ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT
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ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT Departamento Executivo Superintendência de Gestão Coordenação de Pregão Eletrônico - COPE
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ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT. Departamento Executivo Superintendência de Gestão Coordenação de Pregão Eletrônico - COPE. Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS. Documentos que compõem o processo de compra através - PowerPoint PPT Presentation
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ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS
DO SEST/SENAT
Departamento ExecutivoSuperintendência de Gestão
Coordenação de Pregão Eletrônico - COPE
Pedido deCompra
DespachoComissão/Dirigente
Autorização deAdesão
Cópia da Ata de RP
PAMS
PROCESSOSEST/SENAT
Nº
Com bloqueio orçamentário eassinaturas do requisitante e do Dirigente
Impressa através de dowload no site do SEST/SENAT
Autorização da DIEX e Consulta ao fornecedor
Comissão de Licitação (CAPIT)Assist. Administrativo (PATE) eAutorização do Dirigente
Emitido pela Unidade, assinado pelo Dirigente e enviado ao fornecedor.
Em
isso
r: U
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Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS
• Documentos que compõem o processo de compra através de REGISTRO DE PREÇOS:
As Unidades serão responsáveis pela formalização e guarda do processo de compra.
1) A adesão antes da licitação Dar-se-á com a convocação das Unidades pelo DEX para levantamento de demanda. Neste caso, tendo a Unidade já participado da licitação inicial, não haverá a necessidade de solicitar adesão (Anexo II da IS 92/08) quando da necessidade decontratar o objeto do Registro de Preços, podendo fazê-lo diretamente com o fornecedor que tem o preço registrado. Deverá ser desconsiderado o documento (Autorização de Adesão)na formalização do processo de compra.
2) A adesão após a licitação Neste caso, a Unidade não participou da licitação inicial, mas temo interesse em adquirir/contratar determinado produto com preçojá registrado em ata. Poderá fazê-lo através do preenchimento e envio do Anexo II da IS 092/08, devendo aguardar autorização da DIEX e consulta ao fornecedor.As Atas de Registro de Preços disponíveis para adesão podem serconsultadas e/ou impressas no site www.sestsenat.org.br/cadastrofornecedores/atas.
3) Obrigatoriedade da contrataçãoNão há obrigatoriedade de contratação desde que a Unidade constante da licitação não tenha a necessidade de adquirir/contrataro objeto licitado.
4) Controle do saldoAs Unidades que participaram da licitação inicial para Registro de Preços serão responsáveis pelo controle do saldo do quantitativo demandado.
Principais Dúvidas:
5) Preferência do fornecedor/preço registrado
O fornecedor que tem o preço registrado terá preferência na contratação pelas Unidades constantes da Ata de Registro de Preços.Todavia, caso as Unidades participantes da licitação não tenhaminteresse em utilizar a Ata de Registro de Preços, em virtude de preço menor ofertado no mercado, poderá realizar licitação/cotação específica, sendo assegurado ao beneficiário doregistro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.Deste modo, o fornecedor do preço registrado deverá participar dalicitação/cotação específica.
As Unidades deverão informar ao Órgão Gestor, DEX – Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE, sobre a existência de preço menor ofertado no mercado para possível negociação com o fornecedor,visando a redução do preço registrado em ata.
Caso haja êxito na negociação, a Coordenação de Pregão Eletrônico - COPE formalizará a redução do preço através de aditamento da ata do preço anterior registrado e informará àsUnidades, publicando o aditamento da ata.
6) Aditamento da Ata de Registro de Preços
Os quantitativos da Ata de Registro de Preços poderão ser aditadosem até 25% conforme a necessidade das Unidades ou DEX, dentro do período de validade da Ata, devendo ser solicitado àCoordenação de Pregão Eletrônico – COPE para as devidas formalidades.
Principais Dúvidas:
7) Das Atas de Registro de Preços publicadasAs Atas de Registro de Preços publicadas no site do SEST/SENAT(www.sestsenat.org.br/cadastrofornecedores/atas) são resultantesde licitações nas modalidades Pregão ou Concorrência, nas quaissão observadas as especificações padrões da instituição, constandopreços registrados de fornecedores habilitados quanto à documentação inerente aos processos de compra do SEST/SENAT.Além de estarem disponíveis para adesões, as Atas de Registro de Preços constituem importante documento de consulta de preçospara possíveis aquisições/contratações pelas Unidades e pelo DEX.
8) Formalização do Processo de CompraA formalização física do processo de compra através do registro de preços consta da:- Capa do processo; PAMS; cópia da Ata de Registro de Preços; Autorização de Adesão (quando necessário); Despachos da Comissãoe Dirigente; e Pedido de Compra. Permanece a necessidade de exigência das certidões do fornecedorquando do pagamento.
9) Problemas no fornecimentoOs problemas no fornecimento deverão ser comunicados formalmenteà Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE para as devidas providências.
10) Frete e impostos inclusosAs licitações realizadas pelo DEX – Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE exigem dos fornecedores a inclusão de frete e impostos no preço final do produto/serviço. Portanto, todos ospreços registrados em ata já possuem frete e impostos inclusos.
Principais Dúvidas:
Adesão após a licitação
Adesão antes da licitação
DEX convida as Unidades a aderirem a
licitação para Registro de
Preços
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO
DEX realiza licitação para Registro de
Preços
Unidades interessadas
enviam Termo de Adesão (Anexo I)
DEX realiza licitação para Registro de
Preços
DEX envia cópia da Ata de
Registro de Preços para as
Unidades
Unidade realiza compra
diretamente com o fornecedor (condições
previstas na ata)
DEX divulga Ata de Registro de
Preços
Unidades interessadas
enviam Termo de Solicitação de Adesão ao DEX (Anexo II)
DIEX aprova a adesão da Unidade ao Registro de
Preços
DEX consulta possibilidade de
adesão da Unidade com o
fornecedor (Anexo III)
DEX informa aceite do
fornecedor (Anexo IV)
DEX envia cópia da Ata de
Registro de Preços para a
Unidade
Unidade realiza compra
diretamente com o fornecedor (condições
previstas na ata)
Início Fim
Início
Fim
Existem duas formas para aderir ao Registro de Preços:
1) Adesão antes da licitação > ocorre com a convocação das Unidades para identificarem demanda e participarem da licitação inicial.2) Adesão após a licitação > ocorre com a solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços.
Fluxograma – Adesão ao REGISTRO DE PREÇOS
• Pedido de Aquisição Material e/ou Serviço - PAMS
Modelos de Documentos para Formalização de Processo de CompraAtravés de REGISTRO DE PREÇOS
Data
Item Qtd. Unid Valor Estimado (R$)
-
( ) SEST ( ) SENAT
* Preenchido pelo Responsável pelo Orçamento
Justificativa da Proposta/Informações Adicionais:
Assinaturas/ Aprovações
Valor total por extenso:
PEDIDO DE AQUISIÇÃOMATERIAL/SERVIÇO - PAMS
NomeÁrea Solicitante
Identificação CNPJ
TOTAL GERAL
Local de Entrega/Execução
Dotação Orçamentária
Unidade
Programa Trabalho
Órgão
SESTou SENAT
NomeDirigente da Unidade X
Especificação
NomeResponsável pelo Orçamento
BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO*
• Despacho da Comissão de Licitação (CAPIT) e Dirigente
Modelos de Documentos para Formalização de Processo de CompraAtravés de REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/COMPRA Processo N°: _______________ Em ___/____/_______ Modalidade: Pregão Eletrônico Senhor(a) Diretor(a),
Trata o presente da aquisição de _________________ para atender a Unidade ______, através do Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº _________.
Amparado no Regulamento de Licitações do SEST/SENAT e na IS Nº 092/08 e,
considerando a necessidade de aquisição de _______________ para esta Unidade, propomos a autorização do Pedido de Compra no valor total de R$ _______ (_______________), em favor da empresa ______________________.
__________________________ NOME
Presidente da Comissão de Licitação
______________________________ ____________________________ NOME NOME Membro da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação
À Comissão de Licitação,
De acordo.
_____________________________ NOME
Diretor(a) da Unidade
Imprimir em papel timbrado da Unidade
• Despacho do(a) Assistente Administrativo (PATE) e Dirigente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/COMPRA Processo N°: _______________ Em ___/____/_______ Modalidade: Pregão Eletrônico Senhor(a) Gerente,
Trata o presente da aquisição de _________________ para atender a Unidade ______, através do Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº _________.
Amparado no Regulamento de Licitações do SEST/SENAT e na IS Nº 092/08 e,
considerando a necessidade de aquisição de _______________ para esta Unidade, propomos a autorização do Pedido de Compra no valor total de R$ _______ (_______________), em favor da empresa ______________________.
__________________________ NOME
Assistente Administrativo
À Comissão de Licitação,
De acordo.
_____________________________ NOME
Gerente da Unidade
Imprimir em papel timbrado da Unidade
Modelos de Documentos para Formalização de Processo de CompraAtravés de REGISTRO DE PREÇOS
• Pedido de Compra
Modelos de Documentos para Formalização de Processo de CompraAtravés de REGISTRO DE PREÇOS
PEDIDO DE COMPRA -PC
Dados Para Faturamento Local de cobrança:SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do TransporteENDEREÇO DA UNIDADE ENDEREÇO DA UNIDADE
CNPJ DA UNIDADE:DESTINATÁRIO: LICITAÇÃO TIPO/Nº DATAEndereço: Processo nº.Telefone: e-mail: Contato: PE nº CNPJ nº ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT
UNITÁRIO TOTAL1 Especificar o objeto/serviço a ser adquirido/contratado,
conforme Ata de Registro de Preços.Unid 0,00
Frete e Impostos: InclusosOBS:
a) Na Nota Fiscal deverá constar o nº da conta corrente do fornecedor,nome e número da agência bancária, bem como, o nº do PROCESSO, onº do CONVITE ou CONCORRÊNCIA descritos no campo "LicitaçãoTipo/nº" deste Pedido de Compra (PC). A Nota Fiscal deveráacompanhar, ainda, cópia do PEDIDO DE COMPRA. A não inclusão dainformação implicará na devolução dos documentos, não acarretando aoSEST/SENAT nenhuma multa ou juro de mora.
b) Para o recebimento do pagamento das Notas Fiscais deverão serapresentadas as seguintes certidões: b.1) Certificado de Regularidade doFGTS – CRF emitido pela Caixa Econômica Federal; b.2) CertidãoNegativa de Débito com a Seguridade Social – CND, emitida pelo INSS;b.3) Prova de quitação com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Aausência dos documentos mencionados inviabilizará o pagamento nãoacarretando ao SEST/SENAT multa ou juros de mora
TOTAL: 0,00
OBSERVAÇÕES:
LOCAL DE ENTREGA: SEST/SENAT - Unidade XX
VALORES
DIRETOR/GERENTE DA UNIDADE
AUTORIZAÇÃOPrazo de Entrega: em até XX (____) dias após entrega do Pedido de Compras (especificar prazo de entrega constante da Ata de Registro de Preços)
XXXXXXXForma de Pagtº: em até 30 (trinta) dias após recebimento e aceite do material, através da Nota Fiscal devidamente atestada.
ENDEREÇO: Endereço da Unidade
