Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

DIVERSIDADE CULTURAL: A LEI 11.645/2008 – O ENSINO DA CULTURA AFRO-

BRASILEIRA E AFRICANA NA ESCOLA

Francisca de Fátima de Oliveira1

Antonia Maria Bersanetti2

RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de analisar os conteúdos dos Cadernos Temáticos que abordam o ensino de Cultura Afro-brasileira e Africana, e que foram enviados para as escolas pelo governo do Estado do Paraná, e que se tornaram obrigatórios no currículo escolar através da Lei nº 11.645 de 10/03/2008. Para detalhar mais, pretende também verificar como os Cadernos Temáticos abordam as Relações Étnico-Raciais, História, Cultura Africana e Afro-brasileira, bem como analisar o contexto histórico em que a Lei nº 11.645/2008 foi promulgada. A abordagem teórica dar-se-á pela linha dos Estudos Culturais, que podem fundamentar as ações educativas comprometidas com a construção de uma escola democrática fundada na convivência entre identidades culturais e sociais múltiplas: Althusser (1980), Costa (2002), Hall (2003), Matterlat (1997), Praxedes (2003), Souza (2004) e Turner (1990). Considerando que a educação sofre mudanças e que as perspectivas no âmbito educacional também vêm sofrendo transformações, aponta-se a necessidade de propor aos futuros discentes do curso de Formação de Docentes a inclusão de práticas inovadoras em suas metodologias que eliminem o preconceito racial dentro do contexto escolar.

Palavras-chave: Cultura Africana e Afro-brasileira. Diversidade. Ensino.

INTRODUÇÃO

Um dos desafios colocados à educação brasileira e que corroboram para

mostrar a relevância da atuação do pedagogo nas escolas é a questão da

abordagem obrigatória das Relações Étnico-Raciais, História, Cultura Africana e

Afro-Brasileira, o que demanda assessoramento pedagógico junto aos professores

das disciplinas afins, visto que as referências sobre a temática são escassas, bem

como um acompanhamento pedagógico aos educandos, pois o tema aborda

questões que envolvem práticas culturais do cotidiano.

A escola é um espaço onde ocorre um turbilhão de conflitos, pois vários

segmentos culturais se esbarram no mesmo ambiente. Por isso, é o lugar ideal para

que haja uma profunda reflexão sobre as situações nas quais possam ocorrer

discriminação cultural ou racial.

Fazendo um pequeno retrocesso, nos deparamos com a educação brasileira

que tem sido apontada, pelas pesquisas oficiais e acadêmicas, assim como pelos

movimentos sociais e narrados pela história como um campo de desigualdade social

1 Graduada em Pedagogia e Especialista em Orientação Educacional pela UNESPAR, campus de

Campo Mourão, Especialista em Metodologia de Ensino pela SEMA/MS, Pedagoga no Colégio Estadual Carlos Gomes de Ubiratã – PR, Cursando PDE SEED/UNESPAR. 2 Professora Mestre da UNESPAR, campus de Campo Mourão. Orientadora PDE.

e racial. Esta situação exige do Estado a adoção de políticas e práticas de

superação do racismo e de desigualdade racial na educação, implantando o

conhecimento da diversidade e da equidade social.

Essa temática é de grande relevância, pois, além de ser um assunto discutido

em larga escala, faz parte da grade curricular e agora há também uma novidade

relativa ao tema: o Estatuto da Igualdade Racial, que foi aprovada pelo Senado

Federal. Esta lei institui a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos

direitos étnicos individuais e coletivos e o combate à discriminação étnica, seja no

campo político, econômico, cultural ou social.

Com a intencionalidade de promover mudanças reais, realizar este trabalho

com alunos do Curso de Formação de Docentes aproxima a teoria ainda mais da

possibilidade prática, pois há uma grande possibilidade de se obter um resultado

eficaz. Os discentes estarão perpassando estes conhecimentos desde a Educação

Infantil até o quinto ano do Ensino Fundamental I, abordando a valorização da

diversidade cultural e a herança afro-brasileira em nosso país.

1 A FUNÇÃO DO PEDAGOGO NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

PEDAGÓGICO

É necessário ressaltar que a função do pedagogo nas escolas públicas está

um tanto quanto descaracterizada: de especialista em educação ele passa a fazer as

vezes de menino de recados; fiscalizador das entradas e saídas dos alunos na

escola; substituto de professores que, pelos mais variados motivos, necessitam se

ausentar das escolas em que trabalham; responsável pelo processo de

conscientização do grupo de profissionais da escola quanto à elaboração do projeto

político pedagógico e pela organização, elaboração e implementação deste;

organizador de festas e eventos (quando as escolas os promovem), causando assim

uma série de atividades paralelas que impossibilitam o trabalho pedagógico, o qual

está preparado, pelo menos teoricamente, para realizar.

No entanto, a atuação do Pedagogo é de fundamental importância em todas

as instituições de cunho educativo. Segundo Libâneo (1996, p. 127), “há uma

diversidade de práticas educativas intencionais na sociedade que se configuram

como uma ação pedagógica escolar e extra-escolar”. Assim, o autor considera que:

O pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana definidos em sua contextualização histórica. Em outras palavras, pedagogo é um profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e manifestações. (...) A atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização da classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula. (LIBÂNEO: 1996, p. 127)

De acordo com Libâneo (1996, p.127), “não é casual a menção cada vez mais

frequente à sociedade do conhecimento” e, segundo afirma, “somente o pedagogo

poderá coordenar os trabalhos pedagógicos das instituições educativas”.

Corroborando com Libâneo, Saviani (1985, p.65) afirma que:

Pedagogo é aquele que possibilita o acesso à cultura, organizando o processo de formação cultural. É, pois, aquele que domina as formas, os procedimentos, os métodos, através dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade. (...) A palavra pedagogia traz sempre ressonâncias metodológicas, isto é, de caminho através do qual se chega a determinado lugar. Aliás, isto já está presente na etimologia da palavra: conduzir (por um caminho) até determinado lugar. (...) Empenhem-se no domínio das formas que possam garantir às camadas populares o ingresso na cultura letrada, vale dizer, apropriação dos conhecimentos sistematizados. E, no interior das escolas, lembrem-se sempre de que o papel próprio de vocês será provê-las de organização, tal que cada criança, cada educando, em especial aquele das camadas trabalhadoras, não veja frustrada a sua aspiração de assimilar os conhecimentos metódicos, incorporando-os como instrumento irreversível a partir do qual será possível conferir uma nova qualidade às suas lutas no seio da sociedade. (SAVIANI,1985, p.65)

No ano de 2005, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná desenvolveu

trabalhos de formação continuada em serviço em todos os Núcleos Regionais de

Educação e, consequentemente, a todos os professores pedagogos aprovados em

concurso e àqueles que já pertenciam ao quadro. A atuação do Pedagogo, além de

todas as características já apontadas anteriormente, centrou-se, neste período, no

processo de (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico, de discussão com os

pares e de implantação de uma proposta que fosse viável às escolas de

desenvolver. Para a consecução desta tarefa é necessário que o pedagogo tenha

clareza acerca das concepções de educação, do conceito de emancipação e

transformação social, que tenha consciência da organização do trabalho

pedagógico, pensada em uma perspectiva da totalidade. É essencial ainda que o

pedagogo consiga entender a relação ensino e aprendizagem também balizada no

processo de totalidade.

2 O ENSINO DA CULTURA AFRO- BRASILEIRA E AFRICANA NA ESCOLA

Há que se fazer um resgate para relembrarmos que o Brasil é um país rico no

que diz respeito às várias etnias que aqui chegaram e que fazem parte desse povo.

Assim, os autores que falam da cultura brasileira concordam que a característica

marcante de nossa cultura é a riqueza de sua diversidade, resultado de nosso

processo histórico-social e das dimensões continentais de nossa territorialidade.

Nesse sentido, as palavras do antropólogo Darcy Ribeiro são muito

elucidativas quando afirma que:

Apesar desse fato incontestável, de que somos, em virtude de nossa formação histórico-social, uma nação multirracial e pluriétnica, de notável diversidade cultural, a escola brasileira ainda não aprendeu a conviver com essa realidade e, por conseguinte, não sabe trabalhar com crianças e jovens dos estratos sociais mais pobres, constituídos, na sua grande maioria, de negros e mestiços. (RIBEIRO, 1995, p. 20)

Apesar da reforma teórico-metodológica do ensino de História nos últimos

anos, o conteúdo programático da disciplina tem primado por uma visão

monocultural e eurocêntrica de nosso passado. “Inicia-se o estudo da chamada

‘História do Brasil’ a partir da chegada dos portugueses, e esquece-se dos povos

indígenas que já habitavam o Brasil”, conforme afirma Gomes (2005, p. 40).

Relevante ressaltar ainda que os africanos que aportaram em nosso território

na condição de escravos eram vistos como mercadorias e objeto nas mãos de seus

proprietários. De acordo com Cunha (2008, p. 7), “Nega-se ao negro a participação

na construção da história e da cultura brasileira”, embora tenha sido ele a mão-de-

obra predominante na produção da riqueza nacional, trabalhando na cultura

canavieira, na extração aurífera, no desenvolvimento da pecuária e no cultivo do

café, em diferentes momentos de nosso processo histórico.

De acordo com o IBGE (Censo de 2011), apenas 35,8% dos estudantes

negros ou pardos entre 18 e 24 anos estão no Ensino Superior. A maior parte da

população negra ou parada nessa faixa etária ainda está no Ensino Médio (45,2%).

Esses parâmetros precisam ser medidos e analisados para que essas diferenças

sejam banidas para que a verdadeira democracia seja instalada no Brasil.

Combater o racismo e o preconceito estereotipado ligados ao segmento afro-

brasileiro contribui para o resgate da autoestima de milhares de crianças e jovens

que se veem marginalizados por uma escola de padrões eurocêntricos, que nega a

pluralidade étnico-racial em sua formação, já que no ensino de história e cultura

afro-brasileira e africana no Brasil, sempre foi o tema da escravidão negra africana.

Assim, o papel destinado à educação está no debate sobre tudo que sempre

foi transmitido pela escola: sobre a centralidade de uma cultura em detrimento das

demais, de um povo sobre o outro, sobre os processos de exclusão provocados pelo

preconceito e pela exploração, sobre as relações de poder, históricas, sobre uma

linha divisória entre o rico e o pobre, o negro e o branco, a cidade e o bairro, o

centro e a periferia.

Difícil falar em educação sem citar a população de jovens e adultos negros

que deixam a escola devido ao seu sentimento de não-pertencimento àquele local,

aos estereótipos que carrega, aos estigmas que os acompanham. Diante da

exclusão, esses jovens nem sempre percebem por que razão não se adaptaram à

escola e a relacionam à inabilidade para os estudos.

Essas construções de sentimento de inferioridade estão relacionadas aos

fatores que diretamente influenciaram em sua diferença como negação. Bhabha

(1998, p.105) diz que na teoria do discurso colonial, “o estereótipo é sua principal

estratégia discursiva e é uma forma de conhecimento e identificação”, que está entre

o que está sempre no seu devido lugar, imutável, e ao mesmo tempo deve ser

repetido, mesmo que não comprovada a veracidade nas informações.

Quanto aos professores, em geral, não foram verificadas ações no sentido do

ensino da história com enfoque positivo sobre a cultura africana e dos afro-

brasileiros em seu planejamento. Há que se registrar que algumas ações

espontâneas verificadas nas escolas partem de educadores negros que

desenvolvem projetos em seus locais de trabalho. Há aí a possibilidade de haver

preconceito ante o ensino de história na temática.

Assim, qualquer tentativa de mudança nas práticas pedagógicas, nos

conceitos incutidos, nas concepções históricas já sedimentadas, mesmo que já

modificadas e teoricamente ultrapassadas tenderem a ocorrer lentamente.

Essa resistência silenciosa torna mais difícil a implementação e explicita as

bases em que a educação desses professores foi fundamentada.

Reafirmando a importância da mudança curricular no ensino de História,

sabe-se que essa proposta também deve estar explicitada no Projeto Político

Pedagógico da Instituição de Ensino, para que seja fiel ao que propõe o governo do

Estado do Paraná, com práticas pedagógicas em torno das Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Educação Étnico-Racial para o Ensino de História e Cultura Afro-

brasileira e Africana, para que tanto o Ensino Fundamental ou Médio tenham

profissionais capacitados por materiais pedagógicos que venham a abordar essa

questão, procurando criar um ambiente escolar prazeroso e livre de preconceitos

raciais ou de outra espécie. Nesta perspectiva, pode-se encontrar respaldo na fala

de Passos:

A instituição educativa não é apenas uma instituição que reproduz relações sociais e valores dominantes, mas é também uma instituição de confronto, de resistência e proposição de inovações. A inovação educativa deve produzir rupturas e, sob essa ótica, ela procura romper com a clássica cisão entre concepção e execução, uma divisória própria da organização do trabalho fragmentado. (PASSOS, 1995, p.267)

No campo educacional, entre as medidas afirmativas que visam combater as

desigualdades sociais brasileiras, bem como propiciar desconstruções e construções

necessárias para práticas da promoção de igualdade racial, encontra-se a legislação

pertinente à Educação das Relações Étnico-Raciais.

Dentro desta perspectiva de uma escola de qualidade e inclusiva, sobretudo

do ponto de vista cultural, pode-se destacar que as ações da Secretaria de Estado

da Educação do Paraná para a Educação das Relações Étnico-Raciais estão

pautadas em duas esferas de atuação: políticas de ação afirmativa, na qual se

insere o Encontro de Educadores/as Negros/as do Paraná e a participação no Fórum

Permanente da Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná. Assim

denominados por estarem voltados à formação dos/as educadores/as da Rede

Estadual de Educação do Estado e suas discussões possuírem um aporte teórico

mais consolidado direcionado à prática pedagógica. (BRASIL/ CNE, 2004, p.11).

Para Praxedes (2003, p. 48), “os Estudos Culturais podem fundamentar as

ações educativas comprometidas com a construção de uma escola democrática

fundada na convivência entre identidades culturais e sociais múltiplas”. Mas, para

que isso ocorra, é necessário que sejam questionadas as desiguais relações de

poder que se manifestam em atitudes preconceituosas e excludentes.

No campo teórico dos Estudos Culturais, cada cultura tem suas próprias e

distintas formas de classificar o mundo, e é pela construção de sistema

classificatório que ela nos propicia os meios pelos quais “podemos dar sentido ao

mundo social e construir significados, o que deve ser levado em conta na construção

do currículo escolar” (PRAXEDES, 2003, p. 53). Assim, a metodologia de

compreensão aplicada nos estudos culturais nos chama a atenção para os impactos

das relações sociais que se articulam entre cultura e nosso contexto social

contemporâneo.

Pensamos aqui a introdução dos estudos culturais para os estudos das

identidades como um processo de desmistificação de uma cultura central a partir do

“enraizamento econômico-político da cultura por meio de uma leitura genealógica”;

Materllat e Neveu (2004, p. 10), afirmam que “na medida em que essa perspectiva

pode nos liberar de antigas concepções centralizadoras da cultura, bem como da

idéia de hegemonia cultural,” visto que os debates teóricos atuais mostram que a

centralidade da cultura se transforma cotidianamente. Segundo Hall:

A cultura é uma produção. Tem sua matéria-prima, seus recursos, seu “trabalho produtivo”. Depende de um conhecimento da tradição, enquanto “o mesmo em mutação” e de um conjunto efetivo de genealogias. Mas o que esse “desvio através de seus passados” faz é nos capacitar, através da cultura, a nos produzir a nós mesmos de novo, como novos tipos de sujeitos. Portanto, não é uma questão do que as tradições fazem de nós, mas daquilo que nós fazemos das nossas tradições. Paradoxalmente, nossas identidades culturais, em qualquer forma acabada, estão à nossa frente. Estamos sempre em processo de formação cultural. A cultura não é uma questão de ontologia, de ser, mas de se tornar. (HALL, 2003, p.43)

Turner (1990, p. 26), relata que “os estudos culturais também são agentes da

reprodução social, acentuando sua natureza complexa e ativa na construção da

hegemonia de um povo”. Nessa perspectiva, são estudadas as estruturas e os

processos que os meios de comunicação de massa sustentam e reproduzem a

estabilidade social e cultural, bem como cita que influencia o modo de vida de um

povo de forma significativa e marcante. Apesar das análises culturais envolverem

uma configuração investigativa ampla, caracterizada pela possibilidade de incursão

a variados campos de saber e suas metodologias, todas elas partilham o

compromisso de examinar práticas culturais no ponto de vista de seu envolvimento

com, e no interior das relações de poder.

Para Costa (2002, p. 93), “professoras e professores que se preocupam com

a concretização de uma sociedade menos injusta e excludente, precisam pensar

urgentemente e seriamente sobre a política cultural”, pois todas as pessoas estão

engajadas e implicadas em uma batalha cultural pela significação, pela identidade e

significados que poderão comprometer amplamente possibilidades de desconstruir

saberes que justificam o controle, a regulação e o governo das pessoas que não

habitam espaços culturais hegemônicos.

Sob a luz de diversos autores supracitados, nota-se que as estratégias de

ação que envolvem o projeto devem estar pautadas fielmente às pesquisas

realizadas referentes ao projeto proposto, e principalmente uma pesquisa mais

detalhadas sobre o material enviado pelo governo do Estado do Paraná, que aborda

especificamente as relações étnico-raciais e o ensino de História envolvendo essa

temática.

Assim, o foco deste trabalho é aprofundar a análise da questão das relações

étnico-raciais e da abordagem nos cadernos temáticos e, principalmente, da análise

entre teoria atrelada à prática pedagógica no cotidiano escolar.

A implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica considerou os

conhecimentos acumulados nos seminários, cursos, simpósios, atividades e eventos

acadêmicos, bem como as bibliografias pertinentes ao tema da pesquisa. Nos oito

encontros de quatro horas/aula com os alunos do 4º ano do Curso de Formação de

Docentes foram realizados estudos e atividades relativas à temática, por meio de

estudo de textos, vídeos, músicas, entrevistas e atividades práticas.

Partilhar os conhecimentos adquiridos no GTR – Grupo de Trabalho em

Rede, também foi muito interessante, de um aprendizado ímpar, com contribuições

valiosas de colegas. Foi interessante refletir sobre a Lei 10.639/03, alterada pela Lei

11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e

africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o

ensino médio, que solicita aos professores que ressaltem em sala de aula a cultura

afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os

negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o

pensamento e as idéias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura

(música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.

Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência

Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro

Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o

preconceito racial no Brasil.

Assim, o papel destinado à educação está no debate sobre tudo o que

sempre foi transmitido pela escola sobre a centralidade de uma cultura em

detrimento das demais, de um povo sobre o outro, sobre os processos de exclusão

provocados pelo preconceito e pela exploração, sobre as relações de poder,

históricas, que manteve sempre uma linha divisória entre o rico e o pobre, o negro e

o branco, a cidade e o bairro, o centro e a periferia.

Não é possível também falar em educação sem citar a população de jovens e

adultos negros que deixam a escola devido ao seu sentimento de não-pertencimento

aquele local, aos estereótipos que carrega, aos estigmas que os acompanham.

Diante da exclusão, esses jovens nem sempre percebem por que razões não se

adaptaram à escola e a relaciona à inabilidade para os estudos.

Os objetivos dessa lei têm sido alcançados parcialmente, pois muitos

profissionais da educação ainda não se encontram totalmente preparados e com

conhecimento real para aplicação da citada lei. Portanto o governo está voltado a

capacitar professores e com materiais disponíveis, como os cadernos pedagógicos

para dar suporte a esses profissionais.

Dados estatísticos foram pesquisados: a última estatística do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que, em comparação com o Censo

realizado em 2000, o percentual de pardos cresceu de 38,5% para 43,1% (82

milhões de pessoas) em 2010. A proporção de pretos também subiu de 6,2% para

7,6% (15 milhões) no mesmo período. Esse resultado também aponta que a

população que se autodeclara branca caiu de 53,7% para 47,7% (91 milhões de

brasileiros).

O que se pode observar a partir dessa análise é que o Brasil, além de ter uma

população em que predomina a afro-descendência, a maioria do povo brasileiro já

se aceita como pardo ou descendente de africanos. Assim também o acesso ao

mercado de trabalho, à cultura, à economia, à educação e à inserção social está

gradativamente evoluindo. Vindo afirmar nas palavras de Teodoro apud Costa

(2002):

[...] a identificação racial não é mera consequência da cor dos nossos pais. É uma construção social para a qual contribui o lugar que as pessoas ocupam na sociedade e, também, como as próprias pessoas se veem. Nada garante que esse modo de construir sua própria identidade seja constante ao longo do tempo. Para os indivíduos, pode depender de mudanças nas suas visões de mundo, ideologia ou até refletir experiências particulares que os afetaram. Do ponto de vista da, pode refletir mudanças em como cada identidade racial é construída. [...] Pode-se dizer que o que

está ocorrendo não é que o Brasil esteja tornando-se uma nação de negros, mas, sim, que está se assumindo como tal. (TEODORO apud COSTA , 2002, p. 107)

Mas como no Brasil alguns estereótipos de beleza já vêm concebidos e

embutidos com traços e origens que não condizem com os padrões de beleza afro-

descendentes, mas sim que se identificam com a européia, deixa um

questionamento sobre o preconceito referente ainda à identidade negra, que

precisam estar demonstrando o tempo todo que são capazes e que o seu cognitivo

não tem nada a ver com a cor de sua pele.

Munanga (1999, p.13,15) relata que “também parte do princípio da

necessidade da criação de uma identidade que sirva de plataforma mobilizadora”.

Nesse sentido, “é necessária a recuperação de uma negritude tanto física quanto

cultural”. A criação de uma solidariedade coletiva é difícil devido à presença do ideal

de branqueamento, elaborados nos fins do século XIX e XX pelas elites brasileiras.

Isso faz com que essa afirmação seja cada vez mais necessária no campo

educacional, principalmente na Educação Infantil e nas séries iniciais, que é a base

da formação de identidade social e individual humana. O papel do educador é de

suma importância na construção dessa identidade. Portanto, se o educador tem uma

visão holística da sociedade como um todo e não de forma discriminatória, mas

sabendo fazer uma abordagem que inclua a todos, não ressaltando os afro-

descendentes, mas aceitando-a como parte dessa sociedade de forma simplista e

normal.

Os conceitos de gênero, raça e etnia, ao serem trabalhados na sala de aula

em uma perspectiva da valorização da(s) identidade(s) dos múltiplos sujeitos que

convivem no mesmo espaço da escola, deve ter um posicionamento político, a fim

de desconstruir os estereótipos e os estigmas que foram atribuídos historicamente. A

questão de gênero a ser trabalhado na sala de aula deve começar pelo

entendimento de como esse conceito gênero ganhou contornos políticos.

Atualmente, o conceito de raça, quando aplicado à humanidade, causa

inúmeras polêmicas porque a área biológica comprovou que as diferenças genéticas

entre seres humanos são mínimas e, por isso, não se admite mais que a

humanidade é constituída por raças.

O termo étnico, segundo Silva (2004, p. 73), marca “as relações tensas por

causa das diferenças na cor da pele e nos traços fisionômicos que caracterizam a

raiz cultural plantada na ancestralidade dos mais diversos grupos”, que difere em

visão de mundo, valores e princípios de origem indígena, européia ou asiática. O

termo étnico é fundamental para demarcar que o indivíduo pode ter a mesma cor da

pele que o outro, o mesmo tipo de cabelo e traços culturais e sociais que os

distingue, caracterizando assim etnias diferentes.

Os professores e as professoras que se posicionam criticamente em relação

ao conceito de gênero, raça e etnia podem instituir discursivamente uma “vontade de

verdade” de um grupo social, para utilizar a expressão de Foucault apud Costa

(2002, p. 56 ).

Partindo desse pressuposto, é necessário afirmar ainda na ótica do mesmo

autor que a alternativa não é “apegar-se a modelos fechados, unitários e

homogêneos de pertencimento cultural, mas abarcar os processos mais amplos o

jogo da semelhança e da diferença que estão transformando a cultura no mundo

inteiro.” Esse é o caminho da diáspora, que é a trajetória de um povo moderno e de

uma cultura moderna (HALL, 2003, p. 47).

Munanga (2003, p. 27), comenta que “muitos professores, ao tentar passar a

seus alunos a cultura negra são acusados de serem racistas às avessas”. Isso

significa que é um professor que tenta passar aos seus alunos a cultura Africana,

defendendo seus ideais e a política nacional que acontece em torno do tema

abordado.

Na verdade o objetivo do trabalho dos professores, tanto de história como de

outras áreas não é de pregar uma ideologia, mas sim proposta e projetos que visam

subsidiar o trabalho do educador sobre as relações étnico-raciais positivas,

reconhecendo e valorizando a história, a cultura e a identidade da população afro-

descendente do Brasil. Levar os alunos e os educadores a se posicionarem de

maneira reflexiva e crítica, partindo do conhecimento e da contextualização de

situações variadas, para que aprendam por meio da análise de fatos. O objetivo é

formá-los para que sejam capazes de intervir na realidade, transformando-a, quando

necessário.

Essa proposta de trabalho visa estabelecer relações humanas mais fraternas,

promovendo a colaboração, a solidariedade e a construção da dignidade pessoal,

além de proporcionar a reflexão sobre várias situações que possam ocorrer no

cotidiano tanto dentro do âmbito escolar ou em convívio social.

A história do Brasil é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro”.

Os processos de negação desses “outros”, na maioria das vezes ocorreram no plano

das representações e do imaginário social quando estabelecemos os conceitos do

que é ser belo, ser mulher, ou até mesmo do que é ser brasileiro.

Ao tratar a questão da diversidade cultural, Abramowicz (2006, p. 38) diz que

todo o brasileiro vive uma situação no mínimo, inusitada. De um lado, “há o discurso

de que nós somos um povo único, fruto de um intenso processo de miscigenação e

mestiçagem”, que gerou uma nação singular com indivíduos culturalmente

diversificados. De outro, “vivenciamos em nossas relações cotidianas inúmeras

práticas preconceituosas, discriminatórias e racistas" em relação a alguns

segmentos da população, como as mulheres, os indígenas e os afro-descendentes.

Na atualidade, mesmo com a manutenção de vários padrões de

comportamento, de beleza, os documentos relacionados à educação brasileira

outorgam que somos um país construído tendo por base a diversidade cultural. Mas

o que significa diversidade cultural em um país onde os diversos grupos sociais são

marginalizados em suas representações?

Os estudos de Silva (2005, p. 61) mostram que apesar da diversidade cultural

registrados nos documentos oficiais, porque os bancos escolares são frequentados

por alunos de diferentes origens étnico-raciais e gêneros, “os conteúdos

programáticos dos livros didáticos e dos currículos escolares apresentam ainda

como padrão o homem, branco e heterossexual”.

No intuito de refletirmos sobre as possibilidades de ação pedagógica para

tratar da diversidade cultural na educação escolar, questionamos: como trabalhar os

conceitos de gênero, raça e etnia na sala de aula, com o propósito de valorizar as

múltiplas identidades constituintes no ambiente escolar ?

Silva (2005, p. 67) afirma que nos livros didáticos, nos currículos escolares e

nas falas dos professores, ainda “há uma invisibilidade ou a visibilidade subalterna

de diversos grupos sociais, como os negros, os indígenas e as mulheres”. O

preconceito instituído e manifestado na prática pedagógica pode levar tais grupos a

uma autorrejeição e rejeição ao seu grupo social, comprometendo os processos

constitutivos de sua identidade(s).

Um caminho para isso é a reflexão conjunta, procurando respostas a

indagações como: Sou preconceituoso? Já vivi situações de discriminação ou

preconceito? E, tratando-se da etnia negra: O que sei sobre o continente africano? O

que sei sobre as condições dos africanos escravizados no Brasil? O que sei sobre

suas lutas de resistência, seus heróis, suas histórias? Conheço a história de Zumbi?

A influência que os africanos escravizados tiveram na formação da identidade

brasileira, nas religiões, festas, cantigas, danças, culinária e, principalmente,

histórias que contribuem para ampliar o repertório e povoar o imaginário das

crianças com representações positivas do negro?

O Brasil é um país rico no que diz respeito às várias etnias que aqui

chegaram, e que fazem parte desse povo. Assim, os autores que falam da cultura

brasileira concordam que a característica marcante de nossa cultura é a riqueza de

sua diversidade, resultado de nosso processo histórico-social e das dimensões

continentais de nossa territorialidade.

A composição étnica dos brasileiros é um conteúdo muito importante, passível

de uma atenção especial por parte do educador ao aplicá-lo em sala de aula.

Mostrar aos alunos a diversidade étnica da população nacional e como esse fator

contribuiu para a nossa identidade cultural; demonstrar aspectos culturais presentes

nas vidas dos brasileiros, originários dos indígenas, portugueses, africanos, além

dos outros imigrantes europeus, árabes e asiáticos.

A cultura é histórica, pensar em cultura é pensar em conhecimento,

significado e formas de interpretar o mundo e nosso cotidiano. A construção de uma

cultura é baseada no que fomos agregando ao longo da história para transformar e

transmitir nosso pensamento, nossas formas de ser e sentir. Conhecer, aprender, ver

as diferenças, como somos e como nos relacionamos é se apropriar do

conhecimento.

Para entender o conhecimento, temos que refletir os inúmeros fatores pelos

quais somos influenciados, como: o que assistimos na TV, o que temos como hábito

de leitura, de saberes adquiridos, de técnicas corporais incorporadas, entre outros.

Ao tratarmos de cultura, há fortes indicativos de que não podemos

compreendê-la como algo homogêneo, alertando para o fato de que ela “possui

diferentes formas de coexistir na esfera social, refletindo formas desiguais de

apropriação do capital cultural”: as culturas populares, as culturas hegemônicas e a

cultura de massa. Para ela há um entendimento corrente de que a cultura popular é

algo primitivo, que necessita evoluir.

A cultura é essencial ao desenvolvimento do ser humano. De todas as

manifestações culturais, a dança é uma das mais representativas, pois reflete os

aspectos relativos a uma determinada sociedade e desenvolve, a partir da

expressão corporal, movimentos e ritmos diversos. Segundo Boyer (1983, p. 55), “a

arte é essencial na experiência humana, não é uma frivolidade”, ele recomenda que

a arte seja estudada para descobrir como seres humanos usam símbolos não

verbais e se comunicam não apenas com palavras, mas através da música, teatro,

dança e na construção do conhecimento.

O Caderno Temático da Diversidade que aborda o tema da Educação Escolar

Quilombola: Pilões, Peneiras e Conhecimento Escolar (2010), retrata o panorama

escolar referente aos quilombolas, especificamente no estado do Paraná.

Fazendo um retrocesso histórico, nota-se que durante muitos anos a

educação paranaense tinha um currículo voltado para privilegiar os povos europeus,

esquecendo-se da grande contribuição cultural e miscigênica dos povos indígenas,

africanos e afro-brasileiros na formação do estado.

Ao fazer uma análise mais detalhada observou-se que havia, em 2004, de

oito a dez comunidades quilombolas, com o fator motivador que foi a criação da Lei

10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-

Brasileira e Africana no Currículo do Ensino fundamental, e na Secretária de Cultura,

o programa denominado o novo “Paraná da Gente”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Essa temática desperta muito interesse e enorme polêmica. É algo que mexe

profundamente com os sentimentos do ser humano, com sua autoestima, com suas

raízes emocionais e culturais. Ao mesmo tempo desperta bons e maus sentimentos.

Poder tratar da questão com a ética e com a justiça que ela merece é uma forma de

combater preconceitos enraizados.

Poder fazer isso com futuros professores, bem como partilhar com

professores que já estão atuando, é de um aproveitamento imenso. A troca de

informações foi enriquecedora e alimentadora de esperança para a construção de

um mundo mais justo.

Além de ser um assunto discutido em larga escala, faz parte da grade

curricular. Agora há também o Estatuto da Igualdade Racial, que foi aprovado pelo

Senado Federal. Esta lei institui a efetivação da igualdade de oportunidades, a

defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate à discriminação

étnica, seja no campo político, econômico, cultural ou social.

Com a intencionalidade de promover mudanças reais, realizar este trabalho

com alunos do Curso de Formação de Docentes, aproxima a teoria ainda mais da

possibilidade prática, pois há uma grande possibilidade de se obter um resultado

eficaz. Os discentes estarão perpassando estes conhecimentos desde a Educação

Infantil até o quinto ano do Ensino Fundamental I, abordando a valorização da

diversidade cultural e a herança afro-brasileira em nosso país.

Após a realização da intervenção e analisando os resultados alcançados, é

muito bom saber que nada é imutável. O cenário que aí está pode ser alterado. Para

isso, basta aceitar o diferente, valorizar o outro, pensar no outro como sujeito de

direito e de deveres, com uma história construída ao longo do tempo, uma história

que deve ser respeitada e valorizada.

Cabe à escola fazer o que lhe cabe para que professores, alunos e sociedade

entendam que somos um país mestiço e é justamente aí que está nossa maior

riqueza; é justamente na diferença, na diversidade que está nossa beleza.

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