ORIENTAÇÕES PARA O DEINFRA - Santa Catarina

2013

Gerência de Avaliação do PPA - GEAVA

Dir. de Planejamento Orçamentário - DIOR

25/10/2013

ORIENTAÇÕES PARA O DEINFRA

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - DIOR

Centro Administrativo do Governo - Rodovia SC 401 - KM 05, nº 4.600 – 88032-000 – Florianópolis - SC

Fone (48) 3665-2799 – E-mail: [email protected]

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ORIENTAÇÕES PARA CRIAR OS OBJETOS DE EXECUÇÃO PROVENIENTES DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

A Diretoria de Planejamento Orçamentário – DIOR, durante os dias 1,2 e 3 de outubro realizou treinamento referente ao Módulo de

Acompanhamento Físico e Financeiro do SIGEF para as 36 (trinta e seis) Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDR.

Portanto já é possível que os órgãos setoriais criem Objetos de Execução – OEs para que as SDRs o executem física e financeiramente.

1. Subação Marcada para Acompanhamento Executada por meio de Descentralização de Crédito – DC

A Diretoria de Planejamento Orçamentário – DIOR, ao analisar a execução orçamentária do Departamento Estadual de Infraestrutura –

DEINFRA verificou que a subação 066 - Conservação, sinalização e segurança rodoviária – DEINFRA e a subação 319 - Construção/supervisão

de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - DEINFRA, realizou durante o exercício de 2013 inúmeras Descentralizações de Crédito para as

Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDRs.

Sendo assim, a subação nº 066 - Conservação, sinalização e segurança rodoviária – DEINFRA e a nº 319 - Construção/supervisão de

pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - DEINFRA foi marcada para acompanhamento, conforme pode ser averiguado por meio da

funcionalidade Listar Subação Acompanhamento:





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2. Regras para Definir o Objeto de Execução Descentralizado para as SDRs

Após verificar a subação marcada para acompanhamento pela Diretoria de Planejamento Orçamentário – DIOR, deverá ser criado os

Objetos de Execução para cada Secretaria de Desenvolvimento Regional na subação descentralizada 066 - Conservação, sinalização e

segurança rodoviária – DEINFRA e a subação 319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - DEINFRA

respeitando os seguintes critérios:

• Cada Secretaria de Desenvolvimento Regional que recebeu Descentralização de Crédito deverá possuir um Objeto de Execução

Específico;

• O nome do Objeto de Execução deverá representar o produto final da subação; e

• As metas físicas e financeiras respeitarão o previsto para cada Secretaria de Desenvolvimento Regional.

2.1 Programando o Objeto de Execução para as SDRs

2.1.1 Exemplo real p/ o nome do Objeto de Execução para a subação 066 - Conservação, sinalização e segurança rodoviária –

DEINFRA:





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SUBAÇÃO PRODUTO

UNIDADE

DE

MEDIDA

META

FÍSICA

2013

META FIN.

2013

066

Qual será o bem ou serviço

ofertado? Onde? Rodovia

Conservada Km 6.500 75.000.000

Conservação, sinalização e segurança rodoviária – DEINFRA

OBJETOS DE EXECUÇÃO DO TIPO ATIVIDADE – POIS É UMA ATIVIDADE CONTINUADA DO DEINFRA QUE SERÁ REALIZADA TODO ANO!

Nº Qual será o bem ou serviço

ofertado? Onde? PRODUTO

UNIDADE

DE

MEDIDA

META

2013

META FIN.

2013

01 Conservação da malha rodoviária estadual da SDR –

Grande Florianópolis

Rodovia

Conservada Km 120

3.500.000


Joinville

Rodovia

Conservada Km 180

4.350.000


Blumenau

Rodovia

Conservada Km 110

3.200.000

..11 .......................... Rodovia

Conservada Km ............

.............

A meta física para cada região será o quantidade de Km de rodovias

estaduais da região que se pretende conservar ou realizar a

manutenção para o respectivo Exercício

A meta financeira corresponderá o valor que será

descentralizado para a regional realizar o serviço de

manutenção e conservação dos Km de rodovias.





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Descrição Exemplo para o OE:

Manutenção, conservação, restauração, reposição, adequação e sinalização da malha viária que compõem a rede estadual.

2.1.2 Exemplo real p/ o nome do Objeto de Execução para a subação 319 - Construção/supervisão de pontes ou viadutos,

inclusive seus acessos - DEINFRA:

SUBAÇÃO PRODUTO

UNIDADE

DE

MEDIDA

META

FÍSICA

2013

META FIN.

2013

319

Qual será o bem ou serviço

ofertado? Onde? Obra

rodoviária

executada

Unidade 25 4.500.000 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive

seus acessos - DEINFRA

OBJETOS DE EXECUÇÃO DO TIPO PROJETO– POIS EXSITE UM INÍCIO E FIM ESPECÍFICO E ATUA POR DEMANDA E PROJETOS ESPECÍFICOS.

Nº Qual será o bem ou serviço

ofertado? Onde? PRODUTO

UNIDADE

DE

MEDIDA

META

2013

META FIN.

2013

01 Construção de viaduto na SC – 401 – Trecho Centro –

Ingleses em Florianópolis

Obra

rodoviária

executada

Unidade 1

700.000

..03 ...................

Obra

rodoviária

executada

Unidade ......

..........





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Descrição Exemplo para o OE:

Construção de viaduto sobre a SC – 401, com 180 metros de extensão de pista dupla em ambos os sentidos, com o intuito de desafogar o trânsito

da região e dar acesso ao centro de eventos XXXX.

2.2 Demais dúvidas

As demais dúvidas referente a operacionalização do sistema podem ser retiraras por meio do Manual da Descentralização de Crédito e por meio

das Vídeos Aulas através do Link:

http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dior/acompanhamento-e-avalia%C3%A7%C3%A3o-do-plano-plurianual-ppa





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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – DIOR

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PPA – GEAVA

Guilherme Kraus dos Santos

Luciana Rotolo Gomes

Vitório Manoel Varaschin

Fone: (48) 3665-2553

E-mail: [email protected]

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