PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 108, terça ... 108 08-06... · ções,...

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 30 Nº 108, terça-feira, 8 de junho de 2004

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 001-000.762/2004; Favorecido: PHILIPS DO BRASIL LTDA.; Valor: R$270.520,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais); Objeto: Aparelhos telefônicos,placas e outros materiais de consumo para ampliação de central telefônica desta CLDF; Ampa-ro Legal: artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa em 02/06/2004 peloOrdenador de Despesa ARLECIO ALEXANDRE GAZAL, ratificação em 02/06/2004, peloDeputado BENÍCIO TAVARES, Presidente da CLDF.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARALEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 01-01562/2002; Termo Aditivo firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde daCâmara Legislativa do DF – FASCAL e o ORTOTRAUMA – Ortopedia e Traumatologia daAsa Norte. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 31/2003,estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 06 de junho de 2004 a 05 dejunho de 2005. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2004. Legislação: Artigo 57, inciso II da Leinº 8.666/93, com redação introduzida pela Lei nº 9.648 de 28 de maio de 1998. PARTES: DrªANA MARIA STAMILLO ALIMENTI E SOUZA PINTO pela instituição Dr. RICARDOSTIVAL FONTOURA.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO N.º 263/2004 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (anticorpos), conforme condições, quan-tidades e especificações constantes no anexo I do edital. abertura: 23/06/2004 às 09:00 horas.O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou naSeção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no SetorBancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 edas 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago emqualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais).As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanharo Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 07 de junho de 2004JANILDO NUNES DA MOTA

Pregoeiro

PREGÃO N.º 265/2004 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Aquisição de material laboratorial (kit de síntese de dna, enzimas, solução para inibi-ção ribonuclease, dna de testículo de salmão, etc), conforme condições, quantidades e especifi-cações constantes no anexo I do edital. Abertura: 22/06/2004 às 08:30 horas. O respectivoedital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção deProtocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor BancárioSul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualqueragência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). Asempresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar oDiário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 07 de junho de 2004AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

PREGÃO N.º 272/2004 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Aquisição de material de construção (Argamassa, cal hidratada, cimento branco ecomum, areia lavada e saibrosa, brita, pó de brita, pedrisco e saibro), conforme quantidade eespecificações constante no anexo I do edital, para inclusão no Sistema de Registro dePreços. abertura: 23/06/2004 às 15:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado peloendereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretariade Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L”Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediantea apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou represen-

tantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial doDistrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 07 de junho de 2004FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

PREGÃO N.º 273/2004 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos médico-odontologico, laboratorial e hospitalar(Sistema de tratamento de água e máquina de hemodiálise), conforme quantidade e especifica-ções constante no anexo I do edital. abertura: 22/06/2004 às 08:30 horas. O respectivo editalpoderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolodesta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agênciabancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ourepresentantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficialdo Distrito Federal à possíveis alterações.


Pregoeiro

PREGÃO N.º 274/2004 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho (cobertor e travesseiro), conforme condi-ções, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 21/06/2004 às08:10 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitaçõesdo Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino MartinsPinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovantede recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valorde R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet,obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 07 de junho de 2004ADRIANO FORTALEZA BRANDES

Pregoeiro

PREGÃO N.º 275/2004 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvelpessoal pós-pago (SMP). abertura: 22/06/2004 às 15:00 horas. O respectivo edital poderá serretirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolo destaSubsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou represen-tantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial doDistrito Federal à possíveis alterações.


Pregoeiro

PREGÃO N.º 278/2004 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Aquisição de material de consumo farmacológico (glicose, cloreto de sódio e solução deringer), conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital parainclusão no Sistema de Registro de Preços. abertura: 22/06/2004 às 14:20 horas. O respectivoedital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção deProtocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor BancárioSul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualqueragência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Asempresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar oDiário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 07 de junho de 2004JANILDO NUNES DA MOTA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃOPREGÃO N.º 192/2004 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada edesarmada com postos de serviços de 12 horas, nas dependências internas e externas dasunidades da TERRACAP, conforme especificações e quantidades contidas no projeto básicoAnexo I do edital. Abertura: 22/06/2004 às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retiradopelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria deCompras e Licitações do Distrito Federal, no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” 5º andar/DF - Ed. Lino Martins Pinto – Brasília/DF, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 31Nº 108, terça-feira, 8 de junho de 2004

através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou represen-tantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial doDistrito Federal a possíveis alterações.

Brasília, 07 de junho de 2004EDSON DE SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO N.° 240/2004 - SUCOM/SEF

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a aquisiçãode material farmacológico (aprotinina, tenecteplase e outros), encontra-se adiado “Sine Die”.

Brasília, 07 de junho de 2004ADRIANO FORTALEZA BRANDES

Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÕES N.° 227 e 230/2004 - SUCOM/SEF/DF

O PREGOEIRO comunica aos interessados que os Resultados de Julgamento dos Pregõesacima citados, encontram-se afixados no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras eLicitações, no SBS, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto e no endereçoeletrônico www.fazenda.df.gov.br.


Pregoeiro

COMISSÃO ESPECIALAVISO DE CONVITE

CONVITE N.º 01/2004 – CEL/SCL/SEF/PROEPENTIDADE DE LICITAÇÃO: Subsecretaria de Compras e Licitação. FONTE DE RE-CURSOS: Contrato de Empréstimo n.º 1052/OC-BR entre o MEC e o BID. CONVÊNIO:MEC/190/99/PROEP. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática – (Grupo53.01 e 57.02 ). MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: Convite N.º 01/2004. MenorPreço unitário. LICITANTES ELEGÍVEIS: Licitantes originários de países membros doBID. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 18/06/2004 às 10:00horas. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Setor Bancário Sul -Qd 02 Bl L - 5º andar. Edifício Lino Martins Pinto – BRASÍLIA – DF Plenário 1. EDITALE INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido na Subsecretaria de Compras e Licita-ção – Setor Bancário Sul - Qd 02 Bl L - 7º andar. Edifício Lino Martins Pinto (Protocolo)Terréo – DF ou via Internet pelo endereço www.fazenda.df.gov.br, outras informaçõespelo telefone (xx61) 312-5044, Fax: 312-5034

Brasília – DF, 07 de Junho de 2004GERALDINA NUNES DE OLIVEIRA

Presidente

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIAAVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N. º 13/2004 - CEL/SUCOM/SEFA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DA SUBSECRETA-RIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessadosque o edital da concorrência acima sofreu alteração: Onde se lê: “ ... verba de R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais) ...”; Leia-se: “ ... verba de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), emconformidade com o Projeto Básico/Briefing ...”.


Presidente

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOSGERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

RETIFICAÇÃONa Ata de Registro de Preços n.º: 116/2004, objeto do Pregão nº 184/2004, publicada no DODFnº 107, de 07.06.2004, página 42, onde se lê: Item: 02, Quantidade Estimada Semestral: 1.200,...Item: 03, Quantidade Estimada Semestral: 1.500, ..., leia-se: Item: 02, Quantidade EstimadaSemestral: 1.500, ...Item: 03, Quantidade Estimada Semestral: 800, ...

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL Nº 11/2004 - GECON/DIRAR/SUREC/SEFO GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUB-SECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-TRITO FEDEERAL, no uso de suas atribuições, em consonância com o artigo 16, Inciso IV

da Lei 657, de 25.01.1994, torna pública a lavratura, em 06/04/2004, dos Autos de Infraçãoabaixo relacionados (CF/DF, Razão Social, número do Auto de Infração), considerando-sefeita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da Lei 1.080, de 15.5.96, em 10 (dez)dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ouapresentar impugnação por escrito à Diretoria de Arrecadação, Situada no Setor BancárioNorte, Edifício Vale do Rio Doce, 9º Andar, Núcleo de Informações Fiscais, no prazo de 20(vinte) dias desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da Lei 657/94. Os Autos deInfração encontram-se à disposição dos interessados ou de pessoas por eles legalmenteautorizadas, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horas, no endereço acima mencionado.0730043200130, Delta Metal Estruturas Metalicas Ltda Me, 2899/2004; 0730105900199,Eletronica Alema Ltda Me, 2901/2004; 0730142200111, Papelaria Palomar Ltda, 2902/2004; 0730211500158, Borracharia Unai Ltda - Me, 2904/2004; 0730831100172, AutoMecanica Skorpios Pecas E Servicos Ltda Me, 2913/2004; 0731319200102, Flamme Cabe-leireiros Ltda Epp, 2920/2004; 0731432400197, Transtel Eletronica Ltda Me, 2921/2004;0731482500128, Arte Equipamentos Eletronicos Ltda Me, 2924/2004; 0731853900196, LaVita Comercio E Representacoes Ltda, 2928/2004; 0731872800169, Beth E Leni Salao DeBeleza Ltda Me, 2929/2004; 0732003000110, Recobras Industria E Comercio De Refrigera-cao Ltda Me, 2933/2004; 0732017100197, Bar E Snooker Dan-Dan Ltda Me, 2934/2004;0732037700190, Mm Comercio De Equipamentos Para Som Iluminacao E Piscinas LtdaMe, 2935/2004; 0732369600110, M. Angel Turismo Ltda Me, 2943/2004; 0732416600126,Cronicas Servicos Serigraficos Ltda Me, 2944/2004; 0732434300147, Letras Papelaria LtdaMe, 2945/2004; 0732601500167, Porta Forte Portoes Eletronicos Ltda Me, 2946/2004;0732801800180, Trena Comercio E Representacoes Ltda Epp, 2950/2004; 0732867400156,Dc Presentes Ltda Me, 2953/2004; 0732918700100, Extinbrasa Equipamentos Contra In-cendio Ltda Me, 2954/2004; 0732978000148, Pecas Usadas Ceara Ltda Me, 2955/2004;0732978200155, Feliciano & Feliciano Ltda - Me, 2956/2004; 0732984800134, Mf ArtesArtesanatos E Comercio Ltda Me, 2957/2004; 0733007200120, Eletro Eletronica AraguaiaLtda Me, 2958/2004; 0733017400172, Probons Produtos Graficos Ltda Me, 2959/2004;0733267800127, Pontual Comercio De Esquadrias Ltda Me, 2962/2004; 0733293900109,Telsat Sistemas Eletronicos Ltda Me, 2966/2004; 0733410800180, Natureza Serigrafia EComercio De Confeccoes Ltda Me, 2973/2004; 0733525400150, Izm Confeccoes E Decora-coes Ltda Me, 2975/2004; 0733913300188, Salao De Beleza Astro Ltda Me, 2982/2004;0734083500110, C S Distribuidora De Jornais E Revistas Ltda Me, 2983/2004;0734365800189, Mademil Comercio De Madeiras E Artefatos Ltda Me, 2987/2004;0734526000103, Sosil Telecomunicacoes E Informatica Ltda Epp, 2988/2004;0734740400176, Eletronica Sem Fio Audio E Video Ltda Me, 2991/2004; 0734780600125,Micron Teleinformatica Ltda-Me, 2992/2004; 0734796800145, M J Eletrotecnica Ltda Me,2994/2004; 0734830600174, Universe Academia De Ginastica Ltda Me, 2995/2004;0734848900137, Arbrinque Armarinhos E Brinquedos Ltda Me, 2997/2004; 0734929600176,Technosystem Eletronica E Informatica Ltda Me, 2998/2004; 0735000100193, 1001 NoitesDanceteria Ltda Me, 3001/2004; 0735057700114, Digitec Relogios E Assistencia TecnicaLtda Me, 3003/2004; 0735162800107, J M Transportes Ltda Me, 3007/2004;0735167700186, Interporte Comercio De Produtos Eletronicos Ltda Me, 3008/2004;0735527800101, Jbs Transportes De Valores Ltda, 3011/2004; 0735676900116, C & DManutencao De Automoveis Ltda Me, 3015/2004; 0735688700133, D’ Elaine Teleinforma-tica Ltda Me, 3016/2004; 0735877800160, Plena Cosmeticos E Instituto De Beleza LtdaMe, 3019/2004; 0735905100163, S M Informatica Ltda Epp, 3020/2004; 0735939500172,Disque Dog Show Comercio De Produtos Para Animais Ltda Me, 3021/2004; 0735953000106,Kmw Informatica Ltda Me, 3023/2004; 0736199200128, Celia’s Cabelereiros Unissex LtdaMe, 3027/2004; 0736226500123, Reges Buffet E Restaurante Ltda Me, 3028/2004;0736321000159, Lima Eletronica E Telefonia Ltda Me, 3031/2004; 0736437000198, Minei-ro Pamonharia Ltda Me, 3035/2004; 0736567600152, Jro Servicos De Informatica Ltda Me,3037/2004; 0736601500135, Art-Piscinas Comercio E Assistencia Tecnica Ltda-Me, 3038/2004; 0736604300161, Roseval Vidracaria Ltda-Me, 3039/2004; 0736727700117, Eg Res-taurante Le Bateau Ivre Ltda Me, 3041/2004; 0736748400171, One Way Boutique E Cabe-leireiros Ltda Me, 3042/2004; 0736784800150, Als Comercio De Equipamentos De Infor-matica Ltda Epp, 3043/2004; 0736827100111, Cell Tech Assistencia Tecnica E AcessoriosLtda Me, 3045/2004; 0737366300109, Helena Coiffeur Cabeleireiros Ltda Me, 3056/2004;0737442100179, Emanuel Transportes Especiais Ltda Me, 3058/2004; 0737580000102,Futura Pecas E Servicos Ltda - Me, 3059/2004; 0737640400101, Sousa Rodrigues & SalesLtda Me, 3060/2004; 0737685900146, Start Telecomunicacoes Ltda Me, 3061/2004;0737774700185, Clima Para Auto Ltda Epp, 3063/2004; 0737833300109, Comercial DeConfeccoes Lei Ltda - Me, 3065/2004; 0737873200199, Triumph Communications Inter-prise Ltda Me, 3067/2004; 0738039500189, So Especial Lanches E Buffet Ltda Me, 3069/2004; 0738243300192, Dvn Comercio De Vidros E Instalacoes Ltda Me, 3073/2004;0738277800155, Mark Moveis Ltda Me, 3074/2004; 0738366800100, Cga Comercio ERepresentacao De Generos Alimenticios Ltda Me, 3077/2004; 0738374700194, Super Co-mandos Automaticos Ltda Me, 3078/2004; 0738382900148, Ultra Comercial E ServicosLtda Epp, 3079/2004; 0738533500143, Multsign Comercio De Suprimento Para Comunica-cao Visual Ltda Epp 1, 3082/2004; 0738623200173, Vw Som E Acessorios Ltda Me, 3084/2004; 0738656600138, Karismas Artigos Religiosos Ltda Me, 3085/2004; 0738700300149,Templum Esoterico Modas E Confeccoes Ltda - Me, 3086/2004; 0738734600102, Seculo-Moveis De Escritorio Ltda Me, 3087/2004; 0738760900193, Fara’s Complementos DeInformatica Ltda Me, 3089/2004; 0738856500137, Jdm Servicos Tecnicos Ltda Me, 3091/


2004; 0738883600163, Tia Bella Transporte Escolar Ltda Me, 3093/2004; 0738906200115,Requinte Coiffer Salao De Beleza Ltda Me, 3094/2004; 0739025800140, Vera L Wichoski &Cia Ltda Epp, 3099/2004; 0739085200131, Lanchonete E Sorveteria Maravilha Ltda-Me,3102/2004; 0739144500132, Cjc Comercio E Servico Ltda - Me, 3105/2004; 0739222000120,Soundkar Som E Acessorios Ltda Me, 3107/2004; 0739250500205, Auto Servico E Lancho-nete Josino Ltda Me, 3109/2004; 0739254700101, Favear Ar Condicionado Ltda Me, 3110/2004; 0739302200193, Pires Gontijo Comercio E Representacoes Ltda Me, 3113/2004;0739348200102, Alenkar Otica Ltda Me, 3115/2004; 0739350600104, Scalla Grafica Pape-laria E Materiais Graficos Ltda Me, 3116/2004; 0739407100199, Teletrica Telecomunicaco-es Eletrica & Servicos Ltda Me, 3118/2004; 0739443200106, Nascente Sinalizacao LtdaEpp, 3121/2004; 0739444900136, Mendal Servicos Automotivos Ltda Me, 3122/2004;0739455600155, Transportadora Sao Bernardo Ltda-Epp, 3124/2004; 0739463900162, OticaSanta Marta Ltda Me, 3125/2004; 0739486700160, Cti & Telefonia Ltda Me, 3126/2004;0739497700140, Suport Express Computadores Ltda Me, 3127/2004; 0739506800156, JMarcos Fotografias E Video Ltda Me, 3129/2004; 0739535500157, Jg Comercio De Alimen-tos Ltda Me, 3130/2004; 0739543100189, J Gav Auto Pecas E Eletrica Ltda Me, 3132/2004;0739581200195, Van’s Cabeleireiros Ltda Me, 3134/2004; 0739589200151, Point Das Vita-minas E Buffet Ltda Me, 3135/2004; 0739594800196, Millennium Sound Film Ltda Me,3136/2004; 0739763700134, Tend Tudo Pecas Ltda-Me, 3145/2004; 0739798700173, Enla-ce Servicos De Bufeet E Eventos Ltda Me, 3146/2004; 0739877800138, Rmj AlinhamentoE Suspensao Ltda Me, 3147/2004; 0739880200120, Md Confeccoes Ltda - Me, 3148/2004;0739898400139, M & K Enrolamentos Ltda Me, 3149/2004; 0739972000100, Fazzini & SaLtda Me, 3153/2004; 0739983200190, Alpha Automatizacoes Ltda Me, 3155/2004;0739986400130, Transportabem-Transportes Especiais Ltda Me, 3157/2004;0740002700100, Mc Video Club Ltda Me, 3159/2004; 0740011300179, Centro De EsteticaFacial E Corporal Marcia Beauty Center Ltda Me, 3160/2004; 0740105400100, D’voceCabeleireiros Ltda Me, 3162/2004; 0740187000160, Jm Pecas E Acessorios Ltda Me, 3164/2004; 0740205300174, Comercial Freire De Papeis Ltda Me, 3165/2004; 0740257200197,Hidraumac Comercial Ltda Me, 3166/2004; 0740271000183, Machado & Muniz Ltda - Me,3168/2004; 0740283700193, Centro De Atividade Fisica Corpore Ltda Me, 3170/2004;0740297400146, Comercial De Alimentos Coerencia Mineira Ltda Me, 3171/2004;0740298700151, N De A Confeccoes E Promocoes Artisticas Ltda - Me, 3172/2004;0740317800101, Enycall Comercio E Servicos De Aparelhos Eletronicos Ltda Epp, 3174/2004; 0740320300149, Candex Comercio Ltda Me, 3175/2004; 0740357600138, RadicaMoveis Ltda Me, 3178/2004; 0740373800138, Persona Plus Cabeleireiros Ltda Me, 3180/2004; 0740401700163, Biotec Celula De Energia Ltda Me, 3181/2004; 0740407400170,Brasclima Ar Condicionado Ltda Me, 3182/2004; 0740501900105, D.E. Eletro RefrigeracaoLtda Me, 3187/2004; 0740506300106, Lb & C Servicos Ltda Me, 3188/2004; 0740530400190,Planeta On-Line Ltda Me, 3189/2004; 0740607800147, Jvm Comercio E Servicos Ltda Me,3192/2004; 0740633200143, Bmg Manutencao De Bombas Ltda Me, 3193/2004;0740638800106, Correioemail Ltda, 3194/2004; 0740650600103, Organizacao Mendes &Sousa Ltda Me, 3195/2004; 0740655300167, Car-Lava Lavajato Ltda Me, 3196/2004;0740709900116, Antonio De Lima Sodre & Cia Ltda Me, 3197/2004; 0740741800148, DwrProducoes Foto E Video Ltda Me, 3198/2004; 0740756600107, Marcenart Ltda Me, 3199/2004; 0740791400100, Chick Pra Cachorro Comercio E Servicos Ltda Me, 3200/2004;0740804200134, Ms Comercial Rei Das Maquinas Ltda Me, 3202/2004; 0740815500185,Cordial Comercial Ltda Epp11, 3203/2004; 0740816000151, Valenca Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, 3204/2004; 0740846500136, Rj Araujo Comercial Ltda Me, 3205/2004;0740878700149, Megalab Equipamentos Cientificos Ltda, 3206/2004; 0740895700186, Ins-tituto Visual Arte Ltda Me, 3208/2004; 0740931700101, Digicampos Ltda, 3209/2004;0740959100117, Lider Tacografos E Velocimetros Ltda, 3210/2004; 0740979100198, Con-fraria Alimentos E Eventos Ltda Me, 3211/2004; 0741024800130, C&F Informatica LtdaEpp, 3213/2004; 0741055800191, Athos Mobili Comercio E Servicos Ltda, 3215/2004;0741066800171, U.S.A. Informatica Ltda Me, 3217/2004; 0741085200176, Hairtok FinalCabeleireiros Ltda Me, 3219/2004; 0741098700113, Antero Elias De Oliveira & Cia LtdaMe, 3221/2004; 0741105700187, Holding Joalheiros Ltda Me, 3222/2004; 0741124500104,F@Cil Informatica E Servicos Ltda Me, 3224/2004; 0741134900156, Wkk Comercio EServicos De Aparelhos Eletronicos Ltda-Me, 3225/2004; 0741187800113, Diretriz Comer-cio Servicos Vidros Em Geral Ltda Me, 3228/2004; 0741192900180, Oliveira & AlencarLtda Me, 3230/2004; 0741194700161, Canal 07 Video Locadora Ltda Me, 3231/2004;0741224300115, Melo Viana Oficina Mecanica Ltda Me, 3233/2004; 0741237900116, Al-ves & Mendonca Aluguel De Roupas Masculinas Ltda Me, 3235/2004; 0741254600192,Espaco Vivo Industria De Moveis Sob Medida Ltda Me, 3238/2004; 0741280800128, Rosa-rio Moreira Veterinaria E Produtos Ltda Me, 3240/2004; 0741346800180, Alexandre DeAzevedo Silva & Cia Ltda-Me, 3244/2004; 0741364800161, Carstore Acessorios Automo-tivos Ltda Me, 3246/2004; 0741374500136, Maranata Tapecaria, Decoracoes Ltda - Me,3247/2004; 0741377800130, Cameron Servicos E Comercio Ltda Me, 3248/2004;0741386200108, Araujo & Araujo Pecas E Servicos Ltda-Me, 3249/2004; 0741397800101,Tigrao Comercial De Generos Alimenticios Almeida & Filhos Ltda Me, 3250/2004;0741405200198, Mald’s Eletronica Ltda - Me, 3251/2004; 0741410300154, Dynamic In-formatica Ltda Me, 3252/2004; 0741418000150, Aranhas Pinturas Ltda Me, 3253/2004;0741461700109, Ss Industria E Comercio De Etiquetas Ltda Epp, 3257/2004;0741503200125, Auto Mecanica Soares Neves Ltda - Me, 3262/2004; 0741526000122,Casa Da Nina Comercio E Servicos Ltda Me, 3265/2004; 0741526300193, Limpe-Ja Comer-

cio E Servicos Ltda - Me, 3266/2004; 0741538800196, Dantas Oliveira E Cia Ltda, 3267/2004; 0741574200128, Ht Comercio E Servicos Ltda - Me, 3269/2004; 0741581100176,Instaladora Jra Ltda-Me, 3270/2004; 0741588300103, Ms Reguladora Eletronica De Moto-res Borracharia E Pecas Ltda, 3272/2004; 0741604600110, Novix Comercio E Servicos LtdaMe, 3273/2004; 0741610800185, Mellany Festas E Decoracoes Ltda - Me, 3274/2004;0741622300131, Pet House Lago Ltda, 3275/2004; 0741630300188, High Collor Ltda Me,3278/2004; 0741630700100, Aa C-1 Parabrisas Pecas E Servicos Ltda, 3279/2004;0741665700131, Design Estofados Ltda Me, 3281/2004; 0741670400183, Adonay Auto-moveis Ltda Me, 3282/2004; 0741716600171, O Ponto Dos Moveis Ltda - Me, 3287/2004;0741725200148, Compulogic Computadores Comercio E Servicos Ltda Me, 3289/2004;0741741100187, Rv Auto Mecanica Ltda - Me, 3291/2004; 0741744900150, Bicicletas EBrinquedos Araujo Ltda - Me, 3293/2004; 0741835300163, Oma Comercio De Moveis Ltda- Me, 3297/2004; 0741847400141, Revelare Comercio E Servicos Ltda - Me, 3299/2004;0741934800113, Aj Veiculos,Servicos E Pecas Remanufaturadas Ltda- Me, 3301/2004;0741953600132, Tenorio & Siqueira Ltda Me, 3302/2004; 0741957100142, Bsb CourosLtda -Epp 1, 3303/2004; 0741966600101, Papelaria E Copiadora Nasdaq Ltda - Me, 3305/2004; 0741982400197, Joao & Ueslei Informatica Ltda -Me, 3306/2004; 0741982900165,Aj Pecas Novas E Usadas Ltda -Me, 3307/2004; 0741993500120, Copiadora E PapelariaFlamingo Ltda - Me, 3308/2004; 0742012800120, Patricio Brasileiro Comercio De PecasPara Autos Ltda-Me, 3309/2004; 0742018700144, Comercio De Maquinas Pimentel LtdaMe, 3310/2004; 0742022500103, Bs Comercio De Vidros Temperados Ltda - Me, 3311/2004; 0742026900106, Bsc Comercial De Cafe E Derivados Ltda, 3312/2004; 0742059700130,Centro Automotivo Unidos Ltda Me, 3313/2004; 0742063800152, Rhavilla ConfeccoesIndustria E Comercio Ltda-Me, 3314/2004; 0742072700190, Di Lisboa Ltda -Me, 3315/2004; 0742073300110, Hm Couros E Acessorios Para Autos Ltda - Me, 3316/2004;0742084800178, Gutemberg Informatica Ltda- Me, 3317/2004; 0742094100128, Fada Ma-drinha Festas Ltda- Me, 3318/2004; 0742117400165, Genesis Moveis Ltda Me, 3321/2004;0742120700140, Salao E Estetica Lilia & Lu Ltda Me, 3322/2004; 0742128600152, WfDiversoes Eletronicas Ltda - Me, 3323/2004; 0742187700184, Sabor Candango Bar E Res-taurante Ltda - Me, 3326/2004; 0742201600196, Bike Radical Cardoso Ltda Me, 3327/2004; 0742240900154, Speed Team Servicos E Comercio Ltda Me, 3329/2004;0742261700162, Ns Cabeleireiros Ltda- Me, 3330/2004; 0742265200172, Machado ESant’anna Ltda Me, 3331/2004; 0742306900106, Jl Marcenaria Ltda Me, 3334/2004;0742313800154, Vidracaria Diamante Ltda- Me, 3336/2004; 0742340600110, AutomobileRepintura Automotiva Ltda Me, 3337/2004; 0742373500106, Geport Seguranca EletronicaLtda Me, 3338/2004; 0742413600173, Cryativa Informatica Ltda- Me, 3341/2004;0742463900111, Biblioteca Cafe Ltda Me, 3346/2004; 0742469400110, Agf Auto PecasFerrari Ltda Me, 3347/2004; 0742482900148, Proveste Confeccoes Ltda Me, 3349/2004;0742493100199, Plastiba - Plasticos Tecnicos De Brasilia Ltda- Me, 3350/2004;0742508300126, Jw Refrigeracao Ltda, 3351/2004; 0742524600180, Auto Mecanica BoxDa Camionete Ltda - Me, 3352/2004; 0742526500115, Mpk Equipamentos Ltda Me, 3353/2004; 0742562800140, Revel Servicos Automotivos Ltda- Me, 3356/2004; 0742566100142,Psr Informatica Ltda_-Me, 3357/2004; 0742582400104, Papiros Editores Associados Ltda-Me, 3358/2004; 0742602500192, Quick Systems Informatica Ltda- Me, 3359/2004;0742603100112, Arte Certa Marcenaria E Serralheria Ltda Me, 3360/2004; 0742604800142,So Parabrisas E Acessorios Ltda- Epp I, 3361/2004; 0742640900160, Bar E Snooker DoFeio Ltda Me, 3362/2004; 0742642100110, Mult Fax Informatica Ltda Me, 3363/2004;0742696200139, Moreira & Cerqueira Ltda- Epp 1, 3368/2004; 0742699600197, UnipecasComercio De Parafusos Ltda, 3369/2004; 0742730600190, Mix Sound Car Projetos Sonori-zacoes Alarmes Ltda Me, 3370/2004; 0742752400142, Canekas Lanches Ltda Me, 3371/2004; 0742752900110, Artpaper Editora Grafica E Papelaria Ltda-Me, 3372/2004;0742773000143, Trajanus Joias De Pedra Ltda Me, 3374/2004; 0742785400192, Casa DosRelogios Comercio E Assistencia Tecnica Ltda- Me, 3375/2004; 0742793000114, ClebianDesigner De Joias Ltda- Me, 3376/2004; 0742795800142, Ok Gesso Ltda- Me, 3377/2004;0742832300144, Point De Cavalcante Lanchonete Ltda Me, 3378/2004; 0742832900176,Ar Primu’s Refrigeracao Ltda Me, 3379/2004; 0742845800191, Ciganu’s Bar Ltda Me,3380/2004; 0742854600175, Tca-Mundial Comercio E Servicos Ltda_Me, 3381/2004;0742896100138, Tecnarte Comercio E Servicos Ltda - Me, 3382/2004; 0742913400106, SdcManutencao De Equipamentos Medicos Ltda Me, 3384/2004; 0742922000174, SystemHelp Comercio De Informatica Ltda Me, 3385/2004; 0742934200106, Refrilares-ServicosPara Lar Ltda Me, 3387/2004; 0742957800142, Rainha Da Paz Flores Ltda Me, 3389/2004;0742958900140, Vivin Do Alarme Ltda Me, 3390/2004; 0742978400143, Otica Assis Ltda- Me, 3391/2004; 0742980700183, Spatz Restaurante Rapido Ltda Me, 3392/2004;0742993000177, Moreira E Vieira Ltda- Me, 3393/2004; 0743055000191, Imperial AutoPecas Ltda Me, 3397/2004; 0743059900162, Mm Auto Som Ltda- Me, 3399/2004;0743060000102, Rodrigues Hairdresser Ltda - Me, 3400/2004; 0743074900100, Bar E Lan-chonete Solano’s Ber’s Ltda Me, 3401/2004; 0743101900145, Oz Jogos Em Rede E InternetLtda Me, 3402/2004; 0743102700182, Restaurante Sabor Natural Ltda Me, 3403/2004;0743105800170, Boto Rosa Centro De Estetica Ltda Me, 3404/2004; 0743140300110, J&FCabeleireiros Ltda, 3405/2004; 0743192000126, Lm Car Ltda Me, 3408/2004;0743193600100, On Site Informatica Ltda Me, 3409/2004; 0743212300120, Icl ComercioDe Acess. E Assist. Tec De Telefonia Celular Ltda Me, 3411/2004; 0743226500150, UsinaDa Arte Ltda Me, 3412/2004; 0743226900175, Jetron Instalacao E Manutencao Ltda Me,3413/2004; 0743236600140, Tremendao Auto Som Ltda- Me, 3414/2004; 0743268500191,


Distribuidora De Bebidas 211 Norte Ltda Me, 3415/2004; 0743364200179, E-Dome Lan-chonete E Jogos Eletronicos Ltda Me, 3418/2004; 0743396000167, Estacao 14 Cervejaria ESelf-Service Ltda Me, 3420/2004; 0743420200175, World Time Empreendimentos E Servi-cos Ltda, 3423/2004; 0743455600129, Multilub Troca De Oleo Ltda Me, 3425/2004;0743489100145, Mais Estetica Ltda- Me, 3426/2004; 0743494100158, Correia NogueiraJogos Em Rede Ltda Me, 3427/2004; 0743533100117, Edson Comercio De Joias Ltda- Me,3430/2004; 0743542300115, Abdon Diesel Ltda- Me, 3431/2004; 0743548200139, Smurf-Comercio Importacao Servicos E Informatica Ltda- Epp I, 3432/2004; 0743568000100,Gpm Comercio E Servicos Ltda Me, 3436/2004; 0743583700126, Momentu’s Drink’s LtdaMe, 3437/2004; 0743607900154, Asen Computer Informatica Ltda Me, 3440/2004;0743623200161, Fastnet Informatica Ltda Me, 3441/2004; 0743633200105, J & W SilvaLtda- Me, 3442/2004; 0743649000100, Bm Informatica Ltda Me, 3443/2004;0743654800144, Centro Automotivo Asb Ltda Me, 3445/2004; 0743676700150, Pereira EAlves Ltda- Me, 3446/2004; 0743704400179, Lanchonete E Restaurante Cantina Da Felici-dade Ltda Me, 3448/2004; 0743716800118, Thais De Paula Boutique E Coiffeur Ltda Me,3449/2004; 0743726700108, Planalto Comercial De Produtos Manufaturados E ServicosLtda Me, 3450/2004; 0743754600163, Vatron Seguranca Eletronica Ltda Me, 3451/2004;0743811800111, Serralheria Vitoria Ltda Me, 3454/2004; 0743829600106, Jv InformaticaLtda Me, 3455/2004; 0743857600123, Venus Atelier De Alta Costura Ltda Me, 3456/2004;0743908100149, Eletronica Panasom Ltda- Me, 3459/2004; 0743924000188, Barbosa ELima Comercio E Servicos Esotericos Ltda- Me, 3460/2004; 0743970200194, MedeirosServicos Gerais Ltda-Me, 3462/2004; 0744058600171, Vivian Ferreira Artes E EventosLtda Me, 3466/2004; 0744066200101, Ana & Vilma Confeccoes Ltda Me, 3467/2004;0744072100105, Fox Sistemas Eletronicos Ltda Me, 3469/2004; 0744150500188, Mr Celu-lar Ltda- Me, 3472/2004; 0744209600191, Bar E Snooker Ouro Branco Ltda Me, 3476/2004; 0744228800125, Digital Eletronica E Informatica Ltda Epp, 3477/2004;0744250600168, Butiquim Do Manuel Ltda Me, 3478/2004; 0744267900186, Df Celulares-Comercio E Servicos De Celulares Ltda Me, 3479/2004; 0744293200129, Nobre Telecomu-nicacoes E Informatica Ltda Me, 3482/2004; 0744315200150, Buraco Da Tomada Bar Ltda-Me, 3484/2004; 0744332200198, Rgm Bar E Restaurante Ltda- Me, 3485/2004;0744341900164, Salao De Beleza Coiffeur Ltda Me, 3486/2004; 0744352300112, Id Cafe EArte Ltda, 3487/2004; 0744365500107, Fliperama Garra De Aco Ltda Me, 3491/2004;0744378100153, Fvs Comercial Para Cabeleireiros Ltda- Me, 3492/2004; 0744437200147,Inphoto Studio De Fotografia Ltda- Me, 3497/2004; 0744440100107, Sc Comercio E Servi-cos Ltda - Me, 3498/2004; 0744456600198, Omega Cafe Ltda Me, 3500/2004;0744492300190, Conecty Quality Comunicacao De Dados Voz E Eletrica Ltda Me, 3506/2004; 0744502200134, Cv Motos E Acessorios Ltda Me, 3507/2004; 0744513600139, DasComercio De Papeis Ltda Me, 3509/2004; 0744532200140, Fe Confeccao Aluguel E Comer-cio De Artigos Para Festa Ltda- Me, 3511/2004; 0744539100109, Restaurante H S Ltda Me,3513/2004; 0744586100152, Impacto Comercio De Veiculos Danificados E Pecas Ltda Me,3516/2004; 0744725900187, Infodocnet Computadores Ltda Me, 3521/2004;0744734900178, Lasercopias Copiadora E Reproducoes De Copias Ltda Me, 3522/2004;0744741400100, Jose Ribeiro Da Silva Bar Ltda Me, 3523/2004; 0744754800195, FerreiraE Santos Cabeleireiros Ltda Me, 3524/2004; 0744781700104, Gl & C - Comercio VarejistaDe Informatica & Eletroeletronicos Ltda Me, 3525/2004; 0744801800109, Souza & TannerTatuagens Piercing Ltda Me, 3526/2004; 0744821300101, Nova Comercio De TecnologiaLtda Me, 3528/2004; 0744853800177, Real Manutencao De Elevadores E Com De Pecas EAcessor P/Autos Ltda Me, 3529/2004; 0744858300121, Belmino, Rangel, Zerbini & CiaLtda - Me, 3530/2004; 0744874500121, Rf Video Locadora E Seguranca Eletronica Ltda Me,3531/2004; 0744954500187, Moulin- Instituto De Beleza Ltda Me, 3538/2004;0744969200184, Protege Portoes E Porteiros Eletronicos Ltda Me, 3541/2004;0745119100147, Utilar Utilidades Para O Lar Ltda- Epp Ii, 3546/2004.

JOSÉ LUIZ MAGALDI DE OLIVEIRA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEMERCADORIAS EM TRÂNSITO

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVOEDITAL N.º 10/2004 – NUTEC/DITRA/ SUREC/SEF

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SUBSE-CRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, torna pública a lavratura das intimações abaixo relaci-onadas, conforme o artigo 31, VI do Decreto 16.106/94, em consonância com o artigo 16, incisoIV da Lei 657, de 25/1/1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º,inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinteintimado a efetuar o pagamento ou apresentar o mesmo.As intimações referentes aos Autos de Infrações e Apreensões encontram-se à disposição dosinteressados ou de pessoas por eles legalmente autorizadas, nos dias úteis das 09:00 às 17:00horas, na NUTEC (NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO), da DITRA (DI-RETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO), situado no Setor deÁreas Públicas Sul – SAPS Nº 1 Lote H – BRASÍLIA; Nº 745, AIA 1649/02, DE 24/05/2002,SERRA BONITA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 04.331.742/0004-01; Nº 94, AIA 2540/03, DE14/07/2003, POINT CARNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ05.492.576/0001-37; Nº 94, AIA 2540/03, DE 14/07/2003, POINT CARNES COMERCIAL

DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 05.492.576/0001-37; Nº 735, AIA 1958/03, DE 28/05/2003, SANTA CLARA COMERCIO DE ÁGUA LTDA ME, CNPJ 37.122.736/0001-42; Nº338, AIA 1594/03, DE 08/05/2003, AMADO BASSO VIEIRA, CPF 020.089.470-68; Nº 814,AIA 2868/03, DE 12/08/2003, A HILARIO RIBEIRO – ME, CNPJ 05.607.826/0001-37; Nº99, AIA 3930/03, DE 29/10/2003, AQUAVILLY DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E BEBIDALTDA, CNPJ 05.485.181/0001-07; Nº 135, AIA 4221/02, DE 27/11/2002, CERÂMICAMONTE ALEGRE LTDA, CNPJ 04.924.345/0001-92; Nº 134, AIA 3180/02, DE 24/09/2002,CERÂMICA PINHEIROS LTDA, CNPJ 02.602.452/0001-79; Nº 799, AIA 1124, DE 18/04/2002, CERÂMICA CENABRA LTDA, CNPJ 01.026.327/0001-03; Nº 816, AIA 1930, DE21/06/2002, J & A PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ 04.825.229/0001-16; Nº 103,AIA 42047/02 DE 02/07/2002, TARGINO E ANDRADE LTDA, CNPJ 04.693.597/0001-09;Nº 11, AIA 3544/03, DE 01/10/2003, WILSON LOPES PEREIRA, CPF 910.881.601-82; Nº878, AIA 3378/03, DE 18/09/2003, MATOS ALEM SANTIAGO, CPF 059.945.601-97; Nº138, AIA 3398/03, DE 08/09/2003, EDEVALDE SILVEIRO, CPF 530.463.901-49; Nº 838,AIA 4197/02, DE 27/11/2002, COMERCIAL DE TUBOS TRUCO LTDA, CNPJ 01.768.164/0001-26; Nº 745, AIA 1888/02, DE 19/06/2002, SERRA BONITA ALIMENTOS LTDA CNPJ04.331.742/0004-01; Nº 183, AIA 3607/03, DE 04/10/2003, TIAGO TEOTONIO PONTES,CPF 978.685.311-34; Nº 267, AIA 4111/03, DE 16/11/2003, INGRID MARCIA LOBO,CNPJ 05.881.826/0001-64; Nº 226, AIA 4564/03, DE 18/12/2003, GISLE RODRIGUES DESOUSA, CPF 613.265.181-02; Nº 269, AIA 4341/03, DE 03/12/2003, CLAUDIO MARTINSDOS SANTOS, CPF 833.059.201-49; Nº 782, AIA 860/02, DE 25/03/2002, VIZA AREIA ETRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.724.190/0001-88; Nº 252, AIA 728/04, DE 20/01/2004,EVERTON GOMES DA SILVA – ME, CNPJ 05.470.897/0001-30; Nº 262, AIA 837/04, DE02/02/2004, W N COMERCIAL DE CARVÃO LTDA ME, CNPJ 03.417.184/0001-88; Nº237, AIA 1617/04, DE 11/02/200 JOSÉ DONIZETH FERREIRA GOMES, CPF 246.276.901-34; Nº 325, AIA 2194/02, DE 15/07/2002, POLY CLEAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA, CNPJ 01.309.126/0001-05.

MARIA DE FÁTIMA DUTRA VARGAS

EDITAL Nº 17/2004 – NUTEC/DITRA/ SUREC/SEFA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SUBSE-CRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições, torna pública a lavratura dos Termos Aditivos aosAutos de Infração e Apreensão abaixo relacionados, em consonância com o artigo 16, inciso IVe § 2º, inciso IV da Lei nº 657, de 25/01/1994, considerando-se feita a intimação em 10 (dez) diasapós a publicação deste edital. Fica o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresen-tar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias desta intimação, segundo o artigo11, inciso V e artigo 18, parágrafo único da lei retromencionada. Os Autos de Infração encon-tram-se à disposição do interessado, ou de pessoas por ele legalmente autorizadas, nos diasúteis das 09 às 17 horas, no Nutec (Núcleo de Apoio Técnico Administrativo) da Ditra (Dire-toria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito), situado no Setor de Áreas Públicas Sul –SAPS Nº 1, Lote H – Brasília-DF: AIA nº 1177/03, de 08/04/2003, Termo Aditivo de 25/02/2004, TIO JORGE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.419.970/0001-40; AIA nº 1184/02, de 24/04/2002, TermoAditivo de 02/01/2004, VIZA AREIA TRANSPORTE LTDA, CNPJ 03.724.190/0001-88; Nº1980/03, DE 29/05/2003, WESLEY CAMPOS DE ATAÍDES, CPF 812.609.971-20.


EDITAL N º 19/2004 – NUTEC/DITRA/ SUREC/SEFA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SUBSE-CRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições, torna pública a lavratura dos Autos de Infraçãoe Apreensão abaixo relacionados, em consonância com o artigo 16, inciso IV e § 2º, inciso IVda Lei nº 657, de 25/01/1994, considerando-se feita a intimação em 10 (dez) dias após apublicação deste edital. Fica o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentarimpugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias desta intimação, segundo o artigo11, inciso V da lei retromencionada.Os Autos de Infração encontram-se à disposição dos interessados, ou de pessoas por eleslegalmente autorizadas, nos dias úteis das 09 às 17 horas, no Nutec (Núcleo de Apoio TécnicoAdministrativo) da Ditra (Diretoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito), situado noSetor de Áreas Públicas Sul – SAPS nº 1, lote H – Brasília-DF: Nº 4423/03, DE 10/12/2003,SILVIA MARIA NOVAIS DE AQUINO PAIVA – ME, CNPJ 26.974.436/0001-75; Nº 1728,DE 17/02/2004, JOÃO JEREMIAS NETO, CPF 040.101.751-68; Nº 3576/04, DE 10/04/2004, ABOU DEHN & CIA LTDA, CNPJ 04.724.668/0001-32; Nº 2622/04, DE 16/03/2004,LUPER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 61.299.111/0004-88; Nº 2623/04,DE 16/03/2004, LUPER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 61.299.111/0004-88; Nº 2624/04, DE 16/03/2004, LUPER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ61.299.111/0004-88; Nº 2625/04, DE 16/03/2004, LUPER INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA, CNPJ 61.299.111/0004-88 Nº 2626/04, DE 16/03/2004, LUPER INDUSTRIA FAR-MACEUTICA LTDA, CNPJ 61.299.111/0004-88.


EDITAL N.º 20/2004 – NUTEC/DITRA/ SUREC/SEFA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SUB-SECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-


TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, torna pública a lavratura dos DespachosFundamentados aos Autos de Infração e Apreensão abaixo relacionadas, em concordânciacom o artigo 13, § 1°, II do Decreto 16.106 de 30/11/1994. Os Autos de Infração encon-tram-se à disposição do interessado, ou de pessoas por ele legalmente autorizadas, nosdias úteis das 09 às 17 horas, no NUTEC (NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ADMINIS-TRATIVO), da DITRA (DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EMTRÂNSITO), situado no Setor de Áreas Públicas Sul – SAPS Nº 1, Lote H – BRASÍLIA:AIA nº 1184/02, de 24/04/2002, , Despacho Fundamentado de 02/01/2004, VIZA AREIATRANSPORTE LTDA, CNPJ 03.724.190/0001-88.


DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA-SUL

EDITAL N. º 28/2004-AGSUL/DIATE/SUREC/SEF, DE 1° DE JUNHO DE 2004.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal ede suas atribuições regimentais, DECLARA SUSPENSAS, com fundamento no art. 29, incisoI, alínea “c”, item 2 e no art. 383 do Decreto n.º 18.955, de 22/12/97, as inscrições no CadastroFiscal do Distrito Federal - CF/DF, dos contribuintes abaixo nominados, por constatar acessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos, bem como dá conhecimen-to que as inscrições que permanecerem suspensas por período superior a 90 (noventa) dias,contados do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, serão canceladas, na forma doart. 29, inciso II, alínea “d”, do mencionado diploma legal. Relacionados na seguinte ordem: CF/DF, RAZÃO SOCIAL. 07392178/002-38, AYRES & ASSOCIADOS COBRANCAS LTDA;07440411/001-46, AGR POINT IMPERMEABILIZACOES E REFORMAS LTDA;07329564/001-00, ADITEC ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E CONSULTORIA TEC-NICA LTDA; 07414261/001-50, ARAUJO & COSTA REPRESENTACOES LTDA; 07455013/001-68, ASCONGRESSO ASSOCIACAO CONGRESSO DOS SERV PUBLICOS DO DIS-TRITO FE; 07357615/001-60, BSB CLINICA GERIATRICA S/C LTDA; 07430654/001-41,BRASILIA FACIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; 07439297/001-96, CASA DOENXOVAL E PRESENTES LTDA-ME; 07439347/001-07, CHECK-LIST CONSULTORIA& PROMOCOES LTDA; 07413825/001-82, COOPERA-ASSESSORIA CONSULTORIADE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA; 07435913/001-58, DAVID GOUVEIADAS CHAGAS; 07414592/001-53, DIDIA CRISTIAN PEREIRA FERREIRA ME; 07428418/001-03, DISTRITO FEDERAL LOGISTICA FINAL LTDA EPP III; 07425656/001-76, EBPARTICIPACOES S/A; 07429790/001-73, ELITEPETS PRODUTOS PARA ANIMAIS DEESTIMACAO LTDA; 07423128/001-00, EMEFLORENTINO HOTELARIA & TURISMOLTDA; 07320008/002-04, ELETRO ENROLAMENTO MAQUINAS E EQUIP LTDA;07335176/001-11, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CHAMS LTDA; 07449018/001-27, GUILHERME LACERDA CARRIJO; 07417390/001-54, HOCREPRESENTACO-ES LTDA; 07414233/001-23, JULIANA DE LIMA E FERREIRA EPP I; 07365595/001-52,JSF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; 07410030/001-86, LUIZ GUS-TAVO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA; 07314669/002-30, MIRAGE AUTOESCOLA LTDA; 07414499/001-01, NUTRIVIDA CLINICA DE NUTRICAO S/C LTDA;07414599/001-39, NSA SERVICOS LTDA; 07409425/002-65, PROREVENDA PROMO-TORA DE VENDAS E PRESTACAO E SERVICOS LTDA; 07412238/001-49, PERFEITAASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA; 07329730/001-15, PORTFOLIO CONSULTO-RIA E SERVICOS LTDA; 07413818/001-07, RLMC PROPAGANDA E MARKETINGLTDA; 07339568/001-31, RAUL CABRAL DE AS; 07445642/001-46, RC CONSULTORIAE PROJETOS LTDA; 07384077/001-04, REDE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA;07361717/001-69, SERODIO LEMOS & LEMOS LTDA; 07416922/001-36, SCA MIDIALTDA; 07373389/001-13, WAY REPRESENTACOES LTDA.

ALFEU GERALDO BOFF

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 22-AGTAG/DIATE/SUREC/SEF, DE 07 DE JUNHO DE 2004.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE-CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendoem vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº. 657 de 25.01.1994, com redação dada pelaLei 1.080 de 15.05.96, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinteordem: processo, razão social e CF/DF - CPF, ficam intimados, no prazo de 08 (oito) dias, acomparecerem à AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA paratomar ciência da situação dos respectivos processos de parcelamento. Considera-se realizadaa intimação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processosencontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nosdias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, sitona QSA 11 Lote 01, Taguatinga Sul – DF.042.007569/2003 – TERTULIA PROJETOS VISUAIS LTDA ME – 72.595.390/0001-09;043.008764/2003 – BABILONIA VIDIO LOCADORA ME – 26.478.022/0001-70;042.009640/2003 – BENEDITA PIRES ALVES – 154.215.891-53; 042.002926/2004 – JUVE-NAL OLIVEIRA DE MATOS – 03.368.203/0001-23; 042.003062/2004 – NAVES VEICU-

LOS LTDA – 04.699.239/0001-52; 042.009239/2003 – TRANSRENTAL PEÇAS VEICU-LOS LTDA ME – 02.860.123/0001-28; 042.009530/2003 – CASA DE CARNES M DE ASSIS– 04.226.787/0001-65; 043.007900/2003 – GP DE SOUZA ME – 03.847.933/0001-07;042.010016/2003 – FRUTUOSO COELHO FERREIRA – 009.098.821-34; 042.009769/2003– LAERTE DE OLIVEIRA SANTOS – 393.059.961-91; 042.008460/2003 – VM CONSUL-TORIA ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA – 00.654.735/0001-39; 042.010005/2003 –SANDRA MARIA ARAUJO MARQUES – 226.470.661-91; 042.007606/2003 – MARCE-NARIA CRIATIVA LTDA ME – 36.768.463/0001-45; 046.006097/2003 – MK – REPRE-SENTAÇÕES LTDA – 04.040.380/0001-49; 042.0100007/2003 – MARCELO MOREIRADOS SANTOS – 847.211.031-15; 042.009354/2003 – MARCELA CABELEREIROS LTDA– 02.114.317/0001-84; 042.008217/2003 – ROMILDO COSTA SILVA – 121.256.521-53;042.005086/2003 – KAYSA ALVES ASSUMPÇÃO – 815.058.766-72; 042.009067/2003 –DALVANIRO RAMOS DE ARAUJO – 359.063.401-49; 042.006475/2003 – BILO ENSINODE LINGUAS LTDA – 37.135.555/0001-50; 042.009483/2003 – AR COMERCIO REPRE-SENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA – 02.799.475/0001-15.

JAMIRA LIMA BARBOSA BRANDÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE MANDADO DE SEGURANÇA

TOMADA DE PREÇOS N. º 01/2004A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que foi impe-trado Mandado de Segurança n.º 2004.01.1.053976-2 junto à 1ª Vara da Fazenda Pública doDF, pelas empresas Coronário Editora Gráfica Ltda e Athalaia Gráfica e Editora Ltda. Contraato do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação/SE, referente à Tomada de Preçosem epígrafe. A abertura dos envelopes nº 02 fica adiada sine die. Os autos encontram-se comvista franqueada aos interessados.

Brasília, 07 de junho de 2004DIEGO SORIA RODRIGUEZ JUNIOR

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL

EXTRATOSESPÉCIE: Contrato n° 56/2004-SES/DF. CONTRATANTES: FUNDAÇÃO PARA O DE-SENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC e o DISTRI-TO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: AContratada se obriga a realizar o Curso de Atualização em Avaliação Socioambiental, comênfase em Avaliação de Risco à Saúde Humana. VALOR: TOTAL R$ 36.789,09 (trinta e seismil, setecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de maio de2004 a 02 de julho de 2004. NATUREZA DA DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO:2004NE06466, emitida em 21/05/04 na modalidade: ordinária. DESPESA DE PUBLICAÇÃO:SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não aplicável. Processo nº 060.005.586/2004. SES eContratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DEASSINATURA: 28.05.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JÚNIOR. PELA CON-TRATADA: MARCOS JOSÉ MANDELLE. TESTEMUNHAS: GLAUCIA NEVES CAR-VALHO DE SOUZA e ÉRIKA VALESKA DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Contrato n° 57/2004-SES/DF. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZA-DORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de suaSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Construção de 04 (quatro) postos desaúde. VALOR: TOTAL R$ 944.465,57 (novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos esessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de junho de2004 a 27 de janeiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁ-RIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10302021410600051 - 10302021472910001.FONTE DE RECURSO: 100000000. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTAS DEEMPENHO: 2004NE05613 e 2004NE05892, emitidas em 03/05/2004 e 10/05/2004, respecti-vamente na modalidade estimativa. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DELICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com base no inciso VIII, do Art. 24, da Lei 8.666/93.Processo nº 060.015.046/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 01.06.2004. PELA SES/DF: AL-DERY SILVEIRA JÚNIOR. PELA CONTRATADA: ELMAR LUIZ KOENIGKAN e ALDOAVIANI FILHO. TESTEMUNHAS: JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA eÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2002-SES/DF. CONTRATANTES: CON-TER CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermé-


dio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação da vigência doContrato original por mais 12(doze) meses. VALOR: TOTAL R$ 625.890,24 (seiscentos e vintee cinco mil oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses , a contar de 04 de junho de 2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO: 10122010085170011. FONTEDE RECURSO: 138000000. NATUREZA DA DESPESA: 339339. NOTA DE EMPENHO:2004NE06360, emitida em 19/05/2004 na modalidade estimativa. DESPESA DE PUBLICA-ÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 024/2001 e demais disposiçõesda Lei 8.666/93 e alterações posteriores ao processo nº 061.006.122/2000. SES e Contratadasujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA:02.06.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRA JÚNIOR. PELA CONTRATADA: HELIALVES FERREIRA FILHO. TESTEMUNHAS: ÂNGELA D’ARC HILÁRIO DE SOUSA eJEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE: Contrato n° 58/2004-SES/DF. CONTRATANTES: MEVATO CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Reforma da cobertura do Centro de Saúde n° 01 do Guará,com substituição de telhas e impermeabilização de calhas. VALOR: TOTAL R$ 147.225,00(cento e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 135(cen-to e trinta e cinco) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMA DE TRABALHO:10302021434870019. FONTE DE RECURSO: 100000000. NATUREZA DA DESPESA:449051. NOTA DE EMPENHO: 2004NE05557, emitida em 30/04/2004 na modalidade global.DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite n° 002/2003-CPLS/SES e demais especificações da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, processonº 060.002.207/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusu-las contratuais. DATA DE ASSINATURA: 01.06.2004. PELA SES/DF: ALDERY SILVEIRAJÚNIOR. PELA CONTRATADA: LUIZ AFONSO DELGADO ASSAD. TESTEMUNHAS:AURELIANO DOS SANTOS MATOS e JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA.

ESPÉCIE: Contrato n° 59/2004-SES/DF. CONTRATANTES: DORVALINO JOSÉ DA COS-TA - ME e o DISTRITO FEDERAL por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE. OBJETO: A ampliação e adequação da rede de gases medicinais do Hospital Regionalde Taguatinga – HRT e do Hospital Regional de Sobradinho – HRS. VALOR: TOTAL R$37.993,44 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23901. PROGRAMADE TRABALHO: 10302021434870019. FONTE DE RECURSO: 100000000. NATUREZADA DESPESA: 449051. NOTA DE EMPENHO: 2004NE05545, emitida em 30/04/2004 namodalidade global. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: SES. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Convite n° 020/2003-CPLS/SES e demais especificações da Lei n° 8.666/93 e alterações pos-teriores, processo nº 060.007.890/2003. SES e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 03.06.2004. PELA SES/DF:ALDERY SILVEIRA JÚNIOR. PELA CONTRATADA: DORVALINO JOSÉ DA COSTA.TESTEMUNHAS: ANDRÉA PORFÍRIO SILVA e MARIA FABÍOLA MARQUES.

SECRETARIA DE ESTADO DEINFRA-ESTRUTURA E OBRAS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2002-SO,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo nº 030.001.813/2002; Partes: DF/SO X NOVACAP. Objeto: Prorrogar o ajuste celebra-do em 20/05/2002, procedente de dispensa de licitação, publicado no DODF de 21/05/2002,objetivando a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios, passeios e drenagem pluvial paraimplantação de estacionamento da Quadra Central, em frente ao bloco 2 e lote L (Rodoviária);pavimentação asfáltica na quadra 8, em frente aos blocos 02, 04 e 06, rua I; Recuperação depasseios na Quadra Central e nas quadras 14, 10, 07 e 08; construção e recuperação de passeiosnas quadras 04, 03, 02 e 01, em Sobradinho/DF. Vigência: A partir da assinatura deste TermoAditivo o Contrato principal com vigência até 30/06/2004, fica prorrogado até 30/12/2004. Oprazo para execução das obras fica prorrogado por mais 183 (cento e oitenta e três) dias corridos,contados a partir de 28/05/2004, vencendo-se, portanto, em 26/11/2004. Fundamento Legal:Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entraráem vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administra-ção. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2004. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: RONEYNEMER, na qualidade de Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Obras. Pela contratada:ELMAR LUIZ KOENIGKAN e CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT’ANNA, naqualidade de Diretor-Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 004/2004 - ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, paraexecução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, meios-fios, passeios,

grama, recapeamento, fresagem, sinalização viária, viadutos e projetos executivos para finsde duplicação da Via L4 Norte – em Brasília – DF. Data e horário da licitação: 13/07/2004– às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP, torna público aos inte-ressados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações daASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – ConjuntoSede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61)233-8099 – Ramais 121/122.

Brasília, 04 de junho de 2004FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

TPS Nº 08/2004A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada no SGAS Quadra 904, Bloco “A”, sala 21, Complexo Administrativoda CEB, em Brasília -DF, torna público o resultado do procedimento licitatório da Tomada dePreços de Serviços nº 08/2004-CEB, onde sagrou-se vencedora a empresa POLI ENGENHA-RIA LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.Demais informações através dos telefones: 325-2578 e 325.2969 e pelos faxes: 224-6838 / 224-7638 e 224-8738.

Brasília - DF, 07 de junho de 2004CARLOS ALBERTO KOCH RIBEIRO

Presidente

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSProcesso nº 097.00087/2002. CONTRATANTE: Companhia do Metropolitano do DistritoFederal - METRÔ-DF. CONTRATADA: EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomuni-cações S/A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2002 – METRÔ-DF. OB-JETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e suplementação de recursos. VIGÊNCIA:06/05/04 a 05/05/05. VALOR: O valor estimado do contrato é de R$ 16.411,43 (dezesseis mile quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte de Recursos 220; Natureza de Despesa 39.90.39; Projeto Atividade26.122.0100.8517.0063. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2004. PARTES, PELA CONTRA-TANTE: PAULO VICTOR RADA DE REZENDE e ALEXANDRE GONÇALVES. PELACONTRATADA: NELSON BARBOSA QUEIROZ.

Processo nº 0097.000130/1999. CONTRATANTE: Companhia do Metropolitano do DistritoFederal - METRÔ-DF. CONTRATADOS: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPAR-TAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF e o SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITOFEDERAL – SENAI/DF. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/99. OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e suplementação dos recursos. VIGÊN-CIA: 01/06/2004 a 31/05/2005. VALOR: o valor estimado do contrato é de R$ 315.929,24(trezentos e quinze mil novecentos e vinte nove reais e vinte quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 26.122.0100.8517.0063; Natureza da Despesa33.90.39; Fonte 220. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2004. PARTES, PELA CONTRA-TANTE: CAIRO RAMOS E ALEXANDRE GONÇALVES. PELOS CONTRATADOS:ANTÔNIO ROCHA DA SILVA e CARLOS ANTÔNIO BOAVENTURA.

Processo nº 0097-001255/2003. CONTRATANTE: Companhia do Metropolitano do DistritoFederal - METRÔ-DF. CONTRATADA: Microlog Informática e Tecnologia LTDA. ESPÉ-CIE: Contrato nº 006/2004-METRÔ-DF. OBJETO: Aquisição de bens de informática. PRA-ZO DE ENTREGA: 15 dias para o item 01 e 30 dias para os itens 02 e 03 contados daassinatura. VALOR: R$ 230.098,00 (duzentos e trinta mil e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte 220; Natureza de Despesa 44.90.52; Programa de Trabalho26.126.0100.2005.0051. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2004. PARTES, PELA CONTRA-TANTE: PAULO VICTOR RADA DE REZENDE E ALEXANDRE GONÇALVES. PELACONTRATADA: CELSO COSTA DE FIGUEIREDO.

Processo nº 0097-001255/2003. CONTRATANTE: Companhia do Metropolitano do DistritoFederal - METRÔ-DF. CONTRATADA: Datafocus Suporte Tecnológico Comércio e Servi-ços LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 007/2004-METRÔ-DF. OBJETO: Aquisição de bens deinformática. PRAZO DE ENTREGA: 15 dias contados da assinatura. VALOR: R$ 234.734,00(duzentos e trinta quatro mil e setecentos e trinta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Fonte 220; Natureza de Despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 26.126.0100.2005.0051.DATA DE ASSINATURA: 25/05/2004. PARTES, PELA CONTRATANTE: PAULO VIC-TOR RADA DE REZENDE E ALEXANDRE GONÇALVES. PELA CONTRATADA: AN-TÔNIO RICARDO RODRIGUES ARRUDA.


Processo nº 0097-000298/2004. CONTRATANTE: Companhia do Metropolitano do DistritoFederal - METRÔ-DF. CONTRATADA: LM Distribuidora e Comércio de Papéis LTDA.ESPÉCIE: Contrato nº 008/2004-METRÔ-DF. OBJETO: Prestação de serviços de reprografiacom fornecimento de equipamentos e todo material de consumo. VIGÊNCIA: 12 meses con-tados da data de assinatura. VALOR: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos equarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 220; Natureza de Despesa 39.90.39;Programa de Trabalho 26.126.0100.8517.0063. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2004. PAR-TES, PELA CONTRATANTE: PAULO VICTOR RADA DE REZENDE E ALEXANDREGONÇALVES. PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SOCIEDADE DE TRANSPORTESCOLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂOAVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTESCOLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. – TCB, torna público o Edital de Tomada de Preços nº002/2004 – data da realização 25.06.2004, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de interessadosna Concessão de uso do imóvel situado na Área Especial Norte nº 14 – Planaltina – D.F. OEdital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no SGON – QD. 06 - BlocoA – Lote único – Sala da CPL – Brasília-DF. Maiores informações serão prestadas nos diasúteis, no horário de 12:00 às 18:00h, na sala da CPL ou pelo telefone 344.2769.

ARISTIDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DURANTE O 1º TRIMESTRE DE 2004.

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DIS-TRITO FEDERAL, de acordo com o estabelecido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e aregulamentação estabelecida pelo Decreto nº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguiro relatório sintético sobre as atividades desenvolvidas no 1º trimestre de 2004, pela Polícia Civil,Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito, conforme formataçãodeterminada pelo Decreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2003.I. POLÍCIA CIVIL1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) Efetivo Policial Civil: o efetivo da Polícia Civil, ao final do 1º trimestre de 2004, era de 4.985(quatro mil novecentos e oitenta e cinco) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma: a)Distribuição do efetivo por categoria funcional: 306 Delegados de Polícia; 189 Peritos Criminais;72 Peritos Médicos Legistas; 2.962 Agentes de Polícia; 459 Escrivães de Polícia; 286 Papilosco-pistas Policiais e 711 Agentes Penitenciários. b) Distribuição dos efetivos por Unidades/Depar-tamentos: 64 policiais civis no Gabinete da Chefia de Polícia; 1.910 policiais civis no Departa-mento de Polícia Circunscricional(1); 751 policiais civis no Departamento de Polícia Especializa-da(2); 643 policiais civis no Departamento de Polícia Técnica(3); 276 policiais civis no Departa-mento de Atividades Especiais (4); 191 policiais civis no Departamento de Administração Geral;82 policiais civis na Corregedoria Geral de Polícia; 48 policiais civis na Academia de Polícia Civil;843 policiais civis na Secretaria de Segurança (5) e 177 policiais civis em situação de cedidos ou delicença. Observações: (1) Refere-se às Delegacias cuja atuação restringe-se a sua respectiva cir-cunscrição; (2) Refere-se às Delegacias Especializadas cuja atuação abrange todo o Distrito Fede-ral; (3) Refere-se aos Institutos de Polícia Técnico-Cientifíca cuja atuação abrange todo o DistritoFederal; (4) Refere-se às Unidades de Atividades e Operações Especiais cuja atuação abrange todoo Distrito Federal; e (5) Inclui policiais cedidos para a Coordenação do Sistema Penitenciário.2) CURSOS E ESTÁGIOS – POLICIAIS CIVIS QUE FREQUANTARAM CURSOS DEESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADOS NA PCDF: 35 de outros ór-gãos no Curso de Treinamento para Multiplicadores na Prevenção ao uso indevido de Drogas; 25no Curso de Treinamento e Manuseio de Pistola .40 S&W e espingarda calibre 12; 28 de outrosórgãos no Curso de Treinamento para Multiplicadores na Prevenção ao uso indevido de Drogas;29 no Curso de Identificação Veicular e Documental, sendo 14 da PCDF e 15 de outros órgãos; 40no Curso de Técnica de Atendimento ao Público; 24 no Curso de Técnicas Policiais de Imobiliza-ção; 25 no Curso de Treinamento e Manuseio de Pistola .40 S&W; 16 no Curso de Windows eStar Writer nas Unidades Policiais.B. RECURSOS MATERIAIS1) Edificações Públicasa) Obras em andamento no trimestre: construção da guarita do Complexo da Polícia Civil (64%);reforma da sede da 11ª Delegacia de Polícia no Núcleo Bandeirante (55%).b) OBRAS PARALISADAS NO TRIMESTRE: construção da 24ª Delegacia de Polícia do Setor“O” (65%); construção da 31ª Delegacia de Polícia em Planaltina (53%).

2) Viaturas e Equipamentosa) VIATURAS ADQUIRIDAS: em janeiro/2004, foram adquiridas 19 viaturas; em feverei-ro/2004, foram adquiridas 22 viaturas; em março/2004, foram adquiridas 38 viaturas.b) AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE(1) VIATURAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO FUNDEF: 03 veículos marca VW/Gol1.6, com 05 portas, ano/modelo 2003; 15 veículos marca VW/Gol 1.6, com 05 portas, ano/modelo2003; 09 veículos 2.0, tipo sedan, marca Renalt/Megane; 25 veículos tipo sedan, marca Renalt/Clio, 04 portas.(2) VIATURAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DA PCDF: 20 GM/Blazer 2.8 4x4 dieselturbo ano 2003 modelo 2004, com rádio transceptor Vertex com antena e sinalizador acústicovisual; 01 veículo 2.0, tipo sedan, marca Renalt/Megane.(3) VIATURAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA E SSPDS: 01 veículo marca FORD/EcoSport, XLT 2.0, ano 2003 modelo 2004; 04 veículosmarca Fiat/Pálio, HLX 1.8 ano 2003, modelo 2004; 01 veículo marca Fiat/Fiorino I.E., ano 2003,modelo 2004.(4) VIATURAS EMPENHADAS COM RECURSOS DA PCDF: 25 veículos, zero Km, marcaGM/Blazer; 12 veículos, zero Km, tipo Pick-Up, marca Mitsubishi/L200 GL; 06 veículos zeroKm marca Renalt/Clio.(5) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDEF/SSPDS: 30 filmadoras portáteis, marca SONY, modelo DRC TRV361; 30 máquinas fotográficasdigitais com zoom óptico, marca SONY, modelo FD200; 04 câmeras color, modelo SC60, marcaGradiente; 04 mini-câmeras color CCD, marca MTC; 01 quad color com repetidor, permitevisualização de 08 câmeras, 04 por vez; 01 pantilde rotativo com controlador, giro 160 graus, paramonitoramento em áreas abertas; 01 vídeo time, grava 960 horas (vídeo K7), modelo ST960,marca Gradiente, modelo 20S, de 20 polegadas; 01 monitor de vídeo em cores, modelo ST960.marca Gradiente, modelo 20S, de 20 polegadas; 01 scanner CCD para código de barras, modeloMagicbar; 01 aparelho de ar condicionado marca Springer, 7.000 Btu´s, modelo Ideale; 01 trans-formador de voltagem, marca SMS; 01 estabilizador de voltagem, marca Hobby II; 12 carabinasmodelo XM 15 e 2S, Série M4, calibre 5.56mm.(6) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PCDF: 09microcomputadores notebook, freqüência mínima nominal, GHZ (clock) de 1.5 superior, proces-sador tecnologia cisc Intel Pentium IV, AMD Athlon XP ou equivalente; 02 handhelds comprocessador Intel Strongarm 32 bit risc com freqüência mínima nominal em MHZ, marca HP.(7) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DO FUN-DEF/SSPDS: 01 scanner CCD para código de barras, marca Magicbar; 30 máquinas fotográficasdigitais, marca SONY; 30 filmadoras portáteis, marca SONY; 01 conjunto circuito interno comcâmeras e monitor, marca Gradiente; 01 aparelho de ar condicionado, marca Springer, modelo AirSplit; 12 carabinas XM 15 semi-automática, marca Bushmaster.(8) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DA PCDF: 50mesas de aço com três gavetas à direita e uma central; 09 microcomputadores notebook, marcaHP, modelo NX9010; 02 handhelds, marca HP, modelo Ipaq H4150; 20 conversores de UPT paraFO, marca Planet, modelo FT 802.c) Situação da frota de viaturas: em janeiro/2004 a frota era de 726 veículos, sendo 643 disponí-veis e 83 indisponíveis; em fevereiro/2004 a frota era de 767 veículos, sendo 679 disponíveis e 88indisponíveis; em março/2004 a frota era de 789 veículos, sendo 637 disponíveis e 152indisponíveis.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA1) Instituto de Criminalística: 3.154 Laudos expedidos; 2.308 Perícias externas; 3.085 Períciasinternas; e 5.073 Perícias laboratoriais.2) Instituto de Medicina Legal: 9.275 Perícias no vivo; 716 Perícias no morto; 889 Períciaslaboratoriais; e 9.991 Laudos expedidos.3) Instituto de Identificação: 43.014 Identificações civis; 4.092 Identificações criminais; 61.193Pesquisas papiloscópicas; 17.633 Fragmentos papiloscópicos/necropapiloscópicos coletados;196 Retratos falados; e 288 Laudos papiloscópicos/necropapiloscópicos expedidos.4) Instituto de Pesquisa de DNA Forense: 450 Extrações de DNA; 1.104 Amplificações de DNA;298 coletas realizadas; 546 vestígios criminais recebidos; 41 Laudos criminais expedidos; 145Laudos de paternidade expedidos.B. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRI-CIONAIS: 534 Operações; 2.578 Rondas; 1.476 Prisões em flagrante; 6.256 Termos Circunstan-ciados; 191 Prisões por mandado; 68.715 Ocorrências registradas; 193.640 Ocorrências em in-vestigação; 8.011 Ocorrências solucionadas; 651 Armas apreendidas; 2.187 Ordens de Serviçoexpedidas.C. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECIALIZA-DAS: 476 Operações; 432 Rondas; 199 Prisões em flagrante; 336 Prisões por mandado; 25.329Ocorrências em investigação; 1.622 Ocorrências solucionadas; 2.680 Diligências efetuadas emhomicídios; 71 Diligências efetuadas em latrocínio; 103 Fiscalizações em oficinas; 118 Armasapreendidas; 1.060 Ordens de Serviços expedidas; 858 Procedimentos de Apuração de Ato Infra-cional; 301 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; 1.618 Termos Circunstanciados; e 01Fiscalização em Hotel.D. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ES-PECIAIS: 82 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 112 Rondas; 15 Prisões em flagran-te; 04 Prisões por mandado; 08 Pessoas autuadas em Termo Circunstanciado; 07 Mandados de


busca cumpridos; 04 Apreensões de Drogas; 01 Arma apreendida; 97 Segurança a dignitários; 02Localizações de veículos furtados/roubados; 104 Operações realizadas; 60 Ordens de serviço; 91Patrulhamentos (operação noturna).E. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉ-REAS: 41 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 12 Apoios ao Gabinete do Governa-dor; 04 Vôos de instrução/manutenção/re-cheque de pilotos; 24 Operações realizadas; 14 Trans-portes inter-hospitalares; 04 Localizações de veículos furtados/roubados.F. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE REPRESSÃO A SE-QUESTROS: 01 Apoio às Delegacias Policiais e outros órgãos; 06 Prisões em flagrante; 01 Prisãopor mandado; 07 Armas apreendidas; 08 Apreensões de veículos; 143 Diligências efetuadas emseqüestros; 41 Operações realizadas; 02 Mandados de busca cumpridos; 09 Ordens de Serviço.G. DIVISÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO: 01 Apreensão; 49Diligências efetuadas; 03 Operações realizadas; 16 Ordens de serviço.3. EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVASA. DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 27 Delegaci-as Policiais e 09 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 1.910 policiais civis e 285 viaturas emcondições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, 02 Delegacias e 04 postos, com 226policiais civis e 31 viaturas; RA II – GAMA, com 02 Delegacias e 01 posto, com 142 policiaiscivis e 19 viaturas; RA III – TAGUATINGA, com 03 Delegacias e 01 posto, com 239 policiaiscivis e 36 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA, 01 Delegacia, com 53 policiais civis e 9 viaturas; RAV – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com 75 Policiais civis e 12 viaturas; RA VI – PLANALTINA,02 Delegacias, com 126 policiais civis e 12 viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01 Delegacia, com 69policiais civis e 11 viaturas; RA VIII - N. BANDEIRANTE, 01 Delegacia, com 65 policiais civise 12 viaturas; RA IX – CEILÂNDIA, 04 Delegacias e 01 posto, com 274 policiais civis e 37viaturas; RA X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 74 policiais civis e 13 viaturas; RA XI – CRUZEI-RO, 01 Delegacia e 01 posto, com 76 policiais civis e 13 viaturas; RA XII – SAMAMBAIA, 02Delegacias, com 116 policiais civis e 18 viaturas; RA XIII - SANTA MARIA, 01 Delegacia, com65 policiais civis e 10 viaturas; RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, 01 Delegacia, com 54 policiais civise 08 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS, 01 Delegacia, com 72 policiais civis e 12viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01 posto, com 77 policiais civis e 10 viaturas; RAXVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com 58 policiais civis e 12 viaturas; RA XVIII - LAGONORTE, 01 Delegacia, com 49 policiais civis e 10 viaturas. Obs.: a população da RA XIX –CANDANGOLÂNDIA está sendo atendida pela 11ª DP; a população da RA XX – ÁGUASCLARAS está sendo atendida pela 21ª DP; a população da RA XXI – RIACHO FUNDO II estásendo atendida pela 29ª DP; a população da RA XXII – SUDOESTE/OCTOGONAL está sendoatendida pela 3ª DP; a população da RA XXIII – VARJÃO está sendo atendida pela 9ª DP.B. DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 751 policiais civise 127 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribuídos:Gabinete do Diretor do DPE e Serviço de Planejamento e Estatística, 12 policiais civis e 02viaturas; Serviço de Carceragem, 43 policiais civis e 04 viaturas; Divisão de Apoio Administrati-vo, 27 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Cadastro de Roubos e Furtos de Veículos, 24policiais civis e 01 viatura; Delegacia da Criança e do Adolescente, 64 policiais civis e 09 viaturas;Delegacia de Captura e Polícia Interestadual, 40 policiais civis e 06 viaturas; Delegacia Especial deAtendimento à Mulher, 53 policiais civis e 06 viaturas; Delegacia do Consumidor, 32 policiaiscivis e 05 viaturas; Delegacia de Falsificações e Defraudações, 45 policiais civis e 10 viaturas;Delegacia Especial do Meio Ambiente, 31 policiais civis e 08 viaturas; Delegacia de Homicídios,40 policiais civis e 08 viaturas; Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, 38 policiais civise 08 viaturas; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, 46 policiais civis e 08 viaturas;Delegacia de Repressão a Furtos, 33 policiais civis e 05 viaturas; Delegacia de Roubos e Furtos deVeículos, 68 policiais civis e 12 viaturas; Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, 41policiais civis e 04 viaturas; Delegacia de Repressão a Roubos, 63 policiais civis e 16 viaturas;Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, 51 policiais civis e 13 viaturas. Observação: Todas asdelegacias especializadas estão localizadas na RA I – BRASÍLIA, tendo como circunscrição todoDistrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.C. UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA - O efetivo policial no trimestre era de 643 policiaiscivis e 31 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPT, Serviçode Planejamento e Estatística e Serviço de Guarda e Custódia de Vestígios Laboratoriais, 07policiais civis e 02 viaturas; Instituto de Criminalística, 246 policiais civis e 12 viaturas; Institutode Identificação, 264 policiais civis e 08 viaturas; Instituto de Medicina Legal, 107 policiais civise 07 viaturas; e Instituto de Divisão de DNA Forense, 19 policiais civis e 02 viaturas. Observa-ção: As unidades de polícia técnica estão localizadas na RA I - BRASÍLIA, porém, prestamserviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.D. UNIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: o efetivo policial no trimestre era de 276 poli-ciais civis e 45 viaturas em condições de uso nas unidades policiais, assim distribuídos: Gabinetedo Diretor do DEPATE, 10 policiais civis e 02 viaturas; Serviço de Planejamento e Estatística, 03policiais civis e 01 viatura; Divisão de Repressão a Seqüestros, 21 policiais civis e 07 viaturas;Divisão de Operações Especiais, 82 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Operações Áreas, 25policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Controle de Armas, Munição e Explosivos, 04 policiaiscivis e 02 viaturas; Divisão de Estatística e Planejamento Operacional, 12 policiais civis e 01viatura; Divisão de Inteligência Policial, 33 policiais civis e 14 viaturas; Divisão de Repressão aosCrimes de Alta Tecnologia, 05 policiais civis e 01 viatura; Divisão Especial de Repressão aoCrime Organizado, 17 policiais civis e 03 viaturas; Centro de Comunicações, 64 policiais civis.

Observação: as Unidades operacionais especiais estão localizadas na RA I – BRASÍLIA, porém,atuam em toda a área do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.E. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: o efetivo policial era de 191 policiaiscivis e 46 viaturas em condições de uso neste Departamento, assim distribuídos: Gabinete doDiretor do DAG, 07 policiais civis e 02 viaturas; Serviço de Planejamento Administrativo, 02policiais civis e 01 viatura; Serviço de Protocolo e Controle de Documentos, 05 policiais civis e01 viatura; Divisão de Recursos Humanos, 36 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Orçamentoe Finanças, 10 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Transportes, 28 policiais civis e 12 viaturas;Divisão de Informática, 41 policiais civis e 03 viaturas; Divisão de Telecomunicações, 14 policiaiscivis e 04 viaturas; Divisão de Recursos Materiais, 16 policiais civis e 05 viaturas; Divisão deApoio e Serviços Gerais, 03 policiais civis e 11 viaturas; Divisão de Arquitetura e Engenharia, 09policiais civis e 01 viatura; Divisão de Assistência à Saúde, 20 policiais civis e 04 viaturas.4. ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIO-NAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 3.218 Inquéritos instaurados; 2.492 Inquéri-tos relatados; 6.033 Correições reais em autos de inquéritos; 8.138 Pesquisas e informações sobreantecedentes criminais.5. ATIVIDADES DO CENTRO PILOTO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS EDO MUSEU DE ARMAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL: a) o Centro Piloto dePrevenção ao Uso de Drogas: recepcionou 1.435 visitantes ao Museu de Drogas; ministrou19 palestras internas sobre prevenção ao uso de drogas, para um público de 985 ouvintes,e ministrou 20 palestras externas, para um público de 2.480 ouvintes. O Museu Itinerantede Drogas (trailer) realizou 06 exposições e recebeu 6.500 visitantes; b) Museu de Armas:recebeu a visita de 942 pessoas.6. ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DE IDEN-TIFICAÇÃO: expediu 150 Carteiras de Identidade.7. OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADAS, POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS:no Distrito Federal, foram registradas 37.033 ocorrências criminais durante o 1º trimestre de2003, contra 36.859 registros durante o 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de0,47%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª e 2ª DP´s, foramregistradas 7.434 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003, contra 7.120 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 4,22%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª e 20ªDP´s, foram registradas 2.381 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003, contra 2.526 regis-tros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 6,09%; Taguatinga/RA III, atendidapelas 12ª, 17ª e 21ª DP´s, foram registradas 5.616 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003,contra 5.327 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 5,15%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª DP, foram registradas 638 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003,contra 565 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 11,44%; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP, foram registradas 1.870 ocorrências criminais no 1º trimestre de2003, contra 1.913 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 2,30%; Planal-tina/RA VI, atendida pela 16ª DP, foram registradas 2.131 ocorrências criminais no 1º trimestre de2003, contra 2.082 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 2,30%;Paranoá/RA VII, atendida pela 6ª DP, foram registradas 1.111 ocorrências criminais no 1º trimes-tre de 2003, contra 1.116 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 0,45%;Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, atendidas pela 11ª DP, foram registra-das 1.259 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003, contra 1.180 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo uma diminuição de 6,27%; Ceilândia/RA IX, atendida pela 15ª, 19ª, 23ª e 24ªDP´s, foram registradas 4.474 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003, contra 4.418 regis-tros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 1,25%; Guará/RA X, atendida pela4ª DP, foram registradas 1.446 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003, contra 1.316registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 8,99%; Cruzeiro/ RA XI,atendida pela 3ª DP, foram registradas 1.705 ocorrências criminais no 1º trimestre de 2003, contra1.721 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 0,94%; Samambaia/RA XII,atendida pela 26ª e 32ª DP’s, foram registradas 2.137 ocorrências criminais no 1º trimestre de2003, contra 2.297 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 7,49%; SantaMaria/RA XIII, atendida pela 33ª DP, foram registradas 1.130 ocorrências criminais no 1º trimes-tre de 2003, contra 1.252 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 10,80%;São Sebastião/ RA XIV, atendida pela 30ª DP, foram registradas 712 ocorrências criminais no 1ºtrimestre de 2003, contra 900 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 26,40;Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 27ª DP, foram registradas 1.111 ocorrências criminais no1º trimestre de 2003, contra 1.389 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de25,02%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 10ª DP, foram registradas 761 ocorrências criminais no1º trimestre de 2003, contra 692 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de9,07%; Riacho Fundo/RA XVII, atendida pela 29ª DP, foram registradas 582 ocorrências crimi-nais no 1º trimestre de 2003, contra 544 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umadiminuição 6,53%; e Lago Norte/RA XVIII, atendida pela 9ª DP, foram registradas 535 ocorrên-cias criminais no 1º trimestre de 2003, contra 501 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendouma diminuição de 6,36%.8. OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS CIR-CUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal, foram registradas 1.732 ocorrências de acidentes detrânsito com vítimas durante o 1º trimestre de 2003, contra 1.783 registros durante o 1º trimestrede 2004, perfazendo um aumento de 2,94%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I,foram registradas 289 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 314 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo um aumento de 8,65%; Gama/RAII, foram registradas 131 ocorrências no 1º


trimestre de 2003, contra 129 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de1,53%; Taguatinga/RA III, foram registradas 270 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 283registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 4,81%; Brazlândia/RA IV, foramregistradas 34 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 37 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 8,82%; Sobradinho/RA V, foram registradas 75 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 85 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de13,33%; Planaltina/RA VI, foram registradas 62 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 75registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 20,97%; Paranoá/RA VII, foramregistradas 41 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 48 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 17,07%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX,foram registradas 62 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 64 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo um aumento de 3,23%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 221 ocorrências no1º trimestre de 2003, contra 189 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de14,48%; Guará/RA X, foram registradas 65 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 74registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 13,85%; Cruzeiro/RA XI, foramregistradas 129 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 136 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 5,43%; Samambaia/RA XII, foram registradas 70 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 80 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de14,29%; Santa Maria/RAXIII, foram registradas 87 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra86 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 1,15%; São Sebastião/RAXIV, foram registradas 46 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 38 registros no 1º trimestrede 2004, perfazendo uma diminuição de 17,39%; Recanto das Emas/RA XV, foram registradas 45ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 37 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umadiminuição de 17,78%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 38 ocorrências no 1º trimestre de2003, contra 35 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 7,89%; RiachoFundo/RA XVII, foram registradas 32 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 44 registros no1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 37,50%; e Lago Norte/RA XVIII foram registra-das 35 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 29 registros no 1º trimestre de 2004, perfazen-do uma diminuição de 17,14%.9. ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERARNo final do trimestre havia um total de 112 presos à disposição da justiça, sob a responsabilidadeda Polícia Civil, sendo 02 em regime fechado, 01 em regime semi-aberto e 109 presos provisórios,assim distribuídos, no Departamento de Polícia Especializada, havia 107 presos à disposição daJustiça, sendo 01 em regime fechado, 01 em regime semi-aberto e 105 presos provisórios. NoDepartamento de Polícia Circunscricional, havia 05 presos à disposição da Justiça, sendo 01 emregime fechado e 04 presos provisórios.10. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAISATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: ao final do 1º trimestre de 2004,foram computados os seguintes atendimentos: 41 Avaliações pela Junta Médica; 228 Atendimen-tos Fisioterápicos; 142 Atendimentos de Assistência Social; 136 Atendimentos na Clínica Médi-ca; 733 Atendimentos Psicológicos; 333 Atendimentos Psiquiátricos; 392 Atendimentos de En-fermagem; 200 Atendimentos na Odontologia; 24 Visitas Domiciliares/Hospitalares; 1.111 Licen-ças Médicas; 05 Aposentadorias por Invalidez. Total de beneficiados 3.345.II. POLÍCIA MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) Efetivo Policial Militar: ao final do 1º trimestre de 2004, o efetivo da Polícia Militar do DF erade 15.980 (quinze mil novecentos e oitenta) Policiais Militares. a) Distribuição do efetivo porcategoria funcional: 931 Oficiais; 94 Aspirantes; 42 Cadetes (*); 133 Subtenentes; 2.282 Sargen-tos; 2.312 Cabos; 9.783 Soldados 1ª Classe; e 403 Soldados 2ª Classe (*). Observação: (*)Refere-se a efetivos não disponíveis para o emprego nas atividades operacionais da tropa, tratan-do-se de alunos do curso de formação profissional; b) Distribuição dos efetivos por Unidades/Departamentos: 2.592 policiais militares nas unidades administrativas, de apoio e Gabinete doComando Geral, incluindo os alunos do CFO; 7.432 policiais militares nas unidades dos Coman-dos de Policiamento (*); 4.672 policiais militares nas unidades do Comando de PoliciamentoEspecializado (**); 586 policiais militares na Casa Militar do Governador e 698 policiais milita-res em situação de cedidos ou de licença. Observações: (*) refere-se às unidades operacionais comresponsabilidade de área; (**) refere-se às unidades operacionais especializadas.2) Cursos e Estágiosa) POLICIAIS MILITARES QUE freqüentaram CursoS de Formação CONCLUÍDOS naCorporação: 30 no Curso de Formação de Oficiais – 1º Ano/APMB, sendo 22 da PMDF e 08 deoutros estados; 20 no Curso de Formação de Oficiais – 2º Ano/APMB; 140 no Curso de Forma-ção de Sargentos; 402 no Curso de Formação de Cabos.b) Curso de Aperfeiçoamento e Especialização(1) POLICIAIS MILITARES QUE FREQUENTARAM CURSOS EM ANDAMENTO NACORPORAÇÃO: 58 no Curso de Operações de Choque Montado; 33 no Curso de Técnica deEnsino Médio; 30 no Curso de Motociclista Militar; 43 no Curso de Negociação; 93 no Curso deAperfeiçoamento de Sargentos Combatentes/Especialistas.(2) POLICIAS MILITARES QUE FREQUENTARAM CURSOS Em andamento fora da Cor-poração: 05 no Curso de Técnica de Higiene Dental; 12 no Curso de Especialização em PolíticaCriminal, Segurança Pública e Direitos Humanos; 01 no Curso de Instrutor de Educação Física; 01no Curso de Procedimento de Inteligência – Operações; 01 no Curso de Especialização emCriminologia; 01 no Curso de Logística e Mobilização Nacional; 01 no Curso de Pós-Graduação

Latu Sensu em Gerência Executiva de Transporte e Mobilização; 01 no Curso de Monitor deEducação Física; 02 no Curso de Altos Estudos/Curso Superior de Polícia na PMAL; 02 no Cursode Altos Estudos/Curso Superior de Polícia na PMCE; 24 no Curso de Especialização em Polici-amento Turístico; 02 no Curso de Instrutor de Equitação.(3) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS ConcluíDOS fora da Corpo-ração: 02 no Curso de Contra Inteligência – Módulo Segurança; 02 no Curso de Pós-Graduaçãoem Auditoria em Sistema de Saúde; 15 no Curso de Web Design e Web Devoloper; 01 no Cursode Treinamento Básico para Formação de Instrutores na Área de Comércio e Tráfico Ilícito deArmas e Munições; 03 no Curso de Procedimentos Disciplinares.c) Estágio(1) POLICIAIS MILITARES QUE freqüentaram ESTÁGIOS CONCLUÍDOS na Corporação:51 no 1º Estágio Intensivo de Aperfeiçoamento em Policiamento de Trânsito; 27 no 2º EstágioIntensivo de Aperfeiçoamento em Policiamento de Trânsito.B. RECURSOS MATERIAIS1) Edificações Públicasa) OBRAS EM ANDAMENTO: construção do Centro Radiológico da PMDF; construção doCentro de Material e Esterelização no Centro Odontológico da PMDF.b) Projetos previstos para o exercício de 2004(1) Construção: estande de tiro estático de 50m no BOPE; casa de armazenamento e recarga demunição do CSM; paiol de armazenamento de pólvora do CSM; borracharia do CSM; torre detreinamento do BOPE; estande de tiro dinâmico do BOPE; cortinas de transversais no Estande deTiro do CFAP.(2) OUTRAS CONSTRUÇÕES: sede da 7ª CPMInd, no SAFN; sede da 11ª CPMInd, noCruzeiro; sede da 18ª CPMInd no Recanto das Emas; sede de CPMInd do Lago Norte; anexo IIdo QCG; sede do 6º BPM no Setor de Áreas Isoladas Noroeste; sede do 5º BPM no SAFN; sededo 7º BPM; sede da 16ª CPMInd; reforma e ampliação das instalações do CFAP.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSa) AQUISIÇÕES: em fevereiro/2004, foram adquiridos 72 VW/Santana; 02 VW/Gol; 18 GM/Corsa; 07 GM/Blazer; 06 GM/S-10.b) Situação da Frota: havia 1.061 (mil e sessenta e uma) viaturas na carga geral da Corporação.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕES AD-MINISTRATIVAS1) UNIDADES OPERACIONAIS COM RESPONSABILIDADE DE ÁREA: o Distrito Fede-ral possui um total de 23 Unidades Policiais Militares Operacionais com Responsabilidade deÁrea, dispondo do efetivo de 7.432 policiais militares, assim distribuídos: Brasília/RA I e LagoNorte/RA XVIII, dispõe das seguintes unidades, CPRM, CPEsp, CPRL, 1º BPM, 3º BPM e 7ªCPMInd, com 1.741 policiais militares; Gama/RA II, dispõe do 9º BPM, com 521 policiaismilitares; Taguatinga/RA III, dispõe das seguintes unidades, CPRO e 2º BPM, com 663 policiaismilitares; Brazlândia/RA IV, dispõe da 9ª CPMInd, com 229 policiais militares; Sobradinho/RAV, dispõe do 13º BPM, com 346 policiais militares; Planaltina/RA VI, dispõe do 14º BPM, com439 policiais militares; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ª CPMInd, com 251 policiais militares;Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 12ª CPMInd, com 238 poli-ciais militares; Ceilândia/RA IX, dispõe do 8º BPM, com 692 policiais militares; Guará/RA X,dispõe do 4º BPM, com 496 policiais militares; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 11ª CPMInd, com186 policiais militares; Samambaia/RA XII, dispõe do 11º BPM, com 593 policiais militares;Santa Maria/RA XIII, dispõe da 14ª CPMInd, com 311 policiais militares; São Sebastião/RAXIV, dispõe da 17ª CPMInd, com 157 policiais militares; Recanto das Emas/RA XV, dispõe da18ª CPMInd, com 199 policiais militares; Lago Sul/RA XVI, dispõe da 15ª CPMInd, com 200policiais militares; e Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 19ª CPMInd, com 170 policiais militares.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de11 Unidades Policiais Militares Especializadas que efetuam policiamento ostensivo em toda áreado Distrito Federal, dispondo do efetivo de 4.672 policiais militares, assim distribuídos: 5º BPM,Segurança de Embaixadas, 354 policiais militares; 6º BPM, Segurança de Estabelecimentos deEnsino, 813 policiais militares; 7º BPM, Policiamento de Trânsito, 453 policiais militares; 12ºBPM, Policiamento Judiciário, 404 policiais militares; RPMon, Policiamento Montado, 379policiais militares; BOPE, Policiamento de Choque, 548 policiais militares; CPRv, PoliciamentoRodoviário, 394 policiais militares; CPMA, Policiamento Florestal e de Mananciais, 275 polici-ais militares; 3ª CPMInd, Guarda do Complexo Penitenciário, 427 policiais militares; 4ª CP-MInd, Policiamento do Congresso Nacional, 240 policiais militares; 16ª CPMInd, PoliciamentoMetroviário, 385 policiais militares.B. OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS, POR ÁREAS DE POLICIAMENTO: no Dis-trito Federal foram atendidas 19.055 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 18.657 registrosno 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 2,09%, assim distribuídos: em Brasília/RA I, atendida pelos 1º e 3º BPM, 7ª CPMind e Lago Norte/RA XVIII pelo 3º BPM, foramregistradas 3.442 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 3.501 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo um aumento de 1,71%; Gama/RA II, atendida pelo 9º BPM, foram registradas1.095 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 1.219 registros no 1º trimestre de 2004, perfa-zendo um aumento de 11,32%; Taguatinga/RA III, atendida pelo 2º BPM, foram registradas 2.944ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 2.333 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendouma diminuição de 20,75%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 9ª CPMInd, foram registradas 381ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 364 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umadiminuição de 4,46%; Sobradinho/RA V, atendida pelo 13º BPM, foram registradas 1.035 ocor-


rências no 1º trimestre de 2003, contra 1.238 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umaumento de 19,61%; Planaltina/RA VI, atendida pelo 14º BPM, foram registradas 1.076 ocorrên-cias no 1º trimestre de 2003, contra 999 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umadiminuição de 7,16%; Paranoá/RA VII, atendida pela 10ª CPMInd, foram registradas 510 ocor-rências no 1º trimestre de 2003, contra 657 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umaumento de 28,82%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, atendidas pela 12ªCPMInd, foram registradas 601 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 531 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 11,65%; Ceilândia/RA IX atendida pelo 8ºBPM foram registradas 1.911 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 1.869 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 2,20%; Guará/RA X atendida pelo 4º BPMforam registradas 1.056 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 997 registros no 1º trimestrede 2004, perfazendo uma diminuição de 5,59%; Cruzeiro/ RA XI, atendida pela 11ª CPMIndforam registradas 448 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 492 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo um aumento de 9,82%; Samambaia/RA XII, atendida pelo 11º BPM foramregistradas 1.671 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 1.543 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo uma diminuição de 7,66%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 14ª CPMInd,foram registradas 980 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 946 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo uma diminuição de 3,47%; São Sebastião/ RA XIV, atendida pela 17ª CPMInd,foram registradas 324 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 376 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo um aumento de 16,05%; Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 18ª CP-MInd, foram registradas 855 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 858 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo um aumento de 0,35%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 15ªCPMInd, foram registradas 312 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 285 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 8,65%; e Riacho Fundo/RA XVII, atendidapela 19ª CPMInd, foram registradas 414 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 449 registrosno 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 8,45%.C. OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ATENDIDAS POR ÁREAS OPE-RACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 1.955 ocorrênciasno 1º trimestre de 2003, contra 2.017 atendimentos no 1º trimestre de 2004, perfazendo umaumento de 3,17%, assim distribuídos: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, foram registradas572 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 540 registros no 1º trimestre de 2004, perfazen-do uma diminuição de 5,59%; Gama/RA II, foram registradas 120 ocorrências no 1º trimestre de2003, contra 129 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 7,50%; Tagua-tinga/RA III, foram registradas 303 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 347 registros no1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 14,52%; Brazlândia/RA IV, foram registradas34 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 38 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendoum aumento de 11,76%; Sobradinho/RA V, foram registradas 70 ocorrências no 1º trimestre de2003, contra 81 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 15,71%; Planal-tina/RA VI, foram registradas 54 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 62 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo um aumento de 14,81%; Paranoá/RA VII, foram registradas 32ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 41 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umaumento de 28,13%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, foram registra-das 79 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 101 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 27,85%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 157 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 144 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de8,28%; Guará/RA X, foram registradas 149 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 151registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 1,34%; Cruzeiro/ RA XI, foramregistradas 76 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 73 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo uma diminuição de 3,95%; Samambaia/RA XII, foram registradas 102 ocorrênciasno 1º trimestre de 2003, contra 76 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminui-ção de 25,49%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 57 ocorrências no 1º trimestre de 2003,contra 69 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 21,05%; São Sebastião/RA XIV, foram registradas 22 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 28 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo um aumento de 27,27%; Recanto das Emas/RA XV, foramregistradas 34 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 56 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 64,71%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 69 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 56 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de18,84%; e Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 25 ocorrências no 1º trimestre de 2003,contra 25 registros no 1º trimestre de 2004, não houve variação.3. EMPREGO DE EFETIVOS E VIATURASA. MÉDIA DIÁRIA DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS, DOS EFETIVOS E DE VIATU-RAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRA-TIVA: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, 44 ocorrências atendidas, com o empenho de 827policiais militares e 92 viaturas, incluindo dados do 1º, 3º, 5º, 7º, 12º BPM e 7ª CPMInd; Gama/RA II, 14 ocorrências atendidas, com o empenho de 141 policiais militares e 17 viaturas; Tagua-tinga/RA III, 29 ocorrências atendidas, com o empenho de 360 policiais militares e 15 viaturas;Brazlândia/RA IV, 04 ocorrências atendidas, com o empenho de 54 policiais militares e 10 viatu-ras; Sobradinho/RA V, 14 ocorrências atendidas, com o empenho de 90 policiais militares e 12viaturas; Planaltina/RA VI, 11 ocorrências atendidas, com o empenho de 325 policiais militares e16 viaturas; Paranoá/RA VII, 07 ocorrências atendidas, com o empenho de 93 policiais militarese 09 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, 06 ocorrências atendidas,com o empenho de 36 policiais militares e 08 viaturas; Ceilândia/RA IX, 22 ocorrências atendidas,com o empenho de 353 policiais militares e 26 viaturas; Guará/RA X, 12 ocorrências atendidas,

com o empenho de 163 policiais militares e 17 viaturas; Cruzeiro/RA XI, 06 ocorrências atendi-das, com o empenho de 54 policiais militares e 15 viaturas; Samambaia/RA XII, 17 ocorrênciasatendidas, com o empenho de 180 policiais militares e 29 viaturas; Santa Maria/RA XIII, 11ocorrências atendidas, com o empenho de 88 policiais militares e 17 viaturas; São Sebastião/RAXIV, 04 ocorrências atendidas, com o empenho de 74 policiais militares e 06 viaturas; Recanto dasEmas/RA XV, 10 ocorrências atendidas, com o empenho de 68 policiais militares e 08 viaturas;Lago Sul/RA XVI, 03 ocorrências atendidas, com o empenho de 54 policiais militares e 02viaturas; Riacho Fundo/RA XVII, 05 ocorrências atendidas, com o empenho de 71 policiaismilitares e 13 viaturas. Não estão incluídas as ocorrências de nada constatado.B. MÉDIA DIÁRIA DE EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS, DASUNIDADES QUE COBREM TODO O DF: 6º BPM, responsável pelo policiamento escolar,empregou 432 policiais militares e 39 viaturas; 3ª CPMInd, fornece a guarda da Papuda e doPresídio do Gama, empregou 137 policiais militares e 02 viaturas; 16ª CPMInd, responsável pelopoliciamento do Metrô, empregou 163 policiais militares e 03 viaturas; BOPE, responsável pelopoliciamento tático e de choque, empregou 150 policiais militares e 28 viaturas; CPFlo, respon-sável pelo policiamento florestal, empregou 48 policiais militares e 03 viaturas; CPRv, responsá-vel pelo policiamento rodoviário, empregou 108 policiais militares e 24 viaturas; RPMon, res-ponsável pelo policiamento montado, empregou 25 policiais militares; 4ª CPMInd, responsávelpelo policiamento no Congresso Nacional, empregou 75 policiais militares e 03 viaturas.C. OPERAÇÕES DIVERSAS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: no Distri-to Federal, foram realizadas 7.199 operações, assim distribuídas: Brasília/RA I, incluindo dadosdo 1º, 3º, 5º, 7º, 12º BPM, 4ª, 7ª CPMInd, CPFlo, RPMon, CPRv e BOPE, foram realizadas2.640 operações; Gama/RA II, incluindo dados do 6º e 9º BPM, foram realizadas 228 operações;Taguatinga/RA III, incluindo dados do 2º e 6º BPM, foram realizadas 146 operações; Brazlândia/RA IV, incluindo dados do 6º BPM e 9ª CPMInd foram realizadas 272 operações; Sobradinho/RAV, incluindo dados do 6º e 13º BPM, foram realizadas 242 operações; Planaltina/RA VI, incluindodados do 14º e 6º BPM, foram realizadas 210 operações; Paranoá/RA VII, incluindo dados do 6ºBPM e 10ª CPMInd, foram realizadas 853 operações; Núcleo Bandeirante/RA VIII, incluindodados do 6º BPM e 12ª CPMInd, foram realizadas 46 operações; Ceilândia/RA IX, incluindodados do 6º e 8º BPM, foram realizadas 260 operações; Guará/RA X, incluindo dados do 4º e 6ºBPM, foram realizadas 145 operações; Cruzeiro/RA XI, incluindo dados do 6º BPM e 11ªCPMInd, foram realizadas 832 operações; Samambaia/RA XII, incluindo dados do 6º e 11º BPM,foram realizadas 308 operações; Santa Maria/RA XIII, incluindo dados do 6º BPM e 14ª CP-MInd, foram realizadas 242 operações; São Sebastião/RA XIV, incluindo dados da 3ª e 17ªCPMInd, foram realizadas 98 operações; Recanto das Emas/RA XV, incluindo dados do 6º BPMe 18ª CPMInd, foram realizadas 489 operações; Lago Sul/RA XVI, incluindo dados da 15ªCPMInd, foram realizadas 11 operações; Riacho Fundo/RA XVII, incluindo dados do 6º BPM e19ª CPMInd, foram realizadas 177 operações. Lago Norte/RA XVIII, área de responsabilidadedo 3º BPM e Candangolândia/RA XIX, área de responsabilidade da 12ª CPMInd.4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIALNos meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2.004 foram realizadas as seguintesatividades: 1. Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRA-DEQ), com 15 (quinze) Policiais Militares em acompanhamento; 2. Continuidade ao Programa deResgate a Auto-Estima e Valorização da Vida (PRAEV-VIDA), com 07 (sete) Policiais Militaresem acompanhamento; 3. Grupo de Manutenção – Programa de atendimento aos Policiais Milita-res em acompanhamento (PRADEQ), após a conclusão da 1ª fase, com 23 (vinte e três) PoliciaisMilitares participando do referido Programa, nesta condição; 4. Internação em ComunidadesTerapêuticas – no momento existem 05 (cinco) Policiais Militares internados; 5. Reunião semanalcom os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo CASo, sendo realizadas 10 (dez) reuni-ões; 6. Visitas Hospitalares, comunidades Terapêuticas e Residenciais num total de 18 (dezoito).5. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROERD: houve no trimestre, 03 estandes; 11apresentações diversas; 06 apresentações do grupo Pátria Amada; foram atendidas 03 escolas darede pública, atendendo 90 alunos e 25 escolas da rede particular, atendendo 2.135 alunos.III. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) Efetivo de Bombeiros Militares: ao final do 1º trimestre de 2004, o efetivo do Corpo deBombeiros Militar do DF era de 6.229 ( seis mil duzentos e vinte e nove) Bombeiros Militares.a) Distribuição do efetivo por categoria funcional: 521 Oficiais; 30 Aspirantes; 12 Cadetes (*); 99Subtenentes; 1.394 Sargentos; 1.019 Cabos; 3.150 Soldados 1ª Classe; 04 Soldados 2ª Classe (*).Observação.: (*) Refere-se a efetivos não disponíveis para emprego operacional, tratando-se dealunos em curso de formação.b) Distribuição do efetivo por Unidades/Departamentos: 1.874 bombeiros militares nas unidadesadministrativas, de apoio e gabinete do Comando-Geral; 1.396 bombeiros militares nas unidadesdo Comando Operacional Leste; 1.729 bombeiros militares no Comando Operacional Oeste; 887bombeiros militares nas unidades operacionais especializadas e 599 bombeiros militares agrega-dos e em situações diversas.2) Cursos e Estágiosa) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CursoS de Formação: 23 no CFO 1ºAno, sendo 07 do CBMDF e 16 de outros estados; 25 no CFO 2º Ano, sendo 05 do CBMDF e20 de outros estados.b) BOMBEIROS MILITARES QUE freqüentaram CursoS de Altos Estudos, Aperfei-çoamento e Habilitação: 17 no CSBM, sendo 10 do CBMDF e 07 de outros estados; 19 no


CAO, sendo 10 do CBMDF e 09 de outros estados; 31 no CAS “A”, sendo 30 do CBMDFe 01 de outro estado.c) Curso de Especialização(1) BOMBEIROS MILITARES QUE RealizaRAM CURSOS na Corporação: 18 no CHCO-A,sendo 12 do CBMDF e 06 de outros estados; 21 no CsinF; 16 no CECISA.(2) BOMBEIROS MILITARES QUE REALIZARAM CURSOS Fora da Corporação: 02 noCurso de Pós-Graduação em Administração Pública, na FGV; 01 no Curso de Especialização emMedicina do Trabalho, na UNB; 03 no Curso de Especialização em Política Criminal, na Escolade Governo; 01 no Curso de Logística e Mobilização Nacional, na ESG-RJ; 01 no Curso de PilotoPrivado, na EDRA-SP; 02 no Curso de Piloto de Helicóptero, na EDRA-SP; 03 no Curso deTécnico em Manutenção Aeronáutica, na POLIMIG-MG; 03 no Curso de Técnico em Aviônica(Especialização Aeronáutica), na POLIMIG-MG; 01 no Curso de Técnico em ManutençãoAeronáutica, no Aeroclube-GO; 01 no Curso de Técnico em Aviônica (Especialização Aeronáu-tica), no Aeroclube-GO; 01 no Curso de Adestramento de Cão-Guia, no Canadá; 05 no IX Cursode Engenharia de Segurança do Trabalho, na UNB; 22 no Estágio de Capacitação de Agentes deSegurança Comunitária, na SSPDS; 03 no Estágio de Qualificação de Segurança Pessoal, naPresidência da República; 03 no Curso de Desenvolvimento Gerencial, na UFSC-SC.B. RECURSOS MATERIAIS1) Edificações Públicasa) Obras em andamento: 1ª/2ª CIEM; Posto de Atendimento Bancário – ABM.b) Obras Paralisadas: Brigada Mirim em Planaltina e Ceilândia e Igreja Evangélica e MuseuHistórico no Complexo da ABM.2) Viaturas e Equipamentosa) Distribuição das Viaturas Operacionais por REGIÃO ADMINISTRATIVA: no DistritoFederal, havia um total de 143 viaturas existentes, sendo 55 ativadas, assim distribuídas:Brasília/RA I, 23 viaturas existentes, sendo 09 ativadas; Gama/RA II, 09 viaturas existentes,sendo 02 ativadas; Taguatinga/RA III, 11 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; Brazlândia/RAIV, 08 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; Sobradinho/RA V, 03 viaturas existentes, sendo02 ativadas; Planaltina/RA VI, 10 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; Paranoá/RA VII, 09viaturas existentes, sendo 05 ativadas; Núcleo Bandeirante/RA VIII, 03 viaturas existentes,sendo 02 ativadas; Ceilândia/RA IX, 06 viaturas existentes, sendo 01 ativada; Guará/RA X, 12viaturas existentes, sendo 04 ativadas; Cruzeiro/RA XI, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativa-da; Samambaia/RA XII, 07 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Santa Maria/RA XIII, 04viaturas existentes, sendo 01 ativadas; São Sebastião/RA XIV, 03 viaturas existentes, sendo 02ativadas; Recanto das Emas/RA XV, 06 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; Lago Sul/RAXVI, 06 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; Riacho Fundo/RA XVII, 03 viaturas existentes,sendo 01 ativada; Lago Norte/RA XVIII, 15 viaturas existentes, sendo 07 ativadas; e Candan-golândia/RA XIX, 03 viaturas existentes e baixadas.b) Distribuição das Viaturas Administrativas por Unidade: QCG, 50 viaturas existentes, sendo 44ativadas; COL, 01 viatura existente e ativada; 1º BI/15ª CRI, 06 viaturas existentes, sendo 05ativadas; CFAP/CTO, 03 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; 2ª CRI, 01 viatura existente eativada; 4ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 5ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 10ª CRI, 02viaturas existentes e ativadas; 11ª CRI, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada; 16ª CRI/CDP II,01 viatura existente e ativada; 17ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 1º BBS, 04 viaturasexistentes, sendo 03 ativadas; 1ª CRI, 04 viaturas existentes e ativadas; 2º BI/2ª CPCINF, 07viaturas existentes, sendo 05 ativadas; 3ª CRI, 06 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; 7ª CRI,03 viaturas existentes e ativadas; 8ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 12ª CRI, 02 viaturasexistentes e ativadas; 18ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 20ª CRI, 01 viatura existente eativada; 1ª/2ª CIEM, 07 viaturas existentes e ativadas; CEMAN, 17 viaturas existentes, sendo 15ativadas; Policlínica, 04 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; ABM/CACDEM, 06 viaturasexistentes, sendo 05 ativadas; S.HID/CCEF/CIPI, 06 viaturas existentes, sendo 03 ativadas;CSM, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada; 3º BI, 04 viaturas existentes e ativadas; 6ª CRI/2ªSeção, 07 viaturas existentes e ativadas; 13ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 14ª CRI, 01viatura existente e ativada; 19ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 21ª CRI, 01 viatura existentee ativada; 1ª CIGS, 04 viaturas existentes e ativadas; CAP. MILITAR, 01 viatura existente eativada; C. ASSISTÊNCIA, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada; 2º BBS, 02 viaturas existen-tes e ativadas. Total 166 viaturas existentes, sendo 141 ativadas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕES AD-MINISTRATIVAS1) Efetivo empenhado e Viaturas empregadas nas UNIDADES operacionais por Região Adminis-trativa: no Distrito Federal, há 27 unidades com responsabilidade de área, com um total de 2.869bombeiros militares empenhados e 55 viaturas empregadas, assim distribuídas, por unidades:Brasília/RA I, dispõe das unidades, 1º BI, 1ª CRI, 2ª CRI, 5ª CRI, 15ª CRI e 3º BBS, com oempenho de 635 bombeiros militares e 09 viaturas; Gama/RA II, dispõe da 3ª CRI, com oempenho de 119 bombeiros militares e 02 viaturas; Taguatinga/RA III, dispõe das unidades, 2º BIe 2º BBS, com o empenho de 528 bombeiros militares e 04 viaturas; Brazlândia/RA IV, dispõe da7ª CRI, com o empenho de 91 bombeiros militares e 03 viaturas; Sobradinho/RA V, dispõe da 4ªCRI, com o empenho de 106 bombeiros militares e 02 viaturas; Planaltina/RA VI, dispõe da 9ªCRI, com o empenho de 90 bombeiros militares e 03 viaturas; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ªCRI, com o empenho de 67 bombeiros militares e 05 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII,dispõe da 6ª CRI, com o empenho de 78 bombeiros militares e 02 viaturas; Ceilândia/RA IX,dispõe da 8ª CRI, com o empenho de 94 bombeiros militares e 01 viatura; Guará/RA X, dispõe

das unidades, 3º BI e 13ª CRI, com o empenho de 291 bombeiros militares e 04 viaturas; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 14ª CRI, com o empenho de 53 bombeiros militares e 01 viatura; Samambaia/RA XII, dispõe da 12ª CRI, com o empenho de 108 bombeiros militares e 02 viaturas; SantaMaria/RA XIII, dispõe da 18ª CRI, com o empenho de 103 bombeiros militares e 01 viatura; SãoSebastião/RA XIV, dispõe da 17ª CRI, com o empenho de 50 bombeiros militares e 02 viaturas;Recanto das Emas/RA XV, dispõe da 20ª CRI, com o empenho de 71 bombeiros militares e 03viaturas; Lago Sul/RA XVI, dispõe da 11ª CRI, com o empenho de 86 bombeiros militares e 03viaturas; Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 21ª CRI, com o empenho de 64 bombeiros militarese 01 viatura; Lago Norte/RA XVIII, dispõe das unidades, 1º BBS e 16ª CRI, com o empenho de177 bombeiros militares e 07 viaturas; e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 19ª CRI, com oempenho de 58 bombeiros militares.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de05 Unidades Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal, dispondo do efetivo de887 bombeiros militares, assim distribuídos: 1ª CIGS, Guarda e Segurança, 199 bombeiros mili-tares; 1ª CPCInf, Combate a Incêndio Florestal, 104 bombeiros militares; 2ª CPCInf, Combate aIncêndio Florestal, 42 bombeiros militares; 1ª CIEM, Emergência Médica, 307 bombeiros milita-res; e 2ª CIEM, Emergência Médica, 235 bombeiros militares.B. ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR ÁREA OPERACIONAL: no Distrito Federalforam atendidas 16.223 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 17.534 atendimentos no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo um aumento de 8,08%, assim distribuídos: Brasília/RA I, foramregistradas 2.370 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 2.978 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo um aumento de 25,65%; Gama/RA II, foram registradas 992 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 929 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de6,35%; Taguatinga/RA III, foram registradas 1.768 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra1.967 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 11,26%; Brazlândia/RA IV,foram registradas 606 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 353 registros no 1º trimestre de2004, perfazendo uma diminuição de 41,75%; Sobradinho/RA V, foram registradas 767 ocorrên-cias no 1º trimestre de 2003, contra 1.041 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo umaumento de 35,72%; Planaltina/RA VI, foram registradas 654 ocorrências no 1º trimestre de 2003,contra 1.106 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 69,11%; Paranoá/RAVII, foram registradas 562 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 443 registros no 1º trimes-tre de 2004, perfazendo uma diminuição de 21,17%; Núcleo Bandeirante/RA VII, foram registra-das 408 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 454 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 11,27%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 1.913 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 1.725 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de9,83%; Guará/RA X, foram registradas 1.032 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 1.119registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 8,43%; Cruzeiro/ RA XI, foramregistradas 417 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 519 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 24,46%; Samambaia/RA XII, foram registradas 1.274 ocorrências no1º trimestre de 2003, contra 1.140 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuiçãode 10,52%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 952 ocorrências no 1º trimestre de 2003,contra 900 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo uma diminuição de 5,46%; São Sebasti-ão/ RA XIV, foram registradas 555 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 650 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo um aumento de 17,12%; Recanto das Emas/RA XV, foram registra-das 834 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 874 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 4,80%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 323 ocorrências no 1ºtrimestre de 2003, contra 431 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de33,44%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 437 ocorrências no 1º trimestre de 2003,contra 457 registros no 1º trimestre de 2004, perfazendo um aumento de 4,58%; Lago Norte/RAXVIII, foram registradas 161 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 230 registros no 1ºtrimestre de 2004, perfazendo um aumento de 42,86%; Candangolândia/RA XIX, foram registra-das 198 ocorrências no 1º trimestre de 2003, contra 218 registros no 1º trimestre de 2004,perfazendo um aumento de 10,10%.C. ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR MODALIDADE DE EVENTO: a) Incêndios,no 1º trimestre de 2003, houve 380 atendimentos no DF e 12 no Entorno, ao passo que no 1ºtrimestre de 2004, houve 320 atendimentos no DF e 08 no Entorno, perfazendo uma diminuiçãode 15,79% no DF e 33,33% no Entorno; b) Incêndio Florestal, no 1º trimestre de 2003, houve 73atendimentos no DF, ao passo que no 1º trimestre de 2004, houve 13 atendimentos, perfazendouma diminuição de 82,19%; c) Salvamento, no 1º trimestre de 2003, houve 685 atendimentos noDF e 30 no Entorno, ao passo que no 1º trimestre de 2004, houve 695 atendimentos no DF e 22no Entorno, perfazendo um aumento de 1,46% no DF e uma diminuição de 26,67% no Entorno;d) Acidente Automobilístico, no 1º trimestre de 2003, houve 2.244 atendimentos no DF e 119 noEntorno, ao passo que no 1º trimestre de 2004, houve 2.330 atendimentos no DF e 103 noEntorno, perfazendo um aumento de 3,83% no DF e uma diminuição de 13,45% no Entorno; e)Emergência Médica, no 1º trimestre de 2003, houve 8.659 atendimentos no DF e 437 no Entorno,ao passo que no 1º trimestre de 2004, houve 8.990 atendimentos no DF e 383 no Entorno,perfazendo um aumento de 3,82% no DF e uma diminuição de 12,36% no Entorno; f) Prevenção,no 1º trimestre de 2003, houve 399 atendimentos no DF e 05 no Entorno, ao passo que no 1ºtrimestre de 2004, houve 672 atendimentos no DF e 02 no Entorno, perfazendo um aumento de68,42% no DF e uma diminuição de 60,00% no Entorno; g) Serviços Prestados, no 1º trimestre de2003, houve 1.109 atendimentos no DF e 13 no Entorno, ao passo que no 1º trimestre de 2004,houve 1.294 atendimentos no DF e 13 no Entorno, perfazendo um aumento de 16,68% no DF enão houve variação no Entorno; h) Busca, no 1º trimestre de 2003, houve 37 atendimentos no DF


e 08 no Entorno, ao passo que no 1º trimestre de 2004, houve 24 atendimentos no DF e 06 noEntorno, perfazendo uma diminuição de 35,13% no DF e 25,00% no Entorno; i) Vazamento deGLP, no 1º trimestre de 2003, houve 116 atendimentos no DF e 00 no Entorno, ao passo que no1º trimestre de 2004, houve 68 atendimentos no DF e 01 no Entorno, perfazendo uma diminuiçãode 41,38% no DF e um aumento de 100.00% no Entorno.D. ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS: 267 Consultas Prévias realizadas; 184 Análisesde Projetos em Exigência; 154 Projetos Aprovados; 86 Perícias executadas; 2.239 Vistorias deAlvará de Funcionamento Aprovadas; 1.052 Vistorias de Alvará de Funcionamento Notificadas;112 Vistorias Inopinadas; 61 L. Habite-se Aprovados; 78 L. Habite-se Reprovados; 06 Relatóri-os Técnicos; 143 Pareceres Técnicos expedidos; 4.714 Extintores de Incêndio examinados; 609Hidrantes de Parede examinados; 2.576 Instalações Elétricas verificadas; 150 Centrais de GLPexaminadas; 55 Pára-Raios vistoriados; 25 Elevadores vistoriados; 1.988 Serviços Prestados; 08Notificações expedidas; 01 Apreensão; 13 Emissões de Certificados; 26 Renovações de Certifica-dos; 68 Revalidações de Certificados; 09 Manutenções de 1º e 2º Escalões; 596 DocumentosRecebidos; 536 Documentos Expedidos.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAISA. ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA: 47 Atendimentos a dependentes quími-cos; 102 Atendimentos sociais; 170 Atendimentos psicológicos; 02 Participantes da Reunião dePlanejamento Familiar; 39 Demais atividades.B. ATIVIDADES DA BRIGADA MIRIM: 05 Aulas de arte; 30 Aulas de canto; 100 Aulas demúsica; 432 Aulas de educação física; 196 Aulas de reforços escolares; 216 Instruções de OrdemUnida; 192 Instruções de Primeiros-socorros; 216 Técnicas de Combate à Incêndio; 216 Técnicasde Salvamento; 118 Lazer Assistidos; 102 Palestras; 14 Passeios educativos.C. ATIVIDADES DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO – Quantidades demililitros recolhidos: 887.240 no Hospital Regional de Taguatinga; 383.790 no Hospital Regionalde Ceilândia; 1.455.150 no Hospital Regional de Brazlândia; 561.750 no Hospital Regional doGama; 930.123 no Hospital Regional da Asa Sul; 262.625 no Hospital Regional da Asa Norte.D. ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO:unidades empenhadas: 4ª CRI; 6ª CRI, 8ª CRI, 13ª CRI, 17ª CRI e 10ª CRI; com as seguintesatividades: 02 lazer assistidos; 03 palestras; 01 passeio educativo; 03 doações de cestas básicas;94 aulas de educação física; 08 festas.IV . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) Efetivo existente: Ao final do 1º trimestre de 2004 o efetivo do Departamento de Trânsito do DFera de 632 (seiscentos e trinta e dois) servidores integrantes da Carreira de Atividades de Trânsito,distribuídos da seguinte forma: a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CARGO OCUPADO:88 Auxiliares de Trânsito; 322 Assistentes de Trânsito; 13 Analistas de Trânsito; e 209 Agentes deTrânsito. b) Distribuição dos EFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 07 na DireçãoGeral; 05 na Procuradoria Jurídica; 02 na Assessoria de Comunicação Social; 05 na Gerência deInformática; 81 na Diretoria Administrativa e Financeira; 07 na Coordenação de Planejamento; 212na Diretoria de Segurança de Trânsito (1); 71 na Diretoria de Controle de Veículos e Condutores; 231na Coordenação das Administrações Regionais (2); 11 na JARI e Junta de Controle. Observações: (1)

composta pelas áreas de Educação, Engenharia e Policiamento/Fiscalização de Trânsito; (2) incluídasas Unidades de Atendimento da Divisão Regional de Trânsito do Plano Piloto e Taguatinga, oServiço Regional de Trânsito do Gama e Sobradinho e os Postos de Brazlândia, Planaltina e Rodo-viária. c) Servidor em Outra Situação: 28 Requisitados (1); 87 Comissionados sem Vínculo; 10Cedidos a outros Órgãos. Observação: (1) pessoal requisitado prestando serviço no DETRAN/DF.2) CURSOS REALIZADOS: 03 servidores no Curso Desenvolvimento Profissional para Secre-tários e Assessores; 04 servidores no Curso de Reuniões Produtivas; 01 servidor no Curso deProcedimentos Disciplinares – Módulo I; 26 servidores no Curso de Ambientação.B. RECURSOS MATERIAIS1) Edificações Públicas - Obras EM ANDAMENTO: Centro de Controle Operacional(CCO/CIOSP); reforma e ampliação da DIVTRAN II.C. VIATURAS E EQUIPAMENTOS1) VIATURAS ADQUIRIDAS: 07 motocicletas marca Honda/NX 400 Falcon; 12 motoci-cletas marca Honda/CB 500.2) EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS: 62 cadeiras fixas em tecido; 01 estante em açomarca buriti; 12 rádios transmissores marca Motorola modelo 5100; 12 rotolights para motocicle-ta marca Engesig modelo Allert 3A; 29 armários em madeira marca Chair; 04 sofás em tecidomarca tendence; 25 longarinas em tecido marca Runapel; 01 câmera fotográfica marca Canonmodelo EOS300; 46 cadeiras giratórias para chefia marca Zetha; 12 mesas tipo chefia em “L”marca Fortiline; 06 mesas para reunião com 04 lugares marca Fortline; 13 apoios reguláveis paraos pés marca Zetha; 07 rádios transmissores marca Motorola modelo Pro-3150; 12 rotoligthspara motocicleta marca Rontan modelo RT19M; 226 cadeiras giratórias sem braço marca GGM;04 mesas para telefone marca GGM; 05 mesas para professor retangular marca GGM; 12cadeiras giratórias com braços marca Nobre; 02 mesas para reunião com 06 lugares marca Infor-line; 04 arquivos em aço com 04 gavetas marca Nobre; 14 estantes em aço para biblioteca; 01 mesapara impressora matricial marca Movelgar; 10 quadros de avisos em cortiça marca Cortiart; 01painel eletrônico para senha marca Seat; 01 conversor de transmissão de dados RS 232/485; 02destacadores de senha auto serviço; 47 mesas para escritório com 01 gaveteiro; 03 kits de ilumi-nação portátil e autônoma de área; 17 mesas com 02 gavetas marca Maqmóveis; 20 mesas paraimpressora marca Maqmóveis; 01 plastificadora de documentos marca Gazela; 01 guilhotina para

escritório marca Krause; 01 canteadeira marca Krause; 05 quadros de aviso com tampa de vidroe cadeado; 31 mesas para micro/terminal marca Movap; 03 camas em madeira mogno marcaModerna; 01 estante em aço para revistas marca Moderna; 01 arquivo deslizante em aço marcaScheffer; 04 quadros para chaves em madeira; 11 livros de Legislação de Trânsito editora Sagra.3) Situação da Frota: 78 viaturas administrativas; 91 viaturas operacionais; 07 viaturascedidas para outros órgãos; 03 trailers; 04 reboques. Total de 183 viaturas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. CONTROLE DE VEÍCULOS1) Quantitativo de documentos de veículos emitidos: 73.839 Certificados de Registro deVeículos; 58.959 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos; e 150.842 Multas.2) Quantitativo de Processos de veículos: 4.223 Processos desarquivados; 113.888 Processosarquivados; 12.842 Placas; 44.963 Vistorias, sendo 23.597 realizadas pelo DIVTRAN I/Plano Piloto– 11.962 pelo DIVTRAN II/Taguatinga – 980 pelo Posto de Brazlândia – 2.325 pelo SERTRAN deSobradinho – 1.552 pelo SERTRAN de Planaltina – 4.547 pelo SERTRAN do Gama.3) Movimentação da Frota de Veículos: 14.290 veículos novos foram incorporados na frota;4.865 veículos transferidos para outras unidades da federação; 3.340 veículos de outras unidadesda federação foram transferidos para o Distrito Federal; 83 veículos baixados.B. CONTROLE DE CONDUTORES1) Rendimento do Candidato no Exame Prático de Direção Veicular de quatro rodas: 10.925aprovados e 4.991 reprovados.2) Rendimento do Candidato no Exame Prático de Direção Veicular de duas rodas: 3.303aprovados e 833 reprovados.3) Quantitativo de Emissão de Documento de Habilitação: 3.239 segundas vias de CNHexpedidas; 1.810 nada consta de CNH fornecidos; 58.318 CNH emitidas; 32 cassações de CNHou Permissão para Dirigir; 345 suspensões de CNH.C. EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO1) Rendimento do Candidato no Exame Teórico - Técnico do Curso de Formação de Condu-tores: 12.519 candidatos foram aprovados e 7.123 candidatos foram reprovados.2) Quantitativo de Cursos, Exames, Palestras e Campanhas de Trânsito Realizadas: em 01turma do Curso de Reciclagem de Examinador de Trânsito, foram atendidos 24 alunos; em 10turmas do Curso de Reciclagem de Condutor Infrator, foram atendidos 375 alunos; em 36 Pales-tras proferidas durante as campanhas “Férias em Trânsito”, “Carnaval” e “Cinto de Segurança”,foram atendidos 21.355 condutores.D. ENGENHARIA DE TRÂNSITO1) Sinalizações Horizontais realizadas por região Administrativa: 536,15 m2 em Brasília; 388,06m2

no Gama; 4.625,91m2 em Taguatinga; 425,01m2 em Brazlândia; 2.067,12m2 em Ceilândia;1.306,94m2 no Guará; 166,84m2 no Cruzeiro; 1.773,26m2 na Samambaia; 891,24m2 em SantaMaria.2) Sinalizações Verticais instaladas por região Administrativa: 103 placas em Brasília; 19 placasno Gama; 03 placas em Taguatinga; 01 placa em Brazlândia; 03 placas em Ceilândia; 07 placas noGuará; 02 placas em Águas Claras.E. POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO1) VeículoS FISCALIZADOS/APREENDIDOS: 7.017 veículos tipo passeio; 323 motocicletas;100 ônibus; 104 transportes de carga; 289 escolares; 71 auto-escola; 10 lotações; 21 fumaça;1.642 outros; 3.179 veículos apreendidos.2) Operação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Realizadas: 07 operações em auto-escolas; 03 operações em carros de som/gás; 69 operações em diligência; 02 operações em oficina/ferro velho/agência de veículo; 109 operações de controle de trânsito; 33 operações escolares; 913operações em ponto de demonstração (PD); 607 operações de patrulhamento; 1.034 operaçõesradar; 01 operação de trânsito (blitz); 310 operações estacionamento; 168 outras operações.3) VistoriaS TécnicaS realizadas: 996 em transportes escolar; 11 em transportes de operá-rio; 430 em auto-escola; 32 em veículos de som.3. INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITOA. Acidente de Trânsito com Morte, SEGUNDO A natureza: 20 atropelamentos de pedestre; 03quedas de veículos; 06 capotamentos/tombamentos; 06 choques com objetos fixos; 16 colisões;01 demais tipo; 01 não informada. Observação: refere-se a dados preliminares, sendo que éconsiderado vítima fatal quando o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente.B. Quantitativo de vítima Fatal de Acidente de Trânsito, segundo o Tipo de Envolvimento: 28óbitos de condutores; 07 óbitos de passageiros de veículos; 20 óbitos de pedestres. Totalizando55 óbitos. Observação: refere-se a dados preliminares, sendo que é considerado vítima fatalquando o óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente.

Brasília, 03 de junho de 2004.WESLEI ANTÔNIO MARETTI

Chefe do CIOSP/SSPDS

SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 143, DE 03 DE JUNHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 24.430 de 02/03/2004, TORNAPÚBLICO o presente Edital contendo a empresa com pleito de incentivo econômico do PRÓ-


DF II, cuja carta-consulta foi acolhida pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decor-rência, a subseqüente pré-indicação de área da empresa VAI E VEM COMÉRCIO E ACESSÓ-RIOS LTDA, processo nº 160.000.459/2002, para a quadra 10, conjunto 2, lote 4, do SetorComplementar de Indústria e Abastecimento-SCIA, para efeito de elaboração e apresentaçãodo Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 (trinta)dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO

EDITAL Nº 144, DE 03 DE JUNHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 24.430 de 02/03/2004, TORNAPÚBLICO o presente Edital contendo a empresa com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, cuja carta-consulta foi acolhida pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrên-cia, a subseqüente pré-indicação de área da empresa AUGUSTO LUIZ COELHO JÚNIOR,processo nº 160.000.085/2004, para o trecho 5, conjunto 4, lote 5 do Pólo de DesenvolvimentoEconômico Juscelino Kubitschek, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto deViabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados dadata de publicação do presente no DODF.


EDITAL Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2004.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 24.430 de 02/03/2004, TORNAPÚBLICO o presente Edital contendo a empresa com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, cuja carta-consulta foi acolhida pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrência,a subseqüente pré-indicação de área da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFI-CANTES CENTRAL DO BRASIL LTDA., processo nº 160.000.223/2003, para o trecho 5,conjunto 11, lotes 8, 9 e 10 do Pólo de Desenvolvimento Econômico Juscelino Kubitschek, paraefeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, noprazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente no DODF.


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 6597. ASS.: 03/06/2004. PROCESSO: 092.002871/2003. PARTES: CAESB XLONATEC COMERCIO DE LONAS LTDA. Tendo em vista o ato de Dispensa de Licitação.OBJETO: substituição do laminado de PVC dos decantadores da ETA – Vale do Amanhecer, noDistrito Federal. FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código11.101.000.000-3. CLASSIFICAÇÃO: As despesas correrão à conta do Destaque Orçamentário 164/2004, Atividade/Subtítulo 17.122.0100.8517/0058 – Manutenção de Serviços Administrativos Ge-rais, Rubrica 33.90.39, Código 12.803.807.300-1. VALOR: As partes estimam o valor deste contratoem R$ 27.758,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinqüenta e oito reais). PRAZO: o prazo para execuçãodos serviços é de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da emissão da ordem deserviço, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no Diário oficial do DistritoFederal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no DiárioOficial do Distrito Federal, conforme art. 61 da Lei nº 8666/93 e Decisão nº 6057, de 11.09.97, doTCDF. ASSINANTES: Pela CAESB: João Batista Padilha Fernandes – Diretor de Produção e Comer-cialização. Pela LONATEC COMERCIO DE LONAS LTDA: Marcos Nolteneo Riesemberg Bastos.

EXTRATOS DE ADITIVOS1º Aditivo ao Contrato n.º 6364. ASS.: 07/06/2004. PROCESSO: 092.002340/2001. PARTES:CAESB X COOBRÁS – COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE BRASI-LIA LTDA. OBJETO: alterando a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Os prazos deexecução e de vigência do contrato, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias e 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias consecutivos, respectivamente. ASSINANTES: PelaCAESB: Humberto Ludovico de Almeida Filho - Diretor de Gestão. Pela COOBRÁS – COOPE-RATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE BRASILIA LTDA: Célio Batista de Araújo.

1º Aditivo ao Contrato n.º 6365. ASS.: 07/06/2004. PROCESSO: 092.002340/2001. PARTES:CAESB X COOPERTAXI LTDA. OBJETO: alterando a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Os prazos de execução e de vigência do contrato, ficam prorrogados por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias consecutivos, respecti-vamente. ASSINANTES: Pela CAESB: Humberto Ludovico de Almeida Filho - Diretor deGestão. Pela COOPERTAXI LTDA: Ribamar Falcão Brito.

AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÂOTorna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMARH/DF, a autorização para perfuração de poço tubular profundo, com a finalidade de

abastecimento humano, no seguinte local: poço EPO-VB1 Vila do Boa, RA XIV – São Sebastião,Distrito Federal. Fernando Rodrigues Ferreira Leite, presidente.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇATorna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos doDistrito Federal – SEMARH/DF a de Licença de Instalação, para a atividade melhoria e amplia-ção da ETA Brasília, local: Plano Piloto – DF. Não foi determinada a elaboração de EstudoAmbiental. Fernando Rodrigues Ferreira Leite, presidente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA CP-14/2004-CAESBA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna públicoque realizará a Concorrência CP-14/2004-CAESB, processo nº 00092.002.103/2004, tipo delicitação: menor preço, para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto,fabricação e fornecimento de 01 (um) motor elétrico com potência de 11.000HP para a EstaçãoElevatória de Água Bruta do Rio Descoberto – EAB-RD-1, no Distrito Federal, na forma deexecução indireta, sob regime de empreitada por preço global. Data de abertura da licitação: 15 dejulho de 2004, às 09 horas.A garantia de participação deverá ser recolhida na Tesouraria daCAESB até o dia 13 de julho de 2004, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O edital poderáser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 09 de junho de 2004 no sexto andar doedifício Sede, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, nºs 67/97, em Brasília -Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 20,00, na Tesouraria da CAESB, locali-zada no térreo, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Outrasinformações poderão ser obtidas através do telefone (61) 214-7122 e do fax (61) 214-7340.

Brasília, 03 de junho de 2004A COMISSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 49/VC/00PROCESSO nº 230.000.006/2000 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULA-ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E BRASIL TELECOM S/A, DOOBJETO: O presente termo objetiva a Rescisão do Contrato nº 049/VC/00,celebrado em 28/10/2000, publicado no DODF Nº 77 DE 24/10/2000, nos termos da CLAUSULA DECIMA TER-CEIRA, do aludido contrato e com base no Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; DA VIGÊNCIA:O presente termo de rescisão vigora a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATU-RA: 30 de abril de 2004; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal PAULO ROBERTO RORIZ naqualidade de Secretário de Estado; Pela Contratada: CARLOS LUCIANELLI FILHO, na quali-dade de Diretor da Filial Distrito Federal e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA, na qualidadede Gerente de Planejamento Comercial.

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃODAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇASRELAÇÃO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS DO MÊS DE MAIO DE 2004.

O NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/GAG/DAO DA SECRETARIA DE ESTADODE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 938/95, TORNA PÚBLICAa relação de compras, obras e serviços no mês de maio de 2004: NOTA DE EMPENHO, BENS/OBRAS/SERVIÇOS, VALOR TOTAL, FORNECEDOR: 319, prestação de serviços, R$740.605,71, ICS – Instituto Candango de Solidariedade; 320, prestação de serviços, R$ 8.294.828,42,ICS – Instituto Candango de Solidariedade; 321, prestação de serviços, R$ 1.200.000,00, CEB –Companhia Energética de Brasília; 322, prestação de serviços, R$ 3.100.000,00, CEB – CompanhiaEnergética de Brasília; 336, prestação de serviços, R$ 907.776,19, ICS – Instituto Candango deSolidariedade; 337, prestação de serviços, R$ 125.046,86, ICS – Instituto Candango de Solidarieda-de; 353, prestação de serviços, R$ 2.296.766,01, ICS – Instituto Candango de Solidariedade; 354,prestação de serviços, R$ 7.000.000,00, ICS – Instituto Candango de Solidariedade; 356, prestaçãode serviços, R$ 3.000.000,00, CEB – Companhia Energética de Brasília; 357, prestação de serviços,R$ 1.000.000,00, CEB – Companhia Energética de Brasília;

IRÃ OLIVEIRA COUTINHO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 15/2004PROCESSO Nº 139.000.177/2001 PARTES: DF/PRG x ANTARES ENGENHARIALTDA. E ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Objeto: O con-


INEDITORIAIS

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ (MF) 01.612.795/0001-51 - NIRE 53300003637

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2004

Às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2004, na sede social localizada no CSG 06 lotes 1 e 2Taguatinga Sul, Brasília - DF, realizou-se a Assembléia Geral Ordinária da BRASAL REFRIGE-RANTES S/A, inscrita no CNPJ número 01.612.795/0001-51 e na Junta Comercial do DistritoFederal sob o número 53.3.0000363-7. Presidiu a sessão Osório Adriano Neto, o qual verificou aexistência de acionistas presentes representando 100% (cem por cento) do capital social votante.Abertos os trabalhos o Senhor Presidente convidou para Secretário Renato Barbosa, mandandoproceder a leitura do Edital de Convocação. A seguir o Senhor Presidente submeteu a apreciaçãodos presentes, o Relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao balançoencerrado em 31 de dezembro de 2003, devidamente publicado no “Diário Oficial do DistritoFederal” e no “Jornal de Brasília” do dia 30, ambos do mês de abril do corrente ano, documentosestes que foram a seguir aprovados por unanimidade. Não havendo quem mais desejasse semanifestar foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente Ata que, após lida e achadaconforme, vai assinada por mim, Renato Barbosa - Secretário, por Osório Adriano Neto - Presi-dente, e pelos demais acionistas presentes. Brasília (DF), 30 de abril de 2004. CERTIDÃO:JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL – Certifico o Registro em: 18/05/2004 sob nº20040321380 – Protocolo: 04/032138-0 – Empresa: 53 3 0000363 7 – Brasal Refrigerantes S/A– a) ANTONIO CELSON G. MENDES – Secretário-Geral.DAR - 15042/04

SINDICATO DOS TRABALHADORESMETALÚRGICOS DO DISTRITO FEDERAL

SHCS CL 213 BLOCO “B” LOJA 41 – BRASÍLIA –DF CGC N.º 00.409.045/0001-14CÓDIGO N.º 011.257.09007-5 TELEFONE: 345-6118 – FAX: 345-6120RECONHECIDO pelo MTE em 28/05/1963 email:[email protected]

Home Page: www.sindmetalurgico.org.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO STIMMME/DF – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e deMaterial Elétrico do Distrito Federal, Entidade Sindical de 1º grau, com foro e sede em Brasília/DF, no SHCS CL 213, Bloco “B” Loja 41, com representação legal de seu Presidente CarlosAlberto Altino, CONVOCA os trabalhadores da Empresa GRAVIA INDÚSTRIA DE PERFI-LADOS DE AÇO, para ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA que fará realizar na QI 06 Lotes 18 / 27 –Taguatinga Norte / DF, no dia 18/06/2004, às 16h00 e 16h40min., respectivamente em primeira esegunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:a) Conveniência ou não da instituição da flexibilização da jornada de trabalho (BANCO DEHORAS) ; b) em caso positivo, condições para sua Instituição. Brasília - DF., 07 de junho de2004.Carlos Alberto Altino - Diretor Presidente.DAR - 15045/04

BRASAL-BRASÍLIA SERVIÇOS AUTOMOTORES S/A

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30.04.2004.

Às 8,00 horas do dia 30 de abril de 2004, realizou-se a Assembléia Geral Ordinária cumulativa-mente com a Assembléia Geral Extraordinária da BRASAL-BRASÍLIA SERVIÇOS AUTOMO-TORES S/A, estabelecida no SIA/SUL Quadra 01 n.º 555, nesta Capital, CEP n.º 71.200-010,inscrita na Junta Comercial do Distrito Federal sob o n.º 533.0000109-0 e CNPJ/MF n.º 00.000.885/0001-29 . Presidiu a sessão Osório Adriano Filho, secretariada por José Waldson de OliveiraCampos. Deliberações: ASSEMBLEIA ORDINÁRIA : 1) Foram aprovados por unanimidade oRelatório com a prestação de contas da Diretoria, o Balanço e demais demonstrações financeirasdo exercício de 2003, documentos estes publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e “Jornalde Brasília” ambos de 30 de março de 2004; 2) Deliberou-se manter o resultado do exercício emconta de Lucros Acumulados; 3) procedeu-se à eleição da nova diretoria para o triênio a iniciar-se em 1º/05/2004 e término em 30/04/2007, da qual integram :- Diretor Presidente, OsórioAdriano Filho, brasileiro, casado em comunhão universal de bens, engenheiro civil, portador daCédula de Identidade nº 104.912-SSP/DF e do CPF/MF nº 000.321.231-91, residente e domicili-ado no SHIS QL-10, Conjunto 03 Casa 02, Brasília/;DF CEP nº 71.630-035; Diretor 1º Vice-Presidente, Osório Adriano Neto, brasileiro, casado em regime de separação de bens, bacharel emeconomia, portador da Cédula de Identidade nº 682.251-SSP/DF e do CPF/MF nº 306.194.591-15, residente e domiciliado no SHIS QL-10, Conjunto 03, Casa 02, Brasília/DF, CEP nº 71.630-035; Diretor 2º Vice-Presidente, o cargo continuará vago até decisão em futura assembléia geral;Diretor Superintendente, Fernando Naves Adriano, brasileiro, casado em regime de separação debens, portador da Cédula de Identidade nº 682.316-SSP/DF e do CPF/MF nº 344.230.281-15,residente e domiciliado no SHIS QL-08, Conjunto 04 Casa 03, Brasília /DF, CEP nº 71.620-245,Diretor, José Waldson de Oliveira Campos, brasileiro, casado, Contador, portador da Cédula deIdentidade nº 638.246-SSP/DF e do CPF/MF nº 073.705.558-87, residente e domiciliado na QE32 Conjunto B Casa 43, Guará II, Brasília/DF, CEP 71.065-021. ASSEMBLÉIA EXTRAORDI-NÁRIA: 1) Manteve-se sem alteração o valor do capital social; 2) Facultada a palavra, o acionistaOsório Adriano Filho informou que por motivos particulares estava sem condições de exercerefetivamente a função de Diretor-Presidente da sociedade para a qual foi eleito, solicitando alicença para seu afastamento temporário, o que foi aprovado pelos presentes, passando a ocuparo cargo em sua ausência o Diretor 1º Vice-Presidente na forma estatutária. No encerramento dasessão pelo Senhor Presidente, foi lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, vaiassinada por mim, José Waldson de Oliveira Campos, Secretário, pelo Senhor Presidente eacionistas presentes. Brasília, 30 de abril de 2004. as.: José Waldson de Oliveira Campos,Secretário; Osório Adriano Filho, Presidente; Silvia Rita Naves Adriano, Osório Adriano Filho;Osório Adriano Filho p/ Santa Maria Participações S/A. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIALDO DISTRITO FEDERAL – Certifico o Registro em: 28/05/2004 sob nº 20040344479 – Proto-colo: 04/034447-9 – Empresa: 53 3 0000109 0 – Brasal Brasília Serviços Automotores S/A. as.:Antonio Celson G. Mendes – Secretário-Geral.DAR - 15043/04

POLICENTRO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/ACNPJ: 00.626.705/0001-19 – NIRE - JCDF: 53300007233

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR N° 001/2004Ao vigésimo dia do mês de fevereiro de dois mil e quatro, na sede da Policentro Tecnologia daInformação S/A, sito à SHC/NORTE, Comércio Local , Quadra 204, Bloco “C”, loja 108, nestacapital, reuniram-se os membros do Conselho Diretor, assim composto: CARLOS ROBERTOCHAMELETE - Presidente do Conselho Executivo, CARLOS EUGÊNIO DE SÁ FREIRE –Vice-Presidente de Negócios, GUALTER TAVARES NETO – Vice-Presidente de Planejamento eControle, da empresa acima: Para presidir a reunião foi eleito, por aclamação, o Sr. CarlosRoberto Chamelete, que aceitando a incumbência, convidou a mim, Gualter Tavares Neto, parasecretariá-lo, no que acedi, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos, onde foilido o Edital de Convocação, assinado por todos. Após os esclarecimentos necessários, prestadospelo Sr. Presidente, foi aprovado, por unanimidade, a seguinte proposta: 1) Nomeação dosMembros da Diretoria – Ficam nomeados neste ato para membros da Diretoria Executiva JOÃOCARLOS ANGELINI – Diretor da Unidade de Negócios, brasileiro, casado, Analista de Siste-mas, residente e domiciliado no SHIN QI-08 Conj. 02 casa 25–Lago Norte, em Brasília-DF,portador da Carteira de Identidade n° 5.524.768–SSP/SP e CPF n° 575.472.468-34; EUSTÁ-QUIO ANTÔNIO HONORATO – Diretor Comercial, brasileiro, casado, Contador, residente edomiciliado na SQSW-102 Bloco E apto 501 – Setor Sudoeste, em Brasília-DF, portador daCarteira de Identidade n° 2.116.878 – IFP/RJ e CPF n° 205.016.507-25. Para a Diretoria deProjetos Especiais os Srs. PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, brasileiro, solteiro, Ana-lista de Sistemas, residente e domiciliado no SHIN QL-03 Conj, 07 casa 01 – Lago Norte, emBrasília-DF, portador da Carteira de Identidade n° 1.307.526 – SSP/DF e CPF n° 005.640.668-18 e ALEXANDRE NÁPOLI FRANÇA, brasileiro, solteiro, Analista de Sistemas, residente edomiciliado na SQSW-306 Bloco F apto 603 – Setor Sudoeste, em Brasília-DF, portador daCarteira de Identidade n° 875.507 – SSP/DF e CPF n° 505.676.161-34.Nada mais havendo atratar, deu o Sr. Presidente por encerrada a reunião, lavrando, em duas (2) vias, a presente ata que,depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suasfolhas, pelos membros da mesa que a presidiu e assinada a seguir por todos os presentes.Certifico que a Ata é cópia fiel do Livro Próprio de Atas, registrada na Junta Comercial do DF,sob nº 20040330311, em 19/05/2004, Brasília-DF, de 20 de fevereiro de 2004, Carlos RobertoChamelete – Presidente.DAR - 15037/04

trato tem por objeto a concessão de uso das áreas contíguas a Projeção “K”, da SQSW305, do SHC/SW – Brasília/DF, com áreas de 1.510,28m2 de avanço em subsolo, 72,20m2a nível de solo, para torre de circulação vertical e 1.650,54m2 em espaço aéreo, conformeespecifica a Planta de Situação/Locação fls. 174 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos,contados da data de assinatura do contrato. Valores: R$ 6.280,00(seis mil duzentos eoitenta reais) referente ao subsolo, R$ 300,20(trezentos reais e vinte centavos) referentea área a nível de solo, para torre de circulação vertical e R$ 6.862,95(seis mil oitocentose sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) referente ao espaço aéreo; será pagoanualmente, até 31 (trinta e um) de janeiro de cada ano. Data de assinatura: 03/06/2004.Signatários: Pelo Distrito Federal: MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, naqualidade de Procurador-Geral do Distrito Federal. Pelas concessionárias: HEGEL RO-BERTO NICOLAU MORHY, na qualidade de Sócio e MARCO ANTONIO MOURADEMARTINI, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 24/2004PROCESSO Nº 246.098/1983 PARTES: DF/PRG x FRANCISCA FERREIRA DA COS-TA - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao Lote 49,do conjunto “P”, da QNP 16 – Ceilândia/DF, com área de 14,30m2 de avanço em espaçoaéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação fls. 25 do processo. Prazo: 30(trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 1,87(um real eoitenta e sete centavos) referente ao espaço aéreo; será pago anualmente, até 31 (trinta eum) de janeiro de cada ano. Data de assinatura: 01/06/2004. Signatários: Pelo DistritoFederal: MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, na qualidade de Procurador-Geral do Distrito Federal. Pela concessionária: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA,na qualidade de Proprietária.


VALDEMAR FLOR DA SILVA

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃOTorna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMARH, a Autorização para Perfuração de um Poço Tubular Profundo, para a atividade deAbastecimento Humano no endereço: Núcleo Rural Sobradinho II Chácara Bom Jesus. ValdemarFlor da Silva – proprietário.DAR - 15046/04

DURAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇATorna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMARH a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 034/2004 para a atividade: indústria e comércio detintas, vernizes, esmaltes, látex, impermeabilizantes, solventes e produtos afins, localizada àCSG 05 lotes 04 e 15 – Taguatinga/Sul, Brasília/DF, processo nº 191.000.503/96.Sócia GerenteJanis Pollyane Machado Lopes Magalhães.DAR - 15041/04

DAR - 15038/04

PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 108, terça ... 108 08-06... · ções,...

Documents

Transcript of PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 108, terça ... 108 08-06... · ções,...