PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13
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PAC CIDADES HISTÓRICAS
BRASÍLIA-DF30/01/13
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OBJETIVOS
Recuperar o patrimônio cultural nos centros históricos
Tornar o patrimônio cultural eixo indutor na geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas
Contribuir para o desenvolvimento urbano das cidades históricas
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ANTECEDENTES
Elaboração Planos de Ação para Cidades Históricas em 2009 - R$ 8,5 bilhões em 6 linhas de ação
Requalificação de Espaços Públicos
Restauração de monumentos e edificações de uso público
Financiamento para a recuperação de imóveis privados
Infraestrutura urbana e social
Fomento às cadeias produtivas locais
Promoção do Patrimônio Cultural
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PAC 2 CIDADES HISTÓRICAS – R$ 1,3 bilhão
2 Eixos Apoiados
R$ 1 bilhão – OGU
Restauração de monumentos e edificações de uso público
Requalificação de Espaços Públicos
R$ 300 milhões – FIN
Financiamento para a recuperação de imóveis privados
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RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
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Tombamento federal concluído
Plano de Ação elaborado
Cidades declaradas Patrimônio da Humanidade
Maiores conjuntos urbanos em situação de risco
Conjuntos urbanos marcos no processo de ocupação do território nacional
CICLOS ECONÔMICOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL
44 CIDADES PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
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Marechal Deodoro MT CuiabáPenedo PA Belém
AM Manaus PB João PessoaItaparica OlindaMaragogipe RecifeSalvador Fernando de NoronhaSanto Amaro PI ParnaíbaAracati PR AntoninaSobral VassourasFortaleza Rio de JaneiroGoiânia RN NatalGoiás Jaguarão
MA São Luís PelotasBelo Horizonte Porto AlegreCongonhas São Miguel das MissõesDiamantina FlorianópolisOuro Preto LagunaSabará AracajuSão João Del Rei São CristóvãoSerro IguapeMariana São Luís do Paraitinga
MS Corumbá Vila de ParanapiacabaSP
UF Cidade
BA
CE
GO
MG
PE
RJ
UF Cidade
AL
RS
SC
SE
44 CIDADES PRIORITÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
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PRIORIDADES DA SELEÇÃO
Empreendimentos estruturantes para a recuperação do patrimônio cultural
Recuperação de monumentos e edificações na área tombada
Recuperação do entorno dos edifícios e monumentos
Empreendimentos com projeto pronto para execução
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INTERVENÇÕES ELEGÍVEIS
Edifícios e monumentos Obras de restauro ou reforma, incluindo os elementos necessários para seu
funcionamento, tais como os museográficos, cenotécnicos, luminotécnicos, além dos bens móveis e integrados
Espaços públicos Requalificação de espaços urbanos, desde que integrados às áreas históricas
e em caráter complementar à restauração de imóveis tombados, incluindo o embutimento de fiação, iluminação de destaque de edificações e monumentos, recuperação de pisos, adequações para acessibilidade
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Inscrição de propostas por meio eletrônico
Entrevistas técnicas com os proponentes para verificação dos projetos e esclarecimento das propostas
Seleção e divulgação dos resultados
PROCESSO SELEÇÃO
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Inscrição de propostas por meio eletrônico por meio de envio de planilha para com indicação de prioridade – 30/01 a 19/02
Envio em meio eletrônico de planilha para [email protected]
Procurar Superintendência Estadual do Iphan para elaboração conjunta das propostas
Não inserir propostas no SICONV
PROCESSO SELEÇÃO
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PROCESSO SELEÇÃO
Reuniões para discussão técnica – 22/02 a 14/03Os proponentes participarão de reuniões presenciais em Brasília-DF, para
explanação das prioridades indicadas, apresentação dos projetos e esclarecimento de dúvidas
Em caso de dúvida, procurar a Superintendência do Iphan no estado ou enviar correspondência eletrônica para
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FINANCIAMENTO A IMÓVEIS PRIVADOS
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Objetivo – Incentivar a recuperação de imóveis privados com tombamento federal, por meio da oferta de recursos de financiamento em condições especiais e com facilidade de acesso
Linha de crédito direto ao beneficiário – R$ 300 milhões Universo – 94 cidades
Cidades cujo perímetro de tombamento e entorno já tem delimitação publicada pelo Iphan
Cidades que integram esta etapa do PAC Cidades Históricas, nos perímetros das intervenções a serem selecionadas
FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS PRIVADOS
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Condições do financiamento
Encargos ao tomador TJLP + 1%
25 anos para amortização
Carência de 1 ano após conclusão da obra
Agente Operador Caixa Econômica Federal
FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS PRIVADOS
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PAPEL DOS MUNICÍPIOS
![Page 17: PAC CIDADES HISTÓRICAS BRASÍLIA-DF 30/01/13](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062718/56812bd3550346895d9035f3/html5/thumbnails/17.jpg)
PAPEL DOS MUNICÍPIOS
Manter equipe técnica especializada para:Realizar a interlocução com o Iphan
Contratar e fiscalizar a execução de projetos e obras dentro de sua competência
Prestar contas de todos as despesas realizadas com recursos OGU
Divulgar linha de crédito para imóveis privados e orientar os interessados em todos os passos para acessá-la
Analisar, dentro de sua competência, os projetos de imóveis privados e encaminhá-los à aprovação final do IPHAN
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PAC CIDADES HISTÓRICAS
BRASÍLIA-DF30/01/13