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OTIMIZAÇÃODEPROCESSOS
Mantendoapreocupaçãoemotimizarotempodeanálisedeprocessosedarrespostasmaiscéleresaocidadão,aSeplanadotouasseguintesmedidas:
PROTOCOLOASeplan,pensandonacomodidadedocidadão,criouumnovomodelodeprotocoloparaoferecermaisinformaçõesacercadosprocessosabertosnaCentraldeAtendimento.Alémdosdadosdorequerente,odocumento fornece um código de acesso que deverá ser utilizadona consulta de processo no site doórgão,atravésdoAcessoRestrito,ondeserãodisponibilizadastambémoutrasfuncionalidades.
Figura52 -Protocolo
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PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE
REQUERIMENTOESPECÍFICOO Requerimento Específico é um documento criado para facilitar a análise dos processos abertos naSeplan,umavezqueconstamneleasprincipaisinformaçõesquenorteiamaanálise.Aelaboraçãodessedocumento foimotivadapelagrandequantidadedeprocessos queentravamemNotaTécnicapor nãotereminformaçõessimples.
Osrequerimentosestãodivididosporgruposdeserviçoseencontram-sedisponíveisnositedaSeplan.
Figura53– ModelodoRequerimentodeAtividade.
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FICHADEANÁLISEO uso da ficha de análise permite que os parâmetros urbanísticos e os declarados no projeto sejamconfrontados,umavezqueosparâmetrosdosloteamentosaprovadosestãocadastradosnosistema.Asuautilizaçãovisaàmaiorceleridadedoprocessodeanálise.Alémdisso,afichapermitegeraroalvaráautomaticamente,diminuindoamargemdeerrosetempoemsuaemissão.
Desdejunhode2014todososprocessosanalisadosnoDepartamentodeGestãoUrbanapassaramater,obrigatoriamente,afichadeanáliseeletrônica.
RELATÓRIODEVISTORIAParafacilitaroparecertécnicoepadronizarasinformaçõesdoprocesso,aSeplan implantouomodelopadronizadoderelatóriodevistoria.
Figura54 – RelatóriodeVistoria
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SOLICITAÇÃODESERVIÇOParareduzironúmerodereclamaçõesreferentesaosserviçosprestadospelaSeplaneparatornarmaiságilesimplesacomunicaçãodasecretaria,foicriadoaSolicitaçãodeServiço.Oformulárioégerado em2 (duas) vias pelo SGU, uma via da guia é entregue como comprovante ao contribuinte e a outra éanexadaaoprocessoouarquivada,conformeocaso.
ASolicitaçãodeServiço contemplaosseguintesserviços:
• Anexaçãodedocumentos• CópiadeDocumentose/ouPlantas• CancelamentodeProcesso• RenovaçãodeAlvarádePublicidade
Figura55-ModelodeSolicitaçãodeServiço
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SOLICITAÇÃODEAÇÃOFISCALASolicitaçãodeAçãoFiscalfoi criadaparaevitarqueoprocessofísico fosseencaminhadoà Suopparaadoção de medidas fiscais. No documento constam os dados do processo e a motivação para a açãofiscal, e,anexadoaele,segueummapadelocalização comaindicaçãodolocalquedeve sernotificado.
Figura56- ModelodeSolicitaçãodeAçãoFiscal
TodososdocumentoscitadosnesteCapítuloestãonoAnexoA desterelatório
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MUTIRÃO DE ANÁLISEASeplanrealizouduranteoano,nosmesesde junho edesetembro, mutirões emsabádosalternados,paraintensificaranálisedeprocessos deempreendimento comdemandareprimida,ouseja,aquelesqueestavamparadosaguardandoparaseremapreciados. AlémdaSeplan,participaramtambémaProjur,aSemarh eoGabinetedoPrefeito.
Essetipodeaçãoacontecesemprequeháumaumentononúmerodeprocessosnafiladeanálise,eoprincipalfatordeêxitodasaçõeséocomprometimentodogrupodetrabalho.
Alémdosmutirões voltados para o licenciamento de empreendimentos, a Seplan também realizounoúltimo trimestre do ano corrente, mutirões para análise de processos que envolvem as atividadesrelacionadascomoslevantamentos topográficosedegeoprocessamento.Comoresultado,asecretariazerouafiladessesserviços,e,apartirdeentão, arespostareferenteàelespassouaserimediata.