1

Capítulo 6 – Balanço Patrimonial – Critérios de Avaliação

1.1 Critérios de avaliação

1.1.1 Critérios de Avaliação do Ativo

1.1.1.1 Aplicações em instrumentos financeiros, inclusive

derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificadas no

ativo circulante ou no Realizável a Longo Prazo.

Serão avaliados:

a) Pelo seu valor justo ou equivalente, quando se tratar de

aplicações destinadas a negociação ou disponíveis para venda; e

b) Pelo valor de custo de aquisição ou de emissão, atualizado

conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor

provável de realização, quando este for inferior, no caso das

demais aplicações e dos direitos e títulos de crédito.

O CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,

Mensuração e Evidenciação, estabelece que um instrumento

financeiro pode ser classificado em quatro categorias: (i) ativo ou

passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do

resultado, (ii) mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e

recebíveis e (iv) disponível para venda.

Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado é um ativo ou um passivo financeiro que satisfaz as seguintes condições: (a) é classificado como mantido para negociação. Um ativo ou passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se é:

(i) adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo; (ii) parte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de padrão recente de realização de lucros a curto prazo; ou (iii) derivativo (exceto no caso de derivativo que é um contrato de garantia financeira ou instrumento de hedge designado pela entidade e efetivo).

(b) é designado pela entidade, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado. A entidade pode utilizar essa designação para ativos que contêm derivativos embutidos ou quando a utilização resultar na divulgação de informação contábil mais relevante, em função de:

(i) eliminar ou reduzir significativamente inconsistências de mensuração ou reconhecimento que ocorreriam em virtude da avaliação de ativos e passivos ou do reconhecimento de seus ganhos e perdas em bases diferentes; (ii) o valor justo, para um grupo de ativos financeiros, passivos financeiros ou ambos, ser utilizado como base para gerenciamento e avaliação de performance – conforme estratégia de investimento ou gerenciamento de risco de mercado documentada – e como base para envio de informações para a alta administração.

Os investimentos em títulos patrimoniais que não possuem cotação de preço em mercado ativo, e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado, não devem ser registrados pelo valor justo por meio do resultado. Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento, exceto: (a) os que a entidade classifica, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado; (b) os que a entidade classifica como disponíveis para venda; e (c) os que atendem à definição de empréstimos e recebíveis. Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo, exceto: (a) aqueles que a entidade tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais devem ser classificados como mantidos para negociação, e os que a entidade no reconhecimento inicial classifica como mensurado ao valor justo por meio do resultado; (b) aqueles que a entidade, no reconhecimento inicial, classifica como disponíveis para venda; ou (c) aqueles cujo detentor pode não recuperar substancialmente o seu investimento inicial, por outra razão que não a deterioração do crédito, os quais serão classificados como disponíveis para venda. Uma participação adquirida num conjunto de ativos que não são empréstimos e recebíveis (por exemplo, um investimento em fundo mútuo ou em fundo semelhante) não pode ser classificada nesse grupo. Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e

2

recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Existem ainda passivos financeiros não mensurados ao valor justo que são aqueles para os quais a entidade decidiu não mensurar seu valor justo e sim utilizar o método do custo amortizado. A opção da entidade de classificar um passivo pelo valor justo somente pode ser realizada quando atender às definições estabelecidas para a primeira das quatro categorias de instrumentos financeiros elencadas neste item – Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado – e, conseqüentemente, proporcione informação contábil mais relevante a respeito da posição patrimonial e financeira da entidade. Uma vez adotada a opção de mensurar os passivos pelo valor justo, a entidade deve adotá-la de forma consistente, não podendo retornar ao método do custo amortizado. Mensuração Mensuração inicial de ativo e de passivo financeiros Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo acrescido, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro não reconhecido ao valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro. No caso de contas a receber decorrentes de vendas a prazo de produtos, mercadorias ou serviços que sejam classificadas dentro do grupo de empréstimos e recebíveis, pode-se reconhecer o ativo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Para a mensuração inicial de fornecedores (exclusivamente para aquisição a prazo de produtos, mercadorias ou serviços) e outras contas a pagar decorrentes da atividade operacional da empresa, pode-se reconhecer o passivo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Nesses casos, não há aplicação da mensuração subsequente. Ressalta-se que as operações de crédito, empréstimos concedidos, empréstimos adquiridos, financiamentos e outras operações de aplicação ou captação de recursos, devem ser mensuradas inicialmente pelo seu valor justo acrescido, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro não reconhecido ao valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro. Mensuração subsequente de ativo financeiro

Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos, sem dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou outra baixa, exceto no caso dos seguintes ativos financeiros: (a) empréstimos e recebíveis, que devem ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros; (b) investimentos mantidos até o vencimento, que devem ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método de taxa efetiva de juros; (c) investimentos em títulos patrimoniais que não têm cotação em mercado ativo e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado e derivativos ligados que devem ser liquidados pela entrega de tais títulos patrimoniais não cotados, os quais devem ser mensurados pelo custo; e (d) contas a receber decorrentes de vendas a prazo de produtos, mercadorias ou serviços que sejam classificadas dentro do grupo de empréstimos e recebíveis, as quais sejam reconhecidas pelo seu valor nominal, quando a diferença entre esse valor nominal e seu valor justo não seja material. Mensuração subsequente de passivo financeiro Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o método de taxa efetiva de juros, exceto no caso de: (a) passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado. Esses passivos, incluindo derivativos, devem ser mensurados pelo valor justo, exceto no caso de derivativo passivo que esteja ligado a e deva ser liquidado pela entrega de título patrimonial não cotado, cujo valor justo não possa ser confiavelmente mensurado, o qual deve ser mensurado pelo custo; (b) passivo financeiro que surge quando a transferência de ativo financeiro não se qualifica para o desreconhecimento ou quando se aplica a abordagem do envolvimento continuado; (c) contrato de garantia financeira; o qual deve ser reconhecido inicialmente pelo seu valor justo e, subsequentemente, deduzido do valor apropriado ao resultado pela receita auferida ao longo do prazo da operação ou, quando aplicável, pelo montante da saída de caixa previsto nos termos da norma contábil vigente sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, sendo dos dois o maior valor; (d) compromissos de conceder crédito com taxa inferior à de mercado; e

3

(e) compromissos com fornecedores cujo valor justo não apresente diferença material entre o valor nominal. Contabilidade de operações de hedge (hedge accounting) Para entidades que realizam operações com derivativos com o objetivo de hedge em relação a um risco específico determinado e documentado, há a possibilidade de aplicação da metodologia denominada contabilidade de operações de hedge (hedge accounting). Essa metodologia faz com que os impactos na variação do valor justo dos derivativos (ou outros instrumentos financeiros não derivativos) utilizados como instrumento de hedge sejam reconhecidos no resultado de acordo com o reconhecimento do item que é objeto de hedge. Essa metodologia, portanto, faz com que os impactos contábeis das operações de hedge sejam os mesmos que os impactos econômicos, em consonância com o regime de competência. As operações com instrumentos financeiros destinadas a hedge devem ser classificadas em uma das categorias a seguir: (a) hedge de valor justo – hedge da exposição às mudanças no valor justo de um ativo ou passivo reconhecido, um compromisso firme não reconhecido ou uma porção identificada de um ativo, passivo ou compromisso firme, atribuível a um risco particular e que pode impactar o resultado da entidade. Nesse caso, tem-se a mensuração do valor justo do item objeto de hedge. Por exemplo, quando se tem um derivativo protegendo um estoque, ambos (derivativo e estoque) são mensurados pelo valor justo em contrapartida em contas de resultado. Outro exemplo: quando se tem um derivativo protegendo uma dívida pré-fixada, o derivativo e a dívida são mensurados pelo valor justo em contrapartida em resultado; (b) hedge de fluxo de caixa – hedge da exposição à variabilidade nos fluxos de caixa que (i) é atribuível a um risco particular associado a um ativo ou passivo (tal como todo ou alguma parte do pagamento de juros de dívida pósfixada) ou a transação altamente provável e (ii) que podem impactar o resultado da entidade; (c) hedge de um investimento no exterior - como definido no Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, que consiste no instrumento financeiro passivo considerado como proteção (hedge) de investimento no patrimônio líquido de investida no exterior quando houver, desde o seu início, a comprovação dessa relação de proteção entre o passivo e o ativo, explicitando a natureza da transação protegida, do risco protegido e do instrumento utilizado como proteção, deve ser feita mediante toda a documentação pertinente e a análise de efetividade.

Na categoria hedge de valor justo devem ser classificados os instrumentos financeiros derivativos que se destinem a compensar riscos decorrentes da exposição à variação no valor justo do item objeto de hedge. Na categoria hedge de fluxo de caixa devem ser classificados os instrumentos financeiros derivativos que se destinem a compensar variação no fluxo de caixa futuro estimado da entidade. Um item objeto de hedge pode ser um ativo ou um passivo reconhecido, um compromisso firme não reconhecido, uma transação altamente provável ou um investimento líquido em operações no exterior. O item objeto de hedge pode ser: (a) individual representado por: um ativo ou passivo individual, um compromisso firme não reconhecido, uma transação altamente provável ou um investimento líquido em operações no exterior; (b) um grupo com características semelhantes e risco de: ativos ou passivos, compromissos firmes não reconhecidos, transações altamente prováveis ou investimentos líquidos em operações no exterior; ou (c) somente o risco de taxa de juros de uma carteira, uma porção de uma carteira de ativos ou passivos financeiros que dividam o mesmo risco objeto da operação de hedge. Os instrumentos financeiros derivativos destinados a hedge e os respectivos itens objeto de hedge devem ser ajustados ao valor justo, no mínimo por ocasião das datas de divulgação das demonstrações contábeis da entidade, observado o seguinte: (a) para aqueles classificados na categoria hedge de valor justo e avaliados como efetivos, a valorização ou a desvalorização do valor justo do instrumento destinado a hedge e do item objeto de hedge deve ser registrada em contrapartida da adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período; (b) para aqueles classificados na categoria hedge de fluxo de caixa, a valorização ou desvalorização do instrumento destinado a hedge deve ser registrada: (i) a parcela efetiva do ganho ou perda com o instrumento de hedge que é considerado um hedge efetivo deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, especificamente na conta de ajustes de avaliação patrimonial; (ii) a parcela não efetiva do ganho ou perda com o instrumento de hedge deve ser reconhecida diretamente na adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período. Entende-se por parcela efetiva aquela em que a variação no item objeto de hedge, diretamente relacionada ao risco

4

correspondente, é compensada pela variação no instrumento de hedge, considerando o efeito acumulado da operação. 1.1.1.2 Disponibilidades

As disponibilidades devem ser avaliadas pelo valor nominal

correspondente aos títulos, documentos, cédulas etc. que as

representem, acrescido, se for o caso, da variação monetária ou

cambial e dos juros, até o limite do valor de mercado.

As disponibilidades em moeda estrangeira devem ter seu valor

convertido em moeda nacional com base no câmbio da data do

balanço. Os ajustes necessários devem ser considerados no

resultado do exercício como variação cambial.

1.1.1.3 Estoques de mercadorias e produtos

Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do

comércio da companhia, assim como matérias primas, produtos

em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição

ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo o valor de

mercado, quando esse for inferior.

1.1.1.4 Investimentos em Participação no Capital Social de

outras sociedades

Ressalvadas as participações avaliadas pelo Método da

Equivalência Patrimonial (MEP), os investimentos em

participação no Capital Social de outras sociedades serão

avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para

perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda

estiver comprovada como permanente, e que não será

modificada em razão do recebimento, sem custo para a

companhia, de ações ou cotas bonificadas.

Investimento em coligada e em controlada (CPC 18)

Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a

forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a

controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é

titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo

permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder

de eleger a maioria dos administradores.

Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.

Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores). Coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas.

Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo, por meio de controladas), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por um ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou (e) fornecimento de informação técnica essencial.

Método da Equivalência Patrimonial (MEP) Pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada e em controlada (neste caso, no balanço individual) é inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do

5

investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A parte do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida é reconhecida no lucro ou prejuízo do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida, reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. Tais variações incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e das diferenças de conversão em moeda estrangeira, quando aplicável. A parte do investidor nessas mudanças é reconhecida de forma reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor (ver o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis), e não no seu resultado. Se o investidor perde a influência significativa sobre a coligada, ou se perde o controle sobre a controlada (sem que passe para a categoria de coligada), ele deve contabilizar todos os valores reconhecidos de forma reflexa em seu patrimônio líquido provenientes de resultados diretamente reconhecidos no patrimônio líquido da coligada e da controlada (outros resultados abrangentes), nas mesmas bases que seriam requeridas se a investida tivesse alienado os ativos e passivos que lhes deram origem. Portanto, tal como um ganho ou perda reconhecido pela investida diretamente em seu patrimônio líquido (outros resultados abrangentes) seria reclassificado para o resultado do período pela alienação dos ativos ou passivos correspondentes quando o investidor perde a influência significativa sobre essa coligada ou o controle sobre a controlada sem que passe a ser coligada, o investidor reclassifica o respectivo ganho ou perda de seu patrimônio líquido para o resultado do período (como ajuste de reclassificação). Por exemplo, se a coligada possui ativos financeiros disponíveis para venda e o investidor perde a influência significativa sobre a coligada, o investidor reclassifica para o resultado do período os ganhos e perdas reconhecidos de forma reflexa previamente em seu patrimônio líquido como outros resultados abrangentes. Se a participação relativa do investidor na coligada ou na controlada é reduzida, porém o investimento continua sendo uma coligada ou controlada, os ganhos e as perdas previamente reconhecidos de forma reflexa no patrimônio líquido do investidor como outros resultados abrangentes devem ser reclassificados para o resultado do período de forma proporcional. O investimento em coligada e em controlada é contabilizado pelo método de equivalência patrimonial a partir da data em que ela se torna sua coligada ou controlada. Na aquisição do investimento, quaisquer diferenças entre o custo do investimento e a parte do

investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser contabilizadas como segue: (a) o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada ou controlada (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento e sua amortização não é permitida; (b) qualquer excedente da parte do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo do investimento deve ser incluído como receita na determinação da parte do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido. Utiliza-se a demonstração contábil mais recente da coligada e da controlada para aplicar o método de equivalência patrimonial. Quando o término do exercício social do investidor for diferente daquele da investida, esta elabora, para utilização por parte do investidor, demonstrações contábeis na mesma data das demonstrações do investidor, a menos que isso seja impraticável. Importante ressaltar que o cálculo da equivalência patrimonial envolve a exclusão dos resultados não realizados, o que veremos a seguir. Suponhamos que a controlada A tenha vendido para sua controladora B, por R$ 140.000,00, mercadorias que lhe custaram R$ 100.000,00 e que tais mercadorias ainda estejam estocadas na controladora na época do balanço. Nesse caso, a eliminação seria da totalidade dos R$ 40.000,00 de lucros não realizados. A controladora deve informar que não vendeu esses estoques, o que deve fazer com que a controlada desreconheça o lucro que havia auferido. Assim, a controlada deverá retirar do resultado o valor de R$ 40.000,00, que já deve estar líquido de tributos, e transferi-lo para o passivo não circulante numa conta de “Lucro Diferido” ou “Lucro a Apropriar”. O ICPC 09 e o CPC 36 determinam que controlada e coligada não reconheçam lucros não realizados. Procedendo assim, o lucro não realizado será eliminado na controlada, tornando desnecessário qualquer ajuste na controladora. No caso de o lucro estar na controladora ao vender para a controlada e esta não houver negociado os estoques com terceiros, a controlada nada fará em suas demonstrações individuais, e a controladora também eliminará o resultado líquido dos tributos de seu resultado creditando-o em conta específica redutora de seu investimento na controlada.

6

Se as empresas compradoras e vendedoras fossem investidor e coligada, não importando quem vendeu para quem, mas apenas que existem lucros nos estoques de uma das empresas, então, do resultado da equivalência patrimonial deve-se eliminar somente a parte do investidor (com base em seu percentual de participação efetiva) desses lucros não realizados. Prejuízos não realizados Certamente, a probabilidade de vender uma mercadoria com prejuízo é muito pequena, e por isso quase não existe prejuízo não realizado. Mas isso pode, e casos raros, ocorrer, o que implica verificar se esse ativo transacionado já não deve ter uma perda por impairment reconhecida antes dessa transação. Por exemplo, uma transportadora pode ter um caminhão contabilizado pelo valor líquido de R$ 100 mil, que vale, no mercado, R$ 80 mil; se o caminhão ainda tem condições de produzir caixa que, trazido a valor presente, seja inferior a R$ 80 mil, ela já deveria reconhecer a perda de R$ 20 mil; logo, se vendê-lo para uma empresa do próprio grupo por R$ 80 mil, reconhece um prejuízo que já deveria ter sido reconhecido antes. Dessa forma, não há prejuízo não realizado, ele é, de fato, contabilmente realizado. Assim, não há ajuste a fazer pelo registro do prejuízo na transação, nem na vendedora nem na investidora dessa vendedora. Mas poderia ocorrer de o caminhão ser capaz de produzir caixa que, a valor presente, resultasse em R$ 110 mil. Assim, não havia mesmo impairment a ser reconhecido na entidade onde estava. Se o veículo for vendido para outra empresa do mesmo grupo econômico, mesmo que pelo seu valor de mercado, a vendedora não reconhece o prejuízo de R$ 20 mil, e nem a investidora nessa vendedora, porque para o grupo não há perda ou impairment, mas apenas a transferência do caminhão “de um bolso para o outro”. Mais-valia e Goodwill A mais-valia decorre de uma situação em que o valor justo dos ativos líquidos é maior que o valor patrimonial dos ativos líquidos. O montante pago pela investidora para adquirir uma participação pode ultrapassar o valor justo destes ativos líquidos, o que será reconhecido como ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). No balanço individual da investidora, o valor do investimento será evidenciado pelo custo e os valores da mais-valia e do goodwill controlados em subcontas. O montante relativo à mais-valia deve ser alocado aos respectivos ativos e ser amortizado na proporção em que tais ativos sejam realizados. Por outro lado, o goodwill não deve ser amortizado, mas apenas testado quanto à sua recuperabilidade,

lembrando que o impairment relativo ao goodwill não pode ser revertido, sob pena de se estar reconhecendo goodwill gerado internamente. O Goodwill negativo ou deságio ou compra vantajosa ocorre quando o valor justo dos ativos líquidos é menor do que o custo incorrido na aquisição da participação. Neste caso, o valor do deságio deve ser reconhecido como receita, no resultado da investidora, conforme determina o CPC 18 em seu item 32: “(b) qualquer excedente da parte do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo do investimento deve ser incluído como receita na determinação da parte do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido.” (grifo nosso). Perdas na investida Quando a participação do investidor nos prejuízos do período da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na investida, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras. A participação na investida deve ser o valor contábil do investimento nessa investida, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, juntamente com alguma participação de longo prazo que, em essência, constitui parte do investimento líquido total do investidor na investida. Por exemplo, um componente, cuja liquidação não está planejada, nem tampouco é provável que ocorra num futuro previsível, é, em essência, uma extensão do investimento da entidade naquela investida. Tais componentes podem incluir ações preferenciais, bem como recebíveis ou empréstimos de longo prazo, porém não incluem componentes como recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou quaisquer recebíveis de longo prazo para os quais existam garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. O prejuízo reconhecido pelo método da equivalência patrimonial que exceda o investimento em ações ordinárias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a participação do investidor na investida em ordem inversa de interesse residual - seniority (isto é prioridade na liquidação). Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.

7

O disposto nos nos dois parágrafos anteriores não é aplicável a investimento em controlada no balanço individual da controladora, devendo ser observada a prática contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações consolidadas do grupo econômico, para atendimento ao requerido quanto aos atributos de relevância e de representação fidedigna (o que já inclui a primazia da essência sobre a forma), conforme dispõem o Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. A esse respeito, vejamos o que diz a Instrução CVM nº 247, de 1996:

“DAS PERDAS PERMANENTES EM INVESTIMENTOS

AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA

PATRIMONIAL

Art. 12 - A investidora deverá constituir provisão para

cobertura de:

I - perdas efetivas, em virtude de:

a) - eventos que resultarem em perdas não provisionadas

pelas coligadas e controladas em suas demonstrações contábeis;

ou

b) responsabilidade formal ou operacional para cobertura

de passivo a descoberto.

II - perdas potenciais, estimadas em virtude de:

a) tendência de perecimento do investimento;

b) elevado risco de paralisação de operações de

coligadas e controladas;

c) eventos que possam prever perda parcial ou total do

valor contábil do investimento ou do montante de créditos contra

as coligadas e controladas; ou

d) cobertura de garantias, avais, fianças, hipotecas ou

penhor concedidos, em favor de coligadas e controladas,

referentes a obrigações vencidas ou vincendas quando

caracterizada a incapacidade de pagamentos pela controlada ou

coligada.

Parágrafo 1º Independentemente do disposto na letra “b”

do inciso I, deve ser constituída ainda provisão para perdas,

quando existir passivo a descoberto e houver intenção manifesta

da investidora em manter o seu apoio financeiro à investida.

Parágrafo 2º A provisão para perdas deverá ser

apresentada no ativo permanente por dedução e até o limite

do valor contábil do investimento a que se referir, sendo o

excedente apresentado em conta específica no passivo.”

1.1.1.5 Demais Investimentos Permanentes

Os “Demais Investimentos Permanentes” são os direitos de

qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que

não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da

empresa.

Serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão

para atender às perdas prováveis na realização do seu valor ou

para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando

este for inferior.

Quando é temporária a perda de valor dos demais investimentos

permanentes, cabe a constituição de provisão para ajuste a valor

de mercado. Contudo, se a perda for permanente, deverá ser

constituída provisão para perdas prováveis na realização do seu

valor.

O valor de mercado dos „Demais Investimentos Permanentes‟ é o

valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. Ou seja,

do valor que se possa obter com a negociação dos bens, devem

ser deduzidas suas comissões, taxas, impostos etc.

Propriedade para Investimento

De acordo com o CPC 28, a propriedade para investimento deve

ser inicialmente reconhecida pelo seu custo.

A mensuração subsequente pode ser por valor justo ou pelo

custo amortizado.

Até a data em que o imóvel ocupado pelo proprietário se torne propriedade para investimento escriturada pelo valor justo, a entidade deprecia a propriedade e reconhece quaisquer perdas por redução no valor recuperável (impairment) que tenham ocorrido. A entidade trata qualquer diferença nessa data entre o valor contábil da propriedade de acordo com a NBC T 19.1 e o seu valor justo da seguinte forma:

(a) qualquer diminuição resultante no valor contábil da propriedade é reconhecida no resultado. Porém, até o ponto em que a quantia esteja incluída em reavaliação anteriormente procedida nessa propriedade, a diminuição é debitada contra esse excedente de reavaliação;

(b) qualquer aumento resultante no valor contábil é tratado como se segue:

(i) até o ponto em que o aumento reverta perda anterior por

8

impairment dessa propriedade, o aumento é reconhecido no resultado. A quantia reconhecida no resultado não pode exceder a quantia necessária para repor o valor contábil para o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda por impairment tivesse sido reconhecida;

(ii) qualquer parte remanescente do aumento é creditada diretamente no patrimônio líquido, em ajustes de avaliação patrimonial, como parte dos outros resultados abrangentes. Na alienação subsequente da propriedade para investimento, eventual excedente de reavaliação incluído no patrimônio líquido deve ser transferido para lucros ou prejuízos acumulados, e a transferência do saldo remanescente excedente de avaliação também se faz diretamente para lucros ou prejuízos acumulados, e não por via da demonstração do resultado.

1.1.1.6 Imobilizado

Os direitos classificados no Imobilizado serão avaliados pelo

custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de

depreciação, amortização ou exaustão.

Integram o custo de aquisição ou produção dos bens do

imobilizado todos os gastos realizados até o momento em que

eles possam ser utilizados nas atividades às quais se destinam,

inclusive gastos com instalações. Devem ser excluídos os

impostos recuperáveis.

1.1.1.7 Intangível

Segundo o CPC 04, tem-se que um ativo intangível adquirido de

forma separada deve ser mensurado pelo custo. O custo desse

intangível inclui o preço de compra e todo o gasto necessário

para colocá-lo nas condições de funcionamento pretendidas pela

administração. Mas se um intangível for adquirido em uma

combinação de negócios deve ser mensurado pelo valor justo no

momento da aquisição.

Portanto, aqueles intangíveis que forem individualmente

transacionados devem ser contabilizados pelo custo incorrido na

operação. Aqueles intangíveis que estiverem inseridos no preço

de aquisição pago por um negócio, e puderem ser tecnicamente

identificados, de modo confiável, devem ser contabilizados em

separado do goodwill pelo seu valor justo.

Mensuração subsequente e vida útil do intangível

A caracterização do intangível no momento do seu registro inicial

é de fundamental importância para fins contábeis. O CPC 04

determina que, após o seu reconhecimento inicial, um ativo

intangível deve ser mensurado com base no custo, deduzido da

amortização acumulada e de possíveis perdas estimadas por

redução de valor recuperável.

A sua mensuração subsequente também será função de o ativo

possuir uma vida útil definida (conhecida) ou uma vida útil não

definida (ilimitada ou, se limitada, impossível de determiná-la com

confiabilidade). Tecnicamente, duas abordagens de mensuração

subsequente são utilizadas para os intangíveis. Se há vida útil

conhecida, confiavelmente determinada, utiliza-se a abordagem

da amortização; se não há vida útil conhecida, ou sua delimitação

é impossível de se obter de modo confiável, utiliza-se a

abordagem dos testes de recuperação. O ativo intangível com

vida útil indefinida não deve ser amortizado. É o que se

compreende a partir do item 89 do CPC 04:

“89. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida

útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado

(ver itens 97 a 106), enquanto a de um ativo intangível com vida

útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 107 a 110).”

É de se destacar que, de acordo com as novas práticas contábeis

adotadas no Brasil, o ágio por expectativa de rentabilidade futura

(Goodwill) não deve ser amortizado, mas sim ter seu valor

contábil submetido ao teste de recuperabilidade de acordo com o

CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

1.1.1.8 Operações de Longo Prazo

Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo

serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados

quando houver efeito relevante.

Exemplo:

A empresa ABC vendeu mercadorias para receber em 2011, no

valor de $ 120.000. Sabe-se que os juros totais embutidos no

pagamento são de 20%. Calcular a Provisão para Ajuste a Valor

Presente (PAVP).

Solução

Se os juros embutidos no pagamento são de 20%, então, o valor

presente é de 120.000/1,2 = 100.000.

Desta forma, a provisão a ser constituída será de $ 20.000.

9

O lançamento de constituição da PAVP será:

Despesa de PAVP

a PAVP...........................................20.000

A PAVP será registrada no Ativo Realizável a Longo Prazo como

conta redutora do direito.

Títulos a receber de Longo Prazo.................120.000

PAVP..........................................................(20.000)

A provisão deverá ser baixada contra o resultado do exercício à

medida que o tempo e, consequentemente, os juros

transcorrerem.

Por exemplo, se o pagamento for realizado daqui a 20 meses,

deve-se reconhecer a receita financeira de juros pelo valor

mensal de $ 1.000.

Lançamento

PAVP

a Receitas Financeiras..........................1.000

Desta forma, ao final de 20 meses, toda a PAVP deverá ter sido

baixada e toda a receita financeira reconhecida (realizada).

CPC 12 – Ajuste a Valor Presente A mensuração contábil a valor presente será aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos. Apenas em certas situações excepcionais, como a que é adotada numa renegociação de dívida em que novos termos são estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova medição de ativos e passivos. É de se ressaltar que essas situações de nova medição de ativos e passivos são raras e são matéria para julgamento daqueles que preparam e auditam demonstrações contábeis, vis-à-vis Pronunciamentos específicos.

Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value). Por isso, quando aplicável, o custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida; ou então a conta de receita, despesa ou outra conforme a situação. A esse respeito, uma vez ajustado o item não monetário, não deve mais ser submetido a ajustes subseqüentes no que respeita à figura de juros embutidos. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está

sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza, não está sujeito ao ajuste a valor presente é o /adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e serviços. Quando houver Pronunciamento específico do CPC que discipline a forma pela qual um ativo ou passivo em particular deva ser mensurado com base no ajuste a valor presente de seus fluxos de caixa, referido pronunciamento específico deve ser observado.

Importante destacar que o CPC 12, na resposta da questão 7,

informa que os saldos de imposto de renda e contribuição social

diferidos não devem ser ajustados a valor presente sob o

argumento de não ser possível determinar com exatidão as datas

em que os referidos valores serão realizados. As normas

internacionais de contabilidade não permitem esse ajuste.

1.1.1.9 Estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda

Poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o

costume mercantil aceito pela técnica contábil.

CPC 29 – Ativo Biológico

O ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a

despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no

final de cada período de competência, exceto para os casos

descritos no item 30 do CPC 29 (não há valor de mercado

disponível e as alternativas para estimá-lo não são confiáveis),

em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável.

Neste caso, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo,

menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade

acumuladas.

O produto agrícola colhido de ativos biológicos da entidade deve

ser mensurado ao valor justo, menos a despesa de venda, no

momento da colheita. O valor assim atribuído representa o custo,

no momento da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 16 –

Estoques, ou outro Pronunciamento aplicável.

1.1.1.10 Valor Justo

Das matérias primas e dos bens de almoxarifado: o preço pelo

qual possam ser repostos, mediante compra no mercado.

Dos bens ou direitos destinados à venda: o preço líquido de

realização, mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e

demais despesas necessárias para a venda, e a margem de

lucro.

10

Dos investimentos: o valor líquido pelo qual possam ser

alienados a terceiros.

Dos instrumentos financeiros: o valor que pode se obter em

um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória

realizada entre partes independentes; e, na ausência de um

mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

1.1.1.11 Análise de Recuperabilidade

De acordo com o § 3º, inciso I do artigo 183 da Lei 6.404/76:

„art. 183 (....)

§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)‟

A NBC T 19.10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos trata de forma detalhada o assunto e traz as seguintes definições:

- Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior entre o líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.

- Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros e estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.

- Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.

- Despesas de venda ou de baixa são as despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, incluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.

- Perda por desvalorização é o valor pelo qual a quantia contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

- Valor contábil é o valor pelo qual o ativo está reconhecido, no balanço, depois de dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas.

- Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível.

- Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual.

- Valor residual é o estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso esse já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

- Vida útil

a) é o período de tempo, no qual a entidade espera usar o ativo; ou

b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

- Unidade geradora de caixa é o menor gruo identificável de ativos que geram as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos.

- Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros.

- Mercado Ativo é um mercado em que todas as seguintes condições estão presentes:

a) os itens transacionados, no mercado, são homogêneos;

b) vendedores e compradores, com disposição para negociar, são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e

11

c) os preços estão disponíveis para o público.

Exemplo:

Qual o valor da variação que deve sofrer o patrimônio da empresa ABC ao efetuar, adequadamente, o lançamento contábil relativo ao teste de recuperabilidade do equipamento Y, sabendo-se que:

- o valor de registro original do equipamento Y é $ 100.000,00;

- a depreciação acumulada do equipamento Y, até a data do teste, é $ 40.000,00;

- o valor de mercado do equipamento Y, na data do teste é $ 62.000,00;

- caso a empresa ABC vendesse o equipamento Y, na data do teste, incorreria em gastos associados a tal transação no montante de $ 13.000,00;

- caso a empresa ABC não vendesse o equipamento Y e o continuasse utilizando no processo produtivo, seria capaz de produzir 10.000 unidades do produto Z, por ano, pelos próximos 3 anos;

- o preço de venda do produto Z é $ 10,00 por unidade;

- os gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto Z é $ 8,00;

- o custo de capital da empresa ABC é 10% ao ano;

- Desconsidere qualquer incidência de tributos.

Solução

Parte 1 - Valor contábil do equipamento

Valor de registro.................................100.000,00

(-) Depreciação acumulada.................(40.000,00)

Valor contábil..................................60.000,00

Parte 2 – Valor líquido de venda do equipamento

Valor de mercado............................62.000,00

(-) Gastos da venda........................(13.000,00)

(=) Valor líquido de venda...............49.000,00

Parte 3 – Valor em uso do equipamento

Resultado do 1º ano:

Receita bruta de vendas: 10X10.000 = 100.000

Custos de produção: 8X10.000 = 80.000

Resultado = 20.000

Os resultados dos anos 2 e 3 são calculados de forma análoga e também são de $ 20.000,00.

Parte 4 – Valor em uso

Valor presente dos fluxos de caixa:

20.000/(1,1)¹ + 20.000/(1,1)² + 20.000/(1,1)³ = 49.737,04

Como o valor em uso é superior ao valor líquido de venda, o valor recuperável será o valor em uso.

Valor recuperável = valor em uso = 49.737,04

Parte 5 – Cálculo da variação do patrimônio da empresa ABC

Valor recuperável............................49.737,04

(-) valor contábil.............................(60.000,00)

Perda por desvalorização...............(10.262,96)

Lançamento relativo ao reconhecimento da perda por desvalorização

Provisão para Perda por Desvalorização

a Perda por Desvalorização (despesa)..10.262,96

1.1.2 Critérios de Avaliação do Passivo

O artigo 184 da Lei 6.404/76 traz o critério de avaliação do

passivo:

12

„Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no

passivo não circulante serão ajustados ao seu valor

presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito

relevante.

Importante

A Lei 11.638/07 incluiu o inciso III do artigo 184, o qual determina

que as obrigações de longo prazo sejam ajustadas a valor

presente.

Exemplo: compra de mercadorias a prazo, com pagamento daqui

a 24 meses, no valor total de $ 124.000,00.

Lançamento

Diversos

a Fornecedores

Mercadorias.........................................100.000

Juros passivos a transcorrer (Ret. PC)....(24.000)

Juros passivos a transcorrer (Ret. PNC)..(24.000)

EXERCÍCIOS

1. (CESGRANRIO ANALISTA/CONTABILIDADE EPE 2010) De acordo com a legislação vigente, dispõe o art. 183, da Lei no 6.404/76, que, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados pelo seguinte critério: (A) elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo, pelo valor de aquisição, atendendo ao princípio da prudência, ainda que haja efeito relevante. (B) estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda não poderão ser avaliadas pelo valor de mercado, mesmo quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. (C) direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.

(D) direitos classificados no intangível, pelo valor de mercado deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. (E) direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias- primas, produtos em fabricação, fornecedores e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for superior. 2. (CESGRANRIO ANALISTA/CONTABILIDADE EPE 2010) Considere a operação a seguir. A Cia. Ordem e Progresso, após a apuração do seu resultado, efetuou o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000,00 à sua controladora, a Cia. Cruzeiro do Sul. Ciente de que a Cia. Cruzeiro do Sul avalia a sua participação societária na controlada pelo método da equivalência patrimonial, o lançamento contábil para registro do fato na escrituração da companhia investidora corresponde, em reais, a (A) D: Receita não operacional

C: Disponível ..........................100.000,00 (B) D: Disponível

C: Investimentos .....................100.000,00 (C) D: Receita de dividendos

C: Investimentos .....................100.000,00 (D) D: Investimentos

C: Equivalência patrimonial.....100.000,00 (E) D: Receita operacional

C: Equivalência patrimonial.....100.000,00 3. (MPU TÉC CONTROLE INTERNO 2010) Os ativos intangíveis com vida útil definida, embora sejam objeto de amortização periódica em resultado para reconhecimento de sua realização contábil, estão sujeitos à avaliação do seu valor de recuperação. 4. (CESPE - MPU TÉC CONTROLE INTERNO 2010) O ágio por rentabilidade futura (goodwill) é determinado pela diferença positiva entre a soma do valor da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida (mensurada a valor justo) e o valor justo dos ativos líquidos identificáveis na adquirida. Com base na Lei n.o 6.404/1976 e suas alterações posteriores, julgue os próximos itens acerca da contabilização de componentes patrimoniais e de resultado. 5. (FCC – Analista Judiciário Contabilidade 2012) Considere as seguintes assertivas: I. Os ativos fiscais diferidos devem ser ajustados a valor presente, caso sejam recuperáveis no longo prazo. II. Os ativos financeiros classificados como destinados à negociação são mensurados ao valor justo.

13

III. Os investimentos em coligadas devem ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial. IV. Valores a receber de clientes no exterior devem ser convertidos, para fins de apresentação no Balanço Patrimonial, à taxa de câmbio em vigor na data da operação. Está correto o que se afirma em (A) I e II, apenas. (B) II e III, apenas. (C) III e IV, apenas. (D) I, II e III, apenas. (E) I, II, III e IV. 6. (ESAF – AFRFB 2012) A empresa Controle S.A. recebeu um laudo de avaliação da empresa adquirida Invest S.A., com os seguintes dados: Laudo de avaliação Empresa Invest S.A.

AVALIAÇÃO CONTÁBIL

Marcas e patentes R$ 500.000,00 R$ 0,00

Carteira de clientes – direito

R$ 150.000,00 R$ 0,00

Expectativa de rentabilidade futura

1.200.000,00 R$ 0,00

Fórmulas R$ 50.000,00 R$ 0,00

Imobilizado R$ 100.000,00 R$ 100.000,00

TOTAL R$ 2.000.000,00 R$ 100.000,00

Essa operação, de aquisição, gera um lançamento contábil na empresa a) Invest S.A. na conta de ativo intangível – marcas e patentes de R$ 500.000,00. b) Controle S.A. na conta de valores a receber de R$ 150.000,00. c) Invest S.A. na conta de intangível de R$ 650.000,00. d) Controle S.A. na conta de investimento – ágio de R$ 1.200.000,00. e) Invest S.A. na conta de imobilizado R$ 2.000.000,00. 7. (ESAF – AFRFB 2012) Dos registros da Cia. Galáctica, relativos à operação de alienação de Investimentos, foram extraídos os seguintes dados: Dados da negociação Valor em R$ Valor Recebido pela venda 9.500 Valor patrimonial da conta Investimento – Custo 9.000 Valor do Ágio já amortizado 1.500 Saldo da Conta Investimento - Ágio (valor ainda não amortizado) 800 Estimativas de Perdas c/ Investimento registradas 400

Com base nos dados fornecidos, pode-se afirmar que esse evento gerou a) um lançamento de crédito na conta de Investimento - Valor de Custo no valor de R$ 9.500,00. b) o reconhecimento de um desembolso na aquisição do investimento no valor de R$ 9.000,00. c) um Ganho com Alienação de investimentos no valor de R$ 100,00. d) o registro de um débito na conta de Investimentos - Ágio no valor total de R$ 800,00. e) uma Perda com a Alienação de Investimentos no valor de R$ 700,00. 8. (ESAF – AFRFB 2012) Observado o exposto no gráfico de Participações Societárias da Cia. Firmamento, a seguir, pode-se afirmar que

a) a participação dos acionistas não controladores na Cia. Netuno corresponde a 16,5% do capital total. b) os dividendos distribuídos pela Cia. Vênus devem ser reconhecidos pela investidora como Receitas. c) os juros sobre o capital próprio, quando calculados e pagos pela Cia. Éris, são registrados pela investidora a débito de Participações Societárias. d) a Cia. Júpiter é controlada indireta da Cia. Firmamento, mesmo que não se verifique influência significativa da investidora. e) a investidora, ao registrar a remuneração distribuída aos acionistas pela Cia. Sol, efetua um crédito na conta Resultado de Equivalência Patrimonial. 9. (ESAF – AFRFB 2012) A Empresa Controladora S.A., companhia de capital aberto, apura um resultado negativo de equivalência patrimonial que ultrapassa o valor total de seu investimento na Empresa Adquirida S.A. em R$ 400.000,00. A Empresa Controladora S.A. não pode deixar de aplicar recursos

14

na investida, uma vez que ela é a única fornecedora de matéria-prima estratégica para seu negócio. Dessa forma, deve a investidora registrar o valor da equivalência a) a crédito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. b) a crédito de uma provisão no passivo, para reconhecer a perda no investimento. c) a crédito de uma provisão no ativo, redutora do investimento. d) a débito do investimento, ainda que o valor ultrapasse o total do investimento efetuado. e) a débito de uma reserva de capital, gerando uma cobertura para as perdas. 10. (CESPE – TRE/RJ Analista Judiciário – Contabilidade 2012) Os investimentos em coligadas sobre cuja administração determinada empresa tenha influência significativa somente devem ser obrigatoriamente avaliados pelo método da equivalência patrimonial quando a empresa controladora participar com pelo menos 20% do capital votante da controlada. 11. (ESAF – ATRFB 2012) Assinale a opção correta. a) São coligadas as empresas quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra sem exercer o controle acionário. b) O investimento é considerado relevante quando atinge ou ultrapassa 20% do patrimônio líquido da investida (ou 15% se for considerado um grupo de empresas). c) Capital Social é o capital subscrito e pago pelos acionistas quando adquirem ações, seja no início da sociedade ou quando ela promove aumento de capital durante seu funcionamento. d) A operação de leasing é um arrendamento mercantil ou aluguel de bens móveis; a sociedade de leasing concede um bem à empresa e essa lhe paga um aluguel mensal; o bem não deverá ser contabilizado como ativo. e) A expressão impostos a recolher é adequada ao nome da conta Impostos a Pagar porque, na verdade, quem paga o imposto é o consumidor; a empresa apenas entrega ou recolhe o imposto ao governo. 12. (CESGRANRIO – BNDES Contador 2011) O item VII do artigo 183 da Lei das Sociedades Anônimas, atualizada até 2011, determina que os elementos do Ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados somente quando houver (A) provisão para perdas (B) redução ao valor justo

(C) efeito relevante (D) perdas imprevistas (E) vencimento antecipado 13. (CESGRANRIO – BNDES Contador 2011) O conceito básico do método da equivalência patrimonial é fundamentado no fato de que os resultados e quaisquer outras variações patrimoniais da investida sejam reconhecidos (contabilizados) na investidora no momento de sua geração na investida. Em que situação ocorre tal reconhecimento? (A) Exclusivamente se a investida for controlada. (B) Apenas se houver investimento relevante. (C) Sempre que ocorrer lucro não realizado no exercício. (D) Independentemente de serem ou não distribuídos pela investida. (E) No exercício em que ocorrer a distribuição pela investida. 14. (ESAF – AFRFB 2012) A empresa Highlith S.A. implantou nova unidade no norte do país. Os investimentos na unidade foram de R$ 1.000.000,00, registrados no ativo imobilizado. No primeiro ano, a empresa contabilizou um ajuste de perda de valor recuperável de R$ 15.000,00. No segundo ano, o valor da unidade, caso fosse vendida para o concorrente e único interessado na aquisição, seria de R$ 950.000,00. Ao analisar o valor do fluxo de caixa descontado da unidade, apurou-se um valor de R$ 980.000,00. Dessa forma, deve o contador da empresa a) manter o valor do investimento, visto não haver perda de valor recuperável. b) reconhecer um complemento de perda de valor recuperável de R$ 5.000,00. c) reverter parte da perda de valor recuperável no valor de R$ 25.000,00. d) registrar um complemento de perda de valor recuperável de R$ 15.000,00. e) estornar o total da perda de valor recuperável de R$ 50.000,00. 15. (ESAF – AFRFB 2012) A empresa Captação S.A. emitiu debêntures para financiamento de uma nova usina de açúcar. Foram realizados gastos com advogados, consultores e bancos de investimento, no processo de estruturação da emissão e colocação no mercado dos papéis. Fundamentado nas novas normas contábeis brasileiras, referidos gastos devem ser registrados como a) Conta redutora do passivo não circulante (debêntures) – longo prazo. b) Despesas com Emissão de Debêntures, no resultado, em outras despesas. c) Débito de conta redutora do Capital Social – Gastos com Captação.

15

d) Despesa financeira para compor o custo financeiro total da operação de captação de recursos, durante a vigência do título. e) Despesa antecipada, no Ativo Circulante e Não Circulante, de acordo com o período que serão geradas as receitas decorrentes do projeto. 16. (ESAF – AFRFB 2012) A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros é de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato representa a) uma compra de imobilizado, devendo ser reconhecido. b) uma prestação de serviços, devendo ser reconhecido como despesa. c) um gasto, podendo ser contabilizado como passivo ou despesas. d) um acordo que contém um arrendamento. e) um contrato de imobilizações em andamento, devendo ser reconhecido no ativo imobilizado. 17. (ESAF – AFRFB 2012) A Cia. Mercúrio inicia em janeiro de 2009 uma pesquisa para desenvolvimento de um protótipo de captação de energia solar. Quando concluído, será patenteado pela empresa. Até junho de 2009, a empresa já havia efetuado diversos gastos com pesquisa no valor de R$ 200.000,00. Após essa data, com o avanço do processo de pesquisa, foi possível definir um critério confiável de controle, acumulação, identificação e registro do Ativo Intangível. No final de 2009, os gastos da empresa com pesquisas totalizaram R$ 280.000,00 e o valor recuperável do intangível incorporado foi de R$ 100.000,00. Com base nas informações fornecidas, o registro contábil desse evento é:

18. (ESAF – ATRFB 2012) Uma empresa, cujo livro Razão contém essas contas, apresentou os seguintes saldos para compor o balanço patrimonial em 31/12/2011. 01 - Ações de Coligadas 10.000,00 02 - Aluguéis pagos Antecipadamente 1.200,00 03 – Bancos c/Movimento 20.000,00 04 – Bancos c/Poupança 6.000,00 05 – Caixa 3.000,00 06 – Capital a Integralizar 12.000,00 07 – Capital Social 55.000,00 08 – Clientes 9.000,00 09 – Contas a Receber 11.000,00 10 – Depreciação Acumulada 3.500,00 11 – Despesa de Organização 2.500,00 12 – Despesas Pré-Operacionais 2.000,00

16

13 – Duplicatas a Pagar 25.000,00 14 – Duplicatas a Receber 15.000,00 15 – Duplicatas Descontadas 8.000,00 16 – Empréstimos a Coligadas 6.500,00 17 – Empréstimos Bancários 32.000,00 18 – Endosso para Desconto 8.000,00 19 – Móveis e Utensílios 21.000,00 20 – Prov. p/Créditos de Liquidação Duvidosa 1.000,00 21 – Provisão para Férias 3.000,00 22 – Provisão para Imposto de Renda 4.500,00 23 – Reserva Legal 2.000,00 24 – Seguros a Vencer 1.800,00 25 – Títulos Endossados 8.000,00 26 – Títulos a Receber 13.000,00 Ao elaborar o balanço patrimonial a empresa vai apresentar um Ativo Circulante no valor de a) R$ 58.000,00. b) R$ 68.000,00. c) R$ 69.800,00. d) R$ 71.000,00. e) R$ 79.000,00. 19. (FCC – TRE/PR Analista Judiciário – Contabilidade 2012) Para efeitos de avaliação dos bens destinados à venda, considera-se valor justo o (A) preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado. (B) valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. (C) preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro. (D) valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes. (E) valor que se pode obter em um mercado ativo com a

negociação de outro ativo de natureza e risco similares.

20. (FCC – TRE/PR Analista Judiciário – Contabilidade 2012) Em relação à avaliação dos elementos patrimoniais, considere: I. O valor contábil de imóvel de R$ 500.000,00, cujo teste de impairment indicou valor de mercado de R$ 510.000,00 e valor em uso de R$ 490.000,00, deve ser alterado. II. A empresa deve fazer uma provisão para ajustar o valor do estoque avaliado pelo custo de aquisição por R$ 800.000,00 ao constatar que o seu valor de mercado é R$ 780.000,00. III. O valor contábil de um veículo adquirido por R$ 100.000,00 com vida útil estimada de 5 anos e valor residual de R$ 20.000,00, após o primeiro ano de uso, é R$ 84.000,00 se a depreciação for pelo método das quotas constantes.

IV. A empresa deve reconhecer um aumento no valor dos investimentos em controladas de R$ 100.000,00, se as investidas tiverem tido um lucro de igual valor, independentemente do percentual de participação no capital social das mesmas. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I e II. (B) II e III. (C) III e IV. (D) I, II e III. (E) II, III e IV.

21. (FCC – TRE/CE Analista Judiciário – Contabilidade 2012) A empresa Polo Norte S.A. fez uma aplicação financeira em CDB − Certificado de Depósito Bancário por 720 dias. O CDB pode ser resgatado antecipadamente. O diretor financeiro juntamente com o Contador ao analisar a situação econômico-financeira da empresa constatou que haverá necessidade de resgatar antecipadamente o CDB em parcelas, para cobrir as necessidades operacionais de caixa, dessa forma o CDB deve ser classificado como instrumento financeiro (A) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor do custo amortizado durante a vigência do papel. (B) mantido até o vencimento, sendo contabilizado pelo valor de custo amortizado e atualizado pelo valor justo durante a vigência do papel. (C) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor justo durante a vigência do papel. (D) mantido até o vencimento, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor de mercado durante a vigência do papel. (E) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor justo na contratação e atualizado pela média dos valores de mercado dos papéis de mesma natureza do mercado interfinanceiro. 22. (FCC – TRE/CE Analista Judiciário – Contabilidade 2012) A Empresa Aviamento S.A possui em seus passivos fornecedores que financiaram Bens de Capital à empresa em quatro anos. A empresa produz máquinas de costura e para viabilizar seus clientes tem como política de vendas, oferecer a seus clientes prazos de 360, 720 e 900 dias, com juros pré-fixados de 30% a.a.. Há em sua carteira de clientes operações com todos os prazos, dessa forma pode-se afirmar que de acordo com as leis e normas contábeis vigentes, que (A) as transações de curto prazo podem ser ajustadas se o ajuste a valor presente for relevante e as de longo prazo devem ser ajustados obrigatoriamente.

17

(B) é opcional o reconhecimento do ajuste a valor presente, uma vez que as operações são de longo prazo afetando os resultados durante um longo tempo. (C) somente as operações com prazo de 360 dias devem ser ajustadas a valor presente, uma vez que geram maior volume de juros nas operações. (D) todas as operações devem obrigatoriamente ser ajustadas por conterem juros embutidos, independente da relevância do ajuste. (E) não há necessidade de efetuar o ajuste a valor presente, uma vez que os juros já foram reconhecidos e estão embutidos nas vendas efetuadas e nos financiamentos. 23. (FCC - TRT 20ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) O ativo imobilizado da empresa Gurupi S.A., considerado uma unidade geradora de caixa, possuía reavaliação de R$ 200.000,00, em 2008. A administração da empresa manteve a reavaliação contabilizada em conformidade com a permissibilidade dada pela lei. Ao executar o teste de recuperabilidade dessa unidade geradora de caixa, identificou uma perda no valor recuperável de R$ 300.000,00. O lançamento contábil para o registro desse fato é: (A) Débito Crédito Ativo Imobilizado 100.000 a Ganho de Imobilizado 100.000 (B) Débito Crédito Ativo Imobilizado 100.000 Reserva de Reavaliação 200.000 a Ganhos com Imobilizado 300.000 (C) Débito Crédito Ativo Imobilizado 100.000 a Ajuste Especial − Patrimônio Líquido 100.000 (D) Débito Crédito Reserva de Reavaliação 200.000 Perdas com Ativo Imobilizado 100.000 a Conta de Ativo Imobilizado 300.000 (E) Débito Crédito Perdas com Ativo Imobilizado 300.000 a Ativo Imobilizado 300.000

24. (FCC - TRT 20ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) A empresa Revisa S.A. foi contratada para ampliar a estrada de ferro Norte Leste. No período de inverno a região sofre muitos alagamentos, forçando a suspensão das obras por três meses. Com relação à capitalização dos custos dos empréstimos a empresa deve (A) suspender a contabilização, em decorrência dos fenômenos naturais. (B) contabilizar somente 50% dos custos dos empréstimos. (C) encerrar a ativação e considerar a partir dessa data como despesa.

(D) continuar contabilizando normalmente. (E) registrar somente 25% dos custos dos empréstimos. 25. (FCC - TRT 20ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) A empresa Valor e Geração S.A. fez uma aplicação em CDB de 720 dias. A empresa classificou a aplicação como um instrumento financeiro com finalidade de disponibilidade para venda. Dessa forma, deve a empresa registrar na data do fato e posteriormente o CDB pelo valor (A) da transação e a valor justo. (B) justo e a valor de custo amortizado. (C) de mercado e a valor de custo amortizado. (D) médio de mercado e pelo valor de custo amortizado. (E) de face do papel e pela média do custo da carteira da empresa. 26. (FCC - TRT 20ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) De acordo com as normas contábeis atuais, é correto afirmar que: I. As despesas antecipadas somente poderão integrar o Ativo Circulante. II. As propriedades para investimentos são evidenciadas no Ativo Não Circulante. III. Os imobilizados estão expostos apenas à depreciação. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I. (B) I e II. (C) I e III. (D) II. (E) III.

27. (FCC - TRT 23ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) A Indústria e Comércio Mel S.A. apresentava, em 31/12/X10, os saldos nas seguintes contas:

18

Com base nas informações acima, o total do Patrimônio Líquido da Indústria e Comércio Mel S. A., em 31/12/X10, era, em reais, (A) 236.800,00. (B) 234.800,00. (C) 231.600,00. (D) 226.200,00. (E) 224.200,00.

28. (FCC - TRT 23ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) Considere as seguintes assertivas sobre a análise de recuperabilidade de ativos (teste de impairment) estabelecida pela Lei no 6.404/76 e pelo Pronunciamento Técnico CPC 01. I. O valor recuperável de um ativo corresponde ao menor valor entre o seu valor líquido de venda e o seu valor em uso. II. Se o valor contábil do ativo excede o seu valor recuperável, a entidade deve reduzir o valor contábil do referido ativo ao seu valor recuperável. III. A análise de recuperabilidade também deve ser efetuada a fim de que sejam revisados e ajustados os critérios utilizados para determinar a vida útil econômica estimada de um ativo e o cálculo da depreciação, amortização e exaustão.

IV. A entidade deve testar, no mínimo, a cada dois anos, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida. Está correto o que se afirma em (A) I e II, somente. (B) II e III, somente. (C) III e IV, somente. (D) II, III e IV, somente. (E) I, II, III e IV.

29. (FCC - TRT 23ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) A empresa Financia Tudo S. A. é uma companhia de capital aberto e, em 31/10/2010, realizou duas operações: I. Aquisição de um caminhão, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 36 prestações mensais de R$ 5.000,00 cada. No entanto, se a empresa pagasse o caminhão à vista pagaria R$ 144.000,00. II. Obtenção de empréstimo no valor de R$ 50.000,00 para ser pago em 18 meses, em parcelas de R$ 3.335,11, com taxa de juros composta de 2% a. m. Para conceder o crédito, a instituição financeira cobrou no ato da contratação R$ 1.500,00. Com base nessas informações, as duas operações em conjunto provocaram um aumento de (A) R$ 48.500,00 no ativo. (B) R$ 192.500,00 no passivo. (C) R$ 194.000,00 no passivo. (D) R$ 228.500,00 no ativo. (E) R$ 230.000,00 no passivo.

30. (FCC - TRT 23ª Região Analista Judiciário – Contabilidade 2011) Em relação ao ajuste a valor presente, é correto afirmar: (A) As reversões dos ajustes a valor presente decorrentes de

financiamentos feitos a clientes que a empresa entende que faz

parte de suas atividades operacionais devem ser apropriadas

como receita operacional.

(B) As contas de ativos e passivos circulantes, sempre que

indexadas, devem ser trazidas a valor presente e ajustadas

contra a conta que originou o lançamento inicial.

(C) Os impostos diferidos, ativos e passivos, devem ser trazidos a

valor presente pela taxa Selic, independentemente de serem de

curto ou longo prazo.

(D) Os passivos contratuais e não contratuais devem sempre ser

trazidos a valor presente, desde que a taxa de desconto não

considere o risco de crédito, mas sim a taxa embutida no papel.

19

(E) A taxa a ser utilizada para trazer os montantes a valor

presente deve sempre ser líquida dos efeitos fiscais, para não

atribuir valor superior ao realizável efetivamente.

31. (ESMP/RJ – TCE/RJ – Analista de Controle Externo – Contabilidade 2012) De acordo com as práticas contábeis em vigor, após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros podem ser mensurados em quatro categorias: a) mensurados ao valor justo por meio do resultado; b) investimentos mantidos até o vencimento; c) empréstimos e recebíveis; e d) disponíveis para venda. Com isso, de acordo com a categoria, as variações no valor justo ocorridas com esses ativos serão diferentes. Sabendo-se disso, pode-se afirmar que a ocorrência de uma variação positiva no valor justo de um ativo financeiro classificado como disponível para venda implicará: A) a redução do resultado do exercício, afetando a situação líquida da entidade;

B) o reconhecimento de um resultado abrangente, sem efeito na situação líquida da entidade;

C) o reconhecimento de um resultado abrangente, com efeito na situação líquida da entidade;

D) a redução do resultado do exercício, sem efeito na situação líquida da entidade;

E) o aumento do resultado do exercício, representando um ganho

realizado.

32. (CESGRANRIO – PETROBRAS – CONTADOR JR 2010) A Comercial de Máquinas Pesadas S.A. vendeu uma máquina nas seguintes condições: entrada R$ 500.000,00 e mais duas parcelas anuais iguais e sucessivas no valor de R$ 968.000,00 cada uma. Admita a inexistência de impostos e que a taxa de juros para a empresa, na data da venda, seja de 10% ao ano. O valor da receita de venda da máquina a ser contabilizado no ato da venda, em reais, é (A) 500.000,00 (B) 1.468.000,00 (C) 2.180.000,00 (D) 2.268.000,00 (E) 2.436.000,00 33. (CESGRANRIO – TRANSPETRO – CONTADOR JR 2011) Com o crescimento da carteira de pedidos, uma indústria precisou fazer o arrendamento mercantil de uma máquina nas seguintes condições: Quantidade de prestações mensais 36 Valor de entrada Sem entrada Valor de cada prestação, vencível ao final de cada mês R$ 1.500,00

Juros contratuais, incluídos no contrato 1,02% ao mês Valor residual a ser pago junto com a 36a prestação R$ 145,00 Juros do contrato = total do 1º ano R$ 4.797,00 Juros do contrato = total do 2º ano R$ 3.087,00 Juros do contrato = total do 3º ano R$ 1.155,00 Valor dessa máquina para pagamento à vista, no dia da operação R$ 48.550,00. O contador, ao analisar criteriosamente as características desse contrato do arrendamento mercantil, concluiu tratar-se da modalidade de arrendamento mercantil financeiro. Considerando-se a decisão do contador e adotando-se exclusivamente os valores informados e a boa técnica contábil, o valor registrado da máquina no Ativo, em reais, é (A) 45.106,00 (B) 48.550,00 (C) 49.903,00 (D) 50.348.00 (E) 54.000,00 34. (CESGRANRIO – PETROBRAS – CONTADOR JR 2011) Nos termos estabelecidos pelo CPC 06 (R1), aprovado pela Deliberação CVM no 645 de 2/dezembro/2010, o arrendamento mercantil financeiro deve ser reconhecido inicialmente no balanço patrimonial do arrendatário, em contas contábeis específicas, como ativos e passivos, por quantias em valores iguais ao (A) maior valor entre o valor justo da propriedade arrendada e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil (B) menor valor entre o valor justo da propriedade arrendada e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil (C) valor justo da propriedade arrendada (D) valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil (E) valor de mercado da propriedade arrendada praticado na data do balanço

35. (CESGRANRIO – PETROBRAS – CONTADOR JR 2011) Admita que uma empresa tenha recebido de uma prefeitura a doação de um terreno no valor de R$ 1.000.000,00, condicionando essa doação à construção, no terreno, de uma unidade fabril, e contratação de empregados, dos quais 70% devem ser moradores do local. Qual é o registro contábil desta operação feito pela empresa, desconsiderando o reflexo de incidência tributária em decorrência do regime tributário de transição (RTT)? (A) Débito: Terrenos Crédito: Obrigação p/Construção 300.000,00 Outra Receita/Doações 700.000,00 (B) Débito: Terrenos

20

Crédito:Obrigação p/Construção 700.000,00 Outra Receita/Doações 300.000,00 (C) Débito: Terrenos Crédito: Obrigação p/Construção 1.000.000,00 (D) Débito: Terrenos Crédito: Reserva de Capital 1.000.000,00 (E) Débito: Terrenos Crédito: Outra Receita/Doações 1.000.000,00 36. (FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Contabilidade / Contabilidade Geral) A Cia. Investidora adquiriu 90% das ações da Cia. Gama por R$ 5.000.000,00. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Gama era de R$ 3.500.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. era de R$ 4.500.000,00. Com base nessas informações e sabendo que a Participação dos Não Controladores é avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida, o valor do ágio pago pela Cia. Investidora em função de rentabilidade futura foi, em reais,

a) 1.850.000

b) 1.500.000

c) 1.000.000

d) 950.000

e) 500.000

37. (FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Contabilidade / Contabilidade Geral ) Considere as seguintes operações realizadas pela Cia. Compra Tudo: I. Aquisição de 20% de ações preferenciais da Cia. A, com o objetivo de diversificar suas operações, mas não possuindo influência na administração da mesma. II. Aquisição de 15% do total das ações da Cia. B, adquirindo

somente ações ordinárias, com o objetivo de assegurar

fornecimento de matéria-prima (o acionista controlador possui

51% do capital votante).

III. Aquisição de 40% do total das ações da Cia. C, adquirindo

apenas ações ordinárias, com o objetivo de aumentar sua

participação de mercado (o acionista controlador possui 51% ou

mais do capital votante).

Sabendo que as Cias. A, B e C possuem o Capital Social formado

por 50% de ações preferenciais e 50% de ações ordinárias, é

correto afirmar que a Cia.

a) A é avaliada pelo custo por ser considerada coligada.

b) B é avaliada pelo custo por não ser considerada coligada ou

controlada.

c) C é avaliada por equivalência patrimonial por ser considerada

coligada.

d) A é avaliada por equivalência patrimonial por ser considerada

coligada.

e) B é avaliada por equivalência patrimonial por ser considerada

coligada.

38. (FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Contabilidade / Contabilidade Geral ) Uma empresa adquiriu um caminhão por meio de arrendamento mercantil financeiro que será pago em 60 prestações mensais de R$ 2.000,00 cada. O valor presente das prestações era de R$ 78.760,54 e a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil era de 1,5% ao mês. O valor justo da máquina arrendada era de R$ 78.000,00. A empresa reconheceu no momento da aquisição, em reais, um

a) ativo de 78.760,54.

b) ativo de 78.000,00.

c) passivo de 120.000,00.

d) passivo de 78.760,54 e uma despesa financeira de 41.239,46.

e) ativo de 78.000,00 e uma despesa financeira de 42.000,00.

39. (FCC - 2011 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Contabilidade / Contabilidade Geral / Balanço Patrimonial - Ativo; Critérios de avaliação do ativo;) De acordo com as normas internacionais, os Intangíveis estão sujeitos a ajustes

a) decorrentes somente do cálculo da amortização.

b) de amortizações e do registro da imparidade, quando for o

caso.

c) de amortizações, depreciação e ajustes a valor presente,

quando for o caso.

d) somente da correção do ajuste a valor presente.

e) consequentes do valor justo e do cálculo do valor presente do

fluxo de caixa.

40. (FCC - 2010 - TCE-RO - Auditor / Contabilidade Geral / Situação Líquida; Ajustes: Valor presente e Valor justo; ) Em relação às variações patrimoniais decorrentes dos fatos contábeis ocorridos em uma sociedade anônima de capital aberto, considere: I. O valor contábil de um terreno de R$ 100.000,00, cujo teste de impairment indicou valor de mercado de R$ 99.000,00 e valor em uso de R$ 90.000,00, deve ser ajustado, o que gera variação negativa no patrimônio líquido de R$ 10.000,00. II. Os custos de transação na aquisição de ações de emissão da própria empresa geram uma redução na situação patrimonial líquida.

21

III. O ajuste a valor presente das vendas realizadas no curto prazo, cujo efeito seja relevante, provoca uma redução no patrimônio líquido. IV. A distribuição de dividendos por uma empresa controlada gera redução no patrimônio líquido da investidora. Está correto o que se afirma APENAS em a) I e II.

b) I e III.

c) II e III.

d) II e IV.

e) III e IV.

GABARITO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

C B C C B D C B B E

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

E C D B E D C E C B

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

C A D D A D D B B A

31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

C C D B C D E B B C