Página 24 Diário Oficial do Distrito Federal nº 217 ...20N... · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA...

Diário Oficial do Distrito Federal nº 217, quinta-feira, 12 de novembro de 2015

SEÇÃO II

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

PORTARIA Nº 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e no Decreto nº 24.205, de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:Art. 1º Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 106 de 20 de agosto de 2015, desta Casa Civil, publicada no DODF nº 162, de 21 de agosto de 2015, pg. 17. Art.2º O inciso I do artigo 2º da Portaria 106/2012 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho:I - Vanderlei Márcio de Oliveira, matrícula 266.508-5, como titular, e coordenador dos trabalhos do Grupo, Rejane Soares Canuto, matrícula 263.624-7, como suplente, e Jandeson Nunes Cardoso, matrícula 269.106-X, representantes do Arquivo Público do Distrito Federal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria de 06 de julho de 2011, publicada no DODF nº 130, de 07 de julho de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à IRACEMA DE SOUSA MOREIRA, para INCLUIR, por força da Ação Declaratória de Dependência Econômica nº 20110112186150APO (0007208-29.2011.8.07.0018) 3ª Turma Cível/TJDFT, e, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, §§ 7º inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, Pensão Vitalícia a BRUNA MOREIRA DE MATTOS e Temporária a FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DE MATTOS, netos do ex-servidor DIONISIO JOSÉ MOREIRA, matrí-cula 17.132-8, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial, processo 360.000.120/2011.

MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER, nos termos dos artigos 29, inciso I, 30-A, inciso II, alínea “a”, e 51, parágrafo único, e inciso IV, do artigo 12, da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pelas Leis Complementares 818/2009 e 840/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, Pensão Vitalícia a DALVA ROSA SANTOS PEREIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO PE-REIRA NETO, matrícula 15.252-8, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 18 de setembro de 2015, conforme autos do processo 002.000.420/2015.

MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 167, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 01, de 08/01/2015; o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/, e nos termos da Instrução Normativa nº 4, de 13 de julho de 2012, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar CLAUDIA THEREZA ROCHA TOLENTINO BARROS, matrícula nº 42.897-3, e MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA, matrícula nº 174.562-X, para, sob a presi-dência da primeira, constituírem comissão de investigação preliminar, visando à apuração dos fatos e possível responsabilidade nos autos do Processo Administrativo nº 002.000.234/2015. Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 168, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições regimentais e considerando o Artigo 1º, do inciso IV, alínea f, da Portaria nº 01 de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, à SIRLENE PE-REIRA DE CARVALHO, matrícula 32.942-8, 5º quinquênio, período de 27/10/2010 a 25/10/2015.

MARIO RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIAEm 11 de novembro de 2015.

Processo: 075.000.004/2010. Interessado: ALICE SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº 36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no art. 5º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação de cessão em caráter excepcional dos servidores ALICE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 037.729, CLEIDE ALVES LEITE, matrícula 021.296, EDINALVA FERREIRA DA SILVA, matrícula 041.246, FRANCISCA FÁTIMA DA SILVA, matrícula 041.734, JOSÉ GONÇALVES SANTÓRIO, matrícula 041.513, JOSÉ WILLIANS TIMBÓ HOLANDA, matrícula 024.333 e MARIA JOSÉ DA SILVA ASSIS, matrícula 023.54X da Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – Em Liquidação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, até 31/12/2016, com ônus para o órgão requisitante. Publique-se e encaminhe-se à Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – Em Liquidação, para as providências pertinentes.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Dis-trito Federal, de 16 de novembro de 2015, publicado no DODF nº 201, de 19 de novembro de 2015, página 18, referente à cessão da servidora POLLYANA COSTA MIRANDA, Analista de Transportes Urbanos, matrícula 264.172-0, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais da servidora.”, LEIA-SE: “...com ônus para o órgão de origem, a contar de 22/09/2015.”.

SUBSCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 91, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 58, de 17/04/2015, RESOLVE:RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva nº 259, de 14/09/2011, publicada no DODF nº 180, de 15/09/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a ROSA BORGES DA SILVA, companhei-ra do ex-servidor JOÃO SANTANA, matrícula n.º 10.281-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir em sua fundamentação legal, o inciso IV, do artigo 12, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 818, de 12/11/2009, e excluir o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e ainda considerar o ex-servidor no cargo de Técnico de Administração Pública, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº Processo n. º 410.000.967/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva n.º 50, de 03/07/2015, publicada no DODF n.º 129, de 07/07/2015, o ato que retificou a pensão vitalícia concedida a ROSA BORGES DA SILVA, companheira do ex-servidor JOÃO SANTANA, matrícula n.º 10.281-4, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo n. º 410.000.967/2011.RETIFICAR, na Ordem de Serviço coletiva n.º 205, de 12/08/2011, publicada no DODF n.º 159, de 16/08/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a DIVA PEREIRA DE AMORIM, viúva do ex-servidor JOSÉ FIGUEIRÔA DE AMORIM, matrícula n.º 09.415-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Dis-trito Federal, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e incluir o artigo 12, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 818, de 12/11/2009, o artigo 30 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.898/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço coletiva n.º 56, de 14/02/2014, publicada no DODF n.º 36, de 17/02/2014, o ato que retificou a pensão vitalícia concedida a DIVA PEREIRA DE AMORIM, viúva do ex-servidor JOSÉ FIGUEIRÔA DE AMORIM, matrícula n.º 09.415-

Diário Oficial do Distrito Federalnº 217, quinta-feira, 12 de novembro de 2015

3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo n. º 410.000.898/2011.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 92, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, consoante memorando nº 50/2015–SUCORP/SEPLAG, em substituição ao anteriores para atuar como Executor Local do Contrato nº 08/2011- SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT- EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato 25/2010- SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo nº 410.001.307/2010, vigente por força do 9º Termo Aditivo, celebrado em 31/07/2015, a saber: 1. HIDERALDO FERREIRA DE FARIA, Coordenador de Apoio Operacional, matrícula n° 232.513-6, CPF n° 339.218.491-87, para atuar como Executora titular, no âmbito Secretaria de Turismo/EXPORBRASILIA.Art. 2º O servidor, de que trata o artigo 1º, deve observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar, consoante memorando n° 049/2015-SUCORP/SEPLAG, os servidores rela-cionados abaixo, em substituição aos anteriores, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executor titular e Suplente local do Contrato nº 17/2013 – SEGAD/SEPLAG, cele-brado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG - SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme o processo n° 414.000.637/2013, vigente por força do 4º Termo Aditivo, celebrado em 08/06/2015, são eles: 1. ANTONIO SOARES FEI-TOSA, Gerente de Serviços Gerais, matrícula n° 232.394-X, CPF n° 263.187.251-72 e CAMILA LEITE SOUSA PAMIAGUE, Gerente de Controle Patrimonial, matrícula n° 232.430-X, CPF n° 994.319.471-53, para atuar como Executor titular e suplente, respectivamente, no âmbito da Secretaria de Estado de Politicas para Crianças, Adolescentes e Juventude.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 94, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora relacionada abaixo, consoante memorando nº 051/2015–SUCORP/SEPLAG, em substituição ao anterior, para atuar como Executora Local do Contrato nº 08/2011- SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRASFORT- EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em

consequência de anterior rescisão do Contrato 25/2010- SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme pro-cesso nº 410.001.307/2010, vigente por força do 9º Termo Aditivo, celebrado em 31/07/2015, a saber: 1. LAURIENE APARECIDA DIAS GRILO CABRAL FORMIGA ANDRADE, Chefe Administrativo, matrícula n° 0234.429-28, CPF n° 696.946.721-04, para atuar como Executora titular, no âmbito do Conselho Tutelar Itapoã.Art. 2º A servidora, de que trata o artigo 1º, deve observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora abaixo relacionada, consoante memorando nº 051/2015 – SUCORP/SEPLAG, em substituição ao anterior, com a indicação da respectiva localidade, para atuar como Executora titular, do Contrato nº 053/2010– SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa MULTISERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de--obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.795/2010, vigente por força do 6º Termo Aditivo, celebrado em 19/12/2014, a saber: 1. ALINE DE LIMA, Chefe Administrativo, matrícula n° 234.300-2, CPF n° 713.034.301-00 para atuar como Executora Titular, no âmbito do Conselho Tutelar da Estrutural.Art. 2º A servidora, de que trata o artigo 1º, deve observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar, consoante memorando n° 049/2015-SUCORP/SEPLAG, os servidores rela-cionados abaixo, em substituição aos anteriores, com a indicação da respectiva localidade, para atuarem como Executor titular e Suplente local do Contrato 016/2014 – SEPLAN/SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços conti-nuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, LOTE 09, por adesão à Ata 023/2013 e Aditivos, com base no Decreto Distrital nº 34.509 de 10 de julho de 2013, consoante especificam o Edital de licitação de pregão eletrônico n.º 151/2012 – SULIC/SEPLAN e seus anexos, oriundo do processo licitatório nº 411.000.023/2012, conforme processo nº 410.000.557/2014. São eles: 1. ANTONIO SOARES FEITOSA, Gerente de Serviços Gerais, matrícula n° 232.394-X, CPF n° 263.187.251-72 e CAMILA LEITE SOUSA PAMIAGUE, Gerente de Controle Patrimonial, matrícula n° 232.430-X, CPF n° 994.319.471-53, para atuar como Executor titular e suplente, respectivamente, no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e tendo em vista a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e pelo Art. 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar, YARA FERNANDA OLIMPIO BRANDÃO, matrícula 266.722-3, Asses-sora Especial do IPREV/DF, como Executora do Contrato nº 01/2015, conforme processo nº 413.000.059/2015. Objeto: Contratação de mão de obra não especializada de sentenciados dos regimes abertos, semiabertos e aqueles sujeitos as medidas de segurança. Valor do Contrato R$ 51.053,04(cinquenta e um mil, cinquenta e três reais e quatro centavos) Dotação Orçamentária: código U.O: 13.203; Programa de Trabalho: 09.421.6222.2426-8430 – IPREV/DF; Natureza da Despesa: 339139; Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho inicial nº 2015NE000885, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), emitida em 05/08/2015, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL X FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL. Art. 2º A servidora designada de que trata o artigo 1º terá como substituta a servidora MÁR-GARA RAQUEL CUNHA, matrícula 268.615-5, Chefe de Governança, Projetos e Compliance do IPREV/DF.Art. 3° Compete ao Executor designado o atendimento as normas estabelecidas na Portaria Nº 07/2015-IPREV/DF, de 09.03.2015, em conjunto com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993 e o disposto no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


ORDEM DE SERVIÇO N° 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados: DANIEL ARAUJO DA SILVA, matrícula 25.855-5, 6º quinquênio, referente ao período de 13 de outubro de 2010 a 11 de outubro de 2015. DENISE RODRIGUES MANSO, matrícula 32.926-6, 5º quinquênio, referente ao período de 26 de outubro de 2010 a 24 de outubro de 2015. MARIA EDITE SILVA, matrícula 32.934-7, 5º quinquê-nio, referente ao período de 27 de outubro de 2010 a 25 de outubro de 2015. NILZA DE SANTANA RAMOS, matrícula 32.943-6, 5º quinquênio, referente ao período de 27 de outubro de 2010 a 25 de outubro de 2015. ELIOSMAR MILANEZ, matrícula 32.957-6, 5º quinquênio, referente ao período de 01 de novembro de 2010 a 30 de outubro de 2015. LUCIMAR LIRA DE ARAUJO SOUSA, matrícula 32.958-4, 5º quinquênio, referente ao período de 01 de novembro de 2010 a 30 de outubro de 2015. ALFEU GERALDO BOFF, matrícula 46.507-0, 4º quinquênio, referente ao período de 06 de outubro de 2010 a 04 de outubro de 2015. VALCIR ALVES DA SILVA, matrícula 46.599-2, 4º quinquênio, refe-rente ao período de 22 de outubro de 2010 a 20 de outubro de 2015. MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9, 2º quinquênio, referente ao período de 12 de outubro de 2010 a 10 de outubro de 2015. EVANDRO MANZANO DOS SANTOS, matrícula 152.228-0, 2º quinquênio, referente ao período de 20 de outubro de 2010 a 18 de outubro de 2015.

ANDERSON BORGES ROEPKE

ORDEM DE SERVIÇO N° 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER em Pecúnia, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer outros efeitos, os quais faz jus LUIZ KAZUO HATAE, matrícula 109.213-8,

Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, aposentado conforme Ordem de Serviço nº 393, de 28 de outubro de 2015, publicada no DODF nº 210, de 03 de novembro de 2015, páginas 06/07. Processo 040.003.447/2015.


ORDEM DE SERVIÇO N° 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER em Pecúnia, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer outros efeitos, os quais faz jus a SOLANGE TAVARES DOS REIS, matrícula 108.726-6, Inspetor Técnico de Controle Interno, aposentada conforme Ordem de Serviço nº 389, de 26 de outubro de 2015, publicada no DODF nº 210, de 03 de novembro de 2015, página 06. Processo 040.003.471/2015.


ORDEM DE SERVIÇO N° 402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 376, de 13 de outubro de 2015, publicada no DODF nº 199, de 15 de outubro de 2015, que reviu os proventos de aposentadoria e concedeu isenção de imposto de renda a servidora aposentada ANA LÚCIA RABELO DE SOUZA, matrícula 22.930-X, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 040.011.874/1998.


ORDEM DE SERVIÇO N° 403, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, RESOLVE: AUTORIZAR a Reassunção das atividades a JONAS DOS SANTOS BANHOS JUNIOR, matrícula 112.107-3, Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, que se encontrava de Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do artigo 144, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. A contar de 03 de novembro de 2015.


ORDEM DE SERVIÇO N° 404, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia à IRACY NUNES DE MACENA, viúva do ex-servidor JOSÉ MANOEL DE MACENA, matrícula 30.979-6, Inspetor Técnico de Controle Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, inciso I, alínea “a”, 30-B, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a contar de 15 de outubro de 2015. Processo 040.003.503/2015.


DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Gestão Fazendária, nos termos do artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio 2014, concomitante com a Instrução Normativa/SEAP n° 02, de 23 de julho de 2014, a JOACI NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 35.254-3, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por ter concluído curso de pós-graduação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos financeiros a contar de 01 de novembro de 2015. Processo 040.003.541/2015.

EDVALDO MENDES CHAGAS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Gestão Fazendária, nos termos do artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio 2014, à NEUZA DAS GRAÇAS MENDES, matrícula 31.989-9, Agente de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por ter concluído curso de graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), com efeitos financeiros a contar de 01 de novembro de 2015. Processo 040.003.574/2015.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: ALTERAR o percentual da Gratificação de Titulação a que faz jus EVANDRO MANZANO DOS SANTOS, matrícula 152.228-0, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), por ter concluído curso de doutor, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei n° 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.452/2010, a contar de 28 de outubro de 2015. Processo 040.005.347/2009.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Gestão Fazendária, nos termos do artigo 9°, da Lei nº 5.212, de 13 de novembro de 2013, regulamentado pela Portaria Conjunta nº 05, de 16 de maio 2014, a HÉLIO DOMINGOS REZENDE, matrícula 110.309-1, Técnico de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por ter concluído curso de graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), com efeitos financeiros a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo 040.003.605/2015.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamentou a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação à IVANA RIOS MÁRMORE, matrícula 108.946-3, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído curso de pós-graduação, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a contar de 05 de novembro de 2015. Processo 040.005.522/2010.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria nº 86, de 08 de maio de 2014, que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas, nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, regulamentado pela Portaria nº 86, de 08 de maio 2014, a ANDRÉ MARTINS DE LIRA, matrícula 35.073-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamen-tal, por ter concluído curso de graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), com efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2015. Processo 040.003.604/2015.


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do

Artigo 450 do Decreto nº. 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº. 054, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 1.433.427-5, lotado na GETR/DIAU, como Executor Titular do Contrato nº. 002/2015-SEGAD/DF, celebrado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A – Manutenção de Veículos e GLACI BERNADETE BRENTANO, matrícula 147.647-5, lotada na GETR/DIAU, como Executora Substituta do aludido ajuste.Art. 2º Designar RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 142.002-X, lotado no NUTRAN/GASMU/DIURE, como Executor Titular do Contrato nº. 002/2015-SEGAD/DF, celebrado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A – Manutenção de Veículos e JOAO CAR-LOS DA SILVA, matrícula 139.207-7, lotada na NUTRAN/GASMU/DIURE, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 3º Designar MAURICIO GOMES FIORENZA, matrícula 172.201-8, lotado na GCONF/DIGEPLAN, como Executor Titular do Contrato nº. 002/2015-SEGAD/DF, celebrado com a empresa TICKET SERVIÇOS S.A – Manutenção de Veículos e FRANCISCO REIS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1.438.344-6, lotado no NCONF/GCONF/DIGEPLAN, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 4º Designar JAMIL RIBEIRO ELIAS, matrícula 129.273-0, lotado na UAMP/HBDF, como Executor Titular do Contrato nº. 164/2012-SES/DF, celebrado com a empresa CTI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA e PAULO AMERICO DE FARIA, matrícula 1.435.292-3, lotado na NCC/HBDF, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 5º Dispensar WIVIENN PEREIRA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula 180.154-6, lotado(a) no(a) DA/HRSAM, como Executora Titular do Contrato nº. 218/2014-SES/DF, celebrado com a VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DESIGNAR LUCIANO GOMES ALMEIDA, matrícula 146.907-X, lotado(a) no DA/CGSSAM, como Executor Titular do aludido ajuste.Art. 6º Dispensar CLAUDIA COELHO DE ALMEIDA, matrícula 183.694-3, lotado(a) no(a) GENF/HRSAM, como Executora Substituta do Contrato nº. 218/2014-SES/DF, celebrado com a VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DESIGNAR SEVERINO MOREIRA DANTAS, matrícula 1.671.881-X, lotado na DA/HRSAM, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 7º Dispensar WIVIENN PEREIRA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula 180.154-6, lotada no DA/HRSAM, como Executora Substituta do Contrato nº. 190/2011-SES/DF, celebrado com a TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e DESIGNAR SEVERINO MOREIRA DANTAS, matrícula 1.671.881-X, lotado na DA/HRSAM, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 8º Dispensar WIVIENN PEREIRA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula 180.154-6, lotada no DA/HRSAM, como Executora Substituta do Contrato nº. 133/2012-SES/DF, celebrado com a BRASÍLIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA e DESIGNAR SEVERINO MOREIRA DANTAS, matrícula 1.671.881-X, lotado na DA/HRSAM, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 9º Designar ANTONIO LUIZ DE MORAIS CUNHA, matrícula 131.271-5, lotado no Núcleo de Eletromecânica/GGSG/DIAU/SULIS/SES, como Executor Central do Contrato nº. 079/2015-SES/DF, celebrado com a empresa DISTRITAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.Art. 10. Dispensar WIVIENN PEREIRA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula 180.154-6, lotado(a) no(a) DA/HRSAM, como Executora Substituta do Contrato nº. 120/2011-SES/DF, celebrado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP e DE-SIGNAR SEVERINO MOREIRA DANTAS, matrícula 1.671.881-X, lotado na DA/HRSAM, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 11. Designar WILSON BORGES DE SOUZA, matrícula 114.650-5, lotado na GRCA/DAS/HRG, como Executor Titular do Contrato nº. 120/2011-SES/DF, celebrado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP e JOSE MARIA DE SOUSA SAM-PAIO, matrícula 151.367-2, lotado no NUREM/GRCA/DAS/HRG, como Executor Substituto do aludido ajuste.Art. 12. Designar JAIRO FLAUSINO AMOR, matrícula 125.064-7, lotado no NMP/DA/ HRAN, como Executor Substituto do Contrato nº. 120/2011-SES/DF, celebrado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP.Art. 13. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO NOBREGA DE MIRANDA LOPES

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,

NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:’CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011,


a EDVALDO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 131.975-2, AUXILIAR DE ENFER-MAGEM, lotada no Centro de Saúde n° 01 – Candangolândia/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 4º Quinquênio no período de 01.10.2009 A 30.09.2014, conforme processo 61.046.136/1998.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CONCEIÇÃO DE MARIA TRINDADE SOUZA, matrícula nº 189.395-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no Centro de Saúde n° 04 –/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 1º Quinquênio no período de 17.05.2010 A16.05.2015, conforme processo 280.000.593/2015.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 125.515-0, ASSISTENTE SOCIAL, lotada no NRAD/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 6º Quinquênio no período de 24.10.2010 A 23.10.2015, conforme processo 061.027.493/1992.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CRISTIANE LOPES, matrícula nº 196.551-4, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 02/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 1º Quinquênio no período de 14.10.2010 A 13.10.2015, conforme processo 280.000.596/2015.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ANTONIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 125.891-5, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 02/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 6º Quinquênio no período de 09.09.2010 A 08.09.2015, conforme processo 061.027.166/1993.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ANTONIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 125.880-X, A.O.S.D. DE ENFERMAGEM, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 02/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 6º Quinquênio no período de 27.09.2010 A 26.09.2015, conforme processo 061.027.490/1993.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ELIANE DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 135.156-7, AUXILIAR. DE ENFER-MAGEM, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 02/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 3º Quinquênio no período de 10.12.2004 A 09.12.2009, conforme processo 280.000.689/2013.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ELIANE DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 135.156-7, AUXILIAR. DE ENFER-MAGEM, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 02/DAS/CGS/CNBRFPW, referente ao 4º Quinquênio no período de 10.12.2009 A 09.12.2014, conforme processo 280.000.689/2013.CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Comple-mentar nº 840/2011, a EDWIN ANTONIO SOLORZANO CASTILLO, matrícula nº 132990-1, MÉDICO-CLÍNICA MÉDICA, durante o período de 22.10.2015 a 29.10.2015, por motivo de falecimento de sua mãe LEONOR CASTILLO, conforme Certidão de Óbito nº021253 01 55 2015 4 00248 114 0096498 81, de 22/10/2015 – 2° Oficio de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e P.J. de Brasília/DF.CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a FLÁVIA LOURENÇO DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 153.780-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, durante o período de 03.11.2015 a 10.11.2015, por motivo de falecimento de seu pai JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA, conforme Certidão de Óbito nº 021154 01 55 2015 4 00086 255 0024181 91, de 04/11/2015 – 7° Oficio de Registro Civil, Títulos e Documentos e P.J. do DF.CONCEDER, licença Gala, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “a”, da lei Complementar nº 840/2011, a NATALIA CRISTINA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1659085-6, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no CS02-NB/CGS/CNBRFPW, durante o período de 28/10/2015 a 04/11/2015, conforme Certidão de Casamento, Matrícula nº 021154 01 55 2015 3 00033 003 0011209 09 do 7º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF.AUTORIZAR, a Dispensa de Ponto de BRENDA GUASTI, matrícula nº 132.525-6, MEDICO--GINECO E OBSTETRÍCIA, lotada no Centro de Saúde Nº 01-Candangolândia/DAS/CGSCN-BRFPW, para participar do 56º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA OBSTE-TRÍCIA VALORIZAÇÃO DO RACIOCÍNIO CLÍNICO, que será realizado em Brasília/DF, no período de 12 a 15/11/2015, conforme processo nº 280 000 045/2015.TORNAR SEM EFEITO a retificação, na Ordem de Serviço de 05 de novembro de 2015, publi-cada no DODF n° 33 de 06 de novembro de 2015, pág. nº 7 - Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 44 de 07 de março de 2005, página 39, que CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO a servidora ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula nº 123.263-0, ONDE-SE LÊ “4º QUINQUÊNIO período de 09.12.1999 à 08.12.2004” LEIA-SE “4º QUINQUÊNIO período de 25.11.1999 à 24.12.2004”, conforme processo 061.027.328/1992.Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 34 de 24 de fevereiro de 2010, página 25, que CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO a servidora ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula nº 123.263-0, ONDE-SE LÊ “5º QUINQUÊNIO período de 09.12.2004 à 08.12.2009” LEIA-SE “5º QUINQUÊNIO período de 25.11.2004 à 24.12.2009”, conforme processo 061.027.328/1992.Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 133 de 13 de julho de 2015, página 41, que CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO a servidora ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula nº 123.263-0, ONDE-SE LÊ “6º QUINQUÊNIO período de 09.12.2009 à 08.12.2014” LEIA-SE “6º QUINQUÊNIO período de 25.11.200 9 à 24.12.2014”, conforme processo 061.027.328/1992.

WILNA CÉLIA PEREIRA DE SOUZA

RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 44 de 07 de março de 2005, página 39, que CON-CEDEU LICENÇA PRÊMIO a ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula nº 123.263-0, ONDE-SE LÊ “...4º QUINQUÊNIO período de 09.12.1999 à 08.12.2004...”, LEIA-SE “...4º QUINQUÊNIO período de 25.12.1999 à 24.12.2004...”, conforme processo 061.027.328/1992.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 34 de 24 de fevereiro de 2010, página 25, que CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO a ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula nº 123.263-0, ONDE-SE LÊ “...5º QUINQUÊNIO período de 09.12.2004 à 08.12.2009...”, LEIA-SE “...5º QUINQUÊNIO período de 25.12.2004 à 24.12.2009...”, conforme processo 061.027.328/1992.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 133 de 13 de julho de 2015, página 41, que CON-CEDEU LICENÇA PRÊMIO a ANTONIETA LUBISCO RIBEIRO, matrícula nº 123.263-0, ONDE-SE LÊ “...6º QUINQUÊNIO período de 09.12.2009 à 08.12.2014...”, LEIA-SE “...6º QUINQUÊNIO período de 25.12.2009 à 24.12.2014...”, conforme processo 061.027.328/1992.

Na Ordem de Serviço de 05 de novembro de 2015, publicada no DODF n° 33 de 06 de novem-bro de 2015, pág. nº 7, ONDE SE LÊ: “...CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CLEONICE MARIA QUEIROZ BEZERRA, matrícula nº 95.323-0...”, LEIA-SE: “...CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CLEONICE MARIA QUEIROZ BEZERRA, matrícula nº 195.323-0...”.

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, da Portaria SES nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183, de 22 de setembro de 2015, página 03, RESOL-VE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143, da Lei Complementar nº 840, de 24 de dezembro de 2011, a MARCELO ALVES PAIVA, matrícula 189.405-6, ES – Psicólogo, 1º Quinquênio – 19/06/2009 a 18/06/2014; PAULO MACEDO DE ARAÚJO, matrícula 151.265-X, TS – Auxiliar de Enfermagem, 1º Quinquênio – 15/08/2010 a 14/08/2015, Processo 288.000.095/2010.

ANA LUÍSA LAMOUNIER COSTA

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar NÁDIA CIOCCA DE AZEVEDO, matrícula 1.401.938-8, como executora e, FÁBIO BISPO DA SILVA, matrícula 1.401.834-9, como executor substituto do Contrato nº 113/2013-AJUR/FHB, objeto do processo 063.000.292/2012.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO, ao servidor da Carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANOESPECIALIZAÇÃO70.785-6, LAURO ALVES FERREIRA FILHO, 01/10/2015. CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO HORIZON-TAL, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.ENSINO MÉDIO59.140-8, JOAO EVANDO DOS SANTOS PAIVA, 01/10/2015; 59.611-6, JOSE JAIRO PEI-XOTO SANTOS, 01/11/2013; 209.839-3, MARCELO CORREA MARQUES, 01/10/2015;


PRÓ-FUNCIONÁRIO21.690-9, FRANCISCA ROSA E SILVA, 01/10/2015; 210.299-4, ROSILDA FELILPE MON-TEIRO DE OLIVEIRA, 01/10/2015.GRADUAÇÃO20.484-6, VALDECI G DOS REIS MACHADO, 01/10/2015; 20.891-4, LUZIDETH SOA-RES PIRES, 01/10/2015; 20.990-2, ANTONIA RIBEIRO TELES, 01/10/2015; 21.057-9, EDNALVA DA SILVA SANTIAGO, 01/10/2015; 21.944-4, MARIA RODRIGUES DE SOUSA, 01/10/2015; 22.277-1, CLOTILDE ALVES DA COSTA, 01/10/2015; 22.537-1, ORNELINA DURAES CORDEIRO, 01/10/2015; 22.662-9, EUNICE MARIA MORAES DE MENDONCA, 01/10/2015; 24.240-3, MARIA CONCEICAO GOMES DA SILVA, 01/10/2015; 24.282-9, JOILSON BRUNO DOS SANTOS, 01/10/2015; 24.749-9, NA-SARIO ALVES LOBO, 01/10/2015; 25.544-0, KATIA CILENE MARQUES MANGA-BEIRA, 01/10/2015; 25.652-8, EDILBERTO ALMEIDA LEITE, 01/10/2015; 27.757-6, FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO CARVALHO, 01/10/2015; 27.811-4, LUIS CARLOS DE SOUSA, 01/10/2015; 27.868-8, ZENILSON SALES SAMPAIO, 01/10/2015; 28.015-1, ROSEMEIRE DE ARAUJO COSTA, 01/10/2015; 28.619-2, FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS DE MOURA, 01/10/2015; 28.875-6, JOAO BATISTA MENDES CARDIA, 01/10/2015; 28.886-1, ANTONIO NETO GOMES JORGE, 01/10/2015; 29.350-4, TEREZINHA DE FATIMA COSTA, 01/10/2015; 30.701-7, ENI DE SOUSA AMORIM, 01/10/2015; 40.063-7, VILMA FERNANDES DE MOURA, 01/10/2015; 40.818-2, MANO-EL VIEIRA SILVA, 01/10/2015; 41.836-6, MARIA ALVES NUNES, 01/10/2015; 41.918-4, QUELITA GOMES LIMA, 01/10/2015; 42.228-2, RIODALVA MARIA DOS SANTOS, 01/10/2015; 42.905-8, MARIA DO SOCORRO GUEDES TORRES, 01/10/2015; 43.580-5, LAUDICEIA CERQUEIRA TAVARES, 01/10/2015; 47.241-7, MARIA DO AMPARO M SOARES, 01/10/2015; 49.585-9, FRANCISCA FREIRES DE OLIVEIRA VASCON-CELOS, 01/10/2015; 53.597-4, MIGUEL ALVES DOS SANTOS, 01/10/2015; 57.527-5, CLOVIS DA COSTA SANTOS, 01/10/2015; 62.165-X, NEILA SADALLAH NASSER, 01/10/2015; 65.232-6, ANA ALVES BORGES, 01/10/2015; 66.991-1, NEUSA DOS S OLIVEIRA FILHA, 01/10/2015; 67.815-5, NEUSA HELENA DA SILVA, 01/10/2015; 68.212-8, ALTAIR ADAO AGUIAR E SILVA, 01/10/2015; 68.660-3, MARIA SILVA-NA DA SILVA LIMA, 01/10/2015; 68.986-6, FRANCISCO PINHEIRO DE S FILHO, 01/10/2015; 68.995-5, MARLY BARBOSA DE LIMA, 01/10/2015; 69.225-5, EDILEUZA M DA SILVA SANTOS, 01/10/2015; 69.425-8, ALBENISE ALVES RODRIGUES DE JESUS, 01/10/2015; 69.501-7, CARLOS ROBERTO N DE SOUZA, 01/10/2015; 69.562-9, MARIA JOSE DE FARIAS RODRIGUES, 01/10/2015; 69.564-5, MARLY DOMINGOS DOS REIS, 01/10/2015; 69.573-4, GERSON DE CASTRO PINTO, 01/10/2015; 69.645-5, AMERICO LOPES DE AQUINO, 01/10/2015; 69.816-4, EDES SANTOS SILVA, 01/10/2015; 69.939-X, MARIA RAIMUNDA SILVA, 01/10/2015; 78.651-9, VELMA REGINA DA SILVA, 01/10/2015; 208.964-5, GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS, 01/10/2015; 209.144-5, ERICO FERNANDES DOS SANTOS, 01/10/2015; 209.954-3, ZENAIDE MARTINS RIBEIRO DE SOUSA, 01/10/2015; 209.968-3, ROSANGELA GOMES BEZERRA TEIXEIRA, 01/10/2015; 210.178-5, ALAN DE FREITAS SILVA, 01/10/2015; 210.191-2, MARIA DA CONCEICAO MATOS CORREIA, 01/10/2015; 210.375-3, ANA LUCIA SARAIVA RODRIGUES, 01/10/2015; 213.175-7, RODRIGO PABLO DE OLIVEIRA SILVA, 01/10/2015; 213.465-9, ELAINE CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA, 01/10/2015; 214.618-5, ANA CLAUDIA GOMES, 01/10/2015; 215.531-1, GUTIERRY ZALTUM MERCES, 01/10/2015; 215.688-1, BARBARA KENYA COSTA CUNHA, 01/10/2015; 219.660-3, RAFAEL ALVES DOS SANTOS, 01/10/2015; 221.099-1, MATHEUS RAULINO MENDES, 01/10/2015; 225.408-5, GISELLY DE CARVALHO GOUVEIA, 01/10/2015; 225.479-4, KATIUSCIA PEIXOTO DE SOUZA CARDOSO, 01/10/2015; 225.667-3, IZABELA CARVALHO SOUSA, 01/10/2015.ESPECIALIZAÇÃO44.017-5, ROBSON VIEIRA DE LIMA, 01/10/2015; 46.578-X, JOACI MONTEIRO DE CARVALHO, 01/10/2015; 209.484-3, ADENILTON ALMEIDA DA SILVA, 01/10/2015; 213.449-7, LUCILENE FERREIRA PAIVA, 01/10/2015; 214.077-2, KELVIA DE ALMEI-DA BATISTA, 01/10/2015; 219.747-2, ANA MARIA DE ARAUJO COSTA, 01/10/2015; 225.422-0, DEUSIMAR SARAIVA FARIAS, 01/10/2015; 231.378-2, NATALIA CARVALHO FONTINELI, 01/10/2015.CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO POR ME-RECIMENTO, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.PROGRESSÃO POR MERECIMENTO1ª BARREIRA209.350-2, ITAMAR GERALDO SILVEIRA NETO, 01/09/2015; 209.600-5, ERLANDA MARIA FEITOSA MAIA, 01/09/2015; 214.663-0, MARCIA REGINA VIEIRA DO NASCIMENTO, 01/09/2015; 181.728-0, ANTONIO TELIS DA SILVA, 01/10/2015.2ª BARREIRA27.802-5, KATIA MATIAS DE BRITO, 01/10/2015. 3ª BARREIRA

27.889-0, ADECIO DAVID DA SILVA, 01/09/2015; 28.700-8, EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA, 01/09/2015; 29.018-1, JOSE PAULO BRANDAO FARIA, 01/09/2015; 29.326-1, MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUZA, 01/09/2015; 29.327-X, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA, 01/09/2015; 29.508-6, JOSE ALUIZIO CASSIANO BARBOSA, 01/09/2015; 29.588-4, ALEDES SANTOS BARROS, 01/09/2015; 29.727-5, MERCIA REGINA MAGALHAES MESQUITA, 01/09/2015; 29.762-3, IVETE GOMES DE SOU-ZA, 01/09/2015; 30.481-6, EDNA MARIA SANTANA LOBO, 01/09/2015; 30.572-3, RICARDO DE BRITO AYRAO, 01/09/2015; 30.786-6, GILSON RENATO MENDONCA MELLO, 01/09/2015; 30.877-3, ELIANE PEREIRA DA SILVA, 01/09/2015; 30.884-6, JANAINA DE FATIMA FERREIRA ROCHA, 01/09/2015; 30.941-9, VILMA KAYOKO UENO, 01/09/2015; 31.217-7, MARILENE RAMOS FERNANDES DE ARAUJO, 01/09/2015; 41.042-X, AMARILDO DIAS CASTRO, 01/09/2015; 47.203-4, GOIACI JOSE DE SOUZA, 01/09/2015; 23.122-3, FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, 01/10/2015; 27.757-6, FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO CARVALHO, 01/10/2015; 28.077-1, ADALBERTO RUFINO DA COSTA CRUZ, 01/10/2015; 28.364-9, LUCIOLA JUVENAL MARQUES, 01/10/2015; 29.113-7, JULIO CESAR OLIVEIRA PEREIRA, 01/10/2015; 29.159-5, RENATO RIOS DA SILVA, 01/10/2015; 29.497-7, MOZART FERNANDES TEIXEIRA, 01/10/2015; 42.875-2, ANTONIO VIEIRA DE SENA, 01/10/2015; 47.948-9, EDWIRGENS NOBREGA G BARBOZA, 01/10/2015.4ª BARREIRA40.396-2, GERALCINA M DE A VALADARES, 01/10/2015; 40.610-4, JOAO NEVES DE SOUSA, 01/10/2015; 41.168-X, MARIA DE LOURDES COSTA, 01/10/2015; 44.034-5, MARIA DAS NEVES V DE ANDRADE, 01/10/2015; 45.077-4, IRENILDA SOARES DE AGUIAR, 01/10/2015; 45.399-4, AUREA MARIA DE MEIRA, 01/09/2015; 45.400-1, MARIA VALDETE BORGES BOMFIM, 01/10/2015; 45.504-0, SILVIO DELGADO CASANAS, 01/10/2015; 68.667-0, JOSELANY APARECIDA RAMOS, 01/10/2015; 69.487-8, MARIA DO SOCORRO DA PONTE, 01/10/2015; 40.642-2, EUNICE MARIA PEREIRA, 01/09/2015; 40.678-3, OTACILIO SOUZA CABRAL, 01/09/2015; 41.042-X, AMARILDO DIAS CASTRO, 01/09/2015; 42.542-7, LUIS CIDINEI MARQUES, 01/09/2015; 43.069-2, ADEILDA DE SOUSA MACEDO CARDOSO, 01/09/2015; 43.406-X, ALTENIR FRANCISCA DA SILVA SOUZA, 01/09/2015; 43.512-0, NILIA RAQUEL DE OLIVEIRA, 01/09/2015; 43.529-5, ANTONIO MARQUES DE ARAUJO, 01/09/2015; 43.703-4, ROSIMEIRE PEREIRA DE ATAIDE DE OLIVEIRA, 01/09/2015; 43.781-6, JANNE KARLLA M DOS SANTOS, 01/09/2015; 43.931-2, MEMEI VASCONCELOS, 01/09/2015; 43.965-7, AILTON ADRIANO DE OLIVEIRA, 01/09/2015; 43.980-0, EDGAR RAIMUNDO DA SILVA, 01/09/2015; 44.064-7, JOCENILDE SUARES DE SOUZA, 01/09/2015; 44.622-X, SORAIA GOMES, 01/09/2015; 45.034-0, ADRIANA JOSE LEMES, 01/09/2015; 45.290-4, MARIA DAS GRACAS FERNANDES, 01/09/2015; 45.354-4, IDANI ASSIS DUTRA, 01/09/2015; 45.409-5, ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA, 01/09/2015; 45.441-9, ALMI CARDOSO RIBEIRO, 01/09/2015; 45.460-5, ERNESTINA PEREIRA DAS VIRGENS, 01/09/2015; 61.659-1, RAIMUNDA NONATA DA C REGO, 01/09/2015; 66.816-8, MARIA DAS GRACAS C RESENDE, 01/09/2015; 68.271-3, MARIA DO CARMO SILVA, 01/09/2015; 68.479-1, RAIMUNDO DA CON-CEICAO, 01/09/2015; 68.782-0, ROSANGELA DA SILVEIRA FEIJO, 01/09/2015; 69.172-0, LUZIA OLIVEIRA LIMA, 01/09/2015; 69.294-8, MARIA DA C DOS SANTOS OLIVEIRA, 01/09/2015.

CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO VERTICAL POR FORMAÇÃO CONTINUADA e PROGRESSÃO HORIZONTAL, aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.PROGRESSÃO VERTICAL POR FORMAÇÃO CONTINUADA20.233-9, ANA CRISTINA ALEMAR, 01/10/2015; 20.498-6, JANE ELIANE DA ROCHA PATRICIO, 01/10/2015; 20.597-4, HELOISA DE FATIMA L DE FREITAS, 01/10/2015; 20.603-2, SORAIA DOS SANTOS BRITO, 01/10/2015; 20.610-5, ANTONIA TELMA TOMAZ DINO, 01/10/2015; 20.944-9, MARIA REGINA MARQUES GOMES, 05/10/2015; 21.407-8, LEIA DA SILVA, 01/10/2015; 22.827-3, VALERIA DORNELAS DE SOUZA HONORATO, 01/10/2015; 22.897-4, MARILDA LIMA DOS SANTOS RO-DRIGUES, 01/10/2015; 23.354-4, NERIZE F DOS SANTOS DE SOUZA, 01/10/2015; 23.931-3, ADRIANA SARTORI DE ALMEIDA SANTOS, 01/10/2015; 24.068-0, MYR-TES DE SOUZA MAIA, 01/10/2015; 24.089-3, WESLENY BORGES DA SILVA, 04/10/2015; 25.048-1, FLAVIA ROBERTA SOARES DIAS, 01/10/2015; 25.063-5, AN-DREA DE OLIVEIRA GOMES, 01/10/2015; 25.282-4, MARIA NUNES QUEIROZ, 01/10/2015; 25.283-2, VANIA DA SILVA ALVES, 01/10/2015; 25.831-8, ADRIANE DE CARVALHO VILAR RIBEIRO, 01/10/2015; 25.889-X, CLAUDIA BORGES DOS SAN-TOS DE ARAUJO, 01/10/2015; 26.621-3, DENISE CASTELLO BRANCO PENA, 01/10/2015; 26.658-2, ANA CLAUDIA DE ARAUJO LIMA LOPES, 01/10/2015; 26.670-1, JAIR ARAUJO LIMA, 01/10/2015; 26.801-1, ANGELITA DE JESUS GONCALVES DE OLIVEIRA E SILVA, 01/10/2015; 26.847-X, DAVI GOMES MACHADO, 01/10/2015;


26.906-9, NANCY OLIVEIRA FARIA, 01/10/2015; 27.156-X, ROSENICE O DO NAS-CIMENTO, 01/10/2015; 27.200-0, SEIKI EDGARD ITO, 01/10/2015; 27.210-8, JOAO TIMOTHEO MACIEL PORTO, 01/10/2015; 27.260-4, MARCIA TORRES BARBOSA, 01/10/2015; 27.393-7, LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS, 06/10/2015; 27.401-1, MARIA DALVA RODRIGUES GONCALVES, 01/10/2015; 27.421-6, SANDRA RODRI-GUES DOS SANTOS, 29/10/2015; 27.449-6, MARTA ELIAS FERREIRA, 06/10/2015; 27.490-9, GLAUCE FERREIRA QUELHAS, 01/10/2015; 30.045-4, CLERITON JIBSON CORADO, 07/10/2015; 30.142-6, DOMINGAS JOSE DOS SANTOS PRAZERES, 01/10/2015; 30.419-0, HAMILTON MARCOS GUEDES, 18/10/2015; 30.970-2, CARLOS ALBERTO PEREIRA GONCALVES, 01/10/2015; 31.376-9, DUILIO DOS SANTOS LOPES, 01/10/2015; 31.616-4, LEILA FERREIRA MUNIZ, 01/10/2015; 32.078-1, AN-GELICA ACACIA AYRES ANGOLA, 01/10/2015; 32.163-X, KATIA PONTES DA SILVA, 01/10/2015; 32.207-5, MARA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA AIRES, 01/10/2015; 32.455-8, ELIANE DIAS CORDEIRO, 01/10/2015; 32.525-2, EDISNEILE MARIA BORGES, 01/10/2015; 32.684-4, PAULINA MARIA SILVA DE SOUZA, 01/10/2015; 32.878-2, MARA LUISA DE MESQUITA MENDONCA, 01/10/2015; 32.956-8, ADRIA-NA FERNANDA DIAS DE ANDRADE, 01/10/2015; 33.816-8, ZILDETE DO NASCI-MENTO CAMPOS, 22/10/2015; 33.902-4, SELMAR LUIZ SOUZA MANSO, 01/10/2015; 33.956-3, MARIA RAQUEL NUNES DE ALMEIDA, 01/10/2015; 34.037-5, CRISTINA MARTINS SIQUEIRA, 01/10/2015; 34.539-3, JOSIE MELO DO NASCIMENTO ALVES, 01/10/2015; 34.561-X, MARA CRISTIANI DE LELES PEREIRA, 01/10/2015; 34.976-3, REGINA MARIA ALVES DE SOUSA, 04/10/2015; 35.157-1, MARIA DAS DORES DE LIMA, 01/10/2015; 35.186-5, CLAUDIA RICARDA DA SILVA FARIAS, 01/10/2015; 35.319-1, ADRIANA DANTAS SILVA, 01/10/2015; 35.639-5, GENES JOSE DA COSTA, 01/10/2015; 35.890-8, ROSANIR RIBEIRO DOS SANTOS, 01/10/2015; 36.103-8, ELI-ZABETH ALVES CATAPANO, 01/10/2015; 36.348-0, BRUNO LEONARDO BATISTA ALCANTARA, 01/10/2015; 36.614-5, ROGERIO BERTOLDO GUERREIRO, 01/10/2015; 36.890-3, TARSILA GOMES RODRIGUES DA COSTA, 01/10/2015; 36.926-8, DUZAN-JAS RODRIGUES DE FARIA, 01/10/2015; 37.223-4, MARYELE MATOS SANTOS, 01/10/2015; 37.225-0, GENILENE RAQUEL DE ALCANTARA MARAGNO MOLINA, 01/10/2015; 37.298-6, IZAIRA ARRUDA SOARES GARAVELLI, 01/10/2015; 37.305-2, JOSE EUSTAQUIO QUEIROZ, 01/10/2015; 37.432-6, FABIANA KUTCHENSKI, 11/10/2015; 37.484-9, GEANE SILVA MARQUES, 08/10/2015; 37.624-8, AILTON RE-ZENDE CARVALHO, 14/10/2015; 38.181-0, CRISTIANE FREIRE DIONIZIO, 01/10/2015; 38.340-6, ANDYARA DA GAMA WOLNEY, 01/10/2015; 38.717-7, ANA PAULA ALVES DE ARAUJO, 01/10/2015; 38.943-9, CLAUDIO DORNELLAS DE OLIVEIRA, 05/10/2015; 38.978-1, JOCINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, 01/10/2015; 39.131-X, ROSANA RORIZ CARNEIRO DA SILVA, 01/10/2015; 39.217-0, SHIRLEI DAUDT RODRIGUES, 01/10/2015; 39.292-8, KENIA ROBERTA VIEIRA, 01/10/2015; 39.923-X, MICHELLE PEREIRA DA SILVA, 01/10/2015; 40.390-3, HOZANA CRISTI-NA DE S AMANCIO COSTA, 01/10/2015; 44.794-3, REGINA AMELIA DO CARMO, 01/10/2015; 45.125-8, OZITA DA SILVA LIMA, 01/10/2015; 46.413-9, GIZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, 01/10/2015; 46.672-7, IVETTE BASILEU DE O LIMA, 01/10/2015; 48.755-4, MARIA APARECIDA DA S CUNHA, 01/10/2015; 48.778-3, VITORIA CRIS-TINA PEREIRA GOMES, 20/10/2015; 48.783-X, DANIELA PEREIRA DE C VIEIRA, 01/10/2015; 48.811-9, TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA DE FRANCA, 01/10/2015; 49.693-6, TULIUS BERQUO FERREIRA LEMES, 01/10/2015; 49.806-8, EDNEYD MACEDO DE BRITTO, 01/10/2015; 177.319-4, PEDRO DE MOURA TEIXEIRA, 01/10/2015; 200.326-0, SANDRA MARA ARAUJO DE MOURA, 01/10/2015; 200.342-2, EDIMILSON FAGUNDES DE SOUSA, 01/10/2015; 200.663-4, LUCIANA DE MEN-DONCA SILVA, 01/10/2015; 201.090-9, ZENAIDE DE CARVALHO SALES, 01/10/2015; 201.144-1, CLAUDOMIR AGOSTINHO DE SOUSA, 20/10/2015; 201.431-9, GILMAR ALVES RAMIRO, 01/10/2015; 201.455-6, FABIANA TEIXEIRA BATISTA, 01/10/2015; 201.487-4, CLAUDETE MARIA FERREIRA, 01/10/2015; 201.542-0, EDSON DE OLI-VEIRA SILVA, 01/10/2015; 201.562-5, ALESSANDRA DA CRUZ GONCALVES, 01/10/2015; 201.620-6, CLAUDINEIDE BARBOSA DA SILVA, 26/10/2015; 201.651-6, ROSANGELA DE SOUSA ALCANTARA, 18/10/2015; 201.680-X, MARCELLE CAR-VALHO DELA BIANCA, 01/10/2015; 201.697-4, RIVELINO CRUZ PETROCELI, 01/10/2015; 201.726-1, ANDREIA BASILIO DA SILVA BASTOS, 01/10/2015; 201.741-5, LUCINEIDE ALVES BATISTA LOBO, 01/10/2015; 201.750-4, CRISTIANE DE CASSIA MENDES, 01/10/2015; 201.761-X, LIZE RAQUEL FERREIRA LIMA, 01/10/2015; 201.792-X, LIDICE DOURADO DIAS BRAGA, 01/10/2015; 201.839-X, ROSIMEIRY PEREIRA DOS SANTOS, 01/10/2015; 201.867-5, CRISTINA LUCIA GONCALVES FERREIRA, 02/10/2015; 201.877-2, NALVA MARINHO DOS SANTOS, 01/10/2015; 202.004-1, ADRIANE MARCIA ALVES, 01/10/2015; 202.082-3, JULIANA PEREIRA BORGES, 01/10/2015; 202.099-8, ROSANA LUCIA PEREIRA DE MORAES DA SILVA, 01/10/2015; 202.166-8, JOAO ALMEIDA E SILVA, 01/10/2015; 202.309-1, LILIANE DA COSTA LIMA, 01/10/2015; 202.383-0, NILTON CARLOS ANJOS DA SILVA, 01/10/2015; 202.402-0, AURELIO JINAIN PAULO DA SILVA, 29/10/2015; 202.507-8, WILSON MOREIRA RIBEIRO, 01/10/2015; 202.565-5, SUELY MARTINS

VIDAL, 01/10/2015; 202.619-8, DONETE MARIA DA SILVA, 01/10/2015; 202.718-6, LUCILENE CHAVES COSTA, 01/10/2015; 202.746-1, TRICY DE ARAUJO LIMA, 01/10/2015; 202.957-X, MARIA JOSE GONCALVES FERREIRA DA SILVA, 01/10/2015; 202.981-2, NUBIA MARGARETH JOAZEIRO FRAGA, 01/10/2015; 203.015-2, CRIS-TIANO SENA SANTOS, 01/10/2015; 203.560-X, LUIZ MOREIRA DA CUNHA, 01/10/2015; 203.590-1, ROSSILEA SILVA DE FARIAS, 01/10/2015; 203.594-4, EDI-VANDA ALVES CUSTODIO, 01/10/2015; 203.624-X, ELIANE BERNARDES CAMAR-GOS, 01/10/2015; 203.723-8, CARLA ADRIANA DOS SANTOS, 01/10/2015; 203.772-6, FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA NUNES, 01/10/2015; 203.798-X, ANDREIA RIBEIRO CAMARGO GUIOTTI, 01/10/2015; 203.845-5, HIRLAINE PATRICIA DE ARAUJO, 01/10/2015; 204.592-3, CLAUDIA PATRICIA BONTEMPO, 01/10/2015; 204.774-8, PAULO VINICIUS SOARES SANCHES, 01/10/2015; 204.792-6, CLAUDIA BORGES DOS SANTOS DE ARAUJO, 01/10/2015; 205.069-2, TATIANA FREIRE DIAS, 01/10/2015; 205.222-9, ROBSON LINCOLN PINHEIRO E SANTOS, 21/10/2015; 205.589-9, CLAUDOMIR AGOSTINHO DE SOUSA, 20/10/2015; 205.721-2, CLAUDIA PATRICIA BONTEMPO, 01/10/2015; 205.956-8, ZULMA ALVES DIAS LEAL, 01/10/2015; 206.083-3, MEIRE SANTANA DE CARVALHO, 01/10/2015; 206.217-8, CLAUDIA DA SILVA COSTA, 01/10/2015; 206.405-7, HELLEN MUNIQUE ALVES, 01/10/2015; 208.089-3, CLAUDIA CASTRO DE SOUSA, 01/10/2015; 208.298-5, PA-TRICIA REJANE FERNANDES PINHEIRO, 01/10/2015; 208.333-7, FRANCISCO JOSE DA SILVA, 01/10/2015; 208.433-3, VALDINEIA CORREIA PINHEIRO PRESTES, 01/10/2015; 208.453-8, DANIELLE MENDONCA SOUSA FERREIRA, 01/10/2015; 208.468-6, CECILIA DE SOUSA, 26/10/2015; 208.528-3, SIDILEIDE RABELO SILVA, 19/10/2015; 208.629-8, NAYANY FERNANDES CAVALCANTE, 01/10/2015; 208.632-8, EVILANDER JACOB DA SILVA, 01/10/2015; 208.676-X, CLIVIA NOGUEIRA DE MORAES, 01/10/2015; 208.685-9, ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO, 01/10/2015; 208.718-9, PAULO VINICIUS SOARES SANCHES, 01/10/2015; 208.744-8, CRISTIANE COSTA BRASIL, 01/10/2015; 208.746-4, LIDIANE REZENDE ALVES, 01/10/2015; 208.769-3, MARCIO JOSE DA COSTA, 01/10/2015; 208.774-X, SAMAN-THA LIRA BELTRAO DE FARIA, 01/10/2015; 208.822-3, CARLOS HENRIQUE DE FREITAS GOMES, 21/10/2015; 209.624-2, MARIA CRISTINA GOMES DE MELO, 01/10/2015; 209.680-3, ANDRE DE CARVALHO MARTINS, 01/10/2015; 209.733-8, ANA MARIA A FERREIRA, 01/10/2015; 210.362-1, JOANA DARC DO CARMO ALVES CRUZ, 01/10/2015; 210.618-3, DANIELLA FONSECA BORGES DA SILVA, 15/10/2015; 210.730-9, AUREA CARLOS MOURA DA SILVA, 01/10/2015; 210.775-9, NILVANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS, 01/10/2015; 210.784-8, TAIS RODRIGUES VASCONCELOS DE AZEVEDO, 01/10/2015; 210.817-8, MARIA OLIMPIA DE OLI-VEIRA DE AZEVEDO, 01/10/2015; 210.869-0, TATIANE ALVES DA SILVA, 01/10/2015; 210.877-1, ELIANA SARAIVA DE ARAUJO MARTINS, 01/10/2015; 210.996-4, FA-BIOLA BRASIL BATISTA RODRIGUES CAVALCANTE, 01/10/2015; 211.041-5, IZA-BEL PEREIRA BRAGA, 01/10/2015; 211.065-2, REJANE CAIXETA GONCALVES BASTOS, 01/10/2015; 211.110-1, CAROLINA GRANDE, 01/10/2015; 211.118-7, GLEI-SER MATEUS FERREIRA VALERIO, 01/10/2015; 211.144-6, SAMARA SILVA NO-GUEIRA PIMENTEL, 19/10/2015; 211.197-7, PATRICIA NOGUEIRA SILVA, 01/10/2015; 211.316-3, STENYO NUNES PORTUGUEZ DE SOUZA, 01/10/2015; 211.411-9, OZE-NILDE SANTOS CAVALCANTE, 01/10/2015; 211.670-7, EMILENE GARCIA MEDEI-ROS, 01/10/2015; 211.769-X, MARCELO MONTEIRO PINTO, 01/10/2015; 213.429-2, VALERIA CEZARIO GUIMARAES, 01/10/2015; 214.037-3, WESCLEY SANTOS PI-NHEIRO, 01/10/2015; 214.221-X, SANDRA REGINA GONCALVES RORIZ CURADO, 01/10/2015; 214.329-1, JACQUELINE MONTEIRO MACHADO, 01/10/2015; 214.384-4, RODRIGO ALEXANDER DE MAGALHAES SILVA, 01/10/2015; 214.392-5, DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN, 01/10/2015; 214.396-8, BRUNO VIEIRA GOMIDES, 01/10/2015; 214.399-2, FERNANDO LOURENCO DA SILVA, 01/10/2015; 214.400-X, DEYWITH DE CASTRO AMARAL FRANCO, 01/10/2015; 214.410-7, GLORIA GISE-LE GOMES BARRETO, 01/10/2015; 214.435-2, MARIANA PIRES DUARTE GUIMA-RAES, 01/10/2015; 214.447-6, SARAH AMARANTE GARCIA, 01/10/2015; 214.449-2, VICTOR KENEDY MOREIRA BARBOSA, 01/10/2015; 214.454-9, NATALIA ACIOLY DE SIQUEIRA, 01/10/2015; 214.457-3, MARLUCE ALVES DA CUNHA, 01/10/2015; 214.464-6, NATHALIA LEITE FERREIRA, 01/10/2015; 214.466-2, CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA, 01/10/2015; 214.527-8, ROBERTO FERREIRA RABELO, 01/10/2015; 214.529-4, THALES MACHADO, 01/10/2015; 214.531-6, ARNALDO LU-CIO DE ALMEIDA, 01/10/2015; 214.541-3, DANIEL GUSTAVO SILVA, 01/10/2015; 214.552-9, FELIPE CARVALHO DE AZEVEDO E SILVA, 01/10/2015; 214.553-7, CARLOS MARINHO DE SOUZA, 01/10/2015; 214.608-8, FERNANDO LOURENCO SOUZA RODRIGUES, 01/10/2015; 214.687-8, EDICLECIA ANTONIA DA SILVA, 01/10/2015; 214.745-9, ELANE PATRICIA SOUSA MOURAO, 13/10/2015; 214.785-8, ANDRESA VILELA DE GODOI, 27/10/2015; 300.081-8, MARTA LUCIA GONCALVES SAIGG, 20/10/2015; 300.267-5, MONICA ISABEL DE OLIVEIRA, 01/10/2015; 300.294-2, KARITA JERONIMO DA SILVA, 01/10/2015; 300.463-5, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SUCUPIRA, 01/10/2015; 300.488-0, HELIOMAR ALVES DE SOUZA,


01/10/2015; 300.853-3, MARILIA DE ALEXANDRIA CRUZ COELHO, 01/10/2015; 400.035-8, EMERSON OLIVEIRA DE AZEVEDO MICHNIK, 01/10/2015.PROGRESSÃO HORIZONTALETAPA III - GRADUAÇÃO - LICENCIATURA PLENA208.462-7, TATIANE OLIVEIRA AMORIM, 01/10/2015; 208.597-6, DELCILEIDE ALVES DE SOUSA, 01/10/2015.ETAPA IV - ESPECIALIZAÇÃO24.794-4, SARAH ALENCAR SABINO, 01/10/2015; 29.951-0, ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, 01/10/2015; 37.261-7, ANNA MAURA LIMA SILVA VAIS PIN-TO, 01/10/2015; 38.374-0, FLAVIO CAIXETA SILVA, 01/10/2015; 38.968-4, MARIA DO ROSARIO SANTOS SCARTEZINI, 01/10/2015; 39.001-1, VALTER LOPES, 01/10/2015; 47.969-1, ESMERALDA BARBOSA DE MORAIS, 01/10/2015; 181.320-X, EDRIANE LIMA DO NASCIMENTO, 01/10/2015; 200.113-6, ANGELICA REGINA CARVALHO ARAUJO, 01/10/2015; 201.003-8, SANDRA DOS SANTOS TIBAES, 01/10/2015; 204.112-X, MONICA DA SILVA EMILIANO, 01/10/2015; 213.878-6, JULIANA AIRES DA SILVA PISANO, 01/10/2015; 220.386-3, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, 01/10/2015; 220.612-9, REGINA NEILA PEREIRA GOMES, 01/10/2015; 222.174-8, MARA CRISTINA RIBEIRO TORRES, 01/10/2015; 222.791-6, ALINE CRISTINE COELHO DE OLIVEIRA, 01/10/2015; 222.971-4, DIONISIO BRUNO COSTA CARVALHO, 01/10/2015; 222.992-7, LUZIMEIRE CRISTIANE SOARES SANTANA, 01/10/2015; 223.186-7, WANESSA BRAGA VERAS, 01/10/2015; 223.192-1, LINDAURAH APARECIDA DA CONCEICAO SILVEIRA, 01/10/2015; 223.430-0, MARILUCE LIMA DE OLIVEIRA, 01/10/2015; 224.420-9, LUDMILLA CORREA BALDUINO DE LIMA SERAFIM, 01/10/2015; 226.179-0, LUANA REGINA EUZEBIA DA SILVA, 01/10/2015; 226.211-8, ANILDA NUNES DOS SANTOS, 01/10/2015; 226.532-X, SIMONE RAQUEL SOUSA DA COSTA, 01/10/2015; 228.807-9, YURI SOARES FRANCO, 01/10/2015; 229.327-7, FELIPE CARVALHO DE AZEVEDO E SILVA, 01/10/2015; 229.831-7, ERIK DA SILVA MARQUES, 01/10/2015; 229.883-X, LUCIANO LOPES DE SOUSA, 01/10/2015; 230.627-1, MONICA APARE-CIDA DE BORBA, 01/10/2015; 231.214-X, RENATO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO, 01/10/2015; 234.016-X, LEDA DE LOURDES BENEVIDES DA S SANTOS, 01/10/2015; 234.019-4, REGINA BARBOSA DE SOUSA CARDOSO, 01/10/2015; 234.021-6, ANA MARIA ARAUJO CORREA, 01/10/2015; 234.024-0, NEIRIFRAN DE SOUSA ALVES, 01/10/2015; 234.031-3, DANILO DE ARAUJO MOURA, 01/10/2015; 234.032-1, MAR-COS DE OLIVEIRA MENDONCA, 01/10/2015; 234.039-9, GESCIVALDO BRANDAO DE SOUZA, 01/10/2015; 234.041-0, GILBERTO SIMONIDES DA SILVA, 01/10/2015; 234.045-3, LUCIANO ROSA CLAUDINO DA SILVA, 01/10/2015; 234.060-7, RUBENS DE MACEDO COUTO, 01/10/2015; 234.067-4, ALEXANDRE MASTROIANE ARRUDA DE ANDRADE, 01/10/2015; 234.069-0, EVELIN DIAS REIS DOS SANTOS, 01/10/2015; 234.071-2, RENATA RAMOS GUERRA DA ANNUNCIACAO, 01/10/2015; 234.072-0, BRUNO MONTEIRO EUSTAQUIO, 01/10/2015; 234.073-9, FABIO JUNIO CASTELLAR DA COSTA, 01/10/2015; 234.082-8, TWENE SUELLEN LUZ MIRANDA, 01/10/2015; 234.083-6, PAULA MAZZOLA LEITE, 01/10/2015; 234.084-4, VIVIANE RODRIGUES RAMOS, 01/10/2015; 234.095-X, BIANCA DA CUNHA NANTES, 01/10/2015; 234.096-8, AUDRI IEGER GRUBA, 01/10/2015; 234.097-6, ALINE PROTTA LANNA GOMES, 01/10/2015; 234.098-4, ALTIVO ASSUNCAO GONCALEZ BECKER, 01/10/2015; 234.099-2, ALEXANDRA RIBEIRO OLIVEIRA, 01/10/2015; 234.102-6, MARCIA XAVIER MOTA, 01/10/2015; 234.103-4, PATRICE DOS SANTOS NASCIMENTO, 01/10/2015; 234.104-2, DANIELA MARIA MONTEIRO, 01/10/2015; 234.105-0, DIONISIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA, 01/10/2015; 234.108-5, SEBASTIAO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS, 01/10/2015; 234.120-4, DERLI MARTINS DOS SANTOS, 01/10/2015; 234.121-2, HELMER GONCALVES DOS SANTOS, 01/10/2015; 234.122-0, ALEXSANDRO SILVA MUNIZ, 01/10/2015; 234.123-9, MARCELO DE ANDRADE CARVALHO, 01/10/2015; 234.127-1, TALLITA LUANNA FELIX DIAS, 01/10/2015; 234.128-X, TATIANE DE MORAIS COSTA ARAUJO, 01/10/2015; 234.130-1, MICHELLE CRISTINA ALVES GALENO, 01/10/2015; 234.133-6, MARIA DE FATIMA CRUZ AZEVEDO, 01/10/2015; 234.138-7, VALDSON JOSE DA SILVA, 01/10/2015; 234.139-5, REJANE BARBOSA DE SOUSA, 01/10/2015; 234.140-9, JEAN FERREIRA MOURAO, 01/10/2015; 234.146-8, PATRICIA VAZ DO NAS-CIMENTO REIS, 01/10/2015; 234.151-4, ALEX HARLEN DEOS SANTOS, 01/10/2015; 234.157-3, VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO, 01/10/2015; 234.159-X, JOAO BATIS-TA DE LIMA SOBRINHO, 01/10/2015; 234.163-8, ANTONIO DO REGO BARROS NETO, 01/10/2015; 234.165-4, ALICE DE SOUZA MORAES DE ARAUJO, 01/10/2015; 234.170-0, APARECIDA ORRIGO OROSCO TAVEIRA, 01/10/2015; 234.171-9, FERNANDA BE-ATRIZ OLIVEIRA BARNABE, 01/10/2015; 234.172-7, DANIEL TATSUO TAUHATA, 01/10/2015; 234.174-3, WAGNER ONESIO PAULINO, 01/10/2015; 234.176-X, KAMILA CONCEICAO ALVES, 01/10/2015; 234.179-4, ANDREYA MORAIS SILVA, 01/10/2015; 234.180-8, SANDRA BEATRIZ CARVALHO PEREIRA, 01/10/2015; 234.181-6, SIZA ARAUJO MARQUES, 01/10/2015; 234.184-0, RENIA KARINA CARVALHEDO VIDAL, 01/10/2015; 234.187-5, GISELE ADRIANA MONACO, 01/10/2015; 234.190-5, ANDRE COSTA GONCALVES, 01/10/2015; 234.234-0, LEANDRO LOURENCO DE ALMEIDA, 01/10/2015; 234.330-4, LUIZ RAMON LOPES MORATA, 01/10/2015.

ETAPA V – MESTRADO24.413-9, MOACIR CARVALHO ALVES JUNIOR, 01/10/2015; 33.965-2, FRANCISCA LEANDRA EGITO SOUSA, 01/10/2015; 203.843-9, ROSANA DE ANDRADE ARAUJO PINTO, 01/10/2015; 205.950-9, KLEBER XAVIER FEITOSA, 01/10/2015; 206.405-7, HELLEN MUNIQUE ALVES, 01/10/2015; 208.826-6, TAYANNE DA COSTA FREITAS, 01/10/2015; 213.843-3, JEFERSON DE ARRUDA, 01/10/2015; 214.064-0, ALTERNO JERONIMO JUNIOR, 01/10/2015; 216.923-1, DOUGLAS CARLOS NUNES DA SILVA, 01/10/2015; 219.502-X, ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, 01/10/2015; 220.626-9, RONY ANDERSON SANTOS ALENCAR, 01/10/2015; 221.048-7, MARYNA DE OLIVEIRA PAIVA, 01/10/2015; 221.049-5, KLEBER XAVIER FEITOSA, 01/10/2015; 226.565-6, FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, 01/10/2015; 228.196-1, SAVIA BONA VASCONCELOS SOARES, 01/10/2015; 228.545-2, KALLIANE SILVA LOPES, 01/10/2015; 229.193-2, MANOEL LOPES BEZERRA NETO, 01/10/2015; 229.211-4, TADEU BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, 01/10/2015; 229.904-6, ANDRE ANDER-SON DA SILVA NUNES, 01/10/2015; 232.331-1, ERICA FERRER SANTOS, 01/10/2015; 234.020-8, ANDREA DE CARVALHO SILVA, 01/10/2015; 234.022-4, MARINA RIBEIRO DA CUNHA FERNANDES, 01/10/2015; 234.053-4, LUIZ FERREIRA PORTELLA FI-LHO, 01/10/2015; 234.056-9, MARCOS HENRIQUE DA SILVA AMARAL, 01/10/2015; 234.061-5, DIEGO JUSCELINO SANTOS DIAS, 01/10/2015; 234.101-8, NATALIA LI-GGERI, 01/10/2015; 234.132-8, MARCOS SAMPAIO BRANDAO, 01/10/2015; 234.137-9, EVERALDO SKALINSKI FERREIRA, 01/10/2015; 234.167-0, JULIANA REBELO ULHARUZO, 01/10/2015; 234.168-9, MARCELO CARMOZINI, 01/10/2015; 234.213-8, JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, 01/10/2015.ETAPA VI – DOUTORADO175.734-2, GISELE GEMMI CHIARI, 01/10/2015; 200.064-4, ROBERTO KENNEDY FERREIRA DA SILVA DE QUEIROZ, 01/10/2015; 203.094-2, DORISDEI VALENTE RODRIGUES, 01/10/2015; 211.166-7, MIGUEL ANGELO MOREIRA, 01/10/2015; 234.025-9, TATIANA ROMERO ROVARIS, 01/10/2015; 234.054-2, PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARAES, 01/10/2015.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA a ALVARO ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula 28.621-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 21, Etapa IV, do Quadro de Pes-soal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo Nº 080.005086/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a LEDIS ANTONIO DAMASCENO, matrícula 28.857-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 07, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo Nº 080.005790/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA MESQUITA, matrícula 64.394-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo Nº 080.003066/2015.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 92, de 14 de maio de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao viúvo de ALMERINDA BATISTA MARTINS VARÃO, matrícula 46.406-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 19-CDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de junho de 2012, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.001856/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 03 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 172, de 08 de setembro de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à viúva do aposentado ERNESTO DE MIRANDA NETO, matrícula 83.294-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 23-AAI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 11 de junho de 2014, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.005844/2010.


RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 133, de 13 de julho de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao viúvo de EUNICE MARIA BORGES DE FREITAS, matrícula 50.001-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe C, Etapa/Referência 11-XC4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 1º de setembro de 2014, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.003943/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 235, de 09 de dezembro de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge da aposentada IZANI ARARUNA DE SOUSA, matrícula 73.383-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe C, Etapa/Referência 09-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.008954/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 198, de 11 de outubro de 2011, o ato que concedeu Pensão Temporária à filha maior inválida do aposentado JOÃO DOS SANTOS IRIGONHÊ, matrícula 83.550-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 24-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.007698/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Dis-trito Federal nº 77, de 18 de abril de 2012, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge e Temporária aos filhos do ex-servidor JOÃO FERREIRA DIAS, matrícula 40.844-1, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condução de Veículos, Classe B, Etapa/Referência 08-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 30-B da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.000416/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 10 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 198, de 11 de outubro de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à com-panheira e Temporária à filha do ex-servidor JOSÉ DA SILVA, matrícula 21.510-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa/Referência 06-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09 de janeiro de 2012, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “c”, e item II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, e CORRIGIR a Classe do ex-servidor para A, ficando ratifica-dos os demais termos da concessão inicial. Processos Nº 080.005767/2011 e 080.005793/2011. RETIFICAR na Ordem de Serviço de 17 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Dis-trito Federal nº 97, de 18 de maio de 2012, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à companheira do aposentado MARCELINO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 59.398-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa/Referência 06-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, e CORRIGIR a Etapa/Referência para 06-XC3, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.006220/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 226, de 25 de novembro de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge da aposentada MARIA DA COSTA DEL DUQUE, matrícula 76.210-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa/Referência 05-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 463.000968/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 53, de 14 de março de 2014, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge do aposentado OLGACI GOMES DE SOUSA, matrícula 91.515-7, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Etapa/Referência 11-TQV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 11 de junho de 2014, para ONDE SE LÊ: Etapa/Referência 11-TQV, LEIA-SE: Etapa V, Nível 11, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.008767/2013.

RETIFICAR na Ordem de Serviço de 20 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 101, de 27 de maio de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge e Tempo-rária à filha do aposentado OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 82.312-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa/Referência 08-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, retificado no Diário Oficial do Distrito Federal de 19 de agosto de 2014, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” , e item II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.002634/2011. RETIFICAR na Ordem de Serviço de 08 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 235, de 09 de dezembro de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge da ex-servidora RAIMUNDA NONATA RODRIGUES FREIRE VIEIRA, matrícula 42.418-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 23-CD2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e INCLUIR os artigos 12, inciso IV e 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.007240/2011. TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 01 de abril de 2015, o ato que tornou sem efeito a retificação do ato que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO NUNES, matrícula 72.655-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo Nº 080.003063/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 01 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 02 de junho de 2010, retificada pela Ordem de Serviço de 19 de maio de 2014, o ato que concedeu aposentadoria a CILENE GUEDES, matrícula 21.382-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 17-BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR o artigo 46 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.002118/2008.REVER os proventos da Aposentadoria de DEUSELINA DE MORAIS CARDOSO, matrícula 78.856-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 05, Padrão 3, Etapa I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Instrução, de 26 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 103, de 27 de maio de 1994, página 38, a fim de considerá-la inativada com proventos integrais nos termos do Artigo 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com seus efeitos a contar de 12 de maio de 2007. Processo Nº 082.002896/1994.REVERTER À ATIVIDADE nos termos do artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, a servidora ÉLCIA RODRIGUES CORTE, matrícula 27.114-4, cujo ato de aposentadoria foi publicado em 09 de abril de 2014, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Cons-titucional nº 70, de 29 de março de 2012, em atendimento Laudo Médico nº 223/2015-GEPROC. Processo Nº 080.000470/2014.REVER os proventos da Aposentadoria de FATIMA GOMES DE MORAES, matrícula 47.217-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Nível 08, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Ordem de Serviço, de 21 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 101, de 22 de maio de 2014, página 61, a fim de considerá-la inativada com proventos integrais nos termos do Artigo 18, parágrafo 9º da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com redação dada pelo Artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar de 06 de abril de 2015. Processo Nº 080.002101/2014.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 12 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 16 de março de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a GIOVANNI THOMAS DE SOUZA MAIA, matrícula 56.763-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão IV, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, onde se lê: GIOVANNI THOMAS DE SOUZA MAIA, leia-se: GIOVANNI THOMAS DE SOUZA MAYA, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 473.000736/2014.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 14 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 15 de outubro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a LELIO FERREIRA, matrícula 95.854-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 15 de outubro de 2015. Processo Nº 080.006352/2015.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 23 de agosto de 2011, o ato que concedeu aposentadoria a LOURDES MA-RIA SILVA SOARES LIMA, matrícula 76.580-5, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Classe B, Etapa 11-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de


EXCLUIR o artigo 1º da Lei nº 1.004, de 10 de janeiro de 1996, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.002273/2011.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 14 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 15 de outubro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a MA-RIA GORETE DE MESQUITA, matrícula 48.769-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV. Processo Nº 080.007474/2015.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 03 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 05 de setembro de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA HELENA RODRIGUES, matrícula 58.101-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-ADII, retificada pela Ordem de Serviço de 12 de junho de 2013, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo Nº 080.020951/2003.RETIFICAR na Portaria de 05 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Fe-deral, de 09 de janeiro de 2012, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula 69.147-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe A, Etapa 07-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR os artigos 186, inciso I, § 1º e 189, parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e INCLUIR o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.004019/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 14 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 15 de setembro de 2015, o ato que concedeu aposentadoria a TERCIA LUCIA BARROS DA SILVA, matrícula 203.584-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 12, Etapa IV do Quadro de Pessoal do Distrito Federal para EXCLUIR os dizeres “a contar de 14 de maio de 2013”, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo Nº 080.002831/2015.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014 e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FABRÍCIO MENDES QUEIROGA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 185.734-7, para substituir JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITO, matrícula 94.350-9, Chefe do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Recuperação, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Meio Ambiente da Superintendência Técnica, no período de 08/09/2015 a 17/09/2015, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014 e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR SEBASTIÃO MÁRCIO VIEIRA DE CASTRO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.764-9, para substituir ISAÍAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 93.774-6, Chefe do Núcleo de Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Opera-ções, no período de 08/09/2015 a 07/10/2015, por motivo de Licença Médica do titular do cargo.DESIGNAR ISABELLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviá-rias, matrícula 221.453-9, para substituir MAGDA LEONOR EL CORAB MOREIRA, matrícula 94.109-3, Gerente de Planejamento e Acompanhamento, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Planejamento, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.DESIGNAR STÊNIO FONSECA DA COSTA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 221.481-4, para substituir ERY DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA, matrícula 220.814-8, Diretora de Estudos e Projetos, Símbolo CNE-07, da Superintendência Técnica, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados que completaram o interstício no ESTÁGIO PROBATÓRIO, conforme processos 113.003.318/2015, 113.002.109/2015, 113.003.450/2015,

113.010.296/2015, 113.002.108/2015, 113.003.141/2015, 113.003.142/2015, 113.003.143/2015. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data em que se com-pletou o interstício de cada servidor. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência. 220.825-3, DAN IMBROISI BRANT TEIXEIRA, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 16/08/2015; 220.755-9, DARIONE JOSÉ MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 01/08/2015; 220.814-8, ERY DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 15/08/2015; 220.756-7, GERALDO JACINTO DA SILVA FILHO, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 01/08/2015; 220.761-3, MARIA CRISTINA MARQUES RESENDE DIAS, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 01/08/2015; 220.826-1, ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 17/08/2015; 220.805-9, TAINÁ DE AGUIAR BOTELHO, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 13/08/2015; 220.807-5, VIVIANE COELHO DE CASTRO BAHIA, ANA. ATIV. RODOV; 3ª, I, 3ª, IV, 13/08/2015; 221.148-3, WILLKERSON VICTOR DA SILVA, ANA. ATIV. RODOV, 3ª, I, 3ª, IV, 22/09/2015.CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, aos servidores abaixo. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data em que se completou o interstício de cada servidor. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência. 181.883-X, ROGERIO NOGUEIRA COSTA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 19/08/2015; 181.885-6, EDU-ARDO RODRIGUES LEONEL ROSA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 21/08/2015; 181.927-5, ABELITE GERMANO DA SILVA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 25/08/2015; 181.958-5, WESLEY CARDOSO BUENO, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 25/08/2015; 182.003-6, JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 31/08/2015; 182.002-8, RONALD PAIVA LIMA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 01/09/2015; 182.155-5, SEBASTIÃO DUTRA FILHO, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 01/09/2015; 182.085-0, RAIMUNDO BRASIL LISBOA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 02/09/2015; 182.149-0, JADSON COSTA JORGE, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 08/09/2015; 182.153-9, GISELE FORMIGA, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 08/09/2015; 182.150-4, CLAUDIO LUCIO MONTEIRO DAMACENO, TEC. ATIV. RODOV; 2ª, I, 2ª II; 14/09/2015.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014 e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR KÊNIO MÁRCIO AVELAR, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 220.771-0, para substituir FÁBIO CARDOSO DA SILVA, matrícula 93.750-9, Chefe do Primeiro Distrito Rodoviário, Símbolo CNE-07, da Superintendência de Obras, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.

HENRIQUE LUDUVICE

RETIFICAÇÃONA Instrução de 16 de setembro de 2015, publicada no DODF Nº 190, de 1º de outubro de 2015, página 44, no que se refere à designação de VALÉRIA PEREIRA DIAS PARA SUBSTITUIR HONORATO FABIANO FILHO; ONDE SE LÊ: “...31/08/2015 A 14/10/2015 ...”, LEIA-SE: “... 28/08/2015 A 11/10/2015 ...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DI-REITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 53, de 04 de setembro de 2015, publicada no DODF n° 174, de 09 de setembro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Na Ordem de Serviço nº 27, de 24 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 68, em 08 de abril de 2015, página 43, cessar os efeitos da designação de BRUNA RODRIGUES BARREIRA, Especialista em Assistência Social - Pedagoga, matrícula nº 217.691-2, como Executora, do Contrato de Locação de Imóvel n° 023/2013, firmado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMA-NO E SOCIAL /SEDHS e a empresa LAYOUT ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, tendo por objeto a locação de imóvel (Galpão) situado na Quadra 13 Conjunto 03, Lote 09, SCIA, Brasília/DF, conforme consta do processo n° 380.001.087/2013.


Art. 2º Designar ARNALDO VELOZO MENDONÇA JUNIOR, Técnico em Assistência Social – Agente Administrativo, matrícula nº 221.651-5, como Executor, do Contrato de Locação de Imóvel nº 023/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL /SEDHS e a empresa LAYOUT ADMINIS-TRAÇÃO DE BENS LTDA, tendo por objeto a locação de imóvel (Galpão) situado na Quadra 13 Conjunto 03, Lote 09, SCIA, Brasília/DF, conforme consta do processo n° 380.001.087/2013, cabendo ao designado as atribuições previstas nos artigos 41, 45 e 46 do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimento legal, substituído pela Chefia Imediata.Art. 3º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar as normas dispostas no Decreto n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria n.º 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei n.º 8.666/93; na circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de 06.03.2009; na circular nº 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, anexas ao processo.Art. 4° O executor nomeado deverá requisitar o processo técnico da contratação, autos n° 380.001.087/2013, que já se encontra com as normas acima referidas, para providências relativas à execução contratual.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a competência definida no Art. 105, inciso I e VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e no uso da atribuição prescrita no Art. 95, inciso I do Decreto Nº 34.249, de 28 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta quanto à reposição dos dias parados em virtude do movimento paredista no âmbito desta Secretaria de Agricultura e, neste mesmo ato, designar para integrarem o referido Grupo de Trabalho:I – SEBASTIÃO MARCIO LOPES DE ANDRADE, Secretário Adjunto como representante do Gabinete – GAB/SEAGRI-DF;II – MARIA GABRIELA OLIVEIRA VAZ, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agro-pecuária, matrícula nº 1.661.397-X, como representante da Diretoria de Gestão de Pessoas SUAG/SEAGRI-DF;III – ALLAN JOSÉ DE QUEIROZ, Técnico em Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 185.711-8, como representante da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – ARCEF.Art. 2º Estabelecer em até 10 (dez) dias, a partir da publicação deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere este ato, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOL-VIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso I, letra ‘‘b’’, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria de 18/01/2011, publicada no DODF n° 14, de 20/01/2011, pág. 29, retificada pela Portaria de 27/06/2014, publicada no DODF nº 140, de 11/07/2014, a fundamentação do ato que concedeu pensão vitalícia a JOAQUINA PEREIRA DE SOUSA, viúva do ex-servidor VICENTE MARIANO DE SOUSA, matrícula 99943-1, processo nº 070.000.058/2011, para EXCLUIR o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e INCLUIR o artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar 818/2009, mantendo-se inalterados os demais termos da concessão inicial.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

PORTARIA Nº 165, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 102, inciso V, do Regimento Interno da SSP/DF, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar LEUTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1.669.689-1; WESLEY DE

ALMEIDA GONÇALVES, matrícula 1.669.586-0; CELSO EDUARDO ROCHA TAVARES, matrícula 48.149-1; ANTONIO CARLOS DA COSTA MALHEIRO, matrícula 57.124-5; MARLOS ANDREUCE DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 58.981-0; WALQUÊNIO MÁRCIO TEIXEIRA, matrícula 122.707-6; CARLOS ALBERTO DE SOUSA DUTRA, matrícula 58.359-6; GERALDO TOMAZ DA SILVA, matrícula 176.674-0; ROBERTO CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 154.122-6; SIMONE BORGES NAS-CIMENTO, matrícula 174.691-X e PAULO HENRIQUE LEITE FERREIRA, matrícula 1.667.584-0, para sob a presidência do primeiro, executar os trabalhos do Inventário Físico Patrimonial desta Pasta referente ao exercício de 2015, ficando estabelecida a data de 31 de dezembro de 2015, para a entrega da documentação à Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria de Estado.Art. 2º Os servidores acima designados deverão ser disponibilizados pelas respectivas chefias imediatas, para o desempenho exclusivo das atribuições afetas ao citado Inventário Físico Patrimonial.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO

PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, artigo 102, inciso V, RESOLVE:DESIGNAR AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA, matrícula nº 1.669.524-0, para substituir ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula nº 57.964,5, Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 30.10 a 08.11.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR JOSE WILTON FERNANDES, Agente de Polícia, matrícula nº 1.434.168-9, para substituir ATAIDE JOSE DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 186.369-X, Gerente da Gerência de Transporte e Manutenção de Veículos da Coordenação de Suporte Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 23.09 a 02.10.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR JOSE WILTON FERNANDES, Agente de Polícia, matrícula nº 1.434.168-9, para substituir LUIZ FRANCISCO NICOLI, Agente de Polícia, matrícula nº 187.038-6, Chefe o Núcleo de Recuperação da Gerência de Transporte e Manutenção de Veículos da Coordenação de Suporte Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 13.10 a 22.10.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR EURLÉIA MARIA CORREA DO NASCIMENTO, Agente Policial de Custódia, matrícula nº 164.116-4, para substituir MARIA SOBERANA RODRIGUES DE CARVALHO, Agente de Polícia, matrícula nº 59.369-9, Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 08.09 a 27.09.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR ANA MARIA GORETE MORAIS, matrícula nº 1.669.532-1, para substituir RO-DRIGO MOREIRA DE SOUZA, MAJ QOPM, matrícula nº 1.667.579-7, Gerente da Gerência de Vigilância do Solo e da Água da Coordenação de Defesa do Solo e da Água da Subsecretaria da Ordem Pública e Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 10.09 a 09.10.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR MARGARETH C. DE LELES PEREIRA, Gestor Pol Publ e Gest Gov., matrícula nº 125.912-1, para substituir MARINA R. FERNANDES DE SOUSA, Agente de Polícia, matrícula nº 1.667.579-7, Gerente da Gerência de Área I da Unidade de Coordenação do Pacto Pela Vida do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-16, no período de 21.09 a 30.09.2015, e de 09.11 a 28.11.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR DENILSON IRAN DE OLIVEIRA, Maj QOBM, matrícula nº 1.667.117-1, para substituir SINFRONIO LOPES PEREIRA, Maj QOBM, matrícula nº 1.654.230-4, Coordenador da Coordenação de Operações da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 07.09 a 06.10.2015, em virtude de férias regulamentares.Designar ANTONINA ALVES B. MOREIRA, Analista de Apoio PCDF, matrícula nº 40.559-0, para substituir MARIA EMILIA GONÇALVES DA SILVA, Analista Pol Publ e Gest Gov, matrícula nº 23.770-1, Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 01.10 a 10.10.2015, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR SOLANGE TAVARES DOS REIS, Inspetor de Controle Interno, matrícula nº 110.148-X, para substituir GILSILEIA MIRIAN FERREIRA, Técnico Pol Publ e Gest Gov, matrícula nº 1.401.384-3, Gerente da Gerência de Registros Financeiros da Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 03.11 a 22.11.2015, em virtude de férias regulamentares.

ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA


POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 90, DE 03, DE NOVEMBRO DE 2015. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inc. XVII do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar, 1ºSGT QPPME IREMAR BARROS DA SILVA – Mat. 13.667/0, e DESIGNAR o 1ºSGT QPPMC LEILSON SILVA DO VALE – Mat. 15.583/7, para a função de Executor, pertencente ao Processo 054.000.950/2014, celebrado entre o DF/PMDF e a empresa W&E SERVIÇOS TÉCNICOS, por meio do contrato de prestação de serviços nº 01/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e manutenção de pis-cina, conforme especificações, localizada no Centro de assistência Social - CASO, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da lei n.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, em Cumprimen-to aos termos do Acórdão proferido pela 6º Turma Cível do TJDFT, nos autos do Mandado de Segurança n.º 2011.01.1.236989-2, a Portaria de 31 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 30, de 10 de fevereiro de 2014, que anulou o ato de incorporação do Soldado de Segunda Classe QBMG-1 JEREMIAS ARAÚJO ALVES DA COSTA, matrícula nº 1909391, no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), no cargo de Soldado Bom-beiro Militar Segunda Classe, tendo em vista que, submetido à nova inspeção de saúde pela Junta Médica, o Sr. JEREMIAS foi considerado apto para o serviço do CBMDF. Referência: Processo Administrativo n.º 053.001.962./2013.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Tenente QOBM/Intd. JOSÉ CARLOS DANTAS DE ALENCAR, matrícula nº 1401689, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053-SEI041587/2015.TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Subtenente QBMG-2 GILVAN SANTOS ROCHA, matrícula n.º 0172104, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Admi-nistrativo n.º 053-SEI029007/2015. TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Subtenente QBMG-2 CARLOS ROBERTO MATOS, matrícula n.º 1402034, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Admi-nistrativo n.º 053-SEI025556/2015.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JUNIOR

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO DO DIRETOR GERALEm 22 de outubro de 2015.

COM BASE NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.436, DE 02 DE MARÇO DE 2004, HOMOLOGO OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS A DIÁRIAS, CONCEDIDAS CONFORME O DE-CRETO Nº 21.564 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000.Requisição nº 357/2015. Servidor Gustavo Farias Gomes, Delegado de Polícia, 63.891-9. Período: 03/08 a 05/08/2015. Requisição nº 358/2015. Servidor Vilson Pereira, Agente de Polícia, matrícula 57.827-4 Período: 03/08 a 05/08/2015. Requisição nº 359/2015. Servi-dor Lawrence Donizetti de Almeida Campos, Agente de Polícia, matrícula 57.376-0. Período: 03/08 a 05/08/2015. Requisição nº 360/2015. Servidora Rosimar Rochael de Souza, Papiloscopista, matrícula 38.325-2. Período: de 03/08 a 05/08/2015. Requisição nº 361/2015. Servidor Luis Fernando Cocito de Araújo, Delegado de Polícia, matrícula 75.752-7. Período: 31/07 a 07/08/2015. Requisição nº 362/2015. Servidor Marcus Vinícius Cunha Freitas, Agente de Polícia, matrícula 77.553-3. Período: 31/07 a 04/08/2015. Re-quisição nº 363/2015. Servidor André Luiz da Silva Melo, Agente de Polícia, matrícula 224.446-2. Período: 31/07 a 10/08/2015. Requisição nº 364/2015. Servidor Frederick Barbosa da Costa, Agente de Polícia, matrícula 78.286-6. Período: 31/07 a 10/08/2015. Requisição nº 365/2015. Servidor Guilherme Lorentz Blank, Delegado de Polícia, matrí-cula 63.973-7. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 366/2015. Servidor Lincon Massahiro Takano, Agente de Polícia, matrícula 47.567-X. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 367/2015. Servidor Pedro Rolemberg Mollo, Agente de Polícia, matrícula 188.479-4. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 368/2015. Servidor Marcelo Ca-valcanti de Albuquerque Stockler Macintyre, Agente de Polícia, matrícula 194.265-4. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 369/2015. Servidor Honney Cordeiro, Agen-te de Polícia, matrícula 57.764-2. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 370/2015. Servidor João Pedro Carvalho de Moraes, Agente de Polícia, matrícula 76.543-0. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 371/2015. Servidor Bruno Lima Aguirra, Agente de Polícia, matrícula 188.413-1. Período: 31/07 a 07/08/2015. Requisição nº 372/2015. Ser-vidor Vanderlei Ferreira Dutra, Agente de Polícia, matrícula 57.682-4. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 373/2015. Servidor Rodrigo Mendes Ferreira, matrícula 188.509-X Período: 31/07 a 07/08/2015. Requisição nº 374/2015. Servidor Maiquel An-derson Cavalcante Mendes, Agente Policial de Custódia, matrícula 59.270-6. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 375/2015. Servidor Carlos Eduardo Rocha de Olivei-ra, Agente de Polícia, matrícula 194.088-0. Período: 31/07 a 08/08/2015. Requisição nº 376/2015. Servidor Renato Bizinoto Molás, Agente de Polícia, matrícula 227.855-3. Pe-ríodo: 31/07 a 07/08/2015. Requisição nº 377/2015. Servidora Ana Lúcia de Paulo Aran-tes, Agente de Polícia, matrícula 78.367-6. Período: 06 a 07/08/2015. Requisição nº 378/2015. Servidor Domingos Sávio Fernandes Diniz, Agente de Polícia, matrícula 57.385-X. Período: 06 a 07/08/2015. Requisição nº 379/2015. Servidor Ronie Alves No-ronha, Agente de Polícia, matrícula 58.230-1. Período: 03 a 19/08/2015. Requisição nº 380/2015. Servidor Marcos Alberto Gomes de Alencar, Agente de Polícia, matrícula 47.335-9. Período: 03 a 19/08/2015. Requisição nº 381/2015. Servidor Caio Henrique Spindola Macedo, Agente de Polícia, matrícula 227.723-9. Período: 03 a 19/08/2015. Requisição nº 382/2015. Servidora Graziella Scorza Soares Ferreira, Agente de Polícia, matrícula 63.335-6. Período: 03 a 19/08/2015. Requisição nº 383/2015. Servidor Marco Antônio Vasconcelos Lima, Agente de Polícia, matrícula 27.674-X. Período: 03 a 19/08/2015. Requisição nº 384/2015. Servidor Paulo Guedes de Medeiros, Agente de Polícia, matrícula 39.479-3. Período: 03 a 19/08/2015. Requisição nº 385/2015. Servidor Paulo Sérgio da Silva Antônio, Agente de Polícia, matrícula 47.640-4. Período: 05 a 08/08/2015. Requisição nº 386/2015. Servidor Fábio de Andrade Pontes, Agente de Polí-cia, matrícula 76.338-1. Período: 05 a 08/08/2015. Requisição nº 387/2015. Servidor Valdelon Bersan dos Reis, Agente de Polícia, matrícula 36.519-X. Período: 05 a 08/08/2015. Requisição nº 388/2015. Servidor Wenderson Souza e Teles, Delegado de Polícia, matrí-cula 199.367-4. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 389/2015. Servidor Marcus Vinícius Cunha Freitas, Agente de Polícia, matrícula 77.553-3. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 390/2015. Servidor Rodrigo Botelho Rodrigues, Agente de Polícia, matrí-cula 57.769-3. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 391/2015. Servidor Rodrigo Gouvêa Gomes de Carvalho, Agente de Polícia, matrícula 76.024-2. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 392/2015. Servidor Josafá Leite Ribeiro, Agente de Polícia, matrícula 58.210-7. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 393/2015. Servidor Fernan-do Braga Pires, Agente de Polícia, matrícula 193.928-9. Período: 05 a 10/08/2015. Re-quisição nº 394/2015. Servidor Ludio Franck Queiroz Saraiva, Agente de Polícia, matrí-cula 57.348-5. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 395/2015. Servidor João Bosco Frajorge, Agente de Polícia, matrícula 31.586-9. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 396/2015. Servidor Sormani Moura Feitosa Costa, Agente de Polícia, matrícula 31.392-0. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 397/2015. Servidor Mauro Azevedo Coelho,


Agente de Polícia, matrícula 58.377-4. Período: 05 a 10/08/2015. Requisição nº 398/2015. Servidor Fernando Cesar Costa, Delegado de Polícia, matrícula 57.419-8. Período: 06 a 10/08/2015. Requisição nº 399/2015. Servidor Gabriel Marino Meirelles, Agente de Po-lícia, matrícula 76.131-1. Período: 06 a 10/08/2015. Requisição nº 400/2015. Servidor Alberto Ganzaroli Neto, Agente de Polícia, matrícula 233.676-8. Período: 06 a 10/08/2015. Requisição nº 401/2015. Servidor André Luiz de Matos, Agente de Polícia, matrícula 57.833-9. Período: 06 a 10/08/2015. Requisição nº 402/2015. Servidor Michel Sousa Gomes do Nascimento, Agente de Polícia, matrícula 227.933-9. Período: 06 a 10/08/2015. Requisição nº 403/2015. Servidor Bruno Alves Bezerra Silva, Agente de Polícia, matrí-cula 231.033-3. Período: 06 a 10/08/2015. Requisição nº 404/2015. Servidor Rosber Severo de Oliveira, Agente de Polícia, matrícula 191.506-1. Período: 11 a 14/08/2015. Requisição nº 405/2015. Cancelada. Requisição nº 406/2015. Cancelada. Requisição nº 407 /2015. Servidor Paulo Roberto Tavares Brandão, Agente de Polícia, matrícula 76.224-5. Período: 04 a 07/08/2015. Requisição nº 408/2015. Servidor José Pedro de Mendonça Gomes, Agente de Polícia, matrícula 78.642-X. Período: 04 a 08/08/2015. Requisição nº 409/2015. Servidor Vicente Cesar Ferreira Júnior, Agente de Polícia, matrícula 78.837-6. Período: 04 a 08/08/2015. Requisição nº 410/2015. Servidor Luiz Gaspar Ribas Mariz, Agente de Polícia, matrícula 63.294-5. Período: 04 a 07/08/2015. Requisição nº 411/2015. Servidor Edson Moura de Campos, Agente de Polícia, matrícula 194.259-X. Período: 20 a 21/08/2015. Requisição nº 412/2015. Servidor Ricardo Ribeiro Lacerda, Agente de Polícia, matrícula 192.031-6. Período: 20 a 21/08/2015. Requisição nº 413/2015. Cance-lada. Requisição nº 414/2015. Cancelada. Requisição nº 415/2015. Servidor Rodrigo Botelho Rodrigues, Agente de Polícia, matrícula 57.769-3. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 416/2015. Servidor Rodrigo Gouvêa Gomes de Carvalho, Agente de Polícia, matrícula 76.024-2. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 417/2015. Servidor Jo-safá Leite Ribeiro, Agente de Polícia, matrícula 58.210-7. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 418/2015. Servidor Mauro Azevedo Coelho, Agente de Polícia, matrícula 58.377-4. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 419/2015. Servidor Ludio Franck Queiroz Saraiva, Agente de Polícia, matrícula 57.348-5. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 420/2015. Servidor João Bosco Frajorge, Agente de Polícia, matrícula 31.586-9. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 421/2015. Servidor Erycson Bou-eri Coqueiro, Agente de Polícia, matrícula 37.149-1. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requi-sição nº 422/2015. Servidor Mauro Henrique Araújo Ribeiro, Agente Policial de Custódia, matrícula 78.537-7. Período: 31/07 a 03/08/2015. Requisição nº 423/2015. Servidor Adilson Bonatto Filho, Agente Policial de Custódia, matrícula 58.643-9. Período: 21a 25/08/2015. Requisição nº 424/2015. Servidor Rodrigo Moura de Queiroz, Agente de Polícia, matrícula 189.466-8. Período: 21 a 28/08/2015. Requisição nº 425/2015. Servidor Carlos Antônio de Oliveira, Agente de Polícia, matrícula 47.014-7. Período: 21 a 28/08/2015. Requisição nº 426/2015. Servidor Luiz Fernando Alves Neto, Agente de Polícia, matrícula 188.490-5. Período: 21a 25/08/2015. Requisição nº 427/2015. Servi-dora Munique da Conceição Figueiredo, Agente de Polícia, matrícula 77.442-1. Período: 21a 25/08/2015. Requisição nº 428/2015. Servidor Sanderson Fernandes Coêlho Silva, Agente de Polícia, matrícula 188.515-4. Período: 21a 25/08/2015. Requisição nº 429/2015. Servidora Tarcila Galdino Mascarenhas Bernardes, Agente de Polícia, matrí-cula 194.253-0. Período: 27 a 28/08/2015. Requisição nº 430/2015. Servidor Auri Marcos de Lima Brito, Agente de Polícia, matrícula 57.510-0. Período: 27 a 28/08/2015. Requisição nº 431/2015. Servidor Leandro Jardim Correa da Silva, Agente de Polícia, matrícula 193.923-8. Período: 27 a 28/08/2015. Requisição nº 432/2015. Servidor Mar-co Antônio Fonseca, Agente de Polícia, matrícula 57.323-X. Período: 27 a 28/08/2015. Requisição nº 433/2015. Servidor Kaethe Fernandes Silva Lima, Agente de Polícia, matrícula 76.097-8. Período: 31/08 a 04/09/2015. Requisição nº 434/2015. Servidor Ivailton Ferreira Gomes, Agente de Polícia, matrícula 57.695-6. Período: 31/08 a 04/09/2015. Requisição nº 435/2015. Servidor Paulo Henrique Lopes Ferreira, Agente de Polícia, matrícula 58.187-9. Período: 31/08 a 04/09/2015. Requisição nº 436/2015. Servidor Carlos Antônio de Oliveira, Agente de Polícia, matrícula 47.014-7. Período: 30/08 a 25/09/2015. Requisição nº 437/2015. Servidor Adilson Bonatto Filho, Agente Policial de Custódia, matrícula 58.643-9. Período: 30/08 a 04/09/2015. Requisição nº 438/2015. Servidor Fábio Gonçalves Araújo Rios, Agente de Polícia, matrícula 77.551-7. Período: 30/08 a 11/09/2015. Requisição nº 439/2015. Servidor Sanderson Fernandes Coêlho Silva, Agente de Polícia, matrícula 188.515-4. Período: 30/08 a 11/09/2015. Requisição nº 440/2015. Servidor Jefferson Leandro dos Santos, Agente de Polícia, matrícula 194.451-7. Período: 05 a 25/09/2015. Requisição nº 441/2015. Cancelada. Requisição nº 442/2015. Servidor Wesley de Assis Urzedo, Agente de Polícia, matrícu-la 194.081-3. Período: 05 a 11/09/2015. Requisição nº 443/2015. Servidor Luciano de Souza Aguiar, Agente de Polícia, matrícula 191.657-2. Período: 12 a 25/09/2015. Re-quisição nº 444/2015. Servidor Leandro Jardim Correa da Silva, Agente de Polícia, matrícula 193.923-8. Período: 12 a 25/09/2015. Requisição nº 445/2015. Servidor José Francisco de Assis Ferreira Costa, Agente Policial de Custódia, matrícula 34.452-4. Período:17 a 18/09/2015. Requisição nº 446/2015. Servidor Ana Lúcia de Paulo Arantes,

Agente de Polícia, matrícula 78.367-6. Período: 24 a 25/09/2015. Requisição nº 447/2015. Servidor Rômulo Passos de Lima, Agente Policial de Custódia, matrícula 58.407-X. Período: 24 a 25/09/2015. Requisição nº 448/2015. Servidor Ricardo da Silva Rodrigues, Agente de Polícia, matrícula 47.253-0. Período: 17 a 18/09/2015. Requisição nº 449/2015. Servidor Flávio Lima Barcellos, Agente de Polícia, matrícula 57.797-9. Pe-ríodo: 17 a 18/09/2015. Requisição nº 450/2015. Servidor Mauro Henrique Araújo Ri-beiro, Agente Policial de Custódia, matrícula 78.537-7. Período: 17 a 18/09/2015. Requisição nº 451/2015. Servidor Ricardo da Silva Rodrigues, Agente de Polícia, ma-trícula 47.253-0. Período: 24 a 25/09/2015. Requisição nº 452/2015. Servidor Flávio Lima Barcellos, Agente de Polícia, matrícula 57.797-9. Período: 24 a 25/09/2015. Re-quisição nº 453/2015. Servidor Mauro Henrique Araújo Ribeiro, Agente Policial de Custódia, matrícula 78.537-7. Período: 24 a 25/09/2015. Requisição nº 454/2015. Servidor Marco Antônio Fonseca, Agente de Polícia, matrícula 57.323-X. Período: 18 a 21/09/2015. Requisição nº 455/2015. Servidor José Francisco de Assis Ferreira Costa, Agente Policial de Custódia, matrícula 34.452-4. Período: 24 a 25/09/2015.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de com-petência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência a ALDAIR WANZELER BEZERRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 38.364-3 e matrícula SIAPE nº 1409591, a partir de 09.10.2015, conforme processo nº 052.001.735/2015 e JOSIMAR MILITÃO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrí-cula SIGRH nº 47.192-5 e matrícula SIAPE nº 1410396, a partir de 09.11.2015, conforme processo nº 052.001.822/2015, ambos com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85.CONCEDER abono de permanência à GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Analista de Apoio às Atividades Policiais - PCDF, matrícula SIGRH nº 23.797-3 e matrícula SIAPE nº 1417328, a partir de 27.09.2015, conforme processo nº 052.002.135/2014, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 45, § 1º da Lei Complementar nº 769, de 30.06.2008.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº 80, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica, de acordo com o artigo 113, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e, Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MARICE NOGUEIRA LEMOS, matrícula 176.498-5, Agente de Atividades Penitenciárias, MICHELE CAMPOS CANDEIRA, matrícula 190.618-6, Agente de Atividades Penitenciárias e CRISTINE OLIVE CORREA, matrícula 178.470-6, Agente de Atividades Penitenciárias, para compor Comissão de Acidente em Serviço (CIAS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO CARLOS SOUTO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1° Designar ANTÔNIO GASPAR NASCIMENTO, matrícula 32.875-8, como Executor Técnico, EDVALDO MANGABEIRA CAMPOS, matrícula 187.593-0, como Executor Substi-tuto, do Contrato CEB nº 132/2015, celebrado entre a SEJUS e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para fornecimento de energia elétrica na PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – PDF I, conforme processo nº 400.001.131/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 125, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere


o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1° Designar EVILÁSIO HOLANDA DE SOUZA, matrícula 176.375-X, como Executor Técnico, GUILHERME CASTRO ALMADA, matrícula 185.656-1, como Executor Substituto, do Contrato CEB nº 136/2015, celebrado entre a SEJUS e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para fornecimento de energia elétrica no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP, conforme processo nº 0400.001191/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 126, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1° Designar RODRIGO NUNES SARAIVA, matrícula 178.438-2, como Executor Técnico, JÂNIO PAULO FERNANDES, matrícula 193.643-3, como Executor Substituto, do Contrato CEB nº 135/2015, celebrado entre a SEJUS e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para fornecimento de energia elétrica no CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CIR, conforme processo nº 400.001.132/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1° Designar MARCOS ANTÔNIO MARQUES NOLETO, matrícula 107.138-6, como Exe-cutor Técnico, RICARDO REIS DOS SANTOS, matrícula 176.478-8, como Executor Substituto, do Contrato CEB nº 134/2015, celebrado entre a SEJUS e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para fornecimento de energia elétrica no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA – CPP, conforme processo nº 400.001.130/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1° Designar MARCELO ARAÚJO MESQUITA, matrícula 58.883-0, como Executor Técnico, e WELINGTON DOS SANTOS CABRAL, matrícula 187.566-3, como Executor Substituto, do Contrato CEB nº 133/2015, celebrado entre a SEJUS e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para fornecimento de energia elétrica na PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL – PFDF, conforme processo nº 400.001.133/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 131, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, respondendo no uso das atribuições da delegação de competência de que trata o artigo 2º, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, à NAYARA APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 1.430.778-2, Dependente: João Miguel Rodrigues Barbosa, nascido aos 18/09/2015.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, à SIRLENE PEREIRA MENDES, matrícula 192.587-3, Dependente: Júlia Mendes Pereira Melo, nascida aos 17/10/2015.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, à JAQUELINE ARAUJO FERREIRA, matrícula 198.100-5, Dependente: Pedro Araújo Queiroz, nascido aos 31/10/2015.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 132, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência de que trata o artigo 2º, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:

CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792 de 10/11/1994, regulamen-tada pelo Decreto n° 16.409 de 05/04/1995, à JAQUELINE ARAUJO FERREIRA, matrícula 198.100-5, Dependente: Pedro Araújo Queiroz, nascido em 31/10/2015, conforme certidão apresentada.CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792 de 10/11/1994, regulamenta-da pelo Decreto n° 16.409 de 05/04/1995, à NAYARA APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 178.511-7, Dependente: João Miguel Rodrigues Barbosa, nascido em 18/09/2015, conforme certidão apresentada.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 133, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a”, inciso I, do artigo 2º, da Portaria nº. 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF nº 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:RETIFICAR na Ordem de serviço Nº 85, de 07 de outubro de 2011, publicada no DODF Nº 199 de 13 de outubro de 2011, pág. 65, o ato que concedeu APOSENTADORIA à SILVIA MAURA OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº. 1.430.895-9, para ONDE SE LÊ “ nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso I, in fine, 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com o artigo 186, inciso I e § 1º da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e ainda combinado com o artigo 18, § 1º, in fine e artigo 51 da Lei Complementar nº 769 de 12 de junho de 2008”, LEIA-SE: “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigos 18, § 5º, 46 e 51 da Lei Complementar nº 769 de 12 de junho de 2008”. Processo n° 400-000.004/2010.RETIFICAR na Ordem de serviço Nº 47, de 23 de abril de 2012, publicada no DODF Nº 86 de 03 de maio de 2012, pág. 60, o ato que APOSENTOU compulsoriamente DERALDO LOPES PINTO, matrícula nº. 099.086-8, para INCLUIR “o § 8º do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, EXCLUIR do fundamento legal “com as vantagens previstas no artigo 7º, da Lei nº. 1.004, de 09 de janeiro de 1996, mantidos pelo Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº. 1.864, de 19 de janeiro de 1998” e ONDE SE LÊ “a contar do dia 19 de abril de 2012” LEIA-SE: “a contar do dia 20 de abril de 2012. Processo n°.0400-000166/2012.

CELSO WAGNER LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 134, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, I, i, da Portaria nº 65, de 13 de maio de 2013, DODF nº 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação final do estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Relação de servidores por ordem de matrícula, nome dos servidores, cargo, conceito, data de ingresso e homologação; 2220458 VANESSA PEREIRA, Analista – Direito e Legislação, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220539 DAVID KALIL BATISTA PEREI-RA, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADO, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220342 MARIA SAMARA PIRES MOUSINHO, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220482 WESLEY DA SILVA VIEIRA, Analista – Administrador, APROVADO, 07/02/2013, 31/07/2015; 1997130 ROBERTA LUIZA SIMOES STUANI, Técnico Assistência Social, APROVADA, 13/12/2010, 20/07/2015; 2220393 HIAGO FAUSTINO MOURA, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADO, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220407 MONICA DAMASCENO PIAUILINO, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 222044X DENIS DE OLIVEIRA TAVARES, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADO, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220512 LORENA CONTREIRAS BRITO, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220431 SOFIA AYRES CARNEIRO, Analista – Ad-ministrador, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220423 MARÍLIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA, Analista – Administrador, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220474 MARCIO RODRIGO PENNA BORGES NUNES CAMBRAIA, Fiscal de Defesa do Consumidor, APROVADO, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220350 EMANUELLE FERNANDES ROCHA, Técnico – Ag. Administrativo, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015; 2220520 DENI-SE SOUSA ARAUJO, Analista - Estatística, APROVADA, 07/02/2013, 31/07/2015, 16569040 GIBSON LEANDRO CARMO DOS SANTOS, Ag. de Ativ. Penitenciárias, APROVADO, 14/12/2012, 06/06/2015.

CELSO WAGNER LIMA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FE-


DERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 3º, da Portaria nº 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei complementar n°. 840, de 23 de dezembro de 2011, à FABIA RAMOS DE CASTRO, matrícula 1.667.069-8, no período de 17/10/2015 a 24/10/2015, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei complementar n°. 840, de 23 de dezembro de 2011, à DEBORA GADELHA BRAGA, matrícula 178.088-3, no período de 16/10/2015 a 23/10/2015, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, à EDUARDO SANTOS MOREIRA, matrícula 179.368-3, no período de 21/08/2015 a 28/08/2015, conforme certidão apresentada.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, à RENATO GOMES DA SILVA, matrícula 193.616-6, no período de 26/10/2015 a 02/11/2015, conforme certidão apresentada.

DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “a”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria por invalidez a PAULO CEZAR LIMA DE SOUZA, matrícula nº 83.495-5, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do QP/SLU, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e artigo 18, parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 769/2008, combinado com o parágrafo 7º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo nº 094.000.950/2015.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

INSTRUÇÕES DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “m” do Decreto nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo relaciona-dos: observadas a seguinte seqüência de dados: nome, matrícula, título, percentual, vigência e nº do processo. SÔNIA DE JESUS LIMA, 83.451-3, PÓS-GRADUAÇÃO, 15%, 29/09/2015, 094000955/2015; LÁZARO XAVIER DA SILVA, 81.883-6, GRADUAÇÃO, 10%, 14/10/2015, 094000906/2010; BELCINA MARINHO DE ABREU, 01.644-6, GRADUAÇÃO, 10%, 13/10/2015, 094001459/2011, SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, 83.904-3, ENSINO MÉDIO, 7%, 26/10/2015, 094000945/2010; ANGÉLICA VERAS DOS ANJOS, 83.373-8, ENSINO MÉDIO, 7%, 28/10/2015, 094000946/2010.

A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “m” do Decreto nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação - AQ nos termos da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos servidores abaixo re-lacionados: observadas a seguinte seqüência de dados: nome, matrícula, percentual, vigência e nº do processo. ADILSON LIMA DA SILVA, 83.643-5, 4%, 02/10/2015, 094000596/2010; CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA, 83.856-X, 4%, 19/10/2015, 094000614/2010; AN-TÔNIO GOMES RODRIGUES, 83.353-3, 4%, 08/10/2015, 094000849/2010; ROBERTO CARLOS DE JESUS, 83.222-7, 4%, 05/10/2015, 094000971/2010; SORAYA ALVES DUARTE, 83.274-X, 4%, 27/10/2015, 094001540/2010; JOSÉ BARBOSA DA SILVA, 80.901-2, 4%, 23/09/2015, 094000145/2011; EDIVALDO ROCHA DO NASCIMENTO, 83.484-X, 4%, 16/10/2015, 094000220/2011; JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, 82.306-6, 4%, 14/10/2015, 094000778/2011.

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso IX do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do Decreto nº 14.647 art. 2º de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados, titulares dos cargos de provimento efetivo do QP/SLU, observadas a seguinte seqüência de dados: situação atual, situação nova, cargo, matrícula, nome e data de vigência.

a) do Padrão IV para o Padrão V da Classe Especial do cargo de Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos: 84.024-6, ADRIANA DA SILVA PEREIRA, 12/11/2015.b) do Padrão IX para o Padrão X da Classe Única do cargo de Agente de Gestão de Re-síduos Sólidos: 83.588-9, LUCIMAR GOMES DA SILVA, 03/11/2015; 83.591-9, NEY PEREIRA DE SOUZA, 08/11/2015; 83.592-7, MARLEIDE FERREIRA DE SOUSA, 05/11/2015; 83.594-3, VANDA ALVES DA ROCHA, 04/11/2015; 83.604-4, JOSE ADEL-MO DA SILVA, 30/11/2015; 83.607-9, CELIA MARIA SANTOS PESSOA, 16/11/2015; 83.609-5, EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA, 12/11/2015; 83.610-9, MARCELO AN-TONIO RIBEIRO, 22/11/2015; 83.612-5, HELTON GALDINO SIQUEIRA, 06/11/2015; 83.613-3, VANDA MARIA DE ARAUJO, 06/11/2015; 83.615-X, RONALDO CAMPOS GOMES, 09/11/2015; 83.616-8, SAUL DIVINO NUNES ROSA, 23/11/2015; 83.618-4, HELENA VIEIRA DOS SANTOS, 07/11/2015; 83.621-4, MARCIA DO CARMO CUNHA DE ARAUJO, 15/11/2015; 83.622-2, MARIA DO CARMO DMENDES SOARES, 11/11/2015; 83.623-0, GERALDINA VIEIRA DOS SANTOS, 24/11/2015; 83.625-7, RAIMUNDA MACIEL FERREIRA, 24/11/2015; 83.626-5, MARISIA BARBOSA DOS SANTOS, 13/11/2015; 83.627-3, DEROIDES DE REZENDE DA SILVA, 12/11/2015; 83.630-3, MARCOS ROBERTO LOPES MARINHO, 24/11/2015; 83.632-X, MARIA ZILDETE XAVIER DA SILVA, 17/11/2015; 83.633-8, JOSÉ WILLIAM MONTEIRO, 27/11/2015; 83.634-6, FRANCISCA LINDOMAR GALDINO BENTO, 21/11/2015; 83.639-7, IRENE DE SOUZA ALVES, 22/11/2015; 83.641-9, ZELIA DE FATIMA DE ANDRADE, 24/11/2015.c) do Padrão VIII para o Padrão IX da Classe Única do cargo de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos: 83.605-2, DALVIRENE SOARES CAVALCANTE, 03/11/2015; 83.624-9, PAULO JOSE LOPES, 07/11/2015; 83.913-2, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, 25/11/2015.d) do Padrão VI para o Padrão VII da Classe Única do cargo de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos: 83.599-4, ALAN HUDSON NOLETO QUEIROZ, 16/11/2015.e) do Padrão V para o Padrão VI da Classe Única do cargo de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos: 83.606-0, ELAINE BARBOSA VALADARES, 03/11/2015; 83.611-7, ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, 15/11/2015; 83.628-1, ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA, 19/11/2015; 83.638-9, ARLENE SOUZA CARDOSO TIMOTEO, 19/11/2015.2. Os efeitos decorrentes da aplicação desta Instrução vigoram na data em quê se completou o interstício de cada servidor, se for o caso.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

RETIFICAÇÃONa Instrução de 22/11/2010, publicada no DODF nº 224 de 24/11/2010, pág.28, o ato que aver-bou o tempo de serviço do servidor Valdivino Pereira Maciel, mat. 81.752-X. ONDE SE LÊ: “. 2.426(dois mil quatrocentos e vinte e seis) dias, ou seja, 06(seis) anos, 07(sete) meses e 26(vinte e seis) dias, referente aos períodos de 09/12/1976 à 26/08/1978, 01/11/1978 à 26/12/1978, 07/01/1980 à 20/08/1980, 27/07/1983 à 22/11/1983, 10/10/1984 à 07/05/1985, 14/01/1986 à 31/03/1986, 08/03/1973 à 09/05/1973, 22/11/1973 à 13/12/1973, 15/07/1975 à 01/09/1976, 05/02/1979 à 02/07/1979, 08/03/1982 à 13/06/1983, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade.”. LEIA-SE: “. 1.010(um mil e dez) dias, ou seja, 02(dois) anos, 09(nove) meses e 10(dez) dias, referente aos períodos de 01/11/1978 á 26/12/1978, 27/07/1983 á 22/11/1983, 10/10/1984 à 07/05/1985, 14/01/1986 à 31/03/1986, 08/03/1973 á 09/05/1973, 22/11/1973 à 13/12/1973, 08/03/1982 à 13/06/1983, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade. O total de 1.416(um mil quatrocentos e dezesseis) dias, ou seja, 03(três) anos, 10(dez) meses e 21(vinte e um) dias, referente aos períodos de 09/12/1976 à 26/08/1978, 07/01/1980 à 20/08/1980, 15/07/1975 à 01/09/1976, 05/02/1979 à 02/07/1979, conforme tempo de serviço prestado à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP/INSS, para fins de adicional de tempo de serviço, aposen-tadoria e disponibilidade...”.

Na Instrução de 03/02/2009, publicada no DODF nº 35 de 18/02/2009, pág.30/31, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor João Ferreira de Sousa, mat. 82.693-6. ONDE SE LÊ: “. No total de 2.098 (dois mil noventa e oito) dias, ou seja, 05(cinco) anos, 09(nove) meses e 03(três) dias, referente ao período de 03/06/1981 à 01/03/1987, conforme certidão expedida pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás--IPASGO, para fins de aposentadoria e anuênio.”. LEIA-SE: “. No total de 2.097 (dois mil noventa e sete) dias, ou seja, 05(cinco) anos, 09(nove) meses e 02(dois) dias, referente ao período de 03/06/1981 à 28/02/1987, conforme certidão expedida pelo Instituto de Previ-dência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás-IPASGO, para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...”.

Na Instrução de 08/08/2008, publicada no DODF nº 171 de 28/08/2008, pág.35/36, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor Elidio Domingos de Freitas, mat. 80.713-3. ONDE SE LÊ: “No total de 551(quinhentos e cinquenta e um) dias, ou seja, 01(um) ano, 06(seis) meses e 06(seis) dias, referente aos períodos de 13/03/78 à 16/02/79, 12/01/80 à 17/03/80, 10/08/83 à 31/12/83, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria e


disponibilidade.”. LEIA-SE: “. No total de 503(quinhentos e três) dias, ou seja, 01(um) ano, 04(quatro) meses e 18(dezoito) dias, referente aos períodos de 13/03/1978 à 16/02/1979, 12/01/1980 à 17/03/1980, 10/08/1983 à 13/11/1983, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade...”.

Na Instrução de 08/07/2008, publicada no DODF nº 135 de 15/07/2008, pág.49, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor Elias Pereira Bueno, mat. 82.610-3. ONDE SE LÊ: “ 2.827(dois mil oitocentos e vinte e sete) dias.”. LEIA-SE: “. 2.824(dois mil oitocentos e vinte e quatro) dias...”.

Na Instrução de 02/03/2005, publicada no DODF nº 44 de 07/03/2005, pág.39, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor João Bosco Gomes de Lacerda, mat. 81.519-5. ONDE SE LÊ: “ 1.460(um mil quatrocentos e sessenta) dias”. LEIA-SE: “1.480(um mil quatrocentos e oitenta) dias...”.

Na Ordem de Serviço nº 44 de 04/07/2001, publicada no DODF nº 131 de 10/07/2001, pág.40, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor Darci Ferreira do Amaral, mat. 80.621-8. ONDE SE LÊ: “. 893 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS para fins de aposentadoria.”. LEIA-SE: “. 802(oitocentos e dois) dias, ou seja, 02(dois) anos, 02(dois) meses e 12(doze) dias, conforme certidão expedida pelo INSS para fins de aposentadoria e disponibilidade. O total de 91(noventa e um) dias, ou seja, 03(três) meses e 01(um) dia, referente ao período de 05/09/1979 à 04/12/1979, prestados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP/INSS, para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...”.

Na Ordem de Serviço nº 31 de 28/04/1997, publicada no DODF nº 82 de 02/05/1997, pág.3178, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor Marcos Antônio de Sales, mat. 80.903-9. ONDE SE LÊ: “. 11 meses e 12 dias.”. LEIA-SE: “. 346(trezentos e quarenta e seis) dias, ou seja, 11(onze) meses e 16(dezesseis) dias, referente ao período de 04/02/1985 à 15/01/1986, conforme certificado de reservista expedido pelo Ministério do Exército para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...”.

Na Instrução de 29/10/2007, publicada no DODF nº 211 de 01/11/2007, pág. 25/26, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor Denivaldo Rosa D’Abadia mat. 82.732-0. ONDE SE LÊ: “. 908(novecentos e oito) dias, ou seja, 02(dois) anos, 05(cinco) meses e 28(vinte e oito) dias, referente aos períodos de 23/12/1978 à 08/06/1979, 06/09/1979 à 02/01/1980, 11/02/1987 à 11/11/1987, 24/05/1988 à 21/08/1988, 01/10/1988 à 09/01/1989, 31/03/1989 à 23/02/1989, 08/02/1980 à 18/06/1980, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade.”. LEIA-SE: “. 789(setecentos e oitenta e nove) dias, ou seja, 02(dois) anos, 01(um) mês e 29(vinte e nove) dias, referente aos períodos de 23/12/1978 à 08/06/1979, 11/02/1987 à 11/11/1987, 24/05/1988 à 21/08/1988, 01/10/1988 à 09/01/1989, 31/01/1989 à 23/02/1989, 08/02/1980 à 18/06/1980, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade. O total de 119(cento e dezenove) dias, ou seja, 03(três) meses e 29(vinte e nove) dias, referente ao período de 06/09/1979 à 02/01/1980, prestados à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP/INSS, para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...”.

Na Instrução de 09/07/2012, publicada no DODF nº 136 de 11/07/2012, pág.29, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor José Alberto Vitor de Oliveira, mat. 81.004-5. ONDE SE LÊ: “. 614(seiscentos e quatorze) dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 9 dias, referente ao perí-odo de 10/09/1979 à 15/05/1981, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para fins de aposentadoria e disponibilidade.”. LEIA-SE: “... 614(seiscentos e quatorze) dias, ou seja, 01(um) ano, 08(oito) meses e 09(nove) dias, referente ao período de 10/09/1979 à 15/05/1981, conforme certidão expedida pelo INSS/NOVACAP, contados para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...”.

Na Ordem de Serviço nº14 de 06/10/2014, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social, publicada no DODF nº 211 de 08/10/2014, pág.57/58, o ato que retificou a averbação de tempo de serviço do servidor Getúlio Álvaro Gomes, mat. 82.596-4. ONDE SE LÊ: “. O período de 07/07/1981 a 24/11/1989, contado para todos os fins conforme Decisão nº 3811/2012-TCDF, e os demais períodos para fins de aposentadoria e disponibilidade. Processo 094.000422/2007.”. LEIA-SE: “. O total de 236(duzentos e trina e seis) dias, ou seja, 07(sete) meses e 26(vinte e seis) dias, referente aos períodos de 03/12/1979 à 17/01/1980, 08/05/1980 à 17/10/1980, 25/10/1978 à 20/11/1978, conforme certidão expedida pelo INSS, para fins, aposentadoria e disponibilidade. O total de 2.332(dois mil trezentos e trinta e dois) dias, ou seja, 06(seis) anos, 04(quatro) meses e 22(vinte e dois) dias, referente ao período de 07/07/1981 à 24/11/1987, conforme tempo de serviço prestado à Sociedade de Abastecimento de Brasília SAB/INSS, para fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO


ORDEM DE SERVIÇO N° 163, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 19 do Decreto n° 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei n° 4.426/2009, RESOLVE: CONCEDER Grati-ficação por Habilitação em Políticas Públicas – GHPP, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, regulamentada pela Portaria n° 86, de 8 de maio de 2014, à servidora: SIMONE SPINDOLA MARTINS, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula: 175.571-4, pelo Título: PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU/MESTRADO com percentual: 35%, na data do protocolo: 01/10/2015, nº do processo: 150.000.513/2010. Sendo concedida a referida Gratificação no mês subsequente ao do requerimento apresentado pela servidora.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 20, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no DODF n.º 046, de 06 de março de 2015, RESOLVE:Art.1º Tornar sem efeito a retificação publicada no DODF nº 208 de 28/10/2015, pág. 21.Art. 2º Retificar na Ordem de Serviço de 28 de dezembro de 2001, publicada no DODF nº 247, de 31/12/2001, pág. 50, o ato que concedeu averbação de tempo de serviço a MARCLIVANA ROLLA MARTINS PINTO, matrícula 108.579-4, cargo Analista de Administração Pública, ONDE SE LÊ: “...contados para efeito de aposentadoria e adicional..” LEIA-SE: “...contados para efeito de aposentadoria...”. Processo nº 030.004.148/2001.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GES-TAO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o inciso XXV, do artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 615 (seiscentos e quinze) dias, ou seja, 1 ano, 08 meses e 10 dias de tempo de serviço prestado por JUAREZ GOMES RODRIGUES, matrícula nº 35.020-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos períodos de 03/11/1987 a 06/11/1987, 08/12/1987 a 24/12/1987, 01/04/1988 a 31/08/1988, 21/02/1989 a 02/03/1989, 29/09/1989 a 15/05/1990, 04/03/1991 a 02/08/1991, 06/08/1991 a 24/09/1991 contados para efeito de aposentadoria, processo nº 131.000.531/2015.AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 1561 (mil, quinhentos e sessenta e um) dias, ou seja, 4 anos, 03 meses e 11 dias de tempo de serviço prestado por AURELIA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula nº 42.459-5, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, conforme Certidão de Tempo de Contri-buição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos períodos de 14/02/1989 a 30/06/1990, 02/07/1990 a 01/10/1990, 02/12/1991 a 23/01/1992 e 03/02/1992 a 04/08/1994 contados para efeito de aposentadoria, processo nº 131.000.576/2015.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 83, de 10 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 178, de 15/09/2015, pág. 40.

MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHAES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER o Abono de Perma-nência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária a VERA LUCIA CORREA


PEIXOTO, matrícula 31.318-1, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotada na Administração Regional de Samambaia, de acordo com o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. do dia 31 de dezembro de 2003, a contar de 24/10/2015, de acordo com o que dispõe a Lei nº 700, de 04 de outubro de 2004, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o processo 142.000.487/2015.

CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e delegação de competência contida no artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 à JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, matrícula 329.754, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 5º Quinquênio, referente ao período de 04/11/2010 a 02/11/2015.

CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Regimento, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994, nos termos do Decreto nº 13.447/91 e Parecer nº 230/2002–PROPES/PRG, RESOLVE: CONCEDER Indenização de Transporte a CARLOS ROBERTO JÚLIO FERREIRA, matrícula 1.668.377-3, Chefe, do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer, da Gerência de Articulação, processo 301.000.239/2015. À chefia imediata dos servidores beneficiados caberá observar as normas estabeleci-das no mencionado Decreto, bem como apresentar os Relatórios Mensais dos serviços externos realizados.

FRANCISCO VICEMÁ MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO Nº 176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Constitui Comissão de Inventário Físico do Almoxarifado.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, e com base no Decreto n° 28.444, de 19 de novembro de 2007, RESOLVE: Art. 1° Constituir, no âmbito do IBRAM, Comissão de Inventário Físico do Almoxarifado. Art. 2° A Comissão terá como competência a elaboração de inventário físico do material estocado no almoxarifado, referente ao exercício de 2015. Art. 3° A Comissão será composta por: FRANCISCO ERIVALDO MADEIRO ALVES, matrí-cula 1.667.903-2, Presidente, BRUNO DA SILVA COSTA, matrícula 1.671.865-8, Membro e Suplente do Presidente, RAQUEL TESTOLIN, matrícula 266.800-9, Membro. Art. 4° A data determinada para conclusão dos trabalhos é 31 de dezembro de 2015. Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

JANE MARIA VILAS BOAS

INSTRUÇÃO Nº 174, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE: CONCEDER, com fundamento no § 19, do art. 40, da Constituição Federal, Abono de Permanência à MARIA EUNICE DE ARAUJO VAZ, matrícula 31.330-0, ocupante do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06 de julho de 2015. Processo 393.000.143/2015.

JANE MARIA VILAS BÔAS

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 220, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, inciso XXIX, do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o Art. 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: Art.1º Designar os membros que integrarão a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD para conduzir o processo de avaliação documental, que consistirá na determinação do ciclo de vida dos documentos, fixação de prazos de guarda e sua destinação final, promovendo a melhoria da gestão administrativa no âmbito desta Secretaria de Estado, em atendimento ao disposto no Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro: 1. SILVINO DE SOUSA LEAL FILHO– matrícula: 194.706-0; 2. DANIEL DA SILVA MAR-CIANO – matrícula: 104.341-2; 3. DANIEL RESENDE GONDAR – matrícula: 217.904-0; 4. MARIA HELENA DE SOUZA – matrícula: 104.133-9; 5. RICARDO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO – matrícula: 216.019-6; 6. ROSEMEIRE SANTOS LIMA DE OLIVEIRA – matrícula: 232.951-4; 7. RAFAEL OLIVEIRA ALVES – matrícula: 194.159-3; 8. RAFAEL FERREIRA DE SOUSA – matrícula: 232.878-X; 9. PEDRO SANTANA DA SILVA – matrícula: 221.863-1.Art. 3º Caberá à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, conforme art. 12 do Decreto nº 24.204/2003: I – sugerir ao titular do órgão da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal a indicação de equipe de trabalho que procederá a identificação dos conjuntos documen-tais a serem analisados; II – desenvolver as classes de assuntos relativos às atividades-fim, bem como estabelecer prazos de guarda e a destinação dos documentos respectivos a essas atividades; III – supervisionar e controlar a aplicação do Código de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade de Destinação de Documentos, referentes às atividades-meio e fim; Art. 4º A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD possui ainda as seguintes atribuições, que poderão ser realizadas por meios próprios ou através de equipe de trabalho; I – proceder ao levantamento da situação dos arquivos setoriais; II – visitar as unidades setoriais detentoras de documentos para aplicação de questionários que indiquem a produção documental; III – identificar os conjuntos documentais produzidos ou recebidos por cada unidade setorial; IV – definir os prazos necessários de guarda dos conjuntos documentais identificados, mediante análise junto às unidades setoriais; V – solicitar informações necessárias às tomadas de decisão; e VI – aplicar o Código de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

AURÉLIO ARAÚJO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234 de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 199, de 15/10/1997, página 8428, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 1993, publicada no DODF de 19/02/1993, página 20, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 159, de 17/08/2007, página 68, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 1993, publicada no DODF de 19/02/1993, página 20, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 159, de 17/08/2007, página 68, o ato que retificou na Ordem de Serviço de 30 de março de 1998, publicada no DODF Nº 64, de 03/04/1998, página 27, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 159, de 17/08/2007, página 68, o ato que retificou na Ordem de Serviço Nº 026, de 10 de junho de 2003, publicada no DODF Nº 134, de 15/07/2003, páginas 20 e 21, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Nº 39, de 27 de março de 2013, publicada no DODF Nº 64, de 28/03/2013, página 64, o ato que concedeu o 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios de Licença--Prêmio por Assiduidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7.CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a LÚCIO PORTELA DA COSTA, matrícula


nº 196.502-6, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 20/09/2010 a 18/09/2015, conforme processo 417-001716/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à LÍVIA MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 195.353-2, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 13/09/2010 a 11/09/2015, conforme processo 0417-001715/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a MAURÍCIO JOSÉ GOMES LEITÃO, matrícula nº 196.333-3, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 14/09/2010 a 12/09/2015, conforme processo 417-001713/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à KELLY CRISTINA TAVARES, matrícula nº 197.955-8, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 0417-001720/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à MAGDA MATTHES KAPPES VALENTE, matrícula nº 197.439-4, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 18/10/2010 a 16/10/2015, conforme processo 0417-001718/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à ALINE NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 197.939-6, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 0417-001725/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à MARINA FERREIRA DA GUARDA, matrícula nº 198.142-0, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 0417-001724/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a THIAGO ALVES CRUZ, matrícula nº 198.127-7, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 417-001723/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a LUCAS MOREIRA SALDANHA, matrícula nº 198.113-7, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 417-001730/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à REBECA GONÇALVES LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 197.255-3, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 18/10/2010 a 16/10/2015, conforme processo 0417-001722/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a PAULO HENRIQUE DE MATOS TAVORA, matrícula nº 197.416-5, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 18/10/2010 a 16/10/2015, conforme processo 417-001721/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à SARAH LIS DE REZENDE DIAS, matrícula nº 198.027-0, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 0417-001731/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à DANUTA DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 195.402-4, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 23/09/2010 a 21/09/2015, conforme processo 0417-001728/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a TOLOMISTA FERNANDO DE MOURA, matrícula nº 184.607-8, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 01/12/2009 a 29/11/2014, conforme processo 417-001727/2015. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a RUBENS BARBALHO REIS, matrícula nº 198.133-1, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2010 a 27/10/2015, conforme processo 417-001726/2015.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 1993, publicada no DODF de 19/02/1993, página 20, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: 27.07.87 a 26.07.92...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 27/07/1987 a 06/08/1992 – prorrogado 13 (treze) dias em virtude de 10 (dez) dias de licença médica e 03 (três) faltas injustificadas...”.

Na Ordem de Serviço de 30 de março de 1998, publicada no DODF Nº 64, de 03/04/1998, página 27, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio: 27/10/92 A 26/10/97...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 07/08/1992 a 05/08/1997...”.

Na Ordem de Serviço Nº 26, de 10 de junho de 2003, publicada no DODF Nº 134, de 15/07/2003, páginas 20 e 21, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7, ONDE SE LÊ: “...3º Quinqu-ênio, no período de 27/10/1997 a 25/02/2003...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 06/08/1997 a 02/12/2002 – prorrogado 120 (cento e vinte) dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas...”.

Na Ordem de Serviço Nº 25, de 13 de dezembro de 2010, publicada no DODF Nº 239, de 17/12/2010, página 20, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7, ONDE SE LÊ: “...4º Quin-quênio, no período de 22/07/2002 a 20/07/2007...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 03/12/2002 a 01/12/2007...”.

Na Ordem de Serviço Nº 32, de 13 de março de 2013, publicada no DODF Nº 54, de 15/03/2013, página 74, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assi-duidade ao servidor IRAMÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 103.601-7, ONDE SE LÊ:

“...5º Quinquênio, no período de 05/08/2007 a 02/08/2012...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período de 02/12/2007 a 29/11/2012...”.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Lei Comple-mentar nº 828 de 26 de julho de 2010, RESOLVE:Art. 1º Substituir no Art. 1º, da Ordem de Serviço/SUAG nº 01, de 08/01/2015, publicada no DODF nº 10, em 13/01/2015, pág. 24, SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.065-3 e MÁRCIO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO, matricula nº 44.384-0, por JEFERSON RO-DRIGUES FERREIRA, matrícula nº 234.390-8 e JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA, matrícula nº 234.419-X, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 009/2014, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e a empresa Plano Empreendimentos Imobiliários Ltda., cujo objeto é a loca-ção de imóvel localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 08 Cl 13 Loja 01, Sobradinho/DF, com área privativa de 502,35m2, para instalação de unidade organizacional da DPDF, conforme consta no processo 401.000.239/2014. Art. 2º Substituir no Art. 1º, da Ordem de Serviço/SUAG nº 09, de 24/09/2015, publicada no DODF nº 188, em 29/09/2015, pág. 37, SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.065-3, por JEFERSON RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 234.390-8, para atuar, como Executor do Contrato nº 007/2015, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e a empresa Reinaldo Galvão Belo da Silva, cujo objeto é a contra-tação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, para consertos e reparos ou possíveis trocas de fechadura cópias de chaves dos Núcleos de Assistência Jurídica e da Sede da DPDF, conforme consta no processo 401.000.286/2015.Art. 3º Substituir no Art. 1º, da Ordem de Serviço/SUAG nº 13, de 25/04/2015, publicada no DODF nº 88, em 30/04/2015, pág. 54, SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 224.065-3, por EVERALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, matricula nº 63.199-X e designar JOYCE VANACI DE ABRANTES SILVA, matrícula nº 234.419-X, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 008/2010, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, cujo objeto é a contratação de 25 (vinte e cinco) sentenciados que prestam serviços diversos, como forma de ressocialização e inserção social nas dependências da DPDF, conforme consta no processo 401.000.602/2010. Art. 4º Os servidores relacionados nos artigos anteriores deverão observar o disposto nos artigos 67, 73 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 41, inciso II e parágrafo 5º e incisos, do De-creto n° 32.598/2010 e nas Portarias nº 29 e 125/2004, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.Art. 5º A Gerência de Contratos e Convênios – GECON, desta DPDF deverá disponibilizar aos servidores, cópia dos respectivos Contratos, bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 e delegação de competência disposta no Art. 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor lotado na Defensoria Pública do Distrito Federal: CÉSAR DONISETE DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº 38.044-X, Título de Pós-Graduação, no percentual de 15%, a contar de 03 de novembro de 2015, Processo 401.000.538/2015.

ADENILTON JOSÉ PEREIRA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 524, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 37/2015, resolve:Nomear, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ROBERTA MÁRCIA MURTA PATRÍCIO, servidora comissionada sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-3, do Gabinete do Conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira.

RENATO RAINHA

Página 24 Diário Oficial do Distrito Federal nº 217 ...20N... · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA...

Documents

Transcript of Página 24 Diário Oficial do Distrito Federal nº 217 ...20N... · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA...