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Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 32 Nº 126, segunda-feira, 5 de julho de 2004

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2004O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, JOSÉ LUCIANO ARANTES, matrícula nº 28.826-8, do Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-05, de Procurador-Chefe, da Procuradoria Administrati-va, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS SOUSA SILVA, matrícula nº 96.921-4, para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-05, de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrati-va, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.DESIGNAR WAGNER DE CARVALHO GARCIA, como Membro efetivo do ConselhoRodoviário do Distrito Federal, na qualidade de representante do Departamento Nacionalde Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.DESIGNAR EMERSON ROZENDO SALGADO, como Membro suplente do ConselhoRodoviário do Distrito Federal, na qualidade de representante do Departamento Nacionalde Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KARLA CRISTINA MEN-DONÇA DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Assistente da Gerência de Projetos,Símbolo DFA-08, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.NOMEAR DARLENE BATISTA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de Assis-tente da Gerência de Projetos, Símbolo DFA-08, da Secretaria de Estado de Cultura doDistrito Federal.EXONERAR, a pedido, FRANCISCO VALDIR DOS SANTOS, matrícula 81.547-0,do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Serviço de Contabilidade, daDiretoria Administrativa e Financeira, do Serviço de Ajardinamento e Limpeza Urbanado Distrito Federal.NOMEAR SOLANGE HELENA DE DEUS, matrícula 84.017-3, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Serviço de Contabilidade, da Diretoria Adminis-trativa e Financeira, do Serviço de Ajardinamento e Limpeza Urbana do Distrito Federal.NOMEAR PAULA CRISTINA ALVES SAMPAIO DE SÁ FREIRE, matrícula 40.719-4para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo de Fiscalizaçãode Obras, Edificações e Urbanismo, da Diretoria de Fiscalização, da RA XVI, da Subsecre-taria de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urbanas doDistrito Federal.NOMEAR LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo emComissão Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo Atendimento ao Contribuinte, da Direto-ria de Fiscalização, da RA V, da Subsecretaria de Fiscalização, da Secretaria de Estado deFiscalização de Atividades Urbanas do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROGÉRIO DA SILVA LIMA,Matrícula n° 148.842-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo deFarmácia da Gerência de Diagnose e Terapia do Hospital Regional da Ceilândia da Secreta-ria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO SANCIO LORA, Especialista em Saúde (Farmacêutico Bioq. Far-mácia), Matrícula n° 135.538-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, deChefe do Núcleo de Farmácia da Gerência de Diagnose e Terapia do Hospital Regional daCeilândia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ROGÉRIO DA SIVA LIMA, Matrícula n° 148.842-2, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Farmácia da Gerência de AtençãoMédica e Assistencial do Hospital São Vicente de Paulo da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO ROBERTO MARA-NHÃS MEYER, Carreira Médica (Ortopedia e Traumatologia), Matrícula n° 126.985-2,do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe da Unidade de Clínicas Médicas daGerência de Atenção Médica e Assistencial do Hospital Regional de Brazlândia da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR PIO VILLELA PEDRAS NETO, Carreira Médica (Clínica Médica), Matrículan° 135.287-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe da Unidadede Clínica Médica da Gerência de Atenção Médica e Assistencial do Hospital Regional deBrazlândia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR PAULO ROBERTO MARANHÃS MEYER, Carreira Médica (Ortopedia e Trau-matologia), Matrícula n° 126.985-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05,de Chefe da Unidade de Traumatologia e Ortopedia da Gerência de Atenção à Saúde doHospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ZENILDA FAUSTINO DE ARAÚJO, Carreira Enfermeira, Matrícula n°142.439-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Supervisora de Enfer-magem da Gerência de Enfermagem do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WEDER DE OLIVEIRA SILVA, Carreira Enfermeira, Matrícula n° 142.251-0,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Supervisora de Enfermagem daGerência de Enfermagem do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA TIEMI OTSUKA, Carreira Enfermeira, Matrícula n° 142.048-8,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Supervisora de Enfermagem daGerência de Enfermagem do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LINDIVÂNIA BRANDÃO BISPO, Carreira Enfermeira, Matrí-cula n° 138.526-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo deEnfermagem do Centro de Saúde n° 12 da Diretoria Regional de Saúde da Asa Norte daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLÁUDIA REGINA PIRES DA SILVA DE BARROS, Carreira Enfermeira,Matrícula n° 141.109-8, para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe doNúcleo de Enfermagem do Centro de Saúde n° 12, da Diretoria Regional de Saúde da AsaNorte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA JORGE BAPTISTA, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessora da Coordenadoria do Câncer do Distrito Federal da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, BRIENE SIQUEIRA XAVIER, Matrícula n° 146.532-5, do Cargoem Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretária Administrativa da Diretoria de Contabilida-de e Finanças da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR HELLEN BORGES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-03, de Secretária Administrativa da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Subse-cretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, REYNILDE CAVALCANTI CARNEIRO, Carreira Médica (Pe-diatria), Matrícula n° 115.782-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente deSegurança, Higiene e Medicina do Trabalho da Diretoria de Recursos Humanos da Subse-cretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, Carreira Médica (Psiquiatria), Matrículan° 140.560-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente de Segu-rança, Higiene e Medicina do Trabalho da Diretoria de Recursos Humanos da Subsecretariade Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ZÉLIA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03,de Secretária Administrativa para as Clínicas de Internação e Alta da Gerência de Regula-ção, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR VITOR HUGO ANTUNES BITTENCOURT, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo para as Clínicas de Internação e Altada Gerência de Regulação, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO DE CASTRO FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-03, de Secretário Administrativo para as Clínicas de Internação e Alta da Gerên-cia de Regulação, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO BARBOSA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo para as Clínicas de Internação e Alta daGerência de Regulação, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secreta-ria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO ANDRÉ DE FARIAS E LEITÃO, Técnico em Saúde (TécnicoAdministrativo), Matrícula n° 122.066-7, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-07, de Chefe do Núcleo de Sistemas de Administração Hospitalar da Gerência deSistemas de Saúde da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da Subsecretaria dePlanejamento e Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO ALVES SANTANA, Matrícula n° 145.265-7, doCargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Coleta e Apresentação deDados da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 33Nº 126, segunda-feira, 5 de julho de 2004

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO DANTAS, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-05, de Chefe do Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados da Gerência de Regula-ção, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR BENI CAETANO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-05, de Chefe do Núcleo de Internação e Alta da Gerência de Regulação, Controle eAvaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.NOMEAR LEONILDA MARIA CANAL, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-04, de Assistente da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá da Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro daGerência de Pessoal do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, por não ter assumido o cargo, o ato que nomeou, ANA PAULAPAZ DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleode Farmácia da Gerência de Atenção Médica e Assistencial do Hospital São Vicente dePaulo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicado no DODF 92 de 17de maio de 2004, página 43.TORNAR SEM EFEITO, por não ter assumido o cargo, o ato que nomeou, ELSA MARIAGOMES SANTOS COELHO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessora da Coordenadoria do Câncer do Distrito Federal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, publicado no DODF 92 de 17 de maio de 2004, página 42.EXONERAR, a pedido, MARIA MARGARETE CARVALHO LINS, Carreira Enfer-meira, Matrícula n° 115.096-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Gerente deEnfermagem do Hospital Regional do Guará da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.NOMEAR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, Carreira Enfermeira, Matrícula n°123.865-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Gerente de Enferma-gem do Hospital Regional do Guará da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MONIQUE PEREIRA BUENO, Carreira Enfermeira, Matrícula n° 141.021-0,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Supervisora de Enfermagem daGerência de Enfermagem do Hospital Regional do Guará da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, AIRTON RIBEIRO DE SOUSA, Técnico de Administração Pú-blica, Matrícula nº 30.432-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe da Asses-soria de Planejamento e Informática da Fundação Hemocentro de Brasília.NOMEAR SILVANA TAVARES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFG-12, de Chefe da Assessoria de Planejamento e Informática da Fundação Hemocen-tro de Brasília.NOMEAR MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 100.528-6,para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe do Serviço de Pesquisa eDesenvolvimento da Fundação Hemocentro de Brasília.EXONERAR, a pedido, TATIANA DALLA LASTA PALMEIRA, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-03, de Secretária Administrativa da Presidência da Fundação Hemocen-tro de Brasília, a partir de 1º de maio de 2004.NOMEAR JOMAR HENRIQUE GONÇALVES SILVA, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo da Presidência da Fundação Hemocen-tro de Brasília.EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO MAURÍCIO A. MARTINS, Matrícula nº 100.311-9,do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Serviço Médico da FundaçãoHemocentro de Brasília.NOMEAR DENILSON DIAS PEREIRA, Matrícula nº 127.597-6, para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Serviço Médico da Fundação Hemocen-tro de Brasília.EXONERAR, a pedido, VILMA LOPES CORREIA DOS SANTOS, Matrícula nº 100.736-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Presidência da FundaçãoHemocentro de Brasília.NOMEAR FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO, Matrícula nº 113.139-7, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente da Presidência da FundaçãoHemocentro de Brasília.EXONERAR, a pedido, ANE MARY RANGEL SILVA, Matrícula nº 100.679-7, do Cargoem Comissão, Símbolo DFG-02, de Encarregado da Seção de Expediente da FundaçãoHemocentro de Brasília.

NOMEAR ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-02, de Encarregado da Seção de Expediente da Fundação Hemocentro de Brasília.EXONERAR, a pedido, ADRIANA JOSÉ TORRES DE LIMA, Matrícula n° 146.538-4,do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo para as UnidadesMédicas da Coordenação Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ADONIAS VICENTE DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-03, de Secretário Administrativo para as Unidades Médicas da Coordenação Médi-co-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.EXONERAR RIVANI GOMES LUCENA, Matrícula n° 137.070-7, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-03, de Secretária Administrativa para as Unidades Médicas da Coorde-nação Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Esta-do de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EDILENE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-03, de Secretária Administrativa para as Unidades Médicas da Coordenação Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR MARIA DILMA ALVES TEODORO, Carreira Médica, (Psiquiatria), Matrí-cula n° 128.424-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Gerente deMedicina Interna da Coordenação Médico-Assistencial do Hospital de Base do DistritoFederal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ELZA DIAS TOSTA DA SILVA, Carreira Médica, (Neurologia), Matrículan° 105.816-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe da Unidade de Neurolo-gia da Gerência de Medicina Interna da Coordenação Médico-Assistencial do Hospital deBase do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ERNANE PIRES MACIEL, Carreira Médica, (Neurologia), Matrícula n°139.458-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe da Unidade deNeurologia da Gerência de Medicina Interna da Coordenação Médico-Assistencial doHospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARLENE DAMASCENO CORREA, Carreira Médica (Psiquiatria), Matrí-cula n° 128.869-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe daUnidade de Psiquiatria da Gerência de Medicina Interna da Coordenação Médico-Assis-tencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SAMUEL BARBOSA MATHI-AS, Carreira Médica (Cir. Card. Periférica), Matrícula n° 137.430-3, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-06, de Chefe da Unidade de Cirurgia Vascular Periférica da Gerência deMedicina Cirúrgica da Coordenação de Médico-Assistencial do Hospital de Base do Dis-trito Federal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SAMUEL BARBOSA MATHIAS, Carreira Médica (Cir. Card. Periférica),Matrícula n° 137.430-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Gerentede Emergência da Coordenação de Médico-Assistencial do Hospital de Base do DistritoFederal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MANUEL DA SILVA RESENDE, CarreiraMédica (Cirurgia Geral), Matrícula n° 107.636-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe da Unidade de Proctologia da Gerência de Medicina Cirúrgica da Coordenaçãode Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR ERIVALDO FERNANDES LIRA, Carreira Médica (Cirurgia Geral), Matrí-cula n° 114.023-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe daUnidade de Proctologia da Gerência de Medicina Cirúrgica da Coordenação de Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, a pedido, KLEBER NOGUEIRA DE CAMPOS, Carreira Médica (CirurgiaGeral), Matrícula n° 123.135-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe doNúcleo de Centro Cirúrgico da Gerência de Medicina Cirúrgica da Coordenação de Médi-co-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.NOMEAR LUIZ CARLOS SCHIMIN, Carreira Médica (Cir. Cardiovasc.), Matrículan° 114.225-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe do Núcleode Centro Cirúrgico da Gerência de Medicina Cirúrgica da Coordenação de Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, HÉLCIO LUIZ MIZIARA, Carreira Médica(Anatomia Patológica), Matrícula n° 100.034-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-


06, de Chefe do Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica da Gerência de MedicinaComplementar da Coordenação de Médico-Assistencial do Hospital de Base do DistritoFederal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ CARLOS SEGURA, Carreira Médica (Anatomia Patológica), Matrículan° 112.570-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe do Núcleo deCitopatologia e Anatomia Patológica da Gerência de Medicina Complementar da Coorde-nação de Médico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ADRIANO LIMÍRIO DA SILVA, Carreira Enfermeiro, Matrícula n° 130.279-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Gerente de Enfermagem da CoordenaçãoMédico-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, CARLOS ALBERTO GONÇALVES, Carrei-ra Médica (Clínica Médica), Matrícula n° 115.989-5, do Cargo em Comissão, SímboloDFA-07, de Supervisor de Emergência da Gerência de Emergência da Coordenação Médi-co-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.NOMEAR AMIRA DA SILVA SHIHADESH, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-07, de Supervisora de Emergência da Gerência de Emergência da Coordenação Médi-co-Assistencial do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, Nível Técnico (Técnico Ad-ministrativo), Matrícula n° 127.892-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefedo Núcleo de Transporte da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais da Coor-denação de Apoio Operacional do Hospital de Base do Distrito Federal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EVANDRO CABRAL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-05, de Chefe do Núcleo de Transporte da Gerência de Material, Patrimônio e Servi-ços Gerais da Coordenação de Apoio Operacional do Hospital de Base do Distrito Federalda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MÉRCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-05, de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Infantil e Adultada Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Regional da Asa Sul da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.EXONERAR STANLEY JONES LOPES JÚNIOR, Técnico em Saúde (Técnico Adminis-trativo), Matrícula n° 134.753-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisorde Emergência da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Regional da Asa Sul da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LÚCIO APARECIDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-05, de Chefe do Núcleo de Farmácia da Gerência de Diagnose e Terapia do HospitalRegional da Asa Sul da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLEYTIANE KALLY GOMESDA CRUZ, Matrícula n° 146.262-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretá-ria Administrativa da Diretoria de Materiais e Serviços da Subsecretaria de Apoio Opera-cional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLEYTIANE KALLY GOMES DA CRUZ, Matrícula n° 146.262-4, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Chefe do Núcleo de Internação e Altada Gerência de Regulação, Controle e Avaliação do Hospital Regional da Asa Sul da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR FRANKLIN PIRES DE OLIVEIRA, Cirurgião Dentista (Odontólogo),Matrícula nº 130.925-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Gerente de Saúdeda Comunidade do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR ILZANILDE COSTA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-11, de Assistente da Diretoria da Escola Superior de Ciências deSaúde da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR EVILÁSIO CORTES FILHO, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Chefe do Núcleo de Informática Médica da Gerência de Educação Médica daCoordenação do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências de Saúde da Funda-ção de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUÍZA CRISTINA MONTEI-RO GARCIA, Matrícula n° 147.914-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, deSecretária Administrativa da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde da Subsecretariade Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR HIRLEI CARLOS DE JESUS GOMES, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-04, de Secretária Administrativa da Coordenadoria de Atenção Primáriaà Saúde da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR LUÍZA CRISTINA MONTEIRO GARCIA, Matrícula n° 147.914-8, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Coordenadoria de Aten-ção Primária à Saúde da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, FLÁVIA VIRGÍNIA FERNAN-DES GONÇALVES, Carreira Enfermeira, Matrícula n° 147.477-4, do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-07, de Assistente da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde da Subse-cretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIA VIRGÍNIA FERNANDES GONÇALVES, Carreira Enfermeira, Ma-trícula n° 147.477-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente deSupervisão da Estratégia de Saúde da Família da Diretoria da Estratégia de Saúde da Famíliada Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ADRIANA DE FÁTIMA COU-TINHO DE HOLANDA, Matrícula n° 147.697-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente de Supervisão da Estratégia de Saúde da Família da Diretoria da Estratégiade Saúde da Família da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA DE FÁTIMA COUTINHO DE HOLANDA, Matrícula n° 147.697-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessora da Coordenadoria deSaúde do Sistema Prisional da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LARISSA FEITOSA D ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, Ma-trícula n° 146.389-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessora da Coorde-nadoria de Saúde do Sistema Prisional da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, o ato que exonerou, a pedido, SUFIAN MUHAMMAD MELOABU HAMRA, Matrícula n° 146.107-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, deAssistente da Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicado no DODF 92 de 17 de maiode 2004, página 39.EXONERAR, a pedido, SUFIAN MUHAMMAD MELO ABU HAMRA, Matrícula n°146.107-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Diretora do Labo-ratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, a contar de 22 de março de 2004.EXONERAR, a pedido, ANDREA BIANCA GONÇALVES RODRIGUES, Matrícula n°148.208-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessora da Subsecretaria deAtenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 08 dejunho de 2004.NOMEAR EVANEIDE SARAIVA FÉLIX, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-11, de Assessora da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, a contar de 1º de junho de 2004.NOMEAR ALESSANDRA MORAES DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-12, de Coordenadora Local da Coordenadoria de Internação Domiciliar daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, Carreira Enfermeiro,Matrícula n° 123.865-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Gerente de ApoioOperacional do Hospital de Apoio de Brasília da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR SANDRA MARIA PEREIRA CARDOSO, Carreira Enfermeira, Matrícula n°146.988-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Supervisora de Enfer-magem da Gerência de Enfermagem do Hospital Regional da Ceilândia da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Carreira Enfermeira, Matrícula n°137.341-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo deEnfermagem do Centro de Saúde n° 09 da Diretoria Regional de Saúde da Ceilândia daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, OSMARINO HILÁRIO BOM FILHO, Matrícula n° 147.240-2,do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Processamentos deDados da Gerência de Apoio da Diretoria de Medicamentos e Materiais Médico-Hospita-lares da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, a contar de 1º de maio de 2004.EXONERAR PETRÔNIO PORTILHO, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo), Ma-


trícula n° 134.744-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo deMaterial de Consumo da Gerência de Materiais de Apoio da Diretoria de Materiais eServiços da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR PETRÔNIO GLÊNIO PEDROSA DE CARVALHO, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Material de Consumo da Gerência deMateriais de Apoio da Diretoria de Materiais e Serviços da Subsecretaria de Apoio Opera-cional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JAIRO RODRIGUES CORTES, Técnico em Saúde (Técnico Administrativo),Matrícula n° 116.833-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe doNúcleo de Recebimento de Medicamentos e Materiais da Gerência de Abastecimento deMedicamentos da Diretora de Assistência Farmacêutica da Subsecretaria de Atenção àSaúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR NILTON LUZ NETTO JÚNIOR, Especialista em Saúde (Farmacêutica Bioq.Farmácia), Matrícula n° 132.300-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Medicamentos de Assistência Básica Fitoterápica e Homeo-pática da Gerência de Assistência Farmacêutica Ambulatorial da Diretora de AssistênciaFarmacêutica da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR LUIZ GONZAGA GUIMARÃES, Especialista em Saúde (Farmacêutico Bioq.Farmácia), Matrícula n° 116.555-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente de Assistência Farmacêutica Hospitalar da Diretora de Assistência Far-macêutica da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, a pedido, INÊS ALICE TEIXEIRA LEÃO, Matrícula n° 146.483-3, doCargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente da Diretoria do Hospital São Vicentede Paulo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR SILVANA VERAS DE AZEVEDO, Carreira Enfermeira, Matrícula n°127.738-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Supervisora de Enfermagem daGerência de Atenção Médica e Assistencial do Hospital São Vicente de Paulo da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VANDA MARIA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Assistente da Diretoria Regional de Saúde do Paranoá da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA GRAÇA CONCEIÇÃO MELO, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia da Gerência deDiagnose e Terapia do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR ADEGILSON VICENTE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico da Gerência de Regula-ção, Controle e Avaliação do Hospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR ELENI DO VALE BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Internação e Alta da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação doHospital Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO JÚNIOR ARAÚJO SILVA, Técnico em Saúde (Auxi-liar de Enfermagem), Matrícula n° 133.886-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05,de Chefe do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro da Gerência de Pessoal do Hospi-tal Regional do Paranoá da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLÁUDIO CAETANO DA COSTA, Técnico em Saúde (Motorista), Matrícu-la n° 136.353-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Chefe do Núcleode Material e Patrimônio da Gerência de Apoio Operacional do Hospital Regional doParanoá da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Carreira Enfermeira, Ma-trícula nº 132.253-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo deSupervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família da Gerência de Saúde da Comuni-dade do Hospital Regional do Gama Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA HELENA BARROSCOUTINHO, Carreira Enfermeira, Matrícula nº 137.439-7, do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde da Gerência deSaúde da Comunidade do Hospital Regional do Gama Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR MARIA HELENA BARROS COUTINHO, Carreira Enfermeira, Matrícula nº137.439-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo deSupervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família da Gerência de Saúde da Comuni-dade do Hospital Regional do Gama Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

EXONERAR JOSIMAR DE ARAÚJO LIMA, Matrícula n° 146.883-9, do Cargo emComissão, Símbolo DFG-08, de Supervisor de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR SIMONE MARIA BARROS PIMENTEL, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-07, de Assistente da Subsecretaria de Planejamento e Políticas de Saúde daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARINETE FERREIRA DASILVA, Técnico em Saúde (Agente de Saúde Pública), Matrícula n° 116.491-0, do Cargoem Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Contas Hospitalares da Gerênciade Processamento de Contas da Diretoria de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde daSubsecretaria de Planejamento de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR MARINETE FERREIRA DA SILVA, Técnico em Saúde (Agente de SaúdePública), Matrícula n° 116.491-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, deGerente de Processamento de Contas da Diretoria de Controle e Avaliação dos Serviços deSaúde da Subsecretaria de Planejamento de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO ALVES CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-11, de Gerente de Medicina Interna da Diretoria do Trabalhador da Subsecretaria deAtenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ISABEL CRISTINA PETERS, Matrícula n° 146.521-X, do Cargoem Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessora da Coordenadoria de Saúde Mental da Sub-secretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CÉSAR AUGUSTO ALMEIDA LYRA, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor da Coordenadoria de Saúde Mental da Subsecretaria deAtenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LUZIA ALVES DA SILVA CARVALHO, do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-07, de Assistente da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Subsecretariade Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 19de janeiro de 2004.NOMEAR MARIA DE CÁSSIA BATISTA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-07, de Assistente da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Subsecretariade Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DE CÁSSIA BATISTALIMA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretária Administrativa da Direto-ria de Contabilidade e Finanças da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIA RÉGIO DE MELO ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-03, de Secretária Administrativa da Diretoria de Contabilidade e Finanças daSubsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, FABRÍCIA MORAIS DE MEDEIROS, Técnico em Saúde (Téc-nico Administrativo), Matrícula n° 133.356-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária da Gerência de Orçamento e Finanças daDiretoria de Contabilidade e Finanças da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 05 de abril de 2004.EXONERAR GRAÇA MARIA SOARES DURÃES, Carreira Enfermeira, Matrícula n°129.679-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Enfermagemdo Centro de Saúde n° 09 da Diretoria Regional da Asa Norte da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, a contar de 26 de março de 2004.EXONERAR PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Carreira Médica, Matrículan° 115.167-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe da Unidade de CirurgiaGeral da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Regional da Asa Norte da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ LUIS DE AQUINO CARVALHO, Carreira Médica, Matrícula n°131.465-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe da Unidade deCirurgia Geral da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Regional da Asa Norte daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNANDES,Carreira Médica (Clínica Médica), Matrícula n° 115.903-8, do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-13, de Diretor Regional de Saúde de Sobradinho da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, a contar de 02 de junho de 2004.TORNAR SEM EFEITO, o ato que exonerou, BRUNO ALVES BUENO, Matrícula n°148.088-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo daDiretoria de Materiais e Serviços da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal, publicado no DODF 59 de 26 de março de2004, página 19.


EXONERAR BRUNO ALVES BUENO, Matrícula n° 148.088-X, do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo da Diretoria de Materiais e Serviços daSubsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,a contar de 1º de março de 2004.NOMEAR FÁBIO AVELINO DOS REIS, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia),Matrícula n° 128.640-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe daUnidade de Ginecologia e Obstetrícia da Gerência de Atenção Médica e Assistencial doHospital Regional do Guará da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CECÍLIA TORRES H. CARVALHO SANTOS, Carreira Enfermeira, Matrícu-la n° 140.324-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Supervisora deEnfermagem da Gerência de Enfermagem do Hospital Regional do Guará da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA PENHA MACEDO SANTIAGO, Carreira Enfermeira, Matrículan° 146.985-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Supervisora deEnfermagem da Gerência de Enfermagem do Hospital Regional do Guará da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ELAINE ELISA RIBEIRO VILELLA RODERO, Carreira Enfer-meira, Matrícula n° 124.514-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe doNúcleo de Enfermagem do Centro de Saúde n° 02 da Diretoria Regional de Saúde do Guaráda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MÔNICA BACELAR RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-03, de Secretária Administrativa da Diretoria Regional de Saúde deSobradinho da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR CLAUDNER LUIS DA COSTA, Especialista em Saúde (Farmacêutico Bioq.Farmácia), Matrícula n° 135.679-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe doNúcleo de Farmácia da Gerência de Diagnose e Terapia do Hospital Regional de Sobradi-nho da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 17 de maio de 2004.NOMEAR ADRIANA AGUIAR RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-04, de Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação do Centro de Saúden° 02 da Diretoria Regional de Saúde de Planaltina da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DO SOCORRO BON-FIM LIMA, Carreira Enfermeira (Enfermeira), Matrícula n° 139.052-X, do Cargo emComissão, Símbolo DFA-03, de Supervisora de Enfermagem da Gerência de Enfermagemdo Hospital Regional de Planaltina da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, HELENICE PERERIA DA SILVA, Carreira Enfermeira (Enfer-meira), Matrícula n° 140.750-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe doNúcleo de Promoção e Assistência à Saúde da Gerência de Atenção Médica e Assistencialdo Hospital Regional de Planaltina da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO BONFIM LIMA, Carreira Enfermeira (Enfermeira),para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Promoção eAssistência à Saúde da Gerência de Atenção Médica e Assistencial do Hospital Regional dePlanaltina da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALICE MARIA MARQUES SEIXAS, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-08, de Gerente do Centro de Saúde n° 07 da Diretoria Regional de Saúde daAsa Sul da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ROSALVA DE ARAÚJO SOARES, Carreira Enfermeira, Matrí-cula n° 137.324-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo deEnfermagem do Centro de Saúde n° 04 da Diretoria Regional de Saúde da Samambaia daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 1º de junho de 2004.NOMEAR CLÁUDIA REGINA MARTINES, Carreira Enfermeira, Matrícula n° 144.301-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe do Núcleo de Enferma-gem do Centro de Saúde n° 04 da Diretoria Regional de Saúde da Samambaia da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RENATA LEPORACE FARRET, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Coordenadora local da Coordenadoria de Internação Domiciliar da Subsecreta-ria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, o ato que exonerou, a pedido, EDUARDO AUGUSTO LAGENAVES, Matrícula n° 146.076-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de SecretárioAdministrativo da Diretoria de Materiais e Serviços da Subsecretaria de Apoio Operacio-nal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicado no DODF 28 de 10 defevereiro de 2004, página 11.EXONERAR, a pedido, EDUARDO AUGUSTO LAGE NAVES, Matrícula n° 146.076-5,do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo da Diretoria deMateriais e Serviços da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, a contar de 10 de dezembro de 2003.

NOMEAR CIRLEI MARA PREDIGER, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-05, de Chefe do Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde da Gerência de Aten-ção à Saúde da Unidade Mista de São Sebastião da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oArtigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou ANILSON RAMOS COELHO, matrícula nº114.468-5, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Acompanhamento de Implanta-ção de Projetos, Símbolo DFG 11, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômicodo Distrito Federal, publicado no DODF Nº 112, de 15 de junho de 2004.NOMEAR RITA MARIA DE PAULA DUTRA, Insp. Ativ. Urbanas, matrícula n°1.400.827-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo deInspeção da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretariade Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR CÉLIA MARIA BORGES DE ANDRADE, do Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Chefe do Núcleo de Instrução Processual, da Secretaria de Estado de Fiscali-zação de Atividades Urbanas do Distrito Federal.NOMEAR RAFAELA NEMER XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Chefe do Núcleo de Instrução Processual, da Secretaria de Estado de Fiscali-zação de Atividades Urbanas do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, KAZUYOSHI OFUGI do Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor Presidente da Fundação de Apoio aPesquisa da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia doDistrito Federal.NOMEAR KAZUYOSHI OFUGI para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE 06, de Subsecretario da Subsecretaria de Capacitação Cientifica e Tecnológica,, daSecretaria de Estado para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EMIR JOSE SUAIDEN doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Subsecretario da Subsecretaria de Tec-nologia da Informação, da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento da Ciência eTecnologia do Distrito Federal.Nomear EMIR JOSE SUAIDEN para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-05, de Diretor Presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa da Secretaria de Estadopara o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PEDRO INÁCIO RIBEIRO,matrícula 99.667-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG 02, de Encarregado da DivisãoRegional de Obras, da Administração Regional de Brasília - RA I, da Secretaria de Estado deCoordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FELLIPE AZEVEDO PASTO-RI, matrícula 112.495-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG 02, de Encarregado daDivisão Regional de Desenvolvimento Social/DRDAS da Administração Regional de So-bradinho - RA V, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais doDistrito Federal.NOMEAR PEDRO INÁCIO RIBEIRO, matrícula 99.667-X, para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG 03, de Encarregado da Diretoria de Fiscalização da RA I, daSubsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urba-nas do Distrito Federal.NOMEAR FELLIPE AZEVEDO PASTORI, matrícula 112.495-1, para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFG 03, de Encarregado da Diretoria de Fiscalização da RA V daSubsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urba-nas do Distrito Federal.NOMEAR HAROLDO ALEXANDRE MIZIARA FERNANDES, para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFG 12, de Diretor da Diretoria de Fiscalização da RA XX daSubsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urba-nas do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, o ato que exonerou, SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, matrículanº 111.470-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor da Divisão de Cultura,da Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Coordenação das Admi-nistrações Regionais do Distrito Federal, publicado no DODF nº 92 de 17 de maio de 2004.TORNAR SEM EFEITO, ato que nomeou, SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº111.470-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete,da Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Coordenação das Admi-nistrações Regionais do Distrito Federal, publicado no DODF nº 92 de 17 de maio de 2004,TORNAR SEM EFEITO, o ato que exonerou, SOLANGE APARECIDA SANTOS, matrí-cula nº 111.881-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete, da


Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Coordenação das Adminis-trações Regionais do Distrito Federal,publicado no DODF nº 92 de 17 de maio de 2004TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou, SOLANGE APARECIDA SANTOS, matrí-cula nº 111.881-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor daDivisão Regional de Serviços Públicos, da Administração Regional do Guará, da Secretariade Estado de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, publicado noDODF nº 92 de 17 de maio de 2004.TORNAR SEM EFEITO, o ato que exonerou, WILIAN NEY SOUSA DE FARIAS, matrí-cula nº 111.420-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor da Divisão Regi-onal de Serviços Públicos, da Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estado deCoordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, publicado no DODF nº94, de 19 de maio de 2004.TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou, WILIAN NEY SOUSA DE FARIAS, matrí-cula nº 111.420-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor daDivisão Regional de Cultura, da Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estadode Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, publicado no DODF nº94, de 19 de maio de 2004.DECLARAR, vacância, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado daDivisão Regional de Obras, em decorrência do falecimento do seu titular SEBASTIÃOELIZEU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 105.767-7, da Administração Regional doGuará, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais do DistritoFederal, a contar de 22 de maio de 2004.NOMEAR SALVADOR VELOZO DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-02, de Encarregado da Divisão Regional de Obras, da Administração Regio-nal do Guará, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais doDistrito Federal.EXONERAR, a pedido, JUCELMA FERNANDES DE DEUS, matrícula nº 105.358-2, doCargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente da Divisão Regional de Obras, daAdministração Regional do Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Coordenação das Admi-nistrações Regionais do Distrito Federal, a contar de 13 de abril de 2004.NOMEAR MICHELE FERNANDES RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-06, de Assistente da Divisão Regional de Obras, da Administração Regio-nal do Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionaisdo Distrito Federal.NOMEAR ADÉLIA QUEIROZ NERI, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, da Administração Regional deSamambaia, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais doDistrito Federal.TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou, ISLAN MESQUITA DA SILVA, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-02, de Encarregado do Serviço de Adminis-tração de Feiras, da Divisão Regional de Serviços Públicos, da Administração Regionalde Samambaia, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais doDistrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil, publicado no DODF nº 80,de 29 de abril de 2004.EXONERAR, a pedido, BERNARDINO TEIXEIRA DOS REIS do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-02, de Encarregado da Divisão Regional de Obras, da Administração Regio-nal do Gama, da Secretaria de Coordenação das Administrações Regionais do DistritoFederal, a contar de 07 de junho de 2004.NOMEAR IEDA MARIA LOPES MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFG-02, de Encarregado da Divisão Regional de Obras, da Administração Regional doGama, Secretaria de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal.EXONERAR SEBASTIÃO AFONSO MOREIRA FONSECA, matrícula 114.292-5, doCargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor da Divisão Regional de Obras e ServiçosPúblicos, da Administração Regional do Lago Norte, da Secretaria de Estado de Coordena-ção das Administrações Regionais do Distrito Federal.NOMEAR EGOMAR DICKEL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, deDiretor da Divisão Regional de Obras e Serviços Públicos, da Administração Regional doLago Norte, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais doDistrito Federal.EXONERAR, a pedido, LUCIANA MARIA RODRIGUES GRESTA, matrícula nº 90.156-3, do Cargo em Comissão de Diretora, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Arquivo Perma-nente do Arquivo Público do Distrito Federal, a contar de 10 de fevereiro de 2004.NOMEAR LUCIANA MARIA RODRIGUES GRESTA, para exercer o Cargo em Comis-são de Diretora, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Arquivo Permanente do Arquivo Públi-co do Distrito Federal.EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MÔNICA MÉRCIA DA SILVA, do

Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, Matrícula 112.275-4, de Secretário Administrativoda Divisão Regional de Licenciamento da Administração Regional de Brasília do DistritoFederal, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais do DistritoFederal, a contar de 15 de junho de 2004.NOMEAR VANESSA ROSA BARBACENA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-03, de Secretário Administrativo da Divisão Regional de Licenciamento da Adminis-tração Regional de Brasília do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Coordenação dasAdministrações Regionais do Distrito Federal.

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

DESPACHO DO GOVERNADOREm 02 de julho de 2004

PROCESSO Nº: 010.000.719/2004; INTERESSADO: Ricardo Cambiaghi Carvalho de Mo-raes e Outros; ASSUNTO: Afastamento do País1. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 21.564, de 26 de setembro de 2000, alteradopelo Decreto nº 23.196, de 27 de agosto de 2002 e pelo Decreto nº 24.339, de 30 dedezembro de 2003, o afastamento do País, dos servidores a seguir especificados, no perí-odo de 09 a 19 de julho de 2004, com destino às cidades de ROMA, MILÃO, TURIM EPIEMONTE – ITÁLIA, integrando a comitiva oficial do Governo do Distrito Federalàquele país, consoante consta dos autos, com ônus para os respectivos órgãos do DistritoFederal, no que se refere a passagens aéreas e diárias: ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO,Secretário de Estado Chefe da Agência de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exte-rior do Distrito Federal, matrícula nº 111.081-0; RICARDO PINHEIRO PENNA, Secretá-rio de Estado de Planejamento e Coordenação do Distrito Federal, matrícula nº 111.989-3;ROSSANA ELIZABETH ARRUDA CUNHA REGO, Secretária de Estado de Captaçãode Recursos Financeiros do Distrito Federal, matrícula nº 113.774-3; JOSÉ GERALDOMACIEL, Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais do Dis-trito Federal, matrícula nº 114.772-2, WELIGTON LUIZ MORAES, Secretário de Estadode Comunicação Social do Distrito Federal, matrícula nº 18.510-8, NELSON TADEUFILIPELLI, Secretário de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal,matrícula nº 115.023-5; JOSÉ CASIMIRO SOBRINHO, Secretário Particular do Gover-nador do Distrito Federal, matrícula nº 92.899-2; DANIELA LOPES DE PINHO, Asses-sora Especial Adjunta para Coordenação dos Assuntos Internacionais da Governadoria doDistrito Federa, matrícula nº 109.448-3, CEL. QOPM MÁRIO JOSÉ RIBEIRO CHAVES,Chefe da Subchefia de Segurança da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal,matrícula nº 114.806-0; CAP. QOPM NEANDER CAMBRAIA, Médico da Casa Militarda Governadoria do Distrito Federal, matrícula nº 110.918-9 e MARILDA FERREIRA DASILVA, Assessora Especial da Governadoria do Distrito Federal.2. Publique-se e restitua-se à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal para osfins pertinentes.

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 29 de junho de 2004, publicado no DODF nº 123, de 30 de junho de 2004,página 45, que nomeou FRANCISCO BORGES RORIZ para exercer o Cargo em Comis-são, símbolo DFA-12, de Assessor, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,onde se lê “...FRANCISCO BORGES RORIZ...”; leia-se “...INEIDES BORGES DEMORAIS RORIZ...”.

No Decreto de 14 de junho de 2004, publicado no DODF nº 112, de 15 de junho de 2004,no ato que nomeou ISADORA ADREOLI GALVÃO, onde se lê “...ISADORA ADREOLIGALVÃO...”, leia-se “...ISADORA ANDREOLI GALVÃO...”; no ato que nomeou JO-NAS NERES SANTANA, onde se lê “...matrícula nº 114.342-8...”, leia-se “...matrícula nº114.342-5...”; no ato que nomeou CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS, onde se lê“...matrícula 111.234-8...”, leia-se “...matrícula 114.234-8...”; no ato que nomeou RICAR-DO LUIS DOS SANTOS, onde se lê “...RICARDO LUIS DOS SANTOS...”, leia-se “...RI-CARDO LUIS DOS SANTOS ALVES...”.

No Decreto de 14 de junho de 2004, publicado no DODF nº 112, de 15 de junho de 2004,nos atos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, ondese lêem “...Subsecretaria da Secretaria Executiva do Conselho de Gestão do Programa deApoio ao Empreendimento Produtor...”, leiam-se “...Subsecretaria da Secretaria Executivado Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo...” .

No Decreto de 14 de maio de 2004, publicado no DODF nº 92, de 17 de maio de 2004, noato que exonerou, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROMEU DA SILVA PEREI-


RA FILHO, onde se lê “...Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças...”, leia-se “...Chefedo Núcleo de Apoio Operacional...”; e, no mesmo Decreto, onde se lê “...SEBASTIÃOREZENDE JUNIOR...”, leia-se “...SEBASTIÃO RESENDE JÚNIOR..”.No Decreto de 13 de maio de 2004, publicado no DODF, nº 91, de 14 de maio de 2004, daAdministração Regional de Ceilândia, no ato que exonerou MILVANE DE CAMPOS DEQUEIROZ, onde se lê “EXONERAR MILVANE DE CAMPOS DE QUEIROZ...”, leia-se“EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MILVANE DE CAMPOS DEQUEIROZ...”; e, no mesmo ato, onde se lê “...Secretaria de Estado de Coordenação dasAdministrações Regionais do Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2004.”, leia-se“...Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Fede-ral.” No ato que nomeia SOLANGE COIMBRA DE SOUZA, onde se lê “...matrícula nº34.399-3...”, leia-se “...matrícula nº 34.699-3...”.No Decreto de 14 de maio de 2004, publicado no DODF nº 92, de 17 de maio de 2004, daAdministração Regional de Planaltina, no ato que nomeou DJANIRA VAZ DE SOUZA,onde se lê “...DJANIRA VAZ DE SOUZA...”, leia-se “...DEJANIRA VAZ DE SOU-ZA...”; no ato que nomeou HÉLIO ROSA DOS PASSOS, onde se lê “...da Secretaria deEstado de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, a contar de 25de março de 2004.”, leia-se “...da Secretaria de Estado de Coordenação das AdministraçõesRegionais do Distrito Federal.”No Decreto de 14 de maio de 2004, publicado no DODF nº 92, de 17 de maio de 2004, daAdministração Regional do Riacho Fundo, no ato que nomeou ANTÔNIO JUCELIO GO-MES MORENO, onde se lê “...no período de 1° a 30 de junho de 2004...”, leia-se “...noperíodo de 05 de julho a 03 de agosto de 2004...”;No Decreto de 15 de junho de 2004, publicado no DODF nº 113, de 16 de junho de2004, no ato que exonerou SAMUEL WVILDE DIONISIO DE MORAES, onde se lê“...matrícula nº 36.661-6...”, leia-se “...matrícula nº 36.661-7...”; no ato que nomeouAMBROZIA ARLETE MARTINS OLIVEIRA, onde se lê “...AMBROZIA ARLETEMARTINS OLIVEIRA...”, leia-se “...AMBROZIAARLETE MARTINS OLIVEI-RA...”; no ato que exonerou MURIA LOPES FRANCO, onde se lê “...da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal.”, leia-se “...da Secretaria de Estado de Educa-ção do Distrito Federal, a contar de 15 de junho de 2004.”; no ato que exonerouMARCIO MOREIRA, onde se lê “...Símbolo DF-EU-04...”, leia-se “...Símbolo DF-UE-04...”; no ato que nomeou ELIETE BAIA DA SILVA, onde se lê “...Símbolo DF-EU-04...”, leia-se “...Símbolo DF-UE-04...”.No Decreto de 14 de junho de 2004, publicado no DODF nº 112, de 15 de junho de 2004,no ato que nomeou FRANCISCO AISER PONTES DE AGUIAR, onde se lê “...FRAN-CISCO AISER PONTES DE AGUIAR...”, leia-se “...FRANCISCO AIESER PONTESDE AGUIAR...”; no ato que nomeou LUCIANA DE CASSIA SILVA FELIPE, onde se lê“...LUCIANA DE CÁSSIA SILVA FELIPE...”, leia-se “...LUCIANA DE CASSIA SILVADOS SANTOS...”.No Decreto de 21 de junho de 2004, publicado no DODF nº 117, de 22 de junho de 2004,no ato que exonerou CLAUDIA MOREIRA DO AMARAL JURUMENHA, onde se lê“...a contar de 16 de junho de 2004.”, leia-se “...a contar de 15 de junho de 2004.”.

No DODF 92 de 17 de maio de 2004, página 41, o ato que exonerou ANDRÉIA SILVAVILLAR, Matrícula n° 146.522-8 ...”;Onde se Lê: “... a contar de 02 de março de 2004 ...”Leia-se: “... a contar de 1º de abril de 2004 ...”

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 02 de julho de 2004.

PROCESSO Nº: 030.003.371/2004. INTERESSADO: Mauro Costa Mendes Cateb. AS-SUNTO: Afastamento do País – Dispensa de Ponto.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,de 29 de maio de 2002, e nos termos do Decreto nº 5.052, de 28 de dezembro de 1979, oafastamento do País com dispensa de ponto, no período de 02 a 09 de julho de 2004, doSecretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, MAURO COSTA MENDESCATEB, com destino aos Estados Unidos da América, em missão oficial do Governo doDistrito Federal, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção do vencimento e demaisvantagens fixas.2. TORNO SEM EFEITO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decre-to nº 22.994, de 29 de maio de 2002, o despacho publicado no DODF nº 125, de 02 de julhode 2004, página 21, referente ao Processo nº 170.000.167/2004.

3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,para os fins pertinentes.

PROCESSO Nº: 260.041.182-2004 – INTERESSADO: Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – ASSUNTO: Participação em evento1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,de 29 de maio de 2004 e nos termos do Decreto nº 21.564, 26 de setembro de 2000, odeslocamento à cidade de São Luiz – MA, das servidoras da Secretaria de Estado deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, LEDA VIRGINIA AGUIARDE CARVALHO GRANJA, Diretora da Diretoria de Preservação de Brasília e LIDIAADJUTO BOTÊLHO, Gerente da Gerência de Promoção e Preservação, a fim de partici-parem do Fórum das Cidades Históricas: Cultura, Turismo e Desenvolvimento, no períodode 06 a 09 de julho de 2004, com ônus para o Distrito Federal referente a passagens aérease diárias, consoante consta dos autos.2. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DODF de 22 de junho de 2004, página18, sobre o mesmo assunto.3. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretaria deEstado de Governo do Distrito Federal, para as providências complementares.

BENJAMIM SEGISMUNDO DE J. RORIZ

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE JUNHO DE 2004O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL SUBSTITUTO DA SECRETARIADE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regi-mentais e considerando o disposto na Portaria nº 01-SEG, de 04 de março de 2004, resolve:DESIGNAR JUDITE DIAS DA SILVA, matrícula nº 112.665-2, Assessor do Posto de Aten-dimento Regional do Lago Sul, Símbolo DFA-10 para substituir MÁRCIA RODRIGUESVELOSO, matricula nº 93.545-X, Chefe do Posto de Atendimento Regional do Lago Norte,Símbolo DFG-12, do Instituto de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado de Governo,no período de 15 a 30 de julho de 2004 por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ANA LÚCIA GOMES DA PENHA VIEIRA, matrícula nº 44.032-9, Auxiliar deAdministração Pública para substituir CRISCÉLIA MARIA DE ARAÚJO MONTEIRO DECARVALHO, matrícula nº 40.611-2, Encarregada de Registro Funcional da Subsecretaria deApoio Operacional da Secretaria de Estado de Governo, Símbolo DFG-05, no período de 08 dejulho a 06 de agosto de 2004, em virtude das férias regulamentares da titular.

SIDNEY BATISTA LIMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE JULHO DE 2004O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL SUBSTITUTO, DA SECRETARIADE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regi-mentais e considerando o disposto no artigo 1º, item XIII, da Portaria nº 01 – SEG, de 04de março de 2004, publicada no DODF nº 47 de 10/03/04 resolve:Designar os servidores DAVINO ALVES CAVALCANTE, matrícula 43.581-3 (NOVA-CAP), Administrador da Residência Oficial de Águas Claras, como executor e ST QPPMCWILSON MARTORANO CANTO DE LIMA, matrícula 107.458-X como substitutoeventual dos seguintes Contratos:Contrato nº 015/2004 – Contratada: ALIFRIOS ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA.Contrato nº 016/2004 – Contratada: BRADISCON, BRASÍLIA DISTRIBUIDORA E SER-VIÇOS LTDA. Contrato nº 017/2004 – Contratada: D’MINAS COMÉRCIO DE ALI-MENTOS LTDA. Contrato nº 018/2004 – Contratada: JORGE ALVES RODRIGUESDISTRIBIDORA DE BEBIDAS. Contrato nº 019/2004 – Contratada: JVC – JUNO VE-LOSO VIDAL DOS SANTOS. Contrato nº 020/2004 – Contratada: MEGA COMERCI-AL DE ALIMENTOS LTDA. Contrato nº 021/2004 – Contratada: DM DISTRIBUIDO-RA METROPOLITANA LTDA. Contrato nº 022/2004 – Contratada: COMERCIALMUNIQUE DE ALIMENTOS LTDA. Contrato nº 023/2004 – Contratada: PSIU ALI-MENTOS E TRANSPORTES LTDA. Contrato nº 024/2004 – Contratada: MERCADORECANTO (ALCIR SILVA NASCIMENTO). Contrato nº 025/2004 - Contratada: UE-DAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios (alimentos e bebidas, material de limpeza, conservação, higiene ecosméticos e utensílios para copa e cozinha), para Residência Oficial de Águas Claras.Processo nº 010.001.294/2003. Os executores que trata esta Ordem de Serviço deverãosupervisionar, fiscalizar, acompanhar execuções e atestar faturas de acordo com o dispos-to nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei 8.666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3ºdo artigo 13 do Decreto 16.098/94.

SIDNEY BATISTA LIMA


SECRETARIA DE ESTADO DEGESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE JULHO DE 2004A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADODE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto 23.646 de 27 defevereiro de 2003, resolve: Conceder Auxílio Creche nos termos do Decreto 16.409/95 de05 de abril de 1995, à servidora Ivany Soares dos Santos, matrícula 30.576-6, pelo depen-dente Wendreve Bezerra dos Santos, nascido em 22.04.2003.

LEDAMAR SOUSA RESENDE

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 201, DE 02 DE JULHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e ainda o que consta do Decreto n° 21.816, de 12 de dezembro de 2000,resolve: Designar MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 92.148-3, para substituir MARIA APARECIDA COSTA ALVES, matrícula nº 31.041-7, Encarre-gado de Expediente, Símbolo DFG-03, da Secretaria Executiva da Corregedoria Fazendáriada Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 05 a 19 de julho de2004, por motivo de férias regulamentares.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 202, DE 02 DE JULHO DE 2004.Designa Executor Técnico para o Contrato nº 09/2004-SEF.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, tendo em vista o disposto no “caput” do art. 67 da Lei nº 8.666/93;no art. 13, inciso II, do Decreto nº 16.098/94; na Portaria nº 284/2003-SGA c/c a Ordem deServiço nº 35/2001-SEFP e o que consta no Processo nº 040.008.940/2003, resolve:1 - Designar o servidor Eder Castilho da Silva, matrícula nº 109.472-6, como executor doContrato nº 09/2004-SEF, celebrado entre o Distrito Federal, por meio desta Secretaria, eFurlan – Indústria e Comércio de Móveis Ltda., objetivando a contratação de empresaespecializada para o fornecimento e instalação de Módulos de Sistemas de Armazenagem,tipo porta-pallets desmontáveis, sistema de encaixe e parafusos nas dimensões de 2.000Kgf/par uniformemente distribuídos, a serem instalados no galpão de bens apreendidos perten-cente à Subsecretaria da Receita/SEF.2 – Ficam ratificados todos os atos praticados pelo executor acima designado, a partir de16 de abril de 2004.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.4 – Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 188 do Secretário de Estado, de 24 de junho de 2004, publicada no DODFnº 123, de 30 de junho de 2004, pág. 49, Onde se lê: “Designar MARIA DO ROSÁRIO DEMESQUITA, matrícula nº 42.779-0; Leia-se: Designar MARIA DO ROSÁRIO DE MES-QUITA, matrícula nº 42.779-9 ”.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 170, DE 02 DE JULHO DE 2004.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso X, artigo 81 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal e considerando o disposto no artigo 7º do Decreto21.816 de 12/12/2000, resolve: DESIGNAR ELISABETE BATISTA DE RESENDE, ma-trícula 56.309-9, para substituir o titular do Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-05,de Subsecretário da Subsecretaria de Educação Pública da Secretaria de Estado de Educaçãodo Distrito Federal, no período de 05/07/2004 a 19/07/2004, por motivo de férias.

MARISTELA DE MELO NEVES

PORTARIA Nº 171, DE 02 DE JULHO DE 2004.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dedas atribuições que confere o inciso XIV, artigo 81 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal e considerando o disposto no Processo 080.008.658/2004, resolve: AUTORIZAR afastamento remunerado para estudos, por interesse da Ad-ministração, ao servidor MANOEL CORDEIRO LIMA, matrícula 37.277-3, professorMGA, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para freqüentar o curso em nível deMestrado em Educação na “Universidad Autónoma de Asunción – UAA”, em Assunção-Paraguai, pelo período de 07/07/2004 a 31/12/2005; ESTABELECER que a liberação doservidor dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Portaria nº 243/2001-SE de 20/06/2001. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARISTELA DE MELO NEVES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 02 DE JULHO DE 2004.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria nº 245, de 02 de setembro de 2003, Art. 1º, alínea “i” e, considerando o Art.82, Inciso VII do Regimento Interno, resolve: 1-DESIGNAR a servidora MARIA TERE-ZA BARBOSA XAVIER, matrícula nº 42.118-9, lotada na Gerência de Alimentação Esco-lar, como executora do Contrato nº 43/2004, firmado entre a Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal e a empresa COPLAGÁS – Comercial Planalto de GasesLtda, processo nº 080.005618/2004.

JOSÉ PEREIRA COEHO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço n° 76 de 30 de junho de 2004, do Subsecretário de Apoio Operacio-nal, publicada no DODF nº 124 de 01/07/2004, pág. 41, onde se lê “...Determinar que estaPortaria entre em vigor na data de sua publicação...”, leia-se ...Determinar que esta Ordemde Serviço entre em vigor na data da sua publicação”.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE JUNHO DE 2004.A GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES SUBSTITUTA DA SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 166, de 26/06/2003, publicada no DODF nº 122, de 27/06/2003, resolve: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelos funcionários, abaixo rela-cionados, ao órgão a seguir mencionado, referente aos processos formulados na vigência daLei nº 8.112/90 adotada no âmbito do Distrito Federal, a partir de 01 de janeiro de 1992,através da Lei n-º 197 de 04 de dezembro de 1991.Nome: ALESSANDRA LOPES DE SANTANA; Ficha: 29928; Matrícula: 202.083-1; Pro-cesso: 080.005265/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Não declara-da; Período(s): 24/09/96 a 30/10/96; Efeito(s): 37 dias para aposentadoria. Nome: ALES-SANDRA LOPES DE SANTANA; Ficha: 29929; Matrícula: 202.083-1; Processo:080.005265/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Professor; Período(s):09/02/98 a 09/03/98, 01/04/99 a 01/02/2001; Efeito(s): 702 dias para aposentadoria. Nome:ALESSANDRO MENDES DE MEDEIROS; Ficha: 29930; Matrícula: 38.095-4; Proces-so: 080.004567/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Monitor II;Período(s): 01/02/92 a 11/02/99; Efeito(s): 2.568 dias para aposentadoria. Nome: CARLAFERREIRA DE SOUSA; Ficha: 29931; Matrícula: 67.694-2; Processo: 080.004702/2004;Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Diversas; Período(s): 09/02/82 a 06/06/82,01/12/82 a 01/02/85, 01/08/88 a 15/07/89; Efeito(s): 1.261 dias para aposentadoria. Nome:CRISTIANE DA COSTA CARRITILHA; Ficha: 29932; Matrícula: 202.599-X; Processo:080.005881/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Recepcionista;Período(s): 01/03/93 a 10/12/93; Efeito(s): 285 dias para aposentadoria. Nome: CRISTIA-NE DA COSTA CARRITILHA; Ficha: 29933; Matrícula: 202.599-X; Processo:080.005881/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Professor; Período(s):01/03/95 a 13/12/96; Efeito(s): 654 dias para aposentadoria. Nome: DELZUITA DE SOU-SA LIMA; Ficha: 29934; Matrícula: 21.651-8; Processo: 080.038547/2004; Certidão ex-pedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Autônomo; Período(s): 01/12/87 a 30/12/93;Efeito(s): 2.222 dias para aposentadoria. Nome: DIJALMIRA DOS SANTOS BARBO-SA; Ficha: 29935; Matrícula: 74.181-7; Processo: 080.004625/2004; Certidão expedida:INSS; Planaltina-DF; Função: Servente; Período(s): 01/02/75 a 13/12/77; Efeito(s): 1.047


dias para aposentadoria. Nome: DINALVA DOS SANTOS; Ficha: 29936; Matrícula: 22.250-X; Processo: 080.004830/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Diver-sas; Período(s): 05/12/84 a 12/06/85, 02/12/85 a 24/12/85, 11/06/90 a 02/04/92; Efeito(s):875 dias para aposentadoria. Nome: DIVINO PINTO DE SOUZA; Ficha: 29937; Matrí-cula: 75.934-1; Processo: 080.023702/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF;Função: Diversas; Período(s): 14/01/75 a 28/02/75, 01/09/77 a 07/11/77, 11/11/77 a 23/01/78, 24/01/78 a 08/03/78; Efeito(s): 232 dias para aposentadoria. Nome: DURVAL DESOUZA LOBO FILHO; Ficha: 29938; Matrícula: 67.394-3; Processo: 080.038571/2004;Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Professor; Período(s): 01/03/89 a 02/07/89; Efeito(s): 124 dias para aposentadoria. Nome: EDMAR SOARES BRASILEIRO;Ficha: 29939; Matrícula: 40.820-4; Processo: 080.004629/2004; Certidão expedida: Mi-nistério do Exército; Brasília-DF; Função: Militar em Geral; Período(s): 03/02/86 a 14/01/87; Efeito(s): 343 dias para aposentadoria e adicional por tempo de serviço. Nome: ELIA-NE MÁRCIA DE SANTANA LEMOS; Ficha: 29940; Matrícula: 23.051-0; Processo:080.023616/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Diversas; Período(s):12/06/89 a 23/03/92, 01/09/92 a 30/10/92, 03/11/92 a 30/05/93, 01/06/93 a 09/01/94;Efeito(s): 1.508 dias para aposentadoria. Nome: ELIENE CARVALHO DA COSTA; Fi-cha: 29941; Matrícula: 40.291-5; Processo: 080.004566/2004; Certidão expedida: INSS;Brasília-DF; Função: Professor; Período(s): 01/08/89 a 13/03/90; Efeito(s): 225 dias paraaposentadoria. Nome: FÁTIMA MOREIRA DA CUNHA SILVA; Ficha: 29942; Matrícu-la: 29.696-1; Processo: 080.004813/2004; Certidão expedida: INSS; Planaltina-DF; Fun-ção: Balconista; Período(s): 01/09/80 a 15/12/80; Efeito(s): 106 dias para aposentadoria.Nome: FÁTIMA MOREIRA DA CUNHA SILVA; Ficha: 29943; Matrícula: 29.696-1;Processo: 080.004813/2004; Certidão expedida: INSS (Prefeitura Municipal de Planaltina– GO); Planaltina-DF; Função: Professor; Período(s): 01/06/86 a 30/01/87; Efeito(s): 244dias para aposentadoria e padrão. Nome: FÁTIMA MOREIRA DA CUNHA SILVA; Fi-cha: 29944; Matrícula: 29.696-1; Processo: 080.004813/2004; Certidão expedida: INSS;Planaltina-DF; Função: Professor; Período(s): 02/02/87 a 29/02/96; Efeito(s): 3.315 diaspara aposentadoria. Nome: FRANCISCA DE FÁTIMA ALMEIDA DE DEUS; Ficha:29945; Matrícula: 37.405-9; Processo: 080.004285/2004; Certidão expedida: INCRA;Brasília-DF; Função: Auxiliar de Escritório; Período(s): 02/05/74 a 11/08/74; Efeito(s):100 dias para aposentadoria. Nome: GERALDA PIRES DA SILVA; Ficha: 29946; Matrí-cula: 47.086-4; Processo: 080.005048/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF;Função: Não declarada; Período(s): 01/01/77 a 03/04/78, 02/07/79 a 21/12/80, 24/06/81 a07/07/81, 13/07/81 a 28/06/84, 30/08/85 a 06/11/85, 24/04/86 a 05/02/87; Efeito(s): 2.450dias para aposentadoria. Nome: GERALDA PIRES DA SILVA; Ficha: 29947; Matrícula:47.086-4; Processo: 080.005048/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função:Não declarada; Período(s): 20/07/87 a 22/04/92; Efeito(s): 1.739 dias para aposentadoria.Nome: GERALDINA NUNES DE OLIVEIRA; Ficha: 29948; Matrícula: 46.246-2; Pro-cesso: 080.003665/2004; Certidão expedida: INSS (Ministério da Defesa); Brasília-DF;Função: Amanuense; Período(s): 07/05/68 a 22/07/70; Efeito(s): 807 dias para aposenta-doria. Nome: HELIANE DO CARMO ARAGÃO RIBEIRO; Ficha: 29949; Matrícula:34.238-6; Processo: 080.004645/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função:Diversas; Período(s): 01/01/80 a 20/06/80, 01/04/81 a 18/12/84; Efeito(s): 1.530 dias paraaposentadoria. Nome: HELIANE DO CARMO ARAGÃO RIBEIRO; Ficha: 29950; Ma-trícula: 34.238-6; Processo: 080.004645/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF;Função: Professor; Período(s): 03/02/92 a 10/11/97; Efeito(s): 2.108 dias para aposenta-doria. Nome: HELLA RITA DE ARAÚJO; Ficha: 29951; Matrícula: 203.635-5; Processo:080.004035/2004; Certidão expedida: INSS (SEE-DF); Taguatinga-DF; Função: Profes-sor; Período(s): 28/05/96 a 12/07/96, 15/07/96 a 30/09/96, 01/10/96 a 21/12/96; Efeito(s):206 dias para aposentadoria. Nome: HELLA RITA DE ARAÚJO; Ficha: 29952; Matrícu-la: 203.635-5; Processo: 080.004035/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Fun-ção: Professor; Período(s): 01/08/99 a 14/03/2000; Efeito(s): 227 dias para aposentadoria.Nome: HELLA RITA DE ARAÚJO; Ficha: 29953; Matrícula: 203.635-5; Processo:080.004035/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Monitora M4;Período(s): 01/08/2000 a 16/06/2001; Efeito(s): 320 dias para aposentadoria. Nome: HE-LOISA HELENA FERREIRA DE ALMEIDA; Ficha: 29954; Matrícula: 33.958-X; Pro-cesso: 080.004565/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Não declarada;Período(s): 15/10/92 a 30/06/93, 17/03/94 a 31/01/96, 02/05/96 a 08/07/97; Efeito(s):1.378 dias para aposentadoria. Nome: JANETE MAFRA SUDA; Ficha: 29955; Matrícu-la: 35.861-4; Processo: 080.000561/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função:Auxiliar de Arquivo; Período(s): 10/01/86 a 09/01/88; Efeito(s): 730 dias para aposentado-ria. Nome: JANETE MAFRA SUDA; Ficha: 29956; Matrícula: 35.861-4; Processo:080.000561/2004; Certidão expedida: INSS (Secretaria de Estado de Gestão Administrati-va); Brasília-DF; Função: Digitador; Período(s): 04/08/88 a 14/01/98; Efeito(s): 3.451 diaspara aposentadoria. Nome: JOÃO EVANGELISTA PIMENTEL SOUZA; Ficha: 29957;

Matrícula: 59.149-1; Processo: 080.023659/2004; Certidão expedida: INSS; Ceilândia-DF; Função: Diversas; Período(s): 14/02/78 a 13/12/80, 15/07/81 a 04/06/82, 21/06/82 a15/02/83, 01/06/83 a 20/01/84; Efeito(s): 1.833 dias para aposentadoria. Nome: JOSÉCARLOS TELLES DE MACEDO; Ficha: 29958; Matrícula: 24.564-X; Processo:080.004274/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Autônomo; Período(s):01/07/88 a 22/06/94; Efeito(s): 2.183 dias para aposentadoria. Nome: LINDAURA MA-RIA RODRIGUES ALEXANDRE; Ficha: 29959; Matrícula: 50.607-9; Processo:080.004280/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Autônomo; Período(s):01/01/71 a 31/01/71, 01/01/72 a 31/01/72, 01/02/73 a 28/02/73; Efeito(s): 90 dias paraaposentadoria. Nome: MÁRCIA TEIXEIRA DE FARIAS; Ficha: 29960; Matrícula: 37.776-7; Processo: 080.004152/2004; Certidão expedida: INSS (SEE-DF); Brasília-DF; Função:Professor; Período(s): 11/03/96 a 30/06/96, 29/07/96 a 20/12/96, 21/08/97 a 23/12/97, 31/08/98 a 08/12/98; Efeito(s): 482 dias para aposentadoria. Nome: MARIA AMÉLIA LO-PES; Ficha: 29961; Matrícula: 68.300-0; Processo: 080.037023/2004; Certidão expedida:INSS; Sobradinho-DF; Função: Auxiliar de Indústria; Período(s): 01/09/86 a 01/01/87, 01/08/88 a 12/01/89; Efeito(s): 288 dias para aposentadoria. Nome: MARIA APARECIDARIBEIRO ABDALLAH; Ficha: 29962; Matrícula: 201.900-0; Processo: 080.001511/2004;Certidão expedida: Prefeitura Municipal; Alexânia-GO; Função: Professor; Período(s): 01/02/86 a 31/10/2000; Efeito(s): 5.387 dias para aposentadoria e padrão. Nome: MARIAGORETE LÚCIO DE LIMA; Ficha: 29963; Matrícula: 21.811-1; Processo: 080.023623/2004; Certidão expedida: INSS; Ceilândia-DF; Função: Diversas; Período(s): 01/10/81 a31/10/81, 11/11/81 a 23/03/86, 01/12/88 a 24/11/91, 01/04/92 a 29/12/93; Efeito(s): 3.352dias para aposentadoria. Nome: MARIA MAURA DE OLIVEIRA; Ficha: 29964; Matrí-cula: 26.568-3; Processo: 080.032692/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Fun-ção: Diversas; Período(s): 18/08/86 a 22/10/86, 23/10/86 a 13/01/87; Efeito(s): 149 diaspara aposentadoria. Nome: MARIA MAURA DE OLIVEIRA; Ficha: 29965; Matrícula:26.568-3; Processo: 080.032692/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função:Professor; Período(s): 01/04/89 a 22/05/95; Efeito(s): 2.243 dias para aposentadoria. Nome:MARLÚCIA DIAS BANDEIRA DE ALENCAR; Ficha: 29966; Matrícula: 300.204-7;Processo: 080.023624/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Diversas;Período(s): 07/05/86 a 12/01/87, 04/05/87 a 12/08/91, 13/08/91 a 06/05/93, 01/10/93 a 05/11/95, 01/09/98 a 07/10/98; Efeito(s): 3.249 dias para aposentadoria. Nome: MARTINHOFERREIRA MARTINS; Ficha: 29967; Matrícula: 60.033-4; Processo: 080.023575/2004;Certidão expedida: INSS; Ceilândia-DF; Função: Diversas; Período(s): 03/10/77 a 07/11/77, 05/01/78 a 21/01/78, 17/07/78 a 02/04/79, 22/05/79 a 09/06/79, 17/07/79 a 30/08/79,29/10/79 a 19/11/79; Efeito(s): 399 dias para aposentadoria. Nome: MARTINHO FER-REIRA MARTINS; Ficha: 29968; Matrícula: 60.033-4; Processo: 080.023575/2004; Cer-tidão expedida: INSS; Ceilândia-DF; Função: Diversas; Período(s): 07/12/79 a 10/03/80,21/03/80 a 01/05/80, 09/06/80 a 08/07/80, 05/08/80 a 29/09/80, 03/11/80 a 30/01/81, 20/03/81 a 19/05/81; Efeito(s): 373 dias para aposentadoria. Nome: MARTINHO FERREI-RA MARTINS; Ficha: 29969; Matrícula: 60.033-4; Processo: 080.023575/2004; Certidãoexpedida: INSS; Ceilândia-DF; Função: Diversas; Período(s): 01/07/81 a 30/08/81, 09/09/81 a 12/01/82, 30/03/82 a 01/10/82, 27/10/82 a 26/01/83, 07/06/83 a 17/10/83, 03/01/84 a24/03/84; Efeito(s): 680 dias para aposentadoria. Nome: MARTINHO FERREIRA MAR-TINS; Ficha: 29970; Matrícula: 60.033-4; Processo: 080.023575/2004; Certidão expedi-da: INSS; Ceilândia-DF; Função: Servente; Período(s): 22/05/84 a 30/07/84; Efeito(s): 70dias para aposentadoria. Nome: MAURO RICARDO DA SILVA; Ficha: 29971; Matrícu-la: 28.902-7; Processo: 080.004833/2004; Certidão expedida: INSS; Ceilândia-DF; Fun-ção: Diversas; Período(s): 01/05/82 a 30/07/82, 01/06/83 a 02/07/85, 01/10/86 a 17/03/87;Efeito(s): 1.022 dias para aposentadoria. Nome: MÉRCIA REGINA DE BRITO; Ficha:29972; Matrícula: 68.264-0; Processo: 080.005169/2004; Certidão expedida: INSS; Ta-guatinga-DF; Função: Professor; Período(s): 01/03/78 a 01/12/87, 10/03/88 a 28/08/89;Efeito(s): 4.100 dias para aposentadoria. Nome: RAIMUNDO RAMOS FALCÃO NETO;Ficha: 29973; Matrícula: 79.722-7; Processo: 080.004703/2004; Certidão expedida: INSS;Brasília-DF; Função: Professor; Período(s): 17/03/75 a 31/12/75, 01/01/76 a 30/03/76, 01/04/76 a 22/09/76, 23/09/76 a 15/12/77, 16/12/77 a 30/03/79, 31/03/79 a 30/09/79; Efeito(s):1.658 dias para aposentadoria. Nome: RAIMUNDO RAMOS FALCÃO NETO; Ficha:29974; Matrícula: 79.722-7; Processo: 080.004703/2004; Certidão expedida: INSS; Brasí-lia-DF; Função: Professor; Período(s): 01/10/79 a 31/12/79; Efeito(s): 92 dias para apo-sentadoria. Nome: RAIMUNDO RAMOS FALCÃO NETO; Ficha: 29975; Matrícula:79.722-7; Processo: 080.004703/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função:Não declarada; Período(s): 01/01/80 a 02/03/80; Efeito(s): 62 dias para aposentadoria.Nome: RONALDO TORRES DE OLIVEIRA; Ficha: 29976; Matrícula: 46.382-5; Proces-so: 080.004706/2004; Certidão expedida: Ministério da Defesa; Brasília-DF; Função: Militarem Geral; Período(s): 13/01/78 a 12/01/84; Efeito(s): 2.190 dias para aposentadoria. Nome:RONALDO TORRES DE OLIVEIRA; Ficha: 29977; Matrícula: 46.382-5; Processo:


080.004706/2004; Certidão expedida: INSS; Sobradinho-DF; Função: Professor; Período(s):01/03/84 a 30/07/85, 25/02/89 a 08/08/90, 09/08/90 a 30/12/91, 31/12/91 a 19/02/92;Efeito(s): 1.607 dias para aposentadoria. Nome: SÍLVIA RIBAS DA SILVA FELINTO;Ficha: 29978; Matrícula: 39.991-4; Processo: 080.023614/2004; Certidão expedida: INSS;Taguatinga-DF; Função: Professor; Período(s): 21/02/94 a 03/01/95; Efeito(s): 317 diaspara aposentadoria. Nome: SÍLVIA RIBAS DA SILVA FELINTO; Ficha: 29979; Matrícu-la: 39.991-4; Processo: 080.023614/2004; Certidão expedida: INSS (SEE-DF); Taguatin-ga-DF; Função: Professor; Período(s): 22/02/95 a 29/05/95, 01/08/95 a 15/11/95, 26/02/96a 12/07/96, 13/07/96 a 20/12/96, 03/11/97 a 23/12/97; Efeito(s): 554 dias para aposentado-ria. Nome: SILVANO DE OLIVEIRA; Ficha: 29980; Matrícula: 46.681-6; Processo:080.003946/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Diversas; Período(s):16/03/76 a 01/12/76, 01/07/77 a 07/03/78; Efeito(s): 511 dias para aposentadoria. Nome:SONIA PEREIRA ROMANO; Ficha: 29981; Matrícula: 48.628-0; Processo: 080.017283/2002; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Escriturária; Período(s): 10/03/67a 09/09/67; Efeito(s): 184 dias para aposentadoria. Nome: SUZANA ROBERA GON-ÇALVES DE ALENCAR; Ficha: 29982; Matrícula: 58.155-0; Processo: 080.038561/2004; Certidão expedida: INSS; Taguatinga-DF; Função: Diversas; Período(s): 02/03/81a 18/05/82, 19/04/82 a 07/07/82; Efeito(s): 523 dias para aposentadoria. Nome: SUZA-NA ROBERA GONÇALVES DE ALENCAR; Ficha: 29983; Matrícula: 58.155-0; Pro-cesso: 080.038561/2004; Certidão expedida: INSS (Presidência da República – HFA);Taguatinga-DF; Função: Agente Administrativo; Período(s): 21/03/83 a 30/08/83;Efeito(s): 163 dias para aposentadoria. Nome: TÂNIA SOUTO DOS SANTOS SOUSA;Ficha: 29984; Matrícula: 38.003-2; Processo: 080.004467/2004; Certidão expedida: INSS(SEE-DF); Brasília-DF; Função: Professor; Período(s): 13/02/95 a 07/07/95, 24/07/95 a21/12/95, 26/02/96 a 12/07/96, 15/07/96 a 31/07/96, 05/08/96 a 21/12/96, 10/03/97 a 04/08/97; Efeito(s): 738 dias para aposentadoria. Nome: TÂNIA SOUTO DOS SANTOSSOUSA; Ficha: 29985; Matrícula: 38.003-2; Processo: 080.004467/2004; Certidão ex-pedida: INSS (SEE-DF); Brasília-DF; Função: Professor; Período(s): 02/03/98 a 14/10/98; Efeito(s): 227 dias para aposentadoria. Nome: TÂNIA SOUTO DOS SANTOSSOUSA; Ficha: 29986; Matrícula: 38.003-2; Processo: 080.004467/2004; Certidão ex-pedida: INSS (Secretaria de Educação e Cultura); Brasília-DF; Função: Professor;Período(s): 26/10/98 a 15/01/99; Efeito(s): 82 dias para aposentadoria. Nome: VACYCASTRO; Ficha: 29987; Matrícula: 40.638-4; Processo: 080.004921/2004; Certidãoexpedida: INSS; Planaltina-DF; Função: Diversas; Período(s): 01/05/73 a 30/04/74, 07/07/82 a 31/07/83, 01/08/83 a 17/10/87, 04/11/87 a 07/02/90; Efeito(s): 3.121 dias paraaposentadoria. Nome: VALÉRIA DE CASTRO GOMES; Ficha: 29988; Matrícula: 41.985-0; Processo: 080.002006/2004; Certidão expedida: INSS; Brasília-DF; Função: Escritu-rária; Período(s): 21/03/85 a 02/04/85; Efeito(s): 13 dias para aposentadoria. Nome:VALÉRIA DE CASTRO GOMES; Ficha: 29989; Matrícula: 41.985-0; Processo:080.002006/2004; Certidão expedida: INSS (SEE-DF); Brasília-DF; Função: Professor;Período(s): 08/04/85 a 20/06/85; Efeito(s): 74 dias para aposentadoria. Nome: ZÉLIAAPARECIDA DE OLIVEIRA; Ficha: 29990; Matrícula: 202.972-3; Processo:080.023713/2004; Certidão expedida: Prefeitura Municipal; Presidente Olegário-MG;Função: Professor; Período(s): 01/05/91 a 31/01/94; Efeito(s): 1.007 dias para aposenta-doria e padrão. RETIFICAR a averbação do tempo de serviço de ALVINA CANEDO DEOLIVEIRA, matrícula nº 25.042-2, processo nº 082.002328/95, publicada no DODF nº058, de 23/03/95, página nº 023, tendo em vista apresentação de DECLARAÇÃO cons-tante à fl. 140 nos autos do processo de aposentadoria nº 082.015390/97. ONDE SE LÊ:Processo nº: 082.002328/95; Certidão expedida: Prefeitura Municipal, Pires do Rio/GO; Função: Professor; Período: 02/01/70 a 20/03/73; Efeito(s): 1.174 dias para aposen-tadoria e padrão. LEIA-SE: Processo nº: 082.015390/97; Certidão expedida: INSS, Goi-ânia/GO; Função: Aux. Secretária; Período: 02/01/70 a 30/01/73; Efeito(s): 1.125 diaspara aposentadoria. Tornar SEM EFEITO a averbação do tempo de serviço de 71 diaspara efeito de aposentadoria, de CANDELÁRIA CERVIGNI BONALUMI, matrícula nº39.204-9, Ficha nº 29753, processo nº 080.003244/2004, publicada no DODF nº 099, de26/05/2004, página nº 029, referente ao período de 14/09/78 a 23/11/78, tendo em vistaconcomitância com período averbado anteriormente. RETIFICAR a averbação do tempode serviço de CESAR AUGUSTUS SANTOS BARBIERI, matrícula nº 79.812-6, FI-CHA Nº 6603, processo nº 082.018426/92, referente ao período de 26/11/74 a 29/02/80,publicada no DODF nº 010, de 14/01/93, página nº 006, tendo em vista CTS expedidapelo próprio órgão. ONDE SE LÊ: Efeito(s): 1.922 dias para aposentadoria e padrão.LEIA-SE: Efeito(s): 1.922 dias para aposentadoria, padrão e adicional por tempo deserviço. RETIFICAR a averbação do tempo de serviço de 1.102 dias para efeitos deaposentadoria e padrão de JOSÉ GERALDO NUNES COUTINHO, matrícula nº 42.170-7, FICHA Nº 12051, processo nº 082.029036/1995, publicada no DODF nº 031, de 13/02/1996, página nº 1.257, referente aos períodos de 20/03/87 a 31/07/87; 10/08/87 a 31/

01/88; 01/03/88 a 17/05/90, prestados à Secretaria de Administração, Belo Horizonte/MG, tendo em vista a solicitação do servidor à fl. 5 dos autos. ONDE SE LÊ: Efeitos:1.102 dias para aposentadoria, 1.102 dias para padrão; LEIA-SE: Efeitos: 1.102 diaspara aposentadoria, padrão e adicional por tempo de serviço. RETIFICAR a averbaçãodo tempo de serviço de LUIZ GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº. 59.055-X, FICHANº 28.018, processo nº 082.018262/2003, publicada no DODF nº 138, de 21/07/2003,página nº 020, tendo em vista solicitação do servidor e apresentação de nova Certidão deTempo de Serviço expedida pelo próprio órgão às fls. 18/19 dos autos. ONDE SE LÊ:Certidão expedida: INSS, Brasília - DF, Período: 15/02/70 a 15/11/70, Efeito(s): 274 diaspara aposentadoria. LEIA-SE: Certidão expedida: Ministério do Exército, Pesqueira/PE,Período: 15/02/70 a 14/11/70, Efeito(s): 66 dias para aposentadoria e adicional portempo de serviço. RETIFICAR a averbação do tempo de serviço de MARCIA PACIFICIRANGEL, matrícula nº 52.035-7, FICHA Nº 6727, processo nº 082.016126/1992, publi-cada no DODF nº 033, de 15/02/1993, página nº 009, tendo em vista solicitação doservidor à fl. 06 dos autos. ONDE SE LÊ: Períodos: 01/06/84 a 17/02/86, 17/02/89 a 01/02/90, Efeitos: 977 dias para aposentadoria e padrão; LEIA-SE: Períodos: 01/06/84 a 17/02/86, 03/03/89 a 01/02/90, Efeitos: 963 dias para aposentadoria, padrão e adicional portempo de serviço. TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO dotempo de serviço de RAIMUNDO SOUZA SA, matrícula nº 47.289-1, FICHA Nº 8910,processo nº 082.005262/94, publicada no DODF nº 126, de 30/06/94, página nº 026,tendo em vista ATS indevido, conforme Diligência nº 370/2004-GECAP, constante à fl.27, do processo de aposentadoria nº 080.005079/2001.

LUCIANA FRANCHES AMORIM D’ASCENÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 1° DE JULHO DE 2004.O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA ASA NORTE DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas através do Artigo 4.º da Portaria Nº 75 de 21 de junho de 2004,publicada no DODF de 24 de junho de 2004, e nos termos do Decreto nº 21.816 de 12 dedezembro de 2000, republicado em 15 de dezembro de 2000, resolve:DESIGNAR o servidor GERALDO ENER DE ANDRADE, CM- Anatomia Patológi-ca, matrícula: 110.692-9, para substituir o servidor MOZART MEM DE SÁ, Matri-cula: 145.187-1, Chefe do Núcleo de Citologia e Anatomia Patológica, símbolo DFG-05, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria Regional de Saúde da Asa Norte,em virtude de Férias do titular, no período de 05 a 14 de julho de 2004. DESIGNAR aservidora VALERIA CRISTINA GONÇAVES, CM- Gineco - Obstetrícia, matrícula:135.718-2, para substituir o servidor JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO MALHEIROS,matrícula: 118.283-8, Gerente de Atenção à Saúde, DFG-09, da Diretoria Regional deSaúde da Asa Norte, em virtude de Férias do titular, no período de 05 a 19 de julho de2004. DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA MATIAS ENGEL, Chefe do Núcleo deHematologia e Hemoterapia, matrícula: 110.602-3, para substituir o servidor LÉLIODE QUEIROZ SANTOS, matrícula: 126.103-7, Gerente de Diagnose e Terapia, sím-bolo DFG-09, da Diretoria Regional de Saúde da Asa Norte, em virtude de Férias dotitular no período de 12 a 26 de julho de 2004.

EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA

DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 28 DE JUNHO DE 2004.O DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DO GAMA DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés Art. 4°, da Portaria n.° 75 de 21 de Junho de 2004, publicada no DODF de24.06.04, página 14, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, resolve: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem aCOMISSÃO INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA (IHAC): PRESIDEN-TE - Eliana Moura Hamidah, Médica Gineco. e Obstetricia, matrícula n. 130.711-8.MEMBROS: Célia Akiko Hasimoto Nogueira, Enfermeira, matricula n. 124.511-2; Ma-ria Lúcia Soares do Prado, Assistente Social, matricula n.130.231-0; Margarida MitieAwata, Médica - Pediatra, matrícula n. 117.100-3; Nair Teixeira Barroso, Nutricionista,matricula n. 135.695-X; Sandra Eterna da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matricula n.


134535-4; Hercilene Hozana de O. Guimarães, Aux. de Enfermagem, matricula n.127.052-4; Eliane de Melo Teles, Médica - Pediatra, matricula n.136.563-0; Ari Silvio Fernandesde Sousa, Médico - Pediatra, matricula n. 129.281-1; Edna Queiroz de Oliveira, Enfer-meira, matricula n. 129.740-6; Norimassa Yoshida, Médico - Gineco. e Obstetricia, ma-tricula n.123.469-2; Marta Alves de Freitas, Médica – Gineco. e Obstetrícia, matriculan. 130.676-6; Kátia Paula de Araújo, Médica – Gineco. e Obstetrícia, matricula n. 142.249-9; Amélia Maria da Silva Cucaroli, Enfermeiro, matrícula n. 140.141-6; Esta Ordem deServiço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE TEÓFILO DA SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 29 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DO GAMA DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés Art. 4°, da Portaria n.° 75 de 21 de Junho de 2004, publicada no DODF de24.06.04, página 14, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 57, publicada noDODF dia 19.05.2004, que designou a servidora SANDRA REGINA DE ASSIS LEMES,Carreira de Enfermeiro, matricula nº 126.229-7, para substituir ODACI RODRIGUESDE LIMA, matrícula nº 128.950-0, Gerente do Centro de Saúde nº. 04 da DiretoriaRegional de Saúde do Gama.

CARLOS HENRIQUE TEÓFILO DA SILVA

DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 1° DE JULHO DE 2004A DIRETORA DA REGIONAL DE SAÚDE DO PARANOÁ DA SUBSECRETARIADE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no item 2,da Instrução nº 05, de 11 de fevereiro de 1999 e Portaria nº 11 de 11 de setembro de 2000,item 2, resolve:1 – CONCEDER AUXILIO NATALIDADE, nos termos do artigo 196 da Lei 8.112, aoservidor: Humberto Pereira dos Santos, AOSD - Enfermagem, matrícula 127.393-1, refe-rente ao nascimento do filho Ítalo Soares Santos, 17/06/2004.2 – CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 208, ao servidor:Humberto Pereira dos Santos, AOSD - Enfermagem, matrícula 127.393-1, referente aonascimento do filho Ítalo Soares Santos, 17/06/2004.3 – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do Artigo 87 daLei 8.112/90, aos servidores: Lucineide Alves Santana de Lima, Técnica de Nutrição,matrícula 134.188-x, 2º Quinquênio (13/04/99 à 14/04/04), processo 061039162/92; EloísaDias Gomes, Aux.Enfermagem, matrícula 134.601-6, 2º Quinquênio (30/06/99 à 01/07/004), processo 061039419/99.4 - DESIGNAR, de acordo com as atribuições que lhe foram delegas através do subitem 2da Portaria Nº 11 de 11 de novembro de 2000, publicada no DODF de 20 de setembro de2000, e nos termos do Decreto nº 21.816 de 12 de dezembro de 2000, republicada em 15 dedezembro de 2000, o servidor Solon Teobaldo de Assis, Médico(Pediatra), matrícula114.944-X, para substituir Maria Cristina Souza Cunha, Médica(Pediatra), matrícula119.575-1, na Direção do Hospital Regional do Paranoá, DF-13, durante o 2º período deférias/2004, de 14 à 28/07/04. Designar a servidora Ângela Sueli Cordeiro Soares,Médica(Pediatra), matrícula 126.522-9, para substituir Franklin Pires de Oliveira, Odon-tólogo, matrícula 130.925-0, na Gerente da Gerência da Saúde da Comunidade do HospitalRegional do Paranoá, DFG-09, durante o 1º período de férias/2004, de 05 à 19/07/2004.Designar a servidora Rosvita Inez Ferri Beine Andrade, Enfermeira, matrícula 140.730-9,para substituir Mônica Beatriz Ortolan Libardi, Enfermeira, matrícula 131.683-9, na Su-pervisão de Enfermagem do Hospital Regional do Paranoá, durante o 1º período de férias/2004, de 05 à 19/07/2004.

MARIA CRISTINA SOUZA CUNHA

DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA DA SUBSECRETARIA DEATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 11, de 11 de setembro de2000, resolve: Designar a servidora Clorismar Carvalho, matrícula 146.722-0, TS-Agen-te Administrativo, para substituir o Chefe do NUPROC do Hospital Regional de Sa-mambaia da Diretoria Regional de Saúde de Samambaia, do quadro de Cargos em Comis-

são da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Símbolo DFG-05, no períodode 09/08/2004 a 18/08/2004, por motivo de férias do titular. Designar o servidor JoséArmando Rodrigues de Sousa Júnior, CM-Médico Gineco-Obstetrícia, matrícula 133.260-0, para substituir a Gerente do Centro de Saúde Nº 03 da Diretoria Regional de Saúde deSamambaia, do quadro de Cargos em Comissão da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, Símbolo DFG-08, no período de 02/08/2004 a 21/08/2004, por motivode férias da titular.Designar o servidor Mauricio Weber de Oliveira, matrícula 141.984-6,TS-Agente Administrativo, para substituir o Chefe do Núcleo de Pessoal do HospitalRegional de Samambaia, da Diretoria Regional de Saúde de Samambaia, do quadro deCargos em Comissão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, SímboloDFG-05 no período de 12/07/2004 a 31/07/2004 por motivo de férias do titular. Desig-nar o servidor Marcelo Abreu da Silva, matricula 137.435-4, TS-Agente de Serviço Com-plementar do Serviço Social, para substituir a Chefia do NRCA do Centro de Saúdenº 03de Samambaia da Diretoria Regional de Saúde de Samambaia, do quadro de Cargos emComissão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Símbolo DFG-04, noperíodo de 16/08/2004 a 04/09/2004, por motivo de férias da titular. Designar a servidoraElaine Maria Monteiro Maciel, matrícula 146.034-x, CE-Enfermeira, para substituir aChefia do Núcleo de Enfermagem do Centro de Saúde nº 02 de Samambaia da DiretoriaRegional de Saúde de Samambaia, do quadro de Cargos em Comissão da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, Símbolo DFG-05, no período de 19/07/2004 a 07/08/2004, por motivo de férias da titular. Designar a servidora Maria Aparecida SantosAssis, matrícula 143.608-2, TS-Agente Administrativo, para substituir a Chefia do NAOdo Centro de Saúde nº 01 de Samambaia da Diretoria Regional de Saúde de Samambaia, doquadro de Cargos em Comissão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,Símbolo DFG-05, no período de 05/07/2004 a 19/07/2004 por motivo de férias do titu-lar. Designar o servidor Max Marusan Câmara Rodrigues, matrícula 134.177-4, AS-Agente de Portaria, para substituir o Assistente do Hospital Regional de Samambaia,doquadro de Cargos em Comissão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,Símbolo DFG- 09, no período de 12/07/2004 a 21/07/2004, por motivo de férias dotitular. Designar o servidor Vanildo Maciel da Mota, matrícula 107.912-3, TS-AgenteAdministrativo, para substituir a Chefia do NRCA do Centro de Saúde nº 01 de Samam-baia da Diretoria Regional de Saúde de Samambaia, do quadro de Cargos em Comissão daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Símbolo DFG-04, no período de 09/08/2004 a 07/09/2004, por motivo de férias da titular. Conceder Licença Prêmio porassiduidade a servidora Eliane França de Oliveira, matrícula 132.711-9, TS-Auxiliar deEnfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 01 de Samambaia, 2º qüinqüênio de 16/04/1998 a 14/04/2003, processo nº 061.030837/1998. Conceder Licença Prêmio por assi-duidade a servidora Marilene de Carvalho Rodrigues, matrícula 124.266-1, AS-AOSDEnfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 01 de Samambaia, 4º quinquênio de 02/07/1998 a 01/07/2003, processo n° 061.031152/1992. Retificar na Ordem de Serviço de 28de abril de 2004, que concedeu Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Ellison deAlbuquerque Pires, matrícula 129.874-7, CM-Médico lotado no Centro de Saúde nº 03de Samambaia, onde se lê 1º qüinqüênio, leia-se 2º qüinqüênio de 09/04/1995 a 08/04/2000, processo nº 00061.033539/1996.

PAULO UCHOA RIBEIRO

HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE JULHO DE 2004O DIRETOR DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais econsiderando o disposto na Portaria nº 11 de 11 de setembro de 2000, resolve:CONCEDER LICENÇA NOJO à servidora Maria das Graças Severo, matrícula:145.497-8, ES (Fisioterapeuta), no período de 19 a 26 de junho de 2004, por motivo de falecimentoda mãe, nos termos do Art. 97, Item III, alínea b, da Lei 8.112/90.DESIGNAR a servidora Denise Cristina Dias Ferreira, matrícula: 139.292-1,AODS(Lavanderia Hospitalar), para substituir a Chefe do Núcleo de Lavanderia, Roupa-ria e Costuraria/GAO/HAB, símbolo DFG-04, no período de 05 de julho a 03 de agosto de2004, tendo em vista férias da titular.DESIGNAR o servidor Washingthom Felipe de Sousa, matrícula: 141.517-4, para substi-tuir a Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação/GAO/HAB, símbolo DFG-05,no período de 05 a 19 de julho de 2004, tendo em vista férias da titular.CONCEDER AUXILIO NATALIDADE de acordo com o Art. 196 da Lei 8.112/90 aservidora Maria José Vieira Palmeira de Lima, matrícula 140.245-5, dependente: LauraVieira Palmeira de Lima, nascida em 19 de junho de 2004.

CID LUIS DE SOUSA VALE



DESPACHO DO SUBSECRETÁRIOEm 1º de julho de 2004.

Processo nº: 060.007.228/2004. Assunto: Reconhecimento de dívida. RECONHEÇO adívida e AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, bem como a Liquidação e Pagamen-to, no valor de R$ 3.929,34 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatrocentavos), em favor da UNB – UNIVERSIDADE DE BRASILIA, referente às despesascom salário e encargos sociais do servidor ALDERY SILVEIRA JÚNIOR no mês de dezem-bro/2003, à conta da dotação do Elemento de Despesa – 33.90.92 - Despesas de ExercíciosAnteriores, Programa de Trabalho 28.846.0001.9050.0010, Fonte 100.

ALDERY SILVEIRA JÚNIOR

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JUNHO DE 2004.O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA-CIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 11, de 11 de setembro de2000, item 1, subitem 1.6-e, e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório deAuditoria nº 078/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria deAuditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria-Geral do DistritoFederal, resolve: 1 – Autorizar o pagamento de adicional de insalubridade, de acordo como Laudo Pericial, expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho,nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTb, Leis nº 8.112 de 11 dedezembro de 1990 e 8.270 de 17 de dezembro de 1991, aos servidores: Nome: WesleanyBorges da Silva; Matrícula: 146.576-7; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Proces-so: 275.000.781/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 25 demarço de 2004. Nome: Leila Maria Pinto da Rocha Martins; Matrícula: 146.909-6; UA:HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.089/2003; Grau: médio (10%),aplicado sobre o vencimento, a contar de 18 de março de 2004. Nome: Dejeny Rosa Limade Oliveira; Matrícula: 146.761-1; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo:275.000.989/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 demarço de 2004. Nome: Sheila Vieira Coutinho; Matrícula: 146.984-3; UA: HRG; Cargo:Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.090/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobreo vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Gabriela Macedo Marques; Matrí-cula: 146.871-5; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.000.953/2003;Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome:Marinez Mônica; Matrícula: 146.928-2; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Pro-cesso: 275.001.066/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17de março de 2004. Nome: Maria Diva Soares Nunes; Matrícula: 146.604-6; UA: HRG;Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.000.780/2003; Grau: médio (10%), aplica-do sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Mônica Barbosa de Jesus;Matrícula: 146.560-0; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.000.782/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004.Nome: Jueliton Bonifácio Marins; Matrícula: 146.710-7; UA: HRG; Cargo: Auxiliar deEnfermagem; Processo: 275.000.983/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o venci-mento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Joselina Alves Ferreira; Matrícula: 146.625-9; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.000.783/2003; Grau: médio(10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 25 de março de 2004. Nome: AntônioVelmacy Sales; Matrícula: 146.832-4; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Proces-so: 275.001.011/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 24 demarço de 2004. Nome: Alzira da Conceição Silva Rocha; Matrícula: 147.664-5; UA: HRG;Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.000.411/2004; Grau: médio (10%), aplica-do sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Françoise Ferreira deSouza; Matrícula: 146.927-4; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo:275.001.319/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 demarço de 2004. Nome: Geraldo Araújo Claudino de Freitas; Matrícula: 146.799-9; UA:HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.031/2003; Grau: médio (10%),aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Gisele PereiraMizael; Matrícula: 147.010-8; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo:275.001.032/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 24 demarço de 2004. Nome: Cleia Ramos de Souza Almeida; Matrícula: 147.036-1; UA: HRG;Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.034/2003; Grau: médio (10%), aplica-do sobre o vencimento, a contar de 18 de março de 2004. Nome: Silésia José de Sousa;Matrícula: 147.233-X; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.236/

2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004.Nome: Cíntia Carrijo de Morais; Matrícula: 146.896-0; UA: HRG; Cargo: Auxiliar deEnfermagem; Processo: 275.001.044/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o venci-mento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Viviane Silva Dourado; Matrícula: 146.675-5; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.045/2003; Grau: médio(10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: José Jocival-do Veiga Uchoa; Matrícula: 146.771-9; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Proces-so: 275.000.846/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 demarço de 2004. Nome: Miosete Maria da Costa Cabral Aguiar; Matrícula: 146.938-X; UA:HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.001.047/2003; Grau: médio (10%),aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 de março de 2004. Nome: Lorena BentoGuedes; Matrícula: 147.009-4; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo:275.001.049/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 17 demarço de 2004. Nome: Paulo Assunção Soares Monteiro; Matrícula: 148.482-6; UA: HRAN;Cargo: Médico - Cardiologia; Processo: 271.000.161/2004; Grau: médio (10%), aplicadosobre o vencimento, a contar de 29 de março de 2004. Nome: Luciana Bartolomei OrruD´Avila; Matrícula: 148.427-3; UA: HRAN; Cargo: Médico - Cardiologia; Processo:271.000.160/2004; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 29 demarço de 2004. Nome: Rosângela Guimarães; Matrícula: 121.908-1; UA: HRAN; Cargo:Enfermeiro; Processo: 271.000.159/2004; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimen-to, a contar de 29 de março de 2004. Nome: Rosane Gomes de Castro; Matrícula: 146.828-6; UA: HRGU; Cargo: Enfermeiro; Processo: 273.000.542/2003; Grau: médio (10%), apli-cado sobre o vencimento, a contar de 26 de março de 2004. Nome: Patrícia Akiko SudaSantos; Matrícula: 147.096-5; UA: HRGU; Cargo: Enfermeiro; Processo: 273.000.538/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 26 de março de 2004.Nome: Maroa Santiago Gomes; Matrícula: 127.552-6; UA: HRGU; Cargo: Auxiliar deEnfermagem; Processo: 273.000.528/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o venci-mento, a contar de 26 de março de 2004. Nome: Waldelice Leite de Oliveira; Matrícula:138.141-5; UA: HRGU; Cargo: Farmacêutico Bioq. Farmácia; Processo: 061.027.135/2000; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 30 de março de 2004.Nome: Sara Borges Damasceno; Matrícula: 147.081-7; UA: HRG; Cargo: Nutricionista;Processo: 275.001.103 /2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contarde 31 de março de 2004. Nome: Adair Fernandes da Cruz; Matrícula: 147.476-6; UA:HRG; Cargo: Enfermeiro; Processo: 275.000.074/2004; Grau: médio (10%), aplicado so-bre o vencimento, a contar de 1º de abril de 2004. Nome: Cássia Regina de Aguiar Nery;Matrícula: 146.569-4; UA: HRG; Cargo: Nutricionista; Processo: 275.001.102/2003; Grau:médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 31 de março de 2004. Nome:Gonçalo Justino de Carvalho; Matrícula: 148.509-1; UA: HRP; Cargo: Auxiliar de Admi-nistração Pública; Processo: 278.000.100/2004; Grau: médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento, a contar de 1º de abril de 2004. Nome: Marcilene Cardoso de Aquino Nogueira;Matrícula: 1.401.043-7; UA: ADMC; Cargo: Técnico de Administração Pública; Processo:060.004.492/2004; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 5 de abrilde 2004. Nome: Osvaldina Ferreira de Sosa; Matrícula: 143.937-5; UA: ADMC; Cargo:Agente de Saúde; Processo: 060.009.533/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento, a contar de 4 de março de 2004. Nome: Alessandra Rabelo Tavares; Matrícula:144.036-5; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.252/2003; Grau:médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Elisa-beth da Silva Nakatani; Matrícula: 143.971-5; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Pro-cesso: 060.009.252/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8de março de 2004. Nome: Fabiane Rosa Pitombo; Matrícula: 143.951-0; UA: ADMC;Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.252/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobreo vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Maria do Socorro Sousa Almeida;Matrícula: 143.915-4; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.252/2003;Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome:Sandra da Silva; Matrícula: 144.035-7; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo:060.009.252/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 demarço de 2004. Nome: Rosemary de Melo da Silva; Matrícula: 144.200-7; UA: ADMC;Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.252/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobreo vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Silvestra Gomes de Carvalho;Matrícula: 145.074-3; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.252/2003;Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome:Cristina Maria de Barros; Matrícula: 143.982-0; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde;Processo: 060.007.749/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contarde 8 de março de 2004. Nome: Genuína Pereira Gomes; Matrícula: 144.107-8; UA: ADMC;Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.007.749/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobreo vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Lucianderson Magalhães Almeida;


Matrícula: 143.962-6; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.007.749/2003;Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome:Osmar Gomes de Souza; Matrícula: 143.885-9; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde;Processo: 060.007.749/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contarde 8 de março de 2004. Nome: Sheila Rodrigues Santiago; Matrícula: 143.965-0; UA:ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.007.749/2003; Grau: médio (10%), apli-cado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Valmira de Souza Silva;Matrícula: 144.311-9; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.007.749/2003;Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome:Wladimir Tomczyk; Matrícula: 144.191-4; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Proces-so: 060.007.749/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 demarço de 2004. Nome: Cléria Soares Loiola; Matrícula: 144.079-9; UA: ADMC; Cargo:Agente de Saúde; Processo: 060.010.834/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Sandra Regina Sousa Gomes; Matrícula:144.093-4; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.010.834/2003; Grau:médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Wan-derley Silva Júnior; Matrícula: 143.804-2; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Proces-so: 060.010.834/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 demarço de 2004. Nome: Aline de Lima Dias; Matrícula: 144.076-4; UA: ADMC; Cargo:Agente de Saúde; Processo: 060.009.251/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Gilcelene Machado de Oliveira; Matrícula:143.979-0; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.251/2003; Grau:médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Lindau-ra das Graças de M. Martins; Matrícula: 143.925-1; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde;Processo: 060.009.251/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contarde 8 de março de 2004. Nome: Luiz Carlos dos Santos; Matrícula: 144.012-8; UA: ADMC;Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.251/2003; Grau: médio (10%), aplicado sobreo vencimento, a contar de 8 de março de 2004. Nome: Zenon Frota de Macedo; Matrícula:144.092-6; UA: ADMC; Cargo: Agente de Saúde; Processo: 060.009.251/2003; Grau:médio (10%), aplicado sobre o vencimento, a contar de 8 de março de 2004.2 – Autorizar a elevação do adicional de insalubridade, de acordo com o Laudo Pericial,expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, nos termos daPortaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTb, Leis nº 8.112 de 11 de dezembro de1990 e 8.270 de 17 de dezembro de 1991, dos servidores: Nome: José Heleneuton Pereirade Paulo; Matrícula: 142.924-8; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo:275.000.337/2004; Grau: Elevar de Médio (10%) para Máximo (20%), aplicado sobre ovencimento, a partir de 17 de março de 2004. Nome: Gilson Medeiros da Silva; Matrícula:145.236-3; UA: HRC; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 276.000.166/2004; Grau:Elevar de Médio (10%) para Máximo (20%), aplicado sobre o vencimento, a partir de 13de fevereiro de 2004. 3 – Autorizar o pagamento de Gratificação por Trabalhos com Raio-X ou Substâncias Radioativas, de acordo com o Laudo Pericial, expedido pela Gerência deMedicina, Higiene e Segurança do Trabalho, nos termos da Lei 8.270, de 17 de dezembro de1.991, art. 12, item II, parágrafo 2, na base de dez por cento (10%) sobre o vencimento docargo efetivo ao servidor: Nome: Suely Vieira de Melo; Matrícula: 147.182-1; UA: HRT;Cargo: Técnico em Radiologia; Processo: 277.000.977/2003; a contar de 11 de fevereiro de2004. 4 – Autorizar a redução do adicional de insalubridade, de acordo com o LaudoPericial, expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, nos ter-mos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTb, Leis nº 8.112 de 11 de dezembrode 1990 e 8.270 de 17 de dezembro de 1991, do servidor: Nome: Claudete Rosa de Lima;Matrícula: 126.637-3; UA: HRG; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Processo: 275.000.668/2004; Grau: Reduzir de Máximo (20%) para Médio (10%), aplicado sobre o vencimento,a partir de 24 de março de 2004.

NELSON LIMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 1º DE JULHO DE 2004O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA-CIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições regimentais concedidas por meio da Portaria nº 75 de 21 de junho de2004, resolve: 1 – Conceder o adicional de Quintos previstos na Lei 8.911/94 e no art. 6ºda Lei 1.004, de 11/01/96, transformando-os para Décimos a partir de 01/02/96, conformepreceitua o art. 7º do Decreto nº 17.182, de 06/03/96, aos servidores abaixo relacionados,sendo efeitos financeiros com base na prescrição qüinqüenal: Nome: Alde da Costa Santos,matrícula 124.777-8, lotação HRAS, processo 272.000.043/2004, na fração de 4/5 DF-05a partir de 12/07/1994, transformados para décimos na fração de 8/10 DF-05, na vigênciade 01/02/1996. Nome: Carlos Luiz de Oliveira Conceição, matrícula 121.732-1, lotaçãoHRAS, processo 272.000.066/2004, na fração de 1/5 DF-03 a partir de 12/07/1994, trans-

formado para décimos na fração de 2/10 DF-03, na vigência de 01/02/1996. Nome: UlissesFonseca Vieira, matrícula 129.078-9, lotação GPI/DRH, processo 061.010.489/94, na fra-ção de + 1/5 GRGASSIS a partir de 12/07/1994, transformados para décimos na fração de2/10 GRGASSIS, na vigência de 01/02/1996. 2 – Conceder o adicional de Décimos, previs-to no art. 1º, da Lei nº 1.004, de 11/01/96, regulamentada pelo Decreto nº 17.182, de 06/03/96, à servidora abaixo relacionada, sendo efeitos financeiros com base na prescrição qüin-qüenal. Nome: Rosangela Silva, matrícula 1.401.527-7, lotação ADMC, processo060.007.409/2004, na fração de 1/10 GRGASSIS, na vigência de 21/11/1997. 3 – ConcederAuxílio-Natalidade ao servidor: (nome, dependente, data de nascimento): GIOVANILDOCAMPOS RAMOS, Maria Eduarda de Oliveira Ramos, 21/06/2004, nos termos do artigo196 da Lei 8.112/90.

NELSON LIMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE JULHO DE 2004.O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA-CIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria nº 75de 21 de junho de 2004, publicado no DODF nº 119, de 24.06.2004, resolve: 1 – ConcederProgressão Funcional nos termos do artigo 2º, do Decreto 14.647, de 25.03.93, aos servi-dores que completaram o interstício constante do Anexo desta Ordem de Serviço, obser-vando-se a ordem das informações: matrícula, nome, situação anterior e nova (classe epadrão) e data de vigência, agrupados por lotação e especialidade, conforme Processo nº060.009.596/2004. 1.1)Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem deServiço, retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor. 1.2)EstaOrdem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. Regional..: 010 - ADMC 1003-01 - Operador de Computador; - 0131991-4; Arnaldo Gomes Pires de Carvalho; Pri II; PriIII; 22/07/04; 4010-01 - Tecnico Administrativo; - 0131142-5; Alexandrina Nunes da Cos-ta Arruda; Pri II; Pri III; 09/07/04; - 0131148-4; Eliana Leopoldino de Oliveira; Pri II; PriIII; 15/07/04; - 0131151-4; Mauricio Martins Teixeira; Pri II; Pri III; 15/07/04; 4010-02 -Tecnico Administrativo; - 0133164-7; Janete Clelia da Silva Sousa; Seg IV; Seg V; 06/07/04;- 0133248-1; Vania Valeria da Silva Santos; Seg IV; Seg V; 19/07/04; 4010-04 - TecnicoAdministrativo; - 0128315-4; Jaqueline Perna Pereira Alves; Esp IV; Esp V; 07/07/04;5034-02 - Artifice-Carp.Marcenaria; - 0133300-3; Genivaldo Apostolo Evangelista; SegIV; Seg V; 12/07/04; - 0133303-8; Cesar Eduardo Goncalves; Seg IV; Seg V; 28/07/04; 5044-02 - Artifice-Obras Civis; - 0133293-7; Manoel Barboza dos Santos; Seg IV; Seg V; 12/07/04; - 0133295-3; Raimundo Gomes de Souza; Seg IV; Seg V; 16/07/04; - 0133325-9; Fran-cisco Alves dos Santos; Seg IV; Seg V; 29/07/04; - 0133339-9; Manoel Amaro Filho; Seg IV;Seg V; 21/07/04; 5053-02 - Art.Espec.-Eletr.Comunic.; - 0135930-4; Valdi Francisco daSilva; Seg II; Seg III; 03/07/04; 5054-02 - Artifice-Eletr.Comunic.; - 0133301-1; BalsanulfoRoberto de Oliveira; Seg IV; Seg V; 09/07/04; 5074-01 - Artifice-Alf.Costuraria; - 0131955-8; Regina Celia Fonseca Barbosa; Pri II; Pri III; 15/07/04; - 0131970-1; Hilda MoralesSilva; Pri II; Pri III; 20/07/04; - 0131979-5; Maria do Carmo Rego de Melo; Pri II; Pri III;16/07/04; 5084-02 - Artifice-Estofaria; - 0133315-1; Jose Paulo Santos; Seg IV; Seg V; 13/07/04; 701023-01 - Medico - Clinica Medica; - 0131143-3; Claudio Jose Pitella Portella;Pri II; Pri III; 05/07/04; - 0131905-1; Jose Fernandes Pontes; Pri II; Pri III; 22/07/04;701024-01 - Medico - dermatologia; - 0128341-3; Rosilda Resende Moreira; Pri II; Pri III;18/07/04; 701027-01 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0128414-2; Charles Roberto deLima; Pri III; Pri IV; 29/07/04; 701032-04 - Medico - Medicina do Trabalho; - 0123039-5;Neiva darci Veloso; Esp IV; Esp V; 04/07/04; 701038-04 - Medico - Otorrinolaringologia;- 0123033-6; Luis Fernando Gomes; Esp IV; Esp V; 03/07/04; 701040-01 - Medico -Pediatria; - 0131134-4; Nidia Anders Aidar Brunelli; Pri II; Pri III; 08/07/04; 701046-01 -Medico - Sanitarista; - 0131877-2; Elza Pastor Martinez; Pri II; Pri III; 27/07/04; 701060-01 - Medico - Generalista; - 0128377-4; Alexandre Rozenwald; Pri III; Pri IV; 18/07/04; -0128383-9; Paulo Fernando da Silva Teixeira Filho; Pri III; Pri IV; 18/07/04; 701060-03 -Medico - Generalista; - 0128374-X; Ana Maria Costa; Seg V; Seg VI; 18/07/04; 7020-01 -Odontologo; - 0131021-6; Livia Ramos; Pri II; Pri III; 04/07/04; - 0131927-2; Joao Geral-do Bugarin Junior; Pri II; Pri III; 20/07/04; - 0131966-3; Marina Abadia Umbelina de Lima;Pri II; Pri III; 22/07/04; - 0132009-2; Teresa Paula VIeira Arduini; Pri II; Pri III; 29/07/04;7020-02 - Odontologo; - 0134630-X; Heloisa Pereira da Silva; Seg III; Seg IV; 26/07/04; -0134643-1; Maria Cristina Frizon Greggianin; Seg III; Seg IV; 28/07/04; 7042-02 - Farma-ceutico Bioq. Laboratorio; - 0134644-X; Larissa Regina Testa das Neves; Seg III; Seg IV;20/07/04; 7050-02 - Engenheiro; - 0131988-4; Marcelo Sette Gutierrez; Seg III; Seg IV; 22/07/04; 7101-02 - Engenheiro de Seg. do Trabalho; - 0127407-4; Antonio Saraiva Monteiro;Pri V; Pri VI; 07/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0131738-5; Zeluita Souza Guimaraes; PriII; Pri III; 06/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0131691-5; danusa Fernandes Benjamim; SegVI; Seg VII; 17/07/04; 7120-01 - Nutricionista; - 0131093-3; Aline Pozzi Zoch; Pri II; Pri


III; 12/07/04; 7120-04 - Nutricionista; - 0123078-6; Solange de Fatima Pimenta; Esp IV;Esp V; 30/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131896-9; Maria Jose dos SantosNascimento; Pri II; Pri III; 22/07/04; 8055-05 - Aosd Servicos Gerais; - 0133254-6; Mariada Conceicao N Albuquerque; Unica XI; Unica XII; 30/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133171-X; Joselia Aracy Medeiros Silva; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133284-8; Francisca Alves de Lima delgado; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; -0139264-6; Sebastiana Batista Raposo; Unica VIII; Unica IX; 18/07/04; 8057-05 - Aosd-Farmacia; - 0133139-6; Aluisio Silva da Costa; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; 8073-05 -Aosd - Pat. Clinica; - 0139164-X; Zilma Gomes da Silva; Unica VIII; Unica IX; 21/07/04;8120-01 - Telefonista; - 0131883-7; Ledjane Maria de Lyra Moura; Pri II; Pri III; 10/07/04;- 0131887-X; Avandy Martins de Oliveira; Pri II; Pri III; 15/07/04; 8120-02 - Telefonista;- 0133319-4; Marilene Obregon Camillis; Seg IV; Seg V; 21/07/04; - 0133327-5; MariaMargarete Miranda de Barros; Seg IV; Seg V; 15/07/04. Regional..: 011 - COMPP - 7030-02 - Psicologo; - 0127212-8; Maria VIlma de Araujo Ramos; Pri V; Pri VI; 20/07/04.Regional..: 013 - HBDF - 4010-01 - Tecnico Administrativo; - 0131137-9; Lucilene Alvesde Lima; Pri II; Pri III; 05/07/04; 5074-01 - Artifice-Alf.Costuraria; - 0131982-5; Maria deJesus Alves da Silva; Pri II; Pri III; 17/07/04; 6010-04 - Motorista; - 0127420-1; IVancildoVaz de Medeiros; Esp IV; Esp V; 13/07/04; 6020-05 - Agente de Portaria; - 0135878-2;Osvanildo de Lima Azevedo; Unica IX; Unica X; 04/07/04; - 0135973-8; Valdemar Mar-tins Lira; Unica IX; Unica X; 04/07/04; 6030-05 - Ascensorista; - 0136040-X; Fernando daCosta Silva; Unica IX; Unica X; 11/07/04; - 0136042-6; Franklin de Jesus Oliveira; UnicaIX; Unica X; 13/07/04; - 0136045-0; Francisca das Chagas Cunha Pereira; Unica IX; UnicaX; 11/07/04; - 0136051-5; Ricardo Rodrigues Ferreira; Unica IX; Unica X; 12/07/04;701013-01 - Medico - Anestesiologia; - 0131052-6; Monique Pereira Medeiros; Pri II; PriIII; 09/07/04; 701016-01 - Medico - Cardiologia; - 0128381-2; Jose Roberto de MelloBarreto Filho; Pri III; Pri IV; 18/07/04; 701017-01 - Medico - Cir. Cardiovasc. Card; -0128396-0; Pedro Rocha Paniagua; Pri III; Pri IV; 27/07/04; 701035-01 - Medico - Neuro-logia; - 0131849-7; Rubens Nelson Morato Fernandes; Pri II; Pri III; 03/07/04; 701035-02- Medico - Neurologia; - 0134351-3; Mirian Conceicao Moura; Seg III; Seg IV; 07/07/04;701037-01 - Medico - Ort. E Traumatologia; - 0128899-7; Dwilian Jose Ferreira; Pri II; PriIII; 03/07/04; 701038-01 - Medico - Otorrinolaringologia; - 0128385-5; Elienai de AlencarMeneses; Pri III; Pri IV; 18/07/04; 701040-01 - Medico - Pediatria; - 0128909-8; EdmilsonMendes Coutinho; Pri II; Pri III; 04/07/04; 701054-01 - Medico - Cir. Card.-Periferica; -0128331-6; Rodrigo Macedo Rodrigues; Pri III; Pri IV; 07/07/04; - 0128334-0; GeraldoFelipe Junior; Pri III; Pri IV; 08/07/04; 701054-02 - Medico - Cir. Card.-Periferica; -0134618-0; Marco Antonio da Silva Magalhaes; Seg III; Seg IV; 14/07/04; 701056-01 -Medico - Ter. Int. Pediatric; - 0128378-2; Ilderico Jose da Silva Lima; Pri III; Pri IV; 26/07/04; 7100-04 - Assistente Social; - 0123041-7; Iliana Takayanagi; Esp IV; Esp V; 06/07/04;8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131689-3; Joana Rodrigues Siqueira; Pri II; Pri III;01/07/04; - 0131713-X; Maria Alice Rodrigues da Silva; Pri II; Pri III; 01/07/04; - 0131718-0; Telma da Conceicao Tavares; Pri II; Pri III; 01/07/04; - 0131741-5; Cleonice GuimaraesMacedo; Pri II; Pri III; 06/07/04; - 0131757-1; Waldivina de Cassia Leite Caixeta; Pri II; PriIII; 01/07/04; - 0131819-5; Aureliano de Carvalho Lopes; Pri II; Pri III; 08/07/04; - 0131820-9; Conceicao de Maria F dos S Veloso; Pri II; Pri III; 07/07/04; - 0131863-2; Paulo Robertoda Silva; Pri II; Pri III; 07/07/04; - 0131957-4; Maria Aparecida da Silva de Jesus; Pri II; PriIII; 17/07/04; - 0132034-3; Claudia Mendes Portela; Pri II; Pri III; 29/07/04; 8010-02 -Auxiliar de Enfermagem; - 0131855-1; Marcelo Jose Januario; Seg II; Seg III; 24/07/04; -0134609-1; Liverttina Rosa de Souza; Seg III; Seg IV; 05/07/04; - 0135821-9; Tania MariaRibeiro de Sena; Seg II; Seg III; 10/07/04; - 0135955-X; Maria Camelo de Paiva dos Santos;Seg II; Seg III; 03/07/04; - 0135979-7; Francisca Borges Lopes; Seg II; Seg III; 17/07/04; -0135985-1; Liara Maria Lemos; Seg II; Seg III; 06/07/04; - 0135987-8; Cleide do Nasci-mento Coelho; Seg II; Seg III; 12/07/04; - 0136002-7; Marcia Gomes da Silva; Seg II; SegIII; 17/07/04; - 0136006-X; Katye Candida Lopes; Seg II; Seg III; 14/07/04; - 0136026-4;Lindomar Ferreira de Sousa; Seg II; Seg III; 14/07/04; - 0136038-8; Eleusa Pereira da SilvaCunha; Seg II; Seg III; 24/07/04; - 0136061-2; Rosenilda VIeira Santos; Seg II; Seg III; 24/07/04; 8010-04 - Auxiliar de Enfermagem; - 0127510-0; Vagna Ribeiro da Silva; Esp II; EspIII; 22/07/04; 8055-05 - Aosd Servicos Gerais; - 0133186-8; Elizabeth Leite Silva; UnicaXI; Unica XII; 26/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133091-8; Zilma Bianchide Souza; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133102-7; Coraci Monteiro dos Santos; UnicaXI; Unica XII; 26/07/04; - 0133107-8; Salete Maria Alves; Unica XI; Unica XII; 27/07/04;- 0133120-5; Tania Goncalves dos Santos Silva; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133121-3; Ana Lucia de Jesus; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133134-5; Vicentina Lima daSilva Mercandelli; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133151-5; Josefa Araujo de Sousa;Unica XI; Unica XII; 29/07/04; - 0133153-1; deuseni Dias dos Santos; Unica XI; UnicaXII; 26/07/04; - 0133163-9; Maria de Lourdes da Silva Pereira; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133177-9; Maria do Socorro Moreira; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133184-

1; Madalena Maria de Morais B Rabelo; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133189-2; AnaMaria Rosa de Oliveira; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133202-3; Antonia da Concei-cao Silva; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133204-X; Maria Dias Oliveira Barcelos;Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133223-6; Dilma Magalhaes de Brito; Unica XI; UnicaXII; 26/07/04; - 0133252-X; Maria das Gracas P da S Maciel; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133258-9; Elizabeth Correia de O Esteves; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133262-7; Nair Martins de Souza Gomes; Unica XI; Unica XII; 30/07/04; - 0133273-2; RaimundaNonata A Cabral; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0139210-7; Maria das Gracas Neres daSilva; Unica VIII; Unica IX; 21/07/04; - 0139270-0; daniel Paes de Barros; Unica VIII;Unica IX; 25/07/04; - 0139443-6; Eduardo Gomes de Castro; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; 8060-01 - Tecnico Em Nutricao; - 0131716-4; Elba de Oliveira Santos; Pri II; Pri III;03/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; - 0139166-6; Pedro Celio da Silva Regis; Unica VIII;Unica IX; 19/07/04; - 0139177-1; Elionilton Nunes Belem; Unica VIII; Unica IX; 19/07/04; - 0139190-9; Tatiana Ferreira Carneiro; Unica VIII; Unica IX; 25/07/04; - 0139218-2;Renato de Souza Santos; Unica VIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139269-7; Cristinei Alves deSouza; Unica VIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139407-X; Jose Carlos dos Santos Filho; UnicaVIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139435-5; Washington Luis Santos; Unica VIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139440-1; Milton Adriano; Unica VIII; Unica IX; 27/07/04; 8073-05 - Aosd -Pat. Clinica; - 0136667-X; Josadark Carvalho de Sousa; Unica VIII; Unica IX; 14/07/04; -0139150-X; Georton Pimenta da Silva; Unica VIII; Unica IX; 21/07/04; 8076-05 - Aosd-Apoio Administrativo; - 0133247-3; danubia Fernandes Duarte; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133251-1; Mariana Teles de Lima Carvalho; Unica XI; Unica XII; 27/07/04.Regional..: 014 - DRS - Asa Sul – HRAS - 6010-04 - Motorista; - 0127421-X; EdvaldoPereira de Araujo; Esp II; Esp III; 13/07/04; 6020-05 - Agente de Portaria; - 0131873-X;Djanira Carvalho Barbosa de Sousa; Unica XIX; Unica Xx; 28/07/04; - 0135891-X; Mariadas dores da Silva Sousa; Unica IX; Unica X; 17/07/04; - 0135992-4; Katia da Rosa Nobile;Unica IX; Unica X; 31/07/04; 701019-02 - Medico - Cirurgia Pediatrica; - 0134445-5;Marcio Pinelli de Abreu; Seg III; Seg IV; 22/07/04; 701027-01 - Medico - Gineco.E Obste-tricia; - 0131878-0; Vania Maria de Macedo dalcomuni; Pri II; Pri III; 24/07/04; 701027-02- Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0127433-3; Maria Quiteria Cordeiro dos Santos; Pri V;Pri VI; 14/07/04; 701027-04 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0123060-3; Swedenburgdo Nascimento Barbosa; Esp IV; Esp V; 16/07/04; 701038-02 - Medico - Otorrinolaringo-logia; - 0133089-6; Regina Ribeiro E Silva; Seg IV; Seg V; 23/07/04; 701047-01 - Medico -Terapia Int. Adulto; - 0131795-4; Marilia Bonfim E Silva de Moraes; Pri II; Pri III; 29/07/04; 701055-01 - Medico - Ter. Int. Neonatal; - 0128328-6; Carlos Alberto Tayar; Pri III;Pri IV; 07/07/04; - 0128343-X; Samiro Assreuy; Pri III; Pri IV; 15/07/04; 7020-01 - Odon-tologo; - 0128924-1; Vera Lucia Machado dos Santos; Pri II; Pri III; 14/07/04; 7042-02 -Farmaceutico Bioq. Laboratorio; - 0134637-7; Marcely Alves de Souza Martins; Seg III;Seg IV; 20/07/04; 7162-04 - Terapeuta Ocupacional; - 0125653-X; Fatima Aparecida Lu-cas de Sousa; Esp III; Esp IV; 01/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131857-8;Francisca Soares da Silva; Pri II; Pri III; 09/07/04; - 0132023-8; Maria Flor de Maio deAmorim; Pri II; Pri III; 29/07/04; - 0132024-6; Valda Fonseca Barros; Pri II; Pri III; 29/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0134613-X; Sonia de Fatima; Seg III; Seg IV; 01/07/04; - 0134614-8; Veraluce Santarem Guedes Lemos; Seg III; Seg IV; 04/07/04; - 0135897-9; Tania Maria Carvalho Farias; Seg II; Seg III; 11/07/04; - 0135903-7; Divina Cunha dosSantos; Seg II; Seg III; 07/07/04; - 0136028-0; Marisa Pereira Estrela; Seg II; Seg III; 14/07/04; - 0136029-9; Andreia do Carmo Lopes dos Santos; Seg II; Seg III; 13/07/04; - 0136032-9; Deuzanete Costa Pereira; Seg II; Seg III; 11/07/04; 8010-03 - Auxiliar de Enfermagem; -0132029-7; Nilma Rodrigues de Souza; Seg V; Seg VI; 29/07/04; 8010-04 - Auxiliar deEnfermagem; - 0127475-9; Selma Alvares do Nascimento; Esp IV; Esp V; 22/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133113-2; IVone de Freitas Campos; Unica XI; UnicaXII; 26/07/04; - 0133180-9; Rute Xavier; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133224-4;Maria da Conceicao Santos; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133274-0; Regina SoaresBarbosa; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0139202-6; Marly Luciana de Castro; UnicaVIII; Unica IX; 24/07/04; 8060-01 - Tecnico Em Nutricao; - 0131066-6; Maria de JesusSoares; Pri II; Pri III; 04/07/04; - 0131097-6; Evanda Marcia Goncalves; Pri II; Pri III; 04/07/04; 8071-05 - Aosd Hemat.Hemoterapia; - 0133188-4; Raquel da Conceicao Gomes;Unica XI; Unica XII; 26/07/04; 8073-05 - Aosd - Pat. Clinica; - 0139152-6; Luzia Flor deMelo; Unica VIII; Unica IX; 25/07/04; 8120-02 - Telefonista; - 0133297-X; Ana LuciaReis VIana; Seg IV; Seg V; 12/07/04. Regional..: 015 - DRS - Asa Norte - 4010-03 - TecnicoAdministrativo; - 0131744-X; Kassia Oliveira Dias; Seg V; Seg VI; 13/07/04; 5074-01 -Artifice-Alf.Costuraria; - 0131986-8; Maria Cleonice Monteiro Fernandes; Pri II; Pri III;17/07/04; 6020-05 - Agente de Portaria; - 0131766-0; Acilino Homero Praca Filho; UnicaXIX; Unica Xx; 15/07/04; 6030-05 - Ascensorista; - 0136041-8; Milson Gomes de Lima;Unica IX; Unica X; 11/07/04; - 0136046-9; Elisete Rodrigues de Sousa; Unica IX; Unica X;20/07/04; - 0136056-6; Geraldo Alves de Sousa; Unica IX; Unica X; 13/07/04; 701023-01


- Medico - Clinica Medica; - 0128889-X; Wandette Aboim Andrade Alves; Pri II; Pri III;03/07/04; - 0131793-8; Manoel Sardse Barros Beleza; Pri II; Pri III; 06/07/04; 701023-02- Medico - Clinica Medica; - 1400906-4; Jose Minervino de Carvalho Filho; Pri V; Pri VI;02/07/04; 701023-03 - Medico - Clinica Medica; - 0128913-6; Maria da Conceicao Curve-lo Lamellas; Seg VI; Seg VII; 04/07/04; 701027-01 - Medico - Gineco.E Obstetricia; -0128348-0; Rosemary Sebastiana R de Macedo; Pri III; Pri IV; 14/07/04; - 0128902-0;Wanda Lucia Barbalho S de Lopapa; Pri II; Pri III; 04/07/04; 701029-01 - Medico - Hemo-terapia; - 0128474-6; Regina Fatima Gatto de Oliveira Thome; Pri III; Pri IV; 18/07/04;701036-01 - Medico - Oftalmologia; - 0131079-8; Eduardo Antonio Seixas Hanna; Pri II;Pri III; 12/07/04; 7020-02 - Odontologo; - 0134628-8; Raquel Gomide Lemos; Seg III; SegIV; 22/07/04; 7100-02 - Assistente Social; - 0134485-4; Maria do Socorro Viana Costa; SegIII; Seg IV; 07/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0131054-2; Silvia Maria da Silva de Carva-lho; Pri II; Pri III; 05/07/04; - 0131690-7; Zaida Maria Teixeira A Alvarenga; Pri II; Pri III;08/07/04; - 0131710-5; Emilia Maria Lopes da Silva; Pri II; Pri III; 07/07/04; - 0131748-2;Marisa Leite Bichara Rodrigues; Pri II; Pri III; 09/07/04; - 0131808-X; Joao Batista Mo-reira de Melo; Pri II; Pri III; 20/07/04; - 0131974-4; Maria Estelina Ferreira da Matta; PriII; Pri III; 27/07/04; 7120-01 - Nutricionista; - 0131048-8; Maria Aparecida B do Nasci-mento; Pri II; Pri III; 11/07/04; - 0131087-9; Eliane Ustra Correa de Oliveira; Pri II; Pri III;11/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131836-5; Marly Divina de AndradeAlmeida; Pri II; Pri III; 14/07/04; - 0131843-8; Andrea Pereira Lima; Pri II; Pri III; 06/07/04; - 0131848-9; Denivaldo Camargo de Oliveira; Pri II; Pri III; 14/07/04; - 0131866-7;Maria Helena de Oliveira Souza; Pri II; Pri III; 10/07/04; - 0131871-3; Antonia Macedo daSilva; Pri II; Pri III; 15/07/04; - 0131879-9; Maria das Gracas dos Santos Tabosa; Pri II; PriIII; 07/07/04; - 0131898-5; Jose Eustaquio Pereira da Silva; Pri II; Pri III; 08/07/04; -0131904-3; Maria Jose Silva Ribeiro; Pri II; Pri III; 08/07/04; - 0131912-4; Melania Men-donca de Olinda; Pri II; Pri III; 07/07/04; - 0131921-3; Maria do Socorro Bastos Lourenco;Pri II; Pri III; 08/07/04; - 0131964-7; Edmar Nobrega da Silva; Pri II; Pri III; 13/07/04; -0132007-6; Gertrudes da Costa Tavares; Pri II; Pri III; 28/07/04; 8010-02 - Auxiliar deEnfermagem; - 0134590-7; Luciana Vieira Rosa Alves; Seg III; Seg IV; 14/07/04; - 0134647-4; Veronice Alves de Oliveira Feitosa; Seg III; Seg IV; 14/07/04; - 0135813-8; Milene Gobisdamaceno; Seg II; Seg III; 03/07/04; - 0135855-3; Lidia Cunha dos Reis; Seg II; Seg III; 05/07/04; - 0135873-1; Maria Jose Pereira de Sousa; Seg II; Seg III; 17/07/04; - 0135960-6;Maria das Gracas dos Santos; Seg II; Seg III; 12/07/04; - 0135977-0; Jurema Faustino daSilva; Seg II; Seg III; 13/07/04; - 0135989-4; Simone Ferreira da Costa; Seg II; Seg III; 06/07/04; - 0136017-5; Maria da Penha Dutra; Seg II; Seg III; 10/07/04; - 0136019-1; EuridiceLucena de Oliveira; Seg II; Seg III; 14/07/04; - 0136035-3; Dulce Guimaraes Pinheiro; SegII; Seg III; 04/07/04; 8030-01 - Ag. Serv. Comp. Servico Social; - 0131874-8; AdelaideAssumcao Alves; Pri II; Pri III; 22/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133116-7; Margareth de Jesus Goncalves Reis; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133123-X;Maria Cleonice Ferreira da Costa; Unica XII; Unica XIII; 30/07/04; - 0133169-8; MarliFranca da Costa; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133287-2; Maria da Luz Silva Caval-cante; Unica XI; Unica XII; 29/07/04; - 0139239-5; Sandra Souza Teixeira; Unica VIII;Unica IX; 24/07/04; 8060-01 - Tecnico Em Nutricao; - 0131708-3; Corina Antonia Mar-ques; Pri II; Pri III; 06/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; - 0139205-0; Joao Carlos daCosta Ferreira; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; - 0139252-2; Adelia da Silva Pinto; UnicaVIII; Unica IX; 26/07/04; 8120-04 - Telefonista; - 0127440-6; Roberto Carlos Moreira;Esp III; Esp IV; 13/07/04. Regional..: 016 - Hospital de Apoio - 701023-01 - Medico -Clinica Medica; - 0131834-9; Mauricio Silva de Lemos Soares; Pri II; Pri III; 06/07/04;7120-01 - Nutricionista; - 0131084-4; Marta Evangelista de A A de Lima; Pri II; Pri III; 26/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0136054-X; Divina Eterna damaceno; Seg II;Seg III; 13/07/04; - 0136057-4; Ines Isabel de Andrade Santiago; Seg II; Seg III; 14/07/04;8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0139272-7; Raimunda Luzenilde Feitosa do Valle;Unica VIII; Unica IX; 24/07/04. Regional..: 017 - DRS - Sobradinho - 4010-03 - TecnicoAdministrativo; - 0131846-2; Jose Tadeu Siqueira da Silva; Seg V; Seg VI; 08/07/04; 701027-01 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0128905-5; Valeria Diniz; Pri II; Pri III; 03/07/04;701036-01 - Medico - Oftalmologia; - 0131958-2; Ana Christina Zappala Perea; Pri II; PriIII; 31/07/04; 701037-01 - Medico - Ort. E Traumatologi; - 0131897-7; Alexandre Lyra deAragao Lisboa; Pri II; Pri III; 10/07/04; 701037-02 - Medico - Ort. E Traumatologi; -0127447-3; Marcos Luiz Santarosa; Pri V; Pri VI; 15/07/04; 701040-01 - Medico - Pedia-tria; - 0128326-X; Ubaldo Gaia Souto; Pri III; Pri IV; 04/07/04; - 0131182-4; Flavia SantiniPicarelli; Pri II; Pri III; 22/07/04; 7020-02 - Odontologo; - 0134632-6; Paulo Sergio dosSantos Pereira; Seg III; Seg IV; 22/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0134422-6; Ana Maria daSilva; Seg III; Seg IV; 07/07/04; 7120-01 - Nutricionista; - 0131712-1; Ana Celia dosSantos Brito; Pri II; Pri III; 07/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131853-5;Rosilene Cardoso Barreto; Pri II; Pri III; 08/07/04; - 0131995-7; Maria Vicenca R PugasRocha; Pri II; Pri III; 21/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0134615-6; Lucia

Ribeiro dos Santos; Seg III; Seg IV; 01/07/04; - 0134629-6; Dulcineia Silva; Seg III; Seg IV;20/07/04; - 0135856-1; Izaldina Lopes da Silva; Seg II; Seg III; 03/07/04; - 0135864-2;Eliana Ramos Badia; Seg II; Seg III; 10/07/04; - 0136037-X; Maria das Gracas de MeloPereira; Seg II; Seg III; 07/07/04; - 0136043-4; Mauranise de Sousa Fernandes; Seg II; SegIII; 04/07/04; - 0136044-2; Madalena Ferreira do Bonfim; Seg II; Seg III; 04/07/04; -0136047-7; Maria Aurora de Souza; Seg II; Seg III; 13/07/04; - 0136050-7; Narcimar deMelo; Seg II; Seg III; 18/07/04; - 0136059-0; Aldenir Maia Santos; Seg II; Seg III; 14/07/04;8055-05 - Aosd Servicos Gerais; - 0133096-9; Josina de Oliveira Ramos; Unica XI; UnicaXII; 26/07/04; - 0133140-X; Santina Francisca Lopes; Unica XI; Unica XII; 29/07/04; -0133219-8; Denilda Alves Feitosa; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133257-0; Marlei Pereira; Unica XI; Unica XII; 29/07/04; - 0139204-2; Carlos Roberto Alves de Souza; Unica VIII; Unica IX; 21/07/04; - 0139448-7; NivaldaPereira Braga; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; 8060-01 - Tecnico Em Nutricao; - 0131709-1; Malvina Aparecida Pereira Alves; Pri II; Pri III; 03/07/04; 8073-05 - Aosd - Pat. Clinica;- 0139197-6; Luzia de Oliveira Dias; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; 8120-02 - Telefonis-ta; - 0133330-5; Gilda Coelho VIana; Seg IV; Seg V; 19/07/04. Regional..: 018 - DRS –Planaltina - 4010-03 - Tecnico Administrativo; - 0131926-4; Wilmar Gomes da Silva; SegV; Seg VI; 15/07/04; 5044-02 - Artifice-Obras Civis; - 0133314-3; Nivaldo Souza Cruz;Seg IV; Seg V; 22/07/04; 5044-04 - Artifice-Obras Civis; - 0125682-3; Jose Ferreira Sobri-nho; Esp II; Esp III; 24/07/04; 6020-05 - Agente de Portaria; - 0135908-8; Arthur Jose daCruz Junior; Unica IX; Unica X; 25/07/04; 701013-01 - Medico - Anestesiologia; - 0131779-2; Anamaria Araujo Cipriani; Pri II; Pri III; 02/07/04; 701018-01 - Medico - Cirurgia Geral;- 0131724-5; Guilherme Rodrigues Pereira Primo; Pri II; Pri III; 06/07/04; 701023-01 -Medico - Clinica Medica; - 0128910-1; Ana Lucia de Sousa Miranda Galvao; Pri II; Pri III;04/07/04; 701027-01 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0128362-6; Guttenberg Rodri-gues Pereira Primo; Pri III; Pri IV; 21/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0128937-3; Lucia daConceicao de Morais Farias Lima; Pri II; Pri III; 25/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0127409-0; Ivone Fraga Canedo; Pri V; Pri VI; 14/07/04; - 0134429-3; Gelsa Terezinha CeolinTiggemann; Seg III; Seg IV; 06/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131805-5;Dircilene Maria dos Santos Martins; Pri II; Pri III; 08/07/04; - 0131869-1; Vilma da SilvaGoncalves; Pri II; Pri III; 07/07/04; - 0132006-8; Denise da Luz E Silva de Matos; Pri II;Pri III; 23/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0136003-5; Cleide Lopes da Fonse-ca; Seg II; Seg III; 05/07/04; 8044-01 - Tecnico Lab. Pat. Clinica; - 0131906-X; Kiyomi ItoAoki; Pri II; Pri III; 14/07/04; 8055-05 - Aosd Servicos Gerais; - 0133211-2; Elaine Fran-cisca do Amaral; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; -0133112-4; Raimunda Vieira de Mesquita; Unica XI; Unica XII; 28/07/04; - 0133159-0;Maria Lopes dos Santos; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133160-4; Maria de FatimaMiguel Ribeiro; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133193-0; Geraldina de Oliveira; UnicaXI; Unica XII; 26/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; - 0139167-4; Advgno Sardinha daSilva; Unica VIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139246-8; Ilmarlei Alves Sabino; Unica VIII;Unica IX; 19/07/04; - 0139301-4; Jose Gomes da Silva Neto; Unica VIII; Unica IX; 27/07/04; 8073-05 - Aosd - Pat. Clinica; - 0133100-0; Maria Viltinez Alves de Oliveira; Unica X;Unica XI; 26/07/04; - 0139149-6; Maria da Paixao Rocha Moreira Ferreira; Unica VIII;Unica IX; 21/07/04; - 0139195-X; Claudia Lucia de Araujo; Unica VIII; Unica IX; 25/07/04. Regional..: 019 - DRS – Guará - 4010-03 - Tecnico Administrativo; - 0131813-6; MariaRita Melo Santos; Seg V; Seg VI; 07/07/04; 6010-01 - Motorista; - 0131938-8; EliasBorges; Pri II; Pri III; 22/07/04; - 0131947-7; Luiz Otavio da Cunha Barros; Pri II; Pri III;10/07/04; - 0131992-2; Jose Amaral da Silva; Pri II; Pri III; 28/07/04; 6020-05 - Agente dePortaria; - 0131774-1; Monclar Matias de Almeida; Unica XIX; Unica Xx; 07/07/04; -0131783-0; Sara Araujo de Figueiredo; Unica XIX; Unica Xx; 07/07/04; 701027-01 - Me-dico - Gineco.E Obstetricia; - 0131894-2; Valderez de Souza Vergara Aguillon; Pri II; PriIII; 24/07/04; 701027-04 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0123038-7; Maria das GracasMedeiros E Silva; Esp IV; Esp V; 04/07/04; 701040-02 - Medico - Pediatria; - 0135616-X;Clementina Corah Lucas Prado; Seg II; Seg III; 21/07/04; 701043-01 - Medico - Radiolo-gista; - 0128350-2; Alexandre Machado Lafeta; Pri III; Pri IV; 18/07/04; 7110-01 - Enfer-meiro; - 0131929-9; Sandra Maria Vale Carneiro; Pri II; Pri III; 15/07/04; 8010-01 - Auxi-liar de Enfermagem; - 0131882-9; Emilson Lopes da Penha; Pri II; Pri III; 08/07/04; -0131888-8; Erci Jose da Silveira Cortes; Pri II; Pri III; 27/07/04; 8044-01 - Tecnico Lab.Pat. Clinica; - 0131909-4; Marilucia Fausto da Costa; Pri II; Pri III; 09/07/04; 8055-05 -Aosd Servicos Gerais; - 0133086-1; Maria Luciana da Costa Araujo; Unica XI; Unica XII;26/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0139253-0; Marisa Beatriz de Sousa Pe-reira; Unica VIII; Unica IX; 25/07/04; - 0139281-6; Katia Nunes da Silva Romeiro; UnicaVIII; Unica IX; 24/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; - 0139449-5; Silvan da Silva Farias;Unica VIII; Unica IX; 19/07/04; 8120-01 - Telefonista; - 0131899-3; Luciana Borges MacCormick; Pri II; Pri III; 20/07/04; 8120-04 - Telefonista; - 0127450-3; Antonio Silverio deSouza; Esp III; Esp IV; 14/07/04. Regional..: 020 - DRS - Taguatinga - 4010-01 - Tecnico


Administrativo; - 0131138-7; Marineide Ferreira da Silva; Pri II; Pri III; 11/07/04; - 0131164-6; Suzana Melo Araujo Ramos; Pri II; Pri III; 15/07/04; 4010-02 - Tecnico Administrativo;- 0133296-1; Terezinha de Jesus Gomes; Seg IV; Seg V; 12/07/04; 6010-04 - Motorista; -0127427-9; Marcos Antonio de Souza Rodrigues; Esp IV; Esp V; 14/07/04; 6020-05 -Agente de Portaria; - 0131166-2; Zivania dos Santos Fernandes; Unica IX; Unica X; 11/07/04; - 0131776-8; Mauro Chaves da Silva; Unica XIX; Unica Xx; 09/07/04; - 0135885-5;Emerson Macedo Prado; Unica IX; Unica X; 19/07/04; 701013-01 - Medico - Anestesio-logia; - 0131742-3; Antonio Alexandre Vilela; Pri II; Pri III; 01/07/04; 701018-01 - Medico- Cirurgia Geral; - 0128393-6; Manoel Mendes Luiz Abreu Junior; Pri III; Pri IV; 26/07/04;701018-02 - Medico - Cirurgia Geral; - 0127566-6; Arquimedes Tolentino da Silva; Pri IV;Pri V; 01/07/04; 701018-04 - Medico - Cirurgia Geral; - 0123096-4; Artur David Figueire-do de Lima; Esp IV; Esp V; 31/07/04; 701037-01 - Medico - Ort. E Traumatologi; -0131916-7; Dalton Tieo Iwama; Pri II; Pri III; 29/07/04; 701040-01 - Medico - Pediatria;- 0129946-8; Sergio Carneiro de Mendonca; Pri II; Pri III; 09/07/04; 701043-01 - Medico- Radiologista; - 0131062-3; Marcelo Bittencourt Barreiros; Pri II; Pri III; 09/07/04; -0131809-8; Walter Fernandes; Pri II; Pri III; 01/07/04; - 0131925-6; Joao Remo Saraiva deAlmeida; Pri II; Pri III; 07/07/04; 701047-01 - Medico - Terapia Int. Adulto; - 0131775-X;Adryanna Jerico Pinto Coelho; Pri II; Pri III; 01/07/04; 701056-01 - Medico - Ter. Int.Pediatric; - 0128329-4; Sandra Soares Lins; Pri III; Pri IV; 06/07/04; 7020-01 - Odontolo-go; - 0128920-9; Jesus Medeiros Cunha Junior; Pri II; Pri III; 18/07/04; 7020-02 - Odon-tologo; - 0134620-2; Wagner Gomes Reis; Seg III; Seg IV; 21/07/04; - 0134635-0; CarlaMaria de Araujo; Seg III; Seg IV; 21/07/04; 7042-02 - Farmaceutico Bioq. Laboratorio; -0134650-4; Maria Eugenia Meireles; Seg III; Seg IV; 25/07/04; 7100-01 - Assistente Social;- 0131917-5; Celia Maria Alves de Andrade; Pri II; Pri III; 31/07/04; 7100-02 - AssistenteSocial; - 0134527-3; Vanusa Rocha Monteiro Lopes; Seg III; Seg IV; 11/07/04; 7110-01 -Enfermeiro; - 0128936-5; Irene Maria Casarotto Pessoa Lima; Pri II; Pri III; 24/07/04; -0128938-1; Suzana Ilha; Pri II; Pri III; 25/07/04; - 0131981-7; Christine Ferreira Mamede;Pri II; Pri III; 20/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0127555-0; Waldemar Xavier da Silva; PriV; Pri VI; 31/07/04; - 0134518-4; Julia Marcia Ribeiro dos Santos; Seg III; Seg IV; 22/07/04; 7120-01 - Nutricionista; - 0129785-6; Gisela Mishima de Macedo; Pri II; Pri III; 04/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131870-5; Suilam Maria Carvalho Santana;Pri II; Pri III; 06/07/04; - 0132015-7; Risalba da Silva Andre Salles; Pri II; Pri III; 21/07/04;8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0134547-8; Jerlandia Guimaraes; Seg III; Seg IV; 04/07/04; - 0134627-X; Teresa Bizerra de Sousa; Seg III; Seg IV; 04/07/04; - 0135791-3; KarlaElisa da Silva; Seg II; Seg III; 04/07/04; - 0135861-8; Divina Rosania Moraes da Luz; SegII; Seg III; 11/07/04; - 0136023-X; Ildete Ledo Neves; Seg II; Seg III; 05/07/04; - 0136033-7; Merces de Oliveira Ribeiro; Seg II; Seg III; 14/07/04; 8030-01 - Ag. Serv. Comp. ServicoSocial; - 0131841-1; Samuel Marques de Brito; Pri II; Pri III; 15/07/04; - 0131901-9;Aureolino Lopes Guimaraes; Pri II; Pri III; 22/07/04; 8055-05 - Aosd Servicos Gerais; -0133203-1; Maria Lucia Barros Marques; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0139188-7; Selma Miquelino da Silva; Unica VIII; Unica IX; 25/07/04; - 0139196-8; Cleonice dos Reis Paiva; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; - 0139215-8;Hercules Marinho Lopes; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; -0139336-7; Jose Ribamar de Moura Junior; Unica VIII; Unica IX; 27/07/04; - 0139344-8;Paulo Izidoro Cordeiro da Silva; Unica VIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139509-2; EmanoelRaimundo Jardim de Araujo; Unica VIII; Unica IX; 31/07/04; 8120-02 - Telefonista; -0133318-6; Paula Cristina dos Santos; Seg IV; Seg V; 15/07/04; - 0133326-7; Maria GloriaAlexandre de Oliveira; Seg IV; Seg V; 14/07/04; 8120-04 - Telefonista; - 0127444-9; Fatimada Conceicao Mendes; Esp III; Esp IV; 13/07/04. Regional..: 021 – HSVP - 5034-02 -Artifice-Carp.Marcenaria; - 0133311-9; Cicero Gomes Muniz; Seg IV; Seg V; 12/07/04;6010-04 - Motorista; - 0127455-4; Jose Maria Cavalcanti Pereira; Esp IV; Esp V; 20/07/04; 6020-05 - Agente de Portaria; - 0135898-7; Ana Carla Valdivino Vaz da Luz; Unica IX;Unica X; 07/07/04; 7100-02 - Assistente Social; - 0134570-2; Maria Aparecida da SilvaJanuario; Seg III; Seg IV; 01/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0128932-2; Neyla de PaivaAlmeida; Pri II; Pri III; 21/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0134406-4; Alda Maria deCarvalho Rocha; Seg III; Seg IV; 04/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0134559-1; Mario Lopes da Silva; Seg III; Seg IV; 14/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; - 0139375-8; Ely Roberto Goncalves; Unica VIII; Unica IX; 19/07/04. Regional..: 022 - ISM - Inst. deSaude Mental - 8030-01 - Ag. Serv. Comp. Servico Social; - 0131959-0; Aristoteles deOliveira Pereira; Pri II; Pri III; 21/07/04. Regional..: 023 - DRS - Ceilandia - 4010-01 -Tecnico Administrativo; - 0131936-1; Maria Jose da Silva; Pri II; Pri III; 21/07/04; 4010-02 - Tecnico Administrativo; - 0133272-4; Luisa Maria Pontes; Seg II; Seg III; 01/07/04;6020-05 - Agente de Portaria; - 0135995-9; Leci Ribeiro Marques; Unica IX; Unica X; 05/07/04; 701023-01 - Medico - Clinica Medica; - 0131108-5; Airton Coelho da Silva; Pri II;Pri III; 08/07/04; - 0131829-2; Ronaldo Bezerra da Silva; Pri II; Pri III; 22/07/04; - 0131830-6; Paulo Roberto Barbosa; Pri II; Pri III; 08/07/04; 701023-04 - Medico - Clinica Medica;

- 0123094-8; Luiz Carlos Ferreira de Carvalho; Esp IV; Esp V; 31/07/04; 701027-04 -Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0123059-X; Cleber Malaquias Onofre; Esp III; Esp IV;16/07/04; 701040-01 - Medico - Pediatria; - 0128982-9; Ruth Beatriz Scartezini E Silva;Pri II; Pri III; 17/07/04; - 0131136-0; Anna Lisia Rocchetti Girardi; Pri II; Pri III; 22/07/04;701060-01 - Medico - Generalista; - 0128384-7; Jose Reginaldo Lopes Melao; Pri III; PriIV; 18/07/04; - 0128407-X; Francisco de Assis Sousa Amorim; Pri III; Pri IV; 18/07/04;7020-01 - Odontologo; - 0131948-5; Ana Maria Cordeiro Menezes Mendes; Pri II; Pri III;16/07/04; - 0131949-3; Emery Silva de Melo Tiveron Borges; Pri II; Pri III; 17/07/04;7020-02 - Odontologo; - 0134631-8; Risomar de Sousa Alves; Seg III; Seg IV; 20/07/04; -0134642-3; Jose Roberto Franciscon; Seg III; Seg IV; 26/07/04; 7042-02 - FarmaceuticoBioq. Laboratorio; - 0133030-6; Pedro Afonso dos Reis; Seg IV; Seg V; 28/07/04; - 0134572-9; Jose Marcolino Gomes Junior; Seg III; Seg IV; 20/07/04; - 0135994-0; Luiz CarlosCarleti Jovita; Seg II; Seg III; 13/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0128933-0; Teresinha Senada Silva Loiola; Pri II; Pri III; 24/07/04; - 0131150-6; Clarice Ribeiro dos Santos Guerra;Pri II; Pri III; 29/07/04; - 0131725-3; Vanda Belo Aragao; Pri II; Pri III; 07/07/04; -0131739-3; Anadir Santos; Pri II; Pri III; 09/07/04; - 0131770-9; Maria Julia PereiraFreire; Pri II; Pri III; 10/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0134477-3; Maria Jose PereiraReis; Seg III; Seg IV; 05/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131839-X; MariaNenem Ribeiro; Pri II; Pri III; 23/07/04; - 0131860-8; Wania de Souza Carvalho de Moraes;Pri II; Pri III; 09/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131177-8; Teresinha Barbo-sa; Seg VI; Seg VII; 26/07/04; - 0134555-9; Edileusa Araujo da Costa; Seg III; Seg IV; 01/07/04; 8055-05 - Aosd Servicos Gerais; - 0133087-X; Eliane de Oliveira Barreiros Alves;Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133209-0; Ana Pereira de Oliveira; Unica XI; Unica XII;26/07/04; 8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133093-4; Ana Maria da Silva Leite;Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0139280-8; Elenir Ribeiro; Unica VIII; Unica IX; 26/07/04; 8066-05 - Aosd-Padioleiro; - 0139283-2; Raniere Barros Cardoso; Unica VIII; UnicaIX; 19/07/04; 8073-05 - Aosd - Pat. Clinica; - 0135931-2; Rosinete da Silva Santana; UnicaIX; Unica X; 05/07/04. Regional..: 024 - DRS - Brazlandia - 6010-01 - Motorista; -0131832-2; Carlos Roberto de Almeida; Pri II; Pri III; 02/07/04; 6010-04 - Motorista; -0127426-0; Antonio Teotonio Urani Neto; Esp IV; Esp V; 14/07/04; 701023-02 - Medico- Clinica Medica; - 0135287-3; Pio VIllela Pedras Neto; Seg II; Seg III; 21/07/04; 701040-02 - Medico - Pediatria; - 0135614-3; Jacqueline de Almeida Freitas; Seg II; Seg III; 18/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0131881-0; Maria Aparecida dos Santos; Pri II; Pri III; 27/07/04; 7110-02 - Enfermeiro; - 0127547-X; Maria Gercina de Vasconcelos dos Santos; Pri V;Pri VI; 29/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131924-8; Vera Marlene de Olivei-ra Ramalho; Pri II; Pri III; 06/07/04; 8044-01 - Tecnico Lab. Pat. Clinica; - 0131920-5;Humberto Martins Gomes de Alencar; Pri II; Pri III; 10/07/04; 8055-05 - Aosd ServicosGerais; - 0133094-2; dorcilia Cardoso da Silva; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; 8056-05 -Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133097-7; Sonia Maria do Prado Oliveira; Unica XI; UnicaXII; 26/07/04; - 0133111-6; Leni Candida de Jesus Lima; Unica XI; Unica XII; 27/07/04;- 0133131-0; Maria Creuza da Silva; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133175-2; MariaAparecida da Conceicao; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0139242-5; Andre de Oliveira;Unica VIII; Unica IX; 28/07/04; 8073-05 - Aosd - Pat. Clinica; - 0133098-5; Ana RibeiroMartins dos Santos; Unica X; Unica XI; 26/07/04. Regional..: 025 - DRS - Gama - 4010-01 - Tecnico Administrativo; - 0131160-3; Elizeu de Souza da Anunciacao Neto; Pri II; PriIII; 12/07/04; 4010-03 - Tecnico Administrativo; - 0131786-5; Elcimar Felipe de Almeida;Seg V; Seg VI; 08/07/04; 701027-01 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0128386-3; Mariade Jesus Goncalves Mota; Pri III; Pri IV; 18/07/04; 701027-04 - Medico - Gineco.EObstetricia; - 0123061-1; Alcibiades Castillo Calderon; Esp IV; Esp V; 16/07/04; 701035-01 - Medico - Neurologia; - 0131812-8; Paulo Sergio de Faria; Pri II; Pri III; 01/07/04;701037-01 - Medico - Ort. E Traumatologi; - 0131918-3; Naim Nogueira Marques; Pri II;Pri III; 29/07/04; 701040-01 - Medico - Pediatria; - 0131059-3; Sergio Roberto da Silva;Pri II; Pri III; 23/07/04; - 0131186-7; Marininha Maracci Zahler; Pri II; Pri III; 29/07/04;- 0131833-0; Paulo Henrique do Amaral Camapum; Pri II; Pri III; 03/07/04; 701040-02 -Medico - Pediatria; - 0134457-9; Laura Czepak Amabile; Seg II; Seg III; 22/07/04; 701049-01 - Medico - Urologia; - 0131125-5; Jose Cristiano da Silveira; Pri II; Pri III; 05/07/04;701060-01 - Medico - Generalista; - 0128387-1; Rosangela danin Souza; Pri III; Pri IV; 18/07/04; - 0128950-0; Odaci Rodrigues de Lima; Pri II; Pri III; 15/07/04; 7020-01 - Odonto-logo; - 0131121-2; Marcia Maria Spinelli Correia; Pri II; Pri III; 05/07/04; 7020-02 -Odontologo; - 0134625-3; Luiz Octavio Taveira de Mattos; Seg III; Seg IV; 21/07/04;7110-01 - Enfermeiro; - 0128912-8; Edna Cardoso dos Santos; Pri II; Pri III; 04/07/04;7110-02 - Enfermeiro; - 0134579-6; Marina Maria de Santana; Seg III; Seg IV; 04/07/04;8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131670-2; Rosemeire Feitosa S Guimaraes; Pri II;Pri III; 01/07/04; - 0131969-8; Adilene Maciel VIeira; Pri II; Pri III; 15/07/04; - 0131980-9; Elizete de Souza Moraes Santana; Pri II; Pri III; 17/07/04; - 0132002-5; MarileneFerreira; Pri II; Pri III; 23/07/04; - 0132028-9; Miranir Bento de Souza Gomes; Pri II; Pri


III; 29/07/04; 8010-02 - Auxiliar de Enfermagem; - 0134529-X; Izamilte Martins deAlmeida; Seg III; Seg IV; 04/07/04; - 0134595-8; Julio Cesar Nunes; Seg III; Seg IV; 06/07/04; - 0134636-9; Raquel Alberto da Silva; Seg III; Seg IV; 15/07/04; - 0136021-3;Marcia Maria Amaral Rocha; Seg II; Seg III; 14/07/04; 8010-04 - Auxiliar de Enferma-gem; - 0127463-5; Maria Elizete de Oliveira; Esp IV; Esp V; 21/07/04; 8055-05 - AosdServicos Gerais; - 0133176-0; Marlene Barbosa da Silva; Unica XI; Unica XII; 27/07/04;8056-05 - Aosd-Lavand.Hospitalar; - 0133076-4; Cecilia Antonia Ferreira; Unica XI;Unica XII; 26/07/04; - 0133090-X; Maria Gilsa Assuncao; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; - 0133106-X; Maria Jose da Silva; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133109-4; AnaMaria da Silva Vieira; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133114-0; Marly Souza Zado-rosny; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133129-9; Antonia Gomes de Oliveira; UnicaXI; Unica XII; 30/07/04; - 0133154-X; Maria de Fatima Diniz Miranda; Unica XI; UnicaXII; 29/07/04; - 0133156-6; Ines Coelho de Souza; Unica XI; Unica XII; 27/07/04; -0133178-7; Lucia Ferreira de Lima; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133239-2; JoanaGomes de Carvalho; Unica XI; Unica XII; 29/07/04; - 0133246-5; Malta Dias da CostaMoreira; Unica XI; Unica XII; 26/07/04; - 0133249-X; Neide Portela da Costa; UnicaXI; Unica XII; 29/07/04; - 0133281-3; Maria do Socorro Moraes; Unica XI; Unica XII;26/07/04; - 0139217-4; Claudina Vasques de Matos; Unica VIII; Unica IX; 26/07/04; -0139247-6; Benita de Paula Sousa Costa; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; - 0139431-2;Nilda Alves Teixeira Rosa; Unica VIII; Unica IX; 24/07/04; 8060-01 - Tecnico Em Nutri-cao; - 0131715-6; Inez Ferreira Leite; Pri II; Pri III; 01/07/04; 8066-05 - Aosd-Padiolei-ro; - 0139189-5; Wagner Ferreira Araujo; Unica VIII; Unica IX; 27/07/04; - 0139373-1;Juraci Pereira da Silva; Unica VIII; Unica IX; 20/07/04; - 0139438-X; Tiago JanderGarcia Militao; Unica VIII; Unica IX; 27/07/04; 8072-05 - Aosd - Radiologia; - 0133103-5; Iraci Cavalcante Chagas de Souza; Unica XI; Unica XII; 26/07/04. Regional..: 026 -DRS - Santa Maria - 7020-01 - Odontologo; - 0131960-4; Sandra Duarte Nobre Mauch;Pri II; Pri III; 16/07/04. Regional..: 027 - DRS - Samambaia - 5034-02 - Artifice-Carp.Marcenaria; - 0133298-8; Adalmir Marques Ribeiro; Seg IV; Seg V; 12/07/04; 8030-02 - Ag. Serv. Comp. Servico Social; - 0134437-4; Jose de Ribamar Pereira da Silva; SegIII; Seg IV; 01/07/04. Regional..: 028 - DRS - Recanto das Emas - 8010-02 - Auxiliar deEnfermagem; - 0129784-8; Tania Regina da Silva; Seg VI; Seg VII; 04/07/04. Regional..:029 - DRS - Paranoa - 701027-01 - Medico - Gineco.E Obstetricia; - 0128376-6; DacioRogerio VIeira dos Santos; Pri II; Pri III; 18/07/04; 701040-02 - Medico - Pediatria; -0134633-4; Claudia da Silva Mota; Seg III; Seg IV; 06/07/04; 8010-02 - Auxiliar deEnfermagem; - 0134601-6; Eloisa Dias Gomes; Seg III; Seg IV; 01/07/04. Regional..: 030- DRS - Sao Sebastiao - 701040-01 - Medico - Pediatria; - 0128353-7; Graca Maria PaivaAranha; Pri III; Pri IV; 18/07/04; 7020-01 - Odontologo; - 0131954-X; Luiz Augusto doNascimento Souza; Pri II; Pri III; 17/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131968-X; Maria de Fatima Monteiro; Pri II; Pri III; 15/07/04; 8055-05 - Aosd Servicos Gerais;- 0133183-3; Maria das Gracas Pinheiro Leite; Unica XI; Unica XII; 26/07/04. Regio-nal..: 031 - DRS Candangol./Band/Riac.Fundo - 701027-01 - Medico - Gineco.E Obste-tricia; - 0128890-3; Auridea Rosalia Santos de Souza; Pri II; Pri III; 04/07/04; 701040-02- Medico - Pediatria; - 0133276-7; Mauricio Mtanios Iskandar Arbach; Seg IV; Seg V; 30/07/04; 7110-01 - Enfermeiro; - 0128931-4; Iraci de Souza Gomes; Pri II; Pri III; 24/07/04; 8010-01 - Auxiliar de Enfermagem; - 0131867-5; Maria do Carmo Bueno; Pri II; PriIII; 10/07/04; - 0131975-2; Edvaldo Carlos de Souza Junior; Pri II; Pri III; 31/07/04.LACEN - Analista Adm. Pública; - 0143572-8; Isaura Denise Peetz Prado; AA-15; AA-16; 22/07/04; 0143576-0; Francisco Duarte Vieira; AA-S2; AA-S3; 28/07/04; 0143577-9; José Roberto da Costa; AA-S1; AA-S2; 31/07/04; 0143682-1; Antonio de Jesus MeloChaib; AA-11; AA-12; 16/07/04; 0143683-X; Joana D’Arc Parente dos Reis; AA-11;AA-12; 18/07/04; 0143684-8; Ana Lúcia V. Atta Sarmento; AA-11; AA-12; 18/07/04;0143685-6; Leonardo Lafeta Machado; AA-11; AA-12; 22/07/04; - Técnico Adm. Públi-ca; 143680-5; João da Silva; TA-12; TA-13; 12/07/04.

NELSON LIMA

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2004A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais e considerando o disposto no Decreto nº 24.357 de 09 de janeiro de 2004,publicado no DODF nº. 007 de 12 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663 de 04de janeiro de 2001, TORNA PÚBLICA a concessão de 40(quarenta) horas semanais aosservidores: José Rodrigues de Sousa, 200868-8 e José Ribamar de Albuquerque Ripardo,100465-4, a partir de 1° de junho de 2004.

MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2004A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado peloDecreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, resolve: DESIGNAR a servidora AvandyMartins de Oliveira, matrícula 352366-7, para substituir o Chefe da Divisão de Adminis-tração Geral, Símbolo DFG-12, da Fundação Hemocentro de Brasília, no período de 1° a10 de julho de 2004, por motivo de licença médica do titular.

MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA

SECRETARIA DE ESTADO DEINFRA-ESTRUTURA E OBRAS

ATO DO CHEFE DE GABINETE

ORDEM DE SEVIÇO DE 02 DE JULHO DE 2004O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURAE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo emvista do disposto no inciso XVI, do artigo 1º, da Portaria–SO nº 02, de 29 de janeiro de2003, resolve: Designar a servidora ROSÁLIA SOARES DA CRUZ PEREIRA, matrículanº 110.018-0, para substituir HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE, matrícula nº 39.943-4, Gerente Financeiro, Símbolo DFG-11, da Diretoria de Apoio Operacional, da Secretariade Estado de Infra-Estrutura e Obras, no período de 05/07/2004 a 14/07/2004, por motivode férias do titular.

RICARDO GOMES DE ALENCAR

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 118, DE 1º DE JULHO DE 2004O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe conferem o artigo 31, inciso III, do Decreto nº 15.061, de 24 desetembro de 1993, e o artigo 1º, inciso I, alínea “m”, do Decreto nº 23.212, de 06 desetembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 13 da Lei nº 3.116, de 30 dedezembro de 2002, resolve: RETIFICAR, na Portaria nº 551, de 06 de agosto de 2002,publicada no DODF nº 152 de 12 de agosto de 2002, o Ato que concedeu Pensão Vitalícia,a EULÁLIA IZIDORO DOS SANTOS, e Temporária a HUMBERTO SANTOS SOUSA,JACIRA DE SOUSA SANTOS, DEMÉTRIUS DOS SANTOS SOUSA, JACYARA DOSSANTOS SOUSA, JUSSARA DE SOUSA SANTOS E RICARDO JOSÉ BARROS DESOUSA, filhos do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 14.207-7, Fis-cal de Atividades Urbanas, 2ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,para incluir em sua fundamentação legal, os artigos 215, 217, inciso I, alínea “c” e inciso II,alínea “a” e 224, da Lei 8.112, de 11.12.90, ficando ratificados os demais termos daconcessão. Processo nº 030.002339/2002.

MAURO COSTA MENDES CATEB

PORTARIA DE 1º DE JULHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 31, incisos III e V, do Regimento aprovado peloDecreto nº 15.061, de 24 de setembro de 1993, combinado com o disposto no artigo 13 daLei nº 3.116, de 30 de dezembro de 2002, e no Decreto nº 23.619, de 19 de fevereiro de2003, tendo em vista o teor do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, combinadocom o artigo 38 da Lei nº 8112/90, resolve: DESIGNAR PEDRO JOSÉ DE MOURA,matrícula nº 48.689-2, para substituir MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº112.118-9, Chefe da Seção de Serviços Gerais da Administração da Rodoviária de Brasíliada Divisão de Administração de Terminais, da Secretaria de Estado de Transportes doDistrito Federal, símbolo DFG-05, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2004, pormotivo de férias regulamentares daquela Titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 31, incisos III e V do Regimento aprovado peloDecreto 15.061 de 24/09/1993, combinado com o disposto no artigo 13 da Lei nº 3.116 de30/12/2002 e Decreto 23.619 de 19/02/2003, e ainda, o disposto no artigo 3º do Decreto3.466 de 07/09/1976 e Lei nº 2.911 de 05/02/2002, resolve: TORNAR SEM EFEITO aPortaria de 09/06/2004, publicada no DODF nº 111 de 14/06/2004, página 28, que cessou


o pagamento da gratificação de apoio administrativo, na categoria de auxiliar, à servidoraTEREZINHA DE SOUSA ALENCAR PINHEIRO, matrícula 35.302-7, e na categoria deassistente, às servidoras MARIA JOSÉ DA COSTA, matrícula 31.338-6; MARIA LÚCIAALVES LOPES, matrícula 27.915-3 e ROSELENE MENDES DA SILVA, matrícula 43.906-1.

MAURO COSTA MENDES CATEB

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2004O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo129, incisos I, III e V, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Públicae Defesa Social do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 23.557, de 23 de janeiro de2003, resolve: 1. Alterar as Portarias nºs 105 e 106, de 03 de junho de 2004, publicadas noDODF nº 111, de 14 de junho de 2004, que instituíram as Comissões encarregadas derealizar o estudo e apresentação de minutas de portarias que disponham sobre as atribui-ções dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social nas situaçõesde gerenciamento de crises e nas ocorrências de localização de artefatos explosivos, res-pectivamente, para designar o Cel QOPM EDSON SOARES DE LIMA, para substituir oTC QOPM VALMIR SCHIMITT VIEIRA, nas funções de Presidente das referidas Co-missões; 2. Em face da presente alteração, fica o prazo de conclusão dos trabalhos prorro-gados em 30 (trinta) dias úteis, a contar do término do prazo inicialmente fixado. 3. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.

ATHOS COSTA DE FARIA

PORTARIA Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II, doart. 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: Designar ANA CRISTI-NA MELO SANTIAGO TAYAR, Delegado de Polícia, matrícula nº 47.385-5, para subs-tituir SOLANGE MARIA BRITO FIALHO COUTINHO, Delegado de Polícia, matrículanº 33.058-2, Chefe da Assessoria Especial do Secretário da Secretaria de Estado de Segu-rança Pública e Defesa Social Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 28.06.2004a 17.07.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar MARCOS ANTONIO NAVES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº47.381-2, para substituir ROSALVO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 110.169-2,Chefe do Centro de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e DefesaSocial Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 19.07.2004 a 07.08.2004, emvirtude de férias regulamentares.Designar THEODORO EDUARDO GONÇALVES LEITE, Agente Penitenciário, matrí-cula nº 33.287-9, para substituir GUILHERME RODRIGUES BARRETO REGIS, Agen-te Penitenciário, matrícula nº 58.391-X, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerênciade Vigilância da Penitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciárioda Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, SímboloDFG-06, no período de 09.07.2004 a 07.08.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar ELAINE SANTOS MAGALHÃES, Agente Penitenciário, matrícula nº 59.088-6,para substituir FABRÍCIO GILDINO PINHEIRO MELO, Agente Penitenciário, matrícu-la nº 59.017-7, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Peniten-ciária do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estadode Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de09.07.2004 a 07.08.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar MARISTELA FERREIRA CHAGAS, Auxiliar de Administração Pública, matrí-cula nº 107.152-1, para substituir MALDAILDES DIVINA DE JESUS ROCHA, AgentePenitenciário, matrícula nº 24.364-7, Gerente da Gerência de Assistência ao Interno daPenitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretariade Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-11, noperíodo de 09.07.2004 a 07.08.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar LUIZ PAULO GORSKI, Agente Penitenciário, matrícula nº 58.451-7, para subs-tituir FRANCISCO DE JESUS SOUSA SANTOS, Agente Penitenciário, matrícula nº27.825-4, Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciáriado Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado deSegurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de09.07.2004 a 07.08.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar CELMA DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Pública, matrícula nº 106.903-

9, para substituir FLÁVIO NILO DOS SANTOS, Agente Penitenciário, matrícula nº 31.489-7, Chefe do Núcleo de Disciplina da Gerência de Vigilância da Penitenciária do DistritoFederal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de SegurançaPública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-09, no período de 09.07.2004 a07.08.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar KARLA REGINA CORREA DA ROCHA, Agente Penitenciário, matrícula nº59.016-9, para substituir FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, Agente Penitenciário,matrícula nº 23.542-3, Gerente da Gerência de Administração Penitenciária da Penitenciá-ria do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado deSegurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-11, no período de09.07.2004 a 07.08.2004, em virtude de férias regulamentares.Designar ALBINO BATISTA RIBEIRO, Auxiliar de Administração Pública, matrículanº 107.146-7, para substituir JAINE BEATRIZ PEREIRA BORGES, Agente de Polí-cia, matrícula nº 31.483-8, Chefe do Núcleo de Expediente da Gerência de Administra-ção Penitenciária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria doSistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social doDistrito Federal, Símbolo DFG-09, no período de 16.06.2004 a 18.06.2004, em virtu-de de licença médica.Designar CELSO PIRES DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, matrícula nº 26.435-0,para substituir NATAL SERVOLOS DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula nº 32.882-0, Chefe de Equipe da Gerência de Vigilância do Centro de Internamento e Reeducação daSubsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública eDefesa Social do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de 26.05.2004 a 11.06.2004,em virtude de licença médica.Dispensar JOVÂNIO ALVES DA SILVA, Agente Penitenciário, matrícula nº 58.556-4, deresponder pelo cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio do Núcleo de Vigilân-cia da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória da Subsecretaria do SistemaPenitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal.Designar ANTONIO CLÁUDIO CARDIM, Agente Penitenciário, matrícula nº 59.208-0, para responder pelo cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio doNúcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória daSubsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública eDefesa Social do Distrito Federal.Dispensar FÁBIO LUIZ DE MORAES, Agente Penitenciário, matrícula nº 58.684-6, deresponder pelo cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio do Núcleo deVigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória da Subsecretariado Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social doDistrito Federal.Designar CLÉBIO CARMO PEIXOTO, Agente Penitenciário, matrícula nº 58.919-7,para responder pelo cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Chefe de Pátio do Núcleode Vigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória da Subsecreta-ria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Socialdo Distrito Federal.


PORTARIA Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2004O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decretonº 23.557, de 23 de janeiro de 2003, artigo 129, inciso V, resolve: DESIGNAR PEDROHENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 47.557-2, para substituir TULIO RORIZ FER-NANDES, matrícula nº 23.472-7, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de SegurançaPública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-05, no período de 05/07/04 a 24/07/04, em virtude de férias regulamentares. DESIGNAR AMILCAR UBIRATAN URA-CH VIEIRA, matrícula nº 24.787-1, para substituir PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA,matrícula nº 47.557-2, Subsecretário da Subsecretaria de Apoio Operacional da Secretariade Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, noperíodo de 05/07/04 a 24/07/04, durante o impedimento do titular que se encontra substi-tuindo o Chefe de Gabinete.


FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADORPRESO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2004.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.144 de 19 de


fevereiro de 1987, Seção I, artigo 8º, inciso XIII do Estatuto, resolve: DESIGNAR JOSÉ LUIZDOS SANTOS, matrícula 87121-4, para substituir HÉLIO SEBASTIÃO FERREIRA, matri-cula 87108-7, Encarregado de Carpintaria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso doDistrito Federal, no período de 1º a 15 de julho de 2004, em virtude de férias regulamentar;DESIGNAR EVANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 87139-7, para substituirGEORGE FERREIRA DE MELO JÚNIOR, matricula 87155-9, Diretor Adjunto para Assun-tos de Comercialização de Produção da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DistritoFederal, no período de 15 a 30 de julho de 2004, em virtude de férias regulamentar.


POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 64, DE 28 DE JUNHO DE 2004.O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência,outorgada pela Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e atribuições conferidas pelo Decretonº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e, ainda, constante no processo nº 052.000.925/2004,resolve: CONCEDER, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 dedezembro de 1985, combinado com o § 1º, inciso III, § 4º e § 8º do artigo 40 da CONSTITUI-ÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, APOSENTADORIA ao servidor JOR-GE LUIZ CORRÊA, matrícula nº 24.206-3, no cargo efetivo de Agente de Polícia, ClasseEspecial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

LAERTE RODRIGUES DE BESSA

PORTARIA Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2004.O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais previstas no artigo 5º, inciso I, da Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1.994. resolve:Instaurar Processo a ser promovido pela Comissão Permanente de Tomada de ContasEspecial, com vistas a apurar responsabilidade pelos danos causados na viatura policialdescaracterizada, VW/Santana, cor branca, ano 1999, placa JFP-5851-DF, chassi nº9BWZZZ327XP004049, pertencente ao patrimônio da Polícia Civil do Distrito Federal edistribuída à 10ª Delegacia Policial, em virtude de acidente de tráfego com vítima, ocorridono dia 26/04/2004, às 12:30h, na SGAS 602, Via L2 sul, Asa Sul - DF, quando era condu-zida pelo Agente de Polícia PAULO ROBERTO PONTES, matrícula nº 57.218-7, confor-me Dossiê s/nº-10ªDP/DPC/PCDF. Autue e publique no DODF.

LAERTE RODRIGUES DE BESSA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIACIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pela subde-legação da Ordem de Serviço de 15/10/2002, publicada no DODF nº 212, de 05/11/2002,nos termos do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e o contido no processo nº052.000.910/2004, resolve: CONCEDER o pagamento do Adicional de Periculosidade, apartir de 07/01/2004, ao servidor Adairton Soares Mundim, matrícula SIGRH nº 23.484-2,matrícula SIAPE nº 1408089, Agente de Polícia, lotado no DITRAN/DAG.

SILVÉRIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE

ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIACIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelasubdelegação da Ordem de Serviço de 15/10/2002, publicada no DODF nº 212, de 05/11/2002, nos termos do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, conforme Comunica-ção da Seção de Registros Funcionais, resolve: Cancelar o pagamento do Adicional deInsalubridade - Grau Médio, concedido aos servidores abaixo relacionados, ordenados pornome, cargo e data de cancelamento: 01 - Ângela Barbosa de Lira Rodrigues, 58.428-2,Agente Penitenciário, 15/06/2004. 02 - Verusca de Oliveira Torres, 58.413-4, Agente Peni-tenciário, 15/06/2004.

SILVERIO ANTONIO MOITA DE ANDRADE

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA PMDF/DIP Nº 60, DE 30 DE JUNHO DE 2004O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “a”, do Decreto nº

15.740, de 23 de junho de 1994, e considerando o que consta do Processo nº054.000.579/2002, resolve:I -Tornar sem efeito a Portaria PMDF de 23 de julho de 2002, que reformou aSubtenente DILAMAR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula 08.307-0, da PolíciaMilitar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos relativos ao soldode Primeiro – Tenente PM.II – Reformar, ex-officio, a contar da mesma data, a Subtenente QPPMC DILAMAR DACONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula 08.307-0, da Policia Militar do Distrito Federal, comproventos integrais relativos ao soldo de sua própria graduação, nos termos dos artigos 87,inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinados com osartigos 20, incisos I,II,III,IV,V e VI, § 1º, inciso I; 21 inciso VI e 24, inciso II, da Lei 10.486,de 04 de julho de 2002, por ter sido julgado total e permanentemente incapacitado paratodo e qualquer trabalho, em virtude de moléstia adquirida em ato de serviço, não podendoprover os meios de subsistência, conforme Parecer nº 927/2003 – Propes – ProcuradoriaGeral do Distrito Federal.I -Tornar sem efeito a Portaria PMDF de 25 de outubro de 2002, que reformou o SoldadoQPPMC ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 13.352-3, da Polícia Militardo Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos relativos ao soldo de Terceiro– Sargento PM.II – Reformar, ex-officio, a contar de 26 de março de 2002, o Soldado ROGÉRIO FERREI-RA RODRIGUES, matrícula 13.352-3, da Policia Militar do Distrito Federal, com proven-tos integrais relativos ao soldo de sua própria graduação, nos termos dos artigos 87, incisoII; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21 inciso VI e 24, inciso II, da Medida Provisórianº 2.218, de 05 de setembro de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para oserviço policial militar, em virtude de moléstia adquirida em ato de serviço, podendoprover os meios de subsistência, conforme, Parecer nº 927/2003 – Propes – ProcuradoriaGeral do Distrito Federal. Processo nº 054.000.199/2002I -Tornar sem efeito a Portaria PMDF de 17 de abril de 2003, que reformou o SoldadoQPPMC JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 16.647-2, da Polícia Mi-litar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos relativos ao soldo deTerceiro – Sargento PM.II – Reformar, ex-officio, a contar de 28 de maio de 2002, o Soldado QPPMC JOSÉMILTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 16.647-2, da Policia Militar do DistritoFederal, com proventos integrais relativos ao soldo de sua própria graduação, nos termosdos artigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combi-nados com os artigos 20, incisos I,II,III,IV,V e VI, § 1º, inciso I; 21 inciso VI e 24, inciso II,da Medida Provisória nº 2.218, de 05 de setembro de 2001, por ter sido julgado incapazdefinitivamente para o serviço policial militar, em virtude de moléstia adquirida em ato deserviço, podendo prover os meios de subsistência, conforme, Parecer nº 927/2003 – Pro-pes – Procuradoria Geral do Distrito Federal. Processo nº 054.000.582/2002I -Tornar sem efeito a Portaria PMDF de 23 de julho de 2002, que reformou o SoldadoQPPMC KARLO ALESSANDRO DE CASTRO, matrícula 17.634-6, da Polícia Militardo Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos relativos ao soldo de Terceiro– Sargento PM.II – Reformar, ex-officio, a contar de 28 de maio de 2002, o Soldado QPPMC KARLOALESSANDRO DE CASTRO, matrícula 17.634-6, da Policia Militar do Distrito Federal,com proventos integrais relativos ao soldo de sua própria graduação, nos termos dosartigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, combinadoscom os artigos 20, incisos I,II,III,IV,V e VI, § 1º, inciso I; 21 inciso VI e 24, inciso II, daMedida Provisória nº 2.218, de 05 de setembro de 2001, por ter sido julgado incapazdefinitivamente para o serviço policial militar, em virtude de moléstia adquirida em ato deserviço, podendo prover os meios de subsistência, conforme, Parecer nº 927/2003 – Pro-pes – Procuradoria Geral do Distrito Federal. Processo nº 054.000.152/2002

RENATO FERNANDES DE AZEVEDO

PORTARIA PMDF/DIP Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 2004O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “a”, do Decreto nº 15.740, de 23 dejunho de 1994, e considerando o que consta do Processo nº 054.000.955/1995, resolve:Retificar a Portaria PMDF de 26 de março de 2002, que reformou ex-officio, a contarde 29 de outubro de 2001, o Segundo – Sargento PM LUIZ CARLOS RIBEIRO SA-LES, onde de lê matrícula 04.499-1, leia-se matrícula 03.499-1, da Polícia Militar doDistrito Federal, na mesma graduação, com proventos relativos ao soldo de Primeiro –Sargento PM, nos termos dos artigos 50, inciso II, § 1º, inciso III, 87, inciso II, 94,inciso I, alínea “c”, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alterações


introduzidas pela Lei 7.475 de 13 de maio de 1986, combinados com o artigo 20 incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, da Medida Provisória nº 2.218, de 05 de setembro de2001, por ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada e contarmais de 30 (trinta) anos de serviço, e em cumprimento a Diligência n º 540/2004-GEPRE-CONTROLADORIA – GDF.

RENATO FERNANDES DE AZEVEDO

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 83, DIP DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36,do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 deoutubro de 1997 e considerando o contido no processo nº 054.001095/2000, resolve:Rever as Portarias DIP de 16 de novembro de 2000 e de 17 de maio de 2001, juntamentecom seus respectivos Títulos para conceder na forma dos artigos 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º,da Constituição Federal, conforme nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20,publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º, inciso II, 9º, § 3º da Lei nº 3.765/60; 71, alínea “b”, e 72, caput e § § 1º e 2º, da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/84.Portaria Interministerial nº 2.826/94 artigos 1º, inciso II e 2º, caput e Parágrafo único daPortaria EMFA nº 3.952/SC-5, de 08 de outubro de 1997; o benefício da pensão militarlegado pelo Soldado QPPMC CÍCERO FRANCISCO DOS SANTOS, Mat. nº 06.157/3,Reformado com proventos integrais na mesma graduação, falecido em 31 de outubro de2000, na proporção de 5/8 (cinco oitavos) para a senhora EVA CARDOSO DOS SAN-TOS, Mat. 72.168/9, companheira, já adicionado 1/8 (um oitavo) referente ao seu filhomenor FHELIPE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS e 1/8 (um oitavo) para cadafilho: RUBIANE FRANCISCA DOS SANTOS, Mat. nº 72.263/4, RÚBIA SHIRLENEDOS SANTOS, Mat. nº 72.264/2 e WESLEY FRANCISCO DOS SANTOS, Mat. nº72.265/0, a contar da óbito, no valor mensal, inicial de R$ 454,41 (quatrocentos cinqüen-ta e quatro reais e quarenta e um centavos) para a viúva e de R$ 90,88 (noventa reais eoitenta e oito centavos) para cada filho.

NILTON DE CARVALHO SAISSE

PORTARIA Nº 84, DIP DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36,do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 deoutubro de 1997 e considerando o contido no processo nº 054.000676/2000, resolve:Rever a Portaria DIP de 06 e julho de 2000, retificada pela Portaria DIP de 16 de maio de2002, e seus respectivos Títulos para conceder na forma dos artigos 40, §§ 7º e 8º e 42,§ 2º, da Constituição Federal, conforme nova redação dada pela Emenda Constitucionalnº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º, inciso II, da Lei nº 3.765/60; 71, alínea “b”, da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/8 e Portaria Interministerial nº2.826/94; 100% (cem por cento) do benefício da pensão militar legado pelo SoldadoQPPMC LUIZ GONZAGA SOARES, Mat. nº 03.315/4, Reformado com proventosproporcionais, falecido em 19 de janeiro de 2000, para a senhora LUZIA MARIA SOA-RES, Mat. 72.112/3, filha, a contar da óbito, no valor mensal, inicial de R$ 1.071,66 (mil,setenta e um reais e sessenta e seis centavos).


PORTARIA Nº 85, DIP DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, doDecreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de1997 e considerando o contido no processo nº 054.001205/2000, resolve: Rever a PortariaDIP de 18 de dezembro de 2000 e seus respectivos Títulos para conceder na forma dosartigos 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal, conforme nova redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º,inciso I, da Lei nº 3.765/60; 71, alínea “a, da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/84,Portaria Interministerial nº 2.826/94; e artigo 1º, inciso I, da Portaria EMFA nº 3.952-SC-5, de 08 de outubro de 1997, 100% (cem por cento) do benefício da Pensão Militar legadopelo Cabo QPPMC FLÁVIO MORENO, Mat. nº 11.436/7, da ativa, falecido em 21 denovembro de 2000, para a viúva, senhora MARIA ISABEL FERREIRA MORENO, Mat.72.194/8, a contar da óbito, no valor mensal, inicial de R$ 707,95 (setecentos e sete reaise noventa e cinco centavos).


PORTARIA Nº 86, DIP DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, doDecreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de1997 e considerando o contido no processo nº 054.001261/2000, resolve: Rever a PortariaDIP de de 10 de janeiro de 2001 e seus respectivos Títulos para conceder na forma dosartigos 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal, conforme nova redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º,inciso I, da Lei nº 3.765/60; 71, alínea “a, da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/84,Portaria Interministerial nº 2.826/94; e artigo 1º, inciso I, da Portaria EMFA nº 3.952-SC-5, de 08 de outubro de 1997, 100% (cem por cento) do benefício da Pensão Militar legadopelo 3º Sargento QPPMC EDUARDO VIEIRA DE ANDRADE, Mat. nº 13.778/2, daativa, falecido em 12 de dezembro de 2000, para a senhora VALÉRIA CRISTINA DEARAÚJO DE ANDRADE, Mat. 72.200/6, viúva, a contar do óbito, no valor mensal,inicial de R$ 1.019,26 (mil e dezenove reais e vinte e seis centavos).


PORTARIA DIP Nº 87, DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, doDecreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de1997 e considerando o contido no processo nº 054.000467/95, resolve: Rever a PortariaDIP de 05 de setembro de 2000, e seus títulos, para conceder e redistribuir, na forma dosartigos 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º da Constituição Federal, conforme nova redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º,incisos I e II, 9º, § 3º e, 28 da Lei nº 3.765/60; 71, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 6.023/74; 141da Lei nº 7.289/84; Portaria Interministerial nº 2.826/94; o benefício da Pensão Militarlegado pelo Cabo QPPMC EUDES RODRIGUES CAVALCANTE, Mat. nº 07.586/8, daativa, falecido em 03 de abril de 1995, na proporção de 3/4 (três quartos) para a senhoraCELSA ANTONIA DA SILVA CAVALCANTE, Mat. 71.274/4, viúva, já adicionado 1/4(um quarto) referente a filha GISELE RODRIGUES CAVALCANTE e de 1/4 (um quarto)para o filho menor de outro leito, PAULO JORGE MORAES CAVALCANTE, Mat.72.138/7, a contar de 09 de agosto de 2000, no valor mensal inicial de R$ 530, 96 (quinhen-tos e trinta reais e noventa e seis centavos) para a viúva e de R$ 176,98 (cento e setenta eseis reais e noventa e oito centavos).


PORTARIA DIP Nº 89, DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, doDecreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de1997 e considerando o contido no processo nº 054.000936/99, resolve: Rever a PortariaDIP de 03 de julho de 2003 e seus Títulos para redistribuir na forma dos artigos 40, §§ 7ºe 8º e 42, § 2º, da Constituição Federal, conforme nova redação dada pela Emenda Consti-tucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado QPPMCEDILSON RIBEIRO PAIVA, Mat. nº 19.795/5, da ativa, falecido em 15 de agosto de 1999,na proporção de 9/12 (nove doze avos) para a viúva, senhora MARLI DA MOTA PAIVA,Mat. nº 71.918/8, já adicionados 3/12 (três doze avos) referentes aos filhos menores:ÉLVISSON RIBEIRO MOTA, ERICA PATRÍCIA RIBEIRO MOTA e THAIS RIBEIROMOTA, a contar de 1º de julho de 2003 e de 1/12 (um doze avos) para cada filho menor,extra leito: MAYRA DA COSTA PAIVA, Mat. nº 71.916/1, MAYARA DA COSTA PAI-VA, Mat. nº 71.917/X e PAULO MARCELO DA SILVA PAIVA, Mat. nº 71.924/2, acontar de 1º de julho de 2003,, no valor mensal, inicial de R$ 1.103,22 (mil cento e três reaise vinte e dois centavos) para a viúva e de R$ 122,58 (cento e vinte e dois reais e cinqüentae oito centavos) para cada filho menor extra leito.


PORTARIA Nº 91, DIP DE 30 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, tendo em vista competência prevista na alínea “d”, do § 1º, do artigo 36, doDecreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 e Portaria PMDF nº 154 de 09 de outubro de1997 e considerando o contido no processo nº 054.0001049/2000, resolve: Rever a Porta-ria DIP de 10 de novembro de 2000, retificada pela Portaria de 16 de maio de 2002,juntamente com seus respectivos Títulos para conceder na forma dos artigos 40, §§ 7º e 8ºe 42, § 2º, da Constituição Federal, conforme nova redação dada pela Emenda Constituci-


onal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º, inciso I, da Lei nº 3.765/60; 71, alínea “a” da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/84. Portaria Interministerial nº2.826/94 e artigo 1º, inciso I da Portaria EMFA nº 3.952/SC-5, de 08 de outubro de 1997;o benefício da pensão militar legado pelo Soldado QPPMC QPPMC AZUIR COELHODA COSTA, Mat. nº 01.756/6, Reformado com proventos integrais de Cabo, falecido em25 de agosto de 2000, 100% (cem por cento) para a senhora NILDA DO COUTO COSTA,Mat. 72.153/0, viúva, no valor mensal, inicial de R$ 825,13 (oitocentos e vinte e cincoreais e treze centavos).


SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO DE 02 DE JULHO DE 2004A PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições, resolve designar uma Comissão Especial, composta pelo Vice-PresidenteMário Viçoso Amaral e pelos servidores Geraldo Magela de Rezende, Ivam Moreira Gar-rido e Saulo de Oliveira Duarte, para analisar os pedidos de reconsideração de decisõesproferidas nos julgamentos dos processos de solicitação de apoio financeiro, ora encami-nhados à instância deste Colegiado para análise do mérito cultural, no período de 06 a 13de maio de 2004.

BRANCA BORGES GOES BAKAJ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA DE 1° DE JULHO DE 2004O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 7º doDecreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes A. dos Reis, matrícula n° 108.916-1, parasubstituir Luiza Lopes de Araújo Gonçalves, matrícula n° 38.619-7, Chefe de Núcleo deDocumentação e Comunicação Administrativa da Gerência Administrativa da Subsecreta-ria de Apoio Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Distrito Federal, noperíodo de 05/07/2004 a 03/08/2004, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR a servidora Maria do Socorro A. Ferreira, matrícula n° 100.553-7, para subs-tituir Márcia Patrício de Oliveira, matrícula n° 392.487-4, Chefe, Símbolo DFG-10, doNúcleo de Execução Orçamentária da Gerência Financeira da Subsecretaria de Apoio Ope-racional da Secretaria de Comunicação Social do Distrito Federal, no período de 20/07/2004 a 03/08/2004, por motivo de férias regulamentares da titular.

WELIGTON LUIZ MORAES

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2004O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº21.784, de 05 de dezembro 2000, resolve: Designar nos termos do Decreto nº 21.816, de 12de dezembro de 2000, o servidor PEDRO CELSO ANTONIETO, matrícula nº 111.647-9,Subsecretário, Símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, para substituirVITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 112.645-8, Secretário Adjunto,Símbolo CNE-04, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos doDistrito Federal, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2004, por motivo de fériasregulamentares do titular. Designar nos termos do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de2000, a servidora ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, matrícula nº 95.630-9, Asses-sor, Símbolo DFA-13, do Gabinete do Secretário, para substituir PEDRO CELSO ANTO-NIETO, matrícula nº 111.647-9, Subsecretário, Símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Recur-sos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DistritoFederal, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2004, por motivo do titular estarsubstituindo o Secretário Adjunto. Designar nos termos do Decreto nº 21.816, de 12 dedezembro de 2000, o servidor ELCIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 111.108-6, Assessor, Símbolo DFA-13, do Gabinete do Secretário, para substituir WASHINGTONDA COSTA E SILVA, matrícula nº 111.744-0, Chefe de Gabinete, Símbolo CNE-05, da

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, no perí-odo de 01 a 30 de julho de 2004, por motivo de férias regulamentares do titular.

JORGE DOS REIS PINHEIRO

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 13, do Decreto n. º 16.098, de 29 de novembro de 1994, etendo em vista o contido no processo n. º 190.001.138/2003, resolve: 1 - Designar oservidor GLEYRISTON GOMES DE SOUSA, matrícula nº 112.025-5, sem prejuízo desuas atribuições, atuar como executor do Contrato representado pela Nota de Empenho nº2004NE00295 emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em favor daempresa EDITORA GRÁFICA GOLDEN KEY LTDA, competindo-lhe, as seguintes atri-buições: a) acompanhar a execução do contrato, em todas as suas fases, conforme parágra-fos 1º e 2º do Art. 67 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/99, combinado com o inciso II e parágrafo3º do Art. 13, do Decreto nº 16.098, de 29/11/99. b) propor a aplicação de penalidades emdecorrência de inadimplência contratual; c) atestar as Notas Fiscais referentes à prestaçãodos serviços e instruir o respectivo processo de pagamento; d) exercer o controle e aobservância do prazo para execução dos serviços; e) apresentar relatório ao término doserviço ou sempre que solicitado pela DIAOP/SEMARH.

JOSÉ LANDIM ROSA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2004A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 2º, da Lei nº1.797, de 18 de dezembro de 1997, Decreto nº 23.212 de 06 de setembro de 2000, e o quedispõe o Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, resolve: 1- CONCEDER INDENI-ZAÇÃO DE TRANSPORTe, pela execução de serviços externos, aos servidores: GIULI-ANA DE FREITAS, matrícula nº 113.356-X, processo nº 260.034.642/2004; FERNAN-DA FRANCO DE MORAIS, matrícula nº 113.333-0, processo nº 260.034.646/2004;CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 113..334-9, processo nº260.034.643/2004; RAFAEL MARTINS MENDES, matrícula nº 113.373-X, processo nº260.034.645/2004; ANA CAROLINA GUEDES I DE R PARCA, matrícula nº 113.328/4,processo nº 260.034.644/2004; MANOEL BRANDÃO BARROS, matrícula nº 85.277-5,processo nº 260.034.752/2004; ANA MARIA RODAMILANS ROGÉRIO DE SOUZA,matrícula nº 107.573-X, processo nº 260.034.750/2004. 2- Incumbir a GERAP de zelarpelo fiel cumprimento das disposições do Decreto nº 13.447 de 17 de setembro de 1991. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 02 DE JULHO DE 2004.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe confere a Portaria no 115 de 13 de agosto de 2003, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal no 157, de 15 de agosto de 2003, resolve: 1 - DESIG-NAR o servidor, Erison Machado Magalhães (NUSEG), matricula 98.974-6, como Execu-tor do Contrato de Prestação de Serviço de no 19/2003, da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Habitação, firmado com a BRADISEL – COM. E SERVIÇOS DEAUTO PEÇAS LTDA. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO LUÍS OLIVEIRA NEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 02 DE JULHO DE 2004.O SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe confere a Portaria no 115 de 13 de agosto de 2003, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal no 157, de 15 de agosto de 2003, resolve: 1 DESIGNARo servidor, Luiz Fernando de Moraes Silva, matricula 113311-X, como Executor do Con-trato de Prestação de Serviço de no 09/2004, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento


Urbano e Habitação, firmado com a Construtora Pollo Comércio e Incorporações Ltda. 2 -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO LUÍS OLIVEIRA NEVES

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIADIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS,

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOREm 02 de julho de 2004

PROCESSO N°: 111.000.383/2004. INTERESSADO: FUNTERA - Fundação de Previ-dência Privada da Terracap. ASSUNTO: Autorizar a negociação referente as contribui-ções extraordinárias. A Diretoria da TERRACAP, através da Decisão N° 258-DIRET de18/05/2004, DECIDE: a) autorizar a negociação do débito com a Funterra no total de R$5.889.044,93 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quarenta e quatro reais enoventa e três centavos), referente às contribuições extraordinárias do serviço passado eadequação das reservas correspondentes aos benefícios de aposentadoria ordinária dosparticipantes ANTONIO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE DEUS, VALTER DEALMEIDA PINTO, ABADIA ROSÁRIA DE MORAIS E MAURO SILÉSIO CARNEI-RO, de acordo com o relatório, documentação e cálculos dos benefícios de aposentadoriados referidos participantes, apresentados pela Empresa Atuaria Watson Wyatt BrasilLtda, fls. 03/18, Termo de Acordo, firmado com a Funterra em 23/12/1998, fls. 21/23, eQuadro Demonstrativo do montante do aporte às fls. 32; b) Firmar o termo de Confissãode Dívida, com o parcelamento do débito supracitado em 24 (vinte e quatro) parcelasmensais e sucessivas no valor de R$ 245.376,87 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezen-tos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), com vencimento no dia 30 (trinta) decada mês, vencendo a primeira em 30/05/2004, ajustadas mensalmente pela meta atuari-al: INPC-IBGE + 0,486755% ao mês, nos termos e condições estabelecidas na ResoluçãoMPAS - CGPC n° 17 de 11/06/1996 e item VIII do Artigo 21 Regulamento dos Planos deBenefícios da Funterra; c) Encaminhar a PROJU para elaboração do Termo de Confissãode Dívida no valor referido na alínea “a”; d) Encaminhar a GEFIN para emissão da Notade Empenho por estimativa no valor de R$ 1.963.015,00 (um milhão, novecentos esessenta e três mil e quinze reais) para o exercício de 2004 e o valor restante para osexercícios de 2005 e 2006, bem como para proceder os registros contábeis pertinentes,ocorrendo a despesa à conta do Programa de Trabalho 23.122.0100.8502.0078 – Admi-nistração de Pessoal da Terracap, Elemento de Despesa 3190.07 – Contribuições a Enti-dades Fechadas de Previdência da Terracap.

FRANCISCO SEBASTIÃO MORAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃODAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

PORTARIA Nº 146, DE 02 DE JULHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES RE-GIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere oinciso III, artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DESIGNAR ROBERTANAGAO DE OLIVEIRA, matrícula 98003-x, Assessora da Gerência de Suporte às Admi-nistrações Regionais, para atuar como executora do Contrato de Gestão nº 1/2002-SU-CAR/ICS, processo 130.000.060/2002, no período de 05 a 24/07/2004, em virtude dotitular responsável pela execução encontrar-se em gozo de férias, cabendo-lhe supervisio-nar, fiscalizar, acompanhar as execuções dos serviços e atestar as faturas, nos termos dasNormas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.

VATANÁBIO BRANDÃO SOUSA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 326/2003 de 14/11/2003, publicada no DODF nº 222 de 17/11/2003,ONDE SE LÊ: “ROBERTO MARTINS DE MIRANDA, matrícula 113.414-0, Gerentede Gestão e Controle das Ações Regionais da Diretoria de Planejamento, Orçamento eGestão das Ações Regionais”, LEIA-SE: “ROBERTO MARTINS DE MIRANDA, ma-trícula 113.414-0”.

Na Portaria nº 135/2004 de 17/06/2004, publicada no DODF nº 116 de 21/06/2004, ONDESE LÊ: “ROBERTO MARTINS DE MIRANDA, matrícula 113.414-0, Gerente de Gestão eControle das Ações Regionais da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão das AçõesRegionais”, LEIA-SE: “ROBERTO MARTINS DE MIRANDA, matrícula 113.414-0”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 1º DE JULHO DE 2004.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe con-fere o inciso XLIII, artigo 53 do Regimento aprovado pelo Decreto 16.247 de 29/12/1994, eem atendimento ao disposto no artigo 8º do Decreto 24.357 de 09/01/2004, resolve:AUTORIZAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho aos servi-dores TEREZINHA SOARES LUSTOSA RODRIGUES, auxiliar de administração públi-ca, matrícula 1.401.157-3 e GERALDO VASCONCELOS, matrícula 39.872-1, técnico deadministração pública, ficando as chefias imediatas responsáveis pelo cumprimento das 08horas diárias, sob pena de anulação do regime em caso de descumprimento. Esta Ordem deServiço entra em vigor na data de sua publicação.

ADÃO NOÉ MARCELINO

SECRETARIA DE ESTADO PARA ODESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2004O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso VII, do Art.19, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.265, de 02/12/93, resolve: I – Designar,HYVE CONCEIÇÃO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 56.035-9, para atuarcomo executora do contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do DistritoFederal e a Secretaria de Estado para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia doDistrito Federal, conforme processo nº 193.000.108/2003. II – Esta Ordem de Serviçoentra em vigor na data de sua publicação.

KAZUYOSHI OFUGI

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 78, DE 1º DE JULHO DE 2004O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o disposto no artigo 5º, § 3º, c/c art. 6º, V, XIV, todos da Lei Complementar nº 395,de 31 de julho de 2001, resolve:I- Designar ANA LIDIA SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 109.869-1, para substituirALZIJANE CABRAL FARIA, matrícula nº 110.915-4, Secretária Executiva, Símbolo DFG-10, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no perí-odo de 05/07/2004 a 03/08/2004, por motivo de férias da titular. II- Designar MARIAZILENE DO NASCIMENTO, matrícula nº 110.175-7, para substituir GEÓRGIA COU-TINHO DOS SANTOS GUEDES, matrícula nº 111.894-3, Assistente da Assessoria deComunicação Social, símbolo DFG-10, no período de 09/07/2004 a 23/07/2004, por moti-vo de férias da titular.

MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR-GERALEm 28 de junho de 2004

Despacho nº 192/2004-DGA (AA); Processo nº 1660/2004; Assunto: reconhecimento dedívida por despesas de exercícios anteriores; Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DODISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: No uso da atribuição a mim delegada no incisoVII do artigo 1º da Portaria-TCDF nº 025, de 20 de fevereiro de 2004, RECONHEÇO adívida por despesas de exercícios anteriores, referente ao ressarcimento da cessão da ser-vidora ERICA VINHADELI PAPADÓPOLIS, conforme Ofício SUPAG nº 5119 (fls. 6/7),no mês de dezembro/03, no valor de R$ 2.148,64 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais esessenta e quatro centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS, com base nos artigos 80 e 81 do Decreto-GDF nº 16.098, de29 de novembro de 1994, e, em decorrência, AUTORIZO o respectivo pagamento, condi-cionado à existência de recursos na dotação orçamentária própria.

JOSIVAN OLIVEIRA SILVA

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 126 ...20126...Chefe do Núcleo de Farmácia da...

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