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Página: 1 Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté Estado de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00083 Pregão Presencial Nº: 000034 O Município de Cedro do Abaeté/ MG, com endereço à Rua Coronel José Lobato nº 879, CNPJ nº 18.296.657/0001-03, isento de inscrição estadual, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 00083 , na modalidade Pregão Presencial 000034 do tipo Menor Preço , regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, e pelas demais condições fixadas neste edital . O pregão presencial para registro de preços será conduzido pelo pregoeiro, auxiliado pela CPL, conforme designação contida nos autos do processo. ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA COMERCIAL”: LOCAL: Setor de Compras / Licitação - Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté / MG . DIA e HORÁRIO: 04/05/2017 09:00 hs INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO”: LOCAL: Setor de Compras / Licitação – Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté / MG . DIA e HORÁRIO: 04/05/2017 09:00 hs 1 – DO OBJETO 1.1 – Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de artigos de escritórios, papelarias e correlatos para atender aos diversos órgãos desta municipalidade com entrega parcelada. , conforme anexos: 1.1.1 - Anexo I – Itens do Processo; 1.1.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento; 1.1.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de que a proponente Cumpre os requesitos de habilitação; 1.1.4 - Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços; 1.2 - Justificativa: As aquisições se justificam para atender a demanda das secretarias deste município. 1.3 - Este PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS é do tipo menor preço por item. 1.4 - Senhor (a) Licitante, Objetivando comunicação futura entre o Municipio de Cedro do Abaeté e essa empresa, solicitamos a Vossa Senhoria o preenchimento e remessa do recibo de entrega do Edital supra, à Comissão Permanente de Licitação – Pregão, por meio do Tel: (037) 3544-11 36 ou e-mail: [email protected] O não encaminhamento do recibo exime o Pregoeiro e Equipe de Apoio da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. 2 – LOCAL REQUISITANTE Setor de Licitacao

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EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 00083 Pregão Presencial Nº: 000034

O Município de Cedro do Abaeté/ MG, com endereço à Rua Coronel José Lobato nº879, CNPJ nº 18.296.657/0001-03, isento de inscrição estadual, através daComissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do ProcessoLicitatório nº 00083, na modalidade Pregão Presencial nº 000034 do tipo MenorPreço, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002,e pelas demais condições fixadas neste edital. O pregão presencial pararegistro de preços será conduzido pelo pregoeiro, auxiliado pela CPL, conformedesignação contida nos autos do processo.

ENTREGA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA COMERCIAL”:LOCAL: Setor de Compras / Licitação - Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté/ MG.DIA e HORÁRIO: 04/05/2017 09:00 hs

INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO”:LOCAL: Setor de Compras / Licitação – Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté/ MG. DIA e HORÁRIO: 04/05/2017 09:00 hs

1 – DO OBJETO

1.1 – Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de artigos deescritórios, papelarias e correlatos para atender aos diversos órgãos destamunicipalidade com entrega parcelada. , conforme anexos:

1.1.1 - Anexo I – Itens do Processo;1.1.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;1.1.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de que a proponente Cumpre osrequesitos de habilitação;1.1.4 - Anexo IV - Minuta de Ata de Registro de Preços;

1.2 - Justificativa: As aquisições se justificam para atender a demanda dassecretarias deste município.

1.3 - Este PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS é do tipo menor preço por item.

1.4 - Senhor (a) Licitante, Objetivando comunicação futura entre o Municipiode Cedro do Abaeté e essa empresa, solicitamos a Vossa Senhoria opreenchimento e remessa do recibo de entrega do Edital supra, à ComissãoPermanente de Licitação – Pregão, por meio do Tel: (037) 3544-11 36 ou e-mail:[email protected] O não encaminhamento do recibo exime oPregoeiro e Equipe de Apoio da comunicação de eventuais retificações ocorridasno instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

2 – LOCAL REQUISITANTE

Setor de Licitacao

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2.1 - As despesas decorrentes da presente aquisição, correrão por conta dadotação orçamentária consignada no orçamento municipal sob a rubrica.

Dotação Orçamentária Descrição da Dotação Orçamentária02.01.02.06.181.0003.2013.33304100 Apoio a Entidades Estaduais e Federais

Contribuições02.08.02.27.813.0010.2073.33903000 Desenvolvimento da Prática Esportiva

Material De Consumo02.10.02.10.301.0020.2082.33903000 Programa de Assistência Saúde da

Familia Material De Consumo02.10.01.10.122.0012.2076.33903000 Atividades Administrativas do Serviço

Material De Consumo02.08.02.27.813.0010.2072.33903000 Programa de Apoio ao Desporto Amador

Material De Consumo02.08.01.13.392.0009.2070.33903000 Manutenção de Atividades Biblioteca

Pública Material De Consumo02.08.02.23.695.0019.2071.33903000 Implantação e Divulgação do Turismo

Material De Consumo02.08.01.13.392.0009.2067.33903000 Manutenção de Eventos Culturais

Material De Consumo02.08.01.13.392.0009.2069.33903000 Apoio a Cultura Municipal Material De

Consumo02.08.01.13.392.0009.2068.33903000 Apoio a Realização de Carnaval, Festas

Material De Consumo02.10.02.10.302.0012.2084.33903000 Assistência Médica e Odontológica

Material De Consumo02.10.02.10.304.0013.2086.33903000 Atividades da Vigilância Sanitária

Municipal Material De Consumo02.04.03.08.244.0014.2096.33903000 Manutenção do Serviço de Fortalecimento

de Vínculos (SFV) Material De Consumo02.10.02.10.301.0027.2100.33903000 Manutenção das Atividades da Academia

de Saúde Material De Consumo02.10.02.10.301.0026.2099.33903000 Manutenção das Atividades da Vigilância

em Saúde Material De Consumo02.04.03.08.244.0014.2095.33903000 Implantação e Manutenção do CREAS

Material De Consumo02.10.02.10.301.0020.2083.33903000 Manutenção do Programa Farmacia de

Minas Material De Consumo02.04.03.08.244.0014.2094.33903000 Manutenção das Atividades do CRAS

Material De Consumo02.08.01.13.392.0009.2066.33903000 Manutenção Atividades Administração

Material De Consumo02.10.03.10.301.0016.2089.33903000 Programa Saúde da Familia Recursus SUS

Material De Consumo02.10.02.10.305.0020.2087.33903000 Manutenção dos Serviços de Vigilância

Epidemiológica Material De Consumo02.10.02.10.303.0012.2085.33903000 Manutenção de Administração e

Coordenação Material De Consumo02.05.02.15.452.0021.2053.33903000 Atividades dos Serviços Urbanos

Municipal Material De Consumo02.03.01.12.361.0006.2026.33903000 Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Material De Consumo

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02.03.01.12.365.0007.2031.33903000 Atividades do Ensino Pré-EscolarMaterial De Consumo

02.03.01.12.361.0006.2027.33903000 Programa de Transporte de EstudantesMaterial De Consumo

02.03.01.12.121.0005.2023.33903000 Manutenção dos Serviços AdministrativosMaterial De Consumo

02.02.02.04.121.0017.2022.33903000 Manutenção Atividades dos Serviços deContabilidade Material De Consumo

02.02.01.04.123.0003.2016.33903000 Manutenção Atividades dos Serviços deTesouraria Material De Consumo

02.01.02.03.122.0003.2007.33903000 Manutenção Secretaria Geral eAssessoria Material De Consumo

02.02.01.04.122.0003.2014.33903000 Manutenção das Atividades dos ServiçosAdministrativos Material De Consumo

02.01.02.05.153.0003.2012.33903000 Manutenção das Atividades da Junta deServiços Material De Consumo

02.04.03.08.241.0014.2033.33903000 Construção e Manutenção do Centro ConMaterial De Consumo

02.04.03.08.244.0014.2036.33903000 Atividades dos Serviços FuneráriosMunicipais Material De Consumo

02.05.02.15.452.0021.2051.33903000 Preservação de Praças, Parques eJardins Material De Consumo

02.01.01.04.122.0002.2005.33903000 Manutenção das Atividades Gabinete doPrefeito Material De Consumo

02.05.02.15.452.0021.2052.33903000 Atividades da Limpeza Pública MunicipalMaterial De Consumo

02.05.01.15.122.0021.2049.33903000 Atividades do Serviço de ObrasMunicipais Material De Consumo

02.04.03.08.244.0014.2044.33903000 Manutenção de Capela Velório MaterialDe Consumo

02.04.04.08.244.0014.2048.33903000 Manutenção da Administração eCoordenação Material De Consumo

02.04.03.08.244.0014.2037.33903000 Atividade de Assistência SocialMunicipal Material De Consumo

02.04.03.08.244.0014.2042.33903000 Implantação e Manutenção do SUASMaterial De Consumo

02.04.03.08.244.0014.2040.33903000 Manutenção do Conselho Tutelar MaterialDe Consumo

02.05.02.15.452.0021.2054.33903000 Ubarnização de Ruas e Bairros MaterialDe Consumo

3 – DAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOPoderão participar deste pregão os interessados do ramo de atividadepertinente ao objeto da aquisição que atenderem a todas as exigênciasconstantes neste Edital e seus anexos.3.1.1 – Das restrições3.1.1.2 – não poderá participar da presente licitação a empresa:3.1.1.3 – empresas estrangeiras que não funcionem no país;3.1.1.4 - de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma deconstituição;

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3.1.1.5 - declarada inidônea de acordo com o previsto no inciso IV do art. 87da Lei Federal Nº 8.666/93 e que não tenha restabelecido sua inidoneidade;3.1.1.6 – com irregularidade decretada junto ao órgãos Municipal e Estadual;3.1.1.7 - que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores,dissolução e Liquidação;3.1.1.8 - que ainda não possui Nota Fiscal Eletrônica;3.1.1.9 - cujo objeto social não seja compatível com o objeto desta licitação;3.2 - A observância das vedações do item anterior é de inteiraresponsabilidade do licitante que, pelo descumprimento se sujeita àspenalidades cabíveis.

4 - DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

4.1 – os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original, porcópias simples, autenticadas por cartório competente, ou por servidor daAdministração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial,inclusive expedidos via internet.

Certidão Negativa de Débito com INSSCertidão Negativa de Débito com o F.G.T.S.

5- DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE 1: PROPOSTA DE PREÇOS E DO ENVELOPE 2:DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

5.1 - Os envelopes, respectivamente Proposta Financeira (envelope 1) eDocumentos de habilitação (envelope 2) deverão ser entregues à ComissãoPermanente de Licitações, até 04/05/2017 09:00 hs, sendo apresentados emenvelopes distintos, indevassáveis e colados, contendo em sua parte externa,além da razão social e endereço do licitante, os seguintes dizeres:

"PROPOSTA COMERCIAL - ENVELOPE 1"PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00083Pregão Presencial Nº 000034

Departamento de Administração – Setor de Compras / LicitaçãoDATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 04/05/2017 09:00 hs

"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE 2"PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00083 Pregão Presencial Nº 000034

Departamento de Administração – Setor de Compras / LicitaçãoDATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 04/05/2017 09:00 hs

5.2 - Os documentos constantes dos envelopes deverão ser apresentados em umaúnica via, regida com clareza, em língua portuguesa, salvo quanto àsexpressões técnicas de uso corrente, sem rasuras ou entrelinhas queprejudiquem sua análise, numeradas, sendo a proposta datada e assinada naúltima folha e rubricadas nas demais, pelo representante legal ou peloprocurador, juntando-se a procuração.

5.2.1 - A apresentação dos documentos integrantes do ENVELOPE PROPOSTAobedecerá também os comandos contemplados nos subitens 5.3., 5.3.1, 5.3.1.1,5.3.1.2, e 5.3.3.

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5.2.2 - A Proponente somente poderá apresentar uma única PROPOSTA para cadaítem que cotar.

5.3 - Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (envelope n° 2) poderão ser apresentados emoriginal, por cópias simples, cópias autenticadas por cartório competente, oupor servidor da Administração, ou por meio de pulbicação em órgão da ImprensaOficial, inclusive expedidos via internet.

5.3.1. - A aceitação de documentação por cópia simples ficará condicionada áapresentação do original ao PREGOEIRO, por ocasião de abertura do envelopeHABILITAÇÃO, para a devida autenticação.

5.3.1.2 - Os documentos expedidos via internet e, inclusive, aqueles outrosapresentados terão, sempre que necessário, suas autenticidades/validadescomprovadas por parte do PREGOEIRO.

5.3.2 - Os documentos apresentados por qualquer proponente, se expressos emlíngua estrangeira, deverão ser autenticados por autoridades brasileira nopaís de origem e traduzidos para o português por tradutor público juramentado.

5.3.3 - Inexistindo prazo de validade nas certidões, serão aceitas, aquelascujas expedições/emissões não ultrapassem 90 (noventa) dias da data final paraa entrega dos envelopes.

6 – CONTEÚDO DA PROPOSTA– ENVELOPE 1

6.1) - A PROPOSTA deverá conter;a) - o número do PROCESSO e número deste PREGÃO;b) - A razão social do proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax eendereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato;c) - Apresentar a descrição do item do PREGÃO, em conformidade com asespecificações contidas no ANEXO 1, sem alternativa de preços ou qualqueroutra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado por item.d) - Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias corridos a contar dadata de sua apresentação.e) - Apresentar preços unitário e total do item com até 02 (duas) casasdecimais, expresso em moeda corrente nacional, em algarismo, fixo eirreajustável, apurado à data da apresentação da proposta, sem inclusão dequalquer encargo financeiro ou previsão inflacionário; em caso de divergênciaentre os valores unitários e totais, serão considerados o de menor valorefetivo do item unitário.f) - Conter data e a assinatura da proponente. g) - Conter descrição do produto ofertado com indicação das características emarcas.

Nota 1 :A proposta será aceita preferencialmente por meio de mídia (CD, DVD,PENDRIVE, HD EXTERNO, ou outro) para facilitar a inserção da proposta nosistema de proposta, porém deverá também ser apresentada impressa em papeltimbrado da empresa para posterior verificação. O link para acesso ao programabem como o manual está disponivel no site: www.cedrodoabaete.mg.gov.br no linkhttp://cedrodoabaete.mg.gov.br/pg.php?id=709

6.2 - Nos preços propostos estarão previstos, além do lucro, todosos custos diretos e indiretos relativos ao cumprimento integral do

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objeto do PREGÃO, envolvendo, entre outas despesas, tributos dequalquer natureza.

6.3 - A omissão do prazo de validade na proposta apresentada eapresentação de prazo inferior a 90 (noventa) dias, implicará naaceitação do prazo constante no subitem d.

6.4 - Não poderão constar das propostas, reduções, descontos e ouofertas especiais e nem propostas alternativas.

6.5 - A CPL poderá, no julgamento das propostas, desconsiderarevidentes falhas formais sanáveis e que não afetem o seu conteúdo.

6.6 - Recebidas as propostas, não são admitidas retificações depreços ou alterações nas condições estabelecidas.

7 – CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE 02

7.1) Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO pertinentes ao ramo do objeto do PREGÃO sãoos seguintes:I - HABILITAÇÃO JURÍCIDA:

a) - Registro comercial, no caso de empresa individual;b) - Ato constituitivo, em vigor, devidamente registrado, para as sociedadescomerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhados dos documentoscomprobatório de eleição de seus administradores, caso não seja entregue porocasião do credenciamento;c) - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedadeestrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização parafuncionamento expedido por órgão competente, quando a atividade assim oexigir.

Obs: Estes documentos não precisarão constar do envelope Documentos de Habilitação, se tiverem sido apresentados para o credenciamentono ato da sessão.

II - REGULARIDADE FISCAL:a) - Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ;b) - Prova de regularidade relativa à seguridade social - INSS, por meio decertidão, e relativa ao Fundo de Garantia por "Tempo de Serviço" - FGTS ou dedocumento denominado "Situação de Regularidade do Empregado", com prazo devalidade em vigor na data de encerramento do prazo de entrega dos envelopes;c) - Certidão negativa de débitos perante a Fazenda Nacional, relativos atributos e contribuições federais.d) - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, relativo ao ICMS.e) - Prova de regular situação perante a Fazenda Pública Municipal dodomicílio ou sede da licitante.f) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.g) -O(A) Pregoeiro(a) ou a Equipe de Apoio poderá diligenciar, efetuandoconsulta direta na Internet, para verificar a veracidade de documentos obtidospor este meio eletrônico.

III - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a)Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório

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Distribuidor da Comarca onde a licitante possua sua sede, com data nãosuperior a noventa - 90 - dias da data designada para a sessão de recebimentodos envelopes;

IV - OUTRAS DECLARAÇÕES:

a) Declaração da licitante de que tomou conhecimento de todas informações econdições para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. A nãoapresentação desta declaração será entendida pelo PREGOEIRO como concordânciacom o teor do Edital e seus anexos.

b) Declaração de que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalhosnoturnos e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo nacondição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme Lei nº9.854/99.

c) Declaração de inidoneidade e ausência de fato impeditivo para licitar com oPoder Público.

d) O licitante que apresentar declaração falsa responderá por seus atos,civil, penal e administrativamente.

e) Qualquer documento ou declaração exigidos na Habilitação, serão dispensadosse tiverem sido apresentados no ato do credenciamento

7.2. - A apresentação do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, com validade,emitido pela Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté substitui os documentoselencados neste item, obrigando ainda a parte a declarar sob as penalidadescabíveis a superveniência de fato impeditivo à habilitação. Os documentos deHABILITAÇÃO JURÍDICA poderão ser apresentados por ocasião do credenciamento.

7.2.1 - Qualquer documento indispensável para obtenção do CERTIFCADO DEREGISTRO CADASTRAL com prazo de validade vencido deverá ser regularizado.

7.2.2 - A regularidade da documentação poderá ser levada a efeito na própriasessão, cuja certidão/documento utilizada para a finalidade deverá observar asprevisões contidas nos subitens 5.3, 5.3.1, 5.3.1.1 e 5.3.1.2.

7.2.3 - A apresentação do Certificado de Registro Cadastral não dispensa aapresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações emvigor, devidamente registrado, ou instrumento público ou particular deprocuração, ou Carta de Credenciamento, com vistas à conferência da assinaturado representante legal aposta nos documentos.

7.2.4 - No caso de não constar no Certificado de Registro Cadastral daPrefeitura Municipal de Cedro do Abaeté quaisquer documentos exigidos no item7, o licitante deverá complementar a documentação exigida.

7.3 - Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados parahabilitação deverão estar em nome do licitante e, preferencialmente, comnúmero do CNPJ e endereço respectivo, observando-se que:7.3.1 - se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar emnome da matriz;7.3.2 - se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar emnome da filial;

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7.3.3 - se o licitante for matriz, e o executor do contrato for filial,a documentação deverá ser apresentada com CNPJ da matriz e da filial,simultaneamente;7.3.4 - serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela próprianatureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.7.4 - O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação comoMicroempresa (ME)ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), art. 3º da LeiComplementar n.º 123/2006, e que não esteja sujeito a quaisquer dosimpedimentos do § 4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir dotratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da lei citada, deverácomprovar sua condição de ME ou EPP, por meio de declaração.7.4.1 - As microempresas ou empresas de pequeno porte, como condição paraparticipação no certame, deverão apresentar toda a documentação exigida paraefeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que contenha algumarestrição, conforme disposto no artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006.7.4.2 - Caso a Micro Empresa ou a Empresa de Pequeno Porte apresente algumarestrição na comprovação da regularidade fiscal, terá o prazo de 2 (dois) diasúteis, contados do momento em que foi declarada vencedora do certame,prorrogáveis por mais 2 (dois) dias úteis, a pedido da licitante e a critérioda Administração, para a regularização da documentação, conforme disposto noparágrafo 1º do artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006.7.4.3 - A prova de condição de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTEcompete ao licitante. A não regularização fiscal ou sua comprovação, implicana decadência do direito à contratação, com aplicação das sancões previstasneste edital, sendo facultado à Administração convocar os licitantesremanescentes, na ordem de classificação, para negociar nos termos dispostosno art. 4°, inciso XXIII, da Lei Federal n° 10.520 de 17 julho de 2006.

8 – CONSULTA, DIVULGAÇÃO E ENTREGA DO EDITAL

8.1 - O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado na AvenidaCoronel José Lobato 879, no setor de licitações da Prefeitura Municipal deCedro do Abaeté/MG nos horários de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 as 16:00 horas,até a data aprazada para recebimento dos documentos e dos envelopes "PROPOSTAE DOCUMENTAÇÃO", ou solicitar através do email:[email protected], pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br.

8.2 - O aviso do Edital será publicado no Imprensa Oficial de Minas Gerais.

8.3 - O Edital será entregue a qualquer interessado até o dia da sessão naPrefeitura de Cedro do Abaeté/MG ou por meio de e-mail;[email protected].

9 – ESCLARECIMENTOS DO EDITAL

9.1 - È facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido deesclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, podendo atémesmo envolver a solicitação de cópias da legislação disciplinadora doprocedimento, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, observado, paratanto, o prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas.

9.1.1 - A pretensão preterida no subitem 9.1 pode ser formalizada por meio derequerimento endereçado à autoridade subscritora do Edital, devidamenteprotocolado no endereço e horário constantes do subitem 8.1. Também seráaceito pedido de esclarecimento encaminhado por meio do email:

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[email protected] ou fax-smile, através do telefone (37)3544-1136 cujos documentos originais correspondentes deverão ser entregues noprazo indicado no subitem 9.1.

9.1.2 - As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas decaráter estritamente informal.

9.1.3 - Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de 1 (um) dia útil,a contar do recebimento da solicitação por parte da autoridade do edital,passando a integrar os autos do PREGÃO, dando-se ciência às demais licitantes.

10 – PROVIDÊNCIAS/IMPUGNAÇÃO

10.1 - È facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido deprovidências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos,observado, para tanto, o prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores á datafixada para recebimento das propostas.

10.1.1 - As medidas referidas no subitem 10.1 poderão ser formalizados pormeio de requerimento endereçado à autoridade subscritora do Edital,devidamente protocolado no endereço e horário constantes do subitem 8.1.Também será aceito pedido de providências ou de impugnação encaminhado pormeio deo e-mail: [email protected] ou fac-smile, através dotelefone : (37) 3544-1136, cujos documentos originais deverão ser entregues noprazo indicado também no subitem 10.1.

10.1.2 -A decisão sobre o pedido de providências ou de impugnação seráproferida pela autoridade subscritora do ato convocatório do pregão no prazode 1 (um) útil, a contar do recebimento da peça indicada por parte daautoridade referida, que, além de comportar divulgação, deverá também serjuntada aos autos do Pregão e divulgado no mural da Prefeitura de Cedro doAbaeté/MG.

10.1.3 - o acolhimento do pedido de providências ou de impugnação exige, desdeque implique em modificação (ões) do ato convocatório do Pregão, além da (s)alteração (ões) decorrente (s), divulgação pela mesma forma que se deu o texto original e designação de nova data para a realização do certame.

11 - CREDENCIAMENTO

11.1 - Aberta a fase para CREDENCIAMENTO dos eventuais participantes doPregão, consoante previsão estabelecida no subitem 11.2 deste Edital, orepresentante da proponente entregará ao Pregoeiro documento que o credenciepara participar do aludido procedimento, respondendo por sua autenticidade elegitimidade, devendo, ainda, identificar-se e exigir a Carteira de Identidadeou outro documento equivalente, com fotografia:

11.2 - O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuraçãoou instrumento particular, com poderes específicos para, além de representar aproponente em todas as etapas/fases do Pregão, formular verbalmente lances ouofertas na (s) etapa (s) de lances, desistir verbalmente de formular lances ouofertas na (s) etapa (s) de lance (s), negociar a redução do preço, desistirexpressamente da itnenção de interpor recurso administrativo ao final dasessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interporrecurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestartodos os esclarecimentos solicitados pelo Pregoeiro, enfim, participar todosos demais atos pertinentes ao certame.

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11.2.1 - Na hipótese de apresentação de procuração por instrumento particulara mesma deverá vir acompanhada do Ato constituitivo da proponente ou de outrodocumento, onde esteja expressa a capacidade/competência do outorgante paraconstituir mandatário.

11.2.2 - O não credenciamento ou sua não aceitação implica em desistência dafórmulação de lances e de recursos, não impedindo, todavia, a participação dolicitante.

11.3 - Se o representante da proponente ostentar a condição de sócio,proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, ao invés deinstrumento púclico de procuração ou instrumento particular, deverá apresentarcópia do respectivo Estatuto/Contrato Social ou documento equivalente, no qualestejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações emdecorrência de tal investidura.

11.3.1 - É admitido somente um representante por proponente.

11.3.2 A ausência da documentação referida neste item ou a apresentação emdesconformidade com as exigências previstas impossibilitará a participação daproponente neste Pregão, exclusivamente no tocante a formulação de lances edamis atos, inclusive recurso.

11.3.3 - Desenvolvido o Credenciamento das proponentes que comparecerem, oPregoeiro declarará encerrada esta etapa/fase iniciando-se o procedimentoseguinte consistente no recebimento/conferência da declaração exigida nesteEdital.

12 - RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DEHABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

12.1 - A etapa/fase para recebimento da DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPREOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO será levada a efeito tão logo se encerre a fase de Credenciamento.

12.1.1 - A Declaração de que a Proponenete cumpre os requisitos de habilitaçãonão deve integrar os Envelopes Proposta de Preços e Documentos de habilitação,constituindo-se em DOCUMENTO a ser fornecido separadamente;

12.2 - Iniciada esta etapa/fase, o Pregoeiro receberá e examinará a Declaraçãode que a Proponente cumpre os requisitos de habilitação.

12.2.1 - A ausência da referida declaração ou apresentação em desconformidadecom a exigência prevista inviabilizará a participação da Proponente nestePregão, impossibilitando, em consequência, o recebimento dos ENVELOPESPROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no entanto, é permitido opreenchimento na própria sessão.

12.2.2 - O atendimento desta exigência é condição para que a proponentecontinue participando do Pregão, devendo proceder, em seguida, à entrega dosEnvelopes Proposta de Preços e Documentos de Habilitação.

13 - ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA:

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13.1 - Compete ao Pregoeiro proceder á abertura dos Envelopes Proposta dePreços, conservando intactos os Envelopes Documentos de Habilitação e sob aguarda do Pregoeiro/Órgão Licitante.

14 - EXAME E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS:

14.1 - O Pregoeiro examinará as Propostas sempre levando em conta asexigências fixadas no item 6.

14.1.1 - O exame envolvendo o objeto ofertado implicará na constatação daconformidade do mesmo com as especificações estabelecidas no Edital e seusanexos, para atendimento das necessidades do órgão licitante. O Pregoeirosempre decidirá em favor da disputa.

14.2 - Definidas as Propostas que atendam ás exigências retro, envolvendo oobjeto, o Pregoeiro elaborará a classificação preliminar das mesmas, sempre emobediência ao critério do menor preço por item, constando da Ata o motivo dasque, eventualmente, neste momento, forem preliminarmente desclassificadas.

15 - DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:

15.1 - Será desclassificada a Proposta que:

a) deixar de atender quaisquer das exigências preconizadas para acorrespondente apresentação;b) apresentar rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua análise;c) oferecer vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentossubsídios ou a fundo perdido, ou ainda vantagem baseada nas ofertas das demaisproponentes;d) apresentar item com preço manifestadamente inexequível;e) apresentar item com preço simbólico, valor zero.

16 - DEFINIÇÃO DAS PROPONENTES PARA OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS:

16.1 - Para efeito de Oferecimento de Lances Verbais, o Pregoeiro selecionará,sempre com base na classificação preliminar, a proponente que tenhaapresentado a proposta de menor preço e todas aquelas que hajam oferecidopropostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) dessa.

16.1.1 - Não havendo, pelo menos, 3 (três) propostas em conformidades com aprevisão estabelecida no subitem 16.1, o Pregoeiro sempre com base naclassificação provisória, selecionará, a melhor proposta e as duas propostasimediatamente superiores, quando houver, para que suas Proponentes participemdos lances quaisquer que tenham sido os preços oferecidos nas propostasescritas, observada a previsão estampada no subitem 16.1.2.

16.1.2 - Em caso de empate entre duas ou mais propostas, observar-se-ão,também para efeito da definição das proponentes que poderão oferecer lances,as seguintes regras:

a)proposta de menor preço e todas as outras cujos valores sejam superiores até10% (dez por cento) áquela de menor preço, devendo existir, nesta situação, nomínimo, 3 (três) propostas válidas para a etapa de lances, conforme previstono subitem 16.1; oub) todas as propostas coincidentes com um dos 3 (três) menores valoresofertados, se houver.

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16.1.3 - Na hipótese da ocorrência das previsões relacionadas no subitem16.1.2, letras "a" e "b" para efeito do estabelecimento da ordem daclassificação provisória das proponentes empatadas, a correspondente definiçãoserá levada a efeito por meio de sorteio; cabe á vencedora do sorteio definirno momento em que oferecerá oferta/lance.

16.1.4 - Havendo uma única proponente ou tão somente uma proposta válida, oPregoeiro poderá decidir, justificadamente, pela suspensão do Pregão,inclusive para melhor avaliação das regras editalícias, das limitações demercado, envolvendo quaisquer outros aspectos pertinentes e o próprio preçocotado, ou pela repetição do Pregão ou, ainda, dar prosseguimento ao Pregão,hipótese que obrigatoriamente deverá decidir motivadamente pela negociação,condicionado, em todas as hipóteses, à inexistência de prejuízos ao órgãolicitante.

16.2 - Após o encerramento da etapa competitiva, havendo propostas ou lances,conforme o caso, de microempresa ou empresa de pequeno porte, com intervalo deaté 5% (cinco por cento) superior à licitante originalmente melhorclassificada no certame, serão essas consideradas empatadas, com direito apreferência pela ordem de classificação, nos termos do art. 44, da LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para oferecer proposta.

16.3 - Não sendo exercido o direito de preferência com apresentação deproposta/lance inferior pela microempresa ou empresa de pequeno porte,conforme o caso, no prazo de 5 (cinco) minutos após o encerramento de lances acontar da convocação do Pregoeiro, ocorrerá a preclusão e a contratação daproposta originalmente mais bem classificada, ou revogação do certame.

17 - OFERECIMENTO/INEXISTÊNCIA DE LANCES VERBAIS

17.1 - Definidos os aspectos pertinentes às proponentes que poderão oferecerofertas/lances verbais, dar-se-á início ao OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS, quedeverão ser formulados em valores distintos e decrescentes.

17.2 - O Pregoeiro convidará individualmente as proponentes classificadas paraOFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS, de forma sequencial, a partir da Proponente daproposta de Maior preço e as demais em ordem decrescente de valor, sendo que aproponente dá proposta de menor preço será a última a OFERECER LANCE VERBAL.

17.3- Na própia sessão ou no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o vencedorda licitação poderá apresentar panilha compatibilizando os preços dos itenscom o lance vencedor.

17.4- Quando convocado pelo pregoeiro, a desistência da proponente deapresentar lance verbal implicará na exlusão da etapa de lances verbais,ficando sua última proposta registrada para classificação final.

17.5- A etapa de oferecimento de lances verbais terá prosseguimento enquandohouver disponibilidade para tanto por parte das proponentes.

17.6- o encerramento da etapa de oferecimento de lances verbais ocorreráquando todas as proponentes declinarem da correspondente formulação.

17.7- Declarada encerrada a etapa de oferecimento de lances e classificadas asproposta na ordem crescente de valor, incluindo aquelas que declinaram dooferecimento de lance, sempre com base no ultimo preço/lance apresentado, opregoeiro examinará a aceitabilidade do valor daquela de menor, preço ou seja,da primeira classificada, decidindo motivadamente a respeito. Quando convocado

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pelo preogeiro, na própria sessão pública, o licitante deverá comprovar ascondições de exequibilidade financeira de sua proposta/lance.

17.8 - O Pregoeiro decidirá motivadamente pela negociação com a proponente demenor valor, para que obtido preço melhor.

17.9 - Na hipótese de não realização de lances verbais, o Pregoeiro verificaráa conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado acontratação.

17.10 - Ocorrendo a previsão delineada anteriormente e depois do exame daaceitabilidade do objeto e do preço, também é facultado ao Pregoeiro negociarcom a proponente da proposta de menor preço, para que seja obtido preçomelhor.

17.11 - O Pregoeiro deverá comparar os preços apresentados com atuaispraticados no mercado ou até mesmo propostos em licitações anteriores,utilizando-se da pesquisa realizada, que será juntada aos autos por ocasião dojulgamento, e/ou de todos os meios possíveis para a correspondenteverificação.

17.12 - O Pregoeiro poderá solicitar a demonstração da exequibilidade dospreços propostos após o término da fase competitiva e, ao mesmo tempo, oproponente de menor preço tem o dever de portar informações acerca dos custos(planilhas e demonstrativos) em que incorrerá para o atendimento do objeto doPregão, suficientes para justificar a proposta escrita de menor preço ou olance verbal de menor preço que apresentar.

17.13 - A não apresentação dos elementos referidos no subitem anterior ou aapresentação de elementos insuficientes para justificar a proposta escrita demenor preço ou o lance verbal de menor preço acarretará a desclassificação doproponente, nos termos do item 15, salvo rasuras que não comprometam partesessências.

17.14 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se olicitante desistente às penalidades constante deste edital.

17.15 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelopecontendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da sua proponente, facultando-lhe osaneamento de falhas formais relativas à documentação na própria sessão,inclusive juntada de documento.

17.16 - Para efeito do saneamento a que se refere o subitem 17.15, a correçãodas falhas formais poderá ser desencadeada durante a realização da própriasessão pública, com a apresentação, encaminhamento de documentos, ou com averificação desenvolvida por meio eletrônico, fac-smile, ou ainda, porqualquer outro método que venha produzir os efeitos indispensáveis.

17.17 - Constando o atendimento das exigências habilitatórias previstas noEdital, a proponente será declarada vencedora.

17.18 - Se a oferta não for aceitável, ou se a proponente desatender ásexigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menorpreço, decidindo sobre sua aceitabilidade quanto ao preço, no caso deoferecimento de lances, ou quanto ao objeto e preço, na hipótese de nãorealização de lances verbais, observadas as previsões estampadas nos subitensantecedentes.

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17.19 - Sendo a proposta aceitável, o Pregoeiro verificará as condições dehabilitação da proponente, e assim sucessivamente, até a apuração de umaoferta aceitável cuja proponente atenda aos requisitos de habilitação, caso emque será declarada vencedora;observando-se igualmente as previsões estampadas nos subitens antecedentes.

18 - RECURSO ADMINISTRATIVO

18.1 - Por ocasião do final da sessão, após a declaração do vencedor pelopregoeiro e a disponibilização dos autos do procedimento, as licitantes queparticiparam do Pregão ou que tenham sido impedidas de fazê-los, se presentesá sessão, deverão manifestar imediata e motivadamente as intenções derecorrer.

18.2 - Havendo intenção de interposição de recurso contra qualqueretapa/fase/procedimento do Pregão, a proponente interessada deverá motivar arespeito, procedendo-se, inclusive, o registro das razões em ata, juntandomemorial no prazo de 3 (três) dias, a contar da ocorrência.

18.3 - As demais proponentes ficam, desde logo, intimadas para apresentarcontra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término doprazo do Recorrente.

18.4 - Após as apresentação das contra-razões ou do decurso do prazoestabelecido para tanto, o Pregoeiro examinará o recurso, podendo reformar suadecisão ou encaminhá-lo, devidamente informado, à autoridade competente paradecisão.

18.5 - Os autos do Pregão permanecerão com vista franqueados aos interessados,no endereço e horários previstos no subitem 8.1 deste Edital.

18.6 - O recurso terá efeito suspensivo, sendo que seu acolhimento importarána invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

19 - ADJUDICAÇÃO:

19.1 - A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interporrecurso, por parte das proponentes, importará na decadência do direito derecurso, competindo ao Pregoeiro adjudicar o objeto do certame à proponentevencedora.

19.2 - Existindo recursos e constatada a regularidade dos atos praticados eapós a decisão dos mesmos, a autoridade competente deve praticar o ato deadjudicação do objeto do certame á proponente vencedora.

20 - HOMOLOGAÇÃO

20.1 - Compete á autoridade competente homologar o Pregão.

21 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO

21.1 - O resultado final do Pregão será publicado no Quadro de Aviso daPrefeitura de Cedro do Abaeté/MG.

22 - CONTRATAÇÃO

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22.1 - Os itens, objeto deste Pregão serão registrados em Ata de Registro dePreço e contratados consoante as regras próprias do Sistema. Não sendoassinada a Ata de Registro de Preços, poderá o órgão licitante convocar aoutra proponente classificada, sem prejuízo das sanções previstas nesteEdital, observada a ampla defesa e o contraditório.

22.2 - A proponente adjudicatária deverá comparecer para assinatura da ata deRegistro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias Úteis, contatos a partir dadata de homologação do processo.

22.3- Para assinatura da ata de registro de Preços e para os contratos deladecorrente ou para retirada das notas de empenho, a proponente adjudicatáriadeverá indicar o representante legal ou Procurador constituindo para tanto,acompanhado dos documentos correspndentes.

22.4- A recusa injustificada de assinar o contrato ou aceitar/ retirar oinstrumento equivalente dela decorrente, observado o prazo estabelecido,caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida por parte daproponente adjudicatárias, sujeitando-a ás sanções previstas no item 26 desteEdital.

22.5- A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze)Meses a contar dadata de homologação do processo.

23- ENTREGA/ RECEBIMENTO DO ITEM OBJETO DO PREGÃO:

23.1- OS itens registrados objeto deste pregão deverão ser entregues emperfeitas condições de uso nos exatos termos das contratações levadas a efeitodurante a vigência da Ata, sem qualquer despesa adicional.

23.2- Os itens registrados objeto deste pregão serão entregues e recibidosprovisoriamente no âmbito estabelecido neste Edital e Anexos, inclusive Ata deRegistro de Preços, para efeito simultânea ou posterior verificação, resultadono recebimento definitivo, observado o prazo de ate 05(cinco) dias decorridosde sua entrega.

23.3 - Em caso de não aceitação dos itens objeto deste Pregão, fica aContratada obrigada a retirá-los e a substituí-los imediatamente, sob pena deincidência nas sanções previstas no item 26 deste Edital.

23.4 - Em caso de diferença de quantidade, ficará a Contratada obrigada aprovidenciar sua complementação imediata, contados da notificação a serexpedida pela contratante, sob pena de incidência nas sanções previstas noitem 26 deste Edital.

24 - PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

24.1 - Os itens objeto desta licitação serão fornecidos de acordo com anecessidade de consumo do Município de Cedro do Abaeté/MG, conforme dispostona Ata de Registro de Preços com entregas parceladas devendo o vencedor(Detentor da Ata) transportar os produtos em condições apropriadas para uso.

24.2 - Os produtos deverão ser entregues em até 5 (cinco) dias úteis, noslocais indicados pela municipalidade sempre que solicitados por ordem de compra, de fornecimento ou equivalente.

25 - PAGAMENTO

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25.1 - O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, medianteapresentação de Nota Fiscal, liquidação das despesas e apresentação doscomprovantes de regularidades perante INSS e FGTS, podendo essas regularidadesser confirmadas por via eletrônica pela Contratante.

25.2 - Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente noórgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útilsubsequente.

25.3 - O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente docontratado, ou outro procedimento a critério da Administração.

26 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

26.1 - Ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura de Cedro doAbaeté, pelo prazo de dois anos, ou enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição, a pessoa jurídica que praticar qualquer dos atoscontemplados no art. 7° da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002 publicada noDOU. de 18/07/2002.

26.2 - Independente da aplicação das penalidades retro indicadas, a proponenteficará sujeita, ainda, á recomposição das perdas e danos causados aAdministração e decorrentes de sua adimplência, bem como arcara com acorrespondente diferença de preços verificada em nova contratada pelos mesmospreços e prazos fixados pela inadimplência.

26.3 - Para efeito de aplicação qualquer penalidade, será precedida do devidoprocesso legal, ampla defesa e contraditório.

26.4 - Qualquer penalidade aplicada deverá ser registrada, tratando-se depenalidade que implique no impedimento de licitar e contatar com o municípioou declaração de inidoneidade, será obrigatória a comunicação do ato aoTribunal de Contas do Estado.

26.5 - O descumprimento do prazo de entrega sujeitará a contratada àsseguintes sanções:a) Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor de cadapedido, a cada dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento) de cadafornecimento;b) Multa de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento rescisão do presentecontrato, sem prejuízo de cancelamento da Ata de Registro de Preços;c) Impedimento de contratar com o município de Cedro do Abaeté/MG pelo períodode até 5 (cinco) anos,caso a rescisão decorra de qualquer das situaçõesprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

27 - DISPOSIÇÕES GERAIS

27.1 - Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante:

. Itens do processo;

. Modelo de Carta de Credenciamento;

. Modelo de Declaração de que a Proponente cumpre os requisitos dehabilitação;.Modelo de Declaração de idoneidade e ausência de fato impeditivo para licitarcom o Poder Público;

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.Modelo de Declaração de aceitação das condições de licitação e submissão àsdisposições legais;. Modelo de Declaração de Condição de ME ou EPP;. Modelo de Declaração de Empregador Pessoa Jurídica;. Minuta de Ata de Registro de Preços.

27.2 - As normas disciplinadoras deste Pregão serão interpretadas em favor daampliação da disputa, observada a igualdade de oportunidade entre asproponentes, sem comprometimento do interesse público.

27.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Pregão, excluir-se-á o diado início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os diasconsecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só seiniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente noórgão ou na entidade.

27.4 - Não havendo expediente no órgão Licitante ou ocorrendo qualquerato/fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, asessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente,no horário e local estabelecidos neste Edital, desde que haja comunicação doPregoeiro em sentido contrário.

27.5 - A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar alicitação por razões de interesse público superveniente, devendo invalidá-lapor ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante atoescrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.

27.6 - O desentedimento de exigências formais não essenciais deixará deimportar no afastamento da proponente, desde que possiveis a exata compreensãode sua proposta e a aferição da sua qualificação, durante a realização dasessão pública do pregão.

27.7 - As proponentes assumem os custos para preparação e apresentação de suaspropostas, sendo que o orgão licitantes não se responsabilizará, em qualquerhipótese, por estas despesas, independentemente da condução ou do resultado dopregão.

27.8 - A apresentação da propostas de preços implicará na aceitação, por parteda proponente, das condições previstas neste edital e seus anexos.

27.9 - A proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade dainformações e dos documentos colacionados em qualquer fase do pregão.

27.10 - Os casos omissos neste Edital de pregão serão solucionados pelopregoeiro, com base na legislação Municipal e, subsidiarimente, nos termos dalegislação federal e princípios gerais de direito.

27.11 - Será competente o foro da comarca de Abaeté, com renúncia expressa aqualquer outro, por mais previlegiado que seja, para solução de questõesoriundas deste pregão.

Cedro do Abaeté - MG, 19 de Abril de 2017.

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Hanilto José da SilvaPresidente da CPL

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ANEXO I

Lote Item Descrição Unidade de

FornecimentoQuantidade

00005275Agulha de tricô de metaln.3

Unidade 50,0000

00005276Agulha de tricô de metaln.4

Unidade 50,0000

00005184 Agulha para crochet Unidade 50,000000005187 Alfinete para quadro nº 01 Unidade 200,0000

00001999

Alfinete, Marcador,alfinetes coloridosfacilita a demarcação delugares e localização,pacotes com 50 unidades

Pacote 50Unidades

20,0000

00002621Algodão Hidrófilo, purorolo com 500 gramas

Rolo 500Gramas

40,0000

00005188

Almofada para carimbonº03,cores variadas,almofada carimbo,materialcaixa e plástico,materialalmofada esponja absorventerevestida de tecido ,coresvariadas.

Unidade 18,0000

00005344 Americano cru tecidos,telas Metro 50,0000

00002021

Apagador com caixa demadeira, Feito em madeiraMDF fibra de médiadensidade, feltro de 4mm ecom déposito para giz.

Unidade 20,0000

00006319

Apagador de quadro branco,em plástico,resistente, comfeltro e depósito para 2 marcadores. Embalagem comdados de identificação doproduto, marca do fabricante.

Unidade 50,0000

00002029

Apagador para quadrobranco, Magnético, parafixação em quadrosimantados, compartimentopara dois marcadores,feltro de 2mm de espessura,ótima apagabilidade.

Unidade 30,0000

00002068

Apontador escolar, Comdeposito retangular paralapis confeccionaado emmaterial termoplastico comfuro cônico(diâmetro deaproximadamente 8mm) e umalâmina d aço inoxidavétemperado fixa por parafuso

Unidade 50,0000

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Estado de Minas Gerais

00003490Arquivo Aramado p/ 10Pastas Suspensas s/ Pasta

Unidade 20,0000

00004897

Arquivo médio pretop/pastas suspensas, CorPreto, Dimensões: C x L xA: 27,4 x 43,0 x 27,1

Pacote 1Unidade

10,0000

00003959Balão Liso, Tamanho 9,cores sortidas

Pacote 50Unidades

100,0000

00005350

Baralho Altaman:Compostopor 162 cartelas para otrabalho de fonemas-,mascara para apoio visual

Unidade 20,0000

00002079

Barbante, Barabante cru, 12fios, 100% algodão, rolo de250g, embaladoindividualmente para aproteção da barbante

Rolo 250Gramas

30,0000

00004338Bastão fino p/ cola quente,bastão fino para pistola decola quente, refil

Pacote 1Quilograma

10,0000

00004337Bastão grosso cola quente,bastão para pistola de colaquente, refil

Pacote 1Quilograma

10,0000

00005190Bisnaga de colatubo,contendo 500Mg

Unidade 50,0000

00005191Bobina de cor amarela paraimpressora DR-700 D-Printerc/30 79mm x30m

Unidade 100,0000

00006320Bobina de papel depresente, 60cm, 300 metrosrolo, cores sortidas

Rolo 300Metros

3,0000

00005192 Bobina para fax Unidade 100,0000

00002659Bobinas para maquina decalcular, suprema print57mm

Caixa 30Unidades

30,0000

00005194 Bola de Isopor 25mm Unidade 50,000000005195 Bola de Isopor 35mm Unidade 50,000000005196 Bola de Isopor 50mm Unidade 50,000000005197 Bola de Isopor 75mm Unidade 50,000000005193 Bola de isopor 100mm Unidade 50,0000

00002656 Borracha número 40Caixa 40Unidades

100,0000

00001342Borracha, BRANCA N° 20CAIXA COM 20 UNIDADES

Caixa 20Unidades

20,0000

00002016

Brocal, Brocal (particulasmetalizada em PVC) paradecoração em geral, emvárias cores, tubo com 3,5gramas.

Pacote 1Unidade

30,0000

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Estado de Minas Gerais

00002076

Caderno Brochura capa dura,Costurado, contendo 96fls.formato 200mm/275mm, miolopapel off-set branco, comminino 56g/metro quadradocom pauta e margem.embalagem com 5 cadernos

Pacote 5Unidades

300,0000

00004874

Caderno Brochurão sempauta, com 60 folhas,formato 200 mm/275 mm comno mínimo 56 g

Pacote 10Unidades

200,0000

00006349Caderno Brochurão, com 60folhas, com pauta

Unidade 500,0000

00004876

Caderno Espiral, Com 96folhas,coressortidas,formato200mm/275mm, 1x1 capa dura

Unidade 2.000,0000

00005198

Caderno Protocolo decorrespondência,52Fls,formato:153mm x 216,capa contra,papelão,697g/m² revestidopor papel off-set 120g/m²-folhasinternas: PapelOff-set 63gm²

Unidade 100,0000

00002299Caderno brochura grande,com 200 folhas

Unidade 25,0000

00006322Caderno brochurão, capadura, sem pauta, 96 folhas

Unidade 100,0000

00002692Caderno caligrafiabrochura1/4, 40 folhas

Pacote 20Unidades

100,0000

00003902Caderno, brochura 60fls,PAUTADAS,EMBALAGEM COM05 UNIDADES

Caixa 5Unidades

1.000,0000

00005352Caixa de grafite contendo24 unidades de grafites nº0,7mm

Caixa 24Unidades

100,0000

00004880

Caixa para Arquivo Morto,em material Plástico,ofício ideal paraarquivamento de documentose pastas. Dimensões:250x130x350. MaterialPolionda/ Polipropileno Peso do produto embalado0,155kg

Unidade 50,0000

00004878

Caixa para Arquivo Morto,gigante Caixa de papelãoondulado, revestido emcartão kraft para arquivode documentos diversos.Gramatura 460g/m . Peso0.94 kg Dimensões 415 x190 x 305 mm Gramatura460g/m Espessura 2,8

Unidade 500,0000

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Estado de Minas Gerais

00005281

Caixa para arquivomorto,oficio , caixa depapelão, oficio , caixa depapelão ondulado, revestidoem cartão Kraft paraarquivo de documentosdiversos. Gramatura 435g/m²peso 0,246 kg, dimensões365X1402X255 mm ,espessura2,8

Unidade 700,0000

00002151Calculadora de bolso,calculadora de bolsa, 4operações

Unidade 20,0000

00005199

Calculadora de mesa grande,12 digitos, visor LCD 0,4.Operações básicas, raizquadrada , porcentagem,inverso de sinais , seletordecimal arredondamento,Solar/Bateria g10.

Unidade 25,0000

00006314

Caneta Corretiva.,Com PontaMetálica Fina Que FacilitaNa Hora De Fazer PequenasCorreções, De Forma Limpa,Rápida E Precisa. PontaFina De Metal. SecagemRápida. Tampa Vedante QueEvita O Ressecamento DoCorretivo. 8 Ml

Unidade 50,0000

00005282

Caneta Esferográfica verde,corpo hexagonal queassegura o contorno naescrita e transparênciapara visualização da tinta.Tinta de alta qualidade queseca rapidamente evitandoborrões na escrita,

Caixa 50Unidades

25,0000

00005200Caneta com tinta permanentepara escrita em CD

Unidade 100,0000

00002170

Caneta esferografica 0,7preta, Ponta de aço inox,esfera de tungstenio Griptriangular em borrachamacia e corpo transparente.tinta a base de óleo.embalagem com 12 unidades.

Caixa 12Unidades

50,0000

00002004

Caneta esferografica azul,Corpo hexagonal queassegura o contorno naescrita e transparenciapara visualizaçao da tinta.Tinta alta qualidade queseca rapidamente evitandoborrões na escrita.

Caixa 50Unidades

30,0000

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Estado de Minas Gerais

00002171

Caneta esferografica grip0,7 azul, Ponta de aço abase de tungstenio griptriangular em borrachamacia e corpo transparente.Tinta a base de óleo.embalagem 12 uniodades.

Caixa 12Unidades

80,0000

00002649

Caneta esferografica gripvermelha, corpo hexagonalque assegura o conforto naescrita a transparente paravisualização da tinta.

Caixa 50Unidades

5,0000

00002003

Caneta esferografica preta,Corpo hexagonal queassegura o contorno naescritas e transparentepara visualizaçao da tinta,Tinta de alta qualidade queseca rapídamente evitandoborrões na escrita. Escritamacia.

Caixa 50Unidades

25,0000

00002166

Caneta esferograficavermelha,grip 0,7 , Pontade aço a base de tungsteniogrip triangular em borrachamacia e corpo transparente.Tinta a base de óleo.embalagem 12 unidades.

Caixa 12Unidades

20,0000

00004875

Caneta hidrográfica pontagrossa, Canetinhahidrográfica ponta grossaColor 850, embalagem com12unidades, tintas em coresvivas, tampaantiasfixiante, pontagrossa.

Pacote 12Unidades

40,0000

00002069

Caneta marca texto,Material plastico, tipoponta macia chanfrada paradestacar com traço grossoou sublinhar com traçosfinos, não recarregavel,cores fluorescentes, boaresistencia a luz.

Unidade 50,0000

00005204Caneta para retroprojetor2.0 cor VERMELHA

Caixa 12Unidades

8,0000

00001980

Caneta retro projetor, corpreta. Caneta 2,0mm,escrita para acetato, PVC,poliester, tinta á base dealcóol, caixa com 12unidades.

Caixa 12Unidades

8,0000

00002288

Caneta retro-projetor azul,caneta 2,0mm, escrita paraacetato,PVC, poliester,tinta à base de alcool,caixa 12 unidades

Caixa 12Unidades

8,0000

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00005203Canetinhas cores variadas ,embalagem c/12 Unidades

Pacote 12Unidades

50,0000

00004886

Capa De Papel Pra Cd E Dvd,*Visor Transparente *Medida: 12,5cm x 12,5cm Capa para Cd

Unidade 200,0000

00005205Capa em plásticotransparente,0,20mm

Metro 200,0000

00005240Capa p/encadernação PP 0,30A4 PRETA pct com 50Unidades

Pacote 50Unidades

20,0000

00005239Capa para encadernaçãoPP0,30 A4 Transparente pctcom 50 unidade

Pacote 50Unidades

20,0000

00005757 Cartela de BingoPacote 100Unidades

20,0000

00006310

Chaveiros OrganizadoresPara Chaves,Cada ChaveiroPossui Uma Etiqueta InternaPara Identificação DaChave.Dimensões: 7,5 X 9,5X 10,5 Cm

Caixa 50Unidades

10,0000

00002302

Clip médio 3/0, Tem pofinalidade prender papéis,filme, plástico e outros,produzido em arame de aço.

Pacote 500Gramas

15,0000

00002304

Clip médio 8/0, tem porfinalidade prender papéis,filmes, plástico eoutros,produzido em arame aço.

Pacote 500Gramas

20,0000

00002083

Clips grande 6/0, Tem porfinalidade prender papéis,filmes, plástico e outrosproduzido em arame de aço,embalagem de 500g

Pacote 500Gramas

30,0000

00003905

Clips, Clip 2/0, tem porfinalidade prenderplástico, papéis, filmes eoutros, produzido em arame,aço

Caixa 500Gramas

20,0000

00001142

Clips, Médio 4/0,Tem porfinalidade prender papéis,filmes, plástico e outrosproduzido em arame de aço,embalagem de 500g

Pacote 500Gramas

35,0000

00005257Cola Carbox MetilCelulose(CMC) 100Gr

Pacote 12Unidades

50,0000

00002693

Cola Colorida, coressortidas, bico aplicador,atoxica com brilho intensousado para trabalhosartisticos com esponja oupincel pra fazer colagens,relevo, decorar váriospapeis.

Caixa 6Unidades

30,0000

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Estado de Minas Gerais

00002103

Cola Tekbond, linha deartesanato, adesivoinstantaneo, multi uso,baixa viscosidade 20g.

Unidade 100,0000

00002165

Cola branca, não tóxica,lavavel em composição:resina vinilica,tensoativos, plastificantese conservantes, embalagemde 1000gramas

Unidade 105,0000

00005351

Cola em Bastão,Não tóxicoseguro para criancas.TampaHermética que evita oressecamento,Permitecolagem limpa semdespedicios,3 versoes 10 gr

Tubo 10Gramas

50,0000

00002694 Cola gliter, cores sortidasCaixa 12Unidades

30,0000

00006323

Cola líquida branca,adesivo a base deP.V.A.,para uso em papel,cerâmica,tecidos,artesanato. Embalagem:plástica,com bicoeconomizador, peso líquido90gramas caixa com 12und.Embalagemcom dados deidentificação doproduto,marca do fabricantee prazo de validade

Caixa 12Unidades

50,0000

00006324

Cola para E.V.A e isopor, ,solúvel emálcool, bicoeconomizador. Embalagemde35g com dados deidentificação doproduto,marca do fabricante e prazodevalidade.

Unidade 100,0000

00005209 Cola para decoupage, 100gr Unidade 30,0000

00005345Cola para tecido e madeirae demais,artesanato,500Ml

Unidade 50,0000

00002164 Cola, Cola branca, médiaCaixa 12Unidades

20,0000

00001140 Corretivo, base água Unidade 100,0000

00002324Crachá, crachá deidentificaçao com prendedor

Unidade 100,0000

00002695

E.V.A de 5mm coressortidas, folhas 2,5mm.45/60cm, atoxico , lavavel,emborrachado não percivel etexturizado

Pacote 10Unidades

80,0000

00005213E.V.A estampado 1mmTamanho,40x60cm

Unidade 30,0000

00005214 Elástico, Fino com 100m Unidade 50,000000005215 Elástico, Grosso com 100m Unidade 50,000000005216 Elástico, redondo com 100m Unidade 50,0000

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00003511Entretela, cor branca, 90cm de largura.

Rolo 50Metros

15,0000

00003480Envelope Kraft Natural 23cmX 32cm 80gr

Pacote 100Unidades

5,0000

00005217Envelope branco 240X340 Cx100Unidades

Caixa 100Unidades

30,0000

00004343

Envelope de Plástico, 4furos para pasta catálogo.embalagem com 100unidades., Com 0,10 mm deespessura

Pacote 100Unidades

20,0000

00002152

Envelope de papelaria,Kraft ouro, produzido empapel de primeirsqualidade, com gramatura de80g/ metro quadrados, tiposaco com aba, sem nenhumtipo de impressão em seucorpo. 31mm/41mm largura

Caixa 250Unidades

30,0000

00002658Envelope pardo grande,medida: 24/34cm

Caixa 250Unidades

20,0000

00001872 Envelope, pardo pequeno Unidade 20,0000

00005248Espiral encadernação 07mmPlástico preto capacidade25 Fls

Pacote 100Unidades

10,0000

00005244Espiral encadernação 12mmPLástico Preto capacidade70 Fls Pacote 50 Unida

Pacote 100Unidades

10,0000

00005247Espiral encadernação 14mmPlástico preto capacidade85 Fls

Pacote 100Unidades

10,0000

00005373Espiral encadernação 17mmPlástico preto capacidade100 Folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00005246Espiral encadernação 20mmPlástico Transparentecapacidade 120 Folhas

Caixa 80Unidades

10,0000

00005249Espiral encadernação23mm,plástico pretocap.140fls.

Pacote 60Unidades

10,0000

00005250Espiral encadernação 25mmPlástico preto capacidade160 Folhas

Pacote 48Unidades

10,0000

00005251Espiral encadernação 29mmPlástico preto capacidade200 Folhas.

Pacote 36Unidades

10,0000

00005252Espiral encadernação 33mmPlástico preto capacidade250 Folhas.

Pacote 27Unidades

10,0000

00005253Espiral encadernação 40mmPlástico preto capacidade350 Folhas.

Pacote 18Unidades

10,0000

00005254Espiral encadernação 45mmPlástico preto capacidade400 Folhas

Pacote 15Unidades

10,0000

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Estado de Minas Gerais

00005255Espiral encadernação 50mmPlástico preto capacidade450 Folhas

Pacote 12Unidades

10,0000

00005242Espiral encadernação 9mmPLástico Preto Cap 50 Fls

Pacote 50Unidades

10,0000

00005218 Espiral para porta recados.Pacote 10Unidades

2,0000

00002150

Estilete, estilete lamina,com corpo em acrilico,medindo 115mm/14mm, sistemade quebra meia lua, laminaresistente e sistema detrava em plasticoresistente

Unidade 30,0000

00005286 Etamine para ponto Cruz Metro 30,000000005287 Etamine para vagonite, Metro 30,0000

00002032

Etiqueta auto-adesiva12,7/44,45mm, Etiquetasauto-adesivas, embalagemcontendo 50 unidades.

Pacote 50Unidades

12,0000

00005219

Etiqueta ink Jet laser,Fls,Tamanho Carta215,9X279,4mm ,Branca , 25fls (350 un).

Caixa 100Unidades

10,0000

00006325Etiqueta redonda paralacrar cartas

Pacote 200Unidades

3,0000

00002001

Extrator de Grampos, tipoespatula, fabricado emchapa de aço fina fria,comprimento de 15cm elargura 2cm

Unidade 20,0000

00005220 Feltro Estampado Metro 30,0000

00005221 Feltro liso Metro 30,000000005343 Filo Cores Variadas Metro 100,000000005342 Fita Corretiva 6mx5mm Unidade 30,0000

00002102

Fita Crepe, Na cor branca,medindo 19mm/50m, indicadapara mascaramento depinturas, identificaçao deutensilios escolares entreoutras aplicações.

Unidade 250,0000

00002013

Fita Dupla Face, Acrlíca,cor branca, medindo 12mm delargura/30m de comprimento,indicada para mascaramentode pinturas, identificaçãode utensilios escolaresentre outras aplicações.

Rolo 30Metros

100,0000

00002313 Fita Métrica, de 1,5m Unidade 30,0000

00003466

Fita adesiva colorida, FitaAdesiva Colorida com 33m.Variedade de Cores.Possuia mesma qualidade de fitasadesivas convencionais.

Unidade 50,0000

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Estado de Minas Gerais

00002104

Fita adesiva gomada, Fitaadesiva para embalagem-materia- prima:polipropileno; dimensões:48mm/50m; tipo: gomada.

Unidade 200,0000

00002293

Fita adesiva transparente25mm/50mts., Cortefácil,desenrolamento suave.Adesão instantanea.dimensões:12mm/40mts

Unidade 220,0000

00005222 Fita banana 24mmx1,5m Unidade 50,0000

00002697 Fita de Cetim número 01Rolo 10Metros

30,0000

00002696

Fita de Cetim número 03,cores sortidas, 15mm/10mts. Composição:poliester

Rolo 10Metros

50,0000

00006326Fita decorativa TNT,aramada, 35mm x 10mt ,cores variadas.

Unidade 100,0000

00004487Fita decorativa, fitilho27mm/10mts, cores variadas

Rolo 50Metros

150,0000

00006327Fita metaloide, 22 cmcomprimento x 4 mm largura

Unidade 100,0000

00005372 Fita para Impressora LX 300 Unidade 5,000000005226 Fita para cheque pronto Unidade 30,0000

00005231Fita para impressora LQ-1070

Unidade 50,0000

00005230Fita para impressora epsonFX-890

Unidade 50,0000

00002660Fita para máquina decalcular

Caixa 12Unidades

10,0000

00005225Fita para máquina dedatilografia manual

Unidade 50,0000

00002005

Fita transparente, medindo50mm/50mm, podendo serusado para trabalhosescolares, fechamento deenvelopes, lacração depacotes leves entre outras,uso gerais.

Unidade 200,0000

00004493Folha de Isopor, 10 mm 1,00 x 1,20 m

Folha 20,0000

00004491Folha de Isopor, 15mm 1,00x 1,20 m

Folha 20,0000

00004492Folha de Isopor, 5mm 1,00x 1,20 m

Folha 20,0000

00006328

Frisador, fabricado emalumínio fundido e polidode alta qualidade edurabilidade, contémantimônio, é indicado parafabricação de flores emEVA.

Jogo 9Unidades

10,0000

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Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté

Estado de Minas Gerais

00002031

Furador de papel tamanhogrande 60 folhas,Confeccionado em estruturametálica, revestido emplástico, contendo régua demarcaçao de diversosformatos de papel esuperfícies em plásticoresistente

Unidade 5,0000

00002625

Furador de papel tamanhomédio, confeccionado comestrutura metalica,revestido em plastico.

Unidade 10,0000

00005234 Giz Colorido antialérgicoCaixa 64Unidades

10,0000

00002701Giz escolar branco,cilindrico, acondicionadoem caixa de papelão.

Caixa 64Unidades

60,0000

00003499 Giz para alfaiateCaixa 10Unidades

30,0000

00005235Gizão de cera atôxico,coressortidas cx com 12 unidades

Caixa 12Unidades

50,0000

00002010Gliter fino, fino 3g cada.Embalagens em coresváriadas.

Pacote 1Unidade

30,0000

00005236Gominha, em látex n18 tipoargola pct com 100 Gramas

Pacote 100Gramas

20,0000

00004899

Grampeador Semi-AutomáticoProfissional, Corpo emmetal e base emborrachadadão maior firmeza erobustez a esse grampeadorde mesa de alta capacidade.Contém visor de carga degrampos. Grampeia até 65folhas utilizando o sistemaPower Touch Technology. Émuito mais fácil grampearque os grampeadorestradicionais, já que seutiliza apenas DOIS DEDOS.Possui base arredondada queguia o papel para dentro dogrampeador. Devido ao seumecanismo revolucionário,os grampos não encravamdentro do grampeador. Deigninovador com base, trilho ebatenteconstruídos em metalcromado, que garantem vidalonga do grampeador pormais de 50.000 disparos.

Unidade 30,0000

00002019

Grampeador grande, Grampeiaaré 30 folhas, espaço de150mm para as folhas,dimensões 20,1/5/9,5cm.

Unidade 20,0000

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Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté

Estado de Minas Gerais

00002661 Grampeador médio Unidade 20,0000

00004882

Grampo Plástico Estendido,Grampo plástico injetado empolietileno com capacidadepara armazenar 600 folhas(ref. Sulfite 75g/m ).Possui um comprimento totalde 30 cm. Peso0.15 kgDimensões300 x 9 x 112 mmGramatura 3g

Pacote 50Unidades

40,0000

00004883

Grampo Plástico, Grampoplástico injetado empolietileno com capacidadepara armazenaraproximadamente 300 folhas(ref. Sulfite 75g/m ).Peso0.15 kg Dimensões195 x7 x 58 mm Gramatura 1,4gEspessura 2,7

Pacote 50Unidades

10,0000

00005237

Grampo paragrampeador,modelo23/15,embalagem com 1000unidades

Caixa 1.000Unidades

50,0000

00005238

Grampo paragrampeador,modelo26/6,embalagem com 5000grampos,cobreado

Caixa 5.000Unidades

100,0000

00005285 Guardanapos para decopagemPacote 20Unidades

20,0000

00005284

Imã em rolo com 1metro.MedidasAproximada,Largura: 1cm;Espessura: 2 mm.

Rolos 1Metro

30,0000

00005336 Kit Tinta para craquelar Unidade 30,0000

00002011Lantejoula, Embalagens com2gramas, em várias cores.

Pacote 1Unidade

30,0000

00006329

Lantejoulas escolares,cores variadas,, pesolíquido 3,0 gramas. Caixacom 12 frascos

Caixa 12Unidades

100,0000

00001129 Lapiseira, 07Caixa 12Unidades

40,0000

00001985

Lastex, rolo com 100metros. embalado emplástico para nao estragaro produto.

Caixa 12Unidades

15,0000

00006330 Lastex, rolo com 200 metrosRolo 200Metros

30,0000

00002307Livro Ata, 200 folhas. capadura, Dimensões 210/300

Unidade 25,0000

00002086Livro de ata 100 folhas,Capa dura, dimensões210/300mm

Unidade 60,0000

00005291 Livro de matricula Unidade 50,0000

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Estado de Minas Gerais

00005283Livro de registroespecifico para assinaturade ponto

Unidade 100,0000

00005292 Livro de termo de visita Unidade 50,0000

00005289Lápis 6B, corpo de madeirasextavado, com grafiteinteiriço, sem emendas,

Unidade 100,0000

00002002

Lápis Borracha, Ideal paraapagar tintas de canetasesferograficas caixa com 12unidades

Caixa 12Unidades

10,0000

00004873

Lápis de Cor, Caixa delápis de cor com 12 coressortidas, cores vivas eintensas. Lápis com formatosextavado/hexagonal.

Caixa 12Unidades

100,0000

00005290Lápis de cor Grande 24unidades

Caixa 24Unidades

50,0000

00002067

Lápis grafite número 02,Madeira macia que garanteexcelente apontabilidade,redondo, caixa 144unidades.

Caixa 144Unidades

90,0000

00005349 Lã fios e fibras,noveloRolos 100Gramas

50,0000

00005347Lã para tricô ecrochê,novelo

Rolos 100Gramas

50,0000

00006331

Marcador de Quadro Branco,Com 4 Unidades, Tintaversatil: Pode ser usada emquadro branco ou em vidro.

Caixa 4Unidades

10,0000

00001996

Massa para Modelar, Massapara modelar amido, com 12cores, super macia naogruda nas mãos e nãoesfarela.

Caixa 12Unidades

20,0000

00005297 Olhos Móveis MediosPacote 100Unidades

20,0000

00005298 Olhos Móveis pequenosPacote 100Unidades

20,0000

00005296 Olhos Móveis- GrandesPacote 100Unidades

20,0000

00005268PAPEL MATA BORRÃO 250G50x50cm

Pacote 5Unidades

10,0000

00005299 Palito picoléPacote 100Unidades

20,0000

00005018Papel A4, embagem500folhas, caixa 10 und.,Cor Amarelo

Caixa 10Unidades

10,0000

00005017Papel A4, embagem500folhas, caixa 10 und.,Cor verde

Caixa 10Unidades

10,0000

00002639Papel A4, embagem500folhas, caixa 10 unidade

Caixa 10Unidades

150,0000

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Estado de Minas Gerais

00005302Papel Casca de ovo,FolhaA4,branco 50 Folhas

Pacote 50Unidades

20,0000

00000513Papel Colorset,coresvariadas

Pacote 20Folhas

30,0000

00002685 Papel ContactRolo 10Metros

20,0000

00004480Papel Contact, Estampadoauto adesivo

Rolo 10Metros

20,0000

00004482

Papel Contact, Transparentelaminado de PVC,auto-adesivo protegido noverso, por papel siliconadotransparente.

Rolo 25Metros

25,0000

00005301Papel Crepom Laminado,coresvariadas

Unidade 100,0000

00003947Papel Crepom, medindo48cm/2metros, coressortidas

Pacote 10Folhas

15,0000

00005266Papel Japonês 8,6g/m² 48cmx100cm rolo

Pacote 1Rolo

50,0000

00003948Papel Laminado, medindo48cm/60cm.

Pacote 20Folhas

10,0000

00001983Papel Seda, medidas50/70-cores diversas. embalagemde 100 folhas

Pacote 100Folhas

20,0000

00003945

Papel Sulfite, Papelsulfite colorido: coresdiversas. gramatura:75g/metro quadradoA4(210/297mm)

Pacote 100Folhas

10,0000

00005305Papel Térmico para fax216MMX30M

Unidade 20,0000

00003949

Papel Vergê, Pacotecontendo 50 folhas emvárias cores,formato A4(210 x 297),Gramatura 180g.

Pacote 50Folhas

20,0000

00001982Papel almaço quadriculado,Papel quadriculado, número5, pacote com 200 folhas

Pacote 200Folhas

5,0000

00002046

Papel camurça cor amareloFLS 874, medindo 40/60 de60g/ metros quadrados emembalagem de 75folhas

Pacote 25Unidades

10,0000

00002042

Papel camurça cor azul FLS874, medindo 40/60 de 60g/metro quadrado emembalagens de 50 folhas

Pacote 25Unidades

10,0000

00002044

Papel camurça cor brancaFLS, medindo 40/60 de 60g/metros quadrados emembalagem de 50 folhas

Pacote 25Unidades

15,0000

00002043

Papel camurça cor preta FLS65, medindo 40/60 de 60g/metros quadrados emembalagem de 50 folhas

Pacote 25Unidades

15,0000

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Estado de Minas Gerais

00002628

Papel camurça cor rosa FLS874, medindo 40/60de 60g/metro quadrado em embalagemcom 50 folhas

Pacote 25Unidades

20,0000

00002045

Papel camurça cor verde FLS874, medindo 40/60 de 60g/metros quadrados em de50folhas

Pacote 25Unidades

10,0000

00002041

Papel camurça cor vermelhaFLS874, medindo 40/60 de60g/ metros quadrados emembalagens de 50 folhas

Pacote 25Unidades

10,0000

00005300Papel carbono para pinturaem tecidos na corAmarela, Preta e verde

Unidade 50,0000

00002061

Papel carbono, Formato A4(21/29,7cm), capacidadepara 10 vias, para escritamanual. Embalagem com 100folhas

Pacote 100Folhas

20,0000

00001958

Papel cartolina 180cm/metros quadrados azul50/60, medindo 50/60cmembalagens com 100 folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00001959

Papel cartolina 180g/ metroquadrado verde 50/66,medind 50/60cm, embalgenscontendo 100 folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00001954

Papel cartolina 180g/metros quadrados palha50/66, medindo 50/60cm,embalagem com 100 folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00001960

Papel cartolina 180g/metros quadrados rosa50/66, medindo 50/60,embalagens com 100 folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00001953

Papel cartolina 240g/metros quadrados amarelo50/66, medindo 50/60cm,embalagens com 100 folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00001956Papel cartolina cinza50/66, medindo 50/66cm,embalagem com 100 folhas

Pacote 100Unidades

10,0000

00002702Papel cartão duplex,fosco,40cm/70cm coresvariadas

Pacote 20Unidades

10,0000

00002053Papel celofane cor amareloUND 730, medindo 79/90cm,embalagens com 75 folhas

Pacote 50Unidades

10,0000

00002048Papel celofane cor azul UND874, medindo 79/90cm,embalagem com 75 folhas

Pacote 50Unidades

10,0000

00002050Papel celofane cor brancaUND, medindo 79/90cm,embalagens com 75 folhas

Pacote 50Unidades

10,0000

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Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté

Estado de Minas Gerais

00002049Papel celofane cor pretaUND 874, medindo079/90cm,embalagens com 75 folhas

Pacote 50Unidades

10,0000

00002052

Papel celofane cor rosa,UND 874 medindo 79/90cm,embalagens contendo 75folhas

Pacote 50Unidades

10,0000

00002051Papel celofane cor verdeUND 874, medindo 79/90cm,embalagens com 75 folhas

Pacote 24Unidades

10,0000

00002632Papel celofane cor vermelhaUND 874

Pacote 24Unidades

10,0000

00005265Papel de Seda 48/60cmBranco pacote 100 Folhas

Pacote 100Unidades

20,0000

00001984Papel dobradura-coresdiversas, pacote com 100folhas em diversas cores.

Pacote 100Folhas

20,0000

00002075

Papel jornal tamanho A4,Gramatura: 75g/metroquadrado, Formato:A4(210/297mm), embalagemcom 500 folhas, na corbranca.

Pacote 500Folhas

20,0000

00005267Papel kraft natural 80g60cm x165m

Pacote 1Rolo

500,0000

00002687

Papel micro ondulado 50/80cores diversas, Paraaplicações em artesanato,papelarias, confecções decaixas e artigos depresentes em geral.

Pacote 10Unidades

20,0000

00005304Papel oficio2, caixa com 10pacotes com 500 folhas

Caixa 10Unidades

15,0000

00006333Papel ofício A4 amarelo,dimensões 210 x297 mm, 75g,pct com 500 fls.

Pacote 500Folhas

50,0000

00006335

Papel opaline, alta alvura,formato A-4,dimensões 210 x297 mm, gramatura 180g/m2.Embalagem: pacote com 50folhas,em materialimpermeável contraumidade.Embalagem com dadosde identificação doprodutoe marca do fabricante.

Pacote 50Folhas

10,0000

00005269 Papel paraná nº20 Unidade 50,0000

00006334Papel seda, dimensõesmínimas 48cm x70cm, coresverde e vermelho.

Unidade 300,0000

00006332Papel, metro, branco, embobina com 1,20m x 50 Kg.

Unidade 50,0000

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Estado de Minas Gerais

00004336

Pasta "L", Ideal paraorganizar papéis edocumentos, feita em cartãokraft, haste plásticaembalagem com 50 unidades.,pasta suspens, marmorizada

Pacote 50Unidades

10,0000

00003481Pasta Catalago, 50plasticos

Unidade 90,0000

00006347

Pasta Classificadora, Idealpara classificar documentosProduzida em cartolina480g/m Com lombo regulávelAcompanha grampo plásticoestentido Capacidade Paraaté 500 folhas sulfite75g/m Embalagem com 10unidades,Pasta Lisa

Caixa 10Unidades

130,0000

00002315Pasta DC ABA elastica, DCaba elastica

Unidade 90,0000

00005310Pasta Grampo Trilho em papelão 235x335

Unidade 15,0000

00005311Pasta Grossa Transparentede Plástico com Elástico

Unidade 20,0000

00005312Pasta Polionda oficio245x55x335mm

Unidade 100,0000

00005308Pasta cartão duplo commola.

Unidade 100,0000

00004461Pasta de arquivo, usadapara organizar documentosem arquivo, Pasta suspensa

Unidade 10,0000

00002017

Pasta polionda, Arquivatrabalhos escolares edocumentos com fecho, alça,dimensões 505/335/36mm.

Unidade 150,0000

00003911Pasta, com aba elástica,ofício fina 35x23,5cm

Unidade 60,0000

00005258 Percalux,Azul Metro 50,000000005259 Percalux Marron Metro 50,000000005260 Percalux Preto Metro 50,000000005261 Percalux Verde Metro 50,000000005262 Percalux Vermelho Metro 50,0000

00002000Percevejo latonado,percevejos com embalagensde 100 unidades,cabeça 12mm

Pacote 100Unidades

20,0000

00006336Perfurador de E.V.A., emvários formatos

Unidade 10,0000

00002330Pilha alcalina T grande,alcalina T grande

Unidade 60,0000

00002329Pilha alcalina T médio,alcalinaT medio

Unidade 100,0000

00002328Pilha alcalina T pequeno,alcalina T pequeno

Unidade 250,0000

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Estado de Minas Gerais

00002014

Pincel Atômico, Pincelatômico 1100p, escritagrossa, recarregavél.Tintaa base de álcool em váriascores.

Unidade 50,0000

00005431 Pincel Pêlo de Marta 308-00 Unidade 5,0000

00006337

Pincel artístico, parapintura de tecido,, ,artesanato, cerâmica, óleoe acrílica,número 08, emcerda branca, cabo longoemmadeira, virola dealumínio, formatochato.Marca do fabricante gravadanocorpo do produto.

Unidade 100,0000

00006338

Pincel artístico, parapintura de tecido.,cerâmica, óleo eacrílica,número 14, emcerda branca, cabo longoemmadeira, virola dealumínio, formatochato.Marca do fabricante gravadanocorpo do produto.

Unidade 100,0000

00005314Pincel atômico, plástico,na cor vermelha, com pontafacetada

Unidade 50,0000

00002620

Pincel chato número 04,cabo longo, cores variadas,com cerdas brancas, idealpara cantos, cobertura earéas, contornos epreenchimento.

Unidade 10,0000

00001991

Pincel chato número 2, Cabolongo, cores variadas, comcerdas brancas, ideal paracantos, cobertura e aréas,contornos e preenchimento.Indicação para óleo,acrílica e tecido.

Unidade 10,0000

00001993

Pincel chato número 6, Cabolongo, cores variadas, comcerdas brancas, ideal paracantos, cobertura e aréa,contornos e preenchimento.Indicação para óleo,acrílica e tecido.

Unidade 10,0000

00002022

Pincel chato número 8, Cabolongo, cores variadas comcerdas brancas, ideal paracantos, cobertura e aras,contornos e preenchimento.Indicação para óleo,acrílica e tecido.

Unidade 10,0000

00005321 Pincel para pintura n°0 Unidade 30,000000005322 Pincel para pintura n°02 Unidade 30,0000

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Estado de Minas Gerais

00005323 Pincel pelo de Marta nº0 Unidade 15,000000005324 Pincel pelo de Marta nº01 Unidade 15,0000

00002024

Pincel redondo número 04,Cabo: curto, cor amarelo,ideal para contornos,filetes, manchas.Indicação: tinta a base deágua.

Unidade 10,0000

00002023

Pincel redondo número 2,Cabo: curto, cor amarelo,ideal para contornos,filetes, manchas.Indicação: tinta a base deágua.

Unidade 10,0000

00002025

Pincel redondo número: 06,Cabo: curto, cor amarelo,ideal para contornos,filetes, manchas.Indicação: tinta a base deágua.

Unidade 10,0000

00002160

Pistola de cola quente,Pistola de adesivo hot melt20w. Uso para colagem depapel, papelao, madeiracortiça, isopor,artesanato. bivolt

Unidade 40,0000

00005273 Plástico Vulcabrilho n.15 Metro 30,0000

00006339Pompom metalizado, coressortidas

Unidade 100,0000

00001989

Porta Fita Adesiva,Fabricado em plástico,dúravel, menos propenso áquedas, lâminas de açoinox.

Unidade 10,0000

00002028

Porta lápis/clips, Idealpara deixar a mesaorganizada, organiza lápis,canetas e lembretes.

Unidade 15,0000

00004881

Prancheta Ofício, Pranchetainjetada em poliestireno noformato ofício. Possuiréguas em sua base elateral esquerda, prendedorde papel em poliestirenoinjetado que não enferrujae nem marca o papel.Produto esterilizável.Recomendado para o dia adia hospitalar. Peso0.258kg Dimensões340 x 240 x 40mm Espessura 3

Unidade 30,0000

00005326Primer para metais, pet evidro

100Mililitros

40,0000

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Estado de Minas Gerais

00002033

Quadro de aviso cortiça1,5/1,2mts., Quadro deavisos constituido decortiça com revestimentodurável para maiorestabilidade, moldura emalumínio.

Unidade 15,0000

00003489Registrador a/z c/visorofício LL pokf preto Spiral

Pacote 1Unidade

25,0000

00002651Relógio de parede, relógiode parede com dimensões de23/22/4cm.

Unidade 35,0000

00002020

Régua madeira, Com escalade 0 a 30cm e no versoescala de polegadas emmadeirs 1m

Unidade 15,0000

00001995

Régua transparente, Réguaem polimento 30cm,acabamento em altaqualidade.

Unidade 100,0000

00002654Saco plástico tamanhooficio

Rolo 10Metros

10,0000

00001986

Stencil para mimeografoalcool 22/34cm,medidas:22/34, utilizada emmimeografo duplicador aalcool, com escala queindica posição para textosnos formatos A4.

Pacote 100Folhas

5,0000

00006348 Tecido Chitão,metro Metro 100,0000

00005341Tecido Estrela,tecido dealgodão

Metro 30,0000

00002161Tecido TNT, Tecido deaproximadamente de 50metros em varias cores

Metro 400,0000

00005263 Tecido morim, 100% algodão Metro 50,0000

00004208Tecido, (Entretela), tecidode algodão

Metro 10,0000

00006340

Tecido, cetim, 1,5m delargura e 1m decomprimento, cores rosa eazul,Rolo

Unidade 10,0000

00005328 Tela branca para tapete, Metro 50,0000

00004898

Telefone com fio, Modos dediscagem tom e pulso Comutação temporária (pulso/ tom) 3 volumes e 3melodias de campainhaajustáveis pelo teclado 4memórias de toque único 10memórias de 2 toques Teclamute Pausa Rediscagem daúltima chamada Montagemmesa e parede Aplicação:Linhas públicas e PABX Tecla Flash 100 e 250 ms

Unidade 30,0000

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Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté

Estado de Minas Gerais

00005329 Termocolante Unidade 50,0000

00005332Tesoura Média de Escritóriopara uso geral

Unidade 50,0000

00005333Tesoura Pequena deescritório,para usogeral,com cabo plástico

Unidade 50,0000

00005330 Tesoura escolar sem ponta Unidade 100,0000

00002662Tesoura grande,para picotarcabo lâmina em açoinoxidável

Unidade 50,0000

00005331Tesoura grande deescritório,20cm decomprimento (8), uso geral

Unidade 50,0000

00003495Tesoura reforçada paraacabamento em costura

Unidade 30,0000

00005334Tinta Esmalte Vitral ousimilar

Frasco 400Mililitros

200,0000

00005338Tinta Verniz Vitral ousimilar

Unidade 50,0000

00004484Tinta dimensional, Tiporelevo, caixa com 12unidades, Cores sortidadas

Caixa 12Unidades

30,0000

00004916Tinta guache, 15 ML, coressortidas

Caixa 6Unidades

40,0000

00005335Tinta para almofada carimbos/Oleo 40 ml,diversas corescaixa com 03 unida

Caixa 3Unidades

100,0000

00004486Tinta para tecido, coressortidas, vibrantes., coressortidas

Caixa 12Unidades

10,0000

00006341

Tinta spray tubo médio, 240gramas, 350ml, com 06unidades, cores prata eouro

Caixa 6Unidades

40,0000

00001952Tintas Artísticas, pinturaa dedo cx com 6 cores, nãotóxicas

Caixa 6Unidades

50,0000

00002027

Umedecedor de Dedos, Idealpara quem mexe com papéisem geral. Contém 3 unidadesde 12g

Caixa 3Unidades

20,0000

00005339 Verniz Líquido Unidade 30,000000005340 Verniz Spray Unidade 30,0000

00003488Visor pasta suspensaplastico c/etiq.branca

Pacote 50Unidades

20,0000

00001957papel cartolina vermelha,medindo 50/60cm, embalagenscom 100 folhas

Pacote 100Folhas

30,0000