Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano X I ... · O encontro com Cabral acon-teceu...

1 Rio das Ostras - de 17 a 23 de Fevereiro de 2012

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - nº 567 - de 17 a 23 de Fevereiro de 2012

Prefeitura solicita reforço depoliciamento no Carnaval

S E G U R A N Ç A

Representantes da Prefeitu-

ra de Rio das Ostras estiveram

reunidos com o governador

Sérgio Cabral na última quar-

ta-feira, 15, para solicitar novos

reforços de policiamento para

a cidade, em especial, duran-

te os dias de Carnaval.

O encontro com Cabral acon-

teceu em Quissamã, após inau-

guração de um complexo in-

dustrial naquele município. O

objetivo da Prefeitura de Rio

das Ostras é ampliar o efetivo

da PM neste período, quando

APOIO DA PREFEITURA - Também foi assunto da reu-

nião o apoio da Prefeitura à Segurança Pública, com o an-

damento das obras da unidade da 3ª Companhia da Polí-

cia Militar, que está sendo construída pela Administração

Municipal, e a conclusão do processo de solicitação de

PMs para atuarem no município por meio do Programa

Proeis, do Governo do Estado. Pelo programa, os PMs

serão remunerados pelo Município para atuar no policia-

mento de Rio das Ostras em seus dias de folga da

corporação.

a cidade quase triplica sua po-

pulação.

Desde o início da alta tem-

porada, mais 60 homens foram

direcionados a Rio das Ostras,

para atuar ao lado do efetivo lo-

cal da PM. Porém, para garan-

tir a tranquilidade que já é mar-

ca do Carnaval da cidade, a

Prefeitura pediu mais reforços.

O governador se mostrou sen-

sível à necessidade de Rio das

Ostras, que vive o aumento do

número de moradores e turistas

ao longo dos últimos anos.


Rio das Ostras, 19 de janeiro de 2012

Sou morador de Rio das Ostras,residente a Rua 1, Qd, 04 – Serramare solicitei auxílio a Defesa Civil de Riodas Ostras devido uma colmeia deabelhas que se encontrava em minhacasa.

Moro eu e minha esposa e estáva-mos preocupados com a quantidadede abelhas existentes na casa, apósa minha solicitação através do telefo-ne 199 a equipe de plantão da DefesaCivil prontamente foi ao local e retirouas abelhas.

Este tipo de atendimento que faz adiferença em nossa cidade, os servi-dores que fazem parte destaCoordenadoria estão de PARABÉNS.

Faço questão que este agradeci-mento se possível seja publicado, paraque todos tenham ciência do atendi-mento e serviço prestado pela Prefei-tura Municipal de Rio das Ostras.

Obrigado!

AMAURI RIBEIRO

Rio das Ostras, 13 de fevereiro de 2012

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Venho por meio de esta carta agra-decer, primeiramente, a Deus e aosenhor pelos grandes feitos à essacidade. Prefeito, todas as vezes queprecisei de atendimento médico sem-pre fui bem atendido, não apenas eucomo toda a minha família.

Por volta de uns dois anos atrás,minha filha precisou passar por umacirurgia de emergência. Ela foi opera-da no HMRO e ali mesmo ela teve opor-tunidade de fazer todos os exames quenecessitava, todos de graça e commaior eficácia. E em todo o tempo emque minha esposa a acompanhou,ela sempre teve acesso às refeiçõese lanches. Fomos muito bem tratados.

Hoje nós disponhamos de um pla-no de saúde, que é oferecido pelaempresa que trabalho. Entretanto, mi-nha esposa precisou de auxílio médi-co por causa de um furúnculo que sur-giu em sua perna e ao invés de utilizaro plano, ela optou pelo pronto socor-ro, pois já sabia de sua eficiência.

Lá tivemos um ótimo e rápido aten-dimento e tivemos acesso aos remé-dios, necessários, na mesma hora. Eeu só tenho o que agradecer ao se-nhor, nosso prefeito.

Atenciosamente,

ALBERICO FERREIRA DO NASCIMENTO

PODER EXECUTIVO

CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR

Prefeito

BENEDITO WILTON DE MORAIS

Vice-Prefeito

ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL

Chefe de Gabinete

RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS

Procurador Geral

MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO

Secretária de Educação

SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES

Secretário de Saúde

MARCELO CHEBOR DA COSTA

Secretário de Administração

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

Secretário de FazendaWAYNER FAJARDO GASPARELLO

Secretário de Urbanismo e Obras

ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA

Secretária de Planejamento

MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA

Secretária de Bem-Estar Social

SÉRGIO ALVES PINTO

Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano

CARLOS ALBERTO MARINS

Secretário de Esporte e Lazer

NELITO SENRA ESTERQUE

Secretário de Auditoria e Controle Interno

ESTEPHÂNIA CARLA SOARES

Secretária de Comunicação Social

KÁTIA BRANDÃO

Secretária de Ciência e Tecnologia

KÁTIA BRANDÃO

Secretária Interina de Desenvolvimento,

Negócios e Petróleo

NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA

Secretário de Serviços Públicos

ALAN GONÇALVES MACHADO

Secretário de Turismo, Indústria e Comércio

MAX JOSÉ DE ALMEIDA

Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

Presidente do Ostras Prev - Rio das Ostras Previdência

SELMA ALVES DA ROCHA

Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS

Criado pela Lei nº 534/01

ExpedienteEXPEDIENTE

PODER LEGISLATIVO

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Presidente

ORLANDO FERREIRA NETO

Vice-Presidente

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

1º Secretário

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

2º Secretário

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

ALBERTO MOREIRA JORGE

ALEX CABRAL SILVA

ALZENIR PEREIRA MELLO

LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA

ROSENILDO CORRÊA VIANA

MESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORA

VEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORES

Responsável

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Rua Campo de Albacora, 75 -

Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

E.mail- [email protected]

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Praça Papa João Paulo II, Km 157

Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

Impressão:Departamento de Patrimônio eServiços Gerais da SecretariaMunicipal de Administração

TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)


ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito

LEI Nº 1643/2012

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2ºe do artigo 6º da Lei nº 1.583 de 2011.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,Faço saber que a Câmara Municipal APROVA eeu SANCIONO a seguinte

L E I:

Art. 1.º - O parágrafo único do artigo 2° da Lei1.583 de 2011 passa a vigorar com a seguinteredação:“Parágrafo Único: No âmbito da Administraçãodireta e indireta do Município de Rio das Ostras,caso o somatório das vantagens pecuniáriaspermanentes e da Gratificação de Incorporação(GI) a ser incorporada ultrapasse o valor dosubsídio ou da remuneração percebido peloservidor no cargo que ocupar, quando dorequerimento de incorporação, os percentuaisprevistos no caput poderão ser reduzidos ounão aplicados, não havendo direito adquirido apercentuais ou valores que ultrapassem os tetossupramencionados.”

Art. 2.º - O artigo 6° da Lei 1.583 de 2011 passaa vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º - Os reflexos financeiros da incorporaçãosomente serão percebidos após 12 (doze) mesesde cessado o exercício do Cargo Comissionadoou da Função Gratificada quando a exoneraçãoou dispensa ocorrer a pedido do servidor e,imediatamente, quando ocorrer ex ofício”

Art. 3.º - Fica à Administração Publica autorizadaa rever seus atos em virtude da vigência desteDiploma Legal, devendo o servidor requerer juntoà Secretaria de Administração, à Fundação Riodas Ostras de Cultura e ao Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores Municipais de Riodas Ostras a necessária adequação, caso tenhainteresse, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partirda publicação desta lei.

Art. 4.º - Esta lei entra em vigor na data de suapublicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2012.

CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 0471/2012

Revoga o Decreto 012 de 2008, que regulamentaa Lei 100, de 28 de julho de 1994, ampliando onúmero das autonomias de táxis no Município deRio das Ostras, e dá nova redação ao artigo 5ºdo Decreto 081 de 1994, que regulamenta a Lei100, de 28 de julho de 1994, estabelecendo novospontos de Táxi no município.

Considerando o crescimento populacionalexperimentado pelo Município de Rio das Ostrasnos últimos anos,Considerando a necessidade de manter aqualidade dos serviços prestados, garantindo oequilíbrio entre a demanda e os prestadores deserviços,Considerando a previsão legal da adequaçãodo número de táxis licenciados, nos termos doArt. 20, da Lei 100, de 1994,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS

OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, e conforme ProcessoAdministrativo nº 25613/2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica fixado em 70 (setenta) o número dePermissões para exploração do serviço de Táxino Município, concedidas pelo Poder PúblicoMunicipal.

Art. 2º - Os novos veículos que serãocadastrados deverão ter, no máximo, 04 (quatro)anos de fabricação.

Art. 3º - Todos os veículos utilizados naexploração do serviço de Táxi deverão ter, nomáximo, 10 (dez) anos de fabricação.

Art. 4º - O artigo 2º do Decreto 081 de 27 deagosto de 1994 passa a vigorar com a seguinteredação:“ Art. 2º. - É assegurada permissão paraexploração deste serviço aos motoristas de táxisjá inscritos e com cartão de autonomia fornecidopor esta Prefeitura Municipal, até a data dapublicação deste Decreto, desde que atendidasas exigências de lei 100/94.

Art. 5 º - O parágrafo único do artigo 4º do Decreto081 de 27 de agosto de 1994 passa a vigorarcom a seguinte redação:“Parágrafo único – O motorista que cessar suasatividades retirará o veículo cadastrado comotáxi da praça, e procederá a baixa de suapermissão junto a Prefeitura Municipal e baixada placa vermelha junto ao DETRAN.”

Art. 6º - O candidato a permissão deverá requerê-la ao Prefeito do Município, em petição instruídacom os seguintes documentos:I – certidão negativa de feitos criminais;II – certidão negativa de débito com a FazendaMuncipal;III – prova de propriedade dp veículo ou cessãode direito;IV – carteira do SUS.

Art. 7º - O artigo 9º do Decreto 081 de 27 deagosto de 1994 passa a vigorar com a seguinteredação:“Art. 9º. Os táxis deverão possuir obrigatoriamente:I – Luminária com a palavra “TÁXI” na parteexterna superior, devidamente iluminada à noite;II – substituir taxímetro devidamente aferido peloIPEM/RJ;III – cartão de identificação com foto;IV – cartão de autonomia e selo de vistoria efetuadapela Inspetoria de Transporte da SEMOC.”

Art. 8º - O Art.10 do Decreto 081 de 27 de agostode 1994 passa a vigorar com a seguinte redação:“ Art. 10. Os táxis só podem ser conduzidos pormotoristas cadastrados na Inspetoria deTransporte da SEMOC.”

Art.9º - O Art. 14 do Decreto 081 de 27 de agostode 1994 passa a vigorar com a seguinte redação:“ Art. 14. Os táxis só poderão entrar em serviçoapós vistoria da Secretaria Municipal de ordemPública e controle Urbano, através da Inspetoriade Transportes.”

Art.10. - O inciso I do artigo 12, do Decreto 081de 27 de agosto de 1994 passa a vigorar com aseguinte redação:“ I – cobrar acima do mercado no taxímetro oudeixar de usá-lo.”

Art.11. - O artigo 16 do Decreto 081 de 27 de agostode 1994 passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 16. O veículo apropriado em vistoriareceberá um selo comprovado a regularidadedo veículo.”

Art.12. - O artigo 17 do Decreto 081 de 27 de agostode 1994 passa a vigorar com a seguinte redação:“ Art. 17. A taxa e transferência de que trata oart. 5º da Lei Municipal 100/94 será a previstana Lei 508/2000 (tributos) no valor de 10 (dez)por cento do valor do veículo.”

Art.13. - O artigo 18 do Decreto 081 de 27 de agostode 1994 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.18. Será previsto na Lei 1404/2009 e noDecreto 143/2009.”

Art.14. - O parágrafo 2º do artigo 18 do Decreto081 de 27 de agosto de 1994 passa a vigorarcom a seguinte redação:“§ 2º - No estabelecimento das tarifas, serãolevado em conta os custos fixos,..., a serestabelecidas pela Secretaria de Ordem Públicae Controle Urbano.

Art.15. - O parágrafo 3º do artigo 18 do Decreto081 de 27 de agosto de 1994 passa a vigorarcom a seguinte redação:“§ 3º - Quando o aumento dos custos dosserviços o exigir, as tarifas poderão sofrerreajustes.”

Art.16. - Ficam revogados os artigos 19 e 20 eseus parágrafos do Decreto 081 de 27 de agostode 1994.

Art.17. - O artigo 21 do Decreto 081 de 27 deagosto de 1994 passa a vigorar com a seguinteredação:“ Art. 21. Atualização e utilização da UFIR/RJ.”

Art.18. - O artigo 5º do Decreto 081 de 27 de agostode 1994 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º. Ficam estabelecidos os seguintespontos de Táxi:I – Praça José Pereira Câmara;II – Supermercado Princesa: Alameda Casimirode Abreu em frente ao nº 120;III – Em frente ao Shopping Holiday: RJ 106,próximo ao Km 148,5;IV – Av. Amazonas esquina com Alameda CarlosLacerda;V – Próximo ao Supermercado Só Ofertas: RuaIsaias Moreira de Oliveira s/n;VI – Em frente ao Supermercado Extra: Av.Desembargador Ellis Hermídio Figueira s/n;VII –Pronto Socorro: Rua Laércio Lúcio deCarvalho s/n;VIII – Hospital: Rua Nildo Lustosa s/n;IX – Supermercado Super Genro: Alameda CarlosLacerda em frente ao nº 251;X – Prefeitura: Av. Alcebiades Sabino dos Santosem frente ao nº 235;XI – Secretaria Municipal de Turismo, Indústriae Comércio – SEMTIC: Rua Uruguai, na praçaPrefeito Claudio Ribeiro;XII – ZEN: Av. ZEN com Rua Químico de Petróleo;XIII – Hotel Vilarejo: Alameda do Abricó s/n;XIV – Centro de Cidadania: Rua das Casuarinas s/n;XV – 128ª Delegacia Policial: Av. Jane MariaMartins Figueira s/n;XVI – Instituto de Previdência e Assistência dosServidores de Rio das Ostras – IPASRO: RuaRio Grande do Sul em frente ao nº 129;XVII – Posto de Saúde de Cidade Praiana: RuaSanta Catarina em frente ao nº 080;XVIII – Rua Abel Siqueira esquina com a RJ 162;XIX – Parque da Cidade: Rua Inajara em frente o nº 1014;XX – Mar do Norte: Rua Nossa Senhora daAparecida na praça Antonio Tonico;XXI - Mar do Norte 2: Estrada Velha da Praia com RJ 106;XXII – Rocha Leão: Rua Henrique Sarzedas naPraça do Trem;


XXIII – Cantagalo: Praça Valdemar Alves BarcelosXXIV – Califórnia: Estrada do Califórnia nº 353.

Art.19. - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.



PORTARIA Nº 0180/2012

Exoneração de Ofício

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições, conformeProcesso administrativo 4605/2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 31/12/2011, MARIANA SILVA FERREIRA, do cargode Auxiliar Administrativo, na forma do § único, I,do Art. 33 c/c § único do Art. 29, ambos da LeiMunicipal nº. 079/1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




Permuta de servidores.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO desteMunicípio, a contar de 17/02/2012 até 31/12/2012,a servidora MARIA HELENA CASTRO DA SILVA,Professor, matrícula n°. 4468, oriundo do Municípiode Trajano de Moraes, em regime de PERMUTAcom a servidora municipal ANDRÉA AMARALGUIMARÃES, Professor I, matrículas nº. 4260-9,lotada na SEMED, conforme ProcessoAdministrativo nº. 4962/2012.



Por Delegação:ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL

Chefe de Gabinete


Dispensa rescindindo contrato temporário detrabalho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme o ProcessoAdministrativo nº 4875/2012,

R E S O L V E :

Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a contar dadata desta publicação, o contrato temporário detrabalho do servidor CAMILA MOTTA DEALMEIDA, matrícula 17232-4, do cargo deProfessor I, com lotação na SEMED.





Nomeação do Conselho Municipal de Direitos doIdoso, 2012/2013.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e,considerando o Oficio 0245/2012-SEMBES,

R E S O L V E :

Art. 1º - NOMEAR os cidadãos referidos noanexo único desta Portaria para comporem aGrade do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOSDO IDOSO, 2012/2013.




ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0183/2012

GRADE DE COMPOSIÇÃO - GESTÃO - 2012/2013

REPRESENTANTES DO GOVERNOENTIDADE|CONSELHEIRO|SUPLENTESecretaria de Bem-Estar Social|DourianTeixeira Ageme de A.Soares|Lindomar Silva PintoSecretaria de Saúde|Rosita Amaro MonteiroBorges|Therezinha Loureiro A.FerreiraSecretaria de Ordem Pública e ControleUrbano|Diana Alves do O. Nascimento|BeneditoPereira de AndradeSecretaria de Esporte e Lazer|Denoni PereiraAlves|Vanderlei Moreira Rangel

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILENTIDADE|CONSELHEIRO|SUPLENTEAssociação Pestalozzi de Rio das Ostras|Neide de Almeida Nogueira|Claudinea MacedoAfonsoGrupo Renascer da Terceira Idade|OdeteGonçalves de Souza|Rosa Maria Nicolau BarbosaLions Clube Rio das Ostras Costa Azul|VeraRegina Coe Pisco|Lusimar de Oliveira LisboaBloco Ouriço|Maria da Glória dos SantosCorrêa|Carmem Teresa C. Branco de França


Nomeação dos Conselheiros Tutelares – Gestão2012-2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, conforme Oficio 0272/2012-SEMBES;

R E S O L V E:

Art. 1°- Nomear os componentes do CONSELHOTUTELAR – Gestão 2012-2015, na forma dacomposição do Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação, surtindo seus efeitos a contarde 06.02.2012.




TITULARESDIONÉIA MONSUETE MEDEIROS BRUSTÉRICA CRISTINA DOS SANTOSLUCIANA ALVES DE SOUZAAUSTRIANE LESSA FERREIRA MARQUESFÁBIO DE SOUZA NEVESSUPLENTESMARIANA CRISTINA GONÇALVESDERLI MARQUES CORREA PINHEIROVALDELICE RIBEIRO DA CRUZSANDRA MARIA SANTOS DA SILVAMARTA DAS DORES F. SORIANO ALMEIDA


Dispensa de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme Memorando 0229/2012-SEMOC;

R E S O L V E :

Art. 1° - DISPENSAR, a contar de 15/02/2012, oservidor CARLOS HENRIQUE DE SOUZAERASMO, matrícula nº 3717-6, da FunçãoGratificada de Inspetor III, com lotação na SEMOC.





Prorrogação de Licença Maternidade.


R E S O L V E:

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias,o prazo de Licença Maternidade das servidorasrelacionadas no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




NOME / MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGA-ÇÃO| PROC. ADMRenata Ferreira Vieira Abdala/9589-3|Auxiliarde Enfermagem|15.02.2012|4331.2012Nilcelia Caldeira Manhães da Hora/7763-1|Gerente de Programas Especiais|17.02.2012|2102.2012


Exoneração, de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o ProcessoAdministrativo nº 4819/2012,


R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 06.02.2012, aservidora AUSTRIANE LESSA FERREIRAMARQUES, matrícula nº 8309-7, do Cargo emComissão de Assistente IV, lotado na SEMBES.





Exoneração de Cargos Efetivos.


R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, dosCargos efetivos ali mencionados, a contar dasrespectivas datas.





NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATAEXONERAÇÃO|PROC. ADM.Luciana da silva Serpa|11244-5|AuxiliarAdministrativo|SEMFAZ|03.01.2012|0182/2012Tatiane Pozzi Ferreira|10813-8|AgenteAdministrativo|SEMAD|24.01.2012|3010.2012

Rio das Ostras, 17 de fevereiro de 2012.



Exoneração e Nomeação, de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o Memorandonº 0094/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a contar da data destapublicação, a servidora JOYCE MUSSEMANHÃES, matrícula nº 9034-4, do Cargo emComissão de Assistente IV, Símbolo CC7, comlotação na SEMUSA a disposição da SEMED.

Art. 2º - NOMEAR, a contar da data destapublicação, a cidadã CARLA MARA CALIXTOMONTEIRO DA SILVA, CPF nº 115.233.377-10,para exercer o Cargo em Comissão de AssistenteIV, Símbolo CC7, com lotação na SEMUSA.





CONCESSÃO DE FÉRIAS

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,

RESOLVE:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 190/2012

SERVIDOR CARGO MATR. PERÍODO

AQUISITIVO

DATA

FÉRIAS

PROC.

ADM

Aline Ulrick Mendes Assessor Jurídico 7307-5 2010/2011 19/03/2012 a 17/04/2012 6062/2012

Cle ide Ribeiro Perei ra Agente Adm inistrativo 4861-5 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Danielle Pessanha de Souza Odontologo 3890-3 2011/2012 06/02/2012 a 06/03/2012 6062/2012

Francisco Carlos S. Rodrigues Gerente de Unidade de Saúde 302-6 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Hugo Viei ra de Melo D. Junior Odontologo II 3502-5 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Janaina Salgado Mello Professor I 4105-0 2011/2012 23/02/2012 a 23/03/2012 6062/2012

Janete de Souza Mendes Auxiliar de Serviços Gerais 2120-2 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Joaci Correa de Lima Professor 229-1 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Jose Ricardo das Chagas Lopes Agente Adm inistrativo 3338-3 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Maria do Rosario C de Carvalho Auxiliar de Enfermagem 6576-5 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 6062/2012

Patricia Silveira Rocha Alves Auxiliar de Enfermagem 6708-3 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 6062/2012

Raquel Maria C dos Santos Agente Adm inistrativo 4227-7 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Regina Helena dos S Batista Chefe de Divisão Pro tocolo e Atendimento 4798-8 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Regina Machado Melo Professor I 121-0 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Rodrigo Amaral Celestino Assistente IV 10305-5 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Silvana Xavier de L ima Auxiliar de Enfermagem 6775-0 2010/2012 01/02/2012 a 01/03/2012 6062/2012

Terezinha Correa C. Ramalho Encarregado 3208-5 2010/2011 13/02/2012 a 13/03/2012 6062/2012

Thiago Gonçalves dos Santos Auxiliar de Enfermagem 7526-4 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 6062/2012

Vera Lucia Pereira Pinto Medico Cardiolog ista e E cografista 9205-3 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 6062/2012

Verônica Alves dos Santos Arqui teto 6188-3 2010/2011 05/03/2012 a 03/04/2012 6062/2012

Art 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aosservidores relacionados no Anexo Único desta Portaria

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

Secretaria de Administração, 17 de fevereiro de 2012.

MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração

PORTARIA N° 191/2012

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO


RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01(UM) MÊS, com início em 01/03/2012 e términoem 31/03/2012, à servidora SIMONE ALVESCARVALHO DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem,matrícula nº 6809-8, lotada na SEMUSA.





CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS


RESOLVE:·Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 30 (TRINTA)DIAS, para prestar assistência à familiar emtratamento de saúde, ao servidor BRUNO

BARBOSA RIBEIRO, Secretário Escolar, matrículanº 9916-3, lotado na SEMED, conforme ProcessoAdministrativo nº 3296/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos acontar de 23/01/2012.




CANCELAMENTO DE FÉRIAS


RESOLVE:

Art. 1º - CANCELAR, as férias, referente aoperíodo de 2010/2011, concedida através daPortaria n° 125/2012, à servidora TEREZINHACORREA CORDEIRO RAMALHO, Encarregado,matrícula nº 3208-5, consoante ProcessoAdministrativo n° 5659/2012.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.





INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerandoo Decreto n° 056/2005, de 26 de agosto de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇASEM VENCIMENTOS, concedida através daPortaria nº 238/2011, à servidora VALESKA DASILVA BITTENCOURT, Agente Administrativo,Matrícula nº 6953-1, lotada na PROGEM, a partirde 01 de março de 2012, consoante processoadministrativo nº 5007/2012.







RESOLVE:

Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇASEM VENCIMENTOS, concedida através daPortaria nº 1320/2010, ao servidor WALLACELUIS DA SILVA PEREIRA, Guarda Municipal,Matrícula nº 7447-0, lotado na SEMOC, a contarde 14 de fevereiro de 2012, consoante processoadministrativo nº 5251/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos acontar de 14/02/2012.






RESOLVE:

Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇASEM VENCIMENTOS, concedida através daPortaria nº 318/2010, à servidora GUADALUPED‘ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, AgenteAdministrativo, Matrícula nº 2918-1, lotada naSEMEL, a partir de 28 de fevereiro de 2012,consoante processo administrativo nº 2923/2012.







RESOLVE:

Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇA SEMVENCIMENTOS, concedida através da Portaria nº688/2011, à servidora PAOLA CUNHA COELHOBRAGA, Professor I, Matrícula nº 4301-0, lotada naSEMED, a contar de 15 de fevereiro de 2012,consoante processo administrativo nº 5554/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 15/02/2012.




AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO


RESOLVE:

Art.1° - AVERBAR de acordo com Certidãoemitida pelo INSS, o TEMPO LÍQUIDO DECONTRIBUIÇÃO, de 5.735 (cinco mil setecentose trinta e cinco) dias, correspondentes a 15(quinze) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias,do servidor RICARDO PEREIRA GAMA, AgenteAdministrativo, matrícula nº 11.023-0, conformeprocesso administrativo n° 5400/2012.





Promoção Vertical de Servidores.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese Processo Administrativo 6031.2012;

Considerando o disposto no Art. 12 e seguintes,da Lei nº 1584 /2011, que institui o Plano deCargos, Carreiras e Vencimentos dos servidorespúblicos do quadro permanente da Administraçãodireta do Município de Rio das Ostras, o qual definecritérios para a promoção vertical daquelesservidores que passam a fazer jus;Considerando que as promoções serãopúblicas e efetivadas através de portaria, desdeque todos os requisitos legais sejam cumpridos,

R E S O L V E :

Art.1º - Enquadrar na promoção vertical, osservidores relacionados no Anexo Único destaPortaria, nos respectivos níveis da tabela devencimentos da Lei Municipal nº 1584/2011.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.



PROCESSO|MATRÍCULA|NOME |CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL ( NÍVEL)956/2012|7261-3|Ana Carolina de Oliveira Barbosada Silva|Bacharel em Comunicação Social|278/2012|2946-7|Ana Lúcia Souza daSilva|Guarda Municipal|236795/2011|2300-0|Carla Ennes da SilvaPimentel|Bacharel em Turismo|276/2012|2936-0|Carlos José Camacho deMoraes|Guarda Municipal|236581/2011|6891-8|Carlos Roberto da Silva|Engenheiro Civil|2669/2012|7514-0|Claudia Lima dos Santos|Telefonista|2391/2012|6051-8|Djane Barbosa Raposo|Farmacêutico|2256/2012|7554-0|Edhemar Ferreira Filho|Guarda Municipal|237455/2011|3400-2|Edinea Cabral da Silva|Guarda Municipal|2113/2012|3103-8|Eduardo Machado Bastos|Médico Dermatologista|236233/2011|2277-2|Flavio Fonte Vieira|Arquiteto|236194/2011|4023-1|Gladson de Siqueira|AuxAdministrativo|237818/2011|6514-5|Ileana Miranda Werneck|Auxiliar de Laboratório|284/2012|2942-4|João Carlos Damasceno|Guarda Municipal|235981/2011|3032-5|Jose Carlos FerreiraNeves|Guarda Municipal|236268/2011|2077-0|Jose Luiz Alves Ribeiro|Fiscal de Transporte|236281/2011|6237-5|Juliana Ravaglia Bastos|Bacharel em Turismo|2575/2012|4033-9|Lucia Helena DamascenoBarbosa|Auxiliar Administrativo|2986/2012|7584-1|Luciano Carlos de Sousa|Guarda Municipal|2111/2012|6418-1|Luis Henrique Borges|Procurador Municipal I|2435/2012|1917-8|Maria Isabel Gaspar Pires doAmaral|Auxiliar Administrativo|236396/2011|4063-0|Maria Teresa Corsi|Assistente Social|236480/2011|7262-1|Mario Alves Baião Filho|Economista|236446/2011|2021-4|Monica Soares Mignot|Assistente Social|235948/2011|2170-9|Nancy da Silva|Bacharel emComunicação Social|236344/2011|3535-1|Paulo Cesar de SouzaMedeiros|Arquiteto|292/2012|6271-5|Renata Pontes Martins|Assistente Social|2422/2012|3506-8|Rondinele Lopes Guima-raes| Guarda Municipal|2881/2012|6359-2|Ronieli de Souza Guimaraes|Guarda Municipal|236433/2011|4050-9|Rosana Zebendo Jun-queira| Enfermeiro|2458/2012|2135-0| Rosita Amaro MonteiroBorges|Assistente Social|2123/2012|6380-0|Tiago Carvalhal Botelho deSouza|Guarda Municipal|2742/2012|2288-8|Valeria de CarvalhoPinheiro|Bacharel em Comunicação Social|236298/2011|3913-6|Wander da Luz Lima|Aux.Serviços Gerais|2451/2012|3021-0|Aldeli Nobre da Silva|Aux.Serviços Gerais|3782/2012|3788-5|Dulcilea Coelho daSilva|Auxiliar de Serviços Gerais|339120/2011|7666-0|Jorgina Helena LopesXavier de Lima|Terapeuta Ocupacional|336496/2011|6428-9|Marcelina Vargas Baiaovieira|Odontólogo |335929/2011|3862-8|Maria Madalena Barreto deOliveira|Contador|337413/2011|7849-2|Maria Teresa das DoresGonçalves|Psicologo|3


37311/2011|7662-7|Nilton da Costa RodriguesTeixeira|Engenheiro Civil|336979/2011|6261-8|Ronaldo Efigenio deOliveira|Assistente Social|3623/2012|2243-8|Sara Ribeiro Pinto da Silva|Fisioterapeuta|337205/2011|7482-9|Adelmo Alves de SouzaJunior|Médico de Família|438119/2011|4238-2|Adriana de MatosSchlobach| Agente Administrativo|436729/2011|6075-5|Alexandre Tadeu SantiagoBiscaia|Fiscal de Meio Ambiente|436263/2011|7012-2|Andre Luiz Nunes Lemos|Agente Tributário|4459/2012|2185-7|Andre Ribeiro da Fonseca|Desenhista Projetista|436122/2011|3493-2|Beatriz Monteiro Rainha|Aux. Serviços Gerais|436542/2011|4483-0|Celia Maria Alves Camara|Agente Administrativo|437826/2011|6254-5|Claudia Alves da Silva|Agente Tributário|436853/2011|7486-1|Claudia Santos PenafortiTranhaque|Técnico de Labortório|438648/2011|4024-0|Claudio Duarte Sá|AgenteAdministrativo|436827/2011|3524-6|Cristhiane de SouzaReis|Agente Administrativo|437730/2011|4871-2|Débora Medeiros deSouza|Agente Administrativo|436550/2011|4824-0|Djalma David de AraujoFilho|Agente Administrativo|4876/2012|1937-2|Eliolita de Castro Marques|Auxiliar de Serviços Gerais|4589/2012|4659-0|Jorge Antonio do Vale|Cozinheiro|436482/2011|4729-5|Leila Constantino Barbo|Agente Administrativo|437592/2011|3685-4|Leonardo Amorim deMattos|Agente Administrativo|436525/2011|3547-5|Margarida Terra AlvesBezerra|Agente Administrativo|4576/2012|2375-2|Maria de Fátima da CostaTavares|Auxiliar de Serviços Gerais|437419/2011|6247-2|Mariana Ismerio deFigueiredo| Agente Tributário|437409/2011|4121-1|Mauricio da Rocha Bitten-court| Fotógrafo|439086/2011|7551-5|Paulo Sergio de MeloSantana|Técnico de Laboratório|436466/2011|3244-1|Rita de Cassia Lyrio XavierVianna|Agente Administrativo|439137/2011|4184-0|Roberto José da Silva|Agente Administrativo|437727/2011|2913-0|Rozernei Costa|Técnico deLaboratório|435992/2011|4478-4|Semirames de AzevedoWeuster|Agente Administrativo|436511/2011|3486-0|Stanislaw Jose WolkerAlmeida|Agente Administrativo|435810/2011|6979-5|Tamy Cesana Leal|Técnicoem Enfermagem|435989/2011|4880-1|Tatiana David Ribeiro|Agente Administrativo|438056/2011|3839-3|Vanderlei Ferreira|AgenteAdministrativo|436218/2011|6076-3|Adiane Conceição deOliveira|Arquiteto|536350/2011|7383-0|Adilson Gomes da Silva|Guarda Municipal|536192/2011|417-0|Amarildo da Silva Rios|FiscalSanitário|535885/2011|6372-0|Ana Cristina dos SantosFraga|Guarda Municipal|537891/2011|4029-0|Anete de Jesus Vilela dePaiva|Auxiliar Administrativo|538616/20211|6608-7|Augusto Junior Marquesda Silva|Guarda Municipal|536489/2011|6417-3|Carlos Renato GomesBersort|Guarda Municipal|537476/2011|7415-2|Cesar de Almeida|GuardaMunicipal|5

36829/2011|6032-1|Cleidys Moreira Vieira|Aux. Administrativo|536022/2011|4016-9|Clicia Lobo Diniz|AgenteAdministrativo|537310/2011|4200-5|Cynthia da Gama Brites deVasconcellos|Agente Administrativo|538005/2011|7289-3|Daiane Barreto Bastos|Técnico de Laboratório|536311/2011|3751-6|Denise de Souza NevesCampos|Agente Administrativo|536128/2011|3293-0|Denise dos Santos|AgenteAdministrativo|536735/2011|3243-3|Doroteia Pereira Macedo|Agente Administrativo|537225/2011|6466-1|Edemir Francisco deOliveira| Engenheiro Agronomo|536924/2011|4856-9|Elen Rodrigues da SilvaCamara|Agente Administrativo|538516/2011|6144-1|Fernando Antonio NavegaGuimaraes|Fiscal de Obras e Posturas|537454/2011|3484-3|Geraldo Luiz de LucasGarcia|Agente Administrativo|538059/2011|6621-4|Humberto Menezes Paes|Guarda Municipal|535916/2011|4672-8|Idalia Magdalena Gonçal-ves da Costa Pinheiro|Agente Administrativo|5650/2012|3211-5|Idiceia Costa de Mesquita|Agente Administrativo|536458/2011|7467-5|Ilka Maria Teles deMiranda Maia|Agente Administrativo|536354/2011|6764-4|Jefferson Eduardo Fer-reira da Silva|Auxiliar Administrativo|536632/2011|6308-8|Lea Pimentel FreitasCastro|Auxiliar Administrativo|536193/2011|3195-0|Luciano da Silva Moraes|Agente Administrativo|538646/2011|7585-0|Marcelo Moreira doNascimento|Guarda Municipal|537553/2011|6565-0|Maria de Lourdes doNascimento Vitorino|Fiscal de Obras ePosturas|536216/2011|6156-5|Maria Laura MonneratGomes Sabio|Arquiteto|538020/2011|6455-6|Maria Thereza SilveiraCunha|Auxiliar Administrativo|536168/2011|6566-8|Maurício ViníciusCastanheira Bento|Guarda Municipal|537341/2011|7357-1|Nair Claro LopesTeixeira|Fiscal Sanitário|538427/2011|2901-7|Nara Martins Carneiro|Técnico de Laboratório|535928/2011|3481-9|Nelito Senra Esterque|Agente Administrativo|5981/2012|2954-8|Olinda Maria da SilvaMendes|Aux de Enfermagem|536223/2011|6366-5|Paulo Roberto Cardim daSilva|Guarda Municipal|536931/2011|3364-2|Paulo Roberto de SouzaCaetano|Guarda Municipal|536188/2011|2807-0|Raquel SchumackerBrust|Agente Administrativo|536933/2011|7388-1|Reinaldo Pereira Palma|Guarda Municipal|536176/2011|6846-2|Renato Lessa Correia|Aux.Administrativo|536297/2011|6527-7|Ricardo José de OliveiraMouta|Enfermeiro III|535915/2011|6375-4|Rozete de AlbuquerqueSilva Andrade|Guarda Municipal|536405/2011|3541-6|Tania da Silva Pessanha|Agente Administrativo|536205/2011|4732-5|Thiago Gomes de Oliveira|Agente Administrativo|535955/2011|4854-2|Viviane Porto Rodrigues|Agente Administrativo|536061/2011|7574-4|Willians Scarpini Gomes|Agente Administrativo|5


Nomeação de Cargo em Comissão, Dispensa eDesignação de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuições, e conforme Memorando nº0228.2012 – SEMOC.

R E S O L V E:

Art. 1° - DISPENSAR, a contar da data destapublicação, o servidor HUMBERTO COUTINHOMANTEIGA, matrícula nº 3190-7, da FunçãoGratificada de Inspetor I, com lotação na SEMOC.

Art. 2º - DESIGNAR, a contar da data destapublicação, o servidor RONIELI DE SOUZAGUIMARÃES, matrícula nº 6359-2, paradesempenhar a Função Gratificada de InspetorIII, símbolo FG 3, lotado na SEMOC.

Art. 3º - DESIGNAR, a contar da data destapublicação, o servidor EDUARDO CAROLACAVALCANTE, matrícula nº 7335-0, paradesempenhar a Função Gratificada de InspetorIII, símbolo FG 3, lotado na SEMOC.

Art. 4º - NOMEAR, a contar da data destapublicação, HUMBERTO COUTINHO MANTEIGA,matricula nº 3109-7, para exercer o Cargo emComissão de Inspetor de Segmento de Rondas,símbolo CC4, com lotação na SEMOC.





Composição do Conselho Municipal de MeioAmbiente – CMMA Biênio 2012/2013.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS,no uso de suas atribuições e, considerando oProcesso Administrativo 5881/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - NOMEAR, Conselheiros e seus respectivossuplentes para compor a nova Grade do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente, para o Biênio 2012 /2013, referidos no anexo único desta Portaria.


Gabinete de Prefeito, 17 de fevereiro de 2012.



Composição do Conselho Municipal deMeio Ambiente – CMMA

Biênio 2012/2013

Órgão/Entidade|Nome|SituaçãoAMPECAN |MANUEL MANTEIGA SUAREZ|MEMBRO TITULARAMPECAN|HUGO RIBEIRO DA COSTA|SUPLENTE

AMOMAR|RENATO ARMENDRO SARAIVA|MEMBRO TITULARAMOMAR|ARLETE CÃNDIDA DE BARROS|SUPLENTE

RENASCER|MARIA ANTÔNIA SANT’ANNACARVALHO|MEMBRO TITULARRENASCER|HELENA CARMEN DE SANT’ANNACARVALHO|SUPLENTE


BLOCO PESCOÇO DO PERU|CLÁUDIO CORREIADA COSTA|MEMBRO TITULARBLOCO PESCOÇO DO PERU|ROGÉRIASIMIÃO|SUPLENTE

MARE|LUCIMARA MARTINS DE SOUZA|MEMBRO TITULARMARE |MARIA JOSÉ SOARES SILVA|SUPLENTE

LOJA MAÇONICA FRATERNIDADE DE R.O|EDSONFRAGOSO TABOSA DE ALMEIDA|MEMBROTITULARLOJA MAÇONICA FRATERNIDADE DE R.O|CESARAUGUSTO NEUBAUER|SUPLENTE

CEPRO|CÉSAR GOMES ARAÚJO|MEMBROTITULARCEPRO|GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA|SUPLENTE

CONSÓRCIO SERRA MAR|MAURO ALEXANDREDE OLIVEIRA PRIOSTE|MEMBRO TITULARCONSÓRCIO SERRA MAR|POMY YARAROMANCINI MAIRELES|SUPLENTE

UFF/PURO|FLÁVIO SILVA MACHADO|MEMBROTITULARUFF/PURO |PAULO CÉSAR MARIANORAMOS|SUPLENTE

INEA|MICHELLY LIMA MARTINS|MEMBROTITULAR|INEA|MAGNO GRATIVOL PEIXOTO|SUPLENTE

EMATER| FREDERICO MUZY|MEMBRO TITULAREMATER |FRANCISCO DE PAULA SOARES DEOLIVEIRA|SUPLENTE

RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO/ICMBIO|WHITSONJOSÉ DA COSTA JUNIOR|MEMBRO TITULARRESERVA BIOLÓGICA UNIÃO/ICMBIO|CARLOSLAMARTINE TORRES MELLO|SUPLENTE

PROGEM| BRUNO GLÓRIA SILVA| MEMBROTITULARPROGEM|TATIANA SALVADOR ANDRADE|SUPLENTE

SEMED|RENATA DE OLIVEIRA GIOVANELLA|MEMBRO TITULARSEMED|SILVIA REGINA DIAS DE ALMEIDAINACIO|SUPLENTE

SEMUOB|ADIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA|MEMBRO TITULARSEMUOB|MEIRY HELLEN DE SOUZA BARROS|SUPLENTE

SEMAP|IVAN NOÉ FREITAS ANTUNES|MEMBROTITULARSEMAP|JORGE ANDRÉ SANTANA ANTUNES|SUPLENTESEMAP|MAX JOSÉ DE ALMEIDA|PRESIDENTE


Enquadramento de servidor na Promoção Vertical,da SEMED.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreirase Vencimentos dos Profissionais de EducaçãoPública do Município de Rio das Ostras, que defineque os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ãoa todos os Grupos Ocupacionais da Educação,após aprovação no estágio probatório,

R E S O L V E :

Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical, acontar de 30.01.2012, a servidora FERNANDAMACHADO ECCARD, matricula 2810-0,professor I, no Nível IV, da Tabela deVencimentos dos Profissionais da Educação doMunicípio de Rio das Ostras.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




Altera entidade na Grade do Conselho Municipalde Meio Ambiente do Biênio 2012 / 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme ProcessoAdministrativo nº 5876/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - ALTERAR a grade do Conselho Municipalde Meio Ambiente do Biênio 2012 / 2013,substituindo Entidade da Sociedade Civildenominada Associação de Moradores doRecreio, Ouro Verde, Jardim Bela Vista e Lagoade Iryry – AMARBELA, pela Associação deMoradores do Jardim Mariléa- AMOMAR,nomeados através da Portaria nº 078/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação.




Derroga Portaria, excluindo nome.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e conformeProcesso Administrativo nº 37977/2011,

R E S O L V E :

Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 1612/2012,dela excluindo, o cidadão DÓGELO JOSÉBARBOSA DE SOUZA, CPF 906.404.547-04,nomeado para função de Fiscal Sanitário.





Derroga Portaria, excluindo nome.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e conformeProcesso Administrativo nº 3137/2012,

R E S O L V E :

Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 1612/2012,dela excluindo, a cidadã TERESINHA CAMPOS,CPF 773.554.827-34, nomeado para função deAuxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.






R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 27/01/2012, EUCLIDES SILVA NETO, do cargo deFiscal de Obras e Posturas II, na forma do § único,I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29, ambos da LeiMunicipal nº. 079/1994.





Concede Licença para acompanhar cônjuge oucompanheiro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições, conformeProcesso administrativo 35328/2011;

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença para acompanharcônjuge ou companheiro, pelo período de12(doze)meses, a contar de 01/02/2012, àservidora ELUSIA DA SILVA PEREIRA FELBERG,Professor I, matrícula 6871-3, lotada na SEMED,nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 079/94.

Art. 2º - Determinar que o servidor licenciadocumpra o previsto no Parágrafo Único do Art. 75,da Lei Municipal 079/1994.





Progressão horizontal de servidores.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais, e conforme ProcessoAdministrativo nº 4628/2012,

Considerando o disposto no Art. 17, da Lei nº1584/2011, que institui o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos dos servidores públicosdo quadro permanente da Administração diretado Município de Rio das Ostras, o qual definecritérios para a progressão horizontal daqueleshá mais de três anos em efetivo exercício;Considerando que as progressões serãopúblicas e efetivadas através de portaria, desdeque todos os requisitos legais sejam cumpridos,


R E S O L V E:

Art. 1º - Enquadrar na progressão horizontal, osservidores relacionados no anexo único destaportaria, nas respectivas faixas da Tabela devencimentos da Lei Municipal nº 1584/2011,referentes ao cargos efetivos ocupados noMunicípio de Rio das Ostras.





Matrícula |Nome|Cargo|Faixa|Proc. Adm.3857-1|Jacileia Pereira da Silva|AgenteAdministrativo|2|04628/20114751-1|Fabio de Almeida Ferreira|AgenteAdministrativo|3|04628/20117532-9|Jacira Maria Barbosa|Aux. Enferma-gem|3|04628/20117584-1|Luciano Carlos de Sousa|GuardaMunicipal|3|04628/20117586-8|Rafael Freitas Brandolt|GuardaMunicipal|3|04628/20117587-6|Danilo de Santana Gomes|GuardaMunicipal|3|04628/20117585-0|Marcelo Moreira do Nascimento|Guarda Municipal|3|04628/20117589-2|Alex Willian Lima Pinheiro|GuardaMunicipal|3|04628/20117592-2|Fabio Pereira de Souza|GuardaMunicipal|3|04628/20117596-5|Luiz Mauricio Miranda Dantas|AgenteAdministrativo|3|04628/20117597-3|Antonio Carlos da Rocha|GuardaMunicipal|3|04628/20117598-1|Edson Zambrotti Maggini|MedGinec.Obstetra II|3|04628/20113780-0|Ronald Rangel Pinto|Agente Adminis-trativo| 4|04628/20113991-8|Miriam Rodrigues Tex|Agente Adminis-trativo|4|04628/20114313-3|Vera Lucia Pereira da Silva|AgenteAdministrativo|4|04628/20114584-5|Silvio da Silva Correa|Tecnico emContabilidade|4|04628/20112142-3|Joao Lembo Neto|Agente Adminis-trativo| 5|04628/20113175-5|Gilson da Rocha|Guarda Municipal|5|04628/20113182-8|Arlei Sebastiao de Almeida|Motorista|5|04628/20113184-4|Marcia de Souza|Agente Administra-tivo|5|04628/20113186-0|Shirley Pereira da Silva|Aux. ServicosGerais|5|04628/20113896-2|Neuzelir Martins da Silva|AgenteAdministrativo|5|04628/2011273-9|Rosimeri Costa Melo|Agente Adminis-trativo|8|04628/2011275-5|Ieda Amelia Pereira dos Santos|AgAdministrativo - CAS|8|04628/2011276-3|Heloisa Helena M P Rodrigues|Aux.Enfermagem - CAS|8|04628/2011277-1|Luiz Geraldo de O Coutinho|AgOperacional - CAS|8|04628/2011280-1|Carlos Amaral G. Monteiro|AgOperacional - CAS|8|04628/2011290-9|Luiz Felipe Bastos da Silva|Ag ServGerais - CAS|8|04628/2011292-5|Angela Maria Rodrigues|Ag Serv Gerais- CAS|8|04628/2011293-3|Antonio Carlos Porto Saraca|Ag ServGerais - CAS|8|04628/2011301-8|Julio Amorim Neto|Ag Serv Gerais -CAS|8|04628/2011

302-6|Francisco Carlos S. Rodrigues|Ag ServGerais - CAS|8|04628/2011303-4|Mariene Guimaraes Ataliba|Ag ServGerais - CAS|8|04628/2011398-0|Alberto Renato de Lemos|Medico -CAS|8|04628/2011403-0|Luiz Antonio Franca Ferraz|OdontologoII|8|04628/2011310-7|Alberto Vasconcelos Lessa|Medico -CAS|8|04628/2011162-7|Dalva Meri de Souza Ferreira|AgEspecializado - CAS|9|04628/2011




R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 28/01/2012, ROMILSON ALVES BERGUES, do cargode Fiscal Sanitário, na forma do § único, I, do Art.33 c/c § único do Art. 29, ambos da Lei Municipalnº. 079/1994.





Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e,considerando o que dispõe a Letra “a”, do IncisoII, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município;

Considerando a delegação da competênciapara a Instauração de Inquérito Administrativo,outorgada à Chefe de Gabinete, pela Portaria nº.754/2009,

R E S O L V E :

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, em facedo servidor ELQUE LOBOSCO XIMENES, professorI, matrícula nº. 9030-1, a fim de apurar no ProcessoAdministrativo nº 27778/2011 a responsabilidadepela prática, em tese, da conduta a priori tipificadano Art.114, incisos II, XIII, do Estatuto dos ServidoresMunicipais, Lei nº 079/94, observando-se a novaredação dada pela Lei 639/02.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicânciae Inquérito Administrativo terá prazo de 60(sessenta) dias, prorrogável por igual período, acritério da Procuradoria Geral do Município, paraconcluir o Processo.




Chefe de Gabinete



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS

OSTRAS, no uso de suas atribuições e,considerando o que dispõe a Letra “a”, do IncisoII, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município;


R E S O L V E :

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, em facedo servidor GABRIELA VALGUEIRO MARTINSGOMES SANTOS, Pedagogo, matrícula nº.10764-6, a fim de apurar no ProcessoAdministrativo nº 27779/2011 a responsabilidadepela prática, em tese, da conduta a priori tipificadano Art.114, incisos II, XIII, do Estatuto dosServidores Municipais, Lei nº 079/94, observando-se a nova redação dada pela Lei 639/02.





Chefe de Gabinete



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e,considerando o que dispõe a Letra “a”, do IncisoII, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município;


R E S O L V E :

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, em facedo servidor SOLANGE GARCIA, Professor II,matrícula nº. 8945-1, a fim de apurar no ProcessoAdministrativo nº 28848/2011 a responsabilidadepela prática, em tese, da conduta a priori tipificadano Art.114, incisos II, XIII, do Estatuto dosServidores Municipais, Lei nº 079/94, observando-se a nova redação dada pela Lei 639/02.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação.



Chefe de Gabinete



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e,


considerando o que dispõe a Letra “a”, do IncisoII, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município;


R E S O L V E :

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, em face doservidor CARLA CARDOSO DE SOUZA, Professor I,matrícula nº. 4802-0, a fim de apurar no ProcessoAdministrativo nº 28848/2011 a responsabilidade pelaprática, em tese, da conduta a priori tipificada no Art.114,incisos II, XIII, do Estatuto dos Servidores Municipais,Lei nº 079/94, observando-se a nova redação dadapela Lei 639/02.





Chefe de Gabinete


Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e, conformeProcesso Administrativo nº 3485/2012,

Considerando que para o bom funcionamentodos Projetos Sociais da Secretaria Municipal deBem Estar Social é preciso que estes tenham onúmero de servidores adequado;Considerando o elevado número de processoscom solicitação de isenção de IPTU e de isenção detaxa de ambulante, que são encaminhados à estaSecretaria nos primeiros meses do ano para queseja feita a avaliação social, por Assistente Social;Considerando que há demanda reprimida deinclusão de novos beneficiários em projetos dedistribuição de renda no início deste ano;Considerando que existe demanda reprimidana resolução dos descumprimentos dascondicionalidades do Programa Bolsa Família, afim de evitar a suspensão e o cancelamento dobenefício, registrando no SICON/PBF, asinformações das situações identificadas, o quesó pode ser feito por Assistente Social;Considerando o término de validade do VConcurso Público do Município de Rio das Ostras,não havendo, no momento possibilidade deadmissão de candidatos aprovados paraprovimento do cargo de Assistente Social;

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, acontar da data da publicação, pelo período de 06(seis) meses, ou até a data da entrada em exercíciodos concursados nomeados no VI ConcursoPúblico, os cidadãos relacionados no anexo Únicodesta Portaria, para desempenharem a função deAssistente Social, com lotação na SEMBES.





NOME|CPFAline da Silva Praxedes Vieira ConsoliLIma|092.985.087-43Beatriz de Oliveira|679.508.686-00Camille Almeida Alvarenga|055.453.187-98Conceição Guimarães Fanni|585.029.556-91Eliana Ribeiro de Oliveira|729.240.717-04Regina Lúcia Magri de Jesus|840.380.717-15Rita Vianna Noval|965.666.047-15Rosemere da Silva Gonçalves|023.586.957-00Sirlei Martins Pereira|776.797.337-91Vera Cleide dos Santos|726.168.227-68




Lotação de Servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições;

R E S O L V E :

Art. 1º - Passar à disposição da SEMACI, a contarde 09.02.2012, a servidora VANESSA LUZENTEDA COSTA, matrícula nº 2602-6, Assistente II,com lotação na SECT.





Exoneração e Nomeação, de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o Memorandonº 0098/2012-GAB,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a contar da data destapublicação, a servidora MANOELINA DE JESUSEUZÉBIO PINHEIRO, matrícula nº 8200-7, do Cargoem Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, comlotação na SECT, à disposição da SEMUSA.

Art. 2º - NOMEAR, a contar da data destapublicação, a cidadã CALIANDRA DA SILVAOLIVEIRA, CPF nº 123.104.647-32, para exercer oCargo em Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7,com lotação na SECT, à disposição da SEMUSA





Dispensa servidor, rescindindo, ContratoTemporário de Trabalho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições, e conformeProcesso Administrativo nº. 36008/2011,

R E S O L V E:

Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a contar dadata desta publicação, os Contratos Temporáriosde Trabalho das servidoras ALINE TEIXEIRAHONORATO, matrícula nº 17104-2 eEMANUELLE LANGONI DE OLIVEIRA FERRO,matrícula nº 16948-0 para a função de AgenteAdministrativo, com lotação na PROGEM adisposição da Serventia da Divida Ativa.




EXTRATO DE DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 744/2012NOTA DE EMPENHO: 00357/11, 003058/11,003059/11 e 003060/11EMPRESA: DIMARCA AMBIENTAL – COMÉRICODE PRODUTO AMBIENTAL LTDA.PENALIDADE: Multa.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 87, inciso II, daLei nº 8666/93.


EXTRATO DE TERMODE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ e oESTADO DO RIO DE JANEIRO através da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº: 010/2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33139/2010.DATA DE ASSINATURA: 22/12/2011.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 dedezembro de 2011.OBJETO: Prestação de reforço, pela PMERJ, deefetivo na Cia local, no máximo de 100 (cem) policiaismilitares, para servir ao Município, especialmenteno período do verão e feriados, a saber: Períodosde: Reveillon; Verão e Carnaval; e PrincipaisFeriados: Tiradentes, Paixão de Cristo e Páscoa;Corpus Christi; e Proclamação da República.

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DECONVÊNIO

AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIACIDADE PRAIANA

Partes: Município de Rio das Ostras e a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Processo Administrativo: 06216/2011.Data de Assinatura de Termo de Rescisão:16/06/2011.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93e a Cláusulas Nona, subitens 9.2. do Termo deConvênio nº 9.144/2008, assinado em 26/06/2008.

ERRATA DO DECRETO Nº 469/2012DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

(publicada no Jornal Oficial do Município, de 10 a16 de fevereiro de 2012)No anexo I do Decreto nº 469/2012:ONDE SE LÊ:PROGRAMA DE TRABALHO02.07 – 04.131.0026.2.334SECOM – Cinema na Rua02.07 – 04.131.0026.2.337SECOM – Comunicação Direta com a População


LEIA-SE:PROGRAMA DE TRABALHO02.07 – 04.131.0026.2.334SECOM – Comunicação Direta com a População02.07 – 04.131.0026.2.337SECOM – Cinema na Rua

ERRATA DA PORTARIA Nº 0153/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 10/02/2012 a 16/02/2012)

ONDE-SE-LÊ: PORTARIA Nº 0153/2011

LEIA-SE: PORTARIA Nº 0153/2012





ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - EXONERAR...., do Cargoem Comissão de Gerente de Assistente IV, lotadona SEMBES

LEIA-SE: Art. 1º - EXONERAR...., do Cargo emComissão de Assistente IV, lotado na SEMBES




ERRATA AO EDITAL DO VI CONCURSOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS

OSTRAS, Nº 001/2012, DE 10 DE FEVEREIRODE 2012, PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL

DO MUNICÍPIO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municípiode Rio das Ostras, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com a ConstituiçãoFederal, a Lei Orgânica do Município, de 09/06/1994 e Lei nº 079/1994, torna pública asalterações promovidas no Edital do VI ConcursoPúblico do Município de Rio das Ostras, n° 001/2012, publicado no dia 10 de fevereiro, no órgãoOficial do Município.

NO ITEM 2 DO TÍTULO III – PROVA OBJETIVA:

ONDE SE LÊ:“III - PROVA OBJETIVA 2. Valerá dois pontos cada questão, sendoeliminado do certame o candidato que não obtiver50% (sessenta porcento) dos pontos da prova.”

LEIA-SE:“III - PROVA OBJETIVA 2. Valerá dois pontos cada questão, sendoeliminado do certame o candidato que não obtiver50% (cinquenta porcento) dos pontos da prova.”

NO ANEXO I – QUADRO DE VAGAS:

LEIA-SE:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA – NÍVEL SUPERIOR

Administração Direta

VAGAS

Ven

cim

ento

(R$)

Rem

un

eraç

ão

Máx

ima

(R$)

CH

Sem

anal

Escolaridade e demais requisitos

Tax

a d

e In

scri

ção

(R

$)

Dis

puta

Am

pla

Por

tado

res

de

Nec

essi

dade

s E

spec

iais

Administrador 5 1 2.870,91 3.768,00 40 Superior em Administração de Empresas + Registro no CRA

120,00

Analista de Banco de Dados

2 1 2.870,91 3.768,00 40

Curso Superior em Tecnologia em Banco de Dados ou Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Gestão de Tecnologia da Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas

120,00

Analista de Planejamento e Gestão Administrativa

3 1 2.870,91 3.768,00 40

Curso Superior completo em Administração de Empresas ou Contabilidade ou Administração Pública + Registro na entidade representativa, para todos os casos.

120,00

Analista de Projetos

2 1 2.870,91 3.768,00 40

Curso Superior em Administração ou Análise de Sistemas ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Sistema de Informação ou Engenharia de Produção + Pós-Graduação em Gestão de Projetos ou Certificação PMI.

120,00

Analista de Segurança

2 1 2.870,91 3.768,00 40

Curso Superior em Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Análise de Sistemas ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Gestão de Tecnologia da Informação

120,00

Analista de Sistemas II

4 1 2.870,91

3.768,00 40

Curso Superior em Análise de Sistemas ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Gestão de Tecnologia da Informação

120,00

Analista Processual

34 2 2.870,91 3.768,00 40 Superior Completo 120,00

Assistente Social

72 3 2.026,51 2.803,56 20 Superior completo em Assistência Social+ registro no CRESS

120,00

Assistente Social II

24 1 2.634,18 4.010,53 24 Superior completo em Assistência Social+ registro no CRESS

120,00

Gestor Ambiental

3 1 2.200,00 3.030,00 40 Nível Superior, Tecnólogo + Registro no CRQ ou CREA

120,00

Musicoterapeuta 2 1 2.026,51 2.963,56 20

Curso Superior completo: Diploma de Graduação ou Pós-graduação em Musicoterapia reconhecida pelos órgãos competentes

120,00

Web Designer 2 1 2.870,91 3.768,00 40

Curso Superior em Tecnologia em Sistemas para Internet ou Web Design e Programação ou Criação e Gestão de Ambiente de Internet ou Design Gráfico.

120,00

Web Master 2 1 2.870,91 3.768,00 40

Curso Superior ou Tecnólogo, completo, na área de Designer para Web ou Curso Superior, completo, na área de Computação e Informática com Pós-Graduação na área de Design para Web

120,00


ADMINISTRAÇÃO DIRETA – NÍVEL MÉDIO COMPLETO e TÉCNICO


VAGAS

Ven

cim

ento

(R$)

Rem

uner

ação

M

áxim

a

CH

Sem

anal


Tax

a de

In

scriç

ão (

R$)

Dis

puta

Am

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Por

tado

res

de

Nec

essi

dade

s E

spec

iais

Agente de Defesa Civil 30 0 979,22 1.687,14 40 Ensino Médio Completo 70,00

Instrutor de Informática 5 1 979,22 1.687,14 40 Curso Técnico em Informática 70,00

Programador 5 1 979,22 1.687,14 30 Curso Técnico em informática ou Técnico em Processamento de Dados

70,00

Técnico de Aparelho Gessado

7 1 979,22 1.811,54 30 Nível Médio +Curso de Especialização 70,00

Técnico de Enfermagem do Trabalho

2 1 979,22 1.811,54 40 Curso Técnico Completo em Enfermagem do Trabalho + Registro no COREN

70,00

Técnico de Enfermagem II 48 2 680,02 1.372,42 24 Curso Técnico Completo em Enfermagem+ Registro no COREN

70,00

Técnico de Laboratório II 9 1 680,02 1.372,42 24 Curso Técnico completo em Laboratório + Registro no CRF

70,00

Técnico em Edificações 8 1 979,22 1.687,14 40 Curso Técnico completo em Edificações + Registro no CREA

70,00

Técnico em Informática 14 1 979,22 1.687,14 30 Curso Técnico em informática ou Técnico em Processamento de Dados

70,00

Técnico em Meio Ambiente 9 1 979,22 1.687,14 40 Curso Técnico em Meio Ambiente e Registro Profissional no CREA e/ou CRQ

70,00

Técnico em Orçamento Civil 2 1 979,22 1.687,14 40 Curso Técnico completo em Edificações + Registro no CREA

70,00

Técnico em Radiologia II 13 1 680,02 1.372,42 24 Curso técnico com formação profissional na especialidade + Registro CRTR

70,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO


VAGAS

Ven

cim

ento

(R$)

Rem

un

eraç

ão

Máx

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(R$)

CH

Sem

anal


Tax

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ção

(R

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Dis

pu

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Po

rtad

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eces

sid

ades

E

spec

iais

Auxiliar de Almoxarifado 4 1 680,02 1.482,42 40 Ensino Fundamental Completo+ curso de almoxarife

40,00

Auxiliar de Laboratório 7 1 680,02 1.482,42 40 Ensino Fundamental Completo 40,00

Auxiliar de Laboratório II 9 1 627,00 1.300,85 24 Ensino Fundamental completo 40,00

Guarda Municipal 300

0 898,15 2.181,76 40 Ensino Fundamental completo 40,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

QUADRO DE VAGAS OSTRASPREV

OSTRASPREV

VAGAS

Ven

cim

ento

(R$)

Rem

un

eraç

ão

Máx

ima

(R$)

CH

Sem

anal


Dis

pu

ta A

mp

la

Po

rtad

ore

s d

e N

eces

sid

ades

E

spec

iais

Motorista 1 0 717,63 1.614,39 40 Nível Fundamental Completo + CNH “D”

CARGO

ESPECIALIDADE/ ÁREA DE

ATUAÇÃO/ DISCIPLINA

TIPO DE PROVA

CONTEÚDO Nº DE

QUESTÕES

VALOR EM

PONTOS

NOTA MÍNIMA

PARA HABILITAÇÃO

MUSICOTERAPEUTA OBJETIVA

.PORTUGUÊS

.LEI ORGÂNICA

.CONHECIMENTO

ESPECÍFICO

10 10 30

100 50

NO ANEXO II – QUADRO DE PROVAS:

LEIA-SE:

NO ANEXO V – CRONOGRAMA:

Considerando o número de inscritos para oscargos a seguir, ficam assim definidas as datasprováveis para a realização das provas:

PROFESSOR I DIA 01/04 (DOMINGO)

TÉCNICO DE ENFERMAGEM|DIA 01/04 (DOMINGO)

GUARDA MUNICIPAL|DIA 08/04 (DOMINGO)

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS|DIA 08/04 (DOMINGO)

AUXILIAR ADMINISTRATIVO|DIA 10/04 (TERÇA-FEIRA)

AGENTE ADMINISTRATIVO|DIA 15/04 (DOMINGO)

Rio das Ostras - de 17/02 a 24/02 de 2012


Secretaria de Administração

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº 01 (DE RERRATIFICAÇÃO) AOCONTRATO Nº 222/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31135/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração.PARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaInvestiplan Computadores e Sistemas deRefrigeração Ltda. - (Empresa Líder).OBJETO: Retificar o Item 2.2 da Cláusula Segunda:Do Prazo, do Contrato nº 222/2011.

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 189/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº20143/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37814/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismoe Obras.PARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaTec Pav Construtora Ltda.OBJETO: Prorrogação por 30 (trinta) dias do prazocontratual, bem como modificações na Planilha deQuantitativos e Preços Unitários original dos serviçosde implantação de paisagismo no Posto de SaúdeCidade Praiana – Loteamento Cidade Praiana, comaumento e redução do quantitativo de alguns itens,bem como a inserção de itens novos.VALOR: R$ 34.044,38DOTAÇÃO: 15.451.0034.1.469– 44.90.51-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)EMPENHO Nº 0362/2012, emitido em 08/02/2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57 § 1º e58, inciso I e seus parágrafos 1º e 2º e/ou noartigo 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, todos daLei Federal nº 8.666/93.

ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 454/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29668/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32920/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração.PARTES: Município de Rio das Ostras e o Sr. DaviGonzaga de Oliveira.OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses doprazo contratual da locação do imóvel situado naRua Niterói, nº 1951 – Loteamento Atlântica – Riodas Ostras/RJ, destinado à instalação daSubsecretaria Municipal de Administração –Departamento de Controle de Veículos Oficiais.VALOR: R$ 76.018,68DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151– 3.3.90.36 –0.1.04 (Royalties)EMPENHO Nº 369/2012, emitido em 09/02/2012.

ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 072/2008PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº14745/2006PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36708/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos.PARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaTerrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) mesesdo prazo contratual, da execução dos serviçosde manutenção e conservação de ruas e avenidaspavimentadas e não pavimentadas.VALOR TOTAL: R$ 15.001.734,14VALOR EMPENHADO: R$ 3.000.000,00DOTAÇÃO: 15.452.0115.2.468 – 33.90.39-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)EMPENHO Nº 322/2012, emitido em 01/02/2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II daLei Federal 8666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18859/2011PREGÃO Nº 192/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços

PúblicosPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaProjects – RL Comércio e Assessoria EmpresarialLtda.ASSINADO: 13/02/2012OBJETO: Fornecimento de material de consumo(software Autocad 2011 DVD ou ultima versãodisponível no mercado).VALOR: R$ 44.200,00DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 33.90.30 –0.1.50 (Royalties – 9478/97)EMPENHO: 310/2012, emitido em 30/01/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 018/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19853/2011PREGÃO Nº 134/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal dePlanejamentoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaR.M. Rodrigues Comércio Material de Escritório eInformática.ASSINADO: 16/02/2012OBJETO: Aquisição de resmas de papel (papelofício, papel A3).VALOR: R$ 4.310,50·Programa de Trabalho: 04.121.0001.2.151·Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - 0.1.04 (Royalties)·Nota de Empenho No 0343/2012·Emitida em 07/02/2012.Valor R$ 2.320,00

·Programa de Trabalho: 14.244.0020.2.213·Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - 0.1.04 (Royalties)·Nota de Empenho No 0344/2012·Emitida em 07/02/2012·Valor R$ 1.990,50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 019/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31035/2011PREGÃO Nº 212/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaVisão Consultoria e Tecnologia Ltda.ASSINADO: 16/02/2012OBJETO: Serviços de entrega de carnês de IPTU(Imposto sobre Propriedade Predial e TerritorialUrbana), ISS (Imposto Sobre Serviços) e Taxa deFiscalização, Localização, Controle e Vigilânciaconfeccionados pela Secretaria Municipal deFazenda para o exercício de 2012VALOR: R$ 105.000,00DOTAÇÃO: 04.123.0001.2.151– 3.3.90.39-0.1.04(Royalties)EMPENHO: 324/2012, emitido em 01/02/2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 020/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº24477/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 856/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esportee LazerPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaRangel e Fireng Empreendimentos Ltda.- MEASSINADO: 17/02/2012OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis para atendimento das necessidadesda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, bem

como seus Projetos, Eventos e suas UnidadesEsportivas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

·Programa de Trabalho: 27.812.0089.2.538·Elemento da Despesa: 33.90.32.00- 01.50(Royalties – Lei 9478)·Nota de Empenho no 284/2012·Emitida em 27/01/2012·Valor R$ 3.566,00

EXTRATO DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº 396/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº18414/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3503/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2010ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal deComunicação SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Hard Solution Informática Ltda.OBJETO: Aquisição de material de consumo (office profissional, photoshop...) para atender asnecessidades da Secretaria Municipal deComunicação Social .VALOR: R$ 29.061,00DOTAÇÃO: 04.131.0001.2.151 – 33.90.30.00-0104 (Royalties – Lei 7990)EMISSÃO: 13/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 333/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº8344/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ServiçosPúblicosPARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Lattanzi Comércio de Produtos deLimpeza e Descartáveis LtdaOBJETO: Aquisição de produtos químicos a seremutilizados na execução dos serviços de limpezae conservação da Estação de Tratamento deEsgoto (ETE) situada na ZEN – Zona Especial deNegócios.VALOR: R$ 36.881,00DOTAÇÃO: 17.512.0116.2.472 – 33.90.30.00-0150 (Royalties – Lei 9478)EMISSÃO: 02/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 340/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27740/11, 27742/11, 27751/11, 27754/11, 27757/11, 27765/11, 27766/11, 27768/11 e 27771/11.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoPARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa R. M. Rodrigues Comércio Material deEscrtitório e InformáticaOBJETO: Aquisição de material de consumodiversos para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Ordem Pública e ControleUrbano.VALOR: R$ 93.470,00DOTAÇÃO: 06.181.0001.2.151 – 33.90.30.00-0104 (Royalties – Lei 7990)EMISSÃO: 03/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 384/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27740/11, 27742/11, 27751/11, 27754/11, 27757/11, 27765/11, 27766/11, 27768/11 e 27771/11.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2011


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaTubarão Equipamentos de Informática e PapelariaLtda -MEOBJETO: Aquisição de material de consumodiversos para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Ordem Pública eControle Urbano.VALOR: R$ 93.470,00DOTAÇÃO: 06.181.0001.2.151 – 33.90.30.00-0104 (Royalties – Lei 7990)EMISSÃO: 10/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 388/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27741/11, 27744/11, 27750/11, 27770/11, 27773/11, 27774/11, 27891/11 e 27896/11.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 925/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaR. M. Rodrigues Comércio Material de Escrtitórioe InformáticaOBJETO: Aquisição de material de consumodiversos para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Ordem Pública e ControleUrbano.VALOR: R$ 18.617,50DOTAÇÃO: 06.182.0087.2.600 – 33.90.30.00-0104 (Royalties – Lei 7990)EMISSÃO: 10/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 389/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27741/11, 27744/11, 27750/11, 27770/11, 27773/11, 27774/11, 27891/11 e 27896/11.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 925/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoPARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa R. M. Rodrigues Comércio Material deEscrtitório e InformáticaOBJETO: Aquisição de material de consumodiversos para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Ordem Pública e ControleUrbano.VALOR: R$ 2.100,00DOTAÇÃO: 06.182.0087.2.600 – 44.90.52.00-0104 (Royalties – Lei 7990)EMISSÃO: 10/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 387/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27741/11, 27744/11, 27750/11, 27770/11, 27773/11, 27774/11, 27891/11 e 27896/11.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 927/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoPARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Fireng Empreendimentos Ltda.- MEOBJETO: Aquisição de material de consumodiversos para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Ordem Pública e ControleUrbano.VALOR: R$ 4.005,00DOTAÇÃO: 06.182.0087.2.600 – 33.90.30.00-0104 (Royalties – Lei 7990)EMISSÃO: 10/02/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34430/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2011

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoOBJETO:Aquisição de material gráfico (...) paraatender as necessidades dos diversos setoresdesta prefeitura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Nova Gráfica Ltda.DESCRIÇÃO DO REGISTRO:S u b i t e m / E s p e c i f i c a ç ã o / U n i d a d e /Quantidade/ Valor Unitário (R$):01\AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO,dimensões 160 x 115 mm, bloco 50 x 03 vias,impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g,2ª rosa e a 3ª amarela em superbond 56g compicote para destaque lateral na 1ª e 2ª vias, comnumeração seqüencial a partir de 40.001 enumeração total do bloco impressa de formadestacada na capa, em papel AG;\Und\1000\10,8002\CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240g e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanhofechado 34 x 24 cm com recorte central de bordasarredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm,fundo, frente e verso na cor amarela, acabamentocorte e vinco. Empacotadas separadamente acada 500 unidades;\Und\50000\1,7003\CAPA para processo, dupla, em Cartolina 240g ePlastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado34x24 cm com recorte central de bordasarredondadas na frente, medindo 5,5x 12 cm,acabamento corte e vinco, com fundo, frente e versonas cores, laranja, lilás e vermelho, sendo 5.000(cinco mil) de cada cor. Empacotadas separadamentea cada 500 unidades;\Und\15000\2,3504\FICHA Amarela para controle de estoque físicoem AP 180g, impressão frente e verso 1/1,medindo 15x21cm;\Und\500\0,6805\FICHA DE REGISTRO de servidores. Duplacartolina, na cor amarela, impressão F/ V,Tamanho: 465x325mm;\Und\4000\1,7506\ENVELOPE, tipo saco, branco, timbrado, tamanho23x11, 5 cm, caixa com 500 unidades, commarcação a cada 100 unidades;\Und\6000\0,3707\ENVELOPE, tipo saco, branco, timbrado(Gabinete do Prefeito), tamanho 34x24 cm, caixacom 500 unidades, com marcação a cada 100unidades;\Und\2000\0,5808\ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho40,5x30,5 cm, caixa com 500 unidades, commarcação a cada 100 unidades;\Und\3000\0,7009\ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado,tamanho 34x24 cm, caixa com 500 unidades, commarcação a cada 100 unidades;\Und\6000\0,5810\GUIA de abastecimento de combustível,carbonada, dimensões 160 x 115 mm, bloco 50 x03 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca emoffset 70g, 2ª amarela e a 3ª azul em superbond56g com picote para destaque lateral na 1ª e 2ªvias, com numeração seqüencial a partir de290.502 e numeração total do bloco impressa deforma destacada na capa, em papelAG;\Und\1000\9,4511\GUIA de Serviço e Transporte (diária),carbonada, dimensões 160 x 135 mm, bloco 50 x02 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca emoffset 70g, 2ª em papel jornal com picote paradestaque lateral na 1ª e 2ª vias, com numeraçãoseqüencial a partir de 45.002 e numeração totaldo bloco impressa de forma destacada na capa,em papel AG;\Und\1000\9,0012\NOTA de Empenho, tipo formulário continuo,sendo 1ª e 2ª via na cor azul, caixa com 1.500unidades;\CX\20\489,0013\NOTA de Empenho, tipo formulário continuo,sendo 1ª via na cor verde e 2ª via na cor azul,caixa com 1.500 unidades;\CX\20\489,0014\SOLICITAÇÃO DE VIAGEM dimensões 160 x180 mm, bloco 50 x 03 vias, impressão 1/0, sendoa 1ª branca em offset 70g, 2ª amarela e a 3ªverde em superbond 56g com picote paradestaque lateral na 1ª e 2ª vias, com numeraçãoseqüencial a partir de 38.503 e numeração total

do bloco impressa de forma destacada na capa,em papel AG;\Und\500\10,40

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Licitação e Contratoscomunica aos interessados a REVOGAÇÃO dalicitação abaixo:

.Tomada de Preços nº 037/2008 (ProcessoAdministrativo nº 7155/2008-SEMUOB),objetivando a contratação de empresa paraconstrução do prédio da psiquiatria no Centro deReabilitação na Rua Laércio Lúcio de Carvalhono Parque Zabulão no município de Rio das Ostras,realizada no dia 22/07/2008 fica REVOGADA,tendo em vista que a SEMUOB declinou daintenção de realizar o Projeto.

AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA

O Departamento de Licitação e Contratoscomunica a quem interessar possa que, aslicitações abaixo não apresentaram nenhuminteressado, ou seja, foram DESERTAS, na datada sua realização:

·Pregão para Registro de Preços n° 018/2012(Processos Administrativos nos 29497/2011 e29498/2011-SEMOC), objetivando a eventualcontratação de empresa para fornecimento dematerial (machado arrombador e cortador de ferroe pedra) para atender às necessidades daCoordenadoria de Defesa Civil da SecretariaMunicipal de Ordem Pública e Controle Urbano.

·Pregão para Registro de Preços nº 019/2012(Processo Administrativo nº 32104/2011-SEMAP),objetivando a eventual contratação de empresapara fornecimento de material de consumo(produtos cirúrgicos, de procedimentos e de usoveterinário) – como: cloridrato xilazina 25 – 10ml,epinefrina – ampola, cetamina (cloridrato – 50ml,...) para atender ao Programa de Saúde e BemEstar Animal realizado pela Secretaria Municipalde Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

·Pregão para Registro de Preços nº 021/2012(Processo Administrativo nº 36136/2011-SEMOC),objetivando a contratação de empresa parafornecimento de material (conjunto protetorantichoque, escudo,...) para atender àsnecessidades da Superintendência de Prevençãoa Segurança e a Ordem Pública

·Pregão nº 028/2012 (Processo Administrativonº 28442/2011-SEMUOB), objetivando acontratação de empresa para reforma doalambrado e colocação de rede de proteção dequadra do Campo de Futebol Society e colocaçãode rede de proteção e reparos nas laterais dequadra na Rua 1, Lote 18, Quadra A – Serramar eLoteamento Novo Horizonte.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Licitação e Contratos daPrefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber,a quem interessar possa, que nos termos do quedispõe a Lei Federal n° 8.666/1993 bem como,quando for o caso, os Decretos Municipais nºs

089/2006 e 060/2006, observadas as disposiçõesda Lei Federal nº 10520/2002, que serãorealizadas nas salas das Comissões Permanentesde Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambassituadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 –QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica– Rio das Ostras/ RJ:

·Sala 06 – CPL I – no dia 09/03/2012 às 09:00horas, Pregão nº 042/2012 (ProcessoAdministrativo nº 392/2012 - SEMAD), objetivando


a contratação de empresa para execução deserviços de manutenção corretiva doscomputadores servidores HP Proliant DL320,patrimônio 70.362 e HP Proliant DL360, patrimônio32.082, atendendo as necessidades daSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

·Sala 02 – CPL II – no dia 09/03/2012 às 09:00horas, Pregão nº 043/2012 (ProcessoAdministrativo nº 1211/2012 - SEMUOB),objetivando a contratação de empresa parafornecimento de material de consumo (papelxerográfico tamanho A4), para atender asnecessidades da Secretaria Municipal deurbanismo e Obras.

·Sala 06 – CPL I – no dia 09/03/2012 às 10:30horas, Pregão nº 044/2012 (ProcessoAdministrativo nº 3348/2012-SEMAD), objetivandoa contratação de empresa para fornecimento decomputador servidor de acordo com o DecretoMunicipal nº 135/2006 e monitor para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.

·Sala 02 – CPL II – no dia 09/03/2012 às 10:30horas, Pregão nº 045/2012 (ProcessoAdministrativo nº 31971/2011-SEMEL),objetivando a contratação de empresa pararealização do Projeto Escola de ArtesMarciais, nas modalidades de Karatê e Jiu-Jitsu para atender crianças, adolescentese adultos a partir dos 06 anos.

·Sala 06 – CPL I – no dia 09/03/2012 às 14:00horas, Pregão nº 046/2012 (ProcessoAdministrativo nº 0539/2012- SEMAP), objetivandoa contratação de empresa para fornecimentode insumos agrícolas para plantio de feijão(adubo, ureia, etc...), em atendimento asnecessidades do Projeto Feijão Maravilha,desenvolvido pela Secretaria Municipal deMeio Ambiente, Agricultura e Pesca.

·Sala 02 – CPL II – no dia 09/03/2012 às 14:00horas, Pregão para Registro de Preços nº027/2012 (Processo Administrativo nº 32104/2011-SEMAP), objetivando a eventual contrataçãode empresa para fornecimento de material deconsumo (produtos cirúrgicos, de procedimentose de uso veterinário) – como: cloridrato xilazina25 – 10ml, epinefrina – ampola, cetamina (cloridrato– 50 ml,...) para atender ao Programa de Saúde eBem Estar Animal realizado pela SecretariaMunicipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizadona Rua Campo de Albacora, n° 75 – LoteamentoAtlântica – Rio das Ostras/ RJ. Tel: (22) 2771-6407 / 2771-6404Email: [email protected] - Site:www.riodasostras.rj.gov.br/pregao

MARCELO CHEBOR DA COSTASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E D I T A L

Considerando que as ações de saúde são derelevância pública e que, por esta razão, são denatureza essencial;Considerando que o desenvolvimento do sistemamunicipal de saúde de Rio das Ostras deve ensejarmelhorias assistenciais, centradas na promoçãoda saúde, na prevenção das doenças e naqualidade de vida de seus munícipes;Considerando o índice de infestação predialpelo ao Aedes aegypti de médio a alto risco aindaencontrado em alguns bairros deste município;Considerando as fortes chuvas e dias quentessubsequentes que propiciam a proliferação do vetorda dengue e permanência da cadeia de transmissão;Considerando ser dever do Município, prestar,

com cooperação técnica e financeira da União edo Estado, serviços de atendimento à saúde dapopulação, nos exatos termos do inciso VII, doArt. 30, da Constituição Federal;Considerando que a Constituição Federal prevêa contratação temporária de excepcionalinteresse público, sendo esta a hipótese doProcesso Administrativo nº 36784/2011,conforme a Lei Municipal nº 544/2001;

Pelo presente EDITAL, o Município de Rio dasOstras, através da Secretaria Municipal deAdministração faz saber, a todos os interessados,que estará aberta a inscrição para a função deGuarda Sanitário, nos dias 28 e 29/02/2012.

Os interessados deverão se apresentar no Prédioda Vigilância Sanitária, localizada na Rua RioGrande do Sul, s/nº, Extensão do Bosque, Riodas Ostras, das 8h às 17h, munidos do currículo,bem como das cópias dos seguintes documentos:

1) Diploma – Ensino Fundamental;2) Carteira de Identidade;3) CPF;4) Título de Eleitor e comprovante da última eleição;5) Comprovante de Residência;6) Certificado de Reservista;7) Comprovante de experiência, com atuação naárea objeto da contratação.


MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração

EDITAL

Pelo Presente EDITAL o Município de Rio dasOstras, diante da situação emergencial em quese encontra a Secretaria Municipal de Educação,conforme autoriza a Lei Municipal nº 0544/2001,através da Secretaria Municipal de Administração,faz saber a todos os interessados, que estáaberta inscrição para o quadro de servidor públicotemporário, para o cargo de SecretárioEscolar, a ser realizada nos dias 28 e 29 defevereiro de 2012.

A contratação será para um período de seis mesesou até a realização do VI Concurso Público e a possedos novos servidores concursados, garantindo-se,assim, o atendimento às unidades escolares.

Os interessados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Educação, localizada naRua Guanabara, nº 3608, Extensão do Bosque,Rio das Ostras, nos dias 28 e 29 de fevereiro de2012, das 9h às 12h e das 14h às 16h, munidosdo CURRÍCULO, bem como das cópias dosseguintes documentos:·RG·CPF·PIS/PASEP·Título de Eleitor·Comprovante da ultima votação ou Certidão deQuitação Eleitoral·Certidão de Nascimento ou Casamento·Certidão de Nascimento de Dependentes·Certificado de Reservista (somente paracandidatos do sexo masculino)·Comprovante de residência·Comprovante de Escolaridade Nível Médiocompleto·Certificado do Curso de Secretário Escolar com mínimode 360 horas e/ou Curso em instituição reconhecidapelo MEC (Ministério de Educação e Cultura)


MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2012

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, em conjunto,resolvem baixar nova ORDEM DE SERVIÇO,relativa a homologações de atestados médicos eodontológicos dos servidores municipais, a fimde regulamentar as normas e procedimentos. Art. 1º - Ficam os servidores que, por motivo dedoença, independente do período deafastamento, estejam impedidos de trabalhar,obrigados a apresentarem-se ao Serviço deSaúde Ocupacional (Medicina do Trabalho -SEMUSA) até o segundo dia útil após o primeirodia de afastamento para agendamento daconsulta médica de acordo com a agenda desteserviço a fim de obter o documento deHOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EODONTOLÓGICOS.§ 1º - Estando o servidor impossibilitado decomparecer ao Serviço de Saúde Ocupacional omesmo deverá encaminhar o atestado médicoe laudo descritivo justificando suaincapacidade de comparecer, ambos emitidospelo mesmo médico assistente. O Servidor poderáser representado por familiar consanguíneo;cônjuge ou companheiro devidamentedocumentado comprovando o vínculo; ourepresentante com fotocópia de documentooriginal de identificação oficial do servidor juntocom declaração de próprio punho devidamenteassinada pelo servidor (todos representantesdevem ser maiores de 18 anos);§ 2º - Em caso de internação, inferior a 15 (quinze)dias, o prazo para a entrega do atestado seráaté o segundo dia útil após a data de altahospitalar. O servidor deverá apresentar-se como laudo ou cópia do boletim de internaçãoinformando a data de início e fim da mesma. Emcaso de impossibilidade de comparecimento aeste Serviço, deverá proceder conforme o § 1ºdo Artigo 1º desta Ordem de Serviço.§ 3º - Em caso de internação, superior a 15 (quinze)dias, o laudo emitido pelo médico assistente deveráconter a data de início da internação, estado atualda enfermidade e previsão de alta e deverá serencaminhado até o 2º (segundo) dia útil após 15(quinze) dias conforme o § 1º do Artigo 1º destaOrdem de Serviço.§ 4º Este Serviço poderá exigir da Unidade ou domédico assistente que emitiu o atestado, a cópiado Boletim de Atendimento Médico ou Odontológicopara melhor análise.§ 5º - O servidor deverá, junto com o atestado,apresentar receitas e exames relativos ao seuafastamento.

Art. 2º - Somente serão aceitos os AtestadosMédicos ou Odontológicos em nome do servidor.

Art. 3º - Em todos atestados devem constar aCID (Classificação Internacional da Doença) e operíodo indicado de afastamento laboral.

Art. 4º - O servidor após ser avaliado pelo Médicodo Trabalho do Serviço de Saúde Ocupacionalreceberá o documento de HOMOLOGAÇÃO DEATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSque substituirá o atestado junto a esta Prefeitura.Este deverá ser encaminhado pelo servidor (a) asua chefia imediata em até 02 (dois) dias úteis. Oatestado apresentado ficará arquivado noprontuário médico do servidor.§ 1º - A Chefia imediata deverá anexar estedocumento de HOMOLOGAÇÃO devidamenteassinada à folha de frequência do Servidor. Art. 5º - Atestados superiores a 15 (dias)consecutivos ou não, com mesma CID, dentro doperíodo de 30 (trinta) dias, serão encaminhadospelo Serviço de Saúde Ocupacional do Município


para a Perícia Médica do OstraPrev. Art.6º - O servidor que estiver de licença médicapelo OstraPrev e receber alta, caso apresenteatestados consecutivos ou não, dentro do períodode 30(trinta) dias (com a mesma CID), seránovamente encaminhado a Perícia do OstraPrev.

Art. 7º - Fica revogada a Ordem de Serviço nº01/2011, de 21 de Outubro de 2011.

MARCELO CHEBOR DA COSTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SERGIO LUIZ CARVALHO MANHÃESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº 0107/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02467/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº32095/2010–32439/2010–32445/2010–34309/2010PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 037/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Universal ACM Diagnóstica Comércio eRepresentações Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálises laboratoriais e equipamentos sob regimede comodato para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06e 07, para suprir as necessidades dos laboratóriosque compõem a Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 786.510,69DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 27/01/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0108/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02463/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº21137/2010PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2010 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 011/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Diagnóstica Rio Produtos e SeviçosMédicos Hospitalares Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálises laboratoriais e equipamentos sob regimede comodato para os lotes I e III, para suprir asnecessidades dos laboratórios que compõem aRede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 33.000,00DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.823 - 33.90.30 -02.42(SUS)EMISSÃO: 27/01/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0109/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02465/2012PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIONº 21137/2010PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2010 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 010/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Universal ACM Diagnóstica Comércio eRepresentações Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálises laboratoriais e equipamentos sob regimede comodato para os lotes I e III, para suprir asnecessidades dos laboratórios que compõem a

Secretaria de Saude

Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 1.478.573,13DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.30 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 27/01/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0120/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03971/2012PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIONº 21650/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2011 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 002/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.OBJETO: Realização de exames complementaresnão realizados pelo Munícipio e que serãodestinados aos pacientes atendidos pela RedeMunicipal de Saúde, ambulatorial e emergencial,e assistidos pelo Serviço Social da Secretaria deSaúde.34.500,00VALOR: R$ 1.478.573,13DOTAÇÃO: 10.302.0108.2.395 - 33.90.39 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 08/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0121/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03972/2012PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIONº 0919/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2011 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 064/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Promovendo Comércio e RepresentaçãoHospitalar Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálises laboratoriais, destinados a suprir asnecessidades dos laboratórios que compõem aRede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 227.176,80DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.823 - 33.90.30 -02.42(SUS)EMISSÃO: 10/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0122/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02465/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5831/2010SOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdePARTES: Município de Rio das Ostras e a Srª.Rosemary Calazans Cypriano.OBJETO: Execução de projeto desenvolvido naforma do Edital IV Chamada para supervisãoclínico-institucional do CAPS e Rede de AtençãoPsicossocial (Supervisão IV) – Portaria GM 1174/2005 do Ministério da Saúde.VALOR: R$ 10.000,00DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.830 - 33.90.36 -02.42(SUS)EMISSÃO: 10/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0123/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26945/2011DISPENSA DE LICITAÇÃOSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e o Sr.Wellington Magalhães de França.OBJETO: Locação de imóvel onde funciona oCentro de Atenção Psicossocial (CAPS).VALOR: R$ 37.735,20DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.824 - 33.90.36 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 10/02/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 0124/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05045/2012PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIONº 08995/2011

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 045/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Mônica M. M. Nascimento Serviços deBuffet-MeOBJETO: Prestação de serviços de alimentaçãoem área própria da contratada, onde serãodesenvolvidas as atividades técnicas eoperacionais, compreendendo o preparo efornecimento, incluindo transporte e distribuiçãode lanche e almoço para os servidores em serviçonos eventos realizados pela SEMUSA.VALOR: R$ 4.600,00DOTAÇÃO: 10.305.0110.2.900 - 33.90.30 -02.42(SUS)EMISSÃO: 13/02/2012

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, faz saber, a queminteressar possa, que nos termos do que dispõea Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando foro caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federalnº 10520/2002, que serão realizadas nas salasdas Comissões Permanentes de Licitação(CPL), abaixo relacionadas, ambas situadas naRua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 –Lote 22 – Sobreloja – Loteamento Atlântica – Riodas Ostras/RJ.. CPL I (sala 06) - no dia 07/03/2012 ás 09:00horas, Pregão nº 005/2012 - SEMUSA/FMS(Processo Administrativo nº 35744/2011), objetivandoa contratação de empresa para o fornecimento deequipamentos de informática (impressora e notebook)para atender as necessidades do Centro de AtençãoPsicossocial (CAPS).

. CPL I (sala 06) - no dia 07/03/2012 ás 10:30horas, Pregão nº 006/2012 - SEMUSA/FMS(Processo Administrativo nº 1830/2012),objetivando a contratação de empresa para ofornecimento de equipamentos (aparelho deanestesia) para atender as necessidades doHospital Municipal de Rio das Ostras (HMRO).

. CPL II (sala 02) - no dia 07/03/2012 ás 09:00horas, Pregão para Registro de Preços nº010/2012 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativonº 2993/2012), objetivando a contratação deempresa para o fornecimento de inseticida em gel,utilizado pelo Departamento de Vigilância Sanitáriae Ambiental, no controle de formigas e baratas.

. CPL II (sala 02) - no dia 07/03/2012 ás 10:30horas, Pregão para Registro de Preços nº011/2012 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativonº 3412/2012), objetivando a contratação deempresa para o fornecimento de protetor solar comrepelente FPS 30, para Departamento de Vigilânciaem Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Os Editais poderão ser obtidos no FundoMunicipal de Saúde, situado na Rua Jandira deMoraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio dasOstras/RJ ou no site www.riodasostras.rj.gov.br.Maiores informações: (22) 2771 - 4034.

EVANDRO PEREIRA MINGUTACoordenador do Fundo Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, visando garantiro princípio da legitimidade dos Atos Administrativos,em especial o da Publicidade, INTIMA osproprietários dos terrenos abaixo relacionados alimpar e manter limpo seu imóvel.

Fundo Municipal de Saude


O proprietário do imóvel tem o prazo máximo de15 (quinze) dias, a partir desta publicação, paraefetuar a limpeza do respectivo imóvel, sob penade autuação, na forma da Lei Municipal nº 0129/1995 (Código Sanitário Municipal).

Processo Adm.|Intimação Nº|Endereço doImóvel|Proprietário11632/2011|16720|RUA BARROS DA MOTA, LT: 8QD: 71 CIDADE BEIRA MAR-R.O.|CIABRASILEIRA DE MELHORAMENTOS9927/2011 APENSO AO 11452/2011|16984|AVENIDA BRASIL, LT: 09 QD: 39LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUE-R.O.|JOSÉ FRANCISCO DE MARTINO14403/2011|16985|RUA VASSORAS, LT:25 QD: 80JARDIM MARILÉA-R.O.|CARLOS ROBERTOGOMES DA ROCHA17580/2011|16986|RUA REZENDE LT:12A QD:84 JARDIMMARILÉA-R.O.|GLEISON FERREIRA CAMPANATI17580/2011|16987|RUA REZENDE LT:12B QD:84 JARDIMMARILÉA-R.O.|GLEISON FERREIRA CAMPANATI9953/2011 APENSO AO 9936/2011|16988|RUAITAPERUNA, LT: 13 QD: 65 JARDIM MARILÉA-R.O.|LUIZ CLÁUDIO C. DE AZEREDO11547/2011|16989|RUA BARRA MANSA LT: 22AQD:84 JARDIM MARILÉA-R.O.|GLEISONFERREIRA CAMPANATI11547/2011|16990|RUA BARRA MANSA LT: 22BQD:84 JARDIM MARILÉA-R.O.|GLEISONFERREIRA CAMPANATI11456/2011 APENSO AOS14867/2011 E 14242/2011|16991|RUA BOM JARDIM LT: 10 QD: 54 JARDIMMARILÉA-R.O.|ANTONIO MARCOS HERINGER32560/2011|17006|RUA RODRIGUES DE MELLOS/N LT: 17 QD: F LOTEAMENTO PRAIA MAR-R.O.|JANAINA FERREIRA DE AGUIAR32571/2011|17009|RUA MARFIM S/N LT:19 QD:01OURO VERDE-R.O.|HEICIR ALBINO DE SOUZA12034/2011|17015|RUA BARRA MANSA LT:15QD:83-JARDIM MARILÉA-R.O|ANDRÉIA M. P.BARCELOS MARMELO37665/2011|17019|RUA SANTO ANTONIO DE PÁDUALT:19 QD: 06 JARDIM MARILÉA|CONSTRUTORAMILTON GUARINO17227/2011|17020|RUA NOVA FRIBURGO LT: 12QD: 77 JARDIM MARILÉA-R.O.|DOLBERFERREIRA CAMPANATI16025/2011|17021|RUA NOVA FRIBURGO LT: 04 QD:55 JARDIM MARILÉA-R.O.|GILSON SILVA MARINHO16023/2011|17022|RUA SÃO FIDELIS LT: 09 QD: 25 JARDIMMARILÉA-R.O.|SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA37663/2011|17023|RUA NITERÓI LT: 07 QD:04JARDIM BELA VISTA-R.O.|RITA DE CÁSSIAAGUIAR MIRANDA SANTOS.37666/2011|17024|RUA NITERÓI LT: 08 QD: 04JARDIM BELA VISTAR.O.|RITA DE CÁSSIAAGUIAR MIRANDA SANTOS.14031/2011|17025|RUA DUQUE DE CAXIAS LT: 15QD:16 JARDIM MARILÉA-R.O.|SAINT PAULEMPREENDMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA1254/2010|17126|AV. SONIA MARIA DA ROCHALT:45 QD:G1 FLORESTA DAS GAIVOTAS-R.O.|SIDNEI LUIZ COSTA FERREIRA39006/2011|17127|RUA PRATA LT: 07 QD:09 OUROVERDE-R.O.|MARIANA SILVA A. DE PAIVA32299/2011|17129|RUA MARFIM LT: 07 QD: 01OURO VERDE-R.O.|IMOBILIÁRIA REQUINTE32568/2011|17130|RUA BOM JESUS DO ITABAPOANALT: 11 QD: 37 RECREIO-R.O.|ISRAEL MORAES12513/2011 APENSO AOS 14070/2011; 17230/2011 E 19031/2011|17131|RUA PARAIBA LT:07QD:23 BALNEÁRIO REMANSO-R.O.|SINALEMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA32569/2011|17135|RUA BOM JESUS DOITABAPOANA LT:09 QD:37 RECREIO-R.O.|SONIATERRA FERREIRA BARROS DE FARIA39019/2011|17141|RUA GOIAS LT:03 QD:42EXTENSÃO DO BOSQUE-R.O.|AGNALDO DEAZEVEDO CATÃO39019/2011|17142|RUA GOIAS LT: 04 QD:42EXTENSÃO DO BOSQUE-R.O.|AGNALDO DE

PR IO R ID AD ES %

1 SA Ú DE 15 ,00

2 ED U C AÇ ÃO 14 ,16

3 C O LE T A DE L IXO 11 ,96

4 SA N EAM EN T O 11 ,82

5 M EIO AM BIEN T E 11 ,26

6 ES PO R T E E LAZ ER 8 ,46

7 BE M E ST AR S O C IA L 7 ,24

8 O B R AS 6 ,25

9 C U LT U RA 6 ,25

1 0 T U RIS MO 3 ,99

1 1 AG R IC U LT U R A E P ESC A 3 ,60

T O T A L 100 ,00

PRIORIDADES %

1 SAÚDE 14,63

2 EDUCAÇÃO 11,92

3 SANEAMENTO BÁSICO 10,67

4 ESPORTE E LAZER 9,49

5 ASSISTENCIA SOCIAL 8,27

6 ÁREAS DE LAZER 8,15

7 PAVIMENTAÇÃO 6,53

8 SANEAMENTO AMBIENTAL 5,59

9 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5,48

10 CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE 5,01

11 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 4,78

12 CULTURA 4,69

13 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3,22

14 HABITAÇÃO 1,57

TOTAL 100,00

Secretaria de Planejamento

PR IOR IDA DES % DE V OTOS

1 INFRA EST RU TU R A 17,44

2 S AÚ DE 16,51

3 E DU CAÇÃO 14,65

4 C IR CULA ÇÃ O, TR ANSP OR TE E S EGU RAN ÇA. 14,22

5 CAP AC ITAÇÃ O, TR ABA LH O E REN DA 9,79

AZEVEDO CATÃO39020/2011|17143|RUA GOIAS LT: 15 QD: 43 EXTENSÃODO BOSQUE|RENAN DE SANTANA LEVINO

Rio das Ostras, 23 de janeiro de 2012.

Dr. SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃESSecretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Planejamento eOrçamento Participativo convoca os Srs.Conselheiros para a 1ª Assembléia GeralExtraordinária, dia 29 de fevereiro de 2012, às18h em 1ª Convocação e em 2ª Convocação, às18h 30min, que acontecerá no Centro deCidadania – Avenida das Casuarinas 595 –Residencial Praia Âncora.

Pauta:·Retorno do Projeto Atitude Cidadã;·Apoio do POP ao Grupo de MulheresEmpreendedoras para o Evento do Dia da Mulher;·CONSOCIAL Estadual;·Acompanhamento da Comissão das Obras noMunicípio;·Assuntos Gerais.Atenciosamente,


TÂNIA MARIA NASCIMENTOPresidente do Conselho Municipal de

Planejamento e Orçamento Participativo

COMUNICADO

Comunicamos os resultados das Votaçõesem Plenárias dos Programas OrçamentoParticipativos (Adulto) e Orçamento ParticipativoJovem do ano 2011.

ROSEMARIE TEIXEIRASecretária Municipal de Planejamento

AS 5 PRIORIDADES MAIS VOTADAS NO OP

EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EENSINO MÉDIO

Procuradoria Geral

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2012 – PROGEM

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DERIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, DESIGNA o servidor VITOR PENNO REIS,Procurador Municipal I, matrícula nº 8588-0, lotadona PROGEM, para fiscalizar, gerenciar eacompanhar a execução do contrato deprestação de serviços de Recortes dos DiáriosOficiais das justiças da União, do Estado do RJ edo TCE dos processos em andamento deinteresse do Município de Rio das Ostras, emsubstituição ao servidor CARLOS WELLINGTONDE SOUZA, Procurador Municipal, matrícula nº6290-1, a contar de 02 de dezembro de 2011.


RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOSProcurador Geral do Município


Secretaria de Bem Estar Social

CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO DASOSTRAS – CMDCA , no uso de suas atribuiçõeslegais,em conformidade com o inciso IX do Artigo6º da Lei nº 1520/2011 , convoca MARIANACRISTINA GONÇALVES, CPF 039 490 687-08primeira suplente do CONSELHO TUTELAR deacordo com o ato de posse realizado em06.02.2012 registrado em livro próprio , a seapresentar no prazo de três dias úteis a partirdessa convocação , para preenchimento docargo de Conselheiro Tutelar , tendo em vista opedido de desligamento do Conselheiro TutelarFÁBIO DE SOUZA NEVES.

Rio das Ostras , 14 de Fevereiro de 2012

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOSPresidente do CMDCA

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA , nouso de suas atribuições previstas na Lei Federal8069-90- ECA e na Lei Municipal 1520/2011 , e,no exercício de sua função deliberativa econtroladora das ações da Política de Atendimentodos Direitos da Criança e do Adolescente noMunicípio de Rio das Ostras , torna público o novoConselheiro representante da APAE – Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais por solicitaçãoda Entidade através do Ofício nº 0005/2012 de06 de Fevereiro de 2012:

Suplente – Débora Dutra Reis de Souza emsubstituição a Mônica Borba Vieira.



NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA , nouso de suas atribuições previstas na Lei Federal8069-90- ECA e na Lei Municipal 1520/2011 , e, noexercício de sua função deliberativa e controladoradas ações da Política de Atendimento dos Direitosda Criança e do Adolescente no Município de Riodas Ostras , torna público os novos Conselheirosrepresentantes da Fundação Joanna de Ângelispor solicitação da Entidade através de documentodatado de 31 de Janeiro de 2012:

Titular – Luiz Carlos Carvalho de Almeida emsubstituição a Tânia Eloisa PereiraSuplente – Maria das Graças Amério Ney emsubstituição a Lúcia Maria Cidreira Pinto



CONVOCAÇÃO

“Ficam os senhores conselheiros integrantes doConselho Municipal de Direitos do Idoso,convocados para reunião ordinária, que serárealizada no dia 08 de março de 2012, às 14horas, na Secretaria de Bem-Estar Social, situadana Av. Desembargador Ellis Ermydio Figueira, s/n° - Jardim Campomar.

PAUTA:1.Eleição da Diretoria;2.Assuntos gerais

Respeitosamente,

MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDASecretária de Bem-Estar Social

EDITAL

Pelo presente EDITAL, o Município de Rio dasOstras, através da Secretaria Municipal deEducação, torna público o período de inscriçãopara os interessados em participar como aluno-monitor em informática educativa no ProgramaPró-Interação – PRINT, de acordo com as LeisMunicipais nºs 1002/2006, 1163/2007 e 1507/2011e Decretos nºs 108/2007 e 288/2011.

As inscrições acontecerão no período de 05, 06,07 e 08 de março de 2012, das 9h às 16h, nasede da Secretaria Municipal de Educação,situada na Rua Guanabara, nº 3603 – Extensãodo Bosque – Rio das Ostras.

Os interessados em se habilitar como aluno-monitor em informática educativa deverão ter entre13 (treze) e 20 (vinte) anos completos até 31 demarço de 2012, estar matriculado e frequentandoUnidade de Ensino Público ou particular, desdeque na condição de bolsista, localizada noMunicípio de Rio das Ostras e comparecer no localde inscrição munidos da seguinte documentação:

-Certidão de nascimento ou identidade (original ecópia);-Autorização, para a inscrição pelo menor deidade, do responsável legal, anexando cópia dacarteira de identidade do declarante;-Certificação da unidade escolar ou da SecretariaMunicipal de Educação (com carga horária) deatuação como aluno-monitor em InformáticaEducativa, em ações sociais desenvolvidas nomunicípio de Rio das Ostras;-Declaração de escolaridade atual, anexandocópia da ficha individual do aluno, devidamenteautenticada pela unidade escolar, do último anocursado. O aluno não poderá estar em regime deProgressão Parcial;-Declaração dos Pais ou Responsáveis dadisponibilidade de 4h diárias para atuar nasatividades propostas pela Secretaria Municipal deEducação, perfazendo um total semanal de 20h;-Comprovante de residência há mais de 02 (dois)anos no município de Rio das Ostras (comprovanteatual e outro de há, no mínino, dois anos anteriores);-Comprovante de rendimento familiar atual.


MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária Municipal de Educação

EDITAL SECT N.° 03/2012 - ABERTURA DEINSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVOVISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS

DOS CURSOS OFERECIDOS PELASECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A Secretaria Municipal de Ciência eTecnologia – SECT – do Município de Rio dasOstras, torna público que estarão abertas asinscrições para o Processo Seletivo visando aopreenchimento de 184 (cento e oitenta e quatro)vagas para os cursos de: InstalaçõesHidráulicas, Gerência de Loja e Técnicas deVenda e Negociação, conforme o Anexo I.

Secretaria de Educação

1 – DO CURSO- Curso Instalações Hidráulicas tem comodescrição: Montar, instalar e conservar sistemasde tubulações de material metálico ou não-metálico, de alta ou baixa pressão, marcando,unindo e vedando tubos, roscando-os, soldando-os ou furando-os, com furadeira, esmeriladores,prensa dobradeira, maçarico e outrosdispositivos mecânicos, para possibilitar acondução de ar, água, gás, vapor, petróleo eoutros fluidos, a indústria, residências e outroslocais, assim como a implantação de redes deesgotos e outras similares.- Gerência de Loja – Controlar as atividades deuma loja de comércio, determinando asnecessidades de estoques, acompanhando eorientando os serviços de vendas de acordo coma política estabelecida, para assegurar o eficienteatendimento à clientela e zelar pelos interessesdo estabelecimento.- Técnicas de Venda e Negociação – Ostrabalhadores deste grupo de base vendem eapresentam mercadorias em estabelecimentos decomércio atacadista ou varejista. Suas funçõesconsistem em: vender mercadorias emestabelecimentos de comércio atacadista evarejista ou a grandes consumidores.

2 – DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃOPoderá participar do Processo Seletivo de quetrata o presente Edital o candidato que preenchaos seguintes requisitos:a)ter concluído o Ensino Fundamental ou Médio,de acordo com os requisitos de escolaridade docurso escolhido;b)residir em Rio das Ostras;c)ter 17 (dezessete) anos completos.

3 – DO PROCESSO SELETIVOO Processo seletivo de que trata o presente Editalconstitui-se das seguintes etapas:a)Inscrições;b)Reunião de Instruções Profissionais;c)Avaliação Objetiva; ed)Matrícula.

3.1 – DAS INSCRIÇÕESAs inscrições poderão ser realizadas das 09 (nove)horas do dia 20 de Fevereiro de 2012 até às 17h(dezessete) do dia 01 de março de 2012, mediantepreenchimento de “Formulário Padrão”, disponívelno site www.riodasostras.rj.gov.br/qualificacao.

O candidato deverá preencher o “FormulárioPadrão”, por uma única vez, com o seu nomecompleto, dados dos documentos pessoais,endereço em que reside e o nível de suaescolaridade, email e telefone.

Após o preenchimento do “Formulário Padrão”,será gerado um “Comprovante de Inscrição”,contendo os dados preenchidos pelo candidato.O “Formulário Padrão” deverá ser impresso, parautilização futura, podendo ser acessadoposteriormente pelo candidato na páginawww.riodasostras.rj.gov.br/qualificacao.

O candidato poderá realizar sua inscrição noscomputadores com acesso à internetdisponibilizados pela Prefeitura Municipal de Riodas Ostras nos seguintes locais:a)Centro Municipal de Inclusão Digital deCantagalo, localizado na Estrada da Califórnia,s/n.°, Cantagalo, que possui horário de expedientedas 09h às 17h;b)Centro de Inclusão Digital (Operário),localizado no Estádio Municipal Julieta Carvalho,Rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros, s/n.º, Operário, que possui horário de expedientedas 09h às 17h;c)Centro Municipal de Qualificação Profissional,localizado na Rua do Engenheiro, quadra F, Lote 9C,

Secretaria de Ciência e Tecnologia


Zona Especial de Negócios – ZEN;d)Secretaria Municipal de Ciência eTecnologia, localizada na Praça Prefeito CláudioRibeiro, s/n.º, Extensão do Bosque, que possuihorário de expediente das 9h às 17h.

3.2 – DA REUNIÃO DE INSTRUÇÕES PROFIS-SIONAISA Reunião de Instruções Profissionais serárealizada no Centro Municipal de QualificaçãoProfissional, no dia 03 de março de 2012, nohorário descrito no “Comprovante de Inscrição”.

3.3 – DA AVALIAÇÃO OBJETIVAA Avaliação Objetiva será realizada no CentroMunicipal de Qualificação Profissional, no dia 03de março de 2012, no horário descrito no“Comprovante de Inscrição”, terá naturezaCLASSIFICATÓRIA e será composta de 10 (dez)questões objetivas, sendo destas 5 (cinco) dePortuguês e 5 (cinco) de Matemática, todas demúltipla escolha, com 04 (quatro) opções cadauma, sendo somente 01 (uma) a opção correta,com Conteúdo Programático referente aoabordado no Ensino Fundamental ou Médio, deacordo com o requisito de escolaridade previstopara o curso escolhido.

A Classificação dos Candidatos se dará por ordemdecrescente, de acordo com a pontuação obtidacom os acertos das questões da Avaliação Objetiva.Em caso de empate, será observado para aClassificação o critério de maior idade.

3.4 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DECLASSIFICAÇÃOOs inscritos nesta fase do Programa Municipalde Qualificação Profissional – PMQP – serãoconsiderados CLASSIFICADOS ouPERTENCENTES AO CADASTRO DE RESERVA.Entende-se como CLASSIFICADOS todos os quetiverem as suas inscrições realizadas dentro donúmero de vagas disponibilizadas para cada curso.

Entende-se como PERTENCENTES AOCADASTRO DE RESERVA, todos os que tiveremas suas inscrições realizadas em até 50 %(cinqüenta por cento) além do número de vagasdisponibilizadas para cada curso.A fim de definir a colocação do candidato entreos inscritos neste processo seletivo, será utilizadoo critério de ordem de inscrição.

3.5 – DA MATRÍCULAAs matrículas acontecerão no primeiro dia de aula,sendo obrigatória a presença dos candidatosclassificados portando cópia dos seguintesdocumentos:1. Comprovante de conclusão da escolaridademínima exigida para o curso;3. Carteira de Identidade;4. CPF; e5. Comprovante de residência (preferencialmenteconta de água, luz ou telefone) no nome docandidato ou dos responsáveis legais.Os candidatos que não comparecerem no primeirodia de aula, deixando de justificar sua ausênciaou não sendo a mesma aceita, serão excluídos eterão suas vagas disponibilizadas aos candidatosdo Cadastro de ReservaAs fotocópias dos documentos deverão estarnítidas, podendo a Secretaria Municipal de Ciênciae Tecnologia solicitar ao candidato a apresentaçãodos documentos originais, para fins deautenticação.

4 – DAS DISPOSIÇÕES GERAISA Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologianão se responsabiliza por solicitações deinscrições não recebidas por qualquer motivo,seja de ordem técnica dos equipamentos, falhasde comunicação, congestionamento das linhas

de comunicação, bem como outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados porprocedimento indevido dos usuários.Em caso de abandono o aluno perderá direitode participar dos processos seletivos realizadospor esta Secretaria por 1 (um) ano.O inscrito perderá o direito à vaga nos casos em que:1. Não comprovar que reside em Rio das Ostras;2. Apresentar documento falso;3. Praticar qualquer procedimento contrário àlegislação em vigor relativa ao Programa Municipalde Qualificação Profissional.

A eliminação será efetivada mesmo que aconstatação da irregularidade ou da utilizaçãode expediente ilícito ocorra após o término doprocesso de ingresso do candidato.A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologiadivulgará, sempre que necessárias normascomplementares ao presente Edital.


KÁTIA BRANDÃOSecretária Municipal de Ciência e Tecnologia

ANEXO I

TABELA DE PRAZOS

ETAPA DATA HORÁRIO MEIO/LOCAL

Inscrições de 20/02/2012 a 01/03/2012

das 9h do dia 20/02/2012 às 17h do dia 01/03/2012

www.riodasostras.rj.gov.br/qualificacao Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo, localizado na Estrada da Califórnia, s/n.°, Cantagalo, que possui horário de expediente das 09h às 17h;

Centro Municipal de Inclusão Digital - Operário, localizado no Estádio Municipal Julieta Carvalho, Rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros, s/n.º, Operário, que possui horário de expediente das 9h às 17h;

Centro Municipal de Qualificação Profissional, localizado na Rua do Engenheiro, quadra F, Lote 9C, Zona Especial de Negócios – ZEN, que possui horário de expediente das 9h às 22h.

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, localizada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/n.º, Extensão do Bosque, que possui horário de expediente das 9h às 17h.

Reunião de Instruções Profissionais

03/03/2012 Horário definido no “Comprovante de

Inscrição”

Centro Municipal de Qualificação Profissional, localizado na Rua do Engenheiro, quadra F, Lote 9C, Zona Especial de Negócios – ZEN

Avaliação Objetiva

03/03/2012

Horário definido no “Comprovante de

Inscrição”

Centro Municipal de Qualificação Profissional, localizado na Rua do Engenheiro, quadra F, Lote 9C, Zona Especial de Negócios – ZEN

Apresentação de Documentos e Matrícula

07/03/2012 No 1º dia de aula Local de escolha para realização do curso

Início das Aulas 07/03/2012 --------------

E. M. Francisco de Assis Medeiros Rangel, localizada na Rua Bangu, n° 1615 - Parque Zabulão E. M. Padre José Dilson Dórea, localizada na Rua das Camélias, n° 1015 – Loteamento Residencial Praia Âncora Centro Municipal de Inclusão Digital - Operário, localizado no Estádio Municipal Julieta Carvalho, Rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros, s/n.º, Operário.

CURSOS CH PRÉ-

REQUISITO VAGAS LOCAIS DE

REALIZAÇÃO DO CURSO

HORÁRIO DAS AULAS DIAS

1 Instalações Hidráulicas

158h Ensino Médio

Completo 22

Bairro Âncora – E.M. Padre José

Dilson Dérea 18:00 – 22:00 2ª a 6ª

2 Instalações Hidráulicas

158h Ensino Médio

Completo 22

Bairro Liberdade – E.M. Francisco de

Assis 18:00 – 22:00 2ª a 6ª

3 Técnicas de

Venda e Negociação

32h Ensino

Fundamental Completo

35 Bairro Âncora – E.M. Padre José

Dilson Dérea 18:00 – 22:00 2ª a 6ª

4 Técnicas de

Venda e Negociação

32h Ensino

Fundamental Completo

35 Bairro Liberdade – E.M. Francisco de

Assis 18:00 – 22:00 2ª a 6ª

5 Gerência de

Loja 32h

Ensino Fundamental

Completo 35

Bairro Âncora – E.M. Padre José

Dilson Dérea 18:00 – 22:00

2ª a 6ª

6 Gerência de

Loja 32h

Ensino Fundamental

Completo 35

Bairro Liberdade – E.M. Francisco de

Assis 18:00 – 22:00

2ª a 6ª


EDITAL SECT N.° 04/2012 - ABERTURA DEINSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVOVISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS

DOS CURSOS OFERECIDOS PELASECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia– SECT – do Município de Rio das Ostras, tornapúblico que estarão abertas as inscrições para oProcesso Seletivo visando ao preenchimento de 30(trinta) vagas para o curso de: InformáticaAdministrativa, conforme o Anexo I.

1 – DO CURSO- Curso Informática Administrativa -Capacitar o aluno para trabalhar com textosoficiais, currículos, cálculo de juros, aprender apreparar palestras de vendas e aprimorar paraparticipar ativamente do mercado de trabalho.

2 – DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃOPoderá participar do Processo Seletivo de quetrata o presente Edital o candidato que preenchaos seguintes requisitos:a) ter concluído o Ensino Fundamental;b) residir em Rio das Ostras;c) ter 17 (dezessete) anos completos.

3 – DO PROCESSO SELETIVOO Processo seletivo de que trata o presente Editalconstitui-se das seguintes etapas:a) Inscrições;b) Matrícula.

3.1 – DAS INSCRIÇÕESAs inscrições poderão ser realizadas das 09(nove) horas do dia 23 de Fevereiro de 2012até às 17h (dezessete) do dia 01 de março de2012, mediante preenchimento de “FormulárioPadrão”, disponível no Centro Municipal deInclusão Digital de Cantagalo, localizado naEstrada da Califórnia, s/n.°, Cantagalo, que possuihorário de expediente das 09h às 17h;O candidato deverá preencher o “Formulário Padrão”,por uma única vez, com o seu nome completo, dadosdos documentos pessoais, endereço em que residee o nível de sua escolaridade, email e telefone.

3.2 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DECLASSIFICAÇÃOOs inscritos nesta fase do Programa Municipalde Qualificação Profissional – PMQP – serãoconsiderados CLASSIFICADOS ou PERTEN-CENTES AO CADASTRO DE RESERVA.Entende-se como CLASSIFICADOS todos os quetiverem as suas inscrições realizadas dentro donúmero de vagas disponibilizadas para cada curso.Entende-se como PERTENCENTES AOCADASTRO DE RESERVA, todos os que tiveremas suas inscrições realizadas em até 50 %(cinqüenta por cento) além do número de vagasdisponibilizadas para cada curso.A fim de definir a colocação do candidato entreos inscritos neste processo seletivo, será utilizadoo critério de ordem de inscrição.

3.3 – DA MATRÍCULAAs matrículas acontecerão no primeiro dia de aula,sendo obrigatória a presença dos candidatosclassificados portando cópia dos seguintesdocumentos:1. Comprovante de conclusão da escolaridademínima exigida para o curso;3. Carteira de Identidade;4. CPF; e5. Comprovante de residência (preferencialmenteconta de água, luz ou telefone) no nome docandidato ou dos responsáveis legais.Os candidatos que não comparecerem no primeirodia de aula, deixando de justificar sua ausênciaou não sendo a mesma aceita, serãoexcluídos e terão suas vagas disponibilizadas

aos candidatos do Cadastro de Reserva.As fotocópias dos documentos deverão estarnítidas, podendo a Secretaria Municipal de Ciênciae Tecnologia solicitar ao candidato a apresentaçãodos documentos originais, para fins de autenticação.

4 – DAS DISPOSIÇÕES GERAISA Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologianão se responsabiliza por solicitações deinscrições não recebidas por qualquer motivo,seja de ordem técnica dos equipamentos, falhasde comunicação, congestionamento das linhasde comunicação, bem como outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados porprocedimento indevido dos usuários.Em caso de abandono o aluno perderá direitode participar dos processos seletivos realizadospor esta Secretaria por 1 (um) ano.

ETAPA DATA HORÁRIO MEIO/LOCAL

Inscrições de

23/02/2012 a 01/03/2012

das 9h do dia 23/02/2012 às

17h do dia 01/03/2012

Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo, localizado na Estrada da Califórnia, s/n.°, Cantagalo, que possui horário de expediente das 09h às 17h;

Apresentação de Documentos e Matrícula

07/03/2012 No 1º dia de aula


Início das Aulas 07/03/2012 --------------


CURSOS CH PRÉ-

REQUISITO VAGAS LOCAIS DE

REALIZAÇÃO DO CURSO

HORÁRIO DAS AULAS DIAS

1 Informática

Administrativa 72h

Ensino Fundamental

Completo 10

Centro Municipal de Inclusão Digital

de Cantagalo 09:00 – 12:00 2ª a 6ª

2 Informática

Administrativa 72h

Ensino Fundamental

Completo 10

Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo

14:00 – 17:00 2ª a 6ª

3 Informática

Administrativa 72h

Ensino Fundamental

Completo 10

Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo

18:00 – 21:00 2ª a 6ª

ANEXO I

TABELA DE PRAZOS

O inscrito perderá o direito à vaga nos casos em que:1. Não comprovar que reside em Rio das Ostras;2. Apresentar documento falso;3. Praticar qualquer procedimento contrário àlegislação em vigor relativa ao Programa Municipalde Qualificação Profissional.A eliminação será efetivada mesmo que aconstatação da irregularidade ou da utilizaçãode expediente ilícito ocorra após o término doprocesso de ingresso do candidato.A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologiadivulgará, sempre que necessárias normascomplementares ao presente Edital.


KÁTIA BRANDÃOSecretária Municipal de Ciência e Tecnologia


EXTRATO DE TERMODE COMPROMISSO AMBIENTAL

Em cumprimento ao Artigo 3° da Resolução CMMA n.°001/2009, a Secretaria de Meio Ambiente, Agriculturae Pesca, VEM TORNAR PÚBLICO o Extrato de Termosde Compromisso Ambiental (TCA), referente aempresas em processo de Licença Ambiental.

TCA N.° 006/12PARTE: LUZE OFFSHORE SERVICE LTDACNPJ: 11.690.485/0001-09DATA: 09/02/2012OBJETO: Licenciamento Ambiental

TIPO DE RECEITA QUANTIDADE DATA DO REPASSE

VALOR DO REPASSE

SIMPLES NACIONAL 1 02/01/2012 R$ 1.679,62 ROYLTIES ESTADO 1 02/01/2012 R$ 11.113,26 SIMPLES NACIONAL 1 03/01/2012 R$ 5.230,74 FUNDEB 3 03/01/2012 R$ 415.546,47 PAB VARIÁVEL – PROG. AG. COM. DE SAÚDE - PACS 1 03/01/2012 R$ 23.250,00 PVVPS – PISO VARIÁVEL DE VIG. E PROM. DA SAÚDE 2 03/01/2012 R$ 84.986,20 PROGRAMA DE REQUALIF. DE USB - REFORMAS 6 03/01/2012 R$ 127.828,82 SIMPLES NACIONAL 2 04/01/2012 R$2.095,60 IGDBF 1 04/01/2012 R$ 10.425,70 IGD - SUAS 2 04/01/2012 R$ 2.856,08 SIMPLES NACIONAL 1 05/01/2012 R$26,37 SIMPLES NACIONAL 1 06/01/2012 R$ 1.778,84 SIMPLES NACIONAL 1 09/01/2012 R$2.504,64 PAB 1 09/01/2012 R$ 158.514,00 PAB VARIÁVEL – PROG. SAÚDE FAMÍLIA - PSF 1 09/01/2012 R$ 33.500,00 SIMPLES NACIONAL 1 10/01/2012 R$ 6.887,69 FUNDEB 7 10/01/2012 R$ 178.826,10 ITR 1 10/01/2012 R$ 3.264,94 ROYALTIES PART. ESPECIAL 1 10/01/2012 R$ 17.532,81 FPE/FPM 2 10/01/2012 R$ 923.845,05 SIMPLES NACIONAL 1 11/01/2012 R$ 979,49 CIDE 1 11/01/2012 R$ 60.163,53 SIMPLES NACIONAL 1 12/01/2012 R$ 170,23 PAB VARIÁVEL 1 12/01/2012 R$ 13.832,72 SIMPLES NACIONAL 1 13/01/2012 R$214,12 SIMPLES NACIONAL 1 16/01/2012 R$ 1.782,35 SIMPLES NACIONAL 1 17/01/2012 R$ 1.326,68 FUNDEB 1 17/01/2012 R$ 10,74 ROYALTIES ESTADO 1 17/01/2012 R$ 380.996,97 SIMPLES NACIONAL 1 18/01/2012 R$ 8.606,63 ROYALTIES 2 18/01/2012 R$ 3.976.105,60 ROYALTIES PART. ESPECIAL 1 18/01/2012 R$ 10.760.708,34 SIMPLES NACIONAL 1 19/01/2012 R$ 16.754,82 PBF 1 20/01/2012 R$ 15.300,00 SIMPLES NACIONAL 1 20/01/2012 R$ 4.582,76 FUNDEB 4 20/01/2012 R$ 67.311,80 ITR 1 20/01/2012 R$ 123,07 PTMC 1 20/01/2012 R$ 547,35 PFMC 2 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEX.2) 1 20/01/2012 R$ 10.300,00 FPE/FPM 1 20/01/2012 R$ 333.400,46 SIMPLES NACIONAL 1 23/01/2012 R$ 13.438,29 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1 23/01/2012 R$ 487.030,86 SIMPLES NACIONAL 1 24/01/2012 R$ 6.417,60 FUNDEB 3 24/01/2012 R$ 2.426.003,83 PFMC 3 1 24/01/2012 R$ 2.200,00 PBV II 1 24/01/2012 R$1.000,00 SIMPLES NACIONAL 1 25/01/2012 R$106.656,05 SERV. AMBULATORIAIS / FAE 5 25/01/2012 R$ 232.567,01 SIMPLES NACIONAL 1 26/01/2012 R$ 16.365,36 SIMPLES NACINAL 1 27/01/2012 R$ 1.524,56 FUNDEB 4 27/01/2012 R$ 21.435,56 FPE/FPM 2 27/01/2012 R$ 110.229,32 SIMPLES NACIONAL 1 30/01/2012 R$ 822,69 FUNDEB 3 30/01/2012 R$ 146.241,93 ITR 1 30/01/2012 R$ 36,05 FPE/FPM 2 30/01/2012 R$ 893.690,57 SIMPLES NACIONAL 1 31/01/2012 R$ 4.654,70 FUNDEB 1 31/01/2012 R$ 12.415,07 ICMS DESONERAÇÃO 1 31/01/2012 R$ 27.186,25 PVVPS – PISO VARIÁVEL DE VIG. E PROM. DE SAÚDE 1 31/01/2012 R$ 2.191,07 TOTAL R$ 22.177.017,36

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE JANEIRODE 2012 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS. SINDICATOS DETRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997

Secretaria de Fazenda

JOÃO BATISTA ESTEVES BATISTASecretário Municipal de Fazenda

Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca

TCA N.° 007/12PARTE: LUCIANO MINGUTA DE ALMEIDACNPJ: 13.991.451./0001-80DATA: 14/02/2012OBJETO: Licenciamento AmbientalPROCESSO: 24754/11


MAX JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Meio Ambiente,

Agricultura e Pesca

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e

Pesca, torna público que concedeu a EDIVANMATIAS DE DEUS, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0056, comvalidade até 31 de janeiro de 2017, e autoriza a mesmaa realizar acréscimo em edificações residenciaisunifamiliares, Rua da Prata, Lote 19, Quadra 09 –Loteamento Ouro Verde, município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 32727/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua EROTILDES GONÇALVES LARANJA MOREIRA,a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)- LAS Nº RO-0060, com validade até 05 de fevereirode 2017, e autoriza a mesma a realizar construçãode edificação residencial unifamiliar, no Lote 41,Quadra C – Loteamento Praia Mar, município deRio das Ostras (Processo SEMAP Nº 38038/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeu aNATALINO DE OLIVEIRA, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0061, comvalidade até 06 de fevereiro de 2017, e autoriza amesma a realizar construção de edificaçãocomercial, na Estrada da Califórnia, Lote 03, Quadra06 – Loteamento Atlântica, município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 37786/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a GENEVALDOMAIA LIMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) - LAS Nº RO-0062, com validade até 07 defevereiro de 2017, e autoriza a mesma a realizarconstrução de grupamento residencial multifamiliar, naRua Neves da Fontoura, Lote 20, Quadra 59 –Loteamento Enseada das Gaivotas, município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 37048/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a MANOELALBERTO DA COSTA REIS, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0063, com validadeaté 07 de fevereiro de 2017, e autoriza a mesma arealizar construção de acréscimo em edificaçãocomercial, na Alameda Casimiro de Abreu, Lote 02,Quadra B – Loteamento Novo Rio das Ostras, municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 37424/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeu aJURACI LAURA MARTINSA, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0064, com validade até 07 de fevereiro de 2017, eautoriza a mesma a realizar construção deacréscimo em edificação de grupamento residencialmultifamiliar, na Rua São Paulo, Lote 17, Quadra 13– Loteamento Jardim Marilea, município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 36909/2011).



A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a FRANCISCODE ASSIS DOS SANTOS, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0065, comvalidade até 07 de fevereiro de 2017, e autoriza amesma a realizar construção de grupamentoresidencial multifamiliar, na Rua Niteroi, Lote 29,Quadra 01 – Loteamento Atlântica, município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 38802/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua ALBERTO EDUARDO CASTRO GARCIA, aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0066, com validade até 07 de fevereirode 2017, e autoriza a mesma a realizar construçãoresidencial unifamiliar, Lote 17, Quadra V-01 –Loteamento Alphaville, município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 1940/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a AZEVICHEADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0067, com validade até 07 de fevereiro de 2017, eautoriza a mesma a realizar construção de edificaçãocomercial, na Rua Jane Maria Martins Figueira, Lote03, Quadra 85 – Loteamento Jardim Mariléa, municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 37586/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0068, com validade até 07 de fevereirode 2017, e autoriza a mesma a realizar construçãode grupamento de edificações residenciaismultifamiliares, na Rua Bangu, s/nº – LoteamentoNova Cidade, município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 11740/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua MAURO SOARES PINHEIRO, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) - LAS NºRO-0069, com validade até 09 de fevereiro de2017, e autoriza a mesma a realizar construçãode grupamento residencial unifamiliar, na RuaCampo do Roncador, Lote 04, Quadra 09 –Loteamento Atlântica, município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 37057/2011).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua PEDRO ALEXY LOPES RAMIREZ, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) - LAS NºRO-0071, com validade até 12 de fevereiro de2017, e autoriza a mesma a realizar construçãode edificação residencial unifamiliar, Lote nº 01,Quadra B3 – Loteamento Alphaville, município deRio das Ostras (Processo SEMAP Nº 2528/2012).


Administração Vinculada

FUNDAÇÃO RIO DAS

OSTRAS DE CULTURA

Administração Vinculada

ATOS do LEGISLATIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras

Estado do Rio de Janeiro


A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DASOSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º- DESIGNAR o servidor Nelson CarvalhoHorato, Técnico em Contabilidade, matricula 089,para responder pelo período de 13 de fevereiro a06 de março de 2012, sem prejuízo de suasfunções e seus direitos, pelo cargo de Diretor deControle Interno da Fundação Rio das Ostras deCultura, durante o período de férias da servidora,Maria Helena Lopes da Fonseca, matrícula nº 058.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a contarde 13 de fevereiro de 2012.

Gabinete da Presidente, 14 de fevereiro de 2012.

SELMA ALVES DA ROCHAPresidente

Fundação Rio das Ostras de Cultura


Enquadramento de Servidores na ProgressãoHorizontal – Lei Complementarnº 033/2011

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DASOSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,conforme oProcesso Administrativo nº 341/2011,

Considerando o disposto no Art. 12, da LeiComplementar nº 033 /2011, que institui o Planode Cargos, Carreiras e Vencimentos dosservidores públicos do quadro permanente daFundação Rio das Ostras de Cultura, o qual definecritérios para a progressão vertical:

Considerando que as progressões serãopúblicas e efetivadas através de portaria, desdeque todos os requisitos legais sejam cumpridos;

R E S O L V E:

Art. 1º - Enquadrar na progressão verticalrespectiva ao cargo efetivo ocupado na Fundaçãode Rio das Ostras de Cultura, os servidoresrelacionados no anexo único desta portaria, acontar de 1° de fevereiro de 2012.


Gabinete da Presidente, 16 de fevereiro de 2012.

SELMA ALVES DA ROCHAPresidente

Fundação Rio das Ostras de Cultura

PROGRESSÃO VERTICALArt.12, Capítulo IV, Parágrafo Único da LeiComplementar 033/2011

Quant.|Matrícula|Nome|Cargo|Ano|Faixa1|005|Vanderlei Carlos|Contador|12|N22/012/Edilamar Peres Ferreira/Aux. ServiçosGerais/12/N4

3/014/Telmo Lúcio da Silva Ferreira/Aux.Administrativo/12/N24/036/Elisangela Leal Rosa Barreto/Aux.Serviços Gerais/9/N45/038/Priscila de Souza Pessanha/Aux.Administrativo/9/N26/062/Lyon Remy Gillet/ Aux. Administrativo/6/N27/063/Márcio Baeta Aguiar/ Motorista/6/N2


O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DASOSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições legais e deacordo com a lei nº 957/2005,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a partir de 17 de dezembro de2011 a Rosilena da Silva Delgado (mãe) PENSÃOVITALÍCIA POR MORTE, em virtude dofalecimento do servidor Renato da Silva Delgado,matrícula nº 4.976-0, Professor II – EducaçãoFísica, com fundamentação legal no art. 40, §§2ºe 7º da Constituição Federal C/C os arts. 30 e 6º,I, da Lei Municipal nº 957/2005.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação, surtindo efeitos a partir de 17/12/2011.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, 16 de fevereiro de 2012.

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHOPresidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suasatribuições legais, e em face do processoadministrativo nº 38.873/2011 da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, fixa com validade apartir de 15 de dezembro de 2011, os proventosreferente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZda servidora Karla Rocha Galvão, ocupante docargo de Professor I, matrícula nº 3.253-0, novalor de R$ 1.325,02 (um mil, trezentos e vinte ecinco reais e dois centavos).




O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suasatribuições legais, e em face do processoadministrativo nº 38.875/2011 da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, fixa com validade apartir de 15 de dezembro de 2011, os proventosreferente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZda servidora Karla Rocha Galvão, ocupante docargo de Professor I, matrícula nº 2.439-2, novalor de R$ 1.339,45 (um mil, trezentos e trinta enove reais e quarenta e cinco centavos).




O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suasatribuições legais, e em face do processoadministrativo nº 427/2012 da Prefeitura Municipalde Rio das Ostras, fixa com validade a partir de30 de janeiro de 2012, os proventos referente àAPOSENTADORIA COMPULSÓRIA da servidoraEda Pereira da Silva, ocupante do cargo deMerendeira, matrícula nº 4.993-0, no valor de R$622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).




O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suasatribuições legais, e em face do processoadministrativo nº 008/2012 do OSTRASPREV, fixacom validade a partir de 17 de dezembro de 2011,os proventos iniciais referente à PENSÃOVITALÍCIA POR MORTE concedida a Rosilenada Silva Delgado (mãe), em virtude do falecimentodo servidor Renato da Silva Delgado, Professor II– Educação Fisica, matrícula nº 4.976-0, no valorde R$ 2.122,32 (dois mil, cento e vinte e doisreais e trinta e dois centavos).




O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suasatribuições legais, e em face do processoadministrativo nº 34.971/2011 da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, fixa com validade apartir de 15 de dezembro de 2011, os proventosreferente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZdo servidor Arlindo Lemos, ocupante do cargode Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 179-1, no valor de R$ 846,45 (oitocentos e quarenta eseis reais e quarenta e cinco centavos).



PORTARIA N º 016/2012

O Presidente da Câmara Municipal de Rio dasOstras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

1º - Conceder ao servidor efetivo da CâmaraMunicipal de Rio das Ostras, conforme Lei Municipalnº. 1589/2011, Sr. CARLOS FERNANDO FERREIRA,matricula nº.034, Progressão Funcional, conformeprocesso administrativo nº. 004/2012.

2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, surtindo seus efeitos a partir do dia01 de março de 2012.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2012.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

RIO DAS OSTRASPREVIDÊNCIA


PORTARIA N º 017/2012

O Presidente da Câmara Municipal de Rio dasOstras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

1º - DEFERIR nos termos da Lei Municipal nº.1590/2011, o requerimento de incorporação dafunção gratificada do servidor AUGUSTO DIASBARRETO, matrícula 041, ocupante do cargoefetivo de auxiliar de vigia, lotada no Setor daDiretoria Administrativa da Câmara Municipal deRio das Ostras, no percentual de 50% (cinqüentapor cento) relativo à remuneração da funçãogratificada de Chefe de Recepção da CâmaraMunicipal de Rio das Ostras –RJ, conforme oprocesso administrativo nº. 005/2012.

2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2012.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

INDICAÇÃO Nº 004/2012

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Riodas Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a criação da FARMÁCIAPOPULAR MUNICIPAL.

J U S T I F I C A T I V A

Trata-se de uma justa reivindicação, pois notoque nossa população encontra-se carente destetipo de serviço, visando ampliar o acesso denossos munícipes aos medicamentosconsiderados essenciais, fazendo-se necessárioa criação da farmácia popular municipal. Como játemos o fornecimento de medicamentos feitopelas farmácias dos postos de saúde, bastaampliar este fornecimento com oferta de algunsmedicamentos de uso continuo e captar as verbasexistentes nos programas do governo Federal(Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz ). Com istoestaremos beneficiando principalmente aspessoas que tem dificuldade para realizar otratamento por causa do custo do medicamento.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2012

ADEMIR MENDES DE ANDRADEVereador



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, que seja construídalombadas em toda extensão da Rua SantaMônica – Nova Cidade.

JUSTIFICATIVA:

Faz-se necessária esta indicação para protegeros moradores e transeuntes dos veículos queandam em alta velocidade no local indicado.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2012.

ROSENILDO CORREA VIANAVereador-autor


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Riodas Ostras

O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes e ouvidoo soberano plenário, INDICA ao Exmo. PrefeitoMunicipal, que seja construída e/ou instalada umafarmácia comunitária no Bairro Âncora.

JUSTIFICATIVA:

A população do bairro reclama das dificuldadesque é para conseguir remédio no Sistema deSaúde de nosso Município, e esta dificuldadeaumenta quando devem se deslocar para outrosbairros para conseguir o mesmo.


ALBERTO MOREIRA JORGEVereador-autor

INDICAÇÃO Nº.020/2012

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Riodas Ostras

O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, ampliação da unidade escolare construção de uma quadra poliesportiva cobertana Escola Municipal Alzir David Pereira naExtensão Serramar - RO

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação justa e necessária, poiscom o crescimento no número de alunos nossasescolas precisam ser ampliadas para melhorcomodidade, já a construção da quadra iráproporcionar mais uma área de lazer, podendoassim nossos jovens praticar várias atividadesesportivas com segurança e conforto na própriaescola. Maiores informações em plenário.


ALCEMIR JÓIAVereador-autor

INDICAÇÃO Nº024/2012

Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Riodas Ostras.

O vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a construção de um Posto deSaúde no Loteamento Atlântico.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação que se faz justa enecessária para atender os moradores, pormotivo do crescimento populacional do bairro,fazendo assim justo o pedido acima. Maioresinformações em plenário.


ALEX CABRAL SILVAVereador - autor.



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentaçãoasfáltica com drenagem pluvial, colocação de redede água, rede coletora de esgoto e meio-fio naRua Roberto Petrucelli, Bairro Terra Firme.

JUSTIFICATIVA

Tal medida visa atender a reivindicação dosusuários e moradores proporcionando maiorconforto e melhorias no trafego de veículos.Maiores informações em Plenário.


ALZENIR PEREIRA MELLOVereador autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial,meio fio, rede de distribuição de água, redecoletora de esgoto e pavimentação asfáltica naRua Santa Ana, bairro Liberdade.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de uma justa reivindicação, pois quandochove fica intransitável, não permitindo acesso deautomóvel, passagem de pedestre ou qualquer tipode locomoção. Maiores informações em Plenário.


LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVAVereador autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a seguinte providência:

·Construção de uma enfermaria junto ao ProntoSocorro para pacientes psiquiátricos.

JUSTIFICATIVA

A construção desta enfermaria se faz necessáriopara o Município, pois não é viável que um pacientepsiquiátrico esteja ocupando o mesmo espaçona enfermaria dos demais pacientes, e o Estadonão aceita mais internar, sendo de inteiraresponsabilidade do Município. Maioresinformações em Plenário.


ORLANDO FERREIRA NETOVereador-autor




O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes e ouvidoo soberano plenário, INDICA ao Exmo. PrefeitoMunicipal, que o curso de informática que está sendorealizado pela prefeitura no centro de Rio das Ostrasseja extensivo aos munícipes de Rocha Leão.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se o presente, para que esses jovenspossam melhorar seu currículo profissional.Maiores informações em Plenário.


ORLANDO FERREIRA NETOVereador-autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes e ouvidoo soberano plenário, INDICA ao Exmo. PrefeitoMunicipal, implantar uma Cabine da GuardaMunicipal, na proximidade da Escola Municipal NelzirPereira Mello, no Bairro Nova Esperança.

JUSTIFICATIVA

Tal medida se faz necessária em razão de nãoter atividades escolares noturnas, tornando oprédio alvo fácil para práticas delituosas, levandoinsegurança aos moradores. Maioresinformações em Plenário.


CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESVereador-autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes e ouvidoo soberano plenário, INDICA ao Exmo. PrefeitoMunicipal, que seja providenciado iluminação (braçode luz) para a Rua 17 (trecho entre a Rua 14 e Av.Serramar) no bairro Extensão Serramar.

JUSTIFICATIVA

Esta reivindicação visa proporcionar maiorsegurança e conforto aos moradores desta rua.Maiores informações em Plenário.


CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESVereador-autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidoo soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal, instalação de um posto móvel daGUARDA MUNICIPAL em conjunto com umamaior atuação da PMERJ (polícia Militar doEstado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital,próximo a Escola Municipal Maria da Penha.

JUSTIFICATIVA

Essa é uma reivindicação feita para atender aosmoradores. Maiores informações em plenário.


ROSENILDO CORRÊA VIANAVereador-autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇAcom QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedosinfantis na Rua Goiás, esquina com a RuaMaranhão, no bairro Cidade Praiana.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma reivindicação de grande necessidadepara os moradores do bairro. Maioresinformações em Plenário.


ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESVereador-autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a construção de um campode futebol ao lado do Galpão do INCRA emTrindade Cantagalo.

JUSTIFICATIVA

Esta solicitação vai de encontro aos interessesdos munícipes de Trindade. Maiores informaçõesem Plenário.


ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMESVereador-autor



O Vereador que a presente subscreve, apóscumprir as exigências regimentais vigentes, eouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentaçãoasfáltica com drenagem pluvial, colocação derede de água, rede coletora de esgoto e meio-fiona Avenida Amazonas, Bairro Terra Firme.

JUSTIFICATIVA

Tal medida visa atender a reivindicação dosusuários e moradores proporcionando maiorconforto e melhorias no trafego de veículos.Maiores informações em Plenário.


ALZENIR PEREIRA MELLOVereador autor

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EAPLAUSOS Nº. 001 /2012


A Mesa Diretora, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes e ouvido o soberanoplenário, que conste em ata desta Augusta Casade Leis, Moção de Congratulações e aplausos a,

EQUIPE SUB-17, PROJETO CRIANÇA NO ESPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

JUSTIFICATIVA

Fazem-se merecedores desta homenagem pelaexcelente apresentação, ficando em 1º lugar noTorneio Soccer do Brasil de Águas de Lindóia,mostrando um belíssimo futebol e determinadosa honrar as cores do nosso município.

ATLETASBernard Resende Machado

Hugo Alves CandidoPaulo Vinícius Pozes da Silva

klisman Lírio da SilvaGustavo Barbosa Jorge

Caio Eduardo Martins FigueiraLonis Blam Marcolino MartinsGuilherme da Silva Andrade

Misael Monsuete Medeiros BrustRafael Monção Miller

Welerson de Oliveira FariaCarlos Marcos Rangel da Silva

Hugo Humberto Ornelas de MonteiroMatheus Medeiros Baptista

Matheus Pinto Caldas ValençaCelso Renato Braga Cabral Junior

Lucas Lopes SalesAirton Clercq de Almeida

Breno Elias da Silva

COMISSÃO TÉCNICARodrigo Souza da Silveira – Técnico

Alexandre Pereira Lopes Júnior – Auxiliar TécnicoFábio Teles Pereira – Diretor Responsável

Josiel de Jesus Miranda - Segurança


ALCEMIR JÓIAVereador-autor

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2012

CONTRATANTE:Câmara Municipal de Rio das Ostras

CONTRATADA: I-Conecta Redes De Teleco-municação Ltda.

OBJETO:Empresa especializada em prestaçãode serviço com provedor de internet com bandalarga e implementação de serviço com (Qos), comcontrole de banda por grupo e por maquina.

VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)mensais.

Despesas decorrentes por conta da dotaçãoorçamentária 01.031.0052.2.123.33.90.39

VIGÊNCIA:11 meses

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso IIda Lei 8.666/93.

VIVIAN DA SILVAPresidente Comissão Permanentes de

Licitações e Contratos

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano X I ... · O encontro com Cabral acon-teceu...

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