8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

1/10

Os Jogos dos Consórcios PúblicosMunicipais

The Games of Public Local Consorcia

Fillipe Azeedo !odriguesUniversidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

2/10

(i) Au"onomia Pol#"ica;

(ii) Au"onomia Adminis"ra"ia; e

(iii) Au"onomia Financeira.

$ Munic#pio na CF

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

3/10

(i) %rbanismo !acional; e

(ii) Adminis"ra&'o Pública (Co)operacional:

◦

Constituição Federal (art. 23, par!ra"o #ni$o,e art. 2%&) e

◦ 'ei Federal n. &&.&*+ ('ei dos Consr$ios

#/li$os).

* +esenolimen"o %rbano eConsórcio Público

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

4/10

(i) Aumen"o da capacidade de realiza&'o;

(ii) Maior e,ci-ncia do uso de rec. públicos;

(iii) !ealiza&'o de a&/es inacess#eis a uma única

prefei"ura;

(iv) Aumen"o do poder de di0logo1 press'o e

negocia&'o dos munic#pios; e

(v) Aumen"o da "ranspar-ncias das decis/es

públicas. (R01, 2&, p. -4).

2 Consórcios Públicos

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

5/10

(i) Teoria dos Jogos: t5$ni$a destinada a prever $o6o a!entese$on76i$os (8o!adores) rea!e6 interativa6ente 9s instituiçes

(re!ras do 8o!o);

(ii) 3s"ra"4gias dominan"es: s "ore6

6aiores do

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

6/10

(i) !ela&'o em coopera&'o in"ermunicipal:

◦ Fes U p(Ai Am) H U p(Al A p)Iou

◦

-Fes U p(Ai Am) J U p(Al A p)I (ii) Munic#pio carona (free rider):

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

7/10

: Propos"a de Aplica&'o ;

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

8/10

= Propos"a de Aplica&'o >Cole"a de Li8o

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

9/10

BR0A'. Cons"i"ui&'o da república federa"ia do brasil. 3% ed., BrasElia: diçes

CL6ara, 2&&. BR0A'. Lei Federal n.? $$.$@=1 de $ de dezembro de *@@:1 disp/e sobrenormas gerais de con"ra"a&'o de consórcios públicos. MisponEvel e6:J?ttp:++.planalto.!ov./r+$$ivilO3+Oato2%-24+2+'ei+'&&&*.?t6H. 0$essoe6: & de dePe6/ro de 2&2.

@A'BRC@1, Q. Ronald. %ma in"rodu&'o B "eoria dos ogos, in 1A, 'u$iano Benetti(or!.), Mireito e e$ono6ia no /rasil. ão aulo: 0tlas, 2&&, p. &&-&3D.

AR'', @el= 'opes. +irei"o municipal brasileiro. &4 ed. ão aulo: al?eiros,2D.

AR'', @el= 'opes. +irei"o adminis"ra"io brasileiro. 3% ed. ão aulo:al?eiros, 2D.

R01, Sn!elo ar$os TueirP. Ar"icula&'o in"ergoernamen"alD o caso dosconsórcios públicos in"ermunicipais no brasil in Con"ern$ia na$ional de polEti$asp#/li$as $ontra a po/rePa e a desi!ualdade, 2&, p. &-2. MisponEvel e6:

J?ttp:++.$$?la.u"rn./r+$npp+p!s+anais+0r

8/15/2019 Os Jogos Dos Consórcios Públicos Municipais

10/10

Mui"o ObrigadoErodri!ues.$!ern\!6ail.$o6