1º Congresso da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos - AGCONP Pacto pela Saúde

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1º Congresso da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos - AGCONP

Pacto pela Saúde

AGLAÉ REGINA DA SILVA

Diretora do DAHA

Santana do Livramento, 02 de agosto de 2007

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA

22

Pacto pela SaúdePacto pela Saúde

Responde aos desafios atuais da gestão e Responde aos desafios atuais da gestão e da organização do SUSda organização do SUS

Resultado de profunda análise e Resultado de profunda análise e negociação entre MS, CONASS e negociação entre MS, CONASS e CONASEMSCONASEMS

Pactuado em janeiro de 2006Pactuado em janeiro de 2006

Discutido e aprovado pelo Conselho Discutido e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em fevereiro de 2006Nacional de Saúde em fevereiro de 2006

33


3 Dimensões:3 Dimensões:

Pacto pela VidaPacto pela Vida

Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS

Pacto de GestãoPacto de Gestão

44

Pacto pela VidaPacto pela VidaCompromisso entre gestores em torno de algumas Compromisso entre gestores em torno de algumas

prioridades sanitárias, com foco em resultados.prioridades sanitárias, com foco em resultados.

Ca de Mama e

Colo do Útero

Saúde do Idoso

Promoção da Saúde

Doenças emergentes e endemias

MortalidadeInfantil e materna

Fortalecimento da

At. Básica

Pacto pela Vida

55

Pacto pela VidaPacto pela VidaPrioridadesPrioridades

Saúde do IdosoSaúde do Idoso Controle do câncer de colo de Controle do câncer de colo de

útero e de mamaútero e de mama Redução da mortalidade Redução da mortalidade

infantil e maternainfantil e materna Fortalecimento da Fortalecimento da

capacidade de resposta às capacidade de resposta às doenças emergentes doenças emergentes

Promoção da saúdePromoção da saúde Fortalecimento da Atenção Fortalecimento da Atenção

BásicaBásica Regulação da Atenção e Regulação da Atenção e

Regulação AssistencialRegulação Assistencial

Diretrizes EstratégicasDiretrizes EstratégicasGoverno do EstadoGoverno do Estado

2007-20102007-2010

Orientar e ampliar o acesso ao Orientar e ampliar o acesso ao sistema de saúde pública por sistema de saúde pública por intermédio do intermédio do Programa de Programa de Saúde da FamíliaSaúde da Família

Focalizar o atendimento Focalizar o atendimento integral de integral de saúde nos saúde nos primeiros anos de vida e primeiros anos de vida e na terceira idadena terceira idade

Ampliar a capacidade e a Ampliar a capacidade e a regionalização da prestação regionalização da prestação de serviços de de serviços de saúde saúde especializadaespecializada

Intensificar a Intensificar a prevenção à prevenção à violênciaviolência e à criminalidade e à criminalidade

66

SAÚDE DO IDOSO SAÚDE DO IDOSO

Promoção do envelhecimento ativo e saudável Promoção do envelhecimento ativo e saudável Estimulo á ações intersetoriais, visando a Estimulo á ações intersetoriais, visando a

integralidade da atençãointegralidade da atenção Implantação de serviços de atenção domiciliar Implantação de serviços de atenção domiciliar Acolhimento preferencial em Unidades de saúde, Acolhimento preferencial em Unidades de saúde,

respeitado o critério do risco respeitado o critério do risco Formação e educação permanente dos Formação e educação permanente dos

profissionais na saúde do idosoprofissionais na saúde do idoso Divulgação da política Nacional de saúde da Divulgação da política Nacional de saúde da

pessoa idosa para profissionais, gestores e pessoa idosa para profissionais, gestores e usuários do SUS. usuários do SUS.

77

EstratégiasEstratégias

Caderneta de saúde da pessoa idosaCaderneta de saúde da pessoa idosa Assistência farmacêutica-Qualificação da Assistência farmacêutica-Qualificação da

dispensação e acesso aos medicamentos dispensação e acesso aos medicamentos Atenção diferenciada na internaçãoAtenção diferenciada na internação Atenção domiciliar-Instituir esta Atenção domiciliar-Instituir esta

modalidade de serviços aos idosos, cfe modalidade de serviços aos idosos, cfe planejamento local.planejamento local.

88

Controle do câncer de cólo de Controle do câncer de cólo de útero e de Mamaútero e de Mama

Cobertura de 80% para o exame Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer de colo de úteropreventivo do câncer de colo de útero

Incentivo para realização de cirurgia de Incentivo para realização de cirurgia de alta freqüênciaalta freqüência

Ampliar a cobertura de mamografiasAmpliar a cobertura de mamografias Realizar a punção em 100% dos casos Realizar a punção em 100% dos casos

necessáriosnecessários

99

PROMOÇÃO DA SAÚDE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Enfatizar a mudança de comportamento Enfatizar a mudança de comportamento dos cidadãos , mostrando a dos cidadãos , mostrando a responsabilidade individual da prática de responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismosaudável e combate ao tabagismo

Promover medidas concretas pelo hábito Promover medidas concretas pelo hábito da alimentação saudávelda alimentação saudável

1010

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA

E INFANTILE INFANTIL Reduzir a mortalidade neonatal e materna Reduzir a mortalidade neonatal e materna

em 5% a cada ano em 5% a cada ano Reduzir em 50% os óbitos em doenças Reduzir em 50% os óbitos em doenças

diarreicas e 20% por pneumonias diarreicas e 20% por pneumonias Criação de Comitê de vigilância ao óbito em Criação de Comitê de vigilância ao óbito em

municípios com mais de 80 mil hab.. municípios com mais de 80 mil hab.. Garantir insumos e medicamentos para Garantir insumos e medicamentos para

síndromes hipertensivas no partosíndromes hipertensivas no parto Qualificar os pontos de distribuição de Qualificar os pontos de distribuição de

sangue às maternidades e locais de partosangue às maternidades e locais de parto

1111

Fortalecimento da atenção Fortalecimento da atenção básica básica

Assumir a estratégia de Saúde da Assumir a estratégia de Saúde da Família para o fortalecimento da Família para o fortalecimento da atenção básicaatenção básica

Qualificar os profissionais através de Qualificar os profissionais através de educação permanente e cursos de educação permanente e cursos de especialização.especialização.

Garantir a infra estrutura necessária Garantir a infra estrutura necessária às Unidades básicasàs Unidades básicas

1212

Pacto em defesa do SUSPacto em defesa do SUSCompromisso entre gestores com os princípios Compromisso entre gestores com os princípios

fundamentais do SUS, qualificando e assegurando o sistema fundamentais do SUS, qualificando e assegurando o sistema como política públicacomo política pública

Garantia de financiamento

Defesa dos princípios do

SUS

Carta dos direitos dos

usuários

Saúde como um direito

Promoção da cidadania

Repolitização da Saúde

Pacto em Defesa do SUS

1313

Pacto de GestãoPacto de GestãoEstabelece diretrizes para a gestão do sistema de Estabelece diretrizes para a gestão do sistema de

saúde e define as responsabilidades e atribuições de saúde e define as responsabilidades e atribuições de cada instância gestoracada instância gestora

Educação na Saúde

Gestão do Trabalho

Participação eControle Social

Regulação

Planejamento

Financiamento

Descentralização Regionalização

Pacto de Gestão

1414

Pacto de Gestão Pacto de Gestão

RegionalizaçãoRegionalização como eixo estruturante como eixo estruturante

Processo de planejamento articulado e Processo de planejamento articulado e solidário entre as três esferassolidário entre as três esferas

Redefinição dos instrumentos de gestãoRedefinição dos instrumentos de gestão

PPI realizada a partir da atenção básica, PPI realizada a partir da atenção básica, integrada com a vigilância em saúdeintegrada com a vigilância em saúde

Fortalecimento da participação e do Fortalecimento da participação e do controle socialcontrole social

Financiamento tripartite com critérios de Financiamento tripartite com critérios de equidade, priorizando as transferências equidade, priorizando as transferências fundo a fundofundo a fundo

1515


Financiamento: Financiamento: (Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)(Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)

Principal mudançaPrincipal mudança

Financiamento de custeio com recursos Financiamento de custeio com recursos federais organizados e transferidos em federais organizados e transferidos em

5 blocos, proporcionando maior 5 blocos, proporcionando maior autonomia aos gestores para a autonomia aos gestores para a

alocação dos recursosalocação dos recursos

1616


Blocos de Financiamento:Blocos de Financiamento:

1.1. Atenção BásicaAtenção Básica

2.2. Atenção de Média e alta ComplexidadeAtenção de Média e alta Complexidade

3.3. Vigilância em saúdeVigilância em saúde

4.4. Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica

5.5. Gestão do SUSGestão do SUS

Os recursos poderão ser utilizados Os recursos poderão ser utilizados livremente dentro de cada bloco, com livremente dentro de cada bloco, com exceção da Assistência Farmacêutica exceção da Assistência Farmacêutica (Básico, Estratégico e Excepcional)(Básico, Estratégico e Excepcional)

1717


O bloco de financiamento de Gestão do SUS é O bloco de financiamento de Gestão do SUS é constituído de dois componentes:constituído de dois componentes:

I.I. Qualificação da Gestão do SUSQualificação da Gestão do SUS

II.II. Implantação de Ações e Serviços de SaúdeImplantação de Ações e Serviços de Saúde

Os recursos referentes ao componente para Os recursos referentes ao componente para Qualificação do Bloco de Gestão serão liberados Qualificação do Bloco de Gestão serão liberados

mediante a adesão ao Pacto, por meio da mediante a adesão ao Pacto, por meio da Assinatura do Termo de CompromissoAssinatura do Termo de Compromisso

1818

Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de GestãoInstrumento de formalização do PactoInstrumento de formalização do Pacto

É a declaração pública dos compromissos É a declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor perante os outros assumidos pelo gestor perante os outros gestores e a população sob sua responsabilidade gestores e a população sob sua responsabilidade

O Estado aprovou seu Termo de compromisso O Estado aprovou seu Termo de compromisso frente ao Conselho Estadual de saúde em frente ao Conselho Estadual de saúde em plenária de junho/2007 plenária de junho/2007

Deve ser construído num processo de negociação Deve ser construído num processo de negociação e apoio entre os entes federadose apoio entre os entes federados

Substitui o atual processo de habilitaçãoSubstitui o atual processo de habilitação

1919

Termo de Compromisso de GestãoTermo de Compromisso de Gestão

Contém as responsabilidades e atribuições de Contém as responsabilidades e atribuições de cada gestor.cada gestor.

7 eixos:7 eixos:

1.1. Responsabilidades Gerais da gestão do SUSResponsabilidades Gerais da gestão do SUS

2.2. RegionalizaçãoRegionalização

3.3. Planejamento e ProgramaçãoPlanejamento e Programação

4.4. Regulação, Controle, Avaliação e AuditoriaRegulação, Controle, Avaliação e Auditoria

5.5. Gestão do TrabalhoGestão do Trabalho

6.6. Educação na SaúdeEducação na Saúde

7.7. Participação e Controle SocialParticipação e Controle Social

2020


Ex:Ex:

1 - RESPONSABILIDADES 1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃOGERAIS DA GESTÃO

1.2 Participar do financiamento 1.2 Participar do financiamento tripartite do Sistema Único de tripartite do Sistema Único de SaúdeSaúde

PRAZO PRAZO PARA PARA

REALIZARREALIZAR

NÃO NÃO REALIZAREALIZAAINDAAINDA

REALIZAREALIZA

Cada um dos eixos é detalhado em diferentes Cada um dos eixos é detalhado em diferentes açõesações

O gestor deve informar quais ações são O gestor deve informar quais ações são realizadas ou não, indicando o período em que realizadas ou não, indicando o período em que serão realizadasserão realizadas

2121


Ex:Ex:

1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO

1.4 Todo o município deve participar do financiamento 1.4 Todo o município deve participar do financiamento tripartite do Sistema Único de Saúdetripartite do Sistema Único de Saúde

No Termo de Compromisso De Gestão Municipal No Termo de Compromisso De Gestão Municipal existe ainda a opção “Não se aplica”,para os casos existe ainda a opção “Não se aplica”,para os casos em que a ação não se aplica ao contexto localem que a ação não se aplica ao contexto local

Os itens que iniciam com “Todo o município deve” Os itens que iniciam com “Todo o município deve” não aceitam a opção “Não se aplica” não aceitam a opção “Não se aplica”


REALIZAREALIZARR


REALIZREALIZAA

NÃO SE NÃO SE APLICAAPLICA

2222


Todo o município deve apoiar o processo de mobilização Todo o município deve apoiar o processo de mobilização social em defesa do SUSsocial em defesa do SUS

Todo o município deve prover as condições necessárias Todo o município deve prover as condições necessárias ao funcionamento dos Conselhos de Saúdeao funcionamento dos Conselhos de Saúde

Todo o município deve organizar e prover as condições Todo o município deve organizar e prover as condições paras conferências municipais de saúdeparas conferências municipais de saúde

Todo o município deve promover ações de informação e Todo o município deve promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS e apoiar a educação conhecimento acerca do SUS e apoiar a educação popular em saúde.popular em saúde.

RESPONSABILIDADE NA PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL


REALIZAREALIZARR


REALIZREALIZAA NÃO SE NÃO SE

APLICAAPLICA

2323


MAIOR AVANÇO:MAIOR AVANÇO:

Sai dos extremos: Plena da Atenção BásicaSai dos extremos: Plena da Atenção Básica

Plena do Sistema MunicipalPlena do Sistema Municipal

Permite ao município assumir suas Permite ao município assumir suas responsabilidades de acordo com seus responsabilidades de acordo com seus

limites, através de compromissos limites, através de compromissos pactuadospactuados

2424


Outros Avanços:Outros Avanços:

Diminui competências concorrentes, Diminui competências concorrentes, redefinindo responsabilidades de cada redefinindo responsabilidades de cada instância gestora instância gestora

Reforça o movimento da gestão pública por Reforça o movimento da gestão pública por resultadosresultados

Fortalece a gestão compartilhada e o Fortalece a gestão compartilhada e o controle socialcontrole social

Proporciona maior autonomia dos gestores Proporciona maior autonomia dos gestores na definição das prioridadesna definição das prioridades

2525


DesafiosDesafios

Incorporação das mudanças propostas no Incorporação das mudanças propostas no dia-a-dia da gestão do sistemadia-a-dia da gestão do sistema

Construção ColetivaConstrução Coletiva

Não ser meramente burocráticoNão ser meramente burocrático

Monitoramento permanente do processo Monitoramento permanente do processo (metas, prazos)(metas, prazos)

2626

20062006

Realização de eventos estaduais e regionais Realização de eventos estaduais e regionais para divulgação e discussão do Pacto (para para divulgação e discussão do Pacto (para gestores , técnicos do estado e dos gestores , técnicos do estado e dos Municípios e dos Conselhos de Saúde ).Municípios e dos Conselhos de Saúde ).

Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para discussão e elaboração do Termo de discussão e elaboração do Termo de Compromisso EstadualCompromisso Estadual

Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS

2727

Dificuldades:Dificuldades:

Dificuldades de entendimento dos vários Dificuldades de entendimento dos vários aspectos da proposta, principalmente pelos aspectos da proposta, principalmente pelos municípios .municípios .

Resistência de gestores municipais para a Resistência de gestores municipais para a adesão ao Pacto por conta :adesão ao Pacto por conta :

- financiamento- financiamento

- acréscimo de responsabilidades- acréscimo de responsabilidades


2828


20072007

Desencadeamento de processo de Adesão Desencadeamento de processo de Adesão Estadual.Estadual.

Definição de cronograma de trabalho Definição de cronograma de trabalho conjunto com entidades representativas de conjunto com entidades representativas de gestores municipais e controle social gestores municipais e controle social

Processo de pactuação integrada dos Processo de pactuação integrada dos indicadores: Pacto pela Saúde + PAP-VSindicadores: Pacto pela Saúde + PAP-VS

Elaboração do Termo de Compromisso de Elaboração do Termo de Compromisso de Gestão Estadual com aprovação no CES por Gestão Estadual com aprovação no CES por Unanimidade em junho/2007 Unanimidade em junho/2007

2929

Fase atual:Fase atual:

Assinatura do Termo de Compromisso de Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual:Gestão Estadual:

- Aprovação no CES (28/06)- Aprovação no CES (28/06)

- Pactuação na CIB (julho) - Pactuação na CIB (julho)

- Encaminhamento à CIT (agosto)- Encaminhamento à CIT (agosto)

Agenda de Cooperação SES/MSAgenda de Cooperação SES/MS

Participação na Conferências Municipais de Participação na Conferências Municipais de SaúdeSaúde

Constituição dos Colegiados de Gestão Constituição dos Colegiados de Gestão RegionaisRegionais


3030

Fase atual:Fase atual:

Assinatura do Termo de Compromisso de Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual:Gestão Estadual:

- Aprovação no CES (28/06)- Aprovação no CES (28/06)

- Pactuação na CIB (julho) - Pactuação na CIB (julho)

- Encaminhamento à CIT (agosto)- Encaminhamento à CIT (agosto)

Agenda de Cooperação SES/MSAgenda de Cooperação SES/MS

Participação na Conferências Municipais de Participação na Conferências Municipais de SaúdeSaúde

Constituição dos Colegiados RegionaisConstituição dos Colegiados Regionais


3131

““Muitas coisas não ousamos Muitas coisas não ousamos empreender por parecerem difíceis; empreender por parecerem difíceis; entretanto, são difíceis porque não entretanto, são difíceis porque não

ousamos empreendê-las. “ousamos empreendê-las. “Sêneca Sêneca

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