Outubro 2003

M O N T A L E G R E página 1

MONTALEGRMONTALEGREEBOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE

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Tem a Câmara Municipal de Montalegre vindo a desenvolver um leque de obras que muitas vezes surpreende, quer pelo número de aldeias beneficiadas, quer também pelo montante do investimento de algumas delas. Há pessoas até, que, por verem tanta obra, pen-sam que a autarquia tem uma capacidade infindável de arranjar dinheiro e que se pode fazer tudo!

São efectivamente muitas obras nas aldeias e muitas obras na sede do concelho!

É a noção de desenvolvimento justo e solidário que nós estamos a promover.

Modernizar a sede do concelho para ser o pólo atractivo e dinamizador de desenvolvimento e emprego, mas não esquecer as necessidades das aldeias e a sua ligação à vila, ao exterior e entre si, são obrigações estratégicas definidas e que temos cumprido.

A minha principal preocupação é servir a nos-sa terra, criando melhores condições para o bem estar das suas gentes. É este o nosso objectivo e é para isso que trabalhamos permanentemente.

O que temos conseguido nesta área, em ter-mos de imagem e desenvolvimento, é francamen-te satisfatório e reconhecido por todos.

Para além do muito trabalho de conservação e manutenção, de limpeza, de pequenas mas inú-meras obras que não são referenciadas, de con-servação de edifícios, da intervenção social e apoios às associações de solidariedade, desporti-vas e culturais, veja, a seguir, o que foi feito na nossa terra, apenas neste período de Verão.

Apesar das dificuldades que todos conhece-mos, mas com muito trabalho e dedicação, temos cumprido o nosso dever de fazer um concelho cada vez melhor.

Montalegre, Outubro de 2003

FERNANDO RODRIGUES

(Presidente da Câmara Municipal de Montalegre)

SERVIR A NOSSA TERRA Obras na vila e nas aldeias

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Estradas e Arruamentos

Na vertente da execução efectiva de uma Câmara Municipal o sector “Estradas e Arruamen-tos” é sempre preenchido com muita obra. Desde pequenas, mas inúmeras intervenções reclamadas e úteis à vida diária das populações, até às gran-des empreitadas da rede viária. Daí que as 135

aldeias que compõem o concelho de Montalegre possuam hoje melhores condições, estejam mais bonitas e atractivas e a rede viária, com mais de 800 Kms2, tenha sido profundamente remodelada ao ponto de muita gente afirmar – “o concelho já é outro!”.

Só neste Verão 2003 foram realizados inúmeros trabalhos: - foi resolvido o atraso conhecido com a obra da estrada de Paradela e estão a ser concluídos os trabalhos em falta; - decorrem em bom ritmo os trabalhos de benefi-

ciação de Salto à Borralha que vai continuar até Linharelhos com tapete e que contempla ainda o trabalho importante de alargamento de duas pon-tes; - foi feito o alargamento da estrada de Gralhas a Santo André;

Rompimento do troço “Salto-Borralha” Tapete no Barracão

Tapete no Cortiço Rua em Cambezes


- há trabalhos de reforço do pavimento na estrada de Covêlo do Gerês e foi também pavimentada a estrada de Sexta-Freita às Penedas bem como ao Bairro do Carvalhal em Covêlo; - a freguesia de Padornelos tem mais ruas em tapete;

- foi executada a ligação do Barracão ao Cortiço. Nesta última foram beneficiadas as ruas dentro da aldeia; - foi colocado tapete na rua do Rolo em Montale-gre e beneficiada a rua das Colmeias com constru-ção de alguns acessos; - foi concluído o trabalho de sobrelargura na estrada de Paradela à EN de Salto;

- já há tapete nas ruas de Gralhós e estão ainda a ser preparadas ruas em Fírvidas e em Paredes do Rio; - o acesso a Brandim (freguesia de Viade) estava condicionado devido à deficiência do pontão. Para

colmatar essa lacuna foi construído, de raiz, um outro em betão armado; - estão a ser executados trabalhos para aplicação de tapete nas ruas da Borralha e em Vilaça; - foram feitas ruas de calçada a cubo em Cambezes, Currais, Mourilhe e fornecido material ou pedido outro apoio para Morgade, Paredes, Penedas, Code-çoso (Venda Nova), Rebordelo, Carvalhais e Viade.

Rua em Mourilhe

Pontão em Brandim (Viade)

Tapete em Gralhós

Tapete em Padornelos


Penedas já têm estrada Foram gastos 200 mil contos

Está cumprido mais um grande desejo da Câmara Municipal de Montalegre.

As três aldeias denominadas Penedas (Baixo, Meio e Cima), pertencentes à freguesia de Covêlo do Gerês, já têm estrada em tapete. Até há bem pouco tempo não passava de um velho sonho. Os moradores rejubilavam com o tapete sobe um pavi-mento, que foi alargado, de Covêlo até às três aldeias. Para que o sonho fosse concretizado falta-va a ligação das Penedas para Sexta-Freita dando assim “ponte” à estrada de Paradela. A obra está feita para contento de todos.

O que se vê é um excelente tapete, envolto numa paradisíaca paisagem, que deixa as aldeias

mencionadas servidas e ligadas conferindo mais modernidade ao local.

Se os residentes aplaudiram esta obra, mais satis-feitos ficaram porque também foi feita a ligação completa pelo Carvalhal e a estrada de Paradela a Ferral. «Assim vale a pena!», dizem as pessoas acrescentando: «não é só no ano de eleições!».

De sublinhar que toda esta empreitada, financia-da em cerca de 70% pelos fundos comunitários, contemplou ainda arruamentos em Paradela, Fer-ral, Lamachã, Negrões, Venda Nova e no acesso a Paio Afonso. Coube à Câmara Municipal de Monta-legre aplicar mais de 30% de investimentos para completar o financiamento comunitário.


É ainda um dado adquirido afirmar que o concelho de Montalegre vive essencialmente do sector primário.

Neste particular, a câmara tem sempre presente este factor concedendo, dentro das possibilidades do executivo, o apoio necessário.

Assim sendo, foram feitos os seguintes investimen-tos:

- construído um pontão em betão armado em Fírvi-das num caminho essencial para a aldeia;

- conservado o estradão da Fronteira de Pitões; - a ligação de Ladrugães a Reigoso e Sacozelo está

com o rompimento concluído e está-se a fazer muros e

a fazer aquedutos estando já transitável; - está a concurso a ponte de Reigoso e o tapete; - foram feitos ainda pequenos trabalhos de apoio

com máquinas em Bustelo, Donões, Parada, Sezelhe e Cambezes.

- O D6 trabalhou em Meixide, Codeçoso (Meixedo), Fírvidas, Gralhós e Cepeda.

- foram levados a cabo trabalhos de limpeza e regu-larização de caminhos em Ferral, estrada Avelar-Castanheira, Serraquinhos, Friães e Montalegre;

- foram fornecidas manilhas e materiais para peque-nos regadios.

Colocação de tapete no Bairro da Borralha Trabalhos em Cepeda

Ponte em Fírvidas Caminho “Reigoso-Sacozelo”

Caminhos e Máquinas


Águas e Saneamento Não é preciso recuar muito tempo para muita

gente, nas aldeias e na vila de Montalegre, ainda se lembrar de que quando chegava o Verão a água deixava de correr nas torneiras dos munícipes.

Para por cobro a esta injustiça social, nesta matéria, foi feita uma verdadeira “revolução”.

Os melhoramentos têm sido constantes e ainda neste curto período de Verão foram realizados uma série de trabalhos:

- captação e adutora com mais de 3 km para refor-ço a Penedones e ao Parque de Campismo;

- reforço às aldeias de Vila da Ponte, Ormeche, Pondras, Castanheira e a Travassos e reforço aos

Pad rõe s com um f u r o , b o m b a -gem e casa das máquinas e adutora de ligação aos depó-sitos. Há ainda um reforço, em con-c l u s ã o ,

com drenagem, em captação subterrânea, em Vilar de Perdizes;

- foi substituída a conduta de Gralhas, do depósito à aldeia, colocação de conduta em Cervos, substi-tuição de conduta velha na rua do Outeiro, em Montalegre, e substituição de conduta em Gralhós; - em Cabril construiu-se um depósito novo e a

rede de distribuição. Igual serviço com depósito (capacidade para 60 mil litros) e rede nova está a ser concluído em Codeçoso de Venda Nova;

- instalação de um sistema de tratamento para a água de Criande, prosseguindo o trabalho de insta-lação de contadores para disciplina e poupança nos consumos;

- foram executadas obras, com materiais novos e eficientes, de beneficiação dos depósitos de Chelo,

Sidrós, Corva, S. Ane, Parada, Sezelhe e Travassos do Rio e de igual modo foram beneficiadas as cap-tações de Pitões, Antigo de Viade, Viade de Baixo e Vilar (mina).

No saneamento, tam-bém neste período, tendo sempre em conta a neces-sidade de preservar os rios, foram tornadas as bombagens do saneamen-to mais fiáveis com insta-lação de bombas e auto-matismos modernos na estação do Rigueiro de Sãs, Montalegre, na ETAR de Salto e está em marcha a preparação de um siste-ma novo no Torrão da Vei-ga, freguesia de Salto. Está também concluída a rede de água e saneamento da Borralha e em con-clusão a fossa.

Saliência final, ainda neste capítulo, para dizer que foi prestado apoio na manutenção e sistema de saneamento nos balneários da Junta de Freguesia, no rio, em Montalegre.

Depósito de água em Codeçoso (Venda Nova) Reforço de água a Vilar de Perdizes

Reforço de água a Castanheira e Travassos Reforço água a Vila da Ponte


Educação e Cultura

Fernando Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, fez uma longa marato-na de quatro dias ao visitar as 32 escolas primá-rias e os 13 jardins de infância existentes no concelho num périplo integrado na abertura do ano lectivo.

A este propósito, refira-se que a autarquia tem vindo a fazer gran-des investimentos neste sector e o presidente, agora que há uma gestão escolar concentrada em agrupamento dos vários níveis de ensino, quis armar contacto com o conjunto da realidade para aferir a qualidade no seu todo bem como tomar nota das deficiên-cias e anseios reclamados pelos professores.

Foram dois dias para o circuito correspondente ao Agrupamento de Montalegre (composto por 19 escolas e 9 jardins de infância) e igual período gasto no Agrupa-mento do Baixo Barroso (constituído por 13 escolas e 4 jardins de infância).

No primeiro trajecto a professora Helena Carneiro e a educadora Teresa Meira foram as responsáveis do Agrupamento de Montalegre que acompanharam Fernando Rodrigues enquan-to que no circuito do Baixo Barroso a desloca-ção do presidente teve a companhia do profes-sor João Luís.

PROFESSORES

APLAUDEM O presidente viu obra nova e escolas velhas. Ouviu as reclamações dos professores e dos funcionários anotando as opiniões no caderno de apontamentos que o acompanhou permanen-temente. Esta iniciativa caiu bem nos professores. Classi-

ficaram-na como «útil» e um acréscimo no reco-nhecimento que este município deposita neste sector do ensino.

Há escolas praticamente novas onde apenas se fizeram pequenos reparos e outras mais pro-

Visita ao Agrupamento de Montalegre Visita ao Agrupamento do Baixo Barroso

Presidente da Câmara de Montalegre visitou todas as escolas do 1.º CEB e pré-escolar

Presidente da Câmara na escola de Cabril


blemáticas. Apesar destas desigualdades, todos compreenderam que o investimento tem que ser aplicado tendo em conta um parâmetro funda-mental: saber se a escola é para funcionar ou se vai fechar daqui a um ou dois anos.

PRÓXIMO ANO LECTIVO

TERÁ NOVA IMAGEM Embora esta premissa tenha que ser cumpri-

da foi visível um «empenho total» por parte de todos os professores e funcionários ao mesmo

tempo que ficou o compromisso do presidente em «reforçar» o apoio neste sector básico da sociedade civil.

Nesta visita ficou ainda outra garantia: o próximo ano lectivo vai abrir com cara lavada. Para esse efeito, vai ser aplicado, em muitas escolas, novo mobiliário a par de uma limpeza geral do interior e exterior dos estabelecimen-tos de ensino.

Um investimento «significativo» para que o prazo de validade da conservação tenha outra durabilidade e rigor.

Escola de Paradela Escola de Salto

Escola de Vila da Ponte Jardim da Pipela (Montalegre)


Investimento em: Aquecimento Central, Alimentação, Livros, Internet.

Escola de Vilar de Perdizes

Escola do Bairro (Montalegre)

A autarquia de Montalegre tem vindo a renovar o par-que escolar num esforço financeiro que faz com que hoje o concelho detenha das melhores escolas do país.

Deve-se registar que para além das obras de maior investimento está-se a proceder a beneficiações e con-servação de todos os estabelecimentos de ensino tendo em conta que algumas dessas escolas irão fechar nos próximos anos e que, por isso, o investimento, nesses casos, se reduz à manutenção essencial.

COMPUTADORES E INTERNET

EM TODAS AS ESCOLAS O concelho tem excelentes exemplos. Escolas limpas

e modernas munidas com aquecimento central e equipa-

mento de recreio, no exterior, ao abrigo das directivas escolares. No município de Montalegre todas as escolas têm computadores e acesso à Internet.

Em algumas delas, os pais organizaram-se de acordo com a lei e instalaram outros acessórios como televisão e vídeo. A edilidade oferece ainda tinteiros para as impressoras, papel, material de desgaste no valor de 10€ por aluno e oferece os livros aos alunos mais caren-ciados. Os alunos são transportados da sua residência para escola ou jardim de infância. Nestes casos, a Câmara de Montalegre oferece a refeição gratuitamen-te. É dos cofres da autarquia que saem os vencimentos aos auxiliares dos jardins de infância e, em quase todos, é garantido o prolongamento permitindo desta forma aos pais uma melhor compatibilização com o trabalho.


Biblioteca

“Na memória de quem lê há sempre um livro espe-cial e mesmo, nalguns casos, uma biblioteca inesquecí-vel.”

Carlos Reis

A Biblioteca Municipal de Montalegre tem feito um notável papel de fomento da cultura ilustrada nas diversas actividades que tem desenvolvido.

Na sequência de anos anteriores, 2003 foi fértil em projectos. Entre outros, a saber: Caixas Biblioteca (LER na Diferença a Igual-dade; O/A João lançam o pião); Barroso e as suas histórias de vida; Itine-râncias culturais em par-ceria com o IPLB (Instituto Português do Livro e Bibliotecas); Mês do Livro (Abril); Feira do Livro (4.ª edição); Comu-nidades de Leitores e Itinerâncias da Ludoteca Biblioteca Itinerante Municipal (LuBIM). Esta trata-se de um «serviço recreativo, formativo, social e cultural, de carác-ter público, que tem como finalidade, contribuir para a formação e desenvolvi-mento da personalidade das pessoas através do jogo, do livro, da descoberta de novas capacidades, expressi-vas, comunicativas, cognitivas, afectivas, motoras… do

incentivo à realização de aprendizagens significativas, por isso formativas».

Em síntese, quando falamos da LuBIM, estamos a falar de um espaço móvel (carrinha itinerante) de encontro entre várias gerações (a fase de projecto pilo-to foi durante este Verão onde fez um périplo junto das freguesias de Cabril, Pitões das Júnias, Salto e Vilar de Perdizes) em que o principal objectivo é promover a interligação entre livro/jogo/brinquedo. É uma espécie

de cultura ambulante ao serviço do conce-lho. Foi apresentada à comunidade no último feriado municipal, 9 de Junho, e tem como público alvo os jardins de infância e as esco-las do 1.º ciclo do Ensino Básico. A biblioteca pública - porta de acesso local ao conhecimento - fornece as condições básicas para uma aprendizagem contí-nua, para uma toma-da de decisão inde-

pendente e para o desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais. Por isso assume-se um centro local de informa-ção tornando-o prontamente acessíveis aos seus utiliza-dores o conhecimento e a informação de todos os géne-ros.

Acção de formação “Conta-me um conto” Comemoração do Dia Mundial do Livro - 23 de Abril

LuBIM - cultura ambulante ao serviço do concelho


Acção Social

Na qualidade de entidade promotora, a Câmara Municipal de Montalegre, juntamente com parcei-ros locais, está a desenvolver, até 2005, o Projec-to de Luta contra a Pobreza “Terras de Barro-so”, iniciativa que surgiu da necessidade levanta-da pela intervenção do projecto “Rio Beça”, cujo raio de intervenção abrangeu, recorde-se, os con-celhos de Boticas, Ribeira de Pena e Montalegre sendo este último o que tem maior área geográfi-ca, maior número de habitantes e de agregados habitacionais. O público alvo deste projecto é constituído por menores negligenciados e/ou em risco, mulheres desempregadas, indivíduos ou famílias carenciadas, beneficiários do RMG (rendimento mínimo garantido), idosos, deficien-tes e jovens à procura do primeiro emprego.

Feita a contextualização enumeramos as activi-dades desenvolvidas ao longo de 2003:

1. GAIJ – Gabinete de apoio à Infância e Juventude - 1.1 Foi criado, no âmbito do ano escolar 2003/2004,

o curso de “Operador de sistemas hidráulicos” com a implementação do 10.ºano profissionalizante bem como Orientação vocacional e profissional aos alunos do 9º ano de Escolaridade (2h semanais com cada turma).

1.2. Atendimento/acompanhamento psico-social de crianças e jovens.

Neste momento estão a ser acompanhadas, indivi-dualmente, 13 crianças com problemas de aprendiza-gem cognitivos e/ou comportamentais.

2. Habitação Ligação de água a uma habitação (Morgade). Reconstrução de habitação destruída por incên-

dio (Borralha); uma Habitação em fase de conclusão (Caniçó – Salto) e quatro habitações em fase de pro-jecto (Padroso, Ferral, Morgade e Castanheira).

3. LUBIM (Ludoteca e Biblioteca itinerante) Inaugurada a 9 de Junho, a Lubim percorreu,

durante as férias lectivas, algumas sedes de fregue-sia do concelho e está, neste momento, a organizar, com as escolas do concelho, a elaboração da sua itinerância por cada uma das escolas, para o corren-te ano lectivo de 2003/2004.

4. Intervenção e sinalização do Ano Internacional das pessoas com deficiência

4.1. O projecto financiou e organizou, em parceria com o núcleo da ACAPO de Montalegre e, com o apoio da Cooperativa Agrícola de Montalegre, a Adega Coope-rativa de Vidago e a Empresa “Fumeiro de Barroso”, no dia 12 de Abril, um convívio regional com as associações de deficientes do Distrito em que esteve presente a Comissão Distrital de Comemoração do Ano Internacio-nal das pessoas com deficiência e para a qual foram convidadas todas as pessoas com deficiência do Conce-lho e cujas actividades foram as seguintes: Sessão sole-ne; Missa; Almoço e jogo de FUTSAL com cegos.

Está previsto ainda, até ao fim do ano, e juntamente com o Núcleo da ACAPO local, um jogo de basquetebol com cegos e a realização de um percurso pedestre guiado também para cegos.

O projecto comparticipou, juntamente com a junta de

PROJECTO DE LUTA CONTRA A POBREZA “Terras de Barroso”

Trabalhos de recuperação de uma casa em Caniçó (Salto) Prédio “Albino Fidalgo” (Montalegre)


freguesia da Chã e com dinheiro recebido através de uma acção de solidariedade por esta desenvolvida, na compra de uma cadeira de rodas para um multideficiente da Chã.

5. Formação Foi desenvolvido em Montalegre durante 20 dias úteis,

três horas/dia e em horário pós-laboral, um curso de “Cidadania e co-responsabilização” para públicos desfavo-recidos, promovido pelo Centro Social e Paroquial de Limões e o Projecto “Homem” de Vila Real onde foram seleccionados 15 formandos de Montalegre.

6. Centro de Recursos Continuamos a receber donativos, quer em dinheiro,

quer em espécie, em especial mobílias, roupas de cama, etc., bens que são posteriormente entregues ás famílias sinalizadas pelo projecto.

7. Apoio na área da toxicodependência Duas pessoas actualmente estão a ser acompanhadas

pelo projecto em termos de inserção sócio profissional.

8. Centro Comunitário de Viade de Baixo Está em fase de projecto, juntamente com os Serviços

de Segurança Social de Vila Real. 9. Criação da CPCJ em Montalegre

Juntamente com a Câmara Municipal de Montalegre, estão a ser feitas todas as diligências necessárias à criação da CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em perigo de Montalegre, prevendo a sua criação para o início de 2004.

10. Acompanhamento psico-social de famílias com crianças negligenciadas ou em situação de risco

No momento estão a ser acompanhadas pelos técnicos do projecto e em colaboração directa com os Serviços da Segurança Social e, em alguns casos, também com o Pro-curador Adjunto do Ministério da Justiça, 12 famílias no concelho de Montalegre.

11. Colaboração com a Associação Borda Dàgua na sinalização de famílias carenciadas na zona do Baixo Barroso para distribuição de alimentos

Nº de habitações cedidas gratuitamente a famílias residentes 119

Nº de habitações devolutas já vendidas 15

Nº de habitações em fase de venda 3

Nº de habitações devolutas 7

2002 2003

Nº famílias Custo Nº famílias Custo

Famílias apoiadas com material para reconstrução de habitações

24 19.421,10 21 22.898,03

Famílias apoiadas financeiramente para custear mão de obra

20 17.697,91 5 1.100,00

Total 44 37.119,01 26 23.998,03

APOIOS À BORRALHA

Casas recuperadas, na Borralha, pela Câmara Municipal de Montalegre


ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR em números Nº de crianças do pré-escolar e do 1º CEB que são deslocadas das localidades de residência, com transporte e almoço gratuitos: 229

Pré-Escolar 1º CEB

Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso 26 37

Agrupamento de Escolas de Montalegre 58 108

Total 84 145

CUSTOS COM TRANSPORTES ESCOLARES (Ano lectivo 2003/2004 - 180 dias)

Preço/Dia lectivo

Circuitos especiais (aluguer de autocarros, miniautocarros e veículos de 9 lugares) 2.430,00

Transferência para juntas de freguesia que executam transportes escolares (Chã, Cervos, Salto e Tourém) 298,51

Transporte público (Auto-Viação do Tâmega e REDM) 323,32

Transportes efectuados por veículos municipais (4 autocarros e um veículo de 9 lugares) 1.600,00

Total 4.651,83€

Total de custos com almoço destas crianças e das auxiliares que as acom-panham na hora de almoço (16): 617,66€ /dia

Nº de crianças do 1º CEB pertencentes a agregados familiares carenciados a 43

Nº de Crianças a quem a Câmara fornece diariamente um suplemento ali- 12

Crianças ou jovens com deficiência a quem a Câmara paga integralmente 3


Foram inauguradas no passado dia 10 de Agosto duas obras de enorme importância urbanística para o futuro de Montalegre. Falamos da Marginal do Cavado e da Rotunda do Valdoso, dois investimentos que rondam os dois milhões de euros (400 mil contos).

PROMESSA CUMPRIDA A inauguração da Marginal do Cávado foi o cumprir de

uma promessa por parte do actual executivo da Câmara Municipal de Montalegre.

Estamos a falar de uma construção que está integrada num projecto mais amplo que visa a recuperação das Mar-gens do Cávado.

Trata-se de uma obra desenvolvida em dois troços com

características diferentes. O primeiro faz a ligação da “Ponte de Pedra” ao pontão

junto à actual ETAR. É um troço com cerca de 520m, urba-no, com passeios laterais e com uma faixa de rodagem de 7m de largura. Pode-se dizer que tem arruamentos “especiais” dada a nobreza paisagística que envolve a sua integração nas Margens do Cávado.

O segundo vai da ETAR à Rotunda do Rolo, mais rodo-viário, com cerca de 580m, uma faixa de rodagem de 7m de largura e bermas laterais, em terra batida, com 2m de largura cada.

Toda a obra, com um valor de adjudicação na ordem do milhão e meio de euros (300 mil contos), recebeu, entre outras componentes, sinalização pública, tratamento de nós, nova rede de esgotos, abastecimento de água, trata-mento de taludes e uma moderna iluminação pública.

Modernização da sede do Concelho Continua o investimento na modernização da sede

do concelho. São investimentos necessários porque as infra-estruturas já estão velhas, mas trata-se também de criar uma sede de concelho, referência da região, que seja atractiva e geradora de desenvolvimento e emprego.

O financiamento destas obras tem sido conseguido com negociações políticas e muita ousadia da autarquia que tem elaborado os projectos e que não perde uma oportunidade de ir buscar dinheiro para incrementar o desenvolvimento, dinheiro esse que não é propriamente das receitas da Câmara e que só pode ser aplicado nes-ses projectos.

Montalegre está completamente mudada, para vai-dade de todos os barrosões.

Neste período de Verão assistimos à inauguração da marginal do Cávado e da Rotunda do Valdoso.

As obras do Parque de Exposições e Feiras de Monta-legre já foram retomadas.

A Rotunda da Corujeira, que vai criar uma nova “sala de entrada” na vila integrando já o novo acesso à variante até ao Rolo e criando outra vista da serra, já está em obras.

A somar a estes investimentos foi ainda aplicado outro piso na Avenida da Noruega devido ao trânsito de camiões.

Marginal do Cávado e Rotunda do Valdoso inauguradas

Inauguração da Rotunda do Valdoso


Outro investimento de relevo aplicado pela Câmara Municipal de Montalegre na modernização da sede con-celhia foi nos arranjos da Piscina Municipal. O valor de adjudicação ronda os 375 mil euros (75 mil contos) gas-tos na construção de muros, vedações e escadas de acesso ao edifício; pavimentações em granito e outras nos espaços de acesso e zona exterior; arrelvamento e

colocação de arborização; sistema de rega automático; bar de apoio e construção de passeios e zona de estacio-namento em toda a zona envolvente.

Uma obra que envaidece os barrosões, dada a beleza e condições que exibe, que complementa um quadro de infra estruturas anexas de grande qualidade colmatando uma pecha que existia no concelho de Montalegre.

MOSTEIRO EM GRANITO Por outro lado, a Rotunda do Valdoso está integrada num

pacote denominado “Arranjos urbanísticos da sede do conce-lho”, com verbas próximas dos 380 mil euros, que engloba também a Rotunda da Corujeira (a inaugurar brevemente). Na Rotunda do Valdoso está uma réplica de granito, em tamanho quase natural, dos claustros do Mosteiro de Pitões

das Júnias, com arrelvamento da zona, sistema de rega automático e iluminação de toda a área envolvente. Para além destas características, podemos encontrar pavimenta-ção nos passeios, rede de esgotos pluviais, sinalização verti-cal e horizontal, remodelação das infra-estruturas telefóni-cas e vários arranjos urbanísticos. Tudo somado ultrapassa os 175 mil euros. Este leque de obras está incluído na circular da vila que pouco a pouco começa a ganhar visibilidade.

Marginal do Cávado

Piscina Municipal de Montalegre (exteriores)

Zona de lazer da Piscina Municipal


Voz às freguesias Integrada no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), a

freguesia de Covelães alberga também Paredes do Rio, dois lugares de excelente beleza paisagística.

José Acácio Moura é presidente da junta de freguesia. O trabalho realizado em 2003 é desta forma descrito:

«Em Paredes do Rio, fizemos um muro junto aos bebedouros e tanques de lavar. Estavam praticamente em ruínas e agora embelezam muito a aldeia. Ainda neste lugar levantaram-se duas calcetas porque estava tudo esburacado e onde foi reposto o paralelo. Fizeram-se também várias candidaturas a obras que esperamos ainda lançar no final deste ano. Quere-mos ainda este ano, alcatroar o caminho que vai do cemitério até aos armazéns».

O prognóstico para 2004 é animador: «em Paredes do Rio, temos um projecto para a recuperação do forno. Em inícios do próximo ano deve arrancar; temos os projectos de regadio para ambas as aldeias (Paredes e Covelães); temos um outro projecto de recuperação dos moinhos de Paredes (são 12). Na primeira vez foi chumbado… vamos ver agora se temos melhor sorte; logo que haja verbas disponíveis por parte do governo queremos avançar com a construção de um Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Além disto, recebemos a Casa da Floresta de Paredes que nos foi entregue, por um período de 50 anos, pelo Director do PNPG. É uma casa que face à sua quase destruição quero ver se arranjo um projecto para a recuperar e transformá-la num abrigo de montanha o que se traduziria em mais um rendimento não só para a freguesia como também para a própria Associação que temos entre nós. Por fim, quero dizer que sei que está para breve a aber-tura de concurso público para a instalação de saneamento básico na minha freguesia. Vamos aguardar por essa obra que tanta falta nos faz».

José Acácio Moura aplaude o actual executivo: «desde o primeiro dia que esta Câmara Municipal nos tem dado todo o apoio. Tudo o que tenho necessitado, esta câmara tem reve-lado disponibilidade. Quando assim é…».

Com efeito, a Câmara atribui a esta freguesia uma gran-de importância no âmbito do Ecomuseu de Barroso ao mesmo tempo que salienta o excelente património do conjunto de moinhos, pisão e engenho hidráulico de Paredes. O investi-mento da autarquia não tem privilegiado muito esta fregue-sia. Está tudo um pouco dependente dos saneamentos, toda-via, os concursos estão lançados. Vai seguir-se a requalifica-ção das duas aldeias. O PNPG tem sido um parceiro cooperan-te e o actual Director merece o reconhecimento e o agradeci-mento pelos projectos que estão em marcha.

Requalificação de património histórico

Covelães - “Vem aí o saneamento”

Covêlo do Gerês é um dos raros santuários do país. Prima pela singularidade e simplicidade. Envolto pelo verde, empol-ga quem visita este recanto.

Tem cinco lugares: Covêlo do Gerês, Peneda de Baixo, Peneda do Meio, Peneda de Cima e São Bento de Sexta Frei-ta. Manuel Azevedo Antunes é o presidente da junta de fre-guesia.

Em 2003 o autarca destaca estas execuções: «uma obra importante que conseguimos fazer foi na Rua da Ficheira, na Peneda do Meio, onde a pavimentamos toda. Era um velho anseio. Concluímos também o “muro do Rodrigo” que já ini-ciamos em 2002. Fizemos uns pequenos muros na Rua do Bar-reiro. Pavimentamos vários acessos a habitações. Na Peneda de Baixo, fizemos uma limpeza na chamada “Poça de trás” e recuperamos a escola da freguesia com a aplicação de janelas e portas dado que estava tudo em ruínas».

Para 2004, a meta é chegar ainda mais longe: «uma das nossas preocupações é tornar viável o acesso da Peneda do Meio à Peneda de Cima. É a “Rua da Calçada” que queremos ver, de uma vez por todas, transitável. Em Covêlo, é nossa intenção por a rua principal da freguesia em condições por-que quem quiser subir para Santa Marinha é muito difícil. Ainda em Covêlo, queremos ver se é possível fazer um rega-dio. Para além disto, vamos continuar a dar apoio em rega-dios, poças, manilhas».

Da Câmara Municipal de Montalegre tem recebido «o apoio possível». Uma relação que o satisfaz: «sei que é difícil

termos tudo o que desejamos, no entanto, estou contente com o apoio que esta câmara presta à minha freguesia».

A Câmara fez um grande investimento nas acessibilidades a esta freguesia. Primeiro foi o alargamento e colocação de “tapete” de Covêlo às Penedas; depois o acesso ao Bairro do Carvalhal. Recentemente, foram executados mais trabalhos de tapete ficando concluída toda a rede viária da freguesia, servindo as Penedas pelos dois lados e da mesma forma o Bairro do Carvalhal. Tudo somado representa um grande esforço financeiro e um exemplo de solidariedade.

Rua da Ficheira pronta em Peneda de Cima

Covêlo do Gerês - “Todas as estradas”


É uma das freguesias mais singulares do concelho de Montalegre. Paulo Barroso cumpre o segundo man-dato com o mesmo arrojo do primeiro dia.

Em 2003 recorda o que foi feito: «começou-se pela obra mais complicada que era a “Ponte peque-na”, com a construção dos muros de protecção e do pequeno açude. Podemos dizer que se passou da lixeira de Tourém a uma zona digna de ver. As pes-soas deslumbram-se com o que olham. Fizemos tam-bém limpeza dos caminhos agrícolas com máquinas a andarem nesta freguesia quase 30 dias bem como a construção do muro de suporte do regadio em que se empregou muita mão de obra. Era uma obra vital e está feita!».

O autarca perspectiva 2004 como um ano revolu-cionário: «será o ano da grande reviravolta em Tou-rém! Com o projecto AGRIS vamos recuperar o Largo da Cruz, o Largo do Forno que está situado junto ao grande ex-libris da freguesia que também vai ser recuperado no âmbito do programa POA: o Forno de Tourém que voltará a funcionar».

Sobre o apoio concedido da Câmara de Montalegre, a resposta foi pronta: «a Câmara vai fazendo o que pode! Ten-tamos conjugar esforços entre a junta e câmara para conse-guirmos fazer obra. Não é fácil mas vamos conseguindo cum-prir objectivos o que é o mais importante».

O esforço desta junta em modernizar a freguesia tem

tido apoio da Câmara de Montalegre. Tourém está hoje mais

bonita. A edilidade tem orgulho no património construído numa das aldeias mais ricas do concelho. A provar está o facto de Tourém ter sido incluída num projecto (AGRIS) de recuperação patrimonial que vai ter investimento público e privado. A Câmara acredita que a excelente colaboração que o PNPG está a dar a Montalegre irá permitir a construção da variante a Tourém.

António Azevedo Dias, mais conhecido pelo “Ferreirinha”, é o presidente da junta de fregue-sia de Pitões das Júnias.

Na hora de fazer o balanço ao ano 2003 refe-re: «começamos com a obra de alargamento do cemitério da freguesia. Fizemos a recuperação da igreja matriz (dentro e fora) bem como a sua área envolvente. Junto à igreja, estamos a fazer uma casa mortuária e uma espécie de Centro de Dia para os velhos, equipados com aquecimento central».

Para 2004, o autarca avança com obras que quer aplicar: «construir o Parque de Merendas em “Trás dos Cotos”; um parque de estaciona-mento com capacidade para 30 viaturas e 3 auto-carros no Largo do Salgueiro. É uma zona que vai ficar arborizada e muito bonita. No âmbito do programa AGRIS, vamos recuperar o Forno, a Casa do Boi, o Moinho da Ficheira, o trilho que vai para a capela de S. João onde vão ser coloca-das mesas e bancos de apoio. Alguma parte do caminho vai ser calcetado. O acesso à Portela de Arquiães vai ser asfaltado. Em investimento privado Pitões vai receber uma obra com um valor próximo dos 600 mil euros para recuperar fachadas das casas».

Da Câmara Municipal de Montalegre, fala desta maneira: «Que remédio tem em nos apoiar! (risos). Se a Câmara não nos apoia não temos grandes condições...».

Na verdade, a Câmara transformou Pitões. Saneamento, ruas novas, dentro e fora da aldeia, rede de águas, novas captações e agora o projecto AGRIS, que vai envolver os pri-vados, são exemplos da actuação da autarquia. Também aqui o PNPG tem tido grande apreço, manifestado no apoio que o Director tem atribuído ao desenvolvimento dos projectos ela-borados por esta freguesia barrosã.

Alargamento do cemitério: prioridade máxima em Pitões

Pitões das Júnias - “Mudança total”

“Ponte Pequena”: uma obra que muito embeleza Tourém

Tourém - “AGRIS para melhorar ainda mais!”


A freguesia de Viade de Baixo responde por nove lugares (Antigo, Brandim, Friães, Parafita, Pisões, Telhado, Viade de Baixo, Viade de Cima e Lama da Missa). José Coelho é uma figura incontornável nesta junta de freguesia. A cumprir mais um mandato, recorda as obras que realizou em 2003: «o depósito de água em Viade de Cima está concluído. É uma obra importante que vai servir bem a aldeia. Fiz bastantes caminhos agrícolas, especialmente em Brandim. Reparei tan-ques, construí um bebedouro em betão, fiz vários arruamen-tos em Viade de Cima e em Viade de Baixo. Foram feitas umas boas “entradas” para a sede da junta e para a escola. Fizemos também os passeios no cemitério de Viade».

Em 2004, o autarca quer prosseguir com outros objecti-vos: «a maior necessidade que temos é fazer o alargamento dos cemitérios em Parafita, Friães e mesmo em Viade. Estão super lotados e não pode ser! Sabemos que agora são as jun-tas que têm que zelar pelos cemitérios mas é difícil construir obra. A Câmara de Montalegre deu-nos dinheiro… vamos ver se dá para fazermos alguma coisa. Ou em Parafita ou em Friães… tudo depende dos donos dos terrenos».

Da actual autarquia tece rasgados elogios: «da Câmara Municipal de Montalegre temos recebido todo o apoio. Neste aspecto só posso dizer bem. O senhor presidente tem-nos ajudado muito, estou muito satisfeito com ele».

A autarquia realizou ultimamente a obra de rede de abas-

tecimento de água em Viade, acabando com as sucessivas falhas. Está a concluir a reposição dos arruamentos.

Está também em curso uma importante obra de acesso a Parafita e em fase de conclusão está o pontão de acesso a Brandiam com reposição de pavimento, obra importante que há muito reclamava outras condições de segurança. Aplica-ções que provam o quanto esta câmara sente obrigação de reforçar o investimento numa das maiores freguesias do con-celho.

Constituída por quatro lugares (Venda Nova, Codeçoso, Padrões e Sanguinhedo), a freguesia da Venda Nova, liderada por Jorge Silva, possui enormes potencialidades, característi-cas que o autarca quer aproveitar.

Assim, em 2003 foram feitos os seguintes investimentos: «passeios na Avenida Central; passeio junto à Praia Fluvial; alargamentos da estrada que liga a Salto, do Campo da Feira, onde foram retirados dois barracos e feito um muro de supor-te e alargamento junto à Estrada Nacional 103. Em Codeçoso está a ser feita a rede de água e já foi feito um depósito de água, em betão armado, que leva 60 mil litros. Também foi feita uma nova captação de água nos Padrões e uma bomba-gem bem como alargamento da estrada que vai para a Borra-lha».

De referir que este autarca “bateu o pé” à EDP contra o sobe e desce da albufeira e viu o seu esforço ser reconhecido com a atribuição de um subsídio para obras públicas. Com este propósito, para 2004 é intenção da junta de freguesia: «fazer um ringue junto à Praia Fluvial; concluir as obras de recuperação da igreja matriz bem como do cemitério; junto à EN 103, queremos alargar o “triângulo” que existe ao virar para a aldeia. Pensamos igualmente expropriar esse pedaço de terreno que nos vai possibilitar fazer um parque de esta-cionamento e dar outra visibilidade à própria estrada que neste momento é perigosa; queremos continuar com os pas-seios na Avenida Central e fazer alguns jardins (junto à Estra-da Nacional, Campo da Feira); colocar paralelo em volta da sub delegação de saúde e dar um jeito à escola primária que necessita muita obra; queremos construir um parque de merendas junto à capela de Nossa Senhora de Fátima e temos em marcha um projecto de reflorestação com uma área pró-xima de 80 hectares».

Para tudo isto tem sido essencial o apoio da autarquia: «Quero dizer que tenho honra no presidente que temos por-que me tem ajudado em tudo o que quero fazer. Sempre que o tenho solicitado dá-me tudo... penso que só assim é que as aldeias andam para a frente».

Com efeito, a Câmara tem feito um esforço, não muito significativo em montante financeiro mas, sobretudo, em pequenas acções que dão beleza à localidade que é uma das entradas do concelho.

Alargamento do cemitério de Venda Nova

Venda Nova - “Continuar a trabalhar”

Acesso a Parafita

Viade - “Muito a fazer na freguesia”


O director regional da EDP, acompanhado pelos dois enge-nheiros responsáveis da zona, Eng. Luís Silva e Eng. Antunes, reuniram recentemente com o presidente da Câmara Munici-pal de Montalegre, Fernando Rodrigues.

Em cima da mesa estiveram temas como as deficiências do abastecimento, o mau serviço prestado pela empresa e os recentes apagões que provocaram forte revolta na população.

Refira-se que o presidente da autarquia barrosã tem vindo a reclamar publicamente à EDP, para além do aumento das actuais rendas auferidas, uma melhor qualidade no forneci-mento de energia eléctrica no concelho de Montalegre.

PROMESSAS DA EDP Fernando Rodrigues perante tantos problemas, já tinha

anunciado que a câmara disponibilizava um advogado para os privados exigirem à EDP o pagamento de indemnizações dos imensos estragos e prejuízos causados pelos sucessivos e lon-gos cortes de energia. De ressalvar que a EDP já se tinha jus-

tificado perante o presidente da Câmara de Montalegre, con-tudo fez questão de visitar a autarquia para dar conta do melhoramento de muitas redes nas aldeias, anunciando tam-bém a instalação de uma assinalável quantidade de PTs intro-duzidos em anos anteriores bem como o trabalho já iniciado de substituição dos candeeiros velhos por todo o concelho.

A EDP comprometeu-se ainda a prosseguir os trabalhos de instalação de candeeiros e de remodelação das redes solicita-das pela edilidade.

No tocante a infra-estruturas superiores, a empresa públi-ca garantiu o melhoramento do sistema de média tensão com várias intervenções: substituição dos PTs antigos; melhora-mento das linhas de MT e substituição de ligadores; isolamen-to da linha de MT de Morgade a Lamas, a fim de criar mais uma alternativa de abastecimento, e instalação de teleco-mando para detectar avarias permitindo encurtar muito a interrupção sempre que haja necessidade de reparações.

A médio prazo ficou confirmado o planeamento da cons-trução de uma subestação no Baixo Barroso.

O actual executivo da Câmara Municipal de Montalegre tem intensificado um trabalho de contestação junto à EDP, iniciado no consulado do Dr. Joaquim Pires, com o fim de receber da empresa uma «renda justa» enquadrada nos imen-sos dividendos que esta aufere anualmente (cerca de 100 milhões de euros).

A autarquia não tem dúvidas que vai ganhar esta batalha. Os argumentos são imbatíveis. A juntar está o facto da meia centena de câmaras com barragens estarem agora todas uni-das com o mesmo propósito: rever o valor das rendas cobra-das.

A forçar a luta está a Associação Nacional de Municípios que coordena todo este processo bem como a Comissão do Poder Local da Assembleia da República através do deputado Silva Pereira, nomeado como relator.

Face a esta pressão a EDP teve que “chegar-se à frente” ao considerar que a lei em vigor é injusta e que há necessida-de de proceder a alterações.

Recorde-se que todos os anos a empresa deposita nos cofres da Câmara de Montalegre, pelas cinco barragens do concelho, 75 mil euros. Valores «insuficientes», dado que estes empreendimentos, erguidos há mais de 30 anos, «estão completamente amortizados».

A proposta, ainda em fase de estudo, defende que em vez da renda fixa, a EDP passe a pagar uma percentagem de 2,5% sobre a produção anual das barragens, proposta semelhante ao que acontece pelas empresas de energia eólica nos conce-lhos, como é o caso de Montalegre, onde estão instalados aerogeradores.

De realçar que ultimamente a EDP tem mostrado a melhor colaboração a ponto de se comprometer a apresentar, numa reunião agendada para breve, uma simulação dos resultados para todas as câmaras com a aplicação de novos valores que rondam os já mencionados 2,5% da produção total.

Um braço de ferro que se perspectiva vitorioso para Mon-talegre.

Barragem dos Pisões

EDP vai pagar!

Director da EDP na Câmara de Montalegre


Organizada, uma vez mais, pela Câmara Municipal de Montalegre e Cooperativa Agrícola de Montalegre, através do Agrupamento de Produtores de Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso, a quinta edição da Feira da Vitela ficou marcada por uma grande operação de marketing.

Com efeito, nunca o concelho de Montalegre foi promovi-do como na realização deste evento:jornais, com suplemen-tos alusivos, em exclusivo, ao evento, revistas de especialida-de, rádios e televisão.

Uma aposta, em grande escala, que teve como ponto alto a transmissão directa do programa da RTP2 “Iniciativa” (seria, dias depois, retransmitido na RTP Internacional) feito integralmente a partir do recinto do evento. Foi um grande cartaz cultural. Durante duas horas fez-se uma grande cam-panha com o nome de Montalegre. Foi uma inigualável opor-tunidade para exibir os inúmeros emblemas do concelho: gas-tronomia, artesanato, grupos musicais, produtos locais, des-porto, etc...

O presidente da Câmara “abriu” o programa. No tempo de antena que dispôs (15m), Fernando Rodrigues aproveitou para divulgar o muito que se tem feito em prol do concelho bem como outras apostas que estão na calha. Encaminhou as pala-vras para a riqueza patrimonial, gastronómica e ambiental que possui o município que orienta. Finda a entrevista, o pro-grama passou por essas áreas com várias reportagens que incidiram em lendas (Misarela) e nas plantas medicinais, no trabalho do Ecomuseu do Barroso, no Campeonato do Mundo de Parapente, na excelência da gastronomia e em apostas de sucesso no ramo hoteleiro e industrial. O rancho folclórico da Venda Nova e o Grupo de Gaiteiros de Pitões das Júnias bem como uma charanga galega animaram os espaços musicais.

INÍCIO INOVADOR

A campanha de promoção arrancou dias antes na cidade da

Maia, numa unidade hoteleira, com a presença, entre outros, do próprio presidente da autarquia maiata, Bragança Fernandes, contrariando anos anteriores onde a conferência de imprensa de apresentação do certame à Comunicação Social é feita nas ins-talações da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro do Porto.

APELOS AOS EMPRESARIOS

O fim de semana prometia e cumpriu. Do festim, merece

sublinhado o discurso de Fernando Rodrigues, presidente do município de Montalegre, na sessão solene, ao referir: «já lá vai o tempo em que se pensava apenas nas obras. Hoje a grande responsabilidade do poder local das regiões deprimi-das do interior, é promover o desenvolvimento social e o emprego». De seguida interrogou a plateia: «de que valeria termos ruas, luz, água, saneamento e estradas se não tivésse-mos quem utilizasse essas infra-estruturas?».

As notas do autarca tinham uma direcção bem definida: apelar aos empresários barrosões para terem mais convicção no investimento bem como ao próprio Governo: «não se admite que numa região destas, com um tecido económico tão débil e dos mais adversos ao risco e à mudança, e sendo estas iniciativas, por isso, indispensáveis, mesmo decisivas para a economia local, não haja apoios do Governo ou dos fundos comunitários para esta dinamização». O lamento teve continuidade com estas interrogações: «quem faria as feiras e a promoção se não fosse a câmara? Qual seria a situação no concelho se a câmara não tem lançado o fumeiro, a vitela, o cabrito, os percursos pedestres, a batata, o Parapente, as plantas medicinais, as “bruxas”?». A fechar, Fernando Rodri-gues esclareceu: «não se pode só reclamar e dizer que somos coitadinhos porque também não é assim. Temos importantes filões de negócio como o turismo, a carne, o presunto e o fumeiro. Também tem que ser a iniciativa privada a saber aproveitar melhor estas oportunidades que se criaram».

COLÓQUIO CONCORRIDO

Outra aposta que resultou em pleno foi o colóquio reali-

zado no Auditório da Cooperativa Agrícola. Entre os muitos convidados, sobressaiu a presença do eurodeputado Arlindo Cunha, antigo Ministro da Agricultura do consulado de Cavaco Silva que abordou a “Reforma Intercalar da PAC”, tema perti-nente e actual face às ultimas decisões do Governo de Durão Barroso.

Montalegre no Mundo através do programa Iniciativa (RTP2)

Feira da Vitela Promoção de Montalegre à “escala nacional”

Feira da Vitela apresentada à imprensa


Montalegre ao receber, de 11 a 27 de Julho último, a realização do 8.º Cam-peonato do Mundo de Parapente conse-guiu carimbar definitivamente o seu nome na rota mundial.

Foi, de longe, o maior acontecimento desportivo alguma vez realizado no con-celho com cerca de 150 pilotos a repre-sentarem 40 países, dados que traduzi-ram um forte impulso económico na região como o comprova a alta taxa de ocupação hoteleira bem como o aluguer de casas particulares fomentando negó-cio ao mesmo tempo que foi cultivada a imagem do município.

Durante duas semanas e tendo como ponto de referência a imponente Serra do Larouco, a comitiva, composta por 300 elementos, coloriu a região num evento organizado pela Câmara Municipal de Montalegre e pela Federação Portu-guesa de Voo Livre.

Todavia, apesar dos incentivos que teve a Selecção Nacional, num momento de rara emoção vivida na Praça do Muni-cípio, esta não foi além do 15.º lugar (o melhor português foi Diogo Pires na 39.ª posição) numa competição ganha pela Suiça, seguida da Áustria e da Alemanha.

Recorde-se que para Montalegre ter ganho a

organização teve que superar a cidade francesa de Chamonix, local-mãe onde a modalidade deu os seus primeiros passos o que só por si atesta as enormes potencialidades que desfruta o concelho.

Montalegre capital do Mundo em Parapente


O fecho da presente temporada automobilís-tica na Pista Automóvel de Montalegre não podia ter corrido melhor. Dois dias de grande

adrenalina convenceram os muitos amantes de Rallycross e Camião Racing que visitaram o cir-cuito barrosão num cenário colorido e de gran-de espectacularidade.

A testemunhar este ambiente esteve o movi-mento anormal registado no coração da vila de Mon-talegre com os restauran-tes lotados provando aos mais cépticos a boa aposta que esta câmara encetou.

Com mais este cartaz, entende o executivo, «é cimentada uma imagem de marca». Uma imagem «com turismo de várias activida-des» que possibilita poten-ciar as enormes qualidades dos produtos locais cuja rentabilidade fica nos bolsos dos barrosões.

Refira-se também o trabalho da Comunicação Social. Este acontecimento é já uma referência

nacional. A presença de muitos jornais desporti-vos e da Sportv atestam o peso da modalidade e abrem novos horizontes assim que for construída

a pista de velocidade. Exportar este produ-

to para a Europa é o próximo passo. A Câmara Municipal de Montalegre confia no rumo que traçou. Os passos estão a ser seguros e tranquilos num investimento que está já a ser aproveita-do por instituições locais como são exem-plo os Bombeiros Voluntários de Monta-legre e o Centro Des-portivo e Cultural de Montalegre que rece-bem a bilheteira das provas.

A câmara não tem dúvidas que estamos perante mais um fonte

de riqueza criada neste concelho. O futuro des-ta grandiosa e bela infra-estrutura, defende o presidente do município, «será uma âncora no

desporto e no lazer» que se revelará «muito importante no apoio à actividade económica da hotelaria e da restauração».

Acessos à pista repletos

Adrenalina ao máximo na Pista Automóvel de Montalegre

Pista Automóvel encheu Montalegre


O que é o CIAB? É um centro que promove as arbitragens de

forma institucionalizada, ao abrigo da Lei nº 31/86 de 29/08.

Que objectivos prossegue? Informar consumidores e agentes económicos

dos seus direitos e deveres sobre o mercado de produtos e serviços e resolver conflitos de consu-mo através de mediação, conciliação e arbitra-gem.

O que são conflitos de consumo? São os problemas que decorrem da aquisição

de bens ou serviços destinados a uso não profis-sional e fornecidos por pessoa singular ou colecti-va, que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios.

Qual a competência do CIAB? Valor: até € 14.963,94 (limite da alçada dos

tribunais judiciais de segunda instância)

Matéria: consumo Território: Municípios de Amares, Barcelos,

Braga, Esposende, Montalegre, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde.

Como funciona o CIAB? Qualquer interessado pode recorrer aos servi-

ços do CIAB, por telefone, por escrito ou pessoal-mente. Os pedidos de informação e as reclama-ções são recebidas por um jurista que presta os esclarecimentos necessários e tenta a resolução dos conflitos através da mediação. Caso a media-ção não resulte, os processos são preparados para a conciliação e arbitragem.

O Centro de Informação e Arbitragem constitui desta forma um meio útil e eficaz de resposta às preocupações dos consumidores.

Contactos CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbi-

tragem do Vale do Cavado), Rua D. Afonso Henri-ques, n.º1, 4700-030 Braga. Telefone 253617604; fax 253617605.

CIAB - Ao serviço do consumidor

Municípios do CIAB

Fácil Rápido Seguro Voluntário Tendencialmente gratuito Símbolo de qualidade


Subsídios concedidos Para apoio ao funcionamento das associações do concelho, bem como,

em alguns casos, para financiar obras e outros investimentos, a autarquia concedeu, no primeiro semestre de 2003 os seguintes subsídios:

- ACISAT 11.000,00

- ADRAT 20.063,49

- AMAT 10.580,00

- A.C.D. “A Colmeia” 5.250,00

- Associação “O Campo” 1.374,00

- Associação “Borda D´Água” 1.374,00

- Associação Cultural de Parafita 10.500,00

- Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Montalegre 17.466,00

- Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Salto 10.686,00

- Associação Nacional de Criadores Gado de Raça Barrosã 750,00

- Associação Recreativa Cultural “O Fiadeiro de Pitões” 3.750,00

- Centro Desportivo e Cultural de Montalegre 42.900,00

- Centro Paroquial de Cabril 1.374,00

- Centro Paroquial de Vila da Ponte 1.374,00

- Centro Paroquial de Vilar Perdizes 684,00

- CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Vale do Cávado 753,65

- Comissão Coordenação da Região Norte 3.000,00

- Comissão Fabriqueira de Montalegre 20.000,00

- Escola C+S do Baixo Barroso 786,90

- Grupo Desportivo e Cultural de Salto 26.400,00

- Grupo Desportivo de Vilar de Perdizes 10.800,00

- Rancho Folclórico de Venda Nova 2.000,00

- Irmandade Santa Casa Misericórdia 2.748,00

- Misarelacoop 2.244,00

- Junta de freguesia da Chã 9.975,00

- F.P.V.L.– Federação Portuguesa de Voo Livre 10.000,00

- Associação Europeia Eleitos da Montanha 800,00

- Junta de freguesia de Negrões 4.760,00

- Associação de Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã 19.500,00

- Corpo Nacional Escuteiros n.º 1115 20.000,00

Total 272.893,04 €


Deliberações da Câmara Municipal

ACTA N.º ANO 2003 DELIBERAÇÃO (Janeiro a Junho) 01/03 06/01 -Aprovação do protocolo de colaboração desportiva com o CDC Montalegre;

-Ratificação do despacho de subsídio à Associação dos Criadores de Gado de Raça Barrosã - 2.500€; -Aprovação da proposta de quinta alteração ao Orçamento da Despesa de 2002, da quinta alteração ao Plano Plurianual de Investimentos de 2002 e da quinta alteração ao Plano de Actividades de 2002; -Aprovação da toponímia das localidades de Covêlo do Gerês, Fervidelas, Ferral, Meixedo e Negrões; -Aprovação da alteração da toponímia de Cambezes, Fiães do Rio e Reigoso;

02/03 20/01 Aprovação do protocolo com a Associação de Produtores de Fumeiro do Barroso—Feira do Fumeiro do Barroso.

03/03 03/02 -Aprovação de subsídio às Escolas (desfile de Carnaval)- 75€/turma de 25 alunos; -Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; -Aprovação do projecto de Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Monta-legre; -Aprovação da alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais; -Aprovação do projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; -Aprovação do projecto de Regulamento de Trânsito na vila de Montalegre; -Aprovação do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos; -Aprovação da renovação do Protocolo de Colaboração com a UTAD-2.ª fase do projecto “Trás-os-Montes Digital/SCETAD”.

04/03 17/02 -Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos; -Declaração de reconhecimento de interesse público das infra-estruturas a executar nas áreas de abasteci-mento de água e do saneamento de águas residuais pelas Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

05/03 03/03 -Aprovação da atribuição de subsídio à Associação de Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã –500€/mês; -Aprovação de subsídio à Com. Fabriqueira da Igreja Paroquial de Covelães –2.500€; -Aprovação de subsídio à freguesia de Negrões –9.520€; -Aprovação de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso –786,90€ -Aprovação do apoio à Comissão de Luta contra a Sida; -Aprovação de protocolo de colaboração com a região de Turismo do alto Tâmega e Barroso e dos respectivos encargos –15.000€.

06/03 17/03 -Aprovação do concurso “Queima do Judas”, do respectivo regulamento e do subsídio de 650€; -Aprovação dos projectos de execução (arquitectura,estabilidade, abastecimento de água e drenagem de águas residuais e pluviais, infra-estruras de electricidade e telecomunicações) relativos à obra municipal “Recuperação das Margens do Cavado –1.ª fase”; -Aprovação dos documentos de prestação de contas relativos a 2002 (demonstração de resultados, mapas de execução orçamental anexos às demonstrações financeiras e relatório de gestão) e da justificação pela não apresentação do Balanço.

07/03 07/04 -Aprovação da informação técnica que declarou sem efeito o trespasse da empreitada “Beneficiação da Rede Viária Municipal –2.ª fase”; -Aprovação da adjudicação provisória da empreitada “Concepção/Construção do Edifício Albino Fidalgo em Montalegre”; -Aprovação da contratação dos serviços de recolha indiferenciada de resíduos sólidos urbanos, por ajuste directo, e dos respectivos caderno de encargos e programa de concurso; -Aprovação do projecto de regulamento sobre o licenciamento das diversas actividades no Decreto-Lei n.º264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º310/2002, de 18 de Setembro; -Ratificação do despacho que determinou o adiantamento à F. P. de Voo Livre -10.000€.

08/03 21/04 -Aprovação da reformulação da deliberação da Câmara Municipal de 03/03, alterando o subsídio à junta de freguesia de Negrões –4.760€; -Aprovação do Plano de Promoção e Animação apresentado ao URBCOM pela ACISAT, e da comparticipação até 22.000€.

09/03 05/05 -Aprovação da renovação do protocolo com a Comissão Fabriqueira para as festas Concelhias e do Emigrante, do programa de festas e do respectivo orçamento e encargos a suportar pelo orçamento municipal –63.050€; -Aprovação do apoio financeiro à Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Chaves –2.298,36€.

10/03 19/05 -Aprovação do subsídio ao Grupo desportivo e Cultural de Salto –6.000€; -Aprovação do adiantamento à Rede de Percursos Pedestres do Barroso –20.000€; -Aprovação da 1.ª alteração ao Plano Plurianual de Investimento, da 1.ª alteração ao Plano de Actividades e da 1.ª alteração ao Orçamento da Despesa, todos de 2003; -Aprovação da proposta de contracção de empréstimo de Médio/Longo prazos, até ao valor máximo de 948.929€, para financiamento, em parte, da empreitada “Concepção/Construção do Parque de Exposições e Feiras de Montalegre”; -Aprovação do projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais; -Aprovação da transferência para a AMAT da competência relativa aos sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas; -Aprovação do novo tarifário para o serviço de abastecimento de água e drenagem de águas residuais e para o sistema de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos; -Aprovação dos estatutos do instituto de Tecnologia, Inovação e Conhecimento.

11/03 02/06 -Aprovação do subsídio ao Grupo desportivo de Vilar de Perdizes –7.000€; -Aprovação do projecto global da “Circular à vila de Montalegre –Troço Rolo– Alto da Corujeira” (projecto rodoviário e projecto de infra-estruturas de electricidade), da abertura de concurso público e processo de concurso (aviso, programa de concurso, caderno de encargos e respectivos anexos); -Aprovação do projecto de Regulamento de Trânsito da vila de Montalegre; -Aprovação do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; -Aprovação da toponímia “Frei Joaquim da Boa Morte” para uma rua da vila de Montalegre.

12/03 16/06 -Aprovação do projecto de alteração do regulamento do transporte Público de Aluguer em Veículos Automó-veis Ligeiros de Passageiros -Transporte de Táxi– do Município de Montalegre; -Aprovação do projecto de Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais; -Aprovação do protocolo da colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salto –cedência do Parque do “Torrão da Veiga”, Salto.


“Corpo de Deus” em Montalegre

Mundial de Parapente

Feira do Livro

Gaiteiros de Pitões das Júnias

Festival Folclore de Barroso

FICH

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Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Montalegre Director: Fernando Rodrigues Reportagem: Ricardo Moura Tiragem: 6.000 exemplares

Paginação e Impressão: Seara Gráfica—Montalegre DIS

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Outubro 2003

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Transcript of Outubro 2003