Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO ... · para dez horas (as fábricas...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VII - n° 385 - 27 de fevereiro de 2009

Peraltas leva o título do Carnaval 2009Depois de três anos afastada do ponto mais alto do podium

carnavalesco, a SEUR Peraltas ressurgiu com tudo nestecarnaval defendendo na avenida o samba de enredo “Patativado Assaré, Um Século de Poesia no Agreste...”, que lhe deu otítulo de grande campeã do Carnaval 2009 de Amparo.

Ao popularizar a história de um dos maiores poetas ecompositores brasileiros, cuja arte foi forjada em meio atantas adversidades (menino nascido no agreste, órfão,pobre e cego de um olho), a escola – também ela vitima noano passado de um forte vendaval que destruí seu barracãoe suas fantasias – incorporou o espírito do sertanejo e sefez ouvir na avenida cantando “nesta apoteose sou forte,o meu pavilhão traz sorte, eu canto a poesia do agreste,sou Peraltas, sou cabra da peste”. Pg. 03

Amparo comemora o Dia Internacional da MulherNo Dia 8 de março de 1857, operárias de

uma fábrica de tecidos, situada na cidadenorte americana de Nova Iorque, fizeramuma grande greve, ocupando a fábrica parareivindicar melhores condições de trabalho,tais como, redução na carga diária de trabalhopara dez horas (as fábricas exigiam 16 horasde trabalho diário), equiparação de salárioscom os homens (as mulheres chegavam areceber até um terço do salário de umhomem, para executar o mesmo tipo detrabalho) e tratamento digno dentro doambiente de trabalho. Pg. 02

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura agendaaferição em

carros de somA Prefeitura de Amparo está convocando todos os

profissionais que trabalham com publicidade volantes(carros de som) a agendar a aferição dos equipamentossonoros dos veículos, oportunidade em que será emitidocertificado de aferição. Pg. 02

sexta-feira, 27 de fevereiro de 20092

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Assistente de Redação: Alcides NetoJornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)

Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

Prefeitura agendaaferição em carros de som

A Prefeitura de Amparo está convocando todos os profissionaisque trabalham com publicidade volantes (carros de som) a agendara aferição dos equipamentos sonoros dos veículos, oportunidadeem que será emitido certificado de aferição.

Os profissionais que não tiverem tal certificado, a partir de 20 demarço de 2009, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

O agendamento deverá ser feito de 2ª a 6ª feira, das 8h às 10hpelo fone 3817.9285.

No Dia 8 de março de 1857, operárias deuma fábrica de tecidos, situada na cidade norteamericana de Nova Iorque, fizeram uma grandegreve, ocupando a fábrica para reivindicarmelhores condições de trabalho, tais como,redução na carga diária de trabalho para dezhoras (as fábricas exigiam 16 horas de trabalhodiário), equiparação de salários com os homens(as mulheres chegavam a receber até um terçodo salário de um homem, para executar o mesmotipo de trabalho) e tratamento digno dentro doambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com totalviolência. As mulheres foram trancadas dentroda fábrica, que foi incendiada.Aproximadamente 130 tecelãs morreramcarbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, duranteuma conferência na Dinamarca, ficou decididoque o 8 de março passaria a ser o “DiaInternacional da Mulher”, em homenagem asmulheres que morreram na fábrica em 1857.

Em 1975, através de um decreto, a data foioficializada pela ONU (Organização das NaçõesUnidas).

Mesmo com todos os avanços, elas aindasofrem, em muitos locais, com salários baixos,violência masculina, jornada excessiva detrabalho e desvantagens na carreira profissional.Muito foi conquistado, mas muito ainda há paraser modificado nesta história. A partir de suacriação, o Dia Internacional da Mulher passoua ser um momento de reflexão para discutir opapel da mulher na sociedade atual.

Neste contexto, a Prefeitura Municipal deAmparo ao celebrar o Dia Internacional daMulher pretende contribuir com essa discussão,tão importante e cada vez mais presente nasociedade.

Para isso, foi organizado um eventodedicado a debater temas de interesse da mulhere da sociedade como um todo.

E você está convidado a participar desseevento. Veja ao lado a programação completa.

Manhã: das 07h00 às 12h

07h00 - Concentração na Praça Cívica do Paço Municipal07h30 - Caminhada ao Centro Esportivo do Trabalhador08h00 - Saudação de boas vindas - Vice Prefeita Logo após, atividades corporais: alongamento, lian gong e dança

das 09h00 às 12h - Atividades Esportivas

Voleibol Adaptado e Voleibol MasterLocal: Ginásio do Centro Esportivo do Trabalhador

das 09h00 às 12h - Rodas de Debate: Eixos de discussão

- Sexualidade (Eliana Rocha de Lima)Eixo de Debate:: O que é ser sensual? Onde está a sexualidade? O corpo quese tem e o corpo que se deseja. “A dor e a delícia de ser o que é.” Quando seperde o amor por si mesmo. A mulher capacho. Quando me sinto desejada?Local: Sala de Judô do Centro Esportivo do Trabalhador

- Família (Luíza Oliveira Machado)Eixo de Debate: O que é o casamento? Frustração no casamento: casamentoideal e casamento possível. Como se constrói o casamento democrático, ocasamento tirano e o casamento livre. Machismo X Poder. Quando colocarlimites? O que é respeito na relação marital e filial? Violência doméstica,droga.Local: quadra externa do Centro Esportivo do Trabalhador

- Trabalho (Josie Conti)Dupla jornada: de quem é a responsabilidade do lar? Mulher culpada ecrescimento profissional. Desvalorização do trabalho da mulher em casa efora. Qual o Espaço de realização da mulher? A mulher/avó como chefe defamília.Local: Sala de Xadrez/Damas do Centro Esportivo do Trabalhador

Tarde: das 14h às 18h

- Quadrangular de Futsal (com participação de equipes convidadas)Local: Ginásio do Centro Esportivo do Trabalhador

Atividades exclusivas para mulheres- Corte de cabelo (gratuito)- Curso de automaquiagem- Brechó - um local para você fazer amizade trocando objetos pessoais, comoroupas, sapatos, utensílios domésticos, etc.- Assessoria Jurídica - OAB

16h30 - Teatro “As Clitorianas”Local: Quadra Externa do Centro Esportivo do Trabalhador

PROGRAMAÇÃO

Amparo comemora o Dia Internacional da Mulher


Depois de três anos afastada doponto mais alto do podiumcarnavalesco, a SEUR Peraltasressurgiu com tudo neste carnavaldefendendo na avenida o samba deenredo “Patativa do Assaré, UmSéculo de Poesia no Agreste...”, quelhe deu o título de grande campeãdo Carnaval 2009 de Amparo.

Ao popularizar a história deum dos maiores poetas ecompositores brasileiros, cujaarte foi forjada em meio a tantasadversidades (menino nascidono agreste, órfão, pobre e cegode um olho), a escola – tambémela vitima no ano passado de umforte vendaval que destruí seubarracão e suas fantasias –incorporou o espírito do sertanejo

Peraltas leva o título do Carnaval 2009

e se fez ouvir na avenidacantando “nesta apoteose souforte, o meu pavilhão traz sorte,eu canto a poesia do agreste, souPeraltas, sou cabra da peste”.

O desfile da Peraltasconvenceu o público e os 20jurados (veja abaixo o curriculumde cada um), obtendo a maiorpontuação (198,80 pontos).

Lutando pelo tri-campeonato,o Grêmio Recreativo Marsonesteve perto de alcançar a proezacom seu desfile que discorreusobre a loucura de se pensar ocarnaval, tirando-o do papel ecolocando-o na avenida. Porém,a escola ficou pra trás nosquesitos letra de samba eharmonia (veja as notas ao lado)

CONHEÇA OS JURADOS

e por isso ocupou a segundacolocação na pontuação geral(197,90 pontos).

O terceiro lugar ficou para aG.R.E.S. Acadêmicos Unidos deAmparo - a Verde Rosa queinebriou a todos com o seu“Vinho, Néctar dos Deuses”. Aescola totalizou 197,65 pontos.

E por último, mas desfilandocom muita criatividade eapresentando um enredo digno deduas notas 10, a Juventude Alegre- escola que vem evoluindo ano aano e que está na boca de esperapra também faturar um título –obteve 193,70 pontos. AJuventude cantou na Bernardinode Campos a saga da “Escravidãode Índios e Negros no Brasil”.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


O melhor Carnaval das Estâncias!FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 20/03/2009, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no

horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.


Regiani SauiniSupervisora

Central de Atendimento ao Cidadão – SMGP


CONTRATOINSTRUMENTO Nº009/2009

OBJETO:TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA ABDIORDISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA.,PARA AQUISIÇÃO DE 3.400KG (TRÊSMIL E QUATROCENTOS QUILOS) DECARNE BOVINA TIPO “PATINHO”CONGELADA (BIFES), PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO (SERVIÇOSESSENCIAIS) E SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS), DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº122/2008,CONFORME EDITAL, ANEXOS I, II, III,IV E V.

CONTRATADA: ABDIORDISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA

valor: A PREFEITURA obriga-se apagar à contratada o valor total deR$54.400,00 (cinquenta e quatro mil equatrocentos reais), sendo o importeR$16,00 (dezesseis reais) por quilo decarne bovina tipo “patinho” congelada(bifes), devendo o pagamento serefetuado em 15 (quinze) dias da emissãoda nota fiscal.

PRAZO: O prazo previsto para aentrega total do objeto deste instrumentoé estimado em 12 (doze) meses.

Amparo, 05 de janeiro de 2009.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº830/08

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº564/2008 - CONVITENº054/2008, CELEBRADO AOS 24/07/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMAGRABOSKI ADVOGADOSASSOCIADOS - CONTRATADA, PARAREALIZAÇÃO DE ASSESSORIAJURÍDICA PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES ESPECIFICAS ÀSQUESTÕES LEGAIS DA ÁREA DAEDUCAÇÃO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.

CONTRATADA: GRABOSKIADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR: O objeto deste aditamentoserá prestado pelo preço de R$15.500,00(quinze mil e quinhentos reais), devendoo pagamento ser efetuado mensalmenteapós a emissão de relatório dos serviçosrealizados, com o aceite da SecretariaMunicipal de Educação e em até 05

(cinco) dias da emissão da Nota Fiscal.PRAZO: Com o presente aditamento

o prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 05 (cinco)meses, tendo como termo inicial o dia 01/01/2009 e termo final o dia 31/05/2009.

Amparo, 31 de dezembro de 2008.


OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMARESTAURANTE CASA DA MAMALTDA ME., PARA FORNECIMENTO DEALMOÇO AOS PROFISSIONAIS DERESIDÊNCIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº091/2008, CONFORMEEDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA: RESTAURANTECASA DA MAMA LTDA ME

VALOR: O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$24.000,00 (vinte e quatro mil reais),devendo o pagamento ser efetuado apósa apresentação de relatório do sobre aalimentação fornecida e em 15 (quinze)dias da emissão da nota fiscal.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 12 (doze) meses, cominício em 21/01/2009 e término em 20/01/2010, podendo ser prorrogado poriguais períodos, até o limite máximoprevisto em Lei, em caso de necessidadepor parte da PREFEITURA.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAPAVIMENTADORA SANTO EXPEDITOLTDA - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE “TAPABURACO” EM DIVERSAS RUAS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOSNECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ATOMADA DE PREÇOS Nº027/2008,CONFORME EDITAL, ANEXO I,MEMORIAL DESCRITIVO,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,PLANILHAS E MINUTA DECONTRATO (CD-ROM).

C O N V E N E N T E :

PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITOLTDA

VALOR: O objeto do presenteContrato será prestado pelo preço totalde R$313.500,00 (trezentos e treze mil ee quinhentos reiais), devendo opagamento ser efetuado em mediçõesmensais feitas pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano e em 15(quinze) dias da emissão da Nota Fiscal.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os serviços concluídos em 04(quatro) meses, a contar do recebimentoda 1ª (primeira) Ordem de Serviço emitidapela Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano daPREFEITURA.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA, A FIRMA TRIOELETRICO BORDONALDIVULGAÇÕES E PROMOÇÕES S/CLTDA., PARA LOCAÇÃO DE UMCAMINHÃO DE SOM TIPO TRIOELÉTRICO, SEM BANDA MUSICAL,PARA APRESENTAÇÕES QUE SERÃOREALIZADAS NO PARQUE LINEAR DEAMPARO – 2º AMPARO VERÃO EMMOVIMENTO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº121/2008, CONFORME EDITAL,ANEXOS I, II, III, IV E V.

CONTRATADA: TRIO ELETRICOBORDONAL DIVULGAÇÕES EPROMOÇÕES S/C LTDA.

VALOR:O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$39.900,00 (trinta e nove mil enovecentos reais), devendo ser efetuadoo pagamento após atesto dos serviçosexecutados e em 15 (quinze) dias daemissão da Nota Fiscal.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae vigerá até o dia 25/01/2009.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA, A FIRMA WILMARBORDONAL JUNIOR ME., PARA

LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DESOM TIPO TRIO ELÉTRICO, SEMBANDA MUSICAL, PARAAPRESENTAÇÕES QUE SERÃOREALIZADAS NOS FESTEJOSCARNAVALESCOS DE 2009, DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº125/2008,CONFORME EDITAL, ANEXOS I, II EIII, IV E V.

CONTRATADA: WILMARBORDONAL JUNIOR ME

VALOR: O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$56.800,00 (cinquenta e seis mil eoitocentos reais), devendo ser efetuado opagamento após atesto da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo dosserviços executados e em 15 (quinze) diasda emissão da Nota Fiscal.




OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº208/2008 – TOMADADE PREÇOS Nº001/2008, CELEBRADOAOS 11/03/2008, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAKLOPFER & GUARIZZO PROJETOS EOBRAS LTDA - CONTRATADA, PARAELABORAÇÃO DE PROJETOSEXECUTIVOS DE INFRA-ESTRUTURAURBANA E EDIFICAÇÃOVERTICALIZADA EM ALVENARIAESTRUTURAL (JAGUARI E VILA DASPEDRAS), COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA: KLOPFER &GUARIZZO PROJETOS E OBRAS LTDA

PRAZO: Com o presente aditamentodo prazo para conclusão dos projetos ficaprorrogado até o dia 21/03/2009.



OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº492/2008 – CONVITENº038/2008, CELEBRADO AOS 27/06/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADO,


COMO CONTRATADA A FIRMADEMACAMP PLANEJAMENTO,PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA.,PARA ELABORAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA: DEMACAMPPLANEJAMENTO, PROJETO ECONSULTORIA S/S LTDA.

PRAZO: O prese nte aditamento oprazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 04 (quatro)meses, tendo como termo inicial o dia 27/12/2008 e termo final o dia 26/04/2009.

Amparo, 19 de dezembro de 2008..


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº054/2008 – CONVITENº002/2008, CELEBRADO AOS 28/01/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADOCOMO CONTRATADA A FIRMAUNIÃO AMPARENSE CORRETORA DESEGUROS LTDA., PARA SEGURO DOSVEÍCULOS DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO ESAÚDE, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOE SUPRIMIR SEU VALOR.

CONTRATADA: UNIÃOAMPARENSE CORRETORA DESEGUROS LTDA

VALOR: A PREFEITURA obriga-sea pagar a CONTRATADA o preço deR$6.087,03 (seis mil e oitenta e sete reaise três centavos), devendo o pagamentoser efetuado após a realização dasvistorias, assinatura do contrato e em 15(quinze) dias da emissão da nota fiscal.

PRAZO: O presente aditamento oprazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, tendo como termo inicial o dia 01/02/2009 e termo final o dia 31/01/2010,podendo ser prorrogado por iguaisperíodos, desde que haja acordo entre aspartes, até o limite máximo previsto emLei.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO A FIRMA

ATIVA LOCAÇÃO LTDA EPP -CONTRATADA, PARA LOCAÇÃO DE45 (QUARENTA E CINCO)SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEISPARA O CARNAVAL 2009, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº120/2008,CONFORME EDITAL, ANEXOS I, II, IIIE IV.

CONTRATADA: ATIVA LOCAÇÃOLTDA EPP

VALOR: O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$25.000,00 (vinte e cinco mil reais),devendo o pagamento ser efetuado apóso término de cada evento e em 15 (quinze)da emissão da Nota Fiscal, com o atestodos serviços executados.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae vigerá até a data estipulada para retiradados equipamentos.

Amparo, 02 de fevereiro de 2009.

INSTRUMENTO Nº719/08OBJETO: SEGUNDO TERMO

ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-FORNECIMENTO DE PRODUTOSNº9912162219 QUE ENTRE SI FAZEMA P.M.A. DE A EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

VALOR: Atribui-se ao presenteaditamento o valo de R$12.987,00

Bauru, 13 de outubro de 2008


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº776/2008 – CONVITENº076/2008, CELEBRADO AOS 27/11/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADOCOMO CONTRATADA A FIRMAMARSON METAL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA EPP., PARACONFECÇÃO DE ESCULTURA DEMÉDIO PORTE EM CHAPA DE AÇO ASER IMPLANTADA NO PARQUELINEAR DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EAUMENTAR SEU VALOR.

CONTRATADA: MARSON METALINDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

VALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preço deR$3.320,00 (três mil, trezentos e vinte

reais), devendo o pagamento ser efetuadoapós a conclusão dos serviços e em 15(quinze) dias da emissão da Nota Fiscal.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo para conclusão das obras ficaprorrogado até o dia 29/01/2009.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº748/2008 – TOMADADE PREÇOS Nº024/2008, CELEBRADOAOS 05/11/2008, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A DFINDUSTRIA E COMERCIO DESERRALHERIA E TOLDOS LTDA. ME.- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE OBRAS DE COBERTURAMETÁLICA PARA QUADRAPOLIESPORTIVA DO CIME FLORIPESBUENO DA SILVA, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM OFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: DF INDUSTRIA ECOMERCIO DE SERRALHERIA ETOLDOS LTDA. ME

VALOR:O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preço deR$9.704,00 (nove mil, setecentos e quatroreais), aumentando para R$157.646,07(cento e cinquenta e sete mil, seiscentos equarenta e seis reais e sete centavos) ovalor total do contrato, devendo opagamento ser efetuado em mediçõesquinzenais feitas pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbanoe em 15 (quinze) dias da emissão da NotaFiscal.

Amparo, 31 de dezembro de 2008


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº611/2007 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 075/2007,CELEBRADO AOS 17/10/2007, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAVEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSREFERENTES A ADMINISTRAÇÃO EGERENCIAMENTO DEFORNECIMENTO DE DOCUMENTOSDE LEGITIMAÇÃO (CARTÕESELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS EOUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIAADEQUADA, MUNIDOS DE SENHA DE

ACESSO PARA USO PESSOAL EINTRANSFERÍVEL, PARA AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMESTABELECIMENTOS COMERCIAIS),DESTINADOS AAPROXIMADAMENTE 1.186 (UM MIL,CENTO E OITENTA E SEIS)SERVIDORES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA: VEROCHEQUEREFEIÇÕES LTDA

VALOR:O valor presente aditamentoé de R$1.590.852,96 (um milhão,quinhentos e noventa mil, oitocentos ecinquenta e dois reais e noventa e seiscentavos).

PRAZO: O contrato vigerá pelo prazode 12 (doze) meses, tendo como termoinicial o dia 01/01/2009, podendo serprorrogado por períodos sucessivos até olimite máximo de acordo com a Leinº8.666/93 e suas alterações, desde quehaja acordo entre as partes.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº397/2008 – CONVITENº030/2008, CELEBRADO AOS 09/05/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E DE OUTROLADO, COMO CONTRATADA AFLASA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA., PARAEXECUÇÃO DE REFORMA DOENTORNO DO PRÉDIO DA RÁDIOCULTURA E REPAROS INTERNOS DECONSERVAÇÃO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM OFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: FLASAENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA

VALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preço deR$32.348,31 (trinta e dois mil, trezentose quarenta e oito reais e trinta e umcentavos), devendo o pagamento serefetuado em medições quinzenais feitaspela Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e em 15(quinze) dias da emissão da Nota Fiscal.


CONVENIOINSTRUMENTO Nº028/09


OBJETO: TERMO DE CONVÊNIOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO - ESTÂNCIAHIDROMINERAL E O BANCO DOBRASIL S.A., PARA A CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS OUFINANCIAMENTOS DE BENS DECONSUMO A EMPREGADOS DAPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, MEDIANTECONSIGNAÇÃO EM FOLHA DEPAGAMENTO OU DÉBITO EM CONTACORRENTE, EM CONFORMIDADECOM A LEI MUNICIPAL N° 2.954, DE20 DE JANEIRO DE 2004.

CENVENENTE: BANCO DOBRASIL S.A.

PRAZO: O presente CONVÊNIO terávigência pelo período de 12 (doze) meses,com início em 23 de janeiro de 2009 etérmino em 22 de janeiro de 2010,podendo ser prorrogado por iguais esucessivos períodos até o limite previstoem Lei.


INSTRUMENTO Nº816/08OBJETO: TERMO DE

AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITODA PRAÇA PÁDUA SALLES PORPRAZO DETERMINADO QUE ENTRESI CELEBRAM, A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO-SP E AEMPRESA CULTURALE PROJETOSCULTURAIS LTDA. ME.., PARAREALIZAÇÃO DO IX FESTIVAL DEINVERNO DE AMPARO.

AUTORIZADA: CULTURALEPROJETOS CULTURAIS LTDA. ME

PRAZO: O presente instrumentovigerá pelo período que tem início adata de sua assinatura e término em 02/08/2009.



OBJETO: ADITAMENTO AOTERMO ADITIVO Nº001/2006 -CONVÊNIO Nº563/2006, CELEBRADOEM 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E O SANATÓRIO ISMAEL DEAMPARO, COM O OBJETIVO DEESTABELECER EM REGIME DECOOPERAÇÃO MÚTUA, UM PLANODE TRABALHO SUPLEMENTAR AO“PROGRAMA DE PARCERIA NAASSISTÊNCIA À SAÚDE”, NO ÂMBITODO SUS DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA

DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 01(UM) MÊS.

SEGUNDA CONVENENTE:SANATÓRIO ISMAEL DE AMPARO –

VALOR: A PRIMEIRACONVENENTE repassará a à SEGUNDACONVENENTE a importância deR$6.722,40 (seis mil, setecentos e vinte edois reais e quarenta centavos), referentea competência de janeiro/2009.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do Convênio ficaprorrogado pelo período de 01 (um) mês,tendo como termo inicial o dia 01/01/2009 e termo final o dia 31/01/2009.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE, E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA M. R. ORGANIZAÇÃO EEVENTOS LTDA ME., PARA LOCAÇÃOE INSTALAÇÃO DEARQUIBANCADAS, CAMAROTES EGRADES DE PROTEÇÃO PARA USONO CARNAVAL 2009, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº127/2008, CONFORMEEDITAL, ANEXOS I, II, III, IV E V.

CONTRATADA: M. R.ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME

VALOR: O objeto total do presentecontrato será prestado pelo preço total deR$119.600,00 (cento e dezenove mil eseiscentos reais), devendo o pagamentoser efetuado após o término dos serviçose em 15 (quinze) da emissão da NotaFiscal, com o atesto do serviçosexecutados.




OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA ADALBERTOPEDRO BRUNHARA & CIA. LTDA.ME., PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOSH O R T I F R U T I G R A N J E I R O S(DIVERSOS) PARA O CENTRO DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DEACORDO, CONFORME SOLICITAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICAMOS QUE AS LICENÇASABAIXO, DEVERÃO SER

RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMODE 05 DIAS UTEIS

SETOR DE SAÚDEPrestação de Serviços de SaúdeRenovação da Licença de

Funcionamento e Assunção deResponsabilidade Técnica - Deferido

Proc. n.º 89516-4/2009 – CLÍNICAFAZENDA PALMEIRAS

Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000008-1-7(Atividade deatendimento hospitalar)

Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoResp.Técnica: Maurício Alfieri Ramos

– CRM/SP n.º 102586-DAssunção: Resp. Téc. Substituto:

Celeste Aparecida Bolcato – CRM/SP n.º53114

Baixa de Responsabilidade Técnica –Deferido

Proc. n.º 89516-4/2009 – CLÍNICAFAZENDA PALMEIRAS

LICITAÇÃO:- Processo Nº 90066/08 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº023/09- OBJETO:- Contratação de empresapara confecção de materiais gráficos edistribuições para divulgação de ações e eventosda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 19/03/2009às 14h00 – Edital disponível a partir de 04/03/2009 através do site www.amparo.sp.gov.brou no departamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 27 de fevereiro de 2009Maria Candida MutranDiretora de Departamento

DE ORÇAMENTO, ANEXO I EPROPOSTA DA CONTRATADA .

CONTRATADA: ADALBERTOPEDRO BRUNHARA & CIA. LTDA. ME

VALOR: A PREFEITURA obriga-sea pagar à contratada o valor total deR$6.985,50 (seis mil, novecentos eoitenta e cinco reais e cinquentacentavos), devendo o pagamento serefetuado em 15 (quinze) dias da emissãoda nota fiscal.

PRAZO: O prazo previsto para aentrega total do objeto deste instrumentoé estimado em 12 (doze) meses.


Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000008-1-7(Atividade deatendimento hospitalar)

Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoResp.Técnica: Benedetti Kalil Saba –

CRM/SP n.º 20537

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTES DE PRODUTO

Licença de Funcionamento Inicial -Deferido

Proc. n.º 83407-6/2008 – LUISCARLOS RAFAEL TEIXEIRATRANSPORTES - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-493-000022-2-4(TransporteRodoviário de Cargas)

Resp. Legal: Luis Carlos Rafael Teixeira

Proc. n.º 83448-3/2008 –TRANSPORTADORA SCAVASSA LTDA- ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-493-000023-2-1(TransporteRodoviário de Cargas)

Resp. Legal: Aguinaldo Gilberto deSouza Campos

Retificação da publicação de: 20/02/2009

Leia-se corretamente:Proc. n.º 84599-0/2008 –

AGROPECUÁRIA TUIUTÍ LTDALicença de Funcionamento n.º

350190501-493-000026-2-3(TransporteRodoviário de Cargas)

Resp. Legal: Emílio de Beneditis Neto

SETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento - Inicial –

DeferidoProc. n.º 84798-4/2008 – ILDA DE

MORAES LANCHONETE - MELicença de Funcionamento n.º

350190501-561-000389-1-1(Lanchonete)Resp. Legal: Ilda de Moraes

Proc. n.º 88011-6/2008 – JORDINOVIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-561-000408-1-9(Lanchonete)

Licença de Funcionamento n.º350190501-471-000153-1-8(Mercearia)

Resp. Legal: Jordino Vieira dos Santos

Retificação da publicação de: 20/02/2009

Leia-se corretamente:Proc. n.º 85905-2/2008 – B. A.

BARBOSA SUPERMERCADO LTDALicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 4 7 1 - 0 0 0 1 4 6 - 1 -3(Supermercado)

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000209-1-5(Açougue)

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000208-1-8(Padaria)

Resp. Legal: Aparecido BeneditoBarbosa


Proc. n.º 84596-5/2008 –AGROPECUÁRIA TUIUTÍ LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-109-000030-1-8(Fabricaçãode Produtos Alimentícios)

Resp. Legal: Emílio de Beneditis Neto

Cancelamento da Licença deFuncionamento – Deferido

Proc. n.º 89732-9/2009 – S.A.V.CARLETTI - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000179-1-4(Lanchonete)

Resp. Legal: Simone AparecidaVolpato Carletti

Solicitação de Licença Inicial -Indeferido

Proc. n.º 75296-7/2007 – CLUDINEIAMARIA DOS SANTOS - ME

Solicitação de Licença deFuncionamento para Açougue

Resp. Legal: Claudineia Maria dosSantos

SETOR DE ODONTOLOGIAAlteração de EndereçoProc. n.º 88508-8/2008 – SEBASTIÃO

MARAFELILicença de Funcionamento n.º

350190501-863-000270-1-4(Consultório)Resp. Legal: Sebastião Marafeli – CRO/

Sp n.º 27666

Alteração de Endereço, Renovação eAssunção de Responsabilidade Técnica -Deferido

Proc. n.º 83222-7/2008 – CHRISTIANALVES DE SOUZA

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000151-1-3(Consultório)

Resp. Legal: Christian Alves de SouzaResp. Técnico: Christian Alves de Souza

– CRO/SP n.º 84774-PvResp. Téc. Substituto: Renata Cristian

de Souza – CRO/SP n.º 90490

Licença de Funcionamento – Inicial -Deferido

Proc. n.º 83222-7/2008 – CHRISTIANALVES DE SOUZA

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000438-1-8(Raio X)

Raio X série n.º 411890307 – Modelo:TIMEX 70 &) kV 9mA

Resp. Legal: Christian Alves de SouzaResp. Técnico: Christian Alves de Souza

– CRO/SP n.º 84774-PvResp. Téc. Substituto: Renata Cristian

de Souza – CRO/SP n.º 90490

Amparo, 27 de fevereiro de 2009

PATRÍCIA CARLA DOS SANTOSMARTINS

Coordenadora do Núcleo deVigilância Sanitária

LICITAÇÃO: - Processo nº 89058-/09- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 005/09"- OBJETO:Aquisição de Materiais de Consumo eInstrumentais para Secretaria Municipalde Saúde de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos dezoito dias domês de fevereiro de dois mil e nove,reuniram-se a Pregoeira e os membros doGrupo de Apoio para sessão Pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação as empresas: In-Dental ProdutosOdontológicos Médicos e HospitalaresLtda EPP, Giometti & Giometti Ltda ME,Cirurgica União Ltda, CirurgicaImigrantes Ltda ME, Candido Comérciode Materiais Hospitalares Ltda EPP eErwin Guth Ltda. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim a Pregoeira adjudicouos itens da licitação para os licitantes naseguinte conformidade: In-DentalProdutos Odontológicos Médicos eHospitalares Ltda EPP, itens: 04, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24, 34,35, 36, 37, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53,59, 60, 62, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 75,77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 90, 92,93, 94, 95, 97, 98, 99, 107, 109, 111, 115,116, 117, 118, 121, 128, 133, 137 e 140,no valor total de R$ 28.367,50; Giometti& Giometti Ltda ME, itens: 02, 05, 18,25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 57, 58,61, 69, 73, 76, 84, 100, 104, 112 e 142,no valor total de R$ 27.620,30; CirurgicaUnião Ltda, itens: 21, 39, 42, 65, 87, 101,106, 119 e 120, no valor total de R$1.988,55; Cirurgica Imigrantes Ltda ME,itens: 15, 16, 20, 38, 44, 45, 52, 54, 55,56, 63, 89, 91, 96, 102, 103, 105, 108,110, 131 e 143, no valor total de R$4.124,70; Candido Comércio deMateriais Hospitalares Ltda EPP, itens:01, 03, 40, 41, 79, 113, 114, 122, 123,124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 136,138, 139, 141 e 144, no valor total de R$6.208,55 e Erwin Guth Ltda, itens: 134 e135, no valor total de R$ 3.599,00. Ositens: 17, 19 e 64 foram desertos.Publique-se.

Amparo, 20 de fevereiro de 2009Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 89058-/09- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 005/09"- OBJETO:Aquisição de Materiais de Consumo eInstrumentais para Secretaria Municipalde Saúde de Amparo/SP, conforme Edital

e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO: EEm razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor dasempresas: In-Dental ProdutosOdontológicos Médicos e HospitalaresLtda EPP, com valor total de R$28.367,50; Giometti & Giometti Ltda ME,com valor total de R$ 27.620,30;Cirurgica União Ltda, com valor total deR$ 1.988,55; Cirurgica Imigrantes LtdaME, com valor total de R$ 4.124,70;Candido Comércio de MateriaisHospitalares Ltda EPP, com valor totalde R$ 6.208,55 e Erwin Guth Ltda, comvalor total de R$ 3.599,00. Os itens: 17,19 e 64 foram desertos, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se

Amparo, 20 de fevereiro de 2009Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 88782/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 004/09- OBJETO:-Aquisição de uniformes e acessórios paraa Guarda Civil Municipal de Amparo/SP,conforme edital e anexos. NOVA DATADE ENCERRAMENTO:- 12/03/2009 às09h00 – Edital disponível a partir de 03/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19)3819-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 89330/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 018/09- OBJETO:-Aquisição de Materiais de Papelaria eInformática para abastecimento doAlmoxarifado Central e Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 13/03/2009 às 09h00 – Edital disponível a partirde 03/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das

10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 89508/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 019/09- OBJETO:-Aquisição de Materiais de Enfermagempara a Secretaria de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 17/03/2009 às 09h00 – Edital disponível a partirde 04/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 90471/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 020/09- OBJETO:-Aquisição de Mesas e Cadeiras dobráveise de plástico para a Secretaria de Esportese Lazer da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 18/03/2009 às 09h00 – Edital disponível a partirde 03/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 90469/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 021/09- OBJETO:-Aquisição de Palhetas plásticas, coposplásticos e açúcar refinado em sache parauso na Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 18/03/2009 às15h00 – Edital disponível a partir de 03/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou no


departamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 88883/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 022/09- OBJETO:-Aquisição de Pó para Bebida Láctea paraatender as Unidades Escolares daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-19/03/2009 às 09h00 – Edital disponívela partir de 04/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 90247/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 024/09- OBJETO:-Aquisição de Urnas Funerárias parareposição de estoque da FuneráriaMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 20/03/2009 às09h00 – Edital disponível a partir de 05/03/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 90453/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 004/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara execução de serviços de manutençãoe conservação do Parque Linear “Águasdo Camandocaia” de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-24/03/2009 às 10h00 – Edital disponível

a partir de 04/03/2009 no departamentode suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 90505/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública Nº 002/09-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução de serviçosde manutenção eem sistemas de drenageme em pavimentos asfálticos (recapeamentoe tapa buracos) em diversas vias doMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/04/2009 às 15h00 – Edital disponível a partirde 04/03/2009 no departamento desuprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


COMUNICADO: A PrefeituraMunicipal de AmparoCOMUNICA que no prazomáximo de 30 dias estarápublicando edital para contratação,tipo co-participação, de empresaprestadora de serviços deassistência médica hospitalar paraos servidores municipais.

Amparo, 27 de fevereiro de 2009Maria Candida Mutran

Diretora de Departamento

LICITAÇÃO: - Processo nº 89401-0/09 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 008/09" - OBJETO:Aquisição de 3.000 (três mil) m³ deCascalho Médio de Rocha Natural parautilização na pavimentação rural noMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e seis dias do mês de fevereiro dedois mil e nove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio parasessão pública do Pregão Presencial. Após

abertura do envelope 02 -“documentação” a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da referidalicitação para a empresa na seguinteconformidade: R.J. Moreira Transportede Cargas Ltda ME vencedora do item 01do edital com valor de R$ 28,00 (vinte eoito reais) p/m³, com valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Publique-se.Amparo, 27 de fevereiro de 2009Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiro

LICITAÇÃO: - Processo nº 89401-0/09 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 008/09" - OBJETO:Aquisição de 3.000 (três mil) m³ de

Cascalho Médio de Rocha Natural parautilização na pavimentação rural noMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO. Em razão do constantedos autos e com base nas Leis Federal nº10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, e HOMOLOGO oobjeto da licitação em referência a favorda empresa: R.J. Moreira Transporte deCargas Ltda ME vencedora do item 01do edital com valor de R$ 28,00 (vinte eoito reais) p/m³, com valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Publique-se.Amparo, 27 de fevereiro de 2009Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal


LEI Nº 3.425, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕESSOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 17 deFEVEREIRO de 2009, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercíciode 2009, subvenções sociais às entidades abaixo:

I – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Parágrafo único. A destinação dos recursos de que trata este artigo,será estabelecida, dentre outros itens, no termo de convênio a ser celebradoentre o Poder Executivo e cada uma das entidades acima mencionadas.

Art. 2º As entidades de que trata o artigo anterior, deverão prestar contasdos recursos recebidos, nos moldes das Instruções emanadas do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotaçõespróprias consignadas no Orçamento de 2009.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25 de fevereiro de 2009.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos25 de fevereiro de 2009.

MARIA AUXILIADORA DE FREITAS REISSecretária Municipal de Administração


AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕESSOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 17 deFEVEREIRO de 2009, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercíciode 2009, subvenções sociais às entidades abaixo:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – FundoMunicipal de Assistência Social:

Parágrafo único. A destinação dos recursos de que trata este artigo, será estabelecida,dentre outros itens, no termo de convênio a ser celebrado entre o Poder Executivo ecada uma das entidades acima mencionadas.

Art. 2º As entidades de que trata o artigo anterior, deverão prestar contas dosrecursos recebidos, nos moldes das Instruções emanadas do Tribunal de Contas doEstado de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações própriasconsignadas no Orçamento de 2009.




Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 25 defevereiro de 2009.



AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀSENTIDADES QUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 17 de FEVEREIRO de 2009, aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2009,subvenções sociais às entidades abaixo:

I – Secretaria Municipal de Saúde:


Parágrafo único. A destinação dos recursos de que trata este artigo, será estabelecida,dentre outros itens, no termo de convênio a ser celebrado entre o Poder Executivo ecada uma das entidades acima mencionadas.

Art. 2º As entidades de que trata o artigo anterior, deverão prestar contas dosrecursos recebidos, nos moldes das Instruções emanadas do Tribunal de Contas doEstado de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações própriasconsignadas no Orçamento de 2009.







AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃOSOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA .

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 26 defevereiro de 2009, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de2009, subvenção social à entidade abaixo:

I – Secretaria Municipal de Saúde:

Parágrafo único. A destinação dos recursos de que trata este artigo,será estabelecida, dentre outros itens, no termo de convênio a ser celebradoentre o Poder Executivo e a entidade acima mencionada.

Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior, deverá prestar contasdos recursos recebidos, nos moldes das Instruções emanadas do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotaçõespróprias consignadas no Orçamento de 2009.




Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos27 de fevereiro de 2009.



DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.421,DE 9 DE JANEIRO DE 2009, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE

ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber quea Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2009, aprovou eele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica elevado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), o valor autorizadono art. 3º da Lei nº 3.421, de 2009, para abertura de crédito adicional especial aoOrçamento do exercício de 2009 (Lei nº 3.417, de 17 de dezembro de 2008), cujaclassificação consta do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior serãoindicados no Decreto de Abertura, conforme dispõe o artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17de março de 1964.






DECRETO Nº 3.490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.429, DE 27 DE

FEVEREIRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2009 (Lei nº 3.417,

de 17 de dezembro de 2008), um Crédito Adicional Especial, no valor deR$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), cuja classificação consta doAnexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão:

I - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercícioanterior, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);

II – da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II desteDecreto, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos27 de fevereiro de 2009.



SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL LICITAÇÃO: Processo nº 611/2009– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 11/2009 – OBJETO:Contratação de empresa para prestação deserviços de transporte e disposição finalem aterro ou usina de tratamento,devidamente licenciados pela CETESB,dos resíduos sólidos urbanos coletadosnos municípios de Amparo, Serra Negra,Águas de Lindóia, Lindóia, Pinhalzinho,Monte Alegre do Sul e outros que porventura vierem a utilizar o AterroSanitário Municipal de Amparo, peloregime de empreitada, por preço global,irreajustáveis, conforme Edital e Anexos– DATA DE ENCERRAMENTO: 11/03/2009 às 14h – Edital disponível a partirdo dia 02/03/2009 na Divisão de Comprasdo SAAE, das 08h00 às 17h00 ou através

LICITAÇÃO: Processo nº 189/2009– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 07/2009 – OBJETO:

Contratação de seguro total para ocaminhão Ford Cargo 1722 2008/2009,usado na coleta de resíduos sólidos,conforme Edital e Anexos – PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresasMapfre Vera Cruz Seguradora S.A. e PortoSeguro Cia de Seguros Gerais. Após oencerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentadosno envelope nº 02 “Habilitação” daempresa declarada vencedora, sendo estaconsiderada habilitada. Diante doexposto, a Pregoeira adjudicou o objetoa empresa, conforme segue: MAPFREVERA CRUZ SEGURADORA S.A. –Valor total: R$ 4.300,00 (quatro mil etrezentos reais). Publique-se,

Amparo, 19 de fevereiro de 2009Shirlei Mariana Campos de Lima

Pregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 189/2009– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 07/2009 – OBJETO:

Contratação de seguro total para ocaminhão Ford Cargo 1722 2008/2009,usado na coleta de resíduos sólidos,conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2009

OBJETO: Registro de preços para aquisição de 50 (cinquenta) toneladasde cal hidratada para o tratamento de água deste Município, a serementregues parceladamente, conforme Edital e Anexos.

Originário do Pregão Presencial nº 04/2009 - Processo Administrativonº 288/2009

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços éde 12 (doze) meses, com início em 25/02/2009 à 24/02/2010.

CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE AMPARO-SP”

CONTRATADAS: “ CDC CENTRAL DISTRIBUIDORA DECIMENTO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2009

OBJETO: Registro de preços para aquisição de lubrificantes, para uso nos veículosoficiais desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.

Originário do Pregão Presencial nº 06/2009 - Processo Administrativo nº 263/2009

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços é de 12 (doze)meses, com início em 25/02/2009 à 24/02/2010.

CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO-SP”

CONTRATADAS: “ LIMEIROIL – LUBRIFICANTES LTDA EPP”

suas alterações, e Decreto Municipal nº3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticadosneste certame a favor da licitanteMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORAS.A., valor total de R$ 4.300,00 (quatromil e trezentos reais), observadas ascautelas legais e AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se,


MARCELO AVERSASuperintendente


LICITAÇÃO: Processo nº 1416/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2009 – OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços depavimentação asfáltica da estrada interna da ETA – Estação deTratamento de Água do Distrito de Três Pontes, conforme Editale Anexos – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO: Devido asalterações realizadas nos Anexos do edital em referência, fica adata de encerramento (entrega dos envelopes) alterada para o dia16/03/2009 às 10h00. A visita técnica deverá ser agendada comNatália, Departamento de Engenharia, pelo telefone (19) 3808-8400, ramal 237. As demais cláusulas permanecem inalteradas.Publique-se.


Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica

do site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel(19) 3808-8400, ramal 222, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAPregoeira


Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO ... · para dez horas (as fábricas...

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