PÁGINA 06 Em três ano s MPT-ES inves tigou m ais de 100 c...
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1Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018
cyan magenta amarelo preto
Colatina-ES - Ano IX - Edição nº 1.962 - 08 páginas - Sexta-feira, 29 de junho de 2018 - e-mail: [email protected]
Diário do Noroeste Diário de NotíciasJORNAIS ASSOCIADOS:(27) 99619-4996
CENTRAL DE ATENDIMENTO
PÁGINA 07PÁGINA 04
PÁGINA 06
Marcos Guerra,ex-prefeitode são roque épré-candidato adeputado estadual
Cliente tem objetosfurtados dentro deestacionamento deloja e deverá serindenizado
Sábado será a vez dos moradores do bairro GordianoGuimarães aproveitarem os serviços da Ação e Cidadania PÁGINA 02
Em três anos MPT-ES investigou maisde 100 casos de escravidão no Estado» » » » » O MPT chega aos casos por meio de denúncias da sociedade civil e também pelosautos de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ES (SRTE-ES).
IMAGEM | SITE: GABINETE DO GOVERNADOR
Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018
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EDITAL DE PROTESTOACHAM-SE NESTE CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA, AVENIDA GETÚ-LIO VARGAS, Nº 444, CENTRO, COLATINA - ES, TEL:(27)3723-2550, TÍTULOSDE RESPONSABILIDADE DAS SEGUINTES PESSOAS:
DEVEDOR CPF/CNPJATHENA CONFECCOES LTDA ME 22.820.527/0001-03HUGO PEREIRA HENRIQUE ME 24.210.132/0001-06ALDAIR JOSE DALFIOR DONADIA 698.230.817-00MAYRA CRISTINA GOMES PIRES 156.076.677-82N1 FARMA DISTR DE MED EIRELI ME 22.265.663/0001-70EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 20.728.026/0001-68IGOR MARTINS MARINO 08846429761 12.090.724/0001-52MARCIA GONCALVES PEREIRA REGATTIERI ME 26.366.577/0001-05
POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRÁ-LAS, INTIMO-AS PARA OS FINSDE DIREITO, E, NÃO SENDO ATENDIDA A PRESENTE ATÉ O DIA 03/07/2018 ,NOTIFICO-AS DO PROTESTO.
COLATINA-ES, 28 DE JUNHO DE 2018.MOACYR DALLA JUNIORNOTÁRIO E REGISTRADOR
Geral
FO
NT
E: C
LIM
AT
EM
PO
Sol e aumento de nuvens de manhã.
Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Dolar: R$ 3,77
Euro: R$ 4,39
Boi gordo: R$ 136,00
Café arábica tipo 7: R$ 397,00
Café Conilon tipo 7: R$ 323,00
Salário Mínimo: R$ 954,00Global 40: +112,32%TR: +0,15%CDI: +13,63%IPCA: +0,18%
COTAÇÃO INDICADORES
Máx:30°C Min:18°C
Redação / Administração / Oficinas
Rua Tuff Bouchabki, 2 – Térreo – Vista da Serra – Bairro Moacyr Brotas – Colatina/ES.
Cep. 29.708.070 – Tels.: (27) 3721-5305 / 9619-4996
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Publicação diária. Circulação emtodo o Estado do Espírito Santo
Os conceitos emitidos pelos colaboradores não expressam a opinião do jornal.
Diretor ResponsávelJose Vicente de Paula Mendes
Jornalista DRT/ES 204Fundado em 10/abril/2010
Sábado será a vez dos moradores dobairro Gordiano Guimarães aproveitaremos serviços da Ação e Cidadania
Colatina – Os morado-res do bairro Gordiano Gui-marães terão a facilidadede acesso a muitos servi-ços, na Ação e CidadaniaColatina 2018, que será re-alizada no próximo sábado,dia 30, das 9 às 12 horas,pela Prefeitura, por meioda Secretaria Municipal deAssistência Social (Semas)e a Associação de Morado-
res do Bairro (AMBGG), ecom o apoio de diversas Se-cretarias Municipais, entida-des e voluntários.
A Semas estará pre-sente divulgando os Pro-gramas Bolsa Família (PBF)e o de ApadrinhamentoAfetivo. Cinco Secretariasvão participar com diferen-tes tipos de atendimento.A de Saúde (Semus) vai
fazer aferição de pressãoarterial, avaliação do IMC(Índice de Massa Corpo-ral), coleta de materialpara exame preventivo,Teste rápido de DoençasSexualmente Transmissí-veis (DST), como sífilis,HIV e hepatite B, e tam-bém atendimento médicoe consultas odontológicas(além de orientação sobre
escovação).Também a de Adminis-
tração (Semad) vai fazer 50inscrições de CPF (Cadas-tro da Pessoa Física). A deDesenvolvimento Econô-mico (Semdec) vai ofere-cer a Oficina de EconomiaSolidária. A de Desenvolvi-mento Urbano e Meio Am-biente (Seduma) vai distri-buir mudas frutíferas. Tam-bém terá apresentação dasalunas de ginástica rítmicainfantil, da Escolinha da Se-cretaria de Esportes e La-zer (Semel), e de doaçãode livros da Biblioteca paraos moradores e troca delivros para quem quer tro-car os que tem em casapor outros, promovida pelaCultura (Semcult).
O Unesc vai oferecerserviços de saúde como fisi-oterapia, alongamento eorientação posturais, e ain-da hidratação de face e lim-peza de sobrancelha, e rea-lizar a Oficina pedagógica euma exposição de coleçõesmontagem de looks(moda). A Faculdade Caste-lo Branco estará presentecom sua equipe do curso deEnfermagem. O Senac (Ser-viço Nacional do Comércio)terá cortes de cabelo femi-nino e masculino.
O Lions Clube vai medirpressão arterial, glicemia eIMC. O Grupo Nação deCristo vai fazer apresenta-ção de capoeira. O Proje-to Fazenda Esperança vaiexpor em um estande.Voluntários vão oferecerterapia de casal e psicana-lista, serviços de manicuree pedicure, maquiagemprofissional, corte de cabe-lo masculino e consultoriade cosméticos. A partir das13 horas será feito cortede cabelo masculino porum profissional. Enquantotudo acontece as criançaspoderão brincar no pula-pula e se deliciar comen-do algodão doce.
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CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA
PGE divulga manual decondutas vedadas para 2018
Estado - O documento foielaborado pelo procurador-chefe do Centro de Estudos eInformações Jurídicas da PGE,Rodrigo Francisco de Paula, etem como objetivo orientar osservidores da administraçãopública estadual sobre comodesenvolver suas atividadessem ferir a Lei de Responsabili-dade Fiscal e a Lei das Eleições.
“Em anos como 2018, épreciso muito mais atençãodos servidores, sobretudodaqueles que exercem cargosde gestores. Há detalhes im-portantes previstos em leisque, se não observados, po-dem comprometer secretári-os, subsecretários, presiden-tes de autarquias, o gover-
nador e até mesmo o candi-dato que supostamente esti-ver sendo beneficiado por al-gum deles”, explicou Rodrigo.
O manual está disponívelpara download. Para obtê-lobasta clicar aqui. “Recomen-damos que todos os servido-res leiam atentamente essecompêndio e o consultem sem-pre que tiverem dúvidas”, re-forçou o procurador, que ain-da se colocou à disposição paratirar quaisquer outras dúvidasque porventura não forem sa-nadas pelo manual. Nessecaso, os contatos com o Cen-tro de Estudos da PGE podemser feitos pelo telefone (27)3636-5135, ou pelo [email protected].
Q U A N D O S E R Á ?
QUE O POVO VAI BANIR DEFINITIVAMENTE OSMUITOS EXISTENTES DE PENSAMENTOS RETRÓ-GADOS E TANTAS NULIDADES E MEDIOCRIDADES,PELOS POUCOS EXISTENTES DE PENSAMENTOS AL-TRUÍSTAS, RETOS E BENEMERENTES.
QUANDO?O MOMENTO É AGORASERIA UM SONHO DE QUE UM DIA POSSAMOS VI-
VER NUMA NAÇÃO ONDE A SOCIEDADE NOS JULGUEPELO NOSSO CARÁTER, PROBIDADE E EQUIDADE.
Sergio BarretoColatina
3Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018Região
Lions Clube de Aimorésrealiza a 7ª reunião do“Fórum pela paz”
Aimorés – Foi realiza-da na noite de seg. feira(18), no salão de reuniõesda Associação Comercial deAimorés (ACIASA) do mu-nicípio de Aimorés/MG, a7ª Reunião do “FÓRUMPELA PAZ”, campanha pro-movida pelo Lions Clube deAimorés para tratar de as-suntos relacionados à Se-gurança Pública dentro dacomunidade local. Durantea reunião, o Senhor Capi-tão PM- Gledson Vidal Pe-droni Rosário, da 15ª Com-panhia Independente daPolícia Militar de Aimorés/MG, falou dos trabalhos de-senvolvidos pela Polícia Mi-litar dentro do munícipio,comentando ainda sobreas drogas, o maior causa-dor para a violência. Apro-veitou para falar das ope-rações, prisões e apreen-sões de drogas dentro domunicípio. Ao final se com-prometeu em apresentarna próxima reunião da co-missão, quadro da situaçãoda criminalidade dentro domunicípio de Aimorés e re-gião. Na oportunidade o1ºTenente PM- Rafael Pe-reira da Silva, Comandanteda Polícia Militar Rodoviáriade Aimorés/MG, fez umbreve relato das atividadesdesenvolvidas por aquelacorporação, apresentandoos resultados alcançadosdentro do período 2017/2018. O CL WashingtonJosé Lopes de Faria, diri-gente da reunião, disseque o “Fórum Pela Paz” foicriado com o objetivo dese estar buscando umasolução para a diminuiçãoda criminalidade dentro domunicípio, abordando ain-da da importância da en-grenagem dos poderespúblicos do município “EXE-CUTIVO, LEGISLATIVO eJUDICIÁRIO”, bem comodas Polícias Civil e Militar,para que os resultados se-jam alcançados. Salientouainda da importância de sediscutir os assuntos quemais geram violência nomunicípio, aproveitando a
oportunidade, agendou apróxima reunião para o dia23/07/2018 (seg.), comhorário e local ainda a se-rem definidos. Todo o tra-
balho exercido pelo ForumPela Paz, tem o acompa-nhamento e o apoio do Jor-nal Diário do Noroeste, atra-vés da Sucursal MG/ES.
Produtores de Ibitubae Vila Nova do Bananaljá podem se credenciarpara o Projeto Cultivar
Baixo Guandu – Pro-dutores rurais dos distritosde Ibituba e Vila Nova doBananal já podem se cre-denciar para o Projeto Culti-var, que prevê uma série deações voltadas para a con-servação da água e do solo.
O Consórcio Público RioGuandu já publicou um edi-tal de chamamento públi-co para credenciamentode produtores rurais inte-ressados, e desde o dia 22de junho estão abertas asinscrições para participação.
Na semana passada, aSecretaria Municipal deDesenvolvimento Rural jáfez duas reuniões com pro-dutores em Bananal e Ibi-tuba, explicando os obje-tivos do projeto, que terárecursos de R$ 850 miloriundos da Agência Naci-
onal das Águas. O Projeto Cultivar pos-
sui como principais ações aconservação do solo e daágua, com construção decaixas secas, pequenas bar-ragens, terraceamento emnível, readequação de es-tradas, recuperação deAPPs (áreas de preservaçãopermanente) com isola-mento, plantio de espéci-es nativas, incorporação deespécies produtivas, sane-amento rural e regulariza-ção das propriedades ruraiscom a elaboração do Cadas-tro Ambiental Rural – CAR.
Em Baixo Guandu fo-ram escolhidas como áreasa serem beneficiadas asregiões do Bananal e Ibi-tuba, por estarem na Ba-cia do Rio Guandu e sofre-rem muito com os perío-
dos de estiagem.Antes do lançamento
do Projeto Cultivar em Bai-xo Guandu, uma equipetécnica da Secretaria deDesenvolvimento Rural,acompanhada do prefeitoNeto Barros, esteve na ci-dade de Extrema, em Mi-nas Gerais, para conhecero projeto “Conservadordas Águas”, que é desen-volvido naquele estadocom objetivos semelhantesao “Cultivar”.
Produtores rurais deBananal e Ibituba que seinteressarem pelo ProjetoCultivar podem procurar aSecretaria Municipal de MeioAmbiente de Baixo Guan-du para maiores informa-ções. Ou ainda o ConsórcioPúblico Rio Guandu, no te-lefone (27) 3735-2140.
O prefeito Neto Barros e uma equipe técnica da Secretaria de DesenvolvimentoRural esteve em Minas Gerais conhecendo um projeto com características
semelhantes ao 'Cultivar', que está sendo implantado em Baixo Guandu
Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018
4 Geral
Banco do Brasil ....................................................... 3722-5612Banestes .... ........................................................... 3770-6100Bradesco ............................................................ ...3722-1100Banco Itaú ........................................................... ..3722-1333Banco do Nordeste . ............................................. ...3711-8088Caixa Economica Federal . ........................................2102-1500Correios ........ ........................................................3722-0056Corpo de Bombeiros .................... .......................................193Detran ....................................................................3722-3644Diario do Noroeste ..............................3721-5305 / 9619-4995Estação Rodoviária ........................ ..........................3721-1202Guincho Dauri .........................................................9987-1328Hospital São Bernardo ............................................. 3723-2000Policia Civil .........................................................................147Policia Militar .............................. .......................................190Pronto Socorro ...................................................................192Prefeitura Municipal .................................................3177-7000Procon ...................................................................3721-1313
Onde comer bem?
• Restaurante Drink – Tel. 3722-4921 e 3721-3299• Restaurante Irajá – Tel. 3721-1062• Pizzaria Fontana di Trevi – Tels. 3721-2515 e 8809-0638• Vila Gourmet - Tel. 3711-2655• Deville Restaurante – Tel. 3721-0793• Amor & Cana Grill – Tel. 3721-6138• Água Viva – Tel. 3722-4853• Bar Barbante – Tel. 3721-5617• Bar e Restaurante do Bosco – Tel. 3721-3158
Onde se divertir?
• Sitio Valbuza – Tels. 3722-5954 e 9977-1650• Itajuby – Tel. 3721-3530• Liverpub Music Place – Tel. 3723-7628
Onde ficar?
· Ibis Hotel - Tels. 2102-6102
• Agil Hotel – Tel. 3120-8800• Plenotel – Tel. 3722-3355• Colatina Hotel – Tel. 2101-7172• Arco Hotel – Tel. 3721-4966• Hotel Girassol – Tel. 3722-6680• São Miguel Hotel – Tel. 3723-2750• Hotel Casablanca – Tel. 9947-3541• Grande Hotel – Tel. 3722-0444• Hotel Nacional - Tel. 3711-1573• Plaza Hotel - Tel. 3120-3333
Onde locar um carro?
• Localiza Rent Car – Tel. 3711-6410• Rede Brasil – Tel. 3722-0633• Retalocal – Tel. 3722-1555• Motocap Rent car – Tel. 2101-2211 / 2101-2229
Cliente tem objetos furtadosdentro de estacionamento de loja edeverá ser indenizado em R$ 3.500
São Mateus - Um moradorde São Mateus deve ser indeni-zado após ter os vidros de seuveículo quebrados, e produtosroubados de seu interior, em es-tacionamento de uma loja demateriais de construção. O clien-te deverá receber R$ 3.528,87de indenização por danos mate-riais. De acordo com a senten-ça do 1º Juizado Especial Cível,Criminal e […]
Um morador de São Mateusdeve ser indenizado após ter osvidros de seu veículo quebrados,e produtos roubados de seu in-terior, em estacionamento deuma loja de materiais de cons-trução. O cliente deverá receber
R$ 3.528,87 de indenização pordanos materiais.
De acordo com a sentençado 1º Juizado Especial Cível, Cri-minal e da Fazenda Pública da Co-marca de São Mateus, a parteautora apresentou boletim deocorrência do furto ocorrido noestacionamento da parte reque-rida, bem como juntou docu-mentos com valores dos produ-tos furtados e dos vidros do ve-ículo estilhaçados, totalizando R$3.528, 87, que devem ser corri-gidos monetariamente a partir dadata do furto, e com juros legaisa partir da citação.
Com relação à indenização pordanos morais, também requeri-
da pelo autor da ação, o magis-trado entendeu não ser cabívelno caso:
“Não restou comprovadoqualquer prejuízo de cunhomoral suportado pela autora.De fato, eventuais dissaboresfazem parte de percalço da vidacomum, ou seja, mero dissa-bor suscetível de ocorrer nasrelações humanas e contratu-ais no seu dia a dia. Portanto,não tendo sido efetivamentecomprovado nos autos o ale-gado abalo moral suscetível deindenização, não há como aco-lher tal pleito”, concluiu o Ma-gistrado. Processo nº:0000966-27.2017.8.08.0047
5Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018Saúde
O Sol em Câncer come-
ça a receber um ótimo as-pecto de Júpiter em Capri-
córnio e a tensão de Satur-
no começa a ficar para trás,
indicando dias de boa comu-nicação e relacionamento
com amigos. A vida social
ganha movimento e uma gos-
tosa viagem pode ser reali-zada nos próximos dias.
O Sol em Câncer come-
ça a receber um ótimo as-pecto de Júpiter em Capri-
córnio e a tensão de Satur-
no começa a f i car para
trás, indicando dias de mo-vimento agradável em sua
vida doméstica e para os
relacionamentos familiares.
Você estará mais caseiroe voltado para os seus.
O Sol em Câncer começa
a receber um ótimo aspectode Júpiter em Capricórnio e a
tensão de Saturno começa a
ficar para trás, indicando dias
de movimento positivo emquestões que envolvem o au-
mento de seus rendimentos.
Uma promoção ou projeto po-
dem ser aprovados. Dias deboas negociações e acordos.
O Sol em Câncer come-ça a receber um ótimo aspec-
to de Júpiter em Capricórnio
e a tensão de Saturno come-
ça a ficar para trás, indican-do dias de interiorização e
necessidade de distanciar-
se da vida social e amizades
vazias. Sua energia vital me-lhora, mas seu campo ainda
está frágil. Cuide-se.
O Sol em Câncer come-ça a receber um ótimo aspec-
to de Júpiter em Capricórnio
e a tensão de Saturno come-
ça a ficar para trás, indican-do dias de movimento agra-
dável na vida social e apro-
ximação de amigos, novos e
antigos. O período pode en-volver a realização de um
bom contato comercial.
O Sol em Câncer come-
ça a receber um ótimo aspec-to de Júpiter em Capricórnio
e a tensão de Saturno come-
ça a ficar para trás, indican-
do dias de interiorização enecessidade de deixar algu-
mas pessoas, situações e
acontecimentos para trás.
Bons acordos e negociações
podem ser realizados.
HORÓSCOPO
O Sol em seu signo co-meça a receber um ótimo as-
pecto de Júpiter em Capricór-
nio e a tensão de Saturno
começa a ficar para trás, in-dicando dias de maior leve-
za e movimento na vida pes-
soal e profissional. O perío-
do pode envolver uma fortenecessidade de viver a vida
com menos seriedade.
O Sol em Câncer come-
ça a receber um ótimo as-
pecto de Júpiter em Capri-
córnio e a tensão de Satur-no começa a ficar para trás,
indicando dias de movimen-
to positivo em projetos e pla-
nos de negócios. Sua car-reira dá um passo à frente e
o sucesso e o reconheci-
mento chegam, finalmente.
O Sol em Câncer começa
a receber um ótimo aspecto
de Júpiter em Capricórnio e a
tensão de Saturno começa aficar para trás, indicando dias
de otimismo e fé renovados.
O período, que dura alguns
dias, pode envolver a apro-vação de um projeto de publi-
cações. Uma viagem pode
ser marcada ou realizada.
O Sol em Câncer come-
ça a receber um ótimo aspec-to de Júpiter em Capricórnio
e a tensão de Saturno come-
ça a ficar para trás, indican-
do dias de movimento na vidasocial e nos relacionamen-
tos, pessoais e profissionais.
O período pode envolver
maior necessidade de estar
perto dos amigos.
O Sol em Câncer come-
ça a receber um ótimo as-pecto de Júpiter em Capri-
córnio e a tensão de Satur-
no começa a ficar para trás,
indicando dias de movimen-to positivo em sua rotina,
especialmente a de trabalho.
O período pode envolver a
chegada de um novo projeto
ou de um novo emprego.
O Sol em Câncer começa
a receber um ótimo aspectode Júpiter em Capricórnio e a
tensão de Saturno começa a
ficar para trás, indicando dias
de movimento positivo na vidasocial e aproximação de pes-
soas interessantes. Um ro-
mance pode começar a ser
desenhado pelo Universo
nos próximos dias.
EUNICE FERRARI | TERRA.COM.BR
Publicada decisão que autoriza reajustede até 10% para plano de saúdePor Paula Laboissièreda Agência Brasil
A Agência Nacional deSaúde Suplementar (ANS)publicou hoje (27) no Diá-rio Oficial da União decisãoque autoriza reajuste má-ximo de 10% para planosde saúde médico-hospita-lares individuais e familiares
com ou sem coberturaodontológica. A medida éretroativa a 1º de maiodeste ano e vale até 30 deabril de 2019.
O percentual é válidopara planos de saúde con-tratados a partir de janeirode 1999 ou adaptados àLei nº 9.656/98 – atinge,portanto, 8,1 milhões de
beneficiários, o que repre-senta 17% do total de47,3 milhões de consumi-dores de planos de assis-tência médica no Brasil, deacordo com dados referen-tes a abril de 2018.
Liminar concedida pelaJustiça Federal de São Pau-lo no último dia 12 chegoua limitar o reajuste a 5,72%
a pedido do Instituto Brasi-leiro de Defesa do Consu-midor (Idec). O Tribunal Re-gional Federal da 3ª Região,no entanto, suspendeu a li-minar, abrindo caminho parao percentual máximo de10% anunciado pela ANS.
Atenção aos boletosDe acordo com a ANS,
beneficiários de planos in-dividuais devem ficar aten-tos aos seus boletos depagamento e observar:
- se o percentual dereajuste aplicado é igual ouinferior ao definido pelaagência;
- se a cobrança com oíndice de reajuste está sen-do feita a partir do mês de
aniversário do contrato,que é o mês em que ocontrato foi firmado.
“É importante desta-car que somente as ope-radoras autorizadas pelaANS podem aplicar rea-justes, conforme deter-mina a Resolução Norma-tiva nº 171/2008”, des-tacou a entidade.
Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018
6 Estado
Em três anos MPT-ES investigou maisde 100 casos de escravidão no Estado
Estado - Na semanapassada), uma operaçãoconjunta da Polícia Rodo-viária Federal (PRF) e doMinistério Público do Tra-balho (MPT-ES) resgatou
trabalhadores em situaçãode escravidão em proprie-dade localizada às margensda BR 101, em Jacupem-ba, Aracruz. Essa foi ape-nas mais uma das mais de
150 dos últimos anos. Des-de 2015 o MPT-ES regis-trou 176 casos parecidosno Espírito Santo.
A maioria das vítimas sãohomens de 40 a 44 anos e
que trabalham na área agro-pecuária nos municípios deBrejetuba, Conceição daBarra, São Mateus e Vitó-ria. O MPT chega aos casospor meio de denúncias dasociedade civil e tambémpelos autos de fiscalizaçãoda Superintendência Regi-onal do Trabalho e Empre-go ES (SRTE-ES).
Em pesquisa no SistemaMPT Gaia, filtrando paradados do MPT-ES, no perí-odo de janeiro de 2015 atéjunho de 2018, foram: 105NFs instauradas; 49 ICs; 6ações ajuizadas. Ao todoforam 16 TACs firmados.
Significados das siglas:NF – Geralmente o pro-
curador recebeu a denún-cia e vai investigar.
IC – Quando o membropossui fortes indícios deque um direito coletivo ouum direito social ou indivi-dual indisponível (relativo ameio ambiente, saúde, pa-
trimônio público, porexemplo) foi lesado ou so-fre risco de lesão.
TAC – Termos de Ajus-te de Conduta (acordoextrajudicial) é uma alter-nativa para solução de con-flitos. O MPT e a empresacelebram o acordo paranão precisar ir à justiça re-solver o problema.
Um exemplo é a ACP –quando não solucionam aquestão no órgão, os pro-curadores do Trabalho re-correm à justiça. Por essemotivo existe o MPT ingres-sa com uma Ação Civil Pú-blica na Justiça do Trabalho.
Pode ser considera-do trabalho escravoquando o trabalhador:
• Não consegue se des-ligar do patrão por fraudeou violência;
• É forçado a trabalharpor horas sem descanso;
• Não possui carteiraassinada**;
• Não recebe alimenta-ção adequada;
• Não recebe água lim-pa para beber;
• Trabalha em condiçõesdegradantes e desumanas.
Simplesmente não pos-suir carteira assinada nãoquer dizer estar em situa-ção análoga à escravidão,mas pode ser uma das ca-racterísticas.
Como denunciarSegundo o MPT- ES ao
presenciar alguma situaçãode trabalho escravo, cabe aocidadão não só se indignar,mas também acionar os ór-gãos de proteção, por inter-médio do encaminhamentode denúncia ao Disque 100,ao MPT, pelo site(www.mpt.mp.br) ou portelefone (27 2125 4500).As denúncias realizadas aoMPT são anônimas. É permi-tido também realizar denún-cias ao Ministério do Traba-lho e às entidades sindicais.
Idaf realiza reunião para fortalecerserviços de inspeção municipal
Estado - O Idaf reali-zou, nesta terça-feira (26),uma reunião com represen-tantes de Serviços de Ins-peção Municipais (SIM) paratratar da nova lei da agro-indústria e do Sistema Uni-ficado Estadual de Sanida-de Agroindustrial Familiar dePequeno Porte (Susaf).
Ao todo, 34 profissio-nais de 21 municípios par-ticiparam da reunião, queaconteceu na sede do ór-gão, em Vitória. O objeti-vo foi tirar dúvidas sobre anova regulamentação daagroindústria e fortalecer ocontato com os municípi-
os que estão buscando aequivalência do serviço deinspeção pelo Susaf.
Segundo AndersonBaptista, gerente de agro-indústria do Idaf, a expec-tativa é que, ao menos, 10municípios consigam seadequar e alcancem a equi-valência até o fim do ano.
“Os SIM de Linhares,Cariacica, Guarapari e Ca-choeiro de Itapemirim es-tão bem estruturados edevem conseguir a equiva-lência logo, se juntando aDomingos Martins e VendaNova do Imigrante, únicosmunicípios que já possuem
o Susaf”, disse Baptista.Segundo o diretor-pre-
sidente do Idaf, JúniorAbreu, o fortalecimento dosserviços de inspeção é impor-tante tanto para o municí-pio quanto para o Estado.
“Estamos dando todo oapoio necessário para queesses municípios com SIMmais estruturados consi-gam a equivalência. O re-gistro das agroindústriasnesse novo formato, comos municípios sendo libera-dos a regularizar os empre-endimentos, vai ser feitode forma bem mais ágil”,completou Abreu.
Guaçuí e Santa Teresa sediam as últimasdisputas regionais dos Jogos Escolares 2018
Estado - A fase regio-nal dos Jogos Escolares doEspírito Santo 2018 estáchegando ao fim, e osmunicípios de Guaçuí (Re-gião IV) e Santa Teresa(Região XI) foram os esco-lhidos para sediar as últimasdisputas a partir desta se-gunda-feira (25), nas mo-dalidades coletivas de bas-quete, futsal, handebol evoleibol. As partidas se-guem até o próximo sába-do (30).
No total, a Região IVrecebe 16 escolas de Ale-gre, Ibatiba, Iúna, Irupi,São José do Calçado e tam-bém da cidade-sede.
A Região XI não ficapara trás e reúne 17 insti-tuições de ensino de Fun-dão, Itagaçu, Itarana, San-ta Leopoldina, Santa Mariade Jetibá e também de
Santa Teresa.O secretário de Estado
de Esportes e Lazer, Mar-celo Coelho, festejou osucesso dos jogos. “Esta-mos fechando as regionaiscom chave de ouro emGuaçuí e Santa Teresa.Tenho acompanhado odesempenho das equipese todos vem mostrandoum alto nível na competi-ção. Fico feliz que esta-mos proporcionando maisuma vez essa experiênciaaos alunos, mas ainda nãochegamos ao fim. Agoraé o momento de aguar-dar os últimos resultadose ir com tudo para a finalestadual em Guarapari”,disse o secretário.
Jogos EscolaresOs Jogos Escolares do
Espírito Santo têm a fina-
lidade de aumentar a par-ticipação de jovens ematividades esportivas emtodas as instituições deensino públicas e privadasdo Estado, e promover aampla mobilização da ju-ventude estudantil espí-rito-santense em tornodo esporte.
Os Jogos Escolares vi-sam também fomentar aprática do esporte escolarcom fins educativos; pos-sibilitar a identificação detalentos nas escolas; con-tribuir para o desenvolvi-mento integral do alunocomo ser social, autônomo,democrático e participan-te, estimulando o plenoexercício da cidadania comaplicação de conhecimen-to e oportunidades deacesso às práticas esporti-vas escolares.
7Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018Estado
Governo do ES vairepassar R$ 30 milhõespara assistência socialde 77 municípios
Estado - O Governodo Estado vai aplicar R$30 milhões na área de As-sistência Social do Espíri-to Santo. Desse total, amaior parte será repassa-da ao Fundo Estadual deCombate à Pobreza (FUN-COP). Serão R$ 14 mi-lhões para aplicação na in-fraestrutura das unidadesde atendimento da assis-tência de 77 municípioscapixabas (a exceção deÁgua Doce do Norte).
Outros R$ 1 milhão se-rão destinados ao FundoEstadual para aplicação emserviços e equipamentosvoltados à população emsituação de rua da GrandeVitória. A secretária de Es-tado de Trabalho, Assistên-cia e Desenvolvimento So-cial, Andrezza Rosalém, in-formou que, ao todo, 164equipamentos e serviçosserão contemplados.
“Nossos equipamentosficam desgastados com otempo de uso. O objetivodesse repasse é permitirconstrução, reforma ecompra de equipamentospara as unidades de aten-dimento como CRAS, CRE-AS e abrigos. Isso vai con-tribuir na qualidade do ser-viço prestado, trazendomais conforto aos técnicos
e população atendida”.
Mais de duas mil cis-ternas – O repasse esta-dual vai contemplar tam-bém a construção de 2808cisternas, com capacidadede armazenar 16 mil litrosde água de chuva, em 57municípios. Cerca de 400delas serão implantadas atéo fim de 2018. O total dearmazenamento dura oitomeses, e auxilia famílias deaté cinco pessoas.
O investimento de R$10 milhões é um convêniocom o Ministério de Desen-volvimento Social (MDS). Aexecução conta com oapoio do Instituto Capixa-ba de Pesquisa, Assistên-cia Técnica e ExtensãoRural (Incaper).
Serão atendidas famíli-as com renda de até meiosalário mínimo per capita,residentes na zona rural,sem acesso à água potá-vel e com inscrição no Ca-dastro Único. A seleção dosbeneficiários será feita apartir de lista orientadoraencaminhada pelo MDS.
“Serão quase três milfamílias que terão a possi-bilidade de reserva deágua, para ter segurançahídrica, alimentar e nutrici-onal, para continuar no
campo e garantir sua pro-dução e consumo próprio”,destacou a secretária An-drezza Rosalém.
Compra Direta deAlimentos – O Governoanunciou também umaparceria com 26 municípi-os para a execução doPrograma Compra Diretade Alimentos. O projetogarante a aquisição dos ali-mentos de agricultorescom um perfil socioeconô-mico específico. A previ-são é atender cerca de750 agricultores e, no mí-nimo, 115 entidades. Oinvestimento é próximo aR$ 5 milhões.
“É um programa muitoimportante para a gente.Primeiro porque se conec-ta também com as cister-nas, porque garantimos afixação desse produtor nocampo, mas também faze-mos um repasse de recur-sos comprando essa produ-ção, garantindo uma ren-da anual de R$ 6500 paraesse agricultor. E repassa-mos esse alimento de qua-lidade, sem agrotóxico,para uma rede assistencialque também precisa rece-ber uma alimentação dequalidade e saudável”, fina-lizou a secretaria.
Sefaz convoca aprovados emprocesso seletivo simplificado
Estado – A Secretariade Estado da Fazenda (Se-faz) publicou, no Diário Ofi-cial do Estado do EspíritoSanto (DIO), desta quarta-feira (27), o Edital Sefaz Nº05, com o resultado final doprocesso seletivo simplifica-do para contratação de téc-nicos de nível superior naárea de Tecnologia de In-
formação e Comunicação(TIC). O edital traz ainda aconvocação para que osaprovados no processocompareçam, impreterivel-mente, nesta sexta-feira(29), das 9h às 17h, na Se-faz, munidos de seus docu-mentos para formalização docontrato de trabalho.
O resultado final está
disponível no site da Sefazwww.sefaz.es.gov.br, nolink: “Processo SeletivoSimplificado”. Ao todo fo-ram oferecidas 15 vagas,em regime de designaçãotemporária. As jornadas detrabalho serão de 40 horassemanais, com salário de R$4.443,60, além de auxílioalimentação de R$ 300.
Marcos Guerra, ex-prefeitode são roque é pré-candidatoa deputado estadual
Estado – Marcos Guer-ra filiou-se ao PPS buscan-do uma melhor presença nocenário político estadual.
Após 23 anos noPSDB o Ex-Prefeito deSão Roque do Canaã afir-ma estar preparado paraos novos desafios e sen-te-se feliz com o novomomento. O novo parti-
do confirmou a pré-can-didatura de Marcos Guer-ra a Deputado Estadual.
Com uma história devida ética e transparenteMarcos já foi vereador portrês mandatos e adminis-trou o Município de SãoRoque do Canaã, como pre-feito por dois mandatosdestacando-se pela brilhan-
te atuação e pelas incon-táveis conquistas.
Como uma pessoa ca-paz e como bom político,está na vida pública há maisde 25 anos, esse é o mo-mento de estrategicamen-te formar grupos de apoia-dores que possam multipli-car suas mensagens, inclu-sive nas redes sociais.
Diário do NoroesteColatina/ES - Sexta-feira, 29 de junho de 2018
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Estado
Escolas se preparam para contribuir naconstrução do novo currículo capixaba
Estado – Professores,diretores e pedagogosdas escolas públicas deEnsino Fundamental dasredes estadual e munici-pais vão se preparar paracontribuir na construçãodo novo currículo capixa-ba. As unidades escolaresestão recebendo três
exemplares da Base Nacio-nal Comum Curr icu lar(BNCC) que servirá deapoio e or ientação deestudo para que os pro-fissionais participem doprocesso de elaboraçãodo currículo do EspíritoSanto. As contribuiçõesserão feitas por meio de
um sistema onl ine deconsul ta públ ica, queestá previsto para seraberto em agosto.
A Secretaria de Estadoda Educação (Sedu) estáunindo esforços com osmunicípios para a elabora-ção de um currículo únicoque atenda as demandas
territoriais do Espírito San-to e as especificidades decada município. O estudoda BNCC pelos profissionaisda Educação é imprescin-dível para que sejam reali-zadas as contribuições nes-se processo de construçãodo currículo estadual.
“A Base Nacional Co-
mum Curricular é um avan-ço na longa luta para me-lhorar a educação brasileira.Sem dúvida a Base tem queser a nossa referência paradar vazão à criatividade e fa-zermos o que há de melhorpara a Educação. Ela é umparâmetro para que as es-colas e os professores te-nham um importante instru-mento de gestão pedagó-gica em mãos e possam darsua contribuição”, ressaltouo secretário de Estado daEducação, Haroldo Rocha.
Os exemplares da BNCCforam encaminhados paraas Superintendências Regi-onais de Educação e tam-bém para as SecretariasMunicipais de Educação,para que seja feita a distri-buição nas unidades esco-lares que ofertam o Ensi-no Fundamental.
Novo currículo capi-xaba – Com a aprovaçãoda Base Nacional ComumCurricular (BNCC), o Espíri-to Santo já está trabalhan-do para construção donovo currículo capixaba. Deacordo com o cronograma,
a construção possui duasfases: contribuição nas es-colas e contribuições nosencontros regionais.
Em agosto será lançadapela Secretaria de Estadoda Educação (Sedu) e pelaUnião Nacional dos Dirigen-tes Municipais de Educação(Undime-ES) a primeira ver-são do documento. A par-tir daí, esse documento seráanalisado pelas escolas (es-taduais, municipais e priva-das). Todos farão contribui-ções/críticas e sugestõespor meio de um sistemaonline de consulta pública.
Após as contribuiçõesserem analisadas no siste-ma, será lançada uma se-gunda versão revisada portodas as escolas do Esta-do. Além disso, está pre-vista a realização de en-contros regionais com pro-fissionais da educação ecom a sociedade civil paraque seja analisada essa se-gunda versão e feito umnovo ajuste coletivo paraque em dezembro seja lan-çada a versão final do cur-rículo capixaba, para im-plantação em 2019.