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Diário Oficial do Distrito Federal nº 96, segunda-feira, 13 de maio de 2013

SEÇÃO III

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2013 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2843ª sessão, realizada em 08/05/2013, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 01/2013-Imóveis, promover a homologação complementar do resultado da licitação, objeto do referido Edital, con-forme processo nº. 111.002.340/2012, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 43 - NCT INFORMÁTICA LTDA - R$ 1.378.400,00 e ITEM 136 - EMKAL ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME - R$ 212.600,00. A Diretoria Colegiada decidiu aplicar a penalidade de retenção da caução da licitante ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE (ITENS 01 e 16 – PROPOSTAS 91460 e 97017) inserida no tópico 71.6 – CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES do Edital nº 01/2013. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 68.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores su-pracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 68.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 60 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.JOEL AZEVEDO LESSA

Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2013 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2843ª sessão, realizada em 08/05/2013, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 03/2013-Imó-veis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.000.084/2013, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 008 - DISTRICON PARTICIPAÇÕES SA - R$ 7.077.000,13; ITEM 013 - JEM CONSTRUÇÕES E INCORPO-RAÇÃO LTDA - R$ 4.041.000,00; ITEM 020 - TIAGO JOSÉ VIEIRA - R$ 59.400,00; ITEM 026 - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE MACEDO - R$ 80.000,00; ITEM 027 - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE MACEDO - R$ 80.000,00; ITEM 028 - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE MACEDO - R$ 80.000,00; ITEM 030 - PIERRE E PIERRE MOVEIS E ACA-BAMENTOS LTDA ME - R$ 132.360,00; ITEM 031 - PIERRE E PIERRE MOVEIS E ACA-BAMENTOS LTDA ME - R$ 112.000,00; ITEM 032 - EDSON JOSÉ SILVA - R$ 124.000,00; ITEM 044 - SERGIO MACHADO REIS - R$ 243.000,00; ITEM 048 - FERNANDO ANTONIO BARATA - R$ 277.800,00; ITEM 071 - MARLON RODRIGUES PEREIRA - R$ 85.800,00; ITEM 074 - EDILMA PEREIRA DA SILVA - R$ 135.095,00; ITEM 075 - ANA FLAVIA DA SILVA BORGES LAGARES - R$ 165.500,00; ITEM 080 - SALVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS - R$ 202.100,00; ITEM 092 - ANDRÉ GUSTAVO MARTINS DA CUNHA - R$ 106.101,00; ITEM 093 - ANDRÉ GUSTAVO MARTINS DA CUNHA - R$ 96.101,00; ITEM 096 - EDILMA PEREIRA DA SILVA - R$ 130.000,00; ITEM 103 - SILAS FERREIRA GOMES - R$ 876.000,00; ITEM 104 - MARIA ELISA LACORT BORBA - R$ 701.777,00; ITEM 106 - LEANDRO PEREIRA SÁ - R$ 221.900,00; ITEM 109 - VALDA MARTINS DE OLIVEIRA - R$ 105.000,00; ITEM 111 - REGIS SUSUMU YAMADA - R$ 157.250,00; ITEM 112 - ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - R$ 152.975,00; ITEM 113 - ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - R$ 153.976,00; ITEM 116 - LEANDRO PEREIRA SÁ - R$ 779.900,00; ITEM 117 - LEANDRO PEREIRA SÁ - R$ 889.900,00; ITEM 118 - SUPERBOM EMPREEENDIMENTOS IMOBIL-IÁRIOS LTDA - R$ 1.103.000,00; ITEM 121 - MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA - R$ 90.000,00; ITEM 126 - VERA LÚCIA SEHORRÔ - R$ 104.300,00; ITEM 138 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - R$ 2.555.484,00; ITEM 139 - ALINE PINHEIRO LOURENÇO - R$ 188.493,00; ITEM 140 - ALINE PINHEIRO LOURENÇO - R$ 188.493,00; ITEM 151 - PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 601.010,00; ITEM 152 - COLÉGIO MODELLE LTDA ME - R$ 502.000,00. A Diretoria Colegiada decidiu sobrestar os itens 46, 49, 50, 54, 59, 68, 108, 115, 120, 141 e 143 até ulterior deliberação, bem como aplicar a penalidade de retenção da caução dos licitantes JURANDI SIQUEIRA RODRIGUES ME (ITEM 01 – PRO-POSTA 97076) e ARMARINHO PIUI LTDA EPP (ITEM 40 – PROPOSTA 69709) inseridos no

tópico 71.5 – CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES do Edital nº 03/2013. Na oportunidade, convocam-se os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, no Núcleo de Gestão de Imóveis Vendidos - NUGIV, locali-zado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 68.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedo-res supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 68.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 60 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.JOEL AZEVEDO LESSA

Presidente

CASA CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2013 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.PROCESSO: 002.000.161/2012. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X COMÉRCIO J A DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. PROCEDIMENTO: Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2013. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e entrega de refeições. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 090101; Programas de Trabalho: 01.4422.6229.4211.0003. Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00259, emitida em 27/03/2013, no valor de R$ 639.850,80 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. DO VALOR: O valor total do contrato é R$ 639.850,80 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DIS-TRITO FEDERAL: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria; pela CONTRATADA: PAULO CÉSAR SOARES JÚNIOR, na qualidade de Representante Legal. Anadete Gonçalves Reis. Subsecretária de Administração Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2013 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.PROCESSO: 002.000.301/2013. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. PROCEDIMENTO: Adesão à de Registro de Preços, proveniente do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 02/2012, do 6º GLMF/CIF do Exército Brasileiro. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, forne-cimento e instalação de mobiliário em geral para atender à Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Pro-gramas de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699, 04.122.6003.8517.9700, 04.122.6003.8517.9701, 14.422.6229.4213.0002 e 14.422.6229.4211.0003; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 332006648. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00319, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 425.318,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezoito reais); 2013NE00343, emitida em 08/04/2013, no valor R$ 102.665,00 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); 2013NE00311, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais); 2013NE00310, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 19.648,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais), 2013NE00331, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 87.465,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 2013NE00314, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 11.124,00 (onze mil, cento e vinte e quatro reais) e 2013NE00316, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 5.830,00 (cinco mil, oitocentos e trinta reais), sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do contrato é R$ 659.340,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE AS-SINATURA: 08/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria; pela CONTRATADA: VINÍCIUS PINA PINHEIRO, na qualidade de Diretor Geral. Anadete Gonçalves Reis. Subsecretária de Administração Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2013 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.PROCESSO: 002.000.301/2013. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X STACATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. PROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2012, proveniente do Pregão Eletrônico 185/2012 – Câmara dos Deputados. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, fornecimento e

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instalação de mobiliário em geral para atender à Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programas de Trabalho: 04.122.6003.8517.9701; 04.122.6003.8517.9699; 14.422.6229.4213.0002 e 04.122.6003.8517.9699; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 332006648. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00307, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 71.344,00 (se-tenta e um mil e trezentos e quarenta e quatro reais); 2013NE00318, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 348.712,00 (trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e doze reais); 2013NE00330, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 50.232,00 (cinquenta mil e duzentos e trinta e dois reais) e 2013NE00345, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 22.568,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais), sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do contrato é R$ 492.856,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FE-DERAL: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria; pela CONTRATADA: EMERSON LUIS NEMES, na qualidade de Sócio-Gerente. Anadete Gonçalves Reis. Subsecretária de Administração Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2013 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.PROCESSO: 002.000.301/2013. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. PROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2012, proveniente do Pregão Eletrônico 20/2012 – Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, fornecimento e instalação de mobiliário em geral para atender à Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programas de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699 e 14.422.6229.4213.0002; Natureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 332006648. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00346, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 7.357,09 (sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos); 2013NE00347, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 1.406,12 (mil quatrocentos e seis reais e doze centavos) e 2013NE00348, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 432,43 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do contrato é R$ 9.195,64 (nove mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria; pela CONTRATADA: JOSÉ APARECIDO MARTINHÃO, na qualidade de Diretor Comercial. Anadete Gonçalves Reis. Subsecretária de Administração Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2013 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.PROCESSO: 002.000.301/2013. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X ARTLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.PROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2012 TRT 6ª, proveniente do Pregão Eletrônico 029/12 – Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, fornecimento e instalação de mobiliário em geral para atender à Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programas de Trabalho: 14.422.6229.4213.0002; 04.122.6003.8517.9701 e 04.122.6003.8517.9699; Na-tureza da Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 332006648. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00355, emitida em 09/04/2013, no valor de R$ 19.313,96 (dezenove mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos), 2013NE00356, emitida em 09/04/2013, no valor de R$ 968,56 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e 2013NE00357, emitida em 09/04/2013, no valor de R$ 117.028,17 (cento e dezessete mil e vinte e oito reais e dezessete centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do con-trato é R$ 137.310,69 (cento e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SWE-DENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria; pela CONTRATADA: ANTONIO GILBERTO GERARDO, na qualidade de Procurador. Anadete Gonçalves Reis. Subsecretária de Administração Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2013 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.PROCESSO: 002.000.301/2013. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X FAVORETO MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA – ME. PROCEDIMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2012 CRO, proveniente do Pregão Eletrônico 003/12 – Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição, fornecimento e instalação de mobiliário em geral para atender à Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Pro-gramas de Trabalho: 04.122.6003.8517.9701; 04.122.6003.8517.9700; 14.422.6229.4212.0002; 14.422.6229.4211.0003; 04.122.6003.8517.9699 e 14.422.6229.4213.0002; Natureza da Des-pesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100 e 332006648. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00309, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 7.120,00 (sete mil e cento e vinte reais), 2013NE00312,

emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais), 2013NE00313, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), 2013NE00315, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), 2013NE00317, emitida em 05/04/2013, no valor de R$ 69.115,00 (sessenta e nove mil e cento e quinze reais), 2013NE00329, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 8.460,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta reais) e 2013NE00344, emitida em 08/04/2013, no valor de R$ 17.910,00 (dezessete mil e novecentos e dez reais), sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do contrato é R$ 168.955,00 (Cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria; pela CONTRATADA: ROBSON GUIMARÃES DE SOUZA, na qualidade de Procurador. Anadete Gonçalves Reis. Subsecretária de Administração Geral.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO 2013NE00126.Contratante: Administrador Regional do Gama; Contratada: ANDREA MARA SANTOS GON-ÇALVES, CNPJ 12.264.901/0001-70, Objeto: Realização Evento “CIRCUITO CULTURAL ITINERARTE - 2013” Apresentações Teatrais, com fulcro no inciso III, do artigo 25, conforme processo: 131.000.254/2013. Assim, ratifico nos termos do artigo 26, da referida Lei, combinado com a Portaria Distrital nº 11/2010, para que adquira a eficácia necessária. Unidade Orçamentária: 09104. Programa de Trabalho: 13392621936782773. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2013NE00126 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Mo-dalidade: Ordinário. Data do Empenho: 08/05/2013. Márcio Palhares de Oliveira, Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 132.000.742/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA; Assunto: contratação de shows para apresentação no evento “3º Prêmio Candango da Música etapa de Taguatinga”. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n.º 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no artigo 25, inciso III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 198/2013 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor de Tiago Samuel de Andrade Santos ME. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em 10 de maio de 2013. Carlos Alberto Jales – Administrador.

Processo: 132.000.741/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA; Assunto: contratação de shows para apresentação no evento “Teatro na Escola”. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n.º 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibi-lidade de licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no artigo 25, inciso III da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 199/2013 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor de J.A. Profissionais da Música Entretenimento Ltda. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em 10 de maio de 2013. Carlos Alberto Jales – Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Processo: 133.000.126/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN-DIA. Assunto: Multa por infração as normas de proteção e segurança contra incêndio e pânico. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no caput do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00206 no valor de R$ 1.815,00 (hum mil oitocentos e quinze reais), em favor do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, de 09 de maio de 2013. José Bolivar da Rocha Cruz Leite – Administrador Regional de Brazlândia.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITODE BEM IMÓVEL Nº 01/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO 16/2002.

Processo: 136.000.141/2013. Partes: A Administração Regional do Núcleo Bandeirante/RA VIII, e Organização não Governamental dos Servidores da Segurança Pública do Brasil do Distrito


Federal, Objeto: Termo de Cessão Gratuito de Uso de Bem Imóvel, com base no artigo 17, Inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Concessão Gratuito de Uso do Parque Bandeirante, situada na AE 19 Avenida Central; Vigência: A Cessão de Uso terá vi-gência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a contar da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observado o interesse da Administração, conforme dispõe o §2º, artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Alteração Contratual: Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante celebração de Termo Aditivo; Executor: A RAVIII designará um Executor para o presente instrumento, o qual desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil; Assinatura: Data da assinatura 28 de março de 2013; Signatários: Pela Administração Regional do Núcleo Bandeirante/RAVIII, Elias Dias Carneiro, na qualidade de Administrador Regional, e pelo presidente da ORG – Segurança, Luis Claudio Ferreira Torres.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2013SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA EVENTOS CULTURAIS EM SAMAMBAIAA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, órgão da Administração direta do Governo do Distrito Federal, com sede à Quadra 302 Conjun-to 13 Lote 05 Centro Urbano Administração Regional de Samambaia, Brasília-Distrito Federal, representada por seu Administrador Regional Risomar da Silva Carvalho, torna público o chamamento público para cadastramento e seleção de artistas, grupos ou bandas, para realização de shows musicais que acontecerão, no decorrer do ano de 2013, conforme programação estabelecida pela Gerência de Cultura.1 – DO OBJETO:O presente edital tem por objeto a seleção dos artistas que participarão da programação do Projeto do “Eventos Culturais de Samambaia” da Administração Regional de Samambaia.1.1 – Poderão participar do processo seletivo músicos, bandas e grupos musicais do Distrito Federal.2 – DAS PROPOSTAS:As propostas, pessoa física (contratação direta) e pessoa jurídica (empresas do ramo) serão aceitas até as 18 (dezoito) horas do dia 28 de maio de 2013, no seguinte endereço: Quadra 302 Conjunto 13 Lote 05 Centro Urbano Administração Regional de Samambaia, composta da documentação abaixo relacionada:2.1 - Currículo individual, do Grupo ou Banda;2.2 - Sinopse (resumo) do show, apresentação, exposição ou outra atividade cultural;2.3 - Repertório que será executado na apresentação e/ou catálogo de obras próprias (músicas, quadros, peças, etc.) ou de terceiros que serão executadas na referida apresentação;2.4 - Fotografia da(s) obra(s), medindo15x21cm, colorida, informando o crédito do fotógrafo2.5 - Clippings, reportagens e/ou críticas publicadas sobre o músico/grupo ou artista;2.6 - Endereço, telefone e e-mail para contato;2.7 - Quantidade de integrantes (bandas ou grupos) e suas respectivas funções.2.8 - Cópias autenticadas de contratos anteriores ou recibos que comprovem o cachê cobrado.2.9 - Quando representados por empresa: Declaração ou Contrato de Exclusividade registrados em cartório e com prazo não inferior a 180 (cento e oitenta) dias.2.10 - Preços (incluso taxa, impostos e contribuições),2.11 - Prazo de validade da proposta até dezembro de 2013;2.12 - Forma de pagamento: até 15(quinze) dias após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pelo executor do contrato.2.13 - Informar o valor em percentual que caberá ao músico/grupo musical e o da empresa a título de lucro.2.14 - Informar o valor unitário e total, bem como o valor total global da proposta por extenso.2.15 - Certidões negativas (GDF, Receita Federal, INSS e FGTS).2.16 - Documentação de habilitação (pessoa jurídica).2.17 - Documentação pessoal (pessoa física): RG e CPF.2.18 - Comprovante de Registro OMB e/ou DRT dos artistas, ou Cadastro de Ente e Agente Cultural fornecido pela Secretaria de Estado de cultura do Distrito Federal.2.19 - Carta de anuência de integrantes de grupos e bandas, com firma reconhecida em cartório.2.20 - Deverá constar na proposta uma única apresentação por músico/grupo musical, informando a duração do show, o valor do cachê e, se representado por empresa, o percentual destinado ao artista, grupo ou banda e o percentual destinado à empresa.Observação: Será aceito no máximo 05 (cinco) músicos/grupos/bandas por empresário exclusivo;2.21 - Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos;2.22 - As propostas serão avaliadas e selecionadas durante o período de 29 a 31 de Maio de 2013 por uma Comissão de Mérito Cultural composta por: WANDERLI SEABRA Mat. 165.590-88, ANTÔNIO SOARES FEITOSA Mat. 92.462-8 EVA-

NÍLSON ALVES FERREIRA mat.: 165.103-48, sendo o presidente da Comissão, WANDERLI SEABRA mat.: 165.590-88 e Antônio Soares Feitosa mat. 92.462-8, Evanílson Alves Ferreira mat. 165.103-48, como membros neste ato nomeado pelo Administrador Regional de Samambaia Risomar da Silva Carvalho.2.23 - As propostas selecionadas serão divulgadas em 03 de junho de 2013 no quadro de avisos da Administração Regional de Samambaia e publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal,3– CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:As propostas serão analisadas pela Comissão de Mérito Cultural e serão classificadas de acordo com o material apresentado levando-se em conta:a) Qualidade artística e técnica dos candidatos;b) Currículo do artista, grupo ou banda;5. DA CONTRATAÇÃO:Após o resultado desta seleção, os artistas, grupos e/ou bandas vencedores poderão ser convocados para a assinatura do contrato no decorrer do ano de 2013 conforme cronograma estabelecido pela Gerência de Cultura.O material de divulgação produzido ou disponibilizado para os eventos e os registros das apresentações (em foto, vídeo e áudio) ficará à disposição da Gerência de Cultura (GECED) da RA –XII como material institucional, sem qualquer custo adicional e por prazo indeterminado.6. DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA6.1- As apresentações selecionadas a partir deste chamamento receberão os cachês, incluindo encargos, de acordo com os parâmetros definidos no cronograma das festividades desta Regional.6.2-Os pagamentos serão efetuados com recursos disponibilizados para Administração Regional de Samambaia.6.3- As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado.6.4- As apresentações selecionadas a partir deste Edital receberão por apresentação a quantia estipulada, incluindo encargos. Os pagamentos ocorrerão por meio de depósito em conta corrente do Banco de Brasília S/A - BRB, mediante a entrega de Nota Fiscal.7. DEMAIS CONSIDERAÇÕES:Os equipamentos de uso pessoal ou caracterizados, ou aqueles que usualmente não compõem as contratações por licitação deverão ser disponibilizados pelos artistas, grupos ou bandas contratados.O envio de propostas implica a total aceitação deste Edital Público.Ao serem selecionados, os artistas, grupos ou bandas autorizam a Administração Regional de Samambaia a utilizar em peças de divulgação do evento: fichas técnicas, fotografia e áudio dos materiais de inscrição.Considera-se peça de divulgação: relatórios, catálogos e demais produtos resultantes do projeto.Não serão obrigados a aderir ao presente Edital de Chamamento Público, artistas, grupos e bandas de renome nacional, consagrados pelo público e crítica.Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Regional de Samambaia.

RISOMAR DA SILVA CARVALHOAdministrador Regional de Samambaia

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 15/2012PROCESSO: 141.001.080/2011; PARTES: DF/SEG X SANDRA CECÍLIA AIRES CARTAXO e SHEILA AIRES CARTAXO GOMES - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso onerosa da área adjacente à Loja situada no endereço SHCS CL, Quadra 209, Bloco “C”, Lote 33, com área de 42,00m2, referente ao uso do térreo e sobreloja, e destina-se exclusivamente a atividades constantes da Licença de Funcionamento do imóvel descrito neste Contrato. Prazo: 15 (quinze) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: Os Concessionários pagarão, anualmente, a título de preço público, o valor de R$ 6.759,65 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) correspondentes ao valor da área pública contígua à parte posterior da loja. Data de assinatura: 30/04/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pelos concessionários: SANDRA CECÍLIA AIRES CARTAXO e SHEILA AIRES CARTAXO GOMES, na qualidade de Proprietários.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2013.

Processo: 0360.000131/2013. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para realização dos 7º, 8º e 9º Encontros do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Governo, de acordo com as especificações e quantidades estimadas indicadas no Termo de Referência, de que trata o anexo I do edital. Tipo: Menor preço Global por Lote. Valor estimado total: R$ 59.537,92. Edital: 13/05/2013 das 8h às 12h e das 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2013 às 8h


no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: a partir das 8 horas do dia 23/05/2013, no site: www.comprasnet.gov.br. Informações gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site: www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 13 de maio de 2013.JEAN CARLOS SANTOS CRISPIM

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 01/2013.Processo 070.000.487/2013. Partes: DF/SEAGRI x ROSEANE DOS SANTOS BARROS. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: 1.282,79 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 06 (oito) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 10 de maio de 2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: Roseane dos Santos Barros, na qualidade de beneficiário.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 02/2013.Processo 070.000.528/2013. Partes: DF/SEAGRI x FRANCESKA BORGES CENCI. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: 3.249,97 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 10 de maio de 2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: Franceska Borges Cenci, na qualidade de beneficiário.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 03/2013.Processo 070.000.507/2013. Partes: DF/SEAGRI x ADEMAR CENCI. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fa-zenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: 4.513,85 (quatro mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 10 de maio de 2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilton Gonçalves Guimarães, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: Ademar Cenci, na qualidade de beneficiário.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A


EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 19/2013-CEASA/DF, processo 071.000102/2013, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea e terrestre, nacional e internacional. Tipo: menor valor global. Valor total estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 14.202 - Fonte de Recursos: 51 - Programa de Trabalho: 23.122.6001.8517.6978 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Grupo de Despesa: 33 - Esfera: 4. Prazo de vigência: 12 meses. Início da sessão de disputa: 24 de maio de 2013, às 09h00. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.comprasnet.gov.br (código da UASG: 926245), a partir do dia 14/05/2013. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024. Brasília/DF, 10 de maio de 2013. Miguel Angelo Presot – Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2013PROCESSO: 150.000.496/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X FABRÍCIO MONTEIRO FERREIRA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 037/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “FUÁ EM BRASÍLIA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 149.321,81 (cento e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA

DA SILVA. P/ Beneficiário: FABRÍCIO MONTEIRO FERREIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2013PROCESSO: 150.000.552/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ANABE LOPES DA SILVA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 060/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “POESIA CRÔNICA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 149.953,01 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e um centavo) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: ANABE LOPES DA SILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2013PROCESSO: 150.000.924/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ADRIANA RIBEIRO. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 075/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “VITRAIS: VIDA SEM DOR” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 24.993,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: ADRIANA RIBEIRO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2013PROCESSO: 150.000.952/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X JOSÉ RONALDO CARVALHO VASCONCELOS. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 084/2013; DO OB-JETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “UMA SAGA NORDESTINA - DO CURO AO PARANOÁ” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 24.482,22 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: JOSÉ RONALDO CARVALHO VASCONCELOS, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2013PROCESSO: 150.000.964/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X LAUTARO WLASENKOV. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 090/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “GRAVAÇÃO DO CD VÍNCULOS DO PIANISTA E COMPOSITOR JOSÉ CABRA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 29.029,71 (vinte e nove mil e vinte e nove reais e setenta e um centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: LAUTARO WLASENKOV, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2013PROCESSO: 150.000.968/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X THAIS MALLON SANTOS. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 095/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “PROGRAMA CULT 22” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 118.837,49 (cento e dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos)


que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMA-NENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: THAIS MALLON SANTOS, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2013PROCESSO: 150.000.972/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ANDRÉ LUIZ TOURINHO. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 102/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “CD PRA QUEM TÁ QUENTE” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: ANDRÉ LUIZ TOURINHO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2013PROCESSO: 150.000.896/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ANDRÉ RODRIGUES MULLER. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 110/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “SEXO POSTO MULLER” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 49.240,50 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PER-MANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: ANDRÉ RODRIGUES MULLER, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2013PROCESSO: 150.000.894/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X LARISSA LEITE ALCÂN-TARA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 124/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “MEMÓRIA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 45.763,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: LARISSA LEITE ALCÂNTARA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2013PROCESSO: 150.000.895/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X GISELLE FALCHI ANDO. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 125/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “A SERPENTE” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 41.670,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: GISELLE FALCHI ANDO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2013PROCESSO: 150.000.891/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X RUTH GUIMARÃES DE MOURA BRITO. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 126/2013; DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “OS PROFESSORES” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 49.352,80 (quarenta e nove mil trezentos e ciqneutna e dois reias e oitetna centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMA-NENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: RUTH GUIMARÃES DE MOURA BRITO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2013PROCESSO: 150.000.877/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X JORGE DE FREITAS AN-TUNES. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 140/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “A CARTOMANTE, ÓPERA DE CÂMARA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 159.905,14 (cento e cinquetna e nove mil novecentos e cinco reais e quatorze centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Be-neficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: JORGE DE FREITAS ANTUNES, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2013PROCESSO: 150.000.327/2013; DAS PARTES: DF/SC/FAC X HIERONIMUS DO VALE OLIVEIRA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 146/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “AQUISIÇÃO DE PSSAGEM” de interesse do Beneficiário acima especi-ficado; no valor: R$ 23.749,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: HIERONIMUS DO VALE OLIVEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2013PROCESSO: 150.001.377/2010; DAS PARTES: DF/SC/FAC X MARIA MARGARETE MARCHINI. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 160/2013; DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “DVD É DIA DE AMUNDIÁ” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 69.530,00 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias; DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: MARIA MARGARETE MARCHINI, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2012PROCESSO: 150.001.301/2010; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ESSÊNCIA E GM PRODUÇÕES LTDA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 510/2012, VALOR: R$ 118.900,00(cento e dezoito mil e novecentos reais). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas à mudança de título do projeto de: “FESTIVAL ARENA PÉ DE SERRA”, PARA: “1º FESTIVAL DE FORRÓ PÉ DE SERRA DE BRASÍLIA”; DO EXE-CUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, matric.:; cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: ESSÊNCIA E GM PRODUÇÕES LTDA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

RETIFICAÇÃONo Edital nº 02/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 77 a 86, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cultura


na modalidade apoio financeiro na finalidade Criação e Produção, no item 5.3, do Edital, ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer funções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...” LEIA-SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”, no item 8.2, b, VII, do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo ser comprovada a captação prévia, no momento da inscrição do projeto de, no mínimo 10% do total do projeto...” LEIA-SE: “...devendo ser comprovada a captação prévia, no momento da inscrição do projeto ou assinatura do contrato de, no mínimo 10% do total do projeto...”.

No Edital nº 03/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 86 a 94, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cul-tura na modalidade apoio financeiro na finalidade Difusão e Circulação, no item 5.3, do Edital, ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer funções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...” LEIA--SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”.

No Edital nº 04/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 94 a 101, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cultura na modalidade apoio financeiro na finalidade Difusão e Circulação, no item 5.3, do Edital, ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer fun-ções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...” LEIA-SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”.

No Edital nº 05/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 102 a 109, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cultura na modalidade apoio financeiro na finalidade Indicadores, Informações e Qualificação, no item 5.3, do Edital, ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer funções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico--cultural no projeto...” LEIA-SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”.

No Edital nº 06/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 109 a 115, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cultura na modalidade apoio financeiro na finalidade Inovação e Transversalidades, no item 5.3, do Edital, ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer fun-ções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...” LEIA-SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”.

No Edital nº 07/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 115 a 121, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cultura na modalidade apoio financeiro na finalidade Montagem de Espetáculos, no item 5.3, do Edital, ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período com-preendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer funções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...” LEIA-SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”.

No Edital nº 08/2013-SeCULT, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, páginas 121 a 127, que trata da seleção pública de projetos para firmar parceria com o fundo de Apoio à Cultura na modalidade apoio financeiro na finalidade Registro e Memória, no item 5.3, do Edital,

ONDE SE LÊ: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 8 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de abril de 2013...” LEIA-SE: “...no período compreendido entre as 00 horas do dia 22 de abril de 2013 e as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de junho de 2013...”, no item 3.5 do Edital, ONDE SE LÊ: “...devendo exercer funções diretivas, de gestão ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...” LEIA-SE: “...devendo exercer funções diretivas, de administração ou concepção artística ou de relevante função artístico-cultural no projeto...”.


AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo 150.001193/2013. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada para fornecimento, Prestação de Serviços, Locação de Equipamentos e Materiais afins, objetivando a realização 23º Aniversário do Riacho Fundo I, tendo por local a Área central da Cidade do Riacho Fundo I, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 011/2013.

ALEXANDRE PEREIRA RANGELSubsecretário de Administração Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013.Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo 150.001192/2013. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada em organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento “Projeto Caravana da Solidariedade”, “Passeando com Experiência”, “Visita de Monitoramento aos Estádios da Copa das Confederações da FIFA 2013” e “Inauguração da Sede do Conselho de Governo” – a ser realizado nos meses de maio, junho e julho de 2013 – em Brasília, Distrito Federal, abrangendo serviços de montagem e desmontagem, equipamentos, recursos materiais e humanos, translado e alimentação dos participantes, dentre outros, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 012/2013.

ALEXANDRE PEREIRA RANGELSubsecretário de Administração Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2013.Processo: 080.008619/2013 - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e SECRE-TARIA DE ESTADO DA CRIANÇA - Assinatura: 16/04/2013- Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogado de acordo com os partícipes, mediante Termo Aditivo. – Recursos financeiros: o presente Termo será custeado pelos pactuantes, de acordo com as dis-ponibilidades previstas em seus orçamentos – Objeto: o presente Termo tem por objeto a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) e a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal (SECriança) para a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medidas Socioeducativas de internação estrita, de semiliberdade, de liberdade assistida, de prestação de serviços à comunidade e ainda aos adolescentes autores de atos infra-cionais em internação cautelar e aos atendidos pelo Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Secretaria de Estado da Criança.Assinantes: P/SEDF: Denilson Bento da Costa, P/SECRIANÇA: REJANE GUIMARÃES PITANGA.

EDITAL Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2013.EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA (PROGRAMA e-Tec BRASIL/DF) DO CENTRO DE EDU-CAÇÃO PROFISSIONAL- ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA (CEP- ETB).O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 31.195, de 22 de dezembro de 2009, RESOLVE: TORNAR público o Processo Classificatório para ingresso de estudantes nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 2º semestre letivo de 2013.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O Processo Classificatório será regido pelo presente Edital e executado pela Comissão Local, instituída pelo Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brasília, situado na QS 07, lote 02/08, Av. Águas Claras, Vila Areal – Águas Claras/DF.1.2 O Processo Classificatório destina-se ao provimento de vagas nos CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA.1.2.1 NA MODALIDADE PRESENCIAL: INFORMÁTICA, ELETROTÉCNICA, ELETRÔ-NICA e TELECOMUNI CAÇÕES. 1.2.2 NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES.1.3 Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas modalidades presencial e


a distância, constantes deste Edital, visam ampliar a oferta de ensino técnico de nível médio, público, gratuito e de qualidade no Distrito Federal, bem como incentivar a formação de pro-fissionais nas áreas oferecidas.1.4 A classificação de que trata este Edital compreenderá o somatório dos pontos obtidos pelo candidato, nas questões de Língua Portuguesa e de Matemática. 1.5 Se o número de inscritos for inferior ou igual ao número de vagas oferecidas, por curso e por turno, não serão realizadas as provas para o curso e turno em questão e os candidatos inscritos terão suas matrículas garantidas. 1.6 A realização dos cursos está condicionada à matrícula de, no mínimo, 20 (vinte) estudantes por turma/turno, nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial; e de 50 (cinquenta) estudantes nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade a distância.1.7 Para os cursos na modalidade a distância do Programa e -Tec Brasil/DF, o CEP- ETB é a instituição responsável por elaborar o material didático, realizar o procedimento de matrícula, implementar e acompanhar o curso, bem como certificar os estudantes. O CEP - ETB constitui-se como Polo de Apoio Presencial para o desenvolvimento das atividades presenciais dos cursos.1.7.1 Durante o curso haverá, no Polo de Apoio Presencial, atividades presenciais obrigatórias: aulas práticas, encontros, tutoria, atividades de laboratórios e avaliações, as quais poderão ser desenvolvidas em qualquer turno (matutino, vespertino e/ou noturno) e dia da semana, inclusive aos sábados e domingos, de acordo com a coordenação do curso.1.7.2 O estudante deverá obter, no mínimo, 75% de frequência nas atividades presenciais para a sua aprovação em cada disciplina.1.7.3 As atividades a distância serão avaliadas quanto à participação do estudante no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, considerando o cumprimento dos prazos para entrega de ativi-dades e demais critérios estabelecidos para cada disciplina.1.8 A Comissão Local será respon sável pelo controle e implementação do Processo Classificatório e pela elaboração do Manual do Candidato. 1.8.1 Constarão no Manual do Candidato, a ser entregue no ato da inscrição, as orientações relativas ao Processo Classificatório.2. CURSOS E VAGAS 2.1 Os candidatos serão classificados segundo o seu desempenho na prova, respeitando-se o limite de vagas estabelecidas por curso, por turno e modalidade.2.2 As ofertas de curso/carga horária e números de vagas, por turno e modalidade para o 2º semestre letivo de 2013 são: 2.2.1 Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial:

CURSO CARGA HORÁRIA

NÚMERO DE VAGAS POR TURNO

MATUTINO VESPERTINO NOTURNO

INFORMÁTICA 1.768 105 105 70

ELETROTÉCNICA 1.836 70 70 105

ELETRÔNICA 1.700 70 70 70

TELECOMUNICAÇÕES 1.700 70 70 702.2.2 Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade a distância (Programa e -Tec Brasil/DF)

CURSO CARGA HORÁRIA NÚMERO DE VAGAS

INFORMÁTICA 1.768 300

TELECOMUNICAÇÕES 1.700 3003. INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições para o Processo Classificatório serão realizadas no período de 20 a 24 de maio de 2013. 3.2 O horário de atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 21h.3.3 O local de inscrição será o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brasília (CEP-ETB), situado à QS 07 lote 02/08, Av. Águas Claras, Vila Areal - Águas Claras/DF. 3.4 Poderão inscrever-se: 3.4.1 Estudantes que concluíram o Ensino Médio ou o 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 3.4.2 Estudantes que estejam cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou equivalente. 3.5 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar um dos seguintes documentos: carteira de identidade, CNH ou Carteira de Trabalho. 3.6 Ao inscrever-se no Processo Classificatório, o candidato deverá optar por apenas uma das modalidades de oferta do curso pretendido: presencial ou a distância.3.6.1 O candidato deverá optar por apenas um dos cursos oferecidos.3.6.2 Para os cursos presenciais o candidato deverá optar por apenas um dos turnos de oferta do curso pretendido: Matutino (M), Vespertino (V) ou Noturno (N).3.7 Ao candidato impossibilitado de pessoalmente efetuar sua inscrição, será permitido fazê-la por intermédio de terceiros, mediante apresentação de Procuração Simples do candidato, acom-panhada de documento pessoal comprobatório de sua assinatura.

3.8 O candidato com necessidades educacionais especiais deverá apresentar laudo médico e registrar/detalhar sua necessidade no formulário de inscrição, a fim de que sejam providenciadas, quando for o caso, condições adequadas para a aplicação da prova classificatória. 4. PROVA 4.1 A realização da prova classificatória dar-se-á no dia 23 de junho de 2013, das 9h às 12h.4.2 O local de aplicação será divulgado, a partir das 14h do dia 18 de junho de 2013, no CEP--ETB e no endereço eletrônico www.etb.com.br, não sendo fornecidas informações por telefone. 4.3 O conteúdo da prova classificatória abrangerá conhecimentos de Língua Portuguesa e de Matemática em nível de 1ª série do Ensino Médio. 4.4 A prova compreenderá 50 (cinquenta) questões objetivas, sendo 25 (vinte e cinco) questões de Português e 25 (vinte e cinco) questões de Matemática. 4.5 O somatório de pontos da prova classificatória terá valor total de 100 (cem) pontos.4.6 O candidato deverá apresentar-se no local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início de sua aplicação, portando comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta e documento oficial: carteira de identidade, CNH ou Carteira de Trabalho. 4.7 O candidato deverá assinar a lista de presença conforme a assinatura presente no documento oficial apresentado. 4.8 Será vedado o ingresso de qualquer candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início. 5. CLASSIFICAÇÃO 5.1 Serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 50 (cinquenta) para cada componente curricular. 5.2 O preenchimento das vagas será feito de acordo com a ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa e de Matemática. 5.3 Em caso de empate terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação em Matemática. Caso persista o empate, terá prioridade o candidato mais idoso. 6. RECURSOS 6.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar da prova deverá preencher formulário próprio, na secretaria do CEP-ETB, no dia 24 de junho de 2013, das 9h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 22h.6.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Oficial Preliminar deverá preencher formulário próprio, na secretaria do CEP-ETB, no dia 27 de junho de 2013, das 9h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 22h.6.3 O Gabarito Oficial Definitivo da prova classificatória será divulgado no dia 25 de junho de 2013, às 9h, no endereço eletrônico www.etb.com.br e afixado na Portaria do CEP – ETB.6.4 Não serão aceitos recursos do Gabarito Oficial Definitivo.7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS7.1 O Gabarito Oficial Preliminar da prova classificatória será divulgado às 9h, do dia 24 de junho de 2013, no endereço eletrônico www.etb.com.br e afixado na Portaria do CEP – ETB.7.2 O Resultado Oficial Preliminar do Processo Classificatório será divulgado por meio de listagem nominal que será afixada no CEP-ETB e pelo endereço eletrônico www.etb.com.br, às 9h do dia 26 de junho de 2013.7.3 O Resultado Oficial Definitivo e a 1ª chamada do Processo Classificatório serão divulgados por meio de listagem nominal que será afixada no CEP- ETB e pelo endereço eletrônico www.etb.com.br, a partir das 14h, do dia 28 de junho de 2013.7.4 Não será feita divulgação de resultados por telefone. 8. MATRÍCULA 8.1 As matrículas dos candidatos classificados em 1ª chamada serão realizadas nos dias 03 e 04 de julho de 2013, das 8h às 12h, das 14h às 20h na secretaria do CEP-ETB. 8.2 No ato da efetivação da matrícula, o candidato deverá apresentar original e cópia do docu-mento que comprove a escolaridade exigida nos itens 3.4.1 e 3.4.2, o original e cópia da carteira de identidade e do CPF e duas fotos 3 x 4. 8.2.1 O candidato com necessidades educacionais especiais deverá apresentar relatório médico atualizado e registrar/detalhar sua necessidade no formulário de matrícula.8.3 A matrícula deverá ser efetivada pelo candidato ou, se menor de idade, por seu responsável.8.4 Ao candidato impossibilitado de efetuar sua matrícula pessoalmente, será permitido fazê-la por intermédio de terceiros, mediante apresentação de Procuração Simples do candidato, acompanhada do documento de identidade original do procurador e cópia ou original da identidade do candidato. 8.5 O candidato que não efetivar a matrícula no período determinado perderá o direito à vaga. 8.6 As vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos, em ordem de classificação, por meio de chamadas adicionais realizadas pela Secretaria do CEP-ETB. As datas e as formas de convocação da 2ª ou demais chamadas constarão no Manual do Candidato do CEP-ETB. 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 9.1. O uso ou o porte, no local da prova, de aparelho eletrônico - calculadora, celular, bip, tele-mensagem, agenda ou similares - implicará na desclassificação imediata do candidato. 9.2. A validade desse Processo Classificatório será restrita ao 2º semestre de 2013.9.3. Para obtenção do diploma de curso Técnico de Nível Médio, o estudante deverá concluir seus estudos de educação profissional técnica de nível médio e de ensino médio de acordo com o Parágrafo Único do Decreto nº 5.154/2004, de 23 de julho de 2004. 9.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Local responsável pelo Processo Classificatório.

DENILSON BENTO DA COSTA



APLICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso: 080.001679/2013. Assunto: Aplicação de Penalidade. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 5º da portaria nº 121, de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, incisos I e II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigos 2º e 4º, inciso IV do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006, o Subsecretário de Administração Geral, RESOLVE: APLICAR MULTA no valor de R$ 8.644,32(oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), à empresa RCC COMÉRCIO DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pelo atraso de 59 (cinquenta e nove) dias na entrega de materiais referente a Nota de Empenho nº 2012NE01668. Washington Luiz Sousa Sales, Subsecretário de Administração Geral.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 080.009940/2011. Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do decreto nº 33.522, de 08 de fevereiro de 2012, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, o Subsecretário de Administração Geral, RECONHECE A DÍVIDA, AUTO-RIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no valor de R$ 54.185,75(cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA BURITY LTDA, decorrente de regular contratação para custear as despesas referentes ao reajuste ao Contrato nº 52/2010, constantes das Notas Fiscais nº 238, 239 e 240. Washington Luiz Sousa Sales, Subsecretário de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,

DIREIROS HUMANOS E CIDADANIA E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO NAS UNIDADES DO NA HORA.PROCESSO: 040.001.996/2012 - PARTES: DF/SEF X SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREIROS HUMANOS E CIDADANIA. DO OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionali-zação das Unidades fixas da Rodoviária, Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e Gama da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão – NA HORA, cuja finalidade é prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Cooperação é de 36 meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. DOS RECURSOS FI-NANCEIROS: Será operacionalizado mediante ações de interesse das partícipes envolvidas, não havendo envolvimento ou repasse de recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Fazenda: ADONIAS DOS REIS SANTIAGO, na qualidade de Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal /SEF; Pela SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO, na qualidade de Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/AGERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATOS DE CONTRATO.Contratada: Paulo Henrique de Almeida Tolentino. Contrato: BRB-2013/018. Objeto: Presta-ção de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis, arrematados ou adjudicados pela Financeira BRB. Valor: R$12.000,00. Vigência: 03/05/2013 a 05/03/2016. Assinatura: 03/05/2013. Licitação: Creden-ciamento nº 004/2011. Signatário: Pela Financeira BRB: André Luiz de Mello Perezino. Pela contratada: Paulo Henrique de Almeida. Executor: Edilson Saldanha Nunes. Processo: 349/2011.

Contratada: Martha Helena Tobias da Silva. Contrato: BRB-2013/019. Objeto: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis, arrematados ou adjudicados pela Financeira BRB. Valor: R$12.000,00. Vigência: 02/05/2013 a 05/03/2016. Assinatura: 02/05/2013. Licitação: Credenciamento nº 004/2011. Signatário: Pela Financeira BRB: André Luiz de Mello Perezino. Pela contratada: Martha Helena Tobias da Silva. Executor: Edilson Saldanha Nunes. Processo: 349/2011. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.Contratada: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. Contrato: DIRAD/DESEG-2011/051 - II Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviço de apoio administrativo, conservação e lim-

peza da agência do BRB em São Paulo. Prorroga a vigência por 12 meses, a partir de 30/04/2013. Assinatura: 19/04/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2010. Signatário: Pelo BRB: Salvador Martino. Pela contratada: William Lopes de Aguiar. Processo: 066/2011.

Contratada: Fernando Gonçalves Costa. Contrato: BRB-2011/181 - II Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis para BRB. Prorroga a vigência do contrato até 05/03/2016. Assinatura: 07/12/2012. Licitação: Credenciamento nº 04/2011. Signatário: Pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela contratada: Fernando Gonçalves Costa. Processo: 349/2011.

Contratada: Fernando Cézar Tobias da Silva. Contrato: BRB-2011/179 - II Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis para BRB. Prorroga a vigência do contrato até 05/03/2016. Assinatura: 14/02/2013. Licitação: Credenciamento nº 04/2011. Signatário: Pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela contratada: Fernando Cézar Tobias da Silva. Processo: 349/2011.

Contratada: Paulo Henrique de Almeida Tolentino. Contrato: BRB-2011/180 - II Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis para BRB. Prorroga a vigência do contrato até 05/03/2016. Assinatura: 14/02/2013. Licitação: Creden-ciamento nº 004/2011. Signatário: Pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela contratada: Paulo Henrique de Almeida Tolentino. Processo: 349/2011.

Contratada: Martha Helena Tobias da Silva. Contrato: BRB-2011/182 - II Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis para BRB. Prorroga a vigência do contrato até 05/03/2016. Assinatura: 14/02/2013. Licitação: Credenciamento nº 004/2011. Signatário: Pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela contratada: Martha Helena Tobias da Silva. Processo: 349/2011.

Contratada: Ana Lúcia Borba Assunção. Contrato: BRB-2012/190 - I Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis arrematados ou adjudicados pelo BRB. Prorroga a vigência do contrato até 05/03/2016. Assinatura: 14/02/2013. Licitação: Credencia-mento nº 004/2011. Signatário: Pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela contratada: Ana Lúcia Borba Assunção. Processo: 349/2011.

Contratada: Ana Lúcia Borba Assunção. Contrato: BRB-2012/191 - I Termo Aditivo. Objeto/Aditivo: Prestação de serviços de recebimento, sugestão de avaliação, remoção, conservação, guarda, estadia, depósito e alienação de bens móveis arrematados ou adju-dicados pela Financeira BRB. Prorroga a vigência do contrato até 05/03/2016. Assina-tura: 14/02/2013. Licitação: Credenciamento nº 004/2011. Signatário: Pela Financeira BRB: André Luiz Gomes Mello Perezino. Pela contratada: Ana Lúcia Borba Assunção. Processo: 349/2011. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área.

TERMOS DE EXTRATO DE ARPARP Nº 2012/019,

VALIDADE ATÉ 07/08/2013.Contratada: Cerrado Móveis Planejados LTDA - ME. Objeto da Ata de Registro de Preço: Fornecimento parcelado de material de marcenaria, item 11 do Edital de PE Nº: 039/2012 (Qdes: 500 item 11). Vigência: 12 meses a partir de 13/08/2012. Assinatura: 09/08/2012. Valor Global: R$4.995,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 039/2012. Signatário: Pelo BRB: Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Claudinei Neres Santa. Executor: Francisco de Assis Gomes. Processo 200/2012.

ARP Nº 2013/016VALIDADE ATÉ: 12/05/2014

Contratada: Potencial Embalagens Promocionais LTDA. Objeto da Ata de Registro de Preço: Fornecimento de 15.000 unidades de Caixa de papelão para arquivo e guarda de cheques. Vigência: 12 meses a partir de 13/05/2013. Assinatura: 02/05/2013. Valor Global: R$44.235. Licitação: Pregão Eletrônico nº:008/2013. Signatário: Pelo BRB: Francisco de Assis Gomes. Pela Contratada: Edileuza Ocea Silva. Executor: Francisco de Assis Gomes e Lindolfo Eloi Feliz. Processo 992/2012.

MARIA DE LOURDES BATISTAGerente de Área

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 30/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de baterias. Empresas


vencedoras: Item 1: LICIPAR LTDA - ME, CNPJ 10.799.610/0001-50, pelo valor total de R$ 132.470,40 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos); Item 2: PWW - Sistemas de Energia, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 10.361.199/0001-37, pelo valor total de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo: 174/2013.

MARCELO VARELAPregoeiro

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 3/CP28, DE 9 DE MAIO DE 2013RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃODE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO DE NIVEL SUPERIOR.

O BANCO DE BRASÍLIA, considerando a autorização do Conselho de Administração e Dire-toria Colegiada, conforme Decreto Distrital no 21.688, de 7 de julho de 2000, e suas alterações, e o Decreto Distrital no 28.690, de 17 de janeiro de 2008, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, e em conformidade com os itens 10 e 11 do Edital Normativo do certame, torna pública a relação final dos candidatos aprovados na prova objetiva do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de Analista de Tecnologia da Informação, de nível superior, e faz a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.1 Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, com a seguinte ordem de informação: número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação nas questões de Língua Portuguesa, pontuação nas questões de Raciocínio Lógico, pontuação nas questões sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal, pontuação nas questões de Atualidades, pontuação nas questões sobre Ética, pontuação nas questões sobre Conhecimentos Específicos, nota final na prova objeti-va, ordem de classificação na listagem geral. 44102569, ACYR FREDERICO LEOCADIO, 5, 4, 1, 2, 2, 48, 62, 312; 44103207, AGUINALDO DA SILVA FREITAS, 6, 4, 1, 3, 1, 50, 65, 188; 44100100, AISLAN SALDANHA CALAZANS E SILVA, 6, 3, 1, 4, 2, 50, 66, 160; 44103327, ALAN DE FARIAS CRUZ, 5, 3, 0, 4, 2, 60, 74, 33; 44102592, ALBERTO OLIVEIRA CAZER, 6, 2, 1, 4, 1, 48, 62, 292; 44101307, ALBERTO RAINHA DE CASTRO, 5, 2, 1, 4, 0, 52, 64, 207; 44107649, ALEXANDRE DA CUNHA MESQUITA CAFE, 7, 2, 2, 3, 1, 52, 67, 125; 44100599, ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, 6, 2, 0, 3, 2, 48, 61, 330; 44107196, ALEXANDRE GUIMARAES ABE, 7, 1, 2, 3, 1, 52, 66, 157; 44104325, ALEXANDRE HENRIQUE DE AL-MEIDA, 4, 2, 2, 4, 2, 48, 62, 306; 44107480, ALEXANDRE RAMOS BRASIL, 7, 4, 1, 2, 1, 48, 63, 259; 44102100, ALEXEY DA COSTA MONTEIRO, 8, 3, 2, 4, 1, 54, 72, 46; 44103979, ALEXSANDRO CEZAR DE JESUS CORDOVA, 7, 4, 1, 3, 1, 54, 70, 72; 44102087, ALINE DE ALMEIDA COSTA, 6, 2, 1, 4, 1, 48, 62, 317; 44105780, ALLES CANDIDO DE AQUINO, 5, 2, 1, 4, 2, 56, 70, 76; 44100061, ANA PAULA LOPES DE LUCENA DE MORAIS, 7, 3, 0, 2, 2, 48, 62, 288; 44100693, ANDER ANTONIO VIEIRA TOLENTINO, 6, 3, 2, 4, 1, 52, 68, 101; 44101508, ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA, 6, 1, 1, 4, 1, 54, 67, 126; 44102127, ANDERSON VINICIOS ALMEIDA COSTA, 7, 2, 1, 3, 2, 52, 67, 132; 44102306, ANDRE BOTIN NASCI-MENTO, 5, 3, 2, 1, 2, 56, 69, 94; 44103255, ANDRE FERNANDES MACHADO, 8, 3, 1, 3, 1, 52, 68, 117; 44102681, ANDRE FREITAS LOPES, 7, 3, 1, 3, 2, 54, 70, 82; 44107358, ANDRE TAKASHI SOARES NISHIMURA, 4, 2, 1, 4, 1, 50, 62, 311; 44103121, ANISIO TOLENTINO DE SOUZA NETO, 7, 2, 1, 2, 2, 52, 66, 168; 44101020, ANTONIEL EDUARDO VIEIRA BAR-BOSA, 7, 2, 2, 3, 1, 48, 63, 274; 44101915, ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUZA, 6, 3, 2, 3, 0, 50, 64, 206; 44100337, ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO, 6, 2, 2, 3, 2, 48, 63, 244; 44100506, ARIANE CHRISTINA FREITAS, 7, 2, 1, 4, 1, 54, 69, 92; 44104366, ARTHUR LIMA CIRINO, 7, 3, 1, 4, 2, 54, 71, 69; 44104491, ARTHUR NUNES FERREIRA NETO, 5, 3, 1, 4, 2, 48, 63, 241; 44100094, ARTHUR NUNES SANTOS, 5, 3, 1, 3, 0, 58, 70, 85; 44108587, ARTUR POTIGUARA CARVALHO, 5, 3, 1, 3, 2, 62, 76, 21; 44105985, ATHOS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MOTTA, 6, 3, 1, 2, 1, 48, 61, 327; 44106564, AUGUSTO CESAR MARTINS GIL, 4, 3, 2, 2, 1, 60, 72, 51; 44103063, BRENNA MONTENEGRO DE MIRANDA GOMES, 7, 4, 0, 4, 2, 62, 79, 7; 44101912, BRUNO CAMPOS RODRIGUES, 7, 4, 2, 4, 1, 62, 80, 6; 44104621, BRUNO CAVALCANTI FREITAS, 6, 3, 0, 3, 0, 48, 60, 355; 44106037, BRUNO EVANGELIS-TA SOBRINHO, 5, 3, 1, 3, 2, 50, 64, 234; 44106416, BRUNO LOPES CHAGAS, 7, 3, 1, 3, 2, 54, 70, 79; 44102447, BRUNO NEVES MENEZES, 3, 3, 1, 4, 1, 48, 60, 358; 44102436, BRUNO RAFAEL DE CASTRO GUAITANELE, 7, 3, 0, 3, 1, 54, 68, 108; 44101679, BRUNO TELES DOS SANTOS, 4, 3, 1, 4, 1, 50, 63, 258; 44104075, CAIO RIOS BATISTA, 7, 2, 1, 4, 1, 48, 63, 279; 44100480, CARLOS AFONSO TELLECHEA DE SOUSA, 5, 3, 2, 3, 2, 50, 65, 191; 44104460, CARLOS EDUARDO DA CRUZ CUNHA, 7, 2, 1, 3, 2, 60, 75, 23; 44107288, CARLOS EDU-ARDO HORITA, 6, 2, 1, 3, 2, 54, 68, 112; 44103623, CARLOS EDUARDO PANARELLO, 7, 4, 0, 3, 2, 56, 72, 49; 44104554, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 7, 3, 2, 2, 1, 56, 71, 60; 44102656, CARTER DE DELTON BARBOSA DO NASCIMENTO, 6, 3, 1, 2, 1, 58, 71, 66; 44107447, CESAR AUGUSTO SCHEEREN, 6, 1, 1, 4, 1, 58, 71, 58; 44102056, CESAR EDUARDO CARNEIRO DE AGUIAR, 6, 2, 2, 4, 1, 48, 63, 266; 44102255, CHARLLES BAN-DEIRA DE OLIVEIRA, 6, 3, 1, 2, 1, 48, 61, 329; 44101313, CLARA MARQUES CALDEIRA,

5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 280; 44103167, CLEIDINALDO DIAS OLIVEIRA, 4, 3, 2, 1, 2, 48, 60, 341; 44105631, CLENIO GONCALVES BORGES, 5, 4, 1, 2, 1, 48, 61, 323; 44102747, CLERISTON SILVA, 5, 3, 0, 4, 2, 48, 62, 313; 44103443, DALYLEIDE COUTINHO DE SOUSA, 6, 4, 1, 2, 0, 48, 61, 337; 44103660, DANIEL DOS RIOS DIAS DUARTE, 7, 3, 0, 2, 0, 50, 62, 318; 44104035, DANIEL FIGUEIREDO TRINDADE, 6, 3, 1, 1, 1, 48, 60, 348; 44106666, DANIEL GOMES FEITOSA, 6, 1, 1, 3, 2, 54, 67, 133; 44102506, DANIEL LINS RODRIGUEZ, 5, 2, 1, 2, 2, 48, 60, 344; 44108373, DANIEL MORAES BITTAR, 6, 3, 1, 2, 1, 52, 65, 182; 44102390, DANIEL NONATO OLIVEIRA, 6, 3, 1, 4, 1, 58, 73, 40; 44108312, DANIEL SAAD NOGUEIRA NUNES, 6, 3, 1, 2, 1, 52, 65, 198; 44105815, DANIEL SAVIO GONCALVES JARDIM, 7, 1, 1, 3, 1, 54, 67, 142; 44106778, DANIEL SOARES DA SILVA MAGALHAES, 6, 3, 1, 4, 1, 48, 63, 265; 44100429, DANILO BRUCH MARTINS, 5, 3, 2, 4, 1, 52, 67, 137; 44100316, DANILO LIMA GOMES DE MATOS, 7, 3, 0, 4, 1, 58, 73, 42; 44105608, DANILO MOREIRA LISBOA, 6, 3, 1, 4, 0, 54, 68, 109; 44105293, DARYEL SILVA MORAIS, 5, 2, 2, 3, 1, 48, 61, 336; 44107086, DAVI COSTA DIAS, 5, 3, 1, 4, 1, 52, 66, 155; 44101667, DAVID GOMES GUIMARAES, 6, 3, 2, 4, 2, 60, 77, 13; 44106111, DAYANE OLIVEIRA FREIRE, 7, 3, 0, 3, 2, 48, 63, 272; 44106238, DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, 8, 2, 2, 3, 0, 48, 63, 249; 44101881, DIEGO MACHADO DE CAR-VALHO, 7, 4, 1, 2, 0, 50, 64, 219; 44105969, DIEGO VILLACORTA SIQUEIRA, 6, 4, 0, 4, 0, 54, 68, 114; 44105521, DIEGO VINICIUS DA SILVA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, 7, 4, 1, 4, 2, 52, 70, 80; 44100676, DIOGO ALVES DE SOUSA, 6, 3, 2, 3, 2, 52, 68, 111; 44106052, DIO-GO DE BURGOS ROCHA, 8, 3, 0, 1, 1, 52, 65, 196; 44105069, DOUGLAS NICOLINI BEZER-RA, 7, 1, 1, 3, 1, 50, 63, 276; 44105769, DOUGLAS XAVIER RODRIGUES, 5, 3, 2, 4, 2, 48, 64, 216; 44106480, DUILIO DO NASCIMENTO MACIEL, 6, 2, 2, 4, 1, 50, 65, 185; 44102731, EDELSON SILVA PEREIRA LOPES, 6, 3, 1, 3, 1, 50, 64, 229; 44100151, EDER FILARDI ALVES SOUZA, 6, 3, 1, 2, 0, 50, 62, 301; 44100434, EDILSO TEODORO DE AMORIM, 6, 2, 2, 4, 0, 48, 62, 304; 44105845, EDISON GONCALVES MARTINS JUNIOR, 5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 270; 44102126, EDMARIO BOBO LOPES MARINHO, 5, 2, 1, 3, 1, 52, 64, 218; 44107824, EDSON PEREIRA LIMA, 7, 3, 2, 3, 1, 48, 64, 205; 44106113, EDUARDO AUGUSTO DE ASSIS PINHEIRO, 7, 3, 0, 3, 1, 60, 74, 37; 44107226, EDUARDO CESAR GOMES, 7, 4, 1, 1, 1, 48, 62, 286; 44102141, EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, 5, 2, 1, 2, 2, 50, 62, 295; 44101867, EDUARDO LUIZ TEODORO, 7, 1, 1, 4, 2, 54, 69, 91; 44100875, EDUARDO SEABRA, 6, 3, 1, 2, 0, 48, 60, 357; 44102584, EDVAN ALVES DE OLIVEIRA, 5, 2, 2, 4, 2, 48, 63, 267; 44101545, ELIZABETTE CALDAS FERREIRA, 6, 0, 1, 4, 1, 58, 70, 74; 44101329, ERIC SILVA FARIA, 6, 4, 1, 4, 1, 52, 68, 118; 44102709, ERIC SOARES DIAS, 5, 2, 1, 4, 1, 56, 69, 95; 44100105, ERICA ROSSANA PINTO CORREIA, 6, 2, 1, 3, 2, 50, 64, 220; 44106700, ERICK RODRIGO MENEZES DA SILVA, 7, 3, 0, 4, 1, 52, 67, 136; 44101842, ERIKA FERRAZ CAMPOS FLO-RENTINO, 7, 3, 2, 2, 2, 56, 72, 55; 44104274, ESTELIANO GENARDO DA CUNHA, 7, 4, 2, 3, 1, 50, 67, 122; 44102795, ESTEVAO BORGES NERYS, 5, 3, 0, 4, 0, 54, 66, 165; 44106199, EVANDRO LEME DA SILVA, 7, 3, 0, 4, 0, 48, 62, 296; 44106494, EVERTON BATISTA RAMOS, 6, 4, 1, 2, 1, 52, 66, 150; 44104971, FABIANA BORGES LUCAS, 7, 2, 1, 3, 1, 48, 62, 294; 44108560, FABIANA MITSU ALVARENGA OFUGI, 7, 4, 1, 4, 1, 52, 69, 99; 44105287, FABIA-NE CRISTINA LORINI, 7, 2, 1, 2, 0, 54, 66, 153; 44106291, FABIANO ALMEIDA LEAL, 7, 1, 2, 3, 2, 48, 63, 257; 44103737, FABIANO ALVES DOS SANTOS, 7, 3, 0, 4, 2, 50, 66, 169; 44107407, FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, 6, 3, 1, 3, 2, 50, 65, 204; 44100865, FABIO FREIRE JACINTO, 6, 3, 1, 2, 1, 48, 61, 326; 44106144, FABIO MINGHETTI JOAQUIM, 7, 3, 1, 3, 1, 50, 65, 178; 44107713, FABIO VINICIUS CORREA BRANDAO, 6, 2, 1, 4, 0, 56, 69, 93; 44103206, FABRICIO REZENDE REGIS, 7, 3, 2, 2, 2, 54, 70, 75; 44105183, FARLEN RHENIR LIMA, 6, 3, 0, 3, 1, 48, 61, 339; 44105540, FELIPE LACERDA DANIEL, 8, 4, 2, 4, 2, 60, 80, 5; 44103786, FELIPE VASCONCELOS DE SOUZA, 6, 3, 2, 2, 2, 52, 67, 130; 44106929, FERNAN-DA SANTOS FONSECA, 5, 3, 1, 1, 2, 50, 62, 316; 44107204, FERNANDO JOSE LUSTOSA FLORENTINO, 6, 3, 1, 4, 2, 50, 66, 154; 44100353, FERNANDO APARECIDO RIBAS FRAN-ZIM, 6, 4, 1, 1, 1, 50, 63, 269; 44106142, FERNANDO CAMPELLO, 7, 2, 2, 2, 1, 48, 62, 300; 44105775, FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, 7, 2, 2, 4, 1, 58, 74, 35; 44107170, FER-NANDO RIBEIRO TRINDADE, 4, 3, 1, 3, 2, 48, 61, 328; 44107212, FERNANDO SOLAR DE LIMA, 8, 2, 1, 2, 1, 60, 74, 29; 44100044, FLAVIO ALVES REIS, 6, 1, 1, 4, 1, 50, 63, 254; 44101821, FRANCISCO FAULKNER MOURAO LEITE, 6, 3, 2, 3, 0, 48, 62, 314; 44100647, FRANCISCO FERNANDES MOREIRA, 6, 2, 2, 4, 2, 48, 64, 210; 44104475, FRANCLAYTON CARVALHO SILVA, 6, 2, 1, 3, 1, 50, 63, 261; 44102667, FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEI-RA PINTO ARAUJO, 6, 3, 1, 4, 1, 52, 67, 128; 44107819, FREDERICO AUGUSTO DEL ISOLA E DINIZ, 5, 2, 1, 4, 0, 50, 62, 309; 44102492, FREDERICO VIANA ALMEIDA, 4, 4, 1, 3, 1, 54, 67, 139; 44101778, GABRIEL ANDRADE DE ALMEIDA, 5, 2, 1, 3, 1, 56, 68, 119; 44106705, GABRIEL CUNHA LIMA, 5, 3, 1, 3, 1, 52, 65, 203; 44101781, GABRIEL JARA BIGIO, 7, 3, 0, 1, 1, 52, 64, 231; 44100440, GABRIEL VELASCO BRAGA, 8, 4, 2, 3, 2, 70, 89, 1; 44105670, GABRIEL XIMENES DE CASTRO, 6, 3, 1, 2, 1, 50, 63, 281; 44101688, GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM, 7, 4, 2, 4, 2, 52, 71, 67; 44103627, GERMANIR LEAL SANTOS, 6, 3, 1, 3, 1, 50, 64, 217; 44105025, GERMANO LUCAS DE CARVALHO COSTA, 7, 3, 2, 2, 2, 52, 68, 104; 44103351, GILCINEY MARQUES DOS ANJOS, 4, 3, 1, 3, 1, 48, 60, 349; 44103474, GILMAR LUIZ VALVERDE DE CARVALHO, 7, 3, 1, 2, 2, 48, 63, 275; 44102585, GILSON EMILIO FERRAZ CAVALCANTI, 7, 4, 1, 3, 2, 48, 65, 179; 44100307, GUILHERME DE MO-RAES AVILA, 6, 2, 1, 3, 0, 60, 72, 53; 44107601, GUSTAVO, 5, 3, 1, 4, 1, 48, 62, 285; 44104198, GUSTAVO COSTA OLIVEIRA, 7, 1, 1, 2, 1, 50, 62, 289; 44103567, GUSTAVO SANTANA


NERY, 6, 3, 1, 2, 1, 54, 67, 138; 44104217, HANA LUISA FERREIRA PERROTTA, 5, 2, 1, 2, 2, 54, 66, 162; 44100728, HAROLDO EUGENIO MENDES, 7, 1, 1, 3, 1, 50, 63, 246; 44101823, HAYLINE MELO DE SA SILVA, 7, 2, 1, 3, 2, 60, 75, 27; 44102511, HELCIO DE AFONSECA SILVA, 7, 2, 1, 3, 2, 52, 67, 147; 44100372, HELIO CAMPOS LIMA, 6, 2, 1, 1, 2, 56, 68, 105; 44101732, HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO, 7, 4, 1, 4, 2, 50, 68, 116; 44103701, HERMES GOMES ARAUJO, 7, 3, 0, 3, 1, 56, 70, 87; 44104884, HERMINIO XAVIER DA SILVA JUNIOR, 6, 3, 2, 1, 1, 64, 77, 11; 44101774, HILARIO DA SILVA NASCIMENTO NETO, 6, 3, 2, 3, 2, 48, 64, 224; 44106050, HUGO ANTONIO CREPALDI NETO, 5, 3, 2, 4, 1, 48, 63, 263; 44104413, HUGO CASTRO DOMINGOS, 6, 3, 1, 4, 1, 50, 65, 201; 44101101, HUGO MILHOMENS DE VASCONCELOS, 5, 3, 1, 3, 1, 60, 73, 43; 44103564, HYDEMI MEIRELES DO CARMO MORAIS, 7, 3, 1, 3, 1, 48, 63, 262; 44100293, IGOR INAIAN MATOS SILVA, 8, 3, 1, 4, 1, 50, 67, 144; 44106965, IURI MANDELA SIMAO BATISTA, 6, 4, 2, 2, 0, 50, 64, 233; 44100188, JADY PAMELLA BARBACENA DA SILVA, 7, 4, 1, 4, 2, 56, 74, 38; 44100665, JANSEN ARAUJO DA FONSECA, 6, 3, 1, 4, 1, 56, 71, 65; 44107451, JANY DANTAS DE ALMEIDA, 7, 2, 1, 2, 1, 60, 73, 39; 44105375, JEAN KARLO RANGEL, 6, 4, 1, 3, 1, 50, 65, 181; 44101547, JEFFERSON LEANDRO DA SILVA, 5, 3, 2, 4, 1, 52, 67, 145; 44106117, JES-SICA LUANNE DOS SANTOS OLIVEIRA, 8, 1, 1, 3, 0, 48, 61, 340; 44100117, JHONATHAN ABREU DE SOUSA, 5, 2, 0, 3, 2, 48, 60, 360; 44106264, JOAO BATISTA ALVES DE CARVA-LHO, 5, 2, 2, 3, 1, 48, 61, 320; 44100172, JOAO CARLOS DE CARVALHO FORTES, 6, 3, 2, 3, 0, 60, 74, 31; 44108142, JOAO CESAR PINHEIRO VIRGINIO, 5, 3, 2, 2, 1, 48, 61, 321; 44105746, JOAO DIAS COELHO JUNIOR, 6, 2, 1, 1, 2, 52, 64, 209; 44103902, JOAO HENRI-QUE RESENDE, 7, 4, 0, 3, 0, 52, 66, 170; 44107180, JOAO LUIZ NOGUEIRA MELO LIMA, 7, 3, 1, 4, 1, 50, 66, 166; 44101245, JOGI TAKECHI, 5, 3, 1, 3, 2, 64, 78, 8; 44103569, JONATHAN PIMENTA SANTOS, 6, 1, 1, 3, 2, 54, 67, 127; 44107438, JOSAFA DE JESUS AGUIAR PONTES, 6, 2, 1, 4, 2, 48, 63, 248; 44100549, JOSE EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, 7, 4, 2, 3, 2, 50, 68, 107; 44102650, JOSE GERALDO FERREIRA LIMA, 6, 2, 1, 3, 0, 48, 60, 356; 44105165, JOSE MARCONE DOS SANTOS, 2, 3, 2, 4, 2, 50, 63, 242; 44100838, JOSE RICARDO MEN-DES CASTRO, 6, 1, 1, 3, 2, 48, 61, 333; 44105938, JOSEPH DINIZ BELMONT, 8, 3, 0, 2, 2, 56, 71, 61; 44107100, JOSIANE SAMPAIO DOS SANTOS, 7, 3, 2, 3, 2, 52, 69, 89; 44101028, JOSUE NASCIMENTO NUNES RODRIGUES, 8, 3, 0, 3, 2, 58, 74, 34; 44103307, JULIANA FERREI-RA NEIVA, 6, 4, 2, 1, 1, 48, 62, 310; 44103515, JULIANO GONCALVES LYRA, 5, 2, 1, 3, 1, 48, 60, 347; 44106027, JULIO CESAR FELICIANO SANTANA, 6, 3, 0, 2, 1, 54, 66, 167; 44101825, JUSCELIO DUTRA DE SOUSA, 6, 3, 0, 3, 1, 54, 67, 141; 44102368, KARLA MAIA-NA DA CUNHA OLIVEIRA, 7, 2, 1, 2, 1, 50, 63, 271; 44105541, KELLY PRUDENTE PEREI-RA, 8, 3, 2, 4, 0, 48, 65, 180; 44106119, KELVIO MATIAS SANTOS SILVA, 6, 3, 1, 3, 2, 56, 71, 70; 44108024, KILCY LEANDRO MILENO ALVES, 5, 4, 1, 3, 1, 48, 62, 287; 44104432, KLE-CIUS GEORGIUS PALMA, 6, 2, 1, 3, 0, 48, 60, 343; 44102122, KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA, 5, 2, 1, 4, 2, 58, 72, 54; 44101012, LAENNE SAMARA DE ARAUJO DIAS, 5, 3, 1, 2, 2, 48, 61, 338; 44105463, LAERCIO CAETANO DA SILVA, 5, 4, 1, 2, 0, 48, 60, 342; 44105678, LAYO FRANCISCO AGUIAR, 5, 4, 1, 2, 1, 48, 61, 335; 44102328, LEANDRO BOBO LOPES MARINHO, 7, 2, 0, 2, 1, 48, 60, 345; 44106033, LEANDRO DE OLIVEIRA TELES, 5, 2, 1, 3, 2, 52, 65, 187; 44101645, LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA BANDO, 7, 4, 1, 3, 1, 52, 68, 103; 44101472, LEANDRO OFUGI, 7, 2, 0, 3, 0, 50, 62, 290; 44103065, LEANDRO OZE-LAME MACHADO FERREIRA, 5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 278; 44104881, LEANDRO SILVA RO-DRIGUES, 8, 3, 2, 3, 1, 54, 71, 64; 44103412, LEO DE FREITAS FONTES, 6, 4, 1, 4, 2, 64, 81, 4; 44100092, LEOMARK FRANCA DE CARVALHO, 6, 3, 2, 2, 2, 52, 67, 148; 44105825, LE-ONARDO AUGUSTO RODRIGUES, 5, 4, 0, 3, 0, 48, 60, 359; 44100807, LEONARDO HER-CULANO LEMOS DE SOUSA, 6, 3, 1, 2, 2, 52, 66, 163; 44103458, LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, 6, 4, 0, 3, 1, 50, 64, 230; 44103191, LEONARDO TEIXEIRA DA COSTA, 7, 4, 1, 4, 1, 58, 75, 24; 44101449, LEONARDO VERSIANI PAIVA, 6, 4, 1, 1, 1, 56, 69, 90; 44105034, LIGIA GABRIELLE DE ALMEIDA COELHO, 7, 3, 0, 2, 1, 62, 75, 25; 44101835, LOURIVAL SABINO DA SILVA JUNIOR, 6, 3, 0, 3, 2, 52, 66, 158; 44102553, LUCAS DE JESUS MATIAS, 5, 4, 0, 3, 1, 52, 65, 195; 44100788, LUCAS ISMAEL PINTO, 6, 1, 1, 4, 1, 48, 61, 331; 44101817, LUCAS LEONARDO GARCIA MENDO NCA, 6, 2, 1, 3, 0, 48, 60, 351; 44107653, LUCAS PACHECO LOPES, 6, 4, 1, 4, 1, 52, 68, 113; 44104808, LUCAS PESSOA ROSA, 7, 4, 0, 4, 1, 50, 66, 164; 44101511, LUCAS SOTELO PINHEIRO DU PIN CALMON, 6, 3, 1, 2, 2, 62, 76, 17; 44104320, LUCY MITIKO TASHIRO, 7, 3, 1, 4, 1, 50, 66, 152; 44102334, LUIS HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS, 6, 4, 1, 3, 1, 50, 65, 175; 44106496, LUIS HENRIQUE SILVA AGUIAR, 6, 3, 0, 4, 2, 56, 71, 59; 44107530, LUIZ GUSTAVO MARINHO DE ALMEIDA, 6, 4, 0, 3, 0, 54, 67, 140; 44107788, LUIZ GUSTAVO PEDROSA MOURA, 5, 4, 2, 3, 1, 48, 63, 260; 44100461, LUIZA DA SILVA JAQUES, 7, 3, 1, 3, 0, 62, 76, 19; 44103170, LUIZA MENEZES DAVID, 6, 2, 1, 4, 1, 64, 78, 9; 44106413, MACIEL GONCALVES DA SILVA, 5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 245; 44102922, MARCELO ANSELMO DE SOUZA FILHO, 7, 2, 1, 3, 1, 58, 72, 56; 44100255, MARCELO ARTHUR SAMPAIO, 8, 2, 1, 2, 0, 54, 67, 135; 44101165, MARCELO GIUGLIO, 7, 3, 1, 2, 1, 56, 70, 86; 44101988, MARCELO HEITOR TEIXEIRA, 6, 2, 0, 4, 1, 54, 67, 123; 44101342, MARCELO LIMA BITTENCOURT, 8, 2, 1, 1, 0, 50, 62, 284; 44101669, MARCELO NUNES DOS SANTOS, 5, 3, 1, 3, 0, 48, 60, 353; 44101429, MARCIO JOSE ARAUJO DA SILVEIRA, 6, 3, 0, 4, 2, 48, 63, 251; 44108271, MARCIO MACHADO DA CRUZ, 5, 4, 1, 3, 2, 50, 65, 177; 44100249, MARCIO MARQUES ROSA, 5, 1, 2, 3, 1, 48, 60, 346; 44101535, MAR-CO ANTONIO DE OLIVEIRA, 4, 3, 1, 3, 1, 50, 62, 305; 44105417, MARCO AURELIO CA-

MARGO OLIVEIRA, 6, 4, 1, 4, 1, 50, 66, 171; 44102630, MARCOS BOAVENTURA DOS SANTOS, 6, 4, 1, 3, 0, 48, 62, 291; 44108045, MARCOS BORDIN RUDOLF, 6, 2, 0, 3, 1, 54, 66, 156; 44104654, MARCOS JOAO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, 6, 4, 0, 2, 2, 50, 64, 235; 44100199, MARCOS MENDES MENESES, 6, 3, 2, 2, 1, 54, 68, 110; 44103091, MARCUS VINICIUS ALVARENGA NASCIMENTO, 6, 2, 2, 4, 1, 50, 65, 193; 44101336, MARCUS VI-NICIUS DE ALMEIDA BAETA NEVES, 7, 2, 0, 3, 2, 56, 70, 71; 44102055, MARIANA NO-GUEIRA MELO LIMA, 7, 3, 2, 3, 2, 50, 67, 124; 44105840, MARLON BOAVENTURA DOS SANTOS, 7, 3, 2, 2, 1, 48, 63, 247; 44105113, MATHEUS MACHADO MONTEIRO, 6, 4, 1, 4, 0, 48, 63, 268; 44103233, MAURICIO DE ALVES LACERDA, 5, 4, 2, 2, 2, 50, 65, 189; 44108455, MIGUEL PEREIRA DA SILVA NETO, 6, 3, 1, 3, 1, 48, 62, 298; 44105784, MISAEL DA SILVA NASCIMENTO, 4, 2, 1, 3, 2, 52, 64, 236; 44101590, MOACYR ALBINO PINTO MACEDO, 5, 3, 2, 3, 1, 52, 66, 159; 44101353, NEUMA ADRIANE DE OLIVEIRA GOMES, 6, 3, 1, 3, 1, 48, 62, 283; 44108518, NICOLAS IRINEU TEIXEIRA, 4, 3, 1, 3, 1, 58, 70, 78; 44101209, NICOLLAS BRUNO DA SILVA PIERI, 6, 2, 2, 2, 1, 64, 77, 12; 44104076, ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE, 5, 2, 1, 3, 2, 52, 65, 202; 44100890, OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA NETO, 6, 3, 1, 4, 1, 56, 71, 62; 44102256, PABLO BARCELLOS SANTIAGO, 5, 4, 2, 4, 0, 52, 67, 121; 44105626, PABLO DINIZ REZENDE, 6, 2, 1, 1, 2, 52, 64, 212; 44103466, PAMELA SANTIA-GO HILARIO, 7, 4, 1, 2, 1, 54, 69, 96; 44103632, PATRICIA MARTINS GOMES, 7, 2, 1, 3, 2, 48, 63, 277; 44104509, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, 7, 3, 0, 1, 1, 50, 62, 307; 44101062, PAULO CESAR ARAUJO LOPES JUNIOR, 5, 4, 1, 3, 1, 50, 64, 232; 44100373, PAULO FELI-PE DE ARAUJO JUNIOR, 6, 2, 1, 3, 2, 58, 72, 50; 44101212, PAULO HENRIQUE DAVILA DE OLIVEIRA ALONSO, 6, 3, 1, 3, 1, 58, 72, 52; 44103242, PAULO ROGERIO FALCAO DE FREITAS BUBNIAK, 6, 3, 1, 1, 1, 52, 64, 215; 44104545, PAULO VINICIUS MOREIRA LU-PINACCI, 6, 2, 2, 3, 1, 60, 74, 32; 44104131, PEDRO JOSE DOS SANTOS, 6, 3, 2, 3, 1, 52, 67, 120; 44101365, PEDRO ROGERIO VIEIRA DIAS, 6, 4, 2, 2, 1, 62, 77, 15; 44107415, PHABIO WILLYAN DUARTE DE MESQUITA, 6, 3, 2, 3, 0, 50, 64, 238; 44101455, RAFAEL BORGES FERREIRA, 7, 4, 1, 3, 2, 56, 73, 41; 44101893, RAFAEL DA SILVA BISERRA, 5, 1, 1, 4, 2, 48, 61, 334; 44105297, RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, 8, 3, 1, 0, 1, 52, 65, 194; 44105976, RAFAEL DE ARAUJO LEMOS REIS, 6, 2, 1, 2, 1, 52, 64, 214; 44107404, RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA, 6, 4, 1, 3, 2, 60, 76, 18; 44100166, RAFAEL LEOPOLDO ALVES DE SOUZA, 5, 3, 1, 3, 2, 48, 62, 303; 44100178, RAFAEL MARQUES ALVES, 7, 4, 2, 2, 1, 48, 64, 222; 44106419, RAFAEL QUINTINO GOMES ROSA, 7, 4, 1, 3, 2, 54, 71, 63; 44103445, RA-FHAEL EDUARDO ALVES DE SOUZA, 6, 2, 1, 4, 2, 54, 69, 98; 44100817, RAMON ESTE-FANO RITTER, 7, 4, 2, 2, 1, 50, 66, 149; 44100298, RAMON JORGE DE SOUZA, 7, 3, 2, 3, 1, 60, 76, 20; 44104417, RAONI ALVES ROCHA, 5, 3, 0, 4, 1, 50, 63, 253; 44107971, RAPHAEL AUGUSTO SOUZA DE MELO, 7, 3, 1, 4, 1, 54, 70, 88; 44106644, RAPHAEL CUNHA FON-TOURA, 7, 4, 1, 0, 1, 48, 61, 325; 44103858, RAUL ALVES SANTANA DA SILVA, 5, 4, 1, 3, 1, 58, 72, 57; 44107733, RAUL NERES CARLOS, 4, 4, 1, 2, 1, 54, 66, 173; 44104044, RENATO CARRASCO COSTA, 6, 4, 1, 4, 2, 48, 65, 199; 44104106, RENATO FERNANDES DE QUEI-ROZ, 7, 4, 2, 3, 1, 60, 77, 14; 44107092, RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, 7, 3, 2, 3, 0, 56, 71, 68; 44100880, RENATO GONCALVES VITORIA DOS SANTOS, 6, 3, 2, 4, 1, 48, 64, 228; 44100127, RENATO GUIBSON GIRARDI, 5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 282; 44101904, RENATO MARTINS DE SOUZA, 7, 3, 2, 4, 1, 50, 67, 134; 44107450, RENATO RODRIGUES DOMINGUES, 8, 2, 0, 3, 1, 48, 62, 315; 44104882, RHAYANE STEPHANE SILVA ANDRADE, 6, 3, 1, 3, 2, 62, 77, 16; 44101220, RICARDO FELIPE LACERDA DE ANDRADE, 6, 4, 2, 3, 1, 54, 70, 83; 44100254, RICARDO MORENO DE FREITAS OLIVEIRA, 5, 2, 1, 3, 1, 48, 60, 354; 44104385, ROBERTA FERNANDES MOREIRA, 7, 2, 1, 4, 2, 48, 64, 223; 44104469, ROBSON ANTONIO VICENTE RODRIGUES RABELO DA SILVA, 6, 2, 2, 3, 0, 52, 65, 176; 44102567, ROBSON DE ARAUJO CAMPOS, 6, 3, 2, 3, 0, 56, 70, 77; 44102432, RODRIGO ALVES MI-GUELETI, 5, 3, 1, 3, 2, 58, 72, 48; 44100050, RODRIGO ALVES REIS, 7, 3, 2, 4, 2, 50, 68, 106; 44102491, RODRIGO COSTA GOMES, 8, 2, 0, 3, 0, 56, 69, 97; 44105221, RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA, 5, 2, 1, 4, 0, 50, 62, 319; 44108545, RODRIGO JORGE NEVES, 5, 3, 2, 3, 2, 52, 67, 143; 44108505, RODRIGO OCTAVIO RECH, 6, 3, 1, 2, 0, 52, 64, 213; 44101676, RODRIGO RABADAN DE OLIVEIRA, 6, 4, 1, 2, 1, 50, 64, 227; 44100493, ROGERIO CAR-DOSO, 6, 4, 1, 2, 0, 52, 65, 183; 44104370, ROGERIO GOMES DE SOUSA, 6, 3, 1, 3, 0, 50, 63, 250; 44107957, ROGERIO NAKAGAWA, 5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 256; 44104835, ROGERIO VIEI-RA SILVA, 8, 4, 2, 3, 2, 62, 81, 3; 44105129, ROMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN, 7, 3, 2, 4, 1, 56, 73, 45; 44103071, RONIE PETERSON DE OLIVEIRA AGUIAR DOS SANTOS, 5, 3, 1, 3, 2, 50, 64, 208; 44107199, SAMUEL GUSTAVO ROCHA DE LIMA, 5, 4, 2, 2, 1, 52, 66, 161; 44101695, SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA, 5, 2, 1, 3, 1, 52, 64, 240; 44103100, SAMUEL VALERIO OZORIO DUTRA, 8, 3, 2, 2, 1, 48, 64, 221; 44106468, SANDRA REGINA BENDINI, 8, 3, 0, 1, 1, 48, 61, 322; 44102777, SAULO SILVA SAMPAIO, 8, 3, 2, 2, 1, 54, 70, 84; 44106919, SEBASTIAO EUDES ALVES, 6, 2, 2, 2, 2, 54, 68, 100; 44104283, SERGIO EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA, 5, 3, 0, 4, 1, 52, 65, 192; 44103837, SERGIO JOSE DE PINHO MELO, 3, 4, 1, 4, 1, 50, 63, 255; 44107058, SERGIO MAIA RAULINO, 7, 3, 1, 2, 1, 52, 66, 151; 44102233, SERGIO PAULO DE ALMEIDA SANTOS, 7, 1, 1, 2, 1, 62, 74, 36; 44100154, SIDICLEI ALEIXO CAIXETA, 5, 3, 2, 2, 1, 52, 65, 184; 44105292, SOSTENES DE SOUSA DE ALMEIDA, 6, 3, 2, 4, 0, 60, 75, 22; 44103103, STEINER GONTIJO MACIEL PINHEIRO, 5, 4, 1, 3, 2, 52, 67, 146; 44108011, STELLIO MATOS MINEIRO, 5, 4, 2, 3, 2, 56, 72, 47; 44102468, TAIRONE PEDREIRA ALVES, 6, 3, 1, 3, 1, 48, 62, 293; 44100428, THARCISIO MARCOS


FERREIRA DE QUEIROZ MENDONCA, 5, 3, 1, 3, 1, 50, 63, 273; 44104905, THIAGO DE OLIVEIRA FRANCA, 6, 3, 1, 4, 2, 54, 70, 81; 44106060, THIAGO HENRIQUE FERNANDES, 6, 3, 2, 2, 1, 60, 74, 30; 44106083, THIAGO KIYOSHI NAKAYA KINOSHITA, 7, 3, 2, 3, 1, 48, 64, 225; 44101982, THIAGO LUIS MORAES DE OLIVEIRA, 5, 3, 1, 2, 2, 52, 65, 200; 44101917, THIAGO MENEGARDO NUNES, 6, 3, 0, 2, 1, 48, 60, 350; 44102562, THIAGO PEIXOTO TEIXEIRA, 6, 3, 0, 3, 1, 52, 65, 197; 44106597, THIAGO TRANCOSO DE MORAIS, 4, 3, 0, 3, 2, 50, 62, 302; 44102135, THIAGO VINICIUS BARBOSA FERREIRA VENIS, 6, 2, 2, 2, 1, 52, 65, 186; 44100081, TIAGO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, 6, 4, 1, 4, 1, 50, 66, 172; 44100214, TIAGO OLIVEIRA DE MACEDO SOUZA, 5, 4, 1, 4, 1, 52, 67, 129; 44102049, TIAGO WESLEY MENDES DE MENEZES, 4, 3, 2, 1, 2, 50, 62, 308; 44104581, TULIO MARCOS PEREIRA SILVA, 5, 3, 1, 3, 0, 48, 60, 352; 44106942, UESTER JACINTO LACERDA DA SILVA, 6, 2, 1, 3, 1, 50, 63, 252; 44100037, VALFRIDO FERREIRA DA SILVA, 6, 3, 2, 3, 2, 68, 84, 2; 44106906, VANDRE DAS OLIVEIRAS CAETANO, 5, 3, 2, 3, 0, 48, 61, 324; 44103005, VANILSO AGUIAR DE SIQUEIRA PIRES, 6, 4, 1, 3, 0, 48, 62, 299; 44101392, VICTOR NOGUEIRA DE TOLEDO, 7, 2, 2, 3, 1, 52, 67, 131; 44100230, VICTOR SOARES CAMPOS TEICHMANN, 8, 4, 1, 2, 2, 58, 75, 26; 44105186, VINICIUS COSTA XIMENES, 6, 4, 1, 4, 0, 48, 63, 264; 44101309, VINI-CIUS NEVES MACIEL SOUTO, 6, 4, 1, 1, 1, 48, 61, 332; 44102332, VINICIUS PRADO DOS SANTOS, 5, 4, 1, 4, 0, 60, 74, 28; 44104665, VINICIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, 5, 2, 2, 3, 1, 60, 73, 44; 44102365, VITOR TORMIN NISHI, 5, 4, 1, 3, 1, 56, 70, 73; 44103973, VITOR TRINDADE DAISSON SANTOS, 5, 3, 1, 4, 0, 52, 65, 190; 44105615, WAGNER ENZO NAKANO, 8, 4, 0, 4, 0, 48, 64, 211; 44104590, WAGNER JERONIMO SANTOS, 4, 3, 1, 4, 0, 52, 64, 239; 44106994, WALLACE RODRIGO DO N SOUSA, 6, 2, 0, 3, 1, 50, 62, 297; 44104122, WALTER JOSE CRUZ CAVALCANTE JUNIOR, 6, 4, 1, 3, 0, 64, 78, 10; 44101895, WANDER-LAN SANTOS DOS ANJOS, 5, 2, 2, 4, 2, 50, 65, 174; 44104500, WELLERSON APARECIDO DA COSTA, 6, 2, 1, 3, 1, 50, 63, 243; 44104174, WELLINGTON ARAUJO PALMEIRA, 5, 2, 1, 3, 1, 52, 64, 226; 44101705, WILLIAN GONCALVES DE FREITAS, 6, 3, 2, 3, 2, 52, 68, 102; 44104745, WUARLI CEZA ALVES DOS SANTOS, 5, 3, 2, 2, 2, 54, 68, 115; 44107531, YURI SCHUASTZ MOREDA, 5, 3, 1, 2, 1, 52, 64, 237.2 Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva e que, no ato da inscrição, se declararam com deficiência, na seguinte ordem de informação: número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação nas questões de Língua Portuguesa, pontuação nas questões de Raciocínio Lógico, pontuação nas questões sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal, pontuação nas questões de Atualidades, pontuação nas questões sobre Ética, pontuação nas questões sobre Conhecimentos Específicos, nota final na prova objetiva, ordem de classificação na listagem especifica para vagas destinadas às pessoas com deficiência. 44102731, EDELSON SILVA PEREIRA LOPES, 6, 3, 1, 3, 1, 50, 64, 3; 44107824, EDSON PEREIRA LIMA, 7, 3, 2, 3, 1, 48, 64, 2; 44107204, FERNANDO JOSE LUSTOSA FLORENTINO, 6, 3, 1, 4, 2, 50, 66, 1.3 DA PERÍCIA MÉDICA3.1 Os candidatos listados no item 2 acima deverão comparecer à perícia médica, conforme defi-nido no item 7 do Edital Nomativo, munidos com a documentação indicada no subitem 7.10 do Edital Normativo, no dia 15 de maio de 2013, às 11 (onze) horas no seguinte endereço: Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, SCS Quadra 8 – Bloco B-60 – 4º andar – Shopping Venâncio 2000 – Asa Sul – Brasília/DF.3.2 Para submeter-se a perícia médica, o candidato deverá comparecer no dia, no horário e local designados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado no item 3.1 do presente edital, munidos com a documentação indicada no subitem 7.10 do Edital Normativo.3.3 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento ao local, data e horário previstos para a sua realização ou reprovação acarretará a perda do direito à(s) vaga(s) reservada(s) para os candidatos com deficiência.3.4 O candidato deverá apresentar o documento de identidade original. Caso não o faça, ele será impedido de realizar a perícia médica e será eliminado da listagem específica para pessoas com deficiência, permanecendo unicamente com a sua classificação na listagem geral.3.5 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da perícia médica após o horário fixado para o seu início.3.6 Não será permitida a presença de acompanhantes no local da avaliação, assim como a inter-ferência e(ou) a participação de terceiros durante a realização da perícia médica.

JORGE DE SOUZA ALVESDiretor de Gestão de Pessoas e Administração

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 112.002.525/2008 – PARTES: DF/SO e a empresa GABA INCORPORADORA LTDA - EPP. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº. 015/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 192 a 210), da Proposta de fls. 346 a 350 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execução de pavimento asfáltico, passeios, meios-fios e ajardinamento na Praça de Modas, do Polo de Modas do Guará - DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de

forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 236.482,17 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezessete centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 236.482,17 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0284, emitida em 07/05/2013, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. O valor restante será empenhado posteriormente. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a parir da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Re-cebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Luciana Farias de Sousa, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE RETOMADAComunicamos aos interessados na Tomada de Preços nº 019/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para contratação de Empresa Especializada para execução total, sob o regime de empreitada por preço global de fornecimento e instalação de três elevadores elétricos VVVF sem casa de maquinas, e de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, no Edifício da Secretaria de Estado de Segurança Publica do Distrito Federal, sito no SAM, Conjunto A, Bloco A, CEP 70.620.00 Brasília-DF - Processo 112.000.293/2013 – Valor estimado da con-tratação: R$ 990.700,00 - Fonte de Recursos: disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, inciso III, combinado com o artigo14, da Lei nº 8.666/93, a despesa do presente processo deverá correr à conta de Recursos Orçamentários do Exercício de 2013 - Natureza de Despesa 44.90.52 – Fonte 100 do Subtítulo 3419.001 – Reequipamento e Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública do DF - Prazo de Execução: 1.260 (mil e duzentos e sessenta) dias corridos – Prazo de Vigência: 1.350 - (mil e trezentos e cinquenta) dias corridos, que a mesma fica remarcada para o dia 29 de maio de 2013 – às 09:00h, a ser realizado na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 75, de 12 de abril de 2013 – páginas 48/49.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

AVISO DE JULGAMENTOComunicamos aos interessados que após análise dos procedimentos licitatórios da Concorrência nº 027/2012 – ASCAL/PRES – julgou-se vencedora do certame a empresa: TVA – Construção e Locação de Equipamentos Ltda, com o menor fator ‘K’ de 0,68 (zero vírgula, sessenta e oito) para os lotes de 01 a 03. A empresa sagrou-se vencedora do certame com base na Lei Complementar nº 123/2006.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

CEB DISTRIBUIÇÃO S.ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00149/2013

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras-CPLS, situada no S i a, Área de Serviço Publico S/N, Bloco B, Sala 7, Brasília-DF, torna


público que no Aviso de Licitação relativo ao Pregão Eletrônico para contratação de serviço imunoterápico para aplicação de vacinas contra Influenza, conforme Projeto Básico Nº 001/2013 - GRSS, veiculado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 09/05/2013, nº 94, página 43, e no Jornal de Brasília, no Caderno de Classificados, do dia 09/05/2013, página 9, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00147/2013, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS Nº 001-S00149/2013, ONDE SE LÊ: abertura 22/05/2013, LEIA-SE: abertura 24/05/2013. O Edital poderá ser obtido na página do Portal de Compras da CEB (http://compras.ceb.com.br/). Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.ELVIRA HELENA RODRIGUES RAMOS

Presidente da Comissão Substituta

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor de Comercialização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, tendo em vista o que consta dos autos do Processo nº 092.002447/2013, com base na solicitação da Superintendência de Atendimento Comercial - CAC (fls. 02/04), no parecer da Procurado-ria Jurídica - PRJ (fls. 68 a 74) e no Artigo 25 da Lei 8.666/1993, AUTORIZA a contratação, conforme RD nº 13/2013 ratificada pela Decisão nº 06/2013, da empresa Serasa S.A., CNPJ nº 62.173.620/0001-80, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 250.800,00 (duzentos e cinqüenta mil e oitocentos reais), mediante Inexigibilidade de Licitação, para prestar os serviços de consulta e inclusão de consumidores inadimplentes em bancos de dados da Serasa. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977, CÓDIGO: 12.503.508.300-3, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. EMPENHO Nº 1992/2013, DATADO DE: 09/05/2013. Ato ratificado nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com sua publicação determinada no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. AUTORIZAÇÃO: 09/05/2013, por Valtrudes Pereira Franco - Diretor de Comercialização. RATIFICAÇÃO: 10/05/2013, por Célio Biavati Filho - Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL Nº 21, DE 10 DE MAIO 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições lhe conferem o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto 34.213, de 14 de março de 2013, e o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, considerando o Processo Seletivo Interno para Formação de Banco de Dados de Servidores da Carreira Médica para o exercício da atividade de Docência no Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, objeto do Edital nº 09 de 02 de abril de 2013, publicado no DODF de 03/04/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Interno para Formação de Banco de Dados de Servidores da Carreira Médica para o exercício da atividade de Docência no Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, objeto do Edital nº 09 de 02 de abril de 2013. 2. A relação dos candidatos classificados obedece à seguinte ordem: especialidade, nome, matrícula, pontuação e classificação. CIRURGIA GERAL: Talles Raniere Moreira Martins, 198.844-1, 8,8, 1º; Renato Costa Sousa, 1.431.650-1, 7,4, 2º; Vinicius Silveira Amaral, 198.863-8, 6,4, 3º e Marcos Cunha Pessoa, 1.441.667-0, 6,2, 4º; CLÍNICA MÉDICA: Francielle Pulcinelli Martins, 1.442.277-8, 7,7, 1º; Jader Simão Santana Melo, 1.442.223-9, 1,2, 2º e Vivian Gabrielle Barreto Amorim, 198.737-2, 0,2, 3º. GINECOLOGIA-OBSTETRICIA: Carlos Augusto Pais Cabral, 1.435.066-1, 29,75; 1º; Larissa Rocha Reis, 1.435.111-0, 7,8, 2º; Renata de Souza Reis, 1.435.920-0, 6,5, 3º e Victor Paranaiba Campos, 1.435.223-0, 4,0, 4º. MÉDICO DA FAMÍLIA E COMUNIDADE: Eduardo de Oliveira Campos, 1.437.024-7, 3,6, 1º e Karla Santos Gomes Macedo, 174.042-3, 2,7, 2º. ORTOPEDIA: Paulo Leandor Souza Martins, 198.690-2, 7,2, 1º; Mário Humberto Ayub Zambon, 198.969-3, 6,4, 2º; Mauro Augusto Artolphi Pedrin, 198.693-7, 3,4, 3º e Samir Cunha Coury Moreira, 198.830-1, 3,0, 4º. PEDIATRIA: Rossane Cristina Dália de Mello Faria, 1.435.106-4, 7,6, 1º e Fabiana Soares Fonseca, 1.435.616-3, 6,0, 2º. 3. Os candidatos Ricardo Alexandre Fernandes Ferro, matrícula 198.819-0, e Silvana Marques e Silva, matrícula 198.719-4, foram desclassificados por não atenderem ao disposto no item 1.1 do Edital nº 09/2013.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 061/2013, processo 060.011.390/2012, cujo objeto é a aquisição do material SISTEMA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA CPAP COM UMIDIFICADOR, no valor de R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais), em favor da LUMIAR HEALTH BUIDERS

EQUIP. HOSPITALARES LTDA, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 09 de maio de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 09 de maio de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 061/2013, processo 060.014.461/2012, cujo objeto é a aquisição do material SISTEMA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA CPAP COM UMIDIFICADOR, no valor de R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais), em favor da LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIP. HOS-PITALARES LTDA, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 09 de maio de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 09 de maio de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado de Saúde.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibi-lidade de Licitação do processo 0060.003881/2013, cujo objeto é o pagamento de 62 inscrições para servidores da SES/DF, no 12º Congresso Brasileiro de Medicina da Família e Comunidade, a realizar-se no período de 30/05/2013 a 02/06/2013 em Belém/PA, em favor da Sociedade Brasileira de Medicina e comunidade – no valor total de R$ 39.760,00 (Trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 09 de maio de 2013, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 09 de maio de 2013. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Estado.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE ABERTURACONCORRÊNCIA Nº 04/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados, o resultado de abertura da Concorrência nº 04/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada de engenharia, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos equipamentos e sistemas condicionadores de energia elétrica (grupos motores-geradores, no-breaks, estabilizado-res, transformadores e quadros elétricos), dos Hospitais Regionais e demais unidades da SES/DF, objeto do processo nº 060.008.901/2012. A empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA., por apresentar proposta de acordo com o edital de convocação e primeiro menor preço sagrou-se vencedora do certame. Os autos encontram-se com vistas franqueada aos interessados na Subse-cretaria de Logística e Infraestrutura – SULIS, localizada na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do DF - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, Asa Norte - Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, telefones: (61) 3347-4285 e (61) 3348-6632.

Brasília/DF, 09 de maio de 2013.CELI RODRIGUES MARQUES


AVISO DE CONVOCAÇÃO.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assi-natura das Atas de Registro de Preço nº 69 e 74/2013, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200:1) ATA Nº 69/2013, Referente ao Processo 060.013.168/2011 - Cirurgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares e Sociedade Limitada.2) ATA Nº 74/2013, Referente ao Processo 060.008.691/2012 - Tiradentes Medico Hospitalar Ltda.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2013.

Objeto: Aquisição de Reagente para realização de exames HEMOGLOBINA GLICADA com fornecimento de equipamentos com metodologia de HPLC totalmente automatizados, por meio


de comodato, para fins de realização de exames laboratoriais qual seja e disponibilização de testes, bem como a manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos, com fornecimento de todas as peças e componentes necessários à execução dos exames referentes ao equipamento, conforme especificações do Anexo I do Edital e seus anexos. Processo 060.007.493/2012. Total de Itens Licitados: 01. Valor Total Estimado: R$ 868.560,00. Edital: 13/05/2013 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2013 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 10:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PÊGASPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 123/2013.Objeto: Aquisição de Kit de Refil para Bomba de Infusão Programável, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 060-007767/2012. Total de Itens Licitados: 01. Valor Total Estimado: R$ 22.388,00. Edi-tal: 13/05/2013 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2013 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013-SSP.

Processo: 050.000.762/2011. TIPO: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 3 veículos furgão. Valor Estimado: R$ 550.500,00. Dotação: UO 24.908 – prog. Trab. 06.122.6217.4220.0001 – FR: 171 – ND 4.4.90.52. PRAZOS: Entrega: 150 dias. Vigência: 210 dias. Data da Sessão Pública: 23/05/2013 às 08h00min. no endereço www.comprasnet.gov.br. UASG 450107. O Edital está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

Brasília, 10 de maio de 2013.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012.

O CHEFE DA SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL comunica que no pregão supracitado, sagrou-se vencedora a empresa LT COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.463.885/0001-16, para o item 01, aquisição de 30(trinta) equipamentos medidores de velocidade do tipo estático/portátil, modelo trucam ou similar, no valor global de 2.595.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais), referente ao processo 054.001.226/2012. Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO – ABERTURAPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 03/2012.

Processo 053.002.338/2012/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços de veículos especiais tipo Auto Escada Mecânica (AEM) com alcance vertical mínimo de 25 metros e câmbio automático, para emprego em operações de combate a incêndio e salvamento, equipadas com tanque de água, tanque de LGE, sistema CAFS, bomba de incêndio e demais materiais acessórios, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, bem como nos documentos constantes do processo. O Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia 25/06/2013 às 14h. Local: Sala de Licitações

do CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D, Brasília/DF, CEP 70.620-000. Retirada do Edital pela internet, no site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (+55-XX-61) 3901-3481. Marilton Santana Júnior, Diretor.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013.Processo 053.000.564/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender, sob demanda, às necessidades do CBMDF, conforme Edital e anexos. Valor Máximo da Contratação: R$ 3.658.280,50. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 23/05/2013 às 13:00h. Local: site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481. Marilton Santana Júnior, Diretor.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013.

Processo 053.000.194/2013/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para even-tual aquisição de materiais operacionais de consumo para o serviço de atendimento a emergências com produtos perigosos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, dos itens 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 25, 26, 27, 28, 47, 49 e 52 à empresa Planalto Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ: 13.210.409/0001-84, no valor de R$ 1.150.520,00; do item 12 à empresa Shanon Moda LTDA – EPP, CNPJ: 00.400.119/0001-51, no valor de R$ 2.416,00; dos itens 15,16 e 53 Balaska Equipe Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 65.555.146/0001-20, no valor de R$ 35.714,00; dos itens 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44 à empresa Vitec 2005 Comércio e Instalações de Equipamento Industriais LTDA, CNPJ: 07.703.694/0001-72, no valor de R$ 78.300,00; dos itens 19 e 20 à empresa 3C Importação e Comércio LTDA – ME, CNPJ: 05.265.088/0001-97, no valor de R$ 9.000,00; dos itens 50 e 51 à empresa EPS Comércio de Equipamentos e Servi-ços de Proteção LTDA, CNPJ: 08.754.473/0001-96, no valor de R$ 55.960,00; dos itens 13,22 e 56 à empresa BRD – Industrial e Comercial de Artigos Manufaturados LTDA – ME, CNPJ: 09.130.056/0001-35, valor de R$ 71.379,20; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. Marilton Santana Júnior, Diretor.

DIRETORIA DE SAÚDEHABILITAÇÃO DE EMPRESA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2011.Processo 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CBMDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fono-terapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credenciamento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASILIA LTDA - EPP, CNPJ 32.910.853/0001-57, situada na SDN CONJUNTO A SALAS 6007 E 6009 ASA NORTE BRASÍLIA DF CEP: 70.077-900, no item 30. Contratação de clínica para realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por imagem, tanto por radiografias quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico, de acordo com as tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações.) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (61) 3901-3624. Max Werner Maia Bandeira – Presidente da Comissão.

Processo 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CBMDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fono-terapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credenciamento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA - EPP (ROBRÁS), CNPJ 05.475.877/0001-52, situada na CSB 02 Lote 01 a 04 SALAS 926, 928 e 930 TORRE B ALAMEDA TOWER TAGUATINGA/DF, no item 30. Contratação de clínica para realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por imagem, tanto por radiografias quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico, de acordo com as tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações.) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (61) 3901-3624. Max Werner Maia Bandeira – Presidente da Comissão.


Processo 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB-MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credenciamento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA E ODONTOLOGICA SAFE CARNEIRO LTDA - ME EPP, CNPJ nº 00.709.014/0001-89, situada na SDN CONJUNTO A SALAS 6019 E 6021 ASA NORTE BRASÍLIA/DF 70.077-900, no item 30. Contratação de clínica para realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por imagem, tanto por radiografias quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico, de acordo com as tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (61) 3901-3624. Max Werner Maia Bandeira – Presidente da Comissão.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 052.001.725/2012. INTERESSADO: Polícia Civil do Distrito Federal. ASSUNTO: Ratificação do ato de inexigibilidade de licitação. O Diretor do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil do Distrito Federal-Substituto, tendo em vista a justificativa fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em razão de inviabilidade de competição, conforme o relatório da Divisão de Recursos Materiais, constantes das fls. 47 a 51, Parecer nº 27/2013-PROCAD/PGDF, constantes das fls. 62 a 70, e Manifestação Técnica da Ass. DAG nº 66/2013, constantes das fls. 110 a 113, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação em favor do Fundo de Imprensa Nacional, para fazer face às despesas com publicação no Diário Oficial da União, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Inexigibilidade de Licitação nº 8/2013, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 04 de abril de 2013. Jorge Luiz Xavier - Diretor-Geral.

PROCESSO: 052.000.509/2013. INTERESSADO: Polícia Civil do Distrito Federal. ASSUNTO: Ratificação do ato de inexigibilidade de licitação. O Diretor do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista a justificativa fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93, em razão de inviabilidade de competição, conforme Relatório da Divisão de Recurso Materiais, constante das fls. 45 a 53, e Manifestação Técnica nº 96/2013-DAG, constante das fls. 77 a 81, do processo em referência, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação em favor Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD, para fazer face às despesas com VI Congresso CONSAD de Gestão Pública para servidores da PCDF, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2013, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2013. Jorge Luiz Xavier - Diretor-Geral.

PROCESSO: 052.000.515/2013. INTERESSADO: Polícia Civil do Distrito Federal. ASSUNTO: Ratificação do ato de dispensa de licitação. O Diretor do Departamento de Administração Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, tendo em vista a justificativa fundamentada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8666/93, em razão de inviabilidade de competição, bem como Parecer PROCAD nº 1.130/2012 e Manifestação Técnica nº 124/2013-DAG/PCDF, dispensou a licitação em favor da FUNAP - Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF, para fazer face às despesas com locação de mão-de-obra para manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 313.953,60 (trezentos e treze mil, novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), conforme Dispensa de Licitação nº 17/2013, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 08 de maio de 2013. Jorge Luiz Xavier - Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF x TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME – Processo 055.031.824/2012. Termo de Rescisão nº 02/2013, referente ao Contrato nº 56/2012. RESCINDIR, unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 56/2012 celebrado com a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar SPLIT Piso/Teto para as Unida-des do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme especificações, condições e quantitativos

estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2012 – DETRAN/DF, no Termo de Referência e na Proposta da Contratada. Data da assinatura: 24 de abril de 2013 - Assina: José Alves Bezerra.

Partes: DETRAN-DF x HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO DE INSTRUMENTO DE PRECISÃO – Processo 055.036.223/2012 – Contrato nº 15/2013. Objeto: aquisição de bocais, necessários à operação dos 28 (vinte e oito) etilômetros, de propriedade do DETRAN/DF, fabricados pela empresa Intoximeters Inc., modelo Alco-Sensor IV, empregados na aferição do índice de alcoolemia de condutores de veículos automotores, con-forme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital DE Pregão Eletrônico nº 06/2013 – DETRAN/DF. Valor total: 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: fonte, 237; função 06; Subfunção 181; Programa 6215; Meta 2541; SubTítulo 0002 e Elemento de Despesa 339030; UG: DETRAN--DF; Gestão: DETRAN-DF; Nota de Empenho: 2013NE00835; Data de emissão: 05/04/2013. Executor Titular: LUIZ CARLOS SOUTO JÚNIOR, matrícula 66095-7, lotado na Gerência de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – GERPOL. Executor Substituto: ALESSANDRO PORTO VALADÃO, matrícula 695907-X, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – NUPOL – DETRAN/DF. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 10 de maio de 2013 – Assinam: José Alves Bezerra e Luciano Jose Guimarães Pimentel.

Partes: DETRAN-DF e a empresa ESTRELA ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA – Processo 055.031.996/2012 – Contrato nº 16/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de manutenção corretiva com aplicação de peças em sinalizadores visuais rotativos e sirenes (estrobos dianteiro e traseiro, amplificadores de sirene, caixa de coman-do) necessários para substituição ou reposição de peças nos equipamentos de marca Rontan, Flash e Engesig, pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2013 – DETRAN-DF. Valor estimativo total: 92.664,00 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: fonte, 220/237; função 06; Subfunção 122/181; Programa 6008/6215; Meta 8517/2541; SubTítulo 0022/0002 e Elemento de Despesa 339030/339039; UG: DETRAN--DF; Gestão: DETRAN-DF; Nota de Empenho: 2013NE00911 e 2013NE00910; Data de emissão: 18/04/2013. Executor Titular: ROBERTO LINO NASCIMENTO DA LUZ, matrícula 12556, lotado no Núcleo de Manutenção de Veículo e Transporte – NUMAV – DETRAN/DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 02 de maio de 2013 – Assinam: José Alves Bezerra e Paulo Estrella Ceva.

Partes: DETRAN-DF e a empresa CONRRADO & CONRADO LTDA – Proc. 055.031.996/2012 – Contrato nº 17/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de manutenção corretiva com aplicação de peças em sinalizadores visuais rotativos e sirenes (estrobos dianteiro e traseiro, amplificadores de sirene, caixa de comando) necessários para substituição ou reposição de peças nos equipamentos de marca Rontan, Flash e Engesig, pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2013 – DETRAN-DF. Valor estimativo total: 435.196,32 (qua-trocentos e trinta e cinco mil cento e noventa e seis reais e dois centavos); Dotação Orçamentária: fonte, 220/237; função 06; Subfunção 122/181; Programa 6008/6215; Meta 8517/2541; SubTítulo 0022/0002 e Elemento de Despesa 339030/339039; UG: DETRAN-DF; Gestão: DETRAN-DF; Nota de Empenho: 2013NE00908 e2013NE00909; Data de emissão: 18/04/2013. Executor Titular: ROBERTO LINO NASCIMENTO DA LUZ, matrícula 12556, lotado no Núcleo de Manutenção de Veículo e Transporte – NUMAV – DETRAN/DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 02 de maio de 2013 – Assinam: José Alves Bezerra e Carlos Alberto da Costa Conrado.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O Diretor Geral desta Autarquia, com base no artigo 25 inciso II c/c artigo 13 inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no Processo 055.010.211/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2013 em favor do ERX Ca-pacitação e Treinamento – Eireli ME, para ministrar o Congresso Brasileiro de Concurso Público para 2 servidores desta Autarquia, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 6 a 9 de maio de 2013, no valor global de R$ 5.960,00 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei nº 8.666/93. JOSÉ ALVES BEZERRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

PREGÃO Nº 009/2013 – DFTRANS/DF. - 2ª CHAMADAProcesso: 098.000.867/2013.

A DFTRANS, por meio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, Modalidade: PRE-GÃO, na sua forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇO – Tipo: MENOR PREÇO


UNITÁRIO. Data do recebimento da documentação e propostas: 23/05/2013. Horário do início: 09HS. LOCAL DA REUNIÃO: Auditório da DFTRANS, Telefone: (061) 3043-0434 - BRASÍLIA/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 153.088,33 (cento e cinquenta e três mil, oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Unidade Orçamentária: 26.204; Programa de Trabalho: 26.126.6010.1471.2496; Fonte: 220; Natureza da despesa: 44.90.52. OBJETO Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) POS (Point Of Sale) VX 520 a serem utilizados pelo Transporte Urbano do Distrito Federal no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA/DFTRANS). Edital em nossa sede ou no Site: www.dftrans.df.gov.br.

ISRAEL BRAZ DA SILVAPregoeiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.003.419/2013. Interessado: PAULO HONÓRIO GUIMARÃES. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 1.825,89 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Objeto do Processo: Participação no Curso “ArcGIS I: Introdução ao GIS e ArcGIS II: Fluxos de Trabalhos Essenciais – versão 10.1”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de IMAGEM – SISTEMA DE INFORMAÇÕES LTDA. Em, 07 de maio de 2013. Fauzi Nacfur Júnior – Diretor.

Processo: 113.003.950/2013. Interessado: ALVARO HOLANDA BOAVISTA E OUTROS. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.780 (três mil setecentos e oitenta reais). Objeto do Processo: Participação no Curso “PLANILHAS DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de CONSULTRE – Consultoria e Treinamentos Ltda. Em, 10 de maio de 2013. Fauzi Nacfur Júnior – Diretor.

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2013

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Resultado da Dispensa de Licitação supracitada, processo 113.002.053/2013 encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.licitacões-e.com.br.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.ANTONIO MARCOS RAMOS DE MORAIS

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL


O METRÔ-DF, através da Pregoeira, torna pública a realização de licitação para aquisição de escadas telescópicas, Processo 097.000.579/2013, valor estimado R$ 31.933,23. Programa de Trabalho 26.453.6216.2756.6136, Natureza da Despesa 44.90.52 Fonte 220. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h do dia 24 de maio de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave de iden-tificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.

LARISSA ALMEIDA DOS REISPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012.Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2012, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, conforme especificações

e quantidades constantes no anexo I do Presente Edital, no qual o resultado foi adjudicado na forma descrita na tabela abaixo, encaminho o presente processo para conferência e homologação.

Item Quant Especificação Empresa/CNPJ Valor

Estimadono Processo

Valor da Aquisição/Adjudicado

1 3.000 CAFÉ TORRADO TRIANGULO LTDA – EPP/16.820.144/0001-24 26.000,00 14.235,00

2 1.200 AÇÚCAR CRISTAL CDV COMERCIAL LTDA – EPP/05.205.399/0001-60 8.512,00 3.468,00

3 50 ERVA CHÁ – MAÇÃ

CDV COMERCIAL LTDA – EPP/05.205.399/0001-60 154,00 109,50

4 50 ERVA CHÁ – ERVA DOCE


5 50 ERVA CHÁ – FRUTAS CÍTRICAS


6 50 ERVA CHÁ – MATE


7 50 ERVA CHÁ – CAMOMILA


8 50 ERVA CHÁ – HORTELÃ


Brasília/DF, 08 de maio de 2013.ADRIANO GUEDES

Pregoeiro

O Subsecretário de Administração Geral no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2012, conforme adjudicação acima referenciada.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 197.000.281/2013. O Diretor Presidente Substituto da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, designado por meio do art. 1º, da Portaria nº 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e de acordo com o Parecer Jurídico nº 56/2013-SJU/ADASA, e o que consta nos autos, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.423,10 (hum mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), do ordenador de despesas, em favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, referente à contratação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de coleção de Normas ISSO, via web, nos termos do inciso I do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 54/2013. João Carlos Teixeira, Diretor Presidente Substituto. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA 04/2012 – ADASA

(Processo: 197.001.394/2012)A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DIS-TRITO FEDERAL – ADASA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência 04/2012 – Tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia, estudos socioambientais, estudos econômico--financeiros, avaliação e monitoramento de projetos, com a finalidade de preparar o Programa de Financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Brasília Sustentável 2, conforme condições e especificações constantes do Anexo I – Projeto Básico do retro mencionado Edital. Foram julgadas habilitadas as seguintes empresas: ENGER Engenharia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51167500/0001-53 e COBRAPE Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº. 58645219/0001-28. Foi julgada inabilitada a empresa PBLM Consultoria Empresarial Ltda.,


inscrita no CNPJ sob o nº. 59841478/0001-97, por não atender a alínea I, letra c, item 5.1 do Edital (Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa datada dos últimos 30 dias ou dentro do prazo de validade expresso na própria certidão). Os autos do processo encontram - se com vista franqueada aos interessados na sede da Adasa, localizada no Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte – Brasília – DF.

Brasília, 09 de maio de 2013.GUILHERME DRÜGG BARRETO VIANNA

Presidente da CPL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

RETIFICAÇÃONo Extrato de Outorga de Uso de Recursos Hídricos publicado no DODF nº 94, de 09/05/2013, página 52, processo 197.000.683/2006, ONDE SE LÊ: “...Processo 190.000.826/2003...”, LEIA-SE: “...Processo 197.000.683/2006...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE PREGÕES

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013.

O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de veículos automotivos (passeio), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, processo n.º 002.000.547/2012, restou deserto e sua nova abertura será no dia 24 de maio de 2013 às 09h00min. O edital deverá ser retirado exclu-sivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor Estimado R$ 82.642,50.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013.

Objeto: Aquisição de material permanente (micro-ondas, fogão, purificador de água, ar condiciona-do, ventilador), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 23 de maio de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 26.672,82. Processos nºs: 415.000.018/2013-SEPI, 195.000.018/2013 - 195.000.017/2013-JBB, 380.000.071/2013 – SEDEST e 063.000.011/2013-FHB.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2013 Objeto: Aquisição de material de Informática (HD, Plotter de recorte e rack de servidor), con-forme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 23/05/2013. Processo principal nº 401.000.279/2012 - CEAJUR e apensos 380.001.835/2012 - SEDEST e 090.000.010/2013 - Secretaria de Estado de Transportes. Valor estimado R$ 52.851,64. O res-pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2013 Objeto: Aquisição de material de consumo – material de acondicionamento e embalagem (caixa arquivo, caixa plástica vazada, garrafão retornável, tambor), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horá-rio para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 28 de maio de 2013, processos n.º 380.000.774/2013-SEDEST, 014.000.031/2013-GVG e 050.000.310/2013 -SSP, Valor Estimado R$ 85.176,00. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013

A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº 072.000.083/2013.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2013 – UASG 925041. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo nº 002.000.521/2012– Casa Civil, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.comprasnet.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5037.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2013O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nºs 380.000.294/2010 e 380.001.295/2012 encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.EDMAR FIRMINO LIMA

COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO

RESULTADO DO LEILÃO Nº 01/2013.PROCESSOS Nº 410.000.384/2013 e 410.001.302/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, instituída por meio da Portaria nº 65, de 13 de março de 2013, publicada no DODF nº 58 de 21 de março de 2013, TORNA PÚBLICA a relação de bens móveis, implementos agrícolas, veículos e sucatas inservíveis e pertencentes ao Distrito Federal, alienados no leilão supracitado, realizado no dia 27 de abril de 2013, contendo Nº DO LOTE – VALOR DA AVALIAÇÃO – VALOR DO LANCE – NOME DO ARREMATANTE – CPF/CNPJ, respectivamente, conforme descrição a seguir: LOTE 01 – 400,00 – 2.900,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 02 – 200,00 – 3.900,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 03 – 400,00 – 3.800,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 04 – 300,00 – 2.700,00 – ELIO ROCHA OLIVEIRA – 119.953.006-91; LOTE 05 – 200,00 – 1.200,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 06 – 200,00 – 3.400,00 – JOAO EVANGELISTA DE SOUZA – 344.535.633-53; LOTE 07 – 400,00 – 4.500,00 – URL PEÇAS E SERVIÇO-ES MECANICOS ME – 07.651.653/0001-06; LOTE 08 – 400,00 – 2.300,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 09 – 350,00 – 2.200,00 – COSMO SILVA REGO – 488.151.011-87; LOTE 10 – 200,00 – 4.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 11 – 100,00 – 2.500,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 12 – 150,00 – 2.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 13 – 600,00 – 3.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 14 – 400,00 – 2.900,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 15 – 200,00 – 1.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 16 – 200,00 – 1.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 17 – 200,00 – 3.600,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 18 – 200,00 – 4.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 19 – 400,00 – 2.600,00 – COSMO SILVA REGO – 488.151.011-87; LOTE 20 – 100,00 – 3.000,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 21 – 400,00 – 2.000,00 – F DE ASSIS DO NASCIMENTO-ME – 02.781.303/0001-14; LOTE 22 – 200,00 – 3.900,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 23 – 600,00 – 2.700,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 24 – 400,00 – 2.000,00 – JOAO EVANGELISTA DE SOUZA – 344.535.633-53; LOTE 25 – 150,00 – 3.600,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 26 – 300,00 – 2.200,00 – F DE ASSIS DO NASCIMENTO--ME – 02.781.303/0001-14; LOTE 27 – 400,00 – 3.000,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 28 – 400,00 – 5.100,00 – APARECIDO JOSE ANTUNES – 682.672.318-20; LOTE 29 – 350,00 – 4.300,00 – APARECIDO JOSE ANTUNES – 682.672.318-20; LOTE 30 – 900,00 – 6.900,00 – MANOEL ANTENOR DA SILVA – 119.479.931-00; LOTE 31 – 600,00 – 5.000,00 – MARCOS TEIXEIRA RODRIGUES – 351.473.261-20; LOTE 32 – 400,00 – 3.800,00 – HENK TRANSPORTE LTDA ME – 04.992.868/0001-76; LOTE 33 – 400,00 – 2.200,00 – JAIR LOPES DE SOUZA – 248.220.945-53; LOTE 34 – 500,00 – 3.200,00 – LUIZ GOMES DE SOUSA – 114.641.941-49; LOTE 35 – 300,00 – 1.800,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 36 – 450,00 – 2.000,00 – JOAO EVANGE-LISTA DE SOUZA – 344.535.633-53; LOTE 37 – 300,00 – 2.000,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 38 – 400,00 – 1.600,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 39 – 500,00 – 7.300,00 – JOSE PEDRO DA ROCHA NETO – 319.424.156-72; LOTE 40 – 300,00 – 2.100,00 – EDSON DA ROCHA SILVA – 358.434.971-00; LOTE 41 – 400,00 – 6.200,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68;


LOTE 42 – 100,00 – 1.000,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 43 – 150,00 – 1.000,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68; LOTE 44 – 150,00 – 1.000,00 – GILBERTO RODRIGUES DA SILVA – 602.926.871-68.E a relação dos veículos pertencentes ao Distrito Federal, alienados no leilão supra-citado, contendo Nº DO LOTE – MARCA/MODELO – PLACA – ANO – VALOR DA AVALIAÇÃO – VALOR DO LANCE – NOME DO ARREMATANTE – CPF/CNPJ, respectivamente conforme descrição a seguir: LOTE 45 – VW GOL CL 1.6 MI – JFP6391 – 98/99 – 1.500,00 – 7.400,00 – DAVID LUIZ DA SILVA – 068.591.191-87; LOTE 46 – VW SANTANA GL 2.0 I – JFO6724 – 93 – 2.000,00 – 7.100,00 – ADALIRO LUIZ DE FARIA – 029.035.471-49; LOTE 47 – VW PARATI 1.6 – JFP5895 – 2003 – 3.000,00 – 12.600,00 – ADAO PEREIRA DE ASSIS FILHO – 084.767.051-15; LOTE 48 – VW PARATI CL 1.6 MI – JFO7710 – 98/99 – 1.500,00 – 6.400,00 – JOSE PERIRA DA SILVA – 564.035.851-34; LOTE 49 – VW PARATI CL 1.6 MI – JFO7690 – 98/99 – 1.500,00 – 7.300,00 – IVO JOSE DE CASTRO – 121.398.581-15; LOTE 50 – VW PARATI CL 1.6 MI – JFO8560 – 98/99 – 1.500,00 – 7.400,00 – ADEMIR MAGELA DAMASCENO – 317.428.821-53; LOTE 51 - FIAT PREMIO – JFO9694 – 1993 – 1.200,00 – 6.600,00 – AN-TONIO DAS GRAÇAS DA CUNHA – 338.966.236-72; LOTE 52 - FIAT PALIO – JFP7872 – 2000 – 1.500,00 – 6.000,00 – EDVALDO ALVES BESSA – 606.259.961-00; LOTE 53 - FIAT PALIO ED – JFO7269 – 97/98 – 1.400,00 – 7.100,00 – EUDONIO TEIXEIRA – 024.167.781-53; LOTE 54 - FIAT PALIO – JFO7259 - 97/98 - 1.400,00 – 7.000,00 - FABIO LOPES DOS REIS - 876.568.501-63; LOTE 55 - FIAT PALIO - JFO7289 - 97/98 -1.400,00 – 6.600,00 - CLAUDIO DE SOUZA - 717.973.941-34; LOTE 56 - FIAT PALIO YOUNG - JFP8193 – 2001 - 1.800,00 – 6.000,00 - DANIEL MAGALHAES MACEDO - 713.389.341-04; LOTE 57 - FIAT PALIO YOUNG - JFP9053 – 2001 - 1.800,00 – 7.300,00 - ROGERIO PEREIRA DE PAULA - 563.310.881-72; LOTE 58 - FIAT PALIO - JFO7309 - 97/98 - 1.400,00 – 6.600,00 - EDIMIL-SON DE SOUZA NETO - 715.612.851-53; LOTE 59 - FIAT UNO MILLE EX - JFP4792 - 99/00 - 1.500,00 – 6.100,00 - CARLOS MARTINS DE LIMA - 391.217.989-15; LOTE 60 - FIAT UNO 1.6 - JFO0755 - 94/95 - 1.200,00 – 5.000,00 - WELBERT HENRIQUE CARVALHO DANTAS - 724.621.401-15; LOTE 61 - FIAT UNO MILLE EX - JFP4862 - 99/00 - 1.500,00 – 6.500,00 - VALDIR CASAGRANDE - 039.621.211-53; LOTE 62 - FIATUNO MILLE EX - JFP2872 - 99/00 - 1.500,00 – 6.600,00 - NICEAS DOS SANTOS BOMFIM - 145.599.781-15; LOTE 63 - FIAT UNO MILLE FIRE - JFO0958 – 2004 - 2.500,00 – 9.000,00 - ADOLFO GO-MES DE AZEVEDO - 553.056.361-91; LOTE 64 - FIAT UNO - JFP9724 - 02/03 - 2.400,00 – 6.500,00 - CARLOS MARTINS DE LIMA - 391.217.989-15; LOTE 65 - FIAT UNO - JFO7020 - 97/98 -1.100,00 – 3.800,00 - ANNA DE JESUS NEVES - 875.610.421-91; LOTE 66 - FIAT ELBA - JFO9857 – 96 - 1.300,00 – 3.200,00 - GASPAR TOLENTINO DOS REIS - 032.662.811-87; LOTE 67 - FORD FIESTA GLX - JFP3392 - 99/00 - 1.700,00 – 5.600,00 - RONAN FER-NANDES DA CRUZ - 434.117.206-97; LOTE 68 - FORD FIESTA GLX - JFP3362 - 99/00 - 1.700,00 – 6.400,00 - CARLOS ERNANE DE DEUS CAETANO - 442.118.726-72; LOTE 69 - FORD FIESTA GLX - JFP3352 - 99/00 - 1.700,00 – 5.900,00 - WALDELAIDE ANTONIA ALVES RICARDO - 005.263.181-80; LOTE 70 - VW KOMBI - JFP8272 - 2000 - 2.500,00 – 11.000,00 - JOSE LUCAS JUNIOR - 613.998.846-20; LOTE 71 - VW KOMBI - JFP8212 - 2000 - 2.500,00 – 11.000,00 - IGREJA BATISTA JARDIM DAS OLIVEIRAS - 00.572.818/0001-89; LOTE 72 - VW KOMBI - KBR5998 – 94 - 1.500,00 – 4.900,00 - ANA MARIA DO VALE - 101.603.961-15; LOTE 73 - VW KOMBI - JFP1211 - 98/99 - 1.800,00 - 7.200,00 - JOSE VI-LANILTON LIMEIRA - 783.573.061-87; LOTE 74 - VW KOMBI - JFP1041 - 98/99 - 1.800,00 – 8.500,00 - VICTOR SOARES FERNANDES - 180.054.031-00; LOTE 75 - VW KOMBI - JFP5063 - 2001 - 2.600,00 – 11.000,00 - DORGIVAL PEREIRA DE SOUZA - 351.640.851-00; LOTE 76 - VW KOMBI - JFO9719 - 97/98 - 1.500,00 – 7.200,00 - SERGIO SOARES VIEIRA - 019.879.481-90; LOTE 77 - VW KOMBI - JFO4682 - 96/97 - 1.500,00 – 6.500,00 - ALES-SANDRO GUTEMBERG DOS SANTOS - 602.269.351-91; LOTE 78 - VW KOMBI - JFP8252 - 2000 - 2.500,00 – 9.600,00 - SILVIO BARRETO E SILVA - 093.163.881-04; LOTE 79 - VW KOMBI - JEZ3553 - 97/98 - 1.500,00 – 13.900,00 - GASPAR TOLENTINO DOS REIS - 032.662.811-87; LOTE 80 - VW KOMBI - JFP0381 - 98/99 - 1.800,00 – 8.000,00 - REINALDO DOS SANTOS - 504.805.961-15; LOTE 81 - VW KOMBI - JFO0140 - 97/98 - 1.800,00 – 8.200,00 - ENGEDATA ENG TELECOM LTDA ME - 17.392.397/0001-07; LOTE 82 - VW KOMBI - JFO2630 - 98 - 1.700,00 – 8.400,00 - ALTERJUNIOR MESQUITA PAIVA - 483.227.761-87; LOTE 83 - VW KOMBI - JFO7399 – 91 - 1.000,00 – 4.500,00 - ARISTOTE-LES FULGENCIO DE OLIVEIRA - 215.020.801-68; LOTE 84 - VW KOMBI - JFO1520 - 97/98 - 1.800,00 – 7.600,00 - JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA - 297.157.841-00; LOTE 85 - VW KOMBI - JFO2060 - 86/87 - 800,00 – 2.700,00 - CENILDA RODRIGUES DE OLI-VEIRA - 523.497.561-49; LOTE 86 - VW KOMBI - JFP5131 - 98/99 - 1.800,00 – 10.000,00 - AERONET - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – EPP - 38.064.549/0001-12; LOTE 87 - VW KOMBI E CARROCERIA - JFO6607 – 91 - 1.500,00 – 11.000,00 - ALTAMIRANDO CORREIA MAIA - 009.442.891-34; LOTE 88 - VW KOMBI - JFO7319 - 97/98 - 1.800,00 – 12.600,00 - NARA OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES - 538.508.311-91; LOTE 89 - VW KOMBI - JFP0811 - 98/99 - 1.800,00 – 11.000,00 - MARIA DA PENHA TINOUCO - 296.605.211-20; LOTE 90 - FIAT MAREA - JFO0928 - 03/04 - 3.000,00 – 6.500,00 - HENK TRANSPORTE LTDA ME - 04.992.868/0001-76; LOTE 91 - GM OMEGA - JFO3720 – 98 - 3.000,00 – 10.000,00 - CLAUDIO DE SOUZA - 717.973.941-34; LOTE 92 - GM MONZA -

GMF0497 – 93 - 1.200,00 – 5.000,00 - ANTONIO GOMES BONFIM - 221.693.851-34; LOTE 93 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7306 - 04/05 - 3.000,00 – 11.000,00 - ROBSON GOMES DE AS - 815.758.581-34; LOTE 94 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7716 - 04/05 - 3.000,00 – 9.500,00 - WALTER RABELO DE SOUZA - 097.286.351-68; LOTE 95 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7236 - 04/05 - 3.000,00 – 10.500,00 - EDSON DE OLIVEIRA SILVA - 787.483.301-59; LOTE 96 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP8486 - 04/05 - 3.000,00 – 9.600,00 - RONALDO ANTONIO DOS SANTOS - 296.956.001-15; LOTE 97 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP6836 - 04/05 - 3.000,00 – 9.800,00 - SEBASTIAO FARIAS DE SOUZA - 283.492.701-44; LOTE 98 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7316 - 04/05 - 2.800,00 – 9.500,00 - JOSE VALDEMIR JERO-NIMO FERREIRA - 297.157.841-00; LOTE 99 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7706 - 04/05 - 3.000,00 – 9.700,00 - DENILSON DOS SANTOS SILVA - 552.319.001-25; LOTE 100 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7256 - 04/05 - 3.000,00 – 9.700,00 - SORAIA MARTINS PAIVA - 805.315.121-34; LOTE 101 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP8506 - 04/05 - 3.000,00 – 8.100,00 - DIARLIS BRUNO CAMPOS DOS SANTOS - 024.916.931-27; LOTE 102 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7296 - 04/05 - 3.000,00 – 9.500,00 - FABIANA ALMEIDA SILVA - 017.200.861-17; LOTE 103 - VW FOX - JFQ5935 - 05/05 - 3.500,00 – 12.100,00 - GILVAN ASSUNCAO SILVA - 688.382.205-49; LOTE 104 - VW FOX - JFO3598 - 04/05 - 3.800,00 – 11.500,00 - GILVAN ASSUNCAO SILVA - 688.382.205-49; LOTE 105 - FIAT PALIO - JFP2842 - 99/00 - 1.700,00 – 7.800,00 - CARLOS ERNANE DE DEUS CAETANO - 442.118.726-72; LOTE 106 - FIAT DOBLO ELX 1.8 FLEX - JKH8463 - 06/07 - 7.000,00 – 19.000,00 - EDICARLOS RODRIGUES SOUZA - 696.761.431-20; LOTE 107 - VW FOX 1.6 - JFO3678 - 04/05 - 2.500,00 – 6.500,00 - REGINALDO COELHO GUIMARAES - 699.250.201-82; LOTE 108 - GM CEL-TA 4P SPIRIT - JFP8496 - 04/05 - 3.000,00 – 9.400,00 - CATARINO FARDIN - 076.361.801-20; LOTE 109 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7246 - 04/05 - 3.000,00 – 9.800,00 - FRANCISCO AUGUSTO FILHO - 220.647.611-87; LOTE 110 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7696 - 04/05 - 3.000,00 – 9.500,00 - LUIS SAMPAIO DE SOUSA - 334.300.121-04; LOTE 111 - GM CEL-TA 4P SPIRIT - JFP7276 - 04/05 - 3.000,00 – 9.600,00 - CEZAR ANTONIO DA SILVA - 259.212.741-00; LOTE 112 - GM CELTA 4P SPIRIT - JFP7286 - 04/05 - 3.000,00 – 9.800,00 - NARA OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES - 538.508.311-91; LOTE 113 - GM VECTRA GLS - JFO6847 - 96/97 - 2.500,00 – 10.100,00 - WILLIAM MONTEIRO DE GOIS - 791.272.661-68; LOTE 114 - GM VECTRA GL - JFP3252 - 99/00 - 2.800,00 – 9.500,00 - JHONETON ALVES DE JESUS - 034.740.261-51; LOTE 115 - GM VECTRA GLS - JFO6917 - 96/97 - 2.000,00 – 7.000,00 - EDNEI RESENDE DOS SANTOS -538.235.401-49; LOTE 116 - GM CORSA WIND - JFP8632 – 2000 - 2.000,00 – 6.200,00 - JOSE LUIZ CARDOSO FILHO - 698.762.901-34; LOTE 117 - FIAT PALIO WEEKEND STILE - JFP7612 – 2000 - 3.000,00 – 6.800,00 - TAVARES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA-ME - 02.152.794/0001-34; LOTE 118 - FIAT PALIO WEEKEND - JFO3220 – 98 - 2.500,00 – 5.600,00 - ADEILTON MARTINS GALVAO - 819.966.164-04; LOTE 119 - GM BLAZER - JFP9295 - 03/04 - 4.000,00 – 26.200,00 - JURANDIR DA MOTA SANTOS - 335.053.221-72; LOTE 120 - FIAT PALIO WEEKEND - JFP2735 - 02/03 - 3.000,00 – 9.200,00 - FRANCISCO AL-VERNE DE OLIVEIRA - 227.013.201-78; LOTE 121 - FIAT PALIO WEEKEND ELX - JFP5022 – 2000 - 2.500,00 – 8.000,00 - FABRICIO ALVES DE SOUSA - 717.966.731-53; LOTE 122 - FIAT PALIO WEKEND - JFO3170 – 98 - 1.800,00 – 6.500,00 - JOSE VALDEMIR JERONI-MO FERREIRA - 297.157.841-00; LOTE 123 - FIAT PALIO WEEKEND 16 V - JFO3130 – 98 - 1.700,00 – 6.100,00 - JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA - 297.157.841-00; LOTE 124 - GM VECTRA - JFP8671 – 99 - 2.700,00 – 10.600,00 - ADRIANA DA LUZ RODRIGUES DE SOUZA - 605.994.991-68; LOTE 125 - GM VECTRA GL - JFP5543 – 2001 - 3.000,00 – 10.100,00 - FA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS LTDA - 33.468.752/0001-30; LOTE 126 - MOTO HONDA FALCON - JKH3732 – 2005 - 800,00 – 6.600,00 - RONAN FERNANDES DA CRUZ - 434.117.206-97; LOTE 127 - MOTO HONDA FALCON - JKH1012 – 2005 - 800,00 – 6.000,00 - ROGERIO PEREIRA DE PAULA - 563.310.881-72; LOTE 128 - MOTO YAMAHA XTZ 125 E - JFP4516 - 04/05 - 1.100,00 – 3.400,00 - WILDER MELO NUNES - 344.102.791-49; LOTE 129 - TOYOTA BANDEIREN-TE - JFO8177 – 89 - 5.000,00 – 19.400,00 - LUIZ CARLOS DE LIMA - 206.919.399-34; LOTE 130 - TOYOTA BANDEIRANTE - JFO5284 – 90 - 5.200,00 – 20.000,00 - RAIMUNDO CHAVES DOS SANTOS - 771.566.684-04; LOTE 131 - TOYOTA BANDEIRANTE - JFO3077 – 96 - 8.500,00 – 24.500,00 - RAIMUNDO CHAVES DOS SANTOS - 771.566.684-04; LOTE 132 - TOYOTA BANDEIRANTE - JFO4564 - 91/92 - 7.000,00 – 27.000,00 - GRAFICA E PAPELARIA LCA LTDA ME - 38.066.403/0001-06; LOTE 133 - TOYOTA BANDEIRANTE - JEZ9559 – 97 - 7.000,00 – 28.000,00 - IOLANDA MARIA VIEIRA DA SILVA - 547.517.646-91; LOTE 134 – VWSAVEIRO - JFO6253 - 95/96 – 1.500,00 – 6.600,00 - LEILA MARIA CAMPELO DE PINHO GUIMARAES - 417.454.001-25; LOTE 135 - VW SAVEIRO - JFO6243 – 96 - 1.500,00 – 7.400,00 - LUIZ GONÇALVES DA SILVA JUNIOR - 703.955.271-04; LOTE 136 - VW SAVEIRO - JFO6283 - 95/96 - 1.500,00 – 6.600,00 - SAMUEL CRUZ OLIVEIRA - 552.295.571-68; LOTE 137 - VW SAVEIRO - JFO6353 - 95/96 - 1.500,00 – 6.000,00 - ADRIA-NO RODRIGUES FEIJAO - 986.245.121-15; LOTE 138 - VW KOMBI SUCATA - JFO5737 – 92 - 800,00 – 1.600,00 - SERGIO DO NASCIMENTO - 327.314.851-91; LOTE 139 - FORD RANGER 13D - JFP5461 - 98/99 - 5.000,00 – 15.700,00 - DF.K- AUTO PECAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.-ME - 05.020.137/0001-21; LOTE 140 - FORD RANGER - JFP0795 – 2002 - 6.000,00 – 20.900,00 - JOSE LUIZ DOS SANTOS PUGAS BARBOSA - 881.812.941-


49; LOTE 141 - GM S10 2.5 D 4X4 - JFP4911 - 98/99 - 5.000,00 – 16.200,00 - JOSE MARTINS TEIXEIRA - 113.612.711-91; LOTE 142 - GM S10 2.5 D 4X4 - JFP4951 - 98/99 - 5.000,00 – 18.200,00 - LOURDSON CLAYTON DE ALMEIDA SANTOS - 013.862.026-14; LOTE 143 - MB 310D SPRINTER - JFO1730 – 97 - 8.000,00 – 16.000,00 - REGINALDO COELHO GUIMARAES - 699.250.201-82; LOTE 144 - MB 310D SPRINTER - JFO8320 – 97 - 10.000,00 – 30.000,00 - ANASTASIOS DIAMANDIS ZAZELIS - 359.335.181-15; LOTE 145 - MB L 608 D - JFP8341 - 86/87 - 7.500,00 – 18.500,00 - RODRIGO DOURADO REIS - 012.394.401-54; LOTE 146 - GM BLAZER - JFP1825 – 2002 - 3.500,00 – 7.300,00 - HUGO ALEXANDRE DE RESENDE - 443.301.971-20; LOTE 147 - NISSAN XTERRA - JFQ1075 - 04/05 - 8.000,00 – 23.000,00 - ORLANDO HENRIQUES BRAZ - 008.478.011-87; LOTE 148 - NISSAN XTER-RA - JFQ1235 - 04/05 - 8.000,00 – 26.600,00 - DF.K- AUTO PECAS CENTRO AUTOMOTI-VO LTDA.-ME - 05.020.137/0001-21; LOTE 149 - NISSAN XTERRA - JFQ1205 - 04/05 - 8.000,00 – 24.600,00 - DF.K- AUTO PECAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.-ME - 05.020.137/0001-21; LOTE 150 - VW MICRO ONIBUS - JFO2399 – 87 - 5.500,00 – 21.000,00 - ANA MARIA DO VALE - 101.603.961-15; LOTE 151 - MITSUBISHI L-300 - JFO9867 – 96 - 5.500,00 – 6.900,00 - PAULO NOGUEIRA JACOBINA - 366.681.091-87; LOTE 152 - GM A20 - JFO8390 – 88 - 3.500,00 – 8.300,00 - SAMUEL CRUZ OLIVEIRA - 552.295.571-68; LOTE 153 - GM D20 - JFO8573 – 96 - 7.500,00 – 29.500,00 - SAMUEL CRUZ OLIVEIRA - 552.295.571-68; LOTE 154 - MB LK1414 CAMINHÃO - JFO4634 - 91/92 - 18.000,00 – 57.000,00 - MOACIR ANTONIO DE SOUZA - 367.936.986-72; LOTE 155 - MB ONIBUS - JFP0692 – 83 - 5.000,00 – 17.500,00 - OSMAR FERREIRA DO NASCIMENTO - 180.006.651-15; LOTE 156 - MB L1618 CAMINHÃO - JFO5287 – 91 - 17.000,00 – 53.500,00 - ADVALDO XAVIER DA SILVA - 399.948.641-49; LOTE 157 - MB L1114 CAMINHÃO - JFO5367 - 88/89 - 12.000,00 – 37.500,00 - AGNALDO BARROS DA SILVA - 931.756.801-78; LOTE 158 - MB 1313 GUINCHO - JFO3287 - 84/84 - 12.000,00 – 51.000,00 - REALSUL TRASPORTES E TURISMO LTDA - 26.484.154/0001-90; LOTE 159 - MB 608 GUINCHINHO - JFO3887 – 83 - 8.000,00 – 27.500,00 - CARLOS JOSE DE SOUZA - 438.185.601-53; LOTE 160 - MB L1113 CAMINHÃO - JFO5607 – 82 - 7.500,00 – 23.000,00 - HENRIQUE SARMENTO MOTA - 646.540.871-68; LOTE 161 - MB 608 - JFO1324 - 86/87 - 4.500,00 – 25.000,00 - WEBERTON DUTRA MACEDO - 803.175.701-10; LOTE 162 - MB 709 - JFO5927 - 91/92 - 12.000,00 – 44.500,00 - ALESSANDRO GUTEMBERG DOS SANTOS - 602.269.351-91; LOTE 163 - VW 14.170 BT - JFO2790 - 97/98 - 18.000,00 – 45.000,00 - DAVID LUIZ DA SILVA - 068.591.191-87; LOTE 164 - MB 709 - JFO5576 – 94 - 14.000,00 – 24.000,00 - REGINALDO COELHO GUIMARAES - 699.250.201-82; LOTE 165 - MERCEDES BENS 1113 E CARROCERIA - JFO0694 - 86/87 - 9.500,00 – 38.000,00 - VALDECI DE OLIVEIRA - 714.726.226-34; LOTE 166 - MB L1113 CAMINHÃO - JFO5217 - 84/85 - 9.000,00 – 30.000,00 - LEONARDO DE SOUZA FREIRE - 523.438.801-82; LOTE 167 - FORD CARGO 841 - JFP3941 – 98 - 7.500,00 – 30.500,00 - WALLACE ALEX ALEXANDER DE CARVALHO VERAS - 606.051.971-72; LOTE 168 - FORD ESCORT - JFP5962 - 99/00 - 2.000,00 – 5.100,00 - MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES - 488.142.371-15; LOTE 169 - PEUGEOT 407 - APZ7539 – 2007 - 9.000,00 – 29.500 - GILVAN ASSUNCAO SILVA - 688.382.205-49; LOTE 170 – TRATOR - JFP1206 – 91 - 12.000,00 – 24.000,00 - MARIA TEREZINHA CESAR DA CUNHA - 735.117.146-72; LOTE 171 - TRATOR AGRIC. MASSEY FERGUSON 235 - JFP 8151 - 6.000,00 – 11.600,00 - TAVARES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA-ME - 02.152.794/0001-34; LOTE 172 -MICRO TRATOR – TOBATA - 300,00 – 3.500,00 - GISLEANGELO TELES FERREIRA - 863.732.931-49; LOTE 173 - RETRO ESCAVADEIRA CASE - 9.000,00 – 51.000,00 - JOSE PEDRO DA ROCHA NETO - 319.424.156-72; LOTE 174 - TRATOR AGRIC. HOLLAND - 9.000,00 – 20.000,00 - ADERIVO ALVES DE OLIVEIRA - 136.700.421-72; LOTE 175 - TRATOR AGRIC. HOLLAND - 12.000,00 – 23.500,00 - ANTONIO DE PADUA AZEVEDO - 275.245.071-00; LOTE 176 - TRATOR AGRIC. JOHN DEERE - 8.000,00 – 20.000,00 - ALESSANDRO ABREU SILVEIRA MACHADO - 828.543.001-49; LOTE 177 - CAÇAMBA BASCULANTE MASSEY FERGUSON 265 - 5.000,00 – 15.500,00 - JOSE LUIZ DOS SANTOS PUGAS BARBOSA - 881.812.941-49; LOTE 178 - TRATOR AGRIC. MASSEY FERGUSON 272 - 6.000,00 – 18.000,00 - NADIR JOSE DE PAIVA - 189.827.271-91; LOTE 179 - TRATOR AGRIC.MASSEY FERGUSON 272 - 4.000,00 – 13.500,00 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES - 418.403.801-87; LOTE 180 - TRATOR DE ESTEIRA CAT - 6.000,00 – 27.500,00 – CONRA-NILDO ANDRADE DE LACERDA – 917.426.764-72; LOTE 181 - TRATOR AGRIC. CBT 210 - 4.000,00 – 9.800,00 - ANDRE MARTINS PARENTE - 845.999.601-87; LOTE 182 - TRATOR DE ESTEIRA FIATALLIS - 5.000,00 – 64.000,00 - ADVALDO XAVIER DA SILVA - 399.948.641-49; LOTE 183 - SUCATAS DE CAPOTAS - 1.000,00 – 2.400,00 - JORGE AMORIM SANTIA-GO - 239.104.961-72; LOTE 184 - SUCATAS DE PNEUS - 3.000,00 – 10.000,00 - GILBERTO RODRIGUES DA SILVA - 602.926.871-68; LOTE 185 - SUCATAS DIVERSAS - 300,00 – 850,00 - ACELINO FIRME - 009.050.891-20; LOTE 186 - SUCATAS DIVERSAS – SIA - 2.500,00 – 8.000,00 - GILBERTO RODRIGUES DA SILVA - 602.926.871-68.Valor total dos lances: R$ 2.126.050,00 (dois milhões cento e vinte e seis mil e cinquenta reais); Valor Total das despesas: R$ 14.289,12 (quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos); Valor Líquido apurado: R$ 2.111.760,88 (dois milhões cento e onze mil setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).

Brasília/DF, 10 de maio de 2013.LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013.

O Pregoeiro da CODEPLAN, no uso de suas atribuições legais, comunica que o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, em 08/05/2013, homologou nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 c/c inciso XXII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520/2002 e inciso IV, do artigo 6º, do Decreto Distrital nº 23.460/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 04/2013 (processo nº 121.000.014/2013) em favor da Empresa ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA., CNPJ/MF nº 01.254.424/0001-45, no valor global de R$ 11.735,00 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais). O Resultado de homologação do Pregão acima citado encontra-se afixado no Quadro de Avisos da CODEPLAN, SAIN, Projeção “H”, 4º andar, Edifício CODEPLAN - Brasília-DF e no endereço eletrônico: www.codeplan.df.gov.br.

Brasília/DF, 09 de maio de 2013.TAIRONE AIRES CAVALCANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Processo: 400.000.114/2013. Interessado: SEJUS. Assunto: Inscrição de Servidores do GDF em Curso Aberto. O Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 12/08/2011, publicado no DODF nº 158, página 42, o disposto no Inciso II do Artigo 25, combinado com o Inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 39/2013, acostado às fls. 68 a 74, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da Onix Capacitação Profissional Ltda Me, para fazer face à despesa com a inscrição de Servidores do GDF no Curso Aberto de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil com Ênfase no SIGGo, no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Ato que Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 09 de maio de 2013. Wilmar Lacerda – Secretário.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2012-SESP/DF.Processo: 220.000.673/2012. Partes: DF/SESP X INSTITUTO DE LIVRE INICIATIVA SO-CIAL – INSTITUTO LINS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração do Plano de Trabalho com a inclusão da modalidade de Boxe no Programa Pedagógico de Alto Ren-dimento consoante especificação do novo Plano de Trabalho. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 18 de abril de 2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal em exercício. Pela Contratada: Renanhan da Silva Leite, na qualidade de Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

RETIFICAÇÃONo Aviso de Procura de Imóvel, publicado no DODF nº 90, sexta-feira, de 3 de maio de 2013, página 66, ONDE SE LÊ: “... na área do Distrito Federal em PLANALTINA, com área construída de no mínimo 150 m² e no máximo de 250 m², para acomodar a Unidade de Atendimento em Semiliberdade da Secretaria de Estado da Criança...”. LEIA-SE: “... na área do Distrito Federal em PLANALTINA, com área construída de no mínimo 150 m² e no máximo de 250 m², para acomodar a Unidade de Atendimento em Meio Aberto da Secretaria de Estado da Criança...”.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 11/2013. Assinatura 02/05/2013. Processo nº 0430.001063/2012. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: aquisição de cordas trançadas na cor azul. Valor global: R$ 785.038,80 (setecentos e


oitenta e cinco mil trinta e oito reais e oitenta centavos) Assinantes: Pela Rijota Comércio de Equipamentos Ltda: Maria Silvio Machado Martins de Souza, sócio - gerente. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador

Ata de Registro de Preço nº 10/2013. Assinatura 07/05/2013. Processo nº 0430.001059/2012. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS. Fornecedor: 3M do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de fitas adesivas. Valor global: R$ 14.325,00 (quatorze mil trezentos e vinte cinco reais) Assinantes: Pela 3M do Brasil Ltda: Ricardo Corsi Avelar, representante legal. Pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA/Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013.A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 31 de janeiro de 2013, comunica que no Pregão Eletrônico nº 20/2013, sagrou-se ven-cedora do certame a empresa SANGOL - INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP – CNPJ 00.660.125/0001-48, ao valor de R$ 81,50 pelo melhor lance, com valor negociado a R$ 80,00 e a quantidade de 3.863 metros para o item 01 e para o item 02 no melhor lance de R$ 84,50, com valor negociado a R$ 83,00 a quantidade de 19.350 metros. Processo: 430.001.064/2012. UASG 926251.

SHEILA BENJAMIM ALVESPregoeira

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 29/04/2013 cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 13/05/2013, às 10h00. Objeto: aquisição de jogo de facas para corte de gomos de bolas, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos.

IGOR CARDOSO SILVEIRA SANTOSPregoeiro

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2013.Processo: 401.000.074/2013. Partes: O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFEN-SORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço para ministrar curso de mestrado e doutorado, com 10 (dez) vagas de mestrado e 10 (dez) vagas de doutorado na área de Direito, abrangendo os temas relacionados com a missão institucional da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 25, c/c inciso VI, Art.13 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Valor do contrato: R$ 1.023.159,60 (um milhão vinte e três mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente ao valor unitário de R$ 38.463,48 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para 10 (dez) vagas do curso de Mestrado, totalizando o valor de R$ 384.634,80 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), e de R$ 63.852,48 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para 10 (dez) vagas do curso de Doutorado, totalizando R$ 638.524,80 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária - 48101; Programa de Trabalho - 03.122.6009.8517.9632; Natureza da Despesa – 33.90.33; Fonte de Recursos - 100. Unidade Gestora: 480101; Nota de Empenho nº 2013NE00107 no valor inicial é de R$ 175.974,30 (cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), emitida em 24/04/2013 procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 5.011, de 28/12/2012, publicada no DODF em 28/12/2012. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 25/04/2013. Signatários: pela Contratante, Jairo Lourenço de Almeida, na qualidade de Defensor Público-Geral da DPDF e pela Contratada, João Herculino de Souza Lopes Filho, na qualidade de Diretor do Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento e Getúlio Américo Moreira Lopes, na qualidade de Reitor do UniCEUB.


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAConsiderando o disposto na Decisão nº 437/2011 do Eg. Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, bem como o Parecer nº 0155/2011 da Douta Procuradoria Geral do Distrito Federal e ainda por analogia, o Decreto Distrital nº 32.598/2010, RECONHEÇO A DÍVIDA na forma que segue: U.O.: 48101. Programa de trabalho: 03.122.6009.8517.9632 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais. Credor: Companhia Energética de Brasília – CEB. Valor: R$ 10.801,89

(dez mil oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos). Declaro que na importância acima, NÃO HÁ acréscimo de qualquer valor a título de lucros, ressarcimentos ou indenização. Desta forma, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, bem como a liquidação e pagamento nos termos do artigo 29 e incisos II, IV e V do Art. 30 do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, publicado no DODF nº 238, de 16/12/2010, combinado com o Art.7º da Lei nº 3.163 de 03.07.2003, e ainda, de conformidade com as demais normas e legislações vigentes. Publique-se e encaminhe-se à DIORF para prosseguimento. João Ricardo Arcoverde Moraes – Subsecretário de Administração Geral.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInformação nº 95/2013 – DGA (AA); Processo nº 14.452/2013; Assunto: Iinexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no “XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP”, a ser realizado no período de 13 a 17.05.2013, na cidade de Vitória/ES. RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13, do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em favor do IBRAOP – INSTITUTO BRASILEIRO DE OBRAS PÚBLICAS, para atender despesa com inscrição de servidores no “XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP”, a ser realizado no período de 13 a 17.05.2013, na cidade de Vitória/ES. Brasília/DF, 09 de maio de 2013. Inácio Magalhães Filho – Presidente.

Informação nº 96/2013 – DGA (AA); Processo nº 11.844/2013; Assunto: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no Curso: “Certified ScrumMaster - CSM”, nos dias 1º e 2 de julho de 2013, Brasília (DF). RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 25 c/c o in-ciso VI do art. 13, do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), em favor da empresa ADAPTWORKS CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA., para atender despesa com a inscrição de servidores no curso “Certified ScrumMaster - CSM”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de julho de 2013, em Brasília (DF). Brasília/DF, 09 de maio de 2013. Inácio Magalhães Filho – Presidente.

EXTRATO DE DIÁRIAProcesso nº 800/2013; Beneficiário: ADRIANA CUOCO PORTUGAL; Evento: XV SINAOP; Local do evento: Vitória - ES; Período de realização do evento: 13 a 17/05/2013; Quantidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia).

Processo nº 800/2013; Beneficiário: AUDREY FERREIRA; Evento: XV SINAOP; Local do evento: Vitória - ES; Período de realização do evento: 13 a 17/05/2013; Quantidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia).

Processo nº 800/2013; Beneficiário: HUGO TOMAZ NETO MORAES; Evento: XV SINAOP; Local do evento: Vitória - ES; Período de realização do evento: 13 a 17/05/2013; Quantidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia).

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2010.Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: VIP MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 09.432.671/0001-04 - Objeto: prestação de serviços de recepcionistas e de Agentes de Portaria nas dependências dos Edifícios Sede e Anexo do TCDF, considerando 11 postos de serviço - repactuação dos preços dos serviços decorrente do aumento do valor da mão-de-obra - Processo nº 000.021.668/2010 - Licitação: Pregão Eletrônico nº39/2010, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos nºs. 23.460/02 e 3.555/00, c/c a Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal do Aditivo: art.40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 c/c a Decisão TCDF nº 325/07. – Vigência e Execução: de 09/05/2013 a 07/06/2013. Valor do Aditivo: R$23.735,26 (vinte e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis cen-tavos) - Unidade Gestora: 20101 – Gestão: 01 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01122600585170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2013NE00042 – Data de Emissão da NE: 11/01/2013 - Valor: R$128.605,50 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da assinatura: 09/05/2013 - Assinam: pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, Haynner Leonardo da Mota.Datas de Publicação dos termos anteriores: Contrato nº 26/2010 (DODF nº 198, pag. 135, 15/10/2010); 1ºTA (DODF nº 217, pag. 96, 10/11/2011); 2º TA (DODF nº 118, pag. 49, 19/06/2012).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2010.Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: ÁGIL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ nº 72.619.976/0001-58 - Objeto: prestação


de serviços de vigilância armada nas dependências dos Edifícios Sede, Anexo e Garagem do TCDF, considerando 13 postos de serviço, no total de 25 vigilantes - repactuação dos preços dos serviços decorrente do aumento do valor da mão-de-obra - Processo n.º 000.021.668/2010 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2010, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Com-plementar nº 123/2006 e Decretos nºs. 23.460/02 e 3.555/00, c/c a Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal do Aditivo: art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 c/c a Decisão TCDF nº 325/07 – Vigência e Execução: de 09/05/2013 a 15/06/2013. Valor do Aditivo: R$86.035,18 (oitenta e seis mil, trinta e cinco reais e dezoito centavos) - Unidade Gestora: 20101 – Gestão: 01 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01122600585170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2013NE00027 – Data de Emissão da NE: 11/01/2013 Valor: R$465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) - Data da assinatura: 09/05/2013 - Assinam: pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, Francisco José Soares Vianna.Datas de Publicação dos termos anteriores: Contrato nº 27/2010 (DODF nº 202, pag. 56, 21/10/2010); 1ºTA (DODF nº 118, pag. 49, 19/06/2012); 2º TA (DODF nº 118, pag. 49, 19/06/2012).

APLICAÇÃO DE PENALIDADEDespacho nº 153/2013 - DGA (AA); Processo nº 38.271/2011. Assunto: aplicação de penali-dade – ART 4 PAPELARIA LTDA. No uso da atribuição a mim delegada no artigo 1º, inciso XVII, da Portaria-TCDF nº 120, de 20 de fevereiro 2013, e nos termos do Despacho nº 85/2013 da Divisão de Licitação, Material e Patrimônio (fls. 401/403), APLICO à empresa ART 4 PA-PELARIA LTDA. a penalidade de multa no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), pelo inadimplemento da empresa, na troca dos cartuchos considerados defeituosos, constantes da Nota de Empenho nº 543/2012 (fl. 333), amparado no disposto no Capítulo XXIV do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2012 (fls. 187/188) c/c o art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Ariel Dias Lima - Diretor-Geral de Administração.

INEDITORIAIS

VOETUR TAXI AÉREO LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 030/2013, para a atividade de Hangar Garagem e Manutenção de Aeronaves, no Aeroporto Interna-cional de Brasília – Lago Sul, Brasília/DF, processo 191.000.302/2000. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Arimar Leijoto e Silva – Diretor.DAR-635/2013.

CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A. – CENTRAD

(“Companhia”)

CNPJ/MF sob o n° 10.671.035/0001-06 - NIRE 5330001017-0ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DIA, HORA E LOCAL: Em 02 de abril de 2013, às 13:00 horas, na sede da Companhia, localizada na SAUS, Quadra 5, Bloco K, nº 17, sala 414 a 417, Edifício Office Tower, Asa Sul, Brasília – DF, CEP: 70070-050. PRESENÇA: Totalidade dos membros efetivos em exercício do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Feita na forma do estatuto social da Companhia. MESA: Geraldo Villin Prado, Presidente; Sandra Cristina Pereira, Secretária. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1o, da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a eleição e reeleição, conforme o caso, das seguintes pessoas como membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2015: a) Roberto de Mendonça Braga, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.682.715-00, portador da carteira de identidade RG nº 3.329.701-08 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Edifício Odebrecht, Paralela, Salvador – BA para o cargo de Diretor Geral da Companhia; b) Henrique Bernardes Froes, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.058.556-00, portador da carteira de identidade RG nº M 312.204 SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na SAI Trecho 3, lotes 1705/1715, Brasília – DF para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia; c) Roberto de Mendonça Braga, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.682.715-00, portador da carteira de identidade RG nº 3.329.701-08 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Edifício Odebrecht, Paralela, Salvador – BA para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. Os Diretores ora eleitos e reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76,

os Diretores, ora eleitos e reeleitos, declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em conseqüência, a composição da Diretoria da Companhia, até a assembleia geral ordinária a ser realizada no ano de 2015, passa a ser a seguinte: a) Diretor Geral - Roberto de Mendonça Braga, brasilei-ro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.682.715-00, portador da carteira de identidade RG nº 3.329.701-08 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Edifício Odebrecht, Paralela, Salvador – BA; b) Diretor Administrativo-Financeiro - Henrique Bernardes Froes, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.058.556-00, portador da carteira de identidade RG nº M 312.204 SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na SAI Trecho 3, lotes 1705/1715, Brasilia – DF; e c) Diretor de Operações - Roberto de Mendonça Braga, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.682.715-00, portador da carteira de identidade RG nº 3.329.701-08 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Edifício Odebrecht, Paralela, Salvador – BA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Brasília, 02 de abril de 2013. MESA: Geraldo Villin Prado, Presidente; Sandra Cristina Pereira, Secretária; CONSELHEIROS PRESENTES: Geraldo Villin Prado; Adriana Henry Meirelles; Fernando Márcio Queiroz; Luiz Fernando Almeida de Domenico. DIRETORES ELEITOS: Roberto de Mendonça Braga; Henrique Bernardes Froes; Roberto de Mendonça Braga. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Sandra Cristina Pereira – Se-cretária. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIFICO O REGISTRO EM: 23/04/2013 SOB N.: 20130364720 Protocolo: 13/036472-0, DE: 22/042013 Empresa: 53 3 0001017-0 CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S/A CENTRAD. MÔNICA AMORIM MEIRA – SECRETÁRIA-GERAL.DAR-640/2013.

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL DO DISTRITO

FEDERAL - UNICRED ASACREDCNPJ: 14.729.710/0001-61 - NIRE: 5340000962-9

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da Cooperativa de economia e crédito mútuo dos advogados públicos federais, defensores públicos federais e delegados da polícia federal do distrito federal, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto Social, convoca seus associados, que nesta data somam 177 (Cento e setenta e sete), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de maio de 2013, na sede da Cooperativa, situada ao Setor das Autarquias Sul s/n Qd. 06, Bloco k, sala 01, Edifício Belvedere, Brasília, Estado do Distrito Federal, às 09 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar, ou em segunda convocação às 10 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar ou, ainda, em terceira e última convocação às 11 horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados em condições de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Eleição para preenchimento de vaga do Conselho de Administração e Diretoria Executiva. Brasília/DF, 10 de Maio de 2013. Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho, Presidente.DAR-641/2013.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

Setor de Diversões Sul Bloco J nº 44 Salas 214, 217 e 219, Brasília/DF.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2012 DESPESAS

Contas Autorizadas Realizadas

Despesas com Programas

Total do Grupo 355.408,43 355.408,43

Despesas Administrativas

Total do Grupo 191.503,45 191.503,45

Total Geral das Despesas 546.911,88 546.911,88Brasília/DF, 31 de dezembro de 2012. Raimundo Miquilino da Cunha, presidente.


SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO

FEDERALPRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2012 RECEITASContas Prevista ArrecadadasMensalidade Sindical 69.250,12 69.250,12Contribuição Sindical 104.058,74 104.058,74Contribuição Assistencial 812.616,67 812.616,67Aplicações Financeiras 12.362,08 12.362,08Devolução de Contribuição -4.135,35 -4.135,35Reembolso de Desp Trabalhistas 92.533,80 92.533,80Reembolso de Desp Terceiros 42.391,80 42.391,80Outras Contribuições 31,80 31,80Total Geral das Receitas 1.129.109,66 1.129.109,66

Brasília/DF, 31 de dezembro de 2012. Raimundo Miquilino Da Cunha, presidente.DAR-642/2013.

EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação nº 044/2013, para a atividade de Usina de Asfalto, situada na 2M A2 e 2M A4, Fazenda Bom Sucesso, Núcleo Rural Casa Grande – Região Administrativa do Gama/DF - RA-II, processo nº 391.000.109/2012. Foi de-terminada a elaboração de Estudo Ambiental. Lúcio Valério Pinheiro Costa − Engenheiro Sócio.DAR-643/2013.

CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A. – CENTRAD

CNPJ/MF 10.671.035/0001-06 - NIRE 5330001017-0

ATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIADIA, HORA E LOCAL: Em 02 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Brasília/DF, na S.A.U.S., Quadra 05, Bloco K, nº 17, salas 414 a 417, Edifício Ok Office Tower, Asa Sul, CEP 70.070-050. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no Jornal Valor Econômico – Centro-Oeste página E12 e no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 59 página 73, ambos na edição de 22 de março de 2013. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Felipe Montoro Jens, Presidente; Marcos Pedro Simões. DELIBERAÇÕES: I) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme fa-culta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; II) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovada a retificação dos itens 4 e 5 da ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 23 de abril de 2012, às 15:00 horas (“Assembleia”), para que onde se lê: “4) Aprovada a eleição de (i) ANDRÉ AMARO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como Conselheiro da Companhia em substituição ao Conselheiro Carlos Hermanny Filho, para cumprir o presente mandato do Conselho de Administração, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2013;”; leia-se: “4) Aprovada a eleição de (i) ANDRÉ AMARO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo - SP, como Conselheiro da Companhia em substituição ao Conselheiro Carlos Hermanny Filho, com prazo de mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2013;”; e onde se lê: “5) Em consequência das deliberações tomadas acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: ...” leia-se: “5) Aprovada a prorrogação do mandato do Conselho de Administração por mais um ano, ou seja até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, razão pela qual a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a seguinte: ...” 2) Ratificados todos os demais itens das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 23 de abril de 2012, às 15:00 horas. III) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 2.875.023,59 (Dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), para a conta Prejuízos Acumulados; 3) tendo em vista o término do man-dato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, foi aprovada a reeleição ou eleição, conforme o caso, das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia, para

um mandato de 2 (dois) anos, iniciado nesta data e com término na Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar as contas dos administradores em relação ao exercício social a ser encerrado em 31.12.2014: A) Conselheiro Presidente – Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 6.945.371-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88, resi-dente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3970, 31º andar, Pinheiros, CEP 05402-920, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e como seu Suplente Marcos Luiz Abreu de Lima, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº M-308.941 – SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.613.056-15, residente e domiciliado em Salvador – BA, com endereço comercial com endereço comercial na Avenida Re-bouças, nº 3.970, 26º andar, Pinheiros, São Paulo/SP; B) Conselheira – ADRIANA HENRY MEIREL-LES, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 257.389.388-01, portadora da carteira de identidade RG nº 13.608.672-X SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 26º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05402-920, como Diretora sem designação especifica a Companhia e como sua suplente SUSAN BARRIO DE SIQUEIRA CAMPOS, brasileira, casada, advogada, inscri-ta no CPF/MF sob o nº 283.038.528-41, portadora da carteira de identidade RG nº 32.374.204-X SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 26º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05402-920; C) Conselheiro - FERNANDO MÁRCIO QUEIROZ, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil e eletrotécni-co, portador da carteira de identidade RG nº 382.893 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.811.526-34, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na SIA Trecho 03, lotes 1705/1715, Brasília/DF e como seu Suplente FERNANDO MÁRCIO MOZZATO QUEIROZ, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 1.461.424 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.152.371-04, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Dis-trito Federal, com endereço comercial na SIA Trecho 03, lotes 1705/1715, Brasília/DF; D) Conselheiro - LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 769.289 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 155.768.259-34, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na SIA Trecho 03, lotes 1705/1715, Brasília/DF e como seu Suplente MÁRCIO HENRIQUE MOZZATO QUEIROZ, brasi-leiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 1.517.611 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 645.893.901-91, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial na SIA Trecho 03, lotes 1705/1715, Brasília/DF. Os Conselheiros ora reeleitos ou eleitos, conforme o caso, serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao dis-posto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros ora reeleitos ou eleitos, conforme o caso, declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 4) Aprovado o montante global de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) como limite para a remuneração global anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, cuja individualização será feita pelo Conselho de Administração. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamen-te autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram en-cerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Brasília, 02 de abril de 2013. MESA: Felipe Montoro Jens, Presidente; Marcos Pedro Simões, Secretário. ACIONISTAS: Odebrecht Participações e Investi-mentos S.A., Via Engenharia S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. CONSELHEIROS ELEITOS: GERALDO VILLIN PRADO; MARCOS LUIZ ABREU DE LIMA; ADRIANA HENRY MEIREL-LES; SUSAN BARRIO DE SIQUEIRA CAMPOS; FERNANDO MÁRCIO QUEIROZ; FERNAN-DO MÁRCIO MOZZATO QUEIROZ; LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO; MÁRCIO HENRIQUE MOZZATO QUEIROZ. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. MARCOS PEDRO SIMÕES – Secretário. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL CER-TIFICO O REGISTRO EM: 23/04/2013 SOB N.: 20130355836 Protocolo: 13/035583-6, DE: 19/04/2013 Empresa: 53 3 0001017-0 CONCESSIONÁRIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A. – CENTRAD MÔNICA AMORIM MEIRA – SECRETÁRIA-GERAL.DAR-644/2013.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 063/2013

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 063/2013, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 15/04/2013, cujo objeto é aquisição de Etiquetas adesivas de identificação de acompanhantes, fornecedores e visitantes, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Itens 01, 02 e 03 – Etiflex Rótulos e Etiquetas Adesivas Ltda, pelo valor total estimado de R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais). Brasília – DF, 03 de Maio de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-70/2013.

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