683.600,00

6103 - FES - Recursos de Contrapartida de Convênios 29.581,00 0,00 0,00 0,00 29.581,00

TOTAL 2.059.856.429,83 977.782.133,64 807.119.041,35 1.106.424.754,18 4.951.182.359,00

ANEXO 3 DO DECRETO Nº 1832, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017 CRONOGRAMA DE PAGAMENTO MENSAL DAS DESPESAS POR GRUPO E FONTE DE FINANCIAMENTO3º QUADRIMESTRE - 2017

ESPECIFICAÇAOJuros e Encargos da Dívida

RECURSOS DO TESOUROOutras Despesas Correntes

RECURSOS DE OUTRAS FONTESRECURSOS DO TESOURO

VALOR - R$ 1,00


22.829.529,20 3.550,00 3.550,00 3.550,00 22.840.179,20

22.829.529,20 3.550,00 3.550,00 3.550,00 22.840.179,20

1.274.036.057,15 330.303.033,43 240.938.423,97 127.391.841,16 1.972.669.355,71

119.765.014,68 81.265.632,72 36.923.098,99 30.804.907,26 268.758.653,65

1.154.271.042,47 249.037.400,71 204.015.324,98 96.586.933,90 1.703.910.702,06

Pessoal e Encargos Sociais 762.990.843,48 647.475.550,21 566.177.067,38 979.029.363,02 2.955.672.824,09

RECURSOS DE OUTRAS FONTES 137.609.499,00 140.191.963,24 59.030.205,00 75.807.243,00 412.638.910,24

RECURSOS DO TESOURO 625.381.344,48 507.283.586,97 507.146.862,38 903.222.120,02 2.543.033.913,85

2.059.856.429,83 977.782.133,64 807.119.041,35 1.106.424.754,18 4.951.182.359,00

D E C R E T O Nº 1834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.018.831,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 21.018.831,00 (Vinte e Um Milhões, Dezoito Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

081012781214338317 - SEEL 0101 339039 2.000.000,00

151011339214446523 - SECULT 6101 339039 3.600,00

241012266314508523 - SEDEME 0101 339014 8.000,00

241012266314508525 - SEDEME 0101 339014 4.798,00

241012333414508521 - SEDEME 0101 339014 700,00

241012333414508521 - SEDEME 0101 339033 2.300,00

241012369114508516 - SEDEME 0101 339014 7.282,00

241012369114508516 - SEDEME 0101 339033 5.901,00

241012369114508518 - SEDEME 0101 335041 289.451,00

241012369114508518 - SEDEME 0101 339014 1.454,00


241012369114508518 - SEDEME 0101 339033 4.691,00

241012369114508520 - SEDEME 0101 339014 6.188,00

241012369114508520 - SEDEME 0101 339033 2.981,00

241012369214508526 - SEDEME 0101 339014 8.775,00

241012378414357632 - SEDEME 0101 339014 1.093,00

241012378414357632 - SEDEME 0101 339033 25.019,00

742011212214488465 - UEPA 0102 339014 25.521,00

742011212214488465 - UEPA 0102 339030 558.901,00

742011212214488465 - UEPA 0102 339036 260.747,00

742011212214488465 - UEPA 0102 339037 1.359.015,00

742011212214488465 - UEPA 0102 339039 414.462,00

742011212214488465 - UEPA 0102 339047 86.451,00

742011233112978311 - UEPA 0102 339046 700.000,00

742011236414488464 - UEPA 0102 339039 50.000,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339014 160.855,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339030 425.152,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339033 89.456,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339036 259.456,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339037 1.853.264,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339039 952.156,00

742011236414488466 - UEPA 0102 339047 36.247,00

782011933112978311 - FAPESPA 0101 339046 200.000,00

782011933112978312 - FAPESPA 0101 339049 5.000,00

901011012212978339 - FES 0103 339005 297.316,00

901011012212978339 - FES 0103 339036 109.685,00

901011030214278288 - FES 0103 335043 1.117.797,00

901011033112978311 - FES 0103 339046 9.685.117,00

TOTAL 21.018.831,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

081012781214337572 - SEEL 0101 449051 2.000.000,00

151011339214448425 - SECULT 0101 339036 3.600,00

241012378414357632 - SEDEME 0101 449035 368.633,00

742011212212978339 - UEPA 0102 319011 6.931.683,00

742011233112978312 - UEPA 0102 339049 300.000,00

782011912212978338 - FAPESPA 0101 339030 5.000,00

782011912212978338 - FAPESPA 0101 339033 100.000,00

782011912212978338 - FAPESPA 0101 339039 100.000,00

901011012212978339 - FES 0103 319016 11.209.915,00

TOTAL 21.018.831,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de setembro de 2017.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

Secretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 225737


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 316/2017 SCCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: AbaetetubaPeríodo: 11/09/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diáriaServidor:Clarice Brito Ribeiro Pinto,matrícula: 57195408/2, Assistente Técnico IIObjetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho, onde participou de visita técnica e apresentação do Programa Pará Sustentável para a equipe da prefeitura do referido município.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 317/2017 SCCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: CASTANHALPeríodo:08/09/2017 - Quantidade: 1/2 ( meia) diáriaServidor:Luis Otavio Pires da Penha, matrícula: 5424216/3 , Assistente Operacional IIObjetivo: Dar apoio logístico a servidora Sofi a Feio.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 225468

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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LICENÇA MATERNIDADERESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA Nº 071/2017-NAC DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Servidor: AMANDA BATISTA BARBOSA DE FARIASMatrícula nº 5901406/2Cargo: Coordenador de Articulação Atendimento as Demandas SociaisNº de dias: 180 (Cento e oitenta) diasPeríodo: 28/08/2017 a 23/02/2018Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2017.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225687

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 070 /2017-NAC DE 11 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores deste Núcleo de Articulação e Cidadania-NAC, conforme discriminado abaixo.

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO DE GOZO

5920408/2 Ivaldo Afonso Xavier de Amorim 2016/2017 02 a 31/10/2017

5483913/5 Maria Nazaré Brasil da Costa 2016/2017 18/09 a 17/10/2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,Núcleo de Articulação e Cidadania, 11 de setembro de 2017.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225493

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005//2017 – CPL/CMG - RETIFICADOOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para suprir as demandas da Casa Militar da Governadoria do Estado, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi cações e detalhamento técnico exposto no Termo de Referência, além das condições previstas no Edital e seus anexos, visando o atendimento das necessidades da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, cuja abertura dar-se-á às 10h00min, (Brasília), do dia 20/09/2017, através do site: www.comprasnet.gov.br.PREGOEIRO: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros– MAJ PMOrçamento:

Programa de Trabalho

Natureza da Despesa

Fonte do Recurso

Origem do Recurso

04.122.1297.8315 44.90.52 0101000000 Estadual04.122.1297.8407 44.90.52 0101000000 Estadual

ORDENADOR: César Maurício de Abreu Mello – CEL PMObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br ou no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).

Protocolo: 225385

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 272/2017 – CMG, 11 DE SETEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 588/2017-CMG, datado de 06/09/2017RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Dom Elizeu/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS3° SGT PM RG 20459 JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES 5386470/1 429.398.102-06

02 a 03/09/17 1,5 (completas)SD PM RG 38778 ANDRÉ LUIS

CALVINHO DIAS 5898746/1 771.079.852-72

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 11 de setembro de 2017CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 225522PORTARIA Nº 271/2017 – CMG, 11 DE SETEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 578/2017-CMG, datado de 05/09/2017.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Dom Elizeu, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 30326 MÁRIO LUIS

CARDOSO OLIVEIRA 5833132/1 650.284.732-3402 a 03/09/2017 1,5 (completas)

CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 54193383/1 724.545.632-15


Protocolo: 225517PORTARIA Nº 273/2017 – CMG, 11 DE SETEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 586/2017-CMG, datado de 06/09/17RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de São Geraldo do Araguaia e Santana do Araguaia/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

MAJ PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR 5217668/1 402.117.702-72

01 a 05/09/17 4,5 (completas)1º SGT PM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA 57822951 391.771.492-20

CB PM RG 34968 GILMAR DA CUNHA SOUSA 57198950/1 640.520.522-34

MAJ PM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA 5773920/1 636.431.462-72

02 a 06/09/17 4,5 (completas)CB PM RG 36513 WENDELL DA

TRINDADE GESTER 57222089/1 886.217.902-20


Protocolo: 225559

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 569/2017-PGE.G. Belém, 05 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE :REVOGAR a contar de 31.07.2017, a Portaria n.º 417/2017-PGE.G. de 07.07.2017, que designou o Procurador do Estado JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO, Id. Funcional 5763967/1, para responder pela Procuradoria Setorial BrasíliaDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 225539

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 572/2017-PGE.G Belém, 05 de setembro de 2017A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE: CONCEDER a servidora ANDREZA CASANOVA VON GRAPP SANTOS, id. Funcional 55589964/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2010/2013, no período de 11.09 a 10.10.17.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 225532

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 568/2017-PGE.G. Belém, 05 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 33123;RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor AUGUSTO CESAR DA COSTA MOUTINHO, identidade funcional nº 55589774/1, no período de 28.07 a 26.08.17, de acordo com o Laudo Médico nº 33123 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 225530


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 577/2017 – PGE.G., 11 DE SETEMBRO DE 2017.

O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Lidielson da Luz Ribeiro, Agente de Portaria, Id. Funcional 54194586/1 e Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1, para comparecimento em audiência referente ao processo nº 00004784120175080106, no dia 06.09.2017.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Castanhal/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 225588

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FÉRIAS.

Portaria Nº 570/2017-PGE.G. Belém, 05 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de ConcessãoData de

Interrupção

Camila Farinha Velasco dos Santos

5902999/2 Nº 394/2017-PGE.G de 03.07.2017

05.09.17

Daniel Cordeiro Peracchi 55590268/2 Nº 394/2017-PGE.G de 03.07.2017

06.09.17

Edson Guilherme Lamarão Correa

3082962/1 Nº 394/2017-PGE.G de 03.07.2017

04.09.17

Iago Lobão dos Anjos 5920655/2 Nº 394/2017-PGE.G de 03.07.2017

23.08.17

Thayanna Kirsty Guedes Ferraro

54183299/2 Nº 477/2017-PGE.G de 27.07.2017

08.09.17

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seSORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃOProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 225544

Portaria nº 571/2017-PGE.G. Belém, 05 de setembro de 2017O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção Período Gozo

Ana Claudia Santana dos S. Abdulmassih 5763975/1 Nº 469/2017-PGE.G de

25.07.1704.09 a 15.09.17

José Galhardo Martins Carvalho 57193453/1 Nº 469/2017-PGE.G de

25.07.1721.09 a 29.09.17

Marlon Aurelio Tapajos Araujo 57194770/2 Nº 322/2017-PGE.G de

30.05.1711.09 a 25.09.17

Maxsael Holanda da Costa 57191818/1 Nº 529/2017-PGE.G de 17.0817

11.09 a 25.09.17

Soraya Fernandes da Silva Leitão 5402794/1 Nº 132/2017-PGE.G de

23.02.1711.09 a 29.09.17

Susanne Schnoll Petrola 55589692/1 Nº 529/2017-PGE.G de 17.08.17

11.09 a 15.09.17

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 225551

FUNDAÇÃO PROPAZ

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 430 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Paulo Afonso de Lima Lhamas Cargo: Auxiliar TécnicoNº de Diárias: 10 (dez)Origem: Belém/PADestino: Igarapé Miri, Tailândia, Abaetetuba/PA. Período: 07 a 16/09/2017Objetivo: Realização de ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 431 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Rogério da Silva Pereira Cargo:Auxiliar de Defensoria Pública A Nº de Diárias: 10 (dez)Origem: Belém/PADestino: Igarapé Miri, Tailândia, Abaetetuba/PA. Período: 07 a 16/09/2017Objetivo: Realização de ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 432 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Cleber Paiva Coelho Cargo:Motorista de Defensoria Pública A Nº de Diárias: 10 (dez)Origem: Belém/PADestino: Igarapé Miri, Tailândia, Abaetetuba/PA. Período: 07 a 16/09/2017Objetivo: Realização de ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 225604

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 299 /2017 – DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32. 676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/380243;RESOLVE:I – CONCEDER a servidora ANGELA DE RONCALE DOS SANTOS NUNES, Id. Funcional Nº. 4057/1 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada no Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas -NUJU/GP- SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 a 31 de outubro de 2017, referente ao triênio 16.06.2006 a 15.06.2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 08 DE SETEMBRO DE 2017VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225392

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA Nº 291 /2017 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 32959 de 28/08/2017;

RESOLVE:I – CONCEDER à servidora Ana Cristina Queiroz Pinto, Id. Funcional nº 2009374/1 ocupante do cargo Técnico de Administração e Finanças, lo tada na Coordenadoria de Perícia Médica/SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/08/2017 a 09/10/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 06 DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225346PORTARIA Nº 293 /2017 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 33084 de 01/09/2017;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora Maria Cristina Roma de Jesus, Id. Funcional nº 1430/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, lo tada na Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas - DPP/SEAD, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/08/2017 a 18/08/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 06 DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225366PORTARIA Nº 292 /2017 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 33049 de 30/08/2017;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor Antonio Wladimir Cavalcante Pauxis, Id. Funcional nº 132/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, lo tado na Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas/SEAD, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17/08/2017 a 14/11/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 06 DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225356PORTARIA Nº 297/2017 – DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº. 2017/375604, e o Laudo Médico n°: 188888A/1 de 14.08.2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora GISELLE NORONHA DE PINHO, Id. Funcional nº 57174749 / 1 ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E GOVERNANÇA PÚBLICA – CGPG/DDG/SEAD, 31 (trinta e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 19/07/2017 a 18/0/2017. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 19/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 08 DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225381PORTARIA Nº 294/2017 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 33078 de


01/09/2017;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora Vania Kátia Dantas Elias David, Id. Funcional nº 5112494/1, ocupante do cargo Assistente Social, lo tada na Coordenadoria de Qualidade na Gestão - /SEAD, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 31/08/2017 a 01/09/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 06 DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225371PORTARIA Nº 288/2017 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 560/2017-GS/SEAD, de 14/08/2017, publicada no DOE nº. 33.440, de 18/08/2017, eCONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº. 2017/359383 de 22.08.2017,RESOLVE:I – CONCEDER à servidora HILMA MARINHO GUSMÃO, Id. Funcional nº 5918251/1 ocupante do cargo de Coordenador, lo-tada na Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas - DPP/SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17 a 31 de agosto de 2017. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17.08.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 01 DE SETEMBRO DE 2017.FABRICIO LUIZ MARQUES DE ARAÚJODiretor de Administração e Finanças em exercício

Protocolo: 225388PORTARIA Nº 296 /2017 – DE 09 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº. 2017/375604, e o Laudo Médico n°: 188865A/1 de 11.08.2017.RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor ANTONIO WLADIMIR CAVALCANTE PAUXIS, Id. Funcional nº 132/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, lo tado na Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas/SEAD, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 26/07/2017 a 27/07/2017. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 26/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 08P DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225377

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 298/2017 – DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº. 2017/375604, e o Laudo Médico n°: 28828 de 27.07.2017.RESOLVE:I – PRORROGAR, por mais 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°.253/2017 de 18.08.2017, ao servidor LAZARO MARTINS BARBOSA, Id. Funcional nº 3254410/1 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF/SEAD, período de 26.06.2017 a 23.10.2017. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 26.06.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 08 DE SETEMBRO DE 2017.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 225384

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 141, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005;Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993;RESOLVE: Designar para acompanhar e fi scalizar o contrato cujas especifi cações seguem devidamente pormenorizadas abaixo, as servidoras:Fiscal: Mariana Ribeiro Dias, Matrícula n.º 5888271/1Suplente: Teodora Maia Guimarães, Matricula nº 8014253/1

CONTRATADO OBJETO CTRSTYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDACNPJ/MF n.º 13.258.951/0001-07 Serviços terceirizados de apoio administrativo 033/2017/IOE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA

PresidenteProtocolo: 225330

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ERRATA.

Errata da Matéria 223991, publicada no DOE Nº 33.453 de 06/09/2017. PORTARIA Nº 137, de 5 de setembro de 2017, Onde se lê: Matrícula nº 5897733/4, LEIA-SE: Matrícula nº 5897733/5

Protocolo: 225257

Contrato: 055 Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ALBERTO TOLENTINO SOTELO (CONSULTORIO SANTA ROSA DE LIMA)CPF/MF nº. 023.508.152-34Endereço: Av. Mendonça Furtado nº.1585, CEP:68.005-100, bairro: Santa Clara, Santarém/PA Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2 ºData da Assinatura: 10/09/2017Vigência: 10/09/2017 a 10/09/2018Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 058 Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: J G DOS SANTOS SAATKAMP – MECNPJ nº. 22.226.532/0001-84Endereço: Av. Presidente Vargas nº 1731, bairro Prainha, CEP: 68.005-110, Santarém-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2 ºData da Assinatura: 10/09/2017Vigência: 10/09/2017 a 10/09/2018Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 059 Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM TAPAJÓS LTDACNPJ nº. 00.426.744/0001-72Endereço: Tv. Silvino Pinto nº 726, bairro Centro, CEP: 68.005-330, Santarém-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1 ºData da Assinatura: 09/09/2017Vigência: 09/09/2017 a 09/09/2018Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 181 Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: VANESSA ALBUQUERQUE PASCHOAL AVIZ BASTOSCNPJ nº. 19.666.547/0001-59Endereço: Rua Paula Ney N. 480 AP 42, bairro Vila Mariana, município SÃO PAULO/SP, CEP:04.107-021Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 220142

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 116/2017PROCESSO N 2017/385074CHAMADA PÚBLICA n.º. 024/2017. OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEP.Data de Assinatura: 14.07.2017Vigência: 14.07.2017 a 14.07.2018Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339036Valor Estimado R$ 60.000,00CONTRATADA: JERONIMO MILHOMEM TAVARES NETOCPF nº. 184.527.282-04Endereço: Tv. Mário Curica nº.218, bairro Centro, município BREVES/PA, CEP:68.800-000Ordenador: ÍRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 225370

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 10/09/2017Vigência: 10/09/2017 a 10/09/2018Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.Contrato: 053Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: MARCOS LOPES DE OLIVEIRA-ME CENTRO OFTALMOLÓGICO ALBANYCNPJ nº. 19.399.743/0001-04Endereço: Av. São Sebastião nº 1508 bairro Aldeia, CEP: 68.040-040, Santarém-PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 2 ºData da Assinatura: 10/09/2017Vigência: 10/09/2017 a 10/09/2018Justifi cativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.


SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria nº 285 de 30 de agosto de 2017Prazo para Aplicação 60(sessenta) diasPrazo para Prestação de Contas 15(quinze) diasNome do Servidor Cargo Matrícula LotaçãoMARIA ZILDENIR DIAS SANTOS Assistente Administrativo 3158950/1 IASEP/Bragança Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor0812212978338 0261000000 339030 600,00 Ordenador de despesas/IASEP: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPortaria nº 286 de 30 de agosto de 2017Prazo para Aplicação 60(sessenta) diasPrazo para Prestação de Contas 15(quinze) diasNome do Servidor Cargo Matrícula LotaçãoMARIA DO SOCORRO MORAES Assistente Administrativo 2010356/1 IASEP/Ananindeua Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor0812212978338 0261000000 339030 400,00Ordenador de despesas/IASEP: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 225440

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DIÁRIA.

Portaria nº 288 de 04 de setembro de 2017CONCEDER, 12 e 1/2(doze e meia)Diárias aos servidores, REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA, matricula nº 4007999/1, Técnico de Administração e Finanças, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº 3156982/1, Assistente Administrativo, e, FELIPE LUCAS DOS SANTOS, matricula nº 57232972/1, Assistente Administrativo, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e, locomoção urbana, nos municípios de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná/PA, no período de 17/09 a 29/09/2017, a fi m de proceder averiguação os bens móveis, imóveis, inservíveis e extraviados para doação se couber, e sobretudo, reunir informações para melhor subsidiar a elaboração do Inventário Patrimonial deste Instituto do ano de 2017.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 17 de setembro de 2017.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente/IASEPPortaria nº 289 de 06 de setembro de 2017CONCEDER, 4 e 1/2(quatro e meia) Diárias ao servidor ROBERTO GAMA NASCIMENTO, matrícula nº 2313/1, ocupante do cargo de Contador, exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, na cidade de Gramado/Rio Grande do Sul/Brasil, objetivando a participação do servidor, na XVI Convenção de Contabilidade do RS e, XI Encontro da Mulher Contabilista na cidade de Gramado, que acontecerá no período de 13/09 a 15/09/17, devendo o servidor deslocar-se em 12/09/17, retornando em 16/09/2017.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 12 de setembro de 2017.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente/IASEP

Protocolo: 225578

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Orgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2016/429974Ato: Contrato nº 95/2017Nome: REGIANE SOUZA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da admissão: 04/09/2017Término de Vínculo: 03/09/2018ORDENADOR: Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 225367

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002556, DE 11 DE SETEMBRO DE

2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ANGELA ALICE ALVES TUMA.CPF: 174.425.082-00.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR ZEN 16A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.533,14.

PORTARIA Nº 2017330002559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA MIGLIO DE MELO.CPF: 108.783.512-72.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$56.790,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$39.969,25.PORTARIA Nº 2017330002563, DE 11 DE SETEMBRO DE

2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ISMAEL PEREIRA CAMPOS.CPF: 392.890.522-87.MARCA/MODELO: I/CITROEN C4L THP A ORIG.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,25.PORTARIA Nº 2017330002566, DE 11 DE SETEMBRO DE

2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: DOMINGOS FARIAS MARINHO.CPF: 015.792.902-72.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.395,38.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO CNH: 225450825

Protocolo: 225473

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002561, DE 11 DE SETEMBRO DE

2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: IVANILSON DE ALMEIDA FERREIRA.CPF: 036.255.832-91.MARCA/MODELO: NISSAN/LIVINA 18S.CHASSI: 94DTBAL10EJ654129.

Protocolo: 225476

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DO ICMS - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2017330002568, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002185, de 27 de junho de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: GISELLE DA SILVA MIRANDA.CPF: 585.121.012-53.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.

Protocolo: 225479

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHAL O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA., Inscrição Estadual nº 15.255.156-5, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF nº 022015510000077-0, foi julgado PROCEDENTE em Primeira Instância, com fundamento nos Artigos 13, 14, 24, 27, 29 ,§ 1º, e 32, § 1º da Lei Estadual nº 6.128/1998. fi cando ciente desta decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente, no prazo de 30 (trinta) dias, fi cando garantida a redução da multa em 20% (vinte por cento) na forma do artigo 5º, § 2º, inciso III, da Lei nº6.182/98, com redação alterada através da Lei nº 7.078/07, salvo interposição de Recurso Voluntário, em igual prazo, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF , fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado junto a esta Coordenação localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Bairro Centro, Castanhal - Pa. GERDEN FERREIRA VIDA Coordenador Fazendário – CERAT Castanhal

Protocolo: 225433EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃOA Ilma. Sra. MARCIA MARIA COSTA SANTOS, Coordenadora Fazendária desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo relacionada que foi lavrado contra a mesma os AUTO(S) DE INFRAÇÃO (S) E NOTIFICAÇÃO (S) FISCAL(S) nº 092017510001137-3, 092017510001138-1 e 092017510001139-0 e Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002016480000383-9, fi cando NOTIFICADA, na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III,§§1º. 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/.98, e alterações posteriores a PAGAR ou APRESENTAR defesa no prazo de 30 dias, a contar do 15 (quinze) dias da data da publicação deste edital, na sede da Coordenação Regional de Administração Tributária e não Tributária – CERAT- Marituba, situada à Rod. BR 316, Km 13-Centro Marituba-Pa. Ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Razão Social: SILVA & KATO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPInsc. Est. Nº: 15.264.604-3Auditores solicitantes: ROSILDA MEDEIROS BORGES E HENRY MUFARREJ HAGEMarituba (Pa), 11 de Agosto de 2017MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária CERAT MARITUBA

Protocolo: 225485

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-MARITUBAA Ilma. Sra., MARCIA MARIA COSTA SANTOS Coordenadora Fazendária – CERAT- MARITUBA, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER aos titulares ou representantes legais do contribuinte abaixo relacionado, que foi lavrado contra o mesmo O DE APREENSÃO E DEPÓSITO – fi cando o mesmo NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 dias após a data da publicação deste edital, a recolher o crédito tributário correspondente ou impugnar o Auto de Infração junto a esta Coordenação, situada à Rodovia BR 316, km 13, s/n, ressaltando que fi ndo o prazo, sujeitar-se-ão à cobrança executiva dos créditos tributários, conforme estabelece a Lei Estadual n° 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078 de 28 de dezembro de 2007.


I.E/CNPJ/CPF AINF T.A.D. RAZÃO SOCIAL

15.376.777-4 3520155100103 15-3 352015390008025 BUENO & OLIVEIRA LTDA

Marituba, 11/09/2017MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária da CERAT - Marituba

Protocolo: 225360EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF E TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO– CERAT MARITUBAA Ilma. Sra. MARCIA MARIA COSTA SANTOS MD. COORDENADORA EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA DE MARITUBA desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da fi rma abaixo discriminada que foram lavrados contra a mesma, AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL e TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO, resultante da Ordem de Serviço nº 002017480000109-4, fi cando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a comparecer(em) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, à sede da COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA DE MARITUBA situada à Rodovia BR 316, KM 13, S/N, Centro, Marituba-PA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar o(s) Crédito(s) Tributário(s) correspondente(s) ou impugnar o(s) Auto(s) de Infração e Notifi cação Fiscal, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria Regional a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. RAZÃO SOCIAL: IMPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.272.053-7AINF Nº 092017510001204-3AINF Nº 092017510001205-1AINF Nº 092017510001206-0AINF Nº 092017510001207-8AINF Nº 092017510001208-6AINF Nº 092017510001209-4TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 002017480000109-4MARCIA MARIA COSTA SANTOS Coordenadora FazendáriaCERAT Marituba

Protocolo: 225524

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE DILIGÊNCIA – CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Altamira, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi concluída pelo Auditor Fiscal de Receita Estadual ARNALDO RODRIGUES BOTELHO CHAVES a Diligência Fiscal requerida pela Julgadoria. Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua Otaviano Santos nº 2296, bairro Sudam I, CEP 68371-288 Altamira/PA, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado ao JULGADORIA para prosseguimento dos trâmites legais.

AINF O. S. CONTRIBUINTE INSC. EST.102011510000157-9 102017820000041-6 AGROCOSTA PRODUTOS

AGROPECUARIOS LTDA 15.176512-0

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 225270

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF DE TRÂNSITO - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Senhor Dercelino Gonçalves da Costa Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER aos titulares e/ ou representantes legal das empresas abaixo relacionadas, que foram lavrados os Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, fi cando V.Sas. Intimado a recolherem os Créditos Tributários no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se consideram notifi cados os contribuintes, na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º,I da Lei 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

AINF TAD CONTRIBUINTE INSC. EST.

262017510000539-4 542017390000042 JOSE BERTE - ME 15.300389-8

262017510000796-6 582017390000204 LAIS MENDES XAVIER 15.502581-3

262017510000853-9 582017390000305 M RESPLANDES DIAS COMERCIO LTDA 15.223165-0

382017510000252-2 382016390001482 ANGELA S SANTOS COMERCIO 15.369381-9

DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador Fazendário da CERAT Altamira

Protocolo: 225640 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUÍA Coordenadora da Cerat Tucuruí, em exercício , no uso de suas atribuições , NOTIFICA aos titulares , sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Arts. 11 da Lei nº 6.182/98 e dos arts. 65 e 66 da Lei 5.530/89, c/c os arts. 124 e 744 do RICMS , aprovado pelo Decreto nº 4.676/01 , a apresentarem os documentos a seguir relacionados , objeto de Ação Fiscal de Rotina ou Pontual , no prazo de 15 (quinze) dias , a partir do recebimento da presente Notifi cação Fiscal.Razão Social: TAPAJÓS MUDANÇAS EIRELI Inscrição Estadual: 15240206-3Termo de Início de Fiscalização nº : 132017820000018-2Período: 01/2016 Até 08/2016Endereço: RUA EF - QUADRA 21 - JARDIM MARILUCY - TUCURUÍ/PA Auditor Fiscal solicitante: JOSENIL SERAGINI GONZALESDocumentos Solicitados:- Conhecimento de Transporte- Livro Banco Conta Movimento- Livro Caixa- Livro de Movimentação de Combustíveis- Livro de Registro de Apuração de ICMS- Livro de Registro de Entradas- Livro de Registro de Saídas- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências- Manifesto de Cargas- Relação das NFS Ref. aos Pag. de 1141 - 1145 - 1146 - 1152- Relação das NFS Ref. aos Pag. de 1173Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Local para entrega da documentação : Av. Belém nº 99 - Tailândia/pa – O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO , no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades prevista no art. 2º, da Lei 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Tucuruí, 11 de setembro de 2017.MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZCoordenadora Fazendária , em exercício – Cerat Tucuruí

Protocolo: 225505

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT TUCURUÍ A Ilma. Sra. MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZ – Coordenadora Fazendária , em exercício da Cerat Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera feita esta notifi cação, na forma do Art. 14 § 3º da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada à Av. Aloysio Chaves nº 155- Nova Tucuruí no município de Tucuruí/pa,, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário , conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182 , de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão Social : DYCKSON MAIA MAZZA CPF: 962.216.155-34 AINF: 132016510002386-3Endereço: RUA SÃO FRANCISCO , 09 - MANGAL - TUCURUÍ/PA Tucuruí, 11 de setembro de 2017.MARICELMA SOARES DOS SANTOS GUTIERREZ Coordenadora Fazendária, em exercício - CERAT TUCURUÍ

Protocolo: 225528

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR ESPECIAL EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, intimada da decisão da Julgadoria de primeira instância , que indeferiu a impugnação de protocolo nº042017730001071-9, referente ao AINF 172016510000302-6, e o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa tributária mediante termo nº 20175700097180,-7, datado de 29/05/2017, por se tratar de impugnação intempestiva, conforme artigo 20 da Lei nº 6.182/98, c.c artigo 210 do CTN (Lei nº 5.172/66)Razão Social: Aguinaldo C. Aguiar Insc: 15.203.381-5Processo N: 172016510000302-6ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 225430EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR ESPECIAL EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, intimada da decisão da Julgadoria de primeira instância , que indeferiu a impugnação de protocolo nº042017730001065-4, referente ao AINF 172016510000305-0, e o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa tributária mediante termo nº 2017570009721-7, datado de 29/05/2017, por se tratar de impugnação intempestiva, conforme artigo 20 da Lei nº 6.182/98, c.c artigo 210 do CTN (Lei nº 5.172/66)Razão Social: Aguinaldo C. Aguiar Insc: 15.203.381-5Processo N: 172016510000305-0ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 225439EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR ESPECIAL EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, intimada da decisão da Julgadoria de primeira instância , que indeferiu a impugnação de protocolo nº042017730001070-0, referente ao AINF 172016510000306-9, e o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa tributária mediante termo nº 2017570009722-5, datado de 29/05/2017, por se tratar de impugnação intempestiva, conforme artigo 20 da Lei nº 6.182/98, c.c artigo 210 do CTN (Lei nº 5.172/66)Razão Social: Aguinaldo C. Aguiar Insc: 15.203.381-5Processo N: 172016510000306-9ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 225441

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR ESPECIAL EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, intimada da decisão da Julgadoria de primeira instância , que indeferiu a impugnação de protocolo nº042017730001066-2, referente ao AINF 172016510000307-7, e o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa tributária mediante termo nº 2017570009723-3, datado de 29/05/2017, por se tratar de impugnação intempestiva, conforme artigo 20 da Lei nº 6.182/98, c.c artigo 210 do CTN (Lei nº 5.172/66)Razão Social: Aguinaldo C. Aguiar Insc: 15.203.381-5Processo N: 172016510000307-7ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 225442



Protocolo: 225434

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 172014510000175-4, julgado parcialmente procedente e fi cando a mesma intimada para fazer o recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de publicação desta notifi cação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.Razão Social: Ind. De bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A CNPJ: 31.901.382/0003-10Processo N: 172014510000175-4ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 225444


Protocolo: 225436

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, intimada da decisão da segunda Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , prolatada na sessão realizada em 09/05/2017, relativa ao processo nº 492012510000174-7, AINF de mesmo número que negou conhecimento ao Recurso nº 11388– Voluntário.Informamos que é facultada a interposição de recurso de revisão no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de publicação desta notifi cação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28

de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.Razão Social: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S.A INSC. ESTADUAL: 15188758-6Processo N: 492012510000174-7ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 225451EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012017820000257-6:AINF Nº 01.2017.51.0000839-0AINF Nº 01.2017.51.0000838-1RAZÃO SOCIAL: CLUGOSIL COMERCIO DE ESQUADRIAS, MAQUINAS, FERRAMENTAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDAINSC. EST. Nº. 15.528.341-3AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 225526EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012017820000258-4:AINF Nº 01.2017.51.0000826-8AINF Nº 01.2017.51.0000827-6RAZÃO SOCIAL: LEOMARQUE LINO DA LUZINSC. EST. Nº. 15.536.225-9AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 225531EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012017820000254-1:AINF Nº 01.2017.51.0000836-5AINF Nº 01.2017.51.0000837-3RAZÃO SOCIAL: DINAMICA VARIEDADES LTDAINSC. EST. Nº. 15.306.819-1AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o

que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 225518

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte HAMILSON DE JESUS DIAS FARIAS; CPF nº 595.134.542-15 que houve REVISÃO DE OFÍCIO do crédito tributário no Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012016510010123-6 com fundamento no artigo 28, § 3º da Lei Estadual nº 6.182/98, para declará-lo NULO, deixando de recorrer ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, nos termos do artigo 30, I, do mesmo diploma legal e com fundamento nos artigos 13, 14, 24 e 73.Belém (PA), 11 de setembro de 2017.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO.Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância.

Protocolo: 225489EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele tomarem conhecimento que fi ca intimado a fi rma AMAZONIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, I.E. 15.195.548-4, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, referente ao Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF nº 022013510000164-0, que negou provimento ao Recurso nº 12170 – de Ofício.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT - Castanhal

Protocolo: 225420EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT CASTANHAL O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele tomarem conhecimento que fi ca intimado a fi rma ALMEIDA LIMA & SILVA LTDA EPP, I.E. 15.197.403-9, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, referente ao Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF nº 092005510000040-0, que negou provimento ao Recurso nº 9684 – de Ofício.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário da CERAT - Castanhal

Protocolo: 225415

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPORTARIA N.º201701001133 DE 11/09/2017 - PROC

N.º 002017730018547/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Renato Cesar Araujo de Castro – CPF: 319.715.042-20Marca: NISSAN/VERSA 16 UNIQUE CVT AUTOMATICO. Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201701001135 DE 11/09/2017 - PROC N.º 002017730017132/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Regina do Socorro Mourão Nascimento – CPF: 948.667.402-72Marca: VW/VOYAGE CONFORTLINE Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Ximendes de Albuquerque – CPF:


625.604.332-49Marca: CHEVROLET/COBALT 18A ELI AT ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcus Vinicius da Silva – CPF: 856.430.502-00Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rui Luiz de Castro Freires – CPF: 752.693.417-00Marca: TOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT FLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Carvalho Sousa – CPF: 318.161.182-49Marca: VOLKSWAGEN GOL TRENDLINE 1.6 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201704005992, DE 11/09/2017 - PROC N.º 42017730007998/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Cezar Dias Cardoso – CPF: 111.028.882-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD374121F5067010


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: David Pedro Ferreira – CPF: 177.549.763-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5082064


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Claudiana Silva Costa – CPF: 437.475.662-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/PRISMA 1.4L LT/Pas/Automovel/9BGRP69X0CG412853


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Augusto Belo Valente – CPF: 144.803.522-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3584460


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Eisler Socorro de Moraes – CPF: 100.962.642-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69G0FG473241


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Ferreira dos Santos – CPF: 130.898.542-87Marca/Tipo/ChassiVW/FOX 1.0 GII/Pas/Automovel/9BWAA05Z7D4060029


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Timoteo dos Santos Brandao – CPF: 147.673.252-34Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W1BP059704


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Izaias Fernandes de Almeida – CPF: 055.803.902-20Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M92024680


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Cleibson Silva Costa – CPF: 801.974.502-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69L0FG223807


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Glimar dos Santos Marques – CPF: 039.439.762-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD119707D1099244PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa ots3361.Interessado: Luiz Claudio de Leao Martins – CPF: 569.946.802-15Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB45U6ET172933

Protocolo: 225484PORTARIA Nº 011 DE DE SETEMBRO DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS- TARF, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XII, artigo 12, do Decreto nº 3.578 de 26.07.1999 – Regimento Interno deste Tribunal.R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para secretariarem o Pleno e as Câmaras Permanentes de Julgamento:- DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA- JAIR MULLER MARQUES DE SOUZA- LUANA CAMILLY PASTANA DE BARROS- MÁRCIO RODRIGO DA ROCHA PINHEIRO- RONALDO ALVES FRIZZERA- VALQUIRIA DA SILVA GARCEZArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, em 11 de Setembro de 2017.CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIROZPresidente do TARF em exercício

Protocolo: 225449

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4Avenida Presidente Vargas, nº 251, CampinaCEP 66.010-000 – Belém-ParáFATO RELEVANTEComunicamos aos senhores acionistas que a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de setembro de 2017 aprovou aumento de Capital Social com incorporação de Reservas de Lucros no valor de R$138.865.453,45 (cento e trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), sem alteração do número de ações, elevando seu valor de R$ 691.762.245,82 (seiscentos e noventa e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$830.627.699,27 (oitocentos e trinta milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Tal medida não implicará em qualquer consequência econômica, ensejando, tão somente, na alteração no art. 4º do Estatuto Social.

Descrição ValoresCapital Social 691.762.245,82Reserva Legal 11.572.121,12Reserva Estatutária (art.44, inciso III) 127.293.332,33Capital social após incorporação das Reservas 830.627.699,27

O processo de aumento de Capital Social será encaminhado ao Banco Central do Brasil para homologação. Posteriormente a companhia fará a atualização do Formulário de Referência no prazo defi nido na Instrução CVM nº 480/09.Belém (PA), 11 de setembro de 2017.BRASELINO CARLOS DA ASSUNÇÃO SOUSA DA SILVADiretor de Controle, Risco, Planejamento e RI

Protocolo: 225621

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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ERRATAERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2017

Publicado no DOE n° 33455 de 11 de setembro de 2017Onde-se lê:Elemento de despesa: 309039Leia-se:Elemento de despesa: 339030Flavia Christiane de Alcântara Figueira SeccoDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 225279

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 7ºContrato nº 022/2013Contratado: PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDACNPJ: 02.650.833/0001-23Endereço: R. Amália Carmona, nº. 234. Bairro: Nova Brasília. CEP: 68.790-000. Sta. Izabel do Pará-PAJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº. 022/2013, fi rmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas.Data da assinatura: 11.09.2017Orçamento: 19101.04.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339037. Fonte: 0101.Ordenadora: Flavia Christiane de Alcântara Figueira SeccoDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 225393

TERMO ADITIVO: 3ºContrato nº 014/2015Contratado: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDACNPJ: 05.619.593/0001-92Endereço: Tv. Do Chaco, nº. 1.847, casa - B. Bairro: Marco. CEP: 66.093-541. Belém-PAJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº. 014/2015, fi rmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas.Data da assinatura: 06.09.2017Orçamento: 19101.04.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339037. Fonte: 0101.Ordenadora: Flavia Christiane de Alcântara Figueira SeccoDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 225386


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2016/EBSERH/HUCAM/ES

No D.O.E. 33.452 de 05/09/2017, que publicou o EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2016/EBSERH/HUCAM. Publicação nº 223632.ONDE SE LÊ:VIGÊNCIA: 03/02/2017 a 03/02/2018.LEIA-SE:VIGÊNCIA: 30/11/2016 a 30/11/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 225256

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FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO

NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

PORTARIA N°. 1382 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

92100-1 ZENÓBIO TAVARES DA SILVA MEIRELES 01.06.1984 A 31.05.1985 02.10.2017 A 31.10.2017





OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/191716PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/GAB/SESPAPORTARIA N°. 1383 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

3263460/1 JANE IRACEMA JANSEM PAMPOLHA 1997/1998 02.01.2018 A

31.01.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/106591PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDO

Protocolo: 225343SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA N.º 1385 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: TATIANA TEIXEIRA DE CASTRO CARVALHO BECKEMKAMP, Id. Funcional nº 73504318 / 2, ocupante do cargo de MEDICO, lo tada no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, no período de 01 de Agosto de 2017 a 30 de Agosto de 2017, referente ao período aquisitivo de 04 de Setembro de 2015 a 03 de Setembro de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA.

Protocolo: 225605

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OUTRAS MATÉRIASCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁResolução Nº 83, de 17 de Agosto de 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.- Considerando a Resolução CIR Araguaia, Nº 07, de 25 de Maio de 2017, que aprova a Expansão de equipe de Saúde da Família (ESF), no Município de Santana do Araguaia, na localidade de Santana Conceição Pugas.Resolve:Art. 1º - Homologar o pleito de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, no município de Santana do Araguaia, conforme anexo desta Resolução.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 17 de Agosto de 2017.

Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde

Pública.Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.

Anexo da Resolução Nº 83, de 17 de Agosto de 2017.ANEXO I

CRS MUNICÍPIO

POP

GERAL

NEC

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA –TRADICIONAL (ESF)

TOTALGERAL

%

COBERTURA

EXISTENTE

COBERTURA

EXP IMPL. NÚMERO %

12º SANTANA DO ARAGUAIA 59.919 30 10 33,33

% 01 - 11 37,00 %

OBS: SANTANA DO ARAGUAIA – ESF SANTANA CONCEIÇÃO PUGAS – ZONA RURAL. Resolução Nº 89, de 05 de setembro de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando a portaria GM/MS N° 10, de 03 de janeiro de 2017, que redefi ne as diretrizes de modelo assistencial e fi nanciamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde. - Considerando o Ofi cio nº 106/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Breu Branco que encaminha o Termo de Compromisso e Modalidade Funcionamento da UPA 24h.Resolve:Art.1° - Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, Manoel Francisco de Aguiar,CNES 7313233, do município de Breu Branco, com opção de custeio III, e número de profi ssionais médicos/24h para o funcionamento ininterrupto da Unidade: 04 (02 diurnos e 02 noturnos), constante no Art. 23 da portaria MS/GM Nº 10/2017”.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 05 de setembro de 2017.

Vítor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo: 225443

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

EDITAL N° 004/2017 - SESPA, 24 DE AGOSTO DE 20173º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – MULTIPROFISSIONALRETIFICAÇÃO Nº 003/2017

A Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplifi cados – PSS/SESPA, constituída através da Portaria N° 707/11.05.2017 (DOE 33.372/12.05.2017) e alterada pela Portaria Nº 2.008/24.08.2017 (DOE 33.444/24.08.2017), torna pública as presentes retifi cações ao “EDITAL Nº 04.2017 SESPA - 3º PSS - Multiprofi ssional”, em função da necessidade de extensão de prazo para divulgação do resultado preliminar da 2ª fase do PSS, conforme dados abaixo:ANEXO V - CRONOGRAMAPeríodo de realização da segunda fase – Análise Documental e Curricular – 04 a 13 de setembro de 2017 – 06 dias úteis;Divulgação do resultado preliminar da segunda fase – Análise Documental e Curricular / Período para interposição de recurso contra resultado preliminar da segunda fase – Análise Documental e Curricular – 14 de setembro de 2017 – 01 dia útil;Período de análise dos recursos interpostos contra resultado preliminar da segunda fase – 15 de setembro de 2017 – 01 dia útil;Divulgação do resultado defi nitivo da segunda fase – Análise Documental e Curricular / Convocação para terceira fase – Entrevista (Para os cargos de Nível Superior da Região Metropolitana) / Resultado Final do 3º PSS SESPA – 2017 – Multiprofi ssional (Demais Regiões do Estado do Pará e Cargos de Nível Técnico para a Região Metropolitana) – 18 de setembro de 2017 - 01 dia útil;(...)Resultado da terceira fase – Entrevista e Resultado defi nitivo do PSS para os cargos de Nível Superior, da Região Metropolitana - 29 de setembro de 2017 - 01 dia útil.Belém/PA 11 de setembro de 2017Comissão Organizadora

Protocolo: 225692

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 366 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor do Laboratório Central do Estado, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20.12.2000 e Decreto n° 3.784 de 10.04.2002 e Lei Estadual n° 6.474 de 06.08.2002, Decreto n° 0199 de 09.06.2003,RESOLVE: I – Designar como Pregoeiro, o servidor MARIVALDO CASTILHO DA SILVA, matrícula nº 57190900/1 responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO, para atender as necessidades deste LACEN, no âmbito dessa Secretária de Estado de Saúde Pública. II – Designar como equipe de apoio o servidor BRUNO DOS SANTOS MARINHO, matrícula n° 55586199-1.III – Designar como equipe de apoio a servidora ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUSA DE LIMA, matrícula n° 0479434IV – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência por 12 meses.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDiretor do LACEN/PA

Protocolo: 225319

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 367 DE 08/09/2017O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011. RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 367 de 08/09/2017, publicada no D.O. E nº 33.455 de 11/09/2017, sob protocolo 224914.Onde se lê: Portaria nº 367 de 08/09/2017.Leia-se: Portaria nº 368 de 08/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDIRETOR NO LACEN/PA

Protocolo: 225338


ERRATA DA PORTARIA Nº 370 DE 08/09/2017O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011. RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 370 de 08/09/2017, publicada no D.O. E nº 33.455 de 11/09/2017.Onde se lê: Período de viagem: 28 a 29/08/2017.Leia-se: Período de viagem: 28 a 29/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDIRETOR NO LACEN/PA

Protocolo: 225401ERRATA DA PORTARIA Nº 369 DE 08/09/2017O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011. RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 369 de 08/09/2017, publicada no D.O. E nº 33.455 de 11/09/2017.Onde se lê: Período de viagem: 28 a 29/08/2017.Leia-se: Período de viagem: 28 a 29/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDIRETOR NO LACEN/PA

Protocolo: 225399

CONTRATO.

Nº DO CONTRATO: 04/LACEN/2017MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO nº 04/LACEN/2017 AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2016-Cmdo d 8ª RM.PARTES: LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ/SESPA E P&P TURISMO LTDA EIRELLI.OBJETO: Contratação de Serviço de Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas, para atender as necessidades do Lacen-Pa.VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2017 à 08 de Setembro de 2018.VALOR: R$ 129.303,00.Programa de Trabalho: 10.302.1427-8288Natureza de Despesa: 3390-33Fonte de Recurso: 0103006359Plano Interno: 2080008288 CFORO: Cidade de Belém, Estado do Pará.Data da assinatura: 11 de Setembro de 2017.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS.

Protocolo: 225488


Termo Aditivo: 3Data da Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2018Classifi cação do Objeto: OutrosValor Total: R$ 513.744,12Justifi cativa: Prorrogar vigência do Contrato por 12 (doze) meses.Contrato: 6Exercício: 2014Contratado: LIFE METROL., TECNOL. COM. E SERV. EM EQUIPAMENTOS ELETRONIÇOS LTDA.Endereço: Rua Érico Mota, 719 Bairro: Amadeu FurtadoCEP: 60.455-495 Fortaleza/CETelefone: (85) 3491-4579Ordenador: Sebastião Licinio Lira dos Santos

Protocolo: 225555

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°512 de 19.07.17, publicada no D.O.E N° 33.420 do dia 20.07.17, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) MARIA DE NAZARE DA SILVA SENAROSA n° do processo 2017/82225, lotada na(o) URE DIPE.ONDE SE LÊ TRIENIO: 02.05.97 A 01.05.00LEIA-SE TRIENIO: 24.08.97 A 23.08.00

Protocolo: 225591

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDEERRATAErrata da Portaria n°590 de 05.09.17, publicada no D.O.E N° 33.455 do dia 11.09.17, que tornou sem enfeito a Portaria n° 760 de 24.09.2015, que Designou o servidor CELSO ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 54189006-1, DAS a(o) , para responder como responsável técnico da Residência Terapêutica/CAPS ICOARACI/1°CRS/SESPA, a contar de 05.09.17.ONDE SE LÊ: DASLEIA-SE: NUTRICIONISTA

Protocolo: 225328SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°585 de 17.08.17, publicada no D.O.E N° 33.442 do dia 22.08.17, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) VANIA VENTURIERI DA SILVA n° do processo 2017/276206, lotada na(o) 1°CRS.ONDE SE LÊ PERIODO: 02.08.17 A 30.09.17LEIA-SE PERIODO: 31.07.17 A 28.09.17

Protocolo: 225587SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°543 de 08.08.17, publicada no D.O.E N° 33.435 do dia 10.08.17, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) LETICIA SALES PUPIO REIS GALVAO n° do processo 2017/316877, lotada na(o) 1°CRS.ONDE SE LÊ MATRICULA: 5828929-2LEIA-SE MATRICULA: 57194950-1

Protocolo: 225573SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°526 de 03.08.17, publicada no D.O.E N° 33.432 do dia 07.08.17, que concedeu Licença Prêmio a(o) Servidora (o) NILZABETH LEITE COELHO n° do processo 2017/308544, lotada na(o) URE MIA.ONDE SE LÊ TRIENIO: 13.06.05 A 12.06.08LEIA-SE TRIENIO: 10.03.14 A 09.03.17

Protocolo: 225580

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 596 de 11 de SETEMBRO de 2017SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARILINA TORRES CAMPOS; Datilografo; 5118409-1Recurso(s): R$ 1.600,00Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;0132000000 339030 1.600,00Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do Caps Amazônia/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais), para atender despesas com material de consumo.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 225527

DIÁRIAPORTARIA 597 de 11 de Setembro de 2017Objetivo: Conduzir servidores da divisão de Vigilância/1°CRS/SESPA, ao municípios de da região metropolitana de Belém para a localidade “Abril Vermelho, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação e atualização de cartão de vacinação. Tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BARBARA - PAServidor(es):57173274/1 / CHARLITON BANDEIRA BARBOSA, (Motorista) / 1,5 diárias (deslocamento) / de 19/09/2017 a 21/09/2017<br Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 225529

TORNAR SEM EFEITOSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOTORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a portaria n°376 do dia 05 de junho de 2017, publicada no DOE de n°33.390 do dia 07.06.17 que determinava 60 dias de licença prêmio para a servidora TEOFILA DOS SANTOS LIMA, Matrícula 100820-1, no período de 30.10.17 A 28.12.17. Referente ao triênio de 01.03.95 A 28.02.98. Processo 2017/119168.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a portaria n°375 do dia 05 de junho de 2017, publicada no DOE de n°33.390 do dia 07.06.17 que determinava 60 dias de licença prêmio para a servidora TEOFILA DOS SANTOS LIMA, Matrícula 100820-1, no período de 02.07.17 A 30.08.17. Referente ao triênio de 01.03.89 A 28.02.92. Processo 2017/119168.

Protocolo: 225564

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 229/2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participação em Reunião com Coordenadores do SAMU – Regionais de Urgência em Emergência e Coordenadores Municipais, no 4º CRS/SESPA – Capanema/PA.Período da viagem: 15/09/2017.Quantidade: 0,5 (meia diária) Origem: São Miguel do Guamá/PADestino(s): Capanema/PA.Servidor (es):

Nome Matricula Cargo/FunçãoErnestina Nazaré Cardoso Alves 5875749-1 EnfermeiraAntonio Maria Moura de Oliveira 52312642 Chefe de Divisão

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 225611

PORTARIA Nº 230//2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir servidores relacionados na portaria n.º 229/2017.Veiculo: Ford Ranger Placa: OTH 4318Período da viagem: 15/09/2017.Quantidade: 0,5 (meia diária) Origem: São Miguel do Guamá/PADestino(s): Capanema/PA.Servidor (es):

Nome Matricula CargoFrank Junior Carvalho Costa 572340981 Motorista

Ordenador: Marileide do Nascimento DanielsProtocolo: 225619

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 190 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLAUDINALDO GONÇALVES NUNES – AGENTE ADMINISTRATIVO - Mat. 54191385-1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10422142783620000 0103000000 339033 300,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Cachoeira do Arari.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 225396

DIÁRIA.

PORTARIA N° 189 DE 28 DE AGOSTO DE 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 29/08/2017 A 31/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541913851 / LAUDINALDO GONÇALVES NUNES / 608.863.742-00OBJETIVO: PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 0243/SEMSACA/PMCA (EM ANEXO).DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 225394



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PORTARIA Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Desenvolver atividades de Controle Químico Espacial no bloqueio em parceria com Agentes de Endemias.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Juruti / PA – BrasilPeríodo: 27/08/2017 a 05/09/2017 / N° de Diária: 9,5 (nove diárias e meia)Servidor (a):Antônio Lincoln Maia CPF: 205.520.682-68Matrícula: 504297Cargo: Guarda de EndemiasOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 225395PORTARIA Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar como palestrante na IX Conferencia Municipal de Saúde.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Terra Santa / PA – BrasilPeríodo: 28/08/2017 a 30/08/2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)Servidor (a):Jorge Eymar de Matos SilvaCPF: 109.606.192-91Matrícula: 945791Cargo: Engenheiro SanitaristaOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.


Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar e realizar palestra sobre: “Participação popular na Construção das Politicas Públicas” e “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS” na Conferencia Municipal de Saúde do Município de Oriximiná.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Oriximiná / PA – BrasilPeríodo: 28/08/2017 a 30/08/2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)Servidor (a):Aline Nair Liberal Cunha CPF: 775.375.052-68Matrícula: 58972771Cargo: EnfermeiroMarcela Giovana Gusmão Tolentino de MatosCPF: 232.878.292-20Matrícula: 541900191Cargo: EnfermeiroOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.


Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Conduzir equipe que realizara supervisão direta e monitoramento para a elaboração de estratégias emergenciais junto as equipe de saúde municipal, nas ações de controle da malária nas áreas endêmicas do município de Alenquer.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Alenquer / PA – BrasilPeríodo: 04/09/2017 a 08/09/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidor (a):Valdinei Gomes LopesCPF: 178.807.422-04Matrícula: 504888Cargo: MotoristaOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.


Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar de Ação para enfrentamento no combate a malária na região dos garimpos.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Almeirim/ PA – BrasilPeríodo: 09/08/2017 a 22/08/2017 / N° de Diária: 13,5 (treze diárias e meia)Servidor (a):Josiel Santana Santos de SousaCPF: 157.782.232-34Matrícula: 1088272Cargo: Agente de saúdeJoão Marques de SousaCPF: 120.409.752-68Matrícula: 505683Cargo: Agente de saúdeOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 225359

PORTARIA Nº 260 DE 29 DE AGOSTO DE 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Monitorar as atividades da VISA Municipal e Indústrias de Palmito.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Itaituba / PA – BrasilPeríodo: 04/08/2017 a 08/08/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidor (a):Kelly Mendes dos SantosCPF: 135.965.602-25Matrícula: 1115541Cargo: Agente da VISAMario da Conceição Pereira Brasil Filho CPF: 100.526.152-00Matrícula: 1115461Cargo: Agente de Vigilância SanitáriaOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.


Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Realizar supervisão direta e monitoramento para a elaboração de estratégias emergenciais junto as equipe de saúde municipal, nas ações de controle da malária nas áreas endêmicas do município de Alenquer.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Alenquer / PA – BrasilPeríodo: 04/09/2017 a 08/09/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidor (a):Lázaro Brito NogueiraCPF: 039.947.082-49Matrícula: 0498614Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 225452PORTARIA Nº 258 DE 28 DE JULHO DE 2017

Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Realizar Assessoria Técnica com palestra Multidisciplinar sobre Orientações Básica em Entomoepidemiologia da Raiva, Leishmanioses e Chagas aos Agentes de Endemias e Enfermeiros da Atenção Básica.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Belterra / PA – BrasilPeríodo: 04/08/2017 a 04/08/2017 / N° de Diária: 0,5 (meia diária)Servidor (a):Elizângela de Sousa Gonçalves LealCPF: 636.456.702-97Matrícula: 57207345/1Cargo: Agente de EndemiasGleydson de Barros CoelhoCPF: 685.117.602-53Matrícula: 57207548/1Cargo: Agente de Controle de EndemiasReinaldo Rodrigues VasconcelosCPF: 038.402.472-68Matrícula: 0478194Cargo: Atendente de EnfermagemJosé Walter Silva CostaCPF: 206.412.492-68Matrícula: 498840Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 225340

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PORTARIA Nº 312 de 31 de Agosto de 2017Objetivo: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos na rede de frios do município de Oeiras do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)/ 1,5 diárias (Completa) / de 08/09/2017 a 09/09/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 225383PORTARIA Nº 305 de 23 de Agosto de 2017Objetivo: Supervisionar o Programa Estadual de Controle da Dengue – PEDCD e realizar supervisão direta e indireta das ações de controle e vigilância da Dengue desenvolvimento pela SMS Local.Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)

Origem: CAMETÁ – PADestino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):0505204 / JOÃO BATISTA PINHEIRO (Agente de Saúde Pública)/ 3,5 diárias (Completa) / de 04/09/2017 a 07/09/2017.Ordenador de DespesaJOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDiretor do 13º CRS/SESPA

Protocolo: 225372

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 731/2017 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 933/2016, publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.246 de 27/01/2015, que atuou nos autos do Processo nº 2016/378057 anexado aos autos e,CONSIDERANDO a conclusão fi nal do relatório da Comissão de Processo Administrativo, que deliberou pelo arquivamento do processo 2016/378057.RESOLVE:I- Acatar o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e determinar o arquivamento dos Processos nº 2016/378057.II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Em, 24 de agosto de 2017.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 225320PORTARIA Nº 730/2017 – GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/76607 de 21/02/2017 que refere a apuração de possível responsabilidade imputada à Empresa MB TEODORO EIRELI-ME e os termos da Portaria nº 348/2017 de 19/04/2017 que instaurou Processo Administrativo para apuração de fatos aduzidos no processo citado.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/338543 de 08/08/2017;RESOLVE: I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão Apuradora apresentar o relatório conclusivo do referido Processo Administrativo.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola,Belém, 24 de agosto de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 225312PORTARIA N° 703/2017 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2017/252612 de 12/06/2017 que refere a recomendação no parecer da Procuradoria Jurídica - PROJUR, que sugere apuração a divergência de quantitativo entre o estoque físico e o registrado no sistema do medicamento acetato de GOSSERRELINA 10,8mg seringa.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU,


constituídos pelos servidores MARIA EUGENIA FURTADO DOS ANJOS (presidente), Biomédico, matricula nº 57195799/2 e MARDONIA ALVES CHECALIN (membro), Fonoaudiólogo, matrícula nº 57230727/2, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 24 de agosto de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL

Protocolo: 225327PORTARIA N° 718/2017- DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2017/194110 de 08/05/2017 e 2017/249758 de 08/06/2017;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 686/2017 do processo nº 2017/249758 de 08/06/2017, publicado no DOE: nº 33.437 de 14/08/2017, da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, que designou MARIA EUGENIA FURTADO DOS ANJOS (presidente), Biomédico, matricula nº 57195799/2, ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (membro), Biomédico, matrícula nº 57190734/2, ELCI DE CASTRO GOMES (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 5594995/2.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 29 de agosto de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL

Protocolo: 225322PORTARIA N° 724/2017-DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015; CONSIDERANDO denúncias contidas nos Processos nº 2017/194110 de 08/05/2017 e 2017/249758 de 08/06/2017 que refere ao Parecer da Diretoria Geral deste Hospital, que determinou a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar responsabilidades, de possível descumprimento, em tese, dos arts. 177, IV e VI e 178, XVI do RJU, do servidor VICTOR RIKER LOBATO.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Administrativo Disciplinar – SAD com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores ELOISA HELENA ARAÚJO DA COSTA RODRIGUES (presidente), Psicologo, matricula nº 54181833/2, ELAYNE DIAS RODRIGUES NEVES (membro), Biomédico, matrícula nº 5135192/1, NILSON VELOSO BEZERRA (membro), Biomédico, matrícula nº 5088526/5 para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 29 de agosto de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº

2017/236305 de 01/06/2017 que refere a autorização do Diretor Geral, para apuração de responsabilidade de eventual inefi cácia na fi scalização do Contrato Administrativo n° 204/11.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA (presidente), Farmacêutico Bioquímico, matricula nº 57197197/1 e CELINA MEDEIROS MORAES (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3259200/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2017/193513 de 08/05/2017 que refere a recomendação da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE, para que seja providenciado a apuração de responsabilidades no que tange aos atrasos nos pagamentos referente ao Processo nº 2015/557563.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores SONIA FRANÇA DA SILVA (Presidente), Assistente Social, matricula 5635659/2 e LUCIENE DIAS CAVALCANTE (Membro), Técnico em Gestão Pública (Biblioteconomista), matricula nº 57213328/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2017/343078 de 10/08/2017 que refere a autorização do Diretor Geral, para que seja elaborado Portaria para abertura de Sindicância Administrativa Investigatória – SAI com vistas a apurar os fatos quanto a divergência de quantitativo entre o estoque físico e o registrado no sistema do medicamento IMUNOTERAPEUTICO BCG .CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores HELLEN CELENE MIRA DO CARMO (presidente), Biomédico, matricula nº 5895839/1 e EULINA NAZARETH NAVARRO LIMA (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3258335/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam

cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL

Protocolo: 225546

PORTARIA N° 749/2017- DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015; CONSIDERANDO denúncias contidas nos Processos nº 2017/64421 de 13/02/2017 que refere a autorização do Diretor Geral, para nomeação de nova Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, com vistas a dar continuidade aos trabalhos com o indiciamento do servidor SIDNEY OLIVEIRA DE OLIVEIRA.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Administrativo Disciplinar – SAD com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores EDUARDO DOS SANTOS MARTINS FILHO (presidente), Biomédico, matricula nº 57191382/2, e SUELY DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3260119/1, JOANA MARIA TRINDADE BOTELHO (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3257592/1 para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 225550

PORTARIA N° 692/2017 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2017/191922 de 05/05/2017 que refere a recomendação da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE, para que seja providenciado a apuração de responsabilidades no que tange aos atrasos nos pagamentos referente ao Processo nº 2015/54942.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores SONIA FRANÇA DA SILVA (Presidente), Assistente Social, matricula 5635659/2 e LUCIENE DIAS CAVALCANTE (Membro), Técnico em Gestão Pública (Biblioteconomista), matricula nº 57213328/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL

Protocolo: 225543


PORTARIA N° 690/2017 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2017/193212 de 08/05/2017 que refere a recomendação da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE, para que seja providenciado a apuração de responsabilidades no que tange aos atrasos nos pagamentos referente ao Processo nº 2016/393925.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores SONIA FRANÇA DA SILVA (Presidente), Assistente Social, matricula 5635659/2 e LUCIENE DIAS CAVALCANTE (Membro), Técnico em Gestão Pública (Biblioteconomista), matricula nº 57213328/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 01 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL

Protocolo: 225533

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 759/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;CONSIDERANDO a Licença a Saúde, no período de a 28/08/2017 a 11/09/2017 da servidora WALDMARINA FRANÇA MENDES DE LIMA, Nutricionista, matrícula nº 3259536/1, Chefe da Divisão de Nutrição e Dietética, deste Hospital.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/353524 de 17/08/2017.RESOLVE:DESIGNAR, a servidora SANDRA HELENA MOREIRA, Nutricionista, matrícula nº 5485231/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, para responder pela Chefi a da Divisão de Nutrição e Dietética, em razão da ausência do seu titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 04 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 225626

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 Processo: 2016/442170Objeto: Aquisição de Material técnico para a realização de exames citogenéticos.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP: R$ 38.521,00DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP: R$ 217,60BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME: R$ 1.395,60Valor Total da Licitação: R$ 40.134,20Belém, 01 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 225358

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 765/2017 – DAF/HOL.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria nº 722/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE n° 33.445 de 25/08/2017.CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 827/2017 – SOP/CGP/HOL.RESOLVE:REMANEJAR a partir de 04/09/2017, por necessidade de serviço a servidora SONIA MARCIA COSTA BECKMAN NERY, Técnico em Administração e Finanças(Administração), matrícula nº 5896930/3 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Patologia, para o Centro de Terapia Intensiva-CTI , deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 05 de setembro de 2017.Nágila da Silva Sauaia SousaDiretora de Administração e Finanças/HOL, em exercício

Protocolo: 225618

PORTARIA Nº 763/2017 – DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria nº 722/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE n° 33.445 de 25/08/2017.CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 828/2017 – SOP/CGP/HOL.RESOLVE:REMANEJAR a partir de 05/09/2017, por necessidade de serviço a servidora TEREZA RAQUEL BATISTA DE SOUZA, Técnico em Administração e Finanças(Administração), matrícula nº 5814073/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Centro de Terapia Intensiva-CTI, para a Divisão de Patologia, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 05 de setembro de 2017.Nágila da Silva Sauaia SousaDiretora de Administração e Finanças/HOL, em exercício

Protocolo: 225620

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 01/09/2016Vigência: 03/09/2017 a 02/09/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual consoante dispõe o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de empresa especializada em educação continuada na modalidade de Curso Presencial Teórico-Prático de Urgência e Emergência - ATLS - Suporte Avançado de vida em trauma.Contrato: 129/2015/FSCMPExercício: 2017Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fontes de Recursos: 0149006489; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-CIRÚRGICO DO PARÁ-CTMS-PAEndereço: Travessa Três de Maio, n.º 1756, CEP: 66.043-600Telefone: (91)3201-6628Ordenador: ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo: 225494

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 597/2017 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 08 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a CI nº 019/2017/PRESIDENCIA;RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles, Diretora Técnica, matrícula nº 55588315/2, para substituir o servidor Jorge Luiz Rego, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 2019027/1, no período de 04 de setembro de 2017 a 28 de setembro de 2017.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 08 de setembro de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 225514Portaria nº 598/2017 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 08 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a CI nº 020/2017/PRESIDENCIA;RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Rosana Santos Brandão, Coordenadora de Administração e Finanças, matrícula nº 2019531/1, para substituir o servidor Jorge Luiz Rego, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 2019027/1, no período de 14 de setembro de 2017 a 28 de setembro de 2017.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 08 de setembro de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 225512

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017/231134DAS PARTES:CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o no 05.837.521/0001-11, CNES nº 2767066, com sede nesta cidade, na Tv. Padre Eutíquio nº 2109, bairro de Batista CamposCONTRATADO: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DRº PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 04.978.805/0001-65, com endereço na Av. Braz de Aguiar nº 99, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035-100, Belém/PADO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 121/2016, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto à prorrogação de seu prazo pelo período de 6 (seis) meses, ou seja, de 24/09/2016 até 23/03/2017.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Programa de Trabalho: 10302142782880000Natureza da despesa: 339039Fonte de recurso: 0269001022 / 0103000000Unidade Orçamentária: 62201 e 90101 DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais).DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31 de agosto de 2017.


ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPALEÔNIDAS BRAGA DIAS JÚNIOR - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DRº PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDAORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA CPF Nº 151.711.912-04,

Protocolo: 225537

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2016, REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSADA SOB O Nº 06/2016, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO XIII DA LEI Nº 8.666/93 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/229311 DAS PARTES:CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o no 05.837.521/0001-11, CNES nº 2767066, com sede nesta cidade, na Tv. Padre Eutíquio nº 2109, bairro de Batista CamposCONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, Associação Filantrópica de direito privado, sem fi ns econômicos, benefi cente, de assistência social e reconhecida de utilidade pública, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55, com sede à Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/SP, e com Unidade de Operação em BELÉM/PARÁ, sito à Rua dos Mundurucus, 2710 – Cremação, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0019-84DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 121/2016, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto à prorrogação de seu prazo pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 02/09/2017 até 01/09/2018.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:Programa de Trabalho: 10122129783380000Natureza da despesa: 339039Fonte de recurso: 0269001022Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 29 de agosto de 2017.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPASÉRGIO ALENCAR DA SILVA- GERENTE REGIONAL CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA – CIEEORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA CPF Nº 151.711.912-04,

Protocolo: 225542

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2017 (EM GRAU DE REPETIÇÃO)A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público que a sessão do Processo 2016/389974, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2017, cujo objeto é Aquisição de controle hematológico BC 2800 Mindray foi declarada DESERTA.Os autos do Processo Administrativo estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 11 de setembro de 2017.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 225612

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2017A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2016/102704, Pregão Eletrônico 002/2017 cujo objeto é Aquisição de insumos para teste de hemostasia e trombose.GRUPO 1 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10) – M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR – CNPJ 97.369.128/0001-69. Valor Total: R$ 475.497,28 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil,

Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos).Os autos do Processo Administrativo Nº 2016/102704 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 11 de setembro de 2017.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 225622

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Nº da portaria: 5942017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:MAURO AUGUSTO DA ROCHA MORAES Tesoureiro/GEFIN 56308781Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339039 500,00Observação: Nº do Processo: 2017/385496 Periodo de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 225495

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 600 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 362027/2017.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de DAR CONTINUIDADE NA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO AUTOCLAVE UTILIZADO NO HEMOCENTRO REGIONAL DE CASTANHAL/PA no dia 18/08/2017. LUIZ ALBERTO LOPES COSTA, CPF: 236466832-87, Motorista/GETRA, MAT.: 57229244, 0,5 diaria e DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 244860512-20, Aux. Oper. e Seg./GEMAN, MAT.: 32552121, 0,5 diaria. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 11 de Setembro de 2017 . DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE

Protocolo: 225492

PORTARIA Nº 599 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 382540/2017.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de TRANSPORTAR SERVIDORES AO HEMONÚCLEO DE ABAETETUBA/PA nos dias 05 e 26/09/2017. EDSON DE MORAES NASCIMENTO, CPF: 101120812-15, Motorista/GETRA, MAT.: 541892381, 1,0 diaria. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 11 de Setembro de 2017 . DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE

Protocolo: 225481

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.

Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 195907.DOE Nº 33405 DE 29 DE JUNHO DE 2017CONTRATO N° 166/2017EMPRESA: PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME.Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral - Injetáveis para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).Processo: 528853/2015.Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 96/2016.DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 225503

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.Ato: RECISÃOTérmino de vínculo: 11/09/2017Tipo: Decisão UnilateralServidor Temporário: MARIO BATISTA DOS SANTOS NETOÓrgão/Cargo: ENFERMEIRO/ FPEHCGVMatricula: 5853583/ 2Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECADÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 225563

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LICENÇA SAÚDELAUDO: 065/2017

Nome: MARIA HELENA FARIAS DE OLIVEIRAMatrícula: 5909133/ 2Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 30/08/2017 A 08/09/2017 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 225482

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 364, 05 DE SETEMBRO DE 2017. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE, CONCEDER, férias regulamentares à servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de SETEMBRO/2017.PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016

MATRICULA NOME CARGO PERÍODO

5909133/ 2 MARIA HELENA FARIAS DE OLIVEIRA

TECNICO DE ENFERMAGEM

14/09/2017 a 13/10/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 225465

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 33377CONTRATO N° 101/2017, DE 19.05.2017.EMPRESA: PELO INDUSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS PRODUTOS TEXTEIS LTDA.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV.

Protocolo: 225348


HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 206 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) DAISE CLENES DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula n°54182981/2 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio: de 19.05.2011 a 18.05.2014. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 15.09.2017 a 14.10.2017 no total de 30 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 11/09/2017.

Protocolo: 225649PORTARIA Nº 207 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO ALEIXO, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, Matrícula n°102920/1 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio: de 27.03.2011 a 26.03.2014. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 11.09.2017 a 09.11.2017 no total de 60 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 11/09/2017.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 225651

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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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DIÁRIA.

PORTARIA: 329/2017Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ESTE HRCA, NA SEAD, SESPA E PARA RESOLVER DEMAIS ASSUNTOS INERENTES A ESTE ÓRGÃO NA CIDADE DE BELÉM - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PAServidor (es):WILSON BRANCO FILHO – Mat. 57175228-4CRYSLEY ALVES ABREU – Mat. 8014447-2Nº 5.5 diárias (Completa)Período: de 10 à 15/09/2017Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

Protocolo: 225266

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 050/2017Processo nº: 2017/212424Valor Total: R$ 258.324,47 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos)Objeto: O presente contrato tem objeto a execução de serviços de reforma de 07 (sete) pontes em madeira de lei, na PA – 256, trecho: Rio Capim/ Alto Acará, sobre: Ig. Fortaleza (16,00m x 8,40m), Ig. Santa Rita II (20,00m x 4,20m), Ig. Santa Rita I (30,00m x 8,40m), Rio Capim Mirim (42,50m x 8,40m), Ig. Nova Vida (10,00m x 8,40m), Ig. Urucuré I (10,00 x 8,40m) e Ig. Urucuré VI (10,0m x 8,40m), sob jurisdição do 7° Núcleo Regional.Data de assinatura: 06/09/2017 Inic. de Vig.: 06/09/2017 T. Vig.: 09/04/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 210 diasNº. / Exercício: 06/2017 Modalidade: Tomada de PreçosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101 Programa de Trabalho: 26.782.1435.7430Fonte: 0126000000Natureza da Despesa: 449051Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:Nome: RIOL – SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA Pers: Jurídica CNPJ: 09.335.585/0001-75Logradouro Rua Chile, Conjunto Jardim AméricaCEP: 67.115-110Bairro: Coqueiro Cidade: Ananindeua/ PAUF: PA Nº.: 42ORDENADORNOME: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 225461

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 044/2017-DTTProcesso: 2017/212423Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ - 09.334.585/0001-75Objeto: Reforma de 05 (cinco) pontes em madeira de lei, na PA-256, trecho: Rio Capim / Alto Acará, sobre: Rio Cuchui A (90,00m x 6,00m), Rio Cuchui B (70,00m x 4,20m), Rio Pequeno (50,00m x 8,40m), Ig. Jaboti Maior (12,00m x 4,20m) e Ig. Açu (25,00m x 4,20m), sob Jurisdição do 7º Núcleo RegionalModalidade de Licitação: TP-004/2017-001Contrato: 040/017Valor Contratual: R$ 400.436,43Prazo de Execução: 180 (Cento e Oitenta ) DiasVigencia: 01/09/2017 à 27/02/2018Data: 01/09/2017Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 225466

PORTARIA Nº 126 DE 30 DE AGOSTO DE 2017O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.938 de 29.07.2015 e;CONSIDERANDO os termos do processo nº 2016/350543;R E S O L V E: 1- INSTAURAR uma Comissão de Sindicância composta pelos servidores NILO SÉRGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3275795/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações, PAULA DOS SANTOS KHOSHNEVISS, Id. Funcional nº 5925083/1, ocupante do cargo em comissão de Assessor e SELMA LUCIA FIGUEIREDO COSTA GOUVEIA, Id. Funcional nº 57202805/4, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, para, sob a presidência do primeiro, apurar as condutas dos fi scais de obras e prestações de contas dos Termos de Compromissos Estaduais.2- A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório fi nal no prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.3- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 225361

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 161/2017-GP DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo, conforme mapa abaixo:

MATRÍCULA NOME GOZO AQUISITIVO

5913911 Caio Muniz Ribeiro 02/10/2017 a 31/10/2017 2016/2017

5917400 Luciano Régis de Araújo Lima Filho

02/10/2017 a 31/10/2017 2016/2017

5917410 Roberto Valeri Borges 02/10/2017 a 31/10/2017 2016/2017

5888367 Keise Pinheiro dos Santos02/10/2017 a 31/10/2017 2016/2017

57173597 Welfare Octavio Negrão Guimarães Junior

05/10/2017 a 03/11/2017 2016/2017

3194329 Ana Maria Moura Cascaes 16/10/2017 a 14/11/2017 2016/2017

57196472 Natalia de Sá Pedro 16/10/2017 a 14/11/2017 2016/2017

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 06 de setembro de 2017.ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHONDiretor Presidente

Protocolo: 225571


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 200 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2017/356856;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor ANTONIO FERNANDO SOUZA REIS, matrícula 24.350/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 25/09/2017 a 24/10/2017 (1º período) correspondente ao triênio 2003/2006.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIA VINAGRE DE MELLODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 225268

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 456/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidor que irá participar da III Feira do Produtor da Agricultura Familiar e da Comissão de Arbitragem di XIII Torneio de Pesca Esportiva da Vila Galdina. DESTINO: Salinópolis/PA PERÍODO: 13 a 17/09/2017Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ ( e meia) diária BENEFICIÁRIO: Emerson de Souza VianaMATRÍCULA: 57205257 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 457 /2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar Palestra sobre Olericultura e Piscicultura na Conferência de Desenvolvimento Econômico.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 14 a 15/09/2017Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ ( e meia) diária BENEFICIÁRIO: Jailton Barros SerejoMATRÍCULA: 57175425 CARGO: Tec. Em Gestão de Pesca e Aquicultura. ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 458/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidor que irá realizar Palestra sobre Olericultura e Piscicultura na Conferência de Desenvolvimento Econômico.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 14 a 15/09/2017Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ ( e meia) diária BENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de MoaraesMATRÍCULA: 55586542 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 459/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Ministrar Palestra para eixo de Olericultura e Piscicultura na Conferência de Desenvolvimento EconômicoDESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 15/09/2017Nº DE DIÁRIAS:½ ( e meia) diária BENEFICIÁRIO: Helieci Oeiras Maia TeixeiraMATRÍCULA: 24880 CARGO: Eng.ª Agr.ªORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 460/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidores que irão participar da Conferência de Desenvolvimento Econômico.DESTINO: Igarapé Miri/PA PERÍODO: 15/09/2017Nº DE DIÁRIAS: ½ ( e meia) diária BENEFICIÁRIO: Severino Januário Ribeiro BatistaMATRÍCULA: 12025 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 225502

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 203 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares ao servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme

mapa abaixo:

MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO

PERIODO DE GOZO

57201128/ 2

PRISCILA MARQUES DIAS SILVA

28/07/16 A 27/07/17

02/10/17 A 31/10/17

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEAFIF AL JAWABRISECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDAP

Protocolo: 225345

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0937/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE: CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo;

MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO

3169260/1 Ana Lindinalva Velozo CA 02.10.2017 a 31.10.2017 2015/2016

28703/1 Guilherme Ferreira Bentes NTI 02.10.2017 a 31.10.2017 2014/2015

57234988/1 Juliângela de Mendonça Cardoso CA 16.10.2017 a

14.11.2017 2016/2017

5065038/1 Rosangela Maria Correia Lagos PJ 02.10.2017 a 31.10.2017 2016/2017

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 08 de setembro de 2017.

Protocolo: 225585

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 001/2017 - CONTRATO Nº: 018/2017 - ITERPA CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: A.C. DE SOUSA REFRIGERAÇÃO MECNPJ: 07.364.105/0001-79OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A NECESSIDADE CONTÍNUA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLAUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO E ART.57, II, LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 04/09/2017 A 03/12/2017 (90 dias).RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.DATA ASSINATURA: 04/09/2017 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE ITERPA

Protocolo: 225460

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2013/212677 Elmo Balbinot Fazenda Água Azul 1040ha49a77ca Rondon do Pará 951/2017

2013/372586 Bernardo Espindola Souza

Fazenda Água Azul 658ha15a38ca Rondon do Pará 952/2017

Belém(PA), 11.09.2017Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 225693

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 195/2017, Datada de 22 de Agosto de 2017 publicada no DOE. 33.443, de 23 de agosto de 2017.Onde lê-se: matrícula 3272435/2Leia – se: matrícula 5903253/2DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 225639

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PORTARIA Nº. 207/2017 - NGPR - 11 de setembro de 2017.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2017/386879.RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos ao Servidor RODRIGO OLIVIERA AGUIAR, Apoio Técnico, Id. Funcional nº. 5933061/1, portador de CPF Nº. 896.234.952-34; II – O valor de suprimento corresponde a R$ 1.000,00 (hum mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento; III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta das seguintes classifi cações: - 339030 - R$ 1.000,00 (hum mil reais)– Material de Consumo.IV- O valor concedido vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da ordem bancária.Para prestação de contas: até 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPARGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 225663

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3760 - ADEPARÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Protocolo nº 2017/ 372450 do Servidor, no qual solicita a revogação.RESOLVE:REVOGAR a contar da data da publicação, a Portaria nº 45 de 17 de janeiro de 2014, publicada no DOE n° 32592 de 26/02/2014, que cedeu o(a) servidor(a) MARCO BRAGA ALVES, matrícula 55586575/1, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para Santa Isabel Alimentos LTDA/SIF 1927, no Município de Santa Isabel, o com ônus para o órgão de origem.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 225625

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 3762/2017 - ADEPARÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2017 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.


R E S O L V E:CONCEDER o (a) servidor (a) SUELEM MOREIRA RIBEIRO, matrícula n° 5898310/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 15/09/2017 a 14/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerência de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 225631

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PORTARIA Nº 3761/2017 – ADEPARÁ, DE 11 DE SETEMBRO 2017A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico N° 10037/2017 de 28/08/2017.RESOLVE:CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARA, FRANCISCO CLEITON COSTA FARIAS, Matrícula Nº 54187761/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 31 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de17/08/2017 à 16 /09//2017.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 225629

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 3759 /2017 - ADEPARÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o memorando 0 29/2017 de 30 de agosto de 2017, que se refere à designação do servidor que desempenhará as funções durante o impedimento da titular.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS CORDEIRO GUAMA, matrícula n° 5717482/3, cargo de Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela Gerência de Defesa Vegetal, durante a Férias do titular JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA, matricula 12477072/3, no período de 04/09/2017 a 03/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 225613

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA DE Nº 3764/2017 - ADEPARÁ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no Art.22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, inciso I, e Art. 2º, todos do decreto estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE MENDES SANTOS, matrícula 54186987/1 ocupante do cargo de GERENTE, de forma a fi scalizar e acompanhar todas as atividades do contrato administrativo 029/2017 (processo 2017/337304).II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Protocolo: 225603PORTARIA Nº 3733, de 06 de setembro de 2017O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS, matrícula nº 51855545/ 3, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 031/2017, fi rmado pela ADEPARÁ com a empresa F Cardoso Henrique - EPP, CNPJ nº 20.875.575/0001-26, que tem por objeto a Aquisição de Pneus.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luiz Pinto de Oliveira - Diretor Geral

Protocolo: 225666

ERRATA.

Na Portaria nº 3622, de 31 de agosto de 2017, publicada no DOE nº 33.450, de 01 de setembro de 2017, referente a licença Prêmio da servidora FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES.Onde se lê: “período de 04/09/2017 a 02/11/2017”;Leia-se: “período de 04/09/2017 a 03/10/2017”.

Protocolo: 225637ERRATA

PORTARIA N° 3742/2017 publicada no Diário Ofi cial 33455 de 11/09/2017.Onde se lê: “050918291/ANA CRISTINA MENDES VELOSO (MEDICO VETERINARIO) / 0,5 DIÁRIAS / 18/09/2017 A 22/09/2017”Leia-se: “050918291/ANA CRISTINA MENDES VELOSO (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/09/2017 A 22/09/2017”

Protocolo: 225565MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 17/2017Objeto: Aquisição de Material Gráfi co.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABÊLO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/09/2017Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20609144684500000 339030 0261000000 Estadual.Ordenador: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 225317

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO: 031/2017Processo: 2017/244674 – ADEPARÁObjeto: Aquisição de Pneus.Vigência: de 05/09/2017 a 04/09/2018Fundamento: Lei nº 10.520/2002; Lei Estadual 6.474/2002; Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000; Decreto Estadual 2.069/2006, Decreto nº 3.693/2000 e Lei nº 8.666/1993.Orçamento: R$ 697.988,82.Projeto Atividade: 928338Natureza da Despesa: 339030Fonte de Recurso: 026100000000000Contratado: F CARDOSO HENRIQUE - EPPCNPJ: 20.875.575/0001-26Endereço: Travessa Barão do Triunfo, nº 2441. CEP: 66.087-270, Pedreira, Belém/PA.Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 225661

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OUTRAS MATÉRIAS

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2017

Data de Assinatura: 21/06/2017Vigência: 21/06/2017 a 31/12/2019Objeto: O presente Convênio tem por fi nalidade a congregação de esforços para implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – PROATER, executado pela EMATER-PARÁ, no Estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural no município de Santa Bárbara do Pará. A EMATER-PARÁ desenvolverá a ação, observada às políticas e diretrizes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, de comum acordo e participação do Município,

visando a melhoria das condições econômicas, ambientais e sociais de sua população rural.Convenente: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ.Concedente: PREFEITURA MNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁPresidente: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 225511

SUPRIMENTO DE FUNDOERRATA DE PUBLICAÇÃOPORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 151/2017PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 218500, DE 23/08/2017ONDE SE LÊ: FONTE; 0656LEIA SE: FONTE; 0101.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 225627PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 195/2017:BENEFICIÁRIO:CLETO CELLA;MATRÍCULA:57211287;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II;OBJETIVO:SUPRIMENTOS DE FUNDO PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇAO DA META Nº1,VISITAS TÉCNICAS DO T.C.T.F.01/2016,ENTRE EMATER–PA E IDERFLOR-BIO ,COM MANUTENÇAO DO VEICULO FIAT UNO MILLE ,DE PLACA OSZ 7000;MUNICIPIO:PEIXE-BOI;PROGRAMA:1437;PROJETO ATIVIDADE:6784 -C;FONTE:0656;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$2,400,00;/39=R$462,00. PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIA-COMPROVAÇÃO:15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS:PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 225242PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 196/2017:BENEFICIÁRIO:EDILSON GONÇALVES GARCIA;MATRÍCULA:5066204;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II;OBJETIVO:SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇAO DO VEICULO DE PLACA NSR 4078;MUNICIPIO:REDENÇAO;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502 -C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;339030=R$1.762,00;/39=R$300,00. PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIA-COMPROVAÇÃO:15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS:PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 225255PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 197/2017:BENEFICIÁRIO:JOSÉ ERNANI FILHO;M AT R Í C U L A : 5 0 3 5 8 2 1 ; F U N Ç Ã O : E X T E N S I O N I S TA RURAL II;OBJETIVO:SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇAO DO VEICULO DE PLACA NSR 4078;MUNICIPIO:CONCEIÇAO DO ARAGUAIA;PROGRAMA:1449;PROJETO ATIVIDADE:8502 -C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA;3390-39=R$800,00. PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIA-COMPROVAÇÃO:15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS:PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 225259

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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CONTRATOContrato: 016Exercício: 2017Processo: 2017/28704Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA E EXTERNA; BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.Valor Total: R$ 21.792,05Data da Assinatura: 22/08/2017Vigência: 22/08/2017 à 22/08/2018Decreto Qualifi cação: TERMO DE POSSEData do Decreto: 04/03/2015Data da Publicação do Decreto: 06/03/2015Orçamento:PTRES: 8338 Natureza da Despesa: 339039 Fonte do Recurso: 0261Origem do Recurso: EstadualContratado(s):DC3 COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 83.774.125/0001-04;Av. Gentil Bittencourt, 1051;Nazaré, CEP.: 66.040-000;Belém – PAOrdenador: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora-Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 225553


FÉRIAS.

Portaria n.º 072/2017A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa;RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores desta CEASA/PA abaixo relacionados no mês de Outubro/2017.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo

Período de Gozo

5894548/1 ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA 2015/2016 04/10/2017 A 02/11/2017

5811090/2 CLESIO RICARDO DE CARVALHO MENDES 2015/2016 09/10/2017 A 20/10/2017

5894547/1 FRANCISCO DIEGO BARBOSA DA SILVA 2015/2016 17/10/2017 A 15/11/2017

5910223/1 JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR 2015/2016 02/10/2017 A 19/10/2017

5910243/1 IONÁ AMARAL DA SILVA 2015/2016 16/10/2017 A 14/11/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 11 de Setembro de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 225391

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA Nº1523/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.135, de 17.06.2015;CONSIDERANDO o Benefício nº 6172787008 e Doc. 20777/2017;RESOLVE:I – Conceder 61 (sessenta e um) dias de Licença Saúde ao servidor ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 6400906/ 1, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 01/06/2017 a 31/07/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 225616

PORTARIA Nº 1534/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.135, de 17.06.2015;CONSIDERANDO o Benefício nº 6169978329 e Doc. 16784/2017;RESOLVE:I – Conceder 92 (noventa e dois) dias de Licença Saúde a servidora RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 8001254/1, ocupante da função de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 01/05/2017 a 31/07/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 225673PORTARIA Nº 01533/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 08 SETEMBRO DE 2017.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.135, de 17.06.2015;CONSIDERANDO o Benefício nº 6176349730 e Doc. 16036/2017;RESOLVE:I – Conceder 57 (cinquenta e sete) dias de Licença Saúde a servidora AURORA BATISTA DA SILVA, matrícula 5050227/1, ocupante da função de Técnico em Gestão Pública, lotada no

Gabinete do Secretário, no período de 22/02/2017 a 19/04/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente AtoREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 225647

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 1553 /2017- GAB/SAGAT/SEMAS Belém-PA, 8 de Setembro de 2017.O Exmº. Sr CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, que estabelece normas de fi nanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fi scal e dá outras providências;CONSIDERANDO o art. 138, inciso V da Constituição do Estado do Pará, que trata da previsão legal da delegação de atribuições pelos Secretários de Estado, por ato expresso, aos seus subordinados;CONSIDERANDO que é competência fi scal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade o ordenamento de despesas e, visando otimizar o desempenho das demais atividades técnico-administrativas pelo titular;CONSIDERANDO que a unidade orçamentária desta Secretaria desempenha atividades complexas e em quantidade volumosa quanto à execução das referidas despesas e, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-se na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender e;RESOLVE:I – DELEGAR competência de Ordenadora de Despesas à servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Matricula Nº. 57191266/8, para praticar os atos administrativos especifi cados na Portaria Nº. 1735/2016 publicada no DOE Nº 33227 de 06/10/2016, pelo período de 01/09/2017 a 30/09/2017.II – DETERMINAR à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias para que tome as devidas providências quanto ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 225678

PORTARIA Nº. 1554 /2017- GAB/SAGAT/SEMAS. Belém-PA, 08 de Setembro de 2017.O Exmº. Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, em exercício no uso de suas atribuições conferidas em lei;RESOLVE:I – DESIGNAR, no período de 01/09 a 30/09/2017 à servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Matricula Nº. 57191266/8, para responder pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, em substituição a titular RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Matrícula Nº. 57196923/1, durante Licença Saúde;II – DETERMINAR à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias para que tome as devidas providências quanto ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 225670

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ERRATA.

ERRATA DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO: 2017NE01082N° DA PUBLICAÇÃO: 175258DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2017ONDE SE LÊ: “DATA DE EMISSÃO: 26/04/2017”LEIA-SE: “DATA DE ASSINATURA: 28/04/2017”

Protocolo: 225609

ERRATA DE CONTRATON° DO CONTRATO: 043/2016-SEMAS/PAN° DA PUBLICAÇÃO: 1005363DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2016ONDE SE LÊ: “Vigência: 08/09/2016 a 07/09/2017”LEIA-SE: “Vigência: 08/09/2016 a 07/12/2017”

Protocolo: 225610


PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2017-SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 10952/2017 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2017 - SEMAS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de televisor de alta defi nição - EXCLUSIVO ME/EPP, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:Item 01 - Televisor de LED 75”, Smart TV 4K, conforme especifi cações contidas no termo de referência – Anexo I do edital.Empresa: CERRADO AUDIO VISUAL EIRELI - ME/ CNPJ: 20.871.746/0001-88Item 01 – Valor total R$ 15.980,00Belém/Pa, 12 de setembro de 2017.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e TecnologiaSEMAS/PA

Protocolo: 225668

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PORTARIA: 1539/2017-GAB/SEMAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matricula/Cargo do Servidor:- JORGE DA SILVA NERY - 5898720/3 - (Coordenador de Núcleo/URE/MAR)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio Ambiente ELEMENTO: 33.90.30 – R$ 600,00 – Material de Consumo 33.90.39 – R$ 200,00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa JurídicaPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183704CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 225167

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1551/2017-GAB/SEMAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA E REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ABEMA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF PERÍODO: 11/09 A 12/09/2017 - (01 E ½) DIÁRIASERVIDOR:- 5136750/2 - RONALDO JORGE DA SILVA LIMA – (SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS)ORDENADOR: CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 225521PORTARIA Nº 1525/2017-GAB/SEMAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: COMO COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE À PORTARIA Nº 1435/2017-GAB/SEMAS DE 21/08/2017, PUBLICADO NO DOE N° 33442 DO DIA 22/08/2017.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA E CURIONÓPOLIS/PAPERIODO: 22/08/2017 – (1,0) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 225009PORTARIA Nº 1522/2017-GAB/SEMAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIA, COMO COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE À PORTARIA Nº 1467/2017-GAB/SEMAS DE 25/08/2017, PUBLICADO NO DOE N° 33454 DO DIA 08/09/2017.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA E VISEU/PA.


PERIODO: 02/09 A 05/09/2017 (4,0) - DIÁRIASSERVIDOR:- 55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57206871/2 - TATIANE DANIELE DE LIMA ALVES - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 57175889/1 - ADRIA SUANE TEIXEIRA REIS - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)-57175253/1- WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 225134PORTARIA Nº 1543/2017-GAB/SEMAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTA BARBARA/PA E DISTRITOS DE MOSQUEIRO E OUTEITO/BELÉM/PAPERIODO: 17/08, 18/08, 21/08, 22/08 E 23/08/2017 – (2,5) – DIÁRIASSERVIDORES:- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 225601PORTARIA Nº 1544/2017-GAB/SEMAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DA ELABORAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE CAR NA NOVA PLATAFORMA SICAR/PA, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO: SIMPLIFICADO, DECLARATÓRIO E DISPENSADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TUCURUÍ/PA PERIODO: 11/09 A 15/09/2017 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5918510/1 - DAVID JUNIOR SANTOS DE SOUZA- (GERENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 225561

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FÉRIAS.

INCLUSÃO DE NÚMERO DE PORTARIAINCLUIR NA PUBLICAÇÃO DE 06/09/2017, DOE N° 33453 E PROTOCOLO N° 224084: *PORT. 1503/2017 – DGAF/GAB/SEMAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. ASSUNTO: PORTARIA DE FÉRIAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2017.

Protocolo: 225576

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1535/2017-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 08 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os termos do Mem. nº 175964/2017/NURAM/SAGRA e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE: Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de férias da servidora ELLEN MANY COSTA DUARTE SOARES, matricula nº 5928939/1, lançado na Portaria nº 1117/2017-DGAF/GAB/SEMAS, de 06/07/2017, publicado no DOE nº 33411 de 07/07/2017, referente ao exercício 2016/2017, que seria de 01/08/2017 a 30/08/2017, para o novo período de 04/12/2017 a 02/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 225534

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1536/2017-DGAF/GAB/SEMASBelém, 08 setembro de 2017O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO O MEM. nº 176097/2017/CONJUR e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.

RESOLVE: I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 07/08/2017 o gozo das férias regulamentares do servidor JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, matricula nº 5895463/4, referente ao exercício 2016/2017, concedida através da Portaria nº 911/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 07/06/2017 e publicada no DOE nº 33392 de 09/06/2017, no período de 24/07/2017 a 22/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 225540

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especifi cada, com fundamento no Art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e em consonância com os termos do Parecer Jurídico N.º 315/2017 – PROJUR/IDEFLOR-BIO.N° DO PROCESSO: 2017/318634NOME DO FORNECEDOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOSOBJETO: locação de i móvel localizado à Rua Magalhães Barata, 66 – Vila de Algodoal - Maracanã – Pará.CNPJ/CPF: 036.351.632-87 – RG: 1702515 PC/PAVALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais, perfazendo o valor total anual de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).Belém, 11 de setembro de 2017.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOORDENADOR

Protocolo: 225467

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 863 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Considerando o processo nº. 2017/306711 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Mem. n°42/2017 – DGFLOP/IDEFLOR-BioRESOLVE:Autorizar a Concessão de 1 (uma) diária, complementar à Servidora Paula Pereira da Silva, matricula 5922559, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Ambiental, por ter a necessidade de antecipar a viagem a Monte Alegre, no período de 02/08 a 09/08/2017.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 225667PORTARIA Nº. 812 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidor em atividade institucionalFundamento legal: conforme o processo nº.2017/360666, Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: Tucuruí-PaDestino: Marabá - PaPeríodo: 16 a 17/09/2017 – 1,5 (uma e meia) diáriaServidor: 15781-1 - Gustavo Ribeiro Fragoso – motoristaOrdenador: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 225662PORTARIA Nº. 853 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

Objetivo: Montagem de viveiros de Mudas nas comunidades do PA Ararandeua e vila Janari.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/383868, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Marabá-PaDestino: Goianésia do Pará - PaPeríodo: 18 a 22/09/2017 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57204725 - Cleberson da Silva Salomão – Gerente de Escritório Regional - 57200772 - Emmanuell Carrollo Sobrinho - Técnico em Gestão de Agropecuária –Ordenador: Thiago Valente Novaes


Objetivo: Montagem de Viveiros nas Glebas Alto Camarapí e AcangatáFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/382654 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-Pa

Destino: Portel – PaPeríodo: 12 a 18/09/2017 – 6,5 (seis e meia) diáriasServidor:5684340 - Benito Barbosa Calzavara – Diretor – 5891267 - Hanoica Jennings Caceres - Gerente – 57190018 - Phillipe Alencar de Vilhena, matrícula nº. 57190018 - Chefe de Núcleo do Controle Interno - 57204718 - Daniel da Costa Francez - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Montagem de Viveiros nas Glebas Alto Camarapí e AcangatáFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/382759 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Portel – PaPeríodo: 12 a 18/09/2017 – 6,5 (seis e meia) diáriasServidor: colaborador eventualElton Manoel Sodré de Sousa – RG:2928650ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 225003

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1181/2017-GAB/SAGA Belém, 05 de Setembro de 2017O Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO:Processo nº 2017/379171 de 01/09/2017;R E S O L V E: Autorizar a servidora ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS PINHEIRO, Gerente, MF nº 5614856/3 a se ausentar de suas atividades para Participar do Comitê Nacional de Bombeiros na Cidade de Goiânia-Goiás, no dia 15 de setembro de 2017, sem ônus para Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SEJEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 225244

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA Nº 2784/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 2153/2017 – DP2, de 07 de agosto de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200), RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 32278 LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 32278 LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ, lotado no Comando de Policiamento da Capital, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 11 de setembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 225507PORTARIA Nº 2906/2017 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 237/2017 – CMTJ, de 31 de agosto de 2017;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 33505 MARCOS SANTOS DOS SANTOS, por haver cessado o motivo de sua permanência no Tribunal de Justiça do


Estado do Pará.Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 33505 MARCOS SANTOS DOS SANTOS, no 9° BPM/CPR XII, sediado no município de Belém/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 11 de setembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 225509

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 2831/DC/DF/17CONTIDA NO DOE Nº 33.383 DO DIA 29/05/2017ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº 2831LEIA-SE: PORTARIA Nº 2931ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZAERRATA DA PORTARIA Nº 2832/DC/DF/17CONTIDA NO DOE Nº 33.383 DO DIA 29/05/2017ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº 2832LEIA-SE: PORTARIA Nº 2932ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZAERRATA DA PORTARIA Nº 2834/DC/DF/17CONTIDA NO DOE Nº 33.383 DO DIA 29/05/2017ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº 2834LEIA-SE: PORTARIA Nº 2934ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 225236

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOO Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará - FUNSAU realizará Prorrogação do Credenciamento nº 001/2017 a contar do dia 13/09/2017 a 12/10/2017, destinado a contratação de pessoas jurídicas na área de saúde, compreendendo dentre outros: hospitais e clínicas especializadas, serviços de consultas e diagnósticos, pediatria, laboratório, odontologia, entre outros, a fi m de proporcionar ao Servidor Militar Estadual contribuinte deste Órgão, e seus dependentes, assistência médico-hospitalar. Os interessados em participar deverão acessar o site www.compraspara.pa.gov.br e verifi car as regras previstas no Edital de Credenciamento.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 225608

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato N°406Exercício:2017Objeto:Prestação de serviços de telefonia fi xa comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on lineValor Total:R$ 77.382,00 (setenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais)Data da Assinatura:04/09/2017Vigência:04/09/2017 à 04/09/2018Programa de Trabalho:06.122.1297.8338–Operacionalização das ações administrativasNatureza da Despesa:339039–Outros serviços de terceiros pessoa jurídicaFonte:010100000–Tesouro do EstadoContratado:Empresa CLARO S.AEndereço:Rua Flórida n°1970, Monções-SP, CEP: 04565-907Ordenador:Zanelli Antônio Melo Nascimento– CEL QOBM, CPF:802.969.044-49

Protocolo: 225536


PORTARIA Nº 608 DE 31 DE AGOSTO DE 2017Nome: Diego de Andrade CunhaMatrícula: 57174108 -1Função: Capitão.Função Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de Desp: 339036 – R$ 1.000,00Fonte: 0101Valor: R$ 1.000,00Prazo De Aplicação: 60 DiasO rdenador De Despesas: Zannelli Antônio Melo Nascimento - Cel

Protocolo: 225567

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

INQUIRIÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVONOTIFICADA:ECL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, por meio de seu representante legal o Senhor FERNANDO TADEU DE MELO SILVA, Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, Pass. Santo Antônio nº 29, Belém- PAHonrado em cumprimentá-lo, e de ordem do Exmº Senhor Comandante Geral do CBMPA tendo por base a portaria n° 427/2017–Gab. Comando de 01AGO2017 que visa apurar as responsabilidades dos possíveis descumprimentos de obrigação previstas na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo n° 017/2016-CBMPA, por parte da ECL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA– EPP, representada pelo Senhor FERNANDO TADEU DE MELO SILVA, em virtude da não continuidade na realização dos termos contidos no contrato n° 017/2016-CBMPA, o que pode resultar na aplicação das penalidades previstas na cláusula nona item 9.1.3; cláusula décima oitava do Contrato 017/2016- CBMPA c/c art. 87 da Lei nº 8.666 de 21JUN1993; bem como a rescisão do referido contrato, nos termos da cláusula décima nona do Contrato 017/2016- CBMPA c/c art. 77 da Lei nº 8.666 de 21JUN1993.A partir do exposto, é que solicito V.S.ª a comparecer no dia 15 de setembro de 2017 (sexta-feira) ás 10h na Sala de Reuniões da Diretoria de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros do Pará, situado na Av. Júlio César nº 3000, nesta cidade de Belém, no Bairro de Val-de-Cans, a fi m de ser inquirido em processo administrativo com objetivo de prestar esclarecimentos em torno da situação elencada, bem como de juntar meios de prova com base no princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. Informo ainda, que qualquer dúvida quanto à solicitação poderá ser dirimida por meio do telefone (91)98899-6604. Informo ainda, que o eventual não comparecimento do representante legal da ECL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA–EPP implicará no transcurso do processo administrativo a revelia. Abedolins Corrêa Xavier-CAP QOBM, Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo.

Protocolo: 225510

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA N.º 89/2017-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.O Delegado Geral da Polícia Civil RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.CONSIDERANDO: a Portaria n° 001/2015-DGPC/DIVERSOS de 05/01/2017, que designou o servidor FÁBIO ALESSANDRO MIRANDA OLIVEIRA para acompanhar a execução do Contrato n.º 006/2014-PCE/PA, fi rmado com a empresa STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, cujo objeto é a Contratação de Pessoa jurídica para a Prestação de Serviços Continuados de Analista de Sistema, Carregador, Orientador de Pátio, Jardineiro, Eletricista e Tele-Atendente para a Polícia Civil do Pará

RESOLVE: I – SUBSTITUIR na Portaria nº 001/2017-DGPC/DIVERSOS, de 05/01/2017, o servidor FÁBIO ALESSANDRO MIRANDA OLIVEIRA, matricula n° 5917096/1, pela servidora MAÍRA CRISTINA BARROS DE AZEVEDO, matrícula nº 54185815/1, lotada na Diretoria de Administração, no que se refere aos servidores que trabalham na montagem de móveis e na manutenção do jardim do Complexo da Polícia Civil;II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 225373

TERMO ADITIVO A CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 2. Contrato: 026/2015-PCE. Exercício: 2015. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e Portal Turismo e Serviços Ltda CNPJ nº 04.595.044/000162. Data de Assinatura: 08/09/2017. Vigência: 08/09/2017 à 08/09/2018. Valor: R$=000,00. Classifi cação do Objeto: OUTROS. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/2015-PCE/PA, por mais doze (12) meses no período de 08/09/2017 à 08/09/2018. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.122.1297.8338.339033.0101 – Estadual. Endereço: Av. Porto Alegre, 427D. Ed. Lázio Executivo, sala 604, Bairro Centro, CEP: 89.802-130, Chapecó/SC. Filial: Trav. Francisco Caldeira Castelo Branco nº 458, sala B, bairro de São Braz, CEP 66.060-220. Belém/PA. Fone (91) 3085-9352. Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 225251

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIAPORTARIA N° 298/17 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 –

GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º.R E S O L V E:Tornar sem efeito a Portaria nº 289/2017-GAB/CPC/RC - 01.09.17, (DOE nº 33.452 de 05.09.17), que exonera do cargo comissionado de Gerente do Núcleo de Engenharia Aplicada a contar de 01.09.17 a servidora efetiva MARCIA DE NAZARÉ BARBOSA DE SÁ,REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 225239

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA N° 296/17 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 –

GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 a Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o Memo. 012/2017-GCOIN/CPC “RC”.R E S O L V E:Designar a servidora CLENILCE PEREIRA DA SILVA, Gerente do Núcleo de Faturamento, matrícula n° 5907440/ 3, para responder pela Gerência do Núcleo do Controle Interno – GEP. DAS. 011.3, no período de 01.09.2017 a 30.09.2017, em virtude de férias do titular do cargo.( Reinaldo Xavier de Souza , MF: 5667542/6) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 225237


PORTARIA N° 297/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o mem. Nº 063/17 GAB/ IC /CPC”RC”. R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MAYKEN SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 57200401/ 1, para responder pela Gerência de Pericia em Informática GEP. DAS-3, a contar de 30.08.2017. , em virtude de Licença Saúde do titular do cargo. (Samira Maria Carmo Brício, MF: 54188047/1)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 225238

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 2017251923RATIFICO, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 002/2017 – CPC – RC, fundamentada no art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 da forma abaixo discriminada:Objeto: Serviço de publicação dos atos ofi ciais deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves no Diário Ofi cial do Estado (DOE).Benefi ciário: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO (CNPJ/MF nº 04.835.476/0001-01)Valor: R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) por cm x coluna, limitado ao montante anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Vigência: 12 mesesFundamento Legal: Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93,Belém, 08 de setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 225689

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PORTARIA N°299 /17 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei nº 5.810/94, Art. Nº 74,R E S O L V E:TRANSFERIR o gozo de férias da servidora MARIA DO SOCORRO VALENTE PEREIRA, Assistente Social , matrícula n° 5892824/ 1, de 01.09.2017 a 30.09.2017., concedida inicialmente pela da Portaria nº 219/17-GAB/CPCRC- 20.07.2017, publicada no DOE nº 33.426 de 28.07.2017., para a data de 02.10.2017 a 31.10.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 225240

PORTARIA N° 300/17 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de 19.01.00; R E S O L V E: EXCLUIR da Portaria nº 270/17-GAB/CPCRC- 25.08.2017, publicada no DOE nº 33.448 de 30.08.2017, que trata de férias, o nome da servidora , MARCELA NUNES ROLIM Auxiliar Operacional, matrícula nº 5923410/ 1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,06 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR• Diretor Geral

Protocolo: 225241

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2919/2017-DG/CGP, 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 347/2017-CGP, de 22/08/2017, no Processo 2017/358966,RESOLVE:SUBSTITUIR o senhor VALDEMIR CORREA MONTEIRO, matrícula 5812348/6, pela servidora KARLA CRISTINA MENDES CARDOSO, matrícula 5889467/1, na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 010/2017, fi rmados entre este Departamento e a Empresa GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/08/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2918/2017-DG/CGP, 04 DE SETEMBRO DE 2017.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 347/2017-CGP, de 22/08/2017, no Processo 2017/358966,RESOLVE:SUBSTITUIR o senhor VALDEMIR CORREA MONTEIRO, matrícula 5812348/6, pela servidora KARLA CRISTINA MENDES CARDOSO, matrícula 5889467/1, na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 009/2017, fi rmados entre este Departamento e a Empresa GRIFFO COMUNICAÇÃO & JORNALISMO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/08/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.PORTARIA Nº 2886/2017-DG/CGP, 31 DE AGOSTO DE

2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 355/2017-GCC datado de 23/06/2017, no Processo 2017/272228RESOLVE:DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 021/2017, fi rmados entre este Departamento e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOVENILA GOMES DE LIMA; matrícula 57175118/2;SUPLENTE:ELEONORA MARIA DA COSTA PALHA, matrícula 3266532/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/06/2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 225660PORTARIA Nº 129/2017-CGD/PORTARIAS DIVERSAS

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção Geral,CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2017-Com. de

PAD, de 06.09.17, subscrito pelo Presidente da Comissão Márcio Luiz Araújo Bittencourt, no qual solicita e justifi ca a prorrogação do prazo para a realização de atos processuais, conforme artigo 211 da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/337851, instaurado através da PORTARIA Nº 23/2017-CGD/PAD, de 10.07.2017, publicado no DOE nº 33.415, Edição de 13.07.17.R E S O L V E:I – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso I, da PORTARIA Nº 23/2017-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.415, de 13/07/2017 para conclusão dos trabalhos;II – PRORROGAR por 60 (sessenta) dias a suspensão do uso de senha de acesso ao Sistema SISTRANSITO deste DETRAN nos módulos ATENDIMENTO e CONFERÊNCIA do servidor acusado M.F.R, matrícula nº 55588483/1, até conclusão do Processo Disciplinar, devendo desenvolver suas atribuições em outras atividades administrativas.III - À Coordenadoria Disciplinar, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e à Diretoria de Tecnologia e Informática para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Chefe - DETRAN/PA

Protocolo: 225624

PORTARIA Nº 2974/2017-DAF/CGP, 08 DE SETEMBRO DE 2017.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada de 28/08/2017,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor BRUNO MOREIRA DOS SANTOS CALUMBY, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57198289/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 24/08 a 02/09/2017, de acordo com o estabelecido na Lei 5.810/94-RJU.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24/08/2017Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 225535

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2984/2017-DAF/CGP, 11 DE SETEMBRO DE 2017.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ROGÉRIO FREITAS CABRAL, Assistente de Trânsito, matrícula 57190678/1, lotada na CIRETRAN “A” de Tucuruí, trinta (30) dias de Férias, no período de 02.10 a 31.10.2017, referentes ao exercício de 01.11.2015/2016.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 225617

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 10/2017–FISP.Belém/PA, 08 de Setembro de 2017.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOPresidente do FISP

Protocolo: 225416


SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 856/2017-GAB/SUSIPE Belém, 08 de setembro de 2017ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 503/2017-CGP/SUSIPE, de 04/07/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33412 de 10/07/2017, referente ao Processo nº 4284/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 225421

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa de licitação: 15/2017/SUSIPEData: 06/09/2017Valor: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais)Objeto: Pesquisa de preço público Fundamento legal: Artigo 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 06/09/2017Orçamento:Programa de trabalho: 03.122.1297.8338Natureza de despesa: 339039 - Fonte de recurso: 0101000000Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda Endereço: Rua Lourenço Pinto, 196, 3º andar – Conjunto 301- Curitiba/PR Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM

Protocolo: 225409


O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SUSIPE (Processo nº 2017/154642) que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UMA ETE COMPACTA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) na unidade do Berçário no Centro de Reeducação Feminina (CRF). Decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada abaixo:1. CONSULTARE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ: 20.710.672/0001-06Valor Total: R$ 50.212,98VALOR GLOBAL: R$ 50.218,98Belém, 05 de setembro de 2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 225295

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Número: 02Data de Assinatura: 06/09/2017Vigência: 08/09/2017 a 07/09/2018Justifi cativa: Em razão do interesse de continuidade do Convênio.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.Convênio: 005Exercício: 2015Orçamento:Programa de Trabalho: 06.122.1297.4534 / 06.181.1342.6485 / 06.182.1342.2642 / 0.122.1297.8338. Natureza de despesa: 339036 / 339047. Fonte de recurso: 0101 / 0261/ 0661Partes:Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: Centro de Perícias Cientifi cas Renato ChavesNome do Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225414


PORTARIA nº 3804/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES – Matrícula: 5888995COORDENADOR DE SEGURANÇA-DIRETOR EM EXERCÍCIO – PEM IIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225474PORTARIA nº 3805/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PATRICIA ALVES DIAS DE LIMA – Matrícula: 57201535DIRETORA – CRRCAPPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225475PORTARIA nº 3800/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS – Matrícula: 6310006SECRETÁRIA DE GABINETE – GABPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 300,00Natureza da Despesa: 339036 – Valor: R$ 200,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 159,80Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225470PORTARIA nº 3802/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA – Matrícula: 5921765DIRETOR – CRRSALPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225471PORTARIA nº 3803/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 KLEBER GOMES DE SOUSA – Matrícula: 58331081DIRETOR – CRRRPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225472PORTARIA nº 3812/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Matrícula: 57217395COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CRPP IPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261003205Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225480PORTARIA nº 3810/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ALINE COUTINHO LOURENÇO DA COSTA – Matrícula: 5891390DIRETORA – HGPPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261003205Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 600,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225477PORTARIA nº 3811/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA – Matrícula: 5674840DIRETOR – CRPP IIIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0261003205Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 1.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 225478

TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a contratação do servidor temporário em caráter de substituição, do senhor EDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR, para função de AGENTE PRISIONAL constante na Portaria Nº 849/2017 GAB/SUSIPE, de 06/09/2017, publicada no DOE nº 33.454 de 08/09/2017, protocolo nº 224571

Protocolo: 225418

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 236 DE 11.09.2017Servidor: ELIAS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃOMatrícula: 716081/1Cargo: Agente AdministrativoPeríodo: 18.09 a 17.10.2017 – 30 (trinta) dias.Triênios: 26.07.2006 a 25.07.2009.

Protocolo: 225309

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CONTRATO.

CONTRATO: 078/2017Valor: R$ 20.000,00Objeto: Prestação de serviços de natureza artística pela profi ssional ROBERTA KELI DE MIRANDA CARVALHO, especifi camente, para produzir e operar vídeo mapping, na condição de artista visual para a Ópera Don Giovanni, de Mozart, nos dias 15,17 e 19.09.2017, no Theatro da Paz, durante o XVI Festival de Ópera do Theatro da Paz.Data de Assinatura: 05.09.2017Vigência Contratual: 03 (três) meses, 05.09.2017 a 05.12.2017Nº do Processo: 2017/0336841Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 042/2017Projeto Atividade: 8421 – 0101000000 – 339039; PTRES: 158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.1444.8421.Contratado: AÍLA PRODUÇÕES ARTÍSTICA EIRELI - MEEndereço: Rua da Olaria, nº 18, Sala 01, Bairro: Terra Firme, CEP: 66.070-710, Belém/Pa.Ordenador: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 225332

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 235 DE 04.09.2017Servidor: CARMEN LUCIA VALERIO CALMatrícula: 5749174/4Período Aquisitivo: 27.06.16 a 26.06.17Objetivo: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 04.09.2017 a 03.10.17, para 11.12.12017 a 09.01.2018, o usufruto de férias, concedidas através da Portaria nº 197, de 01.08.17, publicada no DOE de 04.08.17.

Protocolo: 225606PORTARIA Nº 238 DE 05.09.2017

Servidor: LIDIA MARIA REIS DE SOUSAMatrícula: 54187943/2Período Aquisitivo: 12.01.16 a 11.01.17Objetivo: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 04.09.2017 a 03.10.17, para período a ser defi nido posteriormente, o usufruto de férias, concedidas através da Portaria nº 154, de 28.06.17, DOE de 04.07.17.

Protocolo: 225506

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTA DE EMPENHOINSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE00864VALOR: R$ 6.300,00DATA DA EMISSÃO: 04/09/2017OBJETO: Aquisição de Central de ar Split de 58.000BTUS, marca Elgin.PROCESSO Nº 2017/32868ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8428-0117000000-449052. PTRES: 158428. PI: 2120008428E, Funcional Programática: 13.391.1444-8428.CONTRATADO: W.TEDESCO & CIA. LTDA-EPPENDEREÇO: Rua28 de Setembro nº 635, Bairro: Reduto, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.053-355ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 225341

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 240 DE 06.09.17

Servidor: ALISON JOSÉ DA SILVA BORGESCargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 57212046/2Período: 14 a 23.08.16 – (dez dias)

Protocolo: 225590


FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2017Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga e aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.

GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

1MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA

R$ 9.310,50

Patrícia do Socorro Gomes SarubbiPregoeiro

Protocolo: 225258

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Pregão Eletrônico nº 023/2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 023/2017 – Contratação de empresa especializada em serviço de recarga e aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA R$ 9.310,50

Belém. (PA), 05 de Setembro de 2017.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente em exercício

Protocolo: 225260

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº431 DE 11 DE SETEMBRO DE2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº2017/377239 de 01 de setembro de 2017; RESOLVE: I –Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao Município de BREVES/PA, no período de 11 a 15/09/2017, para o “Encontro regional Pará Ler”.

Matrícula Nome Cargo

57205810/ 1 GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA

Sec. Exec. Do Sistema Est. de Bibliotecas / Assistente

administrativo

57193519/1 MARINILDE CHAVES BARBOSA

TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 1/2 (quatro e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), a cada servidor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 225638

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria Nº. 124/2017 de 11/09/2017.LICENÇA PRÊMIOFundamento Legal: Art. 98 da Lei 5.810 de 24/01/94 (RJU)Nome: Lucimário Valente Ferreira IF: 5906159/1Cargo: Aux. Operacional Triênio: 02.09.2014 a 01.09.2017Período: 14/09 a 13/10/2017 (30 dias) 1º períodoNome: Sandra Cristina Castelo Silva IF: 5906183/1Cargo: Assist. Administrativo Triênio: 01.07.2013 a 30.06.2016Período: 01 a 30/11/2017 (30 dias) 2º períodoOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO – Superintendente da FCG –

Protocolo: 225598

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ERRATA.

ERRATA AO CONTRATO N°050/2017, Publicado no DOE nº 33.452, de 05/09/2017, Protocolo: 223574, e ao

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 040/2017, publicados no DOE nº 33.451, de 04/09/2017 Protocolo: 223012.

Onde se lê: R$ 101.798,94.Leia-se: R$ 95.940,27.ORDENADOR: Paulo Jose Campos de Melo, Superintendente-FCG

Protocolo: 225519

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TERMO ADITIVO: 05CONTRATO: 073/2014EXERCÍCIO: 2017OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, SEM REAJUSTE DE VALOR, a partir de 08.09.2017 a 07.09.2018.DATA DE ASSINATURA: 06/09/2016CONTRATANTE: Fundação Carlos GomesCONTRATADO: R & A Locação de Veículos LTDA – ME, CNPJ 04.203.287/0001-08, com sede na Av. Júlio Cesar, nº 3.948, conjunto Residencial Marex, Val de Cans, Belém/PA, CEP: 66.617-420.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2016/375744.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente

Protocolo: 225525TERMO ADITIVO: 04CONTRATO: 075/2014EXERCÍCIO: 2017OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, SEM REAJUSTE DE VALOR, a partir de 09.09.2017 e com término em 08.09.2018.DATA DE ASSINATURA: 08/09/2017CONTRATANTE: Fundação Carlos GomesCONTRATADO: Parvi Locadora LTDA, CNPJ 08.228.146/0001-09, com sede na Estrada dos Remédios, nº 1700, Bloco A, Sala 002, Ilha do Retiro, Recife-CE, CEP: 50750-265.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2017/3381519.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente

Protocolo: 225523

CONVÊNIO.

CONVÊNIO: 007/2017EXERCÍCIO: 2017OBJETO: Cooperação técnica da FCG à realização do projeto “Música Para Todos e Todos Pela Música”.VALOR TOTAL: 00,00ASSINATURA: 11/09/2017VIGÊNCIA: 11/09/2017 a 10/09/2019CONVENENTE: Fundação Carlos Gomes.CONVENENTE: Associação Comunitária e Escola Musical Santa Cecília, CNPJ 22.922.645/0001-14, com sede na Rua Veiga Cabral, s/n, Centro, Marapanim/PA, CEP: 68.760-000.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/286850.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 225584

FÉRIAS.

Resumo da Portaria Nº. 123/2017 de 06/09/2017Conceder Férias de 02 A 31/10/17 referente ao período aquisitivo 2016/2017.Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Nome: Vera Lucia de Araújo Machado IF: 5270561/3 - Gerente

Nome: Silvia Monica P. Hundertmark IF: 57234585/2 - Diretora TécnicaNome: Maria Beatriz Chaves Cabral IF: 5816467/4 - Chefe de GabineteAutorização: 2017/386412Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG -

Protocolo: 225291

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICODISPENSA: 007/2017DATA DA DISPENSA: 11/069/2017VALOR: R$ 00,00OBJETO: Cooperação técnica da FCG à realização do projeto “Música Para Todos e Todos Pela Música”, que visa possibilitar o ensino musical para crianças e jovens, formando músicos aptos para a carreira musical, bem como cidadãos para a sociedade marapaniense.FUNDAMENTO LEGAL: Esta dispensa de chamamento público tem como fulcro o art. 30, VI da Lei 13.019/2014.CONVENENTE: Fundação Carlos Gomes.CONVENENTE: Associação Comunitária e Escola Musical Santa Cecília, CNPJ 22.922.645/0001-14, com sede na Rua Veiga Cabral, s/n, Centro, Marapanim/PA, CEP: 68.760-000.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/286850.

Protocolo: 225582

TERMO DE RESCISÃO UNILATERALPartes: Fundação Carlos Gomes e CHILDERICO JOSÉ SOUSA FERNANDESObjeto: Rescindir a partir de 11/08/2017 o T.C nº 020/2017, com base na Resolução nº 002/2012-CD/FCGAssinatura: 11/09/2017 - Autorização: Processo: nº 2017/350615Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente FCG

Protocolo: 225581

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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ERRATA.

Portaria nº 329/2017, publicação nº 225064, publicado no DOE nº 33.455 de 11/09/2017.ONDE SE LÊ: NOME: MÁRCIO AUGUSTO FLEXA SANTOSCPF: 306.501.002-04MATRICULA: 55585626CARGO: SECRETARIO DE DIRETORIALEIA-SE:NOME: MÁRCIO AUGUSTO FLEXA SANTOSCPF: 306.501.002-04MATRICULA: 55585626CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I

Protocolo: 225271

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PORTARIA Nº 333 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº. nº 2017/385693/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora Rosângela Siqueira Andrade, mat. nº 5933269, cargo de Assistente Administrativo, o suprimento de fundos no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

2412212978338 333.90.36 (S. Pessoa Física) 0101000000 R$ 500,00

II – O período de aplicação é de 15 (quinze) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 225349


PORTARIA Nº 332 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº.2017/385652/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora Sonia Ferro e Silva Robatto, mat. nº 55586214, cargo de Coordenadora, o suprimento de fundos no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

2412212978338 333.90.36 (S. Pessoa Física) 0101000000 R$ 500,00

II – O período de aplicação é de 15 (quinze) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 225351

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 233 DE 03 DE JULHO DE 2017.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/284879/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados: 1½ (Uma diária e meia), para se deslocarem ao município de Bragança/PA, no período de 09/07 a 10/07/2017, para produção de matérias especiais de verão.NOME: MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOSCPF: 306.501.002-04MATRICULA: 55585626CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDACPF: 882.159.622-20MATRICULA: 55586446CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: MARCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 92632955220MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: LUIS JOSÉ PEREIRA DA SILVACPF: 430.892.082-53MATRICULA: 5891727CARGO: MOTORISTARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 225504

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017REABERTURAProcesso n° 2017/225208Objeto: Aquisição de PERSIANAS DO TIPO VERTICAL de proteção solar para a nova Sede da FUNTELPA, contemplando instalação e garantia.Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos SilvaLocal de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)Nova Data de Abertura: 22/09/2017Hora da Abertura: 10:00 hsFuncional: 65.201.24.122.1297.8338Elemento de Despesa: 44.90.52Fonte: 0261PI: 4200008338EFuncional: 65.201.24.722.1424.8236Elemento de Despesa: 44.90.52Fonte: 0101PI: 4190008236ERetirada do Edital:www.comprasgovernamentais.gov.brwww.compraspara.pa.gov.brwww.portalcultura.com.brBelém, 12 de setembro de 2017.Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 225615

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016

Processo 2017/254175-FUNTELPAA Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00 e inciso XXII, do art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual 2.069/2006, art. 12, inciso XI e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 2016/254175, RESOLVE HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva, referente Pregão Eletrônico n° 017/2017, para Aquisição de CÂMERAS PROFISSIONAIS DE ESTÚDIOS SONY E ACESSÓRIOS, cujo preço fi nal fi cou defi nido o total de R$ 471.917,42 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), à empresa Meta Plural Comércio e Serviços em Áudio, Vídeo e Informática Ltda, encrista no CNPJ: 09.196.543/0001-09. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 08 de setembro de 2017.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 225632

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 017/2016Processo 2017/254175-FUNTELPAO PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n. 266/2017 de 04/05/2017, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto Federal n. º 5.450 de 2005, Decretos Estaduais n.º. 877 e 878, de 31 de março de 2008, Lei Estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2017, que objetiva a Aquisição de CÂMERAS PROFISSIONAIS DE ESTÚDIOS SONY E ACESSÓRIOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa Meta Plural Comércio e Serviços em Áudio, Vídeo e Informática Ltda, encrista no CNPJ: 09.196.543/0001-09, com o valor Global de R$ 471.917,42 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).Belém, 05 de setembro de 2017.Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro da FUNTELPA

Protocolo: 225630

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 374/2017-GAB/PAD BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 995512/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Ouvidoria/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora S.M.G., matrícula nº 5691214-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cada nos arts. 177, VI e 178, XVII e XVIII, c/c 190, IV, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2, RENATA SANTOS DA FONSECA, Mat. nº 57176254-2 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, Mat. nº 240842-1, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225428

PORTARIA DE SUBST. Nº 276/2017-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2017 de 03/01/2017, publicado no DOE nº 33.284 de 04/01/2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 833/2017-GAB/PAD, datado de 05 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, do Processo supracitado do qual integrou a Comissão Disciplinar pela Portaria de Substituição nº 152/2017-GAB/PAD, de 16/03/2017, publicada no DOE edição nº 33.338 de 22/03/2017, pelo servidor ALMIR JORGE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225431

PORTARIA Nº 375/2017-GAB/PAD BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1072793/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Coordenadora do Núcleo de Prevenção da Ouvidoria/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor E.T.C., matrícula nº 760803-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, I, c/c 190, XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225596

PORTARIA DE REDES. Nº 279/2017-GAB/SIND. BELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2017-GAB/SIND, de 04/09/2017, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 136/2017-GAB/SIND de 31/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.387 de 02/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 155/2017-GAB/SIND de 04/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.411 de 07/07/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225575


PORTARIA DE REDES. Nº 281/2017-GAB/SIND. BELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2017-GAB/SIND, de 30/08/2017, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 140/2017-GAB/SIND de 01/06/2017, publicada no DOE, edição nº 33.388 de 05/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 158/2017-GAB/SIND de 04/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.411 de 07/07/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225589PORTARIA DE REDES. Nº 280/2017-GAB/SIND. Belém, 08 de setembro de 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2017-GAB/SIND, de 30/08/2017, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 139/2017-GAB/SIND de 01/06/2017, publicada no DOE, edição nº 33.388 de 05/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 157/2017-GAB/SIND de 04/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.411 de 07/07/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225579PORTARIA DE REDES. Nº 400/2017-GAB/PAD. BELÉM,

08 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2017-GAB/PAD, de 06/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 217/2017-GAB/PAD de 08/05/2017, publicada no DOE n° 33.370 de 10/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 271/2017-GAB/PAD de 11/07/2017, publicada no DOE nº 33.418 de 18/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225572

PORTARIA DE PRORR. Nº 368/2017-GAB/PAD. BELÉM, 08 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 316/2017-GAB/PAD de 16 de junho de 2017, publicada no DOE n° 33.398 de 20 de junho de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.585/2017-GAB/PAD, de 06 de setembro 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225566PORTARIA DE SUBST. Nº 277/2017-GAB/PAD. BELÉM,

08 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2017-GAB/PAD, datado de 05 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, designado pela Portaria nº 211/2017-GAB/PAD de 25/04/2017, publicada no DOE edição nº 33.364 de 02/05/2017, pela servidora SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225562PORTARIA DE REDES. Nº 275/2017-GAB/SIND. BELÉM,

06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 821/2017-NDE, de 30/08/2017 fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 107/2017-GAB/SIND de 28/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.345 de 31/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 124/2017-GAB/SIND de 03/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.367 de 05/05/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 822/2017-NDE, de 30/08/2017 fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 109/2017-GAB/SIND de 05/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.351 de 10/04/2017, prorrogada pela Portaria nº 126/2017-GAB/SIND de 11/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.372 de

12/05/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 824/2017-NDE, de 04/09/2017 fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 110/2017-GAB/SIND de 05/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.351 de 10/04/2017, prorrogada pela Portaria nº 127/2017-GAB/SIND de 11/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.372 de 12/05/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2017-GAB/SIND, de 04/09/2017 fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 137/2017-GAB/SIND de 31/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.387 de 02/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 154/2017-GAB/SIND de 04/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.410 de 06/07/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos da Petição datada de 04/09/2017, fi rmada pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 47/2017-GAB/SIND de 27/01/2017, publicada no DOE, edição nº 33.305 de 01/02/2017, prorrogada pela Portaria nº 104/2017-GAB/SIND de 07/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.331 de 13/03/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na


busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 819/2017-NDE, de 01/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria Nº 215/2017-GAB/PAD de 08/05/2017, publicada no DOE n° 33.370 de 10/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 261/2017-GAB/PAD de 04/07/2017, publicada no DOE nº 33.411 de 07/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


05 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 324/2017-GAB/PAD, datado de 09 de agosto de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, designado pela Portaria nº 232/2017-GAB/PAD, de 22/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.379 23/05/2017, pelo servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 761/2017-NDE/SEDUC, de 14/08/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria Nº 160/2017-GAB/PAD de 22/02/2017, publicada no DOE n° 33.321 de 23/02/2017, prorrogado pela Portaria nº 210/2017-GAB/PAD de 25/04/2017, publicada no DOE nº 33.362 de 27/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225280

PORTARIA DE REDES. Nº 398/2017-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2017.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 818/2017-NDE, de 01/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria Nº 213/2017-GAB/PAD de 05/05/2017, publicada no DOE n° 33.369 de 09/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 260/2017-GAB/PAD de 04/07/2017, publicada no DOE nº 33.411 de 07/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


05 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 329/2017-GAB/PAD, datado de 14 de agosto de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, designado pela Portaria nº 308/2017-GAB/PAD, de 01/06/2017, publicada no DOE edição nº 33.387 02/06/2017, pelo servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 517/2016 de 29/09/2016, publicado no DOE nº 33.232 de 17/10/2016;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 004/2017-GAB/PAD, datado de 04 de setembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor DANIEL SANTOS DA SILVA, Mat. nº 57214296-1, do Processo supracitado do qual integrou a Comissão Disciplinar pela Portaria de substituição nº 126/2017-GAB/PAD, de 14/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.316 de 16/02/2017, pela servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, bem como, o servidor EDUARDO DIONÍSIO PAMPLONA DA SILVA JÚNIOR, Mat. nº 57211250-1, pelo servidor ALMIR JORGE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


06 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos da Petição datada de 04/09/2017, fi rmada pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 46/2017-GAB/SIND de 27/01/2017, publicada no DOE, edição nº 33.305 de 01/02/2017, prorrogada pela Portaria nº 103/2017-GAB/SIND de 06/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.331 de 13/03/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225288PORTARIA Nº 372/2017-GAB/PAD BELÉM, 06 DE

SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 680243/2013 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora M.Q.M., matrícula não cadastrada, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225275PORTARIA Nº 373/2017-GAB/PAD BELÉM, 06 DE

SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1122393/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora N.E.M.A., matrícula nº 54195526-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, e XVII, c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225276PORTARIA DE PRORR. Nº 367/2017-GAB/PAD. BELÉM,

05 DE SETEMBRO DE 2017.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO


DISCIPLINAR através da Portaria nº 322/2017-GAB/PAD de 03 de julho de 2017, publicada no DOE n° 33.409 de 05 de julho de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 816/2017-GAB/PAD, de 30 de agosto de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 225277

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2017-ITAITUBANome do Servidor:JANILCE LIRNE DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2017-NOVO PROGRESSONome do Servidor: ANTONIO EDIS OLIOSICargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2017-NOVO PROGRESSONome do Servidor: MARILSON NASCIMENTO DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2010/2017-ANANINDEUANome do Servidor: NILZOMAR FREITAS DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 08/09/2017Término Vínculo: 07/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2017-VIGIANome do Servidor: RONILSON LUIZ FERREIRA RIBEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2012/2017-BELÉMNome do Servidor: ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREUCargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR)Data de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2017-ANANINDEUANome do Servidor: ELAYNE CRISTINE RODRIGUES PEREIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018

Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2014/2017-ANANINDEUANome do Servidor:CARLA VITORIA SILVA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2015/2017-BELÉMNome do Servidor: WIRLEIDE PANTOJA GONCALVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2017-BELÉMNome do Servidor: MARCIA AMELIA ARAUJO DE MEDEIROS NAIFFCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2017-BELÉMNome do Servidor: ANA CRISTINA DA SILVA MENEZESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2018/2017-DISTRITO DE ICOARACINome do Servidor: ADRIA KASSIA BARBOSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2019/2017-BELÉMNome do Servidor: MARIA ELENILDA DOS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2020/2017-BELÉMNome do Servidor: LORENA COELHO FONTELCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/2017-BELÉMNome do Servidor: ELIZAMEE BRASIL BRITOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2017-DISTRITO DE ICOARACINome do Servidor:RENATO DE LIMA ALVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 06/09/2017Término Vínculo: 05/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2017-BELÉMNome do Servidor: FELIPE EDWARD RIBEIRO PINHEIROCargo do Servidor: PROFESSOR

Data de Admissão: 08/09/2017Término Vínculo: 07/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024/2017-BELÉMNome do Servidor:ELIETE DE MOURA SANTOS DA SERRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 11/09/2017Término Vínculo: 10/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025/2017-PRAINHANome do Servidor: LAURILENE OLIVEIRA DOS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 04/09/2017Término Vínculo: 03/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026/2017-PRAINHANome do Servidor: CLEUCINARA CORREA BATISTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 04/09/2017Término Vínculo: 03/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2017-TRAIRÃONome do Servidor:ALESSANDRO JOAO LIMA LOBATOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2028/2017-JACAREACANGANome do Servidor:JOSIANE FERREIRA COTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2029/2017-TRAIRÃONome do Servidor:JOAO NATANAEL SILVA SOUSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2030/2017-TRAIRÃONome do Servidor:GILMAR LIRA LOPESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2031/2017-NOVO PROGRESSONome do Servidor:PAMELA CAROLINE DOS REIS LUCIANOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2032/2017-MONTE ALEGRENome do Servidor:RENILSON DA SILVA ARCANJOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 04/09/2017Término Vínculo: 03/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2033/2017-PRAINHANome do Servidor: SAMUEL ISRAEL DA SILVACargo do Servidor: PROFESSOR


Data de Admissão: 04/09/2017Término Vínculo: 03/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2034/2017-ALMERIMNome do Servidor: MAKSVALDO LIMA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 04/09/2017Término Vínculo: 03/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2035/2017- CACHOEIRA DO PIRIÁNome do Servidor: MARIA EUNICE RIBEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 04/09/2017Término Vínculo: 03/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 225664

LICENÇA PARA CURSOLICENÇA CURSOPortaria nº 010523-2017-SAGEP DE 06/09/2017.Conceder licença para participar do curso de Mestrado Profi ssional em Ensino de Matemática, na Universidade do Estado do Pará/UEPA, no periodo de 11/09/2017 a 130/02/2019, a(o) servidor(a) Nilson Osvaldo Gama Santa Maria, matrícula nº 57220071-1, Professor Classe II, lotado na UT Jose Alvares de Azevedo, no município de Belém/PA.

Protocolo: 225623

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da 15º URE /Conceição do Araguaia (Unidade Regional de Educação) Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 012Exercício: 2014Dispensa de Licitação: 012/2014_NLIC/SEDUCPartes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: Antônio Mílton Ribeiro. CPF: 479.560.898-91 RG: 5.858.032 SSP/PS, residente e domiciliado na Av. Caiapós nº3001, Bairro São Luiz II, Conceição Araguaia-PA, CEP: 68.540-000Data de Assinatura: 11/09/2017Vigência: 12/09/2017 a 11/09/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 224061Termo Aditivo: 4Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Seguros de Acidentes Pessoais para um quantitativo previsto de 4.000 (quatro mil) estagiários das escolas da rede estadual de ensino, conforme as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação/SEDUCObjeto do Aditivo: Renovação do contrato original Contrato: 026Exercício: 2014Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2013-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: Tokio Marine Seguradora S.A, CNPJ Nº: 33.164.021/0001-00 com sede na Rua Sampaio Viana, nº 44, 10º andar, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-000Data de Assinatura: 08/09/2017Vigência: 10/09/2017 até 09/09/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 225389

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2017-NLIC/SEDUCObjeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação de lixos e resíduos hospitalares.

Processo nº 970.102/2016-SIIGUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 12/09/2017, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]ável pelo certame:Nome: Ana Paula Vilas Boas SouzaLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 25/09/2017Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.362.1416Projeto Atividade: 8478 Produto: 2227Natureza de Despesa: 339030Fonte e Origem do Recurso: 0102 - EstadualBelém, 12 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 225586GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017-NLIC/SEDUCObjeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual – E.P.I. Para atender a atual e futura demanda das supervisoras, nutricionistas e merendeiras das escolas da rede estadual de ensino médio em tempo integral.Processo nº 1127675/2017-SIIGUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 12/09/2017, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]ável pelo certame:Nome: Ana Paula Vilas Boas SouzaLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 22/09/2017Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.362.1416Projeto Atividade: 8480 Produto: 2227Natureza de Despesa: 339030Fonte e Origem do Recurso: 0106006683 - FederalBelém, 12 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 225464

DIÁRIAPORTARIA DE DIARIAS No. 30719/2017OBJETIVO: Realizar formação dos professores que trata do currículo ofi cinal da rede de educação básica a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro- brasileira do projeto afro pará. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AURORA DO PARA / 11/09/2017 - 16/09/2017 Nº Diárias: 5AURORA DO PARA / BELEM / 16/09/2017 - 16/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA SIMONE ALVES DE ARAUJO MATRÍCULA: 5902256 CPF: 29528739253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225278PORTARIA DE DIARIAS No. 32212/2017OBJETIVO: fi nalidade de levantamento tecnico para regularização dos convenios de cooperação tecnica de municipalização do ensino e termos de cessão de uso dos bens imoveis, nesses municipios ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0SANTAREM / PLACAS / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0PLACAS / RUROPOLIS / 10/09/2017 - 12/09/2017 Nº Diárias: 2RUROPOLIS / AVEIRO / 12/09/2017 - 14/09/2017 Nº Diárias: 2AVEIRO / SANTAREM / 14/09/2017 - 15/09/2017 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 15/09/2017 - 15/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALESSANDRA CONCEICAO RODRIGUES MATRÍCULA: 54196564 CPF: 40192890263CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225285

PORTARIA DE DIARIAS No. 32670/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO MATRÍCULA: 57203554 CPF: 59802588253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225316PORTARIA DE DIARIAS No. 32668/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO SILVA E SILVA MATRÍCULA: 57219973 CPF: 95240624291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225310PORTARIA DE DIARIAS No. 32669/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARES MATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225311PORTARIA DE DIARIAS No. 32671/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CURUCA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL MARIA COSTA PIMENTEL MATRÍCULA: 5313902 CPF: 23610913215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234vv

Protocolo: 225318PORTARIA DE DIARIAS No. 32672/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 01/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 03/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALFREDO OLIVEIRA DE MACEDO NETO MATRÍCULA: 57195994 CPF: 59504927220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225321PORTARIA DE DIARIAS No. 32673/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 01/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 03/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ FARIAS ARAUJO SANTANA JUNIOR MATRÍCULA: 5867185 CPF: 17542790234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225324PORTARIA DE DIARIAS No. 32706/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da educação do campo aguas e fl orestas ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 04/09/2017 - 06/09/2017 Nº Diárias: 2BRAGANCA / CACHOEIRA DO PIRIA / 06/09/2017 - 09/09/2017 Nº Diárias: 3CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 09/09/2017 - 09/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO GILSON DA SILVA PEREIRA MATRÍCULA: 941468 CPF: 10980156220CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225326PORTARIA DE DIARIAS No. 32539/2017OBJETIVO: conduzir tecnicos do cheque moradia ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 11/09/2017 - 13/09/2017 Nº Diárias: 2


TUCURUI / BREU BRANCO / 13/09/2017 - 16/09/2017 Nº Diárias: 3BREU BRANCO / BELEM / 16/09/2017 - 16/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SEBASTIAO MARTINS PEREIRA MATRÍCULA: 445789 CPF: 14206757291CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234vv

Protocolo: 225289PORTARIA DE DIARIAS No. 32645/2017OBJETIVO: transportar veiculo ranger da ure de maraba para belém ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 11/09/2017 - 12/09/2017 Nº Diárias: 1MARABA / BELEM / 12/09/2017 - 12/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSO MATRÍCULA: 448460 CPF: 26865920287CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225292PORTARIA DE DIARIAS No. 32660/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 01/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 03/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EDSON RAMON LOBO LOPES MATRÍCULA: 5234620 CPF: 44030746268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 vv

Protocolo: 225293PORTARIA DE DIARIAS No. 32662/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 01/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 03/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSA PAULA DE OLIVEIRA MENEGON MATRÍCULA: 57203082 CPF: 69545596287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225294PORTARIA DE DIARIAS No. 32663/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 01/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 03/09/2017 - 03/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO ANDRE ALVES FIGUEIREDO MATRÍCULA: 5289432 CPF: 29359813249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225297PORTARIA DE DIARIAS No. 32664/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CURUCA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0CURUCA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MIGUEL NUNES ALVES MATRÍCULA: 5721156 CPF: 31915434220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225298PORTARIA DE DIARIAS No. 32665/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 57203108 CPF: 70446571253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225299PORTARIA DE DIARIAS No. 32727/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 08/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ARI JUNIOR DOS SANTOS MACHADO MATRÍCULA: 55585870 CPF: 61440744220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225363

PORTARIA DE DIARIAS No. 32667/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA SUELI ANDRADE GANDRA MATRÍCULA: 5560829 CPF: 27127664234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225302PORTARIA DE DIARIAS No. 32707/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO MIGUEL DO GUAMA / 04/09/2017 - 04/09/2017 Nº Diárias: 0SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 04/09/2017 - 04/09/2017 Nº Diárias: 1NOME: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSO MATRÍCULA: 448460 CPF: 26865920287CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225331PORTARIA DE DIARIAS No. 32709/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 05/09/2017 - 06/09/2017 Nº Diárias: 1VISEU / BELEM / 06/09/2017 - 06/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: GILSON DA SILVA PINHEIRO MATRÍCULA: 5073944 CPF: 05696402291CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234v

Protocolo: 225334PORTARIA DE DIARIAS No. 32707/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO MIGUEL DO GUAMA / 04/09/2017 - 04/09/2017 Nº Diárias: 0SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 04/09/2017 - 04/09/2017 Nº Diárias: 1NOME: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSO MATRÍCULA: 448460 CPF: 26865920287CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225329PORTARIA DE DIARIAS No. 32729/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 08/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIOMAR PATRICIO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 57198104 CPF: 45142181204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225379PORTARIA DE DIARIAS No. 32731/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 08/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 57203108 CPF: 70446571253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234v

Protocolo: 225380PORTARIA DE DIARIAS No. 32722/2017OBJETIVO: participar dos “Jogos Estudantis Paraenses”- fase Estadual. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 06/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOYCE MARCIA BRAGA DO AMARAL MATRÍCULA: 57197635 CPF: 69025592287CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225352PORTARIA DE DIARIAS No. 32723/2017OBJETIVO: participar dos “Jogos Estudantis Paraenses” - fase Estadual. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 06/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 4

CASTANHAL / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANETE MARIA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 335835CPF: 09858040253CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225353PORTARIA DE DIARIAS No. 32724/2017OBJETIVO: participar dos “Jogos Estudantis Paraenses” - fase estadual. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 06/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA CRISTINA GONCALVES BARROS MATRÍCULA: 6033393 CPF: 30299560244CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234v

Protocolo: 225354PORTARIA DE DIARIAS No. 32713/2017OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 28/08/2017 - 31/08/2017 Nº Diárias: 3CAPANEMA / SAO CAETANO DE ODIVELAS / 31/08/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 2SAO CAETANO DE ODIVELAS / BELEM / 02/09/2017 - 02/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA MATRÍCULA: 192813 CPF: 18602266200CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225350PORTARIA DE DIARIAS No. 32725/2017OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 08/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 10/09/2017 - 10/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS MANUEL FERNANDES MATRÍCULA: 57204436 CPF: 60809337215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 225357

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OUTRAS MATÉRIAS.


NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017-NLIC/SEDUCProcesso nº 1079103/2017-SIIGA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa de especializada para serviços preliminares, demolições e retiradas, cobertura, impermeabilizações/tratamentos, esquadrias, revestimentos, pisos, forro, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, louças, metais, acessórios sanitários e limpeza fi nal da EEEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no Município de Tailândia no Estado do Pará., que abertura da Proposta ocorrerá no dia 13/09/2017, às 14:00 horas.Belém, 12 de setembro de 2017Lívia Donza BarrosoComissão Especial de Licitação

Protocolo: 225513GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃOCONVITE Nº 001/2017-NLIC/SEDUCProcesso nº 1079103/2017-SIIGA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no CONVITE Nº 001/2017-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de execução de serviço de adequação de espaço administrativo na EEEM VISCONDE DE SOUZA FRANCO, no município de BELÉM-PA., que abertura da Proposta ocorrerá no dia 13/09/2017, às 10:00 horas.Belém, 12 de setembro de 2017Lívia Donza BarrosoComissão Especial de Licitação

Protocolo: 225516


DESIGNARPortaria nº.: 10623/2017 de 11/09/2017Designar SONIA LUCIA BASTOS MARANHÃO, Matrícula nº 85634/10, Diretor, para responder pela Diretoria de Planejamento e Gestão de Pessoas, durante o impedimento do titular, no período de 11/09/2017 a 26/09/2017. Portaria nº.: 10579/2017 de 06/09/2017Designar MARCIA DO SOCORRO MESCOUTO CARDOSO, Matrícula nº 57208321/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Carananduba/Mosqueiro/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/10/2017 a 15/11/2017. Portaria nº.: 10596/2017 de 08/09/2017Designar MARIA ANGELICA MONTEIRO DA COSTA, Matrícula nº 239712/1, Escrevente Datilografo, para responder pela Gerencia de Arquivo e Malote, durante o impedimento do titular, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017. LICENÇA DE ATIVIDADE POLITICAPortaria nº.: 10595/2017 de 06/09/2017Conceder Licença para Atividade Politica, ao servidor FRANCISCO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula nº 5515971/2, Professor, lotado na EE Paulino de Brito sede vinc/Portel, a fi m de exercer Mandato de Vereador/Portel, no período de 01/01/2017 a 31/12/2020, fazendo opção pela remuneração do cargo de Professor.LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.: 10399/2017 de 31/08/2017Conceder Licença Maternidade a TATIANE NAPIVOSKI, matricula nº 5900048/2, Professor, lotada na EE Gov Eurico Vale sede/Ruropolis, no período de 25/07/2017 a 20/01/2018.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 10580/2017 de 06/09/2017Nome: ROSIVANE DA SILVA CAVALCANTEMatrícula:5791227/4Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:Centro de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Pereira/BelémPortaria nº.: 10581/2017 de 06/09/2017Nome:HANS GOMES SOARESMatrícula:5925934/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Jose Assis Ribeiro /AnanindeuaPortaria nº.: 10582/2017 de 06/09/2017Nome: TELMA NAZARETH NUNES MONTEIROMatrícula:730130/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Nagib Coelho Matni/BelémPortaria nº.: 10583/2017 de 06/09/2017Nome: EVERTON JOSE NECY RIBEIROMatrícula:54185930/3 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade: EEEF Centro Comum. Vila Esperança/AnanindeuaPortaria nº.: 10584/2017 de 06/09/2017Nome: ELZA MARIA COELHO VERDEROSAMatrícula:490350/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade: EE Marechal Cordeiro de Farias/BelémPortaria nº.: 10585/2017 de 06/09/2017Nome: ALCELI MELO COSTAMatrícula:57208834/1 Período:24/10 à 07/12/17 Exercício:2016Unidade: EEEF Lar de Maria/BelémPortaria nº.: 10423/2017 de 04/09/2017Nome: CLAUDETE COSTA QUARESMA RANIERIMatrícula:5799708/2 Período:07/12 à 05/01/18 Exercício:2017Unidade: Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10428/2017 de 04/09/2017Nome: MARILIA FRADE MARTINSMatrícula:55587679/2 Período:26/12/17 à 09/01/18 Exercício:2017Unidade:Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 9888/2017 de 04/09/2017Nome: DEGIANE DA SILVA FARIASMatrícula:57210166/1 Período:09/08 à 23/08/17 Exercício:2014Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10425/2017 de 04/09/2017Nome: MARILIA FRADE MARTINSMatrícula:55587679/2 Período:28/08/17 à 11/10/17 Exercício:2015Unidade:Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10426/2017 de 04/09/2017Nome: MARILIA FRADE MARTINSMatrícula:55587679/2 Período:12/10/17 à 25/11/17 Exercício:2016Unidade:Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10427/2017 de 04/09/2017Nome: MARILIA FRADE MARTINSMatrícula:55587679/2 Período:26/11/17 à 25/12/17 Exercício:2017Unidade:Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10413/2017 de 04/09/2017Nome: JANIR ASSUNÇÃO MAUESMatrícula:6027911/3 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2016Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10414/2017 de 04/09/2017Nome: JANIR ASSUNÇÃO MAUES

Matrícula:6027911/3 Período:16/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 9887/2017 de 04/09/2017Nome: DEGIANE DA SILVA FARIASMatrícula:57210166/1 Período:24/08 à 22/09/17 Exercício:2014Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10415/2017 de 04/09/2017Nome: DEGIANE DA SILVA FARIASMatrícula:57210166/1Período:23/09 à 22/10/17 Exercício:2015Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10416/2017 de 04/09/2017Nome: DEGIANE DA SILVA FARIASMatrícula:57210166/1 Período:23/10 à 06/12/17 Exercício:2016Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10417/2017 de 04/09/2017Nome: MARICILDA NAZRE RAPOSO DE BARROSMatrícula:6033520/2 Período:05/09 à 19/10/17 Exercício:2015Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10418/2017 de 04/09/2017Nome: MARICILDA NAZRE RAPOSO DE BARROSMatrícula:6033520/2 Período:20/10 à 03/12/17 Exercício:2016Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10419/2017 de 04/09/2017Nome: MARICILDA NAZRE RAPOSO DE BARROSMatrícula:6033520/2 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10420/2017 de 04/09/2017Nome: FERNANDO CARDOSO DE MATOSMatrícula:5771889/2 Período:20/10 à 18/11/17 Exercício:2017Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10421/2017 de 04/09/2017Nome: CLAUDETE COSTA QUARESMA RANIERIMatrícula:5799708/2 Período:08/09 à 22/10/17 Exercício:2015Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10422/2017 de 04/09/2017Nome: CLAUDETE COSTA QUARESMA RANIERIMatrícula:5799708/2 Período:23/10 à 06/12/17 Exercício:2016Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10424/2017 de 04/09/2017Nome: NARRYSSON LUIZ SOUSA DA COSTAMatrícula:57193362/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2017Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 10412/2017 de 04/09/2017Nome: MAIRA OLIVEIRA MAIAMatrícula:57198041/1 Período:21/09 à 20/10/17 Exercício:2017Unidade: Div de Legislação e Enquadramento/BelémPortaria nº.: 648/2017 de 11/08/2017Nome: LAISE CRISTIANE ALMEIDA DA SILVAMatrícula:57216386/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 651/2017 de 11/08/2017Nome: ERICA ALESSANDRA REIS RAIOLMatrícula:5458897/2 Período:01/10 à 14/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Antonio Moraes do Nasdcimento/QuatipuruPortaria nº.: 652/2017 de 11/08/2017Nome: LUCIDALVA DE SOUSA COELHOMatrícula:57208623/1 Período:06/11 à 20/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 653/2017 de 18/08/2017Nome: WALBERT COSTA LIMAMatrícula:57214441/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade: EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 656/2017 de 18/08/2017Nome: MARIA ELSA SOARES FREIREMatrícula:5642647/2 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade: EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 657/2017 de 18/08/2017Nome: ANDREZZA MICHELINE DE O MOURAMatrícula:5252172/1 Período:16/11 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Rosa Carrera L Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 662/2017 de 18/08/2017Nome: JOELSON GOMES CORREAMatrícula:57210718/1Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 663/2017 de 18/08/2017Nome: SANDRA REGINA IGLESIAS ARAUJOMatrícula:5926962/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Oliveira Brito/CapanemaPortaria nº.: 664/2017 de 18/08/2017Nome: MELCA JUNHA SALES C DE BRITOMatrícula:5375738/3 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Oliveira Brito/CapanemaPortaria nº.: 665/2017 de 18/08/2017Nome: EDICLEIA ALBUQUERQUE DAMASCENOMatrícula:57211306/1Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Prof Oliveira Brito/CapanemaPortaria nº.: 666/2017 de 18/08/2017Nome: ALCIONE DE FATIMA O SILVA

Matrícula:5680573/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 667/2017 de 18/08/2017Nome: JAILSON DAS MERCES DAMASCENOMatrícula:57216714/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 668/2017 de 18/08/2017Nome: ANA CARLA DAS MERCES TAVARESMatrícula:5896300/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 669/2017 de 18/08/2017Nome: JUCINALDO VERAS DOS REISMatrícula:57213459/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 670/2017 de 18/08/2017Nome: JOAO DA SILVA MACIELMatrícula:57234430/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 672/2017 de 18/08/2017Nome: MIRIAM MAIA BARBOSAMatrícula:5891363/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 673/2017 de 18/08/2017Nome:MONICA AMELIA DE OLIVEIRA CARNEIROMatrícula:5901766/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 674/2017 de 18/08/2017Nome: MARCIO ROBERTO SOUZA SANTOSMatrícula:57194067/2 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 676/2017 de 18/08/2017Nome: MARIA CELINA SILVA DE NAZAREMatrícula:6309690/2 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Dom Bosco/SalinopolisPortaria nº.: 150/2017 de 14/08/2017Nome: ANTONIO MARIA DE SOUZA SANTOSMatrícula:57203944/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:17 URE/Capitao PoçoPortaria nº.: 151/2017 de 16/08/2017Nome: ANTONIA SILVANA DE MOURA ROMAOMatrícula:57203912/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EIEF Anexo Itaputyr/Capitao PoçoPortaria nº.: 15/2017 de 25/08/2017Nome: ANA PAULA RIBEIRO MARINHOMatrícula:57210290/1Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Aureliana Monteiro/Ponta de PedrasPortaria nº.: 16/2017 de 26/08/2017Nome: JOSE MARIA DE CASTRO FERREIRAMatrícula:413933/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Aureliana Monteiro/Ponta de PedrasPortaria nº.: 020/2017 de 03/08/2017Nome: ALINE DO NASCIMENTO ANDRADEMatrícula:5901670/1 Período:15/09 à 29/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Dalcidio Jurandir/Ponta de PedrasPortaria nº.: 047/2017 de 11/09/2017Nome: DEYBSON NERI DE ANDRADE TAVARESMatrícula:80846275/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade: EEEM Dalcidio Jurandir/Ponta de PedrasPortaria nº.: 24/2017 de 17/08/2017Nome: LUCIDALVA FONSECA SARMENTOMatrícula:5925962/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº.: 25/2017 de 17/08/2017Nome: OSVALDO MOURA ARANHAMatrícula:5890725/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº.: 235/2017 de 235/08/2017Nome: RAIMUNDA DA SILVA VIEIRAMatrícula:6020445/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 237/2017 de 28/08/2017Nome: JOANA ROSA TAVARES DA SILVAMatrícula:57201755/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Zeneida Lima de Araujo/SourePortaria nº.: 151/2017 de 14/08/2017Nome: JOAO SOUZA DA COSTAMatrícula:5893627/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EETEPA/Monte AlegrePortaria nº.: 599/2017 de 28/07/2017Nome: JOSE RAIMUNDO BATISTA VIEIRAMatrícula:6303463/2 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:14 URE/CapanemaPortaria nº.: 615/2017 de 09/08/2017Nome: ANA CRISTINA PEREIRA DA COSTAMatrícula:57215534/1 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Dr Miguel Santa Brigida/Salinopolis


Portaria nº.: 616/2017 de 09/08/2017Nome: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA NETOMatrícula:5890632/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE M Alice Geolas Carvalho/QuatipuruPortaria nº.: 617/2017 de 09/08/2017Nome: SUELLEN DE SOUZA GUIMARAESMatrícula:57214624/1 Período:07/10/17 à 05/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Pastor Ananias Rodrigues/CapanemaPortaria nº.: 620/2017 de 09/08/2017Nome: ANTONIO MARINALDO DOS SANTOSMatrícula:57208717/1 Período:16/11/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Jonathas P Athias/Peixe BoiPortaria nº.: 622/2017 de 10/08/2017Nome: JOSE ULISSES DA SILVA CAVALCANTEMatrícula:5896316/1Período:05/11/17 à 04/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Jonathas P Athias/Peixe BoiPortaria nº.: 623/2017 de 10/08/2017Nome: ADAILTON PEREIRA DA SILVAMatrícula:57223329/1 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Jonathas P Athias/Peixe BoiPortaria nº.: 624/2017 de 10/08/2017Nome: MARIA TEREZINHA JESUS DOS REISMatrícula:685380/1 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 625/2017 de 11/08/2017Nome: ADALBERTO RODRIGUES DE LIMAMatrícula:78705/1 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 627/2017 de 10/08/2017Nome: ANTONIO DIAS TEIXEIRAMatrícula:6007813/2 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 629/2017 de 10/08/2017Nome: MARCIA BORGES DE ALMEIDAMatrícula:5927010/1 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Sales/CapanemaPortaria nº.: 630/2017 de 10/08/2017Nome: VALDETE COSTA NASCIMENTO CORREAMatrícula:57208728/1 Período:16/11/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Dubois/SalinopolisPortaria nº.: 631/2017 de 10/08/2017Nome: ANTONIO MARCOS CORREA RODRIGUESMatrícula:57208632/1Período:16/11/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Dubois/SalinopolisPortaria nº.: 632/2017 de 10/08/2017Nome: DARCIRENE FIGUEIREDO DA COSTAMatrícula:5891469/1 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Dubois/SalinopolisPortaria nº.: 633/2017 de 10/08/2017Nome: JACIRENE DE FATIMA REIS DA SILVAMatrícula:6303560/2 Período:01/10/17 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EE P Oliveira Brito/CapanemaPortaria nº.: 634/2017 de 10/08/2017Nome: MARQUIA ROSANA DA SILVA SIDRIMMatrícula:57208650/1 Período:13/11/17 à 27/12/17 Exercício:2017Unidade:EE P America L Conduru/CapanemaPortaria nº.: 637/2017 de 11/08/2017Nome: FLAVIO AUGUSTO DE M QUEIROZMatrícula:57208719/1 Período:16/11/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 638/2017 de 11/08/2017Nome: LAILSON DOS ANJOS LOUREIROMatrícula:57233970/1 Período:01/11/17 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 639/2017 de 11/08/2017Nome: DIANA MERCIA CORREAMatrícula:57233964/1 Período:01/11/17 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 641/2017 de 11/08/2017Nome: AURIMAR BRAGA DE JESUSMatrícula:6306908/1 Período:15/11 à 14/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 642/2017 de 11/08/2017Nome: VALDINEI DA SILVA RIBEIROMatrícula:5896321/1 Período:15/11 à 14/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

Portaria nº.: 643/2017 de 11/08/2017Nome: RUBENS RAMOS DIASMatrícula:6306915/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 645/2017 de 11/08/2017Nome: ELIEZER MONTEIRO DA COSTAMatrícula:5896415/1 Período:15/11 à 14/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem NovoPortaria nº.: 10640/2017 de 11/08/2017Nome: ELAINE DE OLIVEIRA DIASMatrícula:5901714/1 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Juliao Garcia Castanho/BragançaPortaria nº.: 039/2017 de 07/04/2017Nome: WILDSON PINTO DE QUEIROZMatrícula:57208985/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM.Prof Beatriz do Valle/AlenquerPortaria nº.: 075/2017 de 26/04/2017Nome: ARIANA SILVA DE FARIASMatrícula:57209064/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Marcos Bentes de Carvalho/FaroPortaria nº.: 077/2017 de 26/04/2017Nome: GERLANDES DE AZEVEDO OLIVEIRAMatrícula:57220002/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Marcos Bentes de Carvalho/FaroPortaria nº.: 095/2017 de 26/04/2017Nome: VALDIK SENA RODRIGUESMatrícula:57208845/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EEEF Dep Americo P Lima/JurutiPortaria nº.: 139/2017 de 25/05/2017Nome: NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDAMatrícula:5902652/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM. Antonio Candido Machado/Terra SantaPortaria nº.: 150/2017 de 31/05/2017Nome: SIRLENE BRASIL DE SOUSAMatrícula:57208863/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Prof Maria Valmont/AlenquerPortaria nº.: 157/2017 de 07/06/2017Nome: ARILDO IDELFONSO CUNHA DE ALMEIDAMatrícula:57208821/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Marcos Bentes de Carvalho/FaroPortaria nº.: 188/2017 de 04/07/2017Nome: ADRIA MARIA DA COSTA TAVARESMatrícula:5926832/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Pe Jose Nicolino de Souza/OriximinaPortaria nº.: 201/2017 de 13/07/2017Nome: ALUIZIO FERREIRA DIASMatrícula:409596/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Santo Antonio/AlenquerPortaria nº.: 205/2017 de 01/08/2017Nome: JEMINA CASTRO COELHOMatrícula:5927730/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Flora Teixeira/FaroPortaria nº.: 10603/2017 de 08/09/2017Nome: ANTONIO PAULO SOUSAMatrícula:57205228/3 Período:16/10/17 à 14/11/17 Exercício:2017Unidade:Depto. de Execução Orçamentaria e Financeira/BelémERRATAERRATA da Portaria nº.: 8876/2017 de 17/07/2017Nome: RACQUELINE GONÇALVES RODRIGUESOnde se lê:Periodo:23/03/17 a 18/09/17Leia-se:Periodo:25/03/17 a 20/09/17Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.422 de 24/07/17

Protocolo: 225614APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 10613/2017 de 11/09/2017Nome: MAX CHARLES LEAL FRAGOSOMatrícula:5902674/1 Período:18/09 à 17/10/17 Exercício:2017Unidade:Div. de Assistência ao Servidor/BelémPortaria nº.: 10541/2017 de 06/09/2017Nome: LEILA SANTOS FERREIRAMatrícula:5930230/1Período:04/09 à 03/10/17 Exercício:2017Unidade:Div. de Assistência ao Estudante/BelémPortaria nº.: 10543/2017 de 06/09/2017Nome: FABIANA SENA DA SILVAMatrícula:5901583/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

Protocolo: 225633


SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 035/2017 – SAGEP/SEDUC

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO

MATRÍCULA

UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO

CONCEITO

NILMA DE SOUZA MEIRELLES 24/07/12 5901059-1 SEDE ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE I BOM

REGINA CELIS AMARAL DE OLIVEIRA HOMEM DE SÁ 26/05/09 57217461-1 USE 02 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

DENISE NATÁLIA TAVARES BANDEIRA 21/07/11 5890952-1 USE 03 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

GERSON VICENTE DA COSTA PINHEIRO 22/08/08 5779090-2 USE 04 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

ANDREY AUGUSTO CORDEIRO ALVES 26/01/09 57211489-1 USE 04 AUXILIAR OPERACIONAL BOM

MARCO ANTÔNIO VILHENA CARVALHO 27/11/08 57208531-1 USE 04 ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO CLASSE II EXCELENTE

ELISÂNGELA CAVALCANTE DA COSTA 26/11/08 57205788-2 USE 04 ESPECIALISTA EM


SIMONE DOS REIS MARQUES DA SILVA 21/11/08 57196989-2 USE 04 ESPECIALISTA EM


HELTON DA SILVA LIMA 16/02/09 57213275-1 USE 04 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM

ANDREZA DAS NEVES BRITO 26/07/11 5890914-1 USE 04 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO EXCELENTE

MARIA JÚLIA DE SOUSA GONÇALVES 26/02/09 5630827-2 USE 04 ASSISTENTE


SILDETE NAZARÉ CORDEIRO DA CRUZ 25/08/09 57221453-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

RAMON FROES CAMARÃO 25/05/09 5741556-2 USE 04 PROFESSOR CLASSE II BOM

ALUZIMARA NOGUEIRA BEZERRA 05/05/11 5889206-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE EXCELENTE

MARIA DO CÉU DOS PRAZERES ROCHA 18/07/11 5890934-1 USE 04 ASSISTENTE


MARCEL RODRIGO CORRÊA DO VALE 18/06/09 57205127-3 USE 04 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

ALINE MELO DE SOUZA 20/07/11 5890989-1 USE 04 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXCELENTE

MARIA DE LOURDES REAL MIRANDA MENDONÇA 06/06/05 5819334-2 USE 04 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

MARIA LEONILDA FONSECA MARQUES 19/11/08 5377005-2 USE 04 ESPECIALISTA EM


WASHINGTON NAZARENO DA COSTA FERREIRA 10/07/06 57173770-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

LEIDIANE CRISTINI GOMES DA SILVA 12/02/09 57213259-1 USE 04 ASSISTENTE


JOSÉ FERNANDO COSTA CAUDAS 05/02/09 57212531-1 USE 04 AUXILIAR OPERACIONAL EXCELENTE

CASSIA MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA 16/10/04 54188245-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

JUCIANE SILVA ARAÚJO RIBEIRO 17/05/11 5889923-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

MICHELA CARLA SOUSA LIMA 18/02/09 57214001-1 USE 04 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 08 DE SETEMBRO DE 2017.DAYSE ANA BATISTA SANTOSSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 225305





SERVIDOR

DATA DE

EXERCÍCIO

MATRÍCULA

UNIDADE

ADMINISTRATIVA

CARGO

CONCEITO

ADALNICE DE CÁSSIA DUARTE MONTORIL

04/01/07 57176309-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE II

EXCELENTE

SILVANA BATISTA FONSECA

30/01/09 57212242-1 USE 04 AUXILIAR OPERACIONAL

EXCELENTE

NILSON SANTOS TRINDADE

04/09/08 57206219-1 USE 04 PROFESSOR CLASSE III

EXCELENTE

RENATO BRAGA TEIXEIRA SANTOS

02/02/09 57211576-1 USE 05 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXCELENTE

LUIZ ALEXANDRE CARDOSO ARGOLO


EXCELENTE

DANIEL DEIVID ALMEIDA BRAGA

26/05/09 57218057-2 USE 05 PROFESSOR CLASSE I

BOM

ARCILENE DAS GRAÇAS BARRA MACHADO

01/08/12 5901683-1 USE 10 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I

EXCELENTE

AMANDA ROSÁLIA SILVA CABRAL


BOM

PRISCILA NATASCHA TEIXEIRA ANGELIM MENDES


EXCELENTE

ODIMAR DO CARMO MELO

08/01/08 57192650-1 USE 12 PROFESSOR CLASSE III

EXCELENTE

JOÃO LINDCY VILHENA MOREIRA DA SILVA

15/04/08 57195991-1 USE 12 PROFESSOR CLASSE I

EXCELENTE

OSCARINA ALVES DE JESUS


EXCELENTE

ROSIANE NAZARÉ MACHADO FORTUNATO


BOM

JAYNE CLEIDE DO COUTO RODRIGUES


EXCELENTE

FÁBIO SANTOS BEZERRA 20/02/09 57213703-1 USE 15 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXCELENTE

GUILHERME ALVES MATOS


EXCELENTE

ANA CLEIDE RIBEIRO BRASIL

28/11/08 57208572-1 USE 20 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I

EXCELENTE

MARIA DO BOM REMÉDIO DE SOUZA SANCHES

16/02/09 57212913-1 1ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

BOM

ARIVALDO FERREIRA DE SOUSA

25/08/03 6306187-2 2ª URE PROFESSOR CLASSE II

BOM

WAINE DE NAZARÉ DOS SANTOS ALMEIDA


BOM

RODILSON ANTÔNIO BRITO DA SILVA


BOM

NILTON LOPES DE FARIAS

25/08/03 54181839-1 2ª URE PROFESSOR CLASSE I

BOM

WALNEY BARROSO DOS SANTOS


BOM

MARDEM DE VASCONCELOS BARBOSA


EXCELENTE

JULIANNY VIEIRA ALENCAR

20/02/09 57213538-1 18ª URE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA

BOM

MARIA IZENI DA SILVA CORDEIRO

20/02/09 57213535-1 18ª URE SERVENTE BOM


Protocolo: 225306




SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE

ADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO

JOSIANA DE JESUS FERREIRA ARAÚJO 28/04/03 5822068-2 USE 20 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA 03/05/06 5841380-2 USE 20 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MONTEIRO PEDROSA

28/04/03 5821533-2 USE 20 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

ANA CRISTINA DOS SANTOS BANDEIRA 24/04/03 5770157-2 USE 20 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE

MIGUEL DA CONCEIÇÃO MAGNO 29/04/03 5571103-2 USE 20 PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE

COSMA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA 20/11/08 57209941-1 8ª URE ESPECIALISTA EM


ALESSANDRA FIGUEIREDO PEREIRA 29/12/08 57209600-1 8ª URE MERENDEIRA BOM

JOSIANE DO SOCORRO ARAÚJO FERREIRA 18/11/10 57234381-1 8ª URE ESPECIALISTA EM


HELENA PATRÍCIA CARVALHO DOS SANTOS 03/11/08 57209437-1 14ª URE ESPECIALISTA EM


ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA 10/11/08 57208664-1 14ª URE ESPECIALISTA EM


FRANK PEREIRA SANTOS 04/11/10 57233966-1 14ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I BOM

REGIANY LÚCIA LIMA DE MARIA DA SILVA 11/11/10 57234004-1 17ª URE ESPECIALISTA EM



Protocolo: 225307

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAREMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 3045/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017REMOVER a servidora DANIELLE PEREIRA ALVES, Id. Funcional n° 57229992-4, cargo de Agente Administrativo A, da Coordenadoria Administrativa do Campus I para o Campus de Paragominas, a contar de 21.08.2017.

PORTARIA Nº 3047/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017REMOVER o servidor AGNALDO XAVIER BARROS, Id. Funcional n° 5794765-1, cargo de Artífi ce de Manutenção C, da Coordenadoria Administrativa do Campus I para a Diretoria de Administração de Serviços, a contar de 01.09.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 225450

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAPORTARIA Nº 3059/17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

DELEGAR COMPETENCIA a servidora ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Id. Funcional 491993-2, na função de Pró-Reitora de Graduação para outorgar grau às turmas dos Cursos de Tecnologia de Analise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia de Alimentos desta IES, no dia 05.09.2017 em Castanhal.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 225459PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N° 3053/17, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA CLAUDIA BRAGANÇA DE SOUZA ARAUJO, Id. Funcional nº 57209361/ 1, cargo de Técnico em Odontologia A - IV, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B, do cargo de Técnico em Odontologia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 23.08.2017.PORTARIA N° 3054/17, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDER ao(a) servidor(a) TEREZINHA DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 5657482/2, cargo de Auxiliar de Serviço A - IV, lotado(a) no(a) Campus de Altamira, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 12.06.2017.PORTARIA N° 3055/17, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDER ao(a) servidor(a) ARLENE SALES DUARTE CALDEIRA, Id. Funcional nº 57204649/2, cargo de Agente Administrativo B - III, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Editora da UEPA, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 04.08.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 225453

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃOPORTARIA Nº 3056/17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

SERVIDOR: LUELY OLIVEIRA DA SILVAMATRICULA: 55590180-3LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABACARGO: PROFESSOR AUXILIARCONCEDER Auxilio Tese e Dissertação a servidora, referente à defesa de dissertação de Mestrado, correspondente a 80% sobre o vencimento base da docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 225454

CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃOPORTARIA Nº 3041/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

NOME DO SERVIDOR: NELSON LEITE CARDOSOMATRICULA: 5359368-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISCONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 225455


PRORROGAÇÃO DE MANDATOPORTARIA Nº 3057/17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

PRORROGAR a contar de 01.07.2017, o mandato de Chefe de Departamento de Patologia, Código GEP-DAS-011.2 da servidora ALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRA Id. Funcional n° 5519616-1, cargo de Professor Assistente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 225456

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*republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 33.453 de 06.09.2017TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 428/17DATA DE ADMISSÃO: 01.08.2017DATA DE TÉRMINO: 31.07.2018NOME DO SERVIDOR: CLAUDIO EDUARDO CORREA TEIXEIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO 40HOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 09.08.2017, através processo 2017/288618, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 225458

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORTÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 3044/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.09.2017MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: LANA TIANI ALMEIDA DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2017ATO: Portaria n° 3052/17, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.09.2017MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ALINE JESSICA MENDONÇA ARAUJOCARGO: TECNICO AFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.03.2016ATO: Portaria n° 3000/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.09.2017MOTIVO: Exoneração de cargo em comissãoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: ALMIRA PIMENTEL DE ALMEIDACARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - TUCURUIFORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADODATA DE ADMISSÃO: 16.01.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 225448

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ERRATA.

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº DA DISPENSA: 095/2017PARTES: UEPA e KARLA PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA 01458225240.OBJETO: contratação de empresa especializada para impermeabilização de cisterna e caixa d’água do Centro de

Ciências e Planetário do Pará.VALOR: R$ 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais).• Onde se lê:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.571.1448.8471 – Fonte do Recurso: 0102 – Natureza da Despesa: 339039.• Leia-se:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7600 – Fonte do Recurso: 0102 e 0261– Natureza da Despesa: 449039Belém (PA), 11 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 225296

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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2017/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente (ESPECTROFOTÔMETRO UV-VISÍVEL) para atender ao Laboratório de Química do CCNT da Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor da licitante vencedora do certame:1- 11.516.620/0001-02– LABNOVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME item 01 (valor da proposta R$ 7.000,00).Belém, 11 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 225490HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2017/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de Material de Consumo para Brinquedoteca, vinculada ao Curso de Pedagogia, desta Universidade do Estado do Pará/UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:1- 01.763.210/0001-02– REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - ME, itens 01, 02, 04, 06 e 28 (valor da proposta R$ 1.221,00);2- 11.235.712/0001-06– LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP, item 31, (valor da proposta R$ 696,96);3- 15.579.052/0001-31– EDER JUNIOR G. LOPES – ME, item 32, (valor da proposta R$ 1.141,76);4- 19.518.277/0001-39 – PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – EPP, item 09 (Valor da proposta R$ 449,36);5- 92.823.764/0001-03 – DIRCEU LONGO E CIA LTDA - EPP, itens 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30 (Valor da proposta R$ 1.797,30).Belém, 11 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 225487

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2017/UEPA, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Conectividade com a Internet (instalação e manutenção) para atender os Campi de Redenção e Conceição do Araguaia da Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor da licitante vencedora do certame:

1- 04.955.538/0001-00– JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, Grupos 1 e 2, (valor da proposta R$ 76.000,00).Belém, 11 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 225483HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2017/UEPA, que tem como objeto a aquisição de Material Permanente (equipamento de informática) para atendimento de fl uxos de trabalho na PROGRAD/DAA/UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:1 - 01.429.437/0001-08– SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, itens 2 e 3, (valor da proposta R$ 9.830,00);2 - 14.489.035/0001-40– E-SELL TECNOLOGIA LTDA EPP, item 1 (valor da proposta R$ 2.947,00).Itens Cancelados: Item 4.Belém, 11 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 225463

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2017/UEPA, que tem como objeto a Aquisição de licenças de uso de SOFTWARE para atender as demandas da Diretoria de Acesso a Avaliação da Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:1- 06.092.495/0001-02– NWS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, item 1, (valor da proposta R$ 4.662,00);2- 21.142.448/0001-10– LENI S SILVA DE LUCENA - ME, item 3, (valor da proposta R$ 2.466,40).Itens Cancelados: Item 2.Belém, 11 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 225469

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 3100/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO BNome: LEONARDO LEANDRO CALDEIRA DOS SANTOS CABRALMatrícula Funcional: 57213397/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465Fonte: 0102339030_ R$ 3.450,00339039_ R$ 550,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró – Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 225499


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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 013/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveisLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 22/09/2017Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 339030Fonte: 0107Ação Detalhada: 216.582Ordenador(a): Ana Maria do Socorro Magno Cunha

Protocolo: 225515

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PORTARIA N°. 734/2017 – SEASTER, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Nome: EDILENA MARIA RIBEIRO ALVES Cargo: TEC. EM ASSUNTOS EDUCAÇÃO. A Matrícula: 3224236/1339036: Pessoa Física R$ 350,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos a servidora com o objetivo deslocar para os municípios de PORTEL, MELGAÇO E BREVES, no período de 05 a 09/06/2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 225680

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 230/2017 – SEASTER, DE 03 DE MARÇO DE 2017

Nome: GLEIDSON ALVES PANTOJA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: ANANINDEUA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 06/03/2017. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: participar da reunião ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/PA, no Município.

PORTARIA N°. 444/2017 – SEASTER, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Nome: GLEIDSON ALVES PANTOJA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: ANANINDEUA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 18/04/2017. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: participar da reunião ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/PA, no Município.

PORTARIA N°. 574/2017 – SEASTER, DE 11 DE MAIO DE 2017

Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTA Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTER Matricula Nº 80845497/2Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA/PAPeríodo: 11 a 13/05/2017. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: participar da Reunião com a Prefeitura Municipal para tratar da retomada da execução do Convenio nº 089/2012/MTE/SEASTER – Projeto Pró-Catador, no município.

PORTARIA N°. 1482/2017 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Nome: GENÉSIO PINTO DE OLIVEIRA Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: ALTAMIRA /PA

Destino: BELÉM /PAPeríodo: 11 a 12/09/2017. Nº de diárias 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: participar da Assembleia Ordinária do mês de setembro/2017, no município.


Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARESCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 5116279/3Origem: BELÉM/PA Destino: BUJARU E ACARÁ/PAPeríodo: 11 a 16/09/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: realizar assessoramento referente à implantação dos componentes do SISAN e orientações dos programas e projetos de SAN aos municípios.


Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1Origem: BELÉM/PA Destino: BUJARU E ACARÁ/PAPeríodo: 11 a 16/09/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir o veículo com a Técnica a Srª Maria das Graças Silva Soares até aos município.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 225685

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1491/2017 – SEASTERA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 3218023/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lotado na DAF, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017, referente ao período aquisitivo de 18/07/2016 a 16/01/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 11 de setembro de 2017.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 225681

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 19/16.Exercício: 2017, Data da assinatura: 01/09/2017Vigência:05/09/2017 à 04/09/2018.Justifi cativa: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação das Cláusulas nona e decima segunda do Contrato Administrativo nº. 19/2016 que tratam do valor e vigência do contrato em epigrafe.O valor correspondente ao período aditado será de R$ 1.377.732,00 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais)Dotação: 08.122.1297.83380000, 08.243.1443.83920000,08 .243.1443.83930000 , NATUREZA DA DESPESA 339037, FONTE 0101000000PARTES : E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, estabelecida na Rua dos Caripunas, nº. 3334, bairro; Cremação, CNPJ : nº. 03.257.467/0001-00 e FASEPA.Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA

Protocolo: 225344


PORTARIA Nº 1138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 377266/2017.OBJETIVO: Custear despesas eventuais com aquisição de material de consumo e contratação de serviços para garantia das atividades do atendimento dos sócioeducandos da FASEPA.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183322Fonte de Recurso: 0661Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO – R$ 1.200,00Natureza da Despesa: 339039 – P.JURÍDICA – R$ 650,00SERVIDORES: ANDRELINA MARTA DA SILVA SANTOS, ASSESSOR I, Matricula 57215391/3.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 225308

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 386282/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PACAJÁ/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 27/09/2017 a 28/09/2017SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, FRANCEILSON PEREIRA MARINHO, MONITOR, Matricula 5924343/1, e CRISTIANO LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5933814/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 225691PORTARIA Nº 1146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Processo nº 386274/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 26/09/2017 a 26/09/2017SERVIDORES: THAIS TEIXEIRA DE SENA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5893272/2, CLAYTON MACHADO BOTELHO, MONITOR, Matricula 57216293/2, DIONE SOLIDADE ALBUQUERQUE, MONITOR, Matricula 5895906/3, GEOVANI GONÇALVES BRAGA, MONITOR, Matricula 5903068/2, e CRISTIANO LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5933814/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 386428/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 14/09/2017 a 14/09/2017SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, ELDIO DE MATOS CAMPOS, MONITOR, Matricula 5934755/1, e CRISTIANO LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5933814/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 385018/2017.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CJM, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: XINGUARA/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 20/09/2017 a 22/09/2017SERVIDORES: LÉLIA PESSOA OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3202640/1, e DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 54191736/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 387394/2017.OBJETIVO: Entregar adolescente aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MANAUS/AM – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 08/09/2017 a 08/09/2017.SERVIDORES: WENDEL CLEY DA GAMA PEREIRA, MONITOR, Matricula 5850363/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 225263


PORTARIA Nº 1144, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Processo nº 386654/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 25/09/2017 a 26/09/2017SERVIDORES: ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5906857/2, ERINELDO DA SILVA LIRA, MONITOR, Matricula 5933959/1, JULIÃO ALVES PEREIRA JUNIOR, MONITOR, Matricula 5907501/2, e WESLEY LEÃO FEIJÃO, MOTORISTA, Matricula 5924370/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 381067/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiada no CFIP, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 05/09/2017 a 05/09/2017.SERVIDORES: EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRA, PSICÓLOGA, Matricula 57222676/3, ADENILSON ROSA DE ARÁUJO, MONITOR, Matricula 55588519/1, e JORGE LUIZ BARBOSA PIRES, MOTORISTA, Matricula 5905458/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 386294/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 14/09/2017 a 14/09/2017SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, CLEBER BARBOSA ROSA, MONITOR, Matricula 5927582/1, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 386288/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 25/09/2017 a 27/09/2017.SERVIDORES: CLAUDIA REGINA PONTES DE SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 6400695/2, LUIZ WAGNER LOBATO MOURÃO, MONITOR, Matricula 54191030/3, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula5933715/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 389709/2017. OBJETIVO: Participar da 3ª reunião técnica do FONACRIAD 2017, conforme convocatória.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: RIO BRANCO/AC – (4,5) DIÁRIASPERÍODO: 26/09/2017 a 30/09/2017.SERVIDORES: ERONDINA SOUTO BATISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 3222268/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 225491

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FÉRIAS.

PORTARIA N°873/17 de 11 de setembro 2017Conceder,30(trinta)dias de Férias Regulamentares ao servidor JOSE DA SILVA CORDEIRO FARO,matrícula:80845975/3,lotação:Apoena, correspondente ao período aquisitivo 01/07/2016 à 30/06/2017, para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.Ordenador Responsavel: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 225607

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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DIÁRIA.

ERRATA DE PORTARIA O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Na Portaria nº 132 de 08 de setembro de 2017, publicada no diário ofi cial nº 33455 de 11 de setembro de 2017, protocolo 225073.Onde se lê:

PORTARIA Nº 132/2017Leia-se

PORTARIA Nº 135/2017MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 225486

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 336/2017-DAF/SEDEME Belém, 11 de setembro de 2017.NOME: DANIEL MARCOS BENTES DE MELO/CARGO: Coordenador/ MATRICULA: 5918282/2/Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Cuiabá-MT/PERIODO: 13 a 15/09/2017/OBJETIVO: participar no 2º Workshop Pactos Regionais/IDH. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225671PORTARIA DE DIÁRIA Nº 337/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.Nome: ALEX GOMES MOREIRA/CARGO: Diretor/ Matricula: 5902016/3, /Nº DE DÍARIAS: 3,5 (três e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Belo Horizonte-MG/PERIODO: 17 a 20/09/2017/OBJETIVO: participar da Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM 2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225675PORTARIA DE DIÁRIA Nº 338/2017-DAF/SEDEME Belém, 11 de setembro de 2017.NOME: LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO/CARGO: Técnica de Planejamento/ MATRICULA: 80845108/1/Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Belo Horizonte-MG /PERIODO: 17 a 22/09/2017/OBJETIVO: participar da 17ª Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225676PORTARIA DE DIÁRIA Nº 340/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.Nome: ARTUR SILVA ALVES/CARGO: Coordenador/ Matricula: 5914958/3, /Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Belo Horizonte-MG /PERIODO: 17 a 22/09/2017/OBJETIVO: participar da 17ª Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225682PORTARIA DE DIÁRIA Nº 341/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.Nome: MARILY SILVA GERMANO/CARGO: Diretora /Matricula: 5925056/1/Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia) /ORIGEM: São Paulo-SP/DESTINO: Belo Horizonte-MG /PERIODO: 17 a 22/09/2017/OBJETIVO: participar da 17ª Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225684

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 339/2017-DAF/SEDEME Belém, 11 de setembro de 2017.NOME: LÍVIA MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTE/CARGO: Assessor II/ MATRICULA: 57224031/4/Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Belo Horizonte-MG /PERIODO: 17 a 22/09/2017/OBJETIVO: participar da 17ª Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225679PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335/2017-DAF/SEDEME Belém, 11 de setembro de 2017.NOME: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO/CARGO: Secretário Adjunto/ MATRICULA: 5918031/2/Nº DE DIARIAS: 3,5(três e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Belo Horizonte/MG /PERIODO: 17 a 20/09/2017/OBJETIVO: participar do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e a Exposição Internacional de Mineração (EXPOSIBRAM 2017), onde a SEDEME terá um stand na feira para atendimento de empresas/investidores para o Estado e apresentação do Pará como Estado minerador, e ainda o Secretário participará de painel onde fará apresentação. Na oportunidade, o Secretário reunirá com a Câmara de Comércio Brasil Canadá – CCBC e com o Presidente da Empresa SERABI.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225669PORTARIA DE DIÁRIA Nº 342/2017-DAF/SEDEME Belém, 11 de setembro de 2017.NOME: ADNAN DEMACHKI/CARGO: Secretário de Estado/ MATRICULA: 5908199/2/Nº DE DIARIAS: 9,5 (nove e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Pequim-China/PERIODO: 18 a 27/09/2017/OBJETIVO: acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e demais autoridades em agendas de Governo para apresentação do Estado para prospecção de investimentos e visita à empresa CCCC para tratativas referente ao Projeto da Ferrovia Paraense.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225686PORTARIA DE DIÁRIA Nº 343/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2017 NOME: WILTON MARCELLO SANTOS TEIXEIRA/CARGO: Diretor/MATRICULA: 57175685/1/Nº DE DIARIAS: 5,5 (cinco e meia) /ORIGEM: Belém/PA/DESTINO: Belo Horizonte-MG /PERIODO: 17 a 22/09/2017/OBJETIVO: Participar da 17ª Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 225688

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 188/2017 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO a programação de férias desta Companhia resolve CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo descritos:

Nome Matrícula Cargo P. Aqui-sitivo

P. Con-cessivo

Ana Marta A. Cavalcante 5903950/1 Gerente Regional -

Marabá 2016/2017 16/10 a 14/11/2017

Ana Nélia Mota Vinhote 57204645/3 Gerente de

Suprimentos 2016/2017 16/10 a 14/11/2017

Leticia Guedes Lobato 5930412/1 Secretário de

Diretoria 2016/2017 16/10 a 14/11/2017

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 11 de Setembro de 2017.OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.

Protocolo: 225657


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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e;Considerando o afastamento por motivo de férias da servidora Emyle Machado Carriço Corrêa, matrícula nº 0364 no período de 13/09 à 12/10/2017 conforme Portaria nº 148/2017- GAB/IMETROPARÁ, 25 de agosto de 2017, ocupante do cargo de Diretora de Administração e Finanças,RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR a servidora Ana Cristina dos Santos Pinheiro Nunes, matrícula nº 0034, para responder cumulativamente pela Gerência de Orçamento e Diretoria de Administração e Finanças durante o impedimento da titular.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 08 de setembro de 2017. Jorge Otávio Bahia de Rezende Presidente

Protocolo: 225300

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze)meses, e alteração do preço no percentual -0,2049%.Data de Assinatura: 06 de Setembro de 2017. Valor Global: R$ 93.905,52Orçamento: Programa de Trabalho 14 126 1424 8238 / Natureza de despesa 339139/Fonte de Recurso 0260002877Contratado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PRODEPAEndereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci - Belém/PA - CEP 66.053.000Fiscal do Contrato: Edilson Amoras / Suplente: Juliena ConceiçãoOrdenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE

Protocolo: 225568

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 158/2017 - GAB/IMETROPARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre férias de Servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Públicos Estaduais;CONSIDERANDO a Portaria nº 096/2017, GAB/IMETROPARÁ de 12 de junho de 2017;CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2017, GAB/IMETROPARÁ de 07 de julho de 2017;RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER o gozo residual das férias do servidor Alexandre Jaime Batista, matrícula nº 0359, de 11/09 à 25/09/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 05 de setembro de 2017.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo: 225235

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 170/2017 – GAB/IMETROPARÁO PRESIDENTE do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,CONSIDERANDO o art. 36, da Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro de 1989, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, pela Administração Pública para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, que versa sobre a contratação por tempo determinado;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.627, de 18 de outubro de 2016, que disciplina o processo seletivo simplifi cado para a contratação de servidor temporário;CONSIDERANDO a necessidade de formalizar equipe responsável para organizar e efetivar os procedimentos para realização de processo seletivo do Instituto de Metrologia do Estado do Pará e;CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, publicidade e transparência.RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a Comissão de acompanhamento, execução, supervisão e deliberação do Processo Seletivo Simplifi cado de contratação temporária de servidores para exercer a função de Metrologista e auxiliar de Metrologista neste IMETROPARÁ.Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes representantes:- ANA MARILEA RIBEIRO DO NASCIMENTO (MAT. FUNCIONAL Nº 0352)-ANA CLAUDIA LOBO CORRÊA (MAT. FUNCIONAL Nº 0255)- CARLOS ALBERTO SILVA (MAT. FUNCIONAL Nº 0357)- EMYLE MACHADO CARRIÇO CORRÊA (MAT. FUNCIONAL Nº 0364)- JACQUELINE AFONSO DE PAULA (MAT. FUNCIONAL Nº 0363)Art. 3º A Comissão será coordenada pela servidora Ana Marilea Ribeiro do Nascimento, que convocará reuniões sempre que houver necessidade.Parágrafo único. Qualquer membro da Comissão poderá solicitar reunião, informando previamente à Coordenação.Art. 4º A execução das atividades da Comissão pelos servidores participantes, será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais, sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada.Art. 5º O Gabinete do Presidente prestará o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão, devendo todos os setores do IMETROPARÁ, quando demandados, prestar as informações necessárias à Comissão para fi el execução de suas competências.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 11 de setembro de 2017JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE - Presidente

Protocolo: 225545

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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Portaria nº 406/17 de 08.09.2017. Art. 1º CONCEDER Licença Saúde a servidora Émina de Fátima Moraes de Miranda, matrícula nº 2022109/1, Assistente Administrativo, matrícula n° 2022109/1, no período de 24-07/ a 21-09-2017, conforme processo 2017/382755. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 225314

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CONTRATO.

CONTRATO n°028/2017–Que tem por obbjeto a prestação de serviços de Internet com 2 Mbps, serviço que será prestado na Unidade Desconcentrada de Breves.Da Dotação Orçamentária: 72201.23.125.1450.6392-Expansão de Registro Mercantil -339039 57–Outros serviços de terceiros-PJ-Fonte de Recursos–0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios)-1020006392c– PI. Vigência:08/09/2017 a 07/09/2018.Contratado:BITEBYTE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS .CNPJ:09.328.720/0001-55 Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira-Presidente da JUCEPA.

Protocolo: 225273

CONVÊNIO.

CONVÊNIO n°0642017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de BUJARÚ CNPJ: 05.196.563/0001-10 Vigência:08/09/2017 a 08/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 225315

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 407/17 de 08.09.2017. Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado da avaliação que elegeu a servidora RENATA BELO DA SILVA BORGES, Assistente Reg. Merc. CLA, matrícula nº 5898267/1, como vencedora do 10º Concurso “Servidor Nota 10” do ano de 2017, dentre os servidores desta JUCEPA inscritos no certame, avaliados por comissão composta pelos servidores, Laura Daniela Miranda de Queiroz, Especialista em Educação e Agente de Desenvolvimento de Capacitação (ADC), matrícula nº 57208943/1, Eduardo Araujo Rocha, Assistente do Registro Mercantil, matrícula nº 5889506/1, Karla da Costa Dias Rego, Assistente do Regime Mercantil, matrícula n°.5890673/1 e Alberto de Albuquerque Lima Moreira, Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula n° 5924118/1, conforme processo nº 2017/371775. Cilene Moreira Sabino Oliveira-Presidente

Protocolo: 225425

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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AJUSTE DE COMPROMISSO Nº 02/2017Exercício:2017

Ajuste de Compromisso nº 02/2017 que entre si celebram o Governo do Estado do Pará por intermédio do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Fernandes Belo, em atendimento a regra e legislação vigente quanto a concessão de microcrédito.VIGÊNCIA: Este instrumento permanece vigente até que haja a plena quitação dos contratos de fi nanciamento vinculados à associação.ASSINATURA: 11/09/2017.MARIA ALVES DOS SANTOSDiretora Geral.NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 225577

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº. 518/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº. 33218, de 11/09/2017R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PAULO FRANCINETTE MARQUES, matrícula nº. 6661/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenheiro Civil; 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07/08/2017 a 11/08/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 225655


DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 513/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 008/2017/DITEC, de 06/09/2017.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARCIA REJANE MARQUES DE LIMA PAES BARRETO, matrícula nº. 57176055/1, para responder pela Diretoria Técnica, no período de 05/09/2017 a 20/09/2017 (16 dias) sem ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora CLELIA MARIA MELO E SILVA ANDRADE, matrícula nº. 5189268/2, estar usufruindo gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 225337

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PORTARIA Nº. 514/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/369540, de 28/08/2017;R E S O L V E:• DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO, matrícula nº 55589512/3, ocupante do Cargo de Coordenador, como Fiscal do Convênio nº 011/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense – AMUNEP, cujo objeto é de implementar parceria técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a buscar viabilidade para a elaboração e aprovação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, das Políticas Municipais de Resíduos Sólidos, elaboração do Termo de Referência para o licenciamento de Aterros Sanitários de Pequeno Porte em Valas, apoio técnico para a criação de consórcios públicos visando a destinação e disposição fi nal de resíduos sólidos e apoio técnico para os Planos Municipais de Mobilidade Urbana.• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 225369

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2º TAC Nº 64/2016 – CP 05/2016Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Ditron Engenharia e incorporações EIRELI – CNPJ 03.832.803/0001-09Objeto: Construção de Unidade Integrada de Polícia Propaz-UIPP, no município de Gurupa, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, replanilhamento de serviços e acréscimo de serviços, cfe. art. 57, §1º, II e IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 10/09/2017 a 09/12/2017Data da Assinatura: 06/09/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 2253649º TAC Nº 43/2015 – TP 11/2014

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Valleni e Souza Serviços de Edifi cações Ltda – CNPJ 14.627.874/0001-88

Objeto: Reforma da EEEF Santo Agostinho, no município de Belém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 10/09/2017 a 09/12/2017Data da Assinatura: 06/09/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 2252679º TAC Nº 128/2013 – TP 46/2013

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Oasis Construções e Serviços Ltda – CNPJ 10.845.643/0001-90Objeto: Construção de Unidade Integrada de Polícia Propaz, no município de Baião, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II e IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 11/09/2017 a 09/12/2017Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 225247

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APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato: 62/2015- Construção de 2 blocos carcerários no centro de recuperação penitenciário do Pará-CRPP I, no município de Santa Izabel neste Estado.Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .Percentual do Reajuste 6,4329%Período de execução: 25/09/2016 a 24/09/2017Dotação Orçamentária: 52.201.03.421.1425.7564Data de Assinatura: 06/09/2017Contratada: MDS Construtora e Incorporadora LTDA-ME Ordenadora: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 225342

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 05/2015 Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá – CNPJ 84.263.862/0001-05Objeto do Convênio: Ampliação da feira coberta, no município de Nova Esperança do Piriá, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 20/09/2017 à 20/12/2017Data da Assinatura: 04/09/2017Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 225272

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 512/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os arts. 12 e 42 do Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES/PA, aprovado pela Resolução CONCIDADES Nº 01/2008 e homologada pelo Decreto nº 1.287/2008;CONSIDERANDO o art. 3º da Lei nº 8,096, de 01/01/2015, eCONSIDERANDO, o Processo nº 2017/376187, de 31/08/2017;RESOLVE: I – AUTORIZAR os Colaboradores Eventuais a viajar para a Cidade de Belém/PA, no período citado abaixo, com objetivo de participar de Reunião Ordinária do Concidades/Pa.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes diárias aos Colaboradores Eventuais abaixo, que se deslocarão conforme item I.

COLABORADORES EVENTUAIS:

NOME MUNICÍPIO CPF TOTAL DE DIÁRIAS PERÍODO

Franz Helcias de Castro Correa Oriximiná 251.996.842-72 5,5 25 a 30/09/2017

Marilene Rodrigues Rocha Santarém 439.636.412-15 5,5 25 a 30/09/2017

Pedro Paulo Duarte de Oliveira Salvaterra 256.230.442-02 5,5 25 a 30/09/2017

Maria Ivone de Araujo Melgaço Óbidos 518.129.082-53 5,5 25 a 30/09/2017

Antonio Linair Valente de Carvalho Cametá 083.579.512-87 5,5 25 a 30/09/2017

Paulo Cesar Pinto de Mendonça Cametá 397.338.402-97 5,5 25 a 30/09/2017

Antonio Luis Ferreira Paz Cametá 128.418.202.97 5,5 25 a 30/09/2017

José Fernando Soares Santiago Castanhal 428.101.592-20 5,5 25 a 30/09/2017

Alessandra Suely Silva Pereira Castanha 757.346.802.49 5,5 25 a 30/09/2017

Ayrton José Favacho Curuçá 352.988.712.91 5,5 25 a 30/09/2017

Sebastião Amaral da Silva Junior Concórdia 223.379.622.-53 5,5 25 a 30/09/2017

Maria da Conceição de Souza Capanema 254.961.312.00 5,5 25 a 30/09/2017

Eliete Costa Gatinho Baião 674.983.022-68 5,5 25 a 30/09/2017

Senhorinha Ferreira Gil Tucuruí 597.000.332-87 5,5 25 a 30/09/2017

Mauro de Oliveira Menezes Capanema 180.500.262-72 5,5 25 a 30/09/2017

Jofre Rego Soares Oriximiná 182.069.212-49 5,5 25 a 30/09/2017

Sebastião Vicente Sales Redenção 235.211.042-49 5,5 25 a 30/09/2017

Reginaldo Gomes dos Santos Abaetetuba 198.390.302-72 5,5 25 a 30/09/2017

Rosemary Souza da Silva Oeiras 785.949.442-68 5,5 25 a 30/09/2017

João Pereira de Sousa Marabá 279.381.742-20 5,5 25 a 30/09/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAÚJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 225375RESUMO DA PORTARIA Nº 516/2017, DE 11 DE

SETEMBRO DE 2017.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: 2017/378120, de 01/09/2017Servidor: Paulo Francinette MarquesMatrícula: 6661/1Cargo/Função: TGOP-Engenheiro CivilObjetivo: Fiscalização das obras de reforma do Mercado Municipal e Prestação de contas e recebimento referente à construção do campo de futebol.Período(s): 13/09 a 15/09/2017Diárias: 2,5Destino(s): Santa Luzia/PA e Cachoeira do Piriá/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 225648RESUMO DA PORTARIA Nº 515/2017, DE 11 DE

SETEMBRO DE 2017.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: 2017/384610, de 05/09/2017Servidor: Raimundo Maria Miranda de Almeida/Andreson Rannyery Lima de SousaMatrícula: 54185514/5 – 57201117/1Cargo/Função: Coordenador/MotoristaObjetivo: Fiscalizar as obras de Pavimentação Asfáltica-Programa Asfalto na Cidade / Conduzir veículo da SEDOPPeríodo(s): 12/09 a 13/09/2017Diárias: 1,5Destino(s): Vigia e São Cateano de Odivelas/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 225437

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2017NE001397 – CONTRATO Nº 38/2016

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;Meia Dois Nove Arquitetura e Consultoria LTDA - CNPJ 04.420.023/0001-06OBJETO: Elaboração de Projetos Executivo de Arquitetura e Acessibilidade, Urbanização e Paisagismo do Entorno do Parque do Mangueirão em Belém neste Estado.


JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101.044.511.424.75560000 0101 44903500VALOR: R$ 29.260,00DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017ORDENADOR RESPONSAVEL: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 225520

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATON° 89/2014.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2017, encerrando em 09/09/2018 e renúncia ao reajuste de preços referente ao período de Setembro/2016 a Agosto/2017.Data da Assinatura: 06/09/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 225347

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA Nº 241 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/283504, de 03.07.2017,R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLARICE DE OLIVEIRA NOVAES MACIEL, Identidade Funcional nº 5055679/ 3, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 014/2017, fi rmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica - SECTET e a Serviço de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ nº 03.646.961/0001-66, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na oferta de cursos de educação profi ssional e tecnológica, de natureza privada, sem fi ns lucrativos, com experiência comprovada, em diferentes níveis e modalidades de educação para a realização de cursos de formação inicial e continuada, ou qualifi cação profi ssional, e de técnico pós-médio para jovens e adultos em funções produtivas de apoio as atividades do comércio de bens, serviços e turismo, com vistas à execução do Programa Pará Profi ssional – Programa de Educação Profi ssional e Tecnológica.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 225694

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e de acordo com o Processo nº 2017/385251.

RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor PAULO RUBENS RIBEIRO PEREIRA, Identidade Funcional nº. 830038/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico Referência XXVII lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 31/08 a 09/09/2017.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 06 de setembro de 2017.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 225336

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 227/2017-SEEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/363091;RESOLVE: CONCEDER 08 e ½ (oito e meia) diárias aos servidores KATIA CILENE FARIAS ROCHA, matricula 5499119, ANA JÚLIA BRITO CHERMONT, matricula 54182339, JOÃO PEREIRA DA SILVA CARMO, matricula 57202771, ODAILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matricula 5774276, SIDNEY TRINDADE GUIMARÃES, matricula 80845357, MARCIA DE MIRANDA CORREA, matricula 5523150, ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA, matricula 57202046, MAURICIO BARRETO DA SILVA, matricula 5901256, ADRIANA BARRETO ALBUQUERQUE PINTO, matricula 5911926, ARÃO ABRAHÃO DA SILVA, matricula 57190527 e NATIELLE AURELIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, matricula 5915499 para compor equipe da SEEL na realização da fase regional do Baixo Amazonas do “X Jogos Abertos do Pará”, no município de Oriximiná, no período de 10/09/2017 a 18/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE SETEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 225387

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº429/2017/GEPS/SETURLICENÇA PATERNIDADE

CONSIDERANDO artigo 7º, XIX da CF/88 e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e art. 91 da Lei 5810/94;CONSIDERANDO os termos da certidão de nascimento 065656-01-55-2017-1-01466-129-0691678-61.RESOLVE: Conceder a SERGIO FONSECA LEITE JUNIOR, matricula:55588019, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, pelo período de 19/08 a 28/08/2017.Ordenador ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 225628

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DEFENSORIA PÚBLICA.

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 1427/17 DP-G EM, 06/09/17Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Defensora Pública LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº. 80845369, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, a contar de 24/08/2017 a 19/02/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral

Protocolo: 225560

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PORTARIA Nº. 1426/2017- DP-G Belém, 06/09/2017Conceder Licença Assistência conforme Laudo Médico 28862/2017, a Servidora Pública ANA NERY DE SOUZA BENTES, matrícula nº 5899837, no período de 02/08/17 a 31/09/17, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral

Protocolo: 225549PORTARIA Nº. 1425/17 DP-G Belém, 06/09/2017.Conceder conforme Laudo Médico nº. 18899A/3, Licença para tratamento de saúde ao Servidor Público ANTONIO MARCIO CARDOSO GOUVEA, matrícula nº. 57203877, no período de 03/08/2017 a 08/08/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral

Protocolo: 225556

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1.922/2017-DP-G, DE 06/09/2017.RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública MARIANA STHEL FRANCISQUETO, matrícula nº 57201223/1, pela Gerência de Gestão de Pessoas desta Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de férias da titular, de 21/08 a 19/09/2017, garantido os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGDefensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo: 225498

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DIÁRIA.

Portaria 1915 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores RUY SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 5104602-1, Cargo BRAÇAL e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 29/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225397Portaria 1916 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE AUTOS DE PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 04/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225398Portaria 1917 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores RUY SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 5104602-1, Cargo BRAÇAL e CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 05/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225400Portaria 1918 - 2017 - DPG. Conceder 07 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, nos dias 29 a 30/08/2017, 04 a 06/09/2017, 25 a 29/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225402


Portaria 1919 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAMETÁ, de 11 a 15/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225405Portaria 1920 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 19 a 22/09/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225406Portaria 1927 - 2017 - DPG. Conceder 7 + 1/2 diárias às Servidoras ROSELENE MARIA LOPES DE BARROS, matrícula 3083276, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, ANA CLAUDIA CARDOSO DUARTE, matrícula 57201141, Cargo PSICÓLOGOA e JAQUELINE ABDON YAZBEK, matrícula 5290384, Cargo TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, objetivo AÇÃO DO PROGRAMA PAI LEGAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTARÉM, de 24/09/2017 a 01/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 225407

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PORTARIA Nº 1.926/2017-DP-G, DE 06/09/2017.RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 16 (dezesseis) dias de férias de VANESSA GONÇALVES BENTES, Mat.: 54188760, referente ao P.A 2016/2017, concedidas inicialmente por meio da Portaria nº 946, de 26/05/2017, publicada no DOE nº 33.386, de 01/06/17, com gozo de 01 a 30/07/2017. Interrompida por meio da Portaria nº 1.297, de 22/06/17, publicada no DOE nº 33.403, de 27/06/17, com errata no DOE nº 33.410, de 06/07/17. Que agora transfere o gozo residual de 11 a 26/09/2017 para o novo período de 08 a 23/01/2018..Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Defensor Público Geral do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo: 225500

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 041/TJPA/2017

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 041/TJPA/2017, cujo objeto é Registro de Preçosobjeto consiste na contratação de empresa para fornecimento impressos gráfi cos (capas para processos ofi ciais, envelopes e cadernetas personalizadas)Por empresa especializada, conforme as especifi cações e quantitativos constantes no Termo de referência, que segue em anexo.. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.Belém, 11/09/2017. Secretario de Administração do TJPA

Protocolo: 225335HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/TJPA/2017Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 047/TJPA/2017, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de papel A4 branco e papel A3 branco, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 11/09/2017. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 225274

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 023/TJPA/2017

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 023/TJPA/2017, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de toner, cartuchos, cilindros de imagem e insumos para recarga de cartuchos e toner para impressora a laser, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 11/09/2017. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 225265

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2523/2017 – SP, 01 de setembro de 2017.Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 05 e 06/09/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2524/2017 – SP, 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 05 e 06/09/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: MARLENE SANTOS GOMES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 102326 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: RONDON DO PARÁ/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: LUCIANO CHAGAS DA SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33421 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CAMETÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 31/08/2017 / Objetivo: TRATATIVA DE ASSUNTOS REFERENTES A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL.


Nome: RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 93777 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CAMETÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 31/08/2017 / Objetivo: TRATATIVA DE ASSUNTOS REFERENTES A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL.


Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA / Período: 06/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA / Período: 06/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SANTA MARIA DO PARÁ/PA / Período: 06/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: ANTONIO JOSE DOS SANTOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUA / Matrícula: 82708 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA / Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / Cargo: MILITAR / Matrícula: 59129 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 04 à 10/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: CARLOS JOSÉ FONSECA SORAES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 153273 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ITUPIRANGA/PA / Período: 04 à 09/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: OBIDOS/PA / Período: 11 à 14/06/2017 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA.


Nome: JOSÉ LUIZ SARMENTO DE ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: OBIDOS/PA / Período: 11 à 14/09/2017 / Objetivo: VISTORIA DE OBRA .


Nome: DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69647 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ANAPU/PA / Período: 11 à 16/09/2017 / Objetivo: TI ITINERANTE


Nome: ADEMIR BASTOS LIMA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 59137 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: ARLENO FREITAS DE SOUZA/ Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 85707 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: EDSON JOSÉ MARGALHO DE OLIVEIRA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 92525/ Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: EYMAR DA SILVA MESQUITA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 148105 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: GIVANILDO SOARES SANTIAGO/ Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 148075 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL


NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: JAIRO ROBERTO ARAÚJO DE SOUZA/ Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 59145 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: JOAO MATOS CARDOSO JUNIOR / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114685 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: SUELEM LIRA DOS SANTOS / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 115088 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUBA, RURÓPOLIS, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU e SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: CHARLES BRITO FIGUEIRA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 154083 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 03 à 06/09/207 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: JOSÉ LUIZ SARMENTO DE ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: PARAUAPEBAS/PA / Período: 20 à 21/09/2017 / Objetivo: VISTORIA DE ACOMPANHAMENTO .


Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 12/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 12/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 12/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: PAULO VICTOR RAMOS CORRÊA / Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DA ESM/PA / Matrícula: 154733 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 10 à 15/09/2017/ Objetivo: REUNIÃO PROMOVIDA PELA EFAM E CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES.


Nome: SAMARONE PAES LACERDA / Cargo: ASSISTENTE DE DEZEMBARGADOR / Matrícula: 129399 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 10 à 12/09/2016 / Objetivo: REUNIÃO PROMOVIDA PELA EFAM


Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 11 e 13/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 11 e 13/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA / Período: 11 e 13/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: LAIS NOGUEIRA BARATA / Cargo: ASSOSSORA / Matrícula: 103527 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 04 à 06/09/2017 / Objetivo: CURSO EFICÁCIA DAS DECISÕS JUDICIAIS, REPERCUSSÃO GERAL, RECURSOS REPETITIVOS E RESOLUÇÃO Nº 235/CNJ.


Nome: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 42720 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: REDENÇÃO/PA / Período: 11 à 16/09/2017 / Objetivo: REALIZAR ANÁLISE CARTOGRÁFICA.


Nome: DAHIL PARAENSE DE SOUZA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 426 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 10 à 13/09/2017 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC


Nome: LUANA DE NAZARETH AMARAL H. SANTALICES / Cargo: JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 5363 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 10 à 13/09/2017 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC


Nome: ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO / Cargo: JUIZA AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA / Matrícula: 345 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 10 à 13/09/2017 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC


Nome: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 1309 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 10 à 13/09/2017 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC


Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período: 11/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 157597 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA / Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA / Período: 11 à 14/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: LEONARDO FADUL FERNANDES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 157961 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA / Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA / Período: 11 à 14/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 25672017 – SP, 05 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome: DANIEL FONTES PEREIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116955 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 18 à 22/09/2017 / Objetivo: TI ITINERANTE


Nome: MARIA ANA DOS SANTOS LIMA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 90760 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA / Período: 11 à 13/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: EDVANDRO NASCIMENTO SANTOS / Cargo: COLABORADOR EVENTUAL / CPF: 629.169.392-53 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: JACAREACANGA/PA / Período: 11 à 16/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS.


Nome: TAINA MONTEIRO DA COSTA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITUBA / Matrícula: 148962 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: JACAREACANGA/PA / Período: 11 à 16/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: MAGNO GUEDES CHAGAS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA / Matrícula: 29270 Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: VIGIA /PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES/PA / Período: 13/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS


Nome: BENILMA GUTERRES NOGUEIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 96261 Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: VIGIA /PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES/PA / Período: 13/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS.


Nome: CARLOS GUIMARÃES FLUGGE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 24708 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: REDENÇÃO/PA / Destino: CUMARU DO NORTE/PA / Período: 13/09/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEICULO OFICIAL E CUMPRIR MANDADOS.


Nome: LUCAS QUINTANILHA FURLAN / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 149390 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 13 à 14/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS


Nome: EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 15016 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: ALENQUER/PA / Destino: CURUÁ/PA / Período: 12 à 16/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 121304 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TRACUATEUA E MÃE DO RIO/PA / Período: 08 à 09 e 11/09/2017/ Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: ADRIANA MARTINS DE FREITAS/ Cargo: ASSESSORA DE JUIZ / Matrícula: 144894 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 04 à 06/09/2017 / Objetivo: CURSO “EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS, REPERCUSSÃO GERAL, RECURSOS REPETITIVOS E RESOLUÇÃO Nº 235/CNJ


Nome: LUIS ANTONIO LOPES DA SILVA / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 53627 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 114626 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CUIABÁ/MT / Período: 12 à 16/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS


Nome: CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 105015 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO E REGIÃO GARIMPEIRA/PA / Período: 11 à 16/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.



Nome: MONICA LUZ COSTA MANGUE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 117927 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: AVEIRO/PA /Período: 11 à 13/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: JULIANO DANTAS JERÔNIMO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA / Matrícula: 151165 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: MEDICILÂNDIA/PA / Destino: ALTAMIRA/PA /Período: 29/08 à 03/09/2017 / Objetivo: CURSOS “ TÉCNICA DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA” e “DIREITOS HUMANOS”.


Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 20083 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUNA, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..


Nome: RODINALDO LIMA DA SILVA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 65625 / Nº. de Diárias: 18½ (dezoito e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, ITAITUNA, URUARÁ, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO, ALTAMIRA, PACAJÁ, NOVO REPARTIMENTO ANAPU E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Período: 11 à 29/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..


Nome: MARIA EDIR COSTA BORGES / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 33766/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CURIONOPOLIS/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 11/09/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL


Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 65943 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 11 e 12/09/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE TUCURUÍ / Matrícula: 116076 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: TUCURUI/PA / Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA / Período: 05 à 06/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTARÉM NOVO / Matrícula: 70785 /Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período: 05, 12, 13, 19, 20 e 26/09/2017/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 126292 /Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: SANTARÉM NOVO / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA / Período: 05, 12, 13, 19, 20 e 26/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIAS.


Nome: AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Matrícula: 6947 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 12 à 14/09/2017 / Objetivo: CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES


Nome: CRISTIANO MAGALHAES GOMES / Cargo: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IGARAPÉ AÇU / Matrícula: 38930 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 12 à 14/09/2017 / Objetivo: CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES


Nome: FABIO PENEZI POVOA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA / Matrícula: 37930 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 12 à 14/09/2017 / Objetivo: CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES


Nome: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS / Matrícula: 30139 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 08 à 13/11/2016 / Objetivo: VIII FONAVID – FORUM NACIONAL DE JUIZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.


Nome: ANDRE LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL/ Matrícula: 36840/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 12 à 13/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


Nome: ANDRE PAULO ALENCAR DE FARIAS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 147001 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 12 à 13/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS.


Nome: DEBORAH FERNANDES GALVÃO DA SILVA / Cargo: ASSESSOR DE MAGISTRADO / Matrícula: 125237/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IPIXUNA DO PARÁ/PA / Período: 12 à 13/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS.


Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 11 e 12/09/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: MARIO JOSE GOMES DE MELO E SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 143880 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA / Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA / Período: 11/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO..


Nome: CASSIO BRITO PINTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 150151 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Destino: TUCUMÃ/PA / Período: 06/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: MARIA ELCI DE MATOS SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 130621 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: DISTRITO MORAES AMLEIDA e TRAIRÃO/PA / Período: 13 à 16/09/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: IVAN DE SOUSA MOURA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 20974 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: DISTRITO MORAES AMLEIDA e TRAIRÃO/PA / Período: 13 à 16/09/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICAIL.


Nome: RICARDO FERREIRA NUNES / Cargo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/ Matrícula: 647 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CUIABÁ/MT / Período: 12 à 16/09/2017 / Objetivo: 112º ENCONTRO DO CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.


Nome: LUCIO BARRETO GUERREIRO / Cargo: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 8176 / / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CUIABÁ/MT / Período: 12 à 16/09/2017 / Objetivo: 112º ENCONTRO DO CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.


Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 11 e 14/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114782 / Nº. de Diárias: 3½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 11 à 14/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: WELLINGTON JOSE MAGALHAES DOS SANTOS / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 113379 / Nº. de Diárias: 3½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA / Período: 11 à 14/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM / Matrícula: 20143 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MANAUS/AM / Período: 12 à 14/09/2017 / Objetivo: CURSO DE FORMAÇÃO DOS FORMADORES


Nome: ANDRE SOUZA DOS ANJOS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASIL NOVO / Matrícula: 20143 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MEDICILÂNDIA/PA / Período: 13 à 14/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIA.


Nome: CHARLES BRITO FIGUEIRA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 154083 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 10 à 12/09/207 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


NOME: VILMAR COSTA RIBEIRO / CARGO: MILITAR / MATRÍCULA: 59129 / Nº. DE DIÁRIAS: 7 (SETE)

/ ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: CANAÃ DOS CARAJAS/PA / PERÍODO: 10 À 17/09/2017 /

OBJETIVO: COMPLEMNTO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2535/2017-SP DE

04/09/2017PORTARIA DE DIÁRIA N° 2611/2017 – SP, 06 DE

SETEMBRO DE 2017.Nome: MARIA DO SOCORRO BARROS MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68772 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BELO HORIZONTE/MG / Período: 10 à 13/09/2017 / Objetivo: ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC

Protocolo: 225301PORTARIA DE DIÁRIA N° 2445/2017 – SP, 28 DE

AGOSTO DE 2017.Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 31/08 e 04/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 2446/2017 – SP, 28 DE AGOSTO DE 2017.

Nome: MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVÃO / Cargo: CEDIDO / CPF: 819.961.102-25 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 28/08/2017 / Objetivo: RECEBER VEÍCULO OFICIAL.


Nome: GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 25941 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IGARAPÉ MIRI/PA / Período: 31/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: MAGNO GUEDES CHAGAS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA / Matrícula: 29270 Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: VIGIA /PA / Destino: SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA / Período: 31/08/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS


Nome: BENILMA GUTERRES NOGUEIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 96261 Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: VIGIA /PA / Destino: SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA / Período: 31/08/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS.



Nome: CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA / Cargo: MILITAR / Matrícula: 115061 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 30 à 01/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: DEJAILSON ALEXANDRE ALMEIDA AMADOR / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 123226 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 30 à 01/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: ELIONARDO SAMPAIO DE SOUZA JAQUES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 148024 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 30/08 à 01/09/2017 / Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES / Cargo: DESEMBARGADORA DESTE TRIBUNAL / Matrícula: 19895 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM / Matrícula: 20143 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / Matrícula: 24325 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: MONICA RAYOL DE MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 23515 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: EMILIO TADEU VALE BRITO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 36310 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: WALTER NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: MILITAR CB PM / Matrícula: 22535 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: RUBILENE SILVA ROSÁRIO / Cargo: JUÍZA AUXILIAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER / Matrícula: 6440 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: IGOR PINTO SIMOES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 79154 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 49000 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 30/08 à 01/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0014003.37.2016.8.14.0000.


Nome: MARA DA COSTA FELGUEIRAS / Cargo: ASSESSORA DE DESEMBARGADORA / Matrícula: 73253 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 30/08 à 01/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0014003.37.2016.8.14.0000.


Nome: LUIS CLAUDIO DO AMARAL MAUES / Cargo: MILITAR / Matrícula: 54917 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: MARABÁ/PA / Período: 30/08 à 01/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS.


Nome: RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 146609 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 31/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.


Nome: EDINALDO ANTUNES VIEIRA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JACUNDÁ / Matrícula: 154440 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: JACUNDÁ/PA / Destino: RONDON DO PARÁ/PA / Período: 28 à 30/08/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: VANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88145 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 28 à 30/08/2017 / Objetivo: CURSO “O EMPODERAMENTO VOCAL E O PODER PSICOLÓGICO DA VOZ”.


Nome: FRANCILENE ARAÚJO DA SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIA / Matrícula: 89672 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: URUARÁ/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 29/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA.


Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 01/09/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 01/09/2017 / Objetivo: ESTUDO MULTIDISCIPLINAR.


Nome: VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 152196/ Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 27/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CURSO “PROCESSO CILVIL – AÇÃO RESCISÓRIA E RECURSOS”.


Nome: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 39360 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTARÉM/DF / Período: 30/08/2017 / Objetivo: I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIO NA REGIÃO OESTE DO PARÁ.


Nome: DECIO DE LIMA OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57070 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: VITÓRIA DO XINGU/PA / Período: 03/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DE MANDADO.


Nome: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA AGRÁRIA DE MARABÁ / Matrícula: 60135 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: DOM ELISEU/PA / Período: 31/08 à 01/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PIMENTEL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 57800 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: DOM ELISEU/PA / Período: 31/08 à 01/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS


Nome: ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 33480/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: DOM ELISEU/PA / Período: 31/08 à 01/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS


Nome: JANE MARICELIA SANTOS MARANHAO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 104752 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30à 31/08/2017 / Objetivo: CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA – MÓDULO II – TURMA 03.


Nome: WALTER ANTONIO SANTOS DUARTE / Cargo: ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO / Matrícula: 35661 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 03/09/2017 / Objetivo: III JORNADA DE DIREITOS HUMANOS


Nome: MARIA VIRGÍNIA DA COSTA VIDIGAL / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 7277 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 29/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA.


Nome: EUDES LUIZ DA SILVA COSTA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 51276 / Nº. de Diárias: 3 (três) / Origem: BREU BRANCO/PA / Destino: TUCURUÍ/PA / Período: 28, 30/08, 01, 04, 06 e 08/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS


Nome: ANDREA GIRARD DA SILVA ALVES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 152111 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA / Período: 29 à 30/08/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO


Nome: JOCILENE PINHEIRO RODRIGUES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 152129 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA / Período: 29 à 30/08/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO


Nome: SHAKIRA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 152153 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA / Período: 29 à 30/08/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO


Nome: DECIO DE LIMA OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57070 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: SENADOR JOSE PORFÍRIO/PA / Período: 01 à 02/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DE MANDADO.


Nome: MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 44670 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: URUARÁ/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 29/08 à 01/09/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA – TURMA 03.


Nome: NILDO RIZZI NETO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO/ Matrícula: 145351/ Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30 à 31/08/2017 / Objetivo: CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA.


Nome: EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 110175/ Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: TAILÂNDIA/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 28/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CURSO PROCESSO CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA E RECURSOS.



Nome: CLAUDIANE SOARES DA SILVA / Cargo: COLABORADORA EVENTUAL / CPF: 892.470.942-91 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / Período: 31/08 à 02/09/2017 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS


Nome: JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO / Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO / Matrícula: 147303 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA.


Nome: CESAR AUGUSTO CAVALCANTE VALENTE / Cargo: COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO / Matrícula: 139190 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAUAPEBAS/PA / Período: 05 à 11/09/2017 / Objetivo: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATIVAÇÃO DA NOVA REDE DE FIBRA ÓPTICA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Nome: CLAUDIO LUIS DA SILVA CABRAL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116467 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAUAPEBAS/PA / Período: 05 à 11/09/2017 / Objetivo: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATIVAÇÃO DA NOVA REDE DE FIBRA ÓPTICA INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Nome: CRISTINA CARDOSO DA COSTA SERRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 116912 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA.


Nome: FABIO MENDES MONTEIRO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 112330 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA.


Nome: DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69647 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 04 à 06/09/2017 / Objetivo: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA


Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68675 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: CURUÇÁ/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.


Nome: CHARLES RIBEIRO DE BRITO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/ Matrícula: 57355/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRASIL NOVO/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: CITAÇÃO DE RÉUS PRESOS.


Nome: LUCIANA ARAUJO MENDES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR/ Matrícula: 96059 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: REDENÇÃO/PA / Destino: CUMARÚ DO NORTE/PA / Período: 04 à 05/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: NELMÁRIO DIAS AIRES / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 101770 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: REDENÇÃO/PA / Destino: CUMARÚ DO NORTE/PA / Período: 04 à 05/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: LUCIO BARRETO GUERREIRO / Cargo: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 8176 / / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 04 à 05/09/2017 / Objetivo: REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O XI ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.


Nome: KATIA PARENTE SENA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM / Matrícula: 7986 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 03 à 05/09/2017 / Objetivo: REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O XI ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.


Nome: FABIO DJAN OLIVEIRA DE LIMA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 85812 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 04 à 05/09/2017 / Objetivo: REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O XI ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.


Nome: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA AGRÁRIA DE MARABÁ / Matrícula: 60135 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: CURIONÓPOLIS/PA / Período: 05 à 06/09/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


Nome: ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PIMENTEL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 57800 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: CURIONÓPOLIS/PA / Período: 05 à 06/09/2017/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCAS


Nome: ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57142 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: CURIONÓPOLIS/PA / Período: 05 à 06/09/2017/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCAS


Nome: RAFAEL DO VALE SOUZA / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ / Matrícula: 149284 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: IPIXUNA DO PARÁ/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 30/08/2017/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCAS


Nome: LUCAS QUINTANILHA FURLAN / Cargo: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO / Matrícula: 149390 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 31/08/2017 / Objetivo: DESPACHO DE PROCESSOS


Nome: JOSE EDILSON DE OLIVEIRA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 15350 / Nº. de Diárias: 2½ (uma e meia) / Origem: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Destino: ALTAMIRA/PA / Período: 30/08 à 01/09/2017 / Objetivo: CURSO TREINAMENTO DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA.


Nome: LENILSON DE SOUZA LIMA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA E MOTORISTA / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: PACAJÁ/PA / Destino: TUCURUÍ/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA VISTORIA JUNTO AO DETRAN.


Nome: OTAVIO LOPES DA CRUZ FILHO / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 13501/ Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRACARENA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 01/09/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL RESERVA PARA DEVOLAÇÃO E RECEBER CARRO E MOTOCICLETAS OFICIAIS.


Nome: AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 121304 / Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: TOMÉ AÇ~U e CAPITÃO POÇO/PA / Período: 04 à 06 e 14 à 16/09/2017/ Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: FABRICIO JOSÉ UCHOA CORREA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 104621 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BREU BRANCO/PA / Período: 03 à 07/09/2017 / Objetivo: TI ITINERANTE.


Nome: ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 21415 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 06, 08 e 11/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.


Nome: VANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88145 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJU/PA / Período: 05, 06, 13 e 15/09/2017 / Objetivo: PROCEDIMENTOS TÉCNICOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE ATO INFRACIONAL.


Nome: DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 134813 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA / Período: 04/09/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: YURIKA TOKUHASHI OTA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 157660 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: TOMÉ AÇÚ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 05 à 06/09/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.


Nome: MARIO JOSE GOMES DE MELO E SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 143880 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA / Destino: CAPANEMA/PA / Período: 30/05/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO..


Nome: HELIOMAR CHAVES LAMEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 10/727 / Nº. de Diárias: 7½ (sete e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO/PA / Período: 06 à 13/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.


Nome: DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 134813 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABÁ/PA / Destino: ITUPIRANGA/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: ESTUDO SOCIAL.


Nome: RODRIGO ALVES BRAGA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 154601 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BAGRE/PA / Destino: BREVES/PA / Período: 05/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADO.


Nome: JANILSON OLIVEIRA RIBEIRO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 117455 / Nº. de Diárias: 8½ (oito e meia) / Origem: PRAINHA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 31/08 à 08/09/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.


Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 06, 11 e 14/09/2017 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.

Protocolo: 225282


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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 2017/10. TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service” e lanchonete, mediante PERMISSÃO Administrativa de uso de área localizada na parte externa do prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DATA DA DISPUTA: 22/09/2017. HORA:09:00. LOCAL: Prédio sede do TCM/PA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Extraído pela Internet, através do site: www.tcm.pa.gov.br ou na Sala da CPL do TCM/PA, sito à Trav. Magno de Araújo n.º 474, Telégrafo, Belém/PA, das 9:00 às 13:00h, de 2ª a 6ª feira. Belém, 12 de setembro de 2017. RAIMUNDO EDUARDO LISBOA. Pregoeiro.

Protocolo: 225496

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 32.771, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0616222, 30 (trinta) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-09-2017.

Protocolo: 225243PORTARIA Nº 32.772, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDER ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0101091, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, nos dias 16 e 17-08-2017.


CONCEDER à servidora MARIÚCIA DE FÁTIMA SANTOS DIAS DE LACERDA, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 3213781, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 19-08-2017.


CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle externo, matrícula nº 0179310, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 18 a 25-08-2017.


CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA FRANCO PERDIGÃO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100231, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 21-08-2017.


CONCEDER ao servidor ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, matrícula nº 0100962, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 16 a 30-08-2017.


CONCEDER ao servidor ALEXANDRE CASTELO BRANCO DE MELO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695416, 15 (quinze) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 31-08-2017.

Protocolo: 225248

PORTARIA Nº 32.775, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS DE AZEVEDO PINTO DE ALMEIDA, Assistente de Conselheiro, matrícula nº 0101303, 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-08 a 03-09-2017.


CONCEDER ao servidor KLEBER AUGUSTO SABBÁ DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100116, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 31-08-2017.


CONCEDER ao servidor EDIR COSTA PEREIRA DE SOUZA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179361, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11-08 a 09-10-2017.


CONCEDER ao servidor AGUINALDO DE BARROS CRAVO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179167, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 30-08-2017.


CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA MARINHO DA MOTA, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0178370, 20 (vinte) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 12 a 31-08-2017.


CONCEDER à servidora PALOMA MORGADO MENDONÇA, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 5418605, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no dia 28-08-2017.


CONCEDER ao servidor CAIO BOUTH CHAMIÉ, Assessor Procuradoria, matrícula nº 0100653, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 29 a 31-08-2017.


CONCEDER ao servidor RIDO GAMA BARROS, Motorista, matrícula nº 0100374, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 23-08 a 06-09-2017.


CONCEDER ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de Controle Externo – Engenheiro Civil, matrícula nº 0101091, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 18-08-2017.


CONCEDER à servidora ALDA MARIA FERREIRA CORREA MACIEL, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100216, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 08-08-2017.


CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100040, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 29-08 a 02-09-2017.


CONCEDER à servidora LEANDRA NAZARÉ ROSSY THOMÉ BITAR, Assessor Administrativo, matrícula nº 0101232, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 24 a 25-08-2017.


CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 04 (quatro) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 29-08 a 01-09-2017.

Protocolo: 225419

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 32.792, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor CLÓVIS LUZ DA SILVA, Assessor de Comunicação e Relações Públicas, matrícula n° 0100380, para exercer em substituição o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação e Relações Públicas, durante o impedimento do titular, ANTONIO REMIGIO DE ARAÚJO FILHO, no período de 05 a 19-09-2017.

Protocolo: 225432

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, considerando a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2017, lotes 01, 05 e 06 em favor da Empresa PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - EPP, lotes 02 e 03 em favor da Empresa RCF MACHADO - ME, lote 04 em favor da Empresa A.P. GONÇALVES COMERCIAL - ME, e lote 07 em favor da Empresa JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pela Pregoeira deste Tribunal, HOMOLOGA o resultado fi nal, para efeitos legais.Belém, 11 de setembro de 2017.Maria de Lourdes Lima de Oliveira Presidente

Protocolo: 225583

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE01922

Valor: R$1.150,00Data de Emissão: 05/09/2017Objeto: Aquisição de material referente ao Lote 05 – Item 21- Cartilha TCE cidadão tamanho 21cm X 15cm, capa em couche fosco 150G, 4X4 cores, Miolo em papel couche fosco 115G,08 páginas 4X4 cores - conforme Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 08/2016.Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0101000000Contratada: IMPRESSUS BEL COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 13913414/0001-53Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 1C, Belém/PACEP: 66610000Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 225408CITAÇÃO - Nº 336-B/2017

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA DO PARÁ FM, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/51703-1, que trata da Prestação de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 451/2008.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 340/2017De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor LOURIVAL FERNANDES DE LIMA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/52662-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, referente ao Convênio SEDUC nº 143/2011.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 313-B/2017De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor ANTÔNIO EDSON FARIAS, servidor da SEDUC e fi scal do Convênio, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/52662-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, referente ao Convênio SEDUC nº 143/2011.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 312/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor ADAILSON BENTES DE AMORIM, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53730-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na Associação de Desenvolvimento Comunitário Santo Antônio, referente ao Convênio ASIPAG nº 080/2008.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 360-C/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa PLENA CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51401-8, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cametá, referente ao Convênio SESPA nº 306/2006.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 359-A/2017ADVOGADA: GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM – OAB/PA 12.045De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2014/50873-5, que trata da Tomada de Contas instaurada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná, referente ao Convênio SAGRI nº 003/2011.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 347/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO, Diretor Geral à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2014/50677-3, que trata da Prestação de Contas da Agência de Regulamentação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, referente ao Exercício Financeiro de 2013.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 367-B/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa P. G. SEABRA DA COSTA, na pessoa de seu representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2006/50142-4, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 252/2004.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 362/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Edvaldo Fernandes de Souza, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor ALUÍZIO DE SOUZA BARROS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2015/50017-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Tracuateua, referente ao Convênio SEDUC nº 142/2013.Belém, 11 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 225654

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 167/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Ranieri Teles Vasconcelos, datado de 05/09/2017 (Protocolo nº 2017/382716), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder ao servidor RANIERI TELES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200171, 05 (cinco) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 15/09/2016 a 14/09/2017, para o período de 16 a 20/10/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 11 de setembro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 225462

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 5907/2017-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 009/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA e, no seu impedimento CÉLIA MARIA DE MOURA BRITO, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcurador-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 225690

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HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 272/2016-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 024/2017-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 1665/2017-PGJ de 24/03/2017, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:CNPJ: 13.159.833/0001-41 – ROMABOOKS COMERCIAL EDUCAÇÃO E TURIMO EIRELI-EPPItem 01 – valor total R$ 63.000,00 - maior desconto de 30,0%.CNPJ: 13.159.833/0001-41 – ROMABOOKS COMERCIAL EDUCAÇÃO E TURIMO EIRELI-EPP

Item 02 – valor total R$ 21.000,00 - maior desconto de 30,0%.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes. Belém(PA), 06 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça e.e

Protocolo: 225665

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NORMA.

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 009/2017–CPJ, DE 17 DE AGOSTO DE 2017Altera as atribuições das Promotorias de Justiça de Parauapebas e dá outras providências.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 23, §§ 2° e 3°, da Lei Federal n° 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 21, incisos XXIII e XXV, da Lei Complementar Estadual n° 057 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho de 2006, eCONSIDERANDO que é missão constitucional do Ministério Público do Estado do Pará atuar em cada um dos municípios que compõem o território paraense, a fi m de promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;CONSIDERANDO que, na forma do art. 2º da Lei Estadual nº 7.397, de 2010, a “distribuição e as atribuições dos cargos criados por esta Lei serão estabelecidas em ato do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado, mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça”;CONSIDERANDO que as modifi cações implementadas pela Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2 de fevereiro de 2017, conferiram outras atribuições à Promotoria de Justiça com atuação na área da infância e juventude, e não atribuíram a nenhuma Promotoria de Justiça a atuação em matéria de defesa do idoso;CONSIDERANDO, ainda, o interesse público de racionalizar e socializar as múltiplas e absorventes tarefas dos Promotores de Justiça; eCONSIDERANDO, também, a proposta do Procurador-Geral de Justiça submetida à deliberação do Colegiado,RESOLVE:Art. 1° Alterar o art. 2º da Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2 de fevereiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º O cargo de 6º Promotor de Justiça de Parauapebas, ora distribuido, terá atribuições nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados a órfãos, interditos e incapazes; à garantia dos direitos individuais indisponíveis, difusos e coletivos dos idosos; das pessoas com defi ciência sob o amparo da Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001; do meio ambiente; do patrimônio natural e cultural; da defesa dos interesses das comunidades indígenas; e da habitação e urbanismo, em defesa do adequado ordenamento e planejamento urbano, visando garantir o estrito cumprimento da legislação urbanística, assegurando a função social da cidade e a qualidade de vida no meio urbano.”Art. 2º Com o provimento do cargo distribuido pela Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2017, o art. 4º e o inciso II, e o art. 6º e seu inciso III da Resolução nº 001/2012-CPJ, de 9 de fevereiro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º As Promotorias de Justiça de Parauapebas são compostas por seis cargos de Promotor de Justiça, assim distribuidos:..............................................................................................................................II - Promotoria de Justiça Cível, composta por quatro cargos de Promotor de Justiça.”“Art. 6º A Promotoria de Justiça Cível é composta por quatro cargos de Promotor de Justiça, sendo:..............................................................................................................................III - o 5º Promotor de Justiça, com atribuições nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à garantia dos direitos individuais indisponíveis, difusos e coletivos da criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, ressalvada a matéria criminal de atribuição do 1º e do 2º Promotor de Justiça Criminal de Parauapebas; e”Art. 3º Com o provimento do cargo distribuido pela Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2017, o art. 6º da Resolução nº 001/2012-CPJ, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso IV, com a seguinte redação“Art. 6º ................................................................................................................................................................................................................................................


IV - o 6º Promotor de Justiça, com atribuições nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados a órfãos, interditos e incapazes; à garantia dos direitos individuais indisponíveis, difusos e coletivos dos idosos; das pessoas com defi ciência sob o amparo da Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001; do meio ambiente; do patrimônio natural e cultural; da defesa dos interesses das comunidades indígenas; e da habitação e urbanismo, em defesa do adequado ordenamento e planejamento urbano, visando garantir o estrito cumprimento da legislação urbanística, assegurando a função social da cidade e a qualidade de vida no meio urbano.”Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Ficam revogados os arts. 4º e 5º da Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2017.Art. 6º Fica autorizada a republicação consolidada da Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2017.Art. 7º Fica autorizada a republicação consolidada da Resolução nº 001/2012-CPJ, de 2012, após o provimento do cargo distribuído pela Resolução nº 003/2017-CPJ, de 2017.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 17 de agosto de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaMANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaGERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOSProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de Justiça

Protocolo: 225569

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 5.908/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 133/2017-DEFIN, datado de 31/8/2017,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria nº 7.864/2013-MP/PGJ, de 17/12/2013, publicada no D.O.E. de 18/12/2013, que autorizou o servidor ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR, Diretor do Departamento Financeiro, à época, para requerer, junto ao Banco do Estado do Pará S/A e Banco do Brasil S/A, extrato bancário, talão de cheques, aplicação e resgate no mercado fi nanceiro, solicitação de abertura e encerramento de contas correntes e conta caução e transferências entre contas da mesma titularidade do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.909/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 133/2017-DEFIN, datado de 31/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES, Diretor do Departamento Financeiro, para requerer, junto ao Banco do Estado do Pará S/A e Banco do Brasil S/A, extrato bancário, talão de cheques, aplicação e resgate no mercado fi nanceiro, solicitação de abertura e encerramento de contas correntes e conta caução e transferências entre contas da mesma titularidade do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 225365PORTARIA N° 5.910/2017-MP/PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, usando de suas atribuições legais, com a fi nalidade de estabelecer auxílio aos Promotores de Justiça que atuam nas Varas Criminais do Tribunal do Júri, visando à operacionalização de medidas de combate à impunidade, institui o Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri (GTJúri) e dá outras providências.O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c o art. 3º, inciso XII da Lei Federal nº 8.625/93,CONSIDERANDO a previsão constitucional do Tribunal do Júri como direito e garantia fundamental do cidadão, nos termos do artigo 5°, inciso XXXVIII, bem como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança;CONSIDERANDO que a promoção da ação penal pública constitui função constitucional privativa do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de se uniformizar a atuação dos membros do Ministério Público nos crimes de competência do Júri, a fi m de estabelecer-se um padrão mínimo das atividades ministeriais na repressão e prevenção dos crimes dolosos contra a vida;CONSIDERANDO a ocorrência de crimes de homicídio de grande complexidade e repercussão, até mesmo internacional, ocorridos no Estado do Pará e que, eventualmente, podem justifi car a necessidade de apoio institucional ao membro do Ministério Público com atribuição para atuar, inclusive com a designação de membros auxiliares para ofi ciar; eCONSIDERANDO serem os crimes de competência do Tribunal do Júri matérias afetas ao Centro de Apoio Operacional Criminal, conforme dispõe o inciso III, do art. 14, da Resolução nº 005/2011-CPJ, de 19/05/11;RESOLVE:Art. 1º. Criar, no âmbito do Ministério Público do Pará, o GRUPO DE TRABALHO DO TRIBUNAL DO JÚRI (GTJúri), vinculado ao Centro de Apoio Operacional Criminal e coordenado pelo membro em exercício na função de coordenador do referido Centro de Apoio.Art. 2º. O GTJúri terá atribuições para:I – Deliberar e apresentar estudos sobre temas relacionados aos crimes dolosos contra a vida, para fi ns de subsidiar a atuação do Promotor de Justiça, respeitando-se sua independência funcional;II - Excepcionalmente, em conjunto e com a anuência prévia do promotor natural, prestar apoio técnico-jurídico ao membro que ofi cie nas Varas Criminais do Tribunal do Júri, em todo o território do Estado do Pará, em juízo ou fora dele.Art.3º. O apoio técnico-jurídico realizar-se-á por meio de remessa de informações técnico-jurídicas, acompanhamento de diligências requeridas pelo órgão de execução em todas as fases da persecução penal, bem como por intermédio de auxílio ao órgão de execução quando do julgamento no Plenário do Júri, sem substituir, contudo, o promotor natural;• 1º O GTJúri prestará apoio mediante provocação do promotor natural somente nos casos de grande repercussão ou de grande complexidade devidamente demonstradas;• 2º O requerimento à Coordenação do GTJúri para atuação de qualquer membro do grupo em Plenário do Júri, como auxiliar ao órgão de execução natural, deverá ser remetido com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da sessão de julgamento para indicação e formalização do pedido de designação especial ao PGJ.Art. 4º. O GTJúri será composto pelo coordenador do CAO Criminal, por 02 (dois) promotores de justiça de terceira entrância e 02 (dois) promotores de justiça de segunda entrância com atuação específi ca na matéria, por 02 (dois) promotores de justiça de primeira entrância e por 02 (dois) promotores de justiça de qualquer entrância que tenham reiterada atuação institucional

em sessões do Tribunal do Júri, além de um(a) servidor(a) do órgão nos trabalhos de secretaria, todos designados pelo Procurador-Geral de Justiça.• 1° Outros promotores de justiça com atuação no Tribunal do Júri poderão participar, sem ônus para a Administração, das reuniões periódicas do GTJúri, contribuindo, inclusive, com propostas para a melhoria de sua atuação.Art. 5º. À coordenação do GTJúri compete:I – presidir e manter a ordem das reuniões;II – elaborar e comunicar previamente aos membros a pauta das reuniões, bem como os respectivos locais e horários;III – alterar, quando necessário, o calendário das reuniões ordinárias;IV – convocar reuniões extraordinárias, de ofício ou mediante solicitação justifi cada de qualquer integrante permanente do GTJúri;V – assinar ou responder quaisquer comunicações ou correspondências dirigidas ao GTJúri;VI – adotar providências, em âmbito administrativo, necessárias ao regular funcionamento do GTJúri.Art. 6º. Os membros do GTJúri reunir-se-ão, mediante convocação do Procurador-Geral de Justiça, pelo menos uma vez a cada três meses e, em caráter extraordinário, quando as circunstâncias exigirem.• 1° Poderão ser realizadas reuniões por vídeo conferência e deliberações urgentes por grupo específi co do GTJúri hospedado em aplicativo de mensagens instantâneas.Art. 6º. O GTJúri, sempre que necessário, articular-se-á com os organismos policiais e técnicos responsáveis para a apuração dos crimes dolosos contra a vida onde seja requerida sua atuação, a fi m de viabilizar as ações previstas no art. 2º desta Portaria.Art. 7º. O GTJúri terá prazo indeterminado.Art. 8º. Os casos omissos serão decididos pela Procuradoria-Geral de Justiça.Art. 9º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 225644EDITAL 042/2017-CSMP

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts. 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625, c/c o art. 97 e art. 102 da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância que se encontram abertas as inscrições, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE PROMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Procuradoria de Justiça abaixo indicada:

CARGO CRITÉRIO

PROCURADOR DE JUSTIÇA

CRIMINAL MERECIMENTO

Belém-PA, 05 de setembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior

EDITAL 043/2017-CSMP A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo 88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância que se encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Promotoria de Justiça abaixo indicada:

CARGO CRITÉRIO

1º PJ DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE

BELÉMANTIGUIDADE

Belém-PA, 05 de setembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercícioPresidente do Conselho Superior

Protocolo: 225501


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL N.º 006/2017O Prefeito do Município de Abaetetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Homologação do Pregão Presencial n.º 006/2017, veiculada no dia 06 de setembro de 2017 no DOU - seção 3, pág. 253; DOE pag. 86, Jornal Amazônia, Pág. 6.

Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - PrefeitoProtocolo: 225696

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço; Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Casa do Estudante de Abaetetuba, localizada na rua Siqueira Mendes, nº 161, bairro: Cidade Velha, Belém-Pará. O certame será realizado no dia 29/09/2017, às 09:00h na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00h no endereço acima referido ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Márcio Eloy de Lima CardosoPresidenta/CPL

Protocolo: 225697

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 072/2017.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2017.

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 26/09/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para serviços de torno em geral e solda, para veículos e maquinas pesadas em geral deste município.

Valdeon Alves ChavesPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 073/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 115/2017.

Dia 27/09/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, tendo como objeto: Aquisição de Veículos zero KM tipo PICK-UP e Camionete. Em atendimento as secretarias municipais deste Município.

Wilmar Marinho LimaPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 074/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 116/2017

Dia 28/09/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, tendo como objeto: Prestação de serviços de internet com fi bra ótica. Em atendimento as secretarias Municipais deste Município. Os editais completos no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected];

Valdeon Alves ChavesPregoeiro

Protocolo: 225722

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMAP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material descartável, material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Data de Abertura: 25 de setembro de 2017 as 10h00, Sala de Licitações da SEMAP. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br.

Helcias Coelho Lima Filho Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SEMSA. Objeto: Aquisição de material descartável hospitalar para suprir as necessidades do Cta, Divisa e Samu. Data de Abertura: 25 de Setembro de 2017 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SEMSA. Objeto: Aquisição de isopor e caixa térmica para atender as necessidades da Divisa, Cta, Atenção Básica e Hms. Data de Abertura: 27 de Setembro de 2017 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br.

Gledson Esmilly Sousa Bentes Pregoeiro da PMS

Protocolo: 225719

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃOADESÃO À ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 009/2017Processo Administrativo nº 21030001/2017 / Concorrência nº 002/2017.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Salinópolis - Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB / Suzana Soares Higachi / Secretária Municipal de Educação de Salinópolis.Vigência/Ata: 03/07/2017 a 03/07/2018. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação do Município de Baião/PA. Objeto: Manutenção de Prédios Públicos, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais), incluindo material e mão de obra. Através de Sistema de Registro de Preço. Valor: R$ 2.527.004,55. Fornecedor: Engevil Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 02.100.753/0001-02. Data: 18 de Julho de 2017.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017

Processo Administrativo nº 21030001/2017 / Concorrência nº 002/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Salinópolis - Secretaria Municipal de Saúde. Patrícia Nahum Benoliel Gomes / Secretária Municipal de Saúde. Vigência/Ata: 03/07/2017 a 03/07/2018. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião/PA. Objeto: Manutenção de Prédios Públicos, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo material e mão de obra. Através de Sistema de Registro de Preço. Valor: R$ 990.989,10. Fornecedor: Engevil Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 02.100.753/0001-02. Data: 18 de Julho de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO. Adesão a Registro de Preço nº AD 001/2017. Objeto: Manutenção de Prédios Públicos, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais), incluindo material e mão de obra. Através de Sistema de Registro de Preço - E M E F Levindo Rocha. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Baião/PA. Contratada: Engevil Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 02.100.753/0001-02. Contrato nº AD 001.1/2017. Valor: R$ 296.042,41.

Carlos José de Farias da Paixão Presidente da CPL

Protocolo: 225700

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-005/2017. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, para reforma da biblioteca municipal Dr. Firmino Cardoso, zona urbana do município de Barcarena/PA, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos ao edital; Abertura: 28/09/2017 às 10:00h; O edital encontra-se disponível na sala da CPL, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do edital: R$ 50,00. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitação. Demais informações no Departamento de licitações e contratos, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h.

Bianca M. Ribeiro Vergolino Presidente da CPL

Protocolo: 225701

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. Licitação na Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços (SRP); do tipo menor preço, considerada por lote, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisas destinados a atender a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. O certame será realizado no dia 26/09/2017, às 09:00 hs; PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. Licitação na Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços (SRP); do tipo menor preço, considerada por lote, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos e hospitalar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretaria Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 26/09/2017, às 15:00 hs. Os certames serão realizados na sala de licitações, sito a Av. Plácido Nascimento, nº 265, fone: (91) 3449-1295, Bairro Centro - São João de Pirabas/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 h.

Márcio Serrão da Silva Pregoeiro

Protocolo: 225717

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: FOX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.862.757/0001-97; CONTRATO nº CA-019/2017-PMBB; assinado em 11/05/2017; valor R$ 864.306,45; CONTRATADO: CONSTRUTORA MARDAN LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.763.003/0001-91; CONTRATO nº CA-020/2017-PMBB; assinado em 11/05/2017; valor R$ 226.999,62; H. G. MARINHO EIRELI - EPP, CNPJ Nº 02.436.377/0001-13; CONTRATO nº CA-021/2017-PMBB; assinado em 11/05/2017; valor R$ 199.949,04. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para Locação de Veículos Leves e Pesados, com a fi nalidade de atendimento das necessidades


das Unidades que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Breu Branco. Pregão Presencial n.º PP CPL 005/2017-PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 225710

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA, CNPJ Nº 09.197.126/0001-72; CONTRATO nº CA-015/2017-PMBB; assinado em 24/04/2017; valor R$ 388.835,00: OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível para autos (Gasolina Original Comum), para atender as necessidades de todas as Unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA. Pregão Presencial n.º PP-CPL 006/2017/PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 225711

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.042.513/0001-53; CONTRATO nº CA-013/2017-PMBB; assinado em 05/04/2017; valor R$ 4.218.000,00: OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis para autos (Óleo Diesel B S-500 comum e Óleo Diesel S10 comum), Óleo Lubrifi cante, Óleo Hidráulico, Graxa, Aditivo para Radiador e fi ltros de ar e de Combustíveis). Pregão Presencial n.º PP-CPL-004/2017-PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 225708

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: H. F. VAZ - EPP, CNPJ Nº 83.858.050/0001-31; CONTRATO nº CA-022/2017-PMBB; assinado em 31/05/2017; valor R$ 23.000,00; CONTRATADO: IMPACTO COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.870.944/0001-21; CONTRATO nº CA-023/2017-PMBB; assinado em 31/05/2017; valor R$ 1.782,00; BICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.245.445/0001-20; CONTRATO nº CA-024/2017-PMBB; assinado em 31/05/2017; valor R$ 18.800,00; SHOPPING DO FERRO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.657.095/0001-04; CONTRATO nº CA-025/2017-PMBB; assinado em 31/05/2017; valor R$ 13.200,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Ferramentas para utilização na Ofi cina Mecânica da Secretaria de Obras e Urbanismo. Pregão Presencial n.º PP CPL 008/2017-PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 225714

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: H. F. VAZ - EPP, CNPJ Nº 83.858.050/0001-31; CONTRATO nº CA-026/2017-PMBB; assinado em 01/06/2017; valor R$ 24.200,00; CONTRATADO: IMPACTO COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.870.944/0001-21; CONTRATO nº CA-027/2017-PMBB; assinado em 31/05/2017; valor R$ 106.000,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender ao Departamento Municipal de Limpeza Pública. Pregão Presencial n.º PP CPL 009/2017-PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 225715


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE RESULTADO

DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2017-PMBBA Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da Comissão de Licitações, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório supramencionado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia, na realização de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Av. Galetti, Breu Branco-PA, conforme Processo Administrativo nº 20170628-PMBB. A empresa Amazon Construtora e Empreendimentos Ltda-EPP, sagrou-se vencedora, no referido certame, no valor global de R$ 1.044.631,27. Breu Branco-PA, 11 de setembro de 2017.

Sidney José Vaz Rodrigues Presidente-CPL.

Protocolo: 225706

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Breu Branco - Prefeitura, torna público que de conformidade com os termos do Edital de Chamada Pública nº CP-CPL-001/2017-SEMUS, Processo nº 20170706-SEMUS, foi declarada habilitada e credenciada, junto à Prefeitura Municipal de Breu Branco, e concomitantemente a Secretaria Municipal de Saúde, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ROTINA, FLUXO E/OU PROTOCOLO ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Pessoa Jurídica: LASARI DIAGNÓSTICOS LTDA-ME, inscrita com CNPJ nº 06.173252/0001-07, estabelecida à RUA SÃO JOÃO Nº 03, BAIRRO CENTRO, BREU BRANCO - PA. Breu Branco-PA, 31 de Agosto de 2017

SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUESPRESIDENTE

Protocolo: 225716

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: S.P DE AZEVEDO COMERCIO - ME, CNPJ Nº 03.743.208/0002-70; CONTRATO nº CA-016/2017-PMBB; assinado em 25/04/2017; valor R$ 45.000,00; CONTRATADO: A. BRITO DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 07.561.712/0001-29; CONTRATO nº CA-017/2017-PMBB; assinado em 25/04/2017; valor R$ 17.400,00; SHOPPING DO FERRO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.657.095/0001-04; CONTRATO nº CA-018/2017-PMBB; assinado em 25/04/2017; valor R$ 30.500,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de EPI´s-Equipamentos de Proteção Individual, Ferramentas e outros materiais; e Confecção de Uniformes. Pregão Presencial n.º PP CPL 007/2017-PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 225712

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTOA Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Breu Branco - Prefeitura, torna público que de conformidade com os termos do Edital de Chamada Pública nº CP-CPL-002/2017-SEMUS, Processo nº 20170802-SEMUS, foi declarada habilitada e credenciada, junto à Prefeitura Municipal de Breu Branco, e concomitantemente a Secretaria Municipal de Saúde, PARA credenciamento de pessoas jurídicas, geografi camente estabelecidas no Município de Breu Branco-PA, interessadas em fi rmar contrato com este Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de serviços de procedimentos de fi sioterapia, para atendimento de pacientes do SUS, a Pessoa Jurídica M L DE BRITO FISIOTERAPIA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.352.547/0001-84, estabelecida à Rua Antonio Privote, nº 05, Centro, Breu Branco-PA.

Breu Branco-PA, 31 de Agosto de 2017SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES

PRESIDENTEProtocolo: 225718

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o município de Senador José Porfírio e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO Nº 9/2017-026PMSJP. Empresa: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA-ME; CNPJ: 03.712.368/0001-70, estabelecida à Travessa Pedro Gomes, nº 825, Sala 01, 02 e 03, Centro, Altamira/PA, representa neste ato pelo Sr. Nilson Rosa da Silva, CPF: 293.264.782-20, RG n° 1510386 SSP/PA. Valor Total R$ 3.676.127,30.

Protocolo: 225713

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 071/2017, cujo objeto é Aquisição de Equipamento e Material Permanente via Ministério da Saúde com a Proposta Nº 07918201000/1170-06 para Equipar o Posto de Saúde Maria de Lourdes Sena Araújo, Posto de Saúde Maria José De Pontes Araújo, UBS Francisca Oliveira Jatene, UFS da Calúcia USF de Bacabal, USF de Castelo Branco, USF de Titanlãndia, USF de 3 de Outubro, USF do Roxinol, USF Dr Luis Charlet, USF Joao Câncio Sampaio, USF José Alves de Souza, USF José Olimpio de Brito, USF Maria Tereza Godot da Silva, USF Moacir Monte Rodrigues, USF Moacir Nogueira Lima, USF Neuza Andrade Bonfi m da Silva, USF Sarah Martins e USF Ziulalia Leão Luna, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 3339.0003. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro - Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, (maior percentual de desconto) na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 072/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens para o Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias Nacionais, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento, a fi m de atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-Pa por um período de 12 meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 073/2017, cujo objeto é, contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente via Ministério da Saúde com a Proposta Nº 079182011000/1170-10, para Equipar a Unidade de Pronto Atendimento - Upa Almir Gabriel, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 30870004, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro - Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 074/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o serviço de Hospedagem com café da manhã, destinado a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Pedro Coelho da Mota Filho Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

Protocolo: 225720


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ -SSAMERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2017/SSAM - Processo nº 42.840/2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 024/2017-CPL/PMM, Ata de registro de Preços n º 053/2017-CPL/PMM, publicado no DOU E IOEPA dia 31/08/2017 - onde se lê: “R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e novecentos reais)” - Leia-se: “R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)”. Marabá-PA, 06.09.2017.

Múcio Eder Andalécio Diretor Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 20.090/2016/PMM. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Materiais Descartáveis. Ata de Registro de Preços nº 064/2017 CPL/PMM. Benefi ciário: T.S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ sob Nº 02.219.339/0001-09,Itens: 04,05,06,17 Valor Total R$ 60.844,42 (Sessenta Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). Ata de Registro de Preços nº 065/2017 CPL/PMM. Benefi ciário: SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.818.333/0001-10, itens 16,18,19,20,21,24,27,53,54: Valor Total R$ 394.479,20 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Ata de Registro de Preços nº 066/2017 CPL/PMM. Benefi ciário: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob Nº 12.283.935/0001/01,itens: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. Valor Total R$ 1.156.453,15 (Um Milhão e Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Quinze Centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Marabá Pará, 11/09/2017.

Marcone Walvenarque Nunes Leite Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 001/2017-CLP/PMM. A Comissão Permanente de Licitação, para os fi ns do disposto no inciso I, “a”, c/c §1º, ambos do artigo 109, da Lei 8.666/93, e, em especial o Item 14.14.2 do Edital Concorrência n.º 001/2017-CPL/PMM, comunica as licitantes participantes da Concorrência em epigrafe que, nos termos do item 12.1 do edital, JULGOU HABILITADA a licitante Gamma Comunicação Ltda., por apresentar a documentação de habilitação completa, válida e atualizada na forma da lei e do edital. Marabá (PA), 11.09.2017.

Rosalba Fidelles Maranhão Presidente da CPL.

EXTRATOS DE CONTRATOSExtrato de Contrato nº 010/2017-SEPLAN/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 2.015/2017/PMM - ATA SRP 017/2017-CPL/PMM - PE SRP nº 034/2017/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) destinados a suprir as necessidades da unidade gestora da administração pública municipal de Marabá - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: POSTO 26 LTDA - CNPJ nº 12.136.980/0001-33 - Valor R$ 11.763,00. Ass. 24/08/2017. Vigência: 31.12.2017.

Extrato de Contrato nº 012/2017-SEPLAN/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 42.329/2017/PMM - ATA SRP 022/2017-CPL/PMM - PE SRP nº 021/2017/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de papeis diversos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: T S FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP - CNPJ nº 02.219.339/0001-09 - Valor: R$ 528,80. Ass. 31/08/2017. Vigência: 31.12.2017.

Extrato de Contrato nº 013/2017-SEPLAN/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 42.329/2017/PMM - ATA SRP 023/2017-CPL/PMM - PE SRP nº 021/2017/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de papeis diversos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ.

Contratado: Empresa: GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 10.213.092/0001-41 - Valor R$ 3.136,00. Ass. 31/08/2017. Vigência: 31.12.2017.Extrato de Contrato nº 014/2017-SEPLAN/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 42.329/2017/PMM - ATA SRP 024/2017-CPL/PMM - PE SRP nº 021/2017/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de papeis diversos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: XERFAN ROCHA & CIA LTDA - ME - CNPJ nº 10.233.542/0001-68 - Valor R$ 248,00. Ass. 31/08/2017. Vigência: 31.12.2017.

Extrato de Contrato nº 015/2017-SEPLAN/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 42.329/2017/PMM - ATA SRP 025/2017-CPL/PMM - PE SRP nº 021/2017/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de papeis diversos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ nº 12.283.935/0001-01 - Valor R$ 1.104,30. Ass. 31/08/2017. Vigência: 31.12.2017.

Extrato de Contrato nº 025/2017-SEMAD/PMM - Origem: Processo nº 47.142/2017/PMM - ATA SRP 052/2017-CPL/PMM - Pregão Presencial (SRP) n° 049/2017/CPL/PMM, Objeto: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar condicionados e ar condicionados de janelas. Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: Carajás Refrigeração, Serviços e Peças Eireli-ME, CNPJ nº 08.338.599/0001-80 - Valor R$ 170.096,97. Assinatura: 05.09.2017. Vigência: 31.12.2017.

José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração

Protocolo: 225721

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUVAEXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2015 - PMM - SEMED PARA 2° TERMO ADITIVO. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA Rua João Paulo II nº 08, Bairro: Novo, MARITUBA/PA, composto: 02 (dois) pavimentos, 01 (um) banheiro, 01 (um) sala no térreo, 01 (uma) cozinha, 01 (um) salão de 250m², 01 (um) escritório para funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADORA: MARIA ONEIDE NOGUEIRA SOUTO CPF: 137.382.322.49, DOT. ORÇ: FICHA:151, EXERCICIO:2017, Unidade:020210 Prefeitura Municipal de Marituba - Funcional: 12.122.0005.2013.0000 - Manutenção de atividades da secretaria municipal de educação; Cat. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Código de Aplicação: 200 001 Fonte de recurso: 0101- Imposto; Valor da Reserva: R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais), VIGÊNCIA: 19/08/2017 até 19/08/2017. Ord. de Despesas: SRA. Katia Cristina de Souza Santos.EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2014 - PMM - SEMED PARA O 3° TERMO ADITIVO. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Fernando Guilhon-, n°5330, bairro: Centro, Marituba/PA, CEP: 67.200-000, composto de: 02 (dois) pavimentos, 05 (cinco) banheiros, 05 (cinco) sala no primeiro pavimento, 02 (duas) cozinhas, 01 (uma) área livre descoberta, 01 (salão) no terreno de 107,00m², 02 (duas) salas no mezanino, 01(uma) sala no fundo do terreno, 01 (uma) sala de recepção, para funcionamento do PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA. LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e e LOCADOR: AIRZON SERRÃO COSTA, CPF: 248.253.792-49. DOT. ORÇ.: FICHA:151,EXERCICIO:2017,Unidade:020210 Prefeitura Municipal de Marituba-Funcional: 12.122.0005.2013.0000 - Manutenção de atividades da secretaria municipal de educação; Cat. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Código de Aplicação: 200 001 Fonte de recurso: 0101- Imposto; Valor da Reserva: R$39.027,15 (trinta e nove mil, vinte e sete reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 10/09/2017 até 10/02/2018. Ord. de Despesas: SRA. Katia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 225723

MUNICÍPIO DE MARITUBAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 01-170717/3 - PMM-D-SEDETEROBJETO: Locação não residencial de 01(um) imóvel localizado na Rua do Fio, nº 10, Bairro: São José, CEP.: 67.200-000, Marituba/PA, composto de 01 único pavimento, contendo: 06 cômodos, 04 banheiros, estrutura de concreto armado, forro em PVC, imóvel coberto com telas de cerâmica(estrutura de madeira), piso em lajota cerâmica em todos os cômodos, com instalações elétricas e hidráulicas embutidas em perfeito funcionamento para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Renda./VALOR MENSAL: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais)/VALOR GLOBAL: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)/DATA DA ASSINATURA: 17/07/2017/VIGÊNCIA: 01/08/2017 A 01/08/2019/MODALIDADE: Dispensa de LicitaçãoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93/LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Renda./LOCADOR: CLAUDIO BERNARDO DA SILVA/ORDENADOR RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DA SILVA ALCÂNTARA

Protocolo: 225726

OUTRAS MATÉRIAS.

MUNICÍPIO DE MARITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOAviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2017-PMM-PP-SESAU, com o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (em marmitas), lanches, café da manhã e coff ee break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba e demais diretorias acopladas, pelo período de 12 (doze) meses. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 010/2017-PMM-PP-SESAU e ADJUDICO a proponente vencedora: J M EVANGELISTA DE CARVALHO-ME CNPJ: 20.409.335/0001-75. Com os valores ITEM 01: Valor Unit. R$ 5,95. ITEM 02: Valor Unit. R$ 13,40. ITEM 03: Valor Unit. R$ 14,40. ITEM 04: Valor Unit. R$ 8,15. Marituba- PA, 05 de setembro de 2017. Ordenadora de Despesas: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Mun. De Saúde.

Protocolo: 225725

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

CONTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-009Objeto: aquisição de materiais diversifi cados (material de Construção civil, elétricos, hidráulicos, tintas, ferragens e ferramentas e Iluminação pública) para a prefeitura e órgãos da administração municipal. Vigência: 03/07/2017 a 31/12/2017. Contratada: Comercial Vencedora Material de construção Ltda -Epp, Cnpj: 03.914.473/0001-92. Contrato 20170089, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná, valor R$ 1.054.833,60. Contrato 20170090, Contratante: Fundo Manuten. do Ensin. Fundam. e valoriz. magisterio, valor R$ 40.932,80. Contrato 20170091, Contratante: Serviço autônomo de água e esgoto, valor R$ 379.096,51. Contrato 20170192, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, valor R$ 34.399,90. Contrato 20170194, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, valor R$ 44.402,41.

Protocolo: 225729


PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-011Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura e órgãos da administração municipal. Vigência: 25/07/2017 a 31/12/2017. Contratada: Distribuidora Hospitalab Eireli - Epp, Cnpj: 26.543.386/0001-71. Contrato 20170098, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná, valor R$ 40.612,20. Contrato 20170099, Contratante: Serviço autônomo de água e esgoto, valor R$ 6.484,10. Contrato 20170100, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, valor R$ 51.657,00. Contrato 20170101, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, valor R$ 7.175,10.

Protocolo: 225730


OUTRAS MATÉRIAS.


PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-016Objeto: registro de preço para eventual contratação de serviços de recarga de toners e cartuchos, manutenção de impressoras e copiadoras, para atender a Prefeitura e órgãos da administração municipal. Vigência: 25/08/2017 a 31/12/2017. Contratada: A. L. Serviços e Vendas Eireli - Epp, Cnpj: 14.540.864/0001-00. Contrato 20170119, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, valor R$ 107.985,00. Contrato 20170120, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, valor R$ 110.230,00. Contrato 20170121, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná, valor R$ 142.515,00. Contrato 20170122, Contratante: Fundação Municipal de cultura turismo e esporte, valor R$ 2.900,00. Contrato 20170123, Contratante: Serviço autônomo de água e esgoto, valor R$ 5.165,00. Contrato 20170124, Contratante: Fundo Manuten. do Ensin. Fundam. e valoriz. Magistério, valor R$ 55.655,00.

Protocolo: 225727

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-019Abertura às 8h, do dia 25 de setembro de 2017. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades da prefeitura e órgãos da administração municipal. Interessados podem retirar o edital, na sala da CPL, situada à Praça 28 de Maio, nº 43, Centro, CEP: 68.825-000, Muaná-PA, no horário de 08 às 12hs, ou no site do Município: http://pmmuana.awrsites1.com/. E-mail: [email protected].

Raimundo Pereira Pregoeiro/PMM.

Protocolo: 225731

Prefeitura Municipal de MuanáAviso de Licitação

Tomada de preço nº 2/2017-002Abertura às 9h do dia 03 de outubro de 2017. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do espaço de atendimento do programa bolsa família da Secretaria Municipal de trabalho e promoção social (SEMTEPS) do município de Muaná. Interessados podem retirar o edital, na sala da CPL, situada à Praça 28 de Maio, nº 43, Centro, CEP: 68.825-000, Muaná-PA, no horário de 08 às 12hs, ou no site do Município:http://pmmuana.awrsites1.com/.E-mail: [email protected].

Edna Malato Pessoa Presidente da CPL.

Protocolo: 225732

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ- PAPREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170097

Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Prefeitura e órgãos da administração municipal. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/07/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Cnpj: 05.105.200/0001-22. Contratada: Distribuidora Hospitalab Eireli - Epp, Cnpj: 26.543.386/0001-71

Protocolo: 225733

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ- PAPREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-016ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº 20170118Objeto: registro de preço para eventual contratação de serviços de recarga de toners e cartuchos, manutenção de impressoras e copiadoras, para atender a Prefeitura e órgãos da administração municipal. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 18/08/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Cnpj: 05.105.200/0001-22. Contratada: A. L. Serviços e Vendas Eireli - Epp, Cnpj: 14.540.864/0001-00.

Protocolo: 225734

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁAVISO DE SESSÃO DESERTA E REPETIÇÃO DE CERTAME

Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada deserta pela ausência de interessados, a sessão de abertura do Pregão Presencial SRP nº 9/2017-015, realizada no

dia 09 de agosto de 2017 às 09hs, com o objeto: registro de preços para eventual fornecimento de refeições preparadas (tipo marmitex, refeições individuais e lanches), para a Prefeitura e órgãos da administração municipal. Na Oportunidade cumpre informar que a sessão será repetida no dia 25/09/2017 às 16hs. Interessados podem retirar o edital, na sala da CPL, situada à Praça 28 de Maio, nº 43, Centro, CEP: 68.825-000, Muaná-PA, no horário de 08 às 12hs ou no site do Município: http://pmmuana.awrsites1.com/. E-mail: [email protected].

Raimundo Pereira Pregoeiro/PMM.

Protocolo: 225728

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO: 10 de Julho de 2017HOMOLOGAÇÃO: 11 de Julho de 2017OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para execução dos serviços na reforma e adequação de barracão Comunitário da Comunidade Mocambinho, conforme Memorial Descritivo, anexo II, deste Instrumento Convocatório.EMPRESA VENCEDORA: S & G CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

Oriximiná - PA, 11 de Julho de 2017Antônio Odinélio Tavares da Silva

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 305/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁCONTRATADA: S & G CONSTRUÇÕES LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 49.091,90 (Quarenta e Nove Mil, Noventa e Um Reais e Noventa Centavos).VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2017 a 27 de Agosto de 2017DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2017

Oriximiná - PA, 13 de Julho de 2017Antônio Odinélio Tavares da Silva

Prefeito MunicipalProtocolo: 225724

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170325ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 9/2017-7SEMPRORParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para futura eventual aquisição de fertilizante, calcário, defensivos agrícolas e hormônios vegetais para atendimento dos projetos de Fruticultura, Plano Safra, Olericultura, Centro de Tecnologia para Agricultura Familiar, Bovinocultura leiteira e Ovinocaprinocultura da Secretaria de Produção Rural do Município de Parauapebas, estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-7SEMPRORFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-7SEMPROR, conforme abaixo:Empresa: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME; C.N.P.J. nº 13.866.337/0001-28, estabelecida à R 79, S/N, QUADRA27 LOTE 04, JARDIM CANADA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. OTONIEL FERREIRA RODRIGUES, C.P.F. nº 660.389.362-20, R.G. nº3550434 SSP PA. ITEM 00015 00016VALOR TOTAL R$ 40.690,00Empresa: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME; C.N.P.J. nº 15.620.337/0001-79, estabelecida à RUA PAULO AFONSO 283, GUANABARA, Parauapebas PA, representada neste

ato pelo Sr. AGUINEL ALVES SOUSA, C.P.F. nº 300.436.542-15, R.G. nº 1110281 SSP MA. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 0003400035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048VALOR TOTAL R$ 2.478.947,50

Parauapebas, 06 de Setembro de 2017FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 225646


SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-009SEMSA

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de Nº 9/2017-009SEMSA, que tem como objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores (caminhão baú alumínio 3/4, veículo leve tipo pick up, veículos leves, veículo utilitário tipo van, tipo camionete, veículo leve com capacidade para sete lugares), sem motorista, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., será no dia 15 de Setembro de 2017, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 11 de Setembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 225599


SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-6SEMPROR

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-006SEMPROR, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para incentivo da produção de mel no município de Parauapebas, estado do Pará, será no dia 13 de Setembro de 2017, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.




SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006SEMSA

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de Nº 9/2017-006SEMSA, que tem como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia para atendimento das demandas da UPA, SAMU e ABS e do Hospital Geral do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 12 de Setembro de 2017, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.




AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2017-003SEMOB

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Concorrência Publica de no 3/2017-003SEMOB, que tem como objeto Construção de pontes pré-moldadas na zona rural do município de Parauapebas,


estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 18 de Setembro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Setembro de 2017LEO MAGNO MORAES CORDEIRO



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-04SECULT

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços Shows artísticos para as festividades alusivas aos 23º Aniversário da Palmares Sul, (Show Bonde Sertanejo e Banda Malicia) do Município de Parauapebas, Estado do Pará.FAVORECIDO: J. F. ANCHIETA CORDEIRO-MEVALOR: R$ 103.500,00 (cento e três mil, quinhentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Julho de 2017.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 225593


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170318

ORIGEM: CARONA Nº A/2017-001SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS & CIA LTDA MEOBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 20160486, originário do pregão presencial Nº 9/2016-03SEMURB, que tem como objeto a aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades das escolas municipais de Ensino Básico e Infantil, da Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA.VALOR TOTAL: R$ 138.318,02 (cento e trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais e dois centavos)VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2017 a 30 de Agosto de 2018DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2017

Protocolo: 225594


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170253

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2016-014SEMSACONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA(O): M. F. DA S. FRANCOOBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados a atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 889.197,60 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos)VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2017 a 18 de Julho de 2018DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2017

Protocolo: 225595

EMPRESARIAL.

PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A-CNPJ: 05.459.177/0001-74 - Assembléia Geral Extraordinária - Convocação: São convidados os senhores acionistas a se reunir no dia 20 de Setembro de 2017, às 8h00 horas, em sua sede social, situada na Rodovia BR 010, Km. 1565, Município de Ulianópolis-PA, a fi m de (i) apreciar e deliberar sobre alterações e reformulação do Estatuto Social da Companhia, compreendendo, notadamente, as seguintes matérias: complementação de atividades do objeto social; composição da Diretoria e do

Conselho de Administração, competência da Diretoria e do Conselho de Administração, conversão de ações, redução, respeitando a determinação legal, do quórum para deliberação em Assembleia Geral e procedimento para exercício do direito de recesso; (ii) se aprovada a alteração do Estatuto Social, apreciar e deliberar sobre sua consolidação. Os documentos pertinentes estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do artigo 135, §3º da Lei da Sociedade Anônima. 11 de Setembro de 2017.

(Ass.) Murilo Villela ZancanerPresidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 225709

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação - LO Nº 9554/2017, para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - 138 kV - Santa Maria/Capanema, localizada nos Municípios de Santa Maria do Pará e Capanema, no Estado do Pará.

Protocolo 1031729

HILÉIA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A. CNPJ: 05.388.392/0001-21. Convocamos os senhores acionistas para Assembleia Geral Extraordinária - AGE e Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se no dia 22/09/2017, às 14:00 horas, na sede social da Empresa, na Avenida Ignácio Curi Gabriel Filho, nº18, bairro Saudade I - Castanhal - Pará, com a fi nalidade de deliberar sobre a seguinte pauta do dia: 1 - Leitura, discussão e aprovação, com as deliberações legais do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2016; 2 - O que ocorrer. Castanhal(PA), 11 de setembro de 2017.

Protocolo: 225695

AUTO POSTO CARTRUCK - CNPJ: 26.295.983/0001-24, torna público que requereu a SEMAS a Licença de Operação para a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos. Processo n° 2017/25311. Localizada na Rodovia BR - 316, 7968, bairro Almir Gabriel, Marituba - Pará.

Protocolo: 225707

LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O.A Ecoservice Dedetização e Serviços Ltda, CNPJ 06.345.470/0001-73, Torna público que foi solicitou Licença de Operação, junto à SEMAS/PA, através do processo n° 2015/11530, para atividade de prestação de serviço fi tossanitários/domissanitários com utilização de controle de pragas e vetores, localizada na Rua Júlio Viveiros, n° 19, Bairro Madre Tereza, Benevides/PA.

Fabio Henrique Magalhães Portela Diretor

Protocolo: 225702

ATA DA 941ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ao quinto dia do mês de maio de dois mil e dezessete, com início às dez horas, realizou-se a 941ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, sociedade de economia mista inscrita no CNPJ sob o nº 04.977.583/0001-66, registrada na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA sob o nº 15300006929, na sala de reunião de sua sede, localizada na Avenida Nazaré, nº 708, CEP: 66040-143, estando presentes na qualidade de:a) Membros: JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES (Presidente)ORLANDO REIS PANTOJAEULER SANTOS ARRUDABERNARDINO FERREIRA DOS SANTOS NETOJUSSARA DA SILVEIRA DERENJIb) Convidada: CONCEIÇÃO ESTRELA PINTO BARBOSAc) Secretária: MARIA DE FÁTIMA RESQUE BECKMANNLARISSA CRISTINA FERNANDES FAGUNDESREGISTRO DA REUNIÃOASSUNTOS TRATADOS:Apresentação do histórico da CODEM e dos DiretoresEleição/Reeleição de DiretoresDECISÃO4.559 Apresentação do histórico da CODEM e dos Diretores4.560 Reeleger e empossar, a contar do dia 02 de maio de 2017, o Senhor ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da

Cédula de Identidade nº 2589645 - PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 011.016.092-49, residente e domiciliado nesta cidade, à Travessa 3 de Maio, nº 904, CEP: 66.063-383, Bairro de São Braz, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém- CODEM; senhor EDUARDO CORRÊA PINTO KLAUTAU, advogado, brasileiro, separado judicialmente, portador da Carteira nº 6242 OAB-PA e inscrito no CPF no 282.570.812-72, residente e domiciliado nesta cidade à Rua dos Pariquis, nº 1880, Edifício Angelus, aptº 1102, Bairro de Batista Campos, CEP: 660330-590, reeleito para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento e Negócios - DDN; Senhor DANILO SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 3927488 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o nº 513.070.572-68 e na OAB/PA sob o nº 14.450, residente e domiciliado nesta cidade, à Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 1.380, Edifício Rodrigues de Souza, Apto. 301, Bairro de Nazaré, CEP: 66035-090; e Senhora CLAUDIA HELENA HASSELMANN SADALLA, brasileira, união estável, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 1371274 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 248.283.192-04, residente e domiciliada nesta cidade, à Avenida Nazaré, nº 405, Apto. 1001, Bairro de Nazaré, CEP: 66035-170, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Urbano - DDU, reeleitos para o biênio 2017/2018. Ficam ratifi cados todos os atos praticados pelas Diretorias da CODEM a partir de do dia 02/01/2017, em consonância com o disposto no artigo 35, II, do Estatuto Social, e com a Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizadas cumulativamente em 28 de abril de 2017.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 12 horas, da qual se lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Larissa Cristina Fernandes Fagundes, que a secretariei.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. CERTIFICO O REGISTRO EM 30/06/2017, SOB Nº 20000526827, Protocolo 17/016157-9, DE 09/06/2017, Empresa 15 3 0000692 9 COMPANIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM, MARCELO CEBOLÃO, SECRETÁRIO GERALEncerramento: 12 horasConfere a presente com a ata original, lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração.

JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃESPresidente do Conselho de Administração

CPF nº 279.006.492-04LARISSA CRISTINA FERNANDES FAGUNDES

Secretária do Conselho de AdministraçãoCPF nº 013.038.713-43

Protocolo: 225703

A BORGES & ALMEIDA LTDA-EPP, CNPJ Nº 18.115.875/0001 - 02, à Rua Lauro Sodré, 830, São João, Tucuruí/Pa, torna público que solicitou a Licença de Operação a SEMMA para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.

Protocolo: 225704

“ENZO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ Nº 21.919.854/0001-46, com endereço a Rua da Cerâmica, 400 - Bairro Nova União - Marituba - Pa., torna público que recebeu em 08 de agosto de 2017 da SEMMA - Marituba - Pa., a LO (licença de operação) nº 047/2017 - para a atividade de Serraria com desdobramento de madeiras em toras para produção de madeira e seu benefi ciamento.”

Protocolo: 225705

SINTRITUR- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas, Cooperativas e Associações de Transportes Rodoviários de Passageiros interestadual, intermunicipal, Turismo, Fretamento e Transporte Seletivo do Estado do Pará, CNPJ nº: 83.268.904/0001-20

ASSEMBLEIA GERALO presidente deste sindicato no uso de suas atribuições legais e na forma de seu estatuto, convoca toda a categoria dos rodoviários em empresas de turismo, para comparecerem à assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 15/09/2017, ás 18h00min, na sede deste sindicato localizado na Rua Euclides da Cunha, nº 225, bairro Castanheira, município de Belém - PA, sendo a primeira convocação as 18h00min com a participação de 50%(cinquenta por cento) mais 1 (um) dos associados, e em segunda convocação as 18h30min com a participação de qualquer número de associados presentes, para tratar e deliberar da seguinte pauta: a) Proposta da Norma Coletiva do trabalho 2017/2018 tendo como data base o dia 1º de Novembro; b) Autorização para Diretoria celebrar


acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho com as categorias patronais; c) Autorização para Diretoria instaurar Processo de Dissidio Coletivo de natureza jurídica ou econômica, com ou sem mandato de injunção , no caso de frustrada a negociação coletiva na fase administrativa, oportunidade de exercer o direito de greve , nos termos do art. 9º da CF , Lei 7783/89 e d) Declarar a Assembleia Geral Aberta em caráter permanente até o fi m das reivindicações. Belém-PA, 11 de setembro de 2017.

Luiz Carlos Rosa presidente.

Protocolo: 225698Super Posto Dois Mil Ltda, CNPJ nº 83.324.921/0001-37, situado à Rodovia BR 316 KM 11, S/N, Pato Macho, Marituba/PA, torna público que recebeu da Semma/Marituba L.O n° 057/2017, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrifi cantes para Veículos Automotivos.

Protocolo: 225699

CARTÓRIO VALE VEIGA PROTESTOS DE CDA

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CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO

Faço saber que se encontram em meu Cartório para serem protestados os seguintes Títulos referentes a Certidões de Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Belém:

CDA Vencimento Contra Valor(R$)

00000033768 04/09/2017

VERSAN REP E SERVICOS DE

IMPORTACOES E EXPORT

1.161,81

00000033173 04/09/2017R B M SERVICOS E REPRESENTACOES

LTDA 1.094,12

00000033177 04/09/2017 EJR COMERCIAL LTDA 1.094,12

00000033179 04/09/2017 MAKINO ENGENHARIA LTDA 925,73

00000033181 04/09/2017 M N JATO LTDA 588,95

00000033187 04/09/2017 TCHESCA L OLIVEIRA ME 588,95

00000033191 04/09/2017 ANA C F DE ANDRADE SERVICOS GERAIS 925,73

00000033193 04/09/2017 S AMORIM COSTA ME 757,34

00000033205 04/09/2017DUARTE & SOUSA

COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUAR

1.094,12

00000033207 04/09/2017 RAIMUNDO MENDES LIMA-ME 588,95

00000033225 04/09/2017 A. R. DO NASCIMENTO RAMOS-ME 757,34

00000033249 04/09/2017 R. C. BERBARY - ME. 1.094,12

00000033251 04/09/2017

FOTO BOULEVARD COMERCIO

E SERVICOS FOTOGRAFIC

757,34

00000033273 04/09/2017MATEP

REPRESENTACOES LTDA

1.094,12

00000033275 04/09/2017PEREIRA E MARINHO REPRESENTACOES

LTDA 1.094,12

00000033277 04/09/2017 O C DE SOUZA REIS 1.094,1200000033281 04/09/2017 SILVA & CIA LTDA - ME 588,9500000033283 04/09/2017 R B DA SILVA 1.010,24

00000033299 04/09/2017EDILENE DO SOCORRO

REIS DOS SANTOS - EPP

1.094,12

00000033313 04/09/2017 CLINICA GYN-ECHO - EIRELI 688,67

00000033323 04/09/2017 M. N. BARATA COMERCIO EIRELI 1.094,12

00000033325 04/09/2017ANDRE LUIZ Q. DE LIMA

REPRESENTACOES ME 1.094,12

00000033687 04/09/2017 ARAUJO E REIS LTDA EPP 1.094,12

00000033695 04/09/2017 M A FAVACHO DE SA - ME 1.094,12

00000033701 04/09/2017GADELHA E RUBIM REPRESENTACOES

LTDA EPP 1.094,12

00000033707 04/09/2017 V S BARBOZA PANTOJA 656,47

00000033717 04/09/2017ANTONIO FRANCISCO

PEREIRA DA LUZ 39508900334

1.010,24

00000033725 04/09/2017 CRISTINA NARA DOS SANTOS LIMA ME 757,34

00000033727 04/09/2017 CONSTRU VALLE LTDA - EPP 925,73

00000033743 04/09/2017ALEX VASCONCELOS

MARQUES 72245620259

841,84

00000033747 04/09/2017DANIELLE DO

SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA 79463

1.010,24

00000033749 04/09/2017MANOEL GEMAQUE DOS SANTOS FILHO

1.094,12

00000033751 04/09/2017J. E. SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

- EPP 925,73

00000007386 05/09/2017KENNEDY JOAO

MEZZAROBA 444,75

00000007388 05/09/2017EDSON MIRANDA

PINTO 444,75

00000007396 05/09/2017 MARIA JOSE MONTEIRO 444,75

00000007422 05/09/2017ANDERSON PANTOJA

CAVALCANTE 444,75

00000007428 05/09/2017ANA MARIA BAIA

CARDOSO 444,75

00000007452 05/09/2017KATIULCIA DE

CARVALHO MUNARINI 444,75

00000007486 05/09/2017EDIO MARCOS DA

SILVA 444,75

00000007554 05/09/2017ISMAEL REGO DA

IGREJA 444,75

00000007558 05/09/2017MARIA GERALDA BORGEM GOMES

444,75

00000007602 05/09/2017LAURENIO ARTHUR DE CASTRO CAVALCANTE

444,75

00000007606 05/09/2017BENEDITO PANTOJA

MARTINS 444,75

00000007660 05/09/2017JOSE CARLOS RAMOS

REIS 444,75

00000007702 05/09/2017JUCILENE MAMEDE DA

CONCEICAO 444,75

00000007804 05/09/2017ALDANERY SOCORRO

ANTONIO JOSE MUTRAN

829,20

00000007826 05/09/2017GUSTAVO LEOCADIO COELHO DE SOUZA

829,20

00000007862 05/09/2017CAMILA DE FATIMA

MOREIRA LIMA 829,20

00000007864 05/09/2017CARMEN MARIA PEDREIRA FURO

829,20

00000007870 05/09/2017DEBORA LISSA TAKAI

MOROTOMI 829,20

00000007876 05/09/2017 ALAN PONTES GALVAO 829,20

00000007894 05/09/2017MARCELO DE SOUZA

BAENA 829,20

00000007942 05/09/2017NILZA EMILIA SEABRA

OLIVEIRA 1.105,64

Os títulos acima me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartório, à rua Aristides Lobo, nº 468, os intimo a virem pagar ou dar a razão do não pagamento, fi cando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal.

Belem, 11 de setembro de 2017SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR

Tabelião Titular do Cartório de Protesto VALE VEIGA 1º Ofi cio.Protocolo: 225417

00000033333 04/09/2017M. I. S RIBEIRO

PAPELARIA E INFORMATICA ME

757,34

00000033339 04/09/2017JUNIOR COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA - ME 1.094,12

00000033341 04/09/2017 D & D RIKER SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 1.094,12

00000033345 04/09/2017 V.M. DE CASTRO COM. DE VESTUARIOS - EPP 1.094,12

00000033357 04/09/2017ADELMA DE SOUSA PANTALEAO & CIA

LTDA-ME 1.094,12

00000033377 04/09/2017 M. PONTE CECIN ME 757,34

00000033387 04/09/2017 ENGENHARIA SOUZA CASTRO EIRELI 833,33

00000033391 04/09/2017 M T L ANTUNES 1.094,12

00000033393 04/09/2017

ACQUASERVICE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMEN

1.094,12

00000033397 04/09/2017NATEL

REPRESENTACOES LTDA

875,29

00000033399 04/09/2017 D S COLARES EQUIPAMENTOS LTDA 1.094,12

00000033423 04/09/2017 CBE-ENGENHARIA LTDA 925,73

00000033451 04/09/2017 IDEAL CONSTRUTORA LTDA 925,73

00000033457 04/09/2017 F.DE A MACIEL RODRIGUES -ME 1.094,12

00000033471 04/09/2017 P C M ALVES - ME 757,34

00000033481 04/09/2017PUFF S E CIA

COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME

875,29

00000033487 04/09/2017D & F COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS

LTDA EPP1.094,12

00000033509 04/09/2017INSTITUTO

AMAZONICO DE DIREITO PUBLICO

858,57

00000033519 04/09/2017A J DE LIMA PAPALEO

COMERCIO DE CALCADOS - ME

1.094,12

00000033531 04/09/2017 R S FARIAS COMERCIO DE CONFECCOES ME 588,91

00000033533 04/09/2017MACEDO & MACEDO

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

1.094,12

00000033535 04/09/2017NACAO DOS CRAQUES COMERCIO VAREJISTA

DE PRODU605,89

00000033549 04/09/2017 IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME 1.094,12

00000033565 04/09/2017PRISMAFARMA

REPRESENTACOES LTDA ME

1.094,12

00000033567 04/09/2017 D. A. DE ANDRADE ME 925,73

00000033581 04/09/2017 IRMAOS SOUSA PROMOTORA LTDA ME 757,34

00000033595 04/09/2017 ALINE DE ANDRADE SILVA 06354170495 1.010,24

00000033609 04/09/2017 A G T DE OLIVEIRA ME 605,89

00000033617 04/09/2017 PINHEIRO & XAVIER LTDA 1.009,59

00000033633 04/09/2017 A. S. DE PINHO NETO & E. SILVA LTDA ME 588,95

00000033641 04/09/2017HONG & CAVALCANTI

TECIDOS E DECORACOES LTDA M

795,34

00000033645 04/09/2017 J DE ALMEIDA VIANA 1.094,1200000033655 04/09/2017 R. T. MONTEIRO ME 757,34

00000033667 04/09/2017H S COMERCIO DE

CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

1.094,12

00000033669 04/09/2017 S Q PIMENTA 1.094,12


TABELIONATO MOURA PALHA PROTESTOS DE CDA

.

TABELIONATO DE PROTESTO II OFICIO "MOURA PALHA"Encontram-se neste tabelionato os títulos referentes a Certidões de Dívida Ativa.

MUNICIPIO DE BELEMCDA VENCIMENTO CONTRIBUINTE VALOR

664800 04/09/2017 W GALVAO MARINHO R$757,34664801 04/09/2017 M L A DOS SANTOS ME R$757,34664806 04/09/2017 J B COSTA GONZAGA R$925,73

664807 04/09/2017 C. F. B. ENGENHARIA & SERVICOS EIRELI R$925,73

664809 04/09/2017 JAIR RUBENS GUIMARAES R$925,73

664810 04/09/2017 MAXIMA LIMPEZA E HIGIENIZACAO S/S LTDA R$757,34

664813 04/09/2017 DEPYL SOFT SERVICOS E COMERCIO LTDA ME R$588,95

664815 04/09/2017 FRANCIVALDO C DA SILVA COMERCIO - ME R$757,34

664816 04/09/2017 DELPHOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/S R$757,34

664822 04/09/2017 J H DA SILVA CONFECCOES- ME R$1.094,12

664823 04/09/2017 CLINENF - CLINICA DE ENFERMAGEM LTDA R$795,72

664825 04/09/2017 CONSTRUTORA SANTA CLARA S/S LTDA R$925,73

664831 04/09/2017 MARCIO MENEZES DE MACEDO ME R$757,34664839 04/09/2017 PRATA E PINTO LTDA-ME R$757,34

664841 04/09/2017 FOTO BOULEVARD COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFIC R$757,34

664853 04/09/2017 CONSTRUTORA CONSTRUPLACAS LTDA-ME R$925,73

664855 04/09/2017 ELIS C. ALVES R$588,95664856 04/09/2017 L .G.W. DIAS MIRANDA R$757,34664857 04/09/2017 F. W. F. ALVES R$757,34

664864 04/09/2017 HILDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME R$1.094,12

664869 04/09/2017 MARCIA JOSE DA SILVA ME R$1.094,12664871 04/09/2017 C. C. TAVARES - HOTEL R$673,49

664876 04/09/2017 F E COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA R$1.094,12

664878 04/09/2017 E. S. MATOS R$757,34

664879 04/09/2017 UNICORP - SERVICOS DE PROMOCOES DE VENDAS LTD R$757,34

664883 04/09/2017 F. F. FRAGOSO REPRESENTACOES LTDA R$1.036,92

664887 04/09/2017 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSA R$637,81

664888 04/09/2017 VALCILENE O. DOS SANTOS COMERCIAL- ME R$1.094,12

664890 04/09/2017 HERBERT F FONSECA & CIA LTDA ME R$1.094,12

664894 04/09/2017 M. DE F. PINTO R$588,95664896 04/09/2017 MARIA DE V GUIMARAES ME R$1.094,12

664897 04/09/2017 RICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. R$1.094,12

664903 04/09/2017 VERSATIL REPRESENTACOES LTDA R$1.094,12664904 04/09/2017 CONCEITO CONSTRUCOES LTDA R$757,34

664909 04/09/2017 VANICE DO SOCORRO RIBEIRO CORDEIRO R$1.010,24

664911 04/09/2017 SOTREV ENGENHARIA LTDA R$1.009,59

664917 04/09/2017 RAIMUNDA OLIMPIA DE OLIVEIRA CANAVARRO R$588,95

664924 04/09/2017 CABANINHA LINHAS E BORDADOS LTDA R$588,95

664932 04/09/2017 ANDRADE SANTOS COMERCIAL LTDA ME R$757,34

664933 04/09/2017 AQUATICA ESPORTES LTDA ME R$757,34664935 04/09/2017 FADA ISIS SALAO DE BELEZA LTDA R$588,95

664945 04/09/2017 L & L COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA R$588,95

664947 04/09/2017 ALBUQUERQUE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ME R$858,57

664949 04/09/2017 M S ALVES TEIXEIRA ME R$588,95

664951 04/09/2017HAYRTON C PEREIRA CONCEICAO

MER$757,34

664955 04/09/2017 A I DE SOUZA ME R$1.094,12664961 04/09/2017 F J OLIVEIRA SILVA ME R$1.002,88

664965 04/09/2017SEXKISS MODA INTIMA E

ACESSORIOS LTDAR$1.094,12

664971 04/09/2017 C. G. DA SILVA PADILHA R$757,34664973 04/09/2017 M DE N P VASCONCELOS R$588,95

664980 04/09/2017S.A.N. SERVICO DE ANESTESIA E

NARCOTERAPIA LTR$795,72

664984 04/09/2017SANTOS E MARTINS CONSTRUCOES

LTDA-MER$925,73

664986 04/09/2017AMPLACON IMPERMEABILIZACOES

E COMERCIO LTDAR$925,73

664988 04/09/2017CD LINHARES DISTRIBUIDORA DE

COSMETICOS DA AMR$861,78

664994 04/09/2017 R H A DELLOME R$1.010,24

664996 04/09/2017DYRA GOMES EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDAR$757,34

664997 04/09/2017 M T LEAO CABELEIREIROS R$588,95

664998 04/09/2017REFRILINE REFRIGERACAO

AUTOMOTIVA LTDA-MER$622,47

665002 04/09/2017 R SANTANA & I MORAES LTDA R$588,95665011 04/09/2017 M L DE MIRANDA CASSEB - ME R$1.094,12

665012 04/09/2017ERNERTO COELHO ANGELIM

36391859272R$925,73

665019 04/09/2017TRADEWARE SERVICOS, MAO-DE-

OBRA E LOCACAO DER$757,34

665021 04/09/2017 L M FERREIRA - ME R$588,95

665024 04/09/2017CRESCER INTERMEDIACOES DE

NEGOCIOS LTDA - MER$757,34

665026 04/09/2017MATN COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA MER$1.094,12

665030 04/09/2017 M F FONTENELE LTDA - ME R$757,34665031 04/09/2017 R B ERSE R$795,72

665033 04/09/2017M V R ENGENHARIA E SERVICOS

LTDA MER$925,73

665034 04/09/2017A. G. PROJETOS E CONSULTORIA

EM ENGENHARIA ER$1.040,20

665043 04/09/2017 FABIO P TRAVASSOS ME R$757,34

665047 04/09/2017 M R S DA SILVA ME R$1.094,12665051 04/09/2017 J P SOMBRA R$1.094,12665053 04/09/2017 C G P DE SOUZA ME R$1.094,12665056 04/09/2017 SAULO LOPES VIEIRA 70939683253 R$841,84

665061 04/09/2017A O DE A PEDROSA RESTAURANTE

MER$757,34

665063 04/09/2017 KEVIM DE A GUEDES ME R$1.094,12665073 04/09/2017 E S DA PONTE - EIRELI R$1.094,12665076 04/09/2017 L.F. LIMONGE - ME R$757,34

665077 04/09/2017 K A DE O CHARONE R$656,47

665085 04/09/2017 E R DOS SANTOS PANTOJA EPP R$757,34

665087 04/09/2017ANDREA COMERCIO DE ARTIGOS

DE DECORACOES LTDAR$1.094,12

665268 05/09/2017 MARIA JOSE SANTOS DA SILVA R$444,75

665297 05/09/2017 RICARDA CRISTINA DOS SANTOS R$444,75665370 05/09/2017 ELIZABETH MEIRELES BARROSO R$444,75665376 05/09/2017 IVANDIR CARVALHO DOS PASSOS R$444,75665387 05/09/2017 ANA LUCIA MOREIRA R$444,75

665413 05/09/2017MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

AMADORR$444,75

665448 05/09/2017 CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO R$444,75665449 05/09/2017 JACI RODRIGUES SILVA R$444,75665460 05/09/2017 ROSELI FARIAS MARTINS R$829,20665478 05/09/2017 VALERIA SANTOS DE JESUS R$829,20665482 05/09/2017 RAQUEL FONTANA COLUSSI R$829,20665484 05/09/2017 HISAKHANA PAHOONA CORBIN R$829,20665498 05/09/2017 ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA R$829,20665513 05/09/2017 ANDRE LUIZ DA SILVA CARNEIRO R$829,20665515 05/09/2017 MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO R$829,20665516 05/09/2017 NANCY NASCIMENTO FREITAS R$829,20665527 05/09/2017 DANIELA SOUSA DAMASO R$829,20

665536 05/09/2017PAULO HENRIQUE ANDRADE DE

OLIVEIRAR$829,20

665538 05/09/2017 SERGIO SALES PEREIRA LIMA R$829,20665541 05/09/2017 DANILO BRACCHI R$829,20665559 05/09/2017 ORLANDO DA SILVA ARAUJO R$829,20665562 05/09/2017 JORGE SANTOS GOMES R$829,20

-cujos são ditos devedores intimados e notifi cados, dentro do prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sob pena de serem lavrados os protestos, Belém-Pa 12 de Setembro de 2017, Tabelionato II Ofício de Protesto Moura Palha – Julio Antonio Gaia

Lopes – escrevente juramentado.

Protocolo: 225355

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E MADEIRAS S.A “CIFEMA”

CNPJ: Nº 04.906.319/0001-31 - NIRE Nº 15.300.007.488BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO.

ATIVO CIRCULANTE 2016 2015Caixa R$ 5.333,16 R$ 8.245,69 Bancos R$ 1.915,13 R$ 1.915,13

R$ 7.248,39 R$ 10.160,82 NÃO CIRCULANTEREALIZÁVEL A LONGO PRAZOEmpréstimo Compulsório R$ 603,15 R$ 603,15 ATIVO PERMANENTEINVESTIMENTOS

R$ 7.310,72 R$ 7.310,72

- Lei 8200/91 R$ 7.345,29 R$ 7.345,29 Participação em Outras Empresas R$ 1.917,03 R$ 1.917,03 Participação em Outras Empresas - Lei 8200/91 R$ 1.869,85 R$ 1.869,85

R$ 18.442,89 R$ 18.442,89 IMOBILIZADOImóveis R$ 134.037,40 R$ 134.037,40 Imóveis - Lei 8200/91 R$ 131.785,58 R$ 131.785,58 Maquinísmos e Acessórios R$ 1.167,90 R$ 1.167,90 Maquinísmos e Acessórios - Lei 8200/91 R$ 1.173,47 R$ 1.173,47

R$ 268.164,35 R$ 268.164,35 TOTAL R$ 294.458,78 R$ 297.371,21 PASSIVO CIRCULANTE 2016 2015EXIGÍVEL A CURTO PRAZOEmpréstimos a Pagar R$ 168.946,85 R$ 168.946,85 Impostos e Taxas a Pagar R$ 83.059,22 R$ 83.028,19

R$ 252.006,07 R$ 251.975,04 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCAPITAL SOCIAL REALIZADOCapital Social R$ 719.751,16 R$ 719.751,16 (-) Prejuízos a Ressarcir (R$ 677.298,45 ) (R$ 674.354,99) TOTAL R$ 294.458,78 R$ 297.371,21

DEMONSTAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOEM 31 DE DEZEMBRO

2016 2015Despesas Tributárias R$ 330,56 R$ 2.812,89 Despesas Administrativas R$ 2.612,90 R$ 4.325,82 TOTAL R$ 2.943,46 R$ 7.138,71

OBS: A SOCIEDADE ENCERROU AS ATIVIDADES COMERCIAIS EM 31 DEZEMBRO DE 1998.

Protocolo: 225736


Protocolo: 225735

página 71 do DOE desta terça-feira (12) · tana do Araguaia e Breu Branco, ... conquistador,...

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