Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Ano III - Número 126 Mairiporã, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Alunos darede municipal terão

material escolar gratuitoSerão entregues mais de 10 mil kits para

todas as modalidades de ensino. Página 2

Incor ganha R$ 51 milhões parareequipar e modernizar instalações

O repasse irá viabilizar a aquisição de 8.690 novos itens para o hospital,considerado referência nacional em cardiologia, incluindo equipamentos hospi-talares de ponta, instrumentais, mobiliário e materiais de escritório. Página 6

O Departamento de Trânsito da Prefeitura de Mairiporã divulgou notaesta semana comunicando que a partir de 9 de fevereiro, a rua Pio XII, aolado da Igreja Matriz, terá sua mão de direção invertida para o sentidohospital / rodoviária. A inversão se faz necessária para aumentar o tráfegodos veículos que chegam pela SP-23 e que precisam seguir sentido aosbairros próximos ao centro.

Rua Pio XII terá

mão invertida

301 mil candidatos farãoprovas neste domingo

A Secretaria de Estado da Educa-ção de São Paulo divulgou edital deconvocação para as provas objetivasreferente ao concurso que visa preen-cher 11.749 vagas para agente de or-ganização escolar, cargo que exige oensino fundamental completo e conhe-cimentos básicos de informática.

De acordo com a Secretaria deEstado de Educação foram resgistra-das cerca de 301 mil inscrições.

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A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefei-tura Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Impren-sa. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita edirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas deâmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados noPaço Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista Responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836

E-mail: imprensa@mairipora.sp.gov.br Telefone: (11) 4419.8065

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Artigo 1º Fica convocado para Reunião Extraordinária para eleição e posse dos Membros Represen-tantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que serárealizado no dia 28 de Janeiro de 2.009, às 09:00 horas, sito a Rua Ipiranga, nº 130, Centro –Mairiporã/SP.Artigo 2º - Serão eleitos 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes, quedeverão pertencer a entidades juridicamente constituídas e em regular funcionamento.Artigo 3º - A função de Membro do Conselho é considerada de interesse publico relevante e não será remunerada.Mairiporã, janeiro de 2.009. Camila Langer Chiaradia - Presidente do CMAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Artigo 1º Fica convocado para Reunião Extraordinária para eleição e posse dos Membros Represen-tantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, queserá realizado no dia 30 de Janeiro de 2.009, às 09:00 horas, sito a Rua Ipiranga, nº 130, Centro –Mairiporã/SP.Artigo 2º - Serão eleitos 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes, quedeverão pertencer a entidades juridicamente constituídas e em regular funcionamento.Artigo 3º - A função de Membro do Conselho é considerada de interesse publico relevante e não seráremunerada.Mairiporã, janeiro de 2.009. Leila Khairalla - Presidente do COMDICA.

Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente

Máx (C) Mín (C)

Hoje Pancadas à tarde 23°C 18°C(23/01) Índice UV: 10+ Extremo

Sábado Pancadas 24°C 19°C(24/01) Índice UV: 10+ Extremo

Domingo Trovoada esparsa 27°C 18°C(25/01) Índice UV: 10+ Extremo

Segunda-feira Trovoada esparsa 24°C 19°C(26/01) Índice UV: 10+ Extremo

Terça-feira Trovoada esparsa 25°C 19°C(27/01) Índice UV: 10+ Extremo

Quarta-feira Trovoada esparsa 25°C 18°C(28/01) Índice UV: 10+ Extremo

Quinta-feira Pancadas 24°C 18°C(29/01) Índice UV: 10+ Extremo

PREVISÃO DO TEMPOFonte: Canal do Tempo

Palácio dos Bandeirantesexpõe acervo sobre aRevolução de 1924

Cartas, fotografias, mapas, objetospessoais, exemplares de jornais deépoca – tudo isso estará em exposi-ção no Palácio dos Bandeirantes, sededo governo paulista, a partir de domin-go, 25, quando ali será inaugurada ex-posição sobre a Revolução de 1924.O ato integra o rol de eventos em ho-menagem ao aniversário da cidade deSão Paulo, duramente bombardeadanaquela ocasião por aviões e canhõesdo Exército. A mostra foi organizadapelo Arquivo Público do Estado, compeças do seu próprio acervo e outrasoriundas do Arquivo do Tribunal deJustiça, do Instituto Histórico e Geo-gráfico e do Museu da Polícia Militar.

No mesmo dia, será lançado naInternet, no site do Arquivo do Es-

tado, banco de dados com uma co-leção de 432 cartas trocadas entreos chefes da Revolução de 1924.Nos terminais de consultas da sededaquela entidade também poderãoser vistas imagens digitalizadas depeças do processo-crime movidocontra os revoltosos.

A Revolução de 1924, em São Pau-lo, foi uma das manifestações mar-cantes do processo em desenvolvimen-to no País, de descontentamento como sistema político-eleitoral então vigen-te. Eleito para um segundo mandatocomo presidente da República, em1918, o patriarca paulista RodriguesAlves não chegou a tomar posse, poismorreu, vitimado pela epidemia de gri-pe espanhola. Uma nova eleição levouao poder o paraibano Epitácio Pessoa,no momento em Paris, chefiando adelegação brasileira em uma importantenegociação diplomática.

Lá, recebeu um telefonema comu-nicando-lhe, simultaneamente, que hou-vera uma eleição, ele fora candidato eestava eleito presidente da República– uma grotesca demonstração decomo era o processo eleitoral contrao qual se insurgiam os revoltosos.

A Secretaria Municipal da Educa-ção divulgou esta semana que entre-gará gratuitamente aos 10 mil alunos –da Educação Infantil e Ensino Funda-mental da rede municipal de ensino –kit contendo material escolar.

Ao todo, serão entregues mais de

10 mil kits para todas as modalida-des de ensino: Educação Infantil, apré-escola e Ensino Fundamental,1.ª a 4.ª séries.

Todos os materiais foram adquiri-dos via pregão presencial, onde ganhaquem oferecer o valor mais baixo.

Alunos da rede municipalterão material escolar gratuito

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CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2008

CONVOCAMOS os classificados aprovados no Concurso Público nº. 01/2008, abaixo relacionadospara que no prazo de 03 (três) dias, a apresentarem-se junto ao Departamento de Recursos Huma-nos, sito à Alameda Tibiriçá, 374 - Centro – Mairiporã/SP.

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO

MAURO GONÇALVES DA SILVA Operário 000014

Mairiporã, 23 de janeiro de 2009. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Departamento de RecursosHumanos.

TERMO DE DESISTÊNCIA

DECLARO para os devidos fins que o(a) Senhor(a) abaixo relacionado(a) foi considerado(a) desistenteda respectiva vaga, por não comparecer a convocação para assumir o cargo em tempo hábil.

Nome Cargo Concurso Classificação

ANA PAULA DE CAMARGO Escriturário 01/2008 000035º

Mairiporã, 23 de janeiro de 2009. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Departamento de RecursosHumanos.

Site facilita pesquisa de documentosda ditadura militar no antigo Deops

Entrará no ar amanhã, 24, o novosite do Projeto Integrado Arquivo Pú-blico do Estado e Universidade deSão Paulo (Proin). A iniciativa facili-tará as atividades de pesquisa do pú-blico na documentação do Departa-mento Estadual de Ordem Política eSocial do Estado de São Paulo (Deops),do período entre 1924 e 1983.

O site é composto por cinco ca-tegorias de pesquisa. Uma das ca-tegorias denomina-se Fichas Poli-ciais. “Nessas fichas foi mantida agrafia original do documento poli-cial”, afirma Adriana Ferreira, gra-duada em História que pesquisa osimigrantes, sobretudo os do LesteEuropeu. A partir dessas fichas, o

pesquisador terá acesso ao núme-ro do prontuário ou ao seu conteú-do sintetizado, disponível na cate-goria Cadastro Proin. Dos 150 milprontuários, aproximadamente 3mil já foram inventariados.

Outra categoria de busca será Im-pressos, base de dados que permiteconhecer os impressos revolucioná-rios (jornais, panfletos e livros) con-fiscados pelo Deops. Esse inventáriodeu origem ao catálogo Jornais Con-fiscados pelo Deops, 1924-1954,cujo segundo número está previstopara sair neste ano. Haverá ainda umlink especial, dedicado aos Estrangei-ros expulsos, idealizado pela histori-adora Mariana Cardoso Ribeiro.

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São Paulo vaimostrar seusportos em feirainternacional

O setor de cruzeiros marítimos vemmostrando sua força no Estado de SãoPaulo nestes últimos anos. “Hoje con-tamos com portos para operação denavios nos municípios de Santos,Ilhabela e Ubatuba, tendo como novaproposta o home port (porto de iní-cio) de São Sebastião”, revelou o se-cretário de Esporte, Lazer e TurismoClaury Alves da Silva, em recente reu-nião com alguns integrantes das pre-feituras destas cidades e do setor. Naoportunidade enfatizaram o desejo peloapoio da Pasta no maior encontro dosegmento no mundo, nos Estados Uni-dos: o Seatrade Miami 2009 – FeiraInternacional de Cruzeiros Marítimosque acontece de 16 a 19 de março, noMiami Beach Convention Center.

A feira internacional de Miami en-volve cerca de 2500 expositores domundo todo para apresentar seus pro-dutos para as Companhias de Cru-zeiros. Assim sendo os quatro portospaulistas em questão serão apresen-tados como atraentes destinos turísti-cos. Há também um local destinadoaos iates grandes, na verdade, peque-nos navios, que estão sempre em bus-ca de novos destinos de viagem. “Estesetor dos cruzeiros marítimos é signi-ficativo e produtivo na medida em quealavanca o turismo paulista, pois seucrescimento implica no crescimentodo número de visitantes que é funda-mental para o desenvolvimento da ca-deia produtiva do turismo”, arrema-tou o secretário Claury.

Mairiporã, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 5

ATO Nº 190,DE 2 DE JANEIRO DE 2009

ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, PREFEITOMUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com fundamen-to na Lei nº 2.802, de 2 de julho de 2008, econsiderando a justificativa constante do Pro-cesso nº 305/2009, RESOLVE:Art. 1º Modificar, na forma do Anexo deste Ato,a(s) fonte(s) de recurso(s) indicada(s) na LeiOrçamentária vigente.Art. 2º Este ato entrará em vigor na data desua publicação.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 2 dejaneiro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKIAIACYDA - Prefeito Municipal.

| CN-SIFPM CONAM | Prefeitura Municipal de Mairipora | | MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) | 04 ATO 00190 - 02/01/2009 | DATA 19/01/2009 PAGINA 1 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (ACRESCIMO) |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 00439 06.02.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 2174 02 10020 100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO ACRESCIMO | 100,00 -------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MODIFICACAO DE INFORMACOES GERENCIAIS (REDUCAO) |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Despesa Orgao Economica Funcional Programa Acao Fonte Cod.Apl. Valor Lancado |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 00152 06.02.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 2174 01 13000 -100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA REDUCAO | -100,00

DECRETO Nº 5.500, DE 5 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.829, de 5 de dezembro de2008, DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamentovigente:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02 – Departamento de Serviços33.90.39 – 15.452 .5002 – 2170 – (F. 01) ....................................................................... R$ 10.000,00TOTAL ................................................................................................................................... R$ 10.000,00Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior, será anulada parcialmente naimportância abaixo, a seguinte verba do orçamento vigente:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02 – Departamento de Serviços33.90.30 –15.452 .5008 -2184 – (F. 01) ........................................................................... R$ 10.000,00TOTAL .................................................................................................................................. R$ 10.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 5 de janeiro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA -Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 5 de janeiro de 2009. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA- Diretora Administrativa Interino.

DECRETO Nº 5.501, DE 5 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.829, de 5 de dezembro de2008, DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamentovigente:06– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02 – Departamento de Serviços44.90.51 – 15.451.5003 – 2174 (F.02) - ........................................................................ R$ 300.000,00TOTAL ............................................................................................................................... R$ 300.000,00Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado o excesso dearrecadação, previsto para o corrente exercício, da Secretaria de Estado Econômico e Planeja-mento – UAM – recapeamento asfáltico – convênio nº 2008/2008, nos termos do disposto no art.43, § 1º, item II, da Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 5 de janeiro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA -Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 5 de janeiro de 2009. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA- Diretora Administrativa Interino.

www.mairipora.sp.gov.br

Mairiporã, sexta-feira, 23 de janeiro de 20096

Incor ganha R$ 51 milhões parareequipar e modernizar instalações

O Instituto do Coração (Incor) doHospital das Clínicas de São Paulo,ligado à Secretaria da Saúde, rece-berá repasse extra de R$ 51,2 milhõespara reequipar, modernizar e atuali-zar suas instalações.

Do total de recursos, R$ 41 milhõessão do Fundo Nacional de Saúde, pro-venientes de emenda parlamentar, eoutros R$ 10,2 milhões, liberados pelogoverno paulista. O convênio já foiassinado pelo secretário de Estado daSaúde, Luiz Roberto Barradas Bara-ta, restando apenas a chancela do mi-nistro José Gomes Temporão, o quedeve ocorrer nos próximos dias.

Entre as aquisições previstas es-tão novos carros de emergência,desfibriladores, focos cirúrgicos, ar-cos cirúrgicos, bisturis elétricos, mo-nitores de sinais vitais, ventiladorespulmonares, aparelhos de raio-x, sis-temas de digitalização de imagens ra-diológicas, monitores de radiação,estetoscópios, marcapassos cardíacose camas motorizadas.

Também serão comprados novosaparelhos de ultra-som, aspiradorescirúrgicos móveis, eletrocardiógrafos,equipamentos de hemodinâmica,vídeos-endoscópio, colonoscópios,câmara cintilográfica e centrais demonitoração para CTI, além de ins-trumentais como pinças, espátulas,agulhas, aventais e tesouras, dentreoutros materiais.

“É um grande investimento da saú-de pública para renovar o parque deequipamentos e materiais do Incor. Apopulação, que já conta com um hos-pital cardiológico da melhor qualidade,terá a partir de agora uma infra-estrutu-ra hospitalar totalmente atualizada”, afir-ma o secretário Barradas Barata.

O repasse irá viabilizar a aquisição de 8.690 novos itens para o hospital, considerado referência nacional emcardiologia, incluindo equipamentos hospitalares de ponta, instrumentais, mobiliário e materiais de escritório

Da Secretaria da Saúde

Mairiporã, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 7

151ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO “C.M.A.S.” - CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2.009

No sexto dia do mês de janeiro de dois mil e nove, às nove horas, na sede do “C.M.A.S.” –Conselho Municipal de Assistência Social, situada na Rua Ipiranga, nº 130, Centro – Mairiporã/SP e com o comparecimento dos seguintes conselheiros e convidados: Wagner Gonçalves,Daniel David Melo, Nilde Marçon Bastos, Dalva Morgado Carlos, Camila Langer Chiaradia,Elizabete Maria dos Santos Aiacyda, Leila Kharalla, Rita de Cássia Araújo Matias, Caroline B.C. Oliveira, Pr. Alcides Soriano de Oliveira e de Elis Regina T. Menezes que assinaram o livrode presença. A Presidente Camila Langer Chiaradia fez a abertura da reunião com a leitura doedital de convocação, assim redigido: Convocamos Vossa Senhoria a comparecer na 151ªReunião Ordinária do “C.M.A.S.” - Conselho Municipal de Assistência Social, a ser realizada nasua sede, sito a Rua Ipiranga, nº 130, Centro – Mairiporã/SP, no dia 06 de janeiro de 2.009, às09h00min, com a seguinte ordem do dia: ITEM I – Abertura; ITEM II – Atendimento as Entidadese Ongs/avaliação de documentos (se houver); ITEM III – Leitura e aprovação da ata anterior;ITEM IV – Aprovação do Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no mês dedezembro dos Programas de Proteção Básica e Especial; ITEM V – Aprovação da Prestação deContas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairiporã – APAE; ITEM VI –Aprovação da Prestação de Contas das Obras Sociais de São José; ITEM VII – Aprovação daPrestação de Contas da Comunidade Terapêutica Vitória; ITEM VIII – Aprovação da Prestaçãode Contas do Lar São Vicente de Paulo de Mairiporã; ITEM IX – Ciência do Processo nº 9528/2008 da Entidade Casa de Repouso Recanto dos Avós; Processo nº 8437/2008 – APAE; Proces-so nº 8627/2008 – Comunidade Terapêutica Vitória e Processo nº 9540/2008 – Lar São Vicentede Paulo de Mairiporã; ITEM X – Outros assuntos. Passando para o item II, a Presidente CamilaLanger Chiaradia, apresentou documento do Centro de Resgate Evangélico Shalon, informandoque a Entidade deu entrada ao processo de renovação da Vigilância Sanitária no dia 18/12/2008. Passando para o item III, a Presidente Camila Langer Chiaradia, distribuiu aos Conselhei-ros, cópia da ata 150ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de dezembro de 2.008, que apóslida foi aprovada por unanimidade. Passando para o item IV a Presidente Camila LangerChiaradia, passou para os Conselheiros o Relatório Circunstanciado das Atividades Desenvol-vidas, referente ao mês de dezembro de 2.008, do Programa de Proteção Social Básica -Segmentos atendidos: Apoio ao cadastramento das famílias do Programa Renda Cidadã, Gera-ção de Renda, e Programa Espaço Amigo, bem como, Programa de Proteção Social Especial -Segmento atendido: Idoso Asilar, sendo o referido relatório aprovado por unanimidade. Pas-sando para o item V, A Presidente Camila Langer Chiaradia, passou para apreciação e aprova-ção a Prestação de Contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairiporã -APAE, Lei nº 2.743 de 19/12/2007, referente aos meses de novembro e dezembro de 2.008,onde após apreciada a referida prestação foi aprovada por unanimidade. Passando para o itemVI, a Presidente Camila Langer Chiaradia, passou para apreciação e aprovação dos Conselhei-ros a Prestação de Contas da Obras Sociais – Creche Tia Laura, referente a Lei 2.768, referenteao mês de dezembro de 2.008, onde após apreciada foi aprovada por unanimidade. Passandopara o item VII, a Presidente Camila Langer Chiaradia, passou para apreciação e aprovação aPrestação de Contas da Comunidade Terapêutica Vitória, Lei nº 2.738 de 05/12/2007, referenteao mês de dezembro de 2008, que após apreciada foi aprovada por unanimidade. Passandopara o item VIII, a Presidente Camila Langer Chiaradia, passou para apreciação e aprovação aPrestação de Contas do Lar São Vicente de Paulo de Mairiporã, Lei nº 2.735 de 05/12/2007,referente ao mês de dezembro de 2008, que após apreciada foi aprovada por unanimidade, queapós apreciada foi aprovada por unanimidade. Passando para o item IX, a Presidente CamilaLanger Chiaradia, passou para ciência dos conselheiros o Processo nº 9528/2008 da EntidadeCasa de Repouso Recanto dos Avós; Processo nº 8437/2008 – APAE; Processo nº 8627/2008– Comunidade Terapêutica Vitória e Processo nº 9540/2008 – Lar São Vicente de Paulo deMairiporã. Passando para o item X, a Presidente Camila Langer Chiaradia, ressaltou quehaverá no dia 28 de janeiro uma reunião extraordinária para eleição de novos membros doConselho na Área da Sociedade Civil. Nada mais havendo a tratar a Presidente Camila LangerChiaradia deu por encerrada a reunião da qual lavrou se a presente ata, que vai assinada pelaSecretária Executiva do Conselho e pela Presidente. Mairiporã, 06 de janeiro de 2009. CamilaLanger Chiaradia - Presidente do CMAS. Leila Khairalla - Secretária Executiva do CMAS.

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